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A ECONOMIA CIRCULAR
Interligação, criação e conservação de valor O conceito de economia circular constitui uma resposta ao desejo de um crescimento sustentável no contexto da pressão crescente que a produção e o consumo exercem sobre o ambiente e os recursos mundiais. Até à data, a economia tem funcionado sobretudo com base num modelo linear de «recolha, produção e eliminação», segundo o qual todos os produtos alcançarão inevitavelmente o seu «fim de vida útil». A produção de alimentos, a construção de infraestruturas e casas, o fabrico de bens de consumo ou o fornecimento de energia utilizam materiais valiosos. Quando estes produtos se esgotam ou deixam de ser necessários, são eliminados como resíduos. No entanto, o crescimento demográfico e o aumento da riqueza tornam a procura de recursos escassos maior do que nunca, conduzindo à degradação ambiental. Os metais e minerais, os combustíveis fósseis, os géneros alimentícios e os alimentos para animais, bem como a água potável e os solos férteis tornaram se assim mais dispendiosos. Na UE, cada pessoa utiliza cerca de 15 toneladas de materiais por ano, enquanto cada cidadão da UE gera anualmente, em média, mais de 4,5 toneladas de resíduos, sendo quase metade destes depositada em aterros. A economia linear, que depende exclusivamente da extração de recursos, deixou de ser uma opção viável1. A transição para uma economia circular redireciona o foco para a reutilização, reparação, renovação e reciclagem dos materiais e produtos existentes. O que era visto como «resíduo» pode ser transformado num recurso.
Ambiente
A melhor forma de entender o conceito de economia circular consiste em analisar os sistemas naturais vivos que funcionam perfeitamente pelo facto de cada um dos seus componentes se encaixar no todo. Os produtos são concebidos intencionalmente para se ajustarem aos ciclos dos materiais e, como resultado, os materiais circulam de um modo que mantém o valor acrescentado pelo máximo de tempo possível, tornando os produtos residuais praticamente inexistentes. A mudança para uma economia circular exige o envolvimento e o empenho de diversos grupos distintos de pessoas. A função dos decisores políticos consiste em proporcionar condições de enquadramento, previsibilidade e confiança às empresas, reforçar o papel dos consumidores e definir o modo como os cidadãos podem assegurar os benefícios das mudanças em curso. As atividades económicas podem redefinir cadeias de fornecimento integrais, visando a eficiência e circularidade dos recursos. Esta transição sistémica é apoiada pelo desenvolvimento das TIC e pela evolução social. A economia circular pode assim criar novos mercados que respondam às mudanças nos padrões de consumo que se afastam do conceito de propriedade tradicional, evoluindo no sentido da utilização, reutilização e partilha de produtos, e contribuindo para a criação de mais e melhores empregos. A Europa já preparou o terreno para esta transição: «Uma Europa eficiente em termos de recursos» é uma das iniciativas emblemáticas no quadro da estratégia «Europa 2020» que coordena ações em muitas áreas políticas para garantir o crescimento sustentável e a criação de emprego através de uma melhor utilização dos recursos2.
Conceção para uma economia circular
Economia Reco lh a
A conceção visando a circularidade é o ponto de partida no desenvolvimento de qualquer novo produto ou serviço no contexto da Produtos resid uai economia circular. A conceção de carros, s computadores, eletrodomésticos, embalagens e muitos outros produtos tendo em vista a sua durabilidade, reutilização, reparação, retransformação e reciclagem é possível. Uma maior cooperação dentro das cadeias de fornecimento e entre estas pode reduzir os custos, os resíduos e os danos ambientais. Os avanços realizados no domínio da ecoinovação proporcionam novos produtos, processos, tecnologias e estruturas organizacionais. Algumas empresas encontrarão novos mercados ao afastarem se da venda de produtos para passarem a vender serviços e desenvolverão modelos empresariais baseados na locação, partilha, reparação, atualização ou reciclagem de componentes individuais. Várias oportunidades de negócios para as PME resultarão desta nova abordagem.
