Jornal Câmara Notícias by Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Câmara Notícias Veículo de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Ano III/Edição 28

Jornal Mensal Setembro - Outubro de 2012

Distribuição gratuita

Números que norteiam o trabalho do Legislativo

Editorial

Douglas Cypriano e Maíra Kiefer

Conheça o desempenho de Novo Hamburgo a partir dos principais índices nas áreas de saúde, educação básica, emprego e renda

omar decisões com base em dados é sempre melhor. Por isso, nos últimos anos, surgiram diversos índices que buscam traduzir em números a realidade do País, dos estados e dos municípios. Alguns deles consideram vários aspectos da realidade de um local, como o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese); outros são específicos, como o Ideb, que trata da educação básica. As “notas” que uma cidade alcança nos diferentes índices auxiliam os governantes a formular políticas públicas – e também ajudam os cidadãos a entender a sua própria realidade. A saúde, aqui onde moro, está dentro do esperado? E a educação? O quanto já melhoramos e o quanto ainda temos que melhorar? E no que diz

respeito a emprego e renda, em que posição nos encontramos em relação aos outros municípios e em relação a anos anteriores? A história dos índices começa na década de 1930, quando o economista Simon Kuznets desenvolveu um sistema para medir a produtividade dos Estados Unidos, chamado Produto Interno Bruto (PIB), para o Congresso norte-americano. Sua ideia era capturar toda produção de indivíduos, empresas e governo em um único número. Em 1944, com a instalação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o PIB tornou-se a principal ferramenta para se medir a economia dos países. Na década de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que tam-

bém considera aspectos como educação e saúde. Essa forma de se avaliar o desenvolvimento de um lugar foi criada pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, com apoio do indiano Amartya Sen. O objetivo era compor um quadro mais completo do que o proporcionado pelo PIB. Novos índices – englobando diferentes aspectos da vida da população – devem surgir no futuro. Já há alguns estudos para se medir a felicidade das pessoas. Ao mesmo tempo, os países vêm criando suas próprias formas de avaliar suas condições. O Brasil, por exemplo, tem várias. Nessa edição, vamos conhecer algumas delas e como elas se aplicam a Novo Hamburgo. Esses números certamente serão muito importantes para as próximas administração e legislatura.

Passadas as eleições, o jornal Câmara Notícias retorna trazendo importantes informações sobre as atividades parlamentares. Engana-se quem pensa que os últimos meses foram dedicados apenas à campanha eleitoral. Nesse período foram muitos os projetos apreciados em plenário e diversos pedidos de providências e indicações encaminhados à Prefeitura, além do trabalho realizado pelas comissões especiais e permanentes. O trem também é pauta desta edição. Para verificar as condições oferecidas aos novos usuários do trensurb, a reportagem do CN fez uma viagem de Canoas a Novo Hamburgo, que pode ser conferida na contracapa. A Câmara orgulha-se de ter participado ativamente da conquista do trem para Novo Hamburgo, mas o trabalho não acabou. Os parlamentares seguem acompanhando as obras de extensão dos trilhos no Município. Ações para a melhoria dos serviços prestados à sociedade também estão nas páginas deste informativo. A Mesa Diretora 2012 tem investido na qualificação dos servidores, fundamentais ao desenvolvimento da atividade parlamentar. A atual administração, presidida por Gilberto Koch, atuou de forma a manter a harmonia entre as bancadas, priorizando projetos de interesse da comunidade. Outro grande desafio desta gestão, a reforma do Palácio 5 de Abril, foi concluído com sucesso. A partir deste mês, a população hamburguense poderá acompanhar as sessões em um novo plenário, mais confortável e acessível a todos. As mudanças, para melhor, serão percebidas também nas transmissões da TV Câmara e via internet, no site do Legislativo. Independentemente do seu candidato, se ele elegeu-se ou não, a Casa do Povo está e sempre permanecerá de portas abertas para a população.

Medalha: Legislativo recebe reconhecimento por participar do Gespública

Plenário: Câmara aprova 40 matérias de julho a setembro

Trensurb: Mais de 300 mil acessos na Estação Santo Afonso

Página: 3

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O povo quer saber LDO e Lei Orçamentária: qual a diferença?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de guia para a elaboração do orçamento. Como o nome esclarece, traz as diretrizes, ou seja, a destinação dos gastos e investimentos públicos. Por isso, o projeto da LDO deve ser votado, todos os anos, antes do projeto do orçamento. Em ambos os casos, a

iniciativa deve ser do Poder Executivo. A LDO aprovada este ano pelos vereadores, nas sessões dos dias 18 e 25 de setembro, estima a receita de 2013 em R$ 748.426.135,96. A verba destinada à Câmara será de R$ 13,7 milhões. Os vereadores apresentaram 54 emendas, que foram rejeitadas (e podem ser lidas no site). De acordo com a base governista, diversas sugestões estão contempladas em projetos em andamento. Já a Lei Orçamentária Anual é mais minuciosa. É nela que estão fixadas as receitas e despesas para o ano seguinte. Tudo deve estar descrito neste documento, até o último centavo. Por isso, quando o Município recebe uma verba federal não prevista deve ser aprovada pela Câmara a chamada abertura de “crédito adicional especial”. Para 2012, a receita e despesa foram estimadas, cada uma, em R$ 707.158.000,00.

