AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE São Paulo – 18 de abril de 2013
O Brasil é o único país
com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde
A dimensão do SUS
BRASIL
SP
3,7 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano* 1 bilhão* 141 milhões* 500 milhões de consultas médicas/ano* 11 milhões de internações/ano* 2,5 milhões* 28 milhões de doses* 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS 37,5 milhões de procedimentos oncológicos (2010-2012) 9 milhões (2010-2012) Maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo
* dados de 2012
3
Grandes Feitos SUS - ODM 4 e 5 Menos óbitos maternos 1.719 em 2010
(-6,2%)
1.612 em 2011 1.231* em 2012
Melhor investigação Óbitos MIF investigados: 74,6% em 2010
82,1% em 2011
Mortalidade Materna Reduziu a RMM em 14,6% na década 2000-2010.
Entre 2010 e 2011 redução
de 8,6%
Mortalidade infantil Reduziu a TMI em 44%* de 2000 a 2011 TMI Brasil 2000: 27,4/mil n.v. TMI Brasil 2010: 16/mil n.v. TMI Brasil 2011: 15,2/mil* n.v.
São Paulo Taxa de Mortalidade Infantil: 11,4/mil
n.v.** 2011 Redução de 34,5% da TMI(2000-2011)
(Fontes: Sistema de Informações sobre Mortalidade e Painel de Mortalidade Materna/MS – * dados preliminares ** projeção)
Grandes Feitos SUS – ODM 6 Malária 2005-2011: Casos diminuem mais de 50%
Tuberculose 2000-2010: incidência diminui 28%
AIDS 2000-2011: Queda de 12% no coeficiente de
mortalidade por 100 mil habitantes.
70% dos pacientes com AIDS, que recebem medicamentos pelo SUS, apresentam cargas virais indetectáveis, ou seja, estão vivendo cada vez mais.
Hanseníase 2001-2011: coeficiente de detecção reduziu 34%.
IDSUS Índice de Desenvolvimento do SUS - Avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no País. - Além de dar maior transparência à oferta e à situação dos serviços de saúde, é instrumento de monitoramento e avaliação para tomada de decisões.
Os gestores cedem os dados da saúde pública local
O IDSUS vai de 0 a 10, com peso maior que o de efetividade
Os bancos de dados nacionais agregam as informações O Ministério reúne os dados e analisa os números considerando fatores como população, perfil socioeconômico, mortalidade infantil, partos normais, entre outros
IDSUS Índice de Desenvolvimento do SUS Agrupamento dos municípios por semelhança
IDSE: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico ICS: Índice de Condições de Saúde IESSM: Índice de Estrutura do Sistema de Saúde do Município
IDSUS Seis grupos
Índice de Desenvolvimento do SUS homogêneos de municípios – São Paulo - 2010
Grupo Homogêneo
IDSUS Índice de Desenvolvimento do SUS
Faixas de Notas IDSUS 2007-2010 – São Paulo Faixas de notas do IDSUS 2007- 2010 Grupos Homogêneos 1 2 3 4 5 6 Todos grupos Nº mun. nas faixas do IDSUS
2,5 a 3,9 0,0% 0,0% 1,1% 0,0% 0,5% 0,0% 0,6%
4 a 4,9 0,0% 8,3% 20,7% 25,0% 5,9% 3,7% 10,1%
5 a 5,9 33,3% 54,2% 45,8% 50,0% 33,1% 18,5% 36,9%
6 a 6,9 66,7% 33,3% 27,4% 25,0% 44,4% 70,4% 40,5%
7 a 7,9 0,0% 0,0% 4,5% 0,0% 15,6% 7,4% 11,3%
8e+ 0,0% 4,2% 0,6% 0,0% 0,5% 0,0% 0,6%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
4
65
238
261
73
4
645
Fonte: CGMA/DEMAS/SE/MS
Municípios SP Qte nos grupos % pop. SP 6 34,8% 24 21,1% 179 32,4% 4 0,6% 405 10,7% 27 0,5% 645 41.252.160
IDSUS Índice de Desenvolvimento do SUS
Faixas de notas – São Paulo – 2010
O Ministério da Saúde ajudando os municípios a mudar o IDSUS Tempo de Saúde Diminuição do tempo de espera
UBS
Farmácia Popular
UPA
S.O.S. Emergências
PMAQ
Mutirões
Cuidado Especial Saúde da mulher, crianças, pessoas com deficiência, usuários de crack
Rede Cegonha Câncer Vacinação infantil
Gestão Otimização de recursos para evitar desperdícios
Repasses a estados e municípios Avaliação do atendimento no SUS Produção de medicamentos e vacinas
PMAQ - 2012 Brasil 17,5 mil Equipes de At. Básica em 4 mil municípios Censo PMAQ: 17 mil profissionais e 67 mil usuários entrevistados
16.938 equipes certificadas, em mais de 70% dos municípios brasileiros, habilitados a receber incentivos PMAQ.
