'Caba Já Mó! - Boletim Informativo #4 | abr '21

#4 | abr ‘21 ENVOLVE-TE | CUIDA-TE | INFORMA-TE | DESAFIA-TE | CULTIVA-TE | ORGANIZA-TE | PROTEGE-TE | DIVERTE-TE | AMBIENTA-TE

ENVOLVE-TE! DIZ NÃO À EXTINÇÃO DOS CAVALOS-MARINHOS

TEMAS _______________________________________ Diz não à extinção dos cavalos-marinhos

Sabias que em 2001 havia 1 milhão de cavalos-marinhos na Ria Formosa e que em 2008 já só havia 1,5 mil?

Há vários anos que os investigadores do Centro de Ciências do Mar (CCMar) da Universidade do Algarve alertam para o risco de extinção de cavalos-marinhos na Ria Formosa. Esta área protegida chegou a ter a maior densidade de cavalos-marinhos do mundo, mas as populações das duas espécies (Hippocampus hippocampus e Hippocampus guttulatus), que habitam esta zona, sofreram “um decréscimo muito grande” e “dramático”, que, nalguns locais, chegou a ultrapassar os 90 por cento.

A Polícia Marítima chegou a referenciar alguns indivíduos por pesca ilegal de cavalos-marinhos e, há cerca de um ano, foram detidos em Espanha dois traficantes portugueses que tinham na sua posse mais de 2 mil exemplares.

Recorde-se que, estas espécies estão abrangidas pela Diretiva de Habitats 92/43/CEE, de 1992, por isso, qualquer atividade que implique o seu manuseamento, detenção ou captura, carece de autorização por parte das entidades competentes.

O CCMar da Universidade do Algarve, que alerta há vários anos para a necessidade de proteger os habitats destas espécies, já tinha explicado que os cientistas “não encontraram, até ao momento, nenhum fator que tenha provocado o decréscimo”, mas alertavam para “um conjunto de elementos que podem ter prejudicado esta comunidade, como é o caso da pesca direta ou acessória, poluição e atividades lúdicas na Ria”.

O ICNF recorda que os cavalos-marinhos são espécies “carismáticas” e “particularmente vulneráveis” devido à sua biologia peculiar. “São espécies que providenciam cuidados parentais a pequenas proles, possuem fraca mobilidade e elevada dependência relativamente ao seu habitat”, explicam os especialistas.

Além da referida vulnerabilidade, há ainda o facto destas espécies habitarem zonas costeiras de baixa profundidade, onde a atividade humana é mais acentuada e as perturbações ambientais são mais frequentes e severas. Este fator “leva a que as suas populações se encontrem ameaçadas à escala mundial devido à degradação ambiental, captura acessória em artes de pesca e sobre-exploração para utilização em medicinas tradicionais e aquariofilia”, acrescentam os mesmos especialistas.

Recentemente, o cavalo-marinho foi escolhido como símbolo da Semana da Ria Formosa, precisamente com o objetivo de alertar para a atual situação de declínio da espécie. Trata-se de uma iniciativa do ICNF que junta mais de uma dezena de entidades, dedicada aos valores ambientais e culturais daquele espaço natural e que decorre anualmente no mês de abril. “Ao ser uma espécie indicadora da qualidade ambiental, funciona como um alerta para as ameaças que o sistema lagunar da Ria Formosa enfrenta”, explica a organização.

