Catálogo Ciências Jurídicas

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Nós, da Editora Appris, elaboramos este catálogo com uma seleção de livros que bem caracterizam a nossa vocação de publicar conteúdo acadêmico e profissional. Temos nos dedicado a esse segmento com uma concentração de esforços na publicação de livros que integram coleções de caráter técnico e científico, naturalmente dirigida a segmentos de públicos específicos. Nossa política editorial segue apuradas normativas e padronizações técnicas, sempre passando por comissões científicas especializadas e com reconhecimento e credibilidade na respectiva área de atuação. Esses cuidados têm auxiliado nossos autores na obtenção do Qualis Livros junto à CAPES. Nas coleções publicamos livros avaliados e aceitos pelo comitê científico, o que garante que todos possuem excelente conteúdo e alta qualidade estética e gráfica. Conheça as obras em nosso catálogo completo, disponível no site: www.editoraappris.com.br. Você poderá adquirir nossos livros pelo site, em eventos e nas maiores livrarias do Brasil. Publique sua obra conosco, certamente você encontrará a melhor opção para sua publicação em livros impressos e e-books. Escreva para: editorial@editoraappris.com.br e solicite mais informações.

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A Desconsideração da Personalidade Jurí- União Europeia: Resiliência e Inovação dica na Justiça do Trabalho Política no Mundo Contemporâneo Hilda Baião Ramírez Deleito Ana Paula Tostes A obra de Hilda Baião Ramírez Deleito levanta a discussão sobre a aceitação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nos tribunais trabalhistas, sendo amplamente aplicada na solução dos impasses em fase de execução.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0397-6 Número de Páginas: 214 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2017

O livro União Europeia: resiliência e

inovação política no mundo contemporâneo dirige-se àqueles que gostariam de entender melhor o aparecimento de uma estrutura institucional, legal, econômica e política que tem desafiado os cientistas sociais e pesquisadores das relações internacionais a uma visão interdisciplinar e aberta a inovações no mundo social.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0406-5 Número de Páginas: 179 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2017

A Amazônia e os Povos Indígenas: Conflitos Mulheres Garis: Relatos de Invisibilidade Socioambientais e Culturais Pública e Violência Simbólica Aparecida Luzia Alzira Zuin e Vinicius Valentin Raduan Miguel Camila de Almeida Miranda Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamento das causas indígenas? Muitos estudos têm sido realizados nos últimos tempos com o objetivo de trazer à tona os problemas e enfrentamentos indígenas no que se refere às políticas públicas governamentais e demarcação de terras..

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0455-3 Número de Páginas: 221 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2017

Mulheres Garis: relatos de invisibilidade pública e violência simbólica narra a experiência de uma professora no interior de Minas Gerais que trabalhou vestida de gari em sua cidade natal para desenvolver uma pesquisa. Muito mais do que constatações sobre o tratamento que é devido a essas profissionais por parte da sociedade, aquela vivência acabaria por transformar para sempre sua forma de ver o mundo e de se relacionar com seus semelhantes. Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0427-0 Número de Páginas: 133 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2017

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Governança Corporativa: Avaliação do Grau das Cooperativas Agropecuárias

A Nação Sul-Americana: Efetivação dos Direitos Humanos e da Democracia no Subcontinente

Robson de Faria

Túlio César Dias A busca por transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa torna-se um diferencial para as empresas na atualidade. Entender o processo de governança corporativa pode significar vantagens competitivas com diversos stakeholders, garantindo sucesso nas negociações. Se a empresa não evoluir, o fracasso é eminente, pois os investidores já optaram por maior segurança e honestidade.

