MODALIDADES DE GESTÃO NO SUS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Carlos Neder
17ª Conferência Municipal de Saúde de SP SUS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA IPIRANGA – 01/9/13
Carlos Neder
I – DOCUMENTO NORTEADOR DA CONFERÊNCIA
• O Município e a Região Metropolitana • Desafios de uma cidade como São Paulo • Rede de atenção acolhedora • Integração e intersetorialidade nas ações • Articulação com a União e o estado: princípios e diretrizes do SUS
DOCUMENTO NORTEADOR DA CONFERÊNCIA
• Qual Modelo (de Assistência, de Saúde)? • Estratégia do Ministério da Saúde • Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde e suas contradições • Papel dos municípios. Retomada da municipalização em São Paulo? • Redes de assistência e linhas de cuidado
DOCUMENTO NORTEADOR DA CONFERÊNCIA Programa de governo Fernando Haddad • Prioridade à atenção básica resolutiva: UBS Integral (ESF, pronto-atendimento, UBS) • Rede Hora Certa (especialidades, exames de imagem, cirurgias ambulatoriais) • Urgência e emergência (UPAs, SAMU) • Atenção hospitalar, reabilitação, domiciliar, retaguarda social
DOCUMENTO NORTEADOR DA CONFERÊNCIA • Ciclos de vida • Saúde do trabalhador, condições de trabalho e carreiras • Saúde mental, saúde da população negra, saúde da pessoa com deficiência e DST/HIV/Aids • Vigilância em saúde • Nova abordagem da saúde
DOCUMENTO NORTEADOR DA CONFERÊNCIA EIXOS I. Efetiva implementação do SUS 100% com qualidade, acesso e acolhimento na atenção básica, média e alta complexidade II. Política de saúde na intersetorialidade, segundo os princípios do SUS: integralidade, universalidade e equidade III. A participação no controle social como cidadania
DOCUMENTO NORTEADOR DA CONFERÊNCIA EIXOS IV. Gestão do SUS: financiamento, modelo de gestão, sistema de saúde do trabalhador, educação em saúde e política de recursos humanos. • Cuidando de Quem Cuida V. Políticas de Saúde da Mulher e do Homem com acesso, acolhimento e humanização. • Implementação dos Programas Nacionais
II – ESTRATÉGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • Conhecer documentos oficiais do MS (ver anexos 1 e 2) • Regulamentação da Lei 8.080/90 e da EC-29 • Programas e projetos prioritários da gestão Padilha. Programa Mais Médicos (ver anexo 3) •Linhas de financiamento: investimentos e custeio. Critérios de repasse
ESTRATÉGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
• Recursos fundo a fundo e conveniais. Solidariedade no custeio dos sistemas municipais • PAC da Saúde em São Paulo (construções, reformas, incorporação de tecnologia) • Ênfase na participação dos gestores e dos diversos segmentos (conferências, conselhos, instâncias de pactuação)
III – POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE
• Contradições com as diretrizes nacionais do SUS • Estrutura da SES em desacordo com as necessidades do processo de regionalização •Baixa integração com os municípios, em especial na capital
POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE • Prioridade de gastos na rede própria estadual e baixa participação no financiamento junto aos municípios • Prioridade às Organizações Sociais e bloqueio ao processo de municipalização • Salários aviltados e abandono dos servidores estaduais municipalizados • ADIN para impedir o funcionamento dos conselhos gestores em unidades estaduais
IV – DESAFIOS NO MUNICÍPIO
• Reestruturar a SMS, com outra lógica (modelo de saúde) • A realização de uma Conferência Municipal de Saúde marcada pela retomada da gestão pública e transparente do Município (documento norteador) • Conferir mais agilidade ao processo de mudanças e garantia das condições de melhor atendimento à população
DESAFIOS NO MUNICÍPIO • Concursos públicos, planos de carreira, cargos e salários para todas a categoriais profissionais • Atualizar a legislação do SUS em São Paulo, inclusive no que diz respeito à participação social (Conferência, Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores). Decreto 53.990/13 • Estabelecer diretrizes para a política de saúde com foco na região metropolitana, em conjunto com o MS e a SES
DESAFIOS NO MUNICÍPIO
• De imediato, rever e atualizar decretos de leis já existentes (CIPAS, SALAS MULTIUSO) • Constituir grupo de trabalho para rever essas leis já existentes (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, CODIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DOS CONSELHOS GESTORES – PL n.º 674/2008)
DESAFIOS NO MUNICÍPIO • Produzir novas leis (ESTRUTURA DE SMS, COVISA, POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO) • Trabalhar com conceito ampliado de saúde e intersetorialidade (SAÚDE INTEGRATIVA, SALAS MULTIUSO E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA SAÚDE, MÚSICA – ENCANTADORES, DANÇA, YOGA, MEDICINAS TRADICIONAIS, INTEGRAÇÃO COM ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA)
DESAFIOS NO MUNICÍPIO
• Conhecer, discutir e enfrentar as diversas modalidades de violência e suas causas (COMBATER O ASSÉDIO MORAL, PRESTIGIAR OS TRABALHADORES QUE ACREDITAM NO PROCESSO DE MUDANÇAS E APOSTAR NA MOBILIZAÇÃO DOS SEGMENTOS INTERESSADOS NA RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS E DA CULTURA INSTITUCIONAL EM SMS)
DESAFIOS NO MUNICÍPIO
• Atenção especial para o progressivo processo de adoecimento dos trabalhadores e servidores públicos, inclusive os da saúde (CONSTITUIR FÓRUM COM PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E SINDICATOS; FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO)
DESAFIOS NO MUNICÍPIO
• Estimular o surgimento de novas lideranças sociais e apoiar sua organização autônoma na sociedade, por meio de movimentos, redes sociais, entidades e fóruns independentes (ELEIÇÃO DE CONSELHOS POPULARES DE SAÚDE; PLENÁRIAS DE SAÚDE; DISCUSSÃO E DEFESA DO SUS NA SOCIEDADE, JUNTO AO MOVIMENTO SOCIAL E NA MÍDIA)
V- ALGUMAS LEIS E PROJETOS
LEI Nº 13.096/2000 - Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas
LEI Nº 13.174/2001 - Institui as CIPAS, no âmbito da Administração Municipal
LEI Nº 13.325/2002 - Dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde LEI Nº 13.539/2003 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais LEI Nº 13.941/2004 - Institui o Programa EDUCOM – Educação e comunicação pelas ondas do rádio
ALGUMAS LEIS E PROJETOS LEI Nº 14.013/2005 - Dispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Município de São Paulo LEI Nº 14.413/2007 - Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município LEI Nº 14.670/2008 – Destinação de espaço físico nas unidades de saúde para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde LEI Nº 14.662/2008 – Conselhos Gestores dos CEUs – Centros de Educação Unificados RESOLUÇÃO N.º 845/2005 – cria o Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS e da Seguridade Social PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 18/2007 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência à Saúde do Servidor
SUS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA EM SÃO PAULO
Obrigado!
Carlos Neder (11– 3105.5632), www.carlosneder.com.br, deputadoneder@terra.com.br