Com reconhecimento da população, deputado Carlos Cezar inicia novo mandato na Assembleia Legislativa de SP
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Deputado estadual Carlos Cezar toma posse de novo mandato na Assembleia Legislativa de SP Foto: Assessoria
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que reúne nove partidos e 26 deputados. O objetivo é o de fortalecer uma nova base política que trabalhará em causas conjuntas nas votações de leis, em prol do povo paulista.
Carlos Cezar na cerimônia de posse de seu segundo mandato como deputado estadual
Com o plenário “Juscelino Kubitschek” lotado, aconteceu no dia 15 de março, a posse dos 94 deputados estaduais para o mandato legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Líder da bancada do PSB pelo quarto ano consecutivo, Carlos Cezar foi empossado após se reeleger com 112.409 votos no Estado. Em seu primeiro mandato, além da permanência como líder de
sua sigla, o parlamentar teve destaque como presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a vice-presidência na CPI de combate ao trabalho escravo e em suas ações como membro das comissões de Constituição e Justiça, Atividades Econômicas, entre outras. Já no início de seu segundo mandato, Carlos Cezar teve destaque na articulação e criação de um bloco parlamentar,
RESPEITO À FAMÍLIA
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica repudia cena da novela Babilônia Reconduzido recentemente para mais um mandato a presidência da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), o deputado estadual Carlos Cezar protocolou uma moção de repúdio contra a Rede Globo de Televisão. O parlamentar criticou veementemente a emissora pela exibição da cena do beijo lésbico protagonizado pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathália Timberg, ambas com 85 anos de idade, exibida no dia 16 de março na novela Babilônia. “A referida novela, assim como outras anteriormente exibidas pela emissora, tem clara intenção de afrontar os cristãos em suas convicções e princípios, querendo trazer, de forma impositiva, para a sociedade os valores
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libertinos”, explicou Carlos Cezar.
Ações da Frente Parlamentar Evangélica Carlos Cezar ganhou destaque, como presidente da FPE, na luta contra a venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo, que aconteceram no país no ano passado. Ele também utilizou o plenário da Assembleia Legislativa para discursar em defesa dos valores da família. Carlos Cezar se posicionou contra o aborto, eutanásia, descriminalização do uso de drogas e a mudança da celebração do dia dos pais, pelo “dia de quem cuida de mim”, realizado em uma escola municipal de São Paulo, entre outras ações.
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Dep. federeal Jefferson Campos e o coordenador nacional de jovens, Rinaldi Digilio prestigiam posse de Carlos Cezar
SAÚDE
Projeto de lei que define prazos em atendimentos médicos é aprovado em Comissão da Alesp A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou o projeto de lei n° 750/2012, do deputado Carlos Cezar (PSB), que institui prazo para atendimento dos pacientes pelos órgãos públicos de saúde. O projeto que passou pela comissão mais importante da Casa Paulista de Leis teve parecer favorável da relatoria e de todos os deputados membros da comissão. De acordo com o projeto de lei, uma consulta com um médico especialista não poderá demorar mais do que três dias úteis, contados a partir da solicitação. Já exames laboratoriais rotineiros devem ser realizados em, no máximo, 15 dias úteis após a solicitação.
Jornalista Responsável: Oliver Delgado MTB 51.950 Projeto Gráfico: Caio Rodrigues
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Aprovado parecer de projeto de lei que visa transformar sobras de comida em composto orgânico para plantio No dia 12 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer da relatoria sobre o projeto de lei n° 1325/2014 - de autoria do deputado Carlos Cezar - que visa transformar restos de comida em composto orgânico, voltados para fins agronômicos. O referido projeto determina ação conjunta para a compostagem dos resíduos orgânicos do processamento de alimentos nas Unidades do Restaurante “Bom Prato” e nas escolas da Rede Pública Estadual, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de
agricultura familiar, às hortas comunitárias e à conservação da jardinagem em próprios públicos. A ação conjunta poderá contar com a colaboração de empresas, entidades civis sem fins lucrativos e órgãos públicos diversos, mediante a doação e o transporte de material orgânico tecnicamente apropriado para compostagem. A inspiração do parlamentar para criar o projeto de lei veio do programa “Compostagem”, implantado no Shopping Eldorado, em São Paulo. Em 2013, Carlos Cezar visitou o local para conhecer o projeto.
