Câmara Notícias Veículo de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Ano IV/ Edição 33
Março/Abril de 2015
Jornal online
Fotos: Lucas Mallmann
“A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas.” A frase, dita há quase 70 anos por Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido em meados do século XX, segue atual. Não há, no mundo, uma democracia perfeita, que deixe todos os cidadãos contentes. E a forma que ela toma nos diversos países que a adotaram é extremamente variada. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente é eleito por meio de um colégio eleitoral, não de forma direta, como aqui no Brasil. Já o Reino Unido nem tem presidente: o chefe do governo é o primeiro-ministro, um parlamentar escolhido por seus pares. O sistema democrático brasileiro
pode ser aprimorado? Se sim, quais as mudanças necessárias? É disso que trata a chamada reforma política: alterar algumas regras para que nossa democracia fique melhor e, consequentemente, para que a vida de todos os cidadãos também melhore. Só que essa não é uma tarefa simples, pois há várias propostas diferentes – e várias opiniões diferentes sobre cada uma delas. Ou seja, não há apenas um caminho a ser seguido, mas inúmeras possibilidades. Diversos senadores e deputados federais já apresentaram os seus projetos. Por exemplo, o voto deve continuar sendo obrigatório ou precisamos torná-lo facultativo? O mandato do presidente deve continuar sendo de quatro anos, com possibilidade de
reeleição, ou devemos adotar um mandato de cinco anos sem reeleição? Hoje, para concorrer a qualquer cargo, o candidato precisa estar filiado a algum partido – mas a candidatura avulsa não seria uma coisa boa? Coligações devem ser proibidas? Há um projeto unificando as eleições, ou seja, para que a gente vote para vereador, prefeito, deputados, senadores, governador e presidente em apenas um dia. E outro mudando a data de posse do presidente para o dia 15 de janeiro. Alguns pontos são ainda mais polêmicos, como o financiamento das campanhas. Será que devemos seguir com o sistema de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas – ou os candidatos deveriam receber apenas ver-
bas públicas? Há várias matérias que tratam desse assunto específico tramitando em Brasília. E ainda existem propostas estabelecendo o chamado voto distrital, que prevê a divisão das cidades e estados em regiões, sendo que os eleitores poderão apenas votar em candidatos da sua própria região. Essa é uma boa ideia? Como seriam delimitados os distritos? Deu para perceber que a reforma política é um assunto super complexo e importante. Não pretendemos esgotá-lo nesta edição, mas apontar alguns dos debates que estão ocorrendo neste exato momento, para que você também possa fazer parte – e fazer a sua parte, como cidadão de um país democrático.
Leia mais sobre reforma política nas páginas 4 e 5
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