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ISSN 1677-7042

com textos, fotografias e ilustrações, que levará ao grande público informações sobre o pau-brasil, árvore símbolo do país, destacando sua importância cultural e histórica na formação da identidade brasileira. A obra remonta a saga da espécie Caesalpina echinata desde suas origens, passando pelo período colonial até os tempos do Brasil contemporâneo, além de mostrar seus aspectos botânicos, cultivo, estudos e usos. 147456 - OURO PRETO - História, Arte e Cultura Daniel Santos CNPJ/CPF: 016.785.116-09 Processo: 01400026138201401 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado R$: R$ 356.345,00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Sera realizado a confecção de três mil exemplares de livros que contam a História, Arte e Cultura da cidade de Ouro Preto. Cidade que foi a primeira cidade brasileira a ser declarada, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, no ano de 1980. Por isso a importância de ser retratada em um livro e ser passada a frente toda a história e tradição cultural. 147533 - Policromatica Visão do Zodiaco Cibele Mendes Spitzman Jordan CNPJ/CPF: 954.442.467-91 Processo: 01400036584201415 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado R$: R$ 115.120,00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: O projeto Policromática Visão do Zodíaco propõe a edição de um livro de arte bilingue, que mostrará a obra e trajetória de mais de 20 anos da artista plástica Cibele Jordan, que tanto contribuiu, e ainda contribui, para a história da arte brasileira, embora seja pouco conhecida pelo grande público. O livro contará com fotografias artísticas de suas obras junto a um ensaio da autora, com cerca de 25 laudas, falando da representação original e inédita em pintura sobre jarros e placas de porcelana ou telas, cuja temática são os doze signos do zodíaco, a partir da visão policromática que a artista desenvolveu estudando as casas astrais e a faixa de constelações ao redor da Terra interligadas ao movimento do sol, da lua e dos planetas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º ) 142269 - Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi - 30 Anos Kika Seixas Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 00.093.133/0001-50 Processo: 01400004578201407 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado R$: 719361.50 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Realização de um show de gravação do DVD do Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi, em Belo Horizonte, com participação do Caetano Veloso, Samuel Rosa, Frejat, Lobão, Cláudio Zoli e Affonsinho. 144763 - CD e Turnê - AllSapão Alexandre Monteiro Frassini CNPJ/CPF: 131.857.428-50 Processo: 01400014503201426 Cidade: Osasco - SP;

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Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Valor Aprovado R$: 213975.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de CD e turnê. O CD será composto por 13 faixas e tiragem de 3 mil cópias. A turnê envolverá o estado de São Paulo e cidades próximas. 147322 - DVD TOQUINHO - 50 ANOS DE CARREIRA Circuito Musical Ltda. CNPJ/CPF: 02.636.468/0001-00 Processo: 01400025922201493 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado R$: 708600.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: REALIZAR UM DVD COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DE CARREIRA DE TOQUINHO, COM A GRAVAÇÃO DE DOIS SHOWS AO VIVO, INCLUINDO SEUS MAIORES SUCESSOS, E DE EXTRAS EM ESTÚDIO COM ALGUNS DE SEUS PARCEIROS COMO CHICO BUARQUE, JORGE BEN JOR, IVAN LINS E JOÃO BOSCO. 147227 - FORROBRASIL Forrobrasil Projetos e Empreendimentos Culturais e Eventos Artísticos Musicais Ltda. CNPJ/CPF: 00.530.669/0001-95 Processo: 01400025764201471 Cidade: Serrinha - BA; Valor Aprovado R$: 12154440.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Realização do Festival de Forró do Brasil com 480 Shows, envolvendo: O FORRO PÉ DE SERRA que será apresentado em 16 Coretos Cenográficos, O FORRÓ REGIONAL com a apresentação das Bandas de Forró Local e da Região em Palco Cenográficos Tradicional e, do FORRÓ NACIONAL com a participação de Atrações do Forró de Renome Nacional em Palco de Projeção Mapeada típica e característica desta tradição. Todas as apresentações acontecendo durante 04 dias dos finais de semana em cada uma das 04 cidades brasileiras selecionadas estrategicamente para presença e participação do grande público da região e visitante de todo Brasil e outros países, para promoção, difusão, fortalecimento, preservação dos mais diversos estilos deste ritmos musical. 142252 - I Festival Cultural de Araxá Emilio Cesar Ribeiro Parolini CNPJ/CPF: 574.631.666-00 Processo: 01400004561201441 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado R$: 277541.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: A "I Festival Cultural de Araxá" prevê a realização de um encontro cultural que acontecerá na cidade de Araxá. A mostra contará com intervenções artísticas, com apresentações musicais e folclóricas além dos pratos típicos que integrarão o evento, com o intuito de divulgar a gastronomia da região. 145561 - Mais pura excelência DARRIEL ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 415.539.688-24 Processo: 01400017212201490 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado R$: 104130.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Difundir a música gospel para todo o Brasil e no exterior, por meio da do CD "Mais pura excelência", o qual conterá 12 (doze) faixas musicais em ritmos variados, visando desta forma a

