Catálogo Jurídico 2011/12 by Campus Elsevier

Apresentação

O selo Campus Jurídico integra o grupo Elsevier, uma das editoras mais tradicionais do mundo. Basta lembrar que os primeiros registros do nome Elsevier datam de 1580, quando Louis Elsevier criou em Leiden, na Holanda, um estabelecimento para impressão, encadernação e venda de livros. Fundada oficialmente em 1880, a Elsevier mantém viva sua filosofia de ser referência em publicação de livros acadêmicos, profissionais, culturais e não ficção. Nosso catálogo jurídico é resultado da bem-sucedida fusão entre nossa equipe editorial, comprometida com soluções modernas e inovadoras, e nossos autores, profissionais experientes e professores das melhores escolas de Direito do país, como USP, PUC-SP, PUC-RJ, PUC-MG, UNB, UERJ, UFRJ, UFPE, UNIFOR, UFBA, UFMG, UFPR, UFRGS, FGV, FAAP, UNISINOS, dentre outras. Isso se traduz num acervo moderno e diversificado, que atende do jovem acadêmico recém-ingresso na faculdade ao profissional mais experiente.

Qualidade Rapidez Inovação

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Sumário

LIVROS UNIVERSITÁRIOS Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário Curso de Direito do Trabalho Aplicado Homero Batista Mateus da Silva Volume 1 - Parte Geral Volume 2 - Jornadas e Pausas Volume 6 - Contrato de Trabalho Volume 7 - Direito Coletivo do Trabalho Volume 8 - Justiça do Trabalho Volume 9 - Processo do Trabalho Volume 10 - Execução Trabalhista

7 7 7 8 8 8 8

Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz

Direito Processual Civil Juizados Especiais Cíveis Jorge Tosta

Manual de Processo Civil e Prática Forense, Volume I, 2ª edição Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva

Manual de Processo Civil e Prática Forense, Volume II Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva

Processos e Incidentes nos Tribunais Antonio Carlos G. Martins e Luiz Carlos de Araújo

Teoria Geral do Processo Civil Milton Paulo de Carvalho

Direito e Processo Penal Curso de Criminologia Aderlan Crespo

Curso de Direito Penal, Volume I Artur de Brito Souza e Carlos Eduardo Japiassú

Curso de Teoria Geral do Estado Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Jorge

DIREITO EMPRESARIAL Curso de Direito do Consumidor Fabiano Del Masso

Curso de Iniciação ao Direito de Empresa Armando Luiz Rovai

Direito Societário Eduardo Goulart Pimenta

Falência e Recuperação da Empresa em Crise Rachel Sztajn e Vera Helena de Franco

Manual de Direito do Consumidor Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando S Neto

Propriedade Intelectual Claudio R. Barbosa

DIREITO FINANCEIRO Curso de Direito Financeiro Brasileiro Marcus Abraham

LINGUAGEM JURÍDICA Curso Prático de Argumentação Jurídica Felipe Dutra Asensi

Português Jurídico Nelson Maia Schocair

MONOGRAFIA Iniciação à Pesquisa no Direito Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

Manual de Processo Penal, 2ª edição André Nicolitt

Metodologia da Pesquisa Jurídica Marcelo Lamy

ÉTICA

Teoria Geral do Delito Bruno Pinheiro

Comentários ao Estatuto da Advocacia, 2ª edição Flavio Olimpio de Azevedo

Ética Viviane Séllos

Direito Processual Penal, Tomo I Direito Processual Penal, Tomo II, 2ª edição Gustavo Henrique Badaró

Direito Administrativo Administração Pública, Tomo I, 11ª edição Administração Pública, Tomo II, 11ª edição José Maria Pinheiro Madeira

Ética e Ficção Ives Gandra Martins Filho

Direito Administrativo Brasileiro, 2ª edição Marcio Pestana

Ética Jurídica José Manuel de Sacadura Rocha

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO CONSTITUCIONAL Curso de Ciência Política, 2ª edição Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Jorge

Curso de Direito Constitucional, 2ª edição Sylvio Motta e Gustavo Barchet

Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro Norma Sueli Padilha

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Sumário

LIVROS PROFISSIONAIS LIVROS PROFISSIONAIS

LIVROS UNIVERSITÁRIOS HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO / DIREITO PREVIDENCIÁRIO

História do Direito Vicente Bagnoli, Susana M. Barbosa e Cristina G. Oliveira

Manual de História dos Sistemas Jurídicos Cristiano Carrilho

FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO Ensaios Sobre Teoria e Filosofia do Direito H. L. A. Hart

H. L. A. Hart Neil MacCormick

Ronald Dworkin Stephen Guest

A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, Maurício Godinho Delgado, Ney Prado e Carlos Araújo

Ação Rescisória na Justiça do Trabalho Deborah Félix, Fábio Villela e Rosildo Bomfim

Contrato Internacional de Trabalho Antônio Galvão Peres

Curso de Direito do Trabalho Aplicado Homero Batista Mateus da Silva Volume 3 - Segurança e Medicina do Trabalho Trabalho da Mulher e do Menor Volume 4 - Livro das Profissões Regulamentadas Volume 5 - Livro da Remuneração

26 27 27

Direito Coletivo do Trabalho Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz

Direito do Trabalho, 2ª edição Rodrigo Garcia Schwarz

SOCIOLOGIA JURÍDICA Antropologia Jurídica, 2ª edição José Manuel de Sacadura Rocha Curso de Sociologia Jurídica Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Jorge

23 22

Max Weber Anthony Kronman

Direito e Processo do Trabalho em Transformação Georgenor de Sousa filho, Ives Gandra Filho, Maria Cristina Peduzzi Ney Prado e Simone Lahorgue 28

O Estado Democrático de Direito em Questão Mauricio Mota e Luiz Eduardo Motta

Direito Individual do Trabalho Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz

Sociologia Jurídica José Manuel de Sacadura Rocha

Direito Processual do Trabalho, Tomo I Thereza Christina Nahas

próximos lançamentos

Direito Processual do Trabalho, Tomo II Yone Frediani

Estudos Temáticos de Direito do Trabalho Fábio Goulart Villela

Execução no Processo do Trabalho Yone Frediani

Guia Prático do Empregado Doméstico João Alves Neto

Manual de Competências da Justiça do Trabalho Andréa Presas Rocha

Princípios de Direito e Processo do Trabalho: Questões Atuais Thereza Christina Nahas

Princípios do Processo de Execução Marina Vezzoni

Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva

Sentenças Trabalhistas Andréa Presas Rocha e João Alves Neto

Súmulas do TST Comentadas Andréa Presas Rocha e João Alves Neto

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Sumário

LIVROS PROFISSIONAIS Teoria da Discriminação nas Relações de Trabalho Firmino Alves Lima

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Prescrição Penal e Imprescritibilidade Christiano Jorge Santos

A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais Luis Fernando de Lima Carvalho

Coisa Julgada Parcial no Processo Civil José Roberto Neves Amorim

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Sérgio Salomão Shecaira

Direito Processual Civil - Execução Marcia Dinamarco e Fabio Ferrari

Teoria e Prática do Novo Júri Francisco Dirceu Barros

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais Alexandre David Malfatti

A Prova no Processo Administrativo Tributário Marcio Pestana

Direito Processual Civil - Processo Cautelar Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Marcia Dinamarco

Contratos Administrativos e Arbitragem Cássio Telles Ferreira Netto

Juizados Especiais da Fazenda Pública Jorge Tosta

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa Luis Manuel Fonseca Pires

Princípios Processuais Civis na Constituição Olavo de Oliveira Neto e Maria Elizabeth de Castro Lopes

Direito Administrativo Contemporâneo Rodrigo Garcia Schwarz

Processo, Procedimento e Ato Processual Sandro Gilbert Martins

Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis Luciano Pereira Vieira

Direito Administrativo, Tomo I Direito Administrativo, Tomo II Marcia Walquiria dos Santos e João Eduardo Queiroz

Teoria Geral dos Recursos Cíveis Felippe Borring Rocha

Servidor Público na Atualidade José Maria Pinheiro Madeira

Tutela Jurisdicional Salvador Franco de Lima Laurino

DIREITO E PROCESSO PENAL

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF Thiago Bottino

Casos Concretos de Direito Administrativo José Maria Pinheiro Madeira, Jansen Amadeu do Carmo Madeira e Marcelo Guimarães 37

DIREITO CONSTITUCIONAL Biodireito Constitucional Maria Garcia, Juliane Gamba e Zélia Montal

Comissão Parlamentar de Inquérito Paulo Hamilton Siqueira Junior

Controle de Constitucionalidade e Democracia Conrado Hübner Mendes

Direito Constitucional, Tomo I Direito Constitucional, Tomo II Luis Carlos Hiroki Muta

Culpabilidade Davi de Paiva Costa Tangerino

Direito Processual Eleitoral Francisco Dirceu Barros

Direito Penal Armando Toledo

Estudos de Direito Constitucional Comparado Maria Garcia e José Roberto Neves Amorim

Direito Penal - Parte Especial Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro

Gramática dos Direitos Fundamentais Thereza C. Nahas, Norma Padilha e Edinilson Machado

Direito Penal - Parte Geral Christiano Jorge Santos

Jurisdição Constitucional e Federação Marcelo Labanca

Lei nº 12.403/2011 André Nicolitt

O Direito à Vida e a Pesquisa com Células-Tronco Renata da Rocha

Bem Jurídico Penal Fabio Romeu Canton Filho

Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy

Criminologia no Brasil Davi Tangerino, Sérgio S. Shecaira e Alvino A. de Sá

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Sumário

LIVROS PROFISSIONAIS O Direito Fundamental à Alimentação Mérces da Silva Nunes

O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas Marco Túlio de Carvalho Rocha

Prática das Ações Eleitorais Francisco Dirceu Barros

Princípio da Boa-Fé Camila de Jesus Mello Gonçalves

Teoria do Estado de Solidariedade Wambert Gomes Di Lorenzo

Questões de Direito Civil Contemporâneo Mauricio Mota

Reflexões Sobre o Direito à Propriedade Denis Lerrer Rosenfield

Transformações Contemporâneas do Direito das Obrigações Mauricio Mota e Gustavo Kloh

Transformações do Direito de Propriedade Privada Mauricio Mota e Marcos Alcino de Azevedo Torres

DIREITO MILITAR Direito Militar Dircêo T. Ramos, Ronaldo J. Roth e Ilton G. da Costa

DIREITO PÚBLICO Direito Sanitário Contemporâneo Felipe D. Asensi e Roseni Pinheiro

DIREITO CIVIL

DIREITO EMPRESARIAL A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Fabiano Del Masso

Bem de Família Domingo Pietrangelo Ritondo

Contrato como Promessa Charles Fried

As Sociedades por Ações Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto

Direito ao Nome da Pessoa Física José Roberto Neves Amorim e Vanda Lúcia Cintra Amorim

Desconsideração da Pessoa Jurídica Thereza Christina Nahas

Direito Autoral Alessandra Tridente

Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar Patricia Regina Pinheiro Sampaio

Direito Civil - Contratos Maria Ligia Mathias e Maria H. Daneluzzi

Direito de Empresa Armando Luiz Rovai

Direito Civil - Família José Luiz Gavião de Almeida

Direito do Comércio Eletrônico Maria Eugênia Reis Finkelstein

Direito Civil - LICC, Parte Geral e Direito das Coisas Luís Paulo C. Guimarães

Direitos dos Acionistas Jorge Lobo

Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa

Governança Corporativa na Recuperação Judicial Renata Weingrill Lancellotti

Direito Imobiliário Washington Almeida

Propriedade Intelectual Edson Beas Rodrigues Junior e Fabrício Polido

Direito Imobiliário - Questões Contemporâneas José Roberto N. Amorim e Rubens Carmo E. Filho

Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, 2ª edição Otavio Yazbek

Direito Notarial e Registral Juliana de Oliveira X. Ribeiro

Responsabilidade dos Administradores de S/A Alexandre Couto Silva

Direito Patrimonial de Família Tula Wesendonck

Direito Sucessório em Perspectiva Interdisciplinar Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa

Direito Econômico Fabiano Del Masso

Manual de Interpretação do Código Civil Jorge Tosta

Direito e Poder Econômico Vicente Bagnoli

Novos Sujeitos de Direito Luciana Barbosa Musse

Sistema Financeiro Rachel Sztajn

HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO

DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL

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Sumário LIVROS PROFISSIONAIS Juízes, Legisladores e Professores R. C. van Caenegem

LINGUAGEM JURÍDICA Curso de Español Jurídico Jerson Carneiro G. Junior e Patricia V. González

TEORIA GERAL DO DIREITO Justiça, Democracia e Capitalismo Denis Lerrer Rosenfield

Segurança Jurídica Paulo André Jorge Germanos

DIREITO DO CONSUMIDOR Direito do Consumidor e Publicidade Clandestina Fabiano Del Masso

Responsabilidade Civil da Atividade Médica no Código de Defesa do Consumidor Octávio Luiz Motta Ferraz 51 DIREITO INTERNACIONAL Direito Internacional Friedmann Wendpap e Rosane Kolotelo

Direito Internacional Público da Integração Raúl Granillo Ocampo

Dicionário de Princípios Jurídicos Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka, Flavio Galdino e Silvia Faber Torres

Direito e Tradição Ari Solon

Fundamentos de Ética John Finnis

O Novo Contrato Social Ian Macneil

Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Martins Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira

Razão Prática e Normas Joseph Raz

Retórica e o Estado de Direito Neil MacCormick

Vivendo Plenamente a Lei Zenon Bankowski

próximos lançamentos

Índice Onomástico

contato dos Distribuidores

DIREITO AMBIENTAL Direito Ambiental Marcia Dieguez Leuzinger e Sandra Cureau

Função Social do Direito Ambiental Mauricio Mota

Fundamentos Teóricos de Direito Ambiental Mauricio Mota

Responsabilidade Internacional do Estado por Dano Ambiental Alessandra Nogueira Reis

Tutela Jurídica dos Recursos da Biodiversidade, dos Conhecimentos Tradicionais e do Folclore Edson Beas Rodrigues Junior 52 DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributário Guilherme de Carvalho Junior

Direito Tributário e Análise Econômica do Direito Paulo Caliendo

Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal Marcelo Guerra Martins

Tributos em Espécie Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin

FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO / ÉTICA A Moralidade da Liberadade Joseph Raz

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário

cuRso De DIReIto Do tRabalho aPlIcaDo

Homero Batista Mateus da Silva

O propósito desse Curso é, sobretudo, desmistificar o direito do trabalho e colocá-lo no patamar de destaque que sempre mereceu no cotidiano das relações sociais. O que corresponde, igualmente, à desmistificação do próprio trabalho, que, longe de ser emblema de um castigo divino sobre a raça humana, está profundamente ligado à realização pessoal e profissional de cada um de nós. Aplicação: Leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho.

o autor

Homero Batista Mateus da Silva é Juiz Titular da 88a Vara do Trabalho de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Livros Universitários

A coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado, composta por 10 volumes, mapeia integralmente a Consolidação das Leis do Trabalho, artigo por artigo, compilando o que existe de mais atual em interpretação e aplicação prática, sendo rica em exemplos retirados do cotidiano, auxílio na elaboração de cálculos matemáticos, quando necessários para a boa compreensão da matéria, e, ainda, referências incansáveis à legislação complementar.

curso de Direito do trabalho aplicado Volume 1 - Parte Geral Sumário Resumido

Generalidades sobre a figura do empregado • Subordinação • Peculiaridades do representante comercial autônomo • Outras formas de subordinação moderada • Habitualidade • Onerosidade • Pessoalidade • Empregados sem acesso à CLT • Identificação profissional (Carteira de Trabalho) • Generalidades sobre a figura do empregador • Grupo econômico • Terceirização • Sucessão de empregadores • Interpretação das leis trabalhistas • Princípios do direito do trabalho • Particularidades da prescrição trabalhista 978-85-352-2923-3 | 2008 | 280 páginas

curso de Direito do trabalho aplicado Volume 2 - Jornadas e Pausas Sumário Resumido

Jornada de oito horas • Razoabilidade na marcação do cartão de ponto • Jornada itinerária • Favorecimento às microempresas • Trabalho a tempo parcial • As horas extras • Adicional de horas extras • Compensação semanal de jornada • Compensação anual de jornada • Banco de horas mal compensado: cálculo do pagamento • Hora extraordinária na atividade insalubre • Força maior, serviço inadiável e recuperação do tempo perdido • O exercício da atividade externa • O cargo de confiança • Divisor para cálculo da hora extra • Intervalo interjornada, sono e repouso 978-85-352-2924-0 | 2008 | 368 páginas

curso de Direito do trabalho aplicado Volume 6 - Contrato de Trabalho - 2ª edição Sumário Resumido

Contrato de trabalho e relação de emprego • Contrato de experiência e contrato por obra certa • Particularidades da Lei do Trabalho Temporário • Livre estipulação entre as partes • Repercussão da falência do empregador • Soma de períodos descontínuos • Alterações do contrato de trabalho • Transferência de local de trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • Suspensão temporária para requalificação profissional • Procedimentos gerais de rescisão contratual • Indenizações rescisórias • Perda do direito à indenização: a dispensa por justa causa 978-85-352-4559-2 | 2011 | 440 páginas

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Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário

JURÍDICO 2011

curso de Direito do trabalho aplicado Volume 7 - Direito Coletivo do Trabalho

Livros Universitários

Sumário Resumido

Instituição sindical • Investidura e enquadramento • Administração sindical e eleições • Associações de grau superior e centrais sindicais • Direitos dos associados • Prerrogativas dos dirigentes sindicais • Fontes de custeio sindical • Negociação coletiva • Conteúdo possível da norma coletiva • Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica • Ação de cumprimento • Outras atuações judiciais dos sindicatos • Exercício do direito de greve e a Lei no 7.783/1989 978-85-352-2931-8 | 2009 | 320 páginas

curso de Direito do trabalho aplicado Volume 8 - Justiça do Trabalho Sumário Resumido

Uma breve história da Justiça do Trabalho • Competência acerca de relações de trabalho: o ideal e o possível (art. 114, I) • Competência trabalhista perante a greve (art. 114, II) • Competência em litígios sindicais (art. 114, III) • Competência quanto aos remédios jurídicos constitucionais (art. 114, IV) • Conflitos de competência (art. 114, V) • Competência quanto aos danos morais e patrimoniais (art. 114, VI) • Competência sobre penalidades administrativas (art. 114, VII) • Competência para arrecadação previdenciária (art. 114, VIII) • Outras competências da Justiça do Trabalho (art. 114, IX) • Varas Trabalhistas • Competência territorial das Varas Trabalhistas • Tribunais Regionais do Trabalho • Recurso ordinário • Tribunal Superior do Trabalho • Recurso de revista • Embargos de divergência • Êxtase e agonia das comissões de Conciliação Prévia 978-85-352-2929-5 | 2009 | 368 páginas

curso de Direito do trabalho aplicado Volume 9 - Processo do Trabalho Sumário Resumido

Disposições preliminares (artigos 763 a 769 da CLT) • Atos, termos e prazos processuais (artigos 770 a 782) • Distribuição (artigos 783 a 788) • Custas, emolumentos e honorários periciais (artigos 789 a 790-B) • Partes, procuradores e capacidade postulatória (artigos 791 a 793) • O enigma dos honorários de advogado no processo do trabalho • Nulidades processuais (artigos 794 a 798) • Exceções processuais, suspeições e incompetências (artigos 799 a 802) • Audiências trabalhistas (artigos 813 a 817 e artigos 843 a 852) • Ônus da prova (artigo 818) • Meios de prova (artigos 819 a 830) • Sentença, contribuições sociais e embargos de declaração (artigo 831 a 835) • Ação rescisória trabalhista (artigo 836) • Petição inicial e citação do réu (artigos 837 a 842) • Rito sumaríssimo (artigos 852-A a 852-I) • Inquérito para apuração de falta grave (artigos 853 a 855) 978-85-352-2932-5 | 2010 | 416 páginas

curso de Direito do trabalho aplicado Volume 10 - Execução Trabalhista Sumário Resumido