Legislativo participa da 44ª edição da Francal

A Câmara foi representada na 44º Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (Francal) pelos vereadores Antonio Lucas, atual presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista, e Ito Luciano. A edição ocorreu de 26 a 29 de junho, em São Paulo. Para Lucas, a feira surpreende todos os anos, tanto na organização quanto nas inovações de acessórios e calçados. Ito elogiou a estrutura do estande de

Expediente

Novo Hamburgo, que reúne empresas locais. Ao longo dos anos, o Legislativo tem apoiado o setor, através da aprovação de projetos de lei que concedem recursos para os empresários da cidade. Em 15 de março deste ano, os vereadores aprovaram o projeto que autorizou a concessão de auxílio financeiro de R$ 1,3 milhão para a participação de expositores locais em eventos do setor coureiro-calçadista, entre eles, a Francal.

Jornal da Câmara Municipal de NH/Setembro - Outubro de 2012

Comissão faz vistorias em escolas municipais

Vladi e Carlinhos (E) conferiram as denúncias

Carmen Ries integra o grupo

A Comissão de Educação, integrada por Luiz Carlos Schenlrte e Vladi Lourenço, fez uma série de visitas a instituições de ensino. As vistorias foram motivadas por denúncias da comunidade. No bairro Rondônia, os parlamentares estiveram na Escola de Educação Infantil João de Barro, que atende 113 crianças de 0 a 5 anos, onde havia um vazamento de esgoto próximo ao portão. Carlinhos e Vladi estiveram também na escola Pica-Pau Amarelo, em Canudos, onde apenas um muro separa a instituição e o arroio Wiesenthal. A dire-

Município poderá abrigar treinamentos na Copa

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jornalcamaranoticias.blogspot.com Câmara Notícias Jornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo 28ª Edição - setembro e outubro de 2012 Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290 Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385 E-mail: jornalismo@camaranh.rs.gov.br Mesa Diretora 2012 Gilberto Koch: presidente Ricardo Ritter: vice-presidente Volnei Campagnoni: 1ª secretário Antonio Lucas: 2ª secretário

Ligue para a gente. Sua sugestão será bem-vinda 3594.0521/0510 Ouvidoria: 0800-643-0555 ou 3594-0571

Ficha Técnica: Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb: 12.797), Maíra Kiefer (Mtb: 11.235), Melissa Barbosa (Mtb: 10.652 ) e Tatiane Lopes de Souza (Mtb:12.272) Estagiários em jornalismo: Douglas Cypriano e Manoela Machado Diagramação: Maíra Kiefer Jornalista Responsável: Daniele Souza Coordenadora de Comunicação: Daniele Souza Siga-nos no Twitter: Impressão: Grupo Sinos Tiragem: 34 mil exemplares Periodicidade: mensal Distribuição gratuita Valor da impressão: R$ 5.436,00

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tora Audrei Staudt explica que a limpeza feita no arroio já reduziu os alagamentos. Segundo ela, em 2013 será construído um novo local para o colégio. Os parlamentares visitaram a Escola Estadual de Educação Especial Keli Meise Machado, no bairro São José. A coordenadora pedagógica Ana Paula Jung falou sobre a falta de uma política educacional voltada aos surdos no Estado. Ela enfatizou que é preciso unir forças, pois existem alunos precisando de vagas, mas eles não são encaminhados pelo Município. A escola atende estudantes a partir dos 4 anos até a 8º série do ensino fundamental. Os problemas foram encaminhados à Prefeitura por meio de pedidos de providências. A vereadora Carmen Ries também integra a Comissão de Educação da Câmara Municipal de de Novo Hamburgo.

