Salubridade na Cidade by Ana Carolyne de Freitas Mendonça

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CIDADE

PLANO DE AÇÃO DE SANEAMENTO DA REDE URBANA

SALUBRIDADE NA

CIDADE

PLANO DE AÇÃO DE SANEAMENTO DA REDE URBANA

CAROL FREITAS, JULIANA MENDONÇA, OLGA BARROS, SABRINA LIMA E WALESKA MARQUES.

CARUARU, 2O2O

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

pág. 04

EVOLUÇÃO URBANA - POLO PRINCIPAL E REGIÃO

ATERROS SANITÁRIOS

pág. 08

POTENCIALIDADES E PROBLEMÁTICAS DIRETRIZES

pág. 11

EIXO SOCIAL PROPOSTA

pág. 12

pág. 14

CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

pág. 17

pág. 16

pág. 10

pág. 06

APRESENTAÇÃO As cidades apresentam articulações umas com as outras através das redes urbanas, sendo que cada rede apresenta suas peculiaridades, sejam as quantidades de cidades presentes nela, seja o grau de intensidade das conexões entre elas ou o papel desempenhado por cada cidade. A fim de relatar mais sobre os estudos envolvendo toda a infraestrutura dando ênfase nos aterros sanitários, saneamento básico e a orientação dos locais destinados ao descarte de resíduos sólidos distribuídos ao longo da rede urbana que conecta Caruaru, sendo o polo principal da rede e aos demais municípios em um raio de 50km, composto por Agrestina, Altinho, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Caitano, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes. A relevância desse estudo está atrelada ao fato de poder fornecer respaldo a gestão pública, bem como serve de instrumento de avaliação de políticas já existentes, sendo capaz de, ao final, também apontar novos direcionamentos de políticas públicas ambientais

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA REDE DE ESTUDO NO ESTADO DE PERNAMBUCO Imagem 01 - Fonte IBGE, elaborado pelos autores.

Uma das principais características dos agrupamentos humanos é a capacidade de se relacionarem entre si, seja pela linguagem ou pela troca de bens, mercadorias e fluxo de pessoas, posto isso, esta também é uma característica própria da principal moradia dos seres humanos na contemporaneidade, os centros urbanos são caracterizados a partir da troca de informações, permuta de bens, intercâmbio de mercadorias e o fluxo de pessoas no relacionamento de cidades umas com as outras. Assim da mesma forma que o homem produz a cidade, a mesma não poderá existir totalmente isolada, sem contato com as outras, isso faz com que todas elas estejam conectadas entre si no interior de uma rede urbana. As redes urbanas são o conjunto articulado de cidades e grandes centros urbanos que se assimilam em escala mundial, regional ou local e são capazes de revelar como muitas cidades estão articuladas entre si, seja economicamente, culturalmente ou politicamente. A necessidade de conhecimento da situação do setor de infraestrutura urbana principalmente nas questões sanitárias que envolvem o descarte de resíduos sólidos e saneamento básico tem exigido estudos que contemplem toda essa estrutura de serviços inerentes. Este trabalho busca a análise da distribuição de serviços em infraestrutura, no âmbito da rede urbana conectada a cidade de Caruaru e região.

EVOLUÇÃO URBANA DO POLO PRINCIPAL DA REDE - CARUARU Para poder falar nas expansões das cidades é necessário que primeiro haja um retrospecto histórico sobre a formação desse espaço urbano, posto isto, as cidades contém ações que impossibilitam de pensá-las dissociadas da sociedade e do momento histórico.

CARUARU - PERNAMBUCO Vista aérea de Caruaru, Brasil. 2017, Israel Neiva.

A urbanização em Caruaru no qual é a cidade principal da rede explorada nesse matérial de estudo, começou a tomar forma a partir de três principais motivos, tais como: A posição geográfica dos currais próxima ao Rio Ipojuca da antiga fazenda Caruru, esse é um dos fatores fundamentais para o surgimento de cidades, como aponta Aroldo de Azevedo em seu estudo sobre Embriões de Cidades Brasileiras publicado em 1957.