Títulos executivos (art. 876) • Competência para execução (art. 877) • Legitimidade (art. 878) • Liquidação (art. 879) • Contribuições sociais (art. 879, § 1º A) • Exceção de pré-executividade • Mandado de citação (art. 880) • Penhora (art. 882) • Avaliação e depósito (art. 887) • Juros e correção monetária (art. 883) • Embargos à execução (art. 884) • Prescrição intercorrente (art. 884, § 1º) • Embargos de terceiro (art. 1.046 do CPC) • Praça e leilão (art. 888) • Fraudes (arts. 593 e 600 do CPC) • Execuções sucessivas • Execução contra a Fazenda Pública • Agravo de petição (art. 897) 978-85-352-2930-1 | 2010 | 400 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário / Direito Processual Civil

cuRso De InIcIaÇÃo ao DIReIto Do tRabalho

Rodrigo Garcia Schwarz

Sumário Resumido Introdução ao direito do trabalho • Relação de emprego e outras relações de trabalho • Salário e remuneração • Duração do Trabalho • Férias remuneradas • Saúde, higiene e segurança do trabalho • Proteção da mulher e da criança e do adolescente no trabalho • Contrato individual de trabalho • Alteração do contrato de trabalho • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho • Extinção do contrato de trabalho • Prescrição e decadência

o autor Rodrigo Garcia Schwarz é Juiz do Trabalho e professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 978-85-352-4375-8 | 2010 | 456 páginas

Livros Universitários

Este livro foi concebido como uma ferramenta didática de apoio ao estudante do Direito do Trabalho e ao jovem advogado trabalhista. É uma síntese das lições e dos exercícios ministrados pelo autor na sala de aula, das pesquisas realizadas na preparação de aulas, explanações e trabalhos científicos e das reflexões de que decorrem de suas decisões na magistratura da Justiça do Trabalho.

teoRIa GeRal Do PRocesso cIvIl

milton Paulo de carvalho

Estudiosos e professores de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação, os autores oferecem aos docentes e alunos dos cursos de Direito este livro-texto, adequado à grade curricular da disciplina. Sumário Resumido Introdução ao estudo do direito processual civil • Direito, lide e processo • Formas de solução dos litígios • Direito material e direito processual • Autonomia, unidade e divisão do direito processual. Definição e escopo do direito processual civil • Posição do direito processual civil no sistema jurídico positivo brasileiro • Escorço histórico do direito processual civil brasileiro • A defesa e representação dos interesses coletivos • Princípios gerais do direito processual civil • Formas de expressão do direito processual • Interpretação da lei de processo e integração do direito processual • Eficácia da lei processual no espaço e no tempo

o coordenador milton Paulo de carvalho é professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 978-85-352-3638-5 | 2010 | 440 páginas

JuIZaDos esPecIaIs cÍveIs

Jorge Tosta

É uma obra escrita pelos juízes que atuaram no Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. A experiência adquirida por eles ao longo dos anos resultou nessa magnífica obra doutrinária e jurisprudencial sobre a Lei no 9.099/1995, a qual é comentada artigo por artigo, já com as alterações implementadas pelas Leis 12.126, 12.137 e 12.153, de dezembro de 2009. Aplicação: Leitura complementar para a disciplina Processo Civil. Sumário Resumido Arts. 1 e 2 • Arts. 3 e 4 • Arts. 5, 6 e 7 • Arts. 8, 9, 10 e 11 • Arts. 12 e 13 • Arts. 14, 15, 16 e 17 • Arts. 18 e 19 • Art. 20 • Arts. 21, 22, 23, 24, 25 e 26 • Arts. 27, 28 e 29 • Arts. 30 e 31 • Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37 • Arts. 38, 39 e 40 • Recurso no Juizado Especial Cível – Teoria Geral • Arts. 41 a 46 • Art. 47 • Arts. 48, 49 e 50 • Art. 51 • Art. 52 • Art. 53 • Art. 54 • Art. 55 • Art. 56 • Art. 57 • Art. 58 • Art. 59

o coordenador Jorge Tosta é Juiz de Direito em São Paulo e foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. 978-85-352-3818-1 | 2010 | 416 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Processual Civil

PRocessos e IncIDentes nos tRIbunaIs

Livros Universitários

Antonio Carlos G. Martins e Luiz Carlos de Araújo

A decisão judicial não transitada em julgado traz um prejuízo a uma das partes ou a terceiros interessados. Assim, o sistema processual possibilita, por meio de recursos, que seja eliminado o vício do ato processual, adequando-o à legalidade e à justiça da decisão. A decisão impugnada será reexaminada por órgão jurisdicional superior àquele que a proferiu a decisão. O acesso à atividade recursal é restrito àqueles que figuram como partes no processo, em ambos os pólos da relação processual, ou terceiros interessados que possam ser alcançados pela decisão judicial. Para tanto, devem demonstrar não só legitimidade, como interesse em recorrer. Aplicação: Leitura complementar para a disciplina Processo Civil. Sumário Resumido Parte I – Processos e Incidentes nos Tribunais • Parte II – Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécies • Parte III – Ações Autônomas de Impugnação das Decisões Judiciais e Sucedâneos Recursais • Parte IV – Processo Cautelar: Teoria Geral e Procedimentos Cautelares Típicos e Outras Medidas Provisionais

os coordenadores antonio carlos G. martins é professor de Direito Processual Civil na UNESA e advogado. Luiz Carlos de Araújo é Procurador da Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do RJ. 978-85-352-4212-6 | 2010 | 320 páginas

MANUAL DE PROCESSO CIVIL E PRÁTICA FORENSE, VOLUME 1 - 2ª EDIÇÃO

Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva

Importantes alterações foram incorporadas no 1o volume deste manual, aprimorando ainda mais sua estrutura e didática, tão bem acolhida pelo leitor. Destaque para a inserção do capítulo Da ação, sob a ótica processual e da relação jurídica processual. A Lei no 11.672/08, que acrescentou o art. 543-C ao CPC, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça foi incorporada a esta nova edição. Novos modelos de peças foram acrescentados, além de referências jurisprudenciais de julgados recentes. Sumário Resumido Título I – Teoria Geral da Execução • Título II – Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial • Título III – Cumprimento de Título Executivo Judicial • Título IV – Defesas na Execução • Título V – Procedimentos Especiais de Execução

978-85-352-3652-1 | 2009 | 488 páginas

MANUAL DE PROCESSO CIVIL E PRÁTICA FORENSE, VOLUME 2

Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva

O objetivo deste manual é auxiliar os acadêmicos do Direito e os advogados a confeccionarem as peças processuais do dia-a-dia da postulação ativa e passiva em juízo, preparando estes últimos para o sucesso profissional e os primeiros para a árdua tarefa de enfrentarem com êxito, o exame de ordem, além de colaborar para o entendimento do Processo Civil, nos bancos acadêmicos. Para isto, os autores aliaram teoria, prática forense e jurisprudência, de modo que o ato processual a ser praticado chegue sempre ao melhor produto possível voltado ao jurisdicionado, cujos interesses são defendidos pelo profissional do Direito. Sumário Resumido Título I – Teoria Geral do Processo Civil: Do Estado Social Democrático de Direito • Da Ação, sob a Ótica Constitucional • Da Jurisdição • Dos Princípios do Processo Civil • Do Processo • Do Procedimento • Da Ação, sob a Ótica Processual e da Relação Jurídica Processual • Título II – A Cognição no Processo de Conhecimento: Fase Postulatória • Fase de Saneamento • Fase Instrutória • Fase Decisória • Título III – Recursos: Teoria Geral dos Recursos; Dos Recursos em Espécie

os autores Anselmo Prieto Alvarez é Procurador do Estado e professor de Processo Civil da PUC/SP. Nelson Finotti Silva é Procurador do Estado e professor de Processo Civil da FAFICA. 978-85-352-3316-2 | 2009 | 312 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo Penal

CURSO DE DIREITO PENAL, VOLUME 1

Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Sumário Resumido Título I - Questões Fundamentais do Direito Penal • Título II - Teoria Geral da Lei Penal • Título III - Teoria Geral do Crime • Título IV - Teoria Geral da Sanção Penal

os autores artur de brito Gueiros souza é Doutor em Direito Penal pela USP e professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Carlos Eduardo Adriano Japiassú é Pós-Doutor pela University of Warwick e professor adjunto da UFRJ e da UERJ. 978-85-352-4834-0 | Previsão de Lançamento: Out/2011

Livros Universitários

Este primeiro volume trata da Parte Geral do Direito Penal, buscando ser, ao mesmo tempo, completo e didático, envolvendo temas de Direito Penal, mas também de Direito Penal Internacional. Dividese em quatro partes: Questões Fundamentais do Direito Penal; Teoria Geral da Norma Penal; Teoria Geral do Crime; e Teoria Geral da Sanção Penal. O Curso de Direito Penal é complementado por dois outros volumes, sobre a Parte especial.

MANUAL DE PROCESSO PENAL - 2ª EDIÇÃO

André Nicolitt

Esta segunda edição traz algumas retificações e atualizações em razão de novas leis que alteraram um pouco o panorama do processo penal. Em termos de reformulação de entendimento houve apenas um ponto: relativo à exibição de documento falso como exercício do direito de defesa, pois entende-se que esta conduta não configura o crime do art. 304 do CP. O livro aprofunda também alguns temas, como ocorreu com a litispendência e enfrenta algumas controvérsias não abordadas na edição anterior, como as questões decorrentes da reforma no Código de Trânsito Brasileiro. Sumário Resumido Ordenamento Jurídico Processual Penal – Interpretação e Aplicação no Tempo e no Espaço • Noções Introdutórias sobre Jurisdição, Ação e Processo • Desenho Constitucional do Processo Penal Brasileiro • Persecução Penal • Ação Penal • Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Atos Processuais, Procedimentos e Questões Incidentes • Da Prova no Processo Penal • Processo Penal Cautelar • Sentença • Coisa Julgada • Das Nulidades • Recursos no Processo Penal e Ações Autônomas de Impugnação • Execução Penal

o autor André Nicolitt é Juiz de Direito e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Universidade Cândido Mendes. 978-85-352-3865-5 | 2010 | 640 páginas

teoRIa GeRal Do DelIto

bruno Pinheiro

Voltado especialmente a alunos de graduação em Direito e candidatos a concursos públicos, esse livro tem o objetivo de servir de fonte aos iniciantes no Direito Penal e instrumento de consulta da mais moderna doutrina penal. O autor adotou uma análise crítica da matéria, elencando de forma exaustiva o posicionamento – divergência – doutrinário, nacional e estrangeiro. Sumário Resumido Síntese Histórica do Direito Penal e Princípios Fundamentais de Direito Penal • Introdução à Teoria Geral do Delito • Conceitos de Crime • Classificação dos Delitos (ou Infrações) • Elementos do Crime • Desistência Voluntária • Arrependimento Eficaz Tentativa Qualificada • Natureza Jurídica da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz • Arrependimento Posterior ou Arrependimento Post Factum Benéfico • Crime Putativo e Crime Impossível • Ilicitude • Culpabilidade • Teoria do Erro

o autor bruno Pinheiro é advogado, penalista, parecerista, palestrante, professor universitário e professor dos cursos Praetorium e Fórum. 978-85-352-3452-7 | 2009 | 288 páginas

ELSEVIER

JURÍDICO 2011

Direito e Processo Penal

cuRso De cRImInoloGIa

Livros Universitários

aderlan crespo

Esse livro traz os conhecimentos fundamentais sobre a criminologia, reconhecida como ciência interdisciplinar, que envolve tanto os aspectos históricos da pena de prisão, como também a análise do próprio direito penal, contudo de forma mais realista e, portanto, crítica. Faz, também, uma análise dos fatos históricos relacionados ao crime e à pena, uma reflexão sobre a relação entre os fins teóricos do direito penal e o discurso de proteção dos direitos fundamentais, notadamente nos países europeus e americanos. Sumário Resumido O cientificismo sobre a criminalidade • O resgate do processo histórico de consolidação do sistema punitivo-formal-repressivo • Direito Penal contemporâneo: racionalismo x humanismo • Abordagens críticas sobre os conceitos de culpabilidade e antijuridicidade • A pena de prisão na contemporaneidade • O papel do Estado e os direitos fundamentais • Análise teóricodogmática dos fundamentos do Direito Penal • A Teoria Geral do Delito no Brasil

o autor aderlan crespo é mestre em Ciências Penais, professor de Criminologia e Direitos Humanos da UCAM e de Direito Penal e Criminologia do IBMEC. Advogado criminalista. 978-85-352-3374-2 | 2009 | 232 páginas

DIREITO PROCESSUAL PENAL, TOMO I

Gustavo henrique badaró

Neste primeiro tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Princípios e Sistemas processuais, o Inquérito Policial, a Ação Penal, a Ação Civil ex delicto, a Competência, os Sujeitos Processuais, a Comunicação dos atos processuais, as Exceções Processuais, as Provas, a Sentença e a Coisa Julgada. Há no livro, a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas do dia a dia forense. Sumário Resumido Garantias processuais e o sistema acusatório • Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar • Ação penal • Ação civil ex delicto • Competência • Sujeitos processuais • Comunicação dos atos processuais • Das exceções • Da prova • Sentença e coisa julgada

978-85-352-2810-6 | 2007 | 368 páginas

DIREITO PROCESSUAL PENAL, TOMO II - 2ª EDIÇÃO

Gustavo henrique badaró

As recentes Reformas do Código de Processo Penal, decorrentes da Lei no 11.689/08 (Tribunal do Júri), da Lei no 11.690/08 (Provas) e da Lei no 11.719/2008 (Procedimentos, Emendatio Libelli e Mutatio Libelli), foram incorporadas na segunda edição deste livro. Contudo, mais do que atualizado, este tomo II, foi praticamente reescrito. Isso porque analisa a fundo os procedimentos, as nulidades, os recursos e as prisões cautelares, os quais foram totalmente alterados. Sumário Resumido Do procedimento: procedimento comum e especial • Procedimento ordinário e sumário • Prisão cautelar e liberdade provisória • Nulidade dos atos processuais • Teoria geral dos recursos • Apelação • Recurso em sentido estrito • Embargos de declaração • Embargos infringentes e de nulidade • Protesto por novo júri • Carta testemunhável • Correição parcial • Recurso especial e extraordinário • Agravo contra decisão denegatória de recurso especial e extraordinário • Agravo em execução • Habeas corpus • Revisão criminal

o autor Gustavo henrique badaró é professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de graduação e pós-graduação. 978-85-352-3660-6 | 2009 | 440 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 2ª EDIÇÃO

marcio Pestana

Sumário Resumido O Direito Administrativo • A Administração Pública • A Administração Pública Direta • A Administração Pública Indireta • As Entidades Paraestatais • Os Agentes Públicos • Os Princípios Constitucionais No Direito Administrativo • Os Poderes Administrativos • O Ato Administrativo • O Processo Administrativo • A Licitação • Os Contratos Administrativos • Os Serviços Públicos • Os Bens Públicos • As Restrições à Propriedade e a Interferência na Ordem Econômica • Poder de Polícia • A Responsabilidade Extracontratual do Estado • O Controle da Administração Pública

o autor marcio Pestana é professor de Direito Administrativo na graduação e professor e coordenador do curso de Direito Público na Pós-Graduação da Faculdade de Direito, na FAAP.

Livros Universitários

Nesta 2a edição, o autor estabeleceu as seguintes diretrizes com o propósito de facilitar a disposição da matéria: 1. Equilíbrio: dá aprofundamento e extensão homogêneos em todos os seus capítulos. 2. Jurisprudência: contêm julgados relevantes provenientes do STF e do STJ, revelando as tendências de aplicação concreta da jurisprudência dominante. 3. Plano normativo: preocupa-se em manter o exame do Direito Administrativo nos planos constitucional e legal. 4. Atualidade: a obra não se preocupa em examinar ou relatar a evolução histórica dos institutos e entidades relevantes para o Direito Administrativo; foca a atenção do leitor no direito brasileiro posto, não obstante recomende, para estudos e pesquisas mais aprofundadas, especialmente com propósitos acadêmicos, a necessária imersão histórica.

978-85-352-3791-7 | 2010 | 736 páginas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TOMO I - 11ª EDIÇÃO

José Maria Pinheiro Madeira

Este livro enfoca as diversas modalidades de Administração Indireta, examinando os contornos legais das Autarquias, das Agências Reguladoras, Fundações, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas, assim como as formas de delegação da prestação de serviços a particulares. Foram adicionados, através de uma seleção rígida e cuidadosa, acórdãos e jurisprudências recentes, com o objetivo de consolidar os entendimentos dinâmicos e atuais, mostrando amplidões de maneira prática, dinâmica e atraente. Sumário Resumido Princípios da Administração Pública • Poderes administrativos • Atos administrativos • Licitações e contratos administrativos • Bens públicos

978-85-352-3805-1 | 2010 | 496 páginas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TOMO II - 11ª EDIÇÃO

José Maria Pinheiro Madeira

Este segundo tomo chega à sua 11a edição, atualizado com as jurisprudências mais recentes e tratando dos seguintes temas: Administração Pública direta e indireta; Serviços públicos; Concessão especial de serviços públicos – Parcerias Público-Privadas (PPPs); Concessão e permissão de serviço público; A responsabilidade civil do Estado e a sua aplicabilidade no Estado de Direito; Desapropriação; Institutos afins e desapropriação; Controle dos atos da Administração Pública. Sumário Resumido Administração Pública direta e indireta • Serviços públicos • Concessão especial de serviços públicos – Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs) • Concessão e permissão de serviço público • A responsabilidade civil do Estado e a sua aplicabilidade no Estado de Direito • Desapropriação • Institutos afins e desapropriação • Controle dos atos da Administração Pública

o autor José Maria Pinheiro Madeira é professor coordenador de Direito Administrativo da UNESA, integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFJF, da UCAM, da UGF e da UFF. Professor da FGV. 978-85-352-3661-3 | 2009 | 800 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Constitucional

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª EDIÇÃO

Livros Universitários

Sylvio Motta e Gustavo Barchet

A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Sumário Resumido Teoria Geral do Direito Constitucional • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais • Organização Federal • Funções Constitucionais do Estado • Controle de Constitucionalidade • Defesa do Estado e Sistema Tributário • Ordem Econômica e Social

os autores Sylvio Motta é professor de Direito Constitucional nos mais conceituados cursos preparatórios no Brasil, há mais de 20 anos. Gustavo barchet é Procurador Judicial na cidade de Recife/PE e professor de cursos preparatórios no Brasil. 978-85-352-3342-1 | 2009 | 704 páginas

CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA - 2ª EDIÇÃO

Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge Uma obra de cunho geral e didático, que visa a concorrer positivamente para a formação de estudantes e para o aperfeiçoamento de profissionais, oriundos privilegiadamente do direito, das relações internacionais e das ciências sociais, não pode deixar de considerar um marco históricocultural mais amplo, sem olvidar da clareza expositiva e da densidade teórica das abordagens. Sumário Resumido A contribuição do pensamento antigo e medieval para o desenvolvimento da Ciência Política • “Há vícios que são virtudes”: Maquiavel, teórico do realismo político • A teologia política de Hobbes • John Locke: lei e propriedade • Montesquieu: a centralidade da moderação na política • Jean Jacques Rousseau: da inocência natural à Sociedade Política • Edmund Burke: a estética conservadora da arte política • Kant e o paradoxo da liberdade como obrigação moral • Hamilton, Madison e Jay: os pressupostos teóricos do federalismo moderno • Alexis de Tocqueville: o argumento liberal de defesa da liberdade • John Stuart Mill: a luta contra a opressão • Leituras de Marx • O pensamento político de Max Weber e as concepções weberianas da sociedade brasileira • O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano

