RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO CULTURAL ESTADO DE DIREITO
PORTO ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Prestação deMunicipal Contas - Projeto Direito no Cárcere 5. Secretaria da Juventude 6. Palácio Piratini – Gastronomia
Os recursos recebidos duraram 91 dias, conforme cronograma de ações previstas do projeto 7. Secretaria Municipal dos Direitos Humanos Direito no Cárcere, contemplou nesta segunda etapa itens relativos ao 2º e 4º Trimestre face a Ordem dos Advogados do Brasil RS realização do IV8. Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. 9. Estúdio 31
Assim, por meio desse Relatório Trimestral de Despesas demonstramos que ações foram 10. Associação Cultural Reggae RS realizadas, impacto das e quaisdedespesas foram necessárias para a execução dessa 11. Vara de atividades Execuções Criminais Porto Alegre segunda etapa do Projeto Direito no Cárcere. Cronograma abaixo, considerando que o prazo máximo do projeto é de 12 meses:
Cronograma
De 03/2015 a 02/2016
Mód.
Atividade
3 4 5 6 7 8 9 10
1
Oficina de Literatura
2
Oficina de Vídeo
3
Oficina de Música
4
Palestras
5
Artes plásticas
6
Ciclo de Estudos Direito no Cárcere
11 12
01
02
X X X X X X X
X
X
x
x
X X X X X X X
X
X
x
x
X X X X X X X X
X
X
x
x
X X X X X X
X
X
x
x X
Vimos por meio deste, solicitar a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre que seja disponibilizado o mais breve possível a terceira parcela do Projeto Direito no Cárcere, pois temos pagamento de editor de vídeos que encontra-se pendente e temos a previsão para vencimento de despesa de estagiária e contador para o dia 03 de janeiro de 2016. Agradecemos o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da VEPMA que está colaborando significativamente para a realização das ações implementadas. Com os melhores cumprimentos, Carmela Grüne Presidente do Instituto Cultural Estado de Direito www.estadodedireito.com.br 51 3246-0242
12
Orçamento do projeto VEPMA Itens de Despesa
Cronograma de Desembolso Ano 1
Descrição 1. Transporte deslocamento para atividades PCPA e reuniões externas 2. Alimentação nos dias de atividade PCPA 3. Camisetas voluntários e detentos 80 unidades 4. Material de escritório, fotográfico e confecção de relatórios 1. Ciclo de Estudos Direito no Cárcere 2. Aniversário Direito no Cárcere 3. Oficina de Música 4. Edição de Vídeos 5. Palestras 6. Artistas Plásticos 7. Contador 8. Estagiário Total
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre 4º Trimestre
Total em R$
450,00
450,00
450,00
450,00
1.800,00
420,00
420,00
750,00
750,00
2.340,00
1.280,00
300,00
1.280,00
300,00
610,00
300,00
1.510,00
3.000,00
3.000,00
1.816,00 725,00 300,00 1.086,00 1.740,00 6.301,00
725,00 750,00 300,00 1.200,00 1.086,00 1.740,00 8.787,00
1.816,00 725,00 750,00 450,00
725,00
1.086,00 1.740,00 6.561,00
1.086,00 1.740,00 8.351,00
2.900,00 1.500,00 1.350,00 1.200,00 4.344,00 6.960,00 30.000,00
300,00
Orçamento previsto em cada etapa trimestral 1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre 4º Trimestre
6.301,00
8.787,00
6.561,00
8.351,00
Total 30.000,00 13
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE-VEPMA 1 -Dados da Entidade: Nome da Entidade Beneficiária: INSTITUTO CULTURAL ESTADO DE DIREITO Endereço: RUA CONSELHEIRO XAVIER DA COSTA, 3004, IPANEMA, PORTO ALEGRE CNPJ:20.220.503/0001-80
2 -Dados da Prestação de Contas: Resumo do Projeto: PROJETO DIREITO NO CÁRCERE, realizado na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, atende detentos em tratamento de dependência química, promovendo atividades na área de educação, cultura, música, direito, esporte e literatura, oportunizando o empoderamento social, o fortalecimento da cidadania, dos laços sociais com a família e com a sociedade. Prazo de Execução:12 meses Valor Repassado – Alvará Judicial: R$8.787,00 Data: 15/09/2015