Caruaru, com tamanha importância regional e forte atividade econômica, tem enfrentado problemas ambientais, comuns a tantas cidades da região. Um desses problemas é a destinação de resíduos sólidos, no caso desse município o problema tem diminuído com a instalação e funcionamento do primeiro aterro sanitário municipal, a respeito do assunto, sabe-se que a implantação do aterro era anteriormente escassos, a autorização de funcionamento e licença ambiental para a operação do primeiro aterro sanitário do estado de Pernambuco foi concedida a cidade de Caruaru apenas por volta do final do ano de 2001.

07 Diante às pressões da sociedade civil e de órgãos públicos e privados e parte da exigência da Política Nacional de Meio ambiente com relação aos resíduos sólidos, a Prefeitura Municipal de Caruaru, no ano de 2012, elaborou um plano de saneamento básico setorial e de resíduos sólidos para o município, documento este, que norteia as principais decisões que serão tomadas, de maneira que foram levantados os principais problemas ambientais, relacionados ao lixo, ao tratamento, à limpeza urbana e aspectos gerais referentes ao manejo dos resíduos sólidos do município, apontando as principais soluções para melhorar o atual cenário do município.

EVOLUÇÃO URBANA DA REGIÃO

Green earth - sustainable development concept By radoma

Ainda que a evolução urbana da região tenha ocorrido em função principalmente da mobilidade urbana, a área ainda é bastante sensível em termos de planejamento e infraestrutura urbana. A questão da produção e do destino dos resíduos sólidos vem preocupando há alguns anos e as causas da expansão da problemática do lixo decorrem principalmente do crescimento populacional e maior consumo de produtos industrializados, materiais descartáveis e embalagens, gerando mudanças nos padrões de consumo. No, entanto, grande parte dos municípios da rede em questão ainda não possui planos ou políticas municipais para o tratamento de resíduos sólidos, além da coleta semanal do lixo domiciliar.

ATERROS SANITÁRIOS Há várias diferenças entre um aterro sanitário e um lixão. A principal delas é que no primeiro os resíduos são depositados numa área impermeabilizada, evitando que o chorume (líquido gerado pela decomposição do lixo orgânico) chegue à água do subsolo. O lixão também lança um gás tóxico na atmosfera, além de atrair animais que causam doenças, como mosquitos e ratos. Segundo o levantamento realizado em 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), 103 município do estado ainda tem os lixões a céu aberto como o principal destino dos resíduos sólidos urbanos, isso significa que 56% das cidades estão descartando os resíduos de forma inadequada deteriorando o meio ambiente. A rede em questão conta com o auxílio de 7 aterros sanitários implantados nas cidades Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Gravatá, Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Belo Jardim e Agrestina atendendo os municípios fronteira a área. Apesar da implantação desses aterros na região, não há informações que confirmem a notificação e desativação de todos os lixões irregulares da rede.

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS EXISTENTES QUE ENVOLVEM A ÁREA DE ESTUDO Imagem 02 - Fonte IBGE, elaborado pelos autores.

ATERROS SANITÁRIOS O estudos realizados levaram como base prioritariamente a cidade polo principal, Caruaru, E através dos estudo relisados para o desenvolvimento do diagnóstico urbano, identificamos que o sistema de tratamento de resíduos no município mencionado é feito através de um reator para o chorume que é o resíduo do lixo com efeito bastante degradador, logo após, é realizado a queima dos gases da área, de maneira que amenize os impactos de danos a natureza. De acordo com os relatórios do tribunal de contas do estado, o aterro recebe cerca de 300 T/dia de resíduos domiciliares tipo II em uma área de cerca de 12 hectares, longe da cidade e população.

