poda by Catalina Valdes

GUIA DE PODAS Manejo da vegetação junto às redes elétricas

Enel Distribuição Goiás Presidente: Abel Rochinha Diretor de Infraestrutura & Redes: Carlos Arriagada Responsável de Alta Tensão: Bruno Vasconcelos Responsável Média e Baixa Tensão: Emiliano Campani Responsável de Saúde, Segurança, Meio Ambiente: Keison Thurler

Projeto 2020 Responsável Grupo: Túlio Teles Vieira Responsável Iniciativa: Walleska Alves de Aquino Ferreira Colaboradores – revisão técnica: Eugênia Maria de Faria I Guilherme Cauper de Carvalho Pereira I José Erivaldo Sousa Filho I Luzia Moreira Barbosa I Marcos Paulo dos Santos Pereira Colaboradores – revisão designer: Maria Fernanda Carvalho I Tatianna Togashi

Ecobrasil Consultoria Ambiental Diretoria: Conrado Martignoni Spínola I Thiago Bartolomeu Brasil Pacheco Colaborador: Alessandro Dias Pio Designer: Jones Gedeão Heiderich Filho

Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia Prefeito Iris Resende Machado Presidente Gilberto Martins Marques Neto Coordenador Técnico Antonio Esteves dos Reis Colaborador técnico Leandro Georges de Paula Enel Distribuição Goiás Rua 2, Quadra A-37, nº 505, Jardim Goiás 74.805-180 – Goiânia – GO Telefone: 0800 62 0196 www.eneldistribuicao.com.br guiadepodas.go@enel.com

SUMÁRIO 1 Apresentação I 5 2 Introdução I 7 2.1 A Enel no Mundo I 8 2.2 A árvore e sua importância para o ambiente urbano I 9 2.3 A energia elétrica e sua importância para a sociedade I 11 2.4 Convivência entre as árvores e as redes de distribuição de energia elétrica I 12 3 Aspectos Legais relacionados à Arborização Urbana I 14 3.1 Leis Federais, Estaduais e atribuições de responsabilidades I 15 3.2 A responsabilidade e atuação dos municípios I 16 4 Espécies Ocorrentes na Arborização Urbana I 20 4.1 Descrição sobre a introdução da arborização urbana em Goiás I 21 4.2 Descrição sobre as espécies ocorrentes na arborização urbana I 22 4.3 Abordagem sobre a situação da convivência entre a arborização e as redes de distribuição de energia elétrica nos municípios goianos I 27 4.4 Espécies inadequadas para a arborização urbana I 28 4.5 Espécies adequadas para substituição I 31 5 Manejo da Vegetação em Áreas Urbanas I 37 6 Por que Podar? I 39 7 Planejamento e Segurança I 41 7.1 Equipamentos de Proteção Individual I 45 7.2 Equipamentos de Proteção Coletiva I 47 7.3 Fiscalização e Controle de Qualidade I 48 8 Podas I 49 8.1 Principais tipos de podas I 50 8.2 Como as árvores reagem as podas I 59 8.3 Técnicas de poda I 64 8.4 Equipamentos I 68 8.5 Execução dos Serviços I 72 8.6 Exemplos de podas mal executadas I 82 8.7 Extirpação I 84 8.7.1 Técnicas de Execução de Remoção de Árvores I 84

9 Limpeza de Vegetação na Faixa de Servidão das Linhas de Distribuição de Alta, Média e Baixa Tensão em Área Rural I 86 9.1

Objetivo da Limpeza I 87

9.2

Deﬁnições I 87

9.2.1

Faixa de Domínio I 87

9.2.2

Faixa de Servidão I 87

9.2.3

Faixa de Segurança I 88

9.2.4

Limpeza da Vegetação na Faixa de Servidão I 88

9.2.5

Corte ou Poda de Árvores I 88

9.2.6

Execução dos Serviços I 89

Limpeza de Vegetação de Faixas em Unidades de Conservação I 91

10.1

Descrição das Unidades de Conservação e Parques no Estado de Goiás I 92

10.2

Legislação I 93

Destinação de Resíduos I 94

11.1

Destinação de Resíduos I 95

11.2

Legislação e classiﬁcação dos resíduos de podas e remoções de árvores I 96

11.3

Sugestão de aplicação dos resíduos de podas I 96

Bibliograﬁa Consultada I 98

1 APRESENTAÇÃO

A relação entre a arborização urbana e a instalação e manutenção das redes elétricas aéreas tem apresentado um processo histórico de conflitos, quase sempre decorrentes do não planejamento da arborização e do próprio espaço urbano. Nesse contexto, a busca pela harmonização e convivência do sistema de distribuição de energia elétrica passa, necessariamente, por intervenções constantes no espaço urbano. As redes elétricas urbanas são fundamentais para o abastecimento de estabelecimentos residenciais, comerciais e por vezes até industriais onde, especificamente no Estado de Goiás, são predominantemente aéreas, o que tem sido um grande desafio para os procedimentos de manutenção. A vegetação arbórea introduzida nos ambientes urbanos requer atenção especial, uma vez que existem diferentes características do ambiente que levam a escolha da espécie ao local onde será implantada. No que diz respeito ao convívio da rede elétrica aérea com a arborização urbana, ambas fundamentais às condições de vida atual dos seres humanos, entende-se que o manejo da vegetação é essencial para garantir uma convivência harmônica, possibilitando qualidade de vida às populações. Preocupada com a arborização urbana, a Enel Distribuição Goiás, em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente, apresenta o manual para manejo da vegetação junto às redes elétricas, também denominado Guia de Podas Enel, que tem por objetivo indicar as melhores práticas quanto a arborização urbana nas cidades goianas e sua convivência com as redes elétricas aéreas, onde a Enel é a concessionária responsável pelo fornecimento de energia. Isto posto, este guia foi estruturado considerando os diversos aspectos técnicos de relevância existentes nas normas e na literatura brasileira, com o objetivo de estabelecer metodologias adequadas para a execução de poda de árvores, sob ou próximas às redes de distribuição, visando reduzir as interrupções acidentais do sistema elétrico, preservar a integridade física dos trabalhadores, eliminar os riscos provenientes de condutores rompidos pela ação de galhos, além de indicar espécies adequadas de acordo com as características de cada local, sem deixar de levar em consideração os aspectos de segurança e ambientais inerentes a esta atividade. 6

2 INTRODUÇÃO

2.1

A Enel no Mundo

Somos uma das principais empresas globais de energia e gás. Estamos presentes em mais de 30 países, em 5 continentes e atendemos cerca de 65 milhões de clientes. Somos mais de 62,9 mil pessoas trabalhando os valores: Responsabilidade, Inovação, Conﬁança e Proatividade.

A Enel no Brasil No Brasil, o Grupo atua em 18 estados. Em distribuição, a empresa possui cerca de 17 milhões de clientes atendidos pelas empresas Enel Distribuição Rio (RJ), Enel Distribuição Ceará (CE), Enel Distribuição Goiás (GO) e Eletropaulo (SP). Em geração de energia térmica, a Enel Brasil opera a usina Enel Geração Fortaleza (CE). Em transmissão, opera a Enel Cien (RS) e também possui uma empresa de soluções em energia, a Enel X. No mercado de geração, através da Enel Green Power Brasil, somos líderes em energia solar no país em capacidade instalada e portfólio de projetos e estamos entre os maiores players eólicos do mercado brasileiro. Temos também, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) em diversos estados e uma Usina Hidrelétrica (UHE) em Goiás.

A Enel Distribuição Goiás A Enel Distribuição Goiás distribui energia elétrica para 237 municípios do estado, abrangendo 98,7% do território, cobrindo uma área de 336.871 km². A Região Metropolitana de Goiânia representa a maior 8

concentração do total de 2,9 milhões de clientes atendidos pela companhia. A distribuidora também desenvolve um programa de Responsabilidade Social que é baseado no tripé da sustentabilidade, que abrange os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

2.2

A árvore e sua importância para o ambiente urbano

A importância da cobertura vegetal no espaço urbano, levando em consideração as espécies arbóreas, envolve duas situações distintas: a primeira relacionada aos aspectos ecológicos e a segunda aos aspectos paisagísticos e arquitetônicos. Quanto aos aspectos ecológicos, do ponto de vista das relações planta, ambiente e ser humano, são observados benefícios imensuráveis, resultando signiﬁcativamente na qualidade ambiental urbana.

SOM Focado na importância das árvores no espaço urbano, estas atuam no controle da poluição sonora, uma vez que servem de obstáculos à propagação das ondas sonoras. SOL Reduz a radiação solar e consequentemente ameniza a temperatura.

UMIDADE Melhora a umidade e qualidade do ar, por liberar moléculas de água por meio da transpiração e ao mesmo tempo absorve gases poluentes (CO2, SO2 e NO2). VENTOS Age como elemento controlador dos ventos, direcionando e criando correntes de ar provocando a dispersão da poluição e retendo as partículas sólidas em suspensão nas folhas.

INFILTRAÇÃO Contribui para reduzir processos erosivos, sobre ambientes permeáveis, diminuindo a velocidade de descida da água na superfície do solo, permitindo uma melhor inﬁltração.

EFEITO VISUAL Contribui para reduzir o efeito visual negativo propiciado pelas grandes ediﬁcações e dos espaços impermeabilizados, sobretudo estacionamentos, passeios e vias pavimentadas.

ÁRVORES As esculturas e formas geométricas das árvores também propiciam efeitos arquitetônicos de maior beleza cênica.

ASPECTOS PAISAGÍSTICOS No tocante aos aspectos paisagísticos e arquitetônicos, exerce função complementar ao espaço edificado, conferindo maior beleza e harmonia. FAUNA Servem de abrigo e fonte de alimentação para espécies da fauna que habitam e/ou que frequentam esporadicamente o espaço urbano, sobretudo espécies de aves, pequenos mamíferos terrestres, como por exemplo, primatas (micoestrela, macaco-prego, guariba) e também voadores (morcegos). PSICOLÓGICO Por fim, estes aspectos, atuam no plano psicológico, uma vez que ameniza o sentimento de opressão do homem em relação às grandes edificações.

2.3

A energia elétrica e sua importância para a sociedade

Historicamente o homem tem buscado fontes diversas de energia para suas atividades do cotidiano, que têm passado por um processo evolutivo de descobertas, acompanhando a história da humanidade. Com isto, as primeiras fontes de energia utilizadas pelo homem tiveram sua origem na utilização da própria força muscular e do calor do fogo. Após esse período, animais foram domesticados e o homem passou a utilizar a força muscular animal como fonte de energia para desenvolver suas tarefas cotidianas. Com a Revolução Industrial, na metade do século XVIII, apareceram as máquinas a vapor, mudando por ﬁm o modo de produção e possibilitando o surgimento das fábricas. Nesta época, introduziu-se a utilização do carvão mineral e daí por diante, motores a combustão que produziam eletricidade. O aparecimento da eletricidade gerou mudanças substanciais no modo de vida das pessoas, proporcionando o desenvolvimento da humanidade e melhoria na qualidade de vida. Atualmente a relação do homem com a energia elétrica é cada vez mais sólida e crescente, sendo utilizada nos ambientes familiares, nas escolas, no trabalho ou lazer. São incontáveis as aplicações que se dá atualmente a energia elétrica no cotidiano da população, não diferentemente do que ocorre com a sociedade goiana. O que se tem buscado para que a energia elétrica seja sustentavelmente importante para a sociedade é a substituição gradativa das fontes de energia não-renováveis (petróleo, carvão mineral, entre outras) por fontes de energia renováveis (hídricas, energia eólica, solar, entre outras), o que garantiria uma diminuição dos impactos ambientais, possibilitando sua contínua utilização pela população.

2.4

Convivência entre as árvores e as redes de distribuição de energia elétrica

Nos 246 municípios goianos e seguramente nas maiorias das cidades brasileiras a relação entre as redes de energia elétrica e a arborização urbana não é harmoniosa. A implantação dos sistemas elétricos de distribuição de energia ocorreu no passado de forma independente ao estabelecimento da arborização urbana. Excetuando-se alguns centros históricos, onde as redes aéreas foram substituídas por redes subterrâneas, em todas as outras cidades predominam um sistema de distribuição aéreo. O predomínio de rede aérea associada a uma arborização urbana, composta quase sempre por espécies exóticas de médio e grande portes, desencadeou um processo de conﬂito constante, por

disputarem o mesmo espaço físico. Esse problema se agravou nos últimos anos, a medida que novas espécies foram introduzidas pelos moradores, como forma de preser var o meio ambiente e atender aos interesses estéticos pessoais. Nesse contexto, as espécies foram plantadas seguramente sem obedecer aos critérios técnicos ao local de plantio que evitariam os conﬂitos com os equipamentos de infraestrutura, sobretudo, redes de distribuição aéreas e subterrâneas, bem como as rede de esgoto. Critérios básicos como a largura de calçadas e ruas, distância entre a construção e o limite do lote, a escolha adequada da árvore para cada uma das situações existentes no espaço urbano, na sua maioria, não foi obedecida.