Para analisar aspectos históricos do subcontinente sul-americano a partir de 1492, o pesquisador Túlio César Dias trata nesta obra das experiências comuns dos povos sul-americanos e a possibilidade de construção de uma nação comum.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0154-5 Número de Páginas: 165 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2017

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0365-5 Número de Páginas: 137 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2017

Adolescência em Conflito com a Lei ou a Lei em Conflito com a Adolescência

Fronteira Chiquitana: Potencialidades, Perspectivas e Experiências Turísticas entre Brasil e Bolívia

Márcia Regina Mocelin

Flavio Gatti A socioeducação em questão, O tema “fronteira” nunca foi tão fruto de uma trajetória de pesquisa e abordado e discutido, seja por questão dedicação, é uma coletânea que reúne de imigração, segurança ou até escritos sobre a socioeducação, suas mesmo por questão de disputa e inquietações e a imprescindibilidade demarcação de territórios. As fronteide nosso falho sistema educacional ras físicas passam a ter novos adequar-se à realidade e à necessidasignificados, e muitos países, incluindo de social dos adolescentes. o Brasil, passaram a adotar estratégias de integração política, econômica e cultural com seus vizinhos, visando a diminuir as tensões na região, garantir a segurança nacional e ainda explorar os mercados de consumo. Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0372-3 Número de Páginas: 111 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

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Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0328-0 Número de Páginas: 215 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

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O Governo do Estado e a Assembleia Legis- Manual de Direito Digital: Fundamentos, lativa: Entre a Submissão e os Limites da Legislação e Jurisprudência Glaydson de Farias Lima Independência Luís Felipe Guedes da Graça Como se relacionam Assembleias

No Manual de Direito Digital: fundamentos, legislação e jurisprudência, Gladyson de Farias Lima aborda como as novas relações criadas pelas recentes tecnologias foram capazes de transformar a nossa sociedade, tendo em vista que muitas ações, até antes impensáveis, tornaram-se possíveis por meio de pequenos aparelhos que cabem em nossas mãos.

Legislativas e governadores no Brasil? Quais são os espaços de atuação abertos aos deputados estaduais por meio de projetos de lei? Estão as Assembleias Legislativas destinadas a se consolidar apenas como órgão auxiliar do governador? Este livro busca responder a essas questões olhando para a história recente da política do Estado do Rio de Janeiro.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0323-5 Número de Páginas: 267 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0295-5 Número de Páginas: 309 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

A Formação de Jovens Violentos: Estudo sobre a Etiologia da Violência Extrema

Letramento na Prisão? Rowayne Soares Ramos

Marcos Rolim Letramento na prisão? traz um olhar sobre a questão da reinserção social de pessoas privadas de liberdade por meio da Educação. Esta obra propõe-se a reler as leituras, as escritas, o pensar sobre a Educação, as práticas de letramentos em uma penitenciária da cidade de Cuiabá/MT e se essas práticas de leitura, escrita e o fazer pedagógico de fato servirão para reinserir esses homens à sociedade.

Violência é tema cotidiano. Todos têm opinião formada sobre tudo que lhes diz respeito. Mas ao contrário do que talvez ocorra quando se trata da seleção brasileira, a média das teorias populares não corresponde a uma compreensão razoável do fenômeno, assim como as propostas práticas dedutíveis das opiniões correntes tampouco são efetivas e justas.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0294-8 Número de Páginas: 287 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0274-0 Número de Páginas: 225 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

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Hegemonia e Jurisdição: Novas Figuras Liberdade Religiosa para Todos [Os Dias] de Linguagem para o Romance em Cadeia Túlio Santos Caldeira do Direito Igor Suzano Machado A liberdade religiosa é um tema de fundamental relevância, pois se refere a um dos aspectos da personalidade humana. Com o desenvolvimento cultural e social e com o surgimento de novas realidades que tornam as relações jurídicas cada vez mais complexas, a liberdade de crença passa a ganhar contornos diferentes e que devem acompanhar a diversidade, a igualdade e os anseios humanos.

O Direito contemporânero esgota a referência a antigas figuras de linguagem que o caracterizavam, ou eram fundamentais à concretização do imaginário que lhe dava suporte. Essas figuras são a catacrese (“o juiz é a boca da lei”) e a prosopopeia (“a lei diz que...”).

