HISTÓRIA ABREVIADA DO BRASIL
(1500-1891)
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ORIGEM DO SER HUMANO NA AMÉRICA
- Migração mais importante para o povoamento: Elementos asiáticos que vieram em levas sucessivas pelo Estreito de Behring, na última idade glacial, há mais de 40.000 anos. - Vestígios encontrados em 1988 (por Niède Guidon no Piauí): Terras do actual Brasil são habitadas por humanos há cerca de 32000 anos.
O BRASIL INDÍGENA
- Momento da chegada dos portugueses: 2-5 milhões de índios povoando parte do território brasileiro. - Critério mais extendido para a classificação dos indígenas: Agrupá-los de acordo com a língua que falam. Mais de 100 línguas indígenas identificadas e analisadas. - Línguas agrupadas em famílias e estas, depois, em troncos. 3 troncos principais (Aryon Rodrigues): Tupi (8 famílias e 26 línguas), ocupa uma larga faixa de norte a Sul do território e duas ilhas que se situam também em outros países sul-americanos Macro-Jê (5 famílias e 16 línguas), espalha-se pelos estados Mato Grosso, Goiás, Maranhão, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, entre outros. Aruak (2 famílias e 13 línguas), estende-se pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas, incluindo vários outros países. 10 famílias não classificadas em troncos: · P.ex. a família Karib que ocupa o norte do Mato Grosso e uma larga faixa do extremo norte do Brasil, além de outros países. · Outras famílias: Pano, Xiriná, Tukano, Nambiquara, etc. Existem línguas não classificadas em famílias e línguas não mais faladas. - Primeiro contacto: Ameríndios do tronco linguístico Tupi. Os seus traços culturais foram generalizados para todos os índios do Brasil. Durante muito tempo, os índios foram considerados como se fossem todos iguais. - Grandes variações de um grupo para outro. Língua, costumes, crenças, formas de organização familiar e social, técnicas artesanais. P.ex. as formas de casamento: · Algumas sociedades permitem a poligamia, outras só a monogamia. · Nambiquara: Só os chefes dos bandos são polígamos. · Xokleng: Coexistem uniões poligâmicas e monogâmicas e também o casamento grupal (cada homem casado com mais de uma mulher e estas casam-se com mais de um homem). - Culturas indígenas viveram em equilíbrio com a natureza. Imcomparáveis conhecimentos do seu funcionamento (com cada tribu que se extingue, extingue-se uma biblioteca).
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Conhecimentos mais comuns dos ameríndios (Júlio Cezar Melatti): · Astronomia (predicção das épocas da chuva), ecologia, venenos de pesca (aprox. 70 espécies de vegetais venenosos / na pesca), venenos de caça, tapiragem (modificação da cor das penas dos pássaros, cf. valor ritual e artístico), borracha. - Arte indígena. Fabricação de utensílios que também têm utilidade no dia-a-dia e que estão intimamente ligadas aos rirtuais e às festas religiosas. Principais manifestações artísticas (Melatti): · Pintura corporal, arte plumária, arte em pedra, arte em madeira, trançado (cestos, redes, etc.), cerâmica, pintura e o desenho, música e dança, teatro. - Culturas com visões do mundo completamente diferentes. Domínio que os índios tinham sobre a terra: · Posse da terra era colectiva. · As vastas regiões eram ocupadas pelas nações e pelas tribos sem limites definidos. Europeus julgavam-se donos da civilização e das leis. · Única justificação moral: religião monoteista que reclamava a posse de toda a terra. Consequência: Relacionamento hóstil que se criou entre portugueses e índios. · Continua vigente a mentalidade de que os índios são seres inferiores e sem os direitos de que nós, "civilizados", estamos investidos. - Distinguir entre a versão oficial dos factos (versão transmitida pelos colonizadores, assumida pelas classes dominantes) e a versão real dos factos (que não está na maioria dos livros). - Cf. contra-história: Imagem do outro, representação do alheio. Explicação da origem do outro, dos seus valores, tradições e crenças.
FIM DO MUNDO INDÍGENA
- Brancos procuraram explicações para a origem dos índios Cf. conceitos do selvagem, do bom selvagem, da inocência originária, etc. - Também os ameríndios elaboraram explicações para a origem dos brancos. Os Timbira (sul do Maranhão e norte de Goiás) acreditam que os "civilizados" surgiram da transformação de um menino chamado Aukê (cf. texto da lenda). - A outra dimensão do processo colonizador foram as doenças que os europeus traziam consigo: Varíola, tétano, tifo, lepra, febre amarela, cáries, doenças pulmonares, intestinais e venéreas. Mais da metade da população aborígine da América, Austrália e das ilhas oceâncias morreu logo no 1.º contacto com os brancos (brancos eram literalmente venenosos para os ameríndios). - Os Sobreviventes sofreram um Processo de descaracterização cultural (cf. cristianização, convivência com o branco). · Substituição de valores, crenças e costumes próprios pelos do colonizador.
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· Marginalização e exploração dentro de uma sociedade europeizante. - Constituição de 1988: Garantiza-lhes as áreas por eles ocupadas, a invasão dessas áreas para exploração. Não é aplicado: Ameríndios continuam desrespeitados nos seus direitos básicos. Maioria confinada em reservas limitadas (afastadas das suas terras originais). · Até 1980: 70% das reservas ainda não tinham os limites demarcados. · Contínuas invasões de fazendeiros para aumentar as suas propriedades. - Yanomami (estado de Roraima): Até 1975: Maior grupo indígena ainda isolado da civilização branca. Área contínua ocupada: Mais de 9 milhões de hectares. Não conheciam malária, tuberculose, fome, prostituição. Déc. de 80: Garimpeiros invadem área, reduzida pelo governo a 2 milhões de hectares. · Resultado: Doenças, fome, prostituição; de vários 100.000 sobrevivem 18.000 (9.000 no Brasil). - Frequentes conflictos enfrentados pelos indígenas no intuito de defender as suas terras. Cf. um território da extensão da Península Ibérica, habitado por tribos independentes. Comprado por empresa dos EUA para aí realizar um negócio de turismo "ecológico". - Situação actual: Várias organizações ameríndias, cf. acesso dalguns à instrução ("ocidental"). · Forçados a defender-se com os meios e empregando as vias da civilização colonizadora. Prossegue processo de aculturação. 1980: Criação da União das Nações Indígenas (UNI). · Objectivo: Articular os interesses todas as 200 nações indígenas do Brasil. Mobilização das mulheres índias, cuja participação social e política vem crescendo.
COLONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO BRASIL NA CIVILIZAÇÃO EUROPEIA – A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO
- Comércio medieval restricto, defrontado com muitas dificuldades: Falta de dinheiro. Moedas diferentes em cada lugar. Custo e dificuldades do transporte das mercadorias. Apesar disso: Crescimento e aumento da importância do comércio. - Importância fundamental das cruzadas para o desenvolvimento comercial: Muitas guerras contra muçulmanos pretextos para disfarçar guerras de pilhagem e por terras. - Surgimento de nova classe social: Burguesia mercantil apoiada pelos reis para: enfraquecer os senhores feudais e para facilitar a formação de estados nacionais. - Nobreza europeia consumia mercadorias que precisava importar: Especiarias (Índia), para tempero e conservação de alimentos e para fabricação de remédios. Tecidos finos, corantes e outros artigos de luxo (Oriente Médio). Sedas e porcelanas (China).
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Algodão, marfim, ouro e especiarias (África). - Centro comercial mais importante, sécs. XI e XV: Mar Mediterrâneo. Intermediação dos árabes e das cidades italianas de Veneza e Génova: · Consequência: Encarecimento das mercadorias (cf. perigo dos caminhos terrestres). Solução: Aceder directamente a mercancia por caminhos marítimos. - Portugal saiu primeiro nesta corrida. Razões: Unificação e expulsão dos árabes relativamente cedo. Desde os finais do séc.XII: Concentração dos recursos na procura e conquista de novas terras. D. João I, rei de Portugal (1385) com apoio da nova burguesia mercantil. · Grande impulsionador da expansão marítima. Séc. XV: Estudos da navegação, ponto de encontro de comerciantes e construtores de navios. Avanços da navegação: Bússola, mapas, caravela (mais veloz que embarquações anteriores). Falta de medo (cf. monstros marítimos, abismos nos que cai a água, fim do mundo, etc.). 80 anos de tentativas de chegar às Índias (desde tomada de Céuta em 1415 até 1498). · Lucros da primeira viagem de Vasco da Gama: 6000%. - Chegada de Colombo à América: Tensões entre Portugal e Espanha. 1480, Tratado de Toledo: Terras ao Sul das Canárias exclusivas da exploração portuguesa. Intermediação do Papa: · Linha demarcatória passaria a 100 léguas a Oeste das Ilhas de Cabo Verde. · Terras a Oeste pertenceriam à Espanha, o que ficava a Leste seria de Portugal. Negociações posteriores, Tratado de Tordesilhas (1497): · Mudou-se a linha demarcatória para 370 léguas a Oeste de Cabo Verde. · Parte do Brasil actual, oficialmente ainda não descoberto, passou a pertencer a Portugal. - Nova expedição, com os lucros da 1.ª viagem à Índia: Pedro Álvares Cabral, 9/III/1500, 13 navios, 1500 soldados, tripulantes e religiosos. 22/IV: Ilha de Vera Cruz (Terra de Santa Cruz), Brasil (a partir de 1503). 2/V: Continuou expedição para a Índia, objectivo mais importante da viagem. · Êxito comercial: Só a pimenta rendeu 2 vezes gastos de toda a expedição. - Controvérsias: Precursores de Cabral (Américo Vespúcio e Vicente Pinzón , 1499?) Intencionalidade ou casualidade do Descobrimento? · Não se tinha certeza, mas se desconfiava da existência (cf. Tratado de 1497). - Objectivos principais da viagem de Cabral: Domínio sobre a parte do Oceano Atlântico já pertencente a Portugal. Inplantar bases de operações que facilitassem as viagens para a Índia. Continuar as relações políticas e comerciais com o Oriente.
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COLONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO BRASIL NA CIVILIZAÇÃO EUROPEIA – MERCANTILISMO
- Expansão, busca de riquezas, descobrimentos: Novo conjunto de ideias e práticas económicas. Mercantilismo: Comércio como actividade fundamental da economia. · Até ao final da Idade Média: Exploração da terra era actividade mais importante. · Agora novas prioridades, 3 características básicas: - Balança comercial favorável (exportação maior que importação). - Proteccionismo (evitar tudo que pudesse ajudar a indústria estrangeira). - Monopólios (concedidos pelo rei à companhias privilegiadas; válido para alguns produtos, determinadas regiões e por tempo limitado). - Reduzido interesse pelo Brasil até aprox. 1530: Incerteza desta aventura, preferência do comércio certo e garantido com o Oriente. · Assim, colonização propriamente dita não começou até 1530. - Primeiro produto que se explorava do Brasil: Pau-Brasil (caesalpinia echinata, ibirapitanga, arabutã). Planta de madeira alaranjada, de matas rel. secas, da qual se extraía corante para a tinturaria. · Hoje em dia é uma árvore rara. Exploração considerada monopólio do rei. Possível origem do nome da nação brasileira (cf. também Hy Brysail, Bresail). Contrabando francês (França não podia comerciar directamente com Oriente). · Luta armada entre portugueses e franceses sempre que se encontravam: D. João III mandou expedições a afundar navios franceses, matando tripulantes sobreviventes, sem que franceses tivessem desistido das actividades. Exploração rudimentar: Destruição das florestas nativas de grande parte do litoral. - Incompreensão do mercantilismo pelos ameríndios. Divisão de trabalho entre os colonizadores: · Não entendiam como as coisas, não tivessem sido feitas por quem as estava usando. Motivo do trabalho: · Ameríndios trabalhavam para viver, brancos viviam para trabalhar. Relação ser humano - natureza: · Índios extraem que precisam para sustento, brancos extraem para criar lucro e riqueza.
COLONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO BRASIL NA CIVILIZAÇÃO EUROPEIA – INÍCIO DA COLONIZAÇÃO
- 1540, aprox.: Decrescimento dos lucros extraídos do comércio com o Oriente. Necessidade dum substituto para a Índia como fonte de riquezas para coroa e burguesia mercantil. Redução do custo do transporte das mercadorias (viagem à Índia mais longa e perigosa). - Necessidade doutra forma de exploração. Não havia como comerciar: Ameríndios só produziam o que precisavam para o
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próprio consumo. - Rei de Portugal queria assegurar o domínio das suas terras. Burguesia inicialmente não interessada na colonização (custo, pouca mercadoria). - 1530: Expedição de Martim Afonso de Sousa. Objectivos: · Percorrer litoral e explorar pontualmente interior, em busca de ouro e prata. · Expulsar franceses que fossem encontrados. · Organizar núcleos de povoamento e de defesa. · Aumentar domínio português até Rio da Prata. - Abrangendo terras que não pertenciam a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas. 1532: Afonso de Sousa fundou São Vicente (litoral de São Paulo), 1.ª vila do Brasil. - Selecção estratégica de um novo produto a ser cultivado: Açúcar Experiência de Portugal como produtor de açúcar nas ilhas da Madeira e do Cabo Verde. · Condições ecológicas do Brasil e destas ilhas eram semelhantes. Açúcar: Especiaria muito apreciada e bem paga no mercado europeu. Valor no mercado poderia atrair investimentos. Problema do transporte poderia ser resolvido pela colaboração dos navios holandeses. Solução do problema da mão-de-obra: · Índios poderiam ser obrigados a trabalhar na lavoura do açúcar e, · caso estes não se adaptassem, restava o recurso aos africanos.
COLONIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
- Pouca gente disposta a fazer grandes investimentos na colonização do Brasil. Reino começou a oferecer muitas regalias, privilégios e poderes. Apesar disso, inicialmente só se apresentaram pessoas de pouca relevância económica e social. - O plano administrativo 1534: Costa dividida em 15 grandes extensões de terra (entre litoral e linha do Tratado) · Capitanias hereditárias: Doadas pelo rei a titulares com grandes poderes. - Receber impostos, escravizar índios, fundar vilas, etc. · Isolamento entre si e em relação à administração central. 1549: 1.º Governo geral em Salvador da Bahia. - 1580-1640: Portugal e colónias sob domínio espanhol. 1578: Alcácer Quibir; 1580: Filipe II, rei de Portugal. - União Penínsular e interesses espanholes Interesses económicos: · Cimentar tráfico de escravos para a América. · Aproveitar sector de transporte marítimo português (melhor aparelhado). · Aproveitar os interesses da burguesia comercial portuguesa (grandes companhias). Interesses geo-políticos: · Maior participação na nova era atlântica (depois do pioneirismo português).
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Interesses religioso-ideológicos: · Felipe II assumiu a ideia da expansão do catolicismo (apoio da Companhia de Jesus). - Impacto da colaboração entre portugueses e espanhóis para o Brasil: Expulsão dos franceses. · Retirada desde início séc. XVII, cf. casamaento de Louis XIII com filha de Filipe III. Ocupação de grande parte do litoral nordestino pelos holandeses, 1630-1654. · Holandeses já financiaram exploração do açúcar, intermediários comerciais desde séc. XVI. · Guerra entre Espanha e os Países Baixos: - Cessa o comércio, facto que levou os holandeses a ocupar estes territórios. - 1640: Restauração da monarquia portuguesa Começa expulsão dos holandeses (concluída em 1654). - Resultado de 60 anos de ocupação espanhola Perda de quase toda a marinha. Desaparecimento do comércio asiático. Empobrecimento que tornou Portugal necessitado dos produtos da colónia americana. · Maior controle administrativo através do Conselho Ultramarino. · Intensificação da exploração. - 1647: Comércio externo entregado à Companhia Geral do Comércio do Brasil. Monopólio por 20 anos. - Deficiências e fome no Brasil devido à política poibicionista e de explotação portuguesa Gregório de Matos, satiriza situação política que originou a grande fome na Bahia no ano de 1691 (cf. "Toda a cidade derrota...").
MOVIMENTO BANDEIRISTA
- Bandeiras: Movimento de expedições armadas para o interior do Brasil. 1 bandeira = aprox. 250 pessoas, insígnia própria. Contribuiu de maneira decisiva para a expansão territorial (cf. mapa). Grande violência. - Ponto de partida: São Paulo. Localização geográfica facilitava a penetração. · Fácil acesso ao Rio Paraná. Terra paulista não apta para exploração da cana-sacarina. Divisão da terra em pequenas propriedades. · Impedia acumulação de capitais. - 1.º ciclo: Meados até finais séc. XVI. Ojectivo: Ouro de aluvião. - 2.º ciclo: Início do período delipino até fim séc. XVII. Objectivo: Apresamento de índios. · Escassez de escravos africanos devido ao controlo do mercado pelos holandeses.
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Início séc. XVII: Reduções jesuíticas como objectivo principal. · Atritos com os jesuítas, que tentaram proteger os índios já catequizados.
