Dep. Carlos Cezar - Informativo Fevereiro 2014

Fevereiro 2014

Deputado Carlos Cezar visita municípios do sudoeste paulista

Dep. Carlos Cezar e o prefeito Hamilton Bortotti, da cidade de Fartura. Além do município, o parlamentar ainda visitou as vizinhas Piraju e Taquarituba.

As três cidades receberam investimentos do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, agricultura e educação.

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

No dia 14 de fevereiro, o líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlos Cezar esteve na cidade de Fartura, sudoeste paulista.

O parlamentar foi recebido pelo prefeito Hamilton César Bortotti e os vereadores João Carlos Rizzo, Luciano Peres, Humberto Dougnani e Dorizeti Gabriel.

Além de visitar a Prefeitura local, Carlos Cezar também conheceu os investimentos recentes do Governo do Estado para o município: um trator agrário tipo patrol e também um ônibus escolar.

“Trabalharemos junto a Secretaria da Casa Civil para garantirmos novos recursos para Fartura e região”, garantiu Carlos Cezar.

Foto: Assessoria

Deputado Carlos Cezar visita cidade de Fartura

Junto aos demais vereadores, o prefeito Hamilton Bortotti agradece ao deputado Carlos Cezar pela emenda parlamentar enviada ao município.

Foto: Divulgação

Deputado Carlos Cezar quer campanha para alertar pais sobre os males do fumo passivo

Estudo revelou que 51% das crianças com pais fumantes e idade até cinco anos podem ser consideradas fumantes passivas.

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Preocupado com as recentes notícias sobre os males do fumo passivo por crianças, o deputado Carlos Cezar protocolou um requerimento questionando o Governo do Estado para a realização de campanha sobre o tema.

O jornal Estado de S. Paulo publicou no mês passado um estudo sobre tabagismo na infância que revelou que 51% das crianças com pais fumantes e idade até cinco anos podem ser consideradas fumantes passivas.

Para o parlamentar, a pesquisa da USP mostra a necessidade de alertar os pais sobre os males que o fumo traz para suas crianças. “Mesmo que os pais saiam do ambiente para fumar, a toxina vinda da fumaça fica na roupa. Ao primeiro contato com a criança, os pais podem prejudicar involuntariamente a saúde de seus filhos. Portanto, o melhor mesmo é não fumar”, explica o deputado.

Jornalista Responsável: Oliver Delgado MTB 51.950 Projeto Gráfico: Caio Rodrigues

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlos Cezar foi designado como relator do projeto de lei (PL) n° 501/2013, que institui a criação do programa estadual de Agricultura Familiar Irrigada - “Mais Água, Mais Renda”.

O objetivo é o desenvolvimento de politicas públicas para o uso racional dos recursos hídricos, orientando e capacitando os empreendedores rurais a utilizarem tecnologias sustentáveis em suas plantações.

O programa deverá ser coordenado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e auxiliará as cooperativas de agricultores que contém mais de 50% de empreendedores familiares entre os cooperados.

“As temporadas de estiagens afetam os agricultores de forma geral, porém, especialmente os agricultores de pequeno porte. Estes acabam sendo os

Foto: Divulgação

Relator, dep. Carlos Cezar aprova projeto de lei que cria programa estadual de Agricultura Familiar Irrigada

Objetivo é o desenvolvimento de politicas públicas para o uso racional dos recursos hídricos na agricultura paulista.

maiores prejudicados por não deterem tecnologias para a reservação e irriga-

ção mecanizada. Vamos mudar este cenário”, destacou o parlamentar.

Foto: Divulgação

Dep. Carlos Cezar é nomeado relator especial de projeto de lei que cria bonificação por resultado aos policiais

Caso a meta seja atingida, haverá uma queda de 7% nos crimes de latrocínio, roubos, furtos e homicídios dolosos.

O deputado estadual Carlos Cezar foi designado como relator especial do projeto de lei complementar (PLC) n° 61/2013.

De autoria do governador Geraldo Alckmin, o referido projeto trata da criação de uma bonificação por resultados aos integrantes da Polícia Civil, Técnico Científica e Militar.

O objetivo do incentivo aos policiais acontece para a redução de crimes como: latrocínio, roubos, furtos e homicídios dolosos.

Para a população, caso a meta seja atingida, significaria uma queda de 7% no caso de incidências dos crimes citados, comparados ao ano passado.

A bonificação que pode chegar até R$ 2 mil, pode ser de grande importância também aos policiais.

Caso seja aprovada na Assembleia Legislativa, podem ser pagos até R$ 700 milhões em bonificações para que as reduções dos três principais crimes no estado aconteçam.

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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

REGIÃO METROPOLITANA

Apresentado à Assembleia Legislativa no início do mês de fevereiro, o primeiro Projeto de Lei Complementar de 2014 do Executivo, terá como relator especial o deputado estadual Carlos Cezar.

O referido projeto trata sobre a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que contará com a participação de 26 municípios.

