Jornal Câmara Notícias - 13ª edição

Câmara Notícias

Câmara Notícias Órgão de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo Ano II/Edição 13

Edição Especial/Novembro e Dezembro de 2010

Mesa Diretora 2011 é eleita por unanimidade Daniele Souza

Carlinhos, Matias, Leonardo e Ica

Hoff, Matias, Ica e Carlinhos comandam a Câmara Por unanimidade, o vereador Leonardo Hoff, do PP, elegeu-se presidente da Câmara Municipal para a gestão 2011. Compondo a nova Mesa Diretora, a vice-presidência ficará sob a responsabilidade de Matias Martins (PT).

O 1º Secretário será o vereador Ricardo Ritter – Ica (PDT), e o 2º Secretário terá por titular Luiz Carlos Schenlrte (PMDB).

Hoff é o presidente mais jovem dos últimos 20 anos A eleição por unanimidade dos 14 vereadores quebra uma tradição de muitos tempo, em que, no mínimo, duas chapas disputavam a Mesa Diretora. Leonardo Hoff cumpre a sua primeira legislatura como vereador, assim como Matias Martins. Ica é vereador titular pela segunda vez. Seu primeiro mandato ocorreu no final da 13ª Legislatura (2004). Carlinhos Schenlrte é veterano. Presidiu a Câmara em 1996, participou da Mesa Diretora em outras ocasiões e já passou por sete legislaturas, uma delas (2005-2008) como suplente. Elegeu-se vereador, pela primeira vez, em 1988.

A eleição da nova Mesa Diretora ocorreu no dia 14 de dezembro. Por iniciativa do vereador Raul Cassel, o sistema de votação, que antes era secreto, foi modificado e, a par tir de 2005, passou a ser aber to.

A posse dos eleitos se realizará no dia 3 de janeiro, segunda-feira, às 14h, no plenário. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, e será aberta ao público.

Jesus Maciel e os demais integrantes da Mesa – gestão 2010 permanecerão no cargo até a data da posse em janeiro. Essa medida impede que o novo presidente assuma responsabilidades por um período em que não esteve à frente da Casa.

Distribuição gratuita

Orçamento de R$ 670 milhões para 2011 O Orçamento do Município para 2011 foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, no dia 2 de dezembro. A proposta compreende o Executivo e o Legislativo, órgãos da administração direta e indireta e fundações. A receita total é estimada no mesmo valor da despesa total: R$ 673.987.000,00. O prefeito Tarcísio Zimmermann destacou que esta é a primeira vez que a Casa recebe o projeto feito com o aval da população, referindo-se ao orçamento participativo. Também apontou que mais de R$ 200 milhões são investimentos do governo federal.

Emendas Ao todo, os vereadores apresentaram 80 emendas. Dessas, foram retiradas 26, ficando 54 – todas aprovadas. Das emendas mantidas, Sergio Hanich apresentou quatro; Gerson Peteffi, 19; Raul Cassel, 14; e Volnei, uma (assinada por Carmen Ries, Jesus Maciel, Luiz Carlos Schenlrte, Sergio Hanich, Antonio Lucas, Gerson Peteffi, Leonardo Hoff e Raul Cassel, sobre a equiparação salarial de servidores da secretaria da Saúde).

Outras 14 emendas foram assinadas em conjunto por Gilberto Koch, Carmen Ries, Alex Rönnau, Matias Martins, Ricardo Ritter – Ica, Antonio Lucas, Leonardo Hoff, Jesus Maciel, Volnei Campagnoni, Luiz Carlos Schenlrte e Ito Luciano. A emenda que prevê a conclusão das obras na rua Rincão foi assinada por todos os vereadores. Essas propostas tratam de melhorias em diversos bairros da cidade. Uma, da Comissão de Finanças, apenas faz adequações no texto.

Para a Câmara de Vereadores, serão transferidos R$ 9.600.000,00 – o que representa 1,424% do orçamento. Esse valor deverá ser usado para, entre outras coisas, pagamento de vencimentos (R$ 5.021.260,00) e compra de materiais (R$ 182.600,00). Em 2009, a Câmara recebeu R$ 6.627.839.05, ou seja, 1,8171% do orçamento previsto para aquele ano, e devolveu aos cofres públicos R$ 2.584.641,96 ao fim dos 12 meses. Em 2010, recebeu R$ 8.827.000,00, ou 1,7679% do orçamento previsto. Também serão devolvidos recursos no final deste ano.

Câmara destina R$ 1,9 milhão para a saúde Cerca de R$ 1,9 milhão do orçamento da Câmara serão devolvidos à Prefeitura para investimento na saúde. Aproximadamente R$ 700 mil serão aplicados em equipamentos para a Unidade de Pronto-Atendimento de Canudos.

A estimativa é de que R$ 500 mil sejam empregados na compra de três ambulâncias – duas básicas e uma avançada, com UTI; R$ 300 mil para a compra de dois micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes e R$ 400 mil serão utilizados como contrapartida na construção de UBSs nos bairros Rondônia e Boa Saúde. A decisão foi anunciada pelo presidente Jesus Maciel e integrantes da Mesa aos secretários da Saúde, Clarita Souza, e do Planejamento, Roque Werlang, que se comprometeram em atender a solicitação dos vereadores.

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Palavra do PRESIDENTE Amigos leitores! Apesar das dificuldades enfrentadas, especialmente nos setores de saúde e saneamento, podemos afirmar que todas as reivindicações da comunidade foram analisadas, e que as soluções necessárias foram encaminhadas.

Nosso principal objetivo foi ouvir e atender às demandas da população. À frente da Câmara, como presidente, procurei escutar a todos, respeitando e levando em conta as diferentes opiniões.

A capacitação técnica dos servidores foi uma das metas alcançadas com sucesso. Investimos na qualidade e na economia, realizada inclusive com a substituição de programas de computação.

Atualmente, 90% dos softwares utilizados são livres e têm custo zero. É esse sistema que permite, por exemplo, acessar pela internet, na página da Câmara, as leis e os projetos em tramitação. Mas a principal conquista deste ano é, mais uma vez, bater o recorde de economia: vamos devolver aos cofres da Prefeitura aproximadamente R$ 3,2 milhões. A estimativa é de que a Câmara retorne ao Executivo cerca de R$ 1,9 milhão em saldo de dotações e de R$ 1,3 milhão em moeda corrente. Dotações são recursos disponíveis no orçamento que não foram utilizados. A nossa preocupação, como sempre, é o bem-estar da população, e esses recursos deverão ser utilizados para melhor equipar as UBSs, possibilitando um atendimento mais completo. Dessa forma, encerramos 2010 com saldo positivo, desejando a todos um excelente final de ano.

Jesus Maciel, PTB Presidente da Câmara Municipal/Gestão 2010

O

povo quer saber Câmara não para em janeiro

A Câmara terá expediente normal no final de dezembro e durante o mês de janeiro. Nesse período, as sessões plenárias ficam suspensas, mas o atendimento ao público feito pelos funcionários e assessores permanece inalterado.

Os serviços administrativos da Casa não param.

Os vereadores prosseguem atendendo à comunidade em seus gabinetes.

Por ser janeiro um período de férias escolares, tradicionalmente dedicado ao descanso familiar, alguns vereadores podem ausentar-se por alguns dias.

O recesso parlamentar vai de 16 de dezembro a 31 de janeiro. Nesse período, não há sessões plenárias.

Havendo necessidade, o prefeito pode convocar os vereadores para sessões extraordinárias. Somente o prefeito pode fazê-lo, e os vereadores não têm direito a pagamento extra.

Muitas casas legislativas paralisam suas atividades no verão e em julho. A maioria ainda luta para reduzir esse período. Há 23 anos, a Câmara de Novo Hamburgo mantém um dos menores recessos do país, que é de 47 dias. Não para em julho, e as sessões plenárias recomeçam em fevereiro. A redução do recesso foi feita em 1987, por iniciativa da bancada do PMDB.

Expediente

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Câmara Notícias Jornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo 13ª Edição - novembro e dezembro de 2010

ENTREVISTA

Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010 Volnei Campagnoni (PCdoB) tem 48 anos e está na Câmara há dois mandatos. Servidor público municipal desde 1981, ele, que é natural de Novo Hamburgo, atua há mais de uma década como presidente do sindicato da categoria.