O PODER DAS MISSÕES E DAS ORDENS
- 2.ª metade do séc. XVII: Penetração pelo vale amazónico. Jesuítas estabelecem numerosos núcleos de povoamento nas margens do Amazonas (cf. mapa). Antigas aldeias missionárias deram origem a quase todas as actuais cidades da Amazónia. - Objectivos: Catequese e actividade económica. Missões eram verdadeiras empresas comerciais. · Índios, além de construir as missões, cultivavam, caçavam, pescavam e colhiam fruto. · Produtos eram depois exportados. · Lucros contribuíam para o poder das ordens religiosas no início do séc. XVIII. - Jesuítas começam a dominar a colónia: Conflito com a coroa. Marquês de Pombal, primeiro-ministro de D. José (1750-1777), seculariza as missões. Restringe-se o papel dos padres aos assuntos espirituais. Entrega-se a leigos a administração das aldeias. Jesuítas opõem-se: Expulsados de Portugal e de todas as suas colónias em 1759. - Colonos infiltram-se nas aldeias. Exploram, pela sua parte, trabalho e recursos naturais dos ameríndios (cf. J. Chiavento).
O BRASIL NEGRO
- 1441: Começa o tráfico de escravos por parte dos portugueses. 1.º como caçadores, depois como intermediários (chefes corrompidos, guerras provocadas). - Sistema do comércio triangular: Comprar escravos em África (com armas, tecidos, aguardente, etc.). Vendê-los no Brasil (cf. designações comerciais). Retornar a Portugal com açúcar, tabaco, etc. - Cerca de 3 milhões de africanos trazidos ao Brasil (quase outros tantos morreram durante a viagem). Além dos mortos, aprox. 50 milhões desterrados para toda a América e para a Europa. Período colonial: Africanos maior contingente da mão-de-obra empregada no Brasil. - Escravização sistemática, condições de vida, disciplinação. Vendidos separadamente para destruir organização social, tribal e familar. Trabalho pesado e alimentação precária: Vida útil do escravo não passava de 10 anos. · Depois tinham de ser substituídos pelos filhos.
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Castigos cruéis, alguns ainda praticados nos anos 80 do séc. XX: · Tronco (onde eram presos para ser açoitados com o bacalhau). · Viramundo (instrumento de ferro que prendia mãos e pés). · Gargalheira (colar de ferro). · Castigos para faltas consideradas graves: - Castração, amputação dos seios, quebra de dentes ou emparedamento vivo. - Resistência dos escravos através do suicídio, do assassínio de feitores, da fuga. Perseguidos pelos chamados capitães-do-mato (profissionais de perseguição e captura). Escravos fugidos construíam quilombos (aldeias). · Quase uma centena de quilombos em quase todas as regiões brasileiras. · Habitantes praticavam agricultura e desenvolviam pequenas oficinas de fabricação. · Tinham sistemas de justiça e de ordem muito estrictom (temiam a traição). Valor cultural dos quilombos: Reavivaram e conservaram tradições, crenças e costumes africanos. · Introduziram-nas na memória colectiva de vastos grupos sociais (cf. litoral nordestino). · Cf. Joaquim José Lisboa. Quilombo mais conhecido: Palmares (na Serra da Barriga ao Sul do Recife). · Confederação de uma dezena de quilombos com milhares de habitantes. · Resistiu durante quase todo o século XVII a dezenas de expedições repressivas. · Destruiu-se só em 1695, devido à colaboração de um bandeirante paulista. Importância da extinção de Palmares para a Coroa comparável à espulsão dos holandeses. · Oliveira Martins: Compara cruzada contra Palmares com a Ilíada (Macaco = "Tróia Negra"). - Joaquim José Lisboa, um poeta do tempo da escravidão, descreveu a vida no quilombo: Entranham-se pelos matos E como criam e plantam, Divertem-se, brincam, cantam, De nada têm precisão. Vêm de noite aos arraiais E com indústrias e tretas, Seduzem algumas pretas, Com promessa de casar. Elegem logo rainha E rei, a quem obedecem, Do cativeiro se esquecem, Toca a rir, toca a roubar. (in C. Moura: Os quilombos e a rebelião negra, São Paulo: Brasiliense 71983, 42s.)
O Brasil Negro - Situação Actual
- Descriminação racial ainda existe no Brasil (ao contrário do estabelece a Constituição) No que diz respeito à renda, ao acesso à educação, etc. Quotidiano, cf. ditos populares.
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- Escravidão, formas de escravismo no séc. XX 1970-1986: detectaram-se 105 casos de cativeiro. Em 55 deles foram contados 19713 escravos. Imensa maioria são jovens, filhos sequestrados de famílias pobres. Inúmeros casos de repressão, dos mais variados tipos, de trabalhadores pobres: - Castigos físicos. - Ficar sem alimentação. - Ficar sem retribuição. - Ficar sem liberdade de movimento. - Destruição dos documentos. - Também as torturas ainda se pratica 1975: Encontra-se numa fazenda do Paraná um tronco em uso. Em 1980 encontra-se outro numa fazenda do Pará. - "Dominação branca" vs. "dominação negra". Armadilhas da responsabilidade social Preconceito racial relativizou-se através - da discriminação social (rico-pobre) - do privilégio da educação e do acesso ao trabalho remunerado. Cf. texto de D. Freitas.
AS NOVAS FRONTEIRAS
- Brasil actual aprox. 3 vezes maior do que era pelo Tratado de Tordesilhas. Protagonistas deste processo de ocupação territorial: - Bandeirantes. - Missionários. - Militares. - Criadores de gado. - Colonos. - Sucessiva ratificação da posse das terras ocupadas (cf. mapas): Tratados de Utrecht (1713 e 1715). Tratado de Madrid (1750), anulava o Tratado de Tordesilhas. Tratado de Badajoz (1801): - Espanha renunciou às suas últimas posses no território do actual Brasil. - Cláusula do Tratado de Madrid (cf. texto). Transportar 30.000 índios e 700.000 cabeças de gado para o outro lado do rio Uruguai. - Cumprimento praticamente impossível. Sete povos das missões levantaram-se contra esse tratado. - Enfrentamento entre os exércitos de Espanha e Portugal. - Guerra no Rio Grande do Sul durante grande parte do século XVIII. Cf. figura do cacique Sepé Tiaraju, que ficou imortalizado em lendas e canções. Fonte de inspiração para um dos melhores poetas coloniais: - Poema épico de Basílio da Gama, O Uruguay (Lisboa, 1769).
