Coimbra activa plano de contingência para sem-abrigo devido às baixas temperaturas

ACâmara Municipal de Coimbra (CMC) acciona hoje (24), a partir das 18h00, o Plano Municipal de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo perante o tempo frio, face às previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para uma descida acentuada dos valores de temperatura nos próximos dias. O documento, elaborado pela Divisão de Acção Social (DASo) e pelo Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC), foi aprovado pelo presidente da CMC, José Manuel Silva, no passado dia 19 de Janeiro.

O objectivo deste Plano, elaborado em estreita articulação pela DASo e pelo SMPC, passa por “descrever a estrutura e a coordenação de acções de resposta, de âmbito municipal, a gestão operativa, bem como a forma de mobilização e activação dos recursos existentes de apoio social à população em situação de sem-abrigo, face à ocorrência de períodos de tempo frio e de tempo quente”.

Estão ainda envolvidos no Plano, o Departamento de Acção e Habitação Social, a Companhia Municipal de Bombeiros Sapadores, a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, os Bombeiros Voluntários (BV) de Coimbra e os BV de Brasfemes, o Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra e as Equipas de Rua, Centros de Abrigo e restantes entidades que integram o Núcleo de Planeamen- to e Intervenção Sem-Abrigo de Coimbra (NPISA/C). Uma vez que a população abrangente do programa tem maior incidente na zona urbana da cidade, também as Juntas de Freguesia de Santo António dos Olivais, a União de Freguesias de Coimbra, a União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades e a União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas estão envolvidas no Plano.

O Plano Municipal de Contingência perante o tempo frio é activado quando se registam valores mínimos de temperatura diária igual ou inferir a 1ºC, durante dois dias consecutivos.

Devido à situação meteorológica, a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) alertou para os potenciais riscos, nomeadamente “intoxicações por inalação de gases, devido a inadequada ventilação em habitações onde se utilizem aquecimentos como lareiras e braseiras”, assim como para incêndios devido à “má utilização de lareiras e braseiras ou de avarias em circuitos elétricos”. A ANEPC pede igualmente especial atenção aos grupos populacionais mais vulneráveis, crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas e população sem-abrigo. Lembra-se ainda que o impacto destes efeitos pode ser minimizado através da adoção de comportamentos adequados, nomeadamente evitar a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura.

O Programa de Acção de Contingência para sem-abrigo perante vagas de frio pode ser consultado em https://www.cm-coimbra.pt/wp-content/uploads/2023/01/Edital_Plano-Contingencia-signed.pdf.