Testa a tua saúde mental online– eusinto.me Como nasceu a Assembleia da República Passatempos | Curiosidades Olhão e a sua história IRS Jovem Protege o teu telemóvel “Menina” - Fenando Leal Educação Ambiental EFEMÉRIDES _______________________________________ 01/04 Dia das Mentiras 06/04 Dia Mundial da Atividade Física 13/04 Dia do Beijo 15/04 Dia Mundial da Arte 16/04 Dia Mundial da Voz 22/04 Dia Mundial da Terra 23/04 Dia Mundial do Escutismo 23/04 Dia Mundial do Livro 25/04 Dia da Liberdade 28/04 Dia Internacional do Cão Guia 29/04 Dia Mundial da Dança 30/04 Dia do Associativismo Jovem

In: https://jornaldoalgarve.pt/cavalos-marinhos-em-perigo-de-extincao-na-ria-formosa/, 15/04/2021

CUIDA-TE! TESTA A TUA SAÚDE MENTAL ONLINE- eusinto.me A Ordem dos Psicólogos lançou um site com informação, em vários formatos, e uma assistente virtual para informar a população sobre saúde mental.

O espaço online - eusinto.me -, construído durante cerca de seis meses e tornado público este mês pela Ordem dos Psicólogos, reúne informações e recursos publicados antes e durante a pandemia de diversas áreas, baseados em evidências científicas da psicologia, e estão acessíveis a todos gratuitamente.

De acordo com declarações prestadas à Lusa pelo bastonário da Ordem dos Psicólogos (OP), Francisco Miranda Rodrigues, na área da saúde mental, a dimensão preventiva "é muito importante" e a pandemia criou visibilidade e a possibilidade de explicar muitas coisas no espaço público com informação fidedigna da psicologia.

Nesse sentido, a plataforma, criada para difundir conhecimentos da psicologia, foi motivada essencialmente por duas situações acentuadas pela pandemia: as desigualdades na saúde mental a nível dos acessos e a falta de literacia em saúde.

O portal, além de recursos sobre os problemas psicológicos e os impactos da covid-19, tem partes dirigidas a profissionais de saúde, da comunicação social, da política e as informações contam com o apoio de uma assistente virtual - a "Ana" -, que permite ao utilizador pesquisar sobre o seu estado mental e receber indicações para os materiais específicos à situação reportada disponíveis no portal.

"A Ana tenta orientar as pessoas na procura, porque o site tem muita informação. Este site acaba também por ser agregador de outros que já tínhamos construído no passado associados a campanhas, como o encontreumasaida.pt, o escolasaudavelmente.pt" ou o maisprodutividade.org", esclareceu o responsável.

A documentação disponível na plataforma virtual está ilustrada e há também materiais com vídeos produzidos pela OP. In: https://www.rtp.pt/noticias/pais/ordem-dos-psicologos-lanca-site-com-500-recursos-para-informar-sobre-saude-mental_n1310378, 08/04/2021

‘Caba Já Mó!’ Boletim Informativo | n.º 4 | pág. 2

INFORMA-TE! COMO NASCEU A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A Revolução de 25 de Abril de 1974 marca o início da vida democrática em Portugal. O golpe militar conduzido pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) põe termo ao regime autoritário do Estado Novo, abrindo caminho para a resolução do problema da guerra colonial e para a democratização e desenvolvimento do país.

Depois da realização de um recenseamento eleitoral considerado exemplar, votaram todos os cidadãos maiores de 18 anos, independentemente do sexo, nível de instrução ou capacidade económica, com exceção dos responsáveis e colaboradores do anterior regime.

A capacidade eleitoral passiva coincidia com a ativa: todos os eleitores podiam ser eleitos, apenas com algumas exceções, como era o caso dos militares.

As eleições para a Assembleia Constituinte realizaram-se a 25 de abril de 1975, nas primeiras eleições por sufrágio verdadeiramente universal realizadas em Portugal, com uma afluência histórica de 91% dos cidadãos recenseados. Foram eleitos 250 Deputados, representando os diversos partidos.

No dia 2 de abril de 1976, dez meses depois do início dos seus trabalhos, a Assembleia Constituinte aprovaria a Constituição de 1976 que, entre os seus órgãos de soberania, criou um parlamento monocameral, detentor do primado da função legislativa e com competências de fiscalização política do Governo e da Administração Pública, que foi designado por Assembleia da República.

