Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Histórico – evolução técnica Documentos básicos PLANVASF – Plano de Desenvolvimento do Vale do SF – SUDENE/CODEVASF 1988 – 1989 DAB – Diagnóstico Analítico da Bacia – ANA/MMA/ONU 2001-2003 PAE – Plano de Ações Estratégicas – ANA/GEF /OEA 2002-2004 PDBH/SF - Plano Decenal da Bacia SF ANA/CHBSF 2004
Base conceitual O Programa tem como finalidade recuperar, preservar e conservar a Bacia do São Francisco, por meio de ações integradas e permanentes, que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.
Marco lógico Missão revitalizar a bacia Lema Conhecer para Revitalizar Desafios reverter a lógica de desenvolvimento combater os vetores da degradação
Marco lรณgico Objetivo Recuperar, conservar e preservar o meio ambiente da bacia e mitigar os impactos ambientais antrรณpicos para seu desenvolvimento sustentรกvel
Visรฃo de futuro Promover o desenvolvimento sustentรกvel no SF
Marco lógico Os princípios: - Articulação intergovernamental - Integração interinstitucional - Participação e controle social Estratégias: Diretrizes: - Desenvolvimento sustentável - Governança socioambiental - Planejamento estratégico participativo - Projeção das potencialidades - Gestão ambiental integrada - Transversalidade - Sustentabilidade
- Promoção de mecanismos sustentáveis
Abordagem metodológica O Programa incorpora como bases teóricas: 1. o conceito de integração inter-setorial e regional; 2. uma lógica sistêmica, descentralizada e participativa 3. um Sistema de Gestão Socioambiental - Ciclo PDCA. Revisão do Programa bianual = Plano da bacia P – Planejamento – estabelecimento de linhas de ação, componentes, estratégias, metas e indicadores A - Ação corretiva reavaliação das atividades e projetos, eliminação dos erros e problemas e redefinição de prioridades
P
D
Plan
Do
Planejamento
Execução
A
C
Action
Check
Ação Corretiva
Checagem
D – Execução – efetivação dos projetos, mobilização social, capacitação e a coleta e controle de dados C - Checagem – monitoramento e comparação dos resultados obtidos com controle social
Unidade de planejamento - bacia e sub-bacias Riacho da Brígida
Riacho Terra Nova
Rio Pajeu
Riacho das Garçasl Riacho do Pontal Riacho Jardim
32 sub-bacias
Rio Moxotó
Riacho Grande
Rio Ipanema
Riacho da Vargem
Riachão Pilão Arcado
Riacho Macucuré Riacho do Poço Rio Curaça
Rio Verde
Rio Salitre
Rio Grande Rio Jacaré
Rio Paramirim Rio Corrente Rio São Onofre Rio Cariranha
Rio das Ras
Vale do Rio São Francisco Rio Urucuia Rio Verde Grande
Rio Paracatu Rio Jequitai
Rio Abaete Rio Indaia
Rio das Velhas Rio Pará Rio Paraopeba
Arranjo institucional: estrutura técnico-temática Linha de Ação I - Gestão e monitoramento 1. Gestão da informação 2. Monitoramento ambiental 3. Gestão e ordenamento territorial Linha de Ação II - Agenda socioambiental 1. Educação ambiental 2. Agenda 21 3. Fortalecimento institucional 4. Cultura Linha de Ação III - Proteção e uso sustentável dos recursos naturais 1. Recuperação da cobertura vegetal 2. Conservação do solo 3. Gestão racional das águas 4. Unidades de conservação 5. Conservação da biodiversidade Linha de Ação IV - Qualidade e saneamento ambiental 1. Controle da poluição 2. Resíduos 3. Convivência com o Semi-árido Linha de Ação V - Economias sustentáveis 1. Turismo sustentável 2. Gestão dos recursos pesqueiros 3. Agricultura e reforma agrária sustentáveis
PAM – Plano de Atividades e Metas Atividades e metas para 2004-2007 listadas para todos os componentes de cada Linha de Ação.
Plano de Atividades e Metas- PAM COMPONENTE 3.2 - Recuperação da Cobertura vegetal Objetivo
Macro-Atividades
Ação
Meta Quadrienal
Parceiros
I - Implantar Políticas Públicas voltadas para a recomposiçã o da cobertura vegetal, recuperação de áreas degradadas e áreas de preservação permanente da Bacia do SF.