Com autonomia financeira e de gestão, o projeto de lei prevê a criação de uma autarquia que terá como sede a cidade de Sorocaba e a função de organizar o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum à região metropolitana que está sendo criada.

Vinculada à Casa Civil, à autarquia caberá arrecadar as receitas próprias, elaborar os planos, programas e projetos de interesse comum e estratégicos estabelecendo metas e objetivos, além de fazer a fiscalização e avaliação da execução dos mesmos. Também caberá à autarquia a desapropriação de bens declarados como de utilidade pública, quando forem necessários à realização de atividades de interesse comum. A criação dessa pessoa jurídica, portanto, depende de lei complementar de iniciativa do governo do Estado.

Foto: Assessoria

Dep. Carlos Cezar é nomeado relator do projeto de lei complementar que cria a Região Metropolitana de Sorocaba

Relator do PLC 01/2014, dep. Carlos Cezar vota favorável a criação da Região Metropolitana de Sorocaba.

Fundo de Desenvolvimento

tropolitana de Sorocaba. O órgão será vinculado à autarquia e terá como finalidade dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrente.

A aplicação dos recursos do Fundo será supervisionada pelo Conselho de Orientação -órgão ligado ao braço financeiro da RMS e que será composto por membros do Conselho de Desenvolvimento e da diretoria da autarquia.

Todos os recursos deverão ser aplicados conforme as decisões do Conselho de Desenvolvimento da RMS.

Junto com a região metropolitana também será criado o Fundo de Desenvolvimento Regional da Região Me-

O Fundo de Desenvolvimento será alimentado com recursos do governo do Estado, das cidades que fazem

parte da RMS e repasses da União.

A administração caberá à instituição financeira oficial do Estado. No Projeto de Lei não está especificada qual é essa instituição. O Fundo ainda pode receber recursos de empréstimos internos, externos e as multas aplicadas por conta de assuntos pertinentes à RMS. Doações de pessoas físicas ou empresas feitas à Região Metropolitana de Sorocaba também serão destinadas ao Fundo.

Conselho de Desenvolvimento Formado pelos prefeitos dos 26 municípios que formarão a região metropolitana, o Conselho de Desenvolvimento, entre outras coi-

“O planejamento regional tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida, a cooperação dos diferentes níveis de governo, visando o máximo de aproveitamento dos recursos públicos a eles destinados”, governador Geraldo

Alckmin.

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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

sas, vai analisar e decidir sobre os planos, projetos, programas, serviços e obras a serem realizados com os recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento da RMS. O conselho também será composto por membros do Estado que serão designados pelo governador. A eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho será por meio de voto secreto e cada mandato terá um ano de duração, sendo permitida a reeleição.

Para aprovação de projetos no Conselho será necessário o voto da maioria simples e a cada seis meses o órgão terá de realizar audiências públicas para exposição de suas deliberações referentes aos estudos e planos em andamento, assim como à utilização dos recursos do Fundo. Audiências públicas também poderão ser realizadas para promover debates sobre estudos, projetos, políticas e planos de assuntos de interesse comum às cidades que formam a RMS.

Municípios participantes da Região Metropolitana de Sorocaba Farão parte da região metropolitana 26 municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu,

O Conselho poderá agir nos segmentos de planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regional; habitação; saneamento

Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

ambiental; meio ambiente; desenvolvimento econômico; atendimento social; esportes e lazer.

De acordo com o projeto de lei, os

Foto: Divulgação

“Neste momento em que temos um período de escassez de chuvas, a formação da região metropolitana também terá como meta trabalhar a melhor forma de utilizar os recursos naturais e culturais do Estado, reforçar a proteção do meio ambiente, a integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes, a redução das desigualdades sociais e regionais”, deputado estadual Carlos Cezar.

Serão agendadas duas audiências públicas para discussão da implementação da RMS, a primeira na Câmara Municipal de Sorocaba e a segunda na Assembleia Legislativa de SP.

assuntos relacionados à operação de transporte coletivo e viário regional deve ter ainda a participação do Estado. A participação popular nas decisões referentes à RMS acontecerá por meio do Conselho Consultivo que será formado por representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo dos municípios da região metropolitana e do Poder Executivo Estadual.

A forma da escolha dos representantes será definida pelo Conselho de Desenvolvimento.

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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

No dia 17 de fevereiro, o deputado estadual Carlos Cezar cobrou informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à Secretaria de Transportes do Estado sobre a interdição da Rodovia Tenente Celestino Américo (SP-79), no trecho entre os municípios de Tapiraí e Juquiá.

A interdição ocorreu devido à queda de diversas barreiras ao longo do trecho entre os km 158 e 182.

O parlamentar também pediu celeridade no edital de licitação para as obras de restauração, recomposição de aterros e contenção na rodovia, no trecho compreendido entre os municípios de Piedade, Tapiraí e Juquiá.

