Desenvolvimento Sustentável | Paraná by Carolina Britto

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ

Edição Especial 2017

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ

editorial

Edição Especial 2017

Desenvolvimento Sustentável Paraná Caro leitor nesta Edição Especial Desenvolvimento Sustentável Paraná você ira conhecer boa parte dar ações do Governo do Paraná em prol de um estado em desenvolvimento mais consciente e responsável com a preservação do meio em que vivemos. Vai saber como é árduo o trabalho dos agentes fiscalizadores em preservar o pouco que resta de floresta atlântica, que mesmo com todo recurso tecnológico disponível hoje e com a aplicação de muitas cada vez mais pesadas, ainda assim é muito difícil coibir o desmatamento no estado. Poderá ler em uma entrevista exclusiva sobre a visão do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antonio Carlos Bonetti, e também entender um pouco mais sobre licenciamento ambienta em entrevista com o Presidente da ANAMMA, Rogério Menezes.

Saber como funciona o Selo Clima Paraná e quais as empresas que já foram agraciadas com o selo, conhecer alguns programas de incentivo econômico como o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Minha Terra Paraná que impulsiona a regularização fundiária, conhecer também o Projeto Estradas com Araucárias, entre outros. O aumento dos esforços em todo o mundo contra o aquecimento do planeta na COP 22 e como foi expressiva a participação do Brasil, o trabalho do IBAMA em auto mar. Há, você sabia que o Paraná é referencia nacional em monitoramento da qualidade do ar. Espero que aproveitem esta edição ao máximo e tenham uma boa leitura!

Anésio de Campos Diretor Executivo

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conteúdo

O principal foco da secretaria é estreitar relações com os municípios para desenvolver projetos importantes em todo o Estado; Educação Ambiental é o “carro-chefe” das ações.

A Prefeitura de Curitiba entregou as primeiras residências do programa habitacional do Município que contam com sistema de aquecimento solar da água.

2017 é o 3° ano do Selo CLIMA PARANÁ.

Diferentes iniciativas se unem para incentivar a sustentabilidade em diversas ações em 52 municípios do Oeste Paranaense.

Entrevista Antonio Carlos Bonetti

CASAS SUSTENTÁVEIS

EDITORA RESPONSÁVEL IBS – Instituto Brasil Sustentável Rua Maria Aparecida Garburo Venturini, nº 23 | Jardim Canaã, Agudos- SP www.portalibs.com.br atendimento@portalibs.com.br

DIRETOR EXECUTIVO Anésio de Campos SECRETÁRIO GERAL Rinaldo Marcelo Perini MAILING E DISTRIBUIÇÃO: Dirigida

SELO CLIMA Paraná

OESTE DO PARANÁ

JORNALISTA RESPONSÁVEL Welinton Glauco JORNALISTA Ricardo Santana – MTB 25007 REPORTAGENS Assessoria de Comunicação SEMA DIAGRAMAÇÃO E EDITORAÇÃO Carolina Britto REVISÃO E TRADUÇÃO Rebecca Farina

E FOTOGRAFIA Arquivos cedidos pela SEMA, IBAMA, Municípios e Iniciativa Privada IMPRESSÃO Substrato Gráfica e Editora LTDA. TIRAGEM 50.000 exemplares DISTRIBUIÇÃO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PRT/SP

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conteúdo

Mundo aumenta esforços contra o aquecimento do planeta.

Presidente da Anamma discute sobre assuntos do licenciamento ambiental.

Paraná produz e distribui gratuitamente 11 milhões de espécies de mudas nativas.

COP 22

Rogério menezes

do IAP 37 Força-tarefa contra desmatamento

44 Minha Terra Paraná 49 Projeto Reinventar - Ecocataratas Licenciamentos ambientais pela internet 60 Ibama em alto mar

MUDAS NATIVAS

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92 ESTRADAS COM ARAUCÁRIAS

“Estradas com Araucárias” é um Projeto que incentiva, o plantio de Araucária angustifólia em divisas de propriedades rurais familiares com faixas de domínio de estradas.

o 69 Parque Iberê 73 Cadastramento Ambiental Rural Mapeamento das florestas paranaenses 80 ICMS Ecológico Paraná é referência nacional em monitoramento da qualidade do ar

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ENTREVISTA

A visão do Secretário Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná

Antonio Carlos Bonetti, Paranaense nascido em 1956, Bonetti

é formado em Tecnologia Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em Francisco Beltrão. Foi prefeito do município de Enéas Marques por duas gestões (1983 a 1988 e 1993 a 1996), também presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP). No município de Francisco Beltrão, ocupou os cargos de secretário de Administração e depois de Urbanismo e entre 2009 e 2012, foi vice-prefeito do município. Posteriormente assessorou o Gabinete da Reitoria da Unioeste e antes de assumir a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respondia pela Gerência Regional da COHAPAR em Francisco Beltrão. (FONTE: www.meioambiente.pr.gov.br)

Antonio Carlos Bonetti explica que o principal foco da secretaria é estreitar relações com os municípios para desenvolver projetos importantes em todo o Estado; Educação Ambiental é o “carro-chefe” das ações.

principal meta da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná para o primeiro semestre de 2017, é estreitar relações com os municípios para a elaboração de projetos ambientais importantes. O novo Secretário, que assumiu a pouco mais de quatro meses, é taxativo ao dizer que a crise nacional precisa ser vencida com esforços e com alternativas. Antonio Carlos Bonetti destaca o ICMS Ecológico e a Educação Ambiental, como propostas importantes para oferecer aos novos gestores, tudo com capacitação, oficinas e parcerias que surtam efeito imediato nas ações desenvolvidas pela pasta. A parceria com outras secretarias e institutos, alinhada a boa articulação do secretário no Governo Estadual, estão proporcionando bons resultados para o Estado do Paraná, que tem se mostrado pioneiro no Brasil em diversos aspectos. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ - Qual a análise dos trabalhos e serviços desenvolvidos pela secretaria neste momento? O que tem sido prioridade para o Estado do Paraná? SECRETÁRIO - Estamos na Sema há aproximadamente cinco meses, e é importante destacar que a secretaria já tinha, além de uma equipe logicamente técnica, organizada, vários programas e que nós estamos dando continuidade, para que a gente não trouxesse um prejuízo em relação aquilo que foi planejado por

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ex-secretários e suas equipes, inclusive programas importantes em diversas coordenações. Durante esse período nós tentamos agilizar alguns processos que estavam necessitando de articulação e temos uma análise muito positiva neste sentido. Temos por exemplo, o Inventário Florestal, que está em fase de execução no Estado do Paraná, em estágio muito adiantado, que vai trazer informações riquíssimas. Temos também, de maneira mais especifica neste primeiro momento, o litoral, através da aprovação do Zoneamento Ecológico e Econômico do Litoral, que foi assinado o decreto há mais ou menos quatro meses, isso já está embasando novas etapas para outras regiões do Estado. Nós temos em relação à Educação Ambiental, dado uma ênfase especial, e esse é o nosso carro-chefe. Conversamos permanentemente com todos os nossos coordenadores, aqui existe uma coordenação de educação ambiental que tem os programas específicos. A gente gostaria que todas as ações da Sema, tivesse um conteúdo educativo porque entendemos que é o que a gente pode fazer, muitas vezes até com o custo reduzido, mas que permanece mudando e muito o comportamento das pessoas e contribuindo para que a gente faça e tenha ganhos reais em relação à questão ambiental. Não somente em relação à recuperação, como principalmente em relação à prevenção de danos nesta área tão importante que é a área ambiental. Nós também

estamos planejando para este ano, inclusive já com uma oportunidade importante que foi com a ação do Governo do Estado como um todo, que aconteceu no início deste mês em Foz do Iguaçu, contatos com novos prefeitos e equipes. Nós estamos planejando e esse é um assunto que nós vamos dar uma atenção muito especial a partir de agora, é uma descentralização das ações da Sema e vinculadas, e que inclusive terá a participação de outros setores do Estado, para que a gente promova eventos regionais, onde iremos com toda a estrutura da Sema e vinculadas, numa sede por exemplo, de uma associação de município, e daremos ali a oportunidade, inclusive com a participação de universidades, para que eles tenham conhecimento dos programas, a possibilidade de receber apoio e toda a articulação que a Sema poderá e deverá levar para os novos gestores a partir deste ano de 2017. Vamos tentar fazer isso já no primeiro semestre, provavelmente a primeira etapa já no mês de abril. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ - É importante destacar esta parceria do Governo do Estado com as prefeituras. Como será a atuação de vocês com os novos prefeitos que chegam para assumir seus mandatos a partir de 2017? SECRETÁRIO - A primeira ideia é fazer um evento onde o município vai receber com antecedência, todo o planejamento deste

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encontro. Ainda estamos formatando esta ação, mas imaginamos um encontro para a promoção de oficinas, onde além de uma palestra principal que irá acontecer pela manhã do primeiro dia, o prefeito e seus assessores poderão se inscrever em diversas oficinas. Quem tem interesse, por exemplo, em resíduos sólidos, há uma possibilidade de orientar através do nosso corpo técnico, como os municípios poderão se organizar a partir de agora de maneira individual ou através de consórcios, para tratar de maneira mais adequada a questão do lixo. Nós temos, por exemplo, a intenção de estimular a criação de consórcios ou também de maneira individual, a descentralização de licenciamento ambiental de menor impacto. Nós também poderemos promover neste evento oficinas para capacitar os técnicos neste sentido. Nós teremos mais de doze itens e assuntos que vão com certeza figurar este evento, e que as prefeituras poderão participar com seus técnicos de oficinas e entender mais profundamente através da contribuição que nós vamos oferecer para que eles possam ir se adequando e utilizar de maneira mais eficiente a estrutura do Estado na área ambiental, somada a Sema, Águas do Paraná, IAP (Instituto Ambiental Paraná), ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências), e logicamente a Defesa Civil, Simepar e outras possibilidades que estamos estudando para participar deste evento a partir deste ano.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ - Além das parcerias com os municípios, outro assunto importante desenvolvido pela Sema é a Educação Ambiental. O que a secretaria tem oferecido de inovador e quais as ações para fazer com que este trabalho educacional chegue às escolas e população de uma maneira geral? SECRETÁRIO - Nós estamos trabalhando recentemente na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, onde iremos dar uma atenção especial, para que tanto no âmbito informal, como no formal, a gente possa difundir a partir de algumas secretarias, como por exemplo, a Sema, as secretarias de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Agricultura, que fazem parte do órgão gestor, possam de maneira mais eficiente, contribuir com a sociedade como um todo, mas também com as escolas do Estado, para que a gente possa fazer algo eficiente em relação à Educação Ambiental. ANAMA - O Estado também desenvolve um importante serviço de produção de mudas florestais e nativas para a recuperação de áreas. Como esse trabalho é feito? SECRETÁRIO - Já existe um estudo e estamos trabalhando para lançar este ano uma grande campanha de incentivo e distribuição de mudas para fazer um grande projeto de reflorestamento e plantio de árvores nativas. O IAP tem vários viveiros que produz

uma ótima quantidade e qualidade de mudas, mas na prática percebemos que não há uma grande procura por parte dos agricultores. Através de uma vinculação com o CAR e o SICAR, que está em fase de desenvolvimento e com o índice bem elevado, nós pretendemos difundir isso a partir deste ano. Também pretendemos lançar este programa no primeiro evento de descentralização que faremos, e se não pudermos conciliar, lançaremos no primeiro semestre deste ano, onde iremos buscar parcerias com outros segmentos que ainda estamos discutindo, além de apoio na área de fomento e logística. Mas existe esta intenção e vamos trabalhar muito forte para que isso aconteça, que é uma grande campanha, inclusive envolvendo um conteúdo muito profundo em relação à Educação Ambiental, trabalhando de maneira bastante direta com as crianças e alunos, para que a gente possa então ter sucesso numa campanha que não somente plante árvore nos perímetros urbanos, mas que também faça grandes plantios de árvores, principalmente nas áreas rurais. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ - O país passa por um momento bastante crítico em relação à economia. O senhor, enquanto secretário de Estado, poderia fazer uma análise para os próximos anos, inclusive em relação aos investimentos públicos em sua pasta?

SECRETÁRIO - O primeiro aspecto é que o momento em que o país vive em relação à crise, que é econômica, financeira e moral, tem um lado muito ruim, mas também acredito que é uma fase que temos que passar, um ciclo que temos que vencer e eu tenho convicção de que sairemos melhor deste momento. A partir de agora a sociedade como um todo vai entender a necessidade de uma série de alterações em relação a tudo no Brasil. Quanto a isso, iremos melhorar. Eu tenho costume de dizer aqui na Sema que em nossa área, mesmo sem dinheiro, conseguimos fazer muito, principalmente através de planejamento, articulação e parcerias. Na área de Educação Ambiental, por exemplo, nós temos uma estrutura, uma equipe bem articulada, pronta. É apenas necessária a articulação, colaboração e comprometimento. É isso que nós vamos tentar ampliar, além daquilo que já foi feito. Eu acredito que nós teremos um ano de 2017 positivo, vamos trabalhar muito para isso, não estamos em nenhum momento analisando se vamos ou não fazer ações em função da crise. Também na área ambiental, nós temos possibilidades através de parcerias, inclusive com fundos, que podem e estão nos ajudando em questões específicas, viabilizar projetos independentes de dinheiro específico do tesouro do Estado ou mesmo da União, além de que, com bons projetos e mesmo com crise, a gente consegue recursos

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em nosso Estado, mas também, estamos articulando recursos no âmbito federal. Recentemente nós recebemos a informação de uma articulação feita há meses, e conseguimos

com a bancada federal do Paraná a aprovação de R$ 97 milhões, que serão aplicados principalmente na recuperação de rios afluentes do Rio Iguaçu, e de uma maneira mais específica na recu-

peração do Alto Iguaçu. Nós não podemos ficar apenas lamentando a crise, mas ir atrás de alternativas e isso nós estamos fazendo e a expectativa para 2017 neste sentido se torna positiva.

Secretariat of Environment and Water Resources of Paraná: The vision of the Secretary

Public Management Technology from the Universidade Tecnológica Federal do Paraná, in Francisco Beltrão. He was prefect of the municipality of Enéas Marques for two administrations (1983 to 1988 and 1993 to 1996), also president of the Association of Municipalities of Southwest of Paraná (AMSOP).

under execution in the State of Paraná, at a very advanced stage, which will bring rich information. We also have, in a more specific way in this first moment, the coast, through the approval of the ZE (Ecological and Economic Zoning of the Coast), which was signed the decree about four months ago, this is already basing new steps for other regions of the State. We have in relation to Environmental Education given a special emphasis, and this is our flagship. We talk permanently with all our coordinators, here there is a coordination of environmental education that has the specific programs. We would like all of Sema’s actions to have an educational content because we understand that it is what we can do, often even with the reduced cost, but that it keeps changing and much the behavior of the people and contributing for that we do And have real gains in relation to the environmental issue. Not only in relation to recovery, but mainly in relation to the prevention of damages in this important area that is the environmental area. We are also planning for next year, including an important opportunity that was with the action of the State Government as a whole, which happened earlier this month in Foz do Iguaçu, contacts with new mayors and teams. We are planning and this is a subject that we will give a very special attention from now on, it is a decentralization of Sema’s actions and linked, and that will also involve other sectors of the State, so that we promote in the year Regional events, where we will go with the entire structure of Sema and linked, in a headquarters for example, to a municipality association, and we will give

Antonio Carlos Bonetti explains that the main focus of the secretariat is to strengthen relations with municipalities to develop important projects throughout the State; Environmental Education is the “flagship” of the actions The main goal of the Secretariat of Environment and Water Resources of the State of Paraná for the first half of 2017, is to strengthen relations with municipalities for the development of important environmental projects. The new Secretary, who has taken over a little more than four months, is saying that the national crisis must be overcome with efforts and alternatives. Antonio Carlos Bonetti emphasizes the Ecological ICMS and Environmental Education, as important proposals to offer to the new managers, all with training, workshops and partnerships that have an immediate effect on the actions developed by the portfolio. The partnership with other departments and institutes, aligned with good joint secretary in the state government, are providing good results for the State of Paraná, which has proven to be a pioneer in Brazil in several respects. Antonio Carlos Bonetti - From Paraná, Born in 1956, Bonetti holds a degree in

In the municipality of Francisco Beltrão, he held the positions of secretary of Administration and after Urbanism and between 2009 and 2012, was deputy mayor of the municipality. Later he advised the Office of the Rectory of Unioeste and before assuming the State Secretariat of Environment and Water Resources, answered by the Regional Management of COHAPAR in Francisco Beltrão. (SOURCE: http://www.meioambiente.pr.gov.br) SUSTAINABLE DEVELOPMENT PARANÁ - What is the analysis of the works and services developed by the secretariat at this moment? What has been a priority for the State of Paraná? SECRETARY - We have been at Sema for about five months, and it is important to note that the secretariat already had, in addition to a logically technical, organized team, several programs and that we are continuing, so that we do not bring a loss in relation to what Was planned by former secretaries and their teams, including major programs in various co-ordinations. During this time we tried to streamline some processes that were in need of articulation and we have a very positive analysis in this sense. We have, for example, the Forestry Inventory, which is

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the opportunity, including with the participation of universities, so that they are aware of the programs, the Possibility of receiving support and all the articulation that Sema can and should take to the new managers from the year 2017. We will try to do this in the first half, probably the first step in the month of April. SUSTAINABLE DEVELOPMENT PARANÁ - It is important to highlight this partnership between the State Government and municipal governments. How will your action with the new mayors who come to assume their mandates from 2017? SECRETARY - The first idea is to make an event where the municipality will receive in advance, all the planning of this meeting. We are still formatting this action, but we imagine a meeting to promote workshops, where in addition to a main talk that will happen on the morning of the first day, the mayor and his advisors can register in various workshops. Those who have an interest, for example, in solid waste, there is a possibility of guiding through our technical staff, as the municipalities can organize from now on individually or through consortiums, to better address the issue of waste. We have, for example, the intention to stimulate the creation of consortia or also, in an individual way, decentralization of environmental licensing with less impact. We will also be able to promote workshops to train technicians in this regard. We will have more than twelve items and subjects that will surely figure this event, and that city halls will be able to participate with their workshop technicians and understand more deeply through the contribution that we will offer so that they can adapt and use in a more (State Institute of Paraná), ITCG (Institute of Lands, Cartography and Geosciences), and logically Civil Defense, Simepar and other possibilities that we are studying to participate. Of this event from next year. SUSTAINABLE DEVELOPMENT PARANÁ - In addition to partnerships with municipalities, another important issue developed by Sema is En-

vironmental Education. What has the secretariat offered as an innovator and what are the actions to make this educational work reach schools and the population in general? SECRETARY - We are working recently on the Interinstitutional Commission on Environmental Education, where we will pay special attention, so that both informal and formal, we can spread from some secretariats, such as Sema, secretaries Education, Health, Science and Technology and Agriculture, which are part of the management body, can more efficiently contribute to society as a whole, but also to state schools, so that we can do something efficient in relation to To Environmental Education. ANAMA - The State also develops an important service of production of native and forest seedlings for the recovery of areas. How is this work done? SECRETARY - There is already a study and we are working to launch next year a great campaign of incentive and distribution of seedlings to make a great project of reforestation and planting of native trees. The IAP has several nurseries that produces a great quantity and quality of seedlings, but in practice we realize that there is not a great demand on the part of the farmers. Through a link with CAR and SICAR, which is under development and with a very high index, we intend to spread this from next year. We also plan to launch this program in the first decentralization event that we will do, and if we can not reconcile, we will launch in the first half of next year, where we will seek partnerships with other segments that we are still discussing, as well as support in the area of development and logistics. But there is this intention and we will work very hard for this to happen, which is a great campaign, including involving a very deep content in relation to Environmental Education, working very directly with the children and students, so that we can then have Success in a campaign that not only plants trees in urban perimeters, but also makes large tree plantations, especially in rural areas.

SUSTAINABLE DEVELOPMENT PARANÁ - The country is going through a very critical time in relation to the economy. Could you, as Secretary of State, do an analysis for the coming years, even in relation to the public investments in your portfolio? SECRETARY - The first aspect is that the moment the country lives in relation to the crisis, which is economic, financial and moral, has a very bad side, but I also believe that it is a phase that we have to go through, a cycle that we must And I am convinced that we will get better out of this moment. From now on society as a whole will understand the need for a number of changes in relation to everything in Brazil. In that regard, we will improve. I have a habit of saying here at Sema that in our area, even without money, we have been able to do a lot, mainly through planning, articulation and partnerships. In the area of Environmental Education, for example, we have a structure, a well articulated team, ready. It is only necessary the articulation, collaboration and commitment. This is what we will try to expand, beyond what has already been done. I believe that we will have a positive year 2017, we will work hard for this, we are not at any moment analyzing whether or not we will take actions due to the crisis. Also in the environmental area, we have possibilities through partnerships, including funds, that can and are helping us on specific issues, enable independent projects of specific money from the state treasury or even from the Union, and with good projects and even With crisis, we get resources in our State, but also, we are articulating resources at the federal level. Recently, we received the information from an articulation made months ago, and we obtained with the federal bank of Paraná the approval of R$ 97 million, which will be applied mainly in the recovery of tributary rivers of the Iguaçu River, and in a more specific way in the recovery of the Alto Iguaçu. We can not just be lamenting the crisis, but going after alternatives and this we are doing and the expectation for 2017 in this sense becomes positive.

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HABITAÇÃO

CASAS

SUSTENTÁVEIS

A Prefeitura de Curitiba entregou as primeiras residências do programa habitacional do Município que contam com sistema de aquecimento solar da água. O prefeito Gustavo Fruet entregou as 66 casas do conjunto Moradias Nilo, no Alto Boqueirão, destinadas a famílias que viviam na Vila Nova, no mesmo bairro, na beira de um córrego e em condições de risco. 12

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HABITAÇÃO

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prefeitura e a Cohab têm um compromisso social com a população que mais necessita. “Estas famílias vão sair de uma situação precária na qual enfrentam inúmeros problemas e passarão a morar em casas de ótima qualidade, onde viverão de forma mais digna”, disse o prefeito. O Moradias Nilo foi construído com investimento de R$ 4 milhões, recursos do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Além do aquecimento solar da água, o conjunto apresenta outra novidade: foi construído através de um sistema inovador chamado wood frame (painéis de madeira). “Este sistema conta com uma tecnologia mais sustentável, pois gera pouco resíduo, além de acelerar o processo de construção. As casas têm um excelente conforto térmico e acústico e fácil manutenção”, explica o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Ubiraci Rodrigues. As famílias beneficiadas serão transferidas para as casas novas, que contam com dois quartos cada. O conjunto possui ruas pavimentadas, meio-fio, calçadas, redes de água e esgoto, e grama nos jardins.

Aquecimento solar

A instalação do aquecimento solar representa menos de 5%

PRIMEIRAS RESIDÊNCIAS do custo de cada unidade e reduz em até 50% o consumo residencial de energia elétrica. O equipamento consiste em uma placa de vidro instalada no telhado da residência e conectada a um reservatório térmico de inox, que por sua vez também se liga à caixa d’água. No interior da placa de vidro existe uma serpentina de condutores de energia feitos de cobre e alumínio. A função da placa é captar a radiação solar e aquecer a água que passa pela serpentina. O reservatório acondiciona e mantém a água aquecida, com possibilidade de utilização eficaz mesmo depois que o sol já se pôs. Para dias nublados, o equipamento conta com um sistema auxiliar que utiliza energia elétrica para garantir a água quente mesmo em dias em que o sol não aparece.

O prefeito Gustavo Fruet em cerimônia de entrega

Sistema construtivo

A única semelhança com o modelo convencional é a fundação radier (laje de concreto armado) onde são instaladas as paredes - formadas por painéis que vêm prontos de fábrica. Além de madeira, os painéis contém malha de garrafa pet, que garante isolamento térmico e acústico e também levam uma manta asfáltica para evitar infiltrações. As tubulações hidráulica e elétrica vem embutidas no interior das peças. O método de construção permite que uma casa, sem a cobertura, seja erguida em menos de três horas. Contando a execução do telhado e dos acabamentos,

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HABITAÇÃO

em uma semana a moradia está pronta para ser habitada. O novo sistema contribui com o conceito de sustentabilidade, pois causa menor impacto ambiental ao gerar menos resíduos.

Longe de enchentes

ram lindas, estamos muito contentes”, diz. A metalúrgica Elisângela Martins, de 24 anos, morou a vida toda na Vila Nova. A casa para onde será transferida foi visitada pelo prefeito Gustavo Fruet, para orgulho da nova moradora. “Já comecei bem, com o prefeito vi-

sitando minha humilde residência”, brincou a beneficiada. “A casa onde eu estou morando é de madeira, muito antiga e em área irregular. Agora finalmente eu e minha família vamos ser donas da nossa própria casa e isto ninguém mais vai nos tirar”, afirma.

most. These families will emerge from a precarious situation in which they face numerous problems and will live in high quality homes where they will live in a more dignified way”, said the mayor.

residue, and accelerates the construction process. The houses have excellent thermal and acoustic comfort and easy maintenance”, explains the president of the Housing Company of Curitiba (Cohab), Ubiraci Rodrigues.

A dona de casa Cecília Bezerra, de 41 anos, mora na Vila Nova há duas décadas. Ela conta que nesse período enfrentou mais de 30 enchentes. “A minha casa fica abaixo do nível da rua, então basta chover um pouco mais para a água invadir tudo. Nem dava gosto de comprar móveis, pois eu já sabia que logo ia perder”, afirma. Na casa nova ela vai morar com o marido Cícero, de 34 anos, e o filho Eduardo, de 13. “É um sonho poder morar em um lugar melhor, longe do perigo de alagar. As casas fica-

SUSTAINABLE HOUSES The City Hall of Curitiba delivered first residences of the housing program of the Municipality that count on system of solar heating of the water. The mayor Gustavo Fruet handed over the 66 houses of the housing complex Nilo, in Alto Boqueirão, destined to families who lived in Vila Nova, in the same neighborhood, in the edge of a stream and in conditions of risk. “The city and Cohab have a social commitment to the people who need them

The Nilo Housing was built with an investment of R$ 4 million, resources of the program Minha Casa Minha Vida (My House My Life), from the federal government. In addition to solar water heating, the set presents another novelty: it was built through an innovative system called wood frame. “The system has a more sustainable technology, because it generates little

The families benefited will be transferred to the new homes, which have two bedrooms each. The complex has paved streets, curbs, sidewalks, water and sewage, and grass in the gardens. Solar heating The installation of solar heating represents less than 5% of the cost of each

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HABITAÇÃO

unit and reduces residential energy consumption by up to 50%. The equipment consists of a glass plate installed on the roof of the residence and connected to a stainless steel tank, which in turn also connects to the water tank. Inside the glass plate there is a serpentine of energy conductors made of copper and aluminum. The function of the board is to capture the solar radiation and heat the water that passes through the serpentine. The reservoir conditions and keeps the water warm, with the possibility of effective use even after the sun has set. For cloudy days, the equipment has an auxiliary system that uses electricity to guarantee hot water even on days when the sun does not appear. Construction system The only similarity to the conventional model is the radier foundation (rein-

forced concrete slab) where walls are installed - panels that come pre-factory. In addition to wood, the panels contain pet bottle mesh, which ensures thermal and acoustic insulation and also carry an asphalt blanket to prevent infiltrations. The hydraulic and electric pipes are embedded inside the parts. The construction method allows a home, without the roofing, to be erected in less than three hours. Counting the execution of the roof and finishes, in a week the house is ready to be inhabited. The new system contributes to the concept of sustainability, because it causes less environmental impact by generating less waste. Away from flood The housewife Cecília Bezerra, 41, lives in Vila Nova two decades ago. She says that during this period she faced more

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than 30 floods. “My house is below street level, so it just rains a little more for the water to invade everything. I did not like buying furniture, because I already knew that I would soon lose”, she says. In the new house she lives with her husband Cícero, 34, and his son Eduardo, 13. “It’s a dream to be able to live in a better place, away from the danger of flooding. says. Metallurgist Elisângela Martins, 24, lived her entire life in Vila Nova. The house to which it will be transferred was visited by the mayor Gustavo Fruet, to the pride of the new inhabitant. “I’ve started well, with the mayor visiting my humble residence”, joked the beneficiary. “The house where I am living is very old and in an irregular area. Now, finally, my family and I are going to own our own home and nobody else will take us out”, she says.

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Votorantim Cimentos: compromisso com a sustentabilidade. A Votorantim Cimentos é pioneira no Brasil quando o assunto é coprocessamento. Através de investimentos contínuos em inovação, ela se torna cada vez mais ecoeficiente.

sociedade atual exige que, além de qualidade e eficiência, as empresas atendam às suas necessidades tanto no presente quanto no futuro. Por esse motivo, aquelas que desenvolvem iniciativas sustentáveis e contribuem para a preservação do meio ambiente acabam se destacando. Preocupada com o uso de fontes renováveis

de energia, a Votorantim Cimentos investiu em pesquisas e novas tecnologias, buscando uma diversificação de matérias-primas que substituam os combustíveis fósseis. A adoção de práticas sustentáveis fez dela pioneira no Brasil em coprocessamento, utilizando-o desde 1991 (anterior à Resolução CONAMA nº 264/99, que regulamenta a atividade).

MAS, AFINAL, O QUE É COPROCESSAMENTO? O coprocessamento é o aproveitamento de pneus, biomassas e outros resíduos para substituir parte do combustível fóssil na fabricação de cimento, ajudando a reduzir o uso de recursos naturais não renováveis e a emissão de CO2. Além disso, o coprocessamento auxilia também na eliminação de novos passivos ambientais nos aterros sanitários, contribuindo – e muito – para promover o bemestar e a saúde pública, sobretudo porque o Brasil ainda enfrenta desafios no tratamento adequado de resíduos. No caso dos pneus, a medida também evita a criação de focos do mosquito da dengue, zika e chikungunya. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais,

3% SÓ

DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS

NAS CIDADES BRASILEIRAS

SÃO RECICLADOS,

APESAR DE 1/3 DE TODO O LIXO URBANO SER POTENCIALMENTE

RECICLÁVEL.