Comprovante Fiscal nº 1. CCF 376819
Data Compra / Prest. Serviço 11/09/2015 / Super Três
Valor R$ 67,62
2. Boleto 033991615770000001464 51209001026165510000066000
14/09/2015 / CIEE
R$ 660,00
3. CCF 380962
25/09/2015 / Super Três
R$ 83,04
4. CCF 195480
02/10/2015 / Gasolina
R$150,00
5.BOLETO 341915769238416658672 50308140008165720000036200
05/10/2015 / Pagamento Contador
R$ 362,00
6. Recibo
09/10/2015 / Projeto DC - Ação Social Dia das Crianças PCPA – Fernanda do Carmo 11/10/2015 / Santa Tereza Reformas em Geral – Ação Social Dia das Crianças
R$ 241,00
7. NF nº 0102
R$ 170,00
8. Recibo
14/10/2015 / Edição Vídeos - Diego R$ 200,00 Sausen
9. BOLETO 033991615770000 0014727688530102825820000066000
14/10/2015 / CIEE
R$660,00
10. Recibo
21/10/2015 / Impretec Redeprint
R$ 50,80
11. Recibo
23/10/2015 / Palestra - Mateus Antônio Soares
R$ 150,00
12. BOLETO 341915774224519 468672 50308140008866030000036200 13. Recibo
28/10/2015 / Pagamento Contador
R$362,00
29/10/2015 / Impretec Redeprint
R$ 40,00
14. CCF 229008
29/10/2015 / Gasolina
R$ 150,00
15. NFC-e 000022463 / GNF 001403
30/10/2015 / Big Mix
R$ 69,67
16. NFC-e 000022466 / GNF 001403
30/10/2015 / Big Mix
R$ 5,96
17. NFC-e 000022462
30/10/2015 / Big Mix
R$ 1,79
18. Recibo
06/11/2015 / PALESTRA Rafuagi Grupo RAFAEL DIOGO DOS SANTOS
R$ 241,00
19. CCF 050558
09/11/2015 / EMBALAGENS TONDIN
R$ 190,50
20. SBR 1464 006 11112015 0058
11/11/2015 / CIEE
R$660,00
21. CCF 212942
11/11/2015 / Gasolina
R$150,00
22. CCF 396179
13/11/2015 / Super Três
R$ 102,58
23. CCF 387934
27/11/2015 / Super Três
R$76,62
24. Boleto 341915779106223988673 50308140008766430000036200
02/12/2015 / Pagamento Contador
R$362,00
25. Boleto 341915778388859998671 50308140008766330000036200
02/12/2015 / Pagamento Contador
R$ 362,00
26. DANFE 000008630
03/12/2015 / Ideal Gráfica Expressa Eireli -
R$ 324,00
credenciais IV Ciclo Estudos DC
27. NFe 000051642
03/12/2015 / Banner ANS
28. Recibo Sonorização
04/12/2015 / Sonorização Estudos DC - Jairo Martins
R$210,00 4
Ciclo
R$ 650,00
29. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo DC - Identidade do banner, convite, estampa e intervenção artística – Dealyson L. Lima da Veiga 04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Katia Schaffer
R$ 220,00
31. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Dalberth Fernando S. Silva
R$ 30,00
32. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Alisson da Silva
R$ 30,00
33. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Diego Sausen
R$ 30,00
34. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Ricardo Lejes
R$ 30,00
35. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Giesechelly Passos
R$ 30,00
36. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Eduardo Salomão
R$ 30,00
37. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Dealyson da Veiga
R$ 30,00
38. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Érico Miguel de Nicola
R$ 30,00
39. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Nadine Todeschini
R$ 30,00
40. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Frances Guimarães
R$ 30,00
41. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Bárbara Marques
R$ 30,00
42. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Renata Battisti
R$ 31,02
43. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Bibiana Pires
R$ 30,00
44. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - Lisiane Siqueira
R$ 30,00
45. Recibo