Lucas, Ito Luciano e Ica estudam exigências da Fifa

Novo Hamburgo volta a ser cogitada para abrigar um centro de treinamento durante a Copa do Mundo de 2014. A afirmação foi feita pelo secretário estadual do Esporte e do Lazer e coordenador-geral do Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, Kalil Sehbe. Ele revelou que foi aberta uma nova janela de avaliação, e a lista final será divulgada até dezembro de 2013. Sete centros de treinamento no Estado foram oficializados, e o Município ficou

fora dessa triagem. Segundo o secretário, a cidade havia sido descartada não por causa do estádio, mas pela questão hoteleira. Otimista com a inclusão de Novo Hamburgo, Sehbe afirmou que o problema na área de hospedagem já foi resolvido. Durante visita ao Município, ocorrida em setembro, o integrante do governo estadual foi acompanhado pelo vereador Antonio Lucas. Os vereadores Ricardo Ritter - Ica e Ito Luciano integram a Frente de Acompanhamento à Copa do Mundo. Sehbe lembrou que, durante a competição, o acesso ao Município será facilitado pelo trensurb e aeromóvel, não havendo necessidade de uso da BR-116 para se deslocar de Novo Hamburgo até Porto Alegre. |2|

Jornal Câmara Notícias

Novo Hamburgo terá escola técnica no bairro Santo Afonso O anúncio foi feito no dia 25 de junho durante assinatura de protocolo de intenções entre os governos estadual e municipal no colégio Senador Alberto Pasqualini. O presidente da Casa, Gilberto Koch, promoveu abaixo-assinado para concretizar a iniciativa. A obra é uma parceria entre Prefeitura de Novo Hamburgo e governo do Rio Grande do Sul, por intermédio das secretarias de Estado da Educação e da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. O terreno, cedido pelo Executivo, localiza-se na esquina das ruas Rudolfo Terra e José Corrêa Filho. “É uma alegria receber a notícia de que será construída a primeira escola de ensino médio e técnico em Novo Hambur-

go, no Santo Afonso”, disse. Betinho afirmou que, quando a escola ficar pronta, os jovens não vão mais precisar sair do bairro para estudar. A escola na Vila Kroeff vai seguir o projeto desenvolvido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação. A instituição será composta por 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, biblioteca, teatro de arena, refeitório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta e estacionamento.

Câmara é destaque no Gespública RS

Maria Carolina Hagen recebeu a medalha

A Câmara de Novo Hamburgo obteve o reconhecimento pelo trabalho realizado no Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e

Desburocratização – Gespública em 2011. Na solenidade de posse da nova direção do comitê, que ocorreu em 26 de julho na sede do Tribunal Regional Eleitoral, a diretora-geral do Legislativo Cléa Caberlon recebeu uma medalha em nome da coordenadora administrativa Maria Carolina Hagen, que estava licenciada por motivos de saúde. A homenagem foi destinada aos profissionais que atuam no programa de forma voluntária. A Câmara integra o Gespública e o PGQP por meio do Comitê de Gestão da Qualidade. O grupo reúne-se desde 2010, e em agosto do ano passado tornou-se política oficial da Casa. Entre suas atribuições estão a formulação de diretrizes para melhoria da gestão, além da implementação de projetos para fortalecer a imagem institucional.

Comitiva do Legislativo busca apoio no Senado União de adesão ao software livre. A comitiva, integrada pela diretora, Cléa Caberlon, pelo então coordenador administrativo, Grupo esteve ainda no 5ª° Encontro de Informática e Tecnologia Nilo da Gama Em visita ao Senado, no dia 21 de Lobo, e pelo coordenador do deparagosto, o presidente Gilberto Koch tamento de Tecnologia da Informação, apresentou ao Interlegis um estudo Carlos Gerling, apresentou ainda o propara Modernização Tecnológica do jeto para implantação do Sistema EleSistema Administrativo da Câmara. trônico de Votação. A tecnologia deverá O objetivo foi pedir o apoio do órgão ser integrada ao Sistema de Apoio ao para implantação do programa aber- Processo Legislativo, que disponibiliza to, pois sistemas com código fechado todos os projetos que tramitam na Casa são onerosos, contrários à proposta da e também a Legislação municipal.

Agenda

Câmara 23 de outubro

Às 19h30min, o título de Cidadão de Novo Hamburgo será entregue para Bertilo Schneider. A homenagem, iniciativa do vereador Volnei Campagnoni, vai ocorrer no Plenário.

25 de outubro Alberto Carabajal, José Thadeu de Almeida, Betinho e Cleber Prodanov

Capacidade: 1,2 mil alunos Investimento: R$ 10 milhões Área: terreno de 12,3 hectares

A reinauguração do Plenário Luiz Oswaldo Bender se realizará na sessão ordinária, a partir das 14h30min.