O potencial de reaproveitamento energético via coprocessamento desses resíduos poderia ser uma importante ferramenta de desenvolvimento sustentável para as economias regionais.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ

Edição Especial 2017

Com o volume que será coprocessado apenas na região Sul em 2016, a Votorantim Cimentos contribuirá para

reduzir a emissão de 77 mil toneladas de CO2 ,

equivalente ao que é emitido por um caminhão ao rodar 616 vezes ao redor da Terra.

É importante ressaltar que a Votorantim Cimentos fechará 2016 atingindo um patamar acima do dobro da média nacional de substituição térmica através do coprocessamento, considerando apenas o Sul do país. Nessa região, as unidades licenciadas a fazer o coprocessamento são as de Rio Branco do Sul (PR), Vidal Ramos (SC) e Pinheiro Machado (RS).

Destacamos também que, com a quantidade de resíduos já coprocessada neste ano na região, tivemos a redução do consumo de coque de petróleo, produto que tem seu maior volume importado.

Se todo esse volume

fosse transportado,

seriam necessários

4.500

A Votorantim Cimentos possui uma série de iniciativas em seu Plano Estratégico de Sustentabilidade que contemplam os compromissos que a empresa deve atingir até 2020, como o coprocessamento. Esse posicionamento em favor de um mundo ambientalmente sustentável foi reforçado na COP 21, a Conferência do Clima realizada em Paris em 2015. Juntamente com outras indústrias cimenteiras de todo o mundo, a Votorantim Cimentos assinou um documento que possui um conjunto de ações destinadas a reduzir as emissões de carbono até 2030. Para nós, a sustentabilidade direciona nossos negócios, porque acreditamos que a vida é feita para durar.

caminhões para o transporte. votorantimcimentos.com.br

Edição Especial 2017

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ

políticas ecológicas

selo clima

paraná O

Governo do Paraná, através da SEMA, instituiu o Selo CLIMA PARANÁ com os seguintes objetivos: Incentivar a Indústria a medir e a reduzir sua “Pegada de Carbono”; Incentivar a transição competitiva da Indústria Paranaense para a economia do século 21 - a economia de “baixo carbono”; Orientar o Governo e a socie-

dade com informações valiosas para as Políticas Públicas.

2017 é o 3° ano do Selo CLIMA PARANÁ Em 2015, as indústrias participantes declararam publicamente a emissão de 1 milhão de toneladas de Dióxido de Carbono (CO2e), o que corresponde a

aproximadamente 5% das emissões da indústria do Paraná. Neste ano de 2016 já foram declaradas 2 milhões de toneladas de CO2e. Alcançamos aproximadamente 10% das emissões da indústria do Paraná. E estamos avançando! Ainda este ano novas empresas vão aderir ao Selo CLIMA PARANÁ.

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políticas ecológicas

Selo Bronze

É a porta de entrada. É mais acessível para o emrpesário iniciante.

Selo Prata

Exige que a empresa declare suas emissões de maneira detalhada.

Selo Ouro

Exige que a declaração das emissões seja auditada por 3ª parte independente, acreditada pelo INMETRO. Dá direito a 1 ano de extensão da Licença Ambiental de Operação.

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de Petróleo S.A., SLB do Brasil Projetos Florestais Ltda. No âmbito da educação ambiental, comunicação social1 e mitigação das emissões de gases de efeito, e visando orientar os empresários sobre a adesão ao Selo CLIMA PARANÁ, a SEMA, com o apoio logístico da FIEP, promoveu workshops, durante o mês de setembro/2016, em Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão, Ponta Grossa, Londrina e Maringá, reunindo mais de 200 empresários.

Selo Ouro Plus

Exige a redução das emissões de GEE, auditada por terceira parte independente, acreditada pelo INMETRO. Também dá direito à extensão da Licença Ambiental

Empresas que já foram agraciadas com o Selo CLIMA PARANÁ: COPEL holding, COPEL Geração e Transmissão S.A., COPEL Distribuição S.A., COPEL Telecomunicações S.A., Companhia Siderúrgica Nacional/CSN, DSR Soluções e Inteligência Logística

Ltda., DUDALINA S.A., GSS Sustentabilidade e Inovação Ltda., IBQ Indústrias Químicas S.A., INDEX Ambiental Ltda., JBS S.A., KLABIN S.A., SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, SIM Estearina Indústria e Comércio Ltda., WBX Transportes Internacionais Ltda., RODONORTE Concessionária de Rodovias Integradas S.A., IPIRANGA Produtos

1 - A Promoção de reuniões periódicas do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e a produção de documentos para o site do Fórum, na internet, são ações rotineiras de comunicação.

Edição Especial 2017

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políticas ecológicas

CLIMA PARANÁ Seal The Government of Paraná, through SEMA, has established the CLIMA PARANÁ (Climate Paraná) Seal with the following objectives: • Encourage Industry to measure and reduce its “Carbon Footprint”; • Encourage the competitive transition of Paraná Industry to the economy of the 21st century - the “low carbon” economy; • Guide the Government and society with valuable information for Public Policies.

Bronze Seal

It’s the front door. It is more affordable for the novice entrepreneur

Silver Seal

It requires the company to report its emissions in detail.

Gold Seal

It requires that the emission declaration to be audited by independent 3rd party, accredited by INMETRO. It gives the right to a 1 year extension of the Environmental Operating License.

Gold Plus Seal

It requires the reduction of GHG emissions, audited by an independent third party, accredited by INMETRO. It also entitles the extension of the Environmental License

2016 is the 2nd year of the CLIMA PARANÁ Seal. In 2015, the participating industries publicly declared the emission of 1 million tons of Carbon Dioxide (CO2e), which corresponds to approximately 5% of the emissions of the Paraná industry. In the year 2016, 2 million tonnes of CO2e have already been declared. We have achieved approximately 10% of the emissions of the Paraná industry. And we are moving forward! Later this year new companies will join the CLIMA PARANÁ Seal. Companies that have already been awarded the CLIMA PARANÁ Seal: COPEL holding, COPEL Geração e Transmissão S.A., COPEL Distribuição S.A., COPEL Telecomunicações S.A., Companhia Siderúrgica Nacional/CSN, DSR Soluções e Inteligência Logística Ltda., DUDALINA S.A., GSS Sustentabilidade e Inovação Ltda., IBQ Indústrias Químicas S.A., INDEX Ambiental Ltda., JBS S.A., KLABIN S.A., SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, SIM Estearina Indústria e Comércio Ltda., WBX Transportes Internacionais Ltda., RODONORTE Concessionária de Rodovias Integradas S.A., IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A., SLB do Brasil Projetos Florestais Ltda. In the ambit of environmental education, social communication1 and mitigation of emissions of effect gases, and aiming to guide the entrepreneurs on the adhesion to the CLIMA PARANÁ Seal, SEMA, with logistical support from FIEP, promoted workshops during the month of September / 2016 , In Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão, Ponta Grossa, Londrina and Maringá, bringing together more than 200 entrepreneurs. 11The promotion of periodic meetings of the Global Climate Change Forum of Paraná and the production of documents for the Forum’s website, on the Internet, are communication routine actions.

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territórios sustentáveis

Edição Especial 2017

Oeste do Paraná

um território sustentável em construção Diferentes iniciativas se unem para incentivar a sustentabilidade em diversas ações em 52 municípios do Oeste Paranaense.

Edição Especial 2017

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territórios sustentáveis

Oeste do Paraná é re-

conhecido pela força de seu sistema de produção agropecuária, que tem em grandes cooperativas que unem milhares de pequenos produtores a sua melhor expressão. A região especializou-se no cultivo de soja e milho como insumo para a agroindústria do leite e derivados, e de carnes de aves e suínos, principalmente. A produção intensiva cobra seu preço na forma de passivos ambientais, como a contaminação de rios e nascentes com dejetos da pecuária. A isso se somam o problemas típicos dos municípios brasileiros, como a falta de tratamento de esgotos urbanos e de resíduos. Para enfrentar esses e outros desafios, diversas iniciativas vêm se somando e possibilitando uma nova configuração das áreas rurais e urbanas dos municípios que compõem a região. Ali, a Itaipu Binacional, em parceria com 29 prefeituras, ONGs, cooperativas e outras organizações, vem executando há 13 anos o Cultivando Água Boa (CAB), premiado pela ONU-Água em 2015 como melhor prática de gestão das águas. É um conjunto de 20 programas voltados à recuperação e proteção de microbacias hidrográficas, à promoção de novos padrões de produção e consumo e à inclusão social e produtiva de segmentos vulneráveis, como pescadores

artesanais, indígenas e catadores de materiais recicláveis. Há quatro anos, o CAB se uniu ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), do Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Com isso, Itaipu e demais parceiros passaram a incentivar as administrações municipais a estabelecer metas e seguir as diretrizes que compõem os 12 eixos da Plataforma Cidades Sustentáveis. As metas abordam vários indicadores de sustentabilidade e qualidade de vida, em áreas como saneamento, transporte, educação, saúde, lazer, cultura, entre outros. “Na região, alguns dos indicadores foram criados especificamente para acompanhar o andamento de iniciativas ligadas ao CAB”, explica o gestor do Cidades Sustentáveis na região do CAB, Gilmar Secco. A Plataforma está hoje presente em 284 municípios de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil, incluindo 22 capitais. A metodologia está também em 39 dos 53 integrantes da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), graças à parceria com o CAB. Do total brasileiro dos que aderiram à iniciativa, 105 contam com Observatórios, que acompanham os indicadores e o cumprimento das metas estabelecidas, em conjunto com a sociedade civil e o poder público local, como no caso do

Observatório CAB, no Oeste Paranaense. Em 2017, a região se destacou na 2ª edição do Prêmio Cidades Sustentáveis. Os municípios de Toledo, Quatro Pontes e Ubiratã levaram dez prêmios, dos 72 distribuídos a cidades de todo o País. O objetivo da premiação é reconhecer as boas práticas em oito áreas, além de motivar os gestores municipais a considerar o Programa Cidades Sustentáveis na administração pública. O Prêmio diferencia os municípios pequenos, médios e grandes em oito áreas temáticas distintas: Bens Naturais Comuns, Criança, Cultura, Educação para a Sustentabilidade, Esporte, Governança, Mobilidade e Saúde.

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territórios sustentáveis

ATIVIDADE EDUCATIVA COM JOVENS

Envolvimento com a soltura de alevinos

Projeto Flo rir Toledo obre Cab J o g o e d u c a ti v o s 2ª edição do Prêmio Cidades Sustentáveis.

Os municípios de Toledo, Quatro Pontes e Ubiratã levaram dez prêmios, dos 72 distribuídos a cidades de todo o País.

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Toledo competiu entre as cidades médias, enquanto os projetos de Ubiratã e Quatro Pontes disputaram com cidades pequenas. Toledo ficou em primeiro lugar nas áreas “Bens Naturais Comuns” (projeto Parques Lineares) e “Esporte” (projeto Idoso em Movimento). Recebeu o segundo lugar em “Educação para Sustentabilidade” e “Saúde”. O projeto Florir Toledo ficou em terceiro, na área “Criança”. Entre as pequenas cidades, Ubiratã foi primeiro lugar em “Educação para Sustentabilidade” e terceiro lugar nas áreas “Governança” (projeto Comunidade Ativa) e “Saúde” (projeto Ubiratã Saudável). Já Quatro Pontes, que havia sido a única premiada da região na edição de 2015 do prêmio, ficou em segundo lugar na área “Bens Naturais Comuns”, com o projeto Quem Ama Cuida – Recuperação de Nascentes. “Em todo o Brasil, alguns municípios certamente avançaram mais que outros porque conseguiram entender melhor a proposta, levantaram indicadores, estabeleceram metas e hoje têm mais transparência do que há três ou quatro anos, já que muitas das informações disponibilizadas na plataforma deveriam ser públicas”, afirma Zuleika Goulart, coordenadora do PCS. Porém, na opinião dela, o principal avanço se dá no fato de os municípios estarem adotando um planejamento de longo prazo. Cidades como Fortaleza, Ni-

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territórios sustentáveis

terói e Recife já estão trabalhando com metas de 20 anos, por exemplo. “Ter o plano de metas é fundamental. E também o compromisso dos prefeitos, desde a candidatura e a disputa das eleições”, acrescenta Zuleika. Em relação à Região Oeste do Paraná, a coordenadora elogia a organização dos governos municipais locais, algo que, segundo ela, é raro em outras regiões. “Para nós, é uma satisfação muito grande vir aqui. Os municípios vêm trabalhando desde o início e mostrando evolução”, avalia. “E facilita o fato de o programa Cultivando Água Boa já trabalhar vários temas da sustentabilidade. Daí, a parceria com o PCS se torna um estímulo a mais”, conclui.

QUALIFICAÇÃO

Vencedor da primeira edição do Prêmio Cidades Sustentáveis, na categoria município de pequeno porte, Quatro Pontes vem trabalhando com o plano de metas e já colhe diversos resultados positivos. A coleta seletiva, por exemplo, cobre 100% da área urbana. As nascentes vêm sendo recuperadas, com algumas das microbacias já totalmente saneadas. O município faz campanhas de arrecadação de lixo eletrônico, entre outras ações. “Mesmo que um município tenha limitações orçamentárias ou de pessoal, pode estabelecer indicadores e trabalhar para melhorar a qualidade de vida da

população. Acho que esse é um dos principais benefícios do PCS. Ele qualifica a administração municipal e demanda gestores mais comprometidos”, afirma o prefeito Paulo César Feyh. Entretanto, para Feyh, tem que haver comprometimento também por parte dos cidadãos, que também têm sua parcela de responsabilidade. “É também uma ferramenta importante para colocar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no dia a dia do município”, completa. “Quando agregamos, há quatro anos, a Plataforma Cidades Sustentáveis às iniciativas estimuladas e apoiadas pelo CAB, esperávamos avançar na presença da região no ranking nacional”, diz o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek. “Mas avanços foram ainda mais expressivos e consistentes”, acrescenta, referindo-se aos resultados obtidos pelos municípios do Oeste nas duas edições do prêmio.

ODS

A relevância do tema Cidades Sustentáveis fica evidente pela inclusão de um objetivo específico sobre isso entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Definidos pelos paísesmembros da Organização das Nações Unidas, os 17 ODS e suas 169 metas compõem a Agenda 2030, um plano global para, nos próximos 15 anos, reverter os efeitos das mudanças climáticas,

frear a degradação dos ecossistemas e eliminar mazelas sociais como a fome e a miséria, entre outros desafios. Na visão do diretor de Coordenação de Itaipu e responsável pelo CAB, Nelton Friedrich, a soma de esforços do CAB e do PCS, que estão alinhados aos ODS, vem permitindo construir uma Agenda 2030 regional. “Temos trabalhado na construção da Agenda 2030 local e regional, em especial na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 e em toda Região Oeste, para mantermos a vanguarda que conquistamos em diversos campos e darmos um salto ainda maior como municípios e região exemplares na consecução das metas brasileiras compromissadas globalmente. Até por que, mais e mais, são os locais que vão fazer as mudanças globais que se fazem necessárias”, afirma Friedrich. Essa Agenda 2030 local, conforme explica o diretor, parte do princípio de que, para que as metas sejam alcançadas, elas precisam fazer parte do dia a dia das empresas, escolas, órgãos públicos, enfim, das atividades de toda a sociedade. “A responsabilidade compartilhada, ou seja, o papel de cada um na solução dos problemas socioambientais, é uma das características marcantes do programa CAB. A vitalidade dos comitês gestores, com alta participação comunitária, é que tem permitido avançar, in-

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territórios sustentáveis

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ITAIPU

Responsabilidade socioambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável de sua região crementar as parcerias e as ações voltadas à sustentabilidade da região”, completa Friedrich. Além dos ODS, outra referência para as ações na região são as Metas de Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa, voluntariamente propostas pelo Brasil na COP 21, em Paris. A ideia é promover a economia de baixo carbono no Oeste Paranaense, buscando promover ações que reduzam a pegada ecológica dos produtos locais. “No futuro, deverão prosperar os produtos e cadeias produtivas que atestem sua sustentabilidade. Logo, teremos nas embalagens dos produtos informações como a pegada hídrica, as emissões de CO2, a origem da matéria prima utilizada e como se dá o descarte correto ou reciclagem após o uso. E, no comér-

cio exterior, teremos novos tipos de bloqueios ou facilidades, dependendo do grau de sustentabilidade”, prevê Friedrich.

O PROGRAMA CAB

Em 2003, após um amplo processo de revisão de seu planejamento estratégico, a Itaipu Binacional incorporou a responsabilidade socioambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável de sua região de influência à sua missão institucional. Um dos resultados práticos dessa mudança foi a criação do programa Cultivando Água Boa. Como água é a matéria-prima para a geração de energia e para a produção de alimentos (atividade econômica principal da região), cuidar da água em quantidade e qualidade para atender a seus usos múltiplos, incluindo a pro-

moção do turismo e o abastecimento dos municípios, converteu-se no mote principal dessa iniciativa. Daí a razão para o nome “Cultivando Água Boa”. A área de atuação do programa é a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná – Parte 3 (região que corresponde à bacia do Rio Paraná conectada com o reservatório da hidrelétrica). Trata-se de uma região com 29 municípios, aproximadamente um milhão de habitantes e 800 mil hectares de área. Nessa região, estão presentes cerca de 35 mil propriedades rurais que, em sua grande maioria são de caráter familiar, possuem menos de 50 hectares e trabalham integradas a sistemas de cooperativas. Outra característica é o predomínio das lavouras de milho e soja, integradas à pecuária de leite, suinocultura e

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avicultura. Tratam-se de atividades de alto impacto ambiental, principalmente pela produção de dejetos e uso intensivo de agrotóxicos. Outra característica da região decorre do modelo adotado por seus colonizadores, que viam o meio ambiente como um obstáculo ao desenvolvimento. Muitos cursos d’água desapareceram ou tiveram seu volume consideravelmente reduzido em função da retirada da cobertura vegetal. Para enfrentar esses e outros passivos ambientais e sociais, o programa Cultivando Água Boa lança mão de um conjunto de projetos interconectados de forma matricial e gerenciados de maneira participativa com a comunidade e com mais de 2 mil parceiros, entre órgãos dos governos federal, estadual e municipal, universidades, cooperativas, ONGs, associações de classe e de moradores, entre outros. Hoje, o programa já está em estado avançado em mais de 20% do território, resultando em 217 microbacias trabalhadas (para conferir os resultados do programa, veja o quadro). Entre as principais ações do programa, está a recuperação de microbacias hidrográficas, a partir de suas nascentes. As principais ações para o saneamento de passivos ambientais são: a proteção das nascentes; o plantio e proteção das matas ciliares, com 50 metros de raio em torno das nascentes e 30 metros de largu-

ra em cada margem do curso dos rios; a colocação de cercas para proteção das matas ciliares, delimitando o espaço para atividades agropecuárias e impedindo o avanço do gado sobre as matas ciliares e sobre o curso dos rios; a implantação de abastecedouros comunitários, o que preserva a qualidade da água dos rios e córregos; a readequação de estradas rurais, que deixam de ser erosivas e não mais carregam pesticidas e fragmentos de solo para os cursos d’água; e o terraceamento de solos agrícolas, permitindo a correta drenagem da água da chuva. A isso, se somam ações do programa voltadas ao emprego de técnicas agrícolas mais sustentáveis, como o plantio direto que, além de reduzir a erosão, diminui sensivelmente a necessidade de agrotóxicos. O Cultivando Água Boa também estimula a agricultura orgânica, já presente em 1.200 propriedades rurais da região (e em boa parte da merenda escolar dos 29 municípios), e o cultivo de plantas medicinais nativas da região, que são beneficiadas e distribuídas em postos de saúde do SUS. Essas ações de recuperação e conservação da biodiversidade nas microbacias hidrográficas, associadas aos novos hábitos de produção e consumo dos produtores locais, permitiu uma melhoria geral das condições ambientais. Os remanescentes florestais foram reconectados

por meio das matas ciliares dos rios, permitindo um maior fluxo genético entre espécies da flora e da fauna. Outra ação de destaque é a geração de energia a partir do biogás resultante da decomposição de dejetos da pecuária. Pela primeira vez no Brasil esse tipo de energia renovável está presente em pequenas propriedades, no Condomínio de Agroenergia da Agricultura Familiar da Sanga Ajuricaba, em Marechal Cândido Rondon. Outros projetos semelhantes estão em desenvolvimento na região, fazendo com que um problema ambiental (a poluição dos rios) seja transformada em fonte de renda e autonomia energética para produtores rurais. Isso tudo ocorre porque o programa trabalha com uma visão de sustentabilidade territorial buscando, através de várias ações interconectadas e sendo executadas de forma matricial, promover novos meios de ser, sentir, viver, produzir e consumir na área de influência da Itaipu.

METODOLOGIA

O Cultivando Água Boa contém 20 programas desdobrados em 65 projetos interconectados e estruturados de forma conjunta e participativa. Os principais são: Educação Ambiental ; Gestão por Bacias Hidrográficas; Gestão da Informação Territorial; Saneamento na Região; Desenvolvimento Rural Sustentável/ Vida Orgânica; Plantas Medici-

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nais; Monitoramento Participativo da Qualidade da Água e Avaliação Ambiental; e os programas de inclusão social, produtiva e inclusão tecnológica: Sustentabilidade de Segmentos Vulneráveis (Comunidades indígenas, Juventude, Quilombolas, Pescadores, Coleta Solidária/catadores de materiais recicláveis e pequenos produtores); Produção de Peixes em Nossas Águas; Biodiversidade Nosso Patrimônio/Corredor de Biodiversidade e pesquisa e proteção às espécies ameaçadas de extinção. Um dos aspectos principais do CAB está no fortalecimento das comunidades locais, capacitando-as e empoderando-as para cuidarem de si mesmas e do território onde vivem e, assim,

Coleta Solidária

Educação Ambiental

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Resultados

Gestão por Bacias Hidrográficas Gestão por Bacias Hidrográficas é um dos principais projetos do Cultivando Água Boa. Em parceria com prefeituras e comunidades, são definidas as ações que solucionam passivos ambientais que impactam coletivamente, como estradas rurais, matas ciliares e abastecimento de água. Os principais resultados em 11 anos do programa são: 2,2 mil km de estradas rurais readequadas 4 milhões de mudas de árvores nativas para recompor matas ciliares 1.400 km de cercas para proteção de matas ciliares 168 abastecedouros comunitários 25 mil hectares de terraceamento e conservação de solos.

O projeto Coleta Solidária trabalha com catadores de materiais recicláveis nos municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná – Parte 3, procurando resgatar sua cidadania e autoestima, para que atuem como agentes ambientais na coleta seletiva em seus municípios. Resultados: • 650 catadores atualmente atendidos, organizados em 25 associações e três cooperativas • 31 centrais de triagem estabelecidas nos municípios • 42 prensas e 32 balanças para enfardamento e pesagem do material • 1.620 carrinhos doados (além de 150 carrinhos elétricos) • 4.881 kits de uniformes distribuídos O projeto de Educação Ambiental permeia todas as iniciativas do CAB com ações voltadas à edução formal, não-formal e difusa. Os principais resultados são os seguintes: • 22.800 Educadores ambientais envolvidos na região • 250 Oficinas do Futuro realizadas • 700 merendeiras e nutricionistas capacitadas em alimentação saudável • 135 mil cartilhas Mundo Orgânico distribuídas e trabalhadas nas escolas • 69 instituições parceiras nos 29 Coletivos Educadores estabelecidos nos municípios.

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territórios sustentáveis

construir a cidadania planetária e a conexão local-global. Isso se dá principalmente por meio das ações de Educação Ambiental, que permeiam todas as iniciativas abrigadas no CAB. O envolvimento das comunidades fica evidente já nas etapas de implantação do CAB (em cada uma das microbacias hidrográficas), que são as seguintes: sensibilização; Oficinas do Futuro (processo participativo de diagnóstico e planejamento das ações de recuperação dos passivos ambientais, que é inspirado na metodologia de Paulo Freire, e é dividido em três momentos: Muro das Lamentações, Árvore da Esperança e Caminho Adiante); e o Pacto das Águas, quando todos os participantes firmam o compromisso de realizar as ações de recuperação. O Pacto das Águas é também o momento em que a Itaipu, prefeituras e demais parceiros selam os acordos e convênios que serão executados. “Dois diferenciais importantes dessa metodologia são, em primeiro, o fato de que não se fala em dinheiro até a celebração do pacto. Antes disso, as pessoas são convencidas de que as mudanças são necessárias, participam do processo de decisão e compreendem qual será seu papel no plano de recuperação da microbacia que será executado. Em segundo lugar, está o fato de que Itaipu não financia nenhum projeto sozinha. Para cada real

investido, pelo menos outros dois são somados. Esse é um aspecto importante da governança do programa, o do compartilhamento de responsabilidades”, afirma o superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu, Jair Kotz.

REFERÊNCIA

Os bons resultados alcançados em 13 anos do Cultivando Água Boa têm repercutido nacional e internacionalmente, o que se traduz em diversas parcerias para a replicação da metodologia do programa em outras bacias hidrográficas. Com os governos do Paraguai e da Argentina, o CAB tem colaborado para a recuperação de microbacias na margem paraguaia da Itaipu e também na binacional Yacyretá, localizada no Rio Paraná, 400 quilômetros a jusante de Itaipu. Em 2013, o CAB se tornou um instrumento de cooperação do governo brasileiro com países latino-americanos e com a Espanha. Hoje, projetos-piloto estão sendo implantados na Guatemala, República Dominica e no país ibérico (nas cercanias de Madri e Vitoria-Gastéiz). No Brasil, iniciativas inspiradas no CAB estão presentes no município de São Paulo, no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Medidas adotadas pela Itaipu, como o Canal da Piracema (que viabiliza a migração de peixes) estão se tornando referência para novos projetos

hidrelétricos. Outras empresas do grupo Eletrobrás realizam constantemente visitas técnicas ao programa socioambiental da Itaipu para replicar suas práticas na área de influência de outras usinas. E, por fim, o BNDES tem estudado a iniciativa como referência para a mitigação e compensação de impactos socioambientais em grandes obras de infraestrutura.

Comunidades Indígenas

O projeto Sustentabilidade de Comunidades Indígenas beneficia as três aldeias da etnia Ava Guarani que estão localizadas na área de influência de Itaipu: Ocoy (em São Miguel do Iguaçu), Añetete e Itamarã (ambas em Diamante D’Oeste). Resultados: • 270 famílias indígenas assistidas com ações de segurança nutricional; assistência técnica, fornecemimento de sementes e equipamentos para autossuficiência na produção de alimentos; valorização da cultura Guarani; programa de artensato como fonte de renda alternativa; construção de habitações com luz elétrica (112) e casas de reza, entre outras ações para a infraestrutura da comunidade.

Plantas Medicinais

O projeto Plantas Medicinais resgata o conhecimento sobre fitoterápicos típicos da região

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MAIS PEIXES EM NOSSAS ÁGUAS Cultivo de peixes em tanques-rede

e promove o seu cultivo como fonte de renda para produtores rurais. Na forma de folhas secas, prontas para infusões, os fitoterápicos são distribuídos em postos de saúde do SUS. Resultados: • 1.250 agentes de saúde capacitados para ministrar fitoterápicos • 270 mil mudas de plantas medicinais distribuídas • Uma unidade de extrato seco implantada em Pato Bragado • 34 postos de saúde do SUS distribuindo regularmente fitoterápicos • 9 toneladas de plantas desidratadas produzidas no Horto de Plantas Medicinais da Itaipu

Desenvolvimento Rural Sustentável

O objetivo principal do pro-

jeto Desenvolvimento Rural Sustentável é contribuir para a melhoria de renda e condições de vida de agricultores familiares na região da BP3. Boa parte das ações se dão por meio da assistência técnica gratuita, buscando a diversificação e a sustentabilidade da produção. Resultados • 1.200 agricultores que adotaram (alguns em fase de conversão) a agricultura orgânica • 59 instituições envolvidas na rede de assistência técnica e extensão rural • 10 agroindústrias orgânicas implantadas e 1 laboratório de manejo biológico de pragas • Mais de 50 mil participantes nas 22 feiras Vida Orgânica já realizadas • 72 eventos de formação e capacitação de agricultores

Biodiversidade Nosso Patrimônio

O projeto Biodiversidade Nosso Patrimônio é voltado à proteção e conservação da fauna e flora, e à melhoria dos fluxos genéticos, conectando os remanescentes de florestas na região. Resultados: • 104 mil hectares de áreas preservadas em refúgios e faixa de proteção do reservatório • 1 Corredor de Biodiversidade implantado, ligando o Parque Nacional do Iguaçu à faixa de proteção do reservatório • 733 mil toneladas de carbono sequestradas anualmente • 4 milhões de árvores plantadas na região desde 2003 (em áreas protegidas e matas ciliares) • Outros resultados incluem

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territórios sustentáveis pesquisas de ponta na reprodução de animais silvestres ameaçados, como a harpia

Mais Peixes em Nossas Águas

O projeto Mais Peixes em Nossas Águas tem como objetivo difundir a aquicultura (cultivo de peixes em tanques-rede) como fonte de renda para pescadores artesanais. • 1.717 pescadores assistidos na região • 3 parques aquícolas licenciados e implantados • 63 pontos de pesca autorizados pelo Ibama • 811 tanques-redes implantados no reservatório • 1 Banco de Germoplasma implantado

Monitoramento Participativo

O Monitoramento Participativo da Qualidade da Água é um

PRODUÇÃO DE EXTRATOS

Unidade de extrato seco de fitoterápicos em Pato Bragado

AQUICULTURA

Pescadores assistidos na região

projeto que capacita voluntários das comunidades a fazerem medições da qualidade nos corpos d’água em suas microbacias. A iniciativa permite monitorar a evolução do programa e auxilia na tomada de decisão para melhoria das condições da microbacia. Resultados: • 50 microbacias hidrográficas

monitoradas • 657 voluntários capacitados para o monitoramento • 720 gestores de microbacias formados no Multicurso Água Boa • 44 estações de monitoramento da qualidade da água implantadas • 6 cursos de monitoramento biológico de rios realizados

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West of Paraná:

a sustainable territory under construction Different initiatives come together to encourage sustainability in several actions in 52 municipalities of West of Paraná

The West of Paraná is recognized by the strength of its agricultural production system, which has in great cooperatives that unite thousands of small producers at their best expression. The region has become specialized in the cultivation of soybeans and corn as an input to the dairy industry and derivatives, and mainly poultry and pork meats. Intensive production takes its toll in the form of environmental liabilities, such as the contamination of rivers and springs with livestock waste. Added to this there are the problems typical from Brazilian municipalities, such as the lack of treatment of urban sewage and waste. In order to face these and other challenges, several initiatives have been added and making possible a new configuration of the rural and urban areas of the municipalities that make up the region. There, Itaipu Binational, in partnership with 29 prefectures, NGOs, cooperatives and other organizations, has been running the Cultivando Boa Água - CAB (Good Water Cultivation) for 13 years, awarded by UN-Water in 2015 as the best water management practice. It is a set of 20 programs focused on the recovery and protection of watersheds, the promotion of new production and consumption patterns, and the social and productive inclusion of vulnerable segments, such as artisanal, indigenous and recyclable material collectors. Four years ago, CAB joined the Programa Cidades Sustentáveis - PCS (Sustainable Cities Program), the Ethos Institute, Rede Nossa São Paulo and the Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. With this, Itaipu

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manager in the CAB region. The Platform is present today in 284 municipalities of small, medium and large size throughout Brazil, including 22 capitals. The methodology is also in 39 of the 53 members of the Association of Municipalities of the West of Paraná (Amop), thanks to the partnership with CAB. From the total number of those who joined the initiative, 105 have Observatories, which monitor the indicators and the fulfillment of established goals, together with civil society and local government, as in the case of the CAB Observatory in West of Paraná. This year, the region stood out in the 2nd edition of the Sustainable Cities Award. The municipalities of Toledo, Quatro Pontes and Ubiratã took 10 awards, of the 72 distributed to cities across the country. The objective of the award is to recognize good practices in eight areas, and to motivate municipal managers to consider the Sustainable Cities Program in public administration. The award distinguishes small, medium and large municipalities in eight distinct thematic areas: Common Natural Resources, Children, Culture, Education for Sustainability, Sport, Governance, Mobility and Health. Toledo competed among medium-sized cities, while the Ubiratã and Quatro Pontes competed with small towns. Toledo ranked first in the areas “Common Natural Resources” (Linear Parks project) and “Sport” (Elderly in Motion project). It received the second place in “Education for Sustainability” and “Health”. The Florir Toledo project was third in the “Child” area. Among the small cities, Ubiratã was the first in “Education for Sustainability” and the third in the “Governance” (Active Community project) and “Health” (Ubiratã Healthy project). Quatro Pontes, which had been the only prized in the region in the 2015 edition of the award, was in the second place in the area of “Common Natural Resources”, with the project Quem Ama Cuida - Recuperação de Nascentes.