04/12/2015 / 4 Ciclo Estudos DC - ajuda de custo - José Caamano
R$ 30,00
46.Boleto 0339916157700000015061702
09/12/2015 / CIEE
R$ 660,00
47. Recibo
10/12/2015 / Montagem palco IV Ciclo Estudos DC - Diego Sausen
R$150,00
30. Recibo
3801024766400000066000
R$ 30,00
COMPROVANTES DE PRODUTOS E SERVIÇOS UTILIZADOS
Memória dos Encontros Os recursos recebidos pelo Alvará de Autorização 0235/142-2015, foram investidos conforme demonstrativos de pagamento de produtos e de serviços (anexos), os quais possibilitaram a organização das ações educativas, culturais, artísticas, esportivas e jurídicas do projeto Direito no Cárcere, resultando na realização das seguintes práticas humanísticas: 11/09/2015 - Palestra Marcio Viana - Dependência Química - Gravação Rádio; 25/09/2015 - Palestra Luciano Correa e Marcio Viana - Comunidade Terapêutica, Desafios do Tratamento de Dependência Química e Empreendedorismo; 10/10/2015 - Ação Social Dia das Crianças PCPA; 11/10/2015 - Ação Social Dia das Crianças PCPA; 16/10/2015 - Entrega Memória Ação Social Dia das Crianças PCPA; 23/10/2015 - Palestra Mateus Antonio Porto Soares - Drogas, Espiritualidade e Música; 30/10/2015 - Prática Sociodrama - realizada em parceria com IDH e Instituto Tolerância; 13/11/2015 - Palestra Rafuagi e visita MP - Justiça Restaurativa; 20/11/2015 - Reunião em Grupo; 27/11/2015 - Montagem Árvore de Natal e Oficina de Música; 01/12/2015 - Reunião em Grupo e Preparativos para o IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere; 01/12/2015 - Prêmio Ajuris de Direitos Humanos - Menção Honrosa 03/12/2015 - Reunião em Grupo e Organização do Auditório para o IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere; 04/12/2015 - Realização do IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere; 11/12/2015 - Balanço do IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere e Organização das Comemorações de Final de Ano.
ICED recebe menção honrosa da AJURIS
Imprensa
(/media/k2/items/cache/ffb0c9cc6a0ddcf04d29cb8f4142a735_XL.jpg) Juiz-Auditor Jorge Luiz, ao centro, no Presídio Central de Porto Alegre
09/09/2015
Juiz-Auditor da JMU participa do Projeto "Direito no Cárcere”
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O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, é voluntário do Projeto "Direito no Cárcere", desenvolvido no estado do Rio Grande do Sul. No início do mês de setembro, ele participou das comemorações da 4º aniversário do projeto. Na ocasião, o magistrado fez uma palestra para os detentos da “Galeria E1” do Presídio Central de Porto Alegre, sobre o tema “Refletir o Passado, Pensar o Presente e Projetar o Futuro”. O Projeto “Direito no Cárcere” foi criado pela advogada Carmela Grune e tem o objetivo de estabelecer, pela gestão compartilhada com o Estado, plataformas de expressão aos apenados do Presídio Central de Porto Alegre. No projeto, vislumbra-se a música, a poesia e o cinema como instrumentos de educação inclusiva e fomentadores da expressão da cidadania local. Segundo Jorge Luiz, diversos subprojetos são desenvolvidos junto aos detentos, a exemplo do “Projeto Literário”; “Direitos Humanos”; “Desmistificando o Direito”; “Rap Conexão Legal”, “Direito de Repente”, “Cine Presídio” e “Vlog Liberdade”. “Tudo isso incentiva, com pedagogia sensível, a utilização da arte para proporcionar o acesso à justiça e