O governador Geraldo Alckmin já liberou a verba de R$ 7,13 milhões para as obras e espera o estudo do DER para o início da licitação. A previsão é de as obras sejam iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano.

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Dep. Carlos Cezar pede rapidez ao DER na liberação da rodovia entre Juquiá e Tapiraí

Rodovia Tenente Celestino Américo (SP-79), no trecho entre os municípios de Tapiraí e Juquiá.

Dep. Carlos Cezar cobra mudanças no ‘Trevo da Morte’, entre Sorocaba e Votorantim reiro um ofício no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo para cobrar uma remo-

Foto: Divulgação

O líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlos Cezar protocolou no dia 19 de feve-

Alto número de acidentes e trânsito lento pedem mudanças no “Trevo da Morte”, entre Sorocaba e Votorantim.

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delação da rotatória existente sob o viaduto da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), próximo ao Shopping Panorâmico, entre os municípios de Sorocaba e Votorantim.

O parlamentar solicitou a mudança baseado no número de acidentes que ocorrem no local mais conhecido como “Trevo da Morte”. O pedido também objetivou uma melhor fluidez no trânsito local, que liga as duas cidades por meio da avenida Deputado Juvenal de Campos, antiga Estrada do Lajeado, e a avenida 31 de Março. “No horário de pico há uma grande lentidão no fluxo dos automóveis, já durante a madrugada e períodos de menor movimentação, há um tráfego com alta velocidade, que pela má-estrutura do trevo, proporciona diversos acidentes, alguns fatais”, explica o deputado.

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

Dep. Carlos Cezar cobra Secretaria Estadual de Saúde por falta de medicamento para quimioterapia em Conjunto Hospitalar faltar em nenhum hospital público. Pressionarei para que a Secretaria de Saúde

do Estado resolva isso o quanto antes”, relatou Carlos Cezar.

Foto: Divulgação

Por meio de ofício, o deputado estadual Carlos Cezar cobrou explicações do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, sobre a falta do medicamento Rituximabe 500g e 700g, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).

O parlamentar recebeu a reclamação de diversos pacientes do CHS e procurou a Secretaria para uma solução rápida.

O rituximabe é usado durante a quimioterapia porque destrói as células defeituosas e aumenta a sobrevida dos pacientes. A doença provoca a multiplicação e o acúmulo de linfócitos, principalmente nos gânglios linfáticos, causando dores, inchaço e febre.

De acordo com o Ministério da Saúde, o rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados na Justiça e, desde 2011, o SUS atendeu a 86 processos, no valor de R$ 3 milhões. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que 10 mil pessoas desenvolvem algum tipo de linforma todos os anos no Brasil. “É um medicamento que não pode

O medicamento em falta no Conjunto Hospitalar é utilizado para o tratamento de quimioterapia.

Dep. Carlos Cezar cobra mais segurança em passagens de níveis ferroviárias construiu um muro com portões para conter motoristas e pedestres na passagem do trem, ficando um funcionário responsável pela abertura e fecha-

mento dos portões. Para o deputado, essa pode ser mais uma possibilidade para melhorar a segurança nos trilhos paulistas.

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Líder do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Cezar cobrou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), por meio de ofício, mais segurança nas passagens de nível existentes nas ferrovias do Estado de São Paulo.

O questionamento ocorre devido ao elevado número de acidentes nestes locais em 2013. Segundo reportagem do programa “Fantástico” da Rede Globo, foram 199 ocorrências no ano passado, apenas no Estado de São Paulo, terceiro lugar entre todos os estados brasileiros.

“Fica evidente que apenas a sinalização tem sido de pouca utilidade, bem como passarelas, visto que a maior parte dos populares que transitam pelo local não respeitam os avisos”, explicou o parlamentar.

Após um acidente com um ônibus em 2010, resultando na morte de nove pessoas, a Prefeitura de Americana

Em 2013, foram registrados 199 acidentes nos trilhos ferroviários do Estado de São Paulo.

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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

TAQUARITUBA

Deputado presta contas de seu mandato na rádio regional da cidade.

Dep. Carlos Cezar visita centro da cidade para conhecer principais demandas da população.

Após destinar recursos ao município, deputado Carlos Cezar é recebido no gabinete do prefeito, Dr. Miderson Zanello Milleo.

PIRAJU

Parlamentar discute as necessidades do município com o prefeito e lideranças políticas.

Deputado Carlos Cezar visita gabinete do chefe do Executivo, Jair César e conhece equipe da Prefeitura.

Deputado fala sobre seu trabalho parlamentar na rádio estância de Piraju.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Dep. Carlos Cezar participa de reunião que define quais projetos de lei serão votados no dia.

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Visita do superintendente da Igreja Quadrangular, Pr. Izaias Bernardes, da cidade de Guarulhos.

Atendimento ao presidente da Câmara de Ibiúna, ver. Carlos Roberto Marques Júnior e secretários.