Entre 1992 e 1996, foi diretor geral de obras, passando a subsecretário da pasta em 1998. Em 2007, o parlamentar saiu do PMDB, partido em que esteve por 20 anos, e ingressou no PCdoB, sigla pela qual concorreu ao cargo de deputado estadual nas últimas eleições. No Legislativo, luta pela melhoria na qualidade do serviço público e pelas questões referentes ao funcionalismo. Seu mandato é focado também na saúde e na preocupação com o transporte e a mobilidade urbana.

Como o senhor concilia o trabalho de vereador e o de líder sindical?

Volnei: Tenho que admitir que não é fácil. Muitas pessoas dizem que eu não poderia ser presidente do Sindicato e vereador ao mesmo tempo, mas acredito que uma coisa complementa a outra. Certa vez, estive na Câmara para fazer uma defesa do Ipasem, e decidi me candidatar depois de uma provocação do hoje colega de Casa Ito Luciano. Como vereador, posso dar voz à categoria que represento e lutar por uma melhor qualidade nas condições de trabalho para o funcionalismo. Isso beneficia toda a população, uma vez que melhora a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Todas as decisões referentes à categoria passam pelo Legislativo, e se eu não fosse presidente da entidade certamente não teria esse compromisso.

Qual a importância dos funcionários públicos?

Volnei : As pessoas não se dão conta do trabalho que é desenvolvido. Às professoras confiamos parte da educação dos nossos filhos, são como uma segunda mãe com quem eles convivem boa parte do dia. O médico, que atua no posto de saúde, também é um servidor, mas as pessoas não vinculam esses profissionais à nossa categoria. Quem recolhe o lixo, conserta os buracos nas ruas?

Mesmo os terceirizados estão, de certa forma, vinculados ao serviço público. O problema é que não há interesse das administrações em nos valorizar. Eles preferem contratar cargos de confiança. O funcionário público é um trabalhador como qualquer outro, é ele que faz a máquina andar. Mas quero deixar claro que essa é apenas uma das minhas bandeiras. Fui reeleito com voto de outros setores, por isso minha atuação é voltada para toda a cidade.

Como tem sido sua atuação no PCdoB? Volnei: Durante 27 anos fui filiado ao PMDB. Resolvi sair, em 2007, por não mais acreditar nas propostas. Escolhi o PCdoB, um partido que na época não tinha representação na Câmara, porque queria provar que as pessoas votam no vereador por seu trabalho. É um grande desafio, mas é também um orgulho estar em uma sigla que não possui histórico de escândalos e nem de nada que manche sua história. Quando ingressei, há pouco mais de três anos, o partido tinha um média de 800 votos. Nas últimas eleições, fez quatro mil, divididos entre quatro candidatos, o que fez com que eu fosse eleito. Além disso, temos a deputada Manuela D'ávila, a mais votada para a Câmara Federal e a mais votada de Novo Hamburgo.

Como foi a experiência de concorrer à vaga de deputado estadual?

Volnei: Fiquei muito feliz por esta escolha do partido. Depois de colocar a sigla na história de Novo Hamburgo, conquistando uma vaga na Câmara, fiz uma campanha quase sem recursos e consegui multiplicar minha votação por quatro. Agradeço às pessoas que votaram em mim. Isso mostra que elas confiam no meu trabalho. Durante a campanha, entretanto, vi que não sou tão conhecido.

Muitos veem o vereador apenas como aquele que presta um serviço assistencialista e não como peça chave para melhorar o coletivo.

Como o senhor avalia o desempenho da atual Administração Municipal?

Volnei: Sabemos que o Município enfrenta muitas dificuldades, e que não é fácil governar. Mas acredito que o prefeito poderia ter uma relação de mais diálogo com os vereadores. Muitas coisas foram feitas. O caso da paralisação das obras do hospital, porém, tem que ser resolvido urgentemente.

Nesse caso, o problema não é só a Prefeitura. O Judiciário tem a sua parcela de culpa. A liberação desses 60 leitos irá beneficiar toda a comunidade hamburguense.

Como está sendo sua experiência na Comissão de Justiça e Redação?

Volnei: Essa é uma comissão bastante técnica, que analisa todos os projetos que passam pela Câmara. Neste ano, decidimos encaminhar as propostas para o Plenário. Por mais que sejam inconstitucionais, dá a oportunidade ao autor de fazer o debate. Acaba criando uma discussão na cidade sobre o assunto e mostra à população que os vereadores têm iniciativa.

Como o senhor avalia os questionamentos do Ministério Público sobre as viagens?

Volnei: Estamos pagando um preço caro por fazer o nosso trabalho. Entre as atribuições dos vereadores está a fiscalização dos atos do Executivo. Quando fazemos uma viagem, como por exemplo, para Couromoda ou para a Francal, não estamos passeando, mas sim cumprindo o nosso papel. Os parlamentares sempre foram a essas feiras, e agora que tem verba do Município para as empresas participarem dos eventos, somos questionados por fiscalizar? Além disso, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista realizou diversas reuniões com os empresários e promoveu melhorias na Casa de Novo Hamburgo – projeto que está propiciando aos pequenos estabelecimentos expor seus produtos nessas feiras.

Ficha Técnica: Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290 Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385 E-mail: jornalismo@camaranh.rs.gov.br

Transporte público como bandeira

Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb: 12.797), Maíra Kiefer (Mtb: 11.235), Magda Wagner (Mtb: 4.981), Melissa Barbosa (Mtb: 10.652 ) e Tatiane Lopes de Souza (Mtb:12.272).

Projeto Gráfico e Diagramação: Tatiane Lopes de Souza Jornalista Responsável: Magda Wagner Fotolito e Impressão: Gráfica Celer Ligue para a gente.

Tiragem: 2 mil exemplares Periodicidade: mensal Distribuição gratuita Valor da impressão: R$ 1.840,00

Sua sugestão será bem-vinda: 3594.0521/0510

Desde o primeiro mandato, Volnei Campagnoni luta por melhores condições no transporte público. De acordo com o vereador, não dá para aceitar a má qualidade dos ônibus, a ausência de corredores específicos para que eles possam circular, a falta de um linha direta até a Prefeitura e os poucos horários de conduções para alguns bairros. “Minha esperança é de que a nova licitação contemple essas demandas.” Volnei quer ainda qualificar o trânsito na cidade. “Temos de melhorar o tráfego em vias como a Bento Gonçalves e a Primeiro de Março. Além disso, acredito que a avenida Pedro Adams, na área central, poderia ser utilizada só por pedestres.”

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Câmara Notícias

Câmara Municipal possui oito Comissões Permanentes, compostas por três vereadores cada uma. Os integrantes se reúnem semanalmente e sempre que são convocados. Em 2010, a atuação das comissões foi fundamental para que o Município alcançasse inúmeros avanços e conquistas. Além de lutar por questões relacionadas a sua área de atuação, como saúde, educação, meio ambiente e segurança, dentre outras, cabe à comissão emitir parecer sobre matérias de sua competência, ou seja, sobre assuntos dentro de suas áreas. Cada grupo de vereadores permanece um ano no cargo como presidente, secretário ou relator.

A

Comissão de Meio Ambiente

ATUAÇÃO das Comissões Permanentes traz CONQUISTAS ao Município Comissão de Saúde A Comissão de Saúde, junto à Mesa Diretora e aos demais vereadores, encabeçou ação de fiscalização das obras de ampliação do Hospital Municipal, que se iniciaram em fevereiro de 2009 e ainda não foram concluídas. Os vereadores estão acompanhando passo a passo as negociações para a conclusão dos 60 leitos. Preocupados com a qualidade do atendimento aos cidadãos, essa foi uma das principais bandeiras do grupo. A comissão destacou-se também pelo trabalho de fiscalização que exerceu nas visitas às unidades básicas de saúde, às farmácias comunitárias e na constante cobrança de melhorias para a secretaria municipal encarregada. Compõem a comissão os vereadores Raul Cassel (presidente), Gerson Peteffi (secretário) e Ito Luciano (relator).

