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PLANO
Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (PRSF)
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CONTEXTO GERAL
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Contexto Geral
Vazão média: 2.846m³/s (5ª do Brasil). Extensão: 2.696km na calha principal.121.700km de contribuintes (51% intermitentes). Área: 638.576km² (7,5% do país). Municípios: 505 (9%). População: 16,5 milhões (8,1%). PIB (2012): R$264 bi (6%). Biomas: Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado.
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CONTEXTO HÍDRICO
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Contexto Hídrico
Vazões retiradas na Bacia do Rio São Francisco (m³/s) 27.3 15%
9.1
Irrigação
5%
123.3 68%
30.2 17%
17.4 10%
Abastecimento Urbano
3.7 2%
Dessedentação Animal Abastecimento Rural Industrial
http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/SaoFrancisco.aspx http://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/conjuntura/ANA_ Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil/ANA_Conjuntura_Recursos_ Hidricos_Brasil_2013_Final.pdf MINISTÉRIO DO MINISTÉRIO DA MEIO AMBIENTE INTEGRAÇÃO NACIONAL
REVITALIZAÇÃO
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Revitalização
• Objetivo √ Preservação, conservação e recuperação ambiental para uso sustentável dos recursos naturais, melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos • Ações permanentes e integradas: √ Agenda transversal. - Vários órgãos. - Diferentes esferas de Governo. √ Perenidade das metas e dos esforços. - Metas de longo prazo. - Pactuadas entre os atores.
√ Envolve vários setores. - Setores público e privado. - Grandes e pequenos produtores rurais. - Medidas para áreas urbanas e rurais. √ Política evolui com o tempo. - Incorporação de novas demandas.
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Revitalização
• A Revitalização da bacia envolve ações de: √ Proteção e recuperação de nascentes. √ Controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas. √ Educação ambiental e capacitação institucional. √ Saneamento básico. √ Coleta e tratamento de resíduos sólidos.
√ Infraestrutura hídrica para usos múltiplos. √ Modernização da Irrigação. √ Apoio à produção sustentável. √ Fiscalização ambiental integrada. √ Unidades de Conservação. √ Etc.
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DECRETO DE ATUALIZAÇÃO DO PRSF
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Decreto de Atualização do PRSF
• Instalação do Comitê Gestor (ministerial): exigência do TCU. √ CC/PR (presidência). √ MI (secretaria-executiva). √ MMA, MPDG, MME, MCid, MCTIC, MF, MAPA, SEAD. √ Governadores dos Estados que compõem a Bacia do Rio São Francisco. √ Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. • Instalação da Câmara Técnica. √ MI (presidência). √ MMA, MCid, MCTIC, MAPA, SEAD, Codevasf, Funasa, ANA. √ Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
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HORIZONTE 2016-2019
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Horizonte 2016-2019
• Continuidade das obras de saneamento e abastecimento em andamento. Ação
Sistemas de Esgotamento Sanitário
Sistemas de Abastecimento de Água
Órgão
Investimento 2016-2019 (R$ milhões) OGU
Mcid
360,9
Funasa
167,4
Codevasf
15,2
Mcid
90,5
Funasa
51,4
Codevasf
23,6
Municípios
Outras Fontes
Total
261,6
805,1
137
191,4
356,9
80
• Continuidade da ação governamental na área ambiental. √ Gestão integrada de recursos hídricos da bacia. √ Fiscalização ambiental. √ Proteção e recuperação de Áreas de Proteção Permanente. √ Recuperação e controle de processos erosivos.
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HORIZONTE 2017-2026
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Horizonte 2017-2026
• Algumas das ações que estão em estudo para o primeiro Plano de Ação a ser detalhado em 90 dias: √ Planejamento e Monitoramento. -C onclusão do Zoneamento EcológicoEconômico da Bacia do rio São Francisco. - Constituição de Sistema de Informações.
√ Economias sustentáveis. - Modernização da agricultura irrigada. - Arranjos produtivos locais sustentáveis. - Cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
√ Gestão e Educação Ambiental. - Fiscalização Preventiva Integrada. - Formação e capacitação.
√ Saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica.
√ Proteção e uso sustentável dos Recursos Naturais. -C riação de Unidades de Conservação e parques fluviais. - Recuperação de áreas degradadas. - Recuperação e proteção de nascentes.
- Sistemas de Esgotamento Sanitário. - Manejo de Resíduos Sólidos. - Acesso à água para beber e produzir.
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