Ao passo que as sessões plenárias, como determinava o Regimento, decorreram sempre à luz crua do dia, bem à vista de todos quantos as quisessem observar, com toda a desejável publicidade oral e escrita, as reuniões das comissões, cada qual formada por 11 e 12 Deputados, realizaram-se, como é normal, à porta fechada.

Foi assim assegurado ao público toda a oportunidade para ver a Assembleia a funcionar, em plenário, com as suas virtudes e os seus defeitos, os seus acertos e os seus erros, os seus êxitos e os seus insucessos, e consequentemente ficou tal público habilitado, sempre que tiver sido esse o seu desejo, a formular o seu juízo e ditar a sua sentença.

Na sequência das eleições legislativas, realizadas no dia 25 de abril de 1976, a mesma data em que entrou em vigor a Constituição, a Assembleia da República iniciou os seus trabalhos em 3 de junho de 1976.

Assinalava-se também o começo de um novo ciclo, que prosseguiria com a eleição do Presidente da República (27 de junho), a formação do I Governo Constitucional (23 de julho) e as eleições autárquicas (12 de dezembro).

In: https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/democracia.aspx, 20/04/2021

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CULTIVA-TE! Sabias que…

OLHÃO E A SUA HISTÓRIA O Caíque Bom Sucesso é uma réplica do barco que foi ao Brasil dar, em primeira mão, a boa nova ao Príncipe Regente da revolta dos olhanenses contra as invasões francesas.

Foi um dos barcos mais utilizados pelos olhanenses na pesca do alto desde que, no século XVIII, Olhão se tornou um dos mais importantes portos do Algarve e do País. Utilizado também para transporte de mercadorias, caraterizava-se por ser resistente, veloz e de fácil manobra.

O caíque de pesca Bom Sucesso faz parte de um passado glorioso que muito honra Olhão. Quando, após a primeira invasão napoleónica, a corte portuguesa se refugiou no Brasil, foi em Olhão que eclodiu, em junho de 1808, a insurreição contra os intrusos.

Com a intenção de perpetuar a história de Olhão, bem como a memória das gentes marítimas, a Câmara Municipal de Olhão mandou construir esta réplica, a qual se destina a promover ações culturais e lúdicas através de visitas e de passeios, à vela ou a motor, em águas da Ria Formosa e ao longo da costa oceânica.

Sabe mais em: http://www.fesnima.pt/areas-de-atuacao/caique-bom-sucesso

Caíque Bom Sucesso

In: http://www.cm-olhao.pt/en/listar-artigos/1703-caique-alvo-de-reparacao-profunda-volta-ao-cais-na-primavera, 20/04/2021

São os cavalosmarinhos machos que engravidam após as fêmeas depositarem os seus ovos no seu abdómen?

‘Caba Já Mó!’ Boletim Informativo | n.º 4 | pág. 3

ORGANIZA-TE! IRS JOVEM A lei de Orçamento do Estado para 2020 criou um regime de isenção parcial de IRS, designado “IRS Jovem”. Destina-se a jovens que obtenham rendimentos de trabalho dependente, pela primeira vez, depois de concluírem um determinado ciclo de estudos, e vigora por um período de 3 anos.

Benefício Fiscal Os jovens com um rendimento coletável, incluindo os rendimentos isentos, da categoria A, igual ou inferior a € 25.0753, têm isenção parcial de IRS, nos 3 primeiros anos.

O referido benefício não é cumulativo com o regime dos Residentes Não Habituais (RNH), nem com o regime fiscal relativo ao Programa Regressar (artigo 12. º - A do Código do IRS).

Nota: A isenção só pode ser utilizada uma vez pelo mesmo sujeito passivo.

Condições de acesso Para que possam beneficiar deste regime, os jovens devem preencher cumulativamente, os seguintes requisitos: - Idade compreendida ente 18 e 26 anos; Obtenham rendimentos de trabalho dependente (Categoria A); Não sejam considerados dependentes; Ter concluído ciclo de estudos, igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações.