Comissão de Obras

Comissão de Educação

Preocupada com os resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente, formada por Matias Martins (presidente), Luiz Carlos Schenlrte (secretário) e Gilberto Koch (relator), procurou minimizar os problemas e encontrar soluções para o lixo produzido em NH, estimado em 150 toneladas por dia. Ao lado da Mesa Diretora, atuou na campanha de conscientização. Focou também o trabalho em assuntos como a poda de árvores, arborização das calçadas, coleta seletiva e difundiu conceitos como o dos 3Rs: reduzir, reutilizar e reciclar. E não deixou de lado o trabalho de fiscalização no Lixão da Roselândia. Entendendo que o saneamento é uma questão essencial, acompanhou as obras da Estação de Tratamento de Esg oto no Loteamento Morada dos Eucaliptos e da Casa de Bombas do Município.

Especialistas estiveram na Câmara para discutir com a comunidade um assunto polêmico e que atinge, principalmente, crianças e adolescentes. Por iniciativa da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida por Luiz Carlos Schenrlte e integrada por Carmen Ries (secretária) e Raul Cassel (relator), o Legislativo sediou o debate Bullying e Crack, que reuniu profissionais das áreas da saúde, educação e segurança. Além de orientações para pais e professores, destacou-se a lei municipal criada por Cassel para combater o problema. A comissão também fiscalizou denúncias realizadas pela população referente a escolas do Município.

O trem chegou a Novo Hamburgo. A Comissão de Obras acompanhou de perto cada etapa dessa conquista ao lado da Comissão Especial Pró-Trensurb. Durante as visitas aos principais trechos da ampliação, os vereadores esclareceram importantes questões.

Formada por Ricardo Ritter – Ica (presidente), Sergio Hanich (secretário) e Volnei Campagnoni (relator), a Comissão de Obras é uma das responsáveis por essa conquista histórica. Também é resultado de uma das ações do grupo a construção de um túnel de acesso, pela BR-116, à rua 24 de Maio, em substituição à retirada da sinaleira. A decisão foi anunciada após ampla discussão em audiência pública realizada na Câmara, promovida por essa comissão.

Comissão de Justiça

Comissão de Finanças Uma das grandes e fundamentais ações da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento é a análise detalhada que faz do projeto do Orçamento que, neste ano, foi entregue em novembro pelo Prefeito. Antes de começar o trabalho, o grupo espera a apresentação, por parte dos demais vereadores, de todas as emendas. É essa comissão que solicita ao presidente da Câmara a convocação das três audiências públicas de prestação de contas do Executivo, realizadas em 2010 nos meses de fevereiro, maio e setembro.

A Comissão de Finanças é integrada por Ito Luciano (presidente), Volnei Campagnoni (secretário) e Antonio Lucas (relator).

Responsável por emitir parecer quanto aos aspectos legal, regimental e constitucional de todas as matérias que vão a votação, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação possui uma atuação técnica. Formada por Volnei Campagnoni (presidente), Carmen Ries (secretária) e Ricardo Ritter – Ica (relator), ela também é responsável por elaborar emendas, quando pertinentes, e adequar os textos às normas de redação oficial.

Cabe a essa comissão responder dúvidas sobre as matérias em tramitação.

Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor realizou durante o ano averiguações de denúncias realizadas pela comunidade sobre situações que feriam direitos básicos dos cidadãos. Analisou e emitiu pareceres sobre projetos de sua alçada, como a proposta, apresentada por Raul Cassel, que determinou a reserva de vagas em apartamentos térreos, nos conjuntos habitacionais. Preocupados com a qualidade de sua atuação, debateram como agir nas diversas situações em que são procurados. O vereador Ito Luciano atua como presidente; Carmen Ries, como secretária; e Antonio Lucas, como relator.

Comissão de Segurança Além de emitir parecer sobre matérias de sua competência, como o PL que dispõe sobre a proibição do uso celular dentro das agências bancárias e organizações similares, a Comissão de Segurança solicitou a convocação de autoridades competentes da área de segurança pública para prestar esclarecimento no plenário. Antonio Lucas (presidente), Gerson Peteffi (secretário) e Sergio Hanich (relator) conferiram também denúncias realizadas pela população sobre iluminação pública e limpeza, quando esses aspectos incidiam sobre a segurança dos hamburguenses. Junto à Guarda Municipal, comprovaram o funcionamento das câmeras de vigilâncias e, ainda, acompanharam com autoridades locais e estaduais a entrega de novas alas no presídio de NH.

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Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010

Comissões Especiais e Frentes Parlamentares Ocoqmissuõees esspeciaãisoou?frente parlamentares

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Comissão Especial Pró-Trensurb

O ano de 2010 foi importante para a Comissão Especial Pró-Trensurb. Após seis anos de lutas, os parlamentares tiveram a oportunidade de percorrer dentro do trem, pela primeira vez, o trajeto de quase 5 quilômetros entre São Leopoldo e Novo Hamburgo. A viagem experimental foi realizada no dia 26 de outubro. Acompanharam o ato histórico Jesus Maciel, presidente do Legislativo, Sergio Hanich, vice-presidente, Gilberto Koch, presidente da comissão especial, Ricardo Ritter, Volnei Campagnoni, Carlinhos Schenlrte, Matias Martins, Gerson Peteffi e Leonardo Hoff.

Ao longo do ano, os integrantes da comissão, além de visitar o canteiro de obras, participaram de várias reuniões com o Dnit e a direção da Trensurb. Com a construção do trem, o papel do

grupo de parlamentares modificou-se, sem perder importância. O trabalho se concentrou na fiscalização, cobrança de cumprimento de prazos e sugestão de aprimoramento do projeto como a construção de mais uma estação, no bairro Industrial, a troca do nome da estação Liberdade por Santo Afonso e a proposta de conjugar ao nome da possível Estação Santo Afonso o nome do Esporte Clube Novo Hamburgo.

Integram a comissão Gilberto Koch (PT), presidente, Gerson Peteffi (PSDB), Ito Luciano (PMDB), Jesus Martins (PTB), Leonardo Hoff (PP), Ricardo Ritter (PDT) e Volnei Campagnoni (PCdoB).

A Comissão Especial Pró-Trensurb foi criada através da Portaria nº 28/13L/2004, assinada no dia 26 de fevereiro de 2004. O requerimento para formação da comissão partiu do vereador Ralfe Cardoso.

Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista Em 2009, a comissão especial era presidida por Leonardo Hoff e composta por Antonio Lucas, Jesus Maciel, Matias Martins e Volnei Campagnoni. Em 2010, mantiveram-se na comissão Lucas, como presidente, e Volnei. Passaram a integrar também o grupo Gerson Peteffi, Sergio Hanich e Gilberto Koch.

A frente participou da Couromoda e da Francal, de 2009 e 2010, ambas em São Paulo, da SICC, em Gramado, da Fimec, em NH, e da 3ª Mostra de Sapiranga. Em reuniões no Legislativo, representantes do setor calçadista e parlamentares discutiram alternativas para qualificar e potencializar o desempenho das empresas. O Legislativo aprovou recursos que resultaram na Casa de Novo Hamburgo, espaço que, ao longo do ano, exibiu a produção local em feiras de outros municípios. Com o apoio dos vereadores, os empresários conseguiram estandes individualizados, dando mais destaque às marcas, o que resultou em mais vendas.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em 2009, o vereador Alex Rönnau (PT) criou a comissão especial dedicada a cuidar de políticas para os idodos. Além de Alex (presidente), foram nomeados os vereadores Luiz Carlos Schenlrte (secretário), Jesus Maciel (relator), Sergio Hanich, Matias Martins e Carmen Ries. Diversas ações foram propostas pelos parlamentares. O Mês do Idoso entrou no calendário oficial da cidade por meio projeto de autoria de Alex.

Sergio Hanich (PMDB) pediu o cumprimento e a fiscalização da legislação que impõe o passe livre para quem tem 65 anos ou mais, além da reserva de quatro bancos. Está em tramitação na Casa um projeto de lei que estipula o prazo de 24 horas para atendimentos emergenciais e de sete dias para consultas clínicas e exames médicos, direcionados aos idosos, realizados pela rede pública municipal. A matéria, de autoria de Carmen Ries, ainda não foi à votação. Ainda este ano, em 16 de setembro, idosos hamburguenses foram homenageados no plenário por iniciativa do vereador Raul Cassel (PMDB).

