"Análise da infraestrutura urbana de Itápolis - Morfologia, seus conflitos e problemas." by Carla Rodrigues

CARLA APARECIDA RODRIGUES

ANÁLISE DA INFRAESTRUTURA URBANA DE ITÁPOLIS Morfologia, seus conflitos e problemas

Iniciação Científica apresentada à Universidade de Araraquara UNIARA. Sob orientação da Profª. Ms. Alessandra de Lima

Araraquara 2018

Ao meu tio Adriano, por ser quem mais acreditou na minha capacidade e vontade. Com carinho e saudade!

AGRADECIMENTOS Agradeço imensamente minha avó, que é a base de tudo em minha vida. Ao meu avô, que não pôde acompanhar a etapa final do trabalho, mas que mesmo de tão longe foi tão presente. A Universidade de Araraquara UNIARA, pela oportunidade de pesquisa e conhecimento adquirido durante o estudo. A Prof. Dr. Sálua Kairuz pela atenção e auxílio necessários durante o percurso. A meus mestres Leandro Schenk e Maisa Fonseca pelo incentivo, atenção e auxílio. Por acreditarem em mim e confiarem em meu trabalho. A Prof. Dr. Mariana Santos por toda atenção e cuidado, pelo auxílio na pesquisa e por me motivar. Agradeço em especial minha orientadora e querida Prof. Ms. Alessandra de Lima, que foi a pessoa primordial para o desenvolvimento de meu trabalho, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, por todo conhecimento compartilhado, paciência e atenção com minhas dúvidas, por acreditar em mim, muitas vezes mais que eu mesma. Ao engenheiro e profissional do DAAE Alexandre Pierri, por disponibilizar de seu tempo para ensinar e compartilhar conhecimento. Finalizo agradecendo a Deus que é a razão de todas as coisas, que me sustenta e dá forças para sempre continuar. Agradeço a todos com o sentimento mais nobre do meu coração.

RESUMO O presente trabalho aborda os problemas da drenagem urbana e refere-se ao planejamento do uso do solo com relação ao meio ambiente, bem como o problema de ocupações em áreas indevidas ocasionando grande porcentagem de impermeabilização do solo; que acarreta em períodos chuvosos, as inundações urbanas. Os transbordamentos e alagamentos urbanos tem sido agravados devido à uma série de problemas relacionados à ocupação do solo. A ocupação das áreas de várzeas dos rios (é a região à margem dos cursos d’água, que fica inundada durante as cheias) podem causar alterações no escoamento das águas, que resultam em inundações. E, na falta de um projeto de drenagem apropriado e que tenha uma melhor visão sobre as bacias hidrográficas, os problemas das inundações são “resolvidos” com obras de canalização, que procura expulsar a água o mais rápido possível. Porém, essas soluções acabam por transferir o problema para regiões a jusante, onde a inundação será pior devido à velocidade e intensidade com que a água chega. Para este trabalho, a cidade de Itápolis será o objeto de estudo por apresentar problemas de inundações relacionados ao modelo de ocupação do solo e o planejamento urbano. Ao longo do trabalho será apresentada a utilização das medidas de controle de caráter estrutural e não estrutural, além de abordar a macrodrenagem e microdrenagem, como forma de solução para as áreas canalizadas, as quais acabam por piorar o problema e transferir as inundações para áreas adiante. Para o desenvolvimento da pesquisa, a metodologia adotada foi de leituras bibliográficas sobre o tema e análise de fotos, vídeos, documentos da cidade relacionada a infraestrutura de drenagem urbana, além de visita in loco. Com base em leituras de projetos, como referências de possíveis soluções para a drenagem urbana, o trabalho teve como resultado um projeto conceitual de um parque linear que considere a "renaturaliazação” do rio e requalificação da área objeto de estudo como proposta de intervenção para solução dos problemas da drenagem urbana, como por exemplo a implantação de um parque linear. PALAVRAS-CHAVE: Drenagem Urbana. Planejamento e projeto urbano. Zoneamento, uso e ocupação do solo. Alagamentos Urbanos. Canalização.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 06 1. OBJETIVOS .............................................................................................................. 07 1.1. Objetivo Geral .................................................................................................... 07 1.2. Objetivos Específicos ......................................................................................... 07 2. JUSTIFICATIVA ......................................................................................................08 3. MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................................... 08 4. COMO OCORREM AS OCUPAÇÕES NAS CIDADES ..................................... 09 4.1. O crescimento urbano desordenado ................................................................. 09 4.2. A origem dos parques urbanos ......................................................................... 12 5. MEDIDAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES URBANAS ............................ 14 5.1. Medidas estruturais ........................................................................................... 15 5.2. Medidas não estruturais .................................................................................... 16 6. O VERDE NO CONTEXTO URBANO E SUAS INTER-RELAÇÕES: A IMPORTÂNCIA DOS PARQUES URBANOS E ÁREAS VERDES NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES .............................. 17 6.1. Áreas verdes urbanas ......................................................................................... 17 6.2.Sustentabilidade urbana ..................................................................................... 22 6.3.Infraestrutura verde urbana .............................................................................. 23 6.3.1. Sistemas verdes e suas tipologias ........................................................... 25 7. REFERÊNCIAS DE PROJETO .............................................................................. 28 7.1. Projeto Rio Ressaca, São José dos Pinhais – PR ............................................. 28 7.2. Projeto Beira Rio, Piracicaba – SP ................................................................... 31 7.3. Restauração do Cheonggyecheon, Seul – Coréia do Sul ................................. 34 8. A CIDADE DE ESTUDO ......................................................................................... 36 8.1. Análise urbana .................................................................................................... 37 8.2.Área de estudo ..................................................................................................... 58 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 63 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 74 ANEXOS .......................................................................................................................... 78 Comentários do pesquisador a respeito de mudanças ocorridas em relação ao projeto aprovado (número de sujeitos, devolutivas, métodos, outros) .................................... 78 Publicações ....................................................................................................................... 78

INTRODUÇÃO O presente trabalho refere-se à ocupação do espaço urbano relacionado ao meio ambiente e com o planejamento urbano das cidades e seu desenvolvimento, no que tange ocupações em áreas indevidas, bem como a grande porcentagem de impermeabilização, que acarreta as inundações urbanas nos períodos chuvosos. As cidades em geral passaram por um rápido processo de urbanização, que foi realizado de forma pouco planejada, o que gerou ao longo dos tempos, graves consequências ao meio ambiente natural, principalmente porque impermeabilizou-se demais o solo, deixando de existir, desta forma, as chamadas áreas verdes urbanas. As áreas verdes são fundamentais para a qualidade ambiental das cidades, já que assumem um papel de equilíbrio entre o espaço modificado pelo assentamento urbano e o meio ambiente. Para este trabalho, a cidade de Itápolis será o objeto de estudo por apresentar problemas de inundações relacionados ao modelo de ocupação do solo e o planejamento urbano, devido ao processo de urbanização na cidade de Itápolis. A Lei de Zoneamento do município de Itápolis, que será apresentada mais adiante deste trabalho, possui normas sobre recuos mínimos, Áreas de Preservação Permanente(APPs), áreas que podem ou não ser ocupadas. Porém, o que ainda falta é a sensibilização e conscientização da sociedade, principalmente em relação aos interesses do loteador / mercado imobiliário. A forma de ocupação da época de fundação da cidade era considerada legal; pois não havia legislação restritiva como atualmente; era permitido construir próximo as áreas de preservação permanente, além de ser cultural para tal e era cultura da época residir próximo aos rios. Com o aumento do aquecimento global temos mais chuvas isoladas, onde a quantidade de dias chuvosos diminui, mas aumenta a quantidade de milímetros em pouco tempo. E está cada vez mais difícil do solo absorver as águas das chuvas, principalmente pela pouca área permeável em geral. Para auxiliar nos problemas de drenagem, existem as medidas de controle de caráter estrutural e não estrutural. Onde, a canalização dos cursos d’água (que vem como medida estrutural), que é normalmente adotada, impermeabiliza ainda mais o solo e, muitas vezes

transfere a enchente de um ponto da bacia para outro ponto mais à frente, ocasionando estragos maiores devido à intensidade da água. Com bons exemplos de revitalização de rios, foi visto que a melhor forma para solução das inundações é abrir a passagem dos rios, deixando-os em canal natural, para que haja espaço suficiente para as águas; e aproveitando do espaço para lazer. Através de estudos de casos, teses e conceitos de teóricos, buscar-se-á apontadas soluções para o controle das inundações.

1. OBJETIVOS 1.1. Objetivo geral O objetivo geral desta pesquisa é analisar o cenário dos transbordamentos e inundações como consequência da urbanização, visando a forma de uso e ocupação do solo em relação ao meio ambiente.

1.2. Objetivos Específicos → Trabalhar com base na ocupação urbana e legislações; → Apresentar o problema de drenagem pluvial, relacionado com o crescimento da cidade e considerar as desapropriações que forem necessárias; → Apontar as propostas de medidas estruturais e não estruturais; → Analisar o planejamento para macrodrenagem e microdrenagem; → Realização de leituras de projetos sobre revitalização de rios, com propostas de parques lineares, como possíveis soluções mitigadoras do impacto da urbanização no meio ambiente natural; → Avaliar através dos estudos realizados, a(s) melhor(es) solução(ões) para o problema de drenagem da cidade objeto de estudo; → Elaboração de mapa com os pontos de transbordamentos e os trechos de alagamentos; → Elaboração de mapa com os pontos de desapropriações para verificação dos riscos.

2. JUSTIFICATIVA As cidades em geral vêm sofrendo inúmeros problemas de infraestrutura, em decorrência do crescimento das cidades. Um dos principais problemas de infraestrutura é o Sistema de Drenagem Urbana, onde o crescimento e desenvolvimento das cidades acarretou em uma alta porcentagem do uso e ocupação do solo, inúmeras áreas foram impermeabilizadas, assim como áreas próximas aos rios foram ocupadas. Na cidade objeto de estudo pôde-se perceber através de pesquisas que o crescimento da mesma se deu próximo aos rios (cultura da época da fundação). Com o passar dos anos, cada vez mais construções foram levantadas e com isso aumentou as áreas impermeáveis, onde começaram os problemas dos transbordamentos e alagamentos. Alguns trechos dos rios foram canalizados (onde, na época de formação da cidade, não era proibida a canalização) na tentativa de diminuir o problema da forma mais rápida possível. Mas, a canalização é na verdade uma “máscara”, pois a canalização torna aquele trecho impermeável, colaborando ainda mais para ocorrer transbordamentos. A cada ano, os alagamentos pioram, principalmente porque chove-se mais em curto espaço de tempo. Existem alguns estudos e projetos de macrodrenagem para a cidade, mas, até o presente momento, não saíram do papel.

3. MATERIAIS E MÉTODOS O presente trabalho teve como metodologia de estudo a pesquisa teórica e documental, visando um melhor entendimento sobre o tema abordado. A pesquisa se desenvolveu nas seguintes etapas: → Levantamento histórico da cidade objeto de estudo, para melhor entendimento da época de sua fundação; → Levantamento dos problemas de drenagem urbana e suas consequências na cidade; → Estudo de teses e livros para o desenvolvimento da pesquisa;

→ Estudo de projetos de parques urbanos (como solução de mitigação para os problemas de inundações); → Estudos e análises da cidade realizados através de mapas em AutoCad; → Levantamento e mapeamento de área através de imagens satélite com a ferramenta Google Earth. Para entendimento, discussão e resultados, foram necessárias as leituras dos livros e teses (presentes nas referências bibliográficas); os quais auxiliaram na discussão e até mesmo em um maior conhecimento da cidade de estudo e sim, um pensamento mais crítico sobre o tema. Foram necessários trabalhos em mapa, e para o desenvolvimento dos mapas utilizou-se o software AutoCad e como base o mapa fornecido pela prefeitura de Itápolis. O mapeamento elaborado pela autora permitiu o entendimento e reconhecimento da área de estudo/intervenção. Ainda para análise e diagnóstico utilizou-se imagens de satélite e fotografias da área objeto do trabalho.

4. COMO OCORREM AS OCUPAÇÕES NAS CIDADES De acordo com a Organização das Nações Unidas, mais da metade da população mundial vive nas cidades e, no cenário brasileiro esse número é ainda maior. De acordo com dados do IBGE (2010), cerca de 85% da população mundial vive nas cidades. Os espaços urbanos nos proporcionam facilidade, conforto e inúmeros serviços que possibilitam melhorias na vida das pessoas. Mas, mesmo com essas melhorias, a vida na cidade é permeada de problemas. E o desenvolvimento da mesma acarreta em um crescimento espacial com certa separação da população urbana, criando a diferenciação de zonas.