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“Throughout Brazil, some municipalities have certainly advanced more than others because they have been able to better understand the proposal, raised indicators, set targets and now have more transparency than three or four years ago, since many of the information made available on the platform should be public” , Says Zuleika Goulart, PCS coordinator. However, in her opinion, the main advance is in the fact that the municipalities are adopting a long-term planning. Cities such as Fortaleza, Niterói and Recife are already working with 20-year goals, for example. “Having the goal plan is the key. And also the commitment of the mayors, from the candidacy and the dispute of the elections “, adds Zuleika. In relation to the Western Region of Paraná, the coordinator praises the organization of the local municipal governments, something that, according to her, is rare in other regions. “For us, it’s a great satisfaction to come here. The municipalities have been working since the beginning and showing evolution, “ she says. “And it facilitates the fact that the Cultivating Good Water program already works on various sustainability issues. Hence, the partnership with PCS becomes a further stimulus”, she concludes. Qualification Winner of the first edition of the Sustainable Cities Award, in the small municipality category, Quatro Pontes has been working with the goals plan and already has several positive results. Selective collection, for example, covers 100% of the urban area. The springs have been recovered, with some of the microbasins already fully sanitized. The municipality conducts eletronic garbage collection campaigns, among other actions. “Even if a municipality has budgetary or personnel limitations, it can establish indicators and work to improve the quality of life of the population. I think that is one of the key benefits of PCS. It qualifies the municipal administration and demands more committed managers”,

says Mayor Paulo César Feyh. However, for Feyh, there must also be commitment among the citizens, who also have their share of responsibility. “It is also an important tool to put the Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS (Sustainable Development Objectives) in the day to day of the municipality”, completes. “When we added the Sustainable Cities Platform to the initiatives stimulated and supported by the CAB four years ago, we hoped to advance in the presence of the region in the national ranking”, says Itaipu General Director Jorge Samek. “But progress was even more expressive and consistent”, he adds, referring to the results obtained by the municipalities of the West in the two editions of the award. ODS The relevance of the topic Sustainable Cities is evident by the inclusion of a specific objective on about this among the Sustainable Development Objectives (ODS). Defined by UN member states, the 17 ODS and its 169 goals make up Agenda 2030, a global plan to reverse the effects of climate change, curb the degradation of ecosystems and eliminate social hunger and misery, among other challenges. In the view of the Director of Coordination of Itaipu and responsible for the CAB, Nelton Friedrich, the sum of efforts of the CAB and the PCS, which are aligned with the ODS, has allowed to build a regional Agenda 2030. “We have worked on the construction of Local and Regional Agenda 2030, especially in the Paraná Basin 3 and throughout the Western Region, in order to maintain the vanguard we have achieved in various fields and to make even greater leaps as exemplary municipalities and regions in achieving the goals committed globally. Because, more and more, are the places that will make the global changes that are necessary”, says Friedrich. This local Agenda 2030, as the director

explains, assumes that, for the goals to be achieved, they must be part of the daily activities of companies, schools, public agencies, and, finally, of the activities of society as a whole. “Shared responsibility, that is, the role of each person in solving social and environmental problems, is one of the hallmarks of the CAB program. The vitality of the managing committees, with high community participation, is what has allowed to advance, to increase the partnerships and the actions directed to the sustainability of the region “, completes Friedrich Besides the ODS, another reference for actions in the region is the Greenhouse Gas Emission Reduction Targets voluntarily proposed by Brazil at COP 21, in Paris. The idea is to promote the low carbon economy in the West of Paraná, seeking to promote actions that reduce the ecological footprint of local products. “In the future, products and productive chains that will prove their sustainability should thrive. Therefore, we will have information on the packaging of products such as the water footprint, CO2 emissions, the source of the raw material used and how to dispose of it correctly or recycle after use. And in foreign trade, we will have new types of blocks or facilities, depending on the degree of sustainability”, predicts Friedrich. The CAB program In 2003, after a broad process of reviewing its strategic planning, Itaipu Binational incorporated the socio-environmental responsibility and the promotion of the sustainable development of its region of influence to its institutional mission. One of the practical results of this change was the creation of the Cultivando Água Boa (Cultivating Good Water) program. As water is the raw material for energy generation and food production (main economic activity of the region), to take care of water in quantity and quality to meet its multiple uses, including the promotion of tourism and the supply of municipalities, becoming the main motto of this initiative. Hence the reason for the name “Cultivating Good Water”.

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The area of operation of the program is the Paraná River Basin - Part 3 (region that corresponds to the Paraná River basin connected to the hydroelectric reservoir). It is a region with 29 municipalities, approximately one million inhabitants and 800 thousand hectares of area. In this region, there are about 35 thousand rural properties, most of which are family owned, they have less than 50 hectares and work integrated into cooperative systems. Another characteristic is the predominance of corn and soybean crops, integrated into dairy farming, swine farming and poultry farming. These are activities of high environmental impact, mainly by the production of waste and intensive use of agrochemicals. Another characteristic of the region stems from the model adopted by its settlers, who saw the environment as an obstacle to development. Many watercourses have disappeared or have been considerably reduced due to the withdrawal of vegetation cover. To address these and other environmental and social liabilities, Cultivando Água Boa launches a series of projects that are interconnected in a matrixed manner and managed in a participatory way with the community and with more than 2,000 partners, among federal, state, and local governments, universities, cooperatives, NGOs, class associations and residents, among others. Today, the program is already in advanced state in more than 20% of the territory, resulting in 217 micro-basins worked (to check the results of the program, see the table). Among the main actions of the program is the recovery of hydrographic basins, from its sources. The main actions for the sanitation of environmental liabilities are: the protection of springs; the planting and protection of the riparian forests, with 50 meters of radius around the springs and 30 meters of width in each margin of the course of the rivers; the placing of fences to protect the riparian forests, delimiting the space for agricultural activities and preventing the

advance of the cattle on the riparian forests and on the course of the rivers; the implantation of community suppliers, which preserves the water quality of rivers and streams; the upgrading of rural roads, which are no longer erosive and no longer carry pesticides and soil fragments into the waterways; and the terracing of agricultural soils, allowing the correct drainage of rainwater. In addition, actions of the program are focused on the use of more sustainable agricultural techniques, such as the direct planting that, besides reducing erosion, significantly reduces the need for agrochemicals. Cultivando Água Boa also stimulates organic agriculture, already present in 1,200 rural properties in the region (and a large part of school meals in the 29 municipalities), and the cultivation of medicinal plants native to the region, which are benefited and distributed in health posts Of SUS. These actions of recovery and conservation of the biodiversity in the hydrographic basins, associated to the new habits of production and consumption of the local producers, allowed a general improvement of the environmental conditions. The forest remnants were reconnected through the riverside forest, allowing a greater genetic flow between species of flora and fauna. Another important action is the generation of energy from the biogas resulting from the decomposition of livestock waste. For the first time in Brazil this type of renewable energy is present in small properties, in the Condominium of Agroenergy of Family Agriculture of Sanga Ajuricaba, in Marechal Cândido Rondon. Other similar projects are under development in the region, causing an environmental problem (river pollution) to be transformed into a source of income and energy autonomy for rural producers. This is because the program works with a vision of territorial sustainability seeking, through several interconnected actions and being performed in a matrix, to promote new ways of being, feeling, living, producing and consuming in the area of influence of Itaipu.

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Methodology The Cultivando Água Boa project contains 20 programs deployed in 65 projects interconnected and structured in a joint and participatory manner. The main ones are: Environmental Education; Management by Hydrographic Basins; Territorial Information Management; Sanitation in the Region; Sustainable Rural Development / Organic Life; Medicinal plants; Participatory Monitoring of Water Quality and Environmental Assessment; and social inclusion programs; productive and technological inclusion programs: Sustainability of Vulnerable Segments (Indigenous Communities, Youth, Quilombolas, Fishermen, Collective Solidarity / Recyclers and Small Producers); Fish Production in Our Waters; Biodiversity Our Heritage / Biodiversity Corridor and research and protection of species threatened with extinction. One of the main aspects of the CAB is to strengthen local communities, capacitating and empowering them to take care of themselves and of the territory where they live, and thus build planetary citizenship and the local-global connection. This is mainly due to the actions of Environmental Education, which permeate all the initiatives housed in the CAB. The engagement of the communities is evident since the implementation stages of the CAB (in each of the hydrographic basins), which are the following: sensitization; Oficinas do Futuro - Workshops of the Future (participatory process of diagnosis and planning of actions to recover environmental liabilities, which is inspired by Paulo Freire’s methodology, and is divided into three moments: the Wailing Wall, Tree of Hope and the Way Forward); And the Pacto das Águas Water Pact, when all the participants sign the commitment to carry out the recovery actions. The Pacto das Águas is also the moment in which Itaipu, city halls and other partners seal the agreements and agreements that will be executed. “Two important differentials of this methodology are, first, the fact that there is no

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talk of money until the celebration of the covenant. Before that, people are convinced that the changes are necessary, participate in the decision-making process and understand what their role will be in the microbasin recovery plan that will be implemented. Secondly, there is the fact that Itaipu does not finance any project alone. For each real invested, at least two other are added together. This is an important aspect of the program’s governance, the sharing of responsibilities “, says Itaipu’s Superintendent of Environmental Management, Jair Kotz. Reference The good results achieved in the 13 years of Cultivando Água Boa have reflected nationally and internationally, which translates into several partnerships for the replication of the methodology of the program in other river basins. With the governments of Paraguay and Argentina, the CAB has collaborated to recover microbasins on the Itaipu Paraguayan border and also on the binational Yacyretá, located on the Paraná River, 400 kilometers downstream from Itaipu. In 2013, the CAB became a cooperation instrument of the Brazilian government with Latin American countries and with Spain. Today, pilot projects are being implemented in Guatemala, the Dominican Republic and in the Iberian country (in the vicinity of Madrid and Vitoria-Gastéiz). In Brazil, initiatives inspired by the CAB are present in the city of São Paulo, the Federal District and the states of Minas Gerais, Mato Grosso and Goiás. Measures adopted by Itaipu, such as the Piracema Canal (which enables the migration of fish) are becoming a reference for new hydroelectric projects. Other companies in the Eletrobrás group are constantly making technical visits to Itaipu’s socio-environmental program to replicate their practices in the area of influence of other plants. And finally, BNDES has studied the initiative as a reference for mitigation and compensation of socio-environmental impacts in major infrastructure works. Results Watershed Management

Management by Watersheds is one of the main projects of Cultivando Água Boa. In partnership with municipal governments and communities, actions that solve environmental liabilities that impact collectively are defined, such as rural roads, riparian forests and water supply. The main results in 11 years of the program are: 2.2 thousand km of rural roads 4 million native tree seedlings to replant riparian forests 1,400 km of fences to protect riparian forests 168 communitary slaughterhouses 25 thousand hectares of terracing and soil conservation. Environmental education The Environmental Education project permeates all CAB initiatives with actions focused on formal, non-formal and diffuse education. The main results are as follows: 22,800 Environmental educators involved in the region 250 Oficinas do Futuro (Workshops of the Future) carried out 700 lunch ladies and nutritionists trained in healthy eating 135 thousand Cartilhas Mundo Orgânico (World Organic booklets) distributed and worked in schools 69 partner institutions in the 29 Collective Educators established in municipalities. Solidary Collection The Solidary Collection project works with collectors of recyclable materials in the municipalities of the Parana Hydrographic Basin - Part 3, seeking to recover their citizenship and self-esteem, so that they act as environmental agents in the selective collection in their municipalities. Results: 650 collectors currently served, organized in 25 associations and three cooperatives 31 sorting centers established in municipalities 42 presses and 32 balances for baling and weighing material 1,620 trolleys donated (plus 150 electric trolleys)

4,881 kits of uniforms distributed. Indigenous Communities The Indigenous Communities Sustainability project benefits the three villages of the Ava Guarani ethnic group that are located in the area of influence of Itaipu: Ocoy (in São Miguel do Iguaçu), Añetete and Itamarã (both in Diamante D’Oeste). Results: 270 indigenous families assisted with nutritional security actions; technical assistance, provision of seeds and equipment for self-sufficiency in food production; valorization of the Guarani culture; handicraft program as an alternative source of income; construction of houses with electric light (112) and houses of prayer, among other actions for the community infrastructure. Medicinal plants The Medicinal Plants project rescues the knowledge about phytotherapics typical of the region and promotes its cultivation as a source of income for rural producers. In the form of dry leaves, ready for infusions, the herbal medicines are distributed in SUS health posts. Results: 1,250 health agents trained to administer herbal medicines 270 thousand seedlings of medicinal plants distributed A unit of dry extract implanted in Pato Bragado 34 SUS health posts regularly delivering herbal medicines 9 tons of dehydrated plants produced in the Vegetable Garden of Itaipu Sustainable Rural Development The main objective of the Sustainable Rural Development project is to contribute to improving the income and living conditions of family farmers in the BP3 region. A good part of the actions take place through free technical assistance, seeking the diversification and sustainability of production. Results: 1,200 farmers who have adopted (some in the conversion phase) organic farming 59 institutions involved in the technical assistance and rural extension network

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WATER AND RURAL DEVELOPMENT

As water is the raw material for energy generation and food production (main economic activity of the region), to take care of water in quantity and quality to meet its multiple uses

10 organic agroindustries implanted and 1 laboratory of biological pest management More than 50 thousand participants in the 22 Organic Life fairs already held 72 training and capacity building events for farmers Biodiversidade Nosso Patrimônio Project The Biodiversidade Nosso Patrimônio (Biodiversity Our Heritage) project is focused on the protection and conservation of fauna and flora, and the improvement of genetic flows, connecting the remnants of forests in the region. Results: 104 thousand hectares of areas preserved in refuges and protection range of the reservoir

1 Biodiversity Corridor implemented, linking the Iguaçu National Park to the reservoir protection range 733 thousand tons of carbon sequestered annually 4 million trees planted in the region since 2003 (in protected areas and riparian forests) Other results include cutting-edge research on the reproduction of endangered wild animals such as harpy. Mais Peixes em Nossas Águas The Mais Peixes em Nossas Águas (More Fish in Our Waters) project aims to disseminate aquaculture (fish farming in net tanks) as a source of income for artisanal fishermen. 1,717 fishermen assisted in the region 3 licensed and deployed aquaculture parks

63 fishing spots authorized by Ibama 811 tank-nets implanted in the reservoir 1 Bank of implanted Germplasm Participative Monitoring Participatory Water Quality Monitoring is a project that empowers community volunteers to make quality measurements of water bodies in their microcatchments. The initiative allows monitoring the evolution of the program and assists in decision making to improve micro-basin conditions. Results: 50 monitored hydrographic basins 657 trained volunteers for monitoring 720 microbasins managers formed in the Água Boa Multicourse 44 water quality monitoring stations deployed 6 courses of biological monitoring of realized rivers

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O mundo tem um bom exemplo. E a Itaipu Binacional, um grande reconhecimento. Programa Cultivando Água Boa. Vencedor do Prêmio ONU-Água como a melhor prática de gestão da água.

Em meio a uma grande preocupação com os recursos hídricos no mundo, surge uma boa notícia: a Itaipu Binacional e seus parceiros receberam o Prêmio Water For Life (Água, Fonte de Vida) da Organização das Nações Unidas - ONU-Água, na categoria “melhor prática de gestão da água” (Década da Água 2005-2015). Mais do que orgulho, esse prêmio nos dá a certeza de que estamos no caminho certo da preservação e da sustentabilidade.

www.cultivandoaguaboa.com.br

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Força-tarefa do IAP contra desmatamento São mais de R$ 10,7 milhões em multas em 2016 37

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ntre janeiro e setembro de 2016, fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicaram mais de R$ 10,7 milhões em multas por desmatamento ilegal em todo estado. As áreas encontradas desmatadas irregularmente no estado somente neste período equivalem a pouco mais de 1041 campos de futebol. As multas são resultados de uma força-tarefa organizada pelo IAP para combater o desmatamento ilegal no estado. Foram lavrados 890 autos de infração, 15% a mais do que o total do mesmo período de 2015. A região que mais desmatou nesses meses de fiscalização foi a centro-sul. “É nessa área onde há maior concentração de florestas, com exceção do litoral, e a cultura do desmatamento ainda é presente. Os dados mostram

FORÇA-TAREFA

que precisamos trabalhar ainda mais nesses locais”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. O Escritório Regional do IAP que mais encontrou desmate ilegal foi o de Guarapuava, com 165 hectares, que resultou em 79 autos de infração ambiental totalizando R$ 1,5 milhão em multas. Já o regional de Curitiba encontrou 112 hectares desmatados irregularmente e aplicou 97 autos de infração com R$ 1,4 milhão em multas. Seguidos do Escritório Regional de União da Vitória, com 95 hectares de área desmatada, 61 infrações aplicadas e R$ 934,6 mil em multas. Já Irati, outro Escritório Regional do IAP na região, aplicou 73 multas por 93 hectares e mais de R$ 1 milhão infrações por desmatamento.

A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal envolveu um planejamento estratégico usando imagens de satélite, histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações florestais emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se estenderá até que o IAP, em conjunto com o Governo do Estado, entenda necessário. Como resultado desse planejamento, os fiscais do IAP encontraram, em todo o Paraná, mais de 1041 hectares de área desmatada irregularmente, sendo aplicados mais de R$ 10,7 em multas. “Com o planejamento realizado, as equipes de fiscalização já saem do escritório com dados e informações sobre os locais de desmatamento em mãos, o que tem facilitado no processo de autuação dos infratores. Muitos autuados ainda precisam comparecer nos regionais para prestar esclarecimentos e apresentar documentações para lavratura do auto de infração, mas o fiscal já sabe, por exemplo, se a área em questão já obteve alguma autorização florestal ou não”, explica diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de Brito.

MATA ATLÂNTICA

A fiscalização contra o desmatamento ilegal feita pelos órgãos de controle ambiental garantem a continuidade e a proteção da área de mata atlântica mais bem preservada do Brasil, que fica no litoral do Paraná. Por isso, o Escritório Regional de Paranaguá – que atende a região - foi o que mais emitiu autos de infração por desmatamento nesse período de força-tarefa. Ao todo, foram aplicados 100 autos de infração que somam R$ 609,3 mil em multas pelo desmatamento de 28,73 hectares desmatados irregularmente. ARAUCÁRIA – Para proteger a araucária, árvore símbolo do Paraná e espécie nativa ameaça-

CONVÊNIO

As ações de fiscalização ambiental receberão ainda mais reforços a partir de 2017. As Secretarias de Segurança Pública, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Instituto Ambiental do Paraná assinaram, em setembro, uma cooperação técnica e financeira para ação administrativa da Polícia Ambiental. As instituições estão trabalhando na elaboração do Plano de Trabalho e na revisão do Manual de Fiscalização do IAP para que em 2017 sejam iniciados os treinamentos administrativos dos policiais que atuarão em conjunto com o IAP e nas fiscalizações ambientais.

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Em um ano, 1 milhão de mudas florestais nativas são destinadas a recuperação de áreas

da de extinção, o IAP deixou de emitir novas autorizações florestais para desmate de vegetação nativa desde julho. Porém, entre janeiro e setembro, os fiscais constataram a derrubada ilegal de 2 mil araucárias. A maior parte delas foram encontradas pelos fiscais do IAP do Escritório Regional de Guarapuava, onde se concentra a maior parte de florestas de araucárias do estado.

A recuperação de áreas degradas é outra frente do Instituto Ambiental do Paraná para aumentar as florestas nativas do estado diminuir impactos causados pela ação do homem. Em 2016, o IAP doou mais de 1,1 milhão de mudas de diversas espécies nativas para mais de 1.300 pessoas e empresas fazerem a recomposição de áreas degradas em suas propriedades. O Paraná foi o primeiro estado do país a doar mudas de espécies nativas para interessados em recuperar a biodiversidade de suas propriedades. Técnicos do IAP avaliam a área indicada para calcular a quantidade e as espécies nativas específicas e necessárias para cada região do Paraná. Eles também orientam o plantio e monitoram o crescimento das plantas. “Não adianta tratamos apenas do desmatamento sem cuidar da preservação

daquelas áreas em que ainda há mata e exigir o reflorestamento de outras áreas que foram desmatadas ou que podem receber um reflorestamento de um empreendimento próximo que também impacta no local”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. Um dos maiores projetos de reflorestamento orientados pelo IAP é o do projeto Puma, da Klabin, em Ortigueira, e o da Usina Hidrelétrica de Mauá, da Copel, em Telêmaco Borba. Para o projeto Puma o reflorestamento de 139,32 hectares está na condicionante do licenciamento da Klabin e garante o plantio de mais de 235 mil mudas de 62 espécies nativas diferentes. Já no entorno da Usina Hidrelétrica de Mauá, a Copel, em parceira com o IAP, está realizando o plantio de mais de 254 mil mudas de 58 espécies diferentes em 152,48 hectares.

SAIBA COMO ADQUIRIR MUDAS NATIVAS Basta entrar no site do IAP (www.iap.pr.gov.br) e clicar no ícone “Requerimento de Mudas”, ou diretamente no site www.sga.pr.gov.br e fazer o cadastramento. Após preencher e enviar os dados, os requerimentos passam pela analise do IAP, e uma vez aprovado o pedido, o requerente recebe um e-mail informando o viveiro que irá atendê-lo. O solicitante deve imprimir duas guias do requerimento e levar até o viveiro para retirar as mudas e, claro, plantar.

PENALIDADES

Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare ou fração e ainda responder a processo por Crime Ambiental. No caso do corte de araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa também pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida. Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem agravar e aumentar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para demais atividades. Em caso de reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser ainda maior, podendo até triplicar o valor da multa administrativa.

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IAP’s task force against deforestation applies more than R$ 10.7 million in fines in 2016 Between January and September 2016, inspectors from the Environmental Institute of Paraná (IAP) applied more than R $ 10.7 million in fines for illegal deforestation in every state. The areas found deforested irregularly in the state only in this period are equivalent to just over 1041 football fields. The fines are the result of a task force organized by the IAP to combat illegal deforestation in the state. 890 tax assessments were drawn up, 15% more than the total for the same period of 2015. The region that most deforested in these months of surveillance was the centersouth. “It is in this area where there is a greater concentration of forests, with the exception of the coast, and the culture of deforestation is still present. The data show that we need to work even more in these places”, said IAP president Luiz Tarcísio Mossato Pinto. The IAP Regional Office that most encountered illegal deforestation was Guarapuava, with 165 hectares, which resulted in 79 environmental infractions totaling R$ 1.5 million in fines. The regional of Curitiba found 112 hectares deforested irregularly and applied 97 infraction notices with R$ 1.4 million in fines. Followed by the Regional Office of União da Vitória, with 95 hectares of deforested area, 61 infractions applied and R$ 934,6 thousand in fines. Irati, another IAP Regional Office in the region, has applied 73 fines for 93 hectares and more than R$ 1 million for deforestation. ATLANTIC FOREST - The inspection against illegal deforestation carried out

by the environmental control agencies guarantees the continuity and protection of the best preserved Atlantic forest area in Brazil, located on the coast of Paraná. Therefore, the Regional Office of Paranaguá - which serves the region - was the one that most issued infraction notices for deforestation during this task force period. Altogether, 100 tax assessments were applied, totaling R$ 609.3 thousand in fines for the deforestation of 28.73 hectares deforested irregularly. ARAUCÁRIA - In order to protect araucaria, a symbolic tree of Paraná and a native species threatened with extinction, the IAP has stopped issuing new forest authorizations for deforestation of native vegetation since July. However, between January and September, the inspectors verified the illegal firing of 2,000 araucarias. Most of them were found by the IAP inspectors of the Guarapuava Regional Office, where most araucaria forests in the state are concentrated. TASK FORCE - The task force to combat illegal logging involved strategic planning using satellite imagery, past infringement history records, and forest authorizations issued. The actions in the field began in July and will last until the IAP, together with the State Government, deems necessary. As a result of this planning, the IAP inspectors found, in the whole of Paraná, more than 1041 hectares of deforested area irregularly, being applied more than R$ 10.7 in fines. “With the planning carried out, the inspection teams are already leaving the office with data and information about the deforestation sites in hand, which has facilitated the process of the infractors. Many of the defendants still have to attend the regional offices to provide clarifications and documentation but the prosecutor already knows, for example, if the area in question has already obtained some forest authorization

or not”, explains José Antonio Faria de Brito, Director of Environmental Protection and Emergencies. PENALTIES - Those who practice illegal deforestation can be fined up to R$ 10 thousand per hectare or fraction and still respond to the Environmental Crime lawsuit. In the case of araucaria cutting, the value of the car is R$ 500.00 per tree felled, in addition to that referring to the area that suffered illegal deforestation. If deforestation occurs within Areas of Permanent Preservation (APP) the value of the fine can also vary from R$ 5 thousand to R$ 50 thousand per hectare or fraction of vegetation reached. The methods used for irregular deforestation can aggravate and increase the value of the fine, such as the use of fire and the suppression of endangered species. In addition, the deforested area must be reclaimed and be seized for other activities. In case of a repeat offense, ie when the offender has already been assessed or has been criminally liable for deforestation, the notice of infraction may be even higher, and may even triple the amount of the administrative fine. CONVENTION - The environmental inspection actions will receive even more reinforcements from 2017. In September, the Secretaries of Public Safety, Environment and Water Resources and Environmental Institute of Paraná signed a technical and financial cooperation for administrative action of the Environmental Police. The institutions are working on the preparation of the Work Plan and the revision of the IAP Inspection Manual so that in 2017 administrative training of the police officers who will work together with the IAP and environmental inspections will be initiated.

In 1 year, 1 million native

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desmatamento

forest saplings are destined to recover areas The recovery of degraded areas is another front of the Environmental Institute of Paraná to increase the native forests of the state to reduce impacts caused by the action of man. In 2016, IAP donated more than 1.1 million seedlings of several native species to more than 1,300 people and companies recomposed degraded areas to their properties. Paraná was the first state in the country to donate seedlings of native species to those interested in recovering the biodiversity of its properties. IAP technicians evaluate the indicated area to calculate the quantity and specific native species required for each region of Paraná. They also guide planting and monitor plant growth.

“It is no use only to treat deforestation without taking care of the preservation of those areas where there is still forest and require the reforestation of other areas that have been cleared or that can receive a reforestation of a nearby enterprise that also impacts on the site”, explains the president of IAP A hard tackle from Luiz Tarcísio to Mossato Pinto. One of the largest IAP-oriented reforestation projects is the Klabin Puma project in Ortigueira and the Mauá hydroelectric power plant, from Copel, in Telêmaco Borba. For the Puma project the reforestation of 139.32 hectares is in the condition of Klabin’s licensing and guarantees the planting of more than 235 thousand seedlings of 62 different native species. In the vicinity of the Mauá Hydroelectric Power Plant, Copel, in partnership with

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IAP, is carrying out the planting of more than 254 thousand seedlings of 58 different species in 152.48 hectares. KNOW HOW TO ACQUIRE NATIVE SEEDLINGS: Just go to the IAP website (www.iap. pr.gov.br) and click on the icon “Request seedlings”, or directly on the site www. sga.pr.gov.br and make the registration. After completing and submitting the data, the requirements are analyzed by the IAP, and once the application is approved, the applicant receives an e-mail informing the nursery that will attend it. The applicant should print out two application guides and take it to the nursery to remove the seedlings and, of course, plant.