agradar um público amplo, de forma eclética. Efetuar 03 (três) apresentações em bairros periféricos da cidade de Bragança Paulista, sendo estas apresentações abertas ao público. 142111 - Temperos Musicais e Iguarias Dançantes Luis Ritter Costa Mattar CNPJ/CPF: 055.970.206-09 Processo: 01400004312201456 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado R$: 87555.60 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: O projeto Temperos Musicais e Iguarias Dançantes tem como objetivo oferecer ao público músicas de qualidades resultando como produto a gravação em CD, contendo 10 músicas autorais com influência do soul, funk norte americano e pop music .O CD será lançado em apresentação musical na cidade de Belo Horizonte-MG.Será realizada 1 apresentação musical para divulgação do CD. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26 , § 1º ) 145261 - Criação - Imagem e desenho livre. Na Arte de Minas Produção Cultural e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 10.961.655/0001-80 Processo: 01400015098201463 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado R$: 14921.71 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Oficina de desenho utilizando o programa gráfico livre (Open Source Initiative), para ilustrações Inkscape (Linux), programa disponível nos telecentros dos centros culturais do município com carga horaria de 36 horas. A oficina Criação pretende desenvolver nos alunos (arte educadores e interessados) através da linguagem computacional a criatividade com a criação de personagens a partir da leitura de livros disponíveis nas bibliotecas dos centros culturais do município de Belo Horizonte. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 144642 - Arte da Justiça Estado de Direito Comunicação Social Ltda CNPJ/CPF: 08.583.884/0001-66 Processo: 01400012773201401 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado R$: 503900.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Produção e realização 09 debates presenciais sobre direitos humanos e cidadania, combinados com atividades culturais (música, grafite, poesia, literatura, teatro), correlacionadas aos temas/subtemas propostos de acordo com datas representativas à consolidação da justiça no Brasil e no Mundo em 09 cidades brasileiras. Produção e realização de um livro/coletânea de textos produzidos pelos debatedores dos debates presenciais. Produção de DVDs com o registro audiovisual dos debates. PORTARIA Nº 489, DE 31 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n° 426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1º - Aprovar a alteração do nome do projeto abaixo relacionado: PRONAC: 12 5124 - "Documento Marianne Peretti - Etapa Livro", publicado na portaria de aprovação n. 596/12 de 18/11/2012, publicado no D.O.U. em 19/11/2012, para "Marianne Peretti - a ousadia da invenção". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN DOMINGUES DAS NEVES

PORTARIA Nº 490, DE 31 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da competência delegada no art. 6º da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas APROVADAS no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no art. 42 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN DOMINGUES DAS NEVES ANEXO PRONAC 09 6574

06 7873

09 4334

Projeto Dias Felizes

Proponente CPF/CNJP Resumo do Projeto ELB Consultoria e Produ- 02.177.744/0001-01 Realizar montagem e temporada de três meses (toções Culturais LTDA talizando 36 apresentações), na cidade de São Paulo, do espetáculo teatral DIAS FELIZES, de Samuel Beckett, com Norma Bengell e direção de Emilio Di Biasi. Mãos às artes MARCELO FERNAN06.951.140/0001-21 O projeto tem por objetivo realizar 06 workshops DES DE PAULA para capacitar multiplicadores nas áreas de música e artesanato, com material reciclado - brinquedos (gratuita); realizar 06 apresentações didáticas musicais com artistas da região. VIVA NATUREZA: O PLA- FUNDACAO PROAMB 91.987.024/0001-31 Realizar a peça de teatro infanto-juvenil O planeta NETA DAS ÁRVORES DO das árvores do era uma vez...do projeto VIVA NAERA UMA VEZ... TUREZA, na cidade de Bento Gonçalves/RS.

Valor Solicitado R$ 487.500,00

Valor Aprovado R$ 390.500,00

Valor Captado R$ 100.000,00

R$ 189.892,32

R$ 168.563,31

R$ 90.000,00

R$ 223.474,00

R$ 215.498,00

R$ 85.000,00

PORTARIA Nº 491, DE 31 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 426 de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art 1º - Tornar sem efeito as publicações referentes aos projetos abaixo relacionados: Processo: 01400.000846/2004-31, Projeto Museu Afro Brasileiro, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0526, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril de 2014, publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34. Processo: 01400.000847/2004-86, Projeto Museu da Cidade de São Paulo, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0257, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril de 2014, publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN DOMINGUES DAS NEVES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012014080100022

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


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