4.1. O crescimento urbano desordenado Foi a partir da segunda metade do século XX que o Brasil passou por acelerado processo de industrialização e urbanização. Consequentemente, a população deixou de ser majoritariamente rural e tornou-se urbana.

Grandes centros urbanos (onde se concentravam as indústrias e comércio) começaram a receber pessoas de outras regiões do país, que buscavam por melhores condições de emprego e vida. Exemplo claro dessa urbanização é o que aconteceu na região Sudeste do país, principalmente em São Paulo e região metropolitana, onde parte da população vinda do Norte e Nordeste do país chegaram para o trabalho como operários ou como mão de obra na construção civil. Devido à grande população, surgiu a necessidade por moradias e infraestrutura. Porém, restavam apenas as regiões de periferia (os chamados subúrbios) com deficiência de infraestrutura; como água encanada, rede de esgoto, energia elétrica, transporte público, terrenos com poucas condições de ocupação. Em muitos casos, mesmo com essa precariedade, parte dessa população não tinha condições de adquirir esses imóveis. Restou como opção a ocupação irregular... em morros, encostas, margens de rios e córregos, invadindo áreas públicas e privadas.

Imagem 01: Crescimento Urbano/favelas Fonte: www.planetasustentavel.abril.com.br

Percebe-se uma grande semelhança entre todas as cidades brasileiras com relação a forma de ocupação do espaço urbano. Ocupação esta que na maioria das cidades brasileiras ocorreu de forma inadequada e ainda se manteve e se reproduziu até os dias atuais. A busca por correções/soluções são de extrema importância para que se possa minimizar os danos e prejuízos causados em cada chuva e ocorrência de inundação.

As enchentes correspondem a um grave problema nas cidades, principalmente nos grandes centros urbanos. Sua causa está relacionada ao acúmulo de água pluvial sem os meios necessários para seu devido escoamento. Em alguns casos, as enchentes são apenas uma ocorrência natural intensificada pela ação humana e pelo processo de urbanização desordenado e com pouco planejamento. A ocupação irregular do espaço urbano, sobretudo nas margens dos cursos d’água, está vinculada as administrações municipais e com a ineficácia ou inexistência de um Plano Diretor adequado as questões de drenagem urbana. A medida mais coerente seria a remoção da população dessa área de risco e sua realocação. Na maioria das cidades o que falta é uma estrutura de fiscalização que vistorie e que não permita essas ocupações irregulares; além de uma administração que se preocupe em conscientizar a população, pautando sempre que uma cidade bem estruturada e desenvolvida está diretamente ligada ao correto planejamento do espaço urbano que busca também pela preservação das áreas verdes e dos cursos d’água.

Imagem 02: Favelas ocupando áreas de preservação Fonte: www.planetasustentavel.abril.com.br

As imagens apresentadas acima falam por si só. Elas são representações do que acontecem nas cidades brasileiras, uma ocupação desordenada e desenfreada, de maneira irregular em áreas impróprias.

Essas edificações se encontram quase sempre, muito próximas aos córregos; ocasionando a impermeabilização do solo e como consequência, ocasionando as inundações dos corpos d’água.

4.2. A origem dos parques urbanos A origem dos parques urbanos se firma em dois pontos: ✓ Urbanização ✓ Industrialização Onde, o processo de urbanização aconteceu primeiramente nos Estados Unidos e na Europa, esse processo se deu por conta do surgimento das grandes cidades e metrópoles, baseado na industrialização e êxodo rural, respectivamente. “O termo urbanização designa, tecnicamente, o fenômeno pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural.” SILVA (2013) No artigo “O Caminho dos Parques Urbanos Brasileiros: da origem ao século XXI”, SILVA (2013) ressalta que os parques, definidos como equipamentos públicos, têm a sua história marcada através de experiências inglesas, francesas e norte-americanas; os primeiros parques urbanos surgiram paralelamente à formação das cidades em fins do século XVIII, sendo seu apogeu nas décadas de 1850 e 1860, na Europa e nos Estados Unidos. SILVA (2013) aponta que a ideia de sistema de parques aparece no século XIX com Olmsted nos Estados Unidos, onde o verde passa a ser incorporado na cidade, através de referências europeias com arborização de vias e criação de anéis verdes. “No final do século XVIII, na Inglaterra, o parque surge como um fato urbano relevante e tem seu pleno desenvolvimento no século seguinte, com ênfase maior na reformulação de Haussmann em Paris, e o Movimento dos Parques Americanos – o Park Moviment liderado por Frederick Law Olmsted e seus trabalhos em New York, Chicago e Boston. No século XIX, surgiram os grandes jardins contemplativos, os parques de paisagem, os parkways, os parques de vizinhança americanos e os parques franceses formais e monumentais.” SCALISE (2002).

Imagem 03: Ciclovia Ocean Parkway, 1894. Projeto de Olmsted Fonte: www.nycgovparks.org

Imagem 04: Vista aérea do Central Park, Nova York, em 1938. Projeto de Olmsted Fonte: www.nycgovparks.org

Apesar da crescente ideia em outros países, o Brasil não foi impulsionado por tais mudanças. Onde, SILVA (2013) aponta que o país ainda não possuía uma rede urbana expressiva e o sistema de parques funcionava como uma extensão do cenário das elites que apenas “repetiam” os modelos internacionais, ingleses e franceses. No início do século XIX, o Brasil é marcado por uma organização em sua estrutura, principalmente a partir da vinda da família real portuguesa em 1808. Foi no final do século XIX que a disciplina de Urbanismo se inseriu em São Paulo, trazendo assim, ideias modernas para projetos de parques urbanos. Foi, portanto, nesse período que os parques se tornaram elementos importantes para o planejamento das cidades, acrescentando novos usos. Segundo SILVA (2013), o início do século XX foi um período de grandes transformações; onde ela cita as palavras de SEGAWA (1996, p.74): “A criação de bulevares, o ajardinamento de avenidas e praças, a criação de recintos ajardinados foram iniciativas características das primeiras décadas da República.” Foi após a Segunda Guerra Mundial que a arquitetura paisagística brasileira se consolidou. Segundo MACEDO (1999) “o ato de projetar o espaço livre, torna-se antes de tudo objeto de trabalho de profissionais que passam a criar tanto espaços públicos quanto privados, havendo em suas obras o desprendimento das antigas influências europeias e a incorporação de um caráter nacionalista, com características tropicais e assumindo identidade própria. Ao contrário do que ocorria no século anterior, o lazer recebeu uma nova representação, desempenhando importante papel na mentalidade dos indivíduos. O lazer ganhou status científico e adquiriu aceitação como função urbana.”

Se utilizarmos as referências da Europa e Estados Unidos, veremos que a presença de parques em meio ao tecido urbano é antiga. Porém, na cultura brasileira não era muito presente. E o que vemos nos dias atuais são cidades brasileiras em busca de melhorias nas questões ambientais, como a requalificação de áreas degradadas por meio de espaços verdes, para amenizar problemas sociais e ambientais. Uma vez que os parques urbanos são instrumentos que procuram melhorar a qualidade da vida urbana, de forma a propiciar para a população um espaço com a natureza e bem estar, os espaços que antes estavam degradados, sem utilização ou, em muitos casos, mal utilizados ou ocupados de forma inadequada são áreas potenciais para este tipo de ocupação.

5. MEDIDAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES URBANAS As medidas de controle das inundações urbanas podem ser do tipo estrutural e não estrutural. ✓ Medidas estruturais: modifica fisicamente o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das enchentes (Medida corretiva); ✓ Medidas não estruturais: onde as pessoas melhor convivem com as enchentes reduzindo os prejuízos. Procura reduzir os danos pela introdução de normas e regulamentos (Medida preventiva). A combinação das duas medidas é aspecto complementar de uma integrada estratégia de gerenciamento das inundações. TUCCI (2003, apud BOLDRIN, 2005) aborda algumas medidas para o planejamento do controle da bacia em um primeiro estágio de urbanização. São elas: • • • • •

“Regulamentação do uso e ocupação do solo, pelo poder público, das áreas naturalmente inundáveis; Combinação das áreas acima para atuarem como bacias de detenção urbana; Regulamentação da microdrenagem para não ampliar a enchente natural; Utilização de parques e as áreas mencionadas anteriormente para amortecer e preservar os hidrogramas entre sub bacias; Prever subsídios de impostos para as áreas de inundações e a troca do solo criado pela compra de área s inundáveis.”

5.1. Medidas estruturais As medidas estruturais concentram-se sobre intervenções físicas. No rio, ela acelera o escoamento superficial através da diminuição da rugosidade, aumento da declividade, construção de reservatórios de armazenamento que reduzem a vazão natural, e na bacia, ela modifica as relações entre precipitação e vazão, para tornar mais eficiente o sistema de drenagem pluvial. De acordo com WALESH (1989, apud PONTREMOLEZ, 2013) as medidas estruturais são como obras de engenharia e demandam altos investimentos de capital e manutenção. E essas medidas são normalmente aplicadas nas áreas já urbanizadas por possuírem um caráter mais corretivo do que preventivo. JHA, BLOCH E LAMOND (2012, apud PONTREMOLEZ, 2013) apresenta as soluções de medidas estruturais. São elas: •

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” Transferência da inundação para jusante, para afastá-la das áreas ocupadas. Isso é obtido através de modificações no canal que aumentem a velocidade de escoamento, tais como redução da rugosidade do canal, corte de meandros (retificação), dragagem, retirada de obstruções ao escoamento e aumento da declividade; Reservação, para amortecimento das ondas de cheia e redução dos picos de vazão. Os reservatórios podem ser classificados em ‘in line’ (quando são atravessados pelo curso de água); e ‘off line’ (quando o curso de água corre paralelo ao reservatório); Contenção das cheias, para evitar que as águas atinjam determinadas áreas. Isso é alcançado com a construção de diques; Sistema de microdrenagem, para proteger as vias de transporte das cidades das inundações frequentes. São as redes de condutos pluviais urbanos, normalmente dimensionadas para tempos de retorno entre 2 e 10 anos; Sistemas de infiltração, superfícies vegetadas e pavimentos permeáveis; Gestão das águas subsuperficiais, para evitar que inundem estruturas enterradas. Essas águas podem ser bombeadas e utilizadas para fins não potáveis em indústrias, descarga de vasos sanitários, entre outros; Alagados, para retenção da agua e redução da vazão de pico. Essas estruturas, naturais ou construídas, contribuem também para a melhoria da qualidade da água e aumento da biodiversidade; Construções adaptadas, para reduzir a vulnerabilidade e permitir a ocupação das planícies de inundação. As três abordagens principais são: resiliência, resistência e esquiva.”

De acordo com TUCCI (1995), as medidas estruturais criam uma falsa sensação de segurança, pois permitem a ampliação da ocupação das áreas inundáveis. E, para GRACIOSA (2010), aplicar as medidas estruturais apenas para a proteção da bacia em cheias de menor período de retorno, torna o sistema de inundações mais eficiente, diminuindo os prejuízos. As medidas estruturais, por se tratarem de obras corretivas, são na maioria dos casos, muito utilizadas e mais viáveis quando a bacia hidrográfica está ocupada. Em busca de soluções

mais eficientes, requerem um maior investimento e mais tempo para execução, já que são normalmente obras de maior grandeza. Como auxílio na busca de correções para o assentamento urbano e uso do solo, as medidas não estruturais alicerçam-se em um caráter preventivo e disciplinador, já que buscam atuar no gerenciamento do uso do solo, visando a ocupação do espaço urbano dentro de normas legais, considerando o meio físico, a estrutura do espaço urbano e o sistema hidrológico.

5.2. Medidas não estruturais As medidas não estruturais com relação ao controle das inundações são cada vez mais analisadas, por destacar sua atuação na fase de planejamento. Segundo JHA, BLOCH E LAMOND (2012, apud PONTREMOLEZ, 2013): “Muitas vezes descritas como soluções ‘brandas’, as medidas não estruturais são aplicadas com o objetivo de afastar as pessoas das inundações e reduzir o impacto das inundações sobre pessoas e bens expostos ao risco. Elas geralmente requerem pouco em termos de construção de infraestrutura física, e podem, portanto, ser menos dispendiosas e mais rápidas de se implementar do que as medidas estruturais.”