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Defesa da Instalação do Aeroporto Regional e da Mobilidade Urbana Em agosto de 2010, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Aeroporto Regional e da Mobilidade Urbana, de autoria de Volnei Campagnoni (PCdoB). A expectativa é de que no próximo ano a comissão especial realize reuniões para discutir o assunto. Segundo Campagnoni, o aeroporto trará uma série de benefícios para a região e para o Município, além de propiciar melhor acesso ao Vale do Sinos.

Defesa da Rodovia do Progresso Através do requerimento n° 725/15L/2010, de autoria do vereador Leonardo Hoff, foi criada, em novembro de 2010, a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia do Progresso (ERS010). O papel da comissão especial será acompanhar e cobrar agilidade no andamento do projeto, que está em fase de licitação. “É indispensável a conclusão da obra no menor prazo possível, para que a comunidade do Vale do Rio dos Sinos não continue a ter prejuízos diários incalculáveis”, disse Hoff. A Rodovia do Progresso se iniciará no entroncamento da avenida Assis Brasil, em Porto Alegre, com a BR290 (Freeway), em Cachoeirinha, e se deslocará em sentido norte até a ERS-239, entre Campo Bom e Sapiranga, passando por Novo Hamburgo. O trecho será uma alternativa à BR-116.

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A luta pela valorização do func qualidade dos serviços prest bandeiras de Volnei Campagno que alcançaremos esse objetivo mais bem remunerados”, a também preside o Grêmio Funcionários Municipais preocupação é com a mobilida de preocupa-se mais com a agi precisam transitar por aqui sem há anos em prol do transport inclusive, de audiência pública defende a passagem integra Transportes, onde julga fundam PL: 03. Providências: 167. Req

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Além do trabalho como pre Jesus Maciel manteve-se aten da população. Seus proj problemas atuais. Pensando usuários, propôs que as agênc visualmente as operações rea e caixas. Também sugeriu a p celular dentro dos bancos. N que as UBS instalem posto vencidos. Também aprovou coloridas, chamadas de “pu particulares de NH. PL: 11. P

Mobilidade e Transporte Inteligente

Vereadores participam da primeira viagem experimental até Novo Hamburgo

Desde 2009, quando foi instituída, a comissão especial fomenta a criação de empregos, tendo participado da articulação e conquista da taxa antidumping. A iniciativa foi criada através de requerimento de autoria de Leonardo Hoff (PP).

A audiência pública “Menos empresas, menos empregos: alternativas para o impasse do PID – Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Socioeconômico de Novo Hamburgo”, promovida pela comissão em março de 2009, gerou resultados positivos. No final de 2010, a Agência Municipal de Empregos (AME) e o Sine anunciaram carência de mão-de-obra. Com a conquista de mais indústrias, o próximo passo será a luta pela qualificação dos trabalhadores. Este ano, o Executivo investiu na formação técnica de profissionais.

Frentes Parlamentares

Volnei

Em 2011, o Legislativo de Novo Hamburgo deverá ter uma comissão de Mobilidade e Transporte Inteligente. A sugestão é dos vereadores Matias Martins (PT) e Ito Luciano (PMDB), que participaram do 14º Congresso sobre Transporte de Passageiros (Etransport), no Rio de Janeiro. As prioridades no Município seriam facilitar a integração no transporte coletivo, investir na estruturação de terminais de embarque e incentivar ações de sustentabilidade.

Os parlamentares deverão apresentar o requerimento de criação em breve. Para eles, é necessário qualificar o transporte, principalmente com frotas novas e modernas.

Defesa da Criança e do Adolescente A comissão especial denominada Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente foi criada através do requerimento 313/15L/2009, de autoria de Carmen Ries (PT).

Há dois anos, os parlamentares que a integram realizam a Jornada de Estudos sobre como reconhecer, lidar e auxiliar crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, exploração e abusos sexuais.

Este ano,o evento ocorreu nos dias 27 e 28 de maio. Os palestrantes e vereadores reforçaram a importância da denúncia: “Hoje temos o Disque 100. Nós não temos papel de polícia, mas temos a obrigação de esclarecer dúvidas”, acrescentou Carmen, presidente da Comissão. Volnei Campagnoni (PCdoB) é vicepresidente, e os membros adjuntos são os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Alex Rönnau (PT), Gerson Peteffi (PSDB) e Matias Martins (PT).

Acompanhamento à Copa do Mundo A Frente Parlamentar de Acompanhamento à Copa do Mundo FIFA 2014, criada em 2009, vem realizando diversas ações para divulgar a candidatura da cidade a subsede. Entre elas, está uma campanha para mobilizar a comunidade local. No Legislativo, foi disposta uma grande faixa divulgando a proposta. Ricardo Ritter – Ica (PDT), presidente da Comissão Especial e autor do requerimento de criação, também integra a Comitê Pró-Copa, composto ainda pela Prefeitura e por entidades como a Feevale, CDL-NH e Pensando Novo Hamburgo. No mês de junho, Ica e Alex Rönnau (PT) participaram de reunião no Sport Club Internacional, na qual Vitório Piffero pediu apoio para dar agilidade às obras de infraestrututura.

Ito Luciano (secretário) e Gilberto Koch (relator) fazem parte da frente parlamentar. Para Ica, é preciso atenção especial às redes hoteleiras e de transporte público. Os treinamentos devem ocorrer na sede do Esporte Clube Novo Hamburgo. O Município foi o primeiro a oficializar a candidatura a subsede.

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- PCdoB

us

O trabalho de Serjão focou-se nas áreas de saúde e infraestrutura municipal. Diversos foram os projetos, as indicações e os requerimentos apresentados, baseados em solicitações da comunidade. O vereador cobra agilidade no atendimento da UBS de Canudos, por exemplo, que chegou a registrar filas com cerca de 300 pessoas para marcação de algumas especialidades. “Temos o objetivo de integrar e agilizar esse processo. Também tenho usado a tribuna para reivindicar melhores condições de atendimento nas demais UBSs e para cobrar a conclusão das obras do hospital.” PL: 05.

Providências: 217. Requerimentos: 17.

Ito

- PTB

balho como presidente da Câmara, manteve-se atento às necessidades ão. Seus projetos trataram de uais. Pensando na segurança dos ôs que as agências bancárias isolem s operações realizadas nos balcões bém sugeriu a proibição do uso de o dos bancos. Na área da saúde, obteve aprovação para instalem postos de coleta para receber medicamentos mbém aprovou projeto proibindo o uso de pulseiras amadas de “pulseiras do sexo”, em escolas públicas e e NH. PL: 11. Providências: 385. Requerimentos: 86.

Alex

- PT

O trabalho com os comerciantes de Canudos foi o foco de Alex neste ano.

“Procuramos parceiros, como a Prefeitura, a Feevale e o Sebrae, para alavancar o comércio do bairro.”O movimento começou com poucos comerciantes e, atualmente, há cerca de 30 associados. as ações, nasceu a campanha de Natal Canudos arreata de lançamento em novembro. Além disso, enador em Novo Hamburgo da campanha vitoriosa leito Tarso Genro. Ele destaca ainda a importância te Móvel, uma forma de facilitar o acesso da vereador. Para agendar reuniões, basta ligar para tamos abertos para ouvir as reivindicações da L: 03. Providências: 129. Requerimentos: 14.

as -

PDT

endas de Lucas ao Orçamento eche no Kephas, melhorias em e conquistas na área da saúde, realidade. Ele também destaca ano as conquistas da Frente ta. “A Casa de Novo Hamburgo tidumping são exemplos Lucas lembrou que seu trabalho do gabinete. Ele atende e orienta, principalmente a bairros da Zona Norte – Kephas, Redentora e São mais diversos assuntos, terças e quinta-feiras, de manhã, a, na rua dos Garis, 105. O vereador ressaltou ainda o ao esporte, com destaque ao 11 Gaúcho, ao São Jorge ém de outros times de futebol. PL: 00. Providências: tos: 10.

eonardo

Betinho

- PT

Betinho destaca a sua atuação como líder do governo, posição, segundo ele, que ajudou a promover a aprovação de quase todos os projetos do Executivo enviados para a Casa.

“Esse trabalho exige estar sempre aberto ao diálogo com as outras bancadas, inclusive da oposição.” O vereador também ressaltou a sua participação na Comissão de Meio Ambiente, com a qual atingiu conquistas como a estação de tratamento de esgoto nos arroios Luiz Rau e Pampa, cujas obras iniciam em 2011, e a solução dos problemas na Casa de Bombas do Santo Afonso. Além disso, lembrou que está engajado em questões referentes à saúde do Rio dos Sinos. Betinho ainda enfocou a extensão da linha do trem e a construção da capela mortuária no Santo Afonso como saldos positivos deste ano. PL: 07. Providências: 98. Requerimentos: 54.

