Dep. Carlos Cezar

(Eclesiastes 9:10)

Aprovado projeto de lei do dep.

Pr. Carlos Cezar que beneficiará MAIS DE 2 MILHÕES DE FAMÍLIAS com escritura da casa própria Pag 4

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

niu mais de 80 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. O movimento que também teve o apoio do deputado federal e primeiro vice-presidente da IEQ, Pr. Jefferson Campos, ficou conhecido como “Marcha pela Família”.

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O deputado estadual Pr. Carlos Cezar esteve em Brasília junto com o presidente nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), deputado federal, Rev. Mário de Oliveira para participar do manifesto contra o PL 122 que reu-

Foto:Assessoria

CIDADANIA

Dep. Rev. Mário de Oliveira, Dep. Pr. Jefferson Campos e Dep. Pr. Carlos Cezar em Brasília.

POSICIONAMENTOS • Descriminalização do uso, plantio e compra de drogas para uso pessoal - No dia 22 de junho

de 2012, o deputado Pr. Carlos Cezar protocolou uma moção de repúdio ao Senado Federal. O alvo da crítica foi o anteprojeto do novo Código Penal que descriminaliza o uso, plantio e compra de drogas para uso pessoal.

• Anteprojeto que propõe alterar código penal sobre aborto, eutanásia e estupro de vulnerável - O parlamentar criticou o ante-

Presidente nacional da IEQ, Rev. Mário de Oliveira e o deputado estadual Pr. Carlos Cezar participam da “Marcha pela família”.

Deputado Pr. Carlos Cezar destaca projeto do CED-SP odontológico, estético, cuidados pessoais, entre outros, além de recreação para crianças e distribuição de materiais educativos e evangelísticos para a comunidade local.

De acordo com o parlamentar, a ação da IEQ “reflete o verdadeiro papel da Igreja que é assistir os mais necessitados”, explicou.

• Expressão “Deus Seja Louvado” nas cédulas do Real – Em

defesa da manutenção da expressão “Deus seja louvado”, encontrada nas notas do Real, o deputado Pr. Carlos Cezar questionou duramente o procurador Jeferson Aparecido Dias, que solicitou à Justiça Federal a retirada da frase da moeda brasileira, com o argumento do Estado ser laico.

Foto: www.portaligrejaquadrangular.com.br

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O deputado estadual Pr. Carlos Cezar (PSB) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para parabenizar o presidente do Conselho Estadual de Diretores da IEQ de São Paulo, Rev. Rocco Digílio Filho, pela implantação do “Saúde São Paulo”. O programa da Igreja Quadrangular oferece atendimento médico

projeto de lei nº 128, que propõe o aumento das possibilidades para que uma mulher possa realizar abortos legalmente e diminui a pena para quem cometer o crime da eutanásia, infanticídio e estupro de vulnerável.

• Contra “Dia do Ogum” - Na reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação, o deputado Pr. Carlos Cezar se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 1153/2011 que institui o “Dia do Ogum”.

Presidente da IEQ do Estado de São Paulo, Rev. Rocco Digílio Filho visita o gabinete do deputado pr. Carlos Cezar na Assembleia Legislativa.

Atendimento Odontológico realizado pelo “Saúde São Paulo”.

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

(São Carlos à Itirapina), SP 425 (Martinópolis à Parapuã), Raposo Tavares (Araçoiaba à Itapetininga), entre outras, como também na segurança, com novos investimentos que chegaram a quase R$ 400 milhões para obras e reformas em bases policiais e a compra de viaturas, armamentos e equipamentos de segurança pessoal.

As aplicações em saneamento básico, por sua vez, contaram com R$ 2,7 bilhões, para ações voltadas ao trata-

Dep. Pr. Carlos Cezar discursa em evento do Governo do Estado, na cidade de Sorocaba.

mento e abastecimento de água, aos sistemas de tratamento e coleta de esgotos e à recuperação de mananciais.