“Tudo isso incentiva, com pedagogia sensível, a utilização da arte para proporcionar o acesso à justiça e a reinclusão social”, afirma o juiz-auditor. Inclusão social (/informacao/agencia-de-noticias/itemlist/tag/Inclusão%20social) jmu (/informacao/agencia-de-noticias/itemlist/tag/jmu) juizauditor (/informacao/agencia-de-noticias/itemlist/tag/juizauditor) Projeto social (/informacao/agencia-de-noticias/itemlist/tag/Projeto%20social) porto alegre (/informacao/agencia-de-noticias/itemlist/tag/porto%20alegre) Curtir 120 pessoas curtiram isso. voltar ao1topo (/informacao/agencia-de-noticias/item/5116-juiz-auditor-da-jmu-participa-do-projeto-direitoTweetar
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15/09/2015
Brigada Militar A Força da Comunidade
Institucional
1
2
3
4
5
6
História Missão Brasão BM Organograma BM Comando Galeria Excomandantes
Serviços Brigada Orienta Brigada Perto de Você
3 de 6
Como Ingressar Editais CBOS
SSP dá inicio ao programa de reinserção social dos detentos no Presídio Central
CBFPMPoliciamento CBFPMBombeiro Salvavidas Temp Lista Telefônica SEFAZ
Nesta sextafeira (28), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) lançou no Presídio Central (PCPA), o projeto “Preparando Para a Liberdade”, idealizado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Tratase de uma política de tratamento penal que visa propiciar aos apenados melhores condições de reinserção à sociedade.
SINESP Unidades Online
Público Interno Intranet BM Expresso
Na ocasião, diversas ações foram desenvolvidas pelas secretarias da Segurança, Educação, da Justiça e dos Diretos Humanos e do Trabalho e Desenvolvimento Social. "Este projeto prepara não só o apenado para sair em liberdade, como propõe uma reflexão para a sociedade sobre seu retorno", disse a idealizadora do projeto, a assistente social do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Mara Minotto.
Inativos O secretário da segurança, Wantuir Jacini afirmou que a ação envolve órgãos do Executivo e também, a Defensoria Pública, Judiciário e Ministério Público. “É preciso que se eduque por meio de instrumentos que permitam aos apenados desenvolver suas atividades e de suas famílias. Este é o objeto de construção da liberdade e objetivo da Lei da Execução Penal, que tem a reprimenda para atos antisociais e criminais, mas que também oferece garantias para que o apenado volte à sociedade melhor”, salientou Jacini.
Carteiras Sociais
Mais de 25 apenados LGBT, da galeria H, ala 3, receberam carteiras de identidade e carteiras de nome social.
A ideia é permitir o reconhecimento das pessoas pelo nome com o qual se
identificam válida para tratamento nominal nos órgãos e entidades do poder executivo do RS. As carteiras foram viabilizadas pelo Instituto Geral de Perícias, que realizou a coleta da impressão digital. Na abertura do evento, o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier, entregou a carteira de nome social para “Mikaela Ximedes Siqueira”.
Carteira de Trabalho
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTS) vai encaminhar documentação para confecção de carteira de trabalho dos
https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/Site/NolInternet/Index.aspx?idNoticia=ucPfHsxqVrQ=
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15/09/2015
Brigada Militar A Força da Comunidade apenados a fim de facilitar o ingresso deles no mercado de trabalho. Além disso, palestras sobre a produção de artesanato serão promovidas para auxiliar nos trabalhos e criações.
Aulas do NEEJA
A Secretaria de Educação, por meio do Núcleo de Educação de Jovens Adulto (NEEJA), ampliou o número de vagas de 180 para 240 alunos. O NEEJA trabalha a alfabetização até o Ensino Médio do apenado, informou o diretor da Escola no PCPA, professor Lourenço Rafael Seger. Uma biblioteca com sete mil exemplares e uma sala para cursos profissionalizantes com capacidade para 30 pessoas.