978-85-352-4182-2 | 2010 | 512 páginas

cuRso De teoRIa GeRal Do estaDo

Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge É o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados. Sumário Resumido Estado e Política • Origem do Estado • Elementos do Estado • Tipos de Estado • Estado e Direito • Poder • Divisão e equipotencial dos poderes • Mecanismos institucionais de controle e limitação do poder • Regimes Políticos • Formas de governo • Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo • Partidos e representação política • Movimentos sociais e expressões políticas da sociedade civil

Os Organizadores Lier Pires Ferreira é Doutor em Direito Internacional pela UERJ, professor, advogado e consultor jurídico e educacional. Ricardo Guanabara é Doutor e Mestre pelo IUPERJ, professor do IBMEC/RJ e da UCAM. Vladimyr Lombardo Jorge é Doutor e Mestre pelo IUPERJ, professor da PUC-Rio e avaliador ad hoc na área de Ciências Sociais do Ministério da Educação. 978-85-352-3406-0 | 2009 | 432 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Empresarial

cuRso De InIcIaÇÃo ao DIReIto De emPResa

Armando Luiz Rovai

Dividido em 7 capítulos, que sumariamente abordam os principais elementos do Direito de Empresa, segundo o enfoque do Código Civil de 2002, este é um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial.

o autor Armando Luiz Rovai é doutor em Direito pela PUC/SP e professor de Direito Comercial do Mackenzie e da PUC/SP. 978-85-352-4473-1 | 2011 | 312 páginas

Livros Universitários

Sumário Resumido Direito de empresa - visão geral e inovações do código civil de 2002 no direito societário • Operacionalidades comuns no dia a dia societário • Contratos mercantis - Joint Venture • Títulos de crédito • Conhecendo melhor as regras da recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência • Da responsabilidade social nas relações societárias

DIReIto socIetáRIo

Eduardo Goulart Pimenta

Este livro se destina à análise de diversos aspectos referentes ao regime jurídico das sociedades brasileiras. Tal estudo vai desde a apresentação dos elementos característicos e essenciais ao instituto da sociedade até a abordagem dos grandes modelos societários disciplinados pela legislação nacional passando, antes, por temas como a classificação delas em sociedades empresárias e sociedades simples, assunto de particular importância desde a entrada em vigor do atual Código Civil brasileiro. Sumário Resumido O contrato social e a constituição da personalidade jurídica da sociedade no direito brasileiro • Classificação das sociedades no Direito brasileiro • Tipos societários: sociedades anônimas e sociedades limitadas • Administração nas sociedades limitadas e sociedades anônimas • Poder de controle nas sociedades anônimas e sociedades limitadas

o autor Eduardo Goulart Pimenta é professor adjunto de Direito Empresarial da PUC/MG (graduação, mestrado e doutorado) e da UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. 978-85-352-3617-0 | 2010 | 224 páginas

manual De DIReIto Do consumIDoR

Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto

O livro propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e direto, com informações objetivas a respeito das relações de consumo, conceituando-as, estabelecendo quem são seus atores, examinando as responsabilidades, as decisões preconizadas pela jurisprudência, as modalidades de tutela jurisdicional, as proposições doutrinárias, entre outros tópicos. Sumário Resumido Parte I – Direitos do Consumidor – Introdução • Relação de Consumo • Qualidade e Segurança de Produtos e Serviços • A Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor • Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço • Parte II – Direito Processual – Tutela Processual dos Direitos • Ações Judiciais • Ônus da Prova • Competência • Ação Civil Pública • Inquérito Civil • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) • Convenção Coletiva de Consumo

os autores Maria Eugênia Reis Finkelstein é Doutora em Direito Comercial pela USP e professora coordenadora do programa de educação continuada e especialização em Direito GVlaw, professora da FAAP e advogada em SP. Fernando Sacco Neto é Mestre e Doutor pela PUC/SP, advogado em São Paulo desde 1998 e professor nos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC-COGEAE e do Unisal. 978-85-352-2395-8 | 2010 | 288 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Empresarial

cuRso De DIReIto Do consumIDoR

Livros Universitários

Fabiano Del Masso

Este livro tem por objetivo analisar o programa completo de direito do consumidor, discutindo tanto as questões de direito material, quanto as de direito processual que tratam da defesa do consumidor em juízo. Sumário Resumido Proteção constitucional do consumidor • Liberdade de consumir e sociedade de consumo • Relação de consumo • Política nacional das relações de consumo • Direitos básicos do consumidor • Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos • Práticas comerciais • Proteção contratual • Sanções administrativas • Infrações penais • Defesa do consumidor em juízo • Sistema nacional de defesa do consumidor • Convenção coletiva de consumo • Algumas relações de consumo específicas • Tratamento legal e jurisprudencial

o autor Fabiano Del Masso é Doutor em Direito pela PUC/SP, advogado, professor da Faculdade de Direito Mackenzie/SP nos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). 978-85-352-4201-0 | 2010 | 392 páginas

PRoPRIeDaDe Intelectual

claudio R. barbosa

A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. O livro traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. Sumário Resumido Introdução • Propriedade Intelectual • Institutos da Propriedade Intelectual • Propriedade Intelectual e Equilíbrio Econômico

o autor claudio R. barbosa é doutor em Direito Comercial pela USP e mestre em Propriedade Intelectual pela The George Washington University – GWU e em Direito Internacional pela USP. 978-85-352-2942-4 | 2009 | 256 páginas

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE

Vera Helena de Mello Franco e Rachel Sztajn

O livro oferece aos interessados no Direito Falimentar, um texto enxuto, mas completo, enriquecido com a bibliografia mais atualizada, incluindo a visão do direito comparado como forma de se clarear a escuridão que às vezes envolve algum dos temas da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências – LREF (11.101/2005). Sumário Resumido Introdução ao Direito Falimentar • Da verificação, da habilitação e da classificação de créditos • A administração da falência • A declaração da falência • Efeitos da declaração da falência • Efeitos sobre o direito de terceiros • A arrecadação e a liquidação dos bens do falido • A recuperação judicial e outras medidas de saneamento e de preservação da empresa • A Recuperação Judicial; Recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte – A recuperação extrajudicial • A função social da empresa • Saneamento de instituições financeiras

as autoras Vera Helena de Mello Franco é doutora e mestre em Direito pela USP, professora Doutora da Universidade São Judas Tadeu, da Faculdade Autônoma de Direito e professora assistente doutora da USP. Rachel sztajn é professora doutora da Universidade de São Paulo. Livre Docente pela USP. 978-85-352-3069-7 | 2008 | 336 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Financeiro / Linguagem Jurídica

CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO

Marcus Abraham

Sumário Resumido Parte I – Noções Gerais: Estado, finanças públicas e atividade financeira • Constituição financeira e sistemas tributário e orçamentário • Fontes do direito financeiro • Parte II – Receita pública, crédito público e despesa pública: Receita pública • Receitas tributárias e direitos fundamentais • Crédito público • Despesa pública • Parte III: Contabilidade pública e direito financeiro • Contabilidade pública • Parte IV – Orçamento público • Noções gerais do orçamento público • Elaboração e execução do orçamento público; Controle do orçamento público • Parte V– Responsabilidade fiscal • Desenvolvimento da responsabilidade fiscal no Brasil • Lei de responsabilidade fiscal • Sanções de responsabilidade fiscal

o autor Marcus Abraham é Doutor em Direito Público pela UERJ, professor Adjunto de Direito Financeiro – UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.

Livros Universitários

Este livro trata das questões relacionadas à efetivação da justiça fiscal, preocupadas com a maneira mais equitativa de arrecadação, especialmente na sua fonte tributária. Aborda o desenvolvimento dos mecanismos de gestão do Erário, que passam a se pautar em normas de governança pública, direcionando a sua atuação por medidas que se parametrizam pela moralidade, ética, transparência, eficiência e responsabilidade.

978-85-352-3450-3 | 2010 | 344 páginas

cuRso PRátIco De aRGumentaÇÃo JuRÍDIca

Felipe Dutra Asensi

O livro divide-se em cinco capítulos, no quais o autor aborda de forma objetiva aspectos práticos da argumentação jurídica. Destaca a importância da argumentação no mundo contemporâneo, passando pelos pressupostos da argumentação e da hermenêutica jurídica, normas e instituições jurídicas. Sumário Resumido Introdução: por que argumentar? • Argumentação jurídica: pressupostos e desenvolvimento • Atributos individuais do bom argumentador • As Normas Jurídicas • As Instituições Jurídicas • Considerações finais: como transitar no mundo do direito?

o autor Felipe Dutra Asensi é professor da UFRJ e dos cursos de férias da Universidade Estácio de Sá. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 978-85-352-3736-8 | 2010 | 160 páginas

PoRtuGuÊs JuRÍDIco

nelson maia schocair

O livro é um compêndio para o curso de graduação em Direito. A teoria é completa, mas sem permear o anacronismo do vocabulário arcaico em franco desuso na linguagem jurídica moderna. Abordagens como Língua e Linguagem na Comunicação Jurídica; Argumentação formal e informal; Retórica e Oratória; Tratamento Jurídico; Remédios Constitucionais e latinismos correntes são ilustrados com exemplos contextualizados, questões recorrentes desenvolvidas e comentadas, bem como exercícios de fixação do conteúdo em consonância com o escopo da obra. Sumário Resumido Língua e Linguagem Jurídica • Léxico e Vocabulário Jurídico • Gramática Jurídica • Lingüística Textual • Argumentação e Lógica Textual • Prática Jurídica

o autor nelson maia schocair é professor de Português Jurídico e Instrumental, Literatura e Redação. Revisor, consultor e palestrante, autor de diversas obras na área de Língua Portuguesa. 978-85-352-3063-5 | 2008 | 312 páginas

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JURÍDICO 2011

Monograﬁa / Ética

metoDoloGIa Da PesQuIsa JuRÍDIca

Livros Universitários

Marcelo Lamy

O livro ocupa-se no aprendizado de se desenvolver trabalhos acadêmicos que compendiem resultados de pesquisas, que portem legitimamente o qualificativo científico. Diferentemente das diversas obras, que se limitam a ensinar como desenvolver trabalhos científicos, este livro instiga a necessidade de que todos os pesquisadores têm que reaprender a pensar. Sumário Resumido Parte I – Metodologia e técnicas da investigação jurídica • Parte II – Técnicas de argumentação e redação jurídicas

o autor Marcelo Lamy é professor do programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Internacional, vice-presidente do Comitê de Pesquisa e membro do Comitê Institucional Científica da UNISANTOS. 978-85-352-4376-5 | 2010 | 240 páginas

InIcIaÇÃo À PesQuIsa no DIReIto

Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

A pesquisa faz parte do dia a dia do profissional do direito, quer dos que preferem os questionamentos teóricos e o trabalho acadêmico, quer dos que pretendem desenvolver habilidades para o exercício das profissões jurídicas do operador do direito. Sumário Resumido Em que consiste a pesquisa jurídica? • Por que pesquisar no campo do direito? • Condições de possibilidade da pesquisa jurídica crítica • Modelos de pesquisa jurídica • Metodologia da pesquisa científica • Método sócio-jurídico-crítico • Como realizar a pesquisa jurídico-científica • Como realizar a pesquisa técnico-jurídica ou jurídico-operacional

a autora Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca é doutora e livre docente em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela UFRJ. Pesquisadora da PUC/RJ, professora titular do Centro Universitário Fluminense e do Ibmec/RJ. 978-85-352-3451-0 | 2009 | 192 páginas

ÉtIca JuRÍDIca

José Manuel de Sacadura Rocha Este livro apresenta o entrelaçamento entre o comportamento ético pessoal e suas implicações para o direito, e defende a ideia de que uma estética jurídica decente se alicerça em escolhas individuais dignas. Daí o subtítulo “para uma filosofia ética do direito”, sobre a própria filosofia dos sujeitos históricos dever se pautar por condutas éticas para que as práticas do direito sejam decentes. Sumário Resumido Filosofia, ciência e ética • Ética e estética no direito • A ética no período clássico greco-romano • A ética do cristianismo • A ética do renascimento • A ética especial de Kant e Hegel • A ética jurídica da modernidade • A ética pós-moderna

o autor José Manuel de Sacadura Rocha ocupou vários cargos executivos e milita há 19 anos na academia e no Direito como professor de Filosofia, Sociologia, Ciência Política, Antropologia, Economia e Metodologia Científica, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação. 978-85-352-4474-8 | 2011 | 224 páginas

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JURÍDICO 2011

Ética

ÉTICA E FICÇÃO

Ives Gandra Martins Filho

Sumário Resumido Ética das virtudes versus ética dos deveres • O princípio da felicidade condicional • Reflexões sobre a liberdade • A esquizofrenia da modernidade • O heroísmo do cotidiano • União e solidariedade • Ética e cristianismo no mundo do “Senhor dos Anéis”

o autor Ives Gandra Martins Filho é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do CNJ. 978-85-352-3880-8 | 2010 | 280 páginas

Livros Universitários

Este livro apresenta a visão e a resposta da Ética Clássica aos problemas morais de nosso tempo – a Ética das virtudes e busca da felicidade ao invés da Ética dos deveres e das obrigações –, seguindo, comentando e sintetizando a clássica obra de Aristóteles “Ética a Nicômaco”, mas procurando materializar a teoria na prática através dos exemplos que a literatura moderna oferece da conduta humana nas mais variadas situações. Prudência, Justiça, Fortaleza e Temperança, com suas virtudes conexas são apresentadas, analisadas e discutidas de forma não convencional.

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA - 2ª EDIÇÃO

Flavio Olimpio de Azevedo

O objetivo deste livro é trazer comentários atualizados do Estatuto da Advocacia, em face de inúmeras mudanças legislativas, inclusive da Lei 11.767/2008. Todos os artigos do Estatuto são analisados e comentados, bem como provimentos da OAB com abordagem do Código de Ética e Disciplina e do Regulamento da Advocacia. Sumário Resumido Título I – Da Advocacia: Da Atividade de Advocacia (do Art. 1o ao 5o) • Dos Direitos do Advogado (Arts. 6o e 7o) • Da Inscrição (do Art. 8o ao 14) • Da Sociedade de Advogados (do Art. 15 ao 17) • Do Advogado Empregado (do Art. 18 ao 21) Título II – Da Ordem dos Advogados do Brasil: Dos Fins e da Organização (do Art. 44 ao 50) • Do Conselho Federal (do Art. 51 ao 55) • Do Conselho Seccional (do Art. 56 ao 59) Título III – Do Processo na OAB: Disposições Gerais (Arts. 68 e 69) • Do Processo Disciplinar (do Art. 70 ao 74) • Recursos (do Art. 75 ao 77) • Das Disposições Gerais e Transitórias (do Art. 78 ao 87)

o autor Flavio Olimpio de Azevedo é advogado militante há trinta anos e participa como relator da Quarta Turma Recursal do Conselho Seccional. 978-85-352-3952-2 | 2010 | 488 páginas

ÉtIca

Viviane Séllos O livro analisa a ética, a moral e a deontologia, voltadas ao desenvolvimento da ética jurídica e do advogado, como condição para a preservação do prestígio da classe da advocacia, na qualidade de função essencial à justiça e garantidora do Estado Democrático de Direito. E tem o objetivo de preparar os bacharéis para os Exames de Ordem e elucidar, aos advogados, aspectos polêmicos solucionáveis à luz do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Sumário Resumido Da ética: breves reflexões • Da advocacia • Dos direitos do advogado • Da inscrição • Da sociedade de advogados • Do advogado empregado • Honorários advocatícios • Das incompatibilidades e impedimentos • Da ética do advogado • Das infrações e sanções disciplinares • Da Ordem dos Advogados do Brasil • Do Processo na OAB

a autora Viviane Séllos é Doutora pela PUC/SP, advogada, professora universitária em graduação e pósgraduação, consultora jurídica, pesquisadora científica e membro do Tribunal de Ética da OAB/SP. 978-85-352-2463-4 | 2008 | 208 páginas

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Direito Ambiental / História e Introdução ao Direito

JURÍDICO 2011

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Livros Universitários

Norma Sueli Padilha

A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar sua compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria. Sumário Resumido A Questão Ambiental Global • A Proteção Jurídica do Meio Ambiente na Construção Histórica dos Direitos Humanos • Construção Normativa da Proteção Jurídica Internacional do Meio Ambiente • A Construção Normativa do Direito Ambiental Brasileiro

a autora Norma Sueli Padilha é Doutora pela PUC/SP, professora adjunta da UFMS e professora titular do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – Univem. 978-85-352-2818-2 | 2010 | 488 páginas

hIstÓRIa Do DIReIto

Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Oliveira Este apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo de todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores buscaram refazer o percurso histórico jurídico da humanidade ocidental, em selecionados tempos e espaços, lançando luzes sobre determinados fatos e acontecimentos jurídicos de modo a fornecer ao leitor, de maneira sintética, um roteiro para o constante estudo do Direito. Sumário Resumido Conceito e Objeto da História do Direito • Fontes da História do Direito • Correntes Metodológicas da História do Direito • Estudo Contemporâneo da História do Delito: possibilidades e perspectivas • Direito na Antiguidade • O Direito na Idade Média • Direito e Estado Moderno • Perspectivas jurídicas e influências econômicas da Idade Contemporânea • História do Direito Português • História do Direito Brasileiro

os autores Vicente Bagnoli é Doutor pela USP, sócio de Bagnoli e Gonçalves Advogados e professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. susana mesquita barbosa é professora do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cristina Godoy Oliveira é advogada e doutoranda em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela USP. 978-85-352-2853-3 | 2009 | 232 páginas

manual De hIstÓRIa Dos sIstemas JuRÍDIcos

Cristiano Carrilho

O objetivo deste livro é introduzir o aluno de Direito ao estudo dos principais sistemas jurídicos, religiosos e filosóficos. Como livro-texto é indicado para as disciplinas História do Direito, História dos Sistemas Jurídicos, História das Instituições Jurídicas, Direito Comparado. Como leitura complementar poderá ser utilizado nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Internacional e Direito Comunitário. Sumário Resumido A Formação Histórica dos Sistemas • Antiguidade e Idade Média • O Sistema Romano • O Sistema Germânico • O Sistema AngloAmericano • Direitos Socialistas • Direito Canônico • Sistema Chinês • Sistema Jurídico da Índia • Direito Islâmico • Perspectivas do Século XXI: O Direito Comunitário • Referências

o autor cristiano carrilho é Mestre pela UFPE, advogado e professor titular das Faculdades Boa Viagem, Pernambucana, Metropolitana de Grande Recife e do Recife. 978-85-352-2582-2 | 2008 | 224 páginas

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JURÍDICO 2011

Filosoﬁa e Teoria do Direito

ENSAIOS SOBRE TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

h. l. a. hart

Sumário Resumido Introdução • Parte 1 – Teoria Geral • Parte 2 – Teoria do Direito Norte-Americana • Parte 3 – Teoria do Direito Escandinava • Parte 4 – Liberdade, Utilidade e Direitos • Parte 5 – Quatro Teóricos do Direito • Parte 6 – Ensaio 17 – A Câmara dos Lordes na Tentativa do Impossível

o autor h. l. a. hart (Harrowgate, 18 de julho de 1907 – Oxford, 19 de dezembro de 1994) foi professor de Teoria do Direito da Universidade de Oxford.

Livros Universitários

Os ensaios selecionados para este livro foram escritos 28 anos após a aula inaugural do professor Hart em 1953, como professor de Teoria do Direito de Oxford. Publicados originalmente na Inglaterra, depois nos Estados Unidos e outros países, esses ensaios cobrem uma infinidade de assuntos, incluindo sua primeira tentativa de demonstrar a relevância da filosofia linguística para a Teoria do Direito, e sua primeira defesa do positivismo jurídico, desenvolvido mais tarde em O Conceito do Direito. Alguns deles homenageiam, ainda, os trabalhos de Jhering, Kelsen, Holmes and Lon Fuller.