I - Promover a conservação e recuperação das nascentes, matas ciliares e demais APPs – II.4.A
I.1) Apoio a projetos de conservação e recuperação de nascentes, matas ciliares e demais APPs;
I.1.a) Efetivar o mapeamento da cobertura vegetal da bacia e o mapeamento das nascentes do alto e médio SF;
I.2) Apoio a ações de mobilização de grupos sociais para proteção das nascentes;
I.1.a) Efetivar a proteção de 1000 nascentes do SF;
FEDERAIS: MMA/SBF/SDS/SRH/ DAI/FNMA, MME/CHESF, MT, IBAMA, ANA, MDA, MI/CODEVASF, MPF, MAPA/EMBRAPA, bancos, universidades, escolas agrotécnicas.
II.1) Apoio à projetos de recuperação de áreas degradadas e de recarga de aqüíferos;
II.1.a) Recuperar 30 mil hectares de áreas degradadas;
I - Implantar Políticas Públicas voltadas para a recomposição da cobertura vegetal, recuperação de áreas degradadas e áreas de preservação permanente da Bacia do SF.
II - Implantação de ações integradas de recuperação de áreas degradadas e de recarga de aqüíferos – II.4.B
II – Implantação de ações integradas para recuperação de áreas degradadas II.4.B
II.2) Apoio a projetos de manejo e recomposição da cobertura vegetal – II.4.1. *
II.1.b) Implantar um sistema de premiação e certificação de iniciativas de recuperação ambiental na Bacia; II.2) Efetivar 20 projetos de manejo florestal na bacia;
II.3) Apoio a ações de controle de queimadas e desmatamentos - II.4.2* II.4) Apoio à capacitação de agentes ambientais e proprietários rurais para recuperação da cobertura vegetal;
II.1) Apoio a projetos de recuperação de II.5) Apoio a ações de regularização e áreas degradadas e de monitoramento das áreas de reserva legal. recarga de aquiferos III – Implementar ações de reflorestamento na Bacia
I.2) Formar de 20 grupos de proteção de nascentes nas sub-bacias;
II.6) Apoio a ações de implantação de banco de sementes e viveiros de mudas de espécies nativas. III.1) Apoio a projetos de reflorestamento na Bacia;
II.3) Efetivar um Plano de Ação Integrada de controle de queimadas; II.4) Efetivar 20 projetos de capacitação de agentes florestais;
II.1.a) Recuperar 30 mil ha de áreas degradadas
II.5) Implementar um Plano de Regularização de Reservas Legais;
II.6) Implantação de 2 Viveiros de referência em cada região da Bacia e produção de 4 milhões de mudas; III.1) Implementar 30.000ha de florestas de produção; III.1) Recompor 30.000ha de florestas nativas;
ESTADUAIS/MUNICIPAIS: OEMAs, OEAgric, MPEs, .CREA, CBH-SF, CNA, prefeituras, CEMIG, agências financiadoras, MP, empresas de pesquisa, saneamento, energia e assistência técnica SOCIAIS: ONGs, CBH-SF, sindicatos, associações de classe, produtores rurais, empresas . .
Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco
PROGRAMA REVITALIZAÇÃO
5 Componentes
5
Linhas de Ação
29 Ações
18 Componentes
139 Atividades
153 Metas
Programa de Revitalização
Plano Decenal
Componente I - Gestão e monitoramento 1. Gestão da informação 2. Monitoramento ambiental 3. Gestão e ordenamento territorial
Componente I - Implementação do S I G R H 1. Fortalecimento e articulação institucional 2. Instrumentos de gestão e capacitação 3. Instrumentos de regularização de uso dos RH 4. Plano de educação ambiental
Componente II - Agenda socioambiental 1. Educação ambiental 2. Agenda 21 3. Fortalecimento institucional 4. Cultura
Componente II - Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental da bacia 1. Usos múltiplos sustentáveis e prevenção de eventos extremos 2. Proteção e uso sustentável das águas subterrâneas 3. Preservação e recuperação da ictiofauna e biodivers. 4. Reflorestamento de áreas degradadas 5. Recuperação de áreas afetadas por mineração Componente III - Serviços e obras de recursos hídricos e Uso da Terra 1. Regularização de vazões, usos múltiplos e cheias 2. Melhoria da navegabilidade 3. Controle de erosão e assoreamento 4. Gestão sustentável do solo urbano
Componente III - Proteção e uso sustentável dos recursos naturais 1. Recuperação da cobertura vegetal 2. Conservação do solo 3. Gestão racional das águas 4. Unidades de conservação 5. Conservação da biodiversidade Componente IV - Qualidade e saneamento ambiental 1. Controle da poluição 2. Resíduos 3. Convivência com o Semi-árido Componente V - Economias sustentáveis 1. Turismo sustentável 2. Gestão dos recursos pesqueiros 3. Agricultura e reforma agrária sustentáveis
Componente IV - Serviços e obras de saneamento ambiental 1. Universalização do abastecimento de água 2. Melhoria da coleta e tratamento de esgotos urbanos 3. Melhoria da coleta e disposição de resíduos sólidos Componente V - Sustentabilidade hídrica do Semi-árido 1. Abastecimento de água para a população rural 2. Acumulação de água p/ suporte à atividade econômica
Estrutura política/institucional Para uma gestão ambiental integrada e participativa o programa possui fóruns colegiados federais, estaduais e regionais Comitê Gestor
Fóruns articulação federais:
Comitê da BH-SF G. T. Revitalização
Fóruns articulação estaduais:
Fóruns articulação regionais:
Coord: NAPs
• Secretarias do MMA + vinculados • MI + Codevasf
• órgãos vinculados MMA/ MI • Órgãos federais nos Estados • CBHSF/ MPE • órgãos estaduais • Associação municipalista estadual • entidades representativas.sociedade civil • Conselhos estaduais de MA
Fóruns Intermunicipais Coord. COLMEIAS
• órgãos federais locais • CSBH/ órgãos colegiados • órgãos municipais e estaduais • sociedade civil • universidades • setor produtivo
Arranjo institucional MMA/MIN Comitê Gestor
NAP AL
NAP SE
CCR baixo
Grupo de Trabalho
NAP PE
NAP BA
CCR submédio
NAP MG
CCR médio
Fóruns intermunicipais
Comitê Bacia
NAP GO
CCR alto
NAP DF
Aplicação recursos 2005 * 4%
2%
51%
Gestão e monitoramento Agenda Sociambiental Proteção e manejo dos recursos naturais Qualidade e saneamento ambiental Economia sustentável
6%
37%
R$ 2.245.058,48 6.226.367,63 35.818.787,59 48.709.868,60 3.431.260,16
detalhar
Orçamento LOA 2006 Ministério do Meio Ambiente
3% 9%
15%
23% 50% R$ milhões
Apoio a projetos de controle de poluição por resíduos
3,1
Recuperação e preservação da bacia do Rio São Francisco - NE 10,7 Recuperação e preservação da bacia do Rio São Francisco - SE 5,0 Implantação do banco de dados Gestão e administração do Programa
0,6 2 Total: 21,4
Orçamento LOA 2006 Ministério da Integração Nacional
4% 5%
5% 7% 6%
73% Monitoramento da Qualidade da Água
R$ milhões
3,4 Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas - NE 4,8 Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas - MG 4,6 6,3 Recuperação e Controle de Processos Erosivos - NE 6,0 Recuperação e Controle de Processos Erosivos - MG 71,4 Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco Total: 96,5