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Unidade Puma. Um projeto para o futuro.

Foto: Peter Hertel

A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, é líder na produção de papéis e cartões para embalagens, embalagens de papelão ondulado e sacos industriais.

ecém-inaugurada no município de Ortigueira (PR), a Unidade Puma, maior investimento da história da Klabin, é a única fábrica do País inteiramente projetada para fornecer ao mercado os três tipos de celulose – fibra curta, fibra longa e fluff. Desde o início do projeto, que une alta produtividade florestal, logística eficiente e tecnologia ambiental de ponta, a companhia assumiu o compromisso de seguir por um único caminho: o da sustentabilidade. Entre as diretrizes ambientais, está o baixo consumo de água e energia, a responsabilidade sobre o controle e atenuação do impacto social e ambiental na região, e a colaboração de um time de profissionais

A OBRA QUE FOI MUITO ALÉM DA FÁBRICA

1 3

ferrovia

rodovias

Linha de transmissão Posto de combustível Melhorias no Porto de Paranaguá (construção de um armazém para estocagem da celulose a ser exportada).

especializados, entre arqueólogos e engenheiros ambientais, todos com a missão de garantir que a nova fábrica se tornasse um exemplo de autossuficiência e desenvolvimento sustentável. 90% DE RECICLAGEM O tratamento de resíduos sólidos é feito em uma central de compostagem de 42 hectares, localizada ao lado da fábrica, e que desde a sua implantação passou a tratar também os resíduos da Unidade Monte Alegre, em Telêmaco Borba (PR), especializada em produzir papelcartão e papel kraft. Atualmente, 90% de toda a produção local é reciclada – a meta é chegar aos 94%.

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AS ÁGUAS DO PUMA O projeto de captação de efluentes busca máxima eficiência no aproveitamento e tratamento da água para o processo produtivo. Além disso, a água da chuva é direcionada às bacias de decantação, indo para um tratamento posterior, caso necessário, na Estação de Tratamento de Efluentes. Essa é uma prática ambiental diferenciada no universo industrial, que costuma tratar somente a água utilizada no processo produtivo da fábrica.

CONSUMO DE ÁGUA NA FÁBRICA

Cerca de 26,7 m3/t de celulose.

25 m

Destes, aproximadamente são devolvidos ao rio após tratamento.

CUIDANDO DO AR A emissão de gases na atmosfera provém de quatro fontes fixas primárias: uma caldeira de recuperação, uma caldeira de A Unidade Puma é a única fábrica do País projetada para produzir, simultaneamente, celulose de fibra curta, celulose de fibra longa e celulose fluff (utilizada na produção de fraldas e absorventes).

GERAÇÃO DE ENERGIA

270 MW de energia gerada através de biomassa de madeira e licor negro, fontes renováveis.

150 MW

excedentes disponibilizados no sistema nacional de energia, suficientes para abastecer uma cidade com cerca de 500 mil habitantes.

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biomassa e dois fornos de cal – todos monitorados por equipamentos online de controle dos parâmetros ambientais, que garantem emissões abaixo dos limites legais. Também foi construída uma chaminé de 160 metros de altura para garantir uma melhor dispersão atmosférica dos gases.

CONTRAPARTIDA SOCIAL A companhia investiu em projetos e atividades sociais que se aplicam diretamente às comunidades em áreas de influência da nova fábrica.

PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

R$ 2 mi INVESTIDOS.

140 hectares de árvores nativas plantadas no entorno da fábrica e sete túneis passa-fauna para os animais instalados na ferrovia e nas rodovias.

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conquistas

Luciana/umpostperday.wordpress.com

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Programa

Minha Terra Paraná

i m p u l s i o n a R e g u l a r i z a ç ã o Fu n d i á r i a

ara incrementar a regularização de terras no Estado, o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências-ITCG, autarquia vinculada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos HídricosSEMA, implantou em 2011, o Programa Minha Terra Paraná que atua em duas frentes. Uma é a regularização de terras devo-

lutas e públicas (pertencentes ao governo) e outra de usucapião em terras particulares. Quanto a terras particulares, no inicio do Minha Terra Paraná, o ITCG foi incluído no Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial-Renda e Cidadania no Campo/ Pró-Rural, que destina os recursos, num trabalho em parceria com a Defensoria

Pública do Paraná, apoiado pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural/ Emater e Prefeituras Municipais. Na fase inicial do Minha Terra Paraná foram mapeados os municípios paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) constatando-se que, em média, 20 a 30% das famílias destas localidades não possuem

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conquistas

documentação de posse da terra. Com esse domínio, o pequeno produtor pode percorrer os canais para captar recursos dos governos estadual e federal para desenvolver sua propriedade. Assim, tendo como foco principal diminuir as desigualdades sociais, o Pró-Rural atua especialmente em 8 Territórios da Cidadania do Paraná. São eles: Integração Norte Pioneiro, Caminhos do Tibagi, Vale do Ivaí, Cantuquiriguaçu, Paraná Centro, Centro Sul, Vale do Iguaçu e Vale do Ribeira. Uma ação inédita no Estado foi desenvolvida pelo Minha Terra Paraná logo no começo das atividades. Foram ações de Usucapião Coletivo Rural como me-

canismo para alavancar a inclusão social. O Usucapião Coletivo teve o primeiro resultado em 2012 no município de Candói, região centro-oeste do Paraná, onde foram regularizados 104 imóveis rurais para 84 famílias da Gleba Anomia. O desenvolvimento do Programa Minha Terra Paraná conta com o apoio de um veículo adap-

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tado, adquirido em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que vai até o produtor no campo. O veículo possui todos os equipamentos técnicos necessários para realizar o cadastro do agricultor, o que contribui de forma significativa para a política fundiária do Paraná, proporcionando o resgate social das famílias.

Minha Terra Paraná Program promotes Land Regularization In order to increase land regularization in the State, the Land, Cartography and Geosciences- Institute - ITCG, an autarchy linked to the State Department of Environment and Water Resources-SEMA, implemented the Minha Terra Paraná Program in 2011, which operates on two fronts. One is the regularization of vacant and public lands (belonging to the government) and the other from usucaption of private lands. As for private lands, at the beginning of Minha Terra Paraná, the ITCG was included in the Program for Economic and Territorial Development-Income and Citizenship in the Field / Pro-Rural, which allocates resources, working in partnership with the Public Defender of Paraná, Supported by the Institute of Technical Assistance and Rural Extension from Paraná/

Emater and Municipal Prefectures. In the initial phase of Minha Terra Paraná the municipalities of Paraná were mapped with low Human Development Index (HDI), showing that, on average, 20 to 30% of the families of these localities do not have documentation of land ownership. With this domain, the small producer can go through the channels to raise funds from the state and federal governments to develop their property. Thus, with the main focus on reducing social inequalities, Pró-Rural works especially in 8 Territories of the Citizenship of Paraná. These are: Integração Pioneiro Norte, Caminhos do Tibagi, Vale do Ivaí, Cantuquiriguaçu, Paraná Centro, Centro Sul, Vale do Iguaçu and Vale do Ribeira.

An unprecedented action in the State was developed by Minha Terra Paraná early in the activities. There were Rural Collective Usucaption actions as a mechanism to leverage social inclusion. The Collective Usucaption had the first result in 2012 in the municipality of Candói, in the center-west region of Paraná, where 104 rural properties were regularized for 84 families in Gleba Anomia. The development of the Minha Terra Paraná Program is supported by an adapted vehicle, acquired in partnership with the Ministry of Agrarian Development, which goes to the farmer in the field. The vehicle has all the technical equipment necessary to carry out the farmer’s registration, which contributes significantly to the land policy of Paraná, providing for the social rescue of the families.

Edição Edição Especial Especial 2017 2016

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL PARANÁ PARANÁ DESENVOLVIMENTO

conquistas

Paraná vai remunerar quem

conserva a natureza Pagamento por Serviços Ambientais - PSA

ma floresta em pé e bem conservada também tem valor financeiro. Mananciais limpos e preservados podem render lucros para proprietários rurais. Trata-se do Pagamento Por Serviços Ambientais - PSA, um importante e inovador instrumento de incentivo econômico, que visa compensar os proprietários de áreas naturais pelo provimento de serviços ambientais, dos quais toda a sociedade se beneficia. No Paraná, o PSA foi instituído pela Lei Estadual nº 17.134/2012 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1.591/2015. São quatro as modalidades de PSA no Estado: Biodiversidade; Recursos Hídricos; Captura, Fixação e Estoque de Carbono; e Unidades de Conservação. Atualmente, o Estado, por meio da Coordenação da SEMA,

está desenvolvendo dois Projetos Pilotos de PSA para a Conservação de Recursos Hídricos – PSA - ÁGUA, nas bacias dos rios Miringuava, Piraquara e São Cristóvão. O outro projeto de PSA atenderá as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) localizadas no Paraná. A implantação dos Projetos de PSA, em especial os voltados à Conservação de Recursos Hídricos, envolve um arranjo complexo de atores, com órgãos e instituições públicas, além de entidades privadas e do Terceiro Setor, tais como: SEMA e vinculadas (IAP, AGUASPARANÁ, e ITCG); Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento; EMATER; Secretaria Estadual de Planejamento; SANEPAR; COPEL; Agência Nacional de Águas – ANA; Municípios localizados na área de abrangên-

cia dos projetos; Fundação Grupo Boticário; SPVS e TNC. A seleção dos proprietários rurais e de RPPN, respectivamente nos Projetos de PSA ÁGUA e de RPPN, será realizada por meio de edital de chamada pública. No PSA ÁGUA há uma etapa inicial de Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da bacia, para que se possa definir as áreas prioritárias e estabelecer um marco inicial para o futuro monitoramento da área de abrangência do projeto. No momento, a SEMA está realizando a licitação para a contratação deste diagnóstico. Para a participação nos projetos os proprietários ou possuidores devem ter: comprovação da propriedade ou posse do imóvel; possuir área natural; estar inserido na área de abrangência

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do projeto; comprovar registro no SICAR/PR; possuir Termo de Compromisso de adesão ao PRA, quando for o caso; e não possuir pendências ambientais. Estando apto a participar do projeto, o proprietário deverá elaborar um projeto individual da propriedade, identificando as ações de proteção e de conservação que irá realizar, para, então, firmar o contrato com o órgão ambiental. Neste contrato deverão constar, dentre outras obrigações, o valor que o proprietário irá receber e a periodicidade do pagamento, as ações que irá

Payment for Environmental Services - PSA Paraná will compensate those who preserve nature A standing and well-maintained forest also has financial value. Clean and preserved springs can yield profits for rural landowners.It is the Payment for Envi-

ronmental Services - PSA, an important and innovative instrument of economic incentive, which aims to compensate the owners of natural areas for the provision of environmental services, from which the entire society benefits. In Paraná, the PSA was established by State Law No. 17.134/2012 and regulated by State Decree No. 1.591/2015. There are four types of PSA in the State: Biodiversity; Water resources; Capture, Fixation and Carbon Stock; And Conservation Units. Currently, the State, through SEMA Coordination, is developing two PSA Pilot Projects for the Conservation of Water Resources - PSA ÁGUA, in the Miringuava, Piraquara and São Cristóvão river basins. The other

O valor do PSA é calculado pela fórmula prevista no art. 13, do Decreto Estadual nº 1.591/2015: Valor PSA = X* (1 + ∑ N) * Z.

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realizar, o acompanhamento e monitoramento destas ações e a sua periodicidade. A realização do pagamento estará sempre condicionada à aprovação do relatório de monitoramento. O valor do PSA é calcula-

do pela fórmula prevista no art. 13, do Decreto Estadual nº 1.591/2015: Valor PSA = X* (1 + ∑ N) * Z. Em que o X é o percentual do valor base a ser definido, conforme a modalidade de PSA, por meio de Resolução ou do edital de chamada pública; o N corresponde às notas atribuídas à qualidade do serviço ambiental, da conservação da área natural e da gestão da propriedade e das práticas conservacionistas de uso do solo; e o Z é área natural a ser contratada pelo projeto. Esta fórmula é a adotada pelo Projeto Oásis da Fundação Grupo Boticário.

PSA project will serve Private Reserves of Natural Patrimony (RPPN) located in Paraná. The implementation of PSA Projects, especially those related to Water Resources Conservation, involves a complex arrangement of actors, with public bodies and institutions, as well as private entities and the Third Sector, such as SEMA and related entities (IAP, AGUASPARANÁ, And ITCG); State Secretariat of Agriculture and Supply; EMATER; State Department of Planning; SANEPAR; COPEL; National Water Agency - ANA; Municipalities located in the area covered by the projects; Grupo Boticário Foundation; SPVS and TNC. The selection of rural landowners and RPPN, respectively in the PSA ÁGUA and RPPN Projects, will be carried out by means of public call notice. In PSA ÁGUA there is an initial stage of Socioeconomic and Environmental Diagnosis of the basin, so that the priority areas can be defined and an initial milestone for the future monitoring of the area of coverage of the project. At the moment, the SEMA is conducting the bid for the contracting of this diagnosis. To participate in the projects, the owners or possessors must have: proof of ownership or ownership of the property; possess natural area; be within the scope of the project; verify registration

in SICAR / PR; have a Commitment Term of adhesion to the PRA, when applicable; and have no environmental issues. Being able to participate in the project, the owner must elaborate an individual project of the property, identifying the protection and conservation actions that will be carried out, and then signing the contract with the environmental agency. This contract shall include, among other obligations, the value that the owner will receive and the periodicity of the payment, the actions that will be performed, the supervising and monitoring of these actions and their periodicity. Payment will always be conditional upon approval of the monitoring report. The PSA value is calculated by the formula provided in art. 13, of State Decree nº 1591/2015: Value PSA = X * (1 + Σ N) * Z. Where X is the percentage of the base value to be defined, according to the PSA modality, through Resolution or Public call notice; N corresponds to the scores attributed to the quality of the environmental service, the conservation of the natural area and the management of the property and the conservation practices of land use; And Z is the natural area to be contracted by the project. This formula is adopted by the Oásis Project of the Boticário Group Foundation.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ

gestão responsável

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Projeto REINVENTAR

A Ecocataratas desenvolve projeto para ajudar a preservar o meio ambiente com a reutilização da lona vinílica.

equipamentos como tesouras, aviamentos, linhas, agulhas, consultoria do sebrae sobre empreendedorismo, identidade visual, divulgação em workshop, feiras, arrecadação de lonas, entre outros. Além de ajudar o meio ambiente esta iniciativa também favorece uma ocupação e gera renda para as costureiras da comunidade que fazem parte do projeto reinventar.

Projeto Reinventar nasceu em março de 2010 e possibilita que costureiras de comunidades carentes transformem lonas de publicidade em produtos artesanais, gerando lucro às famílias e a diminuição de um dos grandes problemas da atualidade: a destinação correta de resíduos no meio ambiente, como, por exemplo, a lona vinílica, utilizada por muitas empresas para campanhas publicitárias. Desde então tem apoiado o grupo por meio de oficina ministrada por um profissional da secretaria do meio ambiente do estado do Paraná, máquinas,

Produtos de lona

A criatividade na produção das peças é o diferencial do projeto

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MUNDO AUMENTA ESFORÇOS

CONTRA AQUECIMENTO DO PLANETA Com participação expressiva do Brasil, COP 22 é concluída no Marrocos e cria uma agenda de trabalho para combater a mudança do clima. LUCAS TOLENTINO

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COP 22

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umento do nível dos oceanos, secas prolongadas e enchentes. O mundo deu mais um passo para conter esses e outros problemas causados pelo aquecimento do planeta. Mais de 190 países definiram os próximos passos no combate à mudança do clima: uma declaração de encorajamento e uma agenda de trabalho para viabilizar o acordo global sobre o assunto. Esses foram os produtos finais da 22ª Conferência das Partes (COP 22), realizada em novembro em Marrakech, no Marrocos. O mundo demonstra empenho em seguir esse caminho. Adotada ao fim da COP 22, a Proclamação de Marrakech incentiva a comunidade internacional a dar continuidade aos esforços globais inaugurados com o Acordo de Paris. O pacto já está em vigor desde o dia 4 de novembro de 2016 e estabelece que o mundo deverá garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. A COP 22 estabeleceu, também, um programa de trabalho para que, até 2018, estejam concluídos os detalhes para a implementação do Acordo de Paris. Por mais que o pacto já esteja feito, é preciso definir, ainda, detalhes como financiamento de ações, medidas de adaptação aos prejuízos irreversíveis da mudança do clima e transparência nas metas apresentadas por cada país

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para fazer a sua parte no combate ao aquecimento global. O BRASIL teve papel decisivo na COP 22. Como de costume, vários impasses marcaram as negociações e o país conseguiu encontrar soluções que agradaram todos os lados envolvidos e garantiram um texto robusto para a conclusão da Cúpula. Esse prestígio no cenário internacional decorre do engajamento brasileiro na pauta ambiental e dos diversos resultados já apresentados até agora. Para o país, a Proclamação de Marrakech contém uma mensagem política de união frente à mudança do clima. Por sugestão brasileira, o documento reconhece ser impossível reverter os caminhos já iniciados até agora. “É um chamamento no sentido da urgência do tema para que

haja continuidade ao momento favorável trazido pelo Acordo de Paris”, afirmou o negociadorchefe do Brasil, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho. As políticas florestais representam um dos mais significativos resultados alcançados pelo Brasil. O desmatamento na Amazônia caiu 78% entre 2015 e 2004, ano de início do plano de controle no bioma. As medidas de restauração vegetal e de inclusão social na região também colocam o país em destaque. “É preciso oferecer alternativas econômicas e que valorizem a floresta em pé”, defendeu o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na COP 22. A ECONOMIA está no centro do debate. Em Marrakech, os países concordaram, mais uma vez, que é preciso mudar a for-

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COP 22

As ações brasileiras na área econômica incluem o lançamento de um mecanismo para promover o uso de biocombustíveis no mercado internacional. Ao lado de 20 países, incluindo poFoto: Gilberto Soares MMA

ma de produção industrial para continuar a crescer e, ao mesmo tempo, evitar as emissões de gases de efeito estufa. “A transição para a economia de baixo carbono é fundamental e nosso desafio é fazê-la enquanto continuamos a tirar as pessoas da pobreza”, defendeu o ministro Sarney Filho na plenária da COP 22. Por definir intervenções em todos os setores econômicos, o compromisso brasileiro foi apontado como um dos mais ambiciosos pelo alto escalão da Cúpula. “O Brasil tem uma das metas mais expressivas e tem apresentado boa ação climática nessa área”, avaliou a coordenadora da área de Implementação e Mitigação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), Katia Simenova.

agenda de trabalho

Uma declaração de encorajamento para viabilizar o acordo global sobre o aquecimento global tências como os Estados Unidos e o Reino Unido, o Brasil inaugurou a Plataforma para o Biofuturo na COP 22. A ferramenta atrairá investidores para os biocombustíveis de segunda geração produzidos no Brasil e, com isso, cortar emissões na área de transportes. A SOCIEDADE tem papel fundamental e engajamento cada vez maior no processo. Dos 271 brasileiros que participaram da Conferência, 184 fazem parte da sociedade civil, do setor privado

espaço brasil

Indígenas no Espaço Brasil na COP 22

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Foto: Gilberto Soares MMA

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Saiba Mais Veja os principais termos para entender a COP 22 Efeito estufa

Apesar de ser um fenômeno natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado as mudanças do clima. Essas alterações decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

UNFCCC

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi criada com o objetivo de estabelecer medidas para frear o aquecimento global decorrente do aumento das emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, 195 países são signatários da UNFCCC.

cop

A Conferência das Partes (COP) é o órgão máximo da UNFCCC. Todos os anos, representantes dos 195 países reúnem-se, na COP, para elaborar propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima e para acompanhar o andamento dos acordos estabelecidos anteriormente. A cada ano, o encontro é realizado em uma cidade diferente. A 22ª edição da COP foi realizada em Marrakech.

NDC

As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) representam o compromisso dos signatários da UNFCCC com a redução de emissões de gases de efeito estufa em seus próprios territórios. Ao longo de 2015, cada país apresentou a sua INDC com percentuais de corte de carbono e ações para alcançá-los. Considerada uma das mais ambiciosas, a INDC do Brasil contém a meta de reduzir 37% das emissões até 2025 e com indicativo de cortar 43% até 2030. Ambas as metas são comparadas aos níveis registrados em 2005.

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COP 22

Foto: Gilberto Soares MMA

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e de universidades. Em reunião com a delegação, Sarney Filho declarou que todos terão participação nas estratégias brasileiras. “A mudança do clima é um tema de extrema relevância para o Brasil e, portanto, ampliar o debate é muito importante”, afirmou. Pela primeira vez, o país teve um espaço para realização de debates e divulgação de ações dentro da Conferência. O Espaço Brasil na COP 22 abrigou encontros e permitiu ainda maior interação entre os representantes do governo, do terceiro setor, da academia e do empresariado. Ao longo das duas semanas da Cúpula, foram realizados 45 eventos so-

bre temas como energias renováveis, recursos hídricos, resíduos sólidos e sociobiodiversidade.

O ACORDO DE PARIS

Com o objetivo de firmar regras para estabelecer um modelo de desenvolvimento que não agrida o sistema climático, mais de 190 países concluíram o chamado Acordo de Paris em dezembro de 2015. Em menos de um ano, o documento entrou em vigor depois que mais de 55 dessas nações, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, transformaram esse texto em leis nacionais. Cada país tem metas especí-

plataforma biofuturo

Lançamento na COP 22

ficas a cumprir para fazer a sua parte frente ao aquecimento global. Juntas, elas buscam limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. O Acordo também propõe a revisão periódica das metas nacionais e estabelece o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades.

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COP 22

With significant participation from Brazil, COP 22 is completed in Morocco and creates a work agenda to combat climate change. LUCAS TOLENTINO

Rising of sea levels, extended droughts and floods; the world has taken yet another step to contain these and other problems caused by global warming. More than 190 countries have defined the next steps in combating climate change: a statement of encouragement and a work agenda to enable global agreement on climate change. These were the final products of the 22nd Conference of the Parties (COP 22), held in November in Marrakesh, Morocco. The world is determined to follow this

path. Adopted at the end of COP 22, the Marrakesh Proclamation encourages the international community to continue the global efforts launched under the Paris Agreement. The pact has been in place since November 4 and states that the world should ensure efforts to limit the temperature rise to 1.5 ° C from pre-industrial levels. COP 22 has also established a work program to complete the details for the implementation of the Paris Agreement by 2018. Altough the pact has already been made, it is also necessary to define details such as financing of actions,

measures to adapt to the irreversible damages of climate change and transparency in the goals presented by each country to do its part in combating global warming. BRAZIL played a decisive role at COP 22. As usual, several deadlocks marked the negotiations and the country was able to find solutions that pleased all sides involved and ensured a robust text for the conclusion of the Summit. This prestige in the international scenario stems from the Brazilian engagement in the environmental agenda and the various results presented so far. For the country, the Marrakesh Proclamation contains a political message of unity in the face of climate change. As a Brazilian suggestion, the document recognizes that it is impossible to reverse the paths that have been initiated so far. “It is a call in the direction of the urgency

Foto: Gilberto Soares MMA

WORLD INCREASES EFFORTS AGAINST PLANET HEATING

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COP 22

of the theme so that there is continuity to the favorable moment brought by the Agreement of Paris”, affirmed the chief negotiator of Brazil, ambassador José Antonio Marcondes de Carvalho. Forest policies represent one of the most significant results achieved by Brazil. Deforestation in the Amazon fell 78% between 2015 and 2004, the year of the beginning of the control plan in the biome. Measures of plant restoration and social inclusion in the region also place the country in the spotlight. “It is necessary to offer economic alternatives and to value the standing forest”, defended the minister of the Environment, Sarney Filho, in COP 22. The ECONOMY is at the center of the debate. In Marrakech, countries once again agreed that it is necessary to change the form of industrial production in order to continue to grow and at the same time avoid greenhouse gas emissions. “The transition to the low-carbon economy is critical and our challenge is to do so as we continue to lift people out of poverty,” said Minister Sarney Filho at the COP 22 plenary. By defining interventions in all economic sectors, the Brazilian commitment was pointed out as one of the most ambitious at the highest level of the Summit. “Brazil has one of the most expressive goals and has presented good climate action in this area”, said the Coordinator of the Implementation and Mitigation area of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), Katia Simenova. Brazilian actions in the economic area include the launch of a mechanism to promote the use of biofuels in the international market. Alongside 20 countries, including powers such as the United States and the United Kingdom, Brazil has inaugurated the Biofuture Platform at COP 22. The tool will attract investors to the second-generation biofuels produced in Brazil and thereby cut emissions in the Area of transport. SOCIETY plays a fundamental role and an increasing engagement in the pro-

cess. Of the 271 Brazilians attending the Conference, 184 are members of civil society, the private sector and universities. In a meeting with the delegation, Sarney Filho stated that everyone will participate in Brazilian strategies. “Climate change is a very important issue for Brazil and, therefore, broadening the debate is very important”, he said. For the first time, the country had space for debates and dissemination of actions within the Conference. Espaço Brasil at COP 22 hosted meetings and allowed for even greater interaction between representatives of government, the third sector, academia and business. During the two weeks of the Summit, 45 events were held on topics such as renewable energies, water resources, solid waste and socio-biodiversity. KNOW MORE See the key terms for understanding COP 22: Greenhouse effect - Despite being a natural phenomenon, the greenhouse effect has increased in the last decades and generated the changes of the climate. These changes stem from the uncontrolled increase in emissions of gases such as carbon dioxide and methane. The release of these substances into the atmosphere occurs because of various human activities, including transportation, deforestation, agriculture, livestock, and energy generation and consumption. UNFCCC - The United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) was established to establish measures to curb global warming from increased greenhouse gas emissions. Currently, 195 countries are signatories to the UNFCCC. COP - The Conference of the Parties (COP) is the highest body of the UNFCCC. Each year, representatives of the 195 countries meet at the COP to develop proposals for mitigation and adaptation to climate change and to follow the progress of the agreements previously established. Each year, the meeting is

held in a different city. The 22nd COP was held in Marrakech. NDC - Nationally Determined Contributions (NDCs) represent the commitment of UNFCCC signatories to reducing greenhouse gas emissions in their own territories. Throughout 2015, each country presented its INDC with carbon cutoff percentages and actions to achieve them. Considered one of the most ambitious, INDC do Brasil has the goal of reducing emissions by 37% by 2025 and with a target of cutting 43% by 2030. Both targets are compared to 2005 levels. THE PARIS AGREEMENT In order to establish rules for a development model that does not damage the climate system, more than 190 countries have concluded the so-called Paris Agreement in December 2015. In less than a year, the document came into force after more than 55 Of these nations, responsible for at least 55% of global emissions, have transformed that text into national laws. Each country has specific targets to meet to do its part in the face of global warming. Together, they seek to limit the rise in global average temperature to well below 2°C relative to pre-industrial levels and make efforts to limit the temperature rise to 1.5°C. The Agreement also proposes the periodic review of national targets and establishes the collective financing of a $ 100 billion per year floor for developing countries, taking into account their needs and priorities.

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INOVAÇÃO

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IMAGEM ILUSTRATIVA

COM SISTEMA PIONEIRO, PARANÁ É O PRIMEIRO ESTADO A RECEBER SOLICITAÇÕES DE

LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS PELA INTERNET

Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é o primeiro do país a permitir a emissão de dispensas e licenciamentos ambientais online. Desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), o SGA é uma ferramenta de gestão inteligente, capaz de unir dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações de licenciamento, monitoramento e

fiscalização ambiental. A ferramenta está disponível desde 2014 e já reduziu em cerca de 60% o tempo de atendimento do IAP aos usuários, além de oferecer maior agilidade e transparência, facilitar o acesso à informação, estabelecer nova padronização de procedimentos e favorecer o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado. Outra vantagem da nova ferramenta é que ela pode auxiliar o Estado a melhorar a gestão ambiental e o planejamento de

políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, já que com a integração de dados e leis será possível fazer relatórios de análise. “Com base nesse sistema nós também conseguimos gerar relatórios para acompanhar a produção e o atendimento de cada regional ou sede do IAP ao cidadão. É possível ainda acompanhar qual tipo de atividade é desenvolvida em cada região do Estado, pensando no ambiente como um todo e não mais no empreendimento e no seu impacto isolado. Nosso ob-

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jetivo final é melhorar a comunicação da nossa instituição com a população”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. As solicitações de licenciamento ambiental e dispensas só são aceitas pelo sistema com a apresentação de todos os documentos e informações necessárias. Caso o preenchimento dos dados ou o empreendimento apresentar qualquer item fora das normas, leis e padrões, o SGA automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento ambiental. “O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento, como dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação”, explica o chefe do departamento de informática do IAP, Elias José Rodrigues. Com o preenchimento de todos os questionários, o próprio sistema gera um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que fica pronto na hora e é encaminhado para o e-mail do solicitante. Quando comparado com o Sistema de Informação Ambiental (SIA), que está sendo gradativamente substituído pelo SGA, o atendimento com a nova ferramenta se mostra mais eficiente e prático para a população, já que oferece maior agilidade e transparência.

“O sistema não aceita mais solicitações de licenciamento ou de dispensa de licenciamento quando a documentação fornecida pelo usuário não está completa. Ele também acelera e torna uniforme o atendimento dos nossos técnicos à população, com a padronização de procedimentos, mas respeitando as particularidades de cada empreendimento”, explicou a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves.