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0214-6 Número de Páginas: 321 Edição: 1ª Acabamento: Capa Dura Ano da edição: 2016

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0194-1 Número de Páginas: 221 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

Concepção de Professores: Um Debate em Tor- Administração Legal: Os Benefícios da no do Direito à Aprendizagem de Qualidade Administração Profissional nos Escritórios Daltron Maurício Ricaldes e Marta Maria Pontin Darsie Jurídicos Josiano César de Sousa Estamos vivendo em um tempo que o debate sobre o direito à educação com aprendizagem de qualidade toma dimensões planetárias. Todas as áreas de conhecimento clamam pela qualidade. Mas o que é qualidade, educação, direito, aprendizagem, qualidade em educação e qualidade em Educação Matemática? Como mensurá-las? É em torno dessas e de outras indagações que desencadeamos o debate neste livro.

Formato: 17 x 23 cm ISBN: 978-85-473-0170-5 Número de Páginas: 323 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

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“Nesta área tão especializada da Administração, que é a Administração Legal, ainda carente de literatura local, o autor apresenta uma abordagem correta e contemporânea de temas essenciais ao dia a dia dos gestores de empresas de prestação de serviços jurídicos.” Rogério Góes Professor da FGV Coordenador do Grupo de Excelência em Administração Legal (CRA-SP) Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-473-0216-0 Número de Páginas: 197 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

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Educação Tributária: Questões de Política O Bem Comum na Perspectiva Previdenciária Alex de Araújo Pimenta e Cidadania Sergio Henrique Conceição Com a finalidade de refletir sobre a capacidade da previdência de concretizar a dignidade da pessoa humana e de gerar retornos positivos à sociedade, especialmente ao transcender seus objetivos elementares para garantir outros direitos sociais, como a educação e a proteção do menor, esta obra conjuga princípios e o arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial de benefícios, a exemplo da pensão por morte e do salário-maternidade, com estudos sobre a ideia de bem comum.

Educação Tributária propõe uma reflexão acerca do arranjo tributário brasileiro e procura lançar certa objetividade na discussão de nosso modelo tributário. Por meio de uma exposição normativa e histórica, tenta compreender como uma tributação que gira em torno de 40% de toda a riqueza produzida no país não consegue ser revertida em serviços públicos de qualidade à nossa população, que em grande maioria sequer tem acesso a saneamento básico. Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-941-5 Número de Páginas: 131 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-926-2 Número de Páginas: 197 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

Convivência Familiar: O Reflexo Social de O Problema da Morosidade no Judiciário Clarisse Pacheco Amador um Direito Fabiana Christina Ferrari O tema desta obra é de grande atualidade e pertinência social, por tratar da crise do Judiciário e seus desdobramentos práticos, sendo as metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça a resposta mais contundente para a solução do problema.

A autora aborda nesta obra as questões mais relevantes sobre a convivência familiar, buscando, por meio da mescla de conceitos teóricos e experiências práticas, chamar atenção e esclarecer sobre o direito fundamental da criança e do adolescente, o qual carrega consigo reflexos para toda a sociedade.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-984-2 Número de Páginas: 145 Edição: 1ª Acabamento: Capa Dura Ano da edição: 2016

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-950-7 Número de Páginas: 145 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2016

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Regulação de Conteúdo no GATS: Um Olhar Bandos do Ceará: Historicidade Social, Discursiva e Documental (1670-1832) Sobre o Atual Cenário Tecnológico Gabriella Giovanna Lucarelli de Salvio de Souza Brasil

Cínthya da Silva Martins Nas remotas povoações do Ceará colonial e imperial, um repentino rufar de caixas anunciava à população a chegada de bandos, que, a mando do governo, ali seriam lidos, em alta voz, por um oficial de justiça escoltado por tropas militares. À época, era por meio de bandos que disposições e sanções, provenientes de autoridades governativas, chegavam à notícia do povo, com vistas a sua devida observância e inteiro cumprimento.