Matias

- PT

- PDT

Tornar NH uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. Esse foi um dos assuntos que nortearam o trabalho de Ica neste ano.

O vereador uniu esforços a diversas entidades para fomentar a ideia e buscar viabilidade. Para uma seleção treinar aqui, Ica destaca que será necessário investir em infraestrutura.

“Precisamos qualificar os trabalhadores e o transporte público.” Ele também esteve à frente de projetos para identificação de ruas. “A proposta é importante, porque diversos lugares enfrentam transtornos pela falta da denominação. A filha de João Viegas da Rocha, por exemplo, disse que se envergonhava de morar numa rua sem nome. Daí a importância desses projetos”, explicou Ica. Vários cidadãos também foram homenageados por sua contribuição à cidade. PL: 05. Providências: 107. Requerimentos: 50.

Peteffi

- PSDB

Como também é médico, Peteffi concentra suas atividades na área da saúde. Atento, fiscaliza e cobra melhorias às autoridades.

Solicitou a retomada das unidades móveis que faziam atendimento nos bairros - é dele a ideia dos ônibus equipados como consultórios. O vereador lutou por mais atenção às cirurgias eletivas, em que a vida do paciente não está em risco. Sua preocupação com os idosos é constante; integra, inclusive, grupos da terceira idade. Por isso, recebeu o Diploma Amigo do Idoso. Além de conferir a uma rua do Loteamento no Boa Saúde o nome do Dr. Carlos Meine, dedica-se à pavimentação e à iluminação pública. “A rua Rincão é o carrochefe de minhas reivindicações. As obras precisam ser concluídas para que a população viva com mais qualidade.”

PL: 02. Providências: 104. Requerimentos: 79.

Cassel

- PMDB

Saúde, educação e esporte são as principais áreas de atuação de Raul Cassel. Uma lei de sua autoria pretende combater o bullying através de informações e da promoção da cidadania. Para isso, realizou diversas palestras de conscientização nas escolas. Outra sugestão de Raul foi denominar Marco Antônio Becker a Unidade de Saúde da Família do Rondônia. Também foi dele o projeto que proíbe o consumo de cigarros e quaisquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo totalmente fechados. “A ideia é criar ambientes livres de fumaça e alertar sobre os malefícios do fumo”, ressaltou. O parlamentar apresentou ainda moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, entre outras. PL: 11.

Providências: 76. Requerimentos: 233.

O apoio e o incentivo às micro e pequenas empresas e a preocupação com o meio ambiente pautaram a conduta de Matias Martins em 2010. O que vai ao encontro, segundo ele, dos eixos de sua campanha eleitoral. O vereador destacou também a forte atuação na área da saúde, onde foi parceiro desde a criação da Fundação, passando pela fiscalização das obras do Hospital Municipal e incentivo aos concursos públicos para a área. “O PA de Canudos é uma grande vitória. Tenho certeza de que todo esse investimento trará melhoria de vida para a população, que, a partir do início do ano que vem, começará a desfrutar dos novos espaços.” Ele destacou ainda a luta pelo meio ambiente e o projeto de alteração à Lei 397/2000, trazendo especificações detalhadas sobre o corte de árvores exóticas de replantio, como as araucárias, eucaliptoa e acácias.

PL: 01. Providências: 125. Requerimentos: 06.

Leonardo Hoff, atendendo ao convite da governadora Yeda Crussius, assumiu o cargo de chefe- adjunto da Casa Civil do Estado entre dezembro de 2009 e outubro de 2010. Segundo ele, a atuação resultou em importantes conquistas para o Município, o que justifica ter aberto mão do mandato no período. Um dos resultados positivos que recebeu sua influência direta foi a assinatura de nova contratualização do SUS com o Hospital Municipal, o que aumentou os repasses de R$ 13 para R$ 27 milhões ao ano. “Mais vidas serão salvas em nossa comunidade”, destacou. Outro importante resultado refere-se à Nova Central de Polícia, que está em obras e deve ter um investimento superior a R$ 1 milhão. Somado-se a isso, estão as conquistas do próprio governo estadual.

PL: 00. Providências:08. Requerimentos: 87.

5

- PMDB

Ito teve inúmeras frentes de atuação neste ano. Não poupou esforços para solucionar problemas relacionados ao trânsito e à segurança. “Firmamos parceria sólida com o Executivo, que atendeu pedidos de longos anos”, disse, destacando conquistas como a construção de um posto de atendimento 24 horas em Canudos, no antigo Marisol e na Boa Saúde. O vereador deu prosseguimento às ações antidrogas, interferindo junto às autoridades policiais para atender pedidos da Vila Kunz. “Além disso, lutamos para que as obras do Hospital sejam concluídas o mais rápido possível.” Podas de árvores, recolhimento de lixo, asfaltamento de ruas do Marisol e construção de pontes de concreto em Canudos também são conquistas do vereador. PL: 05. Providências: 236.

Requerimentos: 26.

- PP

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Ica

- PMDB

Carmen

Carlinhos

- PT

Carmen concentrou seu trabalho no atendimento às reivindicações da comunidade. Fez cerca de mil pedidos de providências, em busca de soluções para problemas nos bairros, contemplando saneamento e pavimentação. Outra preocupação foram as questões relacionadas à infância e à juventude. Além de vereadora, ela é diretora de escola, por isso sua atenção com a educação é acentuada. “Também busquei regularizar a situação dos idosos, promovendo seus direitos a atendimento prioritário em UBSs e no Hospital.” Carmem investiu em projetos como o que instituiu o Dia do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Droga e à Violência) e a divulgação, através da Internet, da relação de medicamentos em falta nas UBSs e na Farmácia Comunitária. PL: 09. Providências: 936. Requerimentos: 47.

Prestação de Contas

orização do funcionalismo e pela serviços prestados é uma das olnei Campagnoni. “Acreditamos os esse objetivo com profissionais munerados”, afirmou ele, que de o Grêmio Sindicato dos Municipais de NH. Outra com a mobilidade urbana. Ele aponta a necessidade mais com a agilidade e a acessibilidade. “As pessoas tar por aqui sem maiores complicações.” Volnei atua ol do transporte público e coletivo. Ele foi autor, diência pública, no plenário do Legislativo. Volnei sagem integrada e mudanças no Conselho de nde julga fundamental a representação dos usuários. ências: 167. Requerimentos: 20.

Serjão

Câmara Notícias

- PMDB

Carlinhos foi um dos articuladores da solução para o acesso à rua 24 de Maio. É dele a sugestão aceita pelo DNIT que aponta como alternativa a construção de um túnel de acesso à BR-116, ligando os bairros Rincão e Rio Branco, na altura da rua dos Andradas. O assunto foi amplamente discutido na Câmara, e a proposta do vereador foi apresentada em Audiência Pública. São vitórias desse ano também a concretização das UBSs Petrópolis e Boa Saúde e a conclusão da capela mortuária na Roselândia, itens contemplados em suas emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. “Ainda são marcas da minha atuação as ações desenvolvidas pela educação e pelo ambiente em Novo Hamburgo”, destacou. PL: 02.

Providências: 223. Requerimentos: 13.

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14/12/2010, 15:38

Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010

Projetos Projetos Projetos

COMUNITÁRIAS

Vila Iguaçu A Câmara realizou sessão comunitária na Vila Iguaçu, em novembro, no Recanto do Tio João. A iniciativa foi de uma comissão de moradores. O presidente da Câmara, Jesus Maciel, conduziu a reunião, que contou com a presença do vice-presidente Sergio Hanich, Alex Rönnau, Raul Cassel, Gilberto Koch e Carmen Ries. Pedrinho de Oliveira, porta-voz do grupo, apontou as melhorias aguardadas, dentre elas planejamento habitacional, asfaltamento, canalização de esgoto, creche, aumento do número de médicos nas UBSs e segurança.

Ele relatou o aumento dos casos de violência nas escolas e sugeriu palestras de orientação à comunidade escolar. João Machado e sua

45 anos da JCI Novo Hamburgo

esposa Maria Celina, responsáveis pelo Recanto do Tio João, solicitaram quebramolas na rua Sevilha, cercamento da cancha de esportes e creche comunitária.