REDUÇÃO DA ESPERA

Se no sistema anterior o período médio de atendimento do IAP ao usuário era de 53 dias, hoje a expedição não demora mais de um dia. Já a licença ambiental simplificada de regularização para empreendimentos comerciais e serviços, que demorava, em média, cerca de um ano para ser emitida, fica disponível em apenas 11 dias com a nova ferramenta. Além de diminuir o tempo de atendimento ao usuário, o novo sistema também otimiza o trabalho dos servidores do IAP. Calcula-se que é necessário o trabalho de sete pessoas para atuar na tramitação dos processos com o sistema que está sendo substituído. Com o SGA, o número cai para quatro servidores, já que não acontece a tramitação física do processo. “Antes, o processo de licenciamento para essas atividades era moroso, o trâmite físico era demorado. Havia ainda o risco faltar algum documento ou in-

formação, o que prejudicava e atrasava o processo de análise das solicitações”, contou o engenheiro ambiental do IAP Altamir Hacke, que atua no desenvolvimento do sistema.

COMO FUNCIONA

O sistema pode ser acessado através do link “Solicite sua licença”. na página do IAP (www. iap.pr.gov.br). Nesta página está o tutorial para ensinar os usuários a utilizarem a ferramenta, além de serviço para tirar dúvidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www. sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox. Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Neste cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado. Para isso, será necessário demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel. O SGA emite licenças ambientais e dispensas para empreendimentos industriais, de comércio e serviços, imobiliários, silvicultura e suinocultura. A intenção é que até 2017 todos os setores atendidos pelo IAP sejam contemplados no novo sistema.

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INOVAÇÃO

With a pioneering system, Paraná is the first state to receive requests for environmental licensing through the Internet The Environmental Management System (SGA) is the first in the country to allow the issuance of environmental exemptions and licensing. Developed by the Paraná Environmental Institute (IAP) in partnership with the Information and Communication Technology Company of Paraná (Celepar), SGA is an intelligent management tool capable of linking georeferenced data, laws, norms and updated environmental standards, which Integrate licensing, monitoring and environmental inspection information. The tool has been available since 2014 and has already reduced the IAP’s time to users by around 60%, as well as providing greater agility and transparency, facilitating access to information, establishing new standardization of procedures and promoting the development of public policies for each region of the State. Another advantage of the new tool is that it can help the state to improve environmental management and public policy planning for sustainable development, since that with the integration of data and laws it will be possible to make analysis reports. “Based on this system we have also been able to generate reports to monitor the production and service of each regional or IPA headquarters to the citizen. It is also possible to follow what kind of activity is developed in each region of the State, thinking about the environment as a whole and no longer on the enterprise and its isolated impact. Our ultimate goal is to improve the communication of our institution with the population”, says IAP President Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Environmental licensing requests and waivers are only accepted by the system with the submission of all necessary documents and information. If the data entry or enterprise submits any item outside the standards, laws and standards, the SGA automatically acknowledges the failure and blocks the release of the environmental document. “The system has filters and questionnaires that indicate which environmental document is required for each type of undertaking, such as exemption from environmental licensing, environmental authorization, simplified environmental licensing, prior license, installation or operation”, explains the head of the IT department Of the IAP, Elias José Rodrigues. With the completion of all the questionnaires, the system itself generates a request protocol, record of opinion, standard conditioners, administrative decision and issuance of the document, which is ready on time and is sent to the requestor’s email. When compared to the Environmental Information System (SIA), which is being gradually replaced by the SGA, the service with the new tool is more efficient and practical for the population, since it offers greater agility and transparency. “The system no longer accepts licensing or waiver requests when the user-supplied documentation is not complete. It also accelerates and uniforms the service of our technicians to the population, with the standardization of procedures, but respecting the particularities of each enterprise”, explained the director of Environmental Monitoring and Pollution Control, Ivonete Chaves. WAIT REDUCTION If in the previous system the average period of service of the IAP to the user was 53 days, today the expedition does not take more than a day. The simplified environmental licensing permit for commercial enterprises and services,

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which took an average of about a year to be issued, is available in just 11 days with the new tool. In addition to decreasing user service time, the new system also optimizes the work of the IAP servers. It is estimated that the work of seven people is required to act in the processing of the processes with the system that is being replaced. With the SGA, the number drops to four servers, since the physical processing of the process does not take place. “Before, the licensing process for these activities was lengthy, the physical process was time consuming. There was also the risk of missing some document or information, which harmed and delayed the process of analysis of requests”, said IAP environmental engineer Altamir Hacke, who works on the development of the system. HOW IT WORKS The system can be accessed through the “Request your license” link. On the IAP website (www.iap.pr.gov.br). On this page is the tutorial to teach users how to use the tool, as well as a service for questions and further clarification. The system can also be accessed directly through the electronic address www.sga.pr.gov.br. The SGA will only work on the current version of the Mozilla Firefox browser. Those in charge of the enterprise must register in the system before making the first request of the license or its renewal. In this register it is necessary to indicate the CPF or CNPJ. The property in which the activity subject to environmental licensing will be carried out must also be registered. For this, it will be necessary to demarcate the points of Geolocation of the Property. The SGA issues environmental licenses and exemptions for industrial enterprises, trade and services, real estate, forestry and swine. The intention is that by 2017 all sectors served by the IAP to be included in the new system.

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IBAMA

O Ibama EM

Alto-Mar texto: Tomás Bredariol | Guilherme Carvalho Fotos: Tomás de O. Bredariol | Luiz Augusto Costa

m 2015, o Brasil figurou na lista dos dez países que mais produzem óleo no mundo. Neste ano, dos 2,4 milhões de barris de petróleo produzidos por dia, cerca de 2,24 milhões (93,4%) foram produzidos no mar. O Rio de Janeiro foi responsável por 71,8% desta produção marítima, ou 1,64 milhão de barris/dia, dos quais mais de 1 milhão é proveniente da Bacia de Campos¹.

A produção nesta região teve início na década de 80, com a instalação de uma série de plataformas fixas e algumas semissubmersíveis em campos localizados a mais de 65 km da costa e em lâmina d'água superior a 80 m. Atualmente, a Bacia de Campos tem cerca de 50 plataformas produtoras, algumas com mais de 30 anos de operação. Por não terem sido submetidas a licenciamento ambiental ou por não

terem obtido a renovação das licenças de operação, 29 destas plataformas foram inseridas em um processo de regularização por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-BC), firmado entre a Petrobras e o Ibama em 2002. Entre 2007 e 2010, todas as unidades inseridas no TAC foram vistoriadas, tendo sido estabelecidos planos de ação para adequação das inconformidades identificadas.

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plataformas Preparo e melhorias na operação

Considerando que as medidas estabelecidas neste termo ou haviam sido cumpridas ou poderiam ser transformadas em condicionantes de Licenças de Operação (LOs), a Coordenação de Licenciamento de Produção de Petróleo (Cprod/CGPEG) planejou para o ano de 2016 a realização de novas vistorias às plataformas inseridas no TAC, visando

subsidiar a emissão das respectivas licenças. Outras plataformas da Bacia de Campos com LOs em período de renovação também foram incluídas no planejamento. Assim, já foram realizadas, em 2016, vistorias em cerca de 40 plataformas nesta bacia sedimentar, cumprindo um cronograma planejado conjuntamente pela Cprod/CGPEG e pela Petrobras. Cada vistoria implica uma etapa de preparo da plataforma e melhorias na operação. É uma oportunidade de verificar as condições da unidade, acompanhar o cumprimento das diretrizes estabelecidas no licenciamento ambiental e indicar adequações necessárias que, formalizadas em pareceres técnicos, geram planos de ação e são incorporadas às licenças emitidas. Com isto, espera-se não apenas encerrar o TAC, substituindo-o por licenças que englobam diversas plataformas operando em uma mesma área produtiva, mas também garantir que a produção de petróleo ocorra dentro de limites ambientais apropriados. Mais que isso, o objetivo é ini-

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META

iniciar o ano de 2017 com a fase de pós-licença em dia nesta bacia

ciar o ano de 2017 com a fase de pós-licença em dia nesta bacia, que permanece concentrando o maior número de plataformas de produção no Brasil. Os desafios são muitos, incluindo riscos de acidentes, questões legais, dificuldades logísticas e até particularidades técnicas. Contudo, é um trabalho em que todos ganham: o empreendedor, que obtém maior segurança jurídica e a melhoria dos seus padrões de sustentabilidade; o Ibama, com o aprendizado desta atividade e o estabelecimento de condicionantes adequadas; e, principalmente, a sociedade, com condições de trabalho mais seguras e um meio ambiente saudável e equilibrado. ¹ Dados do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2016 – ANP.

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IBAMA

Ibama on the High Seas Tomás Bredariol Guilherme Carvalho

In 2015, Brazil ranked among the top ten oil producing countries in the world. This year, of the 2.4 million barrels of oil produced per day, about 2.24 million (93.4%) were produced at sea. Rio de Janeiro accounted for 71.8% of this maritime production, or 1.64 million barrels / day, of which more than 1 million comes from the Bacia de Campos¹. Production in this region began in the 1980s, with the installation of a series of fixed platforms and some semisubmersibles in fields located more than 65 km from the coast and in a water depth of over 80m. Currently, the Bacia de Campos has about 50 production platforms, some with more than 30 years of operation. Because they were not subject to environmental licensing or because they had not obtained the renewal of operating licenses, 29 of these platforms were included in a regularization process by means of a Term of Conduct Adjustment (TAC-BC) signed between Petrobras and Ibama in 2002. Between 2007 and 2010, all units included in the TAC were surveyed, and action plans were established to adjust the identified nonconformities. Considering that the measures established in this term or had been fulfilled or could be transformed into conditional of Operating Licenses (LOs), the Oil Production Licensing Coordination (Cprod / CGPEG) planned for the year 2016 to carry out new inspections at Platforms in the TAC, aiming to subsidize the issuance of the respective licenses. Other platforms in the Bacia de Campos with LOs in the

renewal period were also included in the planning. Thus, this year surveys have been carried out on about 40 platforms in this sedimentary basin, fulfilling a schedule jointly planned by Cprod / CGPEG and Petrobras. Each survey involves a stage of preparation of the platform and improvements in operation. It is an opportunity to verify the conditions of the unit, to follow the compliance with the guidelines established in the environmental licensing and to indicate necessary adjustments that, formalized in technical opinions, generate plans of action and are incorporated into the licenses issued. With this, it is expected not only to terminate the TAC, replacing it with licenses that span multiple platforms operating in the same productive area, but also to ensure that oil production occurs within appropriate environmental limits. More than that, the goal is to start the year 2017 with the post-licensing phase in this basin, which continues to concentrate the largest

number of production platforms in Brazil. There are many challenges, including accident risks, legal issues, logistical difficulties and even technical peculiarities. However, it is a win-win job: the entrepreneur, who achieves greater legal certainty and the improvement of his sustainability standards; Ibama, with the learning of this activity and the establishment of adequate conditions; And especially society, with safer working conditions and a healthy and balanced environment.

¹ Data from the Brazilian Statistical Yearbook of Petroleum, Natural Gas and Biofuels 2016 - ANP. Pictures: Tomás de O. Bredariol e Luiz Augusto Costa

MEIO AMBIENTE

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Etanol é sinônimo de sustentabilidade

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Esse tem sido o diferencial do setor sucroenergético. As indústrias têm ido muito além do que as legislações trabalhista e ambiental estabelecem

mbientalmente correto, do corte da cana-de-açúcar ao abastecimento do automóvel, a cadeia produtiva do etanol pode ser 80% menos poluente do que a da gasolina, além de renovável, diz estudo da Embrapa Agrobiologia. “Só isso já distingue o etanol de qualquer outra fonte de energia, mas os benefícios vão além”, destaca o presidente da Alcopar, Miguel Tranin. A menor emissão de gases de efeito estufa, com o uso do etanol, tem trazido efeitos positivos para a saúde da população diminuindo signiﬁcativamente a ocorrência de doenças respiratórias ou cardiovasculares, internações hospitalares e até os casos de morte devido à poluição.

avanços que resultam em melhor qualidade de vida às comunidades onde estão inseridas.

“Não é a toa que a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, deﬁniu o etanol da cana como biocombustível avançado, renovável e de baixo carbono, e o governo brasileiro o escolheu como uma das principais estratégias propostas para atingir a meta de redução da poluição assumida durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente - COP 21 em Paris”, diz Tranin.

As tecnologias ecologicamente corretas do plantio à colheita da cana, a preservação de rios, nascentes, orestas e recomposição das matas são ações permanentes nas usinas. Cultivada dessa forma, a cana é considerada por especialista como uma das culturas que mais podem enriquecer o solo, melhorando sua fertilidade e aumentando o armazenamento de carbono.

Para o dirigente, a sustentabilidade é o diferencial do setor sucroenergético brasileiro, em especial no Paraná. As usinas têm ido muito além do que as legislações trabalhista e ambiental estabelecem, atendendo às normas de certifcação ambiental exigidas pelo mercado internacional. E têm conquistado

Há estudos que mostram que é uma das lavouras que menos degrada o solo e que mais produz biomassa, ressalta Tranin. Por ser uma cultura semiperene, que movimenta muito pouco o solo, apresenta vantagens conservacionistas sobre outras. A colheita mecânica de cana crua é outro aliado, deixando o

O manejo ecologicamente correto e a preservação do ambiente são ações permanentes nas usinas

solo coberto, recompondo a matéria orgânica e evitando erosão. Tecnologias que dão mais eficiência aos processos industriais reduzem desperdícios e aumentam a eficiência operacional, com uso racional da água. E todo material orgânico residual da extração é reutilizado, com aplicação da torta de filtro e vinhaça nas lavouras e uso do bagaço para cogerar energia elétrica de forma sustentável. A cadeia do etanol traz ainda sustentabilidade econômica e social gerando um grande número de empregos de forma distribuída, movimentando a economia especialmente em pequenos municípios, contribuindo fortemente para as exportações brasileiras e gerando impostos e divisas, destaca Tranin. Afora a economia de divisas para o País, ao deixar de importar o combustível fóssil.

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ANAMMA

ROGÉRIO MENEZES Rogério Menezes atualmente é Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas e Presidente da ANAMMA - Associação Nacional dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente - biênio 2015/2017. Ambientalista, graduou-se em Oceanografia pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul e tornou-se mestre em Ciências/Ecologia pela mesma Universidade. É membro das executivas estadual e nacional do Partido Verde. Foi secretário-adjunto de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. Atuou como professor convidado em bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso de Biologia da PUC-Campinas, professor de Biologia/Ecologia dos Colégios Cristo Rei e Criativo em Marília (1993 e 1997). Foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Marília (1997 e 2000); vice-presidente do Comitê de Bacias Aguapé-Peixe (1999 e 2000); coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (2000 e 2002); secretário do Meio Ambiente de Diadema (2009 e 2010); e coordenador-adjunto do Fórum Nacional de Comitês de Bacias (2001 e 2003). Exerceu a função de coordenador do Curso de Especialização em Avaliação de Impactos Ambientais da FAI e de professor de Biologia/Ecologia no Colégio Progresso Campinas. Em 2010, foi candidato a vice-governador de São Paulo e, em 2012, foi candidato a prefeito de Campinas pelo PV. Em uma entrevista com a Revista, o presidente discutiu sobre assuntos do licenciamento ambiental.

Desenvolvimento Sustentável Paraná: O que é licenciamento ambiental e qual é a sua dinâmica de aprovação de empreendimentos? Rogério Menezes: O licenciamento decorre da atuação estatal no exercício do poder de polícia, a ser executada exclusivamente pelo Poder Executivo, por meio de seus agentes públicos. O licenciamento ambiental, por sua vez, visa garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas em um empreendimento ou atividade sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável, nelas evidentemente inseridas as premissas ambientais, ou seja, sua base é da supremacia do interesse público sobre o particular, especialmente num período de escassez de recursos naturais, mudanças climáticas, crise hídrica, entre outras intempéries provocadas

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na natureza pelo ser humano. Esse importante instrumento de gestão ambiental é manuseado por todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), podendo indicar a inviabilidade ou viabilidade da atividade ou empreendimento, com condicionantes, em que se inserem as medidas mitigadoras e/ou compensatórias pelo impacto ou degradação ambiental a ser suportado. Qual a importância do licenciamento ambiental para os Municípios? Rogério Menezes: O aumento de urbanização das cidades é uma realidade do Brasil e da América Latina, o que faz com o meio ambiente urbano, composto por bairros, condomínios, edificações, espaços verdes, que proporcionam moradia, trabalho e lazer acabem centralizando a cidade no cenário estratégico do desenvolvimento e da proteção ambiental em nosso país. O conceito de função socioambiental da propriedade acaba se direcionando ao planejamento urbano das cidades, sob o necessário viez do conceito tridimensional do desenvolvimento sustentável – social, ambiental e econômico, atualmente contextualizados na legislação urbanística, a exemplo dos Estatutos da Cidade (Lei 10.257/01) e da Metrópole (Lei 13.089/15). Neste contexto, a Constituição Federal conferiu aos Municípios

a proteção do meio ambiente e, posteriormente, a Lei Complementar 140/11 reafirmou a sua competência para manejar o licenciamento ambiental (art. 9º, XIV), que irá contemplar as diretrizes e condicionantes ambientais para todas as formas de meio ambiente, e em especial o ambiental e o urbano. Não podemos afastar também o seu caráter participativo em sede de controle ambiental, com a oitiva dos conselhos municipais de meio ambiente, bem como o educativo, em que os estudos ambientais realizados fazem com o que os interlocutores do sistema apreciem a sua intervenção e interajam com os agentes de licenciamento e fiscalização ambiental. Afinal mais de 80 % da população brasileira mora, trabalha, se desloca e exerce outras atividades essenciais a sua sobrevivência e qualidade de vida nas cidades. Qual é a responsabilidade dos municípios em emitirem as licenças ambientais? Rogério Menezes: O Município cumpre duas funções distintas no licenciamento ambiental: Na qualidade de órgão licenciador, nos casos de obras, atividades ou empreendimentos de impacto local em que emite as diversas licenças ambientais (LP, LI e LO), bem como autorização para intervenção em área verde; Na qualidade de órgão subsidiador do licenciamento ambiental

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a cargo da União ou do Estado, em que informa as normas e considerações técnicas de ordem local, por meio da Certidão Municipal de Uso do Solo (CMUS) e do Exame Técnico Municipal (ETM), conforme a Lei Complementar 140/11 e a Resolução Conama 237/97. Qual a posição da ANAMMA sobre o novo licenciamento? Rogério Menezes: O Brasil tem historicamente uma evolução das normas que protegem o meio ambiente em todas as suas formas, com destaque à Constituição Federal 1988, que elege o meio ambiente como direito fundamental do ser humano e a Lei 6.938/81 que instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente e elegeu o licenciamento ambiental um instrumento precípuo de gestão ambiental. A preocupação da ANAMMA é que as legislações avancem na linha evolutiva e não haja perdas ou retrocessos nesse processo acelerado de aprovação de atos normativos em que estamos acompanhando. Por que está em curso processos de mudanças do licenciamento ambiental no Brasil? Rogério Menezes: Mesmo com o advento da legislação citada, ainda há lacunas normativas de caráter geral sobre o licenciamento ambiental. Historicamente essas lacunas foram supridas parcialmente por legislações

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esparsas, com destaque as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), notadamente as de nºs 01, 09 e 237. Ocorre que o referido arcabouço legal merece atualização frente ao novo modelo de desenvolvimento do país, apontando-se dois exemplos de avanços: o processo de informatização da Administração Pública e a mudança de paradigma de o licenciamento ambiental ser apenas retratado como ferramenta de comando e controle e avançar também no processo de fomento às práticas sustentáveis. Todos os atores envolvidos também sinalizam vários gargalos do procedimento, a exemplo da subjetividade dos estudos e condicionantes exigidos, com excesso do poder discricionário dos agentes envolvidos, falta de estrutura e recursos humanos capacitados nos órgãos ambientais de aprovação, estudos de baixa qualidade apresentados pelos empreendedores (privados ou públicos), entre outros. As cidades carecem de uma governança ambiental moderna, que conecte todas as políticas e ferramentas de gestão real à preservação de seus recursos ambientais e a garantia da qualidade de vida. Certamente o licenciamento ambiental consiste num mecanismo expoente, porque é por meio desse procedimento que se avalia a viabilidade da atividade ou empreendimento e em que condições.

Como garantir a eficiência dos licenciamento ambiental e especialmente em relação ao cumprimento das políticas de meio ambiente? Rogério Menezes: Os processos de licenciamento ambiental têm como objetivo o controle de empreendimentos e atividades, efetivas e/ou potencialmente poluidoras, por meio de um conjunto de procedimentos a serem determinados com o intuito de defender o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida da sociedade. Em nível local, podem ser objeto de licenciamento ambiental obras de infraestrutura, atividades potencial ou efetivamente poluidoras, empreendimentos imobiliários, intervenção em áreas verdes, entre outros. Para se ter uma gestão eficiente no licenciamento ambiental algumas decisões basilares devem ser tomadas: 1 – legislação sólida, simples e objetiva sobre as tipologias, procedimentos, documentos a serem apresentados, tempo de análise, controle social, entre outros, incluindo-se leis, decretos e principalmente termos de referência para expurgar qualquer subjetividade na condução do processo; 2 – recursos humanos suficientes qualificados e capacitados; 3 - informatização completa do procedimento de licenciamento ambiental 4 – banco de dados ambientais

atualizados e integrados internamente com outros órgãos municipais e com os de outros entes federativos; e 5 - adotar medidas de incentivo à sustentabilidade dos projetos em implantação no município, com critérios para a obtenção de incentivos financeiros, bem como a certificação de projetos ambientalmente adequados, promovendo uma corrida do bem no mercado. Um bom exemplo da adoção dessa gestão eficiente é o praticado por Campinas-SP, no qual tenho a oportunidade de exercer o cargo de Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável há 4 anos. Um compêndio acadêmico recentemente lançado no qual recomendo a leitura é a obra intitulada Licenciamento Ambiental Municipal, de autoria da Andréa Struchel, publicada pela editora Oficina de Textos, que visou, de forma objetiva, crítica e atualizada contextualizar o panorama das práxis locais em sede de licenciamento ambiental, tanto que o Portal de Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente adotou o livro como referencial dessa área. Concluindo, em nosso entendimento, o licenciamento ambiental consiste em uma das principais ferramentas de que os municípios dispõem para galgar sustentabilidade e aprovação de atividades integradas às políticas de meio ambiente.

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ANAMMA

Rogério Menezes In an interview with the magazine, the president discussed environmental licensing issues. Currently the Municipal Secretary of Green, Environment and Sustainable Development of Campinas and President of ANAMMA - National Association of Municipal Environmental Management Bodies - biennium 2015/2017. Environmentalist, graduated in Oceanography from the Federal University of Rio Grande do Sul and became a Master of Science/Ecology from the same University. He is a member of the state and national executive of the Green Party. He was Assistant Secretary of State for Sanitation and Water Resources. He was a guest lecturer at the Biology/ Ecology of the Cristo Rei and Creative School in Marília (1993 and 1997). He was Secretary of Agriculture and Environment of Marília (1997 and 2000); Vice president of the Basin Committee of the Aguapé-Peixe Basins (1999 and 2000); Coordinator of Water Resources of the Secretariat of Water Resources, Sanitation and Works of the State of São Paulo (2000 and 2002); Secretary for the Environment of Diadema (2009 and 2010); And deputy coordinator of the National Forum of Basin Committees (2001 and 2003). He was the coordinator of the Specialization Course in Environmental Impact Assessment at FAI and professor of Biology / Ecology at Colegio Progresso Campinas. In 2010, he was a candidate for vice governor of São Paulo and, in 2012, was candidate for mayor of Campinas by the PV. Sustainable Development Magazine Paraná: What is environmental licensing and what is the dynamics of project approval? Rogério Menezes: The licensing stems from the state's performance in the exercise of police power, to be performed exclusively by the Executive Branch, through its public agents.

Environmental licensing, in turn, aims to ensure that the preventive and control measures adopted in an enterprise or activity are compatible with sustainable development, in which the environmental premises are evidently inserted, that is, its basis is the supremacy of the public interest over the Especially in a period of scarcity of natural resources, climate change, water crisis, among other elements caused in nature by humans. This important instrument of environmental management is handled by all federative entities (Union, States, Federal District and Municipalities), being able to indicate the infeasibility or viability of the activity or undertaking, with constraints, which include mitigating and / or compensatory measures by Impact or degradation to be supported. What is the importance of environmental licensing for municipalities? Rogério Menezes: The increase of urbanization of cities is a reality of Brazil and Latin America, which makes the urban environment, composed of neighborhoods, condominiums, buildings, green spaces, which provide housing, work and leisure end up centralizing the city in the strategic scenario Development and environmental protection in our country. The concept of socio-environmental function of the property ends up being directed to the urban planning of the cities, under the necessary three-dimensional concept of sustainable development - social, environmental and economic, currently contextualized in the urban legislation, like the Statutes of the City (Law 10.257 / 01 ) And the Metropolis (Law 13,089 / 15). In this context, the Federal Constitution granted the municipalities the protection of the environment and, later, Complementary Law 140/11 reaffirmed its competence to handle environmental licensing (article 9, XIV), which will contemplate the environmental guidelines and conditions for All forms of environment, and especially environmental and urban. We can not ignore its participative char-

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acter in environmental control, with the advice of the municipal environmental councils, as well as the educational, in which the environmental studies carried out so that the interlocutors of the system appreciate their intervention and interact with The agents of environmental licensing and inspection. After all, more than 80% of the Brazilian population lives, works, moves and carries out other activities essential to their survival and quality of life in cities. What is the responsibility of municipalities in issuing environmental licenses? Rogério Menezes: The Municipality performs two distinct functions in environmental licensing: As a licensing body, in cases of works, activities or projects of local impact in which it issues the various environmental licenses (LP, LI and LO), as well as authorization to intervene in green areas; As a body that subsidizes environmental licensing by the Union or the State, in which it informs the local technical norms and considerations, through the Municipal Land Use Certificate (CMUS) and the Municipal Technical Examination (ETM), as Complementary Law 140/11 and Conama Resolution 237/97. What is ANAMMA's position on the new licensing? Rogério Menezes: Brazil has historically evolved standards that protect the environment in all its forms, with emphasis on the Federal Constitution 1988, which elects the environment as a fundamental human right and Law 6.938/81, which instituted the Municipal Environmental Policy And environmental licensing is a key instrument of environmental management. The concern of ANAMMA is that the legislation advances in the evolutionary line and there are no losses or setbacks in this accelerated process of approval of normative acts in which we are accompanying. Why are processes of environmental licensing changes under way in Brazil?

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Even with the advent of the cited legislation, there are still general regulatory lacunae about environmental licensing. Historically, these shortcomings have been partially covered by scattered legislation, especially the resolutions of the National Environmental Council (CONAMA), notably those of Nos. 01, 09 and 237. Rogério Menezes: It is worth noting that the legal framework deserves updating before the new model of development of the country, pointing out two examples of advances: the process of computerization of Public Administration and the paradigm shift of environmental licensing is only portrayed as a tool of command and control and to advance in the process of promoting sustainable practices. All the actors involved also signal several procedural bottlenecks, such as the subjectivity of the studies and constraints required, with excessive discretion of the agents involved, lack of structure and human resources trained in the environmental approval organs, poor quality studies presented by the entrepreneurs (Private or public), among others. Cities lack modern environmental governance, which connects all policies and management tools to the preservation of their environmental resources and the guarantee of quality of life. Certainly the environmental licensing is an exponent mechanism, because it is through this procedure that the feasibility of the activity or enterprise is evaluated and under what conditions. How to ensure the efficiency of environmental licensing and especially in relation to compliance with environmental policies? Rogério Menezes: Environmental licensing processes have the objective of controlling ventures and activities, effective and / or potentially polluting, through a set of procedures to be determined with the aim of defending the balance of the environment and the quality of life of society. At the local level, infrastructure projects, potentially or effectively polluting activities, real estate projects, intervention in green areas, and others may be subject

to environmental licensing. In order to have an efficient management in the environmental licensing some basic decisions must be taken: 1 - solid, simple and objective legislation on typologies, procedures, documents to be submitted, time of analysis, social control, among others, including laws, decrees and mainly terms of reference to extirpate any subjectivity in the conduct of the process; 2 - adequate and qualified human resources; 3 - complete computerization of the environmental licensing procedure 4 - environmental database updated and integrated internally with other municipal bodies and those of other federative entities; And 5 - To adopt measures to encourage the sustainability of the projects being implemented in the municipality, with criteria to obtain financial incentives, as well as the certification of environmentally adequate projects, promoting a good market rush.

A good example of the adoption of this efficient management is the one practiced by Campinas-SP, in which I have the opportunity to exercise the position of Secretary of the Green, Environment and Sustainable Development for 4 years. A recently published academic compendium in which I recommend reading is the work entitled Municipal Environmental Licensing, authored by Andréa Struchel, published by the Oficina de Textos, which objectively, critically and updated contextualize the panorama of local praxis in Environmental licensing, so much that the Environmental Licensing Portal of the Ministry of the Environment adopted the book as reference of this area. Concluding, in our understanding, environmental licensing is one of the main tools that municipalities have to achieve sustainability and approval of activities integrated with environmental policies.

IMAGEM ILUSTRATIVA

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bioma

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Parque Yberê O parque mais ao sul de Curitiba foi inaugurado pelo prefeito Gustavo Fruet, no bairro Campo de Santana, zona sul de Curitiba.

FOTO: JAELSON LUCAS

ACESSOS

Com a inauguração da Reserva do Bugio, algumas melhorias foram feitas nos principais acessos ao parque

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atizado de Yberê, o local que antes era utilizado para descarte irregular de lixo deu lugar a um parque que totaliza 238 mil metros quadrados, conta com mais da metade da área coberta por mata nativa e possui completa infraestrutura de esporte e lazer para a comunidade. “Esta é a última grande área dentro do programa Rio Parque de Conservação Barigui, composto por outros 10 parques e quatro bosques, sendo que seis desses parques foram inaugurados em nossa gestão e outros dois foram ampliados”, comemora o prefeito Gustavo Fruet. Além de proteger uma região de fundo de vale e preservar a vegetação característica da Floresta com Araucária – um dos biomas mais ameaçados do mundo –, o Parque Yberê também tem espaço para aulas de educação ambiental. Para tanto, foi implantado um deck sobre um trecho do antigo leito do rio. “Aqui, os professores poderão mostrar para as crianças um trecho do leito natural do Rio Barigüi, com suas curvas e características de interação com a floresta e os animais. É assim que se faz uma cidade para todos e para sempre”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima.

