Relatório da Comissão da UERGS - AL/RS by Catarina Paladini

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – 2012 Deputado Alexandre Postal – PMDB Presidente

Deputada Zilá Breitenbach – PSDB 1° Vice-presidente

Deputado Alceu Barbosa – PDT 2º Vice-presidente

Deputado Pedro Westphalen – PP 1° Secretário

Deputado Luis Lauermann – PT 2° Secretário

Deputado José Sperotto – PTB 3° Secretário

Deputado Catarina Paladini – PSB 4° Secretário

Composição da Comissão Especial Membros Titulares Deputado Catarina Paladini – PSB – Presidente Deputado Jeferson Fernandes – PT – Vice-presidente Deputado Cassiá Carpes – PTB – Relator Deputada Marisa Formolo – PT Deputada Ana Affonso – PT Deputada Maria Helena Sartori – PMDB Deputado Márcio Biolchi – PMDB Deputado Alceu Barbosa- PDT Deputada Juliana Brizola – PDT Deputado Mano Changes – PP Deputado Ernani Polo – PP Deputado Pedro Pereira – PSDB

Membros Suplentes Deputado Luis Fernando Schmidt – PT Deputado Raul Pont- PT Deputado Valdeci Oliveira – PT Deputado Giovani Feltes – PMDB Deputado Marco Alba – PMDB Deputado Gerson Burmann – PDT Deputado Gilmar Sossella – PDT Deputado João Fischer – PP Deputada Silvana Covatti – PP Deputado Aloísio Classmann – PTB Deputada Zilá Breitenbach – PSDB Deputado Heitor Schuch – PSB

Equipe Técnica Marcelo de Oliveira Dutra – Assessor Técnico Vanessa Canciam – Secretária

Apoio Departamento de Comissões Parlamentares Departamento de Tecnologia da Informação Departamento de Taquigrafia Secretaria da Mesa Diretora Primeira Secretaria Divisão de Reserva de Espaços Divisão de Criação Câmaras Municipais de Vereadores dos Municípios de: • São Luiz Gonzaga • Caxias do Sul • Cruz Alta • Soledade • Santa Cruz do Sul • Tapes • Santana do Livramento • Canguçu Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Rosário do Sul.

Expediente Redação: Marcelo de Oliveira Dutra Imagens: Agência de Fotos da Assembleia Legislativa Gabinete do Deputado Catarina Paladini: Vinicius Conrad Diagramação: Endrigo Valadão

Sumário Apresentação................................................................................................................................ 9 Introdução..................................................................................................................................... 11 Plano de Trabalho......................................................................................................................... 13 Audiências Públicas...................................................................................................................... 17 A Uergs e suas Unidades.............................................................................................................. 43 Pesquisa Complementar.............................................................................................................. 47 Conclusões..................................................................................................................................... 51 Anexos............................................................................................................................................ 55

Apresentação A Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul surgiu da necessidade de se conhecer a realidade pela qual passa esta instituição, quais as deficiências existentes nas unidades e as peculiaridades de cada região onde está instalada analisando a sua estrutura, quadro de servidores, docentes, discentes e oferta de cursos, primando por uma política de educação eficaz que garanta uma formação de qualidade para a juventude gaúcha. Em dez audiências públicas realizadas em sete unidades da UERGS abrangendo todas as regiões onde está localizada, mais duas cidades as quais o governo do estado já acenou com a possibilidade de expansão em longo prazo e um município da região sul o qual reivindica uma unidade em virtude de sua matriz econômica concentrar-se no setor primário, bem como sua localização geográfica na metade sul ser bem próxima ao polo naval que está sendo implementado no município de Rio Grande. A comissão ouviu a reitoria, direção das respectivas unidades, representação estudantil, professores, funcionários, prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias de educação, comunidades locais, associações de indústria e comércio, estudantes do ensino médio e técnico, além de várias outras personalidades e autoridades representativas de cada município, percorrendo várias cidades e as mais diversas regiões do nosso estado. Realizou-se uma pesquisa complementar através de um pedido de informações enviado para todas as unidades da UERGS, abordando aspectos específicos para posterior análise constante neste relatório, são eles: cursos; alunos; assistência estudantil; professores; estrutura; pesquisa; extensão; pós-graduação; desenvolvimento; mercado de trabalho; cotas e acessibilidade. O resultado final desta comissão está expresso nessa publicação descrevendo todas as atividades desenvolvidas durante quatro meses de trabalho, contendo o plano de trabalho executado, relatando os principais pontos debatidos durante as audiências públicas, como se distribuem as unidades da UERGS no estado e as conclusões contendo as recomendações deste órgão técnico, onde há o apontamento no que diz respeito as áreas que devem ser prioritárias para receber investimentos por parte do governo estadual. Ainda em anexo a este relatório, encontra-se as respostas obtidas por 10 unidades da UERGS de uma pesquisa complementar que tinha como

Relatório Final

objetivo principal melhor conhecer a realidade de cada uma e ainda de documentos e propostas recebidas pela comissão durante seu período de execução. Baseado em todo o trabalho produzido estamos apresentando um levantamento crítico, propositivo e realista sobre a atual situação da UERGS, as condições que encontram-se suas respectivas unidades, apontando os rumos que a instituição deve seguir e os passos que deve dar nos próximos anos, para que o estado do Rio Grande do Sul venha a ter uma universidade estadual forte, gerando renda e desenvolvimento às comunidades onde está inserida.

