Câmara de Coimbra formaliza protocolos de cooperação na Acção Social

ACâmara de Coimbra celebrou, esta segunda-feira, os protocolos de cooperação com as cinco entidades que vão assegurar o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) numa parte do concelho.

As entidades são o Centro de Apoio Social de Souselas, a Cáritas Diocesana de Coimbra - Centro Comunitário S. José e Centro Comunitário de Inserção, a delegação da Coimbra da Cruz Vermelha Portuguesa e o Centro de Assistência Paroquial de Santa Cruz que, no total, vão receber, este ano, a verba de 351 mil euros.

Considerando que a entrada em vigor do protocolo é a 3 de Abril, a verba diz por isso respeito aos meses que faltam para terminar o ano. A comparticipação anual prevista para a totalidade dos acordos é, contudo, de 468 mil euros.

Estes protocolos decorrem no âmbito da transferência de competências para a autarquia no domínio da Acção Social, que deverá estar concretizada até ao próximo dia 3 de Abril de 2023, e a cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, teve a presença do presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, e da vereadora da Acção Social, Ana Cortez Vaz.

A Câmara Municipal é, ao abrigo da descentralização de competências no domínio da Acção Social, a entidade promotora do SAAS, que presta apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, incluindo beneficiários de Rendimento Social de Inserção, além de dar resposta a situações de emergência social.

O SAAS assegurará, assim, o atendimento e acom- panhamento social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, um serviço que funcionará entre as 9h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 17h00 de segunda a sexta-feira.

Tendo em conta os pressupostos legais que permitem a celebração de protocolos específicos de cooperação no âmbito do SAAS, bem como a importância e a eficiência do trabalho em parceria que já se desenvolve no território e que garante respostas céleres e de maior proximidade aos cidadãos, a Câmara Municipal decidiu adoptar um sistema misto de concretização das competências em matéria de Acção Social.

As cinco entidades

O Centro de Apoio Social de Souselas, representado pelo presidente da Direcção, Joaquim Manuel Correia Gonçalves, vai ficar responsável pela área de intervenção que contempla a freguesia de Brasfemes, a União das Freguesias (UF) de Antuzede e Vil de Matos, a UF Souselas e Botão e a UF Trouxemil e Torre de Vilela.

O Centro Comunitário de São José, através da Cáritas Diocesana de Coimbra, representada pelo presidente da Direcção, Manuel de Jesus Antunes, vai assegurar a área correspondente à UF de Eiras e São Paulo de Frades.

O Centro Comunitário de Inserção, também através da Cáritas Diocesana de Coimbra, vai garantir o acompanhamento das antigas freguesias da Sé Nova, Almedina e São Bartolomeu, da UF de Coimbra.

Já a antiga freguesia de Santa Cruz, também da UF Coimbra, ficará à responsabilidade do Centro de Assistência Paroquial de Santa Cruz, representado pelo presidente da Direcção, Sertório Baptista Martins).

O acompanhamento na freguesia de Santo António dos Olivais será garantido pela delegação de Coimbra da Cruz Vermelha Portuguesa, representada pelo presidente da Direcção, Severino Carvalho Oliveira.

Já a autarquia, através da Divisão de Acção Social, vai assumir com recursos próprios a área de intervenção correspondente às freguesias de Almalaguês, Ceira, Cernache, São João do Campo, São Silvestre, Torres do Mondego, e ainda à UF Assafarge e Antanhol, UF Santa Clara e Castelo Viegas, UF São Martinho de Árvore e Lamarosa, UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades e UF Taveiro, Ameal e Arzila.