O livro Regulação de conteúdo no GATS: um olhar sobre o atual cenário tecnológico apresenta uma discussão acerca dos impactos da convergência tecnológica sobre as negociações e compromissos de liberalização comercial no GATS, ao longo da década de 90, nos serviços de telecomunicação e audiovisual.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-920-0 Número de Páginas: 377 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Formato: 21 x 27 cm ISBN: 978-85-8192-921-7 Número de Páginas: 367 Edição: 1ª Acabamento: Capa Dura Ano da edição: 2015

Ambiente Natural e Aprendizagem

Empresa e Função Social: Aspectos em Prol da Dignidade Humana

Leonardo Goulart

Paulo de Assis Ferreira da Luz Ambiente Natural e Aprendizagem demonstra e debate a respeito das influências que a natureza em ambiente escolar exerce no estudo e aprendizagem dos alunos do ensino médio técnico de uma escola rural - Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-779-4 Número de Páginas: 105 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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A construção deste livro foi pouco convencional, haja vista a experiência profissional de Paulo de Assis Ferreira da Luz, que tenderia a estudar as atividades empresariais sob a perspectiva tradicional...

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-807-4 Número de Páginas: 163 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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Direito à Cidade Sustentável

Percepção Ambiental e Gestão Universitária: Novos Olhares, Novos Desafios

Priscila Maria de Freitas

Priscila Christina Borges Dias Randow A cidade é um direito? Sim, todo brasileiro tem direito à cidade sustentável. Mas quais são os subsídios técnicos que nos auxiliam a tornar praticável esse direito?

Percepção Ambiental e Gestão Universitária mostra que somente com a incorporação da percepção ambiental nos estudos da relação homem-ambiente podemos oferecer subsídios para a gestão e para o planejamento do espaço universitário, a fim de garantir seu desenvolvimento e sua expansão de forma sustentável, sendo de alguma forma respeitada a percepção dos grupos atuantes nesse espaço, como alunos, servidores, professores, pessoas do entorno e gestores, cujos depoimentos integram esta obra.

Para que se cumpra a Lei Federal e todo cidadão tenha direito a uma cidade sustentável seria necessário, ao menos, renovar a vida urbana, repensar nosso modo de vida, redefinir nossa meta como sociedade. O que temos como meta para as próximas gerações seria deixar bens de consumo acumulados ou seria o saber de convívio entre os diferentes? Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-819-7 Número de Páginas: 85 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-797-8 Número de Páginas: 265 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Reprodução Humana Assistida: Um Direito Fundamental?

Governança Global e o Papel da OMC Rodrigo Luiz Zanethi

Giana Lisa Zanardo Sartori A governança é, por natureza, uma abordagem multidimensional, e no âmbito do Direito Internacional surge como nova e promissora oportunidade de aplicação. Nesse sentido, estudos como o de Rodrigo Luiz Zanethi contribuem muito para sua difusão.

A Reprodução Humana Assistida surgiu como meio de sanar a dificuldade de reprodução de algumas pessoas com infertilidade e/ou esterilidade, fruto da evolução científica e tecnológica, nas áreas médicas e biológicas. As técnicas de Reprodução Humana Assistida possibilitaram a geração da vida humana fora do contexto natural em que sempre ela esteve.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-798-5 Número de páginas: 249 Edição: 1.ª Acabamento: Brochura Ano da Edição: 2015

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-786-2 Número de Páginas: 99 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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Corredores Ecológicos Urbanos Antônio Ferreira do Norte Filho

Assistência Consular ao Preso Estrangeiro: Casos Internacionais e o Brasil Analluza Bolivar

A obra identifica os aspectos jurídicos envolvidos no processo de definição, criação e gestão de corredores ecológicos urbanos, em especial o Corredor do Mindu, enquanto espaço territorial especialmente protegido e a sua relevância no contexto ambiental e urbanístico da Cidade de Manaus, bem como na qualidade de vida da sociedade local.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-733-6 Número de Páginas: 191 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Assistência Consular ao Preso Estrangeiro: Casos Internacionais e o Brasil apresenta um estudo da casuística internacional sobre as violações cometidas pelos Estados Unidos da América contra o artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-717-6 Número de Páginas: 203 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Princípio da Litigiosidade Mínima: Tutela Coletiva, Transacional e Arbitragem

Arapuca Armada: A Educação na Trama das Contradições da Modernização Agrícola

Wilson Euclides Guazzi Massali

Cátia Regina Assis Almeida Leal

Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de litígios, simplesmente abrindo caminho para a incidência das esferas de tutela coletiva e inibitória (consensual, de preferência).