978-85-352-2505-1 | 2010 | 472 páginas

RonalD DWoRKIn

stephen Guest

Uma introdução ao pensamento de Ronald Dworkin, com base no seu perfil (vida e obra) e que complementa esta coleção ao lado dos títulos Max Weber e H. L. A. Hart. Sucessor de Hart em sua cátedra da Universidade de Oxford e crítico da sua teoria do positivismo, é um dos principais representantes da filosofia jurídica anglo-saxônica, tendo como base os escritos de Rawls. Sumário resumido Introdução à edição brasileira • Esboço preliminar • A ideia de interpretação • A integridade e o argumento jurídico • A integridade e a comunidade • A visão do direito como “simples fato” (plain fact) • A objetividade no direito e na moralidade • Casos difíceis I

o autor stephen Guest é professor de Filosofia do Direito da University College London. Estudou com Ronald Dworkin na University College Oxford. 978-85-352-3007-9 | 2010 | 344 páginas

h. l. a. haRt

Neil MacCormick

Uma introdução à vida e ao pensamento de H. L. A. Hart, ilustre professor catedrático de Teoria Geral do Direito na Universidade de Oxford entre 1952 e 1968. Hart se tornou conhecido em todo o mundo por seus sólidos argumentos e textos filosóficos em favor da liberalização do Direito Penal e da aplicação de princípios humanitários à punição. Sumário Resumido Introdução à segunda edição • Hart: crítico moral e jurista analítico • O conceito de direito de Hart • Regras sociais • Moral, positiva e crítica • Obrigação, dever, transgressão • Poderes e regras que conferem poderes • Direitos

o autor Neil MacCormick é professor Emérito de Direito da Universidade de Edimburgo (Escócia). 978-85-352-3004-8 | 2009 | 296 páginas

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JURÍDICO 2011

Sociologia Jurídica

cuRso De socIoloGIa JuRÍDIca

Livros Universitários

Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge Este livro encerra a trilogia iniciada com o lançamento dos livros Curso de Ciência Política (2008) e Curso de Teoria Geral do Estado (2009). Volta-se para o exame de temas que tratam da relação do Direito com a sociedade da qual emana. São muitos os temas discutidos: socialização e controle social, função social do Direito, sistema punitivo, entre outros. Sumário Resumido Unidade I – A sociologia jurídica no contexto das ciências humanas e sociais • Grandes tradições da sociologia jurídica • Socialização e controle social • Unidade II – A crítica ao direito no Brasil: considerações sobre o direito alternativo • Direito e desenvolvimento social • Unidade III - Entre o sujeito e a cognição: a sociologia jurídica de Jürgen Habermas • O pensamento de Boaventura de Souza Santos e o pluralismo jurídico

o estaDo DemocRátIco De DIReIto em QuestÃo

Mauricio Mota e Luiz Eduardo Motta

O livro analisa o fenômeno da judicialização da política e as suas consequências como o fortalecimento das representações funcionais estatais do direito (a exemplo do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública, além de outras agências estatais) mediante a crise das representações políticas tradicionais, como os partidos políticos. Sumário Resumido Parte I – Teoria crítica do estado democrático de direito • Paradigma contemporâneo do Estado Democrático de Direito: pós-positivismo e judicialização da política • Parte II – A democracia em realização: aspectos práticos da judicialização da política em perspectiva crítica • Politização e instituições judiciais no Brasil após a Constituição de 1988 • A justiça estatal: a reconstituição da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro pós-1988

Os Organizadores mauricio mota é professor do mestrado e doutorado em Direito da UERJ, advogado e Procurador do Estado do RJ. luiz eduardo motta é professor de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. 978-85-352-4183-9 | 2010 | 400 páginas

max WebeR

Anthony Kronman Uma introdução ao pensamento de Max Weber, com base no seu perfil (vida e obra). Weber, intelectual alemão, jurista e economista, foi considerado um dos fundadores da sociologia. O livro vai compor a coleção Teoria e Filosofia do Direito, formada por grandes temas do direito clássico e perfis de grandes juristas e filósofos do Direito, entre os quais H. L. A. Hart e Ronald Dworkin. Sumário Resumido Introdução • Princípios metodológicos • Autoridade • Racionalidade jurídica formal • As formas de associação contratual • O direito e o capitalismo • A religião do desencanto • Modernidade

o autor Anthony Kronman é professor da Escola de Direito de Yale, nas áreas de contratos, falência, jurisprudência, teoria social e responsabilidade profissional. 978-85-352-3034-5 | 2009 | 360 páginas

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JURÍDICO 2011

Sociologia Jurídica

ANTROPOLOGIA JURÍDICA - 2ª EDIÇÃO

José Manuel de Sacadura Rocha

Sumário Resumido Parte I – Antropologia, Poder e Direito: Antropologia – O que é? • Antropologia do Direito – O que é? • Principais Escolas Antropológicas • O Homem e o Caminho da Dominação • Magia, Poder e Direito • Parte II – Breve Estudo do Caso Brasileiro: Brasil: Uma Utopia Nacional • A Antropologia do Dilema Brasileiro • Parte III – Elaborando Teses: Para uma Filosofia Antropológica do Direito

978-85-352-3923-2 | 2010 | 160 páginas

Livros Universitários

O objetivo da Antropologia, disciplina que vem sendo introduzida mais frequentemente nos cursos de Direito, é estudar o homem em suas várias dimensões culturais e as relações que desenvolve com o fenômeno de regulação jurídica. Existem questões fundamentais para o Direito que a Antropologia empresta contribuição enorme em suas respostas: é fundamental à sobrevivência humana, coletivamente tomada, a existência de leis elaboradas a partir de uma lógica formal jurídica? É imprescindível, para a vida social do homem, a existência de um poder terceiro, e maior, como o Estado? Esta obra propõe-se fundamentalmente a pesquisar o fenômeno da “ordem” nos grupos humanos.

socIoloGIa JuRÍDIca

José Manuel de Sacadura Rocha Este livro foi escrito pensando naqueles que vão se aventurar nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade, a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem intencionado da ampla produção científica existente em Sociologia. Sumário Resumido A sociologia e o direito • Premissas de sociologia jurídica • Positivismo e ciência jurídica • A sociologia de Émile Durkheim • Solidariedade, direito e justiça em Durkheim • A sociologia compreensiva de Max Weber • Subjetividade, direito garantido e dominação em Weber • Karl Marx e a luta de classes • Marxismo e forma jurídica • Controle social e microfísica do poder • Biopolítica: Racionalidade e banalidade da violência

PRÓXIMOS LANÇAMENTOS: * Curso Crítico de Direito Material do Trabalho - 4 volumes * Curso de Direito Financeiro e Tributário * Direito Constitucional - 2 volumes * Direito das Finanças Públicas e do Orçamento * Direito Internacional * Filosofia do Direito * Introdução à Filosofia do Direito * Introdução ao Estudo de Direito * Manual de Prática Forense

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Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário

JURÍDICO 2011

teoRIa Da DIscRImInaÇÃo nas RelaÇÕes De tRabalho

Firmino Alves Lima Sumário Resumido

A palavra discriminação • Diferença entre tratamento desigual e tratamento discriminatório • Natureza jurídica das normas antidiscriminatórias • Sujeitos e efeitos do ato discriminatório • A motivação de um ato discriminatório • Conceitos de discriminação • Modalidades de discriminação • Princípios de combate à discriminação • Discriminações contra os trabalhadores migrantes o autor Firmino Alves Lima é Juiz Federal do Trabalho da 15ª Região (São Paulo). 978-85-352-4522-6 | 2011 | 376 páginas

DIReIto InDIvIDual Do tRabalho

Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz Sumário Resumido

Princípios Especiais do Direito do Trabalho • Poder diretivo, alterações contratuais e eficácia horizontal dos direitos humanos no âmbito das relações de trabalho • Tecnologia e trabalho • Os rumos da política tecnoeuropeia de emprego e a ideia de “flexissegurança”: um caminho viável para a “modernização” do Direito do Trabalho? • Flexibilização trabalhista no Brasil: uma realidade contemporânea • Terceirização

Livros Proﬁssionais

978-85-352-4701-5 | 2011 | 494 páginas

DIReIto coletIvo Do tRabalho

Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz Sumário Resumido

O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural • O que é trabalho? A concepção lukacsiana e seu desenvolvimento nos modos de produção • Da negociação coletiva: fundamentos, objetivos e limites • A negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social • O sindicato na experiência jurídica brasileira: autonomia e liberdade versus favoritismo estatal • As centrais sindicais no sistema sindical brasileiro Os Organizadores Candy Florencio Thome é Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (São Paulo). Rodrigo Garcia Schwarz é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). 978-85-352-3890-7 | 2010 | 416 páginas

aÇÃo RescIsÓRIa na JustIÇa Do tRabalho

Deborah da Silva Félix, Fábio Goulart Villela e Rosildo da Luz Bomfim Sumário Resumido

Introdução • Conceito • Natureza Jurídica • Fases de Julgamento • Cabimento • Objeto de Rescisão • Legitimidade • Prazo • Efeito • Competência para Julgamento • Aspectos Processuais • Recursos • Honorários Advocatícios • Ação Rescisória em Ação Rescisória • Execução • Ação Rescisória em Sentença Normativa • Ação Anulatória • Coisa Julgada Inconstitucional os autores Deborah da Silva Félix é Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Estado do RJ. Fábio Goulart Villela é Procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado do RJ. Rosildo da Luz Bomfim é advogado sócio do Escritório Bomfim e Diniz Advogados Associados. 978-85-352-4181-5 | 2010 | 264 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário

sÚmulas Do tst comentaDas

Andréa Presas Rocha e João Alves Neto Sumário Resumido

Todas as súmulas, da 1 à 425, sem exceção. os autores Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho na Bahia e professora de graduação e de pós-graduação. João alves neto é advogado e coordenador adjunto das especializações em Direito e Processo do Trabalho da UFBA e do JUSPodivm. 978-85-352-3983-6 | 2010 | 632 páginas

A EFETIVIDADE DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO

Ives Gandra Martins Filho, Maurício Godinho Delgado, Ney Prado e Carlos Araújo Sumário Resumido

A harmonização das relações trabalhistas • A terceirização e seus parâmetros jurídicos • Racionalização judicial e simplificação do sistema recursal • A formação de magistrados e a efetividade da justiça • Os limites do poder de dispensa do empregador • Constitucionalidade e eficácia da política de cotas no contrato de trabalho os coordenadores Ives Gandra Martins Filho é Ministro do TST e conselheiro do CNJ. Maurício Godinho Delgado é Ministro do TST. Ney Prado é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, aposentado. Carlos Araújo é do Departamento Jurídico das Organizações Globo.

contRato InteRnacIonal De tRabalho

Antônio Galvão Peres Sumário Resumido

Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado e Direito Processual Internacional • Pontos de Conexão • Conflito de Jurisdições • Considerações Gerais • Conflitos de Jurisdições e Contrato Internacional de Trabalho • Direito Comparado • Conflitos de Jurisdições e Contrato Internacional de Trabalho • Direito Brasileiro • Direito Processual Internacional • Questões Específicas

Livros Proﬁssionais

978-85-352-3864-8 | 2010 | 336 páginas

o autor Antônio Galvão Peres é advogado em São Paulo e professor adjunto de Direito do Trabalho da FAAP. 978-85-352-3314-8 | 2009 | 312 páginas

GuIa PRátIco Do emPReGaDo DomÉstIco

João alves neto

Sumário Resumido

Noções Preliminares Acerca da Relação de Emprego Doméstico • Empregado Doméstico • Espécies de Empregados Domésticos • O Menor Empregado • Distinção Entre Empregado Doméstico e Diarista • Empregador Doméstico • Legislação Aplicada à Relação de Emprego Doméstico • Formalidades Para a Contratação de um Empregado Doméstico • Direitos dos Empregados Domésticos o autor João alves neto é advogado-sócio do escritório Alves & Cunha Advocacia e Consultoria. 978-85-352-3516-6 | 2009 | 176 páginas

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Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário

JURÍDICO 2011

estuDos temátIcos De DIReIto Do tRabalho

Fábio Goulart Villela Sumário Resumido

Principologia do Direito do Trabalho • Natureza Jurídica da Relação de Emprego • Grupo Econômico • Sucessão de Empregadores • Alteração do Contrato de Trabalho • Equiparação Salarial • Terceirização • Discriminação nas Relações de Trabalho • Redução à Condição Análoga à de Escravo o autor Fábio Goulart Villela é Procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado do RJ. 978-85-352-3275-2 | 2009 | 200 páginas

PRIncÍPIos De DIReIto e PRocesso Do tRabalho: QuestÕes atuaIs

Thereza Christina Nahas Sumário Resumido

Princípios do direito do trabalho – Princípios, regras e interpretação das normas jurídicas e convencionais • Modernizar o direito do trabalho para o século XXI • Notas breves sobre o Livro Verde da Comissão Européia, de 22 de novembro de 2006, e sobre os desafios da flexi-segurança a coordenadora thereza christina nahas é Juíza do Trabalho titular da 61ª Vara, Mestre e Doutora pela PUC.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-2921-9 | 2009 | 232 páginas

sentenÇas tRabalhIstas

Andréa Presas Rocha e João Alves de Almeida Neto Sumário Resumido

TRT 2ª Região - São Paulo • TRT 3ª Região - Minas Gerais • TRT 4ª Região - Rio Grande do Sul • TRT 6ª Região - Pernambuco • TRT 7ª Região - Ceará • TRT 8ª Região - Pará • TRT 9ª Região - Paraná • TRT 12ª Região - Santa Catarina • TRT 13ª Região - Paraíba • TRT 15ª Região - São Paulo Os Organizadores Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Professora de graduação e de pós. João Alves de Almeida Neto é advogado e coordenador adjunto das especializações em Direito e Processo do Trabalho da UFBA e do JUSPodivm. 978-85-352-3704-7 | 2009 | 456 páginas

cuRso De DIReIto Do tRabalho aPlIcaDo

Volume 3 - Segurança e Medicina do Trabalho trabalho da mulher e do menor Homero Batista Mateus da Silva Sumário Resumido

Disposições gerais de segurança e medicina do trabalho • CIPA e SESMT • EPI, PCMSO e PPRA • Atividades insalubres • Atividades perigosas • Cálculos para adicional de insalubridade e periculosidade • Perícia para apuração de insalubridade e periculosidade o autor Homero Batista Mateus da Silva é Juiz Titular da 88a Vara do Trabalho de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 978-85-352-2925-7 | 2008 | 304 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário

cuRso De DIReIto Do tRabalho aPlIcaDo

Volume 4 - Livro das Profissões Regulamentadas Homero Batista Mateus da Silva Sumário Resumido

Bancário • Telefonista • Músico • Operador cinematográfico • Ferroviário • Marítimo • Empregado em serviço frigorífico • Portuário • Minerador • Jornalista • Professor • Químico • Zelador, porteiro e faxineiro • Vendedor, viajante e pracista • Cabineiro de elevador ou ascensorista • Médico e cirurgião dentista • Aeroviário • Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional • Técnico estrangeiro • Petroquímico • Atleta profissional de futebol 978-85-352-2926-4 | 2009 | 352 páginas

cuRso De DIReIto Do tRabalho aPlIcaDo

Volume 5 - Livro da Remuneração Homero Batista Mateus da Silva Sumário Resumido

Salário • Remuneração • Gorjeta • Comissões e percentagens • Gratificações ajustadas • Ajudas de custo e diárias para viagens • Vale-transporte • Vale-refeição • Abonos • Prêmios • Stock options • Participação nos lucros e resultados • Direitos de invenção • Direitos de imagem • Salário utilidade • O dia do pagamento • Salário arbitrado em Juízo • Equiparação salarial • Descontos salariais 978-85-352-2927-1 | 2009 | 344 páginas

Homero Batista Mateus da Silva Sumário Resumido

Responsabilidade de quotistas • Responsabilidade de acionistas e representantes • Responsabilidade em grupo econômico • Responsabilidade na sucessão • Responsabilidade em regime de terceirização • Outras questões de responsabilidade laboral o autor Homero Batista Mateus da Silva é Juiz Titular da 88a Vara do Trabalho de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Livros Proﬁssionais

ResPonsabIlIDaDe PatRImonIal no PRocesso Do tRabalho

978-85-352-3062-8 | 2008 | 304 páginas

manual De comPetÊncIas Da JustIÇa Do tRabalho

Andréa Presas Rocha Sumário Resumido

Jurisdição e competência • Competência em razão da matéria • Competência em razão da pessoa • Competência em razão do lugar, em razão da função e competência originária • Inovações introduzidas pela EC 45/04 quanto às ações trabalhistas • Ações oriundas da relação de trabalho • Ações que envolvam o exercício do direito de greve • Ações sobre representação sindical • Mandados de segurança, habeas corpus e habeas data a autora Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região e professora de graduação e de pós. 978-85-352-3128-1 | 2008 | 176 páginas

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Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário

JURÍDICO 2011

DIREITO DO TRABALHO - 2ª EDIÇÃO

Rodrigo Garcia Schwarz Sumário Resumido

Direito do Trabalho • Fontes e Princípios do Direito do Trabalho • Relações de Trabalho e Relação de Emprego • Contrato Individual de Trabalho • Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho • Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor • Salário e Remuneração • Jornada de Trabalho • Alteração do Contrato de Trabalho • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho • Férias o autor Rodrigo Garcia Schwarz é doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla - La Mancha (Espanha), Juiz do Trabalho no TRT 2ª Região (São Paulo) e professor universitário. 978-85-352-2556-3 | 2008 | 272 páginas

PRIncÍPIos Do PRocesso De execuÇÃo

marina vezzoni

Sumário Resumido

Do ideal de um modelo efetivo • A nova sistemática executiva civil • A execução trabalhista • Da liquidação • As lides trabalhistas e as não-trabalhistas e seu impacto no procedimento: Emenda no 45 e ampliação da competência na justiça obreira a autora marina vezzoni é professora de Processo Civil na graduação e na pós-graduação da FAAP e Unifieo.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-2920-2 | 2008 | 160 páginas

execuÇÃo no PRocesso Do tRabalho

Yone Frediani

Sumário Resumido

A evolução da execução nos códigos de processo civil • A execução de título judicial no processo do trabalho • A importância do princípio do contraditório na execução • A execução dos títulos extrajudiciais em espécie no processo do trabalho a autora Yone Frediani é Juíza do TRT da 2ª Região (aposentada) e professora de Direito do Trabalho I da FAAP. 978-85-352-2428-3 | 2008 | 152 páginas

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO Georgenor de Sousa, Ives Gandra, Maria Cristina Peduzzi, Ney Prado e Simone Lahorgue

Sumário Resumido

O Direito e o Processo do Trabalho em Transformação • Mecanismos de Celeridade e Simplificação da Prestação Jurisdicional • Relações de Trabalhos Passíveis de Apreciação pela Justiça do Trabalho • Eficácia e Celeridade da Execução Trabalhista e a Penhora On-line • Limites da Flexibilização das Normas Legais Trabalhista • O Trabalho Intelectual e Artístico e a Contratação entre Pessoas Jurídicas os coordenadores Georgenor de Sousa é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho - ANDT. Ives Gandra é Ministro do TST. maria cristina Peduzzi é Ministra do TST. Ney Prado é membro do Centro de Extensão Universitária - CEU. Simone Lahorgue é diretora jurídica das Organizações Globo. 978-85-352-2432-0 | 2007 | 256 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo do Trabalho / Direito Previdenciário / Direito Processual Civil

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, TOMO I

Thereza Christina Nahas Sumário Resumido

Origens históricas e noções gerais • Jurisdição • Direito de ação • Processo e procedimento • Sujeitos processuais • Sujeitos processuais das partes e dos procuradores • Litisconsórcio • Intervenção de terceiros • Atos e termos processuais – Parte I • Atos processuais – Parte II: Tempo, lugar e prazos processuais • Atos processuais – Parte III: Forma de comunicação dos atos processuais a autora thereza christina nahas é Juíza do Trabalho titular da 61ª Vara, Mestre e Doutora pela PUC. 978-85-352-2412-2 | 2007 | 344 páginas

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, TOMO II

Yone Frediani

Sumário Resumido

PARTE I – Execução no processo do trabalho • A Razoável Duração do Processo e o Processo de Execução • Princípios Gerais da Execução Trabalhista • Execução de Títulos Judiciais • Execução de Títulos Extrajudicias • Liquidação de Sentença – As Inovações do CPC quanto ao Cumprimento da Sentença • PARTE II – Procedimentos especiais no processo do trabalho • Generalidades sobre os Procedimentos Especiais • Ação Anulatória • Ação Civil Pública e Inquérito Civil Público • Ação Cominatória • Ação de Cumprimento de Sentença Normativa a autora Yone Frediani é Juíza do TRT da 2ª Região (aposentada) e professora de Direito do Trabalho I da FAAP.