R$ 85 mi/mês transferidos aos municípios que aderiram
São Paulo 2.328 Equipes de Atenção Básica participantes 1.945 Equipes de Atenção Básica certificadas 7.596 Usuários entrevistados Portal do Gestor: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq
PMAQ 2013
São Paulo Modalidade
Adesão
Equipes de Atenção Básica Equipes de Saúde Bucal e Centros de Especialidades Odontológicas Núcleo de Atenção à Saúde da Família
4.618
2.621 306
90% dos municípios de São Paulo aderiram ao PMAQ 2013 (N= 583)
PMAQ 2013
São Paulo Recurso aumenta de acordo com a qualidade do atendimento R$ 220,5 milhões, podem chegar a
R$ 448,6 milhões anuais Modalidade Equipes de Atenção Básica Equipes de Saúde Bucal e Centros de Especialidades Odontológicas Núcleo de Atenção à Saúde da Família Total
2013 (R$) (abril-dezembro) 239,4 milhões
359 milhões
54,3 milhões
81,6 milhões
5,3 milhões
8 milhões
299 milhões
448,6 milhões
Anual (R$)
Banda Larga para as UBS O Plano
Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à internet, até 2014,
a 100% das UBS com equipes aderidas ao PMAQ, o que corresponde a um universo de 14 mil UBS.
Ações 2013: Ministério das Comunicações - duas atas de registro para contratação dos
pontos de internet (Satélite e Terrestre) Ministério da Saúde - adesão a essas atas e contratação dos serviços. Será exigida uma velocidade mínima para rodar os sistemas
Prontuário Eletrônico, Telessaúde e Cartão SUS - atas de registro nacional de preços para compra de computadores
R$ 45 milhões/ano
e-SUS AB O e-SUS Atenção Básica passa a trabalhar com informações individualizadas pelo Cartão Nacional de Saúde, qualificando o cuidado e melhorando o acompanhamento das ações de saúde. Os municípios podem baixar o programa gratuitamente no site: http://dab.saude.gov.br/portaldab/
UBS
Unidade Básica de Saúde
Brasil (2011-2012) CONSTRUÇÃO 4.604 propostas aprovadas em 2.255 municípios, 1.220 estão em obra e 913 já foram concluídas AMPLIAÇÃO 5.674 propostas aprovadas em 2.326 municípios. 877 estão em obra e 168 já foram concluídas REFORMA 5.483 propostas aprovadas em 1.862 municípios. 1.358 estão em obra e 1.281 já foram concluídas
R$ 3 bilhões até 2014 100% das UBS foram recenseadas
UBS
Unidade Básica de Saúde
São Paulo (2011-2012) CONSTRUÇÃO 519 propostas aprovadas em 220 municípios, 114 estão em obra e 63 já foram concluídas AMPLIAÇÃO 427 propostas aprovadas em 211 municípios. 81 estão em obra e 25 já foram concluídas REFORMA 696 propostas aprovadas em 244 municípios. 180 estão em obra e 183 já foram concluídas
R$ 284,3 milhões investidos 100% das UBS foram recenseadas
UBS
Unidade Básica de Saúde
Adesão ao Requalifica UBS - 2013 Panorama do Estado de São Paulo 341 municípios aderiram ao Requalifica UBS em 2013 850 propostas cadastradas, sendo: 335 propostas de construção 174 propostas de ampliação 341 propostas de reforma