Foco das ações para 2006 Implantação SISFRAN Fortalecimento das instâncias locais do Programa Criação das redes temáticas Mobilização socioambiental e comunicação social Capacitação de agentes sociais e gestores públicos Saneamento ambiental e conservação do solo Estruturação p/ reflorestamento-recuperação de áreas degradadas Agenda setor siderúrgico/mineração – fiscalização (carvoarias) Criação de UCs Apoio às comunidades tradicionais
Ações estratégicas/estruturantes prioritárias Linha de Ação 1 - Gestão e monitoramento • implantação do SISFRAN – MMA/MI/P • racionalização da rede de monitoramento hidrometereológica ANA/P • elaboração do plano de fiscalização integrada – Ibama/P • implementação do sistema de monitoramento ambiental do SF – Ibama/P • elaboração do Macro ZEE – MMA-SDS/P • levantamento dos planos diretores - MMA • programa de capacitação (projetos) – MMA/FNMA (25)
Ações estratégicas/estruturantes prioritárias Linha de Ação 2 - Agenda socioambiental •fomento as rede temáticas - MMA •reforma barco–escola – MMA/MI/P •instâncias de gestão/articulação-participação social •cursos de capacitação de agentes municipais – MMA (3) •implantação de A21-MMA/SDS •implantação de coletivos educadores (12),salas verdes (21)-MMA/DEA •implantação pontos de cultura (28) - Minc •inclusão ação de cultura/PPA – Revitalização-MMA/Minc •inventário cultural - Minc •museu do São Francisco – Minc - Penedo •festival ecocultural – Minc/MMA/P
Ações estratégicas/estruturantes prioritárias Linha de Ação 3 - Proteção e manejo dos recursos naturais • manejo e conservação do solo SB (58 MG) ANA/Emater/RR/MI • elaboração projetos manejo SB - ANA/P (120BA) • plano de gestão de conflitos na mineração – MMA/MI/MP/CPRM/P • plano de recuperação florestal – MMA/MI/UFLA/P (3) • projeto SOS São Francisco – MMA/MP/IEF-MG/P • implementação de viveiros de referência (12) MMA/MI/IEF/Univasf/Chesf. • apoio aos escritórios regionais do CBH-SF – MMA • cadastro dos usuários de água – ANA/Oemas/CSBH • plano de criação de UCs – Fase I - (21F) • I inventário da fauna • implantação dos CIMAs SE/NE.
Ações estratégicas/estruturantes prioritárias Linha de Ação 4 - Qualidade e saneamento ambiental • implantação de projetos de saneamento básico (41) – MI/Codevasf • elaboração de projetos de saneamento básico (25) – MI/Codevasf • implantação de projetos de resíduos sólidos (16) – MMA/SQA • implantação de 5.000 cisternas no NE – MI/MDS/ASA • recuperação de 31 dessalinizadores no NE – MMA/SRH
Ações estratégicas/estruturantes prioritárias Linha de Ação 5 - Economia sustentável • plano desenvolvimento turismo sustentável (4) – MMA/SDS/MTur/P • cursos de capacitação de TS (15) – MMA/SDS • censo dos recursos pesqueiros – Ibama/P • elaboração do plano de gestão dos RP – Ibama/P • estudo das lagoas marginais MG – Ibama/Codevasf/P • implantação dos pólos do Gestar (2) MG/NE – SDS/P • projetos CEX / rede de comunidades tradicionais – SDS/P
Atividades Estratégicas / Integradoras Previstas 2006 • seminário: desenvolvimento florestal • seminário: O papel do setor siderúrgico na revitalização – OP • seminário de recursos pesqueiros • edital para rede de pesquisas • seminário: fiscalização ambiental integrada • oficinas estaduais de educação ambiental (6) • encontros regionais de comunidades tradicionais (4) • seminário nacional da revitalização • encontro da rede de universidades – Univasf
Etapas da tramitação dos processos para análise 1. Avaliação e recomendação pelo fórum estadual da revitalização
Resp: NAP
2. Enquadramento e abertura preliminar do processo ao PRSF (análise preliminar)
Resp: SECEX/MMA
3. Análise técnica da unidade competente
Resp: Secretarias MMA, IBAMA, Ana, CODEVASF
4. Avaliação e priorização pelo GTSF
Resp: SECEX/MMA
5. Preparação administrativa e processual (parecer PRSF, adequação à legislação, minuta de convênio)
Resp: SECEX/MMA
Para cada etapa prazo médio: 30 dias prazo máx: 60 dias
6. Análise técnica e administrativa pela AECI