Diante do exposto, o grande desaﬁo da concessionária é manter os índices de conﬁabilidade do sistema de distribuição de energia dentro dos padrões de qualidade exigidos pelos consumidores sem, contudo, descaracterizar a arborização existente nos diversos espaços urbanos dos municípios goianos. 12

Frente ao problema de conﬂito existente, sobretudo no período chuvoso, iniciativas emergenciais são necessárias, sendo que a poda se desponta como uma alternativa para minimizar os problemas que afetam severamente a concessionária, o poder público e principalmente o usuário do sistema de energia. Para tanto, técnicas menos agressivas de podas, efetuadas por mão de obra especializada, tendo o uso de equipamentos e ferramentas adequadas, são elementos primordiais que contribuem para diminuir os efeitos danosos desse tipo de ação sobre as árvores em situação de conﬂito.

3 ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA

3.1

Leis federais, estaduais e atribuições de responsabilidades

Com o crescente aumento das cidades, os espaços verdes deixaram de ter função apenas de lazer, passando a ser uma necessidade urbanística, de higiene, de recreação e de preservação do meio ambiente urbano. Contanto, alguns aspectos legais voltados a arborização urbana, podem ser mencionados indiretamente, os quais se mostram como um instrumento coletivo de bem-estar, tais como: Constituição Federal de 1988 – em seu art. 225, menciona que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o qual propicia funções e características que reforçam seu caráter de bem difuso, ou seja de todos, aﬁnal o meio ambiente sadio é um direito de todo cidadão. Lei 6.766/79 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano impõe para o registro de parcelamento a constituição e integração ao domínio público das vias de comunicação, praças e dos espaços livres. Lei 18.104/13 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa no Estado de Goiás, a qual estabelece em seu art. 2º, que todas as formas de vegetação nativa existentes no território do Estado de Goiás constituem bens de interesse coletivo, observando o direito de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e, especialmente, esta Lei estabelecem. Por se tratar de uma atividade de ordem pública imprescindível ao bem estar da população, nos termos do Art.30, inciso VIII, da Constituição Federal, que trata em promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, bem como o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), cabe ao Poder Público municipal em sua política de desenvolvimento urbano, entre outras atribuições, criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, mediante leis especíﬁcas, bem como regulamentar o sistema de arborização. Outros aspectos legais de relevância são: 15

Lei 9.605/98 - Dispõe sobre crimes ambientais, no qual em seu art. 29, Parágrafo 1º, inciso II; regulamentada pelo Decreto 6514/2008 menciona, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes de fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” resulta em pena de “Detenção de seis meses a um ano e multa (R$ 500,00 por unidade acrescido de R$ 5.000,00 por unidade de espécime constante na lista oﬁcial de fauna brasileira ameaçada de extinção); Decreto 24.643/34 - Dispõe sobre o Código das Águas, no qual é regulamentado pelo Decreto nº 35.851 de 16 de julho de 1954, atendendo ao disposto no art. 151, alínea c, decreta em seu art. 1º que as concessões para o aproveitamento industrial das quedas d'água, ou, de modo geral, para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, conferem aos seus titulares o direito de constituir as servidões administrativas permanentes ou temporárias, exigidas para o estabelecimento das respectivas linhas de transmissão e de distribuição.

Por ﬁm, a Enel Distribuição Goiás em função das legislações acima mencionadas e diante da necessidade do fornecimento contínuo de energia possui perante o órgão estadual de meio ambiente permissão de poda e corte em quaisquer árvores que estejam na faixa de servidão (Declaração SLA/GFF Nº 001/2009).

3.2 A responsabilidade e atuação dos municípios Como já mencionado, ao todo, no Estado de Goiás, há 246 municípios, sendo 95,54% atendidos pelas redes de distribuição Enel e 11 municípios atendidos pela empresa CHESF. Contudo, em todos os municípios há de certa forma uma relação direta e indireta com a arborização urbana e potenciais conﬂitos às redes elétricas aéreas, no qual em sua grande maioria não há legislação especíﬁca para os atos de arborização e seu manejo.

A atuação do poder público municipal na gestão e planejamento do espaço urbano é fundamental para o processo de arborização urbana. Prevê-se na Lei Complementar 140/2011, incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23, que ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente são de responsabilidade da União, Estados e Municípios, por meio de instrumento de cooperação.

A arborização bem planejada é muito importante independentemente do porte da cidade, pois, é mais fácil implantar quando se tem um planejamento. Caso contrário, passa a ter um caráter de remediação, à medida que tenta se encaixar dentro das condições já existentes e solucionar problemas de toda ordem. O município de Goiânia apresenta regras mais claras no processo de arborização urbana, com destaque para o Plano Diretor de Arborização, que apresenta um conjunto de métodos e medidas indicados para a preservação, manejo e plantio de árvores na cidade, de acordo com as demandas técnicas pertinentes e as manifestações de interesse das comunidades locais. Ainda, de acordo com o art. 68 do Código de Posturas do Município de Goiânia é proibido: danificar, de qualquer forma, os jardins públicos; podar, cortar, danificar, derrubar, remover ou sacrificar qualquer unidade da arborização pública; fixar, nas árvores e demais componentes da arborização pública, cabos, fios ou quaisquer outros materiais e equipamentos de qualquer natureza; plantar nos logradouros públicos plantas venenosas ou que tenham espinhos; e cortar ou derrubar, para qualquer fim, matas ou vegetações protetoras de mananciais ou fundos de vale. Conforme o art. 9 da referida Lei, os municípios possuem a prerrogativa de promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente. Dessa forma, cabe aos municípios orientar a população sobre a plantação de espécies adequadas ao meio urbano.

Entretanto, o que pode ser observado em muitos municípios, principalmente aqueles de pequeno porte é a atuação direta da população na escolha das espécies a serem plantadas, segundo o interesse pessoal, sem consulta ao ente público, desconstruindo por vezes qualquer possibilidade de planejamento. De acordo com Amir e Misgav (1990), há três tipos de critérios que devem ser considerados no planejamento da arborização urbana: (i) definir o tipo de árvore que melhor se adequa ao local em termos paisagísticos; (ii) considerar as limitações físicas e biológicas que o local impõe ao crescimento das árvores; (iii) avaliar quais espécies seriam mais adequadas para melhorar o microclima e outras condições ambientais. Ainda, segundo o Código de Posturas, inciso XV, cabe aos municípios aprovar, observadas as atribuições dos demais entes federativos: a) a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em florestas públicas municipais e unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs); b) a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo Município.

Partindo dessas premissas e apesar da falta de leis especíﬁcas a respeito do manejo da vegetação urbana nos municípios goianos, o Guia De Podas Enel, tem como principal objetivo apresentar técnicas adequadas para a execução de podas de árvores para desobstrução do sistema elétrico, conforme orientação da literatura e proﬁssionais especializados, de modo que seja oferecido a população um serviço de energia elétrica com qualidade.

Entretanto, antes da execução dessa atividade em áreas urbanas, é primordial que haja uma comunicação por escrito, podendo ser em meio digital, junto a prefeitura do município, informando os bairros que serão alvos do manejo da vegetação, uma vez que as árvores são de propriedade do poder público, cabendo aos municípios permitir sua realização, tendo em vista o bem-estar coletivo. Nos casos emergenciais, a comunicação será feita posteriormente.

4 ESPÉCIES OCORRENTES NA ARBORIZAÇÃO URBANA

4.1

Descrição sobre a introdução da arborização urbana em Goiás

A árvore no ambiente urbano é bastante recente, tem-se notícias que as primeiras árvores tenham aparecido nas vias públicas da Pérsia, Egito e Índia, mas a arborização urbana teve seu início e desenvolvimento somente no século XV na Europa, sendo que sua prática tornou-se mais comum a partir do século XVII, nas cidades de Londres e Paris, com seus squares e boulevards. No Brasil, quando não existiam os centros urbanos, os ambientes naturais, como a água, fauna e ﬂora, conviviam harmonicamente entre si. Com o surgimento das cidades, os ambientes naturais foram sendo modiﬁcados e, consequentemente,

o padrão do ambiente urbano foi se tornando inferior ao necessário para as adequadas condições de vida humana (NEGREIROS, 2006). Alguns historiadores consideram que a primeira cidade brasileira a dispor de arborização de rua foi Recife, no século XVII, no período da ocupação holandesa, por obra do governador João Mauricio de Nassau-Siegen, que construiu o primeiro parque público ao redor do Pa l á c i o d e Fr i b u r g o , o n d e o governador residia. Ao redor do palácio foram plantadas centenas de palmeiras, laranjeiras e granadilhas (TERRA, 2000 apud NEGREIROS, 2006).

A introdução da arborização urbana em Goiás não foi diferente do que ocorreu no restante do país, ou seja, não havia uma preocupação dos antigos governantes com a inserção de vegetação nas cidades históricas. No início da construção da sua capital a preocupação era com a abertura das ruas e construção dos prédios públicos e das residências. Apenas nas décadas de 40 e 50 ocorreram os primeiros plantios em algumas ruas do Setor Central, utilizando espécies exóticas, como por exemplo, os Flamboyants (Delonix regia) nas Avenidas Tocantins e Araguaia e o Ficus (Ficus microcarpa) na Avenida Goiás (PDAU, 2006). Nas Ruas 20, 16 e outras plantou-se Ligustro ou Alfeneiro (Ligustrum japonicum) e na Rua 24 o Saboneteiro (Sapindus saponaria). Mais recentemente plantou-se a Munguba ou Manguba, denominada cientiﬁcamente como (Pachira aquatica), especialmente na Avenida Paranaíba. 21

Goiânia, como capital do Estado, inﬂuenciou as cidades do interior em relação à arborização urbana. Observa-se que, nas cidades do interior, em especial as de maior porte, como Aparecida de Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí e Rio Verde, foram utilizadas espécies existentes nas ruas de Goiânia.

4.2 Descrição sobre as espécies ocorrentes na arborização urbana A arborização urbana pode ser deﬁnida como uma comunidade vegetal urbana, pois segundo Odum e Barrett (2011) uma comunidade, no sentido ecológico, constitui um sistema interativo e interdependente de populações que ocupam uma determinada área. Desta forma, independente do componente que se está estudando, se áreas verdes ou arborização de ruas, haverá interações entre organismos e interdependência entre eles, variando apenas conforme as condições da estrutura urbana (espaços reduzidos, ilhas de calor, impermeabilização, redução da umidade, entre outros). A seleção das espécies a serem empregadas na arborização urbana, deve considerar alguns critérios importantes como: capacidade de adaptação, sobrevivência e desenvolvimento no local destinado para plantio, além de outras características como porte, tipo de copa, folhas, ﬂores, ausência de toxidade, ausência de frutos, aspecto de crescimento das raízes, adaptabilidade, resistência a pragas e doenças, tolerância a poluentes e a baixas condições de aeração do solo. Considera-se que a variedade de espécies é um dos principais alvos do processo de gestão da arborização nas cidades, uma vez que a manutenção da diversidade biológica é o que determina a estabilidade, a resistência e a resiliência diante de situações desfavoráveis que afetam a comunidade vegetal. Considerar a adaptabilidade das espécies faz-se importante, pois escolhas inadequadas podem aumentar as taxas de mortalidade, reduzir a expectativa de vida das árvores e aumentar os custos de reposição ou de indenização por danos causados com suas quedas, que podem atingir carros, casas, e demais patrimônios. 22

Comumente os projetos de arborização estabelecem para cada rua um padrão, seja um tipo de espécie seja o porte a ser plantado, em ambos lados da rua, e em algumas situações é possível notar espécies diferentes por quarteirões ou misto (Figura 1).

Figura 1. Diferentes padrões de projetos utilizados na arborização urbana.

Segundo o Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia, a arborização da Capital está concentrada em poucas espécies, conforme apresentado na tabela abaixo, sendo a mais abundante a Monguba (Pachira aquatica).

Tabela 1. Relação das quinze espécies mais abundantes no município de Goiânia. Nº

Espécie

Nome Científico

Monguba

Pachira aquatica Aubl.

19,15

Sibipiruna

Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides Benth.

17,05

Guariroba

Syagrus oleracea (Mart.) Becc.

7,84

Ficus-benjamina

Ficus benjamina L.