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SUSTENTABILIDADE
Projeto de lei foi inspirado no programa “Compostagem”, do Shopping Eldorado, que o parlamentar visitou em 2013
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SAÚDE Dep. Carlos Cezar cobra secretário de saúde por mais agilidade na liberação de vagas de internação de UTI’s e Emergências No dia 12 de março de 2014, o deputado estadual Carlos Cezar esteve na Secretaria de Saúde do Estado para cobrar o líder da Pasta, David Uip, sobre melhorias no atendimento da Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS). Procurado por munícipes de todo o
estado, o líder do PSB na Alesp relatou a demora no atendimento da Central para encontrar vagas em UTI’s, a falta de leitos em hospitais e situações em que o CROSS encaminha pacientes para unidades que não possuem vagas para atendimento emergencial.
EDUCAÇÃO
Dep. Carlos Cezar é destaque na imprensa por projeto de lei que concede passe livre para professores A repercussão foi instantânea. O parlamentar teve seu projeto divulgado em diversas mídias da capital e do interior paulista. Segundo Carlos Cezar, o projeto beneficia professores do ensino fundamental, médio e superior de instituições
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No dia 03 de março, o líder do PSB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Carlos Cezar protocolou um projeto de lei que concede passe livre para professores no metrô, nos trens da CPTM, nos ônibus da EMTU/SP e no transporte público entre municípios vizinhos.
Diversas mídias deram destaque ao projeto de lei do dep. Carlos Cezar. Na foto, a capa do jornal Estação, que circula nos metrôs paulistanos
públicas e privadas, além dos docentes de cursos públicos, privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes. “A concessão do benefício aos professores representa o reconhecimento da importância social e econômica desses honrados profissionais, que educam e preparam trabalhadores para os mais diversos campos, contribuindo principalmente na formação da cidadania”, explicou Carlos Cezar. Para o parlamentar a isenção aos professores, mais que um benefício a uma classe profissional, é um investimento na área da educação. ”Não se trata de uma vantagem laboral propriamente dita, mas de um investimento do Estado que objetiva a Educação, procurando conceder incentivo ao sistema de ensino, um benefício social que alcançará o desempenho do Ensino Público e também do Ensino Privado”, complementou.
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
AGORA É LEI!
O objetivo da nova lei é oferecer o curso para que alunos e professores saibam agir em situações de emergência médica e prestar os primeiros socorros até a chegada do SAMU
CIDADANIA
Dep. Carlos Cezar teve destaque por seu trabalho na CPI do trabalho escravo
Segundo Carlos Cezar, o relatório mostrou dois setores prioritários para investigação: têxtil e construção civil. Durante as sessões, o parlamentar questionou representantes de grifes famosas convidadas a se explicarem sobre ações ilícitas. Entre as indicações aprovadas destaque para o Plano Estadual de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, através do qual o Estado deverá levar ao conhecimento do Legislativo paulista um monitoramento anual, com dados estatísticos sobre o tema.
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Criada no dia 09 de abril de 2014 , a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes de trabalho escravo no território paulista teve o deputado Carlos Cezar como um dos membros mais efetivos da constituinte. Com a missão de investigar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural, em todo o estado, a CPI aprovou quase 30 indicações, seis requerimentos, cinco projetos de lei, quatro recomendações à Assembleia Legislativa e 13 moções.
Deputados participam de audiência da CPI de combate ao trabalho escravo na Assembleia Legislativa
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No dia 09 de janeiro de 2015, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a lei n°15.661, de autoria do deputado Carlos Cezar, que institui o curso de primeiros socorros aos estudantes e professores da Rede Escolar no estado. O objetivo da nova lei será o de oferecer o curso para que alunos e professores saibam agir em situações de emergência médica e prestar os primeiros socorros até a chegada do serviço especializado. Segundo o projeto serão três públicos-alvo com diferentes métodos de qualificação: professores e funcionários que atuam em toda a educação básica; alunos da educação infantil e do ensino fundamental; e estudantes do ensino médio. A lei ainda deverá ser regulamentada e entrará em vigor no próximo ano.
SEGURANÇA Foto: Divulgação
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Dep. Carlos Cezar cria curso de primeiros socorros para estudantes e professores que entrará em vigor em 2016
Bonificação por resultado aos policiais nasceu de projeto de lei com relatoria do dep. Carlos Cezar Em maio de 2014, o deputado estadual Carlos Cezar foi designado como relator especial do projeto de lei complementar (PLC) n° 61/2013. De autoria do governador Geraldo Alckmin, o referido projeto tornou-se lei e regulamentou uma bonificação por resultados aos integrantes da Polícia Civil, Técnico Científica e Militar. O objetivo do incentivo aos policiais acontece para a redução de crimes como: latrocínio, roubos, furtos e homicídios dolosos. Se a meta estipulada pela Secretaria de Segurança Pública é batida, os policiais podem chegar a receber até R$ 2 mil, o que beneficia a sociedade e os próprios agentes de segurança.