Acompanhe a agenda em www.camaranh.rs.gov.br

Conheça os eleitos para a próxima Legislatura No dia 7 de outubro, 151.411 pessoas, ou seja, 85,20% dos 177.706 eleitores de Novo Hamburgo saíram de casa para escolher seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo municipais. A eleição para prefeito, por enquanto, está sub judice, mas já conhecemos a composição das bancadas para a 16º Legislatura (2013-2016). As maiores bancadas serão a do PT e a do PMDB, com três cadeiras cada. Antonio Lucas fez a maior votação entre todos os candidatos: 3.853. Dos 132.866 votos válidos para vereadores, 122.504 foram nominais e 10.362 nas legendas. Foram contabilizados 12.292 votos brancos (8,12%) e 6.253 nulos (4,13%). Jesus Maciel e Ito Luciano não se candidataram neste pleito. Leonardo Hoff, eleito em 2008 e licenciado, também não concorreu. Quem ocu-

pa hoje seu lugar é Vladi Lourenço. As vagas na Câmara são distribuídas de acordo com a proporção de votos que cada partido ou coligação alcançou. Primeiro, calcula-se o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas. Em Novo Hamburgo, como foram 132.866 votos válidos e há 14 vagas na Câmara, o quociente eleitoral foi 9.490. Ou seja: só terão representantes partidos ou coligações que tiveram no mínimo esse número de votos. Depois, divide-se o total de votos de cada partido ou coligação apta pelo próprio quociente eleitoral, para se saber a quantas vagas cada um terá direito. Por isso, nem sempre entram os candidatos mais votados – às vezes, alguém que teve menos eleitores consegue a vaga por causa dessas contas.

Confira a nova composição da Câmara

Raul Cassel Sergio Hanich Inspetor Luz Antonio Lucas Cristiano Coller Fufa Azevedo Naasom Luciano Ênio Brizola Patrícia Beck

Issur Koch Roger Corrêa Gerson Peteffi Jorge Tatsch Enfermeiro Vilmar

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estatísticas ajudam a

elaborar políticas públicas

omo medir a qualidade de um município? Por um lado, isso é bastante subjetivo – as pessoas gostam das suas cidades por razões bastante distintas. Por outro, há índices que buscam determinar de forma objetiva como é viver em um local. Nesta edição, apresentamos alguns deles, para traduzir em números a realidade de Novo Hamburgo. Alguns índices incorporam diversos aspectos, como o IDH, da ONU, que considera renda, educação e saúde. Em 2003, o IDH de Novo Hamburgo era 0,809 (o mínimo é 0 e o máximo, 1). Esse é o dado mais recente que temos – uma

nova tabela deve ser lançada no ano que vem. A gaúcha Fundação de Economia e Estatística (FEE) faz a classificação de acordo com o Idese, inspirado no IDH. Os números mais atuais são de 2009, quando Novo Hamburgo ficou com 0,748 – em 109ª lugar no Rio Grande do Sul. Também existem índices para áreas específicas. O Ministério da Saúde avalia os municípios de acordo com o IDSUS, que vai de 1 a 10. Em 2011, o Município ficou com 5,35. Para verificar a qualidade da educação básica, existe o Ideb, que também varia de 0 a 10. Em 2011, o Ideb da 4º série/5ª ano da rede pública de

Novo Hamburgo foi 5,4. Parece um número baixo, mas está acima da meta para o ano. No caso da 8º série/9ª ano, porém, foi 3,9 – 0,1 abaixo da meta. E em 2009, o Índice Firjan de Emprego & Renda (de 0 a 1) para nossa cidade foi 0,66, considerado moderado. Lívio Luiz de Oliveira, economista e pesquisador da FEE, explica que o Idese tem o objetivo de medir o desenvolvimento socioeconômico dos gaúchos. O propósito desse e de outros índices, apontou, é fornecer aos governos um instrumento para elaboração de políticas públicas. Ou seja: são grandes aliados do Executivo e do Legislativo.

EDUCAÇÃO - DESEMPENHO MELHORA NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO

Índice de Desempenho do SUS

5,35 2011

à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Em 2011, o Ideb da 4º série/5ª ano da rede pública de Novo Hamburgo foi 5,4 – resultado superior à meta projetada, 5,3. É um salto em relação a 2009, quando foi 4,9 (valor igual ao da meta projetada). Porém, no caso da 8º série/9ª ano da rede pública, o Ideb de 2011 foi 3,9 – um pouco menor do que a média projetada, 4,0. Em 2009,

Saúde

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, vai de 0 a 10 e é calculado com base no desempenho dos estudantes em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e em taxas de aprovação. É medido a cada dois anos e, de acordo com o Ministério da Educação, o objetivo é que o Brasil alcance a nota 6 em 2022, correspondente

a nota foi 3,7, igual à meta projetada pela administração. Novo Hamburgo tem desempenho melhor do que a vizinha São Leopoldo, onde o Ideb para a 4º série/5ª ano da rede pública foi 4,9 e para a 8º série/9ª ano, 3,7. Porto Alegre também ficou para trás: lá, as notas para essas categorias foram, respectivamente, 4,5 e 3,5. Os valores alcançados pelo Brasil foram 4,7 e 3,9.