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GRANDEZA E MISÉRIA DO OURO (1700-1789)
- Colonizadores do Brasil sonhavam com o dia em que encontrassem metais preciosos. Cf. carta de Pêro Vaz de Caminha. Localização das grandes minas nas colónias espanholas da América. - Últimos anos séc. XVII: Grande agitação pela notícia da descoberta do ouro (cf. mapa). Exploração de açúcar e pau-brasil já estavam em decadência. - Todas as outras actividades relegadas a um plano secundário. Jazidas exploradas com ritmo vertiginoso em pouco mais de meio século. Toda a infraestrutura económica se orientou para as necessidades da região das minas. Cf. texto de Giovanni Antonio Andreoni (séc. XVIII). - 1763: Transferência do Vice-Reinado da Bahia para o Rio de Janeiro. Em função da necessidade de uma administração mais próxima dos novos centros de riqueza. - Eclosão de muitas brigas e até guerras: Cf. a Guerra dos Emboabas (1708-1709). · Paulistas, descobridores das minas, consideravamn a região uma propriedade sua · Emboaba mbuab (tupi, pintos), forasteiros (port.) que usarem botas altas. - Atribuído às pessas doutras regiões que vinham a disputar com eles o ouro. · Paulistas perderam a guerra; rei teve de intervir para estabelecer a igualdade. - Condições de vida difíceis para mineradores e garimpeiros. Mineiros desprezavam cultivo da terra. · 1700/1713: Região sofreu epidemias de fome em plena prosperidade. - Novos milionários tiveram de comer gatos, cães, ratos, formigas etc. Miséria dos escravos; muitas doenças. · Capitães-do-mato cobravam ouro em troca das cabeças cortadas dos que se evadiam. - Jazidas esgotaram-se rapidamente. Ouro de aluvião e de pequena concentração. · Espalhou pela água por uma área superficial extensa através dum processo geológico. Poucas rochas matrizes não podiam ser exploradas no séc. XVIII: · Falta de recursos e conhecimentos técnicos suficientes. - Exploração rudimentar das minas: Técnica reduzia-se à condução de água para os lugares de lavagem do ouro. Ninguém se preocupava com o baixo nível intelectual e técnico da colónia. - Condições que contribuíram ao declínio das minas: Única preocupação da administração era o quinto para a Coroa. Única explicação das autoridades para a queda da produção era a fraude. Funcionários públicos não entendiam de mineração. Péssima gestão económica da colónia: · Falta de previdência que impedia que se guardasse algo para futuras eventualidades. · Parte do rei transformada imediatamente em ostentação e luxo na corte portuguesa. - Cf. Convento de Mafra.
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CONTRIBUIÇÃO DO OURO DO BRASIL AO PROGRESSO DA INGLATERRA
- 1703: Portugal assina Tratado de Methuen com a Inglaterra. Enormes privilégios para os comerciantes britânicos em Portugal. Em troca de algumas vantagens para os vinhos portugueses no mercado inglês. - Ruína das manufacturas locais. Abertura do mercado português apesar do desnível de desenvolvimento industrial. De passagem aniquilaram-se os começos do desenvolvimento manufactureiro no Brasil. - 1775: Marquês de Pombal intentou a ressureição de uma política proteccionista. Denunciou que os ingleses haviam conquistado Portugal sem os inconvenientes de uma conquista. Já vinha tarde demais: - Ingleses abasteciam, neste momento, duas terças partes das necessidades de Portugal. - Agentes britânicos donos da totalidade do comércio português. - Portugal não produzia praticamente nada. - Riqueza do ouro era fictícia: - Até os escravos negros nas minas da colónia eram vestidos pelos ingleses. - Rápidas e eficazes inovações tecnológicas da Inglaterra: Graças a esta gentileza ou ingenuidade histórica de Portugal. Centro financeiro europeu trasladou-se de Amsterdão para Londres. - Fins do séc. XVIII: Minas Gerais caiu em ruína e decadência (em função do progresso alheio). Renda per cápita dos 3 milhões de brasileiros: Aprox. 50 dólares anuais (actual poder aquisitivo). Povos mineiros ficaram isolados e condenados á pobreza até aos nossos dias: - Minais Gerais e Nordeste: latifúndios dos "coronéis de fazenda" (cf. atraso da região). - Vestígios que ficaram das riquezas antigas são de carácter estético. Convento de Mafra, levantado por D. João V. - A mais grandilocuente expressão do barroco português (cf. Saramago). Igrejas no Brasil, frontispícios, púlpitos e figuras humanas - Esculpidos por António Francisco Lisboa, o Aleijadinho, já no final do séc. XVIII. - Filho genial de uma escrava negra e de um artesão português famoso. - Ficou desfigurado e mutilado pela lepra, arrastrou-se de joelhos. - Tinha de amarrar o cinzel e o martelo nas suas mãos sem dedos. - Incarnou a maior expressão artística barroca da fugaz civilização do ouro.
A CRISE DA COLONIZAÇÃO (1789-1808)
- 1789-1808: Fase crítica do regime colonial devido a 2 razões: Receio de Portugal de que o Brasil levasse adiante a independência. Crise da mineração e retorno da prosperidade agrícola.