Para TUCCI (1995), as medidas não estruturais são medidas preventivas e, portanto, são de difícil aplicação quando a bacia já está urbanizada. JHA, BLOCH E LAMOND (2012, apud PONTREMOLEZ, 2013) apresenta as soluções de medidas não estruturais. São elas: • •

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“Campanha de conscientização, visto que a ignorância do risco encoraja a ocupação de áreas inundáveis. Idealmente, a conscientização levaria a ações de preparação e mitigação, que reduziriam os impactos das inundações; Planejamento do uso do solo e zoneamento de áreas inundáveis, um mecanismo regulatório através do qual objetivos diversos e ás vezes conflitantes são integrados e tratados em um quadro de desenvolvimento único. Através de sua formulação e implementação, o planejamento do uso do solo identifica as localizações apropriadas para cada uso, determina o risco associado a determinado uso em determinado local, identifica as questões socioambientais relevantes e determina os requerimentos mínimos para cada uso em particular; Seguro para riscos hidrológicos, que proporcionam resiliência econômica, ou seja, capacidade do sistema se equilibrar economicamente após a ocorrência do desastre. Os seguros poderiam desestimular as ações de mitigação do risco, visto que proporcionam à população certo relaxamento. Isso é compensado com medidas de fiscalização e constante revisão nos prêmios dos seguros com base na segurança da bacia e das edificações; Gestão de resíduos líquidos e sólidos, para evitar que os resíduos sólidos bloqueiem o escoamento e contribuam para a ocorrência de inundações, e que os resíduos líquidos contaminem as águas, contribuindo para a propagação de doenças; Planejamento de continuidade, para assegurar que os serviços essenciais e a infraestrutura crítica continuem a operar mesmo que os impactos das inundações sejam severos;

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Previsão e alerta, que avisam previamente sobre uma inundação iminente, permitindo que os planos de emergência sejam colocados em ação; Planos de evacuação, para minimizar a perda de vidas e outros impactos das inundações. Uma área deve ser evacuada quando o nível da água alcança um limite estabelecido previamente. O processo de elaboração do plano deve ser participativo, visto que o envolvimento da comunidade resulta em maior cooperação e disseminação da informação; Recuperação e reconstrução, visto que é impossível se proteger contra todas as inundações. Uma vez que a reconstrução total pode levar muitos anos, é importante, primeiramente, assegurar que a vida normal possa ser retomada apesar da reconstrução em curso; e em segundo lugar, encurtar o tempo necessário para reconstrução tanto quanto possível.”

As medidas não estruturais são para WHITE (1945) vantajosas por apresentarem um menor custo, uma vez que não implicam na execução de grandes obras, já que são adaptações ao fenômeno natural das inundações. As medidas não estruturais são onde as pessoas melhor convivem com as enchentes, reduzindo os prejuízos. Ela procura reduzir os danos pela introdução de normas e regulamentos. E quando se trata de uma área já urbanizada, as medidas não estruturais não são tão eficazes sozinhas. Elas são uma boa solução quando ainda se está em fase de planejamento da cidade. Com a esperança em minimizar os efeitos negativos da urbanização nas cidades, as medidas estruturais e não estruturais deveriam ser adotadas conjuntamente para reduzir os problemas de enchentes, além de propiciar a valorização da paisagem do espaço público e convívio, como será abordado no próximo tópico.

6. O VERDE NO CONTEXTO URBANO E SUAS INTER-RELAÇÕES: A IMPORTÂNCIA DOS PARQUES URBANOS E ÁREAS VERDES NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES Nos tópicos anteriores foram abordados a importância dos parques urbanos e neste item será abordado a temática de áreas verdes na área urbana, que envolve a ocupação e uso do solo urbano, bem como as inundações, que são problemas relacionados ao meio ambiente.

6.1. Áreas verdes urbanas As áreas verdes são importantes para a qualidade do meio ambiente e do espaço urbano, pois assumem papel de equilíbrio entre o espaço para o assentamento urbano e o meio ambiente

natural. Elas são base na qualidade ambiental urbana, pois esses espaços públicos e obrigatórios por lei, quando não executados, interferem na qualidade do meio ambiente. A população depende para o seu bem estar de uma cidade com qualidade de vida e a vegetação quando presente, interfere de forma positiva na qualidade de vida dos habitantes da cidade. Os espaços verdes devem ser olhados muito além do que uma área exigida por lei. Eles são espaços que agregam na questão ambiental, na qualidade de vida da população, no melhor funcionamento de toda a estrutura da cidade; colaborando com a preservação do solo, do meio ambiente, dos rios urbanos e na qualidade de vida dos habitantes. Possuindo desta forma, um papel de equilíbrio. Segundo LIMA (2006): “Os problemas relacionados ao meio ambiente têm sido observados com mais intensidade nas cidades, portanto, os estudos relacionados com a qualidade do ambiente urbano podem contribuir para melhorar o planejamento a partir da geração de políticas capazes de tornar o uso e a ocupação do solo nas cidades menos impactantes ao meio ambiente, e melhorar a qualidade de vida da população, que necessita de um ambiente ecologicamente equilibrado.”

O agravamento dos problemas ambientais se dá principalmente à expansão das cidades, uma vez que se apropriam demasiadamente dos recursos naturais, pois a cidade é o local com maior concentração da população, modificando o espaço natural. E, ao ocupar desses espaços com edificações o homem altera o meio natural, retirando a cobertura vegetal, construindo em locais impróprios (por exemplo próximo aos corpos d’água e nascentes, em áreas de preservação ambiental) e não respeitando a drenagem natural das águas. Ocasionando desta forma, as enchentes, deslizamentos e demais danos que prejudicam a população e o próprio meio urbano. Esses problemas contribuem para uma diminuição na qualidade ambiental e estão relacionados com o inadequado planejamento e a falta de conscientização em preservar os recursos naturais. Todos esses problemas resultam em alterações na qualidade de vida da população.

Imagem 05: São Paulo – SP e a forma de ocupação do solo urbano Fonte: www.dinamicambiental.com.br

Imagem 06: Maringá – PR relacionada com a forma de ocupação e as áreas verdes Fonte: www.blogs.odiario.com/

Acima, as imagens 05 e 06 ilustram o que podemos ter atualmente nas cidades. De um lado, São Paulo, que representa a urbanização de forma acelerada. Onde, o crescimento se deu de forma desenfreada, resultando numa ocupação do solo urbano com muita diversidade morfológica e na maioria dos bairros com falta de vegetação e/ou áreas verdes, mesmo se tratando de áreas de preservação, que acabaram ocupadas de forma irregular. Do outro lado, Maringá, que é considerada uma cidade de porte médio, manteve sua configuração urbana “fiel” ao projeto. Durante a expansão de grandes vias e novos loteamentos, o poder público regulou o uso e a ocupação do solo urbano através de rigorosa legislação urbanística. E foi através de investimentos públicos que a cidade conseguiu viabilizar a continuação do planejamento do projeto, através da construção de infraestrutura para amplas vias de transporte, redes de água e esgoto e equipamentos de lazer, como praças e parques. Maringá é conhecida como “Cidade Verde”, devido à grande quantidade de árvores nas praças e avenidas, além de suas reservas naturais na área urbana. Portanto, o que vemos no Brasil, são várias cidades, assim como São Paulo, sofrendo com o caos da urbanização durante sua expansão. Vemos cidades expandindo em território e construções, porém, vemos cada vez menos espaços/áreas verdes ao longo dessas cidades, bem como, vemos áreas que seriam de preservação sendo ocupadas. Daí, temos notícias de catástrofes, deslizamentos, enchentes, percas materiais, mortes, etc. Mas, ao mesmo tempo vemos algumas cidades, assim como Maringá, que buscou manter suas características e propostas projetuais, além de ser prioritária a legislação urbanística. Algumas cidades estão em busca de melhorias na qualidade da vida urbana e ambiental, buscando devolver as áreas verdes para a população. Essas cidades estão apostando em

revitalizações/requalificações dessas áreas urbanas, que buscam uma reconversão de espaços urbanos para devolvê-los para a sociedade de forma ambiental e com utilização para lazer. Conforme apresentado ao longo deste trabalho e, conforme a imagem 07, é comprovado a relação existente entre urbanização, uso e ocupação do solo, áreas verdes e gerenciamento da drenagem urbana.

Imagem 07: Gerenciamento da drenagem e suas interrelações Referência: Boldrin, 2005

Imagem 08: Ilustração da forma de ocupação com relação ao corpo d’água Fonte: ww.ferdinandodesousa.wordpress.com

“Os solos urbanos não representam suas características naturais de infiltração, evapotranspiração e escoamento superficial, em decorrência da ação antrópica que atua sobre seus usos. Ações como escavações, aterros, compactação, impermeabilização e outras práticas que alteram consideravelmente as condições de infiltração da água no solo, aumentam o volume e a velocidade do escoamento superficial.” MOTA (1980). Quando se trata de corpos d’água, a área de várzea fornece espaço suficiente para o rio encher e esvaziar e quando se altera esse espaço (com aterros, canalizações ou ocupações irregulares) surgem as enchentes e inundações, devido à falta de espaço para que as águas pluviais penetrem no solo (pois, o solo já está comprometido, devido à impermeabilização). A imagem acima, de número 08, ilustra a cheia de um córrego quando se está preservado e quando é feito uma alteração em seu sistema natural. Onde, os aterros ou canalizações fazem nada mais do que incentivar e encorajar a população a ocupar uma área de risco, que só é lembrada que é de risco quando inunda. A imagem a seguir, de número 09, demonstra a relação existente entre Expansão Urbana x Cobertura Vegetal, Uso do solo urbano.

Quanto maior o índice/percentual de superfície pavimentada, menor será o índice/percentual de infiltração da água no solo. Esse desequilíbrio resulta no alto índice de impermeabilização do solo e, na falta de cobertura vegetal e a má ocupação do solo urbano, ocasionam o que veremos ao longo desse trabalho, os alagamentos das vias públicas.

Imagem 09: Reflexos da retirada da cobertura vegetal pela expansão urbana sobre os processos de infiltração, evapotranspiração e escoamento superficial Referência: BOLDRIN, 2005

De acordo com o código florestal, lei nº 12.651/2012, Cap. I; P2; Art. 3º: “Áreas verdes urbanas são espaços, públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no Plano Diretor, nas Leis de Zoneamento Urbano e Uso do solo do Município, indisponíveis para construção de moradias, destinados aos propósitos de recreação, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, proteção dos recursos hídricos, manutenção ou melhoria paisagística, proteção de bens e manifestações culturais.”

Assim, ao se pensar o planejamento urbano, uso e ocupação do solo e o meio ambiente natural, é importante possibilitar uma ocupação com melhor redistribuição sócio espacial de maneira a impactar o mínimo possível a paisagem natural tendo como base as características de cidade sustentável.

6.2. Sustentabilidade urbana No século XX aflorou um conjunto de ideias e planos voltados para o desenvolvimento urbano sustentável, com uso de expressões como: Cidades orgânicas, verdes, eco cities e sustentabilidade. Essa nova forma de pensamento, de como as cidades poderiam se estabelecer em contato com a natureza, é encontrada no trabalho de Ebenezer Howard, em sua proposta de cidade jardim em 1898. Sua proposta foi baseada em grande parte na observação das péssimas condições de vida da cidade liberal, onde Howard propôs uma alternativa aos problemas urbanos e rurais que então se apresentavam. Seu livro “Cidades Jardins do Amanhã”, apresentou um breve diagnóstico sobre a superpopulação das cidades e suas consequências. Segundo ele, essa superpopulação era causada sobretudo pela migração proveniente do campo. Era, portanto, necessário equacionar a relação entre a cidade e o campo. Howard fez uma síntese das vantagens e dos problemas tanto de um ambiente como de outro, numa tentativa de reunir as vantagens das cidades às do campo, com melhoria das condições de vida e controle do crescimento urbano. “Hoje, a sustentabilidade é ponto central nas discussões relativas ao futuro das cidades, porque não se reclama apenas pelo direito à cidade, as reivindicações sociais e preocupações de estudiosos do espaço urbano, estão centradas no direito as cidades sustentáveis.” DEMANTOVA (2007)

Segundo DEMANTOVA (2007), no documento “Cidades Sustentáveis – Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira” elaborado no ano 2000, foram apontadas quatro estratégias de sustentabilidade urbana, com propostas para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras que envolvem a regulamentação do uso e ocupação do solo urbano, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, considerando a equidade, eficiência e qualidade ambiental; o desenvolvimento do planejamento e gestão democrática da cidade, que integram o ambiente natural e urbano com a participação da sociedade; promoção de modificações nos padrões de produção, que visam reduzir custos e desperdícios e estimulem o desenvolvimento de tecnologias urbanas sustentáveis e o estímulo para aplicação de instrumentos que visem os recursos naturias e a sustentabilidade urbana. A Agenda 21 foi um dos resultados da Conferência Eco 92, no Rio de Janeiro. Foi um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer com os problemas ambientais.