Deputado Catarina Paladini (PSB), Presidente da Comissão Especial

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Introdução Com o sentimento de que estamos dando um passo à frente para o fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), apresentamos o Relatório Final desta Comissão que, durante quatro meses, se dedicou a ouvir todos os envolvidos nesta árdua batalha pela qualificação da nossa Universidade Estadual. Criada em 2001, a UERGS foi uma conquista dos gaúchos para promover o desenvolvimento das diferentes regiões do nosso Estado, descentralizando o ensino universitário e oferecendo cursos de acordo com as peculiaridades de cada localidade. Hoje, possui 24 unidades distribuídas pelo território gaúcho, somando 2.459 alunos, 183 professores e 130 funcionários. São muitas as demandas enfrentadas pela Universidade, principalmente diante de um orçamento anual que não chega a R$ 35 milhões. E para chegar até elas, a Comissão Especial percorreu o Estado, durante os 120 dias de trabalho previstos, passando por todas as regiões em que a UERGS está presente, com o intuito de conhecer as principais reivindicações dos estudantes, professores, funcionários, autoridades municipais, lideranças comunitárias e interessados pelo tema. Ao longo desse período de atividades, ouvimos relatos emocionantes de pessoas que lutam há mais de 10 anos para fazer da UERGS uma Universidade forte e referência no País. Pessoas que querem uma Universidade de Estado e não uma Universidade de governo e, que, por mais dificuldades que venham enfrentando, acreditam que a UERGS veio para ficar e, a cada dia, se firma no universo educacional, conquistando espaço e esperando ser mais valorizada pelos nossos governantes. Neste relatório que apresento, espero conseguir passar um pouco de tudo aquilo que ouvimos e vivenciamos nesta Comissão e que esse documento sirva como instrumento de colaboração para que o Executivo, a partir dele, foque em mais investimentos para a infraestrutura da Universidade, oferecendo meios para que ela possa crescer, se desenvolver e se consolidar cada vez mais no cenário da educação brasileira. Desejo ainda que de tudo aquilo que ouvimos possa ser transformado em realidade e em ação efetiva, para que tenhamos cada dia mais orgulho da Universidade de todos os gaúchos.

Relatório Final

Precisamos, sim, valorizar o ensino público, sem esquecermos que a educação é vital para o desenvolvimento do Estado, prioritariamente nas regiões menos favorecidas econômica, social e culturalmente. Tenho convicção de que este trabalho, realizado in loco, ajudará na caminhada da UERGS rumo à concretização do sonho de ser uma Universidade pública bem elaborada, voltada ao desenvolvimento regional e à descentralização do ensino universitário. Agradeço à parceria de todos os deputados que fizeram parte desta Comissão, especialmente ao meu colega Catarina Paladini (PSB), presidente incansável e parceiro nesta luta. Também a todos os municípios que nos recepcionaram, sempre com muito carinho, disponibilizando espaço para a realização das audiências públicas e debates. Nossa gratidão especial ainda às pessoas que participaram e contribuíram, em muito, para que essa relatoria pudesse desenvolver um documento detalhado sobre a situação que vivenciamos da UERGS. Foi um grande prazer poder fazer parte desta Comissão Especial como relator, e espero que, ao seu final, o Legislativo gaúcho tenha contribuído em busca de avanços e colaborado para o crescimento da instituição e para que possamos atingir o objetivo de todos, que é o de ver a UERGS forte e referência de ensino no nosso País. Um grande abraço a todos!

Deputado Cassiá Carpes (PTB) Relator da Comissão Especial

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Plano de Trabalho 1. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região I e discutir os projetos do governo do Estado para a instituição. Convidados: Secretarias de Estado da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e da Educação, Reitoria e Pró-Reitorias da UERGS, Direção das unidades de Porto Alegre, Guaíba, Novo Hamburgo e Cidreira, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região I da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), professores, funcionários e estudantes da UERGS, Coredes, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE), prefeitos e secretários da Educação dos municípios de Porto Alegre, Guaíba, Novo Hamburgo e Cidreira, entre outros convidados interessados no tema. Local: Assembleia Legislativa.

2. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região II. Convidados: Reitoria da UERGS, Direção das unidades de Caxias do Sul, Montenegro, São Francisco de Paula, Bento Gonçalves, Encantado e Vacaria, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região II da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), professores, funcionários e estudantes da UERGS, prefeituras e câmaras de vereadores da região, Coredes, Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER), Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), Associação dos Municípios de Turismo da Serra (AMSERRA), Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), comunidade escolar da região, entre outros convidados interessados no tema. Local: Caxias do Sul. Relatório Final

3. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região III. Convidados: Reitoria da UERGS, Direção das unidades de Erechim, Frederico Westphalen, Cruz Alta, Ibirubá, Sananduva, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região III da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), professores, funcionários e estudantes da UERGS, prefeituras e câmaras de vereadores da região, Coredes, Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (AMUNOR), Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA), comunidade escolar da região, entre outros convidados interessados no tema. Local: Cruz Alta.

4. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região IV. Convidados: Reitoria da UERGS, Direção das unidades de São Luiz Gonzaga e Três Passos, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região IV da UERGS, professores, funcionários e estudantes da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), prefeituras e câmaras de vereadores da região, Coredes, Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO), Associação dos Municípios das Missões (AMM), comunidade escolar da região, entre outros convidados interessados no tema. Local: São Luiz Gonzaga.

5. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região V. Convidados: Reitoria da UERGS, Direção das unidades de Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região V da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), professores, funcionários e estudantes da UERGS, prefeituras e câmaras de vereadores da região, Coredes, Associação dos Municípios do Centro do Estado (AMCENTRO), Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP), comunidade escolar da região, entre outros convidados interessados no tema. Local: Santa Cruz do Sul.

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6. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região VI. Convidados: Reitoria da UERGS, Direção das unidades de Alegrete, Bagé, Santana do Livramento e São Borja, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região VI da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), professores, funcionários e estudantes da UERGS, prefeituras e câmaras de vereadores da região, Coredes, Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Estado (ASSUDOESTE), Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO), comunidade escolar da região, entre outros convidados interessados no tema. Local: Santana do Livramento.

7. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região VII. Convidados: Reitoria da UERGS, Direção da unidade de Tapes, Diretoria Regional e representantes do corpo docente e do corpo discente da Região VII da UERGS, professores, funcionários e estudantes da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), prefeituras e câmaras de vereadores da região, Coredes, Associação dos Municípios da Zona Centro Sul (ACENSUL), comunidade escolar da região, entre outros convidados interessados no tema. Local: Tapes.

8. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS na Região da Fronteira Oeste. Convidados: Reitoria da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), prefeituras e câmaras de vereadores da região, secretaria de Educação do município, comunidade local, associações, estudantes, Coredes, Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO), entre outros convidados interessados no tema. Local: Rosário do Sul.

9. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS na Região do Alto da Serra do Botucaraí.

Relatório Final

Convidados: Reitoria da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), prefeituras e câmaras de vereadores da região, secretaria de Educação do município, comunidade local, associações, estudantes, Coredes, Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (AMASBI), entre outros convidados interessados no tema. Local: Soledade.

10. Audiência Pública Assunto: Debater a situação da UERGS na Região Sul. Convidados: Reitoria da UERGS, Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da UERGS (ASSUERGS) e Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS), prefeituras e câmaras de vereadores da região, secretaria de Educação do município, comunidade local, associações, estudantes, Coredes, Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL), entre outros convidados interessados no tema. Local: Canguçu.

11. Envio de correspondência oficial sobre a Comissão Especial à Reitoria e às 24 unidades da UERGS Objetivo: informar sobre a instalação e sobre o trabalho da Comissão, solicitando colaborações e informações.

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Audiências Públicas Foram aprovadas dentro do Plano de Trabalho da Comissão dez Audiências Públicas: uma em cada região do estado onde a UERGS está estabelecida e outras três foram realizadas em municípios onde ainda não há unidades da universidade, mas que em contrapartida estão inseridos em regiões onde pode haver uma possível ampliação da universidade por parte do Governo do Estado. As audiências públicas nas regiões onde há unidades da UERGS foram realizadas nos seguintes municípios: •

Região I: Porto Alegre;

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Região II: Caxias do Sul;

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Região III: Cruz Alta;

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Região IV: São Luiz Gonzaga;

•

Região V: Santa Cruz do Sul;

•

Região VI: Santana do Livramento;

•

Região VII: Tapes.

As audiências públicas nas regiões onde não há unidades da UERGS foram realizadas nos seguintes municípios: •

Região da Serra do Botucaraí: Soledade;

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Região da Fronteira Oeste: Rosário do Sul;

•

Região Sul: Canguçu.

Todas as audiências tiveram o objetivo de ouvir a comunidade acadêmica local, bem como a reitoria da UERGS, fomentando o debate acerca da real situação de cada unidade, bem como a comunidade local no caso das três audiências realizadas em cidades em que não há unidades da universidade, com o intuito de coletar informações que possam ser relevantes e necessárias para uma futura avaliação no que diz respeito a ampliação da UERGS para estas regiões. Relatório Final

Primeira Audiência Pública

Data: 05/03/2012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga. Tema: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região IV. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Deputado Jeferson Fernandes (vice-presidente); Deputado Cassiá Carpes (relator); Vereador Mário Trindade, presidente da Câmara Municipal; Benjamin Osório Filho, represetante da reitoria da UERGS; Arisa Araújo da Luz, Diretora Regional da Região IV; Danní Maísa da Silva, representante da ADUERGS; Mastrangêllo Enivar Lanzanova, Coordenador da unidade de Três Passos; Viviane Maciel Machado Maurente, Coordenadora da unidade de São Luiz Gonzaga, Dilse Juliana Dahm, representante discente da unidade de Três Passos; Patrícia Marques, representante discente da unidade de São Luiz Gonzaga e Cristiano de Alvarenga, representante da ASSUERGS. Principais pontos debatidos:

•

Universidade voltada para construir um planejamento que abarque as ações até 2016: O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento

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Institucional (PDI), sendo que o PDI norteia as ações de ensino, pesquisa e extensão; •

Criação de novos cursos de graduação, bem como de mestrado e doutorado, salientando que é obrigatório para a UERGS ter, até 2016, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado para manter o status de universidade;

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Solicitação da aprovação do Plano de Carreira, além da contratação imediata dos funcionários aprovados no último concurso público e aprovação da PEC 208, que destina parte do orçamento do estado para a UERGS;

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Unidade de São Luiz Gonzaga tem todas as condições de abrigar um curso de mestrado voltado para a área agrícola;

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Perspectivas de criação de novos cursos e implantação de um centro de pesquisas integradas em agricultura familiar, vocação esta da Região IV;

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Aguardo da efetivação do projeto do Governo do Estado no que diz respeito a instalação de um complexo educacional entre a Escola Cruzeiro do Sul e a UERGS, objetivando oferecer educação básica, ensino técnico e superior;

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Efetivação urgente da Consulta Popular de 2004 e 2005, construção de um prédio preferencialmente nas instalações da Escola Técnica Cruzeiro do Sul e uma biblioteca atualizada.