ETE: Tratamento de chorume Captação e queima de gás metano

Cobertura diária

Lixo novo

Não há contaminação do lençol freático

Celação com manta de PVC e argila

ILUSTRAÇÃO ESQUEMÁTICA DE UM ATERRO SANITÁRIO E DE SUAS FUNCIONALIDADES; Área previamente preparada para receber os resíduos.

MAIS SOBRE O ASSUNTO DIAGNÓSTICO URBANO

POTENCIALIDADES SANEAMENTO

- Investimento em saneamento básico onde pode-se observar efeitos positivos em diversos setores de forma intermunicípal. DESCARTE DE RESÍDUO SÓLIDO

- Possuem planos e políticas além da coleta de lixo doméstico de forma municipal, apenas.

PROBLEMÁTICAS SANEAMENTO

Alta poluição devido a falta de sanemanto auxiliando na proliferação de doenças em alta escala.

básico

MAIORES DIFICULDADES RELACIONADO AOS DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

- Ausência de direcionamento político para resolver a questão do descarte e recolhimento de resíduos. - Falta de recursos e profissionais capacitados para ajudar os municípios que não possuem aterros sanitários e dependem dos municípios vizinhos para fazer o descarte adequado. A desenvolver projetos de licenciamento, operação e instalação dos aterros além de políticas de reciclagem.

ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA CIDADE DE CARUARU - PE Imagem: Reprodução

ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA CIDADE DE GRAVATÁ - PE Imagem: Reprodução

DIRETRIZES PROPORCIONAR A INTEGRIDADE E UNIVERSIDADE QUE VISA FORNECER O ACESSO AOS SERVIÇOS DENTRO DE UMA CONFORMIDADE, BUSCANDO MAXIMIXAR A EFICÁCIA NAS AÇÕES E RESULTADOS A ENTREGA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO A TODA A POPULAÇÃO;

GARANTIR A EQUIDADE, ENTENDIDA COMO A GARANTIA DE FRUIÇÃO EM IGUAL NIVEL DE GUALIDADE DOS BENEFÍCIOS OU OFERTAS, SEM QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO OU RESTRIÇÃO DE CARÁTER SOCIAL OU ECONÔMICO, SALVO OS QUE VISEMPRIORIZAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE MENOR RENDA;

PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E NO PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DE INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL;

ELIMINAR E CONTROLAR OS LIXÕES A CÉU ABERTO CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.305/2010 INSTITUIDO PALA POLÍTICA DE RESÍDUOS SOLIDOS, VISANDO A REALOCAÇÃO DE FAMILIAS QUE SE LOCALIZEM E VIVAM DENTRO DA ÁREA DO LIXÃO, GARANTINDO AUXÍLIO E INSTRUÇÃO PARA OUTRA FONTE DE RENDA DESSAS FAMLIAS.

REDUÇÃO DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS A PARTI DA INSTALAÇÃO DE PESQUISAS, GUIAS E MANUAIS VISANDO MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO EM GERAL, ESSAS AÇÕES DEVEM GERAR IMPACTO NO SISTEMA CULTURAL E EDUCACIONAL, PROPORCIONANDO MUDANÇAS NO ESTILO DE VIDA, SISTEMA DE VALORES E CONSUMO SUSTENTÁVEL.

OBJETIVAR O PROCESSO COM BAIXO ÍNDICE DE REJUNTOS SÓLIDOS, PARA QUE SEJA RESPEITADO O ESFORÇO DOS MORADORES QUE ADEVIRAM A COLETA SELETIVA E AUMENTAR A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS TANTO POR PARTE DE CONSUMIDOR QUANTO POR PARTE DAS PEQUENOS COLETORES COMERCIAIS.