Rede Pública

5,4 - 4ª série/5º ano

2011 3,9 - 8ª série/9º ano www.ideb.inep.gov.br

Novo hamburgo está abaixo da média nacional

O Ministério da Saúde avalia as cidades de acordo com o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), que vai de 1 a 10. São levados em conta o acesso e a efetividade da atenção básica e dos atendimentos ambulatorial e

hospitalar e das urgências e emergências. Em 2011, Novo Hamburgo ficou com 5,35. Isso significa estar um pouco abaixo do País como um todo, que tem IDSUS de 5,47. Os integrantes da Região Sul obtiveram a maior pontuação entre os estados: Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90).

Entre as cidades próximas daqui, São Leopoldo tem o índice de 5,67 e Campo Bom, 6,52. Novo Hamburgo faz parte do grupo 3, que engloba municípios com pouca estrutura de atenção de média e alta complexidade.

www.saude.gov.br/idsus

Município tem IDH considerado muito alto O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo que leva em consideração renda, educação e saúde. O objetivo é oferecer um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento irá lançar, no próximo ano, um

0,809

atlas atualizado com o IDH de todos os municípios brasileiros. Os dados a que temos acesso hoje, entretanto, são de 2003, ou seja, quase dez anos atrás. O índice é de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, melhor. Em 2003, o IDH de Novo Hamburgo era 0,809 (em 1991, era 0,758). Isso o coloca em 394ª lugar entre os mais de 5.500 municípios brasileiros. Para se ter uma

ÍNDICE NH

ideia do que representa esse número, o país com maior IDH em 2011 era a Noruega, com 0,943, considerado um índice muito alto. O Brasil ficou na 84ª posição, com 0,718, considerado alto. Em último está a República Democrática do Congo, com 0,286. De acordo com essa tabela, Novo Hamburgo estaria na lista entre os países com IDH muito elevado.

ÍNDICE BR

2003

0,718

2011

PIB de Novo Hamburgo

De acordo com a FEE, em 2009 foi de R$ 4,5 bilhões. O PIB per capita, naquele ano, foi de R$ 17.457,00.

www.pnud.org.br/idh

NH no 109° lugar no Estado A Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, com sede aqui no Rio Grande do Sul, classifica os municípios de acordo com o Idese, um índice inspirado no IDH, composto por 12 indicadores divididos em quatro blocos temáticos: Educação, Renda, Saneamento e Domicílios, e Saúde. O Idese varia de 0 a 1 e, assim como o IDH, permite que se classifique o Estado, os municípios ou os Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) em

três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800). Os índices mais recentes são de 2009, quando Novo Hamburgo ficou em 109ª lugar entre os municípios gaúchos, com 0,748 – ou seja, Idese médio. Naquele ano, Caxias do Sul liderou o ranking, com um Idese de 0,858. A lista é seguida, na ordem, por Esteio (0,846), Canoas (0,840) e Porto Alegre (0,838).

Saiba mais em www.fee.tche.br

2009

IDESE

CONFIRA OUTRAS EDIÇÕES DO CÂMARA NOTÍCIAS

0,748

Emprego e renda: DESENVOLVIMENTO MODERADO O Índice Firjan de Desenvolvimen- ca desenvolvimento moderado (entre to Municipal (IFDM) é um estudo 0,6 e 0,8 pontos), patamar em que esdo Sistema da Federação das Indús- tão 45,8% dos municípios gaúchos e trias do Estado do Rio de Janeiro que 22,6% dos municípios brasileiros. O resultado máximo foi de acompanha o desenBarueri, em São Paulo, volvimento de todos 2009 que chegou a 0,9303. O os 5.564 municípios IFDM IFDM Emprego & Renbrasileiros em três áreas: emprego e renda, Emprego & Renda da acompanha o mercado formal de trabalho. educação e saúde. É Considera postos de feito com base em estrabalho gerados e a retatísticas públicas ofimuneração média menciais, disponibilizadas sal do trabalhador formal, sendo que pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Varia de 0 a 1, e quanto mais ambos têm o mesmo peso. Em 2009, próximo de 1, maior o desenvolvimento a nota de Novo Hamburgo foi 0,66, também considerado moderado. No da localidade. A edição mais recente é de 2009 RS, 5,1% dos municípios estão nesse – quando Novo Hamburgo obteve nível: a maioria (42,9%) teve uma nota 0,7394 como nota geral. O que indi- bem mais baixa, entre 0,4 e 0,5.

0,66

Informações: www.firjan.org.br/ifdm

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Jornal da Câmara Municipal de NH/Setembro - Outubro de 2012

Câmara aprecia 40 projetos de julho a setembro Durante o período eleitoral as atividades parlamentares não foram interrompidas. Confira algumas propostas apreciadas pelos vereadores.

