Novembro 2013
Dep. Carlos Cezar acelera trâmite para votação e Assembleia aprova reajuste para escrivães e investigadores de polícia Pag 2
Veja também: Solicitadas pelo deputado Carlos Cezar ambulâncias reforçam saúde do Estado de SP Pag 3
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SEGURANÇA
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 13 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2013, do Executivo, que institui o adicional por direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ) para integrantes da carreira de delegado de polícia. O projeto teve relatoria especial do deputado Carlos Cezar, dentro congresso de comissões, que decidiu pela votação ao plenário. Segundo o texto do PLC 43, O ADPJ será calculado mediante a aplicação de coeficientes sobre o valor do respectivo padrão de vencimento do delegado de polícia, acrescido do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos. “O projeto de lei complementar aprovado busca atribuir remuneração correspondente ao delegado de policia, reconhecidamente essencial à função ju-
Foto: Assessoria
Com relatoria do deputado Carlos Cezar, PLC 43 que beneficia delegados de Policia Civil é aprovado na Alesp
Deputado Carlos Cezar discursa em favor do PLC que beneficia os delegados de polícia.
risdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica”, explanou Carlos Cezar. A medida, que beneficia delegados da
ativa, ainda precisa ser sancionada pelo governador para entrar em vigor.
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Assembleia aprova reajuste para escrivães e investigadores de polícia
Plenário Juscelino Kubitschek lotado para votação do PLC 44/2013 a favor dos escrivães e investigadores da polícia.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, na terça-feira (19/11), o Projeto de Lei Com-
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plementar 44/2013, do Executivo, que reajusta os vencimentos de escrivães e investigadores de polícia.
Escritório Político Rua João dos Santos, 571 – Santa Rosália CEP 18090-040 – Sorocaba/SP Tel/Fax: (15) 3346-0478 / 3346-0453 www.carloscezar.com.br prcarloscezar
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Para entrar em pauta no plenário, o referido PLC passou, no mesmo dia, pelo congresso de comissões com voto favorável do relator especial, deputado Carlos Cezar. “Independentemente da função, sou sempre favorável ao aumento de rendimento aos policiais. É uma classe que trabalha sempre no limite da pressão e com diversos riscos para proteger a população”, explicou Carlos Cezar. O congresso foi formado por duas comissões: Administração Pública e Relações do Trabalho e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Segundo a proposta, o reajuste real é de 21% em duas etapas, a primeira no primeiro dia do mês subsequente à data de publicação da lei, e a segunda um ano após. Os 21% de aumento consideram o reajuste geral de 7% dado às polícias no início deste mês. O projeto para se tornar lei necessita da sanção do governador.
Jornalista Responsável: Oliver Delgado MTB 51.950 Projeto Gráfico: Caio Rodrigues
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SAÚDE
O governador Geraldo Alckmin anunciou a inserção de 61 novas ambulâncias para a saúde no Estado de São Paulo, no dia 07 de novembro, no Palácio dos Bandeirantes. Os veículos entregues beneficiaram pacientes que necessitam de transporte em municípios das regiões de Sorocaba, Piracicaba, Araçatuba, Presidente Prudente, Bauru, Marília, Araraquara, Barretos e Franca. No dia 05 de julho, o deputado Carlos Cezar esteve no gabinete do então secretário de saúde, Giovanni Guido Cerri, para, entre outros pedidos, fazer a solicitação de mais ambulâncias diversas cidades. Presente no anúncio das entregas das ambulâncias, o parlamentar comemorou a conquista. “Temos um grande crescimento populacional e precisávamos de ambulâncias para lidar com o aumento da demanda”, justificou o parlamentar. Até o fim deste ano, outras 93 ambulâncias e 337 vans para transporte de pacientes serão entregues em outras cidades paulistas com menos de 50 mil habitantes. Com investimento total de R$ 6,2 milhões nas 61 ambulâncias entregues, a Secretaria da Saúde teve um gasto
Foto: Divulgação
Solicitadas pelo deputado Carlos Cezar ambulâncias reforçam saúde do Estado de SP
Além das 61 anunciadas pelo governador, outras 93 ambulâncias e 337 vans para transporte de pacientes serão entregues em outras cidades paulistas com menos de 50 mil habitantes.
unitário de R$ 101 mil. Os veículos são equipados com maca retrátil, um cilindro de oxigênio de 16 litros, régua tripla com fluxômetro, umidi-
ficador, máscara, mobiliário de compensado naval, armário, balcão, banco baú para três pessoas e capacidade para sete lugares, incluindo o motorista.
O projeto de lei n° 062/2013, de autoria do líder da bancada do PSB, deputado Carlos Cezar, que institui o curso “Cuidados a Serem Observados em Situações de Risco”, entrou na ordem do dia da Assembleia Legislativa de São Paulo e deverá ser votado ainda este ano. O projeto já aprovado em três comissões - Constituição e Justiça; Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento – define a realização do curso em todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo. Ministrado por um oficial do Corpo de Bombeiros, as aulas conterão explicações claras sobre os cuidados que devem ser observados em situações de risco, como, entre outras, incêndios e enchentes. Com quatro horas de duração, o curso acontecerá antes ou após o horário regu-
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Projeto de lei do dep. Carlos Cezar que ensina estudantes a agir em situações de risco deverá ser votado ainda este ano
O curso deverá ser realizado para alunos do ensino médio e fundamental de todas as escolas públicas do Estado.
lar das aulas. Já os estudantes do período noturno, poderão participar das aulas no
sábado, ficando aberta a possibilidade de vagas para moradores da comunidade.
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
ATENDIMENTOS Confira alguns dos atendimentos feitos pelo deputado Carlos Cezar no mês de novembro:
Reunião com grupo de engenheiros ferroviários do Estado de São Paulo. Objetivo é o de conquistar melhorias para a classe.
Atendimento aos pastores da cidade de Sertãozinho: Adilson Costa, Cláudio Roberto Diniz e Estanislau Bispo.
Reunião com o provedor da Santa Casa de Sorocaba, Dr. Faziaben e o diretor do Pronto Atendimento, Dr. Milton Palma.
Atendimento ao prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira, ao secretário Pr. Aparecido Bueno e secretário Pr. Ronis Francisco de Azevedo.
Reunião com o prefeito de Cesário Lange, Ramiro de Campos, com o objetivo de discutir recursos para o município.
Atendimento aos defensores públicos. A discussão foi sobre a Proposta de Lei Complementar 37/2013, do qual o dep. Carlos Cezar foi escolhido relator especial.