Corredor de Biodiversidade O

Parque

Yberê

contou

com um investimento de R$ 6.876.311,09 da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e também com recursos próprios do município. Localizado no loteamento Rio Bonito, entre as ruas Dirce Rogal Tornazeli, Luiz Carinho e Maria Luzardi Bertoldi, o parque corresponde à quarta e última etapa do Rio Parque Conservação Barigüi, amplo programa voltado para a conservação e preservação ambiental que cria um corredor de biodiversidade em Curitiba. O programa implantou áreas de preservação e de lazer ao longo do Rio Barigüi a partir dos parques Tanguá, Tingui, Barigui, Cambuí, Guairacá, Mané Garrincha, Mairi, Reserva do Bugio e Yberê. A integração de todas essas áreas cria um corredor de biodiversidade entre as diversas unidades de conservação. Esse corredor verde ajuda na recuperação e preservação das margens do Rio Barigui, com a preservação de nascentes, conservação de ambientes naturais remanescentes, ordenamento das áreas de ocupação irregular às margens do rio e recomposição e preservação da vegetação nativa e mata ciliar. “A formação de um parque linear também melhora a qualidade da água da bacia, com novas áreas de lazer que ajudam a evitar enchentes e previnem ocupações irregulares. E nós já estamos sentindo os efeitos dessas ações, já que faz cerca de um ano e cinco meses

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bioma

que a região sul da cidade não tem mais famílias desabrigadas por enchentes”, explica o prefeito Gustavo Fruet.

Infraestrutura

O prefeito Gustavo Fruet entregou o sétimo parque da sua gestão.

O novo parque conta com ampla iluminação, oito áreas de estar, quatro parquinhos, cinco canchas de futebol de areia, uma cancha de vôlei, três kits de ginástica, academia ao ar livre com equipamentos ampliados, sete passarelas, passeio compartilhado para pedestres e ciclistas com mais de três mil metros de extensão, churrasqueiras, paraciclos e uma quadra poliesportiva. Outro destaque é a pista de skate com 1,1 mil metros quadrados que teve seu projeto aprovado pela Federação Paranaense de Skate e por grupos de praticantes. Existem ainda dois decks: um grande, para observação geral do Rio Barigui, e um deck menor sobre um antigo trecho não retificado do rio. A área destinada ao la-

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educação ambiental

O Parque Yberê também tem espaço para aulas de educação ambiental zer e ao esporte totaliza 86,5 mil metros quadrados. No mês de janeiro, serão instalados no local uma Estação de Sustentabilidade e um parquinho inclusivo. A administração do prefeito Gustavo Fruet criou três vezes mais áreas verdes do que a soma dos 20 anos anteriores. Além do Parque Iberê, foram entregues os parques Guairacá, Mané Garrincha, Mairi, Vista Alegre e Bosque dos Mundiais, além da Reserva do Bugio – uma área de 827 milhões de metros quadrados no limite entre os municípios de Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande, que integra a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu e a sub-bacia do Rio Barigui.

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Yberê Park The most southern park of Curitiba was inaugurated by the mayor Gustavo Fruet, in the neighborhood Campo de Santana, south zone of Curitiba. Known as Yberê, the place used to dispose of garbage in an irregular way gave rise to a park that totals 238 thousand square meters, has more than half the area covered by native forest and has complete infrastructure of sports and leisure for the community. “This is the last major area within the Barigui Conservation Park, composed of 10 other parks and four forests, six of which were inaugurated in our management and two more have been enlarged,” celebrates Mayor Gustavo Fruet. In addition to protecting a valley bottom region and preserving the characteristic vegetation of the Araucária Forest - one of the most threatened biomes in the world - Parque Yberê also has space for environmental education classes. For that, a deck was implanted on a stretch of the old river bed. “Here, teachers will be able to show children a stretch of the natural bed of the Barigüi River, with its curves and characteristics of interaction with the forest and animals. This is how a city is made for everyone and forever”, said municipal environment secretary, Renato Lima. Biodiversity corridor The Yberê Park had an investment of R $ 6,876,311.09 from the French Development Agency (AFD) and also from the municipality’s own resources. Located in the Rio Bonito area, between the Dirce Rogal Tornazeli, Luiz Carinho and Maria Luzardi Bertoldi streets, the park corresponds to the fourth and final stage of the Barigüi Conservation Park River, a large program focused on conservation and environmental preservation that creates a biodiversity corridor in Curitiba. The program implemented preservation and leisure areas along the Barigüi

River from the Tanguá, Tingui, Barigui, Cambui, Guairacá, Mané Garrincha, Mairi, Bugio and Yberê Parks. The integration of all these areas creates a biodiversity corridor between the various conservation units. This green corridor will help in the recovery and preservation of the banks of the Barigui River, with the preservation of springs, conservation of the remaining natural environments, the planning of areas of irregular occupation on the banks of the river and the restoration and preservation of native vegetation and ciliary forest. “The formation of a linear park also improves the water quality of the basin, with new leisure areas that help prevent flooding and prevent irregular occupations. And we are already feeling the effects of these actions, since it is about a year and five Months that the southern region of the city no longer has families displaced by floods, “explains the mayor Gustavo Fruet. Infrastructure The new park has ample lighting, eight seating areas, four playgrounds, five sand football courts, a volleyball court, three gym kits, an open air gym with ex-

panded equipment, seven walkways, a shared pedestrian and cyclist ride with more than three thousand meters of extension, grills, paracycles and a multisport court. Another highlight is the 1,1 thousand square meter skate track that had its project approved by the Skating Federation from Paraná and by groups of practitioners. There are also two decks: a large one, for general observation of the Barigui River, and a smaller deck on an old unrectified stretch of river. The area devoted to leisure and sports totals 86.5 thousand square meters. In January, a Sustainability Station and an inclusive playground will be installed on site. The administration of the mayor Gustavo Fruet created three times more green areas than the sum of the previous 20 years. In addition to the Iberê Park, the Guairacá, Mané Garrincha, Mairi, Vista Alegre and Bosque dos Mundiais parks were delivered, as well as the Bugio Reserve - an area of 827 million square meters on the border between the municipalities of Curitiba, Araucária and Fazenda Rio Grande , which is part of the Alto Iguaçu river basin and the Barigui River sub-basin.

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GERENCIAMENTO AMBIENTAL

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Cadastro Ambiental Rural

diagnóstico do meio ambiente No Paraná

ma importante ferramenta para auxiliar no planejamento do imóvel rural e das áreas degradadas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório que possibilita a integração das informações ambientais de todo o país. O objetivo é ajudar na identificação e na integração das informações, contribuindo para a regularização ambiental das propriedades rurais no país. Criado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), o CAR é desenvolvido e gerenciado pelo governo federal, mas o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) é responsável pela vistoria no local e posterior homologação do cadastro. No Paraná, até o início de agosto, foram cadastrados cerca de 350 mil propriedades junto ao CAR, ou 14 milhões de hectares, o que representa cerca de 95% da área cadastrável em todo o estado. Por meio do cadastro é possível fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recur-

sos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental. Além dos dados referentes à titularidade, tamanho e limites do imóvel, as informações prestadas ao CAR abrangem as áreas remanescentes de vegetação nativa, áreas de preservação permanente, como nascentes e arroios, e de reserva legal. Segundo a diretora de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Mariese Cargnin Muchailh, o CAR fornece informações que permitem um diagnóstico da situação ambiental no Paraná. “Os dados representam uma ‘fotografia’ do Estado quanto a vários aspectos ambientais importantes, como número de nascentes, remanescen te de vegetação nativa e áreas de reserva legal e preservação permanente. Além disso, todas essas informações declaradas pelos proprietários no cadastro serão analisadas e confirmadas pelo IAP”, diz.

SISTEMA

O Sistema de Cadastro Am-

biental Rural (SiCAR) será totalmente interligado ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA), usado atualmente pelo IAP para licenciamento e monitoramento ambiental. Com o uso dos sistemas, espera-se melhorar o monitoramento das áreas remanescentes florestais por meio de técnicas de geoespacialização, que usam imagens de satélites para mapear as reservas e propriedades em todo o Estado. “Para os novos licenciamentos, vamos integrar os dados do CAR e o sistema de gestão do IAP, de forma que possamos acompanhar inclusive os Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas”, explica a diretora. Em setembro de 2016, foi assinado um contrato de gestão para que o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) passe a produzir mapas temáticos sobre os recursos naturais, como florestas e rios, para uso nas análises dos cadastros das propriedades agrícolas paranaenses. O contrato, entre o Simepar,

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a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o IAP e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, irá dar suporte tecnológico nas análises e implantação do Sistema de Monitoramento Ambiental do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Paraná. O contrato de gestão é uma contrapartida do Governo do Estado para investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), no valor de R$ 3 milhões. O recurso pleiteado pelo Governo do Estado junto ao BNDES para o projeto é de R$ 18 milhões. O secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Bonetti, explicou que, com a integração de informações dos sistemas já utilizados pelo IAP e Governo do Estado, será possível criar um mapeamento digital para melhorar o diagnóstico ambiental das propriedades rurais do Paraná e para a gestão pública ambiental do Estado. “Esse convênio traz um grande beneficio na conservação, preservação e recuperação do meio ambiente. A tecnologia vem para otimizar a fiscalização e garantir ganho de eficiência na complementação do estudo”, afirma o secretário. O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, também reforçou a importância da medida para garantir a preservação do meio ambiente. “O convênio auxilia na fiscalização e controle das áreas preservadas do Estado”, diz. Ele lembrou que, de acordo com o INCRA, o Paraná possui mais de 532 mil proprie-

dades rurais, sendo a maioria de pequeno porte, ou seja, menor que quatro módulos fiscais.

DADOS

Em junho de 2016, o IAP divulgou um relatório com um balanço das informações recebidas pelo CAR até então. O relatório mostra que, até 5 de maio, foram declarados 2,23 milhões de hectares de floresta nativa nos imóveis rurais, correspondendo a 11,24% do território do Estado. Esse número deverá aumentar após essas informações serem somadas às áreas das Unidades de Conservação de domínio público, que ainda não foram contabilizadas pelo sistema. Com relação aos imóveis rurais cadastrados, a área de vegetação representa 19,77% da área total declarada pelos proprietários ou possuidores rurais, incluído áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras. Somente as Áreas de Preservação Permanente (nascentes, margens de rios, topos de morro, áreas inclinadas) cadastradas no sistema somaram 849.804 hectares e apresentam um déficit de 55,71% de cobertura florestal. Segundo a diretora do IAP, esse número já era esperado e representa 7,5% da área dos imóveis declarados. “Com a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, posterior ao CAR, estima-se a restauração de, no mínimo, 473.470 hectares das áreas de preservação permanente. Para a recuperação destas áreas, caso a opção de

todos seja a de restauração, seria necessário o plantio de cerca de 520 milhões de mudas nativas”, explica Mariese. O relatório também aponta que, segundo os cadastros realizados, o Paraná possui 165.178 nascentes em imóveis rurais. Esses dados e a localização das nascentes ainda serão checados pelo IAP durante a análise dos cadastros, comparando com os dados hidrográficos do Paraná. Já as Áreas de Reserva Legal declaradas no CAR somaram 1.585.708 hectares. Os dados mostram que essas áreas nos imóveis possuem 60,67% de cobertura florestal. Os proprietários e posseiros rurais que declararam reconhecer que possuem déficit de vegetação nativa em suas áreas de reserva legal foram 7,73%. Dentre as opções previstas pela legislação, 26,54% optariam por recomposição da vegetação (com plantio de mudas nas áreas degradadas), 3,21% por regeneração natural (quando a natureza age sozinha) e 31,86% por compensação em outros imóveis. Para essa última opção de compensação de déficit de áreas de reserva legal, é necessário aguardar a análise do CAR dos imóveis rurais, que resultará na conferência das informações e averiguação pelo IAP do déficit ou excedente de Reserva Legal em cada imóvel. Os proprietários serão informados do resultado da análise de seus cadastros por meio da Central de Comunicação com o Proprietário no sistema SiCAR, que está sendo finalizado.

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Rural Environmental Registry allows diagnosis of the environment in Paraná An important tool to assist in the planning of rural property and degraded areas, the Rural Environmental Registry (CAR) is a mandatory electronic register that enables the integration of environmental information throughout the country. The objective is to help in the identification and integration of information, contributing to the environmental regularization of rural properties in the country. Created by the Forest Code (Law no. 12.651/2012), the CAR is developed and managed by the federal government, but the Paraná Environmental Institute (IAP) is responsible for the on-site survey and subsequent approval of the register. In Paraná, since the beginning of August, approximately 350 thousand properties were registered with the CAR, or 14 million hectares, which represents about 95% of the registered area throughout the state. By means of the register it is possible to foment the formation of ecological corridors and the conservation of the other natural resources, contributing to the improvement of the environmental quality. In addition to the data related to ownership, size and limits of the property, the information provided to the CAR covers the areas of remnants of native vegetation, permanent preservation areas, such as springs and streams, and legal reserve. According to the Director of Restoration and Forest Monitoring of the IAP, Mariese Cargnin Muchailh, the CAR provides information that allows a diagnosis of the environmental situation in Paraná. “The data represent a ‘photograph’ of the state on several important environmental aspects, such as number of springs, remnants of native vegetation and areas of legal reserve and permanent preservation. In addition, all this information declared by the owners in the register will be analyzed and confirmed by the IAP, “he says. SYSTEM The Rural Environmental Cadastre System (SiCAR) will be fully interconnected to the Environmental Management System (SGA), currently used by the IAP for environmental licensing and monitoring. With the use of the systems, it is expected

to improve the monitoring of remnant forest areas through geospatial techniques, which use satellite images to map reserves and properties throughout the state. “For the new licensing, we will integrate the CAR data and the IAP management system, so that we can also follow the Degraded Areas Recomposition Projects,” explains the director. In September 2016, a management contract was signed to enable the Paraná Meteorological System (Simepar) to produce thematic maps on natural resources, such as forests and rivers, for use in the analyzes of the records of Paraná’s agricultural properties. The contract, between Simepar, the State Secretariat of Environment and Water Resources, the IAP and the Secretariat of Science, Technology and Higher Education, will provide technological support in the analysis and implementation of the Environmental Monitoring System of the Rural Environmental Cadastre System (SiCAR) in Paraná. The management contract is a counterpart of the State Government for investments of the National Development Bank (BNDES), in the amount of R$ 3 million. The appeal filed by the State Government with BNDES for the project is R$ 18 million. Environment Secretary Antonio Carlos Bonetti explained that by integrating information from the systems already used by the IAP and State Government, it will be possible to create a digital mapping to improve the environmental diagnosis of Paraná’s rural properties and for public management Environment. “This agreement brings a great benefit in the conservation, preservation and recovery of the environment. The technology comes to optimize the inspection and ensure efficiency gains in completing the study”, says the secretary. The president of the IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, also reinforced the importance of the measure to guarantee the preservation of the environment. “The agreement helps in the inspection and control of the preserved areas of the State”, he says. He recalled that, according to INCRA, Paraná has more than 532 thousand rural properties, most of which are small, or less than four fiscal modules. DATA In June 2016, the IAP released a report with an overview of the information received by CAR up to that time. The report shows that

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as of May 5, 2.23 million hectares of native forest were declared in rural properties, accounting for 11.24% of the state’s territory. This number is expected to increase after this information is added to the areas of public domain Conservation Units that have not yet been accounted for by the system. With respect to registered rural properties, the vegetation area represents 19.77% of the total area declared by the owners or rural owners, including areas of permanent preservation, legal reserve, among others. Only the Permanent Preservation Areas (springs, riverbanks, hilltops, inclined areas) registered in the system totaled 849,804 hectares and presented a deficit of 55.71% of forest cover. According to the director of IPA, this number was already expected and represents 7.5% of the area of real estate declared. “With the adhesion to the Program of Environmental Regularization, after the CAR, it is estimated the restoration of at least 473,470 hectares of the permanent preservation areas. For the recovery of these areas, if the option of all is the restoration, it would be necessary to plant about 520 million native seedlings”, explains Mariese. The report also points out that, according to the registrations made, the Paraná has 165,178 springs in rural properties. These data and the location of the sources will still be checked by the IAP during the analysis of the records, comparing with the Paraná hydrographic data. The Legal Reserve Areas declared in the CAR amounted to 1,585,708 hectares. The data show that these areas in real estate have 60.67% of forest cover. Landowners and rural squatters who declared that they have native vegetation deficit in their legal reserve areas were 7.73%. Among the options provided for by legislation, 26.54% would opt for replanting of vegetation (with planting of seedlings in degraded areas), 3.21% for natural regeneration (when nature acts alone) and 31.86% for compensation in other properties. For this last option to compensate for the deficit of legal reserve areas, it is necessary to await the analysis of the RAC of the rural properties, which will result in the information conferred and verified by the IAP of the deficit or legal reserve surplus in each property. Owners will be informed of the result of the analysis of their registrations through the Communication Center with the Owner in the SiCAR system, which is being finalized.

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mapeamento AMBIENTAL

Mapeamento das Florestas Paranaenses A

s florestas têm um importante papel ambiental atuando diretamente no processo de manutenção da dinâmica ecológica da paisagem como um todo, compreendendo também o meio econômico e social que completam assim o tripé da sustentabilidade. Devido a esta complexa função desempenhada pelas florestas, as mesmas tem sido alvo de discussões históricas e pareceres antagônicos justificados por ideias, linhas de pesquisa e trabalhos que focam hora na conservação ambiental, hora no desenvolvimento econômico de forma parcial e isolada. O Paraná que originalmente era coberto predominantemente

pelas florestas ombrófila densa conhecida como floresta atlântica; ombrófila mista conhecida como floresta de araucária; e a floresta estacional semidecidual, hoje apresenta uma paisagem modificada com fragmentos florestais sobre uma matriz de predomínio agrícola. Esta matriz, elemento básico da paisagem, revela os vários ciclos econômicos pelos quais o Paraná passou. São eles: ciclo do ouro, tropeirismo, erva-mate, madeira e café. Com a queda da exportação da erva-mate no início do século XX, a exploração madeireira aumentou contribuindo na época para a ocupação e o desenvolvimento do interior do Paraná, por meio da abertura de estradas e povoamen-

to de regiões pouco habitadas. Com a mudança do uso e cobertura da terra, em 1907 o Paraná foi o Estado pioneiro na criação de um código florestal que buscava definir regras ao desmatamento consequente do ciclo madeireiro. Em 1944 Romário Martins escreve o “Livro das árvores do Paraná” onde faz o catalogo sem pretensão científica, mas bastante preciso para a época, das principais árvores do Estado, precedendo assim um inventário para as florestas paranaenses. O conhecimento das florestas sempre foi alvo tanto da iniciativa pública quanto da privada que necessitam de dados reais e concretos para o planejamento de suas ações. Para o setor gover-

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namental é de suma importância o conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies florestais existentes em seu território, pois esta informação é a base para o desenvolvimento de políticas públicas florestais. Também os projetos de conservação ambiental, implantação de corredores de biodiversidade e planos de manejo dos recursos naturais, entre outros, recorrem às informações de uso e cobertura do solo para comporem os elementos necessários para o diagnóstico, analise da paisagem e elaboração de diretrizes ambientais. O governo do Paraná, no início dos anos 50, para melhor conhecer o seu território realizou o primeiro levantamento utilizando técnicas de sensoriamento remoto. Foi o aerolevantamento de todo o Estado produzindo fotografias aéreas na escala 1:25.000, o então chamado voo de 1952. Esta foi a primeira visão reproduzida por um sensor remoto retratando o Paraná. Em 1963 foi realizado o segundo voo de todo o Estado na escala 1:70.000 seguido pelo terceiro voo realizado em 1980 na escala 1:25.000, também recobrindo todo o Estado. Estes levantamentos constituídos por fotografias aéreas, juntamente com outros levantamentos aerofotogramétricos de menor porte, foram uma grande inovação tecnológica na época. As fotografias foram muito utilizadas, principalmente para respaldar a redação de laudos técnicos quanto ao uso e cobertura da

terra. A identificação da cobertura florestal foi uma das maiores demandas para estas fotografias aéreas, além do monitoramento do uso e ocupação do solo, analise de limites municipais, estrutura fundiária, laudos judiciais, entre outros. Com o avanço da tecnologia de sensoriamento remoto, logo vieram as imagens de satélite, a princípio com resoluções regionais, não tão detalhadas quanto as fotografias aéreas, porém permitiram ao Paraná o mapeamento do uso e cobertura do solo em menor tempo. Foi então realizado o primeiro mapeamento do uso do solo de todo o Estado do Paraná na escala 1:250.00 com imagens do satélite Landsat de 1995. Com a melhoria da resolução espacial dos satélites, as informações mapeadas passaram a revelar dados cada vez mais detalhes da área mapeada. O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITCG utilizando imagens do satélite SPOT de 2005 a 2007, com resolução de 5 metros, mapeou a cobertura de uso do solo do estado do Paraná na escala 1:50.000. O avanço da tecnologia de sensoriamento remoto, produzindo informações cada vez mais detalhadas gerou conflito nos dados disponibilizados, pois uma mesma informação passou a ser analisada por diferentes sensores, com resoluções variadas e usando escalas diversas. Logicamente cada resultado encontrado é compatível com a resolução

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Floresta na região metropolitana de Curitiba da imagem que limitará a representação da interpretação em escala, pois um pixel de 5 metros consegue observar detalhes não observados em uma imagem com pixel de 30 metros. Este avanço tecnológico gerou disputa de informações na busca de precisão e domínio do conhecimento. Entendendo a necessidade de avançar sobre o conhecimento das florestas do Brasil, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB começa as discussões sobre a elaboração de um inventário florestal para todo o país. Inicia então em 2005 os preparativos para o Inventário Florestal Nacional – IFN, coordenado pelo próprio SFB, com a proposta de suprir a lacuna de informações acuradas e confiáveis sobre este importante ativo ambiental. Com a preocupação de sistematizar um modelo nacional que seja bom para todos os estados, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB disponibiliza um manual com normas técnicas para que todos os estados possam realizar os seus inventários dentro de um mesmo critério. O estado do Paraná, por meio de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente – MMA através do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, Secretarias

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Localização da Unidade Amostral de Registro - UAR para levantamento de campo de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA, e Agricultura e Abastecimento - SEAB iniciou em 2012 os levantamentos de campo para o Inventário Florestal Nacional – IFN. O Estado foi dividido em três Fases, sendo a Fase I e II realizadas pelo SFB e a Fase III realizada pelo estado do Paraná por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA. A Figura abaixo mostra as 3 Fases de levantamento do IFN realizados no Paraná por mesorregião, com as Unidades Amostrais de Registro – UARs, simbolizando os pontos de coleta definidos por um grid estipulado pela SFB para todo o Brasil.

Hoje, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos está finalizando os levantamentos do Inventário Florestal Nacional no Paraná – IFN/PR. As últimas mesorregiões paranaenses levantadas são a Sudoeste, Centro Oriental e Metropolitana de Curitiba. Este levantamento totaliza o diagnóstico florestal do Estado,

encerrando, portanto, o fechamento do primeiro ciclo de identificação das florestas classificadas in loco no Paraná. A coleta de dados realizada em campo inclui a identificação e várias medições das árvores, coleta de amostras botânicas e de solo além de entrevistas com pessoas que utilizam as florestas. De fato, este levantamento de dados está construindo um novo panorama da realidade florestal paranaense, trazendo informações acuradas que estão sendo levantadas através do Inventário Florestal Nacional no Paraná. Os levantamentos de campo estão cumprindo o cronograma a contento e até mesmo adiantando os trabalhos contratados que deverão finalizar antecipadamente a execução deste projeto já para o início de 2017. O Paraná terá 550 Unidades Amostrais de Registro – UARs com 2.200.000 m² de área levantada in loco que registrará a existência de cada espécie, nome científico, altura das árvores, diâmetro do tronco, saúde das árvores, entre outras informações coletadas que permitirão o conhecimento detalhado de cada espécies dentro das florestas paranaenses. A disposição sistemática das Unidades Amostrais realizadas a cada 20 km permitirá o diagnóstico da situação das florestas em todo o Paraná. O conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies capacitará ao Estado discutir com maior rigor e conhecimento técnico e científico

novas propostas de conservação, preservação e uso dos recursos florestais existentes. Políticas públicas florestais e de bioprospecção serão formuladas baseadas na realidade florestal vigente do Estado, diagnosticadas através do inventário florestal. Serão muitos os benefícios resultantes direta e indiretamente do inventário florestal, pois o IFN trará informações concretas sobre os estoques de biomassa e carbono, biodiversidade, saúde e vitalidade das florestas, necromassa, manejo florestal e importância social que as florestas desempenham. O conhecimento das espécies promoverá um combate eficaz de prevenção à biopirataria. De um modo geral, as informações levantadas serão de suma importância para todas as esferas do Estado, pois teremos uma gama muito grande de informações de campo que servirão de subsídios à pesquisa e inovação que são a base para o desenvolvimento. Os projetos de planejamento ambiental, estudos regionais, analise e diagnóstico de paisagem terão como base as informações de regeneração e composição das espécies, afora a estrutura e o estado de conservação de cada indivíduo florestal. Toda esta riqueza de informações que está sendo levantada pelo Inventário Florestal Nacional no estado do Paraná, contribuirá para um profundo conhecimento técnico e científico das florestas existentes no Estado aportando assim maior acurácia ao mapeamento das florestas paranaenses.

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mapeamento AMBIENTAL

Mapping of the Forests from Paraná. Forests have important environmental role acting directly in the process of maintaining the ecological dynamics of the landscape as a whole, including the economic and social environment that completes the tripod of sustainability. Due to this complex role played by forests, they have been the subject of historical discussions and conflicting opinions justified by lines of research and work that focus on environmental conservation, time in economic development in a partial and isolated way. Paraná that originally was covered predominantly by dense ombrophilous forests known as Atlantic Forest; mixed umbraphylla known as araucaria forest; and the semideciduous seasonal forest, today presents a landscape modified with forest fragments on a matrix of agricultural predominance. This matrix, the basic element of the landscape, reveals the various economic cycles through which Paraná passed. They are: gold cycle, tropeirismo, yerba mate, wood and coffee. With the fall of exportation of yerba mate in the early twentieth century, logging increased, contributing at the time to the occupation and development of the interior of Paraná, through the opening of roads and settlement of sparsely inhabited regions. With the change of land use and land cover, in 1907 Paraná was the pioneer state in the creation of a forest code that sought to define rules for the consequent deforestation of the timber cycle. In 1944 Romário Martins writes the “Book of the Trees of Paraná” where he makes the catalog without scientific pretension, but quite accurate for the time, of the main trees of the State, thus preceding an inventory for the forests from Paraná. Knowledge of forests has always been the target of both public and private initiatives that require real and concrete data to plan their actions. For the governmental sector, the quantitative and

qualitative knowledge of the forest species in its territory is of the utmost importance, since this information is the basis for the development of forest public policies. Also, environmental conservation projects, implementation of biodiversity corridors and natural resource management plans, among others, use information on land use and land cover to compose the elements necessary for the diagnosis, landscape analysis and elaboration of environmental guidelines. The Paraná government, in the early 1950s, to better know its territory, carried out the first survey using remote sensing techniques. It was the whole state’s aerial survey producing aerial photographs on the 1:25,000 scale, the so-called 1952 flight. This was the first view reproduced by a remote sensor depicting Paraná. In 1963 the second statewide flight was carried out on the 1:70,000 scale followed by the third flight in 1980 on the 1:25,000 scale, also covering the entire state. These aerial photographs surveys, along with other smaller aerial photogrammetric surveys, were a major technological innovation at the time. The photographs were widely used, mainly to support the drafting of technical reports on the use and coverage of land. The identification of the forest cover was one of the greatest demands for these aerial photographs, besides the monitoring of land use and occupation, analysis of municipal boundaries, land structure, judicial reports, among others. With the advancement of remote sensing technology, satellite images soon came, initially with regional resolutions, not as detailed as aerial photographs, but allowed the Paraná to map land use and cover in a shorter time. The first land use mapping of the entire state of Paraná was carried out on the scale 1: 250.00 with images from the 1995 Landsat satellite. With the improvement of the spatial resolution of the satellites, the mapped information began to reveal more and more details of the mapped area. The Institute of Lands, Cartography and Geosciences - ITCG using SPOT sat-

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ellite images from 2005 to 2007, with a resolution of 5 meters, mapped the land use cover of the state of Paraná in the 1:50,000 scale. The advancement of remote sensing technology, producing increasingly detailed information, generated conflicting data, since the same information was analyzed by different sensors, with different resolutions and using different scales. Of course, each result found is compatible with the image resolution that will limit the representation of scaled interpretation, since a 5-meter pixel can observe details not observed in a 30-meter pixel image. This technological advance generated information disputes in search of precision and mastery of knowledge. Understanding the need to advance knowledge of the Brazilian forests, the Brazilian Forest Service - SFB begins the discussions about the elaboration of a forest inventory for the whole country. It started in 2005 the preparations for the National Forest Inventory - IFN, coordinated by SFB itself, with the proposal of filling the gap of accurate and reliable information on this important environmental asset. With the aim of systematizing a national model that is good for all states, the Brazilian Forest Service - SFB provides a manual with technical standards so that all states can carry out their inventories within the same criteria. The State of Paraná, through technical cooperation with the Ministry of the Environment - MMA through the Brazilian Forest Service - SFB, State Secretariats of the Environment and Water Resources - SEMA, and Agriculture and Supply - SEAB began in 2012 the surveys of Field for the National Forest Inventory - IFN. The State was divided in three Phases, being Phase I and II realized by the SFB and the Phase III realized by the state of Paraná through the Secretary of State of the Environment and Water Resources - SEMA. The figure below shows the 3 IFN survey Phases performed in Paraná by me-

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mapeamento AMBIENTAL

soregion, with the Sample Registration Units - UARs, symbolizing the collection points defined by a grid stipulated by SFB for the whole Brazil. Today, the State Secretariat for the Environment and Water Resources is finalizing the surveys of the National Forest Inventory in Paraná - IFN/PR. The last mesoregions of Paraná are the Southwest, Eastern and Metropolitan Center of Curitiba. This survey totals the forest diagnosis of the State, closing, therefore, the closure of the first cycle of identification of the forests classified in loco in Paraná. Field data collection includes identification and various measurements of trees, botanical and soil sampling, as well as interviews with people who use forests. In fact, this data collection is building a new panorama of the Paraná forest reality, bringing accurate information that is being raised through the National Forest Inventory in Paraná. The field surveys are fulfilling the schedule to the satisfaction and even advancing the contracted

works that must finalize in advance the execution of this project already towards the beginning of 2017. Paraná will have 550 Sample Units of Record - UARs with 2,200,000 m² of raised area in loco that will register the existence of each species, scientific name, tree height, trunk diameter, tree health, among other information collected that will allow the detailed knowledge of each species within the Paraná forests. The systematic layout of the Sample Units carried out every 20 km will allow the diagnosis of the forest situation throughout Paraná. The quantitative and qualitative knowledge of the species will enable the State to discuss, with greater rigor and technical and scientific knowledge, new proposals for the conservation, preservation and use of existing forest resources. Forest and bioprospecting public policies will be formulated based on the current state of the forest, diagnosed through the forest inventory. There will be many benefits resulting directly and indirectly from the

forest inventory, as the IFN will provide concrete information on the stocks of biomass and carbon, biodiversity, health and vitality of forests, necromass, forest management and social importance that forests play. The knowledge of species will promote effective prevention of biopiracy. In general, the information collected will be of paramount importance to all spheres of the State, as we will have a very wide range of field information that will serve as a basis for research and innovation that is the basis for development. Environmental planning projects, regional studies, landscape analysis and diagnosis will be based on information on regeneration and species composition, apart from the structure and conservation status of each forest individual. All this wealth of information that is being raised by the National Forest Inventory in the state of Paraná will contribute to a deep technical and scientific knowledge of the existing forests in the State, thus contributing more accurately to the mapping of the Paraná forests.