6,37

Sete-copas

Terminalia catappa L.

4,86

Ipê-de-jardim

Tecoma stans Griseb

3,05

Quaresmeira -roxa

Tibouchina granulosa Cogn.

2,99

Palmeira-imperial

Roystonea borinqueana (N.J.Joacquin) O.F. Cook

2,59

Pata-de-vaca-lilás

Bauhinia variegata L.

1,72

Mangueira

Mangifera indica L.

1,71

Oiti

Licania tomentosa (Benth.) Frtsch.

1,51

Flamboyant

Delonix regia Rafin

1,49

Areca-bambu

Dypsis lutescens H. Wendl.

1,36

Pata-de-vaca-rosa

Bauhinia blakeana Dunn.

1,07

Jambo-do-pará

Syzygium malaccense (L.) Merr. & L. M. Perry

0,97

Fonte: Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia (2006).

O levantamento mostrou que as espécies mais frequentes na arborização são exóticas, havendo baixa incidência de espécies nativas do cerrado. De modo similar, ao se observar a arborização urbana do interior de Goiás, principalmente nos centros urbanos de maior porte, o padrão da arborização urbana não difere muito daquele detectado na capital, conforme alguns estudos abaixo demonstrados:

•

Anápolis, no inventário da arborização urbana realizado numa grande área da cidade (SILVA & ANGELINI, 2012), foram identiﬁcados 632 indivíduos de 17 gêneros e 18 espécies, apresentando com maior número de exemplares as espécies Monguba (Pachira aquatica), Lingustro (Ligustrum lucidum) e Aroeira-salsa (Schinus molle) representando 36,3%, 31,6% e 13,1% da amostragem respectivamente. Dentro desse aspecto, a Monguba foi a espécie mais abundante. A predominância de apenas uma espécie pode facilitar a propagação das pragas. A Pachira aquatica mostrou-se prejudicial à estrutura viária da cidade, sendo observados danos ao calçamento e conﬂitos com as redes aéreas (SILVA & ANGELINI, 2012).

•

Catalão, segundo (ROCHA, 2011), no estudo realizado na arborização urbana as espécies mais abundantes foram Aroeira-salsa (Schinus molle) (39,1%), Oiti (Licania tomentosa) (17,6%), Quaresmeira-roxa (Tibouchina granulosa) (6,4%), Murta (Murraya exotica) (4,3%), Monguba (Pachira aquatica) (3,1%), Sete-copas ou amendoeira (Terminalia catappa) (2,7%), Ficus (Ficus sp.) (2,3%), Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) (1,8%) e Palmeira-imperial (Roystonea borinqueana) (3,8%). Neste estudo, detectou-se que estas nove (9) espécies representaram 81,1% dos indivíduos arbóreos levantados, mostrando a grande concentração em poucas espécies.

•

Goiandira, no diagnóstico da arborização urbana realizado no município (PIRES TEIXEIRA et al., 2012) foram registradas 1.440 plantas arbóreas e arbustivas nas vias públicas e praças do município, as quais totalizaram 105 espécies, sendo seis (6) mais abundantes tais como o Oiti (Licania tomentosa), Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), Murta (Murraya paniculata), Sete-copas (Teminalia catappa), Aroeira-salsa (Schinus molle) e Palmeira-leque (Wallichia disticha) responsáveis por 50,1% dos espécimes levantados. A espécie de maior abundância foi o Oiti (Licania tomentosa), representando 20,1% do total. Das espécies encontradas 50% são de origem exótica, tanto para o Cerrado quanto para o Brasil, 14% são exóticas para o cerrado, mas nativa do Brasil, e apenas 10% são nativas para o Cerrado, consequentemente nativas para o Brasil.

•

Rio Verde, na avaliação da arborização urbana do setor central do município (CABRAL et al., 2012), veriﬁcou que ao longo das ruas e avenidas objetos do estudo, foram encontradas 1.113 árvores de 42 25

espécies diferentes, com predominância do Oiti (Licania tomentosa) responsável por 29,11% do total de indivíduos identiﬁcados, seguido pelas seguintes espécies Palmeira-imperial (Roystonea borinqueana) (18,95%), Sibipiruna (Caesalpinia pluviosa) (8,62%), Monguba (Pachira aquatica) (5,30%), Ficus-benjamina (Ficus benjamina) (4,58%), Setecopas (Terminalia catappa) (4,13%), Palmeira-fenix (Phoenix roebelenii) (3,77%), Aroeira-salsa (Schinus molle) (2,87%). •

Nerópolis, no estudo de arborização urbana realizado na cidade (TAKAHASSI ITII et al., 2012) constatou-se na área estudada a presença de 166 árvores, com 21 espécies, sendo que deste total apenas 2 espécies são nativas do bioma cerrado, 07 espécies são nativas de outros ecossistemas brasileiros e 12 espécies são de origem de outros continentes (América Central, Ásia e Oceania), ou seja, exóticas. A espécie que foi mais encontrada foi o Oiti (Licania tomentosa) com 64 exemplares, seguida da Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) com 9 exemplares, Murta (Murraya paniculata) com 6, Bacuri (Scheelea phalerata) com 5, e Monguba (Pachira aquatica) com 4 exemplares.

Os estudos acima apresentados demonstram que a arborização urbana nas cidades de Goiás concentram poucas espécies, sendo na sua maioria exóticas ao bioma cerrado. Esta situação pode ter sido inﬂuenciada por alguns fatores, em primeiro lugar pela arborização urbana de Goiânia ter servido como exemplo para as outras cidades, sendo implantada uma baixa diversidade de espécies, na sua maioria exóticas, e pela carência de estudos em relação as espécies do Cerrado adequadas a arborização urbana. Diante do exposto, observa-se que as espécies ocorrentes na arborização urbana das cidades goianas são praticamente as mesmas, e na sua maioria são exóticas, como por exemplo: Monguba (Pachira aquatica), Oiti (Licania tomentosa), Sibipiruna (Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides), Ficus (Ficus benjamina), Sete-copas (Terminalia catappa), Palmeira-imperial (Roystonea borinqueana), Aroeira-salsa (Schinus molle), Flamboyant (Delonix regia), Guariroba (Syagrus oleracea), Cedrinho (Tecoma stans), Quaresmeira-roxa (Tibouchina granulosa), Jambo-do-pará (Syzygium malaccense), dentre outras. 26

Embora os municípios do Estado apresentem semelhança na composição de espécies na arborização de ruas e praças, não existe uma padronização na seleção das espécies. Outras espécies além de sua beleza e fácil adaptação, são empregadas para redução da poluição, devido as suas características morfológicas adaptadas para esta função, pois as folhas das árvores podem absorver gases poluentes e prender partículas sobre sua superfície, especialmente se estas forem pilosas, cerosas ou espinhosas. Nesta composição tem-se as Quaresmeiras (Tibouchina granulosa e T. sellowiana), Araçá (Psidium cattleyanum), Chuva-de-ouro (Cassia multijuga), Guabirobafolha-miúda (Campomanesia rhombea), Tarumã (Vitex montevidensis).

4.3

Abordagem sobre a situação da convivência entre a arborização e as redes de distribuição de energia elétrica nos municípios goianos

A energia elétrica é fator fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população, fazendo parte da rotina diária das pessoas em suas casas e no trabalho. A energia elétrica é necessária para funcionamento de televisores, geladeiras, chuveiros, computadores, celulares e demais equipamentos, propiciando conforto e qualidade de vida à população. Entretanto, para que a energia chegue até as pessoas ela faz um grande percurso, indo desde as fontes geradoras, passando por linhas de transmissão e redes de distribuição de energia elétrica. Nos centros urbanos, pode-se destacar a presença das redes de distribuição. As redes de distribuição são posicionadas nos passeios públicos, sendo mais um elemento ou equipamento urbano. Da mesma forma, estão os elementos paisagísticos, no qual a arborização faz parte, elemento importante que proporciona a qualidade de vida da população, no entanto seu convívio com as redes de distribuição é algo desaﬁador. Com isto, o grande desaﬁo atual vivido por muitas prefeituras e pelas concessionárias de energia é a convivência harmônica entre as redes de distribuição de energia e a arborização urbana. Este problema se agrava quando as implantações da arborização urbana e as redes de distribuição de energia são planejadas e executadas de forma independente. 27

Observa-se que na maioria das vezes a situação está consolidada e o conflito entre as redes de distribuição e a arborização, já existentes. Para minimizar este conflito são executadas podas nas árvores, o que interfere no aspecto visual das mesmas e afeta diretamente na redução dos ciclos de vida dos exemplares da arborização urbana, além de ser uma atividade onerosa. Para melhorar a convivência entre a arborização e as redes de distribuição urbana, o planejamento da arborização considerando os sistemas de distribuição de redes elétricas contribuirão para evitar potenciais conflitos.

4.4

Espécies inadequadas para a arborização urbana

De acordo com Soares (1998) a escolha por espécies nativas e não caducifólias, ou seja, que não perdem as folhas numa determinada época do ano, deve ser preferida em relação a outras espécies. Com isto, alguns fatores de interferência na arborização urbana são de natureza biológica, como o ciclo biológico das espécies, sistemas radiculares, cor da folhagem, ﬂores, frutos, desenvolvimento e longevidade, enquanto fatores externos, tais como incidência de ventos, largura dos passeios indicam elementos antagônicos que devem ser conciliados. Dentre os motivos para enquadramento das espécies como inadequadas à arborização de ruas geralmente são consideradas características como invasora, possuir espinhos, possuir frutos grandes, porte excessivamente 1 grande, possuir eixo ortotrópico e copa larga ou densa, possuir crescimento irregular, além daquelas que apresentam toxicidade. Outros atributos indesejáveis também são considerados como aquelas de conformação arbustiva e que necessitam de poda constante para apresentar formato arbóreo, apresentam desrama2 natural excessiva, sistema radicular 3 superﬁcial, presença de sapopemas , baixa resistência ao ataque de 4 organismos xilófagos , e que por outras razões são incompatíveis com o calçamento. Abaixo, segue algumas espécies consideradas inadequadas para uso em projetos de arborização (Figura 2). 28

Sibipiruna

Oiti

Ficus

Mangueira

Figura 2. Espécies consideradas inadequadas para uso em projetos de arborização.

¹ Ortotrópico: órgão vegetal que se desenvolve em linha reta, especialmente vertical. ² Desrama: Efeito de desramar, de cortar os ramos, poda. ³ Sapopemas: Cada uma das raízes que se desenvolvem com o tronco de muitas árvores, formando em volta dele divisões achatadas. 4 Xilófagos: inseto que se alimenta de madeira.

Tabela 2. Algumas espécies consideradas inadequadas para uso em projetos de arborização.

Espécie

Motivos

Nome Cientíﬁco

Monguba

Pachira aquatica Aubl.

Grande susceptibilidade ao ataque do coleóptero (Bezouro)

Sibipiruna

Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides Benth.

Grande susceptibilidade a ataque de cupins

Flamboyant

Delonix regia (Bojer ex Hook.) Raf.

Sistema radicular superﬁcial e agressivo

Ficus-benjamina

Ficus benjamina L.

Sistema radicular agressivo

Mangueira

Mangifera indica L.

Frutos grandes e carnosos

Espatódea

Spathodea campanulata P. Beauv.

Frutos grandes e carnosos

Espirradeira

Nerium oleander L.

Princípios tóxicos

Chapéu-denapoleão

Thevetia peruviana (Pers.) K. Schum.

Princípios tóxicos

Palmeira-imperial

Roystonea borinqueana O.F.

Folhas grandes e pesadas

Alecrim-decampinas

Holocalyx glaziovii Taub. ex Giaz.

Presença de espinhos no tronco e galhos

5 6

Radicular: que diz respeito a raiz. Tóxicos: que produz efeitos ruins ou nocivos para o organismo.

4.5

Espécies adequadas para substituição

Grande é o número de fatores que deve ser levado em consideração para a indicação adequada de espécies em projetos de arborização urbana, uma vez que uma arborização correta e harmoniosa, ao mesmo tempo que espelha a cultura e o grau de civilização de uma cidade, constitui-se num dos mais sólidos elementos de sua valorização (SOARES, 1998).

Assim, para que se possa indicar espécies adequadas para tal situação tem-se que avaliar alguns elementos, tais como largura e orientações das ruas, altura das edificações, natureza do tráfego, extensão dos passeios e situação do bairro a arborizar. Está nisso tudo a dificuldade de escolha de uma essência vegetal para cada caso. Para tanto, não se conhecem regras absolutas para a distribuição das árvores de alinhamento nas ruas. Por isso, face a esta situação, ficam algumas indicações gerais sobre o assunto, no qual o primeiro fator a ser considerado é: o conforto da comunidade.

condições de sombreamento, pelas condições de desenvolvimento das raízes e consequentemente danos a encanamentos e alicerces das construções, bem como pelas instalações elétricas que são indicadas de forma inadequadas fatalmente poderão ser mutiladas. Para o estado de Goiás, algumas espécies indicadas por Pereira (1997) podem ser utilizadas na arborização urbana, ainda mais por serem de origem nativa, o que propicia melhor adaptação as condições ambientais.