Matérias-primas
Reci cla ge m
São as atividades económicas que podem conduzir para a transição para uma economia circular. A curta vida útil dos produtos foi, no passado, uma abordagem empresarial fundamental, que promovia atualizações frequentes e a necessidade das mais recentes tecnologias. Hoje em dia, a atividade económica pode beneficiar das oportunidades existentes para prolongar a vida útil dos produtos e criar produtos competitivos que sejam duradouros.
A Plataforma Europeia para a Eficiência na Utilização dos Recursos (EREP) identificou diversas áreas promissoras para serem exploradas pelo sector empresarial 3, nomeadamente a melhoria das informações sobre quais os recursos contidos nos produtos e como podem ser reparados ou reciclados, bem como novos modelos de negócio e princípios para normas de fornecimento sustentável. Além disso, são necessários novos enquadramentos financeiros e contabilísticos para incentivar a eficiência e a circularidade dos recursos em detrimento de um consumo supérfluo. De forma a que os investidores institucionais invistam mais na economia circular, o potencial do mercado de obrigações deverá ser explorado, inclusive para pequenos projetos e PME.
Escolhas sustentáveis dos consumidores Fazer escolhas sustentáveis deverá tornar se mais fácil (mais acessível, atraente e barato) para todos os consumidores. As suas decisões são afetadas por diversos fatores, incluindo o comportamento de terceiros, o modo como recebem informações ou aconselhamento, ou os custos e benefícios imediatos das suas escolhas. O comportamento das pessoas também pode ser influenciado por alterações no seu local de trabalho ou nas infraestruturas à sua volta, como o incentivo da utilização da bicicleta em vez do carro, e pela promoção de estilos de vida sustentáveis. Estes fatores podem contribuir para a concretização de uma transição essencial no modo de pensar, de «consumidor» para «utilizador» ou de «proprietário» para «aquele que partilha», criando uma maior procura de serviços associados à locação, partilha, troca, reparação e retransformação de produtos.
Co re n s u m u ti li z a o , u t ili z ção, repa
V
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Produção
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Política de apoio à transição O incentivo à economia circular requer um amplo apoio político aos níveis europeu, nacional, regional e local. Devido à disseminação global das cadeias de fornecimento, a dimensão política internacional é também fundamental. A mudança para uma economia circular é um elemento essencial da visão definida pela UE e respetivos Estados Membros no 7º Programa de Ação em matéria de Ambiente 4:
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«A nossa prosperidade e a sanidade do nosso ambiente resultam de uma economia circular inovadora em que nada se desperdiça e em que os recursos naturais são geridos de forma sustentável e a biodiversidade é protegida, valorizada e recuperada de modo a reforçar a resiliência da nossa sociedade.» A UE já adotou medidas nesse sentido. Foi estabelecida uma hierarquia em relação aos resíduos, dando prioridade à redução e reciclagem dos mesmos. A política relativa aos produtos químicos visa a eliminação progressiva das substâncias tóxicas que suscitam elevada preocupação. Os projetos relacionados com a economia circular são apoiados por fundos europeus. As iniciativas no domínio dos contratos públicos ecológicos, desenvolvidas pelas autoridades públicas, estimulam a procura de produtos e serviços mais ecológicos e incentivam escolhas semelhantes por parte da atividade económica. Do mesmo modo, a Diretiva «Conceção Ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia» (equipamentos de cozinha e vidros duplos) ajuda as empresas a desenvolverem produtos inovadores com menores impactes ambientais.
A Comissão trabalhará no sentido de criar um quadro favorável à economia circular, que combine regulamentação, instrumentos de mercado, investigação e inovação, incentivos, intercâmbio de informações e apoio a abordagens voluntárias em áreas fundamentais. Para unir estes elementos e associá los à agenda em matéria de eficiência dos recursos, a EREP instou a UE a definir uma meta que assegure um aumento da produtividade dos recursos em mais de 30 % até 2030.