EIXO SOCIAL Após analisarmos todas as pontencialidades e problemáticas que pontuamos, podemos dizer que torna-se evidente que há uma ausência de direcionamento político para resolver a questão do descarte e recolhimento dos resíduos. Faltam recursos e pessoal capacitado para ajudar os municípios que não possuem aterros sanitários e dependem dos municípios vizinhos para fazer o descarte do lixo a desenvolver projetos de licenciamento, operação e instalação dos aterros, além de políticas de reciclagem, visto que os municípios não adotam no geral nenhuma cláusula de forma de tratamento direcionadas a causa, como por exemplo, a reutilização ou reciclagem, após a coleta convencional os resíduos são destinados em sua totalidade ao aterro sanitário e os municípios com maiores extensões territoriais acabam dificultando o compartilhamento de soluções para a destinação dos resíduos nos aterros sanitários, já que o custo se tornaria maior para transportar o lixo que iria de um município sem aterro para um com aterro sanitário.

Green earth - sustainable development concept - Radoma

Em busca de uma proposta inovadora para estimular as pessoas a reciclarem, buscamos e por meios de pesquisas nos deparamos com algumas propostas que se aplicam ao perfil das cidades que estamos citando ao decorrer desta cartilha. Ao nos aprofundar mais na elaboração da proposta, resolvemos fazer algo próximo ao que já foi utilizado na grande cidade de São Paulo, no sudeste do Brasil. Tratasse do projeto "Ecoparede", ou seja, foram desenvolvidas mini casas de lixos no quais foram espelhadas pela cidade de São Paulo, e tinha como objetivo principal a reciclagem e propor a população uma forma mais agradável de jogar o seu lixo. O projeto foi inspirada em lixeiras de um festival de jazz suíço, a Ecoparade tem entre seus curadores o artista brasileiro Rafael Highraff, com exposições em grandes galerias do mundo, e Olívio Guedes, diretor do Mube – Museu Brasileiro de Escultura. O movimento tem o apoio da Secretaria Verde e do Meio Ambiente. É de conhecimento geral que as artes em maior parte, não são valorizadas principalmente em cidades pequenas. Diante disso, cogita-se que as artes das lixeiras distintas fossem decoradas por artistas locais da rede IUR, podendo conter pinturas, composições, poemas. etc. Outras forma de motivar a reciclagem é o oferecimento de recompensa para as pessoas que levarem material reciclado para determinado locais, postos de recolhimento de fácil montagem e desmontagem que seriam dispostos em pontos estratégicos das demais 14 cidades.

Ecobase de Ricardo AKN, no Parque Burle Marx, no Panamby Fotos: Igor Bonatto/Ecoparade

PROPOSTA O projeto tem como principal intuito de promover novos costumes e beneficiar toda a população da região, principalmente trazer conveniência a todos sem haver exclusão social entre as pessoas, ou seja, buscar amparar também os moradores de rua, quais a renda vem de catar e separar lixo recicláveis. A estrutura será fixa em locais específicos de cada uma das cidades, de acordo com os setores e com os fluxos mais intensos de pessoas circulando no determinado local, como por exemplo, em praças e parques existentes nas mesmas.

MODELO DAS CASAS DE LIXOS ESTRUTURA FIXAS EXEMPLOS DE LIXEIRAS A SEREM ADOTADOS

Criação de modelos simples e distinta e resistente dos tradicionais modelos de lixeiras seletivas para as cidades da rede.

BENEFÍCIOS - Como benefício principal podemos citar a causa pelo qual desenvolvemos esse projeto, a colaboração no descarte adequado do lixo gerando rendimentos de uma maneira diferente do tradicional, reduzindo e gerando soluções para a destinação dos resíduos mais além do que aos aterros sanitários - Incentivar na educação das pessoas para reciclagem e contribuir para o meio ambiente; - Gerando oportunidade de serviços para cada cidade da região, auxiliando na renda das pessoas que vivem mais vulneráveis socialmente; Ilustrações elaboradas pelos próprios autores

UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL ATRELADO A PROPOSTA A criação de uma plataforma digital séria de extrema utilidade para aquelas pessoas que possuem acesso a esse meio de comunicação. Tomando como base a plataforma digital Molécoola, foi desenvolvido uma aplicativo onde as pessoas podem ativar o seus QR CODES e monitorar o seu desenvolvimento, seus pontos recebidos e acumulados e saber por qual produto parceiro a causa ou cupons de descontos poderão trocar por meio da unificação de informação.