Através da Agenda 21, criou-se um instrumento que se tornou possível repensar o planejamento. O processo de construção da Agenda 21 Brasileira aconteceu de 1996 à 2002. Ela é um processo de instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e possui como eixo central a sustentabilidade. É um instrumento fundamental para a construção de cidades mais democráticas, sustentáveis e mais habitáveis. Faz-se necessário e importante que as cidades tenham como base e conhecimento essas estratégias da Agenda 21. Pois, para que se tenham cidades mais habitáveis, é importante ter e seguir diretrizes/instrumentos de planejamento para cidades mais sustentáveis. É importante que a administração pública compreenda a cidade como parte da natureza, sem segmentá-la, para que seja projetada, aproveitando de sua potencialidade, gerando um habitat urbano benéfico. É necessário pensar em novas estratégias para o desenho urbano\paisagem, que garantam a sustentabilidade ambiental. É papel fundamental dos planejadores, arquitetos e urbanistas levar em consideração nos seus projetos a identidade natural do lugar, de modo que a cidade seja construída na paisagem existente e integre o espaço urbano com os recursos naturais\sociais. No âmbito político, há a necessidade de se repensar os instrumentos ambientais e urbanísticos, na tentativa de alcançar a sustentabilidade das cidades, conseguindo assim, que os municípios protejam e defendam a qualidade ambiental\vida.

6.3. Infraestrutura verde urbana A infraestrutura verde é uma forma de introduzir a natureza no espaço urbano. Esses espaços são compostos por parques, corredores verdes e espaços naturais de preservação. A infraestrutura verde deve ser pensada como um suporte para o meio ambiente e para a paisagem urbana, deve ter papel de corredor ecológico que favoreça a fauna e flora; que trate de funções sociais e culturais (promovendo um equilíbrio estético e paisagístico), além de propiciar à população espaços livres para lazer, atividades e educação ambiental.

Trata-se, portanto, de uma infraestrutura que rege de uma melhor qualidade para o ambiente urbano e que é fundamental para a preservação dos recursos naturais. Os recursos naturais e as áreas verdes são a principal defesa do meio ambiente devido a sua degradação e pelo pequeno espaços que lhes é destinado dentro das cidades.

Imagem 10: Pirâmide da sustentabilidade territorial Fonte: Infraestruturas verdes para um futuro urbano sustentável. O contributo da estrutura ecológica e dos corredores verdes.

A imagem acima ilustra uma pirâmide que representa a sustentabilidade territorial, nela, a base são os ecossistemas, a infraestrutura verde. Entende-se que, nessa representação, o cerne de uma cidade está em seus espaços verdes, que ele deve vir primeiro, ser a base para todo o resto acontecer. Assim como em projetos residenciais, um projeto de uma cidade deve ser pensado e trabalhado em conjunto. Existe uma relação e interligação de todas as partes que o compõe. E, para que se tenha uma cidade habitável e que traga segurança e conforto aos seus habitantes, deve-se entender a importância desses espaços verdes e, mais que isso, respeitar e cuidar dessas áreas. Acompanhamos diariamente que a constante urbanização de forma desenfreada tem nos trazido grandes problemas, proporcionando condições péssimas para a sobrevivência humana. As cidades brasileiras tem passado por grande urbanização, refletindo de forma negativa na qualidade da vida urbana e a falha ou falta de planejamento que visem esses elementos naturais, agravam os problemas. Esses problemas vão desde a carência da paisagem urbana até o envolvimento com a drenagem e os recursos hídricos, além dos múltiplos subsistemas que existem dentro de uma cidade. Através das notícias, acompanhamos os relatos das catástrofes que acontecem no dia-adia urbano, principalmente por conta da urbanização versus a falta de planejamento de uma

cidade. Acompanhamos um trânsito caótico, a falta de mobilidade, as enchentes e; com elas; os deslizamentos, percas materiais, mortes. E, é possível perceber também, que algumas cidades brasileiras estão ‘enxergando’ e buscando referências na Europa e Estados Unidos em se tratando de melhor planejamento do espaço urbano. Espaço esse que, as cidades estão buscando recuperar de forma coesa e transformá-lo em novos lugares, dentro de uma legislação rigorosa, melhorando assim, a qualidade de vida. Vemos cidades que começam a entender de fato a importância do que é uma cidade sustentável, com um modelo de desenho urbano que proporcione espaços verdes (espaços esses que podem sim ter alguma utilização/função dentro do contexto urbano). Muitas cidades do exterior, bem como algumas no Brasil, estão propondo uma requalificação urbana. Onde, a proposta é de reconversão de espaços urbanos, assim, remodelar, reestruturar a cidade para que ela ‘funcione’ de forma coesa e traga benefícios e bem estar aos seus habitantes. Além disso, muitas cidades estão propondo a revitalização de seus rios urbanos, na qual a intenção é de devolver seus rios para a população. Pois, a maioria das cidades tem seus rios tamponados/canalizados; seja por questão cultural, seja por conta da urbanização e ocupação inadequada ou, em muitos casos, por associarem os rios com esgoto e, por este motivo, canalizavam. A intenção de reabrir os rios é de devolver um espaço natural (porque também deve-se ter as áreas de preservação permanente – APP), propor um novo modelo e paisagem urbana, além de poder proporcionar nessas áreas, espaços de lazer, cultura e atividades físicas para a população. E, o mais importante, resolver esses problemas de infraestrutura urbana, que tanto causam estragos e prejuízos.

6.3.1. Sistemas Verdes e suas tipologias As cidades brasileiras passaram por um crescimento urbano que não envolve a integração entre o meio ambiente natural e a cidade. Essa falta de integração resulta em impactos ambientais e, na necessidade de reverter esse cenário critico, busca-se por soluções que minimizem os efeitos da urbanização, propondo neste sentido, a requalificação do cenário urbano, articulando os recursos hídricos e as áreas verdes, dando destaque aos sistemas de infraestrutura verde.

Podemos considerar que a infraestrutura verde são redes de espaços abertos que integram um alto indice de biodiversidade conectados por corredores verdes. Desta forma, oferecem melhorias na paisagem urbana, gerando equilibro entre o espaço urbano e a preservação dos recursos naturais; em busca de cidades mais sustentáveis. Herzog (2010) conceitua a infraestrutura verde como uma rede multifuncional formada por corredores de grande permeabilidade e, preferencialmente, arborizados, nos quais estão incluídos rios, ruas, propriedades públicas, parques, bosques e praças. As tipologias que serão apresentadas abaixo, são alguns exemplos de infraestrutura verde. Elas auxiliam no escoamento das águas pluviais, diminuindo a quantidade e intensidade de água que vai para as vias.

→ Jardim de Chuva São depressões topográficas e recebem o escoamento das águas pluviais.

Imagem 11: Jardim de chuva em uma rua, em Portland, Oregon Fonte: Infraestrutura verde: uma estratégia paisagística para a água urbana

→ Canteiro Pluvial São jardins de chuva compactados em pequenos espaços. Possui capacidade de infiltração, evaporação, evapotranspiração e transbordamento.

Imagem 12: Canteiro Pluvial em Portland, Oregon Fonte: Infraestrutura verde: uma estratégia paisagística para a água urbana

→ Biovaleta São depressões lineares preenchidas com vegetação, solo e demais elementos, que auxiliam na limpeza da água da chuva e aumenta o tempo de escoamento da mesma.

Imagem 13: Biovaleta do parque East Esplanade, Portland - Oregon Fonte: Infraestrutura verde: uma estratégia paisagística para a água urbana

→ Lagoa Pluvial São como bacias de detenção para receber o escoamento das águas por drenagem. Uma das principais características é que parte da água captada permanece retida, funcionando como um alagado construido.

Imagem 14: Lagoa Meadowbrook, Seattle, Washington Fonte: Infraestrutura verde: uma estratégia paisagística para a água urbana

A seguir, apresentar-se-á referências de transformação de áreas de proteção ambiental relacionadas com a revitalização de tais áreas de forma coesa e traga benefícios e bem estar ao seus habitantes.

7. REFERÊNCIAS DE PROJETO 7.1. Projeto Rio Ressaca, São José dos Pinhais – PR Ano do Projeto: Fase I (2009), Fase II (2013) e Fase III (2016) Autoria do Projeto: Prefeitura de São José dos Pinhais em conjunto com a empresa CJK e Sanepar. A escolha do Projeto Rio Ressaca como referência de projeto, ocorreu principalmente ao fator urbanização e drenagem urbana. Onde, houveram as seguintes propostas: ✓ Revitalização de córrego

✓ Projeto de parque linear ✓ Reassentamento de população O projeto compreende uma revitalização de área inundável de 13km². É um parque linear que envolve o reassentamento de 250 famílias, ações sociais, ambientais e jurídicas, além de drenagem e paisagismo.

Imagem 15: Área de inundações do Rio Ressaca. Fonte: www.infraestruturaurbana.pini.com.br

A proposta do projeto foi de transformar uma área de enchentes e riscos para a população em um espaço público de lazer. Os alagamentos atingiam aproximadamente 2,5 mil casas em até 60 metros das margens do rio. O rio constituía em entrave para integração entre Curitiba e São José dos Pinhais e mobilidade urbana entre a área central e a região Norte da cidade. Tudo isso estava vinculado aos riscos à saúde, degradação ambiental e as perdas constantes para as famílias. Foi através do desenvolvimento do Plano Diretor de Drenagem para a bacia do rio Iguaçu que houve mudanças, já que incluía a bacia do rio Ressaca.

Imagem 16: Antes da implantação do parque linear. Fonte: www.infraestruturaurbana.pini.com.br

Imagem 17: Depois da implantação do parque linear. Fonte: www.infraestruturaurbana.pini.com.br

Na revitalização, 70% do rio manteve-se em canal aberto e 30% em canal fechado. As áreas onde o canal é fechado, são aquelas onde o custo de desapropriação ultrapassaram as possibilidades do município. Fizeram então, uma compensação dessas áreas por outras. Foram necessários construir 250 novas moradias.

Imagem 18: Projeto Paisagístico Fonte: www.infraestruturaurbana.pini.com.br

A prefeitura optou por avançar no paisagismo e equipamentos urbanos como forma de revitalizar o uso do parque. Todos os usos não foram pré definidos no projeto, pois a intenção era que ao longo do tempo a própria população sugerisse os equipamentos que achassem necessários. Parque = gramado, iluminação e pista de cooper. O primeiro trecho, onde se inicia a implantação do projeto paisagístico, compreende 500,5 metros de canal fechado e 1.327,4 metros de canal aberto. O projeto contempla um sistema de drenagem constituído pelo canal do rio, pela complementação da microdrenagem que aflui ao canal, pela adequação das seções das pontes existentes, pelo dimensionamento de novos bueiros e pela drenagem localizada, executada na área de intervenção, possibilitando a implantação do Parque Linear do Rio Ressaca.

Imagem 19: Trecho do parque linear Fonte: http://blogdoleonardocosta.blogspot.com.br

Imagem 20: Equipamentos de academia do parque Fonte: http://www.sjp.pr.gov.br

7.2.Projeto Beira Rio, Piracicaba – SP Ano do Projeto: Etapa 1 (2004), Etapa 2 (2008) e Etapa 3 (2012). Equipe do Projeto: Renata Toledo Leme, Eduardo Dalcanale Martini, Thomas Alexander J. Burtscher, Mônica Salim, Melissa de Angelis e Fábio Guimarães Rolim. A escolha do Projeto Beira Rio como referência de projeto se deu devido a solução encontrada para resolver os problemas de drenagem urbana. Envolvendo desta forma, uma área que era inundável em um espaço de lazer, atividades e cultura para a população.

Imagem 21: Croqui de um trecho do projeto, apresentado para a disciplina de Estética do Projeto

A concepção do projeto se expressa de uma implementação de parque com o rio.

A área de requalificação do projeto compreende uma extensão de 800 metros, acompanhadas por edificações. O projeto, realizado para solucionar problemas de drenagem urbana, também foi trabalhado para ser um importante polo de lazer. Na cidade, acontecem festividades; como a tradicional Festa do Divino e passeios de barco e boia (que transformam às margens do córrego em uma “praia” para os piracicabanos). São realizadas também feiras de artesanato e apresentação de músicas raiz.

Imagem 22: Terminal Rodoviário de Piracicaba alagado após as chuvas de 2017 Fonte: www.g1.globo.com

Imagem 23: Cruzamento Piracicaba, 2017 Fonte: www.g1.globo.com

Avenidas

O projeto Beira – Rio foi desenvolvido desde 2001 e se constitui como um processo de ações focadas na legitimação, recuperação e potencialização da relação de identidade entre a cidade e o famoso corpo d’água. A área do projeto é uma área inundável, que compreende uma zona periférica, sítio de extração de argila, sede de olarias, área residencial, moradias de pescadores (cujo conjunto é tombado em nível municipal) e área comercial.