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Jorge Tosta

Sumário Resumido

Art. 1º • Art. 2º • Art. 3º • Art. 4º • Art. 5º • Art. 6º • Art. 7º • Art. 8º • Art. 9º • Art. 10 • Art. 11 • Art. 12 • Art. 13 • Art. 14 • Arts. 15 e 16 • Art. 17 • Art. 18 • Art. 19 • Art. 20 • Art. 21 • Arts. 22, 23, 24 e 25 • Art. 26 • Arts. 27 e 28 o coordenador Jorge Tosta é Juiz de Direito em São Paulo, é professor da Escola Paulista da Magistratura, da Universidade São Francisco e do INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação e da PUC/SP-COGEAE.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-2440-5 | 2007 | 240 páginas

978-85-352-5137-1 | Previsão de Lançamento: Out/2011

PROCESSO, PROCEDIMENTO E ATO PROCESSUAL: O PLANO DA EFICÁCIA

Sandro Gilbert Martins Sumário Resumido

Ato Processual • Processo, Procedimento e Ato Processual: o plano da existência • Processo, Procedimento e Ato Processual: o plano da validade • Processo, Procedimento e Ato Processual: o plano da eficácia • Eficácia e Ineficácia no âmbito do Processo Civil o autor sandro Gilbert martins é doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, advogado e professor de Direito Processual Civil da UniCuritiba. 978-85-352-5017-6 | Previsão de Lançamento: Out/2011

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JURÍDICO 2011

Direito Processual Civil

SISTEMÁTICA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS

luciano Pereira vieira Sumário Resumido

Da sistemática recursal dos juizados especiais federais cíveis • Do recurso inominado • Dos embargos de declaração • Dos embargos infringentes • Dos pedidos de uniformização de interpretação de lei federal • Do recurso especial • Do recurso extraordinário • Dos embargos de divergância em recurso especial e em recurso extrardinário o autor luciano Pereira vieira é advogado da União. 978-85-352-4529-5 | 2011 | 280 páginas

coIsa JulGaDa PaRcIal no PRocesso cIvIl

José Roberto Neves Amorim Sumário Resumido

Evolução histórica da legislação processual civil brasileira • Decisão judicial • Do instituto da coisa julgada • Coisa julgada nos ordenamentos jurídicos estrangeiros • Coisa julgada parcial o autor José Roberto Neves Amorim é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de SP - 28º Câmara de Direito Privado e vice-diretor da Faculdade de Direito da FAAP.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-4210-2 | 2010 | 264 páginas

DIReIto PRocessual cIvIl

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Marcia Conceição Alves Dinamarco Sumário Resumido

Direito Processual Civil • Jurisdição • Organização Judiciária • Competência • Ação, Elementos Identificadores da Demanda e Condições da Ação • Classificação das Ações • Cumulação de Demandas • Prazos e Preclusão • Pressupostos Processuais • Partes • Sucessão e Substituição Processual • Litisconsórcio a autora Marcia Conceição Alves Dinamarco é advogada e professora da PUC/SP. 978-85-352-2391-0 | 2009 | 360 páginas

tutela JuRIsDIcIonal

Salvador Franco de Lima Laurino Sumário Resumido

O método da teoria geral do processo • A ciência do direito e a evolução metodológica no direito processual • Acesso à justiça e direitos fundamentais • O processo ordinário de conhecimento e a reforma processual • A tutela jurisdicional e o cumprimento dos deveres de fazer e não fazer o autor Salvador Franco de Lima Laurino é Juiz do Trabalho na 2ª Região e professor de Direito Processual do Trabalho na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. 978-85-352-3674-3 | 2009 | 152 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Processual Civil

DIReIto PRocessual cIvIl

execução

Marcia Conceição Alves Dinamarco e Fabio Montanini Ferrari Sumário Resumido

Introdução • Liquidação de Sentença • Teoria Geral da Execução • Cumprimento de Sentença • Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente • Execução de Obrigação de Entrega de Coisa Certa e Incerta • Execução de Obrigação de Fazer e não Fazer • Execução contra a Fazenda Pública os autores Marcia Conceição Alves Dinamarco é advogada e professora da PUC/SP. Fabio Montanini Ferrari é advogado em São Paulo e Araçatuba/SP. 978-85-352-2715-4 | 2008 | 192 páginas

a nova execuÇÃo De tÍtulos extRaJuDIcIaIs

Luis Fernando de Lima Carvalho Sumário Resumido

A definitividade da execução fundada em título extrajudicial os novos títulos executivos extrajudiciais • A indicação de bens sujeitos à penhora pelo executado e a nova configuração do ato atentatório à dignidade da justiça e da jurisdição • As mudanças na expropriação de bens em face das disposições da lei no 11.382/2006 o coordenador Luis Fernando de Lima Carvalho é advogado em São Paulo, doutorando e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. 978-85-352-2935-6 | 2008 | 216 páginas

olavo de oliveira neto e maria elizabeth de castro lopes Sumário Resumido

Sistema, regras e princípios na Constituição Brasileira • Princípio do devido processo legal • Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional • Princípio do acesso à Justiça • Princípio do contraditório • Princípio da ampla defesa • Princípio da isonomia • Princípio do juízo natural Os Organizadores olavo de oliveira neto é professor do programa de doutorado, mestrado, especialização e graduação da ITE-Bauru. maria elizabeth de castro lopes é professora de Direito Processual Civil na FAAP.

Livros Proﬁssionais

PRIncÍPIos PRocessuaIs cIvIs na constItuIÇÃo

978-85-352-2916-5 | 2008 | 360 páginas

teoRIa GeRal Dos RecuRsos cÍveIs

Felippe Borring Rocha Sumário Resumido

Introdução • O recurso • Os fundamentos dos recursos • Os recursos, as ações impugnativas e os meios típicos de impugnação • As espécies de recursos • As classificações dos recursos • Os princípios relativos aos recursos • A apreciação do recurso • Os efeitos dos recursos • O direito intertemporal dos recursos • A cessação dos efeitos da interposição dos recursos o autor Felippe Borring Rocha é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e professor da UNESA/RJ, EMERJ e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RJ. 978-85-352-3217-2 | 2008 | 144 páginas

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Direito Processual Civil / Direito e Processo Penal

JURÍDICO 2011

DIReIto PRocessual cIvIl

Procedimentos Especiais Alexandre David Malfatti Sumário Resumido

Introdução aos Procedimentos Especiais • Ação de Consignação em Pagamento • Ação de Depósito • Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador • Ação de Prestação de Contas • Ações Possessórias • Ação de Nunciação de Obra Nova • Ação de Usucapião • Ações de Divisão e de Demarcação de Terras Particulares o autor alexandre David malfatti é Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de São Paulo. 978-85-352-2663-8 | 2007 | 256 páginas

DIReIto PRocessual cIvIl

Processo cautelar

Nelton Agnaldo Moraes dos Santos Sumário Resumido

Teoria Geral da Tutela Cautelar e Procedimento • Cautelar Comum • Os conflitos de interesses e a prestação jurisdicional • Espécies de prestação jurisdicional • O processo • O processo e o tempo • A tutela de urgência e os provimentos jurisdicionais • Função assecuratória da prestação jurisdicional cautelar • Características da prestação jurisdicional cautelar

Livros Proﬁssionais

o autor Nelton Agnaldo Moraes dos Santos é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). 978-85-352-2392-7 | 2007 | 272 páginas

LEI Nº 12.403/2011

André Nicolitt

Sumário Resumido

Processo penal cautelar • Princípios reitores do processo penal cautelar • Medidas cautelares e sistema acusatório de crítica à Lei nº 12.403/2001 • Sistema cautelar penal dinâmico através da Lei nº 12.403/2011: crítica e direito comparado • Medidas cautelares em espécie • Medidas cautelares reais e probatórias o autor André Nicolitt é Juiz de Direito e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Universidade Cândido Mendes. 978-85-352-5121-0 | 2011 | 160 páginas

bem JuRÍDIco Penal

Fabio Romeu Canton Filho Sumário Resumido

Bem jurídico • A evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro • O bem jurídico na Constituição de 1988 e a tutela penal • Situação do Bem Jurídico o autor Fabio Romeu Canton Filho é advogado e Doutor em Direito pela USP. 978-85-352-4469-4 | Previsão de Lançamento: Set/2011

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JURÍDICO 2011

Direito Processual Penal

cRImInoloGIa no bRasIl

Davi de Paiva Costa Tangerino, Sérgio Salomão Shecaira e Alvino Augusto de Sá Sumário Resumido

PARTE I - Exclusão moderna e prisão antiga • Tobias Barreto: polêmicas e direitos da mulher • As origens da pena privativa de liberdade e o seu significado na estrutura social brasileira • PARTE II - Um panorama crítico sobre o pensamento criminológico clínico no Brasil • Coculpabilidade e vulnerabilidade: considerações a partir de um realismo jurídico-penal os coordenadores Davi de Paiva Costa Tangerino é professor da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Sérgio Salomão Shecaira é professor titular da USP. Alvino Augusto de Sá é professor de criminologia (clínica) da Faculdade de Direito da USP. 978-85-352-4370-3 | 2010 | 344 páginas

cRIme oRGanIZaDo e seu tRatamento JuRÍDIco Penal

Luiz Roberto Ungaretti de Godoy Sumário Resumido

A evolução do ordenamento jurídico brasileiro • Crimes de concurso necessário • Organização criminosa • O crime organizado no cenário brasileiro contemporâneo • Os tratados e convenções internacionais em matéria do crime organizado o autor Luiz Roberto Ungaretti de Godoy é Delegado da Polícia Federal desde 2002, chefe do Serviço de Inquéritos Especiais da Divisão de Crimes Financeiros em Brasília/DF e professor universitário.

culPabIlIDaDe

Davi de Paiva Costa Tangerino Sumário Resumido

Introdução • Os pilares da culpabilidade político-criminais para um direito penal mais ético • Contribuições • Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade o autor Davi de Paiva Costa Tangerino é professor da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Livros Proﬁssionais

978-85-352-4186-0 | 2010 | 240 páginas

978-85-352-4148-8 | 2010 | 304 páginas

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - 3ª EDIÇÃO

Sérgio Salomão Shecaira Sumário Resumido

Evolução histórica • Estágio atual da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos diversos países: legislação, doutrina e jurisprudência • A culpabilidade como fundamento para a pena individual • A responsabilidade penal coletiva: fundamentos e discussão do problema • Das penas aplicáveis • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o direito brasileiro o autor Sérgio Salomão Shecaira é professor titular da USP. 978-85-352-4195-2 | 2010 | 248 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo Penal

PRescRIÇÃo Penal e ImPRescRItIbIlIDaDe

Christiano Jorge Santos Sumário Resumido

Criminalidade • Prescrição • Fundamentos da Prescrição e Apreciação Crítica das Teorias • Prazos Prescricionais pela Metade em Virtude da Idade do Agente • Imprescritibilidade • Análise dos Dados Coletados a partir de Pesquisas de Campo o autor Christiano Jorge Santos é professor de Direito Penal da PUC/SP e doutorando pela mesma instituição. 978-85-352-3973-7 | 2010 | 224 páginas

O DIREITO AO SILÊNCIO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Thiago Bottino

Sumário Resumido

Garantias Estruturantes do Sistema Punitivo no Estado Democrático de Direito • Panorama da Garantia de Vedação de auto-incriminação no cenário internacional e supranacional • Brasil: Do Direito ao Silêncio à Garantia de Vedação de Auto-incriminação o autor Thiago Bottino é professor da FGV-RJ e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-3315-5 | 2009 | 264 páginas

teoRIa e PRátIca Do novo JÚRI

Francisco Dirceu Barros Sumário Resumido

Noções Introdutórias sobre o Procedimento dos Crimes da Competência do Júri • A Primeira Fase (Judicium Accusationis) • A Segunda Fase (Judicium Causae) • Casos Superinteressantes sobre o Júri • A Prática do Novo Júri o autor Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral, mestre em Direito pela UFC, URCA e UFPB, e professor universitário com especialização em Direito Penal. 978-85-352-2606-5 | 2009 | 392 páginas

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro Sumário Resumido

Dos Crimes contra a Pessoa • Dos Crimes contra o Patrimônio • Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial • Dos Crimes contra a Organização do Trabalho • Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos • Dos Crimes contra os Costumes • Dos Crimes contra a Família • Dos Crimes contra a Incolumidade Pública • Dos Crimes contra a Paz Pública os autores Roberto Porto é Promotor de Justiça Criminal de São Paulo, designado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO. José Reinaldo Guimarães Carneiro é Promotor de Justiça Criminal da Capital e professor universitário. 978-85-352-2687-4 | 2009 | 280 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito e Processo Penal / Direito Administrativo

DIReIto Penal

Armando Toledo

Sumário Resumido

A nova tipificação do delito de embriaguez ao volante • O indispensável controle de constitucionalidade difuso nos crimes de porte de arma de fogo e munição • Posse de celular em presídio – Lei no 11.466/2007 • Breves apontamentos sobre a nova lei de drogas • Prisão, capitalismo e globalização • Progressão de regime nos crimes hediondos o coordenador Armando Toledo é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. 978-85-352-2583-9 | 2008 | 320 páginas

DIREITO PENAL - PARTE GERAL

Christiano Jorge Santos Sumário Resumido

Conceituação de direito penal e de crime • Breve histórico do direito penal • Fontes do direito penal • Princípio da legalidade • Lei penal no tempo • Tempo do crime • Lei penal no espaço • Conflito aparente de normas • Contagem de prazos penais • Teoria do crime • Do concurso de agentes • Consumação e tentativa • Desistência voluntária e arrependimento eficaz • Arrependimento posterior o autor Christiano Jorge Santos é professor de Direito Penal da PUC/SP e doutorando pela mesma instituição. 978-85-352-2462-7 | 2007 | 268 páginas

Sumário Resumido

Judicialização de políticas: uma introdução à temática do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais • Acceso a la justicia y nuevas formas de participación en la esfera política • Elementos para una teoria de los derechos sociales em construcción • A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial – critérios e experiências

Livros Proﬁssionais

DIReIto aDmInIstRatIvo contemPoRÂneo

Rodrigo Garcia Schwarz

O Organizador Rodrigo Garcia Schwarz é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). 978-85-352-3922-5 | 2010 | 328 páginas

seRvIDoR PÚblIco na atualIDaDe

José Maria Pinheiro Madeira Sumário Resumido

Administração Pública – Introdução • Agentes Públicos • Servidores Públicos • Regime Jurídico dos Servidores • Organização Funcional • Regime Constitucional dos Servidores Públicos • Concurso Público • Os mais polêmicos requisitos editalícios aplicáveis ao provimento de cargo público: suas controvérsias e análises no mundo jurídico o autor José Maria Pinheiro Madeira é professor coordenador de Direito Administrativo da UNESA, integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFJF, da UCAM, da UGF e da UFF. Professor da FGV. 978-85-352-3609-5 | 2009 | 664 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO, TOMO I

Marcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz Sumário Resumido

Elementos do Direito Administrativo • Administração Pública e Direito Administrativo • Atos Administrativos • Serviço Público e suas Formas de Prestação • Licitações 978-85-352-2397-2 | 2008 | 328 páginas

DIREITO ADMINISTRATIVO, TOMO II

Marcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz Sumário Resumido

Contratos Administrativos • Delegação de Serviço Público • Intervenção do Estado na Propriedade • Bens Públicos • Processo Administrativo • A Responsabilidade Civil do Estado • Controle da Administração Pública os autores marcia Walquiria batista dos santos é doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da USP e procuradora da universidade. João eduardo lopes Queiroz é reitor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo e professor de Administração Pública e Direito Administração na mesma instituição.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-3050-5 | 2008 | 272 páginas

contRole JuDIcIal Da DIscRIcIonaRIeDaDe aDmInIstRatIva

Luis Manuel Fonseca Pires Sumário Resumido

PARTE I – Interpretação jurídica e os conceitos jurídicos indeterminados: Introdução • Anotações sobre a interpretação jurídica • Conceitos jurídicos indeterminados: Uma questão de interpretação jurídica • PARTE II – A Competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário: Noções de discricionariedade administrativa • Controle judicial da discricionariedade administrativa na estrutura da norma jurídica o autor Luis Manuel Fonseca Pires é Juiz de Direito no Estado de SP e professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Escola Superior de Advocacia em São Paulo. 978-85-352-2555-6 | 2008 | 368 páginas

contRatos aDmInIstRatIvos e aRbItRaGem

Cássio Telles Ferreira Netto Sumário Resumido

Os meios alternativos de solução de conflitos • O Estado e os Contratos Administrativos • Administração Pública e Arbitrabilidade de Conflitos • A Arbitragem e os Contratos Administrativos como Instrumento de Desenvolvimento o autor Cássio Telles Ferreira Netto é advogado da Ferreira Netto Advogados, especializado em Direito Público e Cooperativista. 978-85-352-2429-0 | 2008 | 144 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Administrativo / Direito Constitucional

casos concRetos De DIReIto aDmInIstRatIvo

José Maria Pinheiro Madeira, Jansen Amadeu do C. Madeira e Marcelo Guimarães Sumário Resumido

Princípios informativos da Administração Pública • Uso e Abuso do Poder • Excesso de Poder, Desvio de Finalidade, Omissão da Administração • Remédio contra o Abuso de Poder • Poder de Polícia • Exercício • Direito de Vizinhança • Ação Civil Pública • Empresa Pública os autores José Maria Pinheiro Madeira é professor coordenador de Direito Administrativo da UNESA, integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFJF, da UCAM, da UGF e da UFF. Professor da FGV. Jansen Amadeu do Carmo Madeira é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marcelo Guimarães é professor da UCAM, UNESA, Faculdade São José e do Centro Universitário Augusto Motta. 978-85-352-3179-3 | 2008 | 496 páginas

a PRova no PRocesso aDmInIstRatIvo tRIbutáRIo

marcio Pestana

Sumário Resumido

Introdução • A Administração Pública • O Processo Administrativo-Tributário • Os Eventos e Os Fatos Jurídicos • A Prova no Processo Administrativo-Tributário • A Mensagem de Ataque • A Mensagem de Defesa e A Técnica Jurídico-Comunicacional o autor marcio Pestana é professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da FAAP. 978-85-352-2455-9 | 2007 | 304 páginas

Sumário Resumido

Introdução ao Estudo do Direito Processual Eleitoral • Persecução Penal Eleitoral Judicial • Persecução • Penal Eleitoral Extrajudicial • Dos Procedimentos Eleitorais • Da Competência Criminal Eleitoral • Prisões Processuais em Crimes Eleitorais • Das Nulidades dos Votos • Das Ações Eleitorais o autor Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral, mestre em Direito pela UFC, URCA e UFPB, e professor universitário com especialização em Direito Penal.

