Salvador - Bahia - 07 de maio de 2012
APUB SINDICATO BAHIA
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Informativo especial da
APUB SINDICATO Foto: Proifes Federação
Professora Silvia Lúcia(d), presidenta da Apub Sindicato, membro do GT de reestruturação da carreira, defende proposta do Proifes em reunião com o MPOG
Grupo de Trabalho de carreira na reta final No Dia Nacional de Mobilização dos Servidores Públicos Federais, 25 de abril, o Grupo de Trabalho de reestruturação da carreira, composto pelo governo, representado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, o Proifes e mais duas entidades representativas dos docentes (Andes e Sinasefe), voltou a se reunir. O Proifes Federação reafirmou a proposta de as carreiras do Magistério Superior e a do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico permanecerem distintas, porém com equivalência entre ambas, em relação ao piso e teto, estrutura e remuneração, quaisquer que sejam as classes, níveis, titulações ou regimes de trabalho. Para a Federação, a existência
de duas carreiras se faz necessária para garantir os direitos previdenciários dos professores e para possibilitar a definição de critérios de progressão adequados à realidade de cada uma das carreiras. A entidade defende uma carreira com quatro classes: auxiliar, assistente, adjunto e associado. O cargo de professor titular deve ser ocupado por meio de concurso público, sem a necessidade de passar por toda a carreira. A entidade propõe ainda a redução do número de níveis ou a retirada destes em cada classe. Assim, o professor poderia pleitear mudança para a classe seguinte a cada seis anos, mediante avaliação, levando então 18 anos para chegar até o topo da carreira.
As outras duas entidades representativas defendem uma carreira única para o Magistério Superior e o Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sem classes, com 13 níveis, de forma que o docente passaria do primeiro ao último em 24 anos. Além disso, propõem que o vencimento básico seja dependente da titulação, como é atualmente. De acordo com o governo, a tendência é que não seja incluída a nova classe de sênior, proposta no começo da negociação. A intenção é de que sejam mantidas as quatro classes (auxiliar, assistente, adjunto e associado), em duas carreiras equiparadas, mantendo-se o cargo de titular. O governo propõe a mudança de classe por titulação e
a de nível por avaliação, sendo que haveria quatro níveis em cada classe com interstício de 18 meses. Defendeu ainda que para a última classe só possam ser promovidos doutores com atuação na pós-graduação. O que o Proifes discorda. O presidente do Proifes, Eduardo Rolim, afirmou que a entidade tem a equiparação entre as duas carreiras como um princípio e não assina nenhum acordo no qual isso não esteja garantido. Tendo em vista que o prazo para a conclusão do novo plano de reestruturação é 31 de maio e que o governo pediu tempo para apresentar uma proposta, nova reunião está prevista para o próximo dia 15. Após esta data, os docentes das Ifes devem apreciar a proposta.
Sindicalize-se e contribua para as nossas conquistas. Juntos(as) somos mais fortes.
Nota pública da Apub Sindicato A Apub Sindicato realizou, no último dia 25, diversas atividades no Dia Nacional de Mobilização, assim como todas as outras entidades sindicais filiadas ao Proifes Federação. Neste dia, além de uma intensa divulgação, através de rádio, carro de som, faixas e cartazes, foram feitas visitas às unidades da UFBA, IFBA e UFRB, na capital e no interior. Nos dias 24 e 25, o Sindicato se reuniu com docentes do IFBA e do ICADS-UFBA, em Barreiras, e promoveu encontro político com os docentes de ambas as instituições. O Dia Nacional de Mobilização foi aprovado após um amplo debate pelo Conselho de Representantes do Proifes Federação, entendendo que não cabe paralisação no momento, uma vez que há uma negociação em curso com o governo federal, através dos ministérios do Planejamento e da Educação, para a construção de um novo Plano de Carreira para o Magistério Superior e o Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), com reuniões já agendadas para maio. Do mesmo modo, tramita na Câmara de Deputados o PL 2203/2011 que incorpora as gratificações e reajusta o salário em 4%, a vigorar retroativamente a partir de março de 2012. Assim, a diretoria da Apub ratifica que, nas suas instâncias deliberativas, não foi aprovada qualquer paralisação ou indicativo de greve e que a mobilização deve ser mantida e estimulada, para que o governo dê celeridade e respostas imediatas ao acordo de 2011, bem como à negociação da reestruturação da carreira, também iniciada no ano passado. A Apub Sindicato chama atenção das professoras e professores para a ação de um pequeno grupo de oposição à diretoria, que de forma irresponsável, usa de modo indevido a marca da nossa entidade representativa, com o intuito deliberado de confundir e trazer transtornos à vida acadêmica. A diretoria
Sancionada nova Previdência Complementar O novo regime de Previdência Complementar foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, conforme publicação no Diário Oficial da União, no último dia 2 de maio. O novo regime, no entanto, entra em vigor até 30 dias, após a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) permitir a constituição de cada um dos três fundos de pensão (um para o Legislativo e o Tri-
APUB SINDICATO SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Redação: Rua Padre Feijó, 49 - Canela Salvador - BA - Brasil - 40110-170 apub@apub.org.br - www.apub.org.br Telefax: 71 3235-7433
bunal de Contas da União, outro para o Executivo e mais um para o Judiciário). A partir daí, os novos servidores passarão a ser incorporados ao Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), que, de acordo com a lei, não atinge aos servidores antigos. Quem for nomeado até entrar em vigor estará sob o regime de previdência vigente. Presidenta Profª Silvia Lúcia Ferreira Enfermagem Vice-Presidenta Profª Eloísa Santos Pinto - IFBA Diretora Administrativa Profª Lina Maria Brandão de Aras - FFCH
A nova Previdência Complementar determina o teto de remuneração previsto no Regime Geral de Previdência Social em R$ 3.912,20, conforme reajuste anunciado em janeiro deste ano pelo governo federal. Quem quiser receber mais terá de contribuir para o fundo de pensão que lhe for determinado, com a parcela do salário que superar o teto do INSS.
Diretora Financeira Profª Elvira Barbosa Quadros Côrtes Medicina Diretor Acadêmico Prof. João Augusto de Lima Rocha Politécnica Diretor de Comunicação e Cultura Prof. George Mariane Soares Santana - UFRB
Vetos - A presidenta vetou
a eleição de dois dos quatro membros das diretorias executivas pelos participantes e assistidos pelo Funpresp. Outro veto da presidenta Dilma Rousseff foi em relação à fiscalização e controle da Fundação do Judiciário ser baseada nas posições do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Expediente Jornal da APUB Informativo semanal do Sindicato dos Professores das Instituilções Federais de Ensino Superior da Bahia. Jornalista Maiana Brito (DRT 2829-BA) maianabrito@apub.org.br
Assessor de Arte Carlos Vilmar carlosvilmar@apub.org.br Impressão Ascom - Apub Sindicato Tiragem: 4.500 exemplares