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-770-1 Número de Páginas: 267 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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Arapuca Armada: a educação na trama das contradições da modernização agrícola nos faz compreender quais foram as reações dos diferentes agentes coletivos em relação ao processo de modernização agrícola do Sudoeste de Goiás, ou seja, quem aderiu, quem tirou proveito, quem se rebelou contra ele, quem protestou, quem não se posicionou.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-773-2 Número de Páginas: 289 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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Formação Jurídica no Brasil: Contribuições de Antônio F. de Almeida Jr.

Crimes Ambientais: O Termo de Compromisso no Processo Penal

Marta Cilene de Sousa

Clarisse Lindanor Alcântara O livro consiste num resgaste histórico das relações existentes entre Portugal e Brasil, enfatizando as suas raízes patrimonialistas e a influência de Portugal no ensino jurídico brasileiro. Mostrando a importância da historicidade e da memória da Academia de Direito de São Paulo, o estudo contribui com importantes reflexões, que favorecem o aprimoramento do ensino superior em Direito, a partir das contribuições de Almeida Júnior.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-738-1 Número de Páginas: 243 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

A INCERTEZA científica sobre as implicações da crise ecológica e a irreversibilidade dos danos ambientais são características da Sociedade de Risco. Sociedade esta proposta por Ulrich Beck como aquela resultante do processo capitalista e da globalização, sendo marcada pela produção social de riqueza e produção social de riscos até então desconhecidos pela ciência, pelo direito e pela sociedade.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-713-8 Número de Páginas: 151 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

“O Círculo Alienista”: Reflexões sobre o Con- Diplomacia Econômica Brasileira: As Negotrole Penal da Loucura (Medidas de Seguciações Agrícolas da Rodada DOHA Silvana Simon Shima rança e Internações Compulsórias) Renata Dornelles Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de internação penal. Transtorno psíquico e crime passaram a ser vistos como sintomas de periculosidade, justificando providências de defesa social por tempo indeterminado.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-703-9 Número de Páginas: 321 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

A diplomacia econômica brasileira, atividade tradicionalmente de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE), sofreu, recentemente, alterações significativas em seus moldes e forma de elaboração. Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, na década de 1990, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a se engajar em seu processo decisório. Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-673-5 Número de Páginas: 183 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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Segurança e Mudanças Climáticas: Explorando a Construção de Ameaças no Setor Ambiental

Princípios Jurídicos na Teoria das Fontes do Direito Civil Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

Luciana Mendes Barbosa O presente livro discute o novo papel que os princípios jurídicos devem desempenhar num paradigma que incorpore a Constituição como fonte do Direito (Civil). A partir das reflexões de Caio Mário da Silva Pereira, que iguala os princípios gerais do Direito referidos no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil (atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) aos princípios constitucionais que definem os direitos fundamentais, investiga-se a própria viabilidade desta identificação.

As mudanças climáticas e os seus reflexos em situações catastróficas como inundações, secas, furacões e o desaparecimento de pequenos países insulares geram novas vulnerabilidades para uma grande parte da população global. Tais problemas configuram não apenas desafios para uma adequada gestão ambiental, mas também dão origem a conflitos de qualquer natureza que ameaçam a paz e segurança no mundo.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-343-7 Número de Páginas: 165 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-689-6 Número de Páginas: 319 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Contribuição dos Gastos Públicos no De- Muito Além da Paz: A Missão Humanitária da senvolvimento da Sociedade ONU no Haiti Valmir Alves Ferreira da Silva

Anelise Vaz MUITO ALÉM DA PAZ: a Missão Humanitária da ONU no Haiti analisa a efetividade da missão da ONU no Haiti, de que forma as intervenções humanitárias foram se adaptando para atender às demandas que surgiram após a imposição de paz, e como essas mudanças foram incorporadas pelo ordenamento jurídico internacional.