Resp: GAB e CGP
7. Análise jurídica pela CONJUR
Resp: GAB e AGU
8. Consolidação processual e efetivação (descentralização, empenho, assinatura do convênio, publicação e pagamento)
Resp: SPOA, PRSF e GAB
Agenda 2006 Ação GESTÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL Sistema de informações - Banco de dados da bacia - SISFRAN Sistema de monitoramento ambiental - SISMAM Fiiscalização ambiental integrada Rede hidrometereológica e cadastro de usuários de água Rede de pesquisa AGENDA SOCIOAMBIENTAL A21 em sub bacias Capacitação de lideranças em gestão ambiental Educação ambiental e mobilização social PROTEÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS Conservação dos solos e manejo de microbacias Recuperação de áreas degradadas Desassoreamento de lagoas marginais e sub bacias Recuperação de matas ciliares e nascentes Reflorestamento e viveiros Planos diretores de sub bacias Estudos de regularização de afluentes Recuperação e gestão de recursos minerais Implantação e gerenciamento de áreas protegidas Recuperação de fauna QUALIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL Saneamento básico (esgoto sanitário, abastecimento de água – difuso) Gestão de resíduos sólidos e aterros sanitários Projetos socioambientais para conivência com o semi-árido ECONOMIA SUSTENTÁVEL Projetos ambientais para comunidades tradicionais Projetos ambientais em assentamentos rurais Fomento ao turismo
Valor (R$ milhões) 6,1 0,3 0,5 1,5 3 0,8 5,2 0,4 0,8 4 38 6 4,5 2 9 6,5 0,8 6 2 0,4 0,8 68 50 15 3 3,7 0,8 1,2 0,5
Viveiros de Mudas
SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADO USANDO EFLUENTE DA DESSALINIZAÇÃO – Programa Água Doce
dessalinizador
água potável
água salina
rejeito
viveiro para peixe
alimentação ovinos/caprinos
cultivo irrigado da erva-sal
Monitoramento da รกgua
Cadastro de usuรกrios
Recuperação do Dique Cotinguiba - Propriá
Barco Escola
Encontro EA SF
Barraginhas em MG
ReuniĂľes dos FĂłruns Estaduais e Intermunicipais
Seminรกrio Agricultura e Reforma Agrรกria em Montes Claros
Fรณrum Intermunicipal e Agenda 21 em Paracatu
Proposta de UC em Xingรณ
Orçamento PPA 2006 Ministério do Meio Ambiente
Milhões
• Apoio a projetos de controle da poluição por resíduos
5,6
• Recuperação e preservação da bacia do Rio São Francisco – NE
10,7
• Recuperação e preservação da bacia do Rio São Francisco – SE
5,0
• Implantação do Banco de Dados
0,7
• Gestão e administração do Programa
2,0 24,0
Ministério da Integração Nacional • Obras de revitalização e recuperação do rio São Francisco
71,5
• Monitoramento da qualidade da água
3,9
• Reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas – NE
5,7
• Reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas – SE
5,4
• Recuperação e controle de processos erosivos - NE
7,5
• Recuperação e controle de processos erosivos - SE
7,0 101,0
TOTAL
125 milhões
Aplicação de recursos 2005 - MMA/MIN LINHA 1 – Gestão e monitoramento Componente 1.1 – Gestão da informação Componente 1.2 – Monitoramento ambiental Componente 1.3 – Gestão e ordenamento territorial R$ 2.245.058,48 LINHA 2 – Agenda Socioambiental Componente 2.1 – Educação ambiental Componente 2.2 – Agenda 21 Componente 2.3 – Fortalecimento interinstitucional Componente 2.4 – Cultura R$ 6.226.367,63 LINHA 3 - Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais Componente 3.1 – Conservação do solo Componente 3.2 – Recuperação da cobertura vegetal Componente 3.3 - Gestão racional das águas Componente 3.4 - Unidades de conservação Componente 3.5 - Conservação da biodiversidade R$ 35.240.174,89 LINHA 4 - Qualidade e Saneamento Ambiental Componente 4.1 – Saneamento básico 38.687.668,60 Componente 4.2 - Resíduos 2.002.200,00 Componente 4.3 - Conivência com o semi-árido R$ 40.689.868,60
retornar R$ 131.624,00 R$ 1.513.434,48 R$ 600.000,00 SUB TOTAL R$ 1.283.933,00 R$ 174.725,00 R$ 4.467.709,63 R$ 300.000,00 SUB TOTAL
R$ 10.673.837,00 R$ 16.486.872,56 R$ 7.331.927,00 R$ 747.538,33 R$ 578.612,70 SUB TOTAL R$ R$ R$ 8.020.000,00 SUB TOTAL