Mais R$ 258 milhões até 2014
Adesões abertas até 30/04: http://dab.saude.gov.br/portaldab/index2.php
UBS
Unidade Básica de Saúde
Amparo/SP: Construção Antes
Depois
UBS
Unidade Básica de Saúde
Itapecerica da Serra/SP: Reforma Antes
Depois
UBS
Unidade Básica de Saúde
Biritiba-Mirim/SP: Ampliação Antes
Em obras
Brasil 123 UPA 24h em funcionamento em 2010
274 UPA 24h em funcionamento (fev/2013) com capacidade de: 90,7 mil atendimentos/dia 2,7 milhões de atendimentos/mês.
Acesso e qualidade no atendimento 97% dos problemas são resolvidos na própria UPA24h, reduzindo a lotação dos Prontos Socorros
Incentivo Qualidade: Dobrar apoio no custeio
São Paulo 2010: 15 UPA 24h em funcionamento Fev/2013: 53 UPA 24h em funcionamento e 116 UPA 24h habilitadas para construção
Seleção 2013 São Paulo: 31% das construções e 48% das ampliações
Investimento de R$ 288,6 milhões Incremento no custeio anual de R$ 334,3 milhões Apresentar projetos completos até 08 de maio
UF Construção Ampliação AC 2 AL 3 2 AM 1 AP 1 BA 11 5 CE 6 ES 4 GO 13 MA 9 4 MG 7 6 MS 2 MT 7 1 PA 11 PB 9 PE 8 5 PI 2 PR 10 3 RJ 6 RN 3 RO 2 RR 1 RS 11 4 SC 3 1 SE 7 5
SP
63
35
TO BR
5 205
73
Seleção 2013
Mais Médicos, Com Mais Qualidade, Mais Perto da População Para melhorar a Saúde no Brasil, precisamos de mais médicos com maior qualificação para atuar em todas as regiões do país
Desafios: Mais médicos, mais qualidade, mais perto da população Peru Chile
Médicos por 1.000 habitantes 0,9 Estados Unidos 2,4 1,0
Reino Unido
2,7
Paraguai
1,1*
Austrália
3,0
Bolívia
1,2*
Argentina
3,2*
Colômbia
1,4*
Itália
3,5
Equador
1,7
Alemanha
3,6
Brasil
1,8
Uruguai
3,7
1,9*
Portugal
3,9
México
2,0
Espanha
4,0
Canadá
2,0
Cuba
6,7
Venezuela
Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 *Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011
Médicos graduados no exterior atuando nos países PAÍS
% DE MÉDICOS GRADUADOS NO EXTERIOR DO TOTAL DE REGISTRADOS
ESTADOS UNIDOS
25.9% ¹
INGLATERRA
37% ²
AUSTRÁLIA
22,8% ¹
CANADÁ
17,9% ¹
BRASIL
1,79% ³
Fontes: ¹ OECD, 2009 ² Reino Unido, General Medical Council, 2011 ³ Conselho Federal de Medicina, 2011
Total de admissões, total de desligamentos, saldo, admissões por 1º emprego, e vínculos ativos em 31/12 de médicos, por ano. Brasil, 2003 a 2011 1º Emprego
Vínculos ativos em 31/12
Egressos de medicina
8.965
10.650
203.787
8.498
34.987
8.982
12.050
210.733
9.113
55.944
39.757
16.187
15.345
226.021
9.339
2006
59.019
45.290
13.729
15.943
235.191
10.004
2007
61.639
49.057
12.582
15.286
254.056
10.381
2008
67.749
57.389
10.360
17.865
261.558
10.133
2009
74.454
59.818
14.636
21.645
277.440
10.825
2010
75.070
59.360
15.710
19.361
280.426
11.881
2011
71.625
63.134
8.491
18.722
282.127
12.982
Acumulado
548.930
439.288
109.642
146.867
-
93.156
Ano
Total de admissões
Total de desligamentos
Saldo admissões e desligamentos
Admissões por
2003
39.461
30.496
2004
43.969
2005
A diferença entre admissões de primeiro emprego e egressos foi de 53.711. Neste período o mercado de trabalho formal foi bastante dinâmico em receber a oferta de médicos, isso sem contarmos os autônomos, proprietários em consultórios, clínicas e cooperativas.
Médicos/hab. em São Paulo São Paulo tem 2,38 médicos para cada 1.000 habitantes
Fonte: CREMESP, 2012
Médicos em São Paulo por Região de Saúde
Médicos - ações do Governo Através da parceria com MEC, estados e municípios, o MS amplia incentivos
-Desconto na dívida do FIES para os profissionais que trabalham onde o SUS precisa
-Provab: Incentivo, na prova residência, para quem
trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior - Abertura de novas vagas de residência nos estados e especialidades prioritários - 4 mil vagas até 2014. Em 2012, o MS disponibilizou financiamento de 1,6 mil novas bolsas de residência médica para 2013. - Abertura de 2,4 mil novas vagas até 2013 em cursos universitários de medicina: 1,6 mil vagas em universidades públicas e 800 em faculdades particulares
SP - 220 novas vagas em cursos de medicina (2011/2012)
Mais Médicos Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica -
maior programa de interiorização de médicos MS e MEC: especialização e bônus em seleção de residência médica 2012: 381 médicos; 350 obtiveram conceito satisfatório para recebimento de pontuação de 10% nas provas de admissão para residência 2013.