Participação alargada: de um nicho para um nível generalizado O rápido aproveitamento das oportunidades e a abordagem dos desafios da economia circular dependem do apoio alargado da sociedade. O envolvimento de ONG, organizações empresariais e de consumidores, sindicatos, representantes do mundo académico, instituições de investigação e outras partes interessadas é fundamental em todos os níveis da governação. Estes podem agir como facilitadores, líderes e multiplicadores na mudança para uma economia circular. É igualmente necessário desenvolver ações no sentido de comunicar aos cidadãos as ideias e os benefícios da economia circular na sua vida quotidiana (no local de trabalho, nas escolas e entre as comunidades locais). As redes sociais e os meios de comunicação digitais podem mobilizar inúmeros consumidores em torno de novos produtos e serviços circulares.
mia linear
ição
Consumo
Resíduos
KH-04-14-408-PT-C
Desafios Esta transição no sentido de uma economia circular é apoiada por um número crescente de políticas e iniciativas. No entanto, ainda persistem determinados entraves políticos, sociais, económicos e tecnológicos que impedem uma mais generalizada implementação e adesão: • Frequentemente, as empresas necessitam de sensibilização, conhecimentos ou capacidades para procurarem soluções no domínio da economia circular; • Os atuais sistemas, infraestruturas, modelos de negócio e tecnologias podem bloquear a economia num modelo linear; • O investimento em medidas para melhorar a eficiência ou em modelos de negócio inovadores continua a ser insuficiente devido ao facto de serem considerados ariscados e complexos; • A procura de produtos e serviços sustentáveis pode permanecer reduzida, em particular se envolverem uma mudança comportamental;
• Frequentemente, os preços não refletem o custo real da utilização de recursos e energia para a sociedade; • Os sinais políticos de transição para uma economia circular não são suficientemente fortes e consistentes.
Oportunidades Medidas como a melhoria da conceção ecológica e a prevenção e reutilização de resíduos podem gerar poupanças líquidas para as empresas da UE de até 604 mil milhões de euros ou de 8 % do seu volume de negócios anual, reduzindo ao mesmo tempo o valor total anual de emissões de gases com efeito de estufa em 2-4 %5. Em termos gerais, a implementação de medidas adicionais para aumentar a produtividade dos recursos em 30 % até 2030 poderá aumentar o PIB em cerca de 1 %, criando simultaneamente mais de 2 milhões de postos de trabalho em comparação com um cenário de manutenção da situação atual6.
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Os cidadãos europeus estão convictos da forte ligação positiva entre o crescimento, o emprego e a eficiência dos recursos. Um Eurobarómetro7 recente revelou que uma larga maioria das pessoas acredita que o impacto de uma utilização de recursos mais eficiente teria um efeito positivo na qualidade de vida no seu país (86 %), no crescimento económico (80 %), bem como nas oportunidades de emprego (78 %). Além disso, consideram a redução e reciclagem de resíduos a nível doméstico (51 %) e na indústria e construção (50 %) como a via para causar uma maior diferença na eficiência da utilização dos recursos.
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/environment/introduction http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/ 3 http://ec.europa.eu/environment/resource_efficiency/re_platform/index_en.htm 4 http://ec.europa.eu/environment/newprg/index.htm 5 The opportunities to business of improving resource efficiency (2013), AMEC et al.: http://ec.europa.eu/environment/enveco/resource_efficiency/pdf/report_opportunities.pdf 6 Modelling the economic and environmental impacts of change in raw material consumption (2014), Cambridge Econometrics et al.: http://ec.europa.eu/environment/enveco/resource_efficiency/pdf/RMC.pdf 7 Eurobarómetro Flash 388: «Attitudes of Europeans towards waste management and resource efficiency» (Atitudes dos europeus relativamente à gestão dos resíduos e à eficiência dos recursos) 1 2
Impresso em papel reciclado que obteve o rótulo ecológico europeu para papel gráfico (www.ecolabel.eu) ISBN 978-92-79-37823-2 doi:10.2779/85279