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- 3 acontecimentos na transição Idade Moderna (1453-) - Idade Contemporânea (1789-): Revolução industrial (2.ª metade séc. XVIII, Inglaterra, espalhando-se a partir do séc. XIX). Revolução americana (1776), efeito sobre outras colónias americanas. Revolução francesa (1789), aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. · Inspira vários movimentos contra o colonialismo no Brasil. - Movimento de mais repercussão no Brasil: Inconfidência Mineira (1789). Inclusão de numerosos sectores da população, contestação ao sistema colonial. Esgotamento das minas e medidas prejudiciais à população favoreceram o descontentamento: · Coroa obrigou todos a trabalhar nas minas, para satisfazer o seu desejo de ouro. · Proibição de engenhos de açúcar na região das minas, para concentrar mão-de-obra escrava. · Mantinha-se o monopólio do sal nas mãos de alguns comerciantes. · Fechavam-se as fábricas de tecidos para que os brasileiros comprassem recidos de Portugal. · Não se permitia uso de estradas do interior para o litoral, por temer o contrabando de ouro. · Mandava-se cobrar os quintos atrasados, a chamada "derrama". Influência das manifestações pré-revolucionárias da França do Século das Luzes: · Solidarização de poetas, mineradores, coronéis, padres e outros populares. - Participante mais destacado da Inconfidência Mineira: Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Viajava constantemente pela região na tentativa de conseguir mais adeptos para a causa. Pretensões dos conspiradores: · Criação de uma república, de uma universidade e fundação de fábricas em todo o país. Conspiração foi traída, governador mandou prender os principais revoltosos. Tiradentes condenado à morte, outros foram expulsos do Brasil e mandados para a África. Utilizado como bode expiatório (além do seu papel importante na organização do movimento). · Constituir exemplo, salvar a honra de intelectuais e ricos comprometidos com a causa. · Tiradentes foi enforcado e o seu corpo cortado em pedaços: - Cabeça enterrada em Vila Rica, membros colocados em postes na estrada entre Minas e o Rio. - Casa destruída e sobre a terra deitou-se sal, para que nem plantas ali crescessem. - Apesar de todas as atrocidades, o mito cresceu e manteve-se até aos nossos dias. - Tiradentes tornou-se um símbolo nacional: herói da República e mártir da Independência. República (1889), necessitou um "herói brasileiro". · Simbolizar a independência e a República sem confronto com os ideais da élite. · Morte e ideias conservadoras do Tiradentes adequaram-se a este objectivo: - Só reinvindicou mudanças políticas, sem interesse pelas mudanças sociais: - Justamente aquelas necessidades que as élites queriam silenciar. - Perspectiva política unilateral: Fez dele um herói e um símbolo sob medida. Mito ainda parte integral da memória cultural brasileira (cf. canção de Elis Regina).
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- Legenda na bandeira da revolução: libertas quae sera tamen ("A Liberdade que, embora tardia"). Colocada por ideia de Alvarenga Peixoto (1744-1792), proprietário descontente, morre desterrado. Legenda mostra ligação insurrectos - ideias europeias vigentes (cf. Romanceiro da Inconfidência). · Frase da écloga I de Virgílio (V.27), poema bucólico, narrado pelo pastor Títero: - Livrou-se de expropriações impostas pela corte, conquistou a própria liberdade. - Libertas: Deusa da liberdade personificada (cf. Juppiter Liber - Júpiter Libertador).. - Representa uma vida feliz e despreocupada e - Liberdade do cidadão oposta à escravatura, liberdade política oposta à tirania. - 1798: 2.º grande movimento de insurreição: Conjuração Baiana. Também denunciada por um traidor e violentamente reprimida pelo governo. · Alguns historiadores: Conjuração Baiana como 1.ª revolução social brasileira. Participação de mulatos, negros libertos e mesmo escravos. - Decadência da mineração força ressurgimento da agricultura. Reforçou poder económico dos grandes plantadores (partidários da liberdade comercial). "Politização" da economia como primeira etapa da independência plena: · Aumento da população europeia, ampliação dos mercados para géneros tropicais. · Revolução Industrial, crescimento do consumo e da produção de matérias-primas. · Substituição de linho e lã na fabricação de tecidos pelo algodão (producto da América). · Agitações sociais e lutas pela independência na América do Norte e nas Antilhas. - Enfraqueceu os concorrentes do Brasil na produção agrícola. - Curta duração do surto agrícola do fim do séc. XVIII: Inexistência de progressos técnicos. Processos rudimentares e destrutivos (queimada, abandono do solo esgotado, monocultura, etc.). Consequência: - Prejudicial devastação de florestas. - Criação de imensas áreas desérticas (cf. Nordeste do Brasil). - Cf. textos de canções e do romanceiro.
O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1808-1822)
- 1808: Vinda da família real que estava de fuga das tropas de Napoleão. Rio de Janeiro: Torna-se centro de decisões do Império português. Liberdade comercial concedida marca fim do pacto colonial. · Acontecimento decisivo do processo de independência do Brasil. - Processo de independência culmina em 1822 com a independência política. Factores económicos externos: · Desde 2.ª metade séc. XVIII: Substituição capitalismo comercial pelo capitalismo industrial. · Ao mercantilismo opunha-se, pois, o liberalismo. · Capitalismo industrial voltou-se contra os monopólios.