Sendo assim, citam-se algumas espécies indicadas para a implantação em passeios públicos e que esteja sob linhas de distribuição (Tabela 3 Figura 3, Tabela 4 - Figura 4 e Tabela 5).

A arborização dos passeios ou calçadas, muitas vezes requer cuidados especiais, seja pelas 31

Tabela 3. Espécies de pequeno porte: adequadas para plantios debaixo de redes de energia elétrica de baixa e média tensão. E s p é c ie A c e ro la C e d r in h o D u ra n ta E s c o v -ad e-g a rra fa E s c o v -ad e-g a rra fa G re v ile-a a nã H ib is c o Ip ê-ta b a c o J a s m im -m a n g a M u rta Resedá

N o m e C ie n t ífic o M a lp ig h ia g la bLra. T e c o m a s ta n(L s .) H . B . K . D u ra n ta re p e nLs. C a llis te m o n c itrin(C u su rtis ) S k e e ls C a llis te m o n v im in a(S liso l. E x G a e rttn .) G . D o n G re v ille a b a n k R s ii. B r. H ib is c u s ro s -sain e n s isL . H a n d ro a n th u s c h ry s o tric(M h uasrt. e x D C ) S ta n d l. P lu m e ria ru b ra (L ,) W o o d s o n M u rra y a p a n ic u laLta . L a g e rs tro e m ia in d L ic.a

Figura 3. Espécie de pequeno porte.

Duranta

Escova-de-garrafa

Grevilea-ana

Hibisco

Ipe-tabaco

Jasmim-manga

Murta

Reseda

Tabela 4. Espécies de médio porte: adequadas para plantios debaixo de redes de energia elétrica de baixa tensão. Espécie Aroeira-pimenteira Aroeira-salsa Cássia-são-joão Chuva-de-ouro Escumilha-africana Jacarandá-mimoso Pata-de-vaca branca Pata-de-vaca lilás Pata-de-vaca rosa Pitanga Quaresmeira

Nome Científico Schinus terebenthifoliusRaddi Schinus molle L. Senna macranthera(Collad.) Irwin et Barn. Senna fistula L. Lagerstroemia speciosaPers. Jacaranda cuspidifoliaMart. Bauhinia variegataL. var. candida Bauhinia variegataL. Bauhinia blakeanaDunn Eugenia uniflora L. Tibouchina granulosaCogn.

Figura 4. Espécie de médio porte.

Aroeira-pimenteira

Aroeira-salsa

Cássia-são-joão

Jacarandá-mimoso

Pata-de-vaca branca

Pata-de-vaca lilás

Pata-de-vaca rosa

Quaresmeira

Tabela 5. Espécies de grande porte: adequadas para plantios em passeios públicos sem rede de distribuição de energia elétrica. Espécie Alfeneiro Amendoim-bravo Bálsamo Ipê-branco Ipê-caraíba Jambo-do-pará Lanterneiro Magnólia-amarela Nó-de-porco Oiti Saboneteiro

Nome Científico Ligustrum japonicumThunb. Pterogyne nitensTul. Myroxylon peruiferumL.f. Handroanthusróseo-albus (Ridl.) Mattos Tabebuia aurea(Manso) Bentham & Hooker f. ex S. Moore Sygyzium malaccense(L.) Merr. & L. M. Perry Lophantera lactescensDucke Michelia champacaL. Physocalymma scaberrimumPohl Licania tomentosa(benth.) Fritsch. Sapindus saponariaL.

5 MANEJO DA VEGETAÇÃO EM ÁREAS URBANAS

As características de uma árvore, tais como porte, formato da copa, disposição de galhos, altura do tronco, queda de folhas, tipo de raiz, de ﬂor, tamanho e tipo do fruto, de sementes, presença de princípios ativos, aromáticos ou tóxicos, entre outras, são elementos fundamentais na indicação para arborização e manejo da vegetação. Estas características estruturais são comuns a todos os indivíduos de uma mesma espécie. Conhecer as características das espécies, do objetivo e do local de plantio deve ser a base para a escolha da arborização urbana, visando melhor aproveitamento dos atributos existentes, reduzindo os custos de manutenção e melhorando a vitalidade das árvores em geral. Desta forma, no desenvolvimento de uma árvore, em ambiente urbano, há vários tipos de intervenções possíveis, de modo a garantir sua saúde, segurança e aspecto visual agradável ou até mesmo sua remoção, quando necessário. Assim, as podas são ações fundamentais no manejo da arborização urbana.

6 POR QUE PODAR?

Na arborização as podas são utilizadas visando compatibilizar a existência das árvores no meio urbano em virtude dos diversos equipamentos públicos, principalmente com as redes de distribuição de energia elétrica, com a iluminação pública, com a sinalização de trânsito e até mesmo com as ediﬁcações. A poda ideal é aquela feita em galhos com diâmetros menores, pois favorece o processo de fechamento da lesão provocada pelo corte. Quando a poda é realizada em galhos grossos o fechamento da lesão pode não se fechar por completo, favorecendo a entrada de organismos decompositores de madeira ou causadores de doenças. 7

A poda pode estimular a brotação de ramos epicórmicos , também denominados de ramos ladrões, que são mais susceptíveis a quebras, principalmente em períodos chuvosos.

Para que as podas produzam os resultados esperados, devem ser utilizadas com moderação, executadas por pessoas treinadas e que conheçam o crescimento natural das árvores, pois se mal executadas causam agressões, podendo levar o exemplar arbóreo a morte.

Epicormicos: vulgarmente conhecidos como ramos ladrões, são rebentos vigorosos provenientes de um gomo dormente que concorre com os ramos vizinhos.

7 PLANEJAMENTO E SEGURANÇA

Antes do inicio da atividade as equipes de poda deverão fazer a APR- Análise Preliminar de Riscos, visando antecipar e tomar as medidas de controle necessárias para evitar acidentes do trabalho.

Para execução dos serviços de poda, todos os passos do POP 109 (Procedimentos Operacionais Padrão) pertinentes ao desenvolvimento das atividades deverão ser rigorosamente seguidos.

Os funcionários deverão ser transportados em veículos adequados, seguindo as normas estabelecidas no Código Nacional de Trânsito, os quais deverão estacionar corretamente. Os caminhões utilizados na coleta dos galhos não poderão transitar com pessoas na carroceria.

É expressamente proibido o trabalho em condições climáticas adversas, como chuva e/ou ventos fortes. Após chuvas, como os galhos se encontram molhados, deverão ser utilizados caminhões equipamentos com cestas aéreas, com o objetivo de evitar acidentes (escorregões e quedas).

A área deverá ser devidamente isolada e, caso exista algum veículo particular na área de trabalho, deverá ser providenciada a sua retirada, antes de iniciar a execução dos serviços.

Outro passo importante é analisar previamente as condições físicas da árvore, verificando o estado fitossanitário do exemplar arbóreo que será podado, em especial o estado físico do tronco (oco, podre, rachado, etc), existência de galhos secos ou mortos e galhos epicórmicos. Verificando algum risco na estrutura da árvore e possibilidade de acidentes, a poda deverá ser realizada utilizando caminhões equipados com cestas aéreas.

Compete ao encarregado da equipe veriﬁcar a existência de elementos estranhos que ofereçam riscos, tais como abelhas, marimbondos, insetos nocivos, dentre outros. Em caso de constatação, deverá ser informado ao representante da ENEL para que seja providenciada a sua remoção antes da execução do serviço.

Nos casos de existência de abelhas nativas, as colmeias deverão ser removidas, contudo os órgãos ambientais deverão ser previamente comunicados, para as devidas providências ou autorizações. 43

A erradicação de abelhas africanizadas poderá ser efetuada conforme Instrução Normativa IBAMA nº 141, de 19 de dezembro de 2006. Contudo, sugere-se que este método seja utilizado em último caso, sendo o mais adequado a remoção da colmeia para outro local, o que poderá ser feito através de contato com apicultores existentes no município. Árvores que tenham ninhos de passarinhos, deverão ser veriﬁcados se os mesmos encontram-se ocupados (ovos e ﬁlhotes) e, em caso positivo, estas árvores não poderão ser podadas. Caso o ninho esteja na extremidade de um galho, possibilitando a execução da poda, cuidados deverão ser tomados para que o ninho não seja atingido. Os galhos cortados deverão ser imediatamente recolhidos em caminhões apropriados para o transporte e, em casos excepcionais, deverão ser removidos em no máximo 12 horas após o corte.

7.1

Equipamentos de Proteção Individual

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) conforme a NR 06 devem ser utilizados para que os trabalhadores envolvidos na execução dos serviços de poda estejam devidamente identiﬁcados e protegidos de qualquer risco de acidente de trabalho. Assim, tem-se abaixo a lista dos equipamentos necessários ao uso da atividade de poda:

CAPACETES DE SEGURANÇA, CLASSE 2

ÓCULOS DE SEGURANÇA, LENTE CINZA OU GRAFITE

PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA

PROTETOR FACIAL TIPO TELA DE NYLON

UNIFORME (CALÇA E CAMISA) PADRÃO ENEL

LUVAS DE COURO

CALÇAS DE NÁILON ANTI-CORTE PARA MOTOSSERRISTAS

CALÇADO DE SEGURANÇA ADEQUADO A ÁREA ELÉTRICA

CINTO TIPO PARAQUEDISTA

TRAVA-QUEDAS

7.2

Equipamentos de Proteção Coletiva

O objetivo do uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s) é o mesmo que o uso de EPIs, possibilitando a diminuição de riscos de acidentes às pessoas. Quando as podas são realizadas em locais de grande circulação de pessoas tais equipamentos devem ser utilizados com a ﬁnalidade de sinalizar o local onde está sendo realizado uma operação de risco. O isolamento da área também oferece proteção aos podadores contra a invasão de veículos e transeuntes. São Equipamentos de Proteção Coletiva os seguintes itens:

•

Cones de sinalização;

•

Fitas reﬂetivas para sinalização;

•

Cavaletes e bandeirolas com suporte para isolamento da área;

•

Cesto aéreo isolado;

•

Escadas e cordas.

Para realizar as atividades de poda, são aplicáveis obrigatoriamente as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e emprego, sendo as principais: NR-06, NR-10, NR-12 e NR-35.

7.3

Fiscalização e Controle de Qualidade

A fim de possibilitar um melhor controle da qualidade dos trabalhos e da segurança, cada equipe de poda contratada terá um representante formalmente designado. Cada contratada deverá ter um responsável técnico, de nível superior, com experiência na área e devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho Regional de Biologia - CRBio. A ENEL também designará fiscais, responsáveis pelos contratos e fiscalização das podas em campo, incluindo o monitoramento da qualidade dos trabalhos, os quais farão a supervisão das atividades da empreiteira e, quando necessário, reportarão ao representante da contratada. Os responsáveis pelas regionais da ENEL serão responsáveis pela interlocução junto aos órgãos públicos municipais representantes pelas atividades relacionadas com a arborização urbana, para solicitação das devidas autorizações de poda e outros assuntos pertinentes aos trabalhos.

8 PODAS

8.1

Principais tipos de podas

Para que as áreas verdes e árvores no ambiente urbano cumpram com as suas funções e se mantenham em estado adequado e sadio é necessário a adoção de práticas sistematizadas de manutenção, como a poda. A poda de árvores é uma atividade inevitável na arborização urbana, e esta técnica apresenta diversos tipos possíveis e a escolha mais adequada é aquela que permite um desenvolvimento sadio da planta, podendo considerar também o seu estágio de amadurecimento, capacidade de recuperação, estádio fenológico8 e equilíbrio estrutural. A sua limpeza, por meio da eliminação de ramos deverá obedecer uma técnica de corte que considere o tamanho do galho e a posição adequada, de modo que não cause lesões em outras partes da árvore e ocorra a cicatrização completa da casca. Assim, há diferentes tipos de poda, podendo ser classificadas em podas de formação e podas de condução. A poda de formação é essencial, pois condiciona todo o desenvolvimento da árvore e sua adaptação às condições em que vai ser plantada definitivamente. É realizada no viveiro, onde as mudas são produzidas dentro de padrões técnicos, sendo conduzidas no sistema denominado “haste única”, que consiste na desbrota permanente num caule único e ereto, até atingir a altura mínima de 2,0 metros. Já a poda de condução é quando a muda já está plantada no local definitivo, a intervenção deve ser feita com precocidade, para conduzir a planta em seu eixo de crescimento, retirando os ramos indesejáveis e ramificações baixas, direcionando o desenvolvimento da copa para os espaços disponíveis, sempre levando em consideração o modelo arquitetônico da espécie. É um método útil para compatibilização das árvores com os fios da rede aérea e demais equipamentos urbanos, prevenindo futuros conflitos. Contudo, para realizar as podas de condução, existem diversas técnicas que poderão ser utilizadas, conforme pode ser abaixo descrito.