O acesso a este regime é feito mediante opção no momento de entrega da Declaração Mod 3 de IRS. 1 - Artigo 2.º B da Lei n.º 2/2020, de 31 de março.

2 - Corresponde a Rendimentos Brutos Anuais (incluindo os isentos), até € 29 179.

3 - Limite superior do quarto escalão do n.º 1 do artigo 68.º do CIRS. 4 - O IAS para 2020 foi fixado em 438,81 euros, nos termos da Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro.

5 - Para mais informação consultar o Folheto Residente não habitual - Regime fiscal e anexo L do IRS .

6 - Artigo 13.º n.º 5 do CIRS 7 - Portaria 782/2009, de 23 de julho.

Primeiro ano de aplicação/Qualificação O “IRS Jovem” apenas se aplica à obtenção de rendimentos no ano de 2020 ou posterior, após a conclusão de um ciclo de estudos, pelo que, ao primeiro ano a considerar, não se aplica o ano em que os jovens concluem o ciclo de estudos, permitindo-se assim que possam beneficiar desta isenção relativamente a um ano inteiro de rendimentos.

Salienta-se, que nada obsta a que os mesmos possam ter tido antes da conclusão do ciclo de estudos relevante, rendimentos do trabalho e/ou rendimentos de quaisquer outras categorias, designadamente, na qualidade de dependentes.

Quanto ao tipo de Qualificações exigidas, o regime não é aplicável ao ensino secundário em geral, mas sim ao «ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional - mínimo de 6 meses”.

A identificação fiscal dos jovens que concluam em cada ano um dos níveis de estudos é comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nos termos a definir por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, do ensino superior e da educação.

In: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/IRS_Jovem.pdf, 08/04/2021

PROTEGE-TE! PROTEGE O TEU TELEMÓVEL!

# Dificulta o acesso ao teu telemóvel - Constrói passwords seguras, que não sejam demasiado óbvias (por exemplo, nunca uses palavras-passe como “123456” ou a tua data de nascimento); - Define uma sequência de bloqueio de ecrã do telemóvel e troca-a com regularidade. # Protege as ligações de internet - Não permitas que sites ou aplicações se iniciem automaticamente, sem ser necessário fazer login; - Atualiza regularmente os programas que protegem o teu telemóvel, como programas de antivírus; - Não ligues o telemóvel a redes wi-fi públicas ou desconhecidas; - Não cliques em links nem faças downloads de fontes desconhecidas. # Utiliza apps seguras e em segurança - Instala apenas apps fidedignas, através de lojas de aplicações oficiais; - Se a oferta parecer demasiado boa, desconfia. Se sabes que uma app ou serviço normalmente é pago e encontras uma versão gratuita, tem em atenção que essa versão pode conter vírus; - Verifica as permissões de acesso aos dados exigidos pelas apps. Pede-te acesso à câmara do telemóvel em qualquer momento? E ao microfone? Não descarregues aplicações que exijam permissões aparentemente excessivas.

In: https://clientebancario.bportugal.pt/pt-pt/aplicacao/o-teu-telemovel-diz-muito-sobre-ti-protege-o, 15/04/2021

‘Caba Já Mó!’ Boletim Informativo | n.º 4 | pág. 4

DIVERTE-TE!

Põe a música do Fernando Leal no teu telemóvel e canta com ele: MENINA Quero-te levar a passear No meu barco de papel Onde o mar encontra o céu Dar-te a conhecer o mundo inteiro No meu carro a vapor Onde paro p’ra beber café Visto o meu casaco Vou descendo o bairro Já passo à tua porta Vamos, correr o mundo de mãos dadas ou no carro do meu pai Eu só quero um dia levar-te a passear Refrão Menina ah menina ah, menina vem comigo Menina ah menina ah, menina vem comigo