Paulo Andrade solicitou regularização dos terrenos do loteamento da Sinacoop.

Osmar Kr utri, da Associação dos Moradores de Canudos, definiu como “crítica” a falta de médicos nas UBSs e pediu providências.

Lomba Grande Em dezembro, a Câmara realizou sessão comunitária em Lomba Grande, a pedido da Associação de Moradores Belo Horizonte/ Planalto. Mais de 100 pessoas, munidas de cartazes e faixas, reivindicaram melhorias. A necessidade de asfalto nas ruas e qualificação no atendimento à saúde foram os temas dominantes nas manifestações da população. Na avaliação da comunidade, o posto de saúde deve ficar aberto 24 horas por dia. Uma moradora relatou que o deslocamento da Samu até o bairro pode levar cerca de 1h30min, fato que já comprometeu o atendimento de pacientes, inclusive com a morte de uma senhora.

O descaso com a educação também foi motivo de protesto. Os moradores ainda solicitaram providências em relação aos horários dos ônibus, que não contemplam as necessidades dos usuários, e criticaram a precariedade da coleta do lixo. À reunião compareceram o presidente Jesus Maciel (PTB), o vice-presidente, Sergio Hanich (PMDB), Carmen Ries, Gilberto Koch, Matias Martins (PT) e Ricardo Ritter – Ica (PTD). Justificaram ausência Alex Rönnau (PT), Raul Cassel (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).

Os vereadores destacaram que o orçamento para 2011 contempla alguns pedidos feitos na comunitária. Jesus também deu boas notícias aos presentes, como a aprovação da lei que permite corte de árvores para venda, sem exigência de compensação, e a possível ampliação da capela mortuária. “E não vamos nos esquecer da rua Porto Satiro, onde a população sofre com alagamentos”, disse o presidente.

Incentivo à tolerância religiosa Alex Rönnau (PT) é autor do projeto que inclui no calendário oficial do Município a Semana de Luta Contra a Intolerância Religiosa. De acordo com o vereador, o objetivo é promover, na quarta semana do mês de janeiro de cada ano, a troca de informações sobre os mais diversos credos e a integração de todos os povos. “A liberdade religiosa está prevista na Constituição – mas ainda há preconceito em relação a algumas crenças”, declarou Alex. O vereador pediu o auxílio de líderes religiosos para desenvolver atividades durante o período.

Lei de arborização será alterada Aprovado o projeto do Executivo que altera a lei que estabelece normas de proteção e promoção da arborização do Município. A iniciativa foi fruto do trabalho da Comissão de Meio Ambiente. Serão previstas novas regras para o manejo de árvores.

Por exemplo, o corte de exemplares exóticos plantados para fins comerciais e/ou extrativistas dispensará medidas compensatórias, ou seja, o plantio de um determinado número de mudas para cada árvore removida. Houve duas emendas à matéria. (Ler mais na próxima página).

Berço de lideranças, a Junior Chamber International (JCI) de Novo Hamburgo completou 45 anos no mês de novembro. Para marcar a data, por iniciativa de Leonardo Hoff (PP), foi realizada sessão solene no dia 30. O parlamentar acolheu sugestão do suplente Daniel Schokal (PSDB), membro da JCI. "Como é bom olhar a história de uma instituição e ver que dela saíram tantas lideranças que ajudaram a construir a cidade", disse Hoff, lembrando que a entidade teve participação na criação da Feevale e na administração do Hospital Darcy Vargas.

Estiveram presentes à solenidade o presidente Jesus Maciel Martins (PTB), a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Fátima Fraga - representando o prefeito Tarcísio Zimmermann, o presidente do Conselho Diretor da JCI/2010, Ramsés Machado, e o presidente da Cajubocha, Erni Frederico Abend, que comandou a JCI em 1973. Acompanharam a solene os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Gilberto Koch (PT) e os suplentes Vladi Lourenço (PP) e Daniel Schokal (PSDB).

"Os visionários estão de parabéns, mas os jovens também precisam ser homenageados pois dão seguimento ao trabalho dos idealizadores da entidade", afirmou Jesus.

Emocionado, Ramsés Machado agradeceu a homenagem e disse que jamais pensou que falaria em nome da entidade na Casa do Povo.

Arthur Dahmer dá nome à rua O loteamento Palmares, no Roselândia, terá uma rua chamada Arthur Ar vidio Dahmer. Um projeto de Jesus Maciel (PTB) dá este nome à rua 11, com início na John Lennon, em direção sul a rua Erva Mate. Jesus salientou que os moradores do local já utilizam a denominação, o que gera muitos transtornos.

Ricardo Ritter – Ica (PDT) sugeriu que os vereadores façam uma campanha para que em todas as vias sejam colocadas placas com seus nomes.

Nome para a rua Ivoti A rua Ivoti, no Primavera, terá seu nome alterado para Emílio Gabriel Korndörfer. A iniciativa também é de Jesus. A placa denominativa, de acordo com a proposta, deve conter os dizeres "rua Emílio Gabriel Korndörfer, Benfeitor do Município".

Segundo Jesus, a finalidade da proposta é homenagear o doador da área de terra onde hoje está localizada a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha. "Por erro de informação, essa doação foi atribuída a outra personagem de nossa comunidade", explica.

Delegada Rosane é homenageada

A pedido do vereador Gerson Peteffi (PSDB), Rosane de Oliveira foi homenageada por seus 10 anos de serviços prestados junto à Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo.

Peteffi salientou que a homenagem teve como objetivo destacar a marca positiva que a delegada deixa na cidade – ela assumiu uma vaga na Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre. Rosane também é a primeira suplente da bancada tucana na Casa. Muito emocionada, Rosane disse que sair de Novo Hamburgo é doloroso, e afirmou ter muito carinho por essa terra que a acolheu e a ajudou a crescer como profissional e como ser humano. “Eu queria dar 250 mil abraços, um em cada habitante. Não tem como medir o amor que tenho pela cidade.” Ela também fez um agradecimento especial ao seu marido. “É muito importante que delegadas e delegados tenham apoio em casa. A família é a base de tudo.”

Emercor é lembrada na Câmara

João Viega da Rocha dará nome a uma via no São José. Vereador por três legislatura e presidente da Câmara em 1976, ele será homenageado no bairro onde passou a maior parte de sua vida. A iniciativa foi de Carmen Ries (PT). Um grupo de alunos da escola Borges de Medeiros, do Rondônia, acompanhou a votação. Eles estiveram na Câmara a convite da professora Gládis, filha de João Viega da Rocha. Também estavam presentes os filhos Maria Júlia e Daltro e os netos Maria Cristina e Raul (foto). Carmen disse que Viega da Rocha foi marcante para o desenvolvimento da cidade.

A Emercor - Emergências Médicas de Novo Hamburgo foi homenageada na Câmara pelos 12 anos de atuação na cidade. A iniciativa foi de Carmen Ries (PT), que, ao final da solenidade, entregou uma placa comemorativa ao diretor Alvanir Hoffmann. Carmen contou a história da entidade. “Nasceu em Caxias do Sul há 15 anos, e há 12 veio a NH. Foi a quarta empresa privada no Brasil a lançar o sistema de atendimento pré-hospitalar. Obrigada por terem escolhido nossa cidade. Salvar vidas não é uma tarefa fácil. É preciso determinação e competência. Em nome de muitos que vocês salvaram é que prestamos essa homenagem.”

Hoffmann agradeceu. “O trabalho de emergência médica requer precisão, agilidade e atitudes corretas, pois lidamos com vidas.”

Ele salientou ainda que já foram realizados cerca de 100 mil atendimentos no Município. “É importante citar que, entre esses, 2.642 foram os chamados códigos vermelhos, ou seja, de emergência. Nosso trabalho tem realmente um significado muito grande, e dá um retorno à comunidade e ao poder público.”