Poda de correção Esta técnica visa eliminar problemas estruturais, removendo parte da árvore em desarmonia ou que comprometam a estabilidade do indivíduo, como ramos cruzados, codominantes e aqueles com bifurcação em “v”, que mantém a casca inclusa e formam pontos de ruptura.

Poda de limpeza É realizada para eliminação de ramos secos, velhos e mortos, que perderam sua função na copa da árvore e representam riscos devido a possibilidade de queda e por serem foco de problemas ﬁtossanitários. Também devem ser eliminados ramos ladrões e brotos de raiz, ramos epicórmicos, doentes, praguejados ou infestados por ervas parasitas. Servem também para retirada de tocos e remanescentes de podas mal executadas, no qual estes galhos podem em algumas circunstâncias ter dimensões consideráveis, tornando o trabalho mais difícil do que na poda de formação.

Poda de adequação A poda de adequação é comumente empregada para solucionar ou amenizar conflitos entre equipamentos urbanos e a arborização, como por exemplo, rede de fiação aérea, sinalização de trânsito e iluminação pública. É utilizada para remover ramos que crescem em direção a áreas edificadas, causando danos ao patrimônio público ou particular. Caso não seja possível realizar essa poda, é importante verificar a possibilidade na remoção e substituição por uma espécie que seja compatível ao local.

Poda de levantamento Consiste na remoção dos ramos mais baixos da copa. Geralmente é utilizada para remover parte da árvore que impeça a livre circulação de pessoas e veículos. É importante restringir a remoção de ramos ao mínimo necessário, evitando a retirada de galhos de diâmetro maior do que um terço do ramo no qual se origina, bem como o levantamento excessivo que prejudica a estabilidade da árvore e pode provocar o declínio de indivíduos adultos.

Poda de emergência É realizada para remover parte da árvore como ramos que se quebram durante a ocorrência de chuva, tempestades ou ventos fortes, que apresentam risco iminente de queda podendo comprometer a integridade física das pessoas, do patrimônio público ou particular. Embora tenha um caráter emergencial, sempre que possível devem ser considerados os aspectos morfológicos da copa da árvore, visando um restabelecimento da copa e minimizando riscos posteriores.

Poda de desobstrução Visa reduzir o tamanho da árvore. É frequentemente utilizada para desobstrução da ﬁação das redes de distribuição de energia elétrica. A redução da altura ou diâmetro da árvore é melhor obtida pelo corte do galho líder ou de galhos terminais junto a outro galho lateral a ele e de dimensão suﬁciente para assumir o papel de líder.

Poda de desobstrução de redes de distribuição de energia elétrica A poda de desobstrução de redes de distribuição de energia elétrica tem o objetivo de cortar os galhos que estejam em conﬂito com as redes aéreas de energia elétrica e também galhos que com o vento durante chuvas fortes possam tocar ou cair sobre a rede.

Este tipo de poda tem caráter emergencial e geralmente prejudica a estética da árvore, por isso ao se realizar este tipo de poda deve-se ao ﬁnal da operação procurar manter a estrutura da copa das árvores, o equilíbrio da copa, pois a árvore encontra-se em ambiente urbano e, uma poda mal executada pode ocasionar a sua queda, podendo causar acidentes com sérios danos materiais e humanos. Abaixo tem-se a copa de um exemplar de Flamboyant (Delonix regia) com a rede de distribuição de energia elétrica (Figura 5).

Figura 5. Exemplo de conﬂito da copa de um exemplar de Flamboyant com a rede de distribuição de energia elétrica. 53

Ao executar este tipo de poda deve-se conhecer a distância mínima entre o condutor elétrico e a extremidade da vegetação, o chamado “Limite de Segurança”(Figura 6). Os galhos, depois de podados, deverão ﬁcar a uma distância mínima em relação às partes energizadas, não inferior a:

13,8 / 34,5 kV m

2,0 metros para redes de média tensão 13,8 kV; 2,0 metros para redes de média tensão 34,5 kV; 1,0 metro para redes de baixa tensão.

• • •

45º

220 / 127 volts 1m

Figura 6. Limites de Segurança entre as partes energizadas e vegetação. Nota: Para as redes com 13,8/34,5 kV não é permitido a poda de árvores em formato de túnel

Quando for necessário podar árvores, cujas copas estejam em conﬂito com a rede elétrica aérea, são recomendados pelo setor elétrico os seguintes critérios: baixa tensão (BT) isolada, protegida ou canaletada sem média tensão (MT) – neste caso, cortar apenas os galhos que estejam forçando os condutores; baixa tensão (BT) nua (com ou sem média tensão) – neste caso manter a copa a uma distância igual ou maior a 1,0m da baixa tensão; baixa tensão (BT) isolada, protegida ou canaletada com média tensão (MT) nua – neste caso manter a copa a uma distância igual ou maior a 2,0m da média tensão.

•

• •

Este tipo de poda é realizado para resolver uma emergência, a duração da interferência é curta e, normalmente, o efeito estético é desagradável. Posteriormente, deve-se tentar uma poda corretiva buscando manter o formato original. A copa deve manter uma distância mínima de 1,0m da rede aérea, podendo ser feita em vários formatos: V, Furo, L e U (Figura 7 a Figura 11).

Figura 7. Formato da poda em “V”. As podas em formato “V” deverão ser utilizadas em Redes de Média Tensão - MT (Rede Convencional). 8

Fenológico: refere-se à parte da botânica que estuda as diferentes fases do crescimento e desenvolvimento das plantas, tanto a vegetativa (germinação, emergência, crescimento da parte aérea e das raízes) como a reprodutiva (ﬂorescimento, frutiﬁcação e maturação), de- marcando-lhes as épocas de ocorrência.

Figura 8. Formato de poda em “Furo”. As podas em formato em “Furo” deverão ser utilizadas em Redes de Baixa Tensão - BT (Rede Convencional). O manejo em formato “FURO” em redes convencionais deverá ser evitado.

Figura 9. Formato de poda em “L”. . As podas em formato em “L” deverão ser utilizadas em Redes de Baixa Tensão – BT e de Média Tensão - MT (Rede Convencional).

Figura 10. Formato de poda em “U”. As podas em formato em “U” deverão ser utilizadas em Redes de Baixa Tensão - BT (Rede Convencional) e em casos especíﬁcos onde a copa da árvore permitir, poderá ser executada em Redes de Média Tensão (Rede Convencional).

Em casos excepcionais, em especial em árvores que apresentam copas cônica ou colunar, poderão ser adotadas podas de rebaixamento de copa, respeitado os limites de segurança.

Figura 11. Exemplo de poda executada próximo à rede de Média Tensão (Rede Convencional). 57

IMPORTANTE: A poda de desobstrução da rede de distribuição de energia elétrica é emergencial, visando eliminar o contato da copa da árvore com a rede de distribuição de energia elétrica, compatibilizando a copa com a referida ﬁação; Este tipo de poda em geral não segue as técnicas de podas relatadas para Podas de Formação/Condução e de Manutenção/Limpeza, pois poderá remover quase que totalmente a copa da árvore. Ao realizar esse tipo de poda deverá se ter bom senso; Na poda de desobstrução da rede de energia elétrica deverá utilizar um dos tipos mencionados: em “V”, “U”, “L” e em “Furo”, devendo previamente veriﬁcar o tipo de copa da árvore e analisar qual tipo deverá ser utilizado, com o objetivo de proporcionar melhor aspecto visual da copa da árvore, após a poda:

Poda em “V”

Poda em “U”

para rede de Média Tensão

para rede de Baixa e Média Tensão

Poda em “L”

Poda em “Furo”

para rede de Baixa e Média Tensão

para redes de Baixa Tensão

•

• •

Ao ﬁnal da poda, a copa da árvore deverá ﬁcar equilibrada. Uma copa desequilibrada poderá causar a queda natural do exemplar arbóreo. Deve-se lembrar de que a árvore está em ambiente urbano e a sua queda poderá causar acidentes sérios, ocasionado prejuízos materiais e até humanos; Planejar o tipo de poda que a árvore irá receber antes da execução; Tomar os devidos cuidados em relação a possíveis riscos de origem elétrica (choques).

A poda deverá ser executada de maneira a não comprometer a estabilidade da árvore, devendo ser realizada em toda circunferência da copa e de forma a não provocar o seu desequilíbrio, não retirando mais que 40% da massa verde da copa do exemplar arbóreo. Entretanto, em casos visíveis de desequilíbrio da copa das árvores veriﬁcados pelos técnicos da ENEL, poderá ser realizada a poda de conformação, visando uma poda harmônica e proporcionando segurança pública ao evitar o risco de queda (Figura 12).

Figura 12. Poda de conformação em ‘L’ e ‘U’ para estabilidade da copa. Em casos onde a poda não resolva o conﬂito entre a vegetação e a rede de distribuição, a ENEL encaminhará ao órgão competente a solicitação de remoção do espécime, emitindo laudo assinado por proﬁssional habilitado da parceira ou da própria empresa, informando os motivos da remoção. Em casos emergenciais ou em situação de risco as podas serão realizadas sem prévia comunicação e da melhor forma sanar o risco imediato, com posterior comunicação ao órgão ambiental, caso necessário.

8.2

Como as árvores reagem as podas

A perda de galhos em uma árvore é um processo natural, que na maioria das vezes é causado pelo sombreamento em condições naturais, reduzindo sua capacidade de realizar fotossíntese e por consequência, a sua queda. 59

A poda é a retirada de galhos ou ramos vivos ou mortos de uma árvore. Para que esta ação tenha o sucesso esperado, deve-se atentar para algumas características importantes dos galhos ou ramos e sua relação com a árvore, tais como: •

a crista de casca: originada do acúmulo de casca na parte superior da base do galho, na inserção no tronco. Devido ao crescimento em diâmetro do tronco e do galho, adquire desenho de meia-lua, com as pontas voltadas para baixo (Figura 13).

•

o colar: é a porção inferior da base do galho, na inserção do tronco. Quando é pouco perceptível, com clara e harmônica passagem do tronco para o galho, este está em franca atividade assimilatória. Quando o colar se destaca do tronco, sendo claramente visível, o galho está em processo de rejeição, embora ainda possa ter folhas verdes e brotações novas (Figura 13).

•

a fossa basal: é o colar inverso, ou seja, uma depressão no tronco abaixo da base do galho. Quando presente, indica uma falta de ﬂuxo de seiva elaborada do galho para o tronco, mostrando que o galho já não contribui mais nada para o crescimento da árvore, estando prestes a secar (Figura 13).

crista de casca

colar fossa basal

Figura 13. Representação esquemática da crista da casca, colar e fossa basal. 60

Para realizar a poda de forma correta, faz-se necessário observar o que naturalmente ocorre nas árvores antes e após a perda de um galho. Como todo ser vivo, a árvore tem mecanismos e processos de defesa para reduzir os riscos de morte total após uma lesão, em função da ação de organismos decompositores. São reações ﬁsiológicas que ocorrem nas células do tronco e da base do galho, criando barreiras para impedir o avanço de organismos, como fungos e bactérias. Este processo é denominado de compartimentalização, que segue um modelo constituído por quatro etapas:

Reação 1: As células antes de perderem sua função (vida) ou próximas de uma lesão alteram seu metabolismo, passando a produzir taninos, para diﬁcultar a dispersão de organismos contaminantes para o interior do tronco, quando da queda ou corte de um galho.

Reação 2: Os vasos que dão acesso ao interior do tronco são bloqueados, através da deposição de resinas, gomas ou cristais.

Reação 3: Aumenta a atividade metabólica das células adjacentes à lesão, com produção de substâncias mais eﬁcientes para conter o avanço dos fungos e também para dar início ao processo de cicatrização da lesão.

Reação 4: As células do câmbio e parênquima ﬂoemático se multiplicam em velocidade maior, para recobrir a lesão. O fechamento da lesão, embora se processe em todos os lados, é mais ativo nas laterais da lesão, sendo menos intenso na parte superior e i n f e r i o r. N e s t a f a s e o c o r r e o recobrimento total da lesão, isolando o interior do tronco ao ambiente externo.