Dar-te o meu carinho e um beijinho Escrever a marcador O teu nome nas paredes Visto o meu casaco Vou descendo o bairro Já passo à tua porta Vamos, correr o mundo de mãos dadas ou no carro do meu pai Eu só quero um dia levar-te a passear Refrão Menina ah menina ah, menina vem comigo Menina ah menina ah, menina vem comigo Vamos, correr o mundo de mãos dadas ou no carro do meu pai Eu só quero um dia levar-te a passear Refrão Menina ah menina ah, menina vem comigo Menina ah menina ah, menina vem comigo

Quero-te levar a todo lado Nem que fosse de autocarro Quando chove pela tarde

AMBIENTA-TE! APOIA O RIAS CONTRIBUINDO OU DIVULGANDO A CAMPANHA O Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens, em Olhão, abriu uma campanha de crowdfunding para cuidar das crias de animais selvagens que receberá na Primavera e no Verão. No primeiro trimestre de 2021, já quase 900 animais foram acolhidos no Centro.

O Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (RIAS), em Olhão, no Algarve, iniciou uma campanha de angariação de fundos (https://ppl.pt/ causas/rias) para cuidar das pequenas crias de aves e mamíferos que recebe durante a Primavera e o Verão.

“Está a aproximar-se a época de mais trabalho do RIAS, altura em que recebemos mais crias - na Primavera e no Verão - e como são animais que precisam de muita dedicação precisamos de aumentar a equipa”, disse à Lusa a coordenadora do RIAS. Fábia Azevedo adiantou que as crias representam “10% dos animais recolhidos no centro, 300 por ano”, mas implicam um tratamento intensivo, que no caso dos mamíferos - ouriços-cacheiros, lontras, ginetas, morcegos - envolve uma alimentação “24 horas por dia”. As necessidades nutritivas destes animais implicam “um gasto extra”, já que é necessário adquirir “rações especiais e insetos vivos”, realçou.

Os apoios à campanha “Ajude a salvar as crias de animais selvagens”, que pretende atingir os 3200 euros, podem ser feitos através da plataforma PPL e implicam uma recompensa que, dependendo do valor doado, pode ser a fotografia digital de um dos pacientes com uma nota de agradecimento, um convite para a libertação de um animal ou mesmo uma visita ao centro, entre outros.

A bióloga sublinhou que as contribuições devem ser feitas apenas através da plataforma, e não diretamente para o RIAS, já que este tipo de campanhas implica que o valor solicitado seja atingido para que possa ser recebido.

Todos os anos o RIAS tem a necessidade de contratar pessoas para cuidar especificamente das crias, mas a pandemia de covid-19 dificultou a obtenção dos habituais donativos nas libertações de animais.

Os visitantes do centro no parque de Marim, em Olhão, no distrito de Faro, eram “outra fonte de rendimento”, algo que deixou de acontecer desde o início da pandemia, em Março de 2020. “Como já não temos esses momentos há um ano, o orçamento que temos para esta altura do ano não é suficiente”, indicou a coordenadora.

Desde 2009 que o RIAS é responsável pela gestão do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens, localizado em pleno Parque Natural da Ria Formosa. O funcionamento é garantido pelo apoio do Aeroporto de Faro, “reduzido em 50% em 2020”, para 20 mil euros, e compensado em parte pelas “contribuições de quase todas as câmaras municipais algarvias”.

Em 12 anos, o centro já recolheu mais de 15.000 animais e 2020 foi o ano mais trabalhoso, com mais de 3000 acolhimentos. Os primeiros três meses de 2021 seguem o mesmo caminho, com "quase 1200 animais” entregues, notou Fábia Azevedo.

In, https://www.publico.pt/2021/04/07/p3/noticia/centro-algarvio-angaria-fundos-cuidar-crias-acolhidas-primavera-verao-1957570, 15/04/2021

O “’Caba Já Mó!” - Boletim Informativo da Casa da Juventude, do Município de Olhão - reúne informação de diversas fontes, sobre várias temáticas, no âmbito da Juventude.

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