Relatório Final

Segunda Audiência Pública

Data: 12/03/21012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul Tema: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região II. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Deputado Cassiá Carpes (relator); Deputado Alceu Barbosa; Deputada Maria Helena Sartori; Raul Pieber dos Santos, representando a ASSUERGS; Rogério Thum, representando a ADUERGS; Eliane Kolchinski, diretora regional da Região II; Alexandra Castilhos, representante discente da Região II; Isidoro Zorzi, reitor da UCS; Vereador Edson da Rosa, presidente da Câmara Municipal, Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS e Francine Tramontina, Coordenadora da unidade de Bento Gonçalves. Principais pontos debatidos:

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Comissão tem a missão de, até novembro, época da aprovação do orçamento estadual, suscitar o Governo do Estado que amplie os valores repassados à UERGS em 2013;

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É objetivo da UERGS trabalhar pelo desenvolvimento regional;

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•

Avaliar a possibilidade da UCS ser parceira no projeto de reestruturação da UERGS;

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A UERGS sempre teve problema de espaço físico na região, tal situação poderia ser resolvida com a cedência da Fazendo Souza, que pode ser viabilizada por meio de acordo com FEPAGRO;

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O Estado do Rio Grande do Sul, em querendo, pode ter a maior e melhor universidade estadual do país;

•

A UERGS não deve concorrer com outras universidades, federais ou comunitárias, mas sim, deve olhar o que já existe e complementar o que a sociedade já fez;

•

Não é intenção da universidade estadual entrar em rota de colisão com outras instituições de ensino;

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Apenas em 2010, após dez anos de espera, que houve a posse de uma gestão eleita pela comunidade universitária;

•

A universidade precisa ser tratada como instituição de Estado, com autonomia administrativa e pedagógica;

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O sistema público estadual é responsável pela interiorização do ensino universitário no país;

•

Em 2012 há a perspectiva de aumento em quarenta por cento no orçamento;

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A UERGS é grandiosa o suficiente para ter uma estrutura própria, sem ser inserida dentro de nenhuma outra universidade, mas infelizmente ainda faltam professores e laboratórios para que o trabalho seja ainda melhor;

•

Aprovação do Plano de Carreira;

•

Novo concurso público para funcionários;

•

Esperança de que até 2015 estejam contratados 600 professores previstos;

•

PEC 208, de autoria do Deputado Raul Pont, que destina 0,5% do orçamento líquido do Estado para a UERGS;

•

Realização de vestibular para o acesso de novos alunos, já quem em 2012 não houve ingresso para a unidade de Caxias do Sul;

•

Na avaliação do MEC feita em 2010, na área de Saúde e Ciências Agrárias, que avaliou 2176 instituições, a UERGS ocupou a posição 57 no Brasil. No Rio Grande do Sul, obteve a sétima maior nota entre todas as instituições e a quinta maior nota entre as universidades públicas;

•

Assistência estudantil não se resume a bolsas a estudantes hipossuficientes, mas investimento real em prol da permanência dos alunos na universidade;

Relatório Final

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Campanha lançada pela UEE Livre-RS: UERGS é tri – estudantes na luta por ensino, pesquisa e extensão de qualidade;

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Na Região II devem ser criados cursos na área da indústria, tendo em vista um polo industrial muito forte;

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Em Montenegro havia professores cedidos pela FUNDARTE, mas esta gestão já ressarciu a prefeitura, bem como paga à FUNDARTE um valor pelo aluguel e pelo uso da água e luz, entre outros.

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Terceira Audiência Pública

Data: 15/03/2012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta Tema: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região III. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Elenir Cavalheiro, representante da ASSUERGS; Paulo Vanderlei Vargas Groff, representante da ADUERGS; Claudair Vargas Pereira, representante discente da Região III; Marta Martins Prestes, Diretora Regional da Região III e representante da reitoria da UERGS e Vereador Ademar Guareski, representante da Câmara Municipal de Cruz Alta. Principais pontos debatidos:

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Plano de Carreira dos professores e servidores da UERGS está próximo de ser aprovado pelo Parlamento;

•

É preciso que haja um movimento sincronizado com outras entidades de ensino superior, pensando no desenvolvimento regional do estado;

•

Questionamento sobre de que maneira o orçamento da UERGS pode ser aumentado, para que também haja um incremento na estrutura física e no corpo técnico da instituição; Relatório Final

•

Aprovação do Plano de Carreira não é apenas uma demanda corporativa, mas uma questão central para a consolidação da UERGS;

•

Há a intenção de se criar em 2013, na unidade de Frederico Westphalen, o curso de Economia ou Desenvolvimento Rural, e, em 2014, Ciências Sociais ou História;

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A UERGS constituía a concretização de uma perspectiva para as comunidades dos municípios pequenos e médios quanto à formação de recursos humanos, superação dos baixos índices de desenvolvimento e do êxodo provocado pela ausência de perspectivas;