Livros Proﬁssionais

DIReIto PRocessual eleItoRal

Francisco Dirceu Barros

978-85-352-3924-9 | 2010 | 416 páginas

bIoDIReIto constItucIonal

Maria Garcia, Juliane Caravieri Gamba e Zélia Cardoso Montal Sumário Resumido

Parte I – A vida: Transplante de órgãos e tecidos e a morte encefálica • Parte II – O direito à vida: Prevenção digna da Aids à pessoa idosa no sistema jurídico brasileiro • Parte III – O direito da vida: Vivissecção e a dignidade dos animais não humanos sob o prisma do biodireito constitucional • Parte IV – Biodireito e Bioética: Biodireito constitucional: Uma introdução as coordenadoras maria Garcia é Procuradora do Estado aposentada e professora universitária da PUC/SP. Juliane Caravieri Gamba é advogada e professora universitária. Zélia Cardoso Montal é professora universitária e diretora da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP). 978-85-352-3670-5 | 2009 | 448 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Constitucional

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E FEDERAÇÃO

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo Sumário Resumido

Simetria e Assimetria nos Estados Federais • A Autonomia do Estado-membro • Jurisdição Constitucional e Federação • O Princípio da Simetria na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal • A Legitimidade Federativa da Jurisdição Constitucional como uma forma de abrandar o uso do Princípio da Simetria: Participação dos Estados no Exercício da Jurisdição Constitucional Federal o autor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo é Procurador do Banco Central (5ª Região - PE) e professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. 978-85-352-3631-6 | 2009 | 232 páginas

GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Thereza Christina Nahas, Norma Sueli Padilha e Edinilson Donisete Machado Sumário Resumido

PARTE I – ANÁLISE CRÍTICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA: A gramática dos direitos Fundamentais • Casos difíceis e a discricionariedade judicial: judicialização das políticas públicas • PARTE II – CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: Direito como Função Promocional da Pessoa Humana • Inclusão da Pessoa com

Deficiência – Fraternidade • Entre a Regra e a Exceção: Fronteiras da Racionalidade Jurídica

Livros Proﬁssionais

os coordenadores thereza christina nahas é Juíza do Trabalho titular da 61ª Vara, Mestre e Doutora pela PUC. Norma Sueli Padilha é professora do mestrado na Univem. edinilson Donisete machado é professor da graduação e do mestrado na Univem e na Unitoledo. 978-85-352-3705-4 | 2009 | 272 páginas

teoRIa Do estaDo De solIDaRIeDaDe

Wambert Gomes Di Lorenzo Sumário Resumido

A questão social • O homem • A dignidade da pessoa humana • O princípio do bem comum • O princípio de subsidiariedade • O princípio de solidariedade o autor Wambert Gomes Di Lorenzo é advogado, professor universitário e presidente do Instituto Jacques Maritain. 978-85-352-3763-4 | 2009 | 192 páginas

O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO

Mérces da Silva Nunes Sumário Resumido

A saúde e o ser humano • O direito à saúde na Constituição de 1988 • O Princípio da segurança alimentar e a sadia qualidade de vida • A Indústria alimentar • Fatores de risco da saúde humana • A Responsabilidade do Estado e das Empresas a autora Mérces da Silva Nunes é relatora do 5º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, professora associada do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e advogada em São Paulo. 978-85-352-3103-8 | 2008 | 216 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Constitucional

PRátIca Das aÇÕes eleItoRaIs

Francisco Dirceu Barros Sumário Resumido

Teoria Geral das Reclamações e Representações Eleitorais • Arpi (Ação de Reclamação por Propaganda Irregular) • Arconve (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais) • Arcisu (Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio) • Airc (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura) o autor Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral, mestre em Direito pela UFC, URCA e UFPB, e professor universitário com especialização em Direito Penal. 978-85-352-3155-7 | 2008 | 368 páginas

DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO I

luis carlos hiroki muta Sumário Resumido

Noções Fundamentais • Constituição e Normas Constitucionais • Interpretação da Constituição • Controle de Constitucionalidade • Direitos e Garantias Individuais e Coletivos • Garantias Processuais: Remédios Constitucionais • Direitos Sociais • Direitos de Nacionalidade • Cidadania e Direitos Políticos 978-85-352-2396-5 | 2007 | 232 páginas

luis carlos hiroki muta Sumário Resumido

Aspectos gerais da organização do estado • Organização do estado brasileiro • Intervenção federal e intervenção nos municípios • Organização dos poderes: divisão orgânica • Poder legislativo • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária • Processo legislativo • Poder executivo • Regime de responsabilidade do presidente da república e outras autoridades superiores o autor luis carlos hiroki muta é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/ MS) e professor universitário.

Livros Proﬁssionais

DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO II

978-85-352-2409-2 | 2008 | 400 páginas

contRole De constItucIonalIDaDe e DemocRacIa

conrado hübner mendes Sumário Resumido

Qual é o problema? • Ronald Dworkin: Democracia e revisão judicial numa comunidade de princípios • Jeremy Waldron: Legitimidade do legislador em circunstâncias de desacordo moral • A Bill of Rights for Britain? Uma declaração de direitos para a Grã-Bretanha? • Democracia, direitos e cláusulas pétreas na Constituição brasileira de 1988 o autor conrado hübner mendes é pesquisador licenciado da Escola de Direito de São Paulo da FGV e da Sociedade Brasileira de Direito Público. 978-85-352-2811-3 | 2007 | 232 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Constitucional / Direito Militar

estuDos De DIReIto constItucIonal comPaRaDo

Maria Garcia e José Roberto Neves Amorim Sumário Resumido

I – O Direito • II – As Instituições • III – As Constituições • IV – Outros Temas e Enfoques os coordenadores maria Garcia é Procuradora do Estado aposentada e professora universitária da PUC/SP. José Roberto Neves Amorim é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de SP - 28ª Câmara de Direito Privado e vice-diretor da Faculdade de Direito da FAAP. 978-85-352-2728-4 | 2007 | 544 páginas

comIssÃo PaRlamentaR De InQuÉRIto

Paulo Hamilton Siqueira Junior Sumário Resumido

Conceito • Natureza Jurídica • Funções e Finalidade • As Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Comparado • Pressupostos Processuais das Comissões Parlamentares de Inquérito • Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito • Os Poderes Atribuídos pelo Regimento Interno às Comissões Parlamentares de Inquérito o autor Paulo Hamilton Siqueira Junior é diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e da pósgraduação, e professor nos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-2640-9 | 2007 | 200 páginas

O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO

Renata da Rocha

Sumário Resumido

Da Vida como Prefixo de Ciência e Tecnologia • Das Pesquisas Científicas em Células-Tronco Embrionárias Humanas • O Estatuto Jurídico do Embrião Humano • Do Direito à Vida • O Direito Fundamental à Vida como Limite à Pesquisa Científica em células-tronco embrionárias humanas a autora Renata da Rocha é mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP e atua nas áreas de Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e Biodireito. 978-85-352-2812-0 | 2007 | 232 páginas

DIReIto mIlItaR

Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa Sumário Resumido

UNIDADE I - Direito Constitucional Militar • UNIDADE II - Direito Administrativo Militar • UNIDADE III - Direito Administrativo Disciplinar Militar • UNIDADE IV - Direito Penal Militar • UNIDADE V Direito Civil Militar • UNIDADE VI - Direito Processual Penal Militar os coordenadores Dircêo Torrecillas Ramos é livre docente pela USP e professor da Eaesp - FGV. Ronaldo João Roth é Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de SP e coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Militar da EPD - Escola Paulista de Direito. Ilton Garcia da costa é advogado militante, professor da UENP e coordenador do curso de Direito das Faculdades Anchieta (Grupo Anhanguera Educacional). 978-85-352-4299-7 | 2011 | 1000 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Público / Direito Civil

DIReIto sanItáRIo contemPoRÂneo

Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro Sumário Resumido

Saúde e Direitos Humanos • Direito Constitucional à Saúde • Direito Administrativo Sanitário • Tributos e Saúde • Planos Privados em Saúde • Direito Penal e Saúde • Ambiente e Saúde • Biodireito Direitos Sexuais e Reprodutivos • Direito Sanitário Internacional • Medicina Legal Os Organizadores Felipe Dutra Asensi é professor da UFRJ e dos cursos de férias da Universidade Estácio de Sá. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Roseni Pinheiro é Doutora em Saúde pela UERJ e professora adjunta na mesma instituição. 978-85-352-5111-1 | Previsão de Lançamento: Out/2011

DIREITO DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR

Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa Sumário Resumido

A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira • Escritura pública de pacto antenupcial para maiores de setenta anos • Bullying escolar e o dever de indenizar • O assentimento dos companheiros na compra e venda de bem imóvel • Reflexos do regime de bens do casamento e da autonomia da vontade no Direito das Sucessões • Direito de Família “urgente”: o lastro metafísico das providências processuais de urgência no Direito Familiar • O casamento e seu reconhecimento fora da jurisdição local: limites e incertezas atuais • A família sob o prisma do Direito Penal: do Código Penal de 1940 aos dias atuais 978-85-352-5183-8 | Previsão de Lançamento: Out/2011

Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa Sumário Resumido

Parte geral do direito civil • Contratos • Responsabilidade civil • Direito empresarial • Família • Direito processual civil • Direito notarial • Direito internacional • Direito tributário • Hermenêutica jurídica • Direito civil-constitucional Os Organizadores Fabrício Dani de Boeckel é advogado e professor do curso de Direito da Unisinos/RS. Karin Regina Rick Rosa é advogada, assessora jurídica do Colégio Notorial do Brasil e professora e coordenadora da Unisinos/RS.

Livros Proﬁssionais

DIReIto sucessÓRIo em PeRsPectIva InteRDIscIPlInaR

978-85-352-4211-9 | 2010 | 248 páginas

DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA

tula Wesendonck

Sumário Resumido

PARTE I - A isonomia entre cônjuges no direito brasileiro e seus reflexos patrimoniais no código civil • PARTE II - Os efeitos da isonomia conjugal sobre as disposições gerais nos regimes de bens e sua disciplina no código civil • PARTE III - Regimes de bens em espécie a autora tula Wesendonck é professora adjunta, com mestrado da Universidade Luterana do Brasil, professora de Direito Civil do UNIRITER. 978-85-352-4168-6 | 2010 | 216 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Civil

DIREITO AO NOME DA PESSOA FÍSICA

José Roberto Neves Amorim e Vanda Lúcia Cintra Amorim Sumário Resumido

Histórico do Nome • Aspectos Gerais do Nome no Direito Brasileiro e no Direito Comparado • Caracteres Jurídicos do Nome • Possibilidades de Alteração do Nome • Doutrina e Jurisprudência • Registros Públicos e a Questão da Mudança e Alteração de Nome os autores José Roberto Neves Amorim é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Vice-Diretor e professor da Faculdade de Direito da FAAP. Vanda Lúcia Cintra Amorim é advogada, militante na área da Família e das Sucessões na Capital de São Paulo, especialista em Direito Civil e Processual Civil. 978-85-352-3856-3 | 2010 | 144 páginas

TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES mauricio mota e Gustavo Kloh Sumário Resumido

Fundamentos contemporâneos do Direito das Obrigações • Transformações do Direito das Obrigações e o papel de Orlando Gomes • Aspectos contemporâneos da interrupção das prestações nas relações obrigacionais • Vertentes contemporâneas do término das relações obrigacionais • Perspectivas contemporâneas do Direito especial das relações obrigacionais

Livros Proﬁssionais

Os Organizadores mauricio mota é professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ, advogado e Procurador do estado do RJ. Gustavo Kloh é professor de Direito Civil da Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. 978-85-352-3953-9 | 2010 | 712 páginas

O CONCEITO DE FAMÍLIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Marco Túlio de Carvalho Rocha Sumário Resumido

Introdução • O tradicional conceito de família • A abertura do conceito jurídico de “Família” • O conceito sociológico de “família” • Fundamentos constitucionais da proteção estatal da família • Críticas e subsídios para uma teoria sociojurídica do direito de família o autor Marco Túlio de Carvalho Rocha é Mestre e Doutor em Direito Civil pela UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais e professor do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. 978-85-352-3375-9 | 2009 | 280 páginas

TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA

mauricio mota e marcos alcino de azevedo torres Sumário Resumido

PARTE I – Estrutura e dogmática da propriedade e da posse: A função social da posse no Código Civil • PARTE II – Funções sociais da propriedade e da Cidade: Jurisdicização e promoção da função socioambiental da propriedade urbana • PARTE III – Modos de utilização da propriedade: Estudo de impacto de vizinhança: um aspecto da função social da propriedade urbana os coordenadores mauricio mota é professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ, advogado e Procurador do estado do RJ. marcos alcino de azevedo torres é professor da UERJ (graduação e pós-graduação) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 978-85-352-3514-2 | 2009 | 440 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Civil

contRato como PRomessa

Charles Fried

Sumário Resumido

Introdução: A Vida do Contrato • O Contrato como Promessa • Contraprestação • Responder a uma promessa: oferta e aceitação • Lacunas • Boa-fé • Coação e abusividade • A importância de ser honesto o autor Charles Fried é professor de Teoria Geral do Direito da Harvard Law School. 978-85-352-2664-5 | 2008 | 224 páginas

DIReIto autoRal

alessandra tridente Sumário Resumido

História do direito autoral • A ratio do direito autoral • Análise de três aspectos da tecnologia jurídica • O direito autoral do século XX • Progresso tecnológico e direito autoral • Na virada do milênio: tecnologias digitais, p2p, internet e Copyright wars • Os hábitos do século XXI e a lei • Novos participantes e velhos interesses em jogo a autora alessandra tridente é professora dos cursos de especialização em Direito Empresarial da PUC-SP e da Escola Paulista de Direito, e Advogada do escritório Fábio Ulhoa Coelho Advogados Associados. 978-85-352-2594-5 | 2008 | 168 páginas

Maria Ligia Mathias e Maria Helena Daneluzzi Sumário Resumido

Notas Introdutórias • Fontes • Conceito e requisitos de validade do contrato • Princípios informadores do direito contratual • Formação do contrato • Interpretação do contrato • Classificação dos contratos • Efeitos dos contratos • Extinção dos contratos • Compra e venda as autoras Maria Ligia Mathias é responsável pelo curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é também professora adjunta. Professora titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da FAAP. maria helena Daneluzzi é professora de Direito Civil da PUC-SP e procuradora do Estado de SP.

Livros Proﬁssionais

DIREITO CIVIL - CONTRATOS

978-85-352-2389-7 | 2008 | 264 páginas

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA

José Luiz Gavião de Almeida Sumário Resumido

Introdução e estágio atual da matéria • Casamento, habilitação e celebração • Impedimentos matrimoniais • Causas suspensivas do casamento • Nulidade e anulação de casamento • Separação judicial • Divórcio • União Estável • Filiação • Adoção • Alimentos • Regime dos bens do casamento no novo Código Civil • Bem de família o autor José Luiz Gavião de Almeida é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde atua na 9a Câmara de Direito Privado, é Professor do Departamento de Direito Civil da USP. Também dá aulas na graduação da FAAP e no Mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba. 978-85-352-2390-3 | 2008 | 400 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Civil

BEM DE FAMÍLIA

Domingo Pietrangelo Ritondo Sumário Resumido

A Família • O Bem de Família • O Direito Fundamental à Moradia • A Moradia e o Bem de Família como Institutos de Proteção da Pessoa Humana o autor Domingo Pietrangelo Ritondo é advogado, especialista em Direito Registral pela PUC/RJ e mestre em Direito pela UNIFLU, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição. 978-85-352-2903-5 | 2008 | 160 páginas

DIReIto ImobIlIáRIo

Washington Carlos de Almeida Sumário Resumido

Do direito imobiliário • Da posse e sua proteção • Da propriedade • Da aquisição, perda, proteção e limitações da propriedade no Direito Imobiliário • Dos contratos imobiliários • Das nulidades dos negócios imobiliários • Do condomínio em edificações e a incorporação • Do registro público e do parcelamento do solo o autor Washington Carlos de Almeida é doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, mestre em Direito Civil pela mesma universidade e professor de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-2502-0 | 2008 | 192 páginas

DIREITO IMOBILIÁRIO - QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS

José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho Sumário Resumido

As ações renovatórias nos shopping centers • Cláusulas específicas e polêmicas dos contratos de locação em Shopping Center • Os crimes da incorporação imobiliária • Restrições convencionais e legais do loteamento • Regularização de loteamentos: os loteamentos fechados os autores José Roberto Neves Amorim é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP e vice-diretor e professor da graduação e pós-graduação de Processo Civil da FAAP. Rubens Carmo Elias Filho é advogado do escritório Elias e Laskowski, professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário da UNIESP e professor assistente da especialização em Direito Contratual da PUC/SP – COGEAE. 978-85-352-3078-9 | 2008 | 336 páginas

manual De InteRPRetaÇÃo Do cÓDIGo cIvIl

Jorge Tosta

Sumário Resumido

As normas de tipo aberto no Código Civil: a judicialização do Direito Privado • As normas de tipo aberto e de tipo cerrado • Origem histórica • As normas de tipo aberto em sentido lato • Diferenças entre tipos abertos e tipos cerrados o autor Jorge Tosta é Juiz de Direito em São Paulo, é professor da Escola Paulista da Magistratura, da Universidade São Francisco e do INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação e da PUC/SP-COGEAE. 978-85-352-2908-0 | 2008 | 232 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Civil

novos suJeItos De DIReIto

luciana barbosa musse Sumário Resumido

Introdução: apresentação do problema • Bioética e biodireito • A pessoa com transtorno mental • Os direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais • Direitos de igualdade das pessoas com transtorno mental • Direitos de liberdade das pessoas com transtorno mental a autora luciana barbosa musse é Ouvidora-Geral Adjunta da Advocacia-Geral da União (AGU) e professora da disciplina Direito e Psicologia do curso de Direito da FAAP (licenciada). 978-85-352-2992-9 | 2008 | 200 páginas

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ

Camila de Jesus Mello Gonçalves Sumário Resumido

A boa-fé sob a perspectiva da ética antiga • A boa-fé sob a perspectiva antropológica de Hannah Arendt • Boa-fé e confiança nos contratos • Os princípios no positivismo jurídico • Integração de valores • O princípio da boa-fé e os valores a ele inerentes • A cláusula geral de boa-fé a autora Camila de Jesus Mello Gonçalves é Juíza de Direito em São Paulo, mestre em Filosofia do Direito, pela USP e especialista em novos temas de Direito Civil e Direito do Consumidor, pela Escola Paulista da Magistratura. 978-85-352-2917-2 | 2008 | 168 páginas

Sumário Resumido

A teoria da aparência jurídica • O negócio jurídico no Código Civil • A noção de confiança nos negócios bancários • A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro • Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor o autor mauricio mota é professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ, advogado e Procurador do estado do RJ.