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· Espanha e Portugal resitiram o quanto podiam: - Sem monopólio comercial com as colónias, os impérios não teriam sustentação. - Portugal como simples intermediário comercial entre colónias e países europeus. - Medidas para manter monopólio dificultavam o desenvolvimento da colónia. - Forte interesse da Inglaterra pelos mercados latino-americanos e a sua abertura. · Factores decisivos para independência política das colónias americanas (1810-1825). Factores políticos externos: · 1806: Napoleão decretou Bloqueio Continental contra a Inglaterra exigindo de Portugal: - que declarasse imediatamente a guerra à Inglaterra; - que fechasse os seus portos aos navios ingleses; - que incorporasse os seus navios á esquadra francesa; - que confiscasse os bens de todos os ingleses que viviam em Portugal. · Portugal numa situação extremamente difícil: - imposições francesas = perda do Brasil que seria invadido pela Inglaterra; - desobedecer a Napoleão e continuar aliado à Inglaterra = invasão francesa. · Príncipe regente D. João propôs - à Inglaterra que apenas fingiria atender ás exigências francesas; - à França o casamento do filho D. Pedro com uma sobrinha de Napeleão. · Propostas não foram aceites nem por ingleses nem por franceses: - Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil: - Portugal continuaria a dominar a sua rica colónia. - Impediria que a esquadra portuguesa caísse nas mãos de Napelão. Para o agrado do aliado inglês que protegeu transferência da família real. Factores logísticos e administrativos: · Embarcou toda a nobreza, o alto funcionalismo, oficiais superiores e respectivas famílias. - Mais de 10.000 pessoas, em apenas 14 navios. · Levaram bibliotecas, obras de arte, todos os bens transportáveis. · Quando os franceses chegaram restava-lhes um reino abandonado e pobre. - Chegado ao Brasil criou-se um problema de alojamento que desencadeia mal-estar. D. João requisitou e mandou despejar os moradores das principais residências do Rio. · Afixaram-se em cada casa as letras "P.R." (Príncipe Regente). - Lidas pelo povo como "ponha-se na rua" ou "prédio roubado". · Inicia-se um mal-estar da população. - Consequências económicas da transferência da corte: Abertura dos portos da colónia a todas as nações amigas, liberando assim o comércio. · Maior beneficiário: Inglaterra. Dinamização de todas as actividades na colónia, estimuladas pelas medidas régias: · a revogação da lei que proibia diversas indústrias no Brasil: a construção de estradas; a melhoria dos portos; a introdução de novas espécies vegetais, como o chá; e a promoção da vinda de mais colonos europeus. Apesar das medidas liberalizantes a indústria brasileira não se desenvolveu. · Não podia concorrer com os produtos importados da Inglaterra. · Tratado de 1810: Concessões à Inglaterra que foram ruinosas para a economia do país. - Mercadorias inglesas só pagaram metade da taxa de importação. - Consequências políticas da transferência da corte: Soberano português tinha cedido a sua independência e liberdade de acção. · Uma divisão naval inglesa tornou-se guarda permanente da família real. · Luta contra os franceses em Portugal foi dirigida pelos ingleses. - Um general inglês comandante do exército português e governador do reino.
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- Consequências administrativas da transferência da corte: Rio de Janeiro, sede do Império português. Brasil elevado à categoria de reino: · Terras portuguesas denominam-se Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A partir de 1821 as capitanias passaram a chamar-se províncias. - 1817: Revolução Pernambucana. Movimento de religiosos, militares, intelectuais e republicanos. Introduz mudanças nos âmbitos económico, político e social (cf. crise do açúcar e do algodão): · Luta dos senhores rurais e homens livres contra o domínio comercial português-inglês. · Desejo de diminuição dos preços. · Substituição da monarquia absoluta de direito divino por uma república (modelo: EUA). · Eliminar as grandes desigualdades sociais e raciais existentes. Após algumas lutas, os revolucionários foram vencidos e os principais líderes executados. - 1820: Revolução no Porto que consegue dominar militarmente Portugal. Estabelece-se um governo e uma constituição provisórios. · Um dos objectivos: Trazer de novo o Brasil à condição de colónia. Impuseram-se a D. João VI sérias exigências como: · Aceitação da Constituição que iria ser promulgada pelas Cortes de Lisboa. · Nomeação de ministros e cargos públicos de pessoas indicadas pelos revolucionários. - 1821: D. João VI aceitou ambas as exigências e foi para Lisboa para jurar a Constituição. Com a sua saída a situação política e económica do Brasil agravou-se: · Cofres tinham sido esvaziados e o ouro levado para Lisboa. · Clima de insatisfação nas províncias, agitação e hostilidade entre brasileiros e portugueses. D. Pedro, o príncipe regente, procurou agir com moderação: · Restringiu as despesas, baixou os impostos, equiparou militares brasileiros aos portugueses. · Medidas não eram bem aceites pelas Cortes de Lisboa. Cortes queriam recolonizar o Brasil, tomaram medidas contrárias aos interesses brasileiros: · Desligaram os governos provinciais do governo geral no Rio de Janeiro. · Suprimiram os tribunais instituídos por D. João VI. · Ordenaram a D. Pedro que entregasse o governo a uma Junta, submissa a Lisboa, e que regressasse imediatamente a Portugal. - Grupos que exerciam influência nos destinos da antiga colónia: 3 orientações diferentes. Os que pretendiam a volta à situação de colónia. Aqueles (portugueses e brasileiros) que apoiavam D. Pedro: · Queriam independência pacífica e instalar uma monarquia chefiada pelo príncipe. Os que apoiaram os movimentos populares, pretendiam a proclamação da República. - Venceu grupo ligado a D. Pedro sem apoio do povo. O grupo já estava no poder e seria beneficiário da independência, da forma pela qual foi feita. Separação entre o Brasil e Portugal, a 7 de Setembro de 1822 (cf. texto de Caio Prado Júnior).
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- Alguns historiadores brasileiros, como Caio Prado Júnior, antedatam a independência do Brasil para 1808 (cf. texto).