•

A instituição atingiu o terceiro lugar entre as universidades do Rio Grande do Sul, no IGC/MEC em 2009/2010, em ensino de graduação, com nota quatro em um ranking de vai de um a cinco. No período de 2010/2011, a instituição, apesar de manter a nota quatro, ficou em quinto lugar no mesmo ranking;

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A Lei Estadual n° 12.235 dimensionou em trezentos professores o quadro docente, o que representa doze vírgula cinco por cento de docentes por unidade;

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Na Região III, são previstos cento e vinte e cinco docentes até 2015, trinta funcionários até 2015, reformas nas unidades de Sananduva e Cruz Alta, além da construção de instalações próprias para as unidades de Frederico Westphalen e Sananduva;

•

Necessária a existência de trezentos docentes até 2012 e 600 até 2015 e de duzentos e quarenta e oito funcionários de 2012 a 2013, além de maior autonomia para a instituição;

•

A Prefeitura de Cruz Alta disponibilizou sete mil metros quadrados de área perto da rodoviária para a construção de sede própria da UERGS;

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Depurado Federal Luiz Noé doou seiscentos mil reais para o início das obras e o Senador Paulo Paim destinou à instituição dez milhões de reais;

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É preciso ver UERGS como instrumento de desenvolvimento regional, assim como suas respectivas regiões enxergam a USP e a UFSM;

•

O Rio Grande do Sul é um dos poucos estados que não tem uma universidade estadual forte;

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Para que a universidade se perpetue com qualidade, é preciso entender que ela é um órgão de estado e não de governo;

•

Após o término do governo Olívio Dutra, a UERGS passou por um período de desestruturação;

•

Ansiedade pela abertura de vagas para os cursos de pós-graduação;

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Após o término dos trabalhos da Comissão Especial, houvesse um acompanhamento constante da Casa quanto às reivindicações da universidade. Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Quarta Audiência Pública

Data: 16/03/2012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de Soledade Tema: Debater a situação da UERGS na Serra do Botucaraí. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Vereadora Amália Aparecida de Souza, presidente da Câmara Municipal de Soledade; Reni Giovanaz, presidente da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (AMASBI); Maria Arlinda Daroit, chefe de gabinete do prefeito de Soledade, representando a prefeitura municipal. Principais pontos debatidos:

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A Região do Alto da Serra do Botucaraí clama por uma unidade da UERGS voltada às questões regionais, como a cadeia produtiva das pedras preciosas;

•

Uma grande luta do Parlamento é aprovar o Plano de Carreira dos profissionais;

•

A intenção não é criar uma vigésima quinta unidade que será um problema para a comunidade;

•

O Prefeito Municipal quer a vinda da UERGS para Soledade e já há até um Colégio Municipal à disposição;

Relatório Final

•

Possibilidade de ampliação da UERGS nas regiões da Fronteira Oeste e Sul;

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Qualquer ampliação da UERGS precisa ser com qualidade;

•

A região apresenta dificuldades quanto aos seus índices de desenvolvimento (IDH) e, por isso, foi classificada como prioritária para as ações do governo estadual;

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A região não quer um problema, mas uma solução, com uma UERGS forte e estruturada;

•

O orçamento da UERGS é uma questão a ser vista, uma vez que vinte e cinco milhões de reais não é nada para a estrutura de uma universidade;

•

Todos os prefeitos da região concordam com a instalação da universidade em Soledade, sendo esta uma decisão regional da AMASBI, e que inclusive as prefeituras deverão colaborar com o transporte escolar;

•

O ano de 2012 é de planejamento da UERGS, apenas a partir de 2013 serão concretizadas as ações anteriormente assumidas;

•

A instalação de uma unidade da UERGS não sairá barato para a prefeitura;

•

A prefeitura, juntamente com a vigésima quinta CRE, montou um dossiê com informações solicitadas e enviou ao Conselho Consultivo da UERGS;

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Soledade recebeu a visita da equipe de engenharia da UERGS, que mapearam as condições da escola Pedro Carneiro e levaram as plantas do local;

•

O espaço da escola Pedro Carneiro foi doado em cessão de uso ao município, para abrigar a unidade da UERGS;

•

O aceno da prefeitura com um prédio para a unidade é um grande avanço, tendo em vista que a dificuldade estrutural da UERGS é grande;

•

A UERGS em Soledade é uma necessidade e um direito da região;

•

A UERGS possibilita a manutenção do jovem na universidade, uma vez que ele pode ficar junto à família, na sua região, atuando para o desenvolvimento regional;

•

Há em Soledade uma Comissão Pró-UERGS, que está se articulando e fazendo diversos debates;

•

A UERGS tem que ser vista como órgão de estado, acima das políticas de governo, com orçamento próprio;

•

Plano de Carreira tem que ser aprovado com urgência.

