ALGUMAS LEIS E PROJETOS ESTADUAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER DEPUTADO ESTADUAL
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Economia Solidária
Lei nº 15.110/2013
Dia dos Comunicadores no Serviço Público
Projeto de Lei nº 777/2015
Institui o “Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação Jornalistas no Serviço Público”
Programa de incubadoras
Projeto de Lei nº 682/2006
Institui o Programa “Incubadora de Empresas e Cooperativas” no Estado de São Paulo”.
Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
Projeto de Lei nº 244/2005
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, regulamentando o Artigo 269 da Constituição Estadual.
Participação do cidadão no processo orçamentário Referendo, plebiscito e leis de iniciativa popular
PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL
nº 25/2006 Proposta de Emenda à Constituição
16/2005
Institui o dia Estadual da Economia Solidária.
Estabelece a participação dos cidadãos no processo legislativo orçamentário. Inclui parágrafo ao artigo 24 da constituição do Estado de São Paulo
DEPUTADO ESTADUAL
INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE PÚBLICO
Conheça o conteúdo dessas e de outras leis no site www.deputadocarlosneder.com.br ou entre em contato (11) 3105-5632
CONSELHOS GESTORES NA SAÚDE facebook.com/deputadoneder - youtube.com/13999Neder twitter.com/DeputadoNeder - flickr.com/carlosneder
VOCÊ SABIA?
Ficam instituídos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde no Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo, inclusive naquelas vinculadas às Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras, de caráter permanente e deliberativo, destinados ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas públicas e das ações de saúde, em sua área de abrangência.
•Economia Solidária •Democracia Direta e Participativa •Prevenção de Violência nas Escolas
Em defesa da Cidadania Ativa! As iniciativas do mandato parlamentar que tratam de inclusão social, economia solidária e controle público estão a serviço da participação da população e da qualidade das políticas públicas. São propostas que resultam das lutas históricas dos trabalhadores por outro tipo de sociedade, especialmente nos movimentos sociais e entidades que defendem ações inovadoras em programas de economia solidária, educação pública, cultura de paz, direitos das crianças, adolescentes e trabalhadores, trazendo associadas amplas demandas por direitos humanos e cidadania ativa. No caso da educação, por exemplo, nossa luta é pela gestão democrática, para que a escola seja solidária, inclusiva e respeite os direitos de sua comunidade e da sociedade. São leis municipais e estaduais que favorecem a gestão participativa e compartilhada. Exemplos disso são as leis de Carlos Neder que tratam dos conselhos de escolas, parques e unidades de saúde. Todas procuram cumprir função educativa para o surgimento de novas lideranças, que atuem de maneira autônoma, coletiva e crítica. É o caso do apoio a políticas públicas e sociais que respeitem o meio ambiente e sua sustentabilidade. Propostas inovadoras que podem ser conhecidas em nossos endereços na internet. Elas demandam vontade política e ação articulada entre diferentes níveis de governos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, meios de comunicação e sociedade para que se tornem realidade. Conheça algumas dessas leis e projetos de Carlos Neder
ALGUMAS LEIS E PROJETOS MUNICIPAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER Organização dos Conselhos Gestores no SUS
Lei nº 13.325/2002
Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde.
Conselhos nos Parques Municipais
Lei nº 15.910/2013
Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques.
Conselhos Gestores nos CEUs
Lei nº 14.662/2008
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs.
Criação do CRECE
Lei nº 16.213/2015
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07.
Feiras de Econ. Solidárias - ECOSOL
Lei nº 14.731/2008
Institui a Feira Municipal de Economia Solidária - ECOSOL e às Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS.
EDUCOM
Lei nº 13.941/2004
Institui o Programa “EDUCOM – nas ondas da Educomunicação.
Violência nas escolas
Lei nº 13.096/2000
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.
Destinação de espaço físico nas escolas municipais e CEUs para a comunidade
Projeto de Lei nº 768/2007
Fórum Suprapartidário São Paulo - Sustentável
RESOLUÇÃO MUNICIPAL
nº 05/2012
Garante a destinação de espaço físico nas escolas municipais e nos centros de educação unificada as entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação, lazer e recreação. Dispõe sobre a criação de Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, e dá outras providências.
Quem é Carlos Neder? Carlos Neder é médico formado pela USP e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Filiado ao PT desde a sua fundação, é deputado estadual. Foi secretário municipal de saúde de São Paulo (1990-1992) e vereador na capital paulista a partir de 1997. Na Câmara Municipal, aprovou mais de 60 leis, entre elas o Banco do Povo, Educomunicação, Prevenção de Violência nas Escolas, Conselhos Gestores do SUS, dos Parques e dos CEUs e de fortalecimento dos Conselhos de Escola. Criou o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. Na Assembleia Legislativa, Carlos Neder criou o Fórum em Defesa do SUS e da Seguridade Social. Também é de sua autoria, entre outras, a lei que cria a política de acolhimento aos cidadãos na saúde e da lei que institui o Quesito Cor nos bancos de dados estaduais. Coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas que atuam no estado de São Paulo. Como fiscalizador do Executivo, investigou e denunciou o escândalo nas licitações para compra de frango para a merenda escolar, funcionários fantasmas e fraudes no Detran-SP. Propôs CPIs para apurar o fechamento do Hospital Sorocabana e irregularidades nos contratos entre o Poder Público e a SPDM. O deputado Carlos Neder é um dos representantes da Assembleia Legislativa na Comissão de Fiscalização dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais que atuam no estado.”