O PRIMEIRO REINADO (1822-1831)
- Até 1823: Alguns governadores negam-se a aceitar a proclamação da independência. Lutas entre exército brasileiro e portugueses colonialistas. Sentimento nacionalista ainda demoraria a surgir. - Processo de elaboração da Constituição de 1824: Partido Brasileiro (fazendeiros, divididos entre aristocratas e democratas). Partido Português (interesses dos militares, funcionários e comerciantes). - Quase todos portugueses, pretendiam a recolonização. Divisão leva D. Pedro I a abdicar em 1831: - Figura impopular, preferiu Partido Português ao Partido Brasileiro.
O PERÍODO REGENCIAL (1831-1889)
- D. Pedro II ainda era uma criança: Período bastante tumultuoso e agitado. Lutas entre agrupamentos liberais e conservadores. · Classes dominantes divididas.. · Estímulo permanente para as revoltas sociais: - Especialmente para o insurgimento dos escravos. Cabanagem ( cabanos, Pará, 1835-1840, cf. texto de A. C. F. Reis): · Contra o presidente nomeado pelo governo regencial. · Maioria do povo vivia em cabanas, em condições miseráveis. Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul, 1844-1850): · Proprietários de terras e escravos proclamaram a república rio-grandense. - Repressão violenta de movimentos populares consolidou o império. Outro contributo para estabilizar o império (desde 1840): · Superação da crise económica, através da expansão da lavoura do café. - Consolidação do poder centralizado consagra 2 velhas bases da sociedade colonial: O latifúndio e a escravatura. Qualquer alteração que tocasse esses 2 pólos da economia abalaria o império. · Era isso o que inevitavelmente acontecia. - Cabanagem ( cabanos, Pará, 1835-1840, cf. texto): Verdadeira guerra civil, liquidou mais de 30 % da população paraense: Rebeldes, verdadeiros ou supostos (...) eram procurados por toda parte e perseguidos como animais ferozes. Metidos em troncos e amarrados, sofriam suplícios [punições corporais] bárbaros, que muitas vezes lhes ocasionavam a morte. houve até quem considerasse como padrão de glória trazer rosários de orelhas secas de cabanos" (A. C. F. Reis: "O Grão-Pará e o Maranhão", in Sérgio Buarque de holanda (ed.): História Geral da Civilização Brasileira, São Paulo: Difel 31972, t.2, vol.2, 125)
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- 1864: Liberação dos escravos ao serviço do Governo (cf. texto). Cf. texto de Octávio Ianni.
O CAMINHO ATÉ À ABOLIÇÃO
- Desde 1806: Inglaterra começa a abolir o tráfico de escravos nas suas colónias. 1833: Proibe a escravidão. Mudança de posição teve causas predominantemente económicas. · Capitalismo industrial consolidado precisava de mercados consumidores: - Sempre mais amplos, que comprassem os produtos ingleses. · Precisavam-se trabalhadores assalariados, pois escravos nada compram. Pressões da Inglaterra contra o tráfico negreiro cada vez mais fortes. · Principalmente contra o Brasil (maior comprador de escravos da época).
- 1831: Promulgada a 1.ª lei proibindo o tráfico. Desrespeitada pelos proprietários rurais, permaneceu uma lei morta. · N.º médio de escravos introd., anualmente, década de 1840: 50.000. - 1845: Parlamento inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen: Esquadra ingl. podia prender navios escravistas e julgar tripulantes por pirateria. Cresceram conflitos entre os dois países. - 1850: O Brasil cedeu, Lei Eusébio de Queirós autorizou expulsão dos traficantes. Fulgurante queda do tráfico de 54000 pessoas em 1849 a 700 em 1852. - 1864: Liberação dos escravos ao serviço do Governo (cf. texto de O. Ianni). - A partir de 1860: Pressão contra escravidão aumentou continuamente. Campanhas e debates na imprensa, intelectuais em defesa da abolição. Três principais leis reconheram o direito do escravo à liberdade: · Lei do Ventre Livre (1871), livres os filhos nascidos a partir daquela data. · Lei dos Sexagenários (1885), livres os escravos maiores de 60. - Considerada brincadeira de mau gosto (cf. "vida útil" de 10 anos). · Lei Áurea (1888), extingue a escravidão no Brasil. - Abolição final: Estrutura do sistema colonial ficou colocado em xeque. Indústria cafeeira: Precisa da mão-de-obra assalariada de imigrantes europeus. · Até 1900: 100.000 imigrantes por ano (sobretudo itals. e ports.). · 1819-1939: 4.826.394 imigrantes entram no Brasil (metade no SP).
O FIM DO IMPÉRIO
- 1870: Organização do Partido Republicano: Ideia e causa de um governo republicano defendida de forma sistemática. Forte movimentação civil. - 1865-1870: Guerra do Paraguai.
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Guerra crudelíssima do Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai. · P.: Independência económica, livre de qualquer colonialismo. - Desafiava até a Inglaterra. Depois de encontrar um pretexto: Guerra que extinguiu 80% do povo paraguaio. Ideias republicanas começaram a difundir-se também entre os militares. - Crescente apoio dalguns militares: Maior contributo para o fim do Império. Novembro de 1889: Conspiração militar para proclamar a República. Cf. texto de F. de Barros e Silva. - Dúvidas a respeito das intenções reais da conspiração militar: Amizade entre um dos principais líderes da revolução, o marechal Deodoro da Fonseca, e o imperador D. Pedro II. - Não houve muita reacção à Proclamação da República. Não houve grandes manifestações populares de apoio. · Povo ficou distante, alheio do que se passava. - Movimento republicano resultou principalmente da acção de grandes proprietários. Interesse em ocupar o poder através do regime republicano. Exército utilizado como uma força capaz de derrubar a Monarquia. - 1891: Promulgada a Constituição, inspirada na dos Estados Unidos. Favorecia as oligarquias estaduais: · Assegurava que os Estados elaborariam a sua própria constituição. Poderiam pedir empréstimos directamente ao exterior, decretariam os seus impostos, organizariam as suas próprias forças militares, etc. · Cf. texto de P. Singer.
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