Informática e mais alunos
A administração do PCPA em parceria com o poder judiciário destinou recursos financeiros para a revitalização do espaço onde ficam as salas de aula. As autoridades também inauguraram a sala de informática que conta com 18 computadores, destinados aos apenados que participam do projeto “Direito no Cárcere”, que promove atividades de ao uso de drogas. O programa é coordenado pela jornalista e advogada Carmela Grune, que comemora os quatro anos de existência do projeto.
Estiveram presentes no ato o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska, que representou o presidente do TJ; o juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (VEPMA), Luciano Losekann; o secretário da Educação, Vieira da Cunha; a secretaria adjunta da Justiça e Direitos Humanos, Maria Elisabeth Rosa Pereira; o diretor do PCPA; tenente coronel Marcelo Gayer; a defensora pública, Ana Paula Pozzan; que representou o defensor público geral; oficiais e praças da BM, delegados da Polícia Civil, representantes da Susepe, Cleber Muller do Instituto Geral de Perícias (IGP), apenados, presidentes e representantes de associações e entidades de classes.
Texto: Neiva Motta – SUSEPE Fotos: Sgt Juarez Pereira PM5
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Paz no Trânsito
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Desenvolvido pelo Departamento de Informática da Brigada Militar Rua dos Andradas 498, Porto Alegre, RS
Brigada Perto de Você
https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/Site/NolInternet/Index.aspx?idNoticia=ucPfHsxqVrQ=
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21/09/2015
Adital Projeto Direito no Cárcere humaniza realidade penitenciária receba nosso boletim | quem somos | fale conosco
ESPAÑOL
Segunda, 21 de setembro de 2015
HAITI POR SI ADITAL JOVEM OPINIÃO MOVIMENTOS SOCIAIS IGREJA E ESPIRITUALIDADE GÊNERO E SEXUALIDADE CONJUNTURA DIREITOS HUMANOS ENTREVISTAS COMPORTAMENTO REFORMA POLÍTICA
ADITAL JOVEM [ Brasil ]
18.09.2015
Projeto Direito no Cárcere humaniza realidade penitenciária
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Adital
O Projeto Direito no Cárcere, idealizado pela advogada e jornalista Carmela Grune e realizado desde 2011, é um trabalho humanitário com os dependentes químicos do Presídio Central de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Através do projeto, os reclusos têm contato com a música, dança, esporte, pintura e a tecnologia, que atuam como meios de inclusão social e garantem o direito à memória no cárcere.
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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&langref=PT&cod=86542
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21/09/2015
Adital Projeto Direito no Cárcere humaniza realidade penitenciária
O Projeto Direito no Cárcere foi idealizado pela advogada e jornalista Carmela Grune
Como meio de ampliar a discussão sobre os direitos dos presos, está previsto, para o fim deste ano, o 4° Ciclo de Estudos Direitos no Cárcere, na unidade do Presídio Central de Porto Alegre. Na ocasião, será feito um debate com órgãos públicos para discutir o atendimento da população carcerária e a importância da assistência de inclusão social.
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15/12/2015
Filhos de apenados festejam Dia das Crianças com os pais no Presídio Central Portal do Estado do Rio Grande do Sul
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Filhos de apenados festejam Dia das Crianças com os pais no Presídio Central 11/10/2015 às 20:32
Um mutirão de solidariedade viabilizou uma grande festa para a criançada que visitou seus pais no Presídio Central de Porto Alegre sábado (10) e domingo (11). O evento, com o tema Doce Criança, foi comemorativo ao Dia das Crianças. As mais de 1.200 crianças que passaram por lá participaram de brincadeiras e saborearam cachorroquente, pipoca, algodãodoce e refrigerantes, em ambiente decorado com balões coloridos. Também se divertiram com o boneco Vó Chica, de mais de três metros de altura (levado pelo Instituto Cultural de Direito), e com o cachorro Xiru, da raça pastoralemão, que ganhou Criançada foi recebida para a festa com balões coloridos Foto: Neiva Motta/Susepe Download HD (157,00 kB)
a atenção da garotada enquanto obedecia aos comandos da equipe que coordena o projeto Cinoterapia.
