Coimbra atribui estatuto de Entidade de Utilidade Pública à SPO

ACâmara Municipal de Coimbra (CMC) analisa uma proposta de parecer favorável à atribuição do estatuto de Entidade de Utilidade Pública à Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), sublinhando a sua “actividade diferenciadora no sector científico e da saúde, assente em padrões de elevada qualidade científica, sendo reconhecida nacional e internacionalmente”. Esta é uma peça fundamental para que a SPO prossiga o processo de classificação que tem como destinatário a Presidência do Conselho de Ministros.

A emissão deste parecer é um dos requisitos necessários para a submissão do pedido à Presidência do Conselho de Ministros, entidade competente para a atribuição do estatuto de utilidade pública. A autarquia de Coimbra justifica a sua posição favorável, devido ao fato da SPO “promover e apoiar diversas actividades em estreita colaboração com instituições públicas e privadas em prol do intercâmbio científico interpessoal e interinstitucional, assim como ocupar uma posição de relevo no tecido científico do concelho, desenvolvendo iniciativas de manifesto interesse em prol do conhecimento na área da oncologia”.

A SPO é uma associação científica e cultural, sem fins lucrativos, que, no âmbito das suas actividades, colabora com instituições públicas e privadas, cujas actividades se centram na luta contra o cancro. Tem como objectivo o estudo e investigação no âmbito da Oncologia, nomeadamente a epidemiologia, prevenção, profilaxia, diagnóstico, tratamento, reabilitação e aspetos psicossociais da doença. Ao longo dos seus 40 anos de existência, tem promovido sessões científicas, congressos, conferências, cursos especializados e reuniões de trabalho, colaborando no ensino da oncologia a nível pré-graduado e pós-graduado.

“Actualmente, a SPO conta com cerca de 900 sócios, clínicos de várias especialidades e não clínicos, reunindo diversas personalidades que se dedicam diariamente ao doente oncológico.

A sociedade organiza-se em nove grupos de trabalho para o desenvolvimento de várias actividades e projectos, sendo parceira de várias instituições internacionais, como a European Society of Oncology, a European Society Radiation Oncology, a International Society of Geriatric Oncology (SIOG), a European Society of Surgical Oncology e a American Society of Clinical Oncology”, refere a informação técnica que sustenta a proposta.

ACâmara Municipal de Coimbra (CMC) vota, hoje (30), na reunião do Executivo de nas propostas de apoios da área desportiva no valor superior a 3.000 euros para a realização de provas da Secção de Desportos Náuticos da Associação Académica de Coimbra e do Clube Fluvial de Coimbra, na forma de isenção de taxas, e da Associação 4 Estações, através de um contrato programa.

A CMC vai analisar a isenção de taxas, no valor de 938 euros, à Secção de Desportos Náuticos da Associação Académica de Coimbra como apoio à realização do Campeonato Regional de Fundo, que vai ter lugar dia 18 de Fevereiro, das 9h00 às 13h00, entre a Ponte Rainha Santa e a Ponte Açude, atendendo ao relevante interesse o evento do ponto de vista desportivo, económico e social para o Município de Coimbra. Para além da isenção de taxas, vão ser disponibilizadas pela CMC uma embarcação e uma ambulância da Companhia Municipal de Bombeiros Sapadores de Coimbra (CMBSC).

O Executivo vai, também, votar a isenção de taxas, no valor de 1.619,59 euros, como apoio ao Campeonato Regional de Esperança do Centro e ao Campeonato Regional de Maratona do Centro, organizados pelo Clube Fluvial de Coimbra, que se realizam a 5 de Fevereiro, das 8h00 às 18h00, considerando também o relevante interesse dos eventos do ponto de vista desportivo, económico e social para o Município de Coimbra.

A CMC vai disponibilizar ainda o apoio da CMBSC, fornecer grades, caixotes do lixo e troféus.

Finalmente, vai ser analisado ainda a atribuição de um apoio financeiro de 700 euros à Associação Desportiva 4 Estações para a realização de Corrida 4 Estações, que vai ter lugar também dia 5 de Fevereiro, pelas 10h30. Trata-se de uma prova de 10 quilómetros, com medição oficial da World Athletics e ainda uma caminhada de cinco quilómetros com cariz humanitário, para angariar alimentos para a Cozinha Económica de CoimbraACERSIS.

O apoio da CM de Coimbra, protocolado num contrato-programa de desenvolvimento desportivo, vai traduzir-se na disponibilização de baias de segurança, na disponibilização de uma ambulância da CMBSC, de agentes da Polícia Municipal, e ainda apoio logístico.