Imagem 24: Área de requalificação Fonte: www.setur.piracicaba.sp.gov.br

Imagem 25: Vista aérea do projeto Fonte: www.setur.piracicaba.sp.gov.br

Imagem 26: Depois da construção do parque Fonte: www.vitruvius.com.br

A requalificação da área transformou um espaço degradado e inundável em área verde, trazendo para a população um espaço de lazer e demais atividades que fazem parte da cultura da cidade, bem como, um turismo sustentável; estreitando a relação entre rio e cidade, além da reurbanização e valorização da região. Onde, prevaleceu a sustentabilidade e a recomposição da vegetação ciliar, além da prevalência ao pedestre.

Imagem 27: Croqui demonstrando o original e a proposta do projeto, apresentado para disciplina de Estética do Projeto

7.3. Restauração do Cheonggyecheon, Seul – Coréia do Sul Ano do Projeto: Início em 1999 (fechamento de três artérias rodoviárias) e 2003 (revitalização) Autoria do Projeto: Urbanista Kee Yeon Hwang e equipe Como parte das referências, foi escolhido um projeto internacional, neste caso, Coréia do Sul. Onde, a proposta foi um trabalho de revitalização de uma área degradada e mal urbanizada. Os fatores mais relevantes para escolha deste como referência foram: ✓ Revitalização e reabertura de córrego ✓ Recuperação ambiental ✓ Espaço antes degradado que foi devolvido como área verde para lazer e atividades da população.

Imagem 28: Antes e depois da revitalização Fonte: sustentarqui.com.br/urbanismo-paisagismo/restauracao-sustentavel-de-rio-em-seul

Imagem 29: No ano de 2003, a via foi removida e o córrego recuperado. Resultado = parque linear de 5.8 km de extensão Fonte: acidadeinvisivel.wordpress.com/2013/04/01/revitalizacao-urbana-canal-cheonggyecheon-em-seul/

O projeto foi um trabalho de revitalização onde, 75% do material da antiga via foi reutilizado para a construção do parque e a reabilitação do córrego. Foram demolidas todas as pontes e construídas 22 novas e a reconstrução da ponte cerimonial abriu-se 20% a mais do espaço em largura para o córrego (onde levaram em conta as cheias históricas em 200 anos). Para garantir a recuperação ambiental, a prefeitura tomou decisões radicais, incluindo a demolição do viaduto que cobria esse canal urbano totalmente poluído. O concreto do viaduto derrubado foi reciclado e as obras de recuperação foram iniciadas por volta de 2003. Três anos depois, parte do canal de 80 metros de largura foi aberto ao público e o projeto foi concluído com a entrega de áreas verdes que totalizam 400 hectares, distribuídas ao longo de oito quilômetros de extensão.

Imagem 30: Viaduto que foi demolido para revitalização Fonte: www.ufrgs.br/arroiodiluvio/a-bacia-hidrografica/imagens-de-seul

Para facilitar o acesso ao local, além da construção de novas pontes, o sistema de transporte coletivo foi ampliado, o que significou uma redução no número de veículos nos arredores. As interferências urbanísticas e as obras de melhoria ambiental fizeram a temperatura na área do canal cair em média 3,6°C em relação a outras regiões da cidade.

Imagem 31: Depois da revitalização Fonte: mundopossivel.wordpress.com

Cerca

30.000

pessoas

Imagem 32: Depois da revitalização Fonte: planetasustentavel.abril.com.br

usam

parque

cada

final

semana.

A remoção da antiga Cheonggye Expressway em Seul foi concluída em agosto de 2003. Três dos seus pilares de sustentação foram deixados como um símbolo da industrialização. A mensagem é clara: ela procura significar para as futuras gerações a importância histórica desta restauração.

8. A CIDADE DE ESTUDO Itápolis está localizada no interior do estado de São Paulo, possui área territorial de 996.75km² e a população gira em torno de 43 mil habitantes (pelo último censo do IBGE em 2010). A cidade foi fundada em 1862 e teve seu desenvolvimento a partir de seu quadrilátero central e que sofreu uma rápida urbanização, formando – se até os anos de 1965.

Imagem 33: Mapa do Estado de São Paulo. Adaptado pela autora Fonte: www.ibge.gov.br Imagem 34: Mapa do município de Itápolis Fonte: Prefeitura Municipal de Itápolis

8.1. Análise Urbana Esta urbanização sofreu com a falta de legislação e fiscalização. Onde, existe há muito tempo, construções edificadas sobre onde deveriam ser as áreas de preservação permanente – app e até mesmo, edificações sobre o córrego Boa Vista. Edificações essas, que permanecem até os dias atuais. O mapa de imagem 41 mostra a área de fundação da cidade, bem como a expansão da mesma. A maior parte da expansão da cidade está voltada para a zona sul, com os loteamentos populares. E, na zona norte, estão presentes os loteamentos de alto padrão. Conforme representado no mapa, a cidade possui algumas vias de acesso, que facilitam para adentrar na mesma. A cidade possui algumas ruas e avenidas principais, que são vias de acesso e tráfego rápido, onde essas vias cortam a cidade de norte a sul, leste a oeste, facilitando assim, a locomoção.

Imagem 35: Canalização retangular fechada executada sob um galpão localizado entre Avenida José Fortuna e Avenida Francisco Antônio de Abreu. Fonte: Relatório feito pela PREMAC a pedido da Prefeitura de Itápolis.

Imagem 36: Canalização retangular sob uma oficina, para em seguida passar através de um bueiro executado com 3 tubos de concreto. Fonte: Relatório feito pela PREMAC a pedido da Prefeitura de Itápolis.

Imagem 37: Moradora do imóvel indica o nível que as inundações atingem com certa frequência. O córrego Boa Vista está canalizado sob o corredor existente entre as 2 edificações da foto. Fonte: Relatório feito pela PREMAC a pedido da Prefeitura de Itápolis.

Imagem 38: Canal retangular fechado sob a área externa de uma edificação Fonte: Relatório feito pela PREMAC a pedido da Prefeitura de Itápolis.

Imagem 39: Canal retangular que começa sob edificações que fazem frente para a Avenida Campos Salles Fonte: Relatório feito pela PREMAC a pedido da Prefeitura de Itápolis.

Imagem 40: Córrego passa por entre muros e paredes de construções Fonte: Relatório feito pela PREMAC a pedido da Prefeitura de Itápolis.

As imagens acima são de construções que estão edificadas sobre onde deveriam ser as áreas verdes / áreas de preservação e existem vários casos de edificações sobre um dos córregos. Essas edificações, além de irregulares, correm riscos a cada inundação. E, seus moradores, já perderam muitos bens, além de alguns casos onde residências desabaram.

Imagem 41: Mapa de expansão da cidade de Itápolis com demarcação das vias principais Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis. Adaptado pela autora.

LEGENDA Quadrilátero Central

Jardim Dona Bella - 2011

Área Industrial da Tarquínio - 2014

Jardim do Sol - 2002

Jardim Monte Verde - 2013

Córregos

Residencial Santa Rosa - 2012

Vias de acesso à cidade

Villagio Marconi - 2012

Vias principais na cidade

Como apresentado anteriormente, as áreas verdes exercem grande importância dentro do contexto urbano. São elas que melhoram a qualidade de vida ambiental, além de proporcionarem melhorias na paisagem urbana. A urbanização acompanhada da falta de planejamento urbano que visem essas áreas, gera uma deficiência na cidade que, depois de urbanizada, trará grandes problemas de infraestrutura. Pois, quando se fala em áreas verdes, não se trata somente de espaços de lazer e atividades... É também. Mas, essas áreas exercem função importante dentro das cidades, como já visto. Essas áreas são para se manter a preservação da fauna e flora, para proteção do meio ambiente, bem como dos rios urbanos. Onde, não devem nunca serem impermeabilizadas e muito menos, ocupadas. E, dentro dessas áreas, seguindo a legislação, pode-se propor uma utilização, como vemos esses espaços sendo ocupados com parques para recreação, lazer, atividades físicas, entre outros. Mas, reforçando que, isso é apenas uma função dada para aquela área verde. O que não pode ser esquecido é da real importância dessas áreas dentro do contexto e desenho das cidades. Pois, a falta delas, gera uma grande porcentagem de impermeabilização do solo, que acompanhada da forma inadequada de ocupação e utilização do solo urbano, causam grandes problemas de infraestrutura, e um deles, é a drenagem urbana. Segue artigo da Lei de Zoneamento da cidade de Itápolis que trata sobre as áreas de preservação: “Art. 28: Fica determinada a Zona de Controle Ambiental – ZCA, sendo área de transição entre as Áreas de Preservação Permanente e as outras zonas, de ocupação de baixíssima densidade, por fazer parte do território que compõe as nascentes dos rios das micro bacias hidrográficas do manancial de abastecimento. 1º: Para esta zona, ficam estabelecidos os seguintes objetivos e diretrizes: I: incentivar o remembramento dos lotes e a redução da densidade urbana; II: possibilitar a transferência de potencial construtivo nos imóveis de interesse ambiental; III: propiciar incentivos para os imóveis que preservem fundos de vale ou recuperem e conservem as formações vegetais relevantes; IV: recuperar áreas degradadas e/ou ocupadas por assentamentos habitacionais precários, promovendo o reassentamento de famílias, quando necessário; V: estimular o desenvolvimento de áreas de lazer ambiental; VI: desenvolver programas visando a educação ambiental, proteção e reconstituição da mata ciliar; VII: todos os lotes situados nas faixas de 30 metros a partir da linha de maior cota de inundação deverão ser reflorestados e não poderão ter qualquer tipo de ocupação;

VIII: os lotes situados nas faixas de 30 metros da linha de maior cota de inundação poderão ser ocupados com habitação unifamiliar, desde que seja realizado estudo geológico-geotécnico que avalie a viabilidade da ocupação; IX: aumentar a taxa de permeabilidade do solo. Na mesma lei, no capítulo V, Meio Ambiente, página 30, está descrito: “Art. 49: São consideradas áreas de preservação permanente: I: faixa com largura mínima de 30 metros de cada lado do leito dos cursos d’água do município; II: faixas com diâmetro mínimo de 50 metros em torno das nascentes; III: áreas com declividade maior ou igual a 45%; IV: remanescentes de florestas.” Fonte: Lei de Zoneamento de Itápolis, capítulo III, p. 18

As imagens a seguir ilustram o crescimento da cidade de Itápolis. A vista aérea de 1980 ilustra pouco mais de 100 anos da fundação da cidade, com áreas verdes e uma grande quantidade de vazios urbanos. A vista aérea de 2002 representa a cidade aos seus 140 anos. Devendo ser considerada relativa expansão e ainda com algumas áreas verdes. O mapa aéreo mostra a ocupação nos dias atuais. A cidade aos seus 156 anos está com pouca área verde / permeável, o que foi visto a forma indevida de ocupação dessas áreas, que deveriam ser de preservação.

Imagem 42: Vista aérea da cidade no início de 1980 Fonte: www.itapolis2015.wordpress.com

Imagem 43: Vista aérea da cidade em 2002 Fonte: www.itapolis2015.wordpress.com

Imagem 44: Mapa aéreo da cidade em 2018 Fonte: Google Earth, 2018

As áreas verdes, na maioria dos exemplos tornam-se espaços de lazer, convívio, recreação e cultura. Espaços verdes que melhoram a qualidade do meio ambiente e da população se refletem como diversos usos. A seguir, serão apresentados esses espaços verdes dentro da cidade de Itápolis. As praças e parque da cidade, ou as chamadas “Áreas verdes”, estão demarcadas no mapa ao lado em formas de esferas. Em esferas na cor vermelha, estão demarcadas as praças, espaços de lazer e esporte; que de acordo com a leitura levantada, a maioria encontra-se localizada no quadrilátero central. E, o único parque da cidade. Parque este, que fica em um dos loteamentos de alto padrão da cidade, e que, acaba por não atender toda a população, mas sim, uma população selecionada, dentro da própria região onde foi implantado.

3 4 9

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Imagem 45: Mapa de expansão da cidade de Itápolis com demarcação de parque e praças Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis. Adaptado pela autora

01: Parque Ecológico Boa Vista O Parque é atualmente o único espaço melhor projetado e que possui algumas atividades. A população busca por atividades físicas e de lazer, passeio, contemplação da natureza. Porém, falta manutenção e cuidados, já que, muitos equipamentos não estão em funcionamento.

Imagem 46: Parque Ecológico Boa Vista Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 47: Parque Ecológico Boa Vista Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

02: Praça Tancredo Neves A praça está localizada em um bairro nobre da cidade. Possui equipamentos infantis e é bastante utilizada pelas crianças, principalmente aos finais de semana. Além de, durante os dias da semana, a praça ser ponto de ônibus para os estudantes que viajam.

Imagem 48: Praça Tancredo Neves Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 49: Praça Tancredo Neves Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

03: Praça Nossa Senhora Aparecida A Praça N. S. Aparecida é utilizada pela população nos dias de festividades da santa, onde são equipadas barracas de brinquedos, alimentação, entre outros. Durante o resto do ano, é pouco frequentada.