À entrada do evento, as crianças passaram pela exposição de animais empalhados promovida pela Brigada Militar Ambiental. Olhinhos curiosos eram atraídos por tamanduá, lagarto, cutia, tatu peludo e tartaruga. As crianças ainda posaram para fotos junto com os familiares e foram presenteadas com livros de histórias infantis doados pela Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais/Banco dos Livros. Organizada pela Assessoria de Assuntos Estratégicos do Presídio Central, a festa teve apoio do Banco dos Livros, de empresas de balas, pães, toldos, brinquedos e refrigerantes, dos projetos Lá Vem a Luz e Direito no Cárcere, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Vara das Execuções Criminais, de estudantes da PUC e de servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Brigada Militar. Texto: Neiva Motta/AscomSusepe Edição: Rui Felten/Secom
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26/10/2015
Fórum Justiça debate “Justiça & Cárcere” Fórum Justiça
Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora ptbr
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26/10/2015
Fórum Justiça debate “Justiça & Cárcere” Fórum Justiça
23 de outubro de 2015
Na noite de 19 de outubro, o Fórum Justiça realizou a roda de conversa “Justiça & Cárcere”, no Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC, em Porto AlegraRS. A roda de conversa integrou a X Semana Acadêmica da Faculdade de Filosofia do IDC. Facilitaram a roda de conversa Carlos Frederico Barcelos Guazzelli, defensor público aposentado, que foi coordenador da Comissão Estadual da Verdade (RS); Carmela Grüne, advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e diretora presidente do Jornal Estado de Direito; e Tiago Sansão, estudante de Filosofia do IDC e arteeducador. Tiago trouxe elementos da “Microfísica do poder” e do “Vigiar e punir” de Michel Foucault, para o debate. Carmela Grüne colocou para a reflexão o valor social da pessoa encarcerada e dos agentes públicos do sistema de justiça. Por sua vez, Guazzelli compartilhou diversos dados sobre o sistema carcerário brasileiro, para demonstrar o quanto a política de encarceramento vigente tem sido ineficaz.
A discussão demonstrouse rica, com intensa participação dos presentes. Trouxe uma reflexão sobre o papel do sistema de justiça na garantia da dignidade das pessoas que sofrem privação liberdade, questionando a demanda hegemônica de uma sociedade cada vez mais punitiva. Tags: Fórum Justiça Cidades, Privados de liberdade
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08/12/2015
[ Notícias ] SUSEPE Superintendência dos Serviços Penitenciários
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Publicação 07.12.2015 às 11:12
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Atualização 07.12.2015 às 11:19 EstudantesSusepe deArte diversas elança grafite 2ºrenovam edição de muros “Vozes dode
4º Ciclo de Estudos do projeto Direito no Cárcere lotou auditório do Presídio Central
Detentos e voluntários do projeto Foto de Jeniffer de Oliveira
um Instituto Tempo”Penal na Feira de Novo do Livro Hamburgo de Porto Alegre
partes do RS, voluntários, autoridades e homens privados de liberdade, além de alguns de seus familiares, marcaram presença no “4º Ciclo de Estudos do Projeto Direito no Cárcere", realizado na tarde da última sextafeira (04), no auditório do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A vontade de contribuir seja com a solidariedade, doações, cultura ou até mesmo com conhecimento, fez com que as pessoas lotassem o auditório do PCPA.
