Gibi Programas Sociais

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Cadastro Único, Bolsa Família e condicionalidades do Programa Oi mãe!

oi vó! hoje o Pedro meu amigo da escola perguntou se a gente tem o Cadastro Único, mas eu não soube responder.

Claro, filha.

O CadÚnico é a porta de entrada para os Programas Sociais dos Governos Federal e Estaduais.

Vocês sabem me dizer o que é isso?

Para participar de qualquer programa é preciso fazer o cadastro nos Centros de Assistência Social (CRAS).

Depende da renda familiar, ou seja, da sua condiÇão financeira. É isso que define por qual programa ela será beneficiada.

Mas qualquer um pode se cadastrar?

Para se cadastrar cada pessoa tem que receber até meio salário mínimo ou a família toda até três salários mínimos.

Ah, entendi.

Nós recebemos algum benefício?

Sim, querida.

O Cadastro Único dá às famílias a possibilidade de acessar diversos programas, entre eles o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.

Vou explicar melhor.

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O Bolsa Família, por exemplo, é um programa criado para melhorar a vida de pessoas em situaÇão de pobreza ou extrema pobreza.

A seleÇão dos beneficiários é feita pelo Governo Federal e o valor recebido varia de acordo com o número de pessoas que fazem parte da família, considerando ainda a renda mensal por pessoa.

$ As crianÇas de até 7 anos precisam ter as vacinas em dia e as gestantes fazerem o pré-natal e assistência ao pós-parto.

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Ah, e a família também precisa fazer a sua parte, cumprir com algumas regras do programa, chamadas de condicionalidades.

Que regras são essas?

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As crianÇas e os adolescentes menores de 15 anos precisam ter frequência escolar de 85% e os adolescentes de 16 e 17 anos, frequência de 75%.

Tudo isso é acompanhado e monitorado pelas políticas de Assistência Social, EducaÇão e Saúde.

ESCOLA

Nós fazemos parte do Bolsa Família, vó?

Ah, tá.

Já estava toda contente, pois esse ano não faltei na escola e ia dizer que eu estava cumprindo a minha condicionalidade...

Desse programa não, querida.

HÁ! HÁ!

HÁ!

HÁ! HÁ!

HÁ!

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fim

Carteira da pessoa idosa e Passe livre para pessoas com deficiência Oi Dona Dalva, como vai?

Oi André, o que está aí com essa carinha triste?

O aniversário da minha mãe está chegando e estou sem condiÇões de visitá-la.

Como a senhora sabe minha família mora toda em outro estado.

Mas meu filho, você não conhece o Programa Passe Livre?

Passe Livre é um programa do Governo Federal que garante às pessoas com renda de até um salário mínimo e com alguma deficiência física ou mental o direito à gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem.

Não.

Do que se trata?

Olha que legal!

Depois de tudo preenchido e assinado é só enviar a documentaÇão pelos Correios para o Ministério da Infraestrutura.

E o que preciso fazer para ter essa ajuda?

É só preencher o Formulário para Requerimento de Beneficiário com os dados pessoais e a DeclaraÇão da ComposiÇão e Renda Familiar.

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Também é possível fazer pela internet. É só acessar a página deles: passelivre.transportes .gov.br.

Ah meu filho, eu sou uma senhora que entende de programas sociais.

Nossa Dona Dalva, como a senhora sabe de tudo isso?

passelivre.transportes

.gov.br.

Eu sou beneficiada pela Carteira da pessoa IdosA, que me dá direito à gratuidade ou desconto, de no mínimo 50%, no valor das passagens interestaduais.

em SC ainda tem gratuidade nas viagens entre os municípios com ônibus rodoviário.

A Pessoa poderá se informar também nos CRAS e na própria rodoviária da cidade.

Para emitir sua carteira, o idoso deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade.

Aliás, fica a dica para alguém idoso da sua família.

Essa carteira é para pessoas com mais de 60 anos e com renda pessoal de até dois salários mínimos, sem comprovaÇão de renda e inscrita no CadÚnico.

Nossa Dona Dalva, sem palavras para agradecer todas essas dicas, muito obrigado!

Que é isso, meu filho, não foi nada.

E vê se não demora pra garantir o seu Passe Livre.

Quem sabe na próxima vez que você viajar eu vou junto pra conhecer sua cidade e sua família?

CRAS

fim

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Isenção de taxa de concursos públicos / ENEM e Identidade Jovem GOOOLLL!!

Nossa Geisy, você é muito boa no futebol.

Meu sonho é ser uma grande jogadora, como a Marta!