O mundo mudou: a relação do Estado com a Sociedade, onde aquele apenas usufruía dessa, inverteu-se. Hoje o Estado é grande e tem influência sobremaneira na vida da população, que necessita e exige cada vez mais serviços públicos para usufruir dos seus direitos. Esta obra procura aproximar o conceito de Desenvolvimento às reais necessidades da população, buscando um arcabouço teórico à luz do paradigma da complexidade e do critério de justiça social. Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-654-4 Número de Páginas: 137 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-651-3 Número de Páginas: 161 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

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Incidência Tributária no Terceiro Setor: A Ótica do STF

As Políticas de Apoio ao Setor Pesqueiro Maria Nazaré Viga Magalhães Pantoja

Marcelo Ricardo Escobar Durante longas décadas o setor pesqueiro brasileiro participava de forma diminuta da agenda governamental, apesar de ser uma das atividades mais antigas. Os aspectos organizacionais, humanos e ambientais da atividade eram propensos a receber menor atenção.

Incidência Tributária no Terceiro Setor: A ótica do STF traz de maneira didática e sistêmica todos os caminhos necessários para que as entidades sem fins lucrativos possam entender e percorrer o caminho para o gozo da imunidade tributária. Divide clara e paulatinamente os requisitos necessários para a fruição da imunidade dos Impostos e das Contribuições Sociais, uma vez que são caminhos distintos, com requisitos e formalidades diversas.

As políticas existentes e destinadas ao setor eram predominantemente de regulamentação, a partir de 1967 iniciou-se as política de incentivos à produção pesqueira.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-624-7 Número de Páginas: 173 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-526-4 Número de páginas: 131 Edição: 1.ª Acabamento: Brochura Ano da Edição: 2014

Energias Renováveis: O Papel da IRENA

O Direito à Morte Digna: Uma Análise Ética e Legal da Ortotanásia

Monique Pítsica

Cecília Lôbo Marreiro Defendo, sempre com convicção, que a Pesquisa Jurídica tem missões relevantes a cumprir, que vão desde seus naturais compromissos com a qualidade epistemológica, com uma visão pluralista da Sociedade e do Direito, com o exercício competente das relações compreensivas possíveis entre teoria e prática, até o estímulo permanente das Inteligências.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-640-7 Número de Páginas: 167 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2015

A evolução da Ciência Médica e a sua associação aos parâmetros tecnológicos e comerciais tornaram como referencial do exercício médico o paradigma da cura. Neste cenário de onipotência, a Medicina vem exercendo o seu paternalismo extremo sobre o processo de morrer do doente, postergando ao máximo o seu sofrimento e violando a sua dignidade. Contrapondo-se à medicalização da morte, temse a ortotanásia. Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-476-2 Número de Páginas: 191 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2014

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Direito e Direitos Humanos: Abordagem Histórico-Filosófica e Conceitual

Terceira Idade: Consumo e Direitos

Flávia de Ávila

A pesquisa se detém no público da Terceira Idade e suas implicações no mercado consumidor, incluindo o endividamento progressivo e suas consequências, tendo em vista o consumo, atual e desmedido, bem como as facilidades e possibilidades desse crédito ao consumidor idoso, repercutindo, muitas vezes em exclusão social.

Desvelou-se, pelo percurso histórico-filosófico deste ensaio, que a efetividade dos Direitos Humanos se torna comprometida em razão de os mesmos serem concebidos em meio a compreensões arcaicas de Direito.