Moradia Condomínios horizontais

O Plano Diretor Urbanístico Ambiental deverá incluir a modalidade condomínios horizontais. A iniciativa de Raul Cassel ajustou a legislação às regras da Caixa Econômica Federal para financiamentos. A proposta já é lei. Parcelamento ITBI

O projeto que autoriza o Executivo a parcelar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é de autoria de Jesus Maciel e Raul Cassel. O valor poderá ser dividido em até 10 pagamentos, de no mínimo R$ 100. A iniciativa tornou-se lei.

Ruas

Serviços Endereços de empresas

Uma proposta do suplente Daniel Schokal obrigava empresas de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura a fornecer um endereço, em Novo Hamburgo, para os usuários fazerem reclamações e cancelar contratos. O projeto foi vetado pelo Executivo.

Doações 507 bens para o Executivo

Foi aprovado projeto de resolução da Mesa Diretora (Gilberto Koch, Ricardo Ritter, Volnei Campagnoni e Antonio Lucas) que trata da entrega de bens inservíveis ao Executivo. São 507 itens, entre mesas, cadeiras e computadores. A devolução de materiais defasados é feita periodicamente.

Rua Severiano Gomes Proposta de Antonio Lucas dá o nome de Severiano Gomes para uma rua na Vila Diehl. Os moradores queriam regularizar a transmissão de energia. Rua Flávio da Silveira

O líder comunitário Flávio da Silveira será o nome de uma via pública situada no Loteamento Jardim da Figueira, em Lomba Grande. O projeto é de Gerson Peteffi. Rua Joaquim Pereira

O nome do padeiro português Joaquim Marques Pereira será eternizado em uma rua da Vila Diehl. O projeto é de Ricardo Ritter – Ica.

Regramento Cobre e alumínio

Reluz: repasse de lâmpadas

Em Novo Hamburgo, 23 mil pontos de luz devem ser substituídos através do Projeto Reluz. Raul Cassel e Ricardo Ritter sugeriram doação de materiais usados a entidades sociais em NH e para Presidente Lucena. Basalto doado ao Executivo Os vereadores aprovaram projeto de resolução que trata da entrega de 89 metros quadrados de basalto resultantes da substituição do piso do andar térreo do Palácio 5 de Abril, devido à reforma do prédio.

A compra e venda de cobre e alumínio será regulamentada. A proposta de Raul Cassel proíbe a comercialização de fios ou cabos usados por concessionárias de energia e de hidrômetros sem procedência comprovada. O projeto tornouse a Lei Municipal nª 2469/2012.

Som em carros Foi aprovado o projeto de Luiz Carlos Schenlrte que acrescenta à Lei Municipal nª 148/1992 a proibição de ruídos de equipamentos instalados em veículos que ultrapassem 104 decibéis. A proposta de Carlinhos segue o previsto na Resolução nª 204 do Denatran, que regulamenta o volume e estabelece metodologia para medição. A iniciativa do vereador agora é lei.

Rua Júlio da Conceição

Rua Crescêncio de Oliveira

Uma via do Loteamento Popular Nações Unidas, no Santo Afonso, será denominada rua Júlio Fernandes da Conceição. Isso está previsto em proposta de Raul Cassel.

A rua 49 do Loteamento São Rafael, no Boa Saúde, receberá o nome de Crescêncio de Oliveira – Líder Comunitário por sugestão de Luiz Carlos Schenlrte.

Rua Edmundo von Berg

A rua 1 do Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no Boa Saúde, irá se chamar Edmundo von Berg. A proposta é de Jesus Maciel. O homenageado teve sua luta pela extensão do trem reconhecida pelo presidente da Trensurb. Rua Paulino Hartmann

A rua 7 do Loteamento Jardim da Figueira, em Lomba Grande, deverá se chamar Paulino Hartmann. A homenagem ao comerciante é de autoria de Jesus Maciel.

Rua José Rude Walzburger A rua 6 do Loteamento Jardim Figueira, em Lomba Grande, irá se chamar José Rude Walzburger. O projeto é de Raul Cassel. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua José Rude Walzburger – Pastor Rude”.

Utilidade Pública Lions Club é reconhecido

Liga de Combate ao Câncer

O Lions Clube Novo Hamburgo Terceiro Milênio agora é uma entidade de utilidade pública. A iniciativa é de Jesus Maciel, Sergio Hanich, Raul Cassel e Gerson Peteffi. O Lions é uma associação sem fins lucrativos que desenvolve várias atividades sociais.

A Liga Feminina de Combate ao Câncer festejou a aprovação do projeto que reconheceu de utilidade pública a entidade A iniciativa do suplente Daniel Schokal recebeu a assinatura de todos os vereadores.

Bancos Isolamento visual

Jesus Maciel propôs que as agências bancárias tivessem isolamento visual para operações nos balcões de atendimento e nos caixas eletrônicos. A proposta visava a aumentar a segurança. A distância mínima entre os caixas e o local onde as pessoas esperam seria de dois metros. O projeto foi vetado pelo Executivo.