Squadrá Santé em destaque

Dia da Alfabetização é destacado

A Squadra Santé – Associação dos Ciclistas de Novo Hamburgo teve sua utilidade pública reconhecida. A iniciativa é de Carmen Ries. A entidade estará apta a receber verbas do Poder Público, dentre outros benefícios. Carmen destacou a importância do ciclismo. “O incentivo a práticas de esportes é fundamental na formação dos jovens. E a Squadra Santé é integrada e mantida por colaboradores que se empenham para divulgar a modalidade”

Carmen também prestou homenagem aos alfabetizadores pelo Dia Nacional da Alfabetização, celebrado em 14 de novembro. A vereadora apontou que, segundo a Constituição Brasileira, a educação – direito de todos e dever do Estado e da família – deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. “Não há desenvolvimento econômico e social sem educação”, frisou.

Via terá nome de ex-vereador

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14/12/2010, 15:38

Câmara Notícias

Homenagens na Câmara 2010

Campanha do Brinquedos encerra SEMANA NA CÂMARA Pelo segundo ano consecutivo a Semana da Câmara foi comemorada. A data oportuniza a divulgação das funções legislativas, para que o público conheça as atribuições da Casa que os representa. A Semana foi aberta pelo IV Musicâmara, que contou com a presença do Coral Amigos da Câmara, festejando cinco anos de atividades, além de músicos e dançarinos. Professores convidados ministraram palestras sobre Direito e Democracia. Realizou-se a entrega

do título de Cidadão de Novo Hamburgo para Guaracy Velho, além da exposição de fotos de Anelise Kunrath e a comemoração de um ano de circulação do Jornal Câmara Notícias. A Semana encerrou-se com a Campanha do Brinquedo, iniciativa dos funcionários. Os brinquedos, novos e usados, foram doados ao Centro Social Madre Regina, no bairro Industrial, e destinam-se à recreação das crianças atendidas pela entidade em turno contrário à escola.

Galeria dos Presidentes Também foram descerrados os quadros com as fotografias dos presidentes da Câmara hamburguense na 14ª Legislatura (2005-2008), respectivamente: Cleonir Bassani (2005), Teo Reichert (2006), Ito Luciano (2007) e Antonio Lucas (2008). Eles passam a integrar a Galeria dos Presidentes da Casa. A solenidade contou com a presença de servidores, assessores e demais vereadores. A galeria está localizada no plenarinho.

Regras às fazendas terapêuticas em debate

A Comissão de Saúde está debatendo as regras de adequação impostas às fazendas e comunidades terapêuticas. As entidades argumentam que não podem ser comparadas às clínicas médicas, pois desenvolvem trabalho com características distintas. As exigências estão previstas na Resolução Federal - RDC n° l01, de 30 de maio de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e na Portaria N° 340, da Secretaria de Saúde do Estado.

Fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Raul Cassel (PMDB), presidente, Ito Luciano (PMDB), relator, e Gerson Peteffi (PSDB), secretário.

Campeões de punhobol

Por iniciativa de Raul Cassel (PMDB), a equipe de punhobol da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi homenageada pela conquista do título de Campeão Mundial Interclubes Punhobol 2010. A vitória ocorreu na Namíbia, país do continente africano. Cassel salientou que essa modalidade exige força, competência, técnica e motivação.” Ele lembrou que a Ginástica já conquistou diversos títulos.

“Se existissem mais entidades assim, mais pessoas poderiam estar longe das drogas.”

O presidente da entidade, Marcos Bock, afirmou que os atletas têm orgulho de carregar a bandeira do clube. “Conquistar um título mundial é um grande trabalho. Não é por acaso que um time atravessa o oceano e ganha um campeonato de forma invicta. Ele pediu que o Estado passe a olhar os clubes de uma forma diferente. “São 600 jovens na escola esportiva da Sociedade Ginástica. Nem todos pagam. E todos vão lá para ser formados como cidadãos.”

A Câmara fez homenagens a diversas entidades e cidadãos que contribuíram para o crescimento e para o engrandecimento de Novo Hamburgo. Relembre: 30/11 – Leonardo Hoff: solene pelos 45 anos da JCI (Junior Chamber International).

18/11 – Carmen Ries: 12 anos da Emercor de NH. 11/11 – Gerson Peteffi: delegada Rosane de Oliveira, pelos 10 anos de serviços prestados na Delegacia da Mulher de NH. 04/11 – Raul Cassel: equipe de punhobol da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, Campeã Mundial Interclubes Punhobol 2010.

27/10 – Raul Cassel e Jesus Maciel: Guaracy Antônio Velho tornou-se Cidadão de Novo Hamburgo.

Na foto, Lucas e Ito, que permanecem na vereança nesta 15ª legislatura.

19/10 – Raul Cassel: solene pelos 90 anos da ACI de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.

14/10 – Gilberto Koch e Alex Rönnau: 20 anos da Horta Comunitária Joanna de Ângelis.

21/09 – Carmen Ries: Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um de Novo Hamburgo (Afad-21).

Comissão fiscaliza Executivo

16/09 – Raul Cassel: homenagem aos idosos hamburguenses.

A Comissão de Meio Ambiente - formada por Matias Martins (presidente), Gilberto Koch (relator) e Luiz Carlos Schenlrte (secretário) - investigou denúncia feita pela comunidade do bairro Roselândia. Segundo moradores, eucaliptos estariam sendo derrubados perto do lixão.

Prestaram esclarecimentos o técnico florestal Carlos Drumm, a diretora de proteção ambiental, Carina Batista, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Ubiratan Hack. Carine explicou que a retirada das árvores é legal. A secretaria de Obras do Município foi autorizada pela de Meio Ambiente, em fevereiro deste ano, a extrair 70 eucaliptos.

“A madeira está sendo empregada em obras de conserto de pontilhões e pontes.”

Os legisladores ressaltaram que será preciso uma ação de recuperação. A comissão também reuniu-se diversas vezes com representantes do Executivo, buscando flexibilização da lei de arborização, a pedido de pessoas que complementam sua renda por meio de extração de espécies exóticas.

Cel. Barros presta contas: criminalidade reduzida O coronel Nicomedes Barros participou de uma sessão, no início de dezembro, para prestar contas de sua atuação à frente do comando regional da Brigada Militar no Vale do Sinos. Ele deverá ser transferido em breve para outra cidade. Barros destacou a redução da criminalidade na região nos últimos anos. Um dos motivos foi uma reorganização da força. Ele explicou que os policiais analisam os fatos, e direcionam o emprego do efetivo de acordo com localização e horário das ocorrências.

O presidente Jesus Maciel entregou a Barros uma placa como homenagem por sua passagem pela cidade. O vice-presidente e relator da Comissão de Segurança Pública, Sergio Hanich, destacou que sempre foi bem recebido pelo policial. Outros vereadores elogiaram a atuação do coronel.

Concurso para o Ipasem O Projeto de Lei Complementar n° 10/2010, do Executivo, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – Ipasem foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Para os cargos de provimento efetivo será realizado concurso público de provas ou de provas e títulos. As vagas são para Agente de Seguridade Social, Assistente Administrativo, Técnico

em Infor mática, Contador, Tesoureiro, Procurador, Gestor Público, Psicólogo, Assistente Social e Jornalista.

Os cargos em comissão serão: Diretor-Presidente, Diretor de Administração, Coordenador de Gestão, Coordenador de Contabilidade e Finanças, Coordenador de Benefícios e Recursos Humanos, Assessor Jurídico e Assessor Executivo.

09/09 – Jesus Maciel: 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta, do bairro Lomba Grande.

02/09 – Ricardo Ritter – Ica: homenagem ao atleta de futsal Mateus Martins, que representa NH na China.

24/08 – Raul Cassel: Solene para entrega da Medalha Mérito Esportivo a atletas hamburguenses.

05/08 – Ricardo Ritter – Ica: 50 anos da Escola Municipal Coronel Guilherme Gaelzer Neto, no bairro Rondônia.

27/07 – Gilberto Koch: Seis anos do projeto Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros de NH. 22/07 – Alex Rönnau: 25 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Arnaldo Reinhardt, da Vila Iguaçu.

20/07 – Raul Cassel: homenagem a dois ex-alunos do curso de Química da Fundação Liberato: William Lopes e Marina Selbach.

13/07 – Jesus Maciel: 65 anos do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini.

08/07 – Carmen Ries: três anos do Desafio Resgate Jovem.

06/07 – Ricardo Ritter – Ica: 15 anos do brique da Praça Vinte de Setembro.

01/07 – Ricardo Ritter – Ica: 60 anos da Escola Municipal Jorge Ewaldo Koch, localizada no bairro Rondônia.