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Quinta Audiência Pública

Data: 23/03/2012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Tema: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região V. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Lívia Fraticcelli, representante discente da Região V; Isabela Holtermann Lagreca, Diretora Regional da Região V; José Kroeff Schmitz, Coordenador da unidade de Santa Cruz do Sul; Eduardo Pacheco, Coordenador da Área de Ciências Humanas da UERGS; Fernando Guaragna Martins, Reitor da UERGS; Ana Cecília Librelotto, Presidente da ASSUERGS. Principais pontos debatidos:

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Aprovação do Plano de Carreira na Assembleia Legislativa, no última dia 20 de março, sendo considerada a segunda mais importante ação do Parlamento em prol da UERGS, depois da lei de criação da instituição;

•

Orçamento está sendo ampliado de vinte e cinco para trinta e três milhões de reais, o que exige uma discussão sobre qualificação da instituição;

•

Os estados que hoje estão em posição de desenvolvimento possuem universidades estaduais públicas fortes;

Relatório Final

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Mais da metade da produção científica nacional é feita nas universidades estaduais;

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Compromisso da Comissão pensar a UERGS como universidade de Estado;

•

Os alunos da UERGS se sentem um pouco inferiores em Santa Cruz do Sul, pois parece só existir a UNISC na cidade;

•

Prefeitura de Santa Cruz do Sul negou apoio para importante evento da UERGS;

•

Laboratório não terminado e necessidade de laboratórios de física, química e biologia;

•

Cachoeira do Sul conseguiu a cedência de um prédio grande, mas não conseguiu adaptá-lo;

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Santa Cruz do Sul aguarda a resolução de um problema quanto à cedência de parte do Colégio Murilo Braga, que vai dar espaço para a área de campo, laboratórios e salas de aula;

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Necessidade de contratação de professores por concurso público;

•

Aprovação na Consulta Popular de R$ 260 mil de recursos destinados a projetos de pesquisa em hortifruti na região, em conjunto com a UNISC. No entanto esta abriu mão do recurso e, dessa forma, todo o montante poderá ser usado pela UERGS, mas há informação de que este recurso não poderia ser repassada pela Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico;

•

Convocação de funcionários já aprovados no último concurso público;

•

Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico não cumpre o papel de apoiar a UERGS;

•

Parceria com escolas, para que os estudantes conheçam a instituição e seus cursos;

•

Escola Família Agrícola tem importante parceria com a UERGS, em um projeto de extensão que alcança 147 famílias de agricultores;

•

Na região de Santa Cruz do Sul, o papel da UERGS é contribuir para que se criem condições de substituição da lavoura do fumo;

•

Em Cachoeira do Sul, a unidade busca criar um curso de Agronomia com ênfase em agricultura familiar e agroecológica, mas há certa dificuldade;

•

A falta de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) prejudica a UERGS, além de ser uma ilegalidade perante o MEC;

•

Esse ano a UERGS vai investir R$ 1 milhão em bolsas, sendo que 50% desse valor será destinado a alunos carentes;

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

•

A UERGS, por agora, não tem condições de instalar restaurante universitário ou casa do estudante;

•

As melhorias na universidade, planejadas e trabalhadas em 2011 e 2012, começarão a ser sentidas em 2013.

Relatório Final

Sexta Audiência Pública

Data: 29/03/2012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de Tapes Tema: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região VII. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Maximiliano Segala, pró-reitor de Administração da UERGS, representando a reitoria; Sandro Donadel Moscardin, representando a ASSUERGS; Elaine Wolfle Spoladori, representante discente da Região VII; Gabriela Silva Dias, Diretora Regional da Região VII e Coordenadora da unidade de Tapes; Vereador Sílvio da Silva Rafaeli, representante da Câmara Municipal e Vera Thielo, representante da Prefeitura Municipal. Principais ponto debatidos:

•

A conquista histórica da UERGS do Plano de Carreira;

•

PEC 208/2011, que destina percentual do orçamento do estado para a UERGS;

•

O Sindicato dos Professores conquistou na justiça o direito de colocar sete docentes no Conselho da universidade;

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

•

A universidade, em 2006, chegou a ter 278 docentes e quatro mil alunos e, após isso, o número só decaiu;

•

Chegarão livros novos, pois foram compradas duas mil publicações;

•

Avanço do orçamento, que este ano é de R$ 33 milhões, podendo ser alavancado com emendas parlamentares;

•

Próxima ação da gestão será desenvolvido com relação a laboratório;

•

Captação de recursos federais por meio de emendas parlamentares. Nesse âmbito, neste ano, a UERGS já captou R$ 8 milhões;

•

É preciso rediscutir o papel e a estrutura da UERGS hoje, sendo que os Conselhos Consultivos locais tem muita relevância nesse debate;

•

Solicitar que as comunidades deem uma contrapartida por terem a UERGS em seus municípios, como fazem com os Institutos Federais;

•

A gestão da UERGS acredita que o Campus Regional VII deve se expandir, pois uma única unidade não atende toda a demanda;

•

Prédio próprio e novos laboratórios, nesse sentido espera-se a doação de um terreno;

•

O transporte dos alunos é uma situação a ser observada, pois a unidade recebe estudantes das cidades vizinhas e há problemas com os horários de ônibus;

•

Urgência na regulamentação da profissão de Gestor Ambiental, pois os formandos estão tendo dificuldades para o registro no CREA;

•

Criação de novos cursos de graduação e pós-graduação;

•

Desde a lei de criação da universidade, previa-se outras unidades na região, ainda não criadas;

•

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), que preveem ações para os próximos cinco anos;

•

A UERGS é pouco reconhecida na localidade e merece uma divulgação constante;

•

Criação em Tapes do curso de Direito e outro voltado à área de Petróleo e Gás;

•

Sugestão de solução para o problema do prédio a utilização da Escola Agrícola, onde tal prédio também poderia ser usado como moradia estudantil;

•

A cada vestibular há menos interessados na UERGS;

•

Interação da universidade com os professores do ensino médio para que estes incentivem seus alunos a cursar a UERGS.