Os processos de compartimentalização dependem da atividade metabólica, portanto de células vivas. Quando ocorre uma lesão, as células inertes no interior do tronco não podem mais se proteger, estando, portanto sujeitas à ação de fungos decompositores. Para a poda, esta compartimentalização é fundamental, pois evita a dispersão da degradação da madeira a partir da superfície do corte. Galhos com células vivas em toda a sua seção transversal conseguem compartimentalizar a lesão, através da mudança do metabolismo destas células. Quando os galhos atingem diâmetros maiores (idade mais avançada), ocorrendo a morte das células no centro do galho, esta compartimentalização é

incompleta, trazendo riscos para a estabilidade da árvore. Este é, portanto, um dos motivos para promover a poda dos galhos o mais cedo possível, não deixando que estes se desenvolvam atingindo grandes dimensões. Quando realizada a poda em galhos grossos, há maior probabilidade de a compartimentalização ser incompleta, devido a presença de células mortas no centro do galho. Pode ocorrer também a brotação de gemas epicórmicas, dando origem a galhos que apresentam uma ligação deﬁciente com a parte central do tronco, constituindo risco futuro de quebras de galhos e também a queima de casca, devido a exposição súbita dos galhos remanescentes a temperaturas mais altas geradas pela insolação direta (Figura 14).

Figura 14. Compartimentalização incompleta e brotação epicórmica.

Os galhos produzidos a partir destas gemas possuem uma ligação deﬁciente com sua base, constituindo fator de risco mais tarde. Evitam-se ramos epicórmicos com podas menos severas e na fase jovem da árvore. Nesta fase, as árvores possuem boa capacidade de desenvolvimento das gemas na parte externa da copa. Existem alguns fatores que favorecem a compartimentalização adequada da lesão: • •

•

diâmetro do galho retirado: a poda deve ocorrer em galhos mais novos (mais finos). época do ano: as células têm mais atividade no período vegetativo, sendo a época mais propícia para a realização de poda. A melhor época para a poda é a compreendida entre o início do período vegetativo e o início do florescimento. A época em que a poda mostra-se mais prejudicial à planta é compreendida entre o período de pleno florescimento e o de frutificação. realização da poda no local correto (junto ao colar e crista da casca): lesão no colar ou na crista da casca pode se tornar entrada de agentes causadores de doenças para o interior do tronco.

Há no ent anto, diferentes fases ou et apas do processo de compartimentalização, no qual pode ser demonstrada na Figura 15.

Figura 15. Etapas de compartimentalização (Etapa Inicial, Avançada e Completa). Exemplar de Mangueira (Mangifera indica). Foto retirada no Setor Jardim Guanabara, Goiânia GO.

8.3

Técnicas de poda

A poda dos galhos deve ser realizada o mais cedo possível, para evitar cicatrizes muito grandes, desnecessárias. Os galhos com diâmetros menores devem ser cortados no limite entre o colar e o galho, sem lesionar a crista e o colar. Estes cortes normalmente são oblíquos em relação à superfície do tronco (Figura 16). Os galhos pesados, com diâmetro acima de 5 centímetros, exigem o corte em três etapas:

1º corte - inferior: para evitar 2º corte - superior: mais danos ao colar, na quebra. afastado do tronco, para eliminação do galho.

3º corte - acabamento: junto ao colar e a crista da casca.

2/3

1/3

30cm

Figura 16. Exemplo de corte para realização de poda. 64

Algumas situações podem fazer com que a técnica de poda demonstrada nas ilustrações acima seja implementada, podendo ser citado nos casos onde o ângulo de inserção for muito pequeno, não posicionando corretamente o equipamento de corte. Esta técnica deve ser implementada com o objetivo de preservar intactos o colar e a crista da casca, como também de evitar lascar galhos, o que pode provocar a entrada de organismos decompositores. Com a execução do primeiro e segundo cortes pode-se direcionar a queda do galho, desviando de possíveis obstáculos, em especial as redes de distribuição de energia elétrica, de ediﬁcações, de veículos e de outros equipamentos públicos. Na execução de poda alguns cuidados devem ser tomados, pois a qualidade da poda é deﬁnida por cortes bem feitos. Na execução devem ser observados: • • • •

Executar cortes sem ﬁapos; Executar cortes sem deixar degraus ou ressaltos; Executar cortes sem promover danos as estruturas da crista da casca e/ou colar; Executar cortes sem provocar lesões de casca.

Os defeitos mais comuns nos cortes são: • • •

• •

Tocos residuais – quando o corte foi executado muito afastado do tronco, diﬁcultando o processo de cicatrização da lesão; Desproporção entre os diâmetros dos galhos – quando a poda é realizada muito tardiamente, em galhos de maiores diâmetros; Lesões – geralmente são causados pelos equipamentos de poda inadequados, ou pela execução errada, lesionando a crista da casca e/ou colar; Lascas – quando o galho quebra ou quando o corte não é executado tecnicamente correto; Linhas de cortes irregulares - geralmente são causados pelos equipamentos de poda inadequados.

Para que uma poda seja executada de forma adequada, os trabalhadores envolvidos nesta atividade devem passar periodicamente por treinamentos, além de dispor de equipamentos adequados e em perfeitas condições de uso. É importante ressaltar que podas mal executadas, de alta intensidade e feitas periodicamente podem diminuir o ciclo de vida do exemplar arbóreo. Ao executar uma poda deve-se atentar se a árvore está inserida em um ambiente urbano, perto de residências, próximas a redes de distribuição de energia elétrica, localizadas em passeios públicos e em vias públicas, visto que podas mal executadas podem ocasionar o desequilíbrio da copa, causando quedas naturais de galhos ou da árvore inteira, podendo provocar acidentes graves, e ser a causa de danos materiais e humanos.

IMPORTANTE: A poda aplicada a um ramo vital, de grandes dimensões, que não está preparado pela planta para remoção, deve ser realizada sempre que possível em duas etapas (Figura 17). Na primeira etapa, o ramo é cortado à distância de 0,5 m a 1,0 m do tronco. Esse primeiro corte debilitará o ramo e ativará os mecanismos de defesa e rejeição desse ramo, estimulando o destaque visual da crista e colar. Na segunda, um ou dois períodos vegetativos após o primeiro corte, é concluída a remoção do ramo cortando-o junto ao tronco, sempre mantendo intactos a crista e o colar da base do ramo.

etapa 1 etapa 2

Figura 17. Etapas de corte em galhos vitais e de grandes dimensões (Fonte: Manual Técnico de Podas de Árvores. Prefeitura de São Paulo).

Medidas para minimizar a necessidade de podas A poda causa uma série de reações ﬁsiológicas na árvore e expõe seus tecidos internos ao ataque de organismos patogênicos, desta forma algumas medidas devem ser priorizadas, com o objetivo de minimizar a atividade de podas visando preservar a integridade da planta. A realização de podas iniciais (formação e condução) de maneira correta diminui a frequência, a severidade e a intensidade de futuras podas nas árvores adultas. Árvores jovens tem uma capacidade de regeneração maior que árvores adultas, além da poda apresentar menor custo operacional.

Parcerias entre o poder público e as concessionárias de energia elétrica, visando implantar uma arborização planejada, com plantios de espécies adequadas a cada local, diminui drasticamente a necessidade de podas e minimiza os custos com esta atividade e danos as árvores. Uma das medidas mais eﬁcientes é a escolha correta da espécie a ser plantada, observando o local de plantio e os equipamentos públicos ali existentes, evitando futuros conﬂitos e consequentemente a necessidade de podas. A utilização de mudas saudáveis, com copas bem conduzidas, é fundamental na consolidação e pleno desenvolvimento da árvore, minimizando as intervenções de poda.

8.4

Equipamentos

Para a execução correta de poda de árvores devem ser utilizados equipamentos de corte adequados. Existem atualmente diversos equipamentos e no momento da poda deve ser analisado o equipamento ideal, levando em consideração a espécie a ser podada e o diâmetro do galho que será cortado.

Equipamentos utilizados durante a poda:

caminhão

de carroceria com lona e escadas manuais (linha desenergizada)

dotado com cesto aéreo, conforme anexo XII da NR-12

escadas

carretilha

em ﬁbra de vidro extensível

para içar ferramentas

cordas de sisal

podão manual

(ﬁna e grossa)

ou corta-galhos adaptável à vara de manobra

bastão podador

serra hidráulica

Epóxi

com bastão

motopoda

lima para aﬁar serrote

vara de manobra

arco com serra de 21” ou 24”

podão pneumático

motosserra

serras manuais;

loadbuster

que é um dispositivo portátil, leve e fácil de ser utilizado, além de que *apresenta corta-circuitos, chaves e limitadores de fusíveis. Ela tem capacidade de seccionamento de cartas e sistemas de distribuição aérea de até 34,5 kV.

Em ramos maiores que 15 cm de diâmetro, recomenda-se a utilização de motosserra por operadores capacitados (NR 12 – Máquinas e Equipamentos), com a devida licença de porte e uso concedida pelo IBAMA (Instrução Normativa nº31, dezembro de 2009).

Ainda, há equipamentos ou ferramentas que são utilizadas para coleta e beneﬁciamento de ramos (no chão), tais como: foice

garfo

com cabo de madeira de comprimento médio

com 4 dentes e cabo de madeira comprido

vassoura de piaçava

triturador de galhos e ramos

arco de serra

Podas em redes primárias – média tensão MT (13,8 kV E 34,5 kV) É obrigatória a utilização do serrote de poda acoplado a uma vara (isolante) de manobras com no mínimo três elementos (gomos) para podar os galhos de árvores que estiverem localizados abaixo dos condutores das redes primárias (média tensão), convencionais ou compactas e, dentro da “zona controlada” (2,0 metros em 13,8 kV e 34,5 kV), bem como dos galhos que estiverem crescendo de baixo para cima em sua direção.

OBSERVAÇÃO 1: Essa poda só é permitida caso os galhos não estejam tocando nos condutores e caso não haja possibilidade de haver toque dos galhos nos condutores durante a execução da tarefa. 70

OBSERVAÇÃO 2: No caso de os galhos estarem dentro da “zona controlada”, porém abaixo dos condutores, e sem risco de toque dos mesmos nos condutores, é obrigatória a utilização de luvas isolantes de borracha compatíveis com o nível de tensão da rede. A parte mais alta do corpo do podador, inclusive com os braços levantados, deverá se manter afastada do condutor energizado a uma distância mínima de segurança de 2,0 m em 13,8 kV e 34,5 kV, conforme MITs 160912 e 160913. Para os casos em que: • •

os galhos estejam tocando nos condutores da rede primária (média tensão); haja possibilidade de toque dos galhos nos condutores durante a execução da tarefa.

Para os galhos que estejam acima dos condutores, mas dentro da zona controlada a poda somente poderá ser realizada: • •

Com a rede desenergizada; Por equipes de Linha Viva conforme em item especíﬁco deste manual.

Os galhos altos que estão sobre as redes primárias podem causar danos ao sistema elétrico ou a terceiros se podados sem o uso de cordas. A descida ao solo de galhos altos deverá ser feita por meio de duas cordas, uma próxima ao corte e a outra próxima às pontas do galho a ser cortado. As cordas devem ser passadas sobre os ramos ou forquilhas mais altos e amarrados no tronco das árvores. Uma terceira corda deverá ser utilizada como guia, de forma a não permitir a aproximação do galho podado aos condutores ou construção de terceiros.

Podas em redes secundárias – baixa tensão (BT) Os galhos de árvores que estiverem próximos aos condutores das redes secundárias (baixa tensão) convencionais devem ser podados. No caso de Rede Secundária Isolada (RSI) devem ser podados os galhos que estiverem forçando ﬁsicamente os condutores. 71

8.5

Execução dos Serviços

Utilização de motosserras As motosserras só devem ser operadas por proﬁssionais habilitados segundo Anexo V da NR-12 do Ministério do Trabalho e Emprego e devidamente equipados com os Equipamentos de Proteção Individuais – EPI's necessários, indicados pela ENEL.

As motosserras deverão estar devidamente cadastradas no órgão ambiental competente, devendo o cadastro ser renovado conforme legislação. O podador que utilizar a motosserra deverá possuir treinamento especíﬁco a respeito de sua operação. Quando utilizar a motosserra dentro da cesta aérea, a mesma sempre deverá ser amarrada em algum ponto que impeça sua eventual queda ao solo, bem como ser içada através de corda já em funcionamento devidamente travada. Com relação às podas com equipes de Linha Viva, é recomendada a utilização de equipamento (motosserra, motopoda) hidráulico isolado para classe 4.