Projeto

ICMS ECOLÓGICO O PARANÁ É PIONEIRO NESTE MECANISMO FINANCEIRO QUE PROTEGE MANCANCIAIS E FLORESTAS.

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ICMS

ei do ICMS Ecológico, é o nome que se dá à lei Complementar nº 59, de 1º 59, de 1º de outubro de 1991, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Trata-se de uma lei pioneira, de grande alcance social, com amplas repercussões sobre o desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos, que – pela primeira vez no brasil – repassa 5% do ICMS a municípios que abrigam em seu território mananciais de abastecimento público de interesse de municípios vizinhos ou unidades de conservação ambiental. O mais importante de tudo: a Lei define a co-responsabilidade Estado-Município na proteção ambiental e, com o fortalecimento que gera, abre enorme leque de possibilidades econômicas, como novas áreas de produção, maiores frentes de trabalho, desenvolvimento e qualidade de vida. A lei do ICMS Ecológico estabelece que, 50% dos recursos repassados são para municípios que preservam o meio ambiente através de Unidades de Conservação e outros 50% para municípios que possuem bacias hidrográficas destinadas ao abastecimento da população. O que isso significa? É a justiça social. O desenvolvimento sustentado. A lei do ICMS Ecológico surgiu de uma verificação: o alarmante comprometimento dos recursos ambientais, no planeta, no país, bem como no Paraná. O poder

público viu-se, sem outra alternativa, obrigado a intervir com rapidez e, conforme é sua marca, com criatividade. Era preciso barrar o quadro de devastação que se desenhava com riscos fortes. E, acima de tudo, era necessário corrigir injustiças, redefinir a relação Estado-Municípios na questão ambiental. Deixar, na prática, um exemplo claro, concreto, de medida que estimulasse o desenvolvimento sustentado das regiões de importância ecológica – e que fosse, ao mesmo tempo, uma ferramenta de progresso e uma alavanca social.

PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA APLICAÇÃO DA LEI PARA MANANCIAIS

A Lei do ICMS Ecológico contempla todos os municípios situados em áreas de mananciais utilizados para atender o abastecimento público de sedes urbanas de municípios vizinhos. Dadas as peculiaridades dos mananciais do Estado, foram contempladas bacias de captação com área de até‚ 1.500 Km². Novos mananciais devidamente licenciados pelo AGUASPARANÁ através da outorga de uso para abastecimento público, devem atender a data limite de 30 de abril para contemplar os municípios no ano seguinte. Cada município contemplado tem seu índice ambiental financeiro calculado anualmente em função da área municipal dentro

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da bacia de captação e da quantidade e qualidade da água captada. Os municípios que investem na qualidade ambiental do manancial tem seus índices financeiros aumentados em função da melhoria verificada na qualidade da água e das ações de conservação e melhoria ambiental implementadas nas bacias. O procedimento de avaliação e acompanhamento das condições ambientais de cada manancial é realizado através de câmaras técnicas Regionais com participação direta das prefeituras beneficiadas. Para cumprimento da Lei do ICMS Ecológico (Lei complementar nº 59/91) e correspondente regulamentação através do Decreto Estadual nº 2791/96, O AGUASPARANÁ estabelece anualmente os índices dos municípios contemplados pelas áreas de mananciais de abastecimento público, atendendo ao disposto na portaria nº 044/96 - GAB - SUDERHSA de 30 de dezembro de 1996 e Portaria Conjunta SUDERHSA/IAP/SANEPAR/EMATER Nº 01/97 de 14 de março de 1997. As prefeituras podem obter maiores informações junto à sede e nos Escritórios Regionais do AGUASPARANÁ

ABRANGÊNCIA

Contempla atualmente 61 mananciais responsáveis pelo abastecimento público de aproximadamente 55% da população urbana do Estado do Paraná.

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ICMS

Beneficia atualmente 86 municípios situados nestas áreas de mananciais. Em 2016, no período de janeiro à novembro, recursos financeiros referente ao ICMS Ecológico (valores brutos), totalizou o montante de R$ 295.948.524,98, sendo 50% para municípios situados em mananciais de abastecimento público e 50% para municípios com unidades de conservação. Participam do Projeto os Poderes Públicos estadual e municipal, além de ONGs, Universidade, representantes de associações comunitárias, Ministério Público. Cabe ao INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ - AGUASPARANÁ a definição dos critérios técnicos para estabelecimento dos índices financeiros referente a mananciais e a responsabilidade pela avaliação anual qualitativa e quantitativa das águas dos mananciais contemplados pela Lei, e pelo estabelecimento anual dos índices financeiros dos municípios com áreas de mananciais. Este trabalho é realizado com participação direta das Unidades Regionais da AGUASPARANÁ e do IAP, no processo de avaliação ambiental dos mananciais contemplados. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA é responsável pela publicação anual de Resolução contendo os índices financeiros a serem destinados aos Municípios por ambos os critérios. É

Fase da coleção e consistência de dados e informa-

ções. Esta fase, é certamente

uma das mais importantes, ocupando a maior parte do tempo necessário para o desenvolvimento do projeto e o cumprimento da lei. Na prática esta fase acontece durante o ano inteiro, pois é quando tratase da análise para contemplação de novos mananciais, assim como da coleta, consistência e avaliação de dados qualitativos e quantitativos de água dos mananciais contemplados pela Lei. Nesta etapa estão envolvidos os Escritórios Regionais do AGUASPARANÁ e do IAP.

também responsável pela definição dos limites municipais e pelas áreas dos municípios. A Assembléia Legislativa foi responsável pela aprovação da Lei. O governo do Estado foi responsável pela regulamentação da Lei. A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA é responsável pela composição final dos índices a que os municípios têm direito (os municípios são no caso do Paraná aquinhoados com outros 6 critérios) Cabe ao Banco do Estado do Paraná o repasse semanal dos recursos financeiros aos Municípios. Cabe às companhias estadual e municipal de abastecimento público (SANEPAR e SAMAE de

O projeto se compõe de quatro etapas, com ciclo de execução anual, a saber:

Fase dos procedimentos de cálculo.

Fase do planejamento e Avaliação.

Esta fase esta toda informatizada, portanto a partir da digitação dos dados colecionados e consistidos no item anterior, o processo ganha uma dinâmica mais ágil, exigindo no entanto, refinamento e conferência dos resultados, oferecendo a confiabilidade que o processo exige.

Esta fase trata da avaliação, controle e articulação deste instrumento com os objetivos institucionais e dos programas e projetos de governo, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas instituições gestoras do projeto e aprimoramento do projeto.

Ibiporã) o fornecimento dos dados quantitativos e qualitativos das águas dos mananciais contemplados. As ONG’s, além de função fiscalizadora, participam da gestão de projetos de aplicação de recursos financeiros. O Ministério Público tem tido a função de apoio e de vanguarda em alguns casos. Na realidade cum-

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ICMS Fase da publicação e da comunicação dos resultados

Para o cumprimento de exigências constitucionais e legais, esta se constitui a etapa em que se dá conhecimento aos municípios, a sociedade, a imprensa, enfim a todos os interessados, do trabalho produzido. Nesta fase é dado a oportunidade a que os municípios questionem os dados, as informações, etc. Mas, tão importante quanto a publicação é o processo de comunicação amplo, com o fornecimento das “memórias de cálculo e dos extratos financeiros municipais”. Neste momento, e depois o ano inteiro, ha um esforço no sentido da democratização das informações, em especial em relação ao “quantum” os municípios estão recebendo em recursos financeiros, é uma forma de criar condições a que haja maior cobrança por parte da sociedade como um todo na alocação o mais adequada possível dos recursos recebidos em ações com vistas a melhoria da qualidade do ambiente. pre sua função precípua de fiscalizador do cumprimento da lei. Cabe aos Municípios a gestão dos recursos repassados. Pelos critérios técnicos de avaliação e estabelecimento anual dos índices financeiros , ficam os municípios responsabilizados pela aplicação destes recursos em ações voltadas para a conservação e melhoria das condições ambien-

tais nas bacias hídricas contempladas pelo projeto. Atualmente a atuação do município é analisada a cada ano com base na evolução da qualidade de água e das ações efetivamente implementadas nas áreas de mananciais de abastecimento. A variação da qualidade de água tem um peso de 80% e as ações de 20% no cálculo final do índice financeiro/ ambiental de cada município.

ECOLOGICAL ICMS PROJECT: PARANÁ IS A PIONEER IN THIS FINANCIAL MECHANISM THAT PROTECTS MANCANITIES AND FORESTS. Law of the Ecological ICMS, is the name given to Complementary Law No. 59, of October 1st, 1991, approved by the Legislative Assembly of the State of Paraná. It is a pioneer law, with a wide social reach, with wide repercussions on the development and the quality of life of citizens, who - for the first time in Brazil - pass 5% of the ICMS to municipalities that shelter in their territory sources of supply Public interest of neighboring municipalities or environmental conservation units. Most important of all: the Law defines State-Municipal co-responsibility in environmental protection and, with the strengthening it generates, opens up a wide range of economic possibilities, such as new production areas, larger work fronts, development and quality of life. The Ecological ICMS law establishes that 50% of the funds passed on are to municipalities that preserve the environment through Conservation Units and another 50% to municipalities that have

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river basins to supply the population. What does that mean? It’s social justice. Sustained development. The law of Ecological ICMS came from a verification: the alarming commitment of environmental resources, on the planet, in the country, as well as in Paraná. The public power saw itself, with no alternative, forced to intervene quickly and, as its brand, with creativity. It was necessary to stop the picture of devastation that was drawing with strong risks. And, above all, it was necessary to correct injustices, to redefine the State-Municipalities relationship in the environmental issue. To leave in practice a clear, concrete example of a measure that would stimulate the sustained development of regions of ecological importance - and at the same time be a tool of progress and a social lever. PROCEDURES ADOPTED IN THE APPLICATION OF THE LAW FOR SPRINGS The Ecological ICMS Law covers all municipalities located in areas of springs used to supply the public supply of urban centers in neighboring municipalities. Given the peculiarities of the State’s sources, catchment basins with an area of up to 1,500 km² were contemplated. New sources duly licensed by AGUASPARANÁ through the granting of use for public supply, must meet the deadline of April 30 to contemplate the municipalities the following year. Each contemplated municipality has its financial environmental index calculated annually according to the municipal area within the catchment basin and the quantity and quality of the water captured. The municipalities that invest in the environmental quality of the spring have their financial ratios increased due to the improvement in water quality and conservation and environmental improvement actions implemented in the basins. The procedure for evaluating and monitoring the environmental conditions of each stock is carried out through Regional Technical Chambers with direct participation of the beneficiary municipalities.

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ICMS

In order to comply with the Ecological ICMS Law (Complementary Law no. 59/91) and corresponding regulations through State Decree No. 2791/96, AGUASPARANÁ establishes annually the indexes of the municipalities contemplated by the areas of sources of public supply, in compliance with the provisions of ordinance no. 044/96 GAB - SUDERHSA of December 30, 1996 and Joint Ordinance SUDERHSA / IAP / SANEPAR / EMATER No. 01/97 of March 14, 1997. The prefectures can obtain more information from the headquarters and at the Regional Offices of AGUASPARANÁ SCOPE: • It currently comprises 61 water sources responsible for the public supply of approximately 55% of the urban population of the State of Paraná • It currently benefits 86 municipalities located in these watershed areas. • In 2016, in the period from January to November, financial resources related to the Ecological ICMS (gross values), amounted to R$ 295,948,524.98, 50% of which is for municipalities located in public supply sources and 50% for municipalities with conservation units). The project consists of four stages, with an annual execution cycle, namely: Collection phase and consistency of data and information This phase is certainly one of the most important, taking up most of the time required for project development and law enforcement. In practice, this phase happens during the whole year, since it is when the analysis is to contemplate new fountains, as well as the collection, consistency and evaluation of qualitative and quantitative data of water from the fountains contemplated by the Law. In this stage the Regional Offices of AGUASPARANÁ and IAP are involved. Stage of calculation procedures This phase is all computerized, so from the typing of the data collected and consisted in the previous item, the process gains a more agile dynamic, demanding, however, refinement and conference of the results, offering the

reliability that the process demands. Phase of publication and reporting of results For the fulfillment of constitutional and legal requirements, this constitutes the stage in which the municipalities, the society, the press, and finally all the interested parties, are informed of the work produced. At this stage, municipalities are given the opportunity to question data, information, etc. But as important as publication is the process of broad communication, with the provision of “calculation memories and municipal financial statements”. At this moment, and then in the whole year, there is an effort to democratize information, especially in relation to the “quantum” municipalities are receiving in financial resources, is a way to create the conditions for greater collection by society as a whole, in the most appropriate allocation of resources received in actions aimed at improving the quality of the environment. Planning and Evaluation Phase This phase deals with the evaluation, control and articulation of this instrument with the institutional objectives and government programs and projects, aiming at improving the quality of the services provided by the institutions managing the project and improving the project. Participate in the Project: the state and municipal Public Powers, in addition to NGOs, University, representatives of community associations, Public Prosecutors. It is the responsibility of the INSTITUTO DE ÁGUAS DO PARANÁ - AGUASPARANÁ to define the technical criteria for the establishment of the financial indexes for water sources and the responsibility for the annual qualitative and quantitative evaluation of the waters of the springs contemplated by the Law, and for the annual establishment of the financial indexes of the municipalities with areas of springs. This work is carried out with the direct participation of the Regional Units of

AGUASPARANÁ and the IAP, in the process of environmental evaluation of the fountains contemplated. The Secretariat of State for the Environment and Water Resources - SEMA is responsible for the annual publication of Resolution containing the financial indexes to be allocated to the Municipalities by both criteria. It is also responsible for defining the municipal boundaries and the areas of the municipalities. The Legislative Assembly was responsible for approving the Law. The state government was responsible for the regulation of the Law. The State Secretariat of Finance (SEFA) is responsible for the final composition of the indices to which the municipalities are entitled (the municipalities are in the case of Paraná allocated with 6 other criteria) The Bank of the State of Paraná is responsible for the weekly transfer of financial resources to the Municipalities. It is the responsibility of the state and municipal public supply companies (SANEPAR and SAMAE of Ibiporã) to supply the quantitative and qualitative data of the waters of the fountains contemplated. NGOs, in addition to inspection functions, participate in the management of projects for the application of financial resources. The Public Ministry has had the support and vanguard function in some cases. In fact, it fulfills its primary function as a monitor of compliance with the law. The municipalities are responsible for the management of the transferred resources. Based on the technical criteria of evaluation and annual establishment of the financial indexes, the municipalities are responsible for the application of these resources in actions aimed at the conservation and improvement of the environmental conditions in the water basins contemplated by the project. Nowadays, the performance of the municipality is analyzed every year based on the evolution of water quality and the actions effectively implemented in the areas of water supply sources. The variation of the water quality has a weight of 80% and the actions of 20% in the final calculation of the financial/environmental index of each municipality.

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MUDAS NATIVAS

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Paraná produz e distribui gratuitamente

11 milhões

de mudas de espécies nativas

Paraná é o primeiro estado do Brasil que produz mudas de espécies florestais nativas para entregar gratuitamente a produtores e cidadãos, seja para recuperar a biodiversidade de suas áreas ou plantar espécies frutíferas no quintal. Em 2016, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) produziu e distribuiu mais de 1,1 milhões de mudas de mais de 100 espécies nativas e atenderam mais de 1300 produtores rurais. Para produzir esta quantidade de mudas, o IAP mantém 20 viveiros e dois laboratórios de sementes. As mudas são for-

necidas num mix completo de espécies florestais nativas, adequadas às diferentes regiões do estado e ao tipo de área. “Se você tem espaço para cultivar espécies nativas, desde uma reserva legal a um simples quintal, o IAP oferece mudas de alta qualidade, que respeitam a condição de solo e clima de cada região paranaense, e ainda orienta quando e como devem ser plantadas para que as árvores se desenvolvam. Basta arrumar um espaço, plantar e cuidar”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. Para cultivar as mudas nativas

são necessários dedicação, cuidado, muita técnica e os insumos certos, de forma a transformar as cinco toneladas de sementes em mudas no ponto certo de plantio. O ciclo dessa produção começa de modo bem artesanal com a colheita das sementes, tarefa feita quase exclusivamente pelas equipes de coletores. Eles atuam no meio da mata, escalando árvores-mães (matrizes) para recolher os frutos das próximas gerações de espécies florestais nativas. Os coletores sempre deixam, no mínimo, 30% de sementes na árvore matriz, seja para alimentar a fauna ou para

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ

MUDAS NATIVAS

garantir a reprodução da planta. As áreas de coleta precisam ser conservadas, seja em propriedades públicas ou particulares. Como o objetivo não é comercial, as plantas matrizes não precisam ser esteticamente perfeitas, mas um dos principais critérios é que sejam saudáveis. “Cada espécie tem época e ponto certo de coleta. Em algumas árvores, os coletores precisam subir cerca de 30 metros para alcançar as sementes”, explica a bióloga do IAP, Maria Cecília de Oliveira Bastos.

TECNOLOGIA

Depois de coletadas as sementes, elas são levadas para beneficiamento nos dois laboratórios do IAP, um em São José dos Pinhais e outro em Francisco Beltrão. Nesta etapa entra também o reforço da tecnologia, quando, depois de limpas e selecionadas, os técnicos analisam o grau de pureza e de germinação das sementes, que seguem para armazenamento em câmara fria com temperatura controlada. Depois, as sementes são separadas por regiões bioclimáticas, ou seja, cada um dos 20 viveiros recebe as sementes de espécies naturais de suas áreas de abrangência.

REGIÕES BIOCLIMÁTICAS

A produção e entrega das mudas de espécies nativas para a restauração são feitas de acordo com as regiões bioclimáticas do

SAIBA COMO ADQUIRIR MUDAS NATIVAS Para adquirir mudas de espécies nativas, basta entrar no site do IAP (www.iap.pr.gov.br) e clicar no ícone “Requerimento Mudas”, ou diretamente no site www.sga.pr.gov.br e fazer o cadastramento. Após preencher e enviar os dados, os requerimentos passam pela análise do IAP e, uma vez aprovado o pedido, o requerente recebe um e-mail informando o viveiro que irá atendê-lo. O solicitante deve imprimir duas guias do requerimento e levar até o viveiro para retirar as mudas e, claro, plantar.

estado, ou seja, pelas características de solo e clima. As espécies recomendadas para a região Noroeste nem sempre serão as mesmas da região Sudoeste, por exemplo. Porém, existem espécies que habitam o estado todo, como a aroeira-pimenteira. “Este cuidado na produção e destinação das mudas é justamente para não causar a descaracterização das florestas de cada ponto do estado e também para garantir que as mudas sobrevivam e se desenvolvam no campo”, explica a bióloga. Na etapa do plantio, cada semente é colocada em um pequeno tubo para germinar e crescer, e cada espécie tem um tempo certo pra ficar pronta para o plantio: a imbuia e a peroba, por exemplo, podem levar até um ano e meio, enquanto outras espécies podem levar seis meses para estarem prontas. O advogado Gustavo Athayde, de São José dos Pinhais, vai plantar na sua propriedade cerca de 200 pinheiros, também conhecidos como araucárias. Junto com

as mudas de pinheiros, Athayde recebeu do IAP um kit com diversas outras espécies que formam a floresta com araucária. Antes ele trazia mudas de araucárias de outros estados para plantar na propriedade. “Só tenho a agradecer ao IAP por esse trabalho maravilhoso e essas mudas de alta qualidade. Vou fazer a minha parte que é o plantio e o cuidado”, afirma Athayde. Com a distribuição gratuita das mudas nativas, o Governo do Paraná sai à frente em relação ao atendimento e apoio aos produtores rurais que necessitam restaurar suas áreas de preservação permanente e de reserva legal. “Com a regularização ambiental das propriedades rurais previstas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a produção poderá crescer para atender a demanda dos produtores que precisarem recuperar suas áreas no Programa de Regularização Ambiental” diz a diretora de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Mariese Cargnin Muchailh.

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MUDAS NATIVAS

Paraná produces and distributes 11 million seedlings of native species free of charge Paraná is the first state in Brazil that produces seedlings of native forest species to deliver to farmers and citizens free of charge, either to recover the biodiversity of their areas or to plant fruit species in the yard. In 2016, the Environmental Institute of Paraná (IAP) produced and distributed more than 1.1 million seedlings of more than 100 native species and served more than 1,300 farmers. To produce this quantity of seedlings, the IAP maintains 20 nurseries and two seed laboratories. The seedlings are supplied in a complete mix of native forest species, suitable for different regions of the state and the type of area. “If you have room to grow native species, from a legal reserve to a simple backyard, IAP offers high quality seedlings that respect the soil and climate conditions of each region of Paraná and also guide when and how they should be planted for Trees develop. Just clean up a space, plant and care”, says IAP President Luiz Tarcísio Mossato Pinto. To cultivate the native seedlings, dedication, care, a lot of technique and the right inputs are necessary in order to transform the five tons of seeds into seedlings at the right planting point. The cycle of this production begins in a very handmade way with the harvest of the seeds, a task done almost exclusively by the teams of collectors. They work in the middle of the forest, climbing mother trees (matrices) to collect the fruits of the next generations of native forest species. The collectors always leave at least 30% of seeds in the mother tree, either to feed the fauna or to guarantee the reproduction of the plant. Collection areas need to be conserved, whether on public or private property. As the goal is not commercial, parent plants

do not need to be aesthetically perfect, but one of the key criteria is that they are healthy. “Each species has a time and a certain collection point. In some trees, collectors need to climb about 30 meters to reach the seeds”, explains IAP biologist Maria Cecília de Oliveira Bastos. TECHNOLOGY After the seeds are collected, they are taken for processing in the two laboratories of IAP, one in São José dos Pinhais and another in Francisco Beltrão. This step also includes the reinforcement of the technology, when, after being cleaned and selected, the technicians analyze the degree of purity and germination of the seeds, which are followed for storage in a cold room with controlled temperature. Then, the seeds are separated by bioclimatic regions, that is, each of the 20 nurseries receives the seeds of natural species from their areas of coverage. RESTORATION ACCORDING BIOCLIMATIC REGIONS

The production and delivery of seedlings of native species for the restoration are done according to the bioclimatic regions of the state, ie, soil and climate characteristics. The species recommended for the Northwest region will not always be the same as the Southwest region, for example. However, there are species that inhabit the whole state, such as aroeira-pimenteira. “This care in the production and destination of the seedlings is precisely not to cause the decharacterization of the forests of each point of the state and also to ensure that the seedlings survive and develop in the field”, explains the biologist. At the planting stage, each seed is placed in a small tube to germinate and grow, and each species has a certain time to be ready for planting: imbuia and peroba, for example, can take up to a year and a half, while other species

may take six months to complete. The lawyer Gustavo Athayde, from São José dos Pinhais, will plant on his property about 200 pine trees, also known as araucarias. Along with the pine saplings, Athayde received from the IAP a kit with several other species that form the forest with araucaria. Before, he brought seedlings of araucarias from other states to plant on the property. “I just have to thank the IAP for this wonderful work and these high quality seedlings. I will do my part, which is the planting and the care”, says Athayde. With the free distribution of native seedlings, the Government of Paraná is leading the way in providing assistance and support to rural producers who need to restore their permanent preservation and legal reserve areas. “With the environmental regularization of rural properties provided for in the Rural Environmental Registry (CAR), production may grow to meet the demand of producers who need to recover their areas in the Environmental Regularization Program,” says IAP’s Director of Restoration and Forest Monitoring Mariese Cargnin Muchailh. KNOW HOW SEEDLINGS

BUY

NATIVE

To acquire seedlings of native species, simply go to the IAP website (www.iap. pr.gov.br) and click on the icon “Request seedlings”, or directly on the site www. sga.pr.gov.br and make the registration . After completing and sending the data, the requirements are analyzed by the IAP and, once the application is approved, the applicant receives an e-mail informing the nursery that will assist him/her. The applicant should print out two application guides and take it to the nursery to remove the seedlings and, of course, plant.

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monitoramento ambiental

qualidade do ar

Paraná é referência nacional em monitoramento da qualidade do ar. 88

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monitoramento ambiental

esde a década de 1980, o Paraná se destaca no país pelo desenvolvimento de políticas públicas para controle de emissão de gases poluentes de fontes fixas (empresas e indústrias) e monitoramento da qualidade do ar. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) produz relatórios, tecnologias e normativas que são utilizadas como referências para atualização de políticas nacionais. Em 2014, o estado se tornou o segundo Estado do Brasil a transmitir a qualidade do ar nas estações de monitoramento automático em tempo real. O avanço é resultado de uma parceria entre o IAP e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, que garante investimentos no setor. Para dar continuidade na atuação preventiva e vanguarda nacional do monitoramento da qualidade do ar, o estado investiu, com recursos do Banco Mundial (BIRD) na ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar para cidades do interior. Foram adquiridas seis estações que estão sendo instaladas nas cidades de Paranaguá, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, além de uma Estação Móvel que irá atender demandas pontuais. Ela será destinada a demandas definidas a partir de estudos que irão avaliar a necessidade do controle da qualidade do ar por um período específico em determinada região.

Para isso, foi assinado em 2012 um convênio entre o IAP e o Banco Mundial (BIRD) para modernização dos sistemas de gestão ambiental do estado. Os equipamentos custaram R$ 950 mil cada e foram adquiridos com recursos do Banco, sem custos para as prefeituras. A operação e manutenção das estações é realizada pelo Instituto Lactec, contratado pelo IAP, e a manutenção custa aproximadamente R$ 12 mil para cada Estação de Monitoramento. Atualmente as novas estações estão recebendo adaptações para serem conectadas ao sistema de monitoramento já utilizado pelo IAP, pioneiro em todo o Brasil, e os técnicos do Instituto Lactec receberam o treinamento necessário para operar os equipamentos. “As estações se tornam necessárias para que o IAP tenha total conhecimento das emissões em cada região do estado, podendo atuar de maneira mais preventiva. Dessa forma, conseguiremos acompanhar os principais poluentes emitidos em cada região antes de liberar qualquer novo licenciamento ambiental, além de garantir melhor qualidade de vida para toda a população paranaense”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

GESTÃO AMBIENTAL

Paralelamente ao trabalho de evolução do monitoramento da qualidade do ar, o IAP trabalha

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no desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental que unam dados de monitoramento e fiscalização para o licenciamento de novos empreendimentos no Estado. “A ideia é construir um banco de dados com relatos sobre a emissão de poluentes em cada região e, com isso, procedermos uma gestão ambiental mais efetiva”, diz a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves.

DIVULGAÇÃO

Até 2010, o monitoramento da qualidade do ar no estado era divulgado pelo IAP uma vez por ano em um relatório feito por técnicos em parceria com o Instituto Lactec, atualmente contratado para manutenção das estações automáticas. A partir de 2011, a divulgação ocorria através de boletins mensais. Já em 2012 esse monitoramento passou a ser transmitido à população quinzenalmente. No ano seguinte a divulgação era diária, sempre com as atualizações dos dados do dia anterior.

REFERÊNCIA

Com relação ao monitoramento da qualidade do ar, o IAP produz relatórios, tecnologias e normativas que são utilizadas como referências para atualização de políticas nacionais. Um exemplo é a resolução da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) nº 016/2014,

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tida como base para discussão da modernização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que deve discutir os padrões de emissão de gases poluentes na atmosfera. A resolução estabelece novos modelos mais restritivos que as regulamentações nacionais, leva em consideração inventários produzidos pelo IAP e tecnologias que vêm sendo desenvolvidas pela instituição em parceria com demais entidades para o licenciamento de novos empreendimentos potencialmente poluidores. “A Resolução foi trabalhada por anos e atende as normas da Organização Mundial da Saúde, mais restritivas que as resoluções do Conama da década de 1990. O objetivo é garantir a manutenção da qualidade do ar em todo o Paraná, que permanentemente se apresenta como boa ou regular, ou seja, dentro dos padrões”, explica a chefe do Departamento de Tecnologia Ambiental, Dirlene Cavalcante. Em 2015, o IAP recebeu pesquisadores do Instituto de Meteorologia e Hidrografia da Suécia – Swedish Meterological and Hidrological Institute (SMHI) para conhecer o programa do Governo do Estado de Monitoramento e Controle da Qualidade do Ar. A organização sueca tem uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e participa do projeto sueco-brasileiro Conceitos de cidade inteligente em Curitiba - inovação para a mobilidade sustentável e eficiên-

cia energética, que estabeleceu uma cooperação com o município de Curitiba. “O nosso sistema é uma referência para órgãos ambientais nacionais e de outros estados, a nossa Resolução Sema nº 016/2014 também está servindo como base para atualização de normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Atuar na vanguarda desse tipo de monitoramento é muito importante, pois mostra como o Estado está preparado para um crescimento sustentável”, conta o presidente do IAP.