10/06 – Jesus Maciel: 10 anos do Lions Clube 3º Milênio.

08/06 – Raul Cassel: 60 anos do Colégio Marista Pio XII. 25/05 – Carmen Ries, Ricardo Ritter – Ica e Gilberto Koch: 10 anos do Proerd.

18/05 – Jesus Maciel: homenagem a Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo (ATNH) e a 30ª Região Tradicionalista MTG/RS. 03/05 – Gilberto Koch: solene pelos 25 anos da Trensurb.

29/04 – Ricardo Ritter – Ica: 99 anos do Esporte Clube NH. 20/04 – Raul Cassel: 30 anos do Centro Cristão Feminino (Cecrife).

13/04 – Raul Cassel: 80 anos do Hospital Regina.

16/03 – Raul Cassel: solene pelos 50 anos do Jornal NH. 11/03 – Antonio Lucas: 22 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel.

04/03 – Alex Rönnau: homenagem à Escola de Samba Império da São Jorge pela vitória no carnaval.

02/03 – Carmen Ries: Dia Internacional da Mulher.

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Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010

tidária r a p i r u l p a Mes mara â C a u o d n coma

Jesus Maciel

Relatório de atividades 2009 Legislativo empenhou-se para conclusão das obras do Hospital

zação dos blico, valori tos da ú p ao to n e n s os segme om atendim ambiente, b plo debate com todo a presidência. À o d ão aç rv n Prese s Maciel de um am B), e abertura ipais bandeiras de Jesu Sergio Hanich (PMD servidores c te n n oni ram as pri ice-preside i Campagn sociedade fo Diretora, ao lado do v o 2º secretário Volne ões com a esa ed sess frente da M o Alex Rönnau (PT) a e dirigir as e participaram ar âm C a ri tá do 1º secre s procurou administrar ção, todos colaboraram a su dária da Mes alia (PCdoB), Je para o cargo. Na sua av a composição pluriparti e buscar a ar od ida isenção exig ministrativo. Ao destac or foi e será sempre ai ad m o ” o s. ss v do proce “o objeti e valorizado mbrou que ser ouvidos am ss o p s Diretora, le o d , em que to democracia

Paralisadas desde fevereiro de 2009, as obras de ampliação do Hospital Municipal continuam gerando reclamações da população. Indignados com o atendimento precário aos pacientes, os vereadores cobraram resultados. Em maio, por iniciativa da Comissão de Saúde, a Câmara inspecionou a nova ala do Hospital que, pronta, terá capacidade para 60 leitos e possibilidade de atender 400 pessoas/mês. A Prefeitura questionou os valores pagos à empreiteira Fagundes, que recorreu à Justiça. O perito judicial contratado pela Prefeitura não constatou superfaturamento. O presidente Jesus Maciel e os líderes de bancada empenharam-se na solução do impasse criado com a suspensão das obras. Mozart Gomes da Silva, pretor da 4ª Vara Cível de NH, solicitou a intermediação da Câmara para um acordo entre Prefeitura e a Construtora Fagundes. Jesus Maciel promoveu vários encontros entre técnicos, representantes da Prefeitura e do Poder Judiciário, mas não foi possível um acordo. A Prefeitura deve abrir nova licitação para a conclusão das obras.

Excelência na gestão pública

Novas tecnologias garantem acesso à informação Desde 2004, a Câmara vem economizando com a substituição de programas de computação. Atualmente, 90% do software utilizado é livre e tem custo zero. Isso também tornou possíveis o compartilhamento de soluções tecnológicas com outros órgãos da administração pública e o total controle sobre o software, sem restrições sobre cópias, modificação e utilização. O Interlegis é um programa criado pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujo objetivo é modernizar as casas legislativas do país, aumentando a participação da população no processo legislativo. É esse sistema que permite aos cidadãos, por exemplo, acessar pela internet, na página da Câmara, as leis, projetos, requerimentos, atas e outros documentos em tramitação. Segundo Jesus Maciel, “alcançamos maior transparência e interação com a sociedade”. Em novembro, realizou-se em Brasília o III Encontro Nacional do Gitec - Grupo Interlegis de Tecnologia e XIII Enial - Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo, com o tema principal “O Papel da Tecnologia de Informação do Legislativo frente as Exigências da Transparência Pública”. Os servidores Adriano Rafael Gomes, Leonardo Staudt e Nilo da Gama Lobo, da Câmara de NH, envolvidos diretamente com o Programa Intergelis, participaram do evento, cuja inscrição foi gratuita.

Além do intercâmbio tecnológico proporcionado pelo encontro, palestras e oficinas apresentaram opções de produtos que podem ser adotados pelas casas legislativas. Um deles é o uso do portal modelo para a implantação de uma página na internet, sem custos.

Valorizacão dos Servidores Cursos de capacitação técnica foram oferecidos aos funcionários para o aperfeiçoamento de suas áreas de trabalho. Até 12 de novembro, realizaram-se 24 cursos e seminários. Dados sobre tema, duração e gastos podem ser conferidos no site da Câmara www.camaranh.rs.gov.br , no link Transparência.

Na busca de um melhor desempenho, a Câmara aderiu ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública.

Não há custos para o Legislativo. O Termo de Compromisso foi assinado em junho entre o presidente Jesus Maciel e Bruno Palvarini, representando o Ministério do Planejamento, organizador do Programa. No RS, a organização âncora é o Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo – Semae, responsável pelo Núcleo Estadual do Gespública RS. As orientações são ministradas por uma rede de multiplicadores voluntários.

A meta é capacitar os servidores para atuarem como facilitadores. O Programa oferece ferramentas para a melhoria da

prestação de ser viços, promovendo o aperfeiçoamento da gestão das empresas públicas. Até 2015, o Ministério do Planejamento pretende fazer com que todo o cidadão brasileiro exija do serviço público a prática da excelência no atendimento.

Consciência ambiental Em março, a Câmara promoveu debate sobre a destinação do lixo em NH. O objetivo foi conscientizar a população e envolver técnicos, órgãos públicos e associações na campanha de preservação do meio ambiente. Foram feitas críticas à empresa concessionária responsável pela coleta do lixo. Vários encontros foram realizados na Câmara, sempre com a presença de vereadores, representantes da comunidade e técnicos da Prefeitura. O Jornal Câmara Notícias teve ampla participação na iniciativa, dedicando amplos espaços à divulgação de dados e práticas corretas sobre poda de árvores e descarte do lixo.

Câmara debate problemas sociais Comunitária em Lomba Grande

Com 14 vereadores, a Câmara é local de discussão sobre os problemas da comunidade. Esta é a característica maior do Poder Legislativo: reunir diferentes opiniões e buscar o consenso, de forma que os vereadores possam apontar ao Poder Executivo, representado pela Prefeitura, o melhor caminho a seguir. Baseados nesses princípios, várias atividades foram realizadas. Entre elas as audiências públicas, os debates e os seminários sobre temas que afligem a sociedade, como bullying, violência contra crianças, meio ambiente, saúde, drogas, transportes, economia e horário do comércio. As necessidades dos bairros também foram alvo de centenas de reivindicações. A pedido das associações, a Câmara realizou três sessões comunitárias: em maio, na Vila Palmares (Roselândia); em novembro na Vila Iguaçu (Canudos) e em dezembro em Lomba Grande. Em cada uma delas, os moradores expuseram as necessidades da sua região, apontando deficiências e, até mesmo, sugerindo alternativas. Todas as solicitações foram remetidas, com o respaldo dos vereadores, à Prefeitura e a órgãos públicos do Estado.

Economia na reducão da diária do Presidente Por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara aprovou projeto reduzindo as diárias de viagem pagas ao presidente. A medida é inédita e torna ainda mais rígidos os critérios para a participação dos vereadores em cursos e seminários. A economia é de 28,5% para os cofres públicos. Presidente e vereadores passam a receber a mesma diária. Antes, em uma diária para fora do Estado, por exemplo, o presidente recebia R$ 917,42 e o vereador, R$ 713,55.

A participação foi limitada a dois vereadores e, em caráter opcional, ao presidente. A meta é evitar que um número excessivo de vereadores se ausente da Casa em igual período. Na página da Câmara, www.camaranh.rs.gov.br, no link Transparência, confira todos os dados sobre a participação de vereadores e funcionários em eventos, desde 2004.

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14/12/2010, 15:38