COMO FUNCIONA?

Realizar o cadastro por meio virtual ou presencial em alguma local especificado pela prefeitura da cidade, logo após, você receberá o seu número de inscrição; Levar seus recicláveis limpos e separados ao local de coleta (Casas de lixo) cada tipo de material possui uma pontuação diferente;

Agora você receberá o seu código da maneira que você solicitar no local;

E por fim, você já poderá trocar os seus pontos ganhos por produtos, ou descontos.

QRCOD ILUSTRATIVO - DIAGNÓSTICO URBANO

CONSIDERAÇÕES FINAIS A relevância desse estudo está atrelada ao fato de poder fornecer respaldo a gestão pública, bem como serve de instrumento de avaliação de políticas já existentes, em busca também de, ao final, apontar novos direcionamentos de políticas públicas ambientais. A percepção adquirida por meio de pesquisas sobre as cidades localizadas na rede IUR, é de que o gerenciamento integrado entre os orgãos governamentais da cidade e meios de solucionar de maneira estratégia e abrangendo também uma outra problemática, que seria o desemprego e proporcionando mudanças no estilo de vida, sistema de valores e consumo sustentável de resíduos sólidos urbanos dentro de uma análise e perspectiva abrangente e holística, pois ainda carece de maiores estudos e aprofundamentos detalhados para que se possa adotar estratégias de gestão, assim como a proposta citada nesse documento, prevendo ações corretivas e preventivas desde a fonte geradora até o destino final.

MAIS SOBRE O ASSUNTO DIAGNÓSTICO URBANO

REFERÊNCIAS Lixo e Cidadania: Apontamentos para um diagnóstico Socioeconômico sobre a Lixeira de Terra Dura. Disponível em: www.portcom.intercom.org.br/pdfs/36914793769624287342882525366107246438.pdf Acesso em 16 de Abril de 2020; HID Planejamento Ambiental LTDA. EMPESA – Empresa Pernambucana De Engenharia Sanitária LTDA. RIMA CTR Caruaru. Relatório De Impacto Ambiental. Implantação de central de tratamento de resíduos sólidos em área rural do município de Caruaru.Setembro de 2013. Disponível em: www.cprh.pe.gov.br/downloads/RIMA-CTRCARUARU.pdf. Acesso em: 16 de Abril de 2020; Diagnóstico sobre a situação dos resíduos sólidos (lixo) em Pernambuco (Tribunal de Contas do estado de Pernambuco). Disponivel em: www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/estudos-e-levantamentos-lista/1316diagnostico-sobre-a-situacao-da-destinacao-dos-residuos-solidos-lixo-em-pernambuco. Acesso em: 16 de Abril de 2020; Recicle, ganhe pontos e troque por produtos, serviços e descontos. Disponível em: www.molecoola.eco/; Acesso em 30 de Maio de 2020; Ecoparade: uma intervenção urbana para ajudar você a cuidar do lixo Disponível em: super.abril.com.br/blog/planeta/ecoparade-uma-intervencao-urbana-para-ajudar-voce-acuidar-do-lixo/. Acesso em: 19 de Maio de 2020;

Oliveira, Samara Santiago Sarmento de. Viabilidade do aterro sanitário de Caruaru: demanda social e/ou resultado do ICMS socioambiental de Pernambuco. 2013. 85p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, CAA. Programa de PósGraduação em economia. Caruaru, 2013. Silva, Kleber Costa. Dinâmicas Regionais De Cidades De Porte Médio: Um Estudo De Caso Sobre A Concentração De Serviços De Saúde Em Caruaru-PE.2007. 167p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CFCH. Geografia. Recife, 2007.