Relatório Final

Sétima Audiência Pública

Data: 30/03/2012 Local: Sindicato dos Empregados no Comércio de Rosário do Sul Tema: Debater a situação da UERGS na Fronteira Oeste Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Anor Aluizio Menine Guedes, Diretor da unidade de Santana do Livramento; Ivete de Lima Chuma, representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Alissom Furtado Sampaio, Vereador de Rosário do Sul; Maria de Fátima Castro Mulazzani, vice-prefeita de Alegrete; Dilmar Neck, vice-prefeito de Rosário do Sul e Cíntia Souza, Vereadora de Rosário do Sul. Principais pontos debatidos:

•

Expectativa de reestruturação da universidade;

•

Aprovação do Plano de Carreira dos funcionários e professores, um marco histórico para a universidade;

•

Orçamento da instituição, que neste ano é de R$ 33 milhões;

•

Todos os setores da universidade estão acompanhando os trabalhos deste órgão técnico, por entender que ele tem um papel crucial no desenvolvimento da UERGS nos próximos anos; Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

•

Em 2008, havia quase 260 professores, sendo que ano passado chegaram a ter 100 professores, com o orçamento decrescendo paulatinamente;

•

Como a UERGS tem muitas unidades e poucos recursos, seria adequado discutir em Rosário do Sul quais são as intenções da cidade quanto a cursos a serem oferecidos pela UERGS, para se definir que tipo de estrutura seria necessária;

•

Uma unidade da universidade em Rosário do Sul permitiria aos jovens estudarem sem precisar deixar o município e a família;

•

Compromisso firmado pelo Governador Tarso Genro, com a instalação de uma unidade da UERGS em Rosário do Sul;

•

Para a região, a construção de uma outra unidade da UERGS só iria fortalecer a proposta da instituição de articular um enorme território, que é o da Fronteira Oeste;

•

Independentemente da sigla partidária, é preciso lutar para que a UERGS se estabeleça na cidade;

•

A Escola Plácido de Castro está disposta a acolher a UERGS em suas instalações;

•

Um documento em apoio à UERGS, subscrito por várias autoridades do município, foi entregue ao governador, em meados de 2011;

•

Discutiu-se um dia antes desta audiência, na Câmara Municipal, um projeto do Executivo Municipal visando à venda de quase 200 hectares de terras do município, cujos recursos seriam revertidos para a construção da UERGS;

•

A questão estrutural não é um problema para a instalação da UERGS, mas sim a questão do número de profissionais seria um limitador;

•

Desde 2009, há um processo tramitando na UERGS para a instalação de uma unidade no município, que não evoluiu;

•

Entrega de cópias de documentos ao Deputado Catarina Paladini que comprovam que é de longa data a aspiração da cidade em ter uma universidade presencial;

•

Alguns cursos poderiam ser iniciados no espaço da Escola Plácido de Castro, sem um investimento muito grande;

•

Seria possível oferecer em Rosário do Sul os mesmos cursos de Bagé, Santana do Livramento e de Alegrete, deslocando professores;

•

Importância da criação de uma Comissão Pró-UERGS em Rosário do Sul, composta por representantes da própria UERGS, por meio da Direção Regional, dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, da OAB, da União de Vilas e Bairros do município, do Centro Empresarial de Rosário do Sul, da Escola Plácido de Castro e do COREDE.

Relatório Final

Oitava Audiência Pública

Data: 30/03/2012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Livramento Tema: Debater a situação da UERGS com a comunidade acadêmica da Região VI. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Walkyria Serpa, representante da ASSUERGS; Claudio Eduardo Cruxen, representante discente da Região VI; Lúcia Silva e Silva, Diretoria Regional da Região VI e representante da reitoria; Vereador Batista Conceição, representante da Câmara Municipal. Principais pontos debatidos:

•

Buscar algumas saídas inteligentes para problemas que podem ser resolvidos em âmbito local, por meio de parcerias;

•

Após a aprovação do Plano de Carreira, o próximo passo poderá ser a realização de concursos públicos;

•

A partir de um diagnóstico correto da UERGS, será possível corrigir o que é preciso e avançar;

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

•

Ao final de 2009, a UERGS teve sucessivas vitórias na justiça. Graças a elas, a universidade possui diretores regionais eleitos, o que abriu as portas para a constituição do Regimento da instituição e para a eleição para reitor;

•

A região está se refazendo, montando o Conselho Consultivo Regional, abrindo ou retomando cursos;

•

Santana do Livramento, em 2013, estará fazendo o seu primeiro ingresso para o curso de Agronomia, vai fortalecer o curso de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial e abrir o curso de Letras Espanhol;

•

Bagé tem mostrado uma excelência no curso de Pedagogia. Cogita-se a abertura do curso de Licenciatura em Ciências Humanas e de um curso de especialização em Políticas Públicas em Direitos Humanos também nesta unidade;

•

Poderá ser criada a especialização em Políticas Públicas em Desenvolvimento Regional, em Santana do Livramento;

•

Alegrete irá continuar com a Pedagogia e a Licenciatura em Ciências Humanas, além da pós-graduação em Educação e Saúde;

•

São Borja continuará com o curso de Agropecuária Integrada, devendo iniciar em agosto o primeiro curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, que já formou duas turmas em Santana do Livramento;

•

A lentidão do aporte de recursos, bem como das autorizações para concursos e para contratações, são algumas angústias que UERGS possui;