Imagem 50: Praça N.S. Aparecida Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 51: Praça N.S. Aparecida Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

04: Estádio dos Amaros O estádio, que antes era local para jogos municipais e estaduais é hoje, um local fechado e abandonado. Foi realizado tentativa de reforma para aprovação do local, porém, até o momento, nada foi realizado e não há previsão de reabertura.

Imagem 52: Estádio dos Amaros Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 53: Estádio dos Amaros Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

05: Praça Maestro Raphael Mercaldi A praça está localizada em uma avenida de fluxo intenso. Possui alguns equipamentos infantis, mas é pouco utilizada pelas crianças. Possui uma banca de jornal e durante a semana, alguns feirantes ocupam o local para venda de produtos orgânicos.

Imagem 54: Praça Maestro Raphael Mercaldi Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 55: Praça Maestro Raphael Mercaldi Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

06: Praça Roberto Del Guercio A praça localiza-se no centro da cidade e é bastante movimentada. Ás sextas-feiras possui feira de artesanato, barracas de alimentação, entre outros; que resulta em grande movimentação. Algumas vezes no ano acontecem shows e atividades de lazer.

Imagem 56: Praça Roberto Del Guercio Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 57: Praça Roberto Del Guercio Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

07: Museu Alexandre de Gusmão O Museu, que faz parte da história da cidade, conta com várias salas, objetos e artigos de vários séculos do passado, preservando a história. Porém, o museu está fechado há algum tempo.

Imagem 58: Museu Alexandre de Gusmão Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 59: Museu Alexandre de Gusmão Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

08: Praça Pedro Alves de Oliveira A praça, localizada na região central, é bastante movimentada em horário comercial por estar próxima a instituições financeiras e demais comércios. O local possui fonte e uma banca de jornal. Porém, é pouco utilizada para recreação e lazer.

Imagem 60: Praça Pedro Alves de Oliveira Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 61: Praça Pedro Alves de Oliveira Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

09: Praça Santo Antônio A praça é pequena e atende a população da região do bairro. O local é utilizado durante a comemoração do Santo padroeiro, possuindo barracas de alimentação, brinquedos e bebidas. Não possui nenhum equipamento para atividades.

Imagem 62: Praça Santo Antonio Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 63: Praça Santo Antonio Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

10: Praça João Santoro A praça está localizada em uma região mais afastada da cidade. É pequena e atende apenas o bairro em que está inserida. Possui equipamentos para recreação das crianças e é normalmente frequentada aos finais de semana. Alguns equipamentos sofrem com a falta de manutenção.

Imagem 64: Praça João Santoro Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 65: Praça João Santoro Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

11: Praça da Bíblia A praça, localizada na região sul da cidade, destina-se ao lazer e manifestações religiosas. O local, em terreno acidentado, possui várias escadarias, quiosque e bancos de alvenaria assentados em pedra.

Imagem 66: Praça da Bíblia Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 67: Praça da Bíblia Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

12: Praça Ayrton Senna A praça, localizada no término da Rua Pero Neto, possui um monumento em granito com um retrato de perfil do piloto. O local é pouco utilizado pela população por não possuir equipamentos e também sofre com a falta de segurança.

Imagem 68: Praça Ayrton Senna Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 69: Praça Ayrton Senna Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

13: Ginásio de Esportes O Ginásio já foi palco de grandes acontecimentos culturais. De competições esportivas regionais a shows com artistas famosos, o local é importante na história da cidade. Atualmente, está voltado apenas para atividades esportivas.

Imagem 70: Ginásio de Esportes Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 71: Ginásio de Esportes Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

14: Praça do Jardim Nova Redenção A praça, que se encontra ao lado da Av. Dr. Araldo do Amaral Arruda, passou por reforma e ganhou instalação de iluminação pública, tornando o local um ponto de encontro. A praça se tornou um ponto de referência no bairro.

Imagem 72: Praça do Jardim Nova Redenção Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 73: Praça do Jardim Nova Redenção Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

15: Praça São Benedito O local é composto por espaço de área verde, pista de caminhada, parque infantil e pista de skate. A praça serve como ponto de encontro para os moradores do bairro e como espaço de lazer e atividades esportivas. O que falta é a manutenção dos equipamentos e segurança.

Imagem 74: Praça São Benedito Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Imagem 75: Praça São Benedito Fonte: www.itapolis.sp.gov.br

Em uma análise geral, é visto que uma parcela das praças são utilizadas somente em períodos comemorativos. Sua maioria é prevista para atender a população local; do bairro em que está inserida. Além de que, algumas praças não possuem equipamentos para lazer e atividades, entre outros. E, as que os possuem, sofrem com a falta de manutenção dos equipamentos. Em outros casos, como exemplo o Estádio dos Amaros e o Museu Alexandre de Gusmão, que estão fechados ao público, sem previsão de reabertura. Atualmente, o Parque Ecológico Boa Vista é o único espaço que está em melhores condições de uso, e que, ainda assim, também sofre com a falta de manutenção dos equipamentos para atividades físicas, além de não existirem mais os brinquedos no parque infantil. À partir dos dados, análises realizadas e suas inserções no contexto urbano, conclui-se que, há a necessidade de espaços melhores projetados, que atendam a necessidade da população como um todo e que antes de ser um local de utilização, seja reconhecido como uma área verde que é fundamental ao meio ambiente, à paisagem urbana e que, reflete em grande melhoria na vida da população, fornecendo desta forma, utilização... Como espaços de convívio, lazer, cultura, recreação, atividades físicas, entre outros usos. Em Itápolis, existe uma urbanização de forma equivocada, assim como aconteceu na maioria das cidades, conforme visto no começo do trabalho. As primeiras ocupações aconteceram no quadrilátero central, conforme demarcado no mapa apresentado na folha 39. O surgimento das primeiras quadras da cidade, estavam em áreas mais altas e de lados opostos aos córregos. Com o passar dos anos e mudanças na regularização de leis ambientais e estaduais, o recuo com relação ao córrego, que era de 9 metros, passou para 15 metros e depois para 30 metros, sendo a atual lei.

Com o agravamento da ocupação sobre os córregos, maior índice de impermeabilização do solo e aumento da quantidade de chuvas em curto tempo, começaram os problemas de destruição dos calçamentos das vias, prejuízos aos moradores e destruição de construções. Itápolis está inserida na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos, chamada de Tietê/Batalha. Os córregos que passam pela cidade são: Córrego do Viradouro, Córrego Querubim e Córrego Boa Vista, que são afluentes do Rio São Lourenço e todos adentram a área urbana do município. O perímetro urbano do município está contido na bacia hidrográfica do Córrego do Viradouro, que deságua no Rio São Lourenço. De acordo com pesquisas e documentos, foi constatado que quando a cidade foi fundada, foi realizado um traçado da malha viária urbana, quadriculado, composto por quadras de 100mx100m, na afluência do Córrego Boa Vista com o Córrego do Viradouro. Esta forma de urbanização era típica da época, mas não respeitou os recuos (que na atual lei são de 30 metros) nas margens dos córregos, colocando muros de divisa, paredes de construções e inclusive construções edificadas sobre um dos córregos. Devido a esses fatos, há existência de problemas de drenagem urbana decorrentes da forma de ocupação dos vales dos córregos, o que vem se agravando cada vez mais, em função da expansão urbana e do aumento da impermeabilização do solo. Em decorrência da intensidade e duração das chuvas, acontecem simultaneamente o transbordamento dos córregos e o alagamento das vias públicas. A seguir, serão apresentadas imagens de alguns pontos de inundações, bem como, trecho do mapa da cidade com o levantamento dos pontos de transbordamentos. Esses trechos estão pontuados em esferas vermelhas.

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Imagem 76: Trecho do mapa da cidade de Itápolis com demarcação dos pontos de transbordamento e alagamento. Fonte: Mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

Imagem 77: Inundação na Av. Francisco A. Abreu Fonte: Imagem fornecida por morador, 2016

Imagem 78: Parte de residência que desabou Fonte: www.g1.globo.com

Imagem 79: Imagem de outra residência que desabou Fonte: www.g1.globo.com

Imagem 80: Inundação na Av. Dr. Eduardo A. Lyra Fonte: Imagem fornecida por morador, 2016 6

Imagem 82: Av. Campos Salles com Rua José Trevisan Fonte: Imagem fornecida por morador, 2016

Imagem 81: Inundação na Rua José Trevisan Fonte: Imagem fornecida por morador, 2016

Imagem 83: Prejuízos durante chuva na Av. Campos Salles Fonte: www.g1.globo.com

Imagem 84: Imagem aérea da Av. Campos Salles durante as inundações Fonte: www.g1.globo.com 9

Imagem 85: Rua José Trevisan Fonte: www.g1.globo.com

Imagem 86: Rua José Trevisan Fonte: Imagem fornecida por morador, 2016

Imagem 87: Av. Florêncio Terra Fonte: Imagem fornecida por morador, 2016

Imagem 88: Inundação que resultou em cratera na Av. dos Amaros Fonte: www.g1.globo.com 14

Imagem 89: Av. José Belarmino Fonte: Imagem fornecida por morador, 2016

Imagem 90: Transbordamento Córrego Viradouro Fonte: www.g1.globo.com

Imagem 91: Inundação na Avenida Boiadeira Fonte: www.g1.globo.com

As imagens (de número 77 à número 91) mostram o que acontece a cada período chuvoso. As ruas ficam intransitáveis; por estarem completamente inundadas, a pavimentação asfáltica fica deteriorada; formando crateras, veículos são levados; devido à intensidade da água e, em muitos casos, construções são destruídas. Esses fatos se dão (como já apresentado) às ocupações irregulares que se instalaram nas áreas de preservação e sobre o córrego Boa Vista.

A Lei de Zoneamento de Itápolis aborda sobre as áreas de preservação, sua importância e descreve - as. Segue trecho da lei: “Art. 46. É dever da Prefeitura, da Câmara Municipal e da comunidade zelar pela proteção ambiental, em todo território do município, de acordo com as disposições da Legislação Municipal e das normas adotadas pelo Estado e União. Art. 47. Para o efeito de proteção necessária dos recursos hídricos do município ficam definidas as faixas de preservação ao longo dos cursos d’água ou fundos de vale, de acordo com o código florestal, Lei Federal 4.771/65, de forma a garantir o perfeito escoamento das águas pluviais das bacias hidrográficas, a qualidade da água dos mananciais superficiais, a preservação da biodiversidade de flora e fauna e a preservação de áreas verdes. §1º A largura mínima das faixas de preservação dos cursos d’água, lagos e lagoas, será determinada pelos critérios do Código Florestal, não sendo nunca inferior a 30 m (trinta metros) §2º As nascentes dos cursos d’água terão um raio de preservação de 50 m (cinquenta metros) no seu entorno.”

De acordo com a Lei de Zoneamento de Itápolis (lei esta que segue o Código Florestal), trecho apresentado acima, faz-se obrigatório medidas mínimas de recuo para preservação dos cursos d’água, uma vez que torna-se proibido a ocupação dessas áreas de preservação. Onde, apresentado anteriormente, não ocorreu na cidade de estudo. A Lei do Plano Diretor do município de Itápolis, lei nº 2.332/06, que trata sobre o uso e ocupação do solo, aborda na página 43 sobre a importância de garantir o desenvolvimento sustentável no uso e ocupação do solo, uma vez que preserva a qualidade da paisagem urbana e busca controlar o adensamento populacional, coibindo a ocupação e os usos irregulares. Além das leis que regem sobre as áreas verdes urbanas, áreas de preservação permanente e uso e ocupação do solo urbano, é fundamental um estudo para o sistema de drenagem urbana, que forneça parâmetros básicos para estruturação desse sistema, uma vez que o planejamento do sistema de drenagem urbana proporciona melhorias nas questões ambientais, na saúde pública, melhora as condições de vida da população residente em áreas de risco, melhora o tráfego e preserva a condição das vias públicas, bem como, recupera áreas degradadas e mal ocupadas. “Área de preservação permanente – app: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.” Fonte: Código Floresta, lei nº 12.651/2012. Cap I; p.2, art 3º

Como referência e direcionamento sobre drenagem urbana, foi estudado o Manual de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, que possui fundamentos básicos de prevenção de inundações, onde fundamenta-se não apenas em planos e obras, mas também em medidas não estruturantes. Segue trecho que apresenta esses fundamentos: “O sistema de drenagem urbana e, portanto, de prevenção de inundações fundamenta-se não só em planos, projetos e obras, mas também em legislação e medidas não estruturais que compreendem: • Códigos, leis, regulamentos e normas sobre edificações, zoneamento, parcelamento e loteamento do solo e também medidas de controle sanitário e de preservação ambiental. • Fiscalização da administração pública nas áreas urbanizadas e edificadas, bem como planos de urbanização e renovação de áreas degradadas. • Declaração de utilidade pública e desapropriação de áreas ociosas ou assoladas por inundações frequentes.”

