Março 2016
Construído com verba do dep. Carlos Cezar, ginásio é inaugurado na Zona Industrial de Sorocaba
Veja também: Deputado Carlos Cezar é escolhido membro titular da CPI da Energia Elétrica Pag 2 Após cobrança do dep. Carlos Cezar, governador cancela a instalação de novos pedágios Pag 3
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Deputado apresentará relatoria favorável a projeto de lei que garante vagas à deficientes em escolas próximas cil por transporte público. Caso haja duas ou mais unidades escolares nas proximidades, poderá o deficiente optar por qualquer das instituições. Pela matéria legislativa, será considerada deficiência todas as classificadas pela Organização Mundial
de Saúde e que necessitam de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má-formação congênita, comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas competentes. Foto: Divulgação
Na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado estadual Carlos Cezar apresentará relatoria favorável ao projeto de lei que assegura aos portadores de deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência. O parlamentar justifica sua posição ao lembrar a dificuldade dos deficientes em se locomover, tanto por conta própria, quanto via transporte público e por isso entende ser necessário o reconhecimento e a promoção a acessibilidade aos deficientes. “É justo que os estudantes que tenham qualquer tipo de deficiência tenham a prioridade em vagas, tendo em vista o objetivo de minimizar os efeitos de qualquer limitação”, concluiu. Conforme consta no projeto de lei proposto, fica entendido como estabelecimento mais próximo aquele cuja distância da residência seja a menor ou cujo acesso seja mais fá-
Para o parlamentar, a preferência da vaga aos deficientes é justificável devido a dificuldade na locomoção entre a casa e a escola
Líder do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Cezar foi escolhido pelo partido para ser o representante da sigla na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas pelas Concessionárias na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundada no final do ano passado, a CPI da Energia Elétrica já teve cinco encontros. Nos últimos dois, a Comissão teve, através de oitivas, representantes de associações de defesa do consumidor, sindicatos ligados à área e também a participação das diretorias das concessionárias de energia.
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Enquanto as associações informaram, por meio de estatísticas, as maiores reclamações dos consumidores, os sindicatos puderam expor como funciona o sistema de energia elétrica no país e como são definidas a estrutura das tarifas cobradas. Já as concessionárias foram e serão convocadas para darem explicações sobre possíveis irregularidades na prestação de serviço, bem como quedas constantes no fornecimento de energia elétrica. “Queremos aproximar todos os envolvidos a fim de que possamos ter uma melhoria nos serviços e também tarifas mais justas”, explicou Carlos Cezar.
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Deputado Carlos Cezar é escolhido membro titular da CPI da Energia Elétrica
CPI investiga possíveis irregularidades praticadas pelas Concessionárias de eneria elétrica
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
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Construído com verba do dep. Carlos Cezar, ginásio é inaugurado na Zona Industrial de Sorocaba
Foto: Assessoria
No dia 20 de fevereiro foi inaugurado o ginásio poliesportivo “Professor Edson Antão de Souza” no Jardim Nilton Torres, localizado na Rua Maria Raphaela Pagliucca, 155, Zona Industrial de Sorocaba. O novo equipamento público teve investimento Prefeitura e de uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar, que totalizou R$ 2.951.149,64. “É uma grande honra e felicidade poder contribuir para a construção deste ginásio que fará parte da formaGinásio no Jardim Nilton TOrres foi construído com verba de R$ 1,5 milhão destinada pelo dep. Carlos Cezar
Deputado discursa na inauguração do ginásio
ção de muitas crianças, seja no caráter esportivo, mas principalmente como cidadãs”, explicou o parlamentar. O ginásio poliesportivo tem como objetivo oferecer um espaço adequado à prática esportiva e ao lazer da comunidade e possui medidas oficiais para a prática de futsal, vôlei, bas-
quete, handebol, entre outros esportes. Com 1.921,95 metros quadrados de área construída, em um terreno de 3.780 metros quadrados, a unidade comporta quinhentas pessoas em sua arquibancada. Além disso, o estacionamento possui vagas para cerca de vinte automóveis.
Após cobrança do dep. Carlos Cezar, governador cancela a instalação de novos pedágios tantos impostos, não poderia arcar com esse prejuízo! Foi uma vitória de todos”, celebrou. Em seu ofício, Carlos Cezar destacava que além de interferir no dia
a dia dos moradores que trabalham ou estudam em cidades vizinhas, o pedágio seria danoso também ao comércio agrícola que teria seu custo aumentado. Foto: Divulgação
No dia 25 de fevereiro, a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) recebeu uma excelente notícia do governador Geraldo Alckmin: foi cancelada a implantação de cinco praças de pedágio, anunciadas um dia antes pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). No final da tarde, o governador ligou pessoalmente ao deputado Carlos Cezar para garantir que não haveria a implantação das novas praças. Assim que a Artesp anunciou a possível cobrança, no dia 24, o parlamentar foi até o Palácio dos Bandeirantes aonde se reuniu com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, para cobrar o fim dos pedágios. “Mostramos ao governador todo o malefício que os novos pedágios trariam a região e tivemos a sensibilidade dele para atender nosso clamor. A população, já tão desgastada com
Governador telefonou ao deputado para informar o cancelamento dos pedágios na RMS Fim da conversa no bate-papo
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Dep. Carlos Cezar questiona cancelamento da licitação para a construção de passarelas na SP 79 nando a decisão do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) de cancelar a licitação para a construção de oito passarelas na Rodovia “Waldomiro Corrêa de Camargo” (SP 79), entre
Foto: Divulgação
Líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Cezar protocolou ofício ao Secretario estadual de Transporte e Logística, Duarte Nogueira, questio-
DER cancelou a licitação para a construção das rodovias na SP 79, entre Sorocaba e Itu
Sorocaba e Itu. O edital para contratação da empresa que faria as passarelas havia sido lançado em junho de 2014, mas foi revogado no ano seguinte para atualização dos preços propostos. Conforme o DER, não há prazo para a republicação do edital, o que deve ocorrer, segundo o órgão, mediante disponibilidade orçamentária. Para o parlamentar, além de uma explicação para o cancelamento da licitação é necessária uma ação célere para a continuidade da construção das passarelas. “Não é possível ter de esperar por um novo trâmite. A construção precisa acontecer o quanto antes. Mesmo com a sinalização, temos uma quantidade enorme de acidentes no local, tendo em vista o grande número de pessoas que por ali circulam. É uma questão de segurança que não pode esperar”, explicou.
Eventos
Atendimento a Pra. Lucélia e Pr. Joaci da Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Franco da Rocha.
Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dep. Carlos Cezar faz a análise da legalidade jurídica dos projetos de lei que tramitam na Casa de Leis paulista
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Reunião com a diretoria da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para tratar de novos recursos e expansão da linha ferroviária paulista.