Mesmo se eu quisesse fazer tudo isso, acho que não teria condiÇões de pagar as taxas de inscriÇão.

Já meu sonho é fazer vestibular, faculdade e depois, quem sabe, um concurso.

E nem precisa.

Caso não tenha como pagar, você pode solicitar a isenÇão da taxa de concursos públicos e vestibulares federais.

Este é um grande incentivo e oportunidade para as pessoas realizarem seus sonhos.

Basta estar cadastrada no Cadastro Único e cumprir os requisitos para ter direito a isenÇão.

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Nossa, assim fico mais animada e com motivos para estudar ainda mais.

Se não for jogadora terei outras opÇões.

E mais!

Quando a gente crescer mais um pouquinho vamos ter direito à Identidade Jovem ou ID Jovem.

Com esse documento podemos pagar meiaentrada em eventos artístico-culturais e esportivos e ter vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Ele é válido para quem tem entre 15 a 29 anos.

TEATRO

Mas qualquer um pode tirar a ID Jovem?

É preciso estar com o CadÚnico atualizado e ter em mãos o Número de IdentificaÇão Social (NIS).

Ah! E a renda familiar mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos.

$ $

Tá sabendo tudo hein, Maju?

Pode-se dizer que em matéria de conhecer os Programas Sociais do Governo eu aprendi tudo com a minha vó e dou show, que nem a Marta!

Olha o gol!!

Gooollll!!

fim

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Assistência técnica gratuita (Arquitetura) e melhorias habitacionais Oh meus filhos, quanto tempo!

Venham, sentem e tomem um café com a gente.

Mãe!

estava voltando para casa e olha quem eu encontrei, a Teca e o Raul!

Desde que casaram nunca mais tive notícia.

Jura?

Que triste.

Já estava com saudades de vocês.

Oh Dona Dalva, nem me fale.

E o pior é que as notícias não são boas.

A casinha que compramos com tanto esforÇo está inviável depois daquela chuvarada de tempos atrás.

É um benefício que você pode ter para melhorar a sua casa, pra ela ficar mais digna e segura.

Mas vocês conhecem o Programa Melhorias Habitacionais daqui da Prefeitura?

Não conhecemos ainda, como é?

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O programa repassa materiais de construÇão para pequenas reformas, sem qualquer custo.

Ah! Importante saber que famílias que moram em loteamentos irregulares ou em áreas consideradas de risco pela Defesa Civil dependerá da avaliaÇão dos

Algumas condiÇões para entrar no programa são: estar dentro dos critérios sócio econômicos, ser proprietário de um único imóvel aqui da cidade e estar morando em Guaramirim já há algum tempo.

Que coisa boa! E como faÇo para conseguir?

O que não é o nosso caso!

Então podemos entrar no Programa de Melhorias Habitacionais!

técnicos da HabitaÇão e nem sempre poderão participar do programa.

Mas isso é ótimo!

Viu meus queridos?

Foi só virem aqui em casa para tomar um cafezinho que apareceu notícia boa!

Verdade, Dona Dalva.

Desse jeito vamos vir mais vezes filar uma comidinha deliciosa da senhora!

HÁ! HÁ!

HÁ!

HÁ! HÁ!

HÁ!

fim

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Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e tarifa social de energia elétrica

Maju, desliga essa TV. Já tá na hora de dormir.

Mãe, olha só, acabou de passar na TV sobre uma Tarifa Social de Energia, você sabe o que é isso?

Sei sim, minha filha.

É um desconto fornecido pelo Governo Federal na conta de energia para todas as casas classificadas como Residencial de Baixa Renda.

ou ter algum morador da casa que receba o Benefício de PrestaÇão Continuada da Assistência Social (BPC).

Para ter direito a tarifa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa,

Sabe mãe, acho que tenho alguns amigos da escola que podem ter esse desconto.

Então Maju,

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avisa eles que antes de tudo é preciso pedir à distribuidora de energia elétrica que classifique a sua casa como residencial de baixa renda.

Agora vá dormir e não esqueÇa de fazer a oraÇão e agradecer por tudo que temos.

Claro, querida!

Mãe, será que posso agradecer pelo Minha Casa Minha Vida também?

Vejo você sempre falando disso.

Foi graÇas a esse programa que conseguimos ter o nosso apartamento.

Como a mamãe tinha cadastro atualizado no CadÚnico e faixa de renda conforme permitido, o Minha Casa Minha Vida me ajudou na compra da nossa casa e facilitou as condiÇões do pagamento.