Execução da atividade de poda Antes da execução da tarefa, deverão ser observados todos os procedimentos citados neste Manual. A atividade de poda poderá ser executada a partir do solo, ou da árvore, através de escadas ou utilizando cestas aéreas.

Independentemente do tipo de poda a ser realizada, os seguintes cuidados devem ser tomados: Os podadores deverão sempre estar em contato visual e auditivo com o encarregado; Deverão ser utilizadas ferramentas de corte apropriadas; É proibido o contato dos podadores com qualquer tipo de condutor ou cordoalha; Os componentes da equipe que estiverem no solo não podem permanecer na trajetória dos galhos que estiverem sendo cortados; Para a descida dos galhos podados, deverá ser feita uma avaliação criteriosa das condições do local (trânsito de pedestres e veículos, componentes ativos da rede, patrimônio público/privado, etc.); Fracionar e amontoar os galhos junto ao meio ﬁo, deixando livre a entrada de veículos, portões e passagem de pedestres, devendo ser providenciado o seu recolhimento o mais rápido possível. 73

Tarefa executada a partir do solo Para execução da tarefa a partir do solo é obrigatória a utilização do serrote de poda acoplado a uma vara (isolante) de manobras com no mínimo três elementos (gomos). Essa poda só é permitida caso os galhos não estejam tocando nos condutores e caso não haja possibilidade de haver toque dos galhos nos condutores durante a execução da tarefa. No caso dos galhos estarem dentro da “zona controlada”, porém abaixo dos condutores, e sem risco de toque dos mesmos nos condutores, é obrigatória a utilização de luvas isolantes de borracha compatíveis com o nível de tensão da rede para a execução da tarefa. Para galhos próximos à Média Tensão, observar as orientações no item relacionado à Podas em Redes Primárias – Média Tensão.

Tarefa executada a partir de escada Para poda de desobstrução de ﬁação com utilização de escada, deverão ser observados os seguintes passos que constam do POP-109 - Poda de Arvore, que deverá ser de conhecimento dos trabalhadores e estar disponível para consulta pela equipe:

transportar a escada de ﬁbra, utilizando dois funcionários; a escada deverá ser levantada e posicionada em um galho/tronco que suporte o seu peso; amarrar a escada na árvore, no topo e na base da escada; 74

quando a situação permitir a correta amarração da escada num galho/tronco, utilizar a linha de vida na escada e equipar-se com cinto paraquedista e conectar o trava quedas à linha de vida; quando não for possível a correta amarração da escada num galho/tronco, utilizar vara telescópica e os ICC's e instalar a linha de vida em um galho sadio e que suporte o peso do podador, devendo conectar o trava quedas à linha de vida; utilizar todos os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC's e de Proteção Individual – EPI's, necessários para a execução deste tipo de poda; passar o talabarte ao redor do topo da escada, quando a mesma estiver corretamente amarrada a árvore ou passar ao redor de um galho sadio e que suporte o peso do podador. Instalar a ﬁta de ancoragem e nela a carretilha de dupla ação (kit de resgate); não é permitido que o podador saia da escada para a árvore para efetuar a poda. Todos os cortes deverão ser realizados da escada; 75

receber do parceiro, que encontra-se no solo, todos os equipamentos necessários para a poda (motosserra ou motopoda), içando pela carretilha de dupla ação; iniciar a poda pelos galhos mais ﬁnos; amarrar as cordas guias nos galhos grossos a serem cortados e, se for necessário, em outros pontos, esta amarração deve ser realizada do solo com auxílio de ICC, mosquetão e vara telescópica; devolver a motosserra ou motopoda e demais ferramentas, para o membro de apoio, com auxílio de carretilha de duplo apoio; retirar a kit de resgate e prendê-lo, soltar o talabarte e prendê-lo no cinto paraquedista; descer a escada; soltar a corda de serviço do cinto paraquedista e desinstalar a linha de vida. Tarefa executada a partir de Caminhão acoplado com cesto aéreo (Linha Morta) ( Figura 18). 76

no planejamento da poda deve-se dar atenção ao posicionamento do cesto aéreo para a correta realização da atividade e para evitar que os galhos podados possam atingir a cabine do veículo após o corte; na execução deste tipo de poda seguir as orientações do MIT 161613 – Conjunto de Segurança para Trabalhos em Altura, como também todos os passos dos Procedimentos Operacionais Padrões (POP's) pertinentes ao desenvolvimento das atividades deverão ser rigorosamente seguidos; quanto utilizar a motosserra dentro do cesto aéreo, a mesma deverá sempre estar amarrada em algum ponto que impeça sua eventual queda ao solo, bem como ser içada através de corda já em funcionamento devidamente travada; havendo necessidade de poda emergencial (galhos dentro da “zona controlada” ou tocando nos condutores) na rede de Média Tensão - MT, observar o contido no item que descreve as Podas em redes primárias – média tensão MT (13,8 kV e 34,5 kV), deste Manual; o operador deverá equipar-se com cinto paraquedista, antes de subir no cesto; 77

havendo necessidade de poda emergencial (galhos dentro da “área contaminada” ou tocando nos condutores) na rede de MT, observar o contido no item que descreve as Podas em redes primárias – média tensão MT (13,8 kV e 34,5 kV); equipar-se com os equipamentos recomendados para atividade de poda de árvore, conforme NTS13 – Conjunto de Proteção para Operador de Motosserra; passar o talabarte no ponto de ancoragem da lança e prendê-lo ao cinto paraquedista; instalar a carretilha de dupla ação (kit de resgate) e somente após elevar o cesto até o ponto de trabalho; içar ferramentas através da carretilha de dupla ação (motosserra, motopoda, etc.); cortar os galhos, iniciando pelos mais ﬁnos; com auxílio dos ICC's, mosquetão e vara telescópica, amarrar cordas guias nos galhos mais pesados;

após a ﬁnalização dos cortes, descer as ferramentas através da carretilha de dupla ação; descer o cesto e posicioná-lo na posição de repouso. Soltar o talabarte e prendê-lo no cinto de paraquedista e descer do cesto. Tarefa executada a partir de Caminhão acoplado com cesto aéreo (Linha Viva)

com relação às podas com equipes Linha Viva, é recomendada a utilização de equipamento (motosserra e motopoda) hidráulico isolado para classe 4; para execução de serviços com equipes de linha viva, seguir as orientações do MIT 161613 – Conjunto de Segurança para Trabalhos em Altura, como também todos os passos dos Procedimentos Operacionais Padrões (POP's) pertinentes ao desenvolvimento das atividades deverão ser rigorosamente seguidos; durante o planejamento da tarefa, deve-se dar especial atenção ao posicionamento do cesto aéreo para a correta realização da atividade e para evitar que os galhos podados possam atingir a cabine do veículo após o corte; 79

devem-se utilizar EPC's adequados, em especial as coberturas de LV, bastões isolados e luvas de borracha com classe conforme nível de tensão da rede. Os bastões podadores, motopoda e motosserra hidráulicos deverão possuir isolação classe 4; quando necessário instalar primeiramente espaçadores nos condutores secundários (baixa tensão) a ﬁm de ser evitado fechamento de curto circuito entre fase-fase e fase-terra. Em seguida, proteger os condutores primários (média tensão) com as coberturas adequadas conforme o nível de tensão da rede; equipar-se com os equipamentos recomendados para atividade de poda de árvore, conforme NTS-13 – Conjunto de Proteção para Operador de Motosserra; o operador deverá equipar-se com cinto paraquedista, antes de subir no cesto; passar o talabarte no ponto de ancoragem da lança e prendê-lo ao cinto paraquedista; instalar a carretilha de dupla ação (kit de resgate) e somente após elevar o cesto até o ponto de trabalho;

içar ferramentas através da carretilha de dupla ação (motosserra, motopoda, etc.); cortar os galhos, iniciando pelos mais ﬁnos; com auxílio dos ICC's, mosquetão e vara telescópica, amarrar cordas guias nos galhos mais pesados; após a ﬁnalização dos cortes, descer as ferramentas através da carretilha de dupla ação; descer o cesto e posicioná-lo na posição de repouso. Soltar o talabarte e prendê-lo no cinto de paraquedista e descer do cesto.

Figura 18. Caminhão utilizado na atividade de poda com cestos aéreos . 81

8.6

Exemplos de podas mal executadas

Ao executar uma poda deve-se ter em mente que a árvore está inserida em um ambiente urbano, perto de residências, próximas às redes de distribuição de energia elétrica, localizadas em passeios públicos e em vias públicas. Podas mal executadas poderão ocasionar o desequilíbrio da copa, causando quedas naturais de galhos ou da árvore inteira, podendo provocar acidentes graves, com sérios danos materiais e humanos. Geralmente as podas mal executadas estão relacionadas com cortes inadequados, causando lascas, deixando as copas desequilibradas e, podas drásticas com remoção superior a 40% da copa da árvore. Nas Figura 19 a 22 estão alguns exemplos de podas mal executadas.

Figura 19. Podas drásticas com remoção total da copa.

Figura 20. Podas drásticas com remoção total da copa. 82

Figura 21. Poda mal executada, causando desequilíbrio da copa.

Figura 22. Poda mal executada, causando desequilíbrio da copa.

8.7

Extirpação 8.7.1 Técnicas de Execução de Remoção de Árvores

A remoção de árvores normalmente é executada por meio de ações de podas sucessivas até sua retirada total, o que de outra forma devem ser repetidamente podadas certamente propiciando a economia de recursos orçamentários no futuro, mesmo que o custo de remoção seja consideravelmente maior que o das podas. Porém, quando se decide sobre a alocação de recursos para a remoção em detrimento das podas, é importante considerar o efeito da decisão sobre todos os objetivos do programa de manejo. A remoção de qualquer árvore somente será permitida com prévia autorização do órgão ambiental do município. Por meio de avaliação técnica, em casos que o estado fitossanitário da árvore não permitir controle, a árvore, ou parte significativa dela, apresentar risco de queda, ou ainda, estiver causando danos comprovados ao patrimônio público ou privado, não havendo alternativa, tratar de espécies invasoras, tóxicas e/ou com princípios alérgicos, com propagação prejudicial comprovada, constituir-se em obstáculo fisicamente incontornável ao acesso e à circulação de veículos, construção de obras de interesse público e/ou social, deverá ser removida. As palmeiras são utilizadas no paisagismo e assim como as árvores, devem ser plantadas em locais adequados. As palmeiras não são adequadas para arborização de calçadas, pela queda de folhas, frutos e pela impossibilidade de serem conduzidas sob fiação e, quando possuem várias estipes, dificultam a circulação de pessoas no passeio. Nas espécies cuja desfolha é um processo natural, o arranque da folha com a bainha já seca não constitui uma poda. A retirada das folhas secas evita acidentes principalmente em locais com constante movimentação de pessoas. 84

Quanto às palmeiras, espécies que não apresentam a constituição troncoramos como as árvores: • • •

não podem ser rebaixadas em altura ou direcionadas como as outras árvores; não são recomendadas podas laterais pois a recomposição das folhas podadas é rápida e tornará a poda ineﬁciente; recomenda-se avaliar a possibilidade de sua remoção ao invés da poda, após obtida a autorização de corte.

Nos casos de conﬂitos entre as palmeiras com as redes de distribuição de energia elétrica, recomenda-se uma parceria entre a ENEL com as Prefeituras Municipais visando a substituição de exemplares de palmeiras por espécies adequadas à arborização urbana, em especial para as que estejam sob as redes de energia elétrica (Figura 23).

Figura 23. Presença de Palmeira-Imperial sob rede elétrica de distribuição. 85

9 LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA FAIXA DE SERVIDÃO DAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO EM ÁREA RURAL

9.1

Objetivo da Limpeza

O objetivo da limpeza das faixas de servidões é de promover a segurança na operação da transmissão de energia, visando um bom desempenho das redes de distribuição. Essa atividade é permitida conforme o Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, art. 3º, §2º, o qual dispõe: “Aos concessionários é assegurado o direito de mandar podar ou cortar quaisquer árvores, que, dentro da área da servidão ou na faixa paralela à mesma, ameacem as linhas de transmissão ou distribuição”.

9.2

Deﬁnições 9.2.1 Faixa de Domínio

Faixa de terra ao longo do eixo da rede, declarada de utilidade pública, averbada na matrícula como servidão de passagem, com restrição de construções e plantio de espécies vegetais de grande porte, com largura, no mínimo igual à da faixa de segurança. Em síntese, é a área sob a rede de distribuição da ENEL, que é adquirida pela concessionária.