Livros Proﬁssionais

QuestÕes De DIReIto cIvIl contemPoRÂneo

mauricio mota

978-85-352-3129-8 | 2008 | 616 páginas

DIReIto notaRIal e ReGIstRal

Juliana de oliveira xavier Ribeiro Sumário Resumido

Regras Gerais do Direito Notarial e Registral • Registro Civil de Pessoas Naturais • Registro de Imóveis • Registro Civil de Pessoa Jurídica • Tabelionato de Protesto • Registro de Títulos e Documentos • Tabelionato de Notas a autora Juliana de oliveira xavier Ribeiro é coordenadora acadêmica e professora da BBG Sociedade de Ensino, Instituto Brasileiro de Estudos e Êxito Cursos Jurídicos e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de São José dos Campos – SP. 978-85-352-2934-9 | 2008 | 288 páginas

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Direito Civil / Direito Empresarial

DIREITO CIVIL - LICC, PARTE GERAL E DIREITO DAS COISAS

Luís Paulo Cotrim Guimarães Sumário Resumido

Parte I – Lei de Introdução ao Código Civil: Aspectos Gerais da Lei de Introdução ao Código Civil • Parte II – Parte Geral: Das Pessoas • Das Pessoas Jurídicas • Do Domicílio • Dos Bens • Dos Fatos Jurídicos • Dos Atos Ilícitos • Da Prescrição e Decadência • Da Prova dos Fatos Jurídicos • Parte III – Direito das Coisas: Direito das Coisas • Da Posse • Da Propriedade • Dos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias o autor Luís Paulo Cotrim Guimarães é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3a Região (SP/MS). Mestre e doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. 978-85-352-2388-0 | 2007 | 256 páginas

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE

Denis Lerrer Rosenfield Sumário Resumido

Democracia e democracia totalitária • Propriedade e privilégio • República de proprietários • Liberdade e igualdade • O Estado burocrático-distributivo • A tradição socialista o autor Denis lerrer Rosenfield é doutor em Filosofia pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-2795-6 | 2007 | 224 páginas

a nova emPResa InDIvIDual De ResPonsabIlIDaDe lImItaDa

Fabiano Del Masso Sumário Resumido

Exploração individual da atividade empresarial • Exploração coletiva da atividade empresarial • Comentários aos novos dispositivos legais • Repercussões jurídicas importantes o autor Fabiano Del Masso é Doutor em Direito pela PUC/SP, advogado, professor da Faculdade de Direito Mackenzie/SP nos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). 978-85-352-5181-4 | Previsão de Lançamento: Out/2011

DIReItos Dos acIonIstas

Jorge Lobo

Sumário Resumido

Noções fundamentais • Interpretação da Lei de Sociedades Anônimas • Direitos comuns dos acionistas • Direitos especiais do acionista controlador • Direitos especiais do acionista minoritário • Direitos especiais do acionista preferencialista • Direitos institucionais dos minoritários e preferencialistas • Direitos instrumentais • Governança corporativa o autor Jorge Lobo é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aposentado) e professor da EMERJ. 978-85-352-4164-8 | 2010 | 456 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Empresarial

DIReIto Do comÉRcIo eletRÔnIco

Maria Eugênia Reis Finkelstein Sumário Resumido

Introdução; Internet; Comércio eletrônico • Iniciativas legislativas brasileiras sobre comércio eletrônico em sentido amplo • Iniciativas internacionais relativas a comércio eletrônico em sentido amplo • Privacidade • Documento eletrônico e sua prova • Contratos eletrônicos • Proteção do consumidor no comércio eletrônico a autora Maria Eugênia Reis Finkelstein é professora coordenadora do programa de educação continuada e especialização em Direito GVlaw, professora de Direitos do Consumidor da FAAP e advogada em SP. 978-85-352-2427-6 | 2010 | 352 páginas

GoveRnanÇa coRPoRatIva na RecuPeRaÇÃo JuDIcIal

Renata Weingrill Lancellotti Sumário Resumido

Introdução • Princípios da recuperação judicial e da governança corporativa • Governança corporativa • Governança corporativa e a recuperação judicial • Recuperação judicial • Plano de Recuperação Judicial • Análise do plano de recuperação judicial da Kwiksair Cargas Expressas S.A., sob a ótica da governança corporativa • Conclusão a autora Renata Weingrill Lancellotti é sócia do escritório Motta Fernandes Rocha Advogados. Atua nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais. 978-85-352-3834-1 | 2010 | 280 páginas

Sumário Resumido

A dispersão acionária e o desaparecimento da figura do controlador • Medidas judiciais e aspectos processuais utilizados para proteção dos acionistas minoritários • Sociedades por ações – assembleias e reuniões, formalismo e participação remota através de meios de comunicação os coordenadores Armando Luiz Rovai é doutor em Direito pela PUC/SP, professor de Direito Comercial do Mackenzie e da PUC/SP. Alberto Murray Neto é sócio de Paulo Roberto Murray - Advogados.

Livros Proﬁssionais

as socIeDaDes PoR aÇÕes

Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto

978-85-352-3982-9 | 2010 | 264 páginas

REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS - 2ª EDIÇÃO

otavio Yazbek

Sumário Resumido

A Teoria Econômica Neoclássica como Ponto de Partida • O Processo de Inovação Financeira – Produtos e Instrumentos • Estruturas de Negociação e Agentes de Mercado • A Regulação Financeira em Espécie • Os Caminhos da Regulação Financeira no Brasil o autor otavio Yazbek é professor do programa de educação continuada e especialização em Direito GVlaw, do LLM Mercado Financeiro e de Capitais do Ibmec e professor convidado do Curso de Especialização em Direito Empresarial do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. 978-85-352-3164-9 | 2009 | 352 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Empresarial

DIReIto Da concoRRÊncIa e obRIGaÇÃo De contRataR

Patricia Regina Pinheiro Sampaio Sumário Resumido

Da liberdade de (não) contratar • Aproximação ao direito da concorrência norte-americano e europeu • Defesa da concorrência no direito positivo brasileiro e a disciplina das condutas anticoncorrenciais • Restrições verticais • Recusa de contratar • A liberdade de (não) contratar e seu condicionamento pelo direito da concorrência a autora Patricia Regina Pinheiro Sampaio é professora da FGV/RJ e advogada de Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados. 978-85-352-3183-0 | 2008 | 344 páginas

DesconsIDeRaÇÃo Da Pessoa JuRÍDIca

Thereza Christina Nahas Sumário Resumido

Introdução • Da Técnica Utilizada pelo Legislador do Código Civil de 2002 e da Unificação do Direito das Obrigações • Das Pessoas, da Personalidade e da Capacidade: da Pessoa Natural e da Pessoa Jurídica • Responsabilidade Patrimonial • Desconsideração da Pessoa Jurídica • Conclusão a autora thereza christina nahas é Juíza do Trabalho titular da 61ª Vara, Mestre e Doutora pela PUC.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-2465-8 | 2007 | 200 páginas

ResPonsabIlIDaDe Dos aDmInIstRaDoRes De s/a

alexandre couto silva Sumário Resumido

Introdução • Deveres dos Administradores: Governança Corporativa • Responsabilidade Civil dos Administradores • Business Judgment Rule o autor alexandre couto silva é sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados com atuação nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Operações Comerciais e Direito Civil. 978-85-352-2745-1 | 2007 | 280 páginas

PRoPRIeDaDe Intelectual

Edson Beas Rodrigues Junior e Fabrício Polido Sumário Resumido

Parte I – Patentes e Desenho Industrial • Parte II – Propriedade Intelectual e Direito à Saúde • Parte III – Direitos de Autor e Conexos • Parte IV – Novos Temas e Desafios do Direito da Propriedade Intelectual • Parte V – Política e Comércio Internacionais e Transferência de Tecnologia Os Organizadores Edson Beas Rodrigues Junior é advogado e consultor em São Paulo, especialista em temas relacionados à propriedade intelectual em geral, direitos autorais, entre outros. Fabrício Polido é professor assistente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da FAAP, advogado e consultor em São Paulo. 978-85-352-2703-1 | 2007 | 640 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Empresarial / Direito Econômico e Concorrencial

DIReIto De emPResa

Armando Luiz Rovai Sumário Resumido

Direito de Empresa – Inovações do Código Civil • Operacionalidades Comuns no Dia-a-dia Societário • Contratos Mercantis • Joint Venture • Títulos de Crédito o autor Armando Luiz Rovai é doutor em Direito pela PUC/SP, professor de Direito Comercial do Mackenzie e da PUC/SP. 978-85-352-2394-1 | 2007 | 184 páginas

SISTEMA FINANCEIRO

Rachel sztajn

Sumário Resumido

Introdução - Sistema financeiro entre estabilidade e risco • Moeda • Funções da moeda • Política monetária • Conceito de sistema • Sistema econômico • Risco • Risco e política monetária • Sistema financeiro • Mercado de moeda e origem do sistema financeiro • Composição do sistema financeiro • Riscos e sistema financeiro • Críticas ao Acordo de Basileia I a autora Rachel sztajn é professora do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. 978-85-352-3436-7 | 2010 | 200 páginas

Vicente Bagnoli

Sumário Resumido

Direito e Poder Econômico • O transformador século XIX: O poder econômico modelando o Estado • O Império Hegemônico • Soberania e Globalização • Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania o autor Vicente Bagnoli é professor no Mackenzie nos programas de graduação e pós-graduação em Direito e sócio da Bagnoli e Gonçalves Advogados.

Livros Proﬁssionais

DIReIto e PoDeR econÔmIco

978-85-352-3224-0 | 2008 | 320 páginas

DIReIto econÔmIco

Fabiano Del Masso Sumário Resumido

Teoria Geral do Direito Econômico • Ordem Econômica • Ordem Financeira • Regulação da Atividade Econômica • Direito Econômico e Desenvolvimento • Mercado e Concorrência • Análise Econômica do Direito Law & Economics • Ordem Econômica e Direito Penal • Relações Econômicas Internacionais o autor Fabiano Del Masso é professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor doutor do Centro Universitário Eurípedes de Marília – SP. 978-85-352-2458-0 | 2007 | 216 páginas

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História e Introdução ao Direito / Linguagem Jurídica / Teoria Geral do Direito

JURÍDICO 2011

JUÍZES, LEGISLADORES E PROFESSORES

R. C. van Caenegem Sumário Resumido

O common law é diferente: dez ilustrações • O domínio do direito: juízes, legisladores e Professores • Os caminhos divergentes do common law e do civil Law • O que é melhor: o Direito dos Precedentes, o Direito das Leis ou o Direito dos Livros? • Referências o autor R. C. van Caenegem é professor de História Medieval e História do Direito na Universidade de Gante. 978-85-352-3216-5 | 2010 | 176 páginas

cuRso De esPaÑol JuRÍDIco

Jerson carneiro Gonçalves Junior e Patricia varela González Sumário Resumido

PARTE I - El lenguaje jurídico: estilo y léxico • Gramática y sintaxis • Introducción a las características formales del español: ortografía y gramática • PARTE II - Nociones básicas del Derecho • La constitución • Textos jurídicos

Livros Proﬁssionais

os autores Jerson carneiro Gonçalves Junior é advogado e professor de Filosofia do Direito e de Direito Administrativo da Unifai. Patricia varela González é professora de espanhol como língua estrangeira no Instituto Cervantes de São Paulo. 978-85-352-4300-0 | 2010 | 232 páginas

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E CAPITALISMO

Denis Lerrer Rosenfield Sumário Resumido

Capitalismo e crise • Democracia e liberdade de escolha • Política e existência • Justiça distributiva • Justiça social • O espírito do capitalismo o autor Denis lerrer Rosenfield é professor titular de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É articulista dos jornais O Estado de São Paulo e O Globo, além de colaborador da Folha de S. Paulo. 978-85-352-4180-8 | 2010 | 264 páginas

seGuRanÇa JuRÍDIca

Paulo André Jorge Germanos Sumário Resumido

Processo Administrativo e Segurança Jurídica • Manipulação e insegurança • Insegurança Jurídica: O Mal do Século XXI • Segurança jurídica no âmbito do Direito de Família • Segurança jurídica e equilíbrio de poderes: Constituição brasileira e Constituições bolivarianas • Segurança jurídica e a formação de uma nação • O futuro da segurança jurídica o coordenador Paulo André Jorge Germanos é engenheiro e empresário, ex-presidente e atual Conselheiro do Secovi-SP. 978-85-352-4184-6 | 2010 | 152 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito do Consumidor / Direito Internacional

DIReIto Do consumIDoR e PublIcIDaDe clanDestIna

Fabiano Del Masso Sumário Resumido

Técnicas de comunicação e criação de linguagens • Comunicação, cultura e consumo • A atividade publicitária • A mídia televisiva: vantagens da televisão como meio de difusão publicitária o autor Fabiano Del Masso é Doutor em Direito pela PUC/SP, advogado, professor da Faculdade de Direito Mackenzie/SP nos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). 978-85-352-2589-1 | 2009 | 176 páginas

ResPonsabIlIDaDe cIvIl Da atIvIDaDe mÉDIca no cÓDIGo DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Octávio Luiz Motta Ferraz Sumário Resumido

O regime geral de responsabilidade civil dos fornecedores de serviços no Código de Defesa do Consumidor: Os deveres do fornecedor • A responsabilidade pelo fato do serviço • O regime especial da responsabilidade médica das empresas no Código de Defesa do Consumidor: A assistência privada à saúde • Sujeitos passivos e fundamentos da responsabilidade o autor Octávio Luiz Motta Ferraz é doutor em direitos humanos pela Universidade de Londres e professor de Direito na Universidade de Warwick. 978-85-352-3186-1 | 2008 | 224 páginas

Sumário Resumido

Introdução aos Sistemas de Integração • Integração, Globalização e Estado • Integração e Constituição • Teoria do Estado e Integração • Gênese e Evolução do Processo de Integração Europeu • Ordenamento Jurídico Comunitário • O Sistema Institucional Europeu o autor Raúl Granillo Ocampo é professor da pós-graduação em Direito Público da Universidade de Belgrano e da Universidade do Museu Social Argentino (ambas de Buenos Aires) e da Universidade Metodista do Sul.

Livros Proﬁssionais

DIReIto InteRnacIonal PÚblIco Da InteGRaÇÃo

Raúl Granillo Ocampo

978-85-352-3010-9 | 2009 | 632 páginas

DIReIto InteRnacIonal

Friedmann Wendpap e Rosane Kolotelo Sumário Resumido

Relações Internacionais Competitivas e Cooperativas • O Nome do Objeto • Teoria do Direito Internacional Público • Fontes de Normas – Fons et Origo • A Morfologia e a Fisiologia das Fontes Materiais e das Fontes Formais • As Fontes Materiais • Fontes Formais os autores Friedmann Wendpap é Juiz Federal, mestre em Direito Público pela UFPR, professor de Ciência Política, Teoria do Estado e Direito Internacional da Universidade Tuiuti e da Escola da Magistratura Federal no Paraná. Rosane Kolotelo é advogada e professora de Teoria do Direito e Direito Econômico da Universidade Tuiuti do Paraná. 978-85-352-2401-6 | 2007 | 272 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Ambiental

TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS DA BIODIVERSIDADE, DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E DO FOLCLORE

Edson Beas Rodrigues Junior Sumário Resumido

Introdução • Definição de Conhecimentos Tradicionais, Recursos da Biodiversidade e Expressões Culturais Tradicionais • O Papel dos DPIs na Apropriação Indébita dos RBIs e A Emergência do Contramovimento dos Países em Desenvolvimento • Construção do Quadro Conceitual de Desenvolvimento Sustentável o autor Edson Beas Rodrigues Junior é advogado e consultor jurídico em São Paulo, especializado em direito da propriedade intelectual, direito da propriedade industrial e na proteção dos recursos genéticos e do patrimônio intelectual de comunidades culturais. 978-85-352-3831-0 | 2010 | 544 páginas

ResPonsabIlIDaDe InteRnacIonal Do estaDo PoR Dano ambIental Alessandra Nogueira Reis Sumário Resumido

Introdução • Direito Internacional e Meio Ambiente • Responsabilidade Internacional • Excludentes da Responsabilidade • Reparação do Dano • Comércio Internacional e Meio Ambiente • Conclusão a autora Alessandra Nogueira Reis é Juíza Federal titular da 11a Vara – Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo, desde janeiro de 2006 e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-3762-7 | 2010 | 152 páginas

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL

mauricio mota

Sumário Resumido

PARTE I - Hermenêutica do Ambiente • Direitos Intelectuais Coletivos e Função Social da Propriedade Intelectual: Os Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade • PARTE II - A gestão democrática urbana na sociedade do conhecimento • Conflitos socioambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico 978-85-352-3513-5 | 2009 | 368 páginas

FUNDAMENTOS TEÓRICOS DE DIREITO AMBIENTAL

mauricio mota

Sumário Resumido

O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas • Princípio da precaução: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade • Equidade Intergeracional: uma leitura republicana o coordenador mauricio mota é professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ, advogado e Procurador do estado do RJ. 978-85-352-3091-8 | 2008 | 360 páginas

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JURÍDICO 2011

Direito Ambiental / Direito Tributário

DIReIto ambIental

Marcia Dieguez Leuzinger e Sandra Cureau Sumário Resumido

Conceitos • Princípios • Proteção Constitucional ao Ambiente Natural e Cultural • Política Nacional de Meio Ambiente • Recursos Hídricos e Florestais • Meio Ambiente Cultural • Responsabilidade por Danos Causados ao Ambiente Natural e Cultural as autoras Marcia Dieguez Leuzinger é Procuradora do Estado do PR e professora da Uniceub e UnB. sandra cureau é Subprocuradora-Geral da República, coordenadora da 4a Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – do Ministério Público Federal. 978-85-352-2919-6 | 2008 | 192 páginas

TRIBUTAÇÃO, PROPRIEDADE E IGUALDADE FISCAL

Marcelo Guerra Martins Sumário Resumido

Relações entre o direito e a economia • O tributo como fonte principal de recursos para o estado • A democracia • Primeiro fundamento da democracia fiscal: a liberdade material • Segundo fundamento da democracia fiscal: igualdade de sacrifícios perante o fisco • Terceiro fundamento da democracia fiscal: menor inibição possível da atividade econômica legal o autor marcelo Guerra martins é doutor e mestre em Direito pela USP, Juiz Federal e professor universitário e de cursinhos preparatórios. 978-85-352-4213-3 | 2010 | 304 páginas

Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin Sumário Resumido

Imposto sobre a renda das pessoas físicas • Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas • Imposto Sobre Grandes Fortunas • Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF • O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural os coordenadores Eduardo Marcial Ferreira Jardim é professor mestre e Doutor pela PUC/SP. Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. João bosco coelho Pasin é professor e chefe do Núcleo Temático de Direito e Processo Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Livros Proﬁssionais

tRIbutos em esPÉcIe

978-85-352-3951-5 | 2010 | 464 páginas

DIReIto tRIbutáRIo e análIse econÔmIca Do DIReIto

Paulo caliendo

Sumário Resumido

Análise Econômica do Direito Tributário • Justiça Fiscal e Eficiência • Tributação e Mercado • Tributação e Distribuição de riquezas • Tributação e Direitos Fundamentais (reserva do possível) • Tributação e Liberdades Econômicas (contrato, autonomia privada, estabelecimentos – planejamento tributário) o autor Paulo caliendo é Doutor em Direito pela PUC/SP e professor assistente da PUC/RS. 978-85-352-3213-4 | 2008 | 400 páginas

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Direito Tributário / Filosoﬁa e Teoria do Direito / Ética

JURÍDICO 2011

DIReIto tRIbutáRIo

Guilherme de Carvalho Junior Sumário Resumido

O Direito Tributário • O Tributo • Fontes do Direito Tributário • Vigência, Aplicação, Integração e Interpretação da Legislação Tributária • Sistema Constitucional Tributário • Competência Tributária • A Obrigação Tributária • Crédito Tributário e Lançamento • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário o autor Guilherme de Carvalho Junior é advogado, mestre em Direito das Relações do Estado pela PUC/SP, coordenador dos cursos de Direito do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da UniFMU/SP. 978-85-352-2387-3 | 2007 | 160 páginas

FUNDAMENTOS DE ÉTICA

John Finnis

Sumário Resumido

A Praticalidade da Ética • Desejo, Entendimento e Bens Humanos • Objetividade, Verdade e Princípios Morais • Utilitarismo, Consequencialismo, Proporcionalismo... Ou Ética? • Princípios Kantianos” e Ética • Ética e nosso destino o autor John Finnis é professor na Universidade de Oxford e na Universidade de Notre Dame. É considerado um dos fundadores da corrente de pensamento denominada de “Novo Direito Natural”, juntamente com nomes como Germain Grisez e Joseph Boyle.