Estações

As novas estações estão recebendo adaptações para serem conectadas ao sistema de monitoramento já utilizado pelo IAP, pioneiro em todo o Brasil.

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Paraná is a national reference in the air quality monitoring Since the 1980s, Paraná has excelled in the country by developing public policies to control the emission of pollutant gases from fixed sources (companies and industries) and air quality monitoring. The Environmental Institute of Paraná (IAP) produces reports, technologies and regulations that are used as references for updating national policies. In 2014, the state became the second state of Brazil to transmit the quality of the air in the stations of automatic monitoring in real time. The advance is the result of a partnership between IAP and Petrobras’ Presidente Getúlio Vargas Refinery (Repar), which guarantees investments in the sector. In order to continue the preventive action and national avant-garde of air quality monitoring, the State has invested, with funds from the World Bank (IBRD), to expand the air quality monitoring network for cities in the interior. Six stations were acquired which are being installed in the cities of Paranaguá, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu and Ponta Grossa, as well as a Mobile Station that will meet specific demands. It will be destined to demands defined from studies that will evaluate the need to control air quality for a specific period in a given region. To this end, an agreement was signed in 2012 between IAP and the World Bank (IBRD) to modernize the state’s environmental management systems. The equipments cost R$ 950 thousand each and were purchased with Bank resources, without costs for municipalities. The operation and maintenance of the stations is carried out by the Instituto Lactec, contracted by IAP, and maintenance costs approximately R$ 12,000 for each Monitoring Station.

Currently the new stations are receiving adaptations to be connected to the monitoring system already used by the IAP, a pioneer throughout Brazil, and the technicians of the Lactec Institute received the necessary training to operate the equipments. “The stations become necessary for the IAP to have full knowledge of the emissions in each region of the state, and can act in a more preventive way. In this way, we will be able to monitor the main pollutants emitted in each region before releasing any new environmental licensing, in addition to guaranteeing a better quality of life for the entire population of Paraná”, explains IAP President Luiz Tarcísio Mossato Pinto. ENVIRONMENTAL MANAGEMENT In parallel to the evolution of monitoring of air quality, IAP works on the development of environmental management systems that link monitoring and inspection data for the licensing of new ventures in the State. “The idea is to build a database with reports on the emission of pollutants in each region and, with that, to conduct a more effective environmental management”, says the DISCLOSURE Until 2010, air quality monitoring in the state was released by the IAP once a year in a report made by technicians in partnership with Instituto Lactec, currently contracted to maintain automatic stations. As of 2011, the disclosure occurred through monthly bulletins. In 2012 this monitoring began to be transmitted to the population every two weeks. The following year the disclosure was daily, always with the updates of the data from the previous day. REFERENCE With regard to air quality monitoring, IAP produces reports, technologies and regulations that are used as references for updating national policies. An example

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is the resolution of the Secretariat of Environment and Water Resources (Sema) nº 016/2014, considered as the basis for discussion of the modernization of the resolutions of the National Environment Council (Conama), which should discuss emission standards for polluting gases In the atmosphere. The resolution establishes new models more restrictive than national regulations, takes into account inventories produced by the IAP and technologies that have been developed by the institution in partnership with other entities for the licensing of new potentially polluted enterprises. “The Resolution has been worked for years and meets World Health Organization standards, more restrictive than the Conama resolutions of the 1990s. The objective is to ensure the maintenance of air quality throughout Parana, which is always good or regular, that is, within the standards “, explains the head of the Department of Environmental Technology, Dirlene Cavalcante. In 2015, the IAP received researchers from the Swedish Meteorological and Hydrographic Institute (SMHI) to learn about the State Government’s Air Quality Monitoring and Control program. The Swedish organization has a partnership with the Ministry Of the Environment and participates in the Swedish-Brazilian project Intelligent city concepts in Curitiba - innovation for sustainable mobility and energy efficiency, which established a cooperation with the municipality of Curitiba. «Our system is a reference for national environmental agencies and other states, our Resolution Sema nº 016/2014 is also serving as a basis for updating the standards of Conama (National Council for the Environment). Acting at the forefront of this type of monitoring is very important because it shows how the state is prepared for sustainable growth”, says the IAP president.

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serviço ambiental

Projeto

Estradas com

Araucárias Texto: Edilson Batista de Oliveira - EMBRAPA

s Produtores Rurais plantam araucárias em suas propriedades e são pagos por empresas privadas, que utilizam as árvores para compensar emissões de gases de efeito estufa e para promover outros serviços ambientais como paisagismo de estradas, proteção ambiental, preservação da araucária, educação ambiental, produção de pinhões, benefícios para a fauna e conforto térmico para o gado. O Projeto busca aumentar a população de araucárias cuja exploração intensiva durante décadas, para abastecimento do mercado madeireiro interno e para exportação, aliada ao desmatamento para a expansão da agropecuária, provocou forte declínio populacional da espécie. Este declínio fez com que a mesma fosse incluída nas listas de espécies ameaçadas, inclusão concretizada por deliberações como IBAMA, 1992; SEMA, 1995 e MMA, 2008. Cada produtor recebe anualmente R$ 1.000,00 (aproximadamente US$ 400), referentes a 200 araucárias que ele planta e cuida nas

divisas de sua propriedade com estradas. O projeto foi iniciado em 2011 e contempla 63 propriedades, nos municípios da Lapa, PR, Irati, PR e Caçador, SC. Já foram plantadas 16.600 araucárias nos três municípios, mas considera-se que o resultado mais positivo é a disseminação que a técnica vem tendo entre produtores, principalmente os que não são familiares, que adotam voluntariamente a prática de plantar araucárias em suas divisas, pelas vantagens que estas árvores oferecem, como por exemplo, embelezamento das propriedades. O Projeto pode servir de modelo para outras Regiões e outras espécies também ameaçadas e de importância socioeconômica e ambiental. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) relata em BRASIL (2005) que graves impactos ambientais, com repercussões diretas nos meios físico e biótico de sua área de influência, podem ser provocados pelas estradas e destaca que a arborização e o projeto paisagístico contri-

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“Estradas com Araucárias” é um Projeto que incentiva, por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais, o plantio de Araucária angustifólia em divisas de propriedades rurais familiares com faixas de domínio de estradas.

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buem para a recuperação de paisagens degradadas e, portanto, serve de medida compensatória à supressão de vegetação. Além disto, contribuem também, para a preservação de um patrimônio paisagístico da faixa de domínio e das áreas lindeiras. As instruções indicam o tratamento paisagístico e ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais mediante a implantação de arborização adequada, de forma a harmonizar o campo visual e colaborar para que a rodovia se integre na paisagem e transmita conforto e segurança aos usuários. O plantio de araucária em divisas de propriedades rurais com estradas é uma prática antiga adotada por proprietários nas áreas de ocorrência da espécie. Na sede da Embrapa Florestas, em Colombo, estado do Paraná, existem dezenas de exemplares nesta condição promovendo grande beleza cênica. Vários destes exemplares possuem idade superior a 70 anos e diâmetro do troco superior a um metro. Há um plantio próximo com idades de 15 a 20 anos. No sentido de promover o reflorestamento com araucária em divisas de propriedades rurais com faixas de domínio de estra-

A Araucaria angustifolia (Bert.) 0. Ktze, popularmente conhecida entre outros nomes como araucária, pinheiro-do-paraná ou pinheiro-brasileiro é a espécie símbolo do estado do Paraná e de muitas cidades do sul do Brasil. das federais, estaduais, municipais e particulares, a Embrapa Florestas e outras instituições da Região Sul vêm desenvolvendo um trabalho que recebeu a denominação de “Projeto Estradas com Araucárias”. O Projeto prevê o plantio das araucárias apenas fora da faixa de domínio das estradas. O plantio é em linhas simples com espaçamento mínimo de cinco metros entre árvores. A araucária é uma espécie perenifólia, de aspecto original e contrastante com as demais árvores do Sul do Brasil, com 10 a 35 m de altura e 50 a 120 cm de DAP (Diâmetro à altura do peito, ou a 1,3m do solo), atingindo excepcionalmente 50m de altura e 250 cm ou mais de diâmetro do tronco, na idade adulta. O tronco é reto, colunar e quase cilíndrico. Fuste com até 20 m ou mais de comprimento. Ramificação em pseudo-verticilos, muito típica. Copa alta, estratificada e múltipla, caliciforme ou em forma de

taça nas árvores mais velhas, e cônica nas mais jovens. A casca é grossa,de cor externa marrom -arroxeada, persistente, áspera, rugosa, desprendendo-se em lâmina na parte superior do fuste. A casca interna é resinosa, esbranquiçada, com tons róseos. Folhas: simples, alternas, espiraladas, lineares a lanceoladas, coriáceas, com até 6 cm de comprimento por 10 mm de largura (Carvalho, 2003). A espécie apresenta um componente ornamental único devido à sua forma e dimensões. Suas sementes, os pinhões, apresentam elevada importância na alimentação da fauna e humana. Os pinhões são encontrados de março a setembro, no Paraná, de abril a julho, em São Paulo e Santa Catarina, e de abril a agosto, no Rio Grande do Sul. Quando plantado, árvores isoladas iniciam a produção de pinhões entre 10 e 15 anos, mas em povoamentos, a produção dá-se a partir dos 20 anos (Carvalho, 2003). Assim, o plantio em linhas simples com espaçamento de, no mínimo, 5m entre árvores, poderá possibilitar a antecipação e maior produção de pinhões, que em 2014, na região Sul do Brasil, tiveram o preço de mercado a dez reais o quilo (aprox. US$ 4,5). O Projeto busca aumentar a população de araucárias cuja exploração intensiva durante décadas, para abastecimento do mercado madeireiro interno e para exportação, aliada ao desmatamento para a expansão da

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agropecuária, provocou forte declínio populacional da espécie. Este declínio fez com que a mesma fosse incluída nas listas de espécies ameaçadas, inclusão concretizada por deliberações como IBAMA, 1992; SEMA, 1995 e MMA, 2008. A araucária precisa de luz para seu crescimento. Seu plantio em linhas simples nas divisas das propriedades rurais é muito favorável ao seu desenvolvimento e à produção de pinhões que podem constituir-se em uma ótima alternativa de renda para os produtores sem concorrer com as atividades agropecuárias da propriedade. O projeto incentiva o plantio de Araucaria angustifolia em divisas de propriedades rurais familiares com faixas de domínio de estradas. Como estímulo à adesão ao projeto, há o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais familiares plantarem e cuidarem das araucárias. Assim, os produtores plantam 200 mudas de araucária por propriedade e recebem R$ 5,00 por cada uma, totalizando uma renda de R$ 1.000,00 por ano, compreendendo desde o plantio até as árvores completarem plenamente seu desenvolvimento e começarem a produzir pinhão. Os recursos são obtidos em empresas da iniciativa privada que passam a utilizar as araucárias para compensar suas emissões de gases de efeito estufa e promover outros serviços ambientais e ecossistêmicos como paisagismo de estradas, proteção

ambiental, preservação da araucária, educação ambiental, produção de pinhões, benefícios para a fauna e conforto térmico para o gado. A Embrapa Florestas mantém a coordenação geral do projeto. No estado do Paraná a coordenação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), e fazem parte da parceria a, a EMATER-PR, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Universidade do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em Santa Catarina, a coordenação é da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e da própria Embrapa Florestas. Em todos os municípios há envolvimento das prefeituras locais e parcerias com escolas, associações, empresas, cooperativas e órgãos estaduais. O projeto poderá abranger toda a área de ocorrência natural da araucária. Na escolha dos municípios, a receber o projeto, são observados itens relacionados a melhorias ambientais e outros benefícios como impacto ao turismo rural. Ligado às questões ambientais. Os pagamentos são realizados diretamente, sem intermediação, pelas Empresas aos Proprietários Rurais e estes se encarregam da mão-de-obra para implantação e manutenção das mudas e dos cuidados efetivos com cada araucária em sua propriedade. As Ins-

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tituições participantes. No ano de 2011 três módulos do Projeto foram implantados envolvendo 65 Produtores Rurais Familiares nos municípios da Lapa (42 Propriedades) e de Irati (10 Propriedades) ambos no estado do Paraná, e em Caçador (13 Propriedades) em Santa Catarina. A maioria das propriedades contempladas envolvida em projetos que contemplam questões ambientais. Em Irati, estão inseridas no projeto “Estratégias para o manejo florestal sustentável em pequenas propriedades rurais no Centro-Sul do Paraná”, conduzido pela Unicentro em convênio com a Universidade Rottenburg, da Alemanha. No município da Lapa, a Embrapa está acompanhando o desenvolvimento das araucárias e seu uso na pecuária para promoção de bem-estar animal pelo conforto térmico. Em Caçador, as propriedades fazem parte do Bosque Modelo de Caçador (BMC). Reconhecido pela Rede Iberoamericana de Bosques Modelo (RIABM), o BMC é o primeiro na região Sul. Tem sua área núcleo na Estação Experimental da Embrapa em Caçador, gerenciada como campo experimental da Embrapa Florestas (Colombo/PR), com uma reserva florestal de mais de mil hectares. Os Bosques Modelo têm como premissa buscar o desenvolvimento sustentável de uma paisagem ou território valorizando dos produtos não madeiráveis e buscando alternativas de renda para a população com conservação dos

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serviço ambiental Como impacto direto do projeto destacam-se:

recursos naturais. Por meio do software SisAraucaria (OLIVEIRA, 2011), estimou-se o carbono médio anual e o acumulado ao longo de 25 anos, por Araucárias plantadas com espaçamento de cinco metros, em linhas simples. Os valores apresentados são estimativos para as áreas nas quais o Projeto foi implantado, cujos solos são de boa qualidade. O Projeto Estradas com Araucárias vem sendo patrocinado pelo “Grupo DSR – Soluções e Inteligência Logística”. O grupo trabalha com uma frota de 900 equipamentos, entre próprios e terceirizados, com filiais em 18 estados brasileiros e desenvolve outras ações de responsabilidade ambiental. Foram plantadas 16.600 araucárias nos três municípios, o que corresponde a 1.610 toneladas de CO2 por ano, suficientes para compensar anualmente a emissão de 604.354 litros de diesel. Além disso, o projeto é sustentável no longo prazo por meio da comercialização de pinhões produzidos pelas araucárias. Na condição de plantio em linhas simples, preconizada pelo Projeto, o início da produção de pinhões ocorre entre 10 e 15 anos. Projeto já tem transversalidades com várias ações desenvolvidas pelas instituições participantes, com impactos socioeconômicos como o Projeto Caminhadas na Natureza, da SEAB no Paraná. O plantio de araucárias é estratégico. Além de auxiliar na recuperação de um ecossistema

Aumento da população de araucária; Constituição de “corredores verdes”, agregando valor paisagístico e ecológico às estradas; Estímulo ao turismo rural; Auxílio na reabilitação de ecossistemas por meio do plantio de araucárias; Contribuição, por meio da captura de Gases de Efeito Estufa, com as demandas da Lei No 12.187 que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima; Promoção de ações de educação ambiental; Produção de pinhão para consumo humano e da fauna; Estabelecimento de bancos de germoplasma de araucária; Formação de populações para seleção de genótipos para programas de melhoramento genético.

ameaçado, traz o benefício direto, a captura de carbono da atmosfera e a conversão do mesmo em biomassa florestal. Há ainda muitos benefícios como a melhoria do ciclo hidrológico, o embelezamento cênico, a melhoria do micro clima e o aumento da biodiversidade. Um dos benefícios mais importantes é a internalização da consciência ambiental, por meio da educação ambiental. A mudança de comportamento em relação ao meio ambiente representa a única maneira possível de reversão de sua degradação e, no processo de neutralização, a mudança de comportamento se faz presente em todas as etapas. Um dos resultados positivos observados é o fato da técnica ter se disseminado com vários produtores adotando voluntariamente a prática de plantar araucárias nas divisas de suas propriedades pelas vantagens que estas árvores oferecem. O Projeto “Estradas com Araucárias” tem atraído empresas da iniciativa privada a destinar recursos para pagamentos

de serviços ambientais ligados à araucária. Espera-se que estes apoios possibilitem estimular atividades que trazem benefícios em diferentes níveis: Local: Espera-se que o pagamento do serviço de carbono contribua para o aumento da população de araucária nos municípios contemplados pelo Projeto, melhorando a beleza cênica e trazendo benefícios ambientais e socioeconômicos decorrentes. Estadual: Que o Projeto estimule a adesão de outras empresas, possibilitando sua proliferação em diferentes municípios, formando corredores verdes de araucárias no estado do Paraná. Nacional: Que o Projeto contribua com as metas de redução de emissões dispostas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas e que sirva de modelo para outros Estados e outras espécies também ameaçadas e de importância socioeconômica e ambiental. Global: O pagamento do serviço de carbono contribua para o sequestro de carbono, como uma das medidas para a mitigação do aquecimento global.

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ESTRADAS COM ARAUCÁRIAS PROJECT By: Edilson Batista de Oliveira - EMBRAPA “Estrada com Araucárias” (Roads with Araucarias) is a Project that encourages, through Payments for Environmental Services, the planting of Araucaria angustifolia in the currency of familiar rural properties with highway domain strips. Rural producers plant araucarias in their properties and are paid by private companies, who use the trees to offset greenhouse gas emissions and to promote other environmental services such as road landscaping, environmental protection, araucaria preservation, environmental education, production of Pine nuts, benefits to the fauna and thermal comfort for livestock. The project seeks to increase the araucaria population whose intensive exploitation for decades, to supply the domestic timber and export market, together with deforestation for the expansion of agriculture and livestock, caused a strong population decline of the species. This decline has made it included in the lists of endangered species, an inclusion made concrete by deliberations such as IBAMA, 1992; SEMA, 1995 and MMA, 2008. Each producer receives annually R $ 1,000.00 (approximately US $ 400), referring to 200 araucarias that he plants and cares in the currencies of his property with roads. The project started in 2011 and includes 63 properties in the municipalities of Lapa, PR, Irati, PR and Caçador, SC. 16,600 araucarias have already been planted in the three municipalities, but it is considered that the most positive result is the dissemination that the technique is having among producers, mainly those who are not familiar, who voluntarily adopt the practice of planting araucarias in their currencies, for the advantages That these trees offer, such as, for example, beautification of properties. The Project can serve as a model for other regions and other species that are also threatened and of socioeconomic and environmental importance. The DNIT (National Department of Transport Infrastructure) reports in BRAZIL (2005) that serious environmental impacts, with direct repercussions on the physical and biotic means of its area of influence, can be provoked by the roads and emphasizes that the afforestation and the landscape design contribute For the

recovery of degraded landscapes and, therefore, serves as a compensatory measure to the suppression of vegetation. In addition, they also contribute to the preservation of a patrimonial landscape of the domain and the surrounding areas. The instructions indicate the landscaping and environmental treatment of the highway lanes and roads of the federal highways through the implementation of adequate afforestation, in order to harmonize the visual field and collaborate so that the highway integrates in the landscape and transmits comfort and safety to the users. Araucaria plantation in rural property currencies with roads is an old practice adopted by owners in the occurrence areas of the species. At Embrapa Forests headquarters in Colombo, Paraná, there are dozens of specimens in this condition, promoting great scenic beauty. Several of these specimens are older than 70 years and have a diameter greater than one meter. There is a nearby planting with ages of 15 to 20 years. Araucaria angustifolia (Bert.) 0. Ktze, popularly known among other names as araucaria, pine-do-paraná or Brazilian pine is a symbol of the state of Paraná and many cities in southern Brazil. In order to promote araucaria reforestation in the rural areas of the country, the Embrapa Forests and other institutions in the Southern Region have been developing a project that has been named “Roads with Araucaria Project”.The Project foresees the planting of araucarias only outside the range of domain of the roads. The planting is in simple lines with a minimum spacing of five meters between trees. The Araucaria is a perennial species, with an original appearance and contrasting with the other trees of the South of Brazil, with 10 to 35m height and 50 to 120 cm of DAP (Diameter at the height of the chest, or 1.3m of the soil), Reaching an exceptional height of 50m and 250cm or more in diameter of the trunk in adulthood. The trunk is straight, columnar and almost cylindrical. Fuste with up to 20 m or more in length. Branching in pseudo-verticilos, very typical. Cup tall, stratified and multiple, caliciform or cup-shaped in the older trees, and conical in the youngest. The bark is coarse, with a purplish-brown, persistent, rough, rough exterior color, and leaves in the upper part of the shaft. The inner bark is

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resinous, whitish, with rosy tones. Leaves: simple, alternate, spiral, linear to lanceolate, coriaceous, up to 6cm long by 10mm wide (Carvalho, 2003). The species has a unique ornamental component due to its shape and dimensions. Its seeds, pine nuts, are of great importance in the feeding of fauna and man. Pine nuts are found from March to September, in Paraná, from April to July, in São Paulo and Santa Catarina, and from April to August, in Rio Grande do Sul. When planted, isolated trees begin to produce pine nuts between 10 and 15 Years, but in stands, the production occurs from the age of 20 (Carvalho, 2003). Thus, planting in single lines with a spacing of at least 5m between trees could enable the anticipation and greater production of pine nuts, which in 2014, in the southern region of Brazil, had the market price at ten reais per kilo (approx. US $ 4.5). The project seeks to increase the araucaria population whose intensive exploitation for decades, to supply the domestic timber and export market, together with deforestation for the expansion of agriculture and livestock, caused a strong population decline of the species. This decline has made it included in the lists of endangered species, an inclusion made concrete by deliberations such as IBAMA, 1992; SEMA, 1995 and MMA, 2008. Araucaria needs light for its growth. Its planting in simple lines in the currencies of the rural properties is very favorable to its development and the production of pinions that can constitute in a great alternative of income for the producers without competing with the agricultural activities of the property. The project encourages the planting of Araucaria angustifolia in currencies of family farms with ranges of domain of roads. As an incentive to the project, there is payment for environmental services for family farmers to plant and care for araucarias. Thus, farmers plant 200 araucaria seedlings per property and receive R $ 5.00 each, totaling an income of R $ 1,000.00 per year, ranging from planting until the trees fully complete their development and begin to produce pine nuts. The funds are obtained from companies from the private sector that use araucarias to compensate their emissions of

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greenhouse gases and promote other environmental and ecosystem services such as road landscaping, environmental protection, araucaria preservation, environmental education, pine nut production, Benefits for fauna and thermal comfort for cattle. Embrapa Forests maintains the overall coordination of the project. In the state of Paraná, the Ministry of Environment and Water Resources (SEMA) coordinates, and EMATER-PR, the Environmental Institute of Paraná (IAP), the State Secretariat of Agriculture and Supply (SEAB), University of Central-West of Paraná (UNICENTRO) and the Federal University of Paraná (UFPR). In Santa Catarina, coordination is from the State University of Santa Catarina (UDESC) and from Embrapa Forests itself. In all the municipalities there is involvement of the local municipalities and partnerships with schools, associations, companies, cooperatives and state organs. The project may cover the entire area of natural occurrence of araucaria. In the choice of municipalities, to receive the project, items related to environmental improvements and other benefits as impact to rural tourism are observed. Linked to environmental issues. In 2011, three modules of the Project were implemented involving 65 Rural Family Producers in the municipalities of Lapa (42 properties) and Irati (10 properties) both in the state of Paraná, and in Caçador (13 properties) in Santa Catarina. Most contemplated properties involved in projects that address environmental issues. In Irati, they are part of the project “Strategies for sustainable forest management in small rural properties in the Center-South of Paraná”, conducted by Unicentro in partnership with the Rottenburg University of Germany. In the municipality of Lapa, Embrapa is monitoring the development of araucaria and its use in livestock for the promotion of animal welfare through thermal comfort. In Hunter, the properties are part of the Hunter Model Forest (BMC). Recognized by the Iberoamerican Model Forest Network (RIABM), BMC is the first in the South region. It has its core area at the Embrapa Experimental Station in Caçador, managed as an experimental field of Embrapa Florestas (Colombo / PR), with a forest reserve of More than a thousand hectares. The Model Forests have as premise to seek the sustainable development of a landscape or territory valuing non-timber products and seeking income alternatives for the population with

conservation of natural resources. The payments are made directly, without intermediation, by the Companies to the Rural Owners and the latter are in charge of the labor for the implementation and maintenance of the seedlings and the effective care with each araucária in its property. The participating institutions. Using the SisAraucaria software (OLIVEIRA, 2011), the average annual and accumulated carbon over 25 years was estimated by Araucaria planted with a spacing of five meters in single lines. The values presented are estimates for the areas in which the Project was implemented, the soils of which are of good quality. The Estradas com Araucarias Project has been sponsored by the “DSR Group - Solutions and Logistics Intelligence”. The group works with a fleet of 900 equipment, including own and outsourced, with branches in 18 Brazilian states and develops other actions of environmental responsibility. 16,600 araucarias were planted in the three municipalities, which corresponds to 1,610 tons of CO2 per year, sufficient to compensate annually for the emission of 604,354 liters of diesel. In addition, the project is sustainable in the long term through the commercialization of pine nuts produced by araucarias. In the condition of planting in simple lines, recommended by the Project, the beginning of pinion production occurs between 10 and 15 years. The project already has transversalities with several actions developed by the participating institutions, with socioeconomic impacts such as the Caminhadas na Natureza Project, of SEAB in Paraná. The following are the direct impact of the project: • Increase in araucaria population; • constitution of “green corridors”, adding landscape and ecological value to the roads; • stimulus to the rural tourism; • assistance in the rehabilitation of ecosystems through the planting of araucarias; • contribution, through the capture of Greenhouse Gases, with the demands of Law No. 12,187, which instituted the National Policy on Climate Change; • promotion of environmental education

actions; • production of pine nuts for human consumption and fauna; • establishment of araucaria germplasm banks; • formation of populations for selection of genotypes for breeding programs. The planting of araucarias is strategic. In addition to assisting in the recovery of a threatened ecosystem, it has the direct benefit of capturing carbon from the atmosphere and converting it into forest biomass. There are also many benefits such as improved hydrological cycle, scenic beautification, improved micro-climate and increased biodiversity. One of the most important benefits is the internalization of environmental awareness through environmental education. The change of behavior towards the environment represents the only possible way of reversing its degradation and, in the process of neutralization the behavior change is present in all stages. One of the positive results observed is the fact that the technique has spread to several producers by voluntarily adopting the practice of planting araucarias in the currencies of their properties for the advantages that these trees offer. The “Estradas com Araucárias” Project has attracted companies from the private sector to allocate resources for payment for araucaria-related environmental services. It is hoped that these supports will stimulate activities that bring benefits at different levels: Venue: The payment of the carbon service is expected to contribute to the increase of the araucaria population in the municipalities contemplated by the Project, improving the scenic beauty and bringing the resulting environmental and socioeconomic benefits. State: That the Project stimulate the adhesion of other companies, enabling their proliferation in different municipalities, forming green corridors of araucarias in the state of Paraná. National: That the Project contribute to the emission reduction goals set forth in the National Climate Change Plan and that it serve as a model for other states and other species that are also threatened and of socioeconomic and environmental importance. Global: Paying the carbon service contributes to carbon sequestration as one of the measures to mitigate global warming.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARANÁ Com 50 hectares de mata nativa, o Parque Ambiental Frimesa conserva a fauna e a flora

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www.frimesa.com.br

Parque

Ambiental Frimesa A cooperativa mantém uma área de preservação que resgata os aspectos culturais e da biodiversidade de Medianeira, no Oeste Paranaense A Frimesa, cooperativa que industrializa suínos e lácteos, desenvolve diversas ações que mostram seu compromisso com a conservação e a promoção da conscientização ambiental dos colaboradores e da comunidade. Seu investimento na gestão ambiental é de aproximadamente seis milhões de reais por ano. São ações para a gestão adequada de resíduos sólidos, emissões atmosféricas e tratamento de eﬂuentes. Ainda é feita a coleta seletiva em todas as unidades. Na área de educação ambiental, são realizados treinamentos e orientações quanto as boas práticas para a minimização dos impactos ambientais. O destaque é o Parque Ambiental Frimesa – PAF, uma área de preservação ambiental, com cerca de 50 hectares de mata nativa que agrega biodiversidade e aspectos culturais, sendo mantido pela empresa para conservação. O principal rio da cidade de Medianeira, Rio Alegria, passa pelo parque recebendo água de várias nascentes. Graças a essa mata, conhecida por mata ciliar do rio, é que sabemos que a qualidade da água está garantida e as diferentes espécies de plantas estão preservadas e os animais transitam com tranquilidade no seu habitat. Existe ainda uma Trilha Ecológica, idealizada para promover a educação ambiental de toda a comunidade com diversos públicos e faixas etárias. As árvores

existentes no local contribuem para a qualidade do ar e do clima do município. Com percurso de 916 metros é possível contemplar belas paisagens ao ar livre, sua fauna e ﬂora, árvores nativas e exóticas, quiosques para descansar e beber água. A cachoeira artiﬁcial traz um pouco da história do município, pois é preservada a memória de uma mini-hidrelétrica que gerava energia para a Cooperativa e para o município na década de 50. A Frimesa inaugurou o PAF em outubro de 2011 com objetivo de promover a educação e conscientização ambiental de forma interativa. Registra 5.303 visitantes de escolas e entidades da comunidade, desde que iniciou as atividades.

5.303 VISITANTES

50HECTARES ÁREA DE MATA NATIVA

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