•

A unidade de Alegrete funciona em prédio do DAER. Bagé está bem em termos de prédio. Santana do Livramento ocupa um prédio histórico do Banco Pelotense e estão negociando com a Fepagro uma área para o funcionamento do futuro curso de Agronomia. São Borja a unidade ainda funciona na Prefeitura;

•

A região, apesar das distâncias imensas, conta com apenas 13 professores efetivos nove e meio temporários. A referência a meio docente foi feita porque este profissional também precisa atuar em outras regiões da universidade;

•

Santana do Livramento tem forte vocação para o setor primário;

•

A UERGS precisa se afirmar como universidade importante para a região;

•

A UERGS foi colocada no orçamento participativo pela força da comunidade, porque sequer esteva presente nos itens de Obras e Serviços;

•

A região precisa da UERGS para formar pessoas que fiquem no local, incrementando o seu desenvolvimento;

•

Há um projeto de desenvolver na área da Fepagro um Centro de Referência Regional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar;

Relatório Final

•

Na atualidade não é a estrutura física o maior entrave da UERGS, mas sim a falta de profissionais, o baixo acervo bibliográfico, para dar condições mínimas de trabalho;

•

Em Santana do Livramento a comunidade só percebe a existência da universidade federal ;

•

O curso de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial é muito amplo e completo e pode contribuir com a Fronteira Oeste.

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Nona Audiência Pública

Composição da mesa na audiência pública na Câmara de Vereadores de Canguçu.

O Presidente da Comissão Pró-UERGS em Canguçu, Elisnei Pires, entrega abaixo-assinado aos deputados Catarina Paladini, Pedro Pereira e ao Presidente da Câmara Municipal Gilberto Degar. Relatório Final

Data: 02/04/2012 Local: Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu Tema: Debater a situação da UERGS na Região Sul Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Deputado Pedro Pereira; Gabriela Silva Dias, Diretora da Região VII; Elisnei Pires, presidente da Comissão Pró-UERGS em Canguçu; Vereador Gilberto Degar, presidente da Câmara Municipal; Marco Antônio Viana, Coordenador-adjunto da 5° CRE e Cássio Mota, Prefeito Municipal. Principais pontos debatidos:

•

A falta de mão-de-obra especializada está sendo sentida no Polo Naval de Rio Grande, o qual está trazendo profissionais de fora do estado para dar conta da demanda;

•

Devido à falta de oportunidades de educação superior em Canguçu, saem seis, sete, oito ônibus rumo a Pelotas todos dias, com destino às universidades daquele município;

•

Espera-se que Canguçu receba, a médio prazo, uma unidade da UERGS que funcione bem, para atender à população;

•

Canguçu demonstrou ter mobilização popular em prol da causa da UERGS, o que deixa claro que a Região Sul precisa de uma unidade da instituição;

•

O Polo Naval atinge apenas cidades como Rio Grande, Pelotas e São José do Norte e os demais municípios da Região Sul precisam reestruturar os seus setores primários;

•

A ampliação da UERGS precisa ocorrer com qualidade, porque ninguém deseja criar um problema para a Região Sul ou para Canguçu;

•

A lei de criação da UERGS previa duas unidades na região e uma delas ainda não saiu do papel;

•

A Região VII tem o assessoramento do Conselho Consultivo Regional, que deve estudar as potencialidades da região;

•

Cabe ao Conselho Consultivo elaborar propostas para a região, que devem ser levadas ao Conselho Superior (CONSUN), a quem cabe a decisão sobre criar ou não um curso ou uma unidade;

•

O corpo docente e técnico é extremamente reduzido;

•

A UERGS está elaborando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que prevê ações para os próximos cinco anos;

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

•

Dentro do PDI, o Conselho Consultivo Regional pode apontar demandas de novos cursos ou unidades;

•

Dependendo do curso escolhido pela comunidade, o corpo docente necessário terá formação específica diferente da dos professores da unidade de Tapes, exigindo um concurso público específico;

•

Os municípios também devem pensar na questão da estrutura para receber a UERGS, pois alunos de cidades próximas precisam conseguir chegar na universidade, o que demanda, por exemplo, linhas de ônibus;

•

A região está abaixo do IDH do estado, sendo que o município tem 63% da população na zona rural e vive da agricultura familiar;

•

Há em Canguçu escolas que podem ser usadas, em caráter emergencial, para abrir a UERGS;

•

Atualmente, a dificuldade da universidade está muito mais no setor de profissionais, que são poucos, do que no âmbito da infraestrutura de prédios;

•

A Associação Cultural Canguçuense também colocou seu espaço à disposição da UERGS;

•

É preciso discutir as questões de ampliação da universidade diretamente com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, onde a UERGS está alocada;

•

A próxima luta, após a aprovação do Plano de Carreira, é em prol de um orçamento próprio para a instituição, o que irá gerar certa autonomia que possibilitará um novo concurso e a ampliação de novas unidades;

•

Há profissionais com mestrado e doutorado oriundos de Canguçu que tiveram que deixar o município para poderem trabalhar;

•

União dos municípios vizinhos a Canguçu em prol de uma unidade da UERGS na cidade;

•

Muitas famílias não tem condições financeiras para dispor de passagem e alimentação diariamente;

•

A universidade estadual precisa olhar para os municípios que nada tem em termos de ensino superior.

Relatório Final