Jeanine Bender de Paula

Formato: 17 x 23 m ISBN: 978-85-8192-397-0 Número de Páginas: 342 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2014

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-474-8 Número de Páginas: 119 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2014

Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda

Reformas Econômico-institucionais a Investimento Direto Externo na América Latina

Luiz Augusto Módolo de Paula

Mohamed Amal

A presente obra analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário cometidas durante o genocídio da população tutsi organizado por membros do governo e do exército de Ruanda em 1994, e que vitimou mais de 800.000 civis.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-479-3 Número de Páginas: 207 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2014

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Embora, parte significativa das questões de pesquisa investigadas nessa obra tratam de um período de mudanças econômicas e institucionais nos anos 1990s, a problemática fundamental do papel das reformas econômico-institucionais na atração do Investimento Direto Externo continua ganhando relevância nos debates acadêmicos e políticos na América Latina num cenário regional de instabilidade e incerteza.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-447-2 Número de Páginas: 258 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2014

Catálogo Editorial - Editora Appris


Ciências Jurídicas

Nunca Antes na Diplomacia: A Política Externa Direito da Sociedade Policontextural Francisco Carlos Duarte, Vicente de Paulo Barretto, Brasileira em Tempos não Convencionais Germano Schwartz

Paulo Roberto de Almeida

Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica contemporânea em solo brasileiro, o Dr. Leonel Severo Rocha. A partir desse mote, outro surgiu: agregar os pesquisadores que, de uma forma ou de outra, foram influenciados por seu trabalho.

Nunca antes na diplomacia? Provavelmente... Tudo o que sempre lhe intrigou na política externa da era do -nunca antes-, e não tinha a quem perguntar? Agora já tem, ou, pelo menos, onde ler a respeito. Um diplomata experiente explica o que representaram esses tempos não convencionais na diplomacia brasileira. Conceitos, fundamentos, ideias (as boas e as más), mas, sobretudo, os resultados práticos, examinados com isenção, em torno de uma diplomacia que rompeu o consenso nacional de que ela sempre desfrutou tradicionalmente. De fato, nunca antes... Formato: 17 x 23 cm ISBN: 978-85-8192-429-8 Número de Páginas: 289 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2014

Formato: 17 x 23 cm ISBN: 978-85-8192-221-8 Número de Páginas: 413 Edição: 1ª Acabamento: Capa Dura Ano da edição: 2013

Estudos Terminológicos e Produção de Sentido no Texto Jurídico

O Processo Constitucional Brasileiro: Manual Crítico

Maria de Lourdes Rossi Remenche

Luiz Fernando Vescovi e Bruna Vian Fetz

Entender que o mundo e suas relações são constituídos pela interpretação, pressupõe que há significados na trama do texto que são desconstruídos, interpretados e, em algumas situações, ressemantizados a partir dos elementos textuais e contextuais dos quais o leitor dispõe.

Formato: 17 x 23 cm ISBN: 978-85-64561-93-9 Número de Páginas: 196 Edição: 1ª Acabamento: Encadernado Ano da edição: 2013

O presente trabalho, introdutório às ações de natureza constitucional brasileira, apresenta-se, basicamente, como sendo um material indispensável para aqueles que iniciam seus estudos por sobre a temática proposta, uma vez que a investigação foi efetuada em linguagem bastante acessível e escorreita, bem como expressando margem de clareza nas ideias que faz com que o pequeno manual seja compreendido por todos os leitores, independente de sua formação acadêmica. Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-099-3 Número de Páginas: 175 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2013

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Ciências Jurídicas

Cursos de Direito no Brasil

Curso de Direito Constitucional

Érika Bernardes Palazzo Ribeiro Cruvinel

Patricia Fontes Marçal

Nesta obra o autor analisa o processo de expansão do ensino superior no Brasil, sobretudo dos cursos de Direito, no período 1995-2002, que se refere ao período do Governo FHC. Estuda os embates estabelecidos na sociedade civil e no Estado, em sentido estrito, em torno da expansão dos cursos de Direito e do controle do exercício profissional.