Livros Proﬁssionais

978-85-352-3814-3 | Previsão de Lançamento: Nov/2011

a moRalIDaDe Da lIbeRDaDe

Joseph Raz

Sumário Resumido

I. Os limites da autoridade: Autoridade e razão • II. Antiperfeccionismo: Interesse político neutro • A exclusão de ideais • III. Liberdade individualista: liberdade e direitos: A natureza dos direitos • Moralidades fundamentadas no Direito • Liberdade e Direitos • IV. Sociedade e valor: Coerência: uma introdução • V. Liberdade e política: Autonomia e pluralismo • Liberdade e autonomia o autor Joseph Raz é professor de Filosofia do Direito na University of Oxford e um dos filósofos do Direito mais influentes atualmente. 978-85-352-2503-7 | 2011 | 440 páginas

DIcIonáRIo De PRIncÍPIos JuRÍDIcos

Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka, Flávio Galdino e Silvia Faber Torres Sumário Resumido

Abusividade • Bioética e do Biodireito • Boa-Fé • Confiança • Contraditório • Devido processo legal • Dignidade humana • Direito ambiental • Eficiência • Enriquecimento sem causa • Federação • Fonte • Governança corporativa • Igualdade • Interpretação • Justiça de Transição • Legalidade • Motivação das decisões judiciais • Não afetação • Praticidade • Reserva da lei os coordenadores Ricardo lobo torres é professor titular na Faculdade de Direito da UERJ, da PUC/RJ e da UGF. Eduardo Takemi Kataoka é Doutor em Direito Civil pela UERJ e professor de Direito da FGV/RJ. Flávio Galdino é Doutor em Direito Público pela UERJ e professor na Faculdade de Direito da UERJ. Silvia Faber Torres (supervisora) é Doutora em Direito Público pela UERJ. 978-85-352-4160-0 | 2010 | 1472 páginas

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JURÍDICO 2011

Filosoﬁa e Teoria do Direito / Ética

PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS SOCIAIS E RACIONALIDADE JURÍDICA

Fernando R. de Sousa Lima, Otávio M. Martins Port e Rafael S. Lima de Oliveira Sumário Resumido

Concretização de direitos fundamentais sociais • A eficácia dos direitos sociais • O princípio do concurso público e o papel do poder judiciário na colmatagem dos abismos que o poder legislativo dificilmente alcança • Poder Judiciário e a proteção racional dos direitos sociais dos cidadãos no constitucionalismo brasileiro • A reserva do possível e os contratos privados de plano de saúde os coordenadores Fernando R. de Sousa Lima é doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. otávio m. martins Port é Juiz Federal (TRF da 3ª Região) e mestre em Direito pela PUC/SP. Rafael S. Lima de Oliveira é Procurador Federal e mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo em Araçatuba/SP. 978-85-352-3868-6 | 2010 | 368 páginas

DIReIto e tRaDIÇÃo

ari solon

Sumário Resumido

Visões do paraíso na Teoria Geral do Direito • Direito, magia e o conceito romano de obrigação • A teologia-política de Fernando Pessoa • A fenomenologia do Estado, Direito e Religião segundo Edith Stein • Soberania popular: Totem ou procedimento? • A polêmica acerca da origem dos direitos fundamentais: do Contrato Social à Declaração Americana o autor ari solon é doutor e mestre em Direito pela USP e professor associado da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RaZÃo PRátIca e noRmas

Joseph Raz

Sumário Resumido

Introdução • Capítulo 1 – Sobre as razões para a ação • Capítulo 2 – Normas impositivas • Capítulo 3 – Normas não impositivas • Capítulo 4 – Sistemas normativos • Capítulo 5 – Sistemas jurídicos • Posfácio à segunda edição: repensando as razões Excludentes

Livros Proﬁssionais

978-85-352-3405-3 | 2009 | 184 páginas

o autor Joseph Raz é professor de Filosofia do Direito da Universidade de Oxford e professor visitante da Universidade de Columbia, Nova York. 978-85-352-2504-4 | 2009 | 248 páginas

o novo contRato socIal

Ian macneil

Sumário Resumido

A natureza do contrato • Normas intermediárias de contrato • Direito contratual relacional o autor Ian macneil é BA pela Universidade de Vermont e LLB pela Universidade de Harvard. É a maior autoridade internacional em contratos e arbitragem. 978-85-352-3003-1 | 2009 | 176 páginas

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JURÍDICO 2011

Filosoﬁa e Teoria do Direito / Ética

RetÓRIca e o estaDo De DIReIto

Neil MacCormick

Sumário Resumido

A teoria institucional e a perspectiva do legislador • O Estado de Direito e o Caráter Argumentativo do Direito • Sobre o Silogismo Jurídico • Em defesa do deducionismo • Universais e Particulares • Argumentação fundada em Consequências • Argumentando sobre a Interpretação • Usando Precedentes • Sendo Razoável • Coerência, Princípios e Analogias o autor Neil MacCormick é professor Emérito de Direito da Universidade de Edimburgo (Escócia). 978-85-352-2506-8 | 2008 | 432 páginas

vIvenDo Plenamente a leI

Zenon bankowski

Sumário Resumido

Introdução – Dentro e fora do Direito • Nie Pozwalam • Evitando a Contingência • Legalismo e Legalidade • Dever e Aspiração • O Mercado e o Direito • A Lei do Amor e o Amor da Lei • Não Pense Nisto • Argumentando Dentro da Máquina • Argumentando Além da Máquina • A Europa e a Jornada • Vivendo Plenamente o Direito

Livros Proﬁssionais

o autor Zenon bankowski é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Edinburgo, na Escócia. 978-85-352-2796-3 | 2007 | 312 páginas

PRÓXIMOS LANÇAMENTOS: * Comentários à Lei de Procedimento Administrativo * Comentários ao Novo Código de Processo Penal

ELSEVIER

Índice Onomástico A

Crespo, Aderlan, 12

Abraham, Marcus, 17

Cureau, Sandra, 53

Almeida, José Luiz Gavião de, 43

Almeida, Washington Carlos de, 44

Daneluzzi, Maria Helena, 43

Alvarez, Anselmo Prieto, 10

Del Masso, Fabiano 16, 46, 49, 51

Alves Neto, João, 25, 26

Delgado, Maurício Godinho, 25

Amorim, José Roberto Neves, 30, 40, 42, 44

Di Lorenzo, Wambert Gomes, 38

Amorim, Vanda Lúcia Cintra, 42

Dinamarco, Marcia Conceição Alves, 30, 31

Araújo, Carlos, 25

Araújo, Luiz Carlos de, 10

Elias Filho, Rubens Carmo, 44

Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de, 38

Asensi, Felipe Dutra, 17, 41

Félix, Deborah da Silva, 24

Azevedo, Flavio Olimpio de, 19

Ferrari, Fabio Montanini, 31

Ferraz, Octávio Luiz Motta, 51

Badaró, Gustavo Henrique, 12

Ferreira Netto, Cássio Telles, 36

Bagnoli, Vicente, 20, 49

Ferreira, Lier Pires, 14, 22

Bankowski, Zenon, 56

Finkelstein, Maria Eugênia Reis, 15, 47

Barbosa, Claudio R., 16

Finnis, John, 54

Barbosa, Susana Mesquita, 20

Fonseca, Maria Guadalupe Piragibe da, 18

Barchet, Gustavo, 14

Franco Filho, Georgenor de Sousa, 28

Barros, Francisco Dirceu, 34, 37, 39

Franco, Vera Helena de Mello, 16

Boeckel, Fabrício Dani de, 41

Frediani, Yone, 28, 29

Bomfim, Rosildo da Luz, 24

Fried, Charles, 43

Bottino, Thiago, 34

Galdino, Flávio, 54

Caliendo, Paulo, 53

Gamba, Juliane Caravieri, 37

Canton Filho, Fabio Romeu, 32

Garcia, Maria, 37, 40

Carneiro, José Reinaldo Guimarães, 34

Germanos, Paulo André Jorge, 50

Carrilho, Cristiano, 20

Godoy, Luiz Roberto Ungaretti de, 33

Carvalho Junior, Guilherme de, 54

Gonçalves Junior, Jerson Carneiro, 50

Carvalho, Luis Fernando de Lima, 31

Gonçalves, Camila de Jesus Mello, 45

Carvalho, Milton Paulo de, 9

González, Patricia Varela, 50

Costa, Ilton Garcia da, 40

Guanabara, Ricardo, 14, 22

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Índice Onomástico

Guest, Stephen, 21

Martins, Marcelo Guerra, 53

Guimarães, Luis Paulo Cotrim, 46

Martins, Sandro Gilbert, 29

Guimarães, Marcelo, 37

Mathias, Maria Ligia, 43

Mendes, Conrado Hübner, 39

Hart, H. L. A., 21

Montal, Zélia Cardoso, 37

Mota, Mauricio, 22, 42, 45, 52

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, 11

Motta, Luiz Eduardo, 22

Jardim, Eduardo Marcial Ferreira, 53

Motta, Sylvio, 14

Jorge, Vladimyr Lombardo, 14, 22

Murray Neto, Alberto, 47

Musse, Luciana Barbosa, 45

Kataoka, Eduardo Takemi, 54

Muta, Luis Carlos Hiroki, 39

Kloh, Gustavo, 42

Kolotelo, Rosane, 51

Nahas, Thereza Christina, 26, 29, 38, 48

Kronman, Anthony, 22

Nicolitt, André, 11, 32

Nunes, Mérces da Silva, 38

Lahorgue, Simone, 28

Lamy, Marcelo, 18

Ocampo, Raúl Granillo, 51

Lancellotti, Renata Weingrill, 47

Oliveira Neto, Olavo de, 31

Laurino, Salvador Franco de Lima, 30

Oliveira, Cristina Godoy, 20

Leuzinger, Marcia Dieguez, 53

Oliveira, Rafael Sérgio Lima de, 55

Lima, Fernando Rister de Sousa, 55

Lima, Firmino Alves, 24

Padilha, Norma Sueli, 20, 38

Lobo, Jorge, 46

Pasin, João Bosco Coelho, 53

Lopes, Maria Elizabeth de Castro, 31

Peduzzi, Maria Cristina, 28

Peres, Antônio Galvão, 25

MacCormick, Neil, 21, 56

Pestana, Marcio, 13, 37

Machado, Edinilson Donisete, 38

Pimenta, Eduardo Goulart, 15

Macneil, Ian, 55

Pinheiro, Bruno, 11

Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, 37

Pinheiro, Roseni, 41

Madeira, José Maria Pinheiro, 13, 35, 37

Pires, Luis Manual Fonseca, 36

Malfatti, Alexandre David, 32

Polido, Fabrício, 48

Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 19, 25, 28

Port, Otávio Martins Martins, 55

Martins, Antonio Carlos G., 10

Porto, Roberto, 34

ELSEVIER

Índice Onomástico Prado, Ney, 25, 28

Siqueira Junior, Paulo Hamilton, 40

Solon, Ari, 55

Queiroz, João Eduardo Lopes, 36

Souza, Artur de Brito Gueiros, 11

Sztajn, Rachel, 16, 49

Ramos, Dircêo Torrecillas, 40

Raz, Joseph, 54, 55

Tangerino, Davi de Paiva Costa, 33

Reis, Alessandra Nogueira, 52

Thome, Candy Florencio, 24

Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier, 45

Toledo, Armando, 35

Ritondo, Domingo Pietrangelo, 44

Torres, Marcos Alcino de Azevedo, 42

Rocha, Andréa Presas, 25, 26, 27

Torres, Ricardo Lobo, 54

Rocha, Felippe Borring, 31

Torres, Silvia Faber, 54

Rocha, José Manuel de Sacadura, 18, 23

Tosta, Jorge, 9, 29, 44

Rocha, Marco Túlio de Carvalho, 42

Tridente, Alessandra, 43

Rocha, Renata da, 40

Rodrigues Junior, Edson Beas, 48, 52

van Caenegem, R. C., 50

Rosa, Karin Regina Rick, 41

Vezzoni, Marina, 28

Rosenfield, Denis Lerrer, 46, 50

Vieira, Luciano Pereira, 30

Roth, Ronaldo João, 40

Villela, Fábio Goulart, 24, 26

Rovai, Armando Luiz, 15, 47, 49

Wendpap, Friedmann, 51

Sá, Alvino Augusto de, 33

Wesendonck, Tula, 41

Sacco Neto, Fernando, 15

Sampaio, Patricia Regina Pinheiro, 48

Yazbek, Otavio, 47

Santos, Christiano Jorge, 34, 35 Santos, Marcia Walquiria dos, 36 Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos, 32 Schocair, Nelson Maia, 17 Schwarz, Rodrigo Garcia, 9, 24, 28, 35 Séllos, Viviane, 19 Shecaira, Sergio Salomão, 33 Silva, Alexandre Couto, 48 Silva, Homero Batista Mateus da, 7, 8, 26, 27 Silva, Nelson Finotti, 10

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Contato dos Distribuidores REDES DE LIVRARIAS FNAC - Laselva - Livraria Cultura - Livraria da Travessa - Martins Fontes - Nobel - Saraiva - Siciliano - Sodiler LIVRARIAS VIRTUAIS www.americanas.com.br www.fnac.com.br www.livrariacultura.com.br www.livrariasaraiva.com.br www.siciliano.com.br www.submarino.com.br www.leitura.com.br www.travessa.com.br BAHIA Livraria e Distribuidora Multicampi Rua Direita da Piedade, 203 - Piedade Salvador - BA - 40070-190 Tel: (71) 2101-8000 CEARÁ Livraria Acadêmica Rua Pereira Filgueiras, 1300/1310 - Aldeota Fortaleza - CE - 60150-160 Tel: (85) 3433-4515 Smile Distribuidora Rua Pereira Filgueiras, 15 - Loja A Salas 101 a 108/201 Aldeota - Fortaleza - CE - 60160-150 Tel: (85) 3254-2799

SÃO PAULO Disal S.A. - Distribuidora Ass. de Livros Rua Marquês de São Vicente, 182 - Barra Funda São Paulo - SP - 01139-000 Tel: (11) 3226-3100

Livraria/Distribuidora Curitiba Ltda Rua Mal. Floriano Peixoto, 1762 Curitiba - PR - 80230-110 Tel: (41) 3330-5045

Ramalivros Distribuidora de Livros Ltda Rua Major Diogo, 657/669 - Bela Vista São Paulo - SP - 01324-001 Tel: (11) 3107-4333

PERNAMBUCO Livraria Imperatriz Shopping Guararapes Avenida Barreto de Menezes, 800 - Loja 125 Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE 54325-000 - Tel/Fax: (81) 3464-2424

Inovação Distribuidora de Livros Ltda Rua Conselheiro Ramalho, 547 - Bela Vista São Paulo - SP - 01325-001 Tel: (11) 3262-1380

Shopping Plaza Rua Dr. João Santos Filho, 255 - Loja 63 Recife - PE - 52060-904 Tel: (81) 3442-2587 Avenida Gov. Agamenon Magalhães, 153 2 Pav. - Loja 228 Recife - PE - 51300-480 Tel: (81) 3301-7800 PIAUÍ Livraria Universitária Avenida Iningá, 12.101 - Loja V 119 Teresina - PI - 64048-110 Tel: (86) 3230-1323

ESPÍRITO SANTO Representações Paulistas Ltda Avenida Carlos Moreira Lima, 61 - Bento Pereira Vitória - ES - 29650-050 Tel: (27) 3137-2560

PORTUGAL Dinalivro - Distribuidora Nacional de Livros Ltda Rua João Ortigão Ramos, 17 A 1500-362 - Lisboa - Portugal Tel: (35) 121-7122210 Fax: (35) 121-7153774 E-mail: dinalivro@ip.pt

MATO GROSSO Distribuidora de Livros Parati Ltda Avenida Tenente Coronel Duarte, 504 - Centro Cuiabá - MT - 78015-500 Tel: (65) 3624-5229 MINAS GERAIS Pontel Distribuidora de Livros Ltda Rua Aporé, 633 - Loja 01 - Aparecida Belo Horizonte - MG - 31235-060 Tels: (31) 2516-4655 / 3424-4655 Boa Viagem Distribuidora de Livros Rua Sergipe, 314 - Funcionários Belo Horizonte - MG - 30130-170 Tel: (31) 2105-7100 PARÁ Newstime Livraria Travessa Pe. Eutiquio, 1070 - Lojas 125/127 Belém - PA - 66023-710 Tel: (91) 3250-5398 PARANÁ Aramis Chain - Livraria do Chain Editora Rua General Carneiro, 441 Curitiba - PR - 80060-150 Tel: (41) 3264-3484

RC - Livraria e Distribuidora Ltda Rua Coronel Genuíno, 220 - Centro Porto Alegre - RS - 90010-350 Tel: (51) 3225-0461

Guerreiro & Guerreiro Rua 15 de Novembro, 1155 (Matriz) Curitiba - PR - 80060-000 Tels: (41) 3363-1184 / 3218-2800

DISTRITO FEDERAL J. Quindere Distribuidora de Livros Ltda SCLN QD 310 - Bloco D - Lojas 21 e 35 - Subsolo Brasília - DF - 70756-540 Tels: (61) 3347-8461/7386

MARANHÃO F. Barbosa Lima Avenida Colares Moreira, 444 - Lojas 25 e 26 São Luiz - MA - 65075-441 Tel: (98) 3213-6211

Berton & Cosmo Ltda A Página Distribuidora de Livros Rua Santo Antônio, 875 - Rebouças Curitiba - PR - 80230-120 Tel: (41) 3213-5600

RIO DE JANEIRO Eldorado Sudeste Comércio de Livros Ltda Rua Miguel Fernandes, 159 - Méier Rio de Janeiro - RJ - 20780-060 Tels: (21) 2218-4969 / 2201-5163 RIO GRANDE DO NORTE Potylivros Distribuidora Ltda Rua Felipe Camarão, 609 - Centro Natal - RN - 59025-200 Tel: (84) 3203-2626 RIO GRANDE DO SUL A.J.R. Comércio e Distribuição de Livros Ltda Rua Gal. João Manoel, 407 e 439 - Centro Porto Alegre - RS - 90010-030 Tels: (51) 3224-1337 / 3227-5658 Atlas - Livros de Negócios Ltda Rua Demétrio Ribeiro, 1170 Porto Alegre - RS - 90010-313 Tels: (51) 3211-1445 Edita Editora e Distribuidora de Livros Ltda Rua da República, 359 Porto Alegre - RS - 90050-321 Tel: (51) 3226-6973 Multilivros Comércio e Representações Ltda Rua Gomes Jardim, 477 - Santana Porto Alegre - RS - 90620-130 Tels: (51) 3223-7363/7732

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Superpedido Rua Sansão Alves dos Santos, 102 - 7º andar Cidade Monções São Paulo - SP - 04571-090 Tel: (11) 3472-1860 KMA Distribuidora de Livros Ltda Rua Gama Cerqueira, 487 - Cambuci São Paulo - SP - 01539-010 Tel: (11) 3208-0460 SBS - Special Book Services Livraria Ltda Avenida Casa Verde, 463 - Casa Verde São Paulo - SP - 02519-000 Tel: (11) 2238-4470 SERGIPE Paulo Escariz Ltda Shopping Riomar Rua Delmiro Gouveia, s/nº - Loja 207 Coroa do Meio Aracaju - SE - 49015-380 Tels: (79) 3214-6038/1460/0664

ESCRITÓRIO RIO DE JANEIRO Elsevier Editora Ltda Rua Sete de Setembro, 111/16º andar Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20050-006 Tel: (21) 3970-9300 Fax: (21) 3970-9814 ESCRITÓRIO SÃO PAULO Elsevier Editora Ltda Rua Quintana, 753/8º andar Brooklin - São Paulo - SP - 04569-011 Tel: (11) 5105-8555 Fax: (11) 5505-3194 / 5105-8566