Espera em filas Uma compilação das leis municipais que tratam do tempo de espera em filas de banco foi feita pelo suplente Daniel Schokal. O PL estabelece que os clientes devem ser atendidos em até 25 minutos após sua entrada no estabelecimento – ou 35 minutos nos dias 1, 2, 5, 10 e 15, no último dia de cada mês e antes e após feriados. Essa proposta é a Lei nª 2.461/2012. |6|

Jornal Câmara Notícias

CDL completa 50 anos A Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo – CDL completou 50 anos e recebeu homenagem da Câmara no dia 24 de julho. O requerimento foi feito por Raul Cassel, que lembrou a aprovação unânime dos vereadores. Estiveram presentes também o presidente da Câmara, Gilberto Koch, o vice, Ricardo Ritter – Ica, Anita Lucas de Oliveira, Gerson Peteffi e Jesus Maciel. Foi entregue uma pla-

ca comemorativa ao presidente Remi Carasai. Ele citou as conquistas da entidade.

180 anos IENH

Sessão solene no dia 4 de setembro marcou os 180 anos da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo

Mérito

Cooperativismo e patrimônio fgvtgthyh Segurança

(IENH). O autor da homenagem foi o vereador Raul Cassel, que destacou os princípios religiosos e educacionais da entidade. “A IENH vem formando as principais lideranças de nosso Município. Vida longa a essa que é a primeira instituição de ensino de NH.” No dia 18 de setembro, foi a vez da Comunidade Evangélica de Hamburgo Velho ser homenageada por seus 180 anos de história. O autor do requerimento foi Raul Cassel.

uatro profissionais receberam o prêmio Mérito de Segurança Pública em sessão solene realizada no dia 3 de setembro. Os agraciados foram Gildo Machado (Corpo de Bombeiros), sargento Lorivaldino João Ferreira Dado (Brigada Militar), Everaldo Rosa de Souza (Guar-

da Municipal) e delegada Míriam Luciana Freitas Elias (Polícia Civil). O reconhecimento é destinado a pessoas que se destacaram pelo ótimo desempenho e atos de bravura no exercício de suas funções durante o ano. A iniciativa foi da Mesa Diretora.

Mérito Esportivo

Comunitária do São Jorge Em sessão comunitária, moradores do bairro São Jorge reuniram-se dia 4 de julho para reivindicar aos vereadores mais linhas de ônibus, iluminação e policiamento. O debate ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Floriano Peixoto. Acompanharam a atividade o presidente do Legislativo, Gilberto Koch, Volnei Campagnoni, 1ª Secretário da

Mesa Diretora, Jesus Maciel, Sergio Hanich – Serjão, Raul Cassel e Anita Lucas de Oliveira.

25 anos da Tancredo Neves

A EMEF Presidente Tancredo Neves foi homenageada no dia 23 de agosto

pelos seus 25 anos. A iniciativa foi do vereador Ricardo Ritter – Ica. Ele destacou que esse estabelecimento de ensino do bairro Canudos foi pioneiro na implantação do turno integral, em 2008. A diretora Jeane Schuch Martins disse que a comunidade escolar ficou muito feliz com o reconhecimento. Ela também salientou a melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que passou de 4,3 para 4,9. “Ainda não é bom, mas vai melhorar.”

a noite de 13 de setembro, atletas receberam a Medalha Mérito Esportivo, cujo objetivo é homenagear esportistas hamburguenses por nascimento ou inscritos em algum clube que tenha participação efetiva na cidade. Receberam reconhecimento pessoas que conquistaram um dos seguintes títulos: campeão brasileiro, campeão sul-

-americano, campeão pan-americano, campeão mundial, campeão de Olimpíadas promovida pelo Comitê Olímpico Internacional. O autor da homenagem foi Raul Cassel. As categorias premiadas foram: bolão, patinação artística, punhobol, atletismo, taekwondo, natação e vôlei. As conquistas aconteceram entre 2010 e 2012.