9.2.2 Faixa de Servidão As faixas de servidão caracterizam-se como locais com restrições, com limitações no tocante à implementação de uso e ocupação que conﬁgurem violação dos padrões de segurança estabelecidos nas normas técnicas e procedimentos da ENEL. O uso compartilhado destes locais depende de análises técnicas e de segurança, não sendo vedada, entretanto, usos que não exponham pessoas a condições de risco, nem venham a representar impedimento a operação da atividade. Em algumas condições, como no caso das faixas instaladas em áreas rurais, a convivência com a linha de distribuição é assegurada, embora o proprietário ou usuário da terra deva se atentar a restrições quanto a determinadas atividades, tais como plantio de vegetação de grande porte arbóreo, implantação de ediﬁcações e realização de queimadas, no caso de cultura de cana.

O referido direito sobre o imóvel alheio pode ser instituído através de instrumento público, particular, prescrição aquisitiva por decurso de prazo ou ainda por meio de medida judicial, mediante inscrição a margem da respectiva matrícula imobiliária, permanecendo a posse com o proprietário rural. Neste caso, a concessionária, além do direito de passagem da linha, possui o livre acesso às respectivas instalações.

9.2.3 Faixa de Segurança É o espaço de terra transversal ao eixo das redes e linhas de distribuição determinado em função de suas características elétricas e mecânicas, necessárias para garantir o seu bom desempenho, sua inspeção e manutenção e a segurança das instalações e de terceiros.

9.2.4 Limpeza da Vegetação na Faixa de Servidão Compreende a roçada, o rebaixamento de toda e qualquer vegetação, inclusive a poda ou supressão de árvores, a uma altura máxima de 30 cm do solo, situada dentro dos limites das faixas das redes e linhas de distribuição sob concessão da ENEL.

9.2.5 Corte ou Poda de Árvores O corte ou poda de árvore isolada, dentro ou fora da faixa de servidão, que pelo seu porte ou pela ação de agentes externos, tais como ventos, erosão, entre outros, possam atingir a estrutura e/ou cabos e interferir na operação da rede ou linha de distribuição de energia. O corte de árvores devem ocorrer em casos onde não há solução para o convívio harmonioso entre a arborização e as redes elétricas, ou ainda, até mesmo quando apresentar algum risco a população. No caso das podas, estas devem ocorrer frequentemente, uma vez que são fundamentais para a manutenção e funcionamento das linhas de distribuição. Esta atividade poderá ocorrer tanto em redes urbanas ou redes e linhas de distribuição rurais e inclui os serviços de desbaste de galhos, corte de toras, quando necessário. 88

Os requisitos legais para sua realização estão preconizados de acordo com o tópico que trata da legislação pertinente a atividade, inclusive para as situações em que as redes elétricas de distribuição situam-se em Área de Preservação Permanente.

9.2.6 Execução dos Serviços Antes do início dos trabalhos deve ser realizada reunião com a contratada, tendo a presença do ﬁscal da ENEL, do encarregado da equipe e do responsável legal da contratada, explicitando e orientando sobre as informações contidas neste manual acerca dos procedimentos que serão adotados. Desta forma, deve-se executar algumas ações considerando as seguintes situações: •

•

Faixa Central: Deve ser feita limpeza ao nível do solo com remoção de todo o resíduo dentro da faixa central que é coincidente com a faixa de segurança, no qual é estabelecido no mínimo 6 (seis) metros para cada lado da linha, bem como das situações em que estiver próximas das estruturas; Grotas ou fundos de vale: Quando uma rede ou linha de distribuição rural passar por um local com topograﬁa acidentada, em que esteja acima do limite de desenvolvimento da vegetação, priorizar a execução apenas da limpeza da faixa central ou de segurança; Poda de Árvores: As árvores que estão com sua base fora da faixa de segurança, com os galhos projetados para dentro da faixa, podendo interferir na continuidade de fornecimento de energia elétrica, devem ser podadas. Não devem ser cortadas árvores além do estritamente necessário, mesmo que solicitado pelo proprietário; Caso a equipe da ENEL constate que, após a execução dos serviços de manutenção, foi executado algum corte de árvore por terceiros, proprietário ou não, com o intuito de imputar ônus a ENEL, deve-se registrar o ocorrido (fotografar) e comunicar imediatamente o responsável pelo contrato, o qual deverá tomar as providências cabíveis.

Antes da execução da poda ou corte de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos de pássaros. Caso seja constatada sua presença e, se o ninho encontrar-se ocupado (com ﬁlhotes ou ovos), avaliar a possibilidade de sua realocação. 89

Caso o ninho esteja em um galho que não será podado, devem ser tomados todos os cuidados para que o mesmo não seja atingido, sob pena de incorrer em sanção conforme a Lei de crimes ambientais nº 9.605/1998, Art. 29, Parágrafo 1°, inciso II. Nos casos de emergência em que a poda resolva o problema imediato e seja necessário o corte da árvore, deve-se realizar o manejo mais adequado. A distância a ser mantida entre os galhos podados e as redes de distribuição deve ser compatível com o tipo de montagem (redes convencionais, compactas e isoladas). Após o serviço, recolher os resíduos que porventura tenham sido gerados no local, como marmitex, copos, garrafas, e destinálos em local adequado. Os resíduos provenientes das podas, folhagens e galhos com menor diâmetros, poderão ser mantidos organizadamente no local, a ﬁm de propiciar a proteção do solo. Os resíduos que possam gerar aproveitamento de material lenhoso (galhos com diâmetro acima de 5cm) deverão ser enleirados na faixa da linha de distribuição. A medição da área onde foi realizada a roçada deve ser feita com trena de no mínimo 50 metros. Os tipos de roçada devem ser atribuídos à roçada executada, independentemente da posição em que se encontra na faixa de segurança.

10 LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DE FAIXAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

10.1 Descrição das Unidades de Conservação e Parques no Estado de Goiás Em Goiás, as Unidades de Conservação existentes são de gestão federal, estadual e por vezes municipais. Entende-se por unidade de conservação o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituída pelo Poder Público, com objetivos de conservação e com limites deﬁnidos, sob regime especial de administração, à qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As unidades de conservação são divididas em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. O que difere uma categoria da outra é que a de Proteção Integral tem como principal objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou dano aos recursos naturais: recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa cientíﬁca, educação e interpretação ambiental, entre outras, enquanto a de Uso Sustentável tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos, conciliando a presença humana nas áreas protegidas. Nesse grupo, atividades que envolvem coleta e uso dos recursos naturais são permitidas, desde que praticadas de uma forma a manter constantes os recursos ambientais renováveis e processos ecológicos. Para retratar a realidade deste cenário, hoje no Estado de Goiás são noventa (90) unidades de conservação, conforme está discriminado na Tabela 6. Tabela 6. Distribuição das Unidades de Conservação no estado de Goiás.

Unidades de Conservação

Quantidade Total

Proteção Integral

Uso Sustentável

Federal

Estadual

Municipal

Particulares

Total

10.2 • •

Legislação

Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de conservação da Natureza - SNUC. Lei nº 12.247/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 5.806/03, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.

Para realizar o manejo da vegetação nas Unidades de Conservação é necessário que se faça uma consulta e comunicação prévia junto as instituições gestoras das unidades de conservação no âmbito federal, estadual e municipal.

11 DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

11.1

Gestão de resíduos

A destinação dos resíduos gerados pelas podas de árvores urbanas devem apresentam o melhor aproveitamento possível, sendo utilizado para lenha, compostagem ou outro uso, caso não tenha aplicação possível. Com isto, os resíduos produzidos pelas podas realizadas pela Enel, sempre que possível políticas voltadas ao gerenciamento de resíduos, indo desde a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final. Como nem sempre é possível dar o melhor aproveitamento ou reaproveitamento dos resíduos gerados, os mesmos acabam sendo triturados em caminhões específicos, bem como acondicionados, no qual são depositados em lixões e aterros sanitários. Por estes motivos a destinação atualmente dada na maioria dos municípios goianos nem sempre apresenta um aproveitamento específico desta atividades. A compostagem é uma técnica que vem sendo pesquisada e desenvolvida cada vez mais ao decorrer dos anos, ela tem como objetivo principal a valorização e o reaproveitamento de matéria orgânica, originando um produto suficientemente estabilizado, designado “composto”, que pode ser aplicado no solo com várias vantagens sobre os fertilizantes químicos. Pode-se dizer que o fertilizante orgânico é mais indicado por ser e ter um processo mais natural, garantindo proteção ao solo. No aspecto nutricional o solo fica mais enriquecido por mais tempo, uma vez que no processo de decomposição, este libera aos poucos nutrientes para as plantas. Assim sendo, aumenta a resistência das plantas às doenças, pragas e aos climas adversos, além de aumentar também a capacidade do solo em armazenar água. Segundo a NBR 10.004/2004 os resíduos de poda são classificados como resíduos sólidos classe II, que são aqueles considerados não perigosos, segundo os impactos e riscos que podem causar. Mesmo assim, sabe-se que a disposição deste tipo de resíduo em locais abertos como lixões ou aterros podem provocar uma série de problemas, pois estes se misturam com outros resíduos preexistentes (como por exemplo, substâncias perigosas e materiais biológicos biodegradáveis), que interagem química 95

e biologicamente, como um reator, causando impactos sobre a qualidade do ar, do solo e da água. Além disso, a disposição dos resíduos de poda no aterro pode gerar o aparecimento de vetores, como insetos. Desta forma a gestão dos resíduos sólidos, com indicação de locais apropriados para a disposição dos resíduos provenientes da poda de árvores e com utilização das técnicas para seu tratamento constituem-se os pilares principais para solucionar este problema enfrentado pela maioria dos municípios, havendo a necessidade de parcerias entre a ENEL e os municípios goianos, para solução desta situação.

11.2

Legislação e classiﬁcação dos resíduos de podas e remoções de árvores

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dispõem sobre a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado). Segundo a NBR 10.004/2004 os resíduos de poda podem ser classificados como resíduos sólidos classe II, que são aqueles considerados não perigosos, segundo os impactos e riscos que podem causar. Uma vez que estes resíduos são classificados como não perigosos, podem apresentar diversas aplicações quanto ao uso e disposição final, tais como: produção de energia (lenhas e cavacos), insumos orgânicos (produção de substrato) para uso e manutenção em parques e jardins, além de servir como matéria orgânica para compostagem na utilização de produção de mudas e hortaliças.

11.3

Sugestão de aplicação dos resíduos de podas

O aproveitamento dos resíduos oriundos das podas, através da separação para diferentes destinações, propiciará retorno econômico e ambiental. O aproveitamento poderá ser realizado da seguinte forma: • •

Conhecer o material para deﬁnir as potencialidades de uso; Separar os resíduos gerados por diâmetro e qualidade das toras;

•

• • •

•

Indicar os resíduos com potencial energético, especialmente como lenha, para serem utilizados por pequenos e médios consumidores, que utilizam a lenha no desenvolvimento de suas atividades econômicas; Indicar os resíduos mais finos, com possibilidade de produzir composto orgânico; Descartar de forma adequada, em local apropriado, com segurança, os resíduos oriundos das podas; A concessionária de distribuição de energia elétrica poderá estabelecer parcerias com os municípios, incentivando a utilização de compostagem, para utilização do composto orgânico, nos jardins públicos ou viveiros; Verificar consumidores potenciais do material oriundo das podas, já picados, que poderão ser utilizados, como por exemplo, viveiros de produção de mudas públicos e particulares, reduzindo a pressão sobre os aterros públicos; Utilizar o resíduo da poda como cobertura morta, que é uma prática fácil e muito útil, que traz inúmeros benefícios ao solo. O resíduo necessita de ser reduzido às dimensões adequadas para essa finalidade, com o uso de trituradores; A utilização dos trituradores diminuirá substancialmente os custos de transporte dos resíduos, e possibilitará a destinação adequada e melhor aproveitamento deste material.

Os resíduos oriundos das podas de árvores, picados ou não, deverão ser adequadamente transportados e acondicionados em caminhões apropriados a este tipo de transporte, com o objetivo de evitar queda de galhos ou troncos nas vias públicas, podendo causar acidentes. Os funcionários envolvidos nesta atividade deverão utilizar os Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva adequados. Como as atividades de transporte dos resíduos oriundos das podas geralmente ocorrem simultaneamente aos trabalhos de poda, os funcionários que estão no solo devem usar coletes reﬂetivos e atentar para riscos de atropelamento e também estarem atentos em relação a queda de galhos, para tanto não devem ﬁcar debaixo da árvore que está sendo podada. Os galhos mais grossos e mais compridos, que não são triturados, deverão ser cortados em pequenas toras, facilitando o seu transporte. 97

12 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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