Este trabalho visa oferecer ao leitor, seja jurista, cidadão ou qualquer pessoa interessada no ramo da ciência jurídica, um conhecimento teórico e prático, acerca das funções do Direito Constitucional para a sociedade contemporânea através do estudo aprofundado de nossa atual Constituição Federal e suas atualizações.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-64561-52-6 Número de Páginas: 116 Edição: 1ª Acabamento: Encadernado Ano da edição: 2012

Formato: 21 x 27 cm ISBN: 938-85-60938-73-5 Número de Páginas: 460 Edição: 1ª Acabamento: Encadernado Ano da edição: 2012

Comentários das provas da OAB - 1ª Fase

O Reconhecimento dos Direitos Humanos LGBT: De Stonewall à Onu

Patricia Fontes Marçal e Paulo Fayet

Patrícia Gorisch O livro Comentários das provas da OAB 1ª fase foi elaborado por professores selecionados, profissionais capacitados, cada um em sua área de atuação, com larga experiência em cada área específica, os quais procuram resolver, cada questão, inclusive citando leis, artigos e demais fundamentações necessárias a compreensão do discente para sua participação em concursos na área jurídica.

Formato: 17 x 23 cm ISBN: 978-85-8192-260-7 Número de Páginas: 360 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2013

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A promessa de um futuro diferente, onde todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, está por vir. É assim que Patrícia Gorisch termina este belo trabalho, em que traça a trajetória de um segmento da população que sempre foi condenada à invisibilidade, à exclusão social.

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-356-7 Número de Páginas: 122 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2014

Catálogo Editorial - Editora Appris


Ciências Jurídicas

Direitos Humanos de Solidariedade Maria Luiza, Fernanda Franco, Sven Peterke, Victor Alencar

Fraseologias Jurídicas: Estudo Filológico e Linguístico do Período Colonial Expedito Eloísio Ximenes

Direitos Humanos de Solidariedade detém-se sobre um dos temas mais polêmicos do Direito Internacional dos Direitos Humanos: os direitos de solidariedade, também conhecidos como direitos humanos da terceira geração ou terceira dimensão. Isto vale particularmente para o direito ao desenvolvimento e o direito a um meio ambiente sadio cuja conceituação e efetivação, a despeito de serem debatidas há décadas, estão na ordem do dia da cena internacional.

Em cada período, ou época, ou momento da história de um povo existem certas ideias, certos preconceitos, certos comportamentos, certa sensibilidade, certos ideais dominantes [...] É a maneira de pensar, de sentir e de julgar, é, principamente, a escala de valores estabelecida. (MELO, 1974, p.37-38).

Formato: 17 x 23 cm ISBN: 978-85-8192-096-2 Número de Páginas: 445 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2013

Formato: 14,8 x 21 cm ISBN: 978-85-8192-283-6 Número de Páginas: 269 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2013

Direito do Mercosul Elisa de Sousa Ribeiro

O Mercosul já ultrapassou a maioridade civil - aquela que se mede pelo critério formal dos vinte e um anos. Nem por isso se pode afirmar que ele tenha alcançado sua maturidade, a julgar pelas turbulências de agora e pelos ajustes impostos à sua estrutura legal.

Formato: 21 x 27 cm ISBN: 978-85-8192-208-9 Número de Páginas: 683 Edição: 1ª Acabamento: Brochura Ano da edição: 2013

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Publique conosco! Convidamos você para nos enviar o seu original, que poderá ser um texto individual, coletânea de artigos individuais ou com participação de vários autores, além de teses e dissertações, com abordagens neste enfoque. Seus originais já estão prontos? Envie para nós. Você está pensando em escrever um livro? Envie-nos o tema e descreva o seu objetivo, teremos prazer em lhe auxiliar e orientar sobre o processo editorial. Os autores e as obras que serão selecionadas terão a oportunidade de lançamento pessoal em grandes livrarias de sua escolha em todas as regiões do Brasil e os livros serão apresentados em todos os eventos e congressos que a Appris habitualmente participa durante todo o ano. Com nossa experiência e expressiva capacidade de divulgação e pelo dedicado trabalho que executamos na edição das obras, somados ao tema e abordagem, distinguimos nossos autores, tornando-os reconhecidos e transformando seu livro em um potencial sucesso editorial.

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