Esses fundamentos, apresentados acima, como medidas não estruturantes, baseiam-se em planos e leis para drenagem, visto, desta forma, que é importante ter um planejamento do sistema de drenagem e, ser implantado antes da bacia ser urbanizada, uma vez que, torna-se difícil estruturar essas medidas depois da bacia estar ocupada. O Manual de Drenagem e manejo de águas pluviais, aborda na página 19 sobre as vantagens de um planejamento de drenagem urbana, visto que existe uma melhoria desde a pavimentação e manutenção das ruas, melhoria do tráfego durante as chuvas, benefícios à saúde; meio ambiente e segurança urbana, até a melhoria e preservação das áreas de várzeas e áreas verdes. E, o Manual trabalha ainda com princípios voltados para o planejamento da drenagem que visam propor a combinação das medidas estruturais e não estruturais; como controle do escoamento superficial; adoção de medidas de recuperação de áreas de preservação permanente e de cobertura vegetal das bacias, desenvolvimento de critérios urbanísticos e paisagísticos que integre as obras de drenagem com o meio ambiente e a valorização dos córregos como elemento da paisagem urbana. “O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, considera impacto ambiental toda e qualquer alteração (de propriedade física, química e biológica do meio ambiente) causada por qualquer atividade humana, que direta ou indiretamente afetam a saúde, segurança e bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.” Fonte: Resolução Conama, nº 001/86, Art. 1º

Analisando as leis municipais, nota-se que nelas estão presentes artigos que buscam propor faixas de preservação ao longo dos cursos d’água, para garantir o perfeito escoamento

das águas pluviais. Além disso, são descritas as dimensões básicas para as faixas de preservação (que atualmente são 30 metros). Seguindo as leis municipais, existe grande preocupação relacionada a preservação dos córregos e áreas verdes/áreas de preservação, porém, o cenário atual é muito diferente. Todas as leis, em nível municipal, estadual e federal, buscam preservar os cursos d’água, de forma a não canalizar, mas sim, em torná-los em espaços públicos para lazer da população, bem como colaborar na paisagem da cidade e melhorar a qualidade de vida da mesma. Ou, quando a cidade não contempla dessas características, a busca é pela recuperação dessas áreas e recomposição da vegetação. Além das leis, existem por exemplo, os princípios fundamentais em busca da sustentabilidade, como a Declaração de Estocolmo e a Agenda 21, que buscam critérios e princípios que fornecem parâmetros para preservar e melhorar o meio ambiente humano. Percebe-se que, atualmente a grande necessidade das cidades está voltada para a sustentabilidade ou, recuperação dessas áreas que deveriam ser de preservação e utilização pública, mas que, de forma desordenada, foram ocupadas.

8.2. Área de estudo O estudo da área teve como base e preocupação as inundações que vem acontecendo há um tempo na cidade de Itápolis. Essas inundações acontecem devido à forma de ocupação e uso do solo, além da falha na legislação. As inundações são frequentes e causam muitas perdas para os cidadãos. Hoje, através de todos os levantamentos e estudos já feitos e de todas as possibilidades que existiriam para resolver esses problemas de drenagem urbana, a proposta de construção de um Parque Linear em toda a área inundável, seria a solução mais adequada. O projeto conceitual do Parque Linear implicará em desapropriações de residências e comércios que estão nessas áreas de risco, onde muitas edificações se encontram em cima do córrego e em canalizações, pois se faz necessário que haja 30 metros em cada lado do rio para as Áreas de Preservação Permanente - APP’s. (Legislação)

O pensamento de Parque Linear seria voltado para solucionar essas inundações, como medida estruturante; e também propor um espaço de lazer público e sim, dar condições melhores para essa parte da população que tanto perde quando ocorrem as chuvas/inundações. Para realizar o estudo da área de intervenção e área de parque, foi traçado um limite de área (que se encontra em traçado vermelho). Esse limite de área foi pensado de forma que abrangesse toda a área inundável da cidade. As extremidades são onde começam e terminam os pontos de transbordamentos. Em distâncias longitudinais, o parque é proposto para acontecer ao longo de 13 ruas.

Imagem 92: Trecho/ampliação do mapa da cidade de Itápolis mostrando a área de intervenção, área de inundação (em azul) e demarcação de App (em verde). Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

Através de levantamentos e pesquisas em relação ao espaço urbano, a importância das áreas verdes, bem como, dos parques urbanos, conclui-se que há demanda e pertinência para a proposta de projeto em questão. Durante o levantamento de informações da cidade, foi visto uma grande deficiência com relação à drenagem urbana. Deficiência esta que está relacionada à falta de áreas verdes / áreas de preservação ambiental (que são obrigatórias por lei), bem como, um grande percentual de impermeabilidade, ocasionada devido à forma inadequada de ocupação do solo urbano. Portanto, conforme visto ao longo deste, as áreas verdes (ou a falta delas) está vinculada a urbanização, a legislação e que a falta delas, causam transtornos urbanos para toda a população. Já que, as áreas verdes são importantes para a qualidade ambiental das cidades, pois assumem um papel de equilíbrio entre o assentamento urbano e o meio ambiente.

Imagem 93: Mapa da cidade de Itápolis com demarcação da área de intervenção Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

Conforme apresentado anteriormente, existem edificações de forma irregular que ocupam a área de preservação permanente e, para implantação do parque linear, bem como a recuperação da área de preservação permanente, serão necessários desapropriar essas edificações irregulares, conforme também previsto em Lei.

O trecho do mapa abaixo é um levantamento de lotes, onde foram destacados as construções comerciais, todas as edificações que estão de forma irregular, que portanto, devem ser desapropriadas e os lotes vazios. Esse mapa mostra a forma de ocupação dessa área, onde, ao longo dos 30 metros marcados (APP) não deveriam estar ocupados.

Imagem 94: Trecho/ampliação do mapa da cidade de Itápolis com demarcação das desapropriações (em vermelho), comércios (em amarelo) e lotes vazios (em azul). Em verde, a área que deveria ser de App. Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

Metodologia para elaboração do mapa Para a elaboração do trecho do mapa abaixo, foi trabalhado com o arquivo em DWG fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis. Para o levantamento das divisões de lotes, bem como, quais são comerciais e quais são lotes vazios, foi trabalhado o mapa com georeferenciamento através da ferramenta AutoCad e auxílio do Google Earth. Como parte da proposta de requalificação desta área, terá o projeto de parque linear, para solucionar os problemas de drenagem urbana, bem como, devolver uma área verde que deveria ter sido preservada. Além do projeto do parque, como medida estruturante, é necessário que uma lagoa de detenção seja prevista, já que somente o parque não será suficiente para solucionar as inundações. E, como estratégia paisagística para auxílio na contenção das cheias, será trabalhado com sistemas verdes³ ao longo da área de intervenção.

Em se tratando das desapropriações, deve-se propor uma nova área para o reassentamento dessa população. E também, trabalhar com as medidas não estruturantes; que envolvem a introdução de normas, regulamentos e novos índices urbanísticos para essa área; que visem o disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano. Abaixo, segue parte do mapa da cidade de Itápolis com as curvas de níveis. Através delas, tem-se a direção do escoamento das águas pluviais. Onde, é possível notar que esse escoamento se dá para a área marcada em azul (área esta que é de inundação), que por sua vez é completamente impermeável e ocupada por edificações, o que torna-se impossível obter uma infiltração dessa água no solo.

Imagem 95: Trecho do mapa da cidade de Itápolis com curvas de níveis Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

Metodologia para elaboração do mapa Para a elaboração do mapa acima, foi trabalhado com o arquivo em DWG fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis. Foi utilizado com a sobreposição de mapas já apresentados anteriormente, junto com o mapa topográfico da cidade. E, a área de inundação foi levantada através de todo o estudo e material pesquisado.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS Em uma análise preliminar da situação da drenagem urbana de Itápolis, realizada pela PREMAC, verificou que a somatória das condições existentes a saber, são: •

O relevo e formato das sub bacias concentram boa parte das águas da chuva para a região central;

•

A forma de ocupação das margens dos córregos, confina-os em canais estreitos;

•

A ausência de sistemas de galerias de águas pluviais. As condições apresentadas acima confirmam as informações que a PREMAC obteve

com a população, Prefeitura e SAAEI, que apontam a ocorrência dos transbordamentos dos cursos d’água e o alagamento das vias públicas, em função da intensidade e duração das chuvas. Analisando a situação da drenagem urbana no município, foi constatada a forma inadequada de ocupação das margens dos córregos, confinando os córregos em canais estreitos e consequentemente proporcionando inundações. Esses transbordamentos ocorrem devido às dimensões insuficientes das seções dos canais para o escoamento das águas pluviais nos períodos de chuvas intensas. Há primeiro momento, poderíamos considerar as medidas de controle de caráter estrutural e não estrutural, porém, de acordo com as referências estudadas, foi visto que as medidas estruturais por criarem uma falsa sensação de segurança, acabam permitindo a ampliação da ocupação das áreas inundáveis. E as medidas não estruturais são de difícil aplicação quando a bacia já está urbanizada.

No entanto, para a eficácia da aplicação das medidas não estruturais, deve haver principalmente uma mudança de postura da população para uma participação ativa, com relação ao uso do solo, direcionada ao controle; manutenção e fiscalização, para que as leis e regulamentos possam cumprir os seus objetivos. Contando com associações legitimadas na atuação da defesa do meio ambiente, a sociedade junto com o Ministério Público, pode exigir dos órgãos governamentais de fiscalização uma atuação de forma mais incisiva na manutenção de áreas a serem protegidas, como as reservas legais e as APP’s. Podemos então considerar as medidas estruturais e não estruturais apenas como possibilidades de solução, pois, como visto pelos estudos, elas ajudam, mas não resolvem por completo o problema da drenagem urbana. Portanto, consideramos que o correto seria a retirada dessas canalizações e as devidas desapropriações das construções em cima dessas canalizações. Pois, as construções acabam sendo mais uma barreira para as águas pluviais, onde não existindo passagem, transbordam e alagam as vias públicas e algumas edificações. Pensando na existência das desapropriações, podemos considerar que os córregos terão espaço e os canais serão abertos. Nessa hipótese, pode-se trabalhar com as desapropriações seguidas pela construção de parques, permitindo assim, que o leito do córrego tenha espaço livre e aberto. Levando em conta que as desapropriações não sejam substituídas por nenhuma outra edificação, mas sim, a construção ou revitalização do rio para a criação do parque, onde esse parque ultrapassasse toda a área inundável da cidade. Podemos levar em consideração os resultados positivos dos parques lineares, apresentados nas referências de projetos. Onde, as leituras de projeto nos permitem maior clareza dos resultados significativos. As cidades que aderiram os parques lineares tiveram grandes resultados no problema de drenagem, além de solucionar os problemas de inundações, criaram parques públicos para toda a população, proporcionando lazer e bem estar. Levando em consideração as desapropriações, famílias e comerciantes teriam que se alojar em outros locais. Como bom exemplo, tem-se o projeto do Rio Ressaca, onde houve o reassentamento de 250 famílias. Pode-se, inclusive, pensar em projetos habitacionais para o reassentamento dessas famílias, aproveitando dos vazios urbanos.

Mas, esse exemplo de projeto acaba sendo a longo prazo, devido às questões que devem ser trabalhadas e aprovadas. Portanto, em um primeiro momento pode-se amenizar o problema da drenagem urbana com alternativas mais rápidas e mais em conta. Posteriormente, pode-se pensar em trabalhar no projeto do parque linear. A priori, deve-se trabalhar com algumas medidas não estruturais para que auxiliem a amenizar as inundações, para que, posteriormente possa-se planejar o projeto. Pode-se considerar as seguintes medidas: ✓ Elaboração de uma legislação municipal, visando às desapropriações das construções que estão às margens dos córregos; como exemplo trabalhar com a transferência do potencial construtivo, que favorece as desapropriações, pois permite que em outra região seja transferido este potencial contributivo que pode ser vendido e, portanto, revertido em dinheiro ou construir em outro local sem pagar por isso; ✓ Realizar a limpeza dos córregos, para retirada de resíduos sólidos urbanos; ✓ Implantação de uma legislação municipal para construções, onde exista uma porcentagem mínima com relação à área total do terreno para área permeável e área verde; ✓ Incentivar os moradores a implantar sistemas de reuso de água pluvial; ✓ Para novos loteamentos, considerar que as construções sejam implantadas com um reservatório de detenção individual, visando o retardo do volume escoado da água pluvial; ✓ Propor ações educacionais e de sensibilização junto à comunidade sobre a importância da drenagem urbana para o saneamento ambiental; ✓ Realização de trabalhos de conscientização da população dos impactos ocorridos pelo lançamento inadequado de resíduos sólidos nas ruas. E para o parque, a proposta de projeto conceitual teve como base o levantamento da área de intervenção. A área, delimitada em 286.110,01 m², trabalha com uma sequência de 13 ruas longitudinais. Essa área é constituída basicamente por residências e comércios e, para melhor definição do programa de necessidades e estudo preliminar, esta área foi dividida em 3 trechos.