Na Habitação, foram aproximadamente R$ 2,3 bilhões em investimentos para a construção de moradias e obras de infraestrutura em empreendimentos habitacionais.

Por fim na saúde, tivemos novos investimentos na ordem R$ 565 milhões para construção de hospitais e contratação de novos profissionais da área.

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Líder da terceira maior bancada da base aliada do governador Geraldo Alckmin, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Pr. Carlos Cezar tem contribuído de forma decisiva para importantes conquistas no Estado.

Os investimentos nas rodovias chegaram a mais de R$ 2 bilhões, em duplicações como a SP 79 (Sorocaba à Itu), SP 264 (Sorocaba à Salto de Pirapora), SP 334 (Franca à Rifaina), Domingos Innocentini

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CONQUISTAS

Governador Geraldo Alckmin reconhece atuação do Dep. Pr. Carlos Cezar na duplicação da SP 79.

Faixa exibida por moradores do bairro Cajuru, no evento do início das obras da SP 79.

“Agradeço o deputado Carlos Cezar, líder do PSB, pelo seu trabalho na Assembleia Legislativa na aprovação de projetos que beneficiam nossa população”, afirmou Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar Evangélica cria projeto de lei para inserir o tema Holocausto na grade curricular das Escolas paulistas médio das escolas estaduais. O objetivo é inserir aos estudantes de maneira crítica, aprofundada e reflexiva as origens, reflexões e desdobramentos do Holocausto na

Foto:Site tribuna de Ituverava

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) protocolou o projeto de lei, que visa agregar o tema Holocausto, na disciplina História, para estudantes do ensino

Escola estadual em Ituverava, interior de São Paulo.

história mundial, fazendo com que o aluno tenha um senso crítico para lutar contra preconceitos e pela valorização das instituições democráticas da sociedade.

Presidente da Frente, o deputado estadual Pr. Carlos Cezar (PSB), lembrou que a criação do projeto de lei aconteceu após o encontro com o cônsul de Israel, Ilan Sztulman, no dia 24 de novembro do ano passado. “Tivemos uma reunião na residência do cônsul e nos foi apresentada a solicitação para inclusão do Holocausto na rede escolar estadual. Acredito que apesar de ser um triste período na história da humanidade, o estudo servirá para que os estudantes criem consciência dos erros do passado e almejem uma sociedade melhor”, concluiu o Pr. Carlos Cezar.

O projeto deve passar pelas Comissões da Assembleia para posteriormente ser levado à votação no plenário.

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Projeto de lei de Carlos Cezar diminuirá em mais de 80% taxa paga em cartório para escritura A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 20 de dezembro, o projeto de lei 162/2012, de autoria do deputado estadual Carlos Cezar que diminui em mais de 80% taxa paga na escritura pela população de baixa renda que reside em área de interesse social.

2 milhões de famílias

aguardam o benefício Segundo a Secretaria de Habitação do Estado, quase 2 milhões de famílias serão beneficiadas, se o governador Geraldo Alckmin sancionar a nova lei. O deputado Carlos Cezar já teve a promessa do governador e continua na luta para que a aprovação aconteça o mais rápido possível.

Hoje:

Com a lei aprovada:

O custo médio para escritura depende do valor do imóvel, mas varia em média entre R$ 1.500 a R$ 3.000.

O valor cai bruscamente, em mais de 80%, indo para R$ 200 a R$ 270, conforme a despesa administrativa cobrada pelo cartório.

Quem tem o direito?

O benefício só é válido para o registro da primeira aquisição de imóveis de empreendimentos habitacionais, de interesse social, em um imóvel de até R$ 118.486,29. Na atual legislação, a redução ocorre apenas para imóveis com o valor até R$ 91.135,85.

Como conseguir seu direito?

No registro da compra é necessário apresentar no cartório uma certidão que prove que o imóvel é integrante de programa habitacional de interesse social, localizado em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, ou de outra forma definido pelo Município como de interesse social.

Para saber do processo passo-a-passo procure nosso gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo ou nosso escritório político em Sorocaba.

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