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Idealizado pela jornalista, advogada e ativista social, Carmela Grune, o projeto Direito no Cárcere existe desde agosto de 2011. Segundo Carmela a ideia é contribuir na recuperação contra a dependência química de presos da Galeria E1. “ a autoestima e a dignidade dos apenados são trabalhados em práticas de cultura, arte, neurociência e tecnologia. Susepe, Brigada Militar, Vara de Execuções Criminais (VEC), Vara de Execuçoes de Penas e Medidas Aleternativas(VEPMA) e MinistérioPúblico do RS são instituições apoiadores do projeto.
InfopenRS Autenticação de Documentos
Galeria E1
Fique por dentro
Durante 21 dias os detentos que possuem dependência química são direcionados para o Hospital Vila Nova, a fim de realizar a desintoxicação. Após esse período, esses homens são designados para a Galeria E1 do PCPA, e lá permanecem por apenas nove meses. Porém, esse período de permanência é o que vem deixando os detentos da E1 preocupados e se fazendo a seguinte pergunta: "O que fazer depois dos nove meses?", o que também ocasionou a 4ª edição desse ciclo.
Código de Controle
3
Código do Preso OK
Auxílio Reclusão
Tipos de Regime
Cumprimento de Pena
Direito dos Presos
Deveres dos Presos
Indulto
Horário e Regulamento de Visitas
Regimento Disciplinar Penitenciário
Detentos da galeria E1
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Carmela também é presidente do jornal Estado de Direito , que objetiva trabalhar a questão da dignidade e cidadania dos detentos, por meio do diálogo e do trabalho do reeducando. Carmela conta com o apoio de seu marido no desenvolvimento das atividades no Central, o diretor de Relações Institucionais do jornal Estado de Direito, Thiago Herbert.
Mapa prisional
Dados estatísticos
Em entrevista, Carmela revelou o que a motivou tomar frente do projeto. "Eu já faço o jornal Estado de Direito há dez anos, e o projeto (Direito no Cárcere) é mais uma atividade de prática humanística que a gente desenvolve para uma população com alto índice de vulnerabilidade e que precisa sair da invisibilidade. Então, os projetos que já temos são "Estado de Direito", "Desmistificando Direito", e
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Homens 29912
Mulheres 1722
Total População prisional: 31634
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08/12/2015
[ Notícias ] SUSEPE Superintendência dos Serviços Penitenciários
para sair das livrarias, universidades procuramos ir para um lugar, no qual, as pessoas não tivessem atividades. Por isso, fazer aqui (PCPA) foi uma forma de oportunizar e levar atividades para que essas pessoas (detentos) saíssem da ociosidade, tivessem noção de tempo, não vivessem na mesma rotina, como levantar, acordar e comer", frisou Grune.
Fonte: Departamento de Segurança e Execução Penal Susepe Atualizado em 02/12/2015 15:26:25
Thiago Herbert e Carmela Grune unidos também pelo ativismo social Em relação ao foco deste 4º ciclo "O que fazer depois dos nove meses?",, Carmela falou sobre a sua expectativa. "Nós estamos batalhando junto a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e aos órgãos de governo para que a gente consiga pelo Instituto Cultural Estado de Direito contratar profissionais para compor a equipe técnica do projeto e assim, formar lideranças, com isso, possamos expandir o trabalho”, relatou. Na ocasião, a música "Se eu fosse um anjo do amor" escrita pelo grupo de detentos da Galeria E1, foi apresentada para o público. Trechos como, "Amor é bom, amor quebra o rancor do coração, amor é alegria, amor é comunhão, amor é respeito, amor é algo que não cabe dentro do coração" foram compartilhados com o público que decorou e virou "coro" dos reeducandos. O jornalista da Zero Hora e do Diário Gaúcho, Renato Dornelles, o representante do Ministério Público, Luciano Pretto,o Procurador de Justiça, Gilmar Bertolotto, e o verador de Porto Alegre, Alberto Kopttick, estiveram no palco junto com os detentos do projeto.
Jeniffer de Oliveira Imprensa Susepe
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