Esses trechos foram estudados visando os tipos de usos das edificações (residenciais, comerciais, institucionais), a população residente e que será atendida e a forma de utilização do espaço. TRECHO 01: O trecho 01 (A= 65.174,93 m²), que corresponde a delimitação da Avenida José Fortuna até a Avenida Dr. Eduardo Amaral Lyra; é composta por maior índice residencial e poucos comércios. A população residente é de maior índice classe alta e há uma variação entre população infantil, adulta e idosa. Esse trecho corresponde à uma área tranquila da cidade; os comércios são basicamente lojas para presente e móveis e outros como oficinas, loja de tintas e bicicletaria. TRECHO 02: O trecho 02 (A= 109.340,22 m²) corresponde a delimitação entre a Avenida Dr. Eduardo Amaral Lyra até a Avenida Florêncio Terra. A área é composta por maior índice comercial. A menor taxa, que corresponde à população ali residente, se trata de uma população classe média e classe média alta e há um índice mais elevado de idosos, se comparado ao trecho 01. Por se tratar de uma área mais comercial, o local é bastante movimentado ao longo de todo o dia. Os comércios existentes são dos mais variados: lojas de roupas, sapatos, relojoarias, móveis, fotografia, loja de tintas, drogarias, entre outros. TRECHO 03: O trecho 03 (A= 111.594,86 m²), delimitado entre as Avenidas Florêncio Terra e Regente Feijó, corresponde à uma área de maior utilização residencial. Há uma grande população idosa nessa área. E, o local é utilizado de forma tranquila, possuindo assim, menor trânsito e fluxo. O estudo da área e o conhecimento da população residente e trabalhadora fez-se essencial para melhor definição tanto do programa de necessidades quanto da proposta de requalificação, visto que, é importante conhecer para quem se está projetando e quais são os problemas e necessidades que cada local passa e necessita. A proposta é que a população daquela região sinta-se segura e protegida das inundações e que a cidade como um todo possa contemplar de uma cidade melhor estrutura e com uma nova configuração.

TRECHO 01

TRECHO 02 TRECHO 03

Imagem 96: Trecho do mapa da cidade de Itápolis com marcação da divisão dos trechos que foram delimitados para estudo da área. Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora.

O trecho do mapa acima, trecho este da área de intervenção, que foi dividido em 3 partes para melhor estruturação do estudo do parque. Divisão esta que foi primordial para melhor definição dos locais a serem escolhidos para implantação dos equipamentos.

Imagem 97: mapa da cidade de Itápolis com marcação das bacias hidrográficas e área de intervenção Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

No mapa acima, tem-se a demarcação e limite das bacias hidrográficas do município de Itápolis. São um total de seis bacias, sendo que quatro delas (bacias 01, 02, 03 e 04) são pertencentes à área de intervenção (como mostra a demarcação em vermelho). A área de intervenção abrange parte de cada bacia e, portanto, como será apresentado na sequência, foi proposto uma lagoa pluvial para auxiliar na retenção das águas durante períodos de cheia. Onde, foi necessário o mapa das bacias e o mapa com curvas de níveis para entender sobre o escoamento e sentido das águas.

Vazio urbano 01 = galeria comercial

Vazio urbano 02 e 03 = galeria comercial

Vazio urbano 04 = galeria comercial Lagoa Pluvial

Imagem 98: mapa da cidade de Itápolis com marcação dos vazios urbanos a serem utilizados para galerias comerciais e localização da lagoa pluvial Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

Para a localização e tamanho da lagoa pluvial, foi previsto através de dimensionamento, seu volume e metragem quadrada. Foi estudado a princípio, o volume e área para cada bacia. Segue: Bacia 01: 12.237,64 m³ ou 4.079, 21 m² Bacia 02: 23.204,20 m³ ou 7.734,73 m² Bacia 03: 45.647,20 m³ ou 15.215,73 m² Bacia 04: 66.898,05 m³ ou 22.299,35 m²

Como informado na página anterior, a área de intervenção abrange trecho de cada bacia hidrográfica e, portanto, foi considerado 1 lagoa pluvial que atenda a região estudada. A lagoa, demarcada no trecho do mapa acima (em cor azul), está com dimensão de 9.050,00 m² e seu volume8 em 27.150,00 m³. A localização da lagoa foi escolhida através da topografia, que favorece o escoamento das águas, está próxima ao córrego e por se tratar de uma metragem grande, foi escolhido uma quadra, de propriedade da Prefeitura Municipal. Local este, que conforme apresentado em mapas anteriores, possui algumas edificações a serem desapropriadas. E, como complemento para auxílio do escoamento das águas em períodos de cheia, é proposto ao longo da área de intervenção, os sistemas verdes (sistema este em que a lagoa pluvial está inclusa); que ajudam na infiltração da água, aumentam o tempo de escoamento e encaminha para os sistemas de retenção e detenção das águas. Os lotes marcados no mapa acima, de número 98, em cor roxa, são vazios urbanos em que serão implantados as galerias comerciais. Onde, a proposta é manter os comércios na mesma região em que estão localizados atualmente. Esses lotes estão no mesmo zoneamento. Segue descrição do zoneamento, bem como as medidas de cada lote. “Zona de uso misto – ZR3: destinada a habitação de grande densidade, comércio e serviço de pequeno, médio e grande porte, comércio e serviço específico e de bairro, estabelecimento de ensino. Altura das edificações não superior a 60 metros.” Fonte: Lei de zoneamento do município de Itápolis. LC 3364/2017

Taxa de ocupação: máximo 85% Taxa de permeabilidade: 10% Recuos – Frontal: 1,5m (residencial) ou Sem recuo (comercial) Lateral e Fundo: 1,5m METRAGEM DOS VAZIOS URBANOS Vazio 01: 1.552,20 m² Vazio 02: 720,75 m² Vazio 03: 472,68 m² Vazio 04: 433,33 m²

Cada vazio urbano corresponde a uma galeria comercial, que são 25 salas comerciais, conforme apresentado no programa de necessidades. A intenção é de que as galerias se permeiem ao longo da área, mantendo desta forma, a configuração existente. Reassentamento residencial Com relação as famílias a serem desapropriadas, totalizando 135 lotes (a=82.146,06 m²), a proposta é de um novo loteamento, principalmente por se tratar de uma área grande e os vazios urbanos da área de intervenção não serem suficientes para a metragem total. E, desta forma, fornecer um mesmo modelo de ocupação, de forma horizontal. Abaixo, mapa da cidade de Itápolis com a localização das áreas como proposta de reassentamento.

ÁREA 01 ÁREA 02

ÁREA 03

Imagem 99: Localização das áreas para reassentamento Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora

Descrição das áreas para reassentamento residencial ÁREA 01: 84.120,50 m² “Zona residencial de baixa densidade – ZR1: exclusivamente residencial, com habitações individuais, com no máximo 2 pavimentos e/ou 10 metros de altura. As demais atividades econômicas ficam restritas às áreas de corredor diversificado que circundam os bairros componentes desta zona.” Fonte: Lei de zoneamento do município de Itápolis. LC 3364/2017

ÁREA 02: 89.717,78 m² “Zona residencial de média densidade – ZR2: exclusivamente residencial, com habitações individuais, com no máximo 2 pavimentos e/ou 10 metros de altura. As demais atividades econômicas ficam restritas às áreas de corredor diversificado que circundam os bairros componentes desta zona.” Fonte: Lei de zoneamento do município de Itápolis. LC 3364/2017

ÁREA 03: 82.220,56 m² “Zona residencial de média densidade – ZR2: exclusivamente residencial, com habitações individuais, com no máximo 2 pavimentos e/ou 10 metros de altura. As demais atividades econômicas ficam restritas às áreas de corredor diversificado que circundam os bairros componentes desta zona.” Fonte: Lei de zoneamento do município de Itápolis. LC 3364/2017

A escolha das áreas se deu, além da busca por metragens compatíveis, a localização, devido ao valor do solo. Onde, o local dessas áreas se trata de uma região nobre da cidade, circundada por excelentes bairros. Sabendo-se que, o valor do solo de uma área nobre é o mesmo, senão superior, ao valor do solo de uma área central. A proposta principal da intervenção é de que além do córrego e ciclovia, o parque se permeie pela área de intervenção, conseguindo desta forma, atender vários pontos da cidade. Os ambientes, pensados para atender à toda população, traz também espaços para descanso. Espaços esses que buscam lazer e atividades para idosos, crianças, uma academia ao ar livre, um espaço canino (onde os pet’s com seus tutores possam interagir com atividades e brincadeiras com segurança), um espaço destinado à cultura (voltado para comemorações e apresentações), além de espaços para leitura, descanso e contemplação. A lagoa pluvial, utilizada para auxiliar na contenção das cheias, será em tempo contínuo, um lago com vegetações e animais. As galerias comerciais, permeadas pela área de intervenção, auxilia na distribuição dos usos e traz, desta forma, grande circulação.

A ideia é manter 4 avenidas que cortam o parque para que a população possa utilizar mais dos espaços públicos com tranquilidade e, como consequência, poder caminhar e contemplar de uma cidade mais arborizada e agradável. Melhorando, desta forma, a qualidade de vida das pessoas.

Academia

Leitura e Descanso

Espaço Canino

Ciclovia

Contemplação

Espaço Cultura

Parque Infantil

Lagoa Pluvial

Parque do Idoso

Contemplação

Espaço Cultura

Imagem 100: Proposta de intervenção – Projeto Conceitual do Parque Linear Fonte: Mapa da cidade fornecido pela Prefeitura Municipal de Itápolis, adaptado pela autora de acordo com a necessidade projetual

Acompanhar o sofrimento de uma população a cada dia de chuva e o agravamento do problema, ano após ano, foram os principais questionamentos que influenciaram para a escolha do tema. A busca pelo conhecimento do problema fez entender seu enraizamento e que, na maioria dos casos, está vinculado com uma urbanização errada e com a falta de planejamento. O que motivou buscar uma intervenção foi a necessidade gritante da cidade a cada período chuvoso. Sabendo – se que, existem muitas cidades e muitos projetos que buscam

correções para os problemas urbanos propondo melhorias nos seus rios, abrindo – os e devolvendo – os para a cidade e seus habitantes. Visto que, os rios devem fazer parte da vivência e desenho das cidades. E, partindo deste princípio, recuperar áreas verdes, trazendo permeabilidade ao solo e auxiliando na infiltração da água. A busca por essas correções vem em conjunto a proposta de parque linear, que acontecerá ao longo da área inundável, abrindo o córrego, trazendo espaços verdes e locais para atividades e recreações. Fazendo acontecer, desta forma, que uma área de enchentes e percas se torne uma área ambientalmente correta e traga melhorias na qualidade da vida urbana dessa população. A preocupação em conhecer cada trecho da área de intervenção, traz consigo uma necessidade de implantar em cada local, equipamentos necessários para aquela população. Onde, consiga atender toda uma área sem grandes distâncias. Conclui-se que, o cerne da proposta para a requalificação urbana é a busca pela solução para as inundações. E que, partiu-se, através de fundamentações, a buscar pela correção da área como um todo.

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O problema das enchentes e das inundações no espaço urbano muito se relaciona com o crescimento desordenado das cidades. Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/enchentes.htm Depois da revitalização em Seul. Disponível em: mundopossivel.wordpress.com Imagens de projetos de Olmsted. Disponível em: www.nycgovparks.org Crescimento e favelização das cidades. Disponível em: www.planetasustentavel.abril.com.br Informações sobre o projeto www.setur.piracicaba.sp.gov.br

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ANEXOS Comentários do pesquisador a respeito de mudanças ocorridas em relação ao projeto aprovado (número de sujeitos, devolutivas, métodos, outros). Ao longo da pesquisa houve um aprofundamento sobre o tema, sua diversidade e complexidade, porém não ocorreram mudanças em relação ao projeto aprovado e ao projeto final. Os objetivos e metodologia elaborados foram acompanhados, bem como o tema. Houve uma readaptação no sumário de acordo com a pesquisa elaborada e o relatório parcial. Além de apresentar, nesta etapa final, a proposta de projeto conceitual para a área de estudo.

Publicações XII Congresso de Iniciação Cientifica UNIARA, 2017. Apresentação em painel realizada no dia 09/11/2017, seção VIII, das 19:30 às 21:30. Inscrição de número 29832.

Araraquara, Julho de 2018