60 anos da Caldas Júnior A Escola Municipal de Ensino Fundamental Caldas Júnior, localizada no bairro Santo Afonso, foi homenageada em agosto pelo seus 60 anos. O autor é o presidente Gilberto Koch. Ele lembrou que lá deu seus primeiros passos na busca pelo conhecimento. A diretora Eliane Barth agradeceu a inicia-

tiva e comemorou a melhora no Ideb, de 4,6 a 5,3. |7|

Mais de 300 mil acessos na estação Santo Afonso

Compensa andar de trem?

pós quatro meses do início das operações do trensurb no Município, a reportagem do Jornal Câmara Notícias fez uma viagem de Canoas a Novo Hamburgo para verificar as condições oferecidas aos usuários. Desde o início da operação comercial até o final de setembro, mais de 300 mil usuários já utilizaram a nova opção de transporte em Novo Hamburgo. O total mostra os acessos ao sistema a partir da estação Santo Afonso. Fora dos horários de pico, o tempo de espera é de 10 minutos. Quando

pegamos o trem, ele estava relativamente cheio, sem lugares para sentar, mas foi esvaziando ao longo do percurso. Da estação Niterói à Santo Afonso o trajeto dura aproximadamente 30 minutos. A empresária Neusa Richter vai eventualmente a Porto Alegre e já adotou o trem como meio de transporte. Ela mora no bairro Rondônia e conta que prefere deixar o carro estacionado próximo à estação a enfrentar o trânsito movimentado da BR-116. Tatiane Roso, que trabalha em uma lancheria na estação Santo Afonso, afirma que o movimento

tem sido intenso nos horários de pico. “Os clientes nos falam o quanto o trem melhorou as suas vidas”, disse. Cinco quilômetros separam o Centro da primeira parada do trem em Novo Hamburgo. Para quem mora nos bairros mais distantes, não é fácil chegar lá. O mototaxista José Luis Trindade trabalha há um mês atendendo os usuários do trensurb. “Como não há ônibus para o Boa Saúde, por exemplo, as pessoas preferem ir de moto”, avaliou. Entre as corridas que faz, as mais caras são para Canudos e Boa Saúde, que custam R$ 10,00. Ele e os colegas moto-

ciclistas apontaram a falta de lixeiras nos arredores do terminal e reivindicaram um ponto coberto, assim como têm os taxistas. Alex Saidler, que mora no Santo Afonso, revelou que suas viagens até a Capital ficaram muito mais rápidas. “Mas falta uma parada coberta para quem precisar pegar outra condução.” Seguimos de ônibus até o Palácio 5 de Abril, sede do Legislativo. Conosco embarcou o pedreiro Francisco Costa, que vai de duas a três vezes por semana a Porto Alegre. “O trem é muito bom e barato, mas demoro menos tempo me deslocando nele do que da estação até em casa”, comentou ele que, por morar na vila Marisol, precisa pegar dois ônibus. Por sorte, pegamos a linha Canudos/BR-116, a mais rápida, porém, de hora em hora. O percurso até a Câmara foi finalizado em 70 minutos, a um custo de R$ 4,40 (R$ 1,70 do trem + R$ 2,50 ônibus), 15 a mais do que o tempo estimado da estação Mercado, em Porto Alegre, à estação Novo Hamburgo, último ponto na cidade, previsto para ser inaugurado no primeiro semestre de 2013. Com o trânsito livre, certo que poderíamos fazer o trajeto de carro em um período menor. Mas de trem você economiza, contribui para reduzir os congestionamentos na rodovia, além de aproveitar o tempo para por suas leituras em dia. As pessoas com as quais conversamos mostraram-se ansiosas pela chegada do trem ao Centro. A previsão era de que isso ocorreria ainda este ano, mas a Trensurb aditou o contrato com o consórcio Nova Via, prorrogando o prazo de entrega. De acordo com a empresa, o início das operações nas estações Industrial, Fenac e Novo Hamburgo está programado para o segundo trimestre de 2013 – entre abril e junho.

Usuário aguarda integração

O diretor de transportes de Novo Hamburgo, Álvaro Silva, afirmou que há 172 horários de linhas que fazem a integração do trem com o bairro Canudos e 173 que fazem o sentido inverso. Ele explicou que o processo

foi feito aproveitando itinerários já existentes e que faltam ligações com alguns bairros. “Além do Boa Saúde, não há linhas municipais que atendam a Feevale ou o Liberato, por exemplo. Esses dois percursos estão sendo feitos pela empresa Central. Também não temos nenhuma linha da Futura que passe pela estação”, afirmou ele, garantindo que o problema deverá ser solucionado até o final do ano.

Quanto à passagem integrada, que ainda não é realidade, avaliou que o novo processo licitatório do transporte público deverá ser finalizado em março. Silva disse que, sempre que a secretaria percebe que um determinado horário está muito lotado, um outro coletivo é colocado para atender os usuários. Sugestões e reclamações podem ser feitas através do telefone 3594-9976 ou pelo email transportes@novohamburgo.rs.gov.br, informando o horário e prefixo do ônibus.

Pedidos dos vereadores Em setembro, o vice-presidente Ricardo Ritter encaminhou indicação à Prefeitura solicitando ampliação do número de ônibus nos horários de pico das linhas Vila Marte e 1ª de Março, até a conclusão das estações restantes da Trensurb. Já Gerson Peteffi sugeriu a instalação de cobertura e um muro de proteção junto à parada da estação Santo Afonso. |8|