Só lembrar que, além de estarem no Cadastro Único, as famílias devem estar inscritas no cadastro habitacional.

Ia ser bem legal, né?

Esse cadastro é feito pelas Secretarias de HabitaÇão municipais.

Boa noite, meu anjo.

Boa noite, mamãe

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Benefício de Prestação Continuada - BPC Pessoas idosas e pessoas com deficiência Oi Dona Dalva.

Calma!

André! André!

Ainda bem que te alcancei, meu filho.

Aconteceu algo?

Ah, meu filho!

Lembrei de uma coisa importante.

Aquele dia que conversamos sobre o Passe Livre esqueci de te falar sobre o Benefício de Presta ão Continuada, o BPC, você conhece?

Eu sabia!

Por isso, vim correndo falar contigo!

BPC? Não conhe o.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social,

ele garante o pagamento mensal de um salário mínimo para pessoas idosas, com 65 anos ou mais,

+ 6an5os

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e pessoas com deficiência física ou mental, de qualquer idade, que não tenham como sustentar a família, nem como ser sustentada por ela.

Olha Dona Dalva, não sei como a senhora consegue se lembrar de tudo isso.

Para ter direito ao benefício a renda familiar do idoso ou pessoa com deficiência deve ser inferior à um quarto do salário mínimo vigente.

Ih, meu querido!

Sou velhinha, mas a cabeÇa ainda tá muito boa.

SALÁRIO MíNiMO

Tanto que lembro de mais alguns detalhes.

Ah, é bom saber que o BPC não é aposentadori a, nem pensão e não dá direito ao 13 pagamento.

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Para ter acesso não é preciso intermediários ou atravessadores,

basta passar antes pelo CadUnico na Secretaria municipal ou no CRAS para depois ser encaminhado para o INSS e solicitar o benefício, sem custos.

CRAS

Que bom Dona Dalva. Mais uma vez não sei como agradecer a senhora.

Então que tal me acompanhar lá na Padaria do Zé e tomar um suco?

Essa corridinha que dei para te alcan ar me deu uma sede...

HÁ! HÁ!

HÁ!

HÁ! HÁ!

HÁ!

fim

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Benefício de Previdência - Facultativo Baixa Renda Maju, minha querida.

Ah, vovó!

Deixa eu brincar aqui.

Quantas vezes a vovó vai ter que pedir pra você arrumar seus brinquedos?

Mas a vovó tá passando vassoura e precisa limpar aí.

Aliás, a vovó está bem cansada, tô pensando até em me aposentar.

A vovó soube que existe aposentadoria para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único e que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico na própria casa.

VERDADE, vovó?

Como que é, vovó?

Sim, minha neta.

Se a pessoa está com os dados no Cadastro Único atualizados, não tem renda própria e a família com renda mensal de até dois salários mínimos ela tem essa opÇão

É só pagar todo mês uma taxa reduzida de 5% sobre o salário mínimo.

O que aconteceu mamãe?

de contribuiÇão.

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Por que a Maju está tristinha?

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vou levar meu Número de IdentificaÇão Social (NIS) e buscar todas as orientaÇões sobre o programa e suas condiÇões, antes de

É que eu disse que vou me aposentar.

Mas antes vou na agência da Previdência Social ou no INSS solicitar a minha inscriÇão na modalidade Contribuinte Facultativo de Baixa Renda.

comeÇar a efetuar os pagamentos.

Que legal, mamãe.

Eu já estava me informando sobre isso também.

Sei que após o devido recolhimento das contribuiÇões, você poderá ter acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doenÇa e aposentadoria por idade ou por invalidez, por exemplo.

Que é isso mamãe?

Ajudando a vovó?

Mesmo aposentada, não deixarei minha família amada nunca!

Além disso, mamãe, é possível agendar, por telefone ou pela internet, o atendimento em uma agência da Previdência Social. Se a senhora quiser podemos entrar no site previdencia.gov.br para ter mais informa ões.

Calma, minha netinha!

previdencia.gov.br

Ufa! Ainda bem, vovó!

Como eu ia ficar sem comer aquela sua tilápia bem fritinha?

HÁ! HÁ!

HÁ!

Vai que ela se aposenta e vai embora, como vai ficar a saudade?

HÁ! HÁ!

HÁ!

fim

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O fictício Condomínio Residencial do Minha Casa Minha Vida Cidade das Guirlandas onde mora a família das Marias e seus amigos vizinhos.

O fictício Condomínio Residencial do Minha Casa Minha Vida – Cidade das Guirlandas – onde mora a família das Marias e seus amigos vizinhos.