2013: 3,9 mil médicos atuando na Atenção de Básica em 1,3 mil municípios desde de 1º/março.
4,3 mil médicos nas periferias e cidades do interior
Mais Médicos SP: 25 médicos em 2012 e 191 médicos em 93 municípios no ano de 2013 UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT
Médicos bolsistas PROVAB 10 95 37 8 483 690 19 88 177 151 419 12 26
UF PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Médicos bolsistas PROVAB 90 195 349 121 84 153 139 26 10 127 116 64 191 15
Mais Médicos Provab 2013 – SP
Atenção ao Câncer TEMPO DE SAÚDE
Ampliação do investimento federal, de R$ 1,9 bilhão em 2010 para
R$ 2,4 bilhões em 2012 Aumento de 13% nos procedimentos, de 10,5 milhões em 2010 para
R$ 11,8 milhões em 2012 Inclusão de 11 novos cirúrgicos na tabela do SUS
procedimentos
Triplicado o valor pago para diárias de internação para quimioterapia de leucemias agudas/crônicas.
Atenção ao Câncer Brasil
São Paulo
Mamografias de rastreamento 2012
4,4 milhões
1,3 milhões
Exames papanicolau na faixa etária prioritária de 25 a 64 anos no ano de 2012
8,6 milhões
2 milhões
Procedimentos de quimioterapia 2012
2,6 milhões
715 mil
9 milhões
2,5 milhões
Novos centros de radioterapia
41
10
Ampliação de centros de radioterapia
39
9
Procedimentos de radioterapia 2012
2010-2012 BRASIL - Aumento de 14,9% em quimioterapia e de 15,6% em radioterapia SP - Aumento de 13,2% em quimioterapia e de 12,6% em radioterapia Dos 1.535 mamógrafos existentes, 99,5% estão pleno funcionamento.
Investimento de 505 milhões na abertura e ampliação de centros de radioterapia para reduzir desigualdade no acesso a tratamento do câncer
Mutir천es Brasil Cirurgias eletivas 2010: 1,76 milh천es 2012: 2,1 milh천es
Cirurgias de Catarata 2010: 348 mil 2012: 466 mil
S찾o Paulo Cirurgias Eletivas
Cirurgias Cataratas
2010
433.252
73.762
2012
504.114
93.971
Santas Casas e Hospitais Beneficentes
Filantrópicos correspondem a 24,8% dos hospitais 34,5% dos leitos SUS e 50% das internações (Março/2013)
Em mar/12, MS e BNDES ampliaram o crédito para hospitais filantrópicos: Valor total da linha de crédito passou de R$ 2 bilhões para
R$ 2,5 bilhões Prazo de pagamento passou de 6 para 10 anos Taxa de juros caiu de 13,5% para 10% ao ano
SP – de 237 pedidos de certificação de filantropia, 219 hospitais tiveram pedido
deferido
Portaria 100% SUS (mai/12) 70,5 milhões/ano Incentivo de 20% no teto de Média-Alta Complexidade para unidades com 100% de seus serviços de saúde destinados exclusivamente ao SUS
Evolução do valor do IAC para hospitais contratualizados, filantrópicos e de ensino. Brasil, 2008 - 2012. 1.200,0 1.000,0
Repasse IAC, em milhões de
968,6
reais
800,0
616,1
600,0 400,0 200,0
347,0
395,8
395,8
395,8
108,1
124,2
124,2
124,6
2007
2008 Brasil
2009
310,1 187,7
2010 2011 São Paulo
IAC - Incentivo à Contratualização Fonte: Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas – MS/SAS/DRAC/CGCSS
2012
UF AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RS SC SE SP TO Total
Hospitais Contrat. 1 8 1 1 38 29 34 17 6 123 17 9 9 8 14 5 46 48 1 1 81 35 8 161 1 702
*Hospitais inseridos nos Programas de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e de Reestrutuação e Contratualização dos hospitais Filantrópicos.
Distribuição dos hospitais filantrópicos* contratualizados por UF, Brasil, 2013
SP - 383 hospitais filantrópicos, 161 contratualizados (42%) Fonte: CGHOSP/DAE/SAS/MS – 08/04/13
Estabelecimentos hospitalares filantrópicos com incentivo 100% SUS e investimentos na estruturação Estabelecimentos hospitalares filantrópicos com incentivo 100% SUS, 2013. UF
Nº DE HOSPITAIS
INCENTIVO ANUAL (R$)
São Paulo
11
29,3 milhões
BRASIL
60
83,4 milhões
Investimentos na estruturação de unidades privadas sem fins lucrativos no SUS, 2011 - 2012
Brasil - 1.920 entidades beneficiadas
São Paulo - 600 entidades beneficiadas - 31,3% do total Fonte: CGHOSP. Dados até março/2013. 43
Repasses Fundo a Fundo, Média e Alta Complexidade e Hospitais Filantrópicos – SP (Estado e municípios) Repasses, 12,0
em bilhões
10,0
de reais 9,2
8,6
8,0
10,2
6,8
7,3
7,3
6,0 4,0 2,0
2,8 1,6
3,0
3,1
0,8 1,3
2,6 2,0
0,0 2002 Fundo a Fundo
2010 2011 2012 Média e Alta Complexidade
2013 (até 16/4) Filantrópicos
Reajustes Tabela SUS 2011-2013
2011 - 96 procedimentos reajustados em média 18% 2012 - 164 procedimentos reajustados em média 24,8% 2013 - 63 procedimentos reajustados em média 77,6%
Acesso a Medicamentos
Remédio de graça para hipertensão, diabetes e asma Em dois anos, cinco vezes mais pessoas atendidas por mês De 15 mil para 25,9 mil farmácias (mar/2013) - SP: 5,5 mil farmácias Redução das internações por diabetes
ASMA Medicamentos gratuitos desde junho/2012, 532,7 mil pessoas beneficiadas.
Somente em março, foram 127,1 mil pessoas beneficiadas, o que significou um aumento de 162% comparado ao último mês antes da gratuidade SP: 91,8 mil beneficiados desde o início da gratuidade; 21,5 mil em março, aumento de 160%
Remédios de hipertensão e diabetes: pessoas atendidas/mês 3,6 milhões Jan/12
4,8 milhões Mar/13
SP: 1,2 mi
SP: 901 mil 853 mil Jan/11
SP: 235,2 mil
14,4 milhões de pessoas beneficiadas desde o início da gratuidade de remédios de hipertensão e diabetes SP: 3,4 mi beneficiados desde o início da gratuidade
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo 64 parcerias formalizadas 63 produtos acabados, sendo 54 medicamentos , 5 vacinas, 4 produtos para saúde e 1 Pesquisa & Desenvolvimento 23 grupos terapêuticos 58 parceiros envolvidos, sendo 16 laboratórios públicos e
42 privados Uso Total do Poder de Compra da Saúde:
R$ 5,9 bilhões/ano em compras públicas R$ 2,8 bilhões/ano a economia média estimada US$ 2,3 bilhões/ano a economia de divisas esperada
Inovação
no SUS
Alta de
380%
no investimento em
pesquisa nos próximos quatro anos
R$ 1,5 bilhão
de investimentos
até 2014
Tenofovir Tacrolimo Quetiapina Boceprevir Clozapina Telaprevir Olanzapina Vacinas novas (3) Donepezila Micronutrientes Rivastigmina Espirais de Platina Darunavir Toxina Botulínica* (para aneurisma) Aparelho auditivo Pramipexol* Galantamina - para Alzheimer Medicamentos negligenciados - Malária e Leishmaniose: Cloroquina, Anfotericina Liposomal *em fase de aquisição
Inovação
no SUS
Para Diabetes • Insulina: Retomada da produção nacional e 1º biológico com patente brasileira. Para Câncer • Imatinibe – diagnóstico molecular prévio ao uso 1º fármaco oncológico fabricado no Brasil. Farmanguinhos/Fiocruz, Instituto Vital Brasil e 5 empresas privadas. Para hepatite crônica • Bocepravir e Telaprevir Etanercepte: registro de 1º biológico para produção nacional – EMS
Inovação
no SUS
Acordo entre Instituto Butantan e
Hemobrás para gestão, produção e inovação em hemoderivados
R$ 60 milhões só nesses 2 anos. Nos anos anteriores foram R$ 4,8 milhões
FURP – R$ 400 milhões nesta gestão Na gestão anterior foram R$ 20 milhões
Butantan – R$ 500 milhões de previsão de aumento
E n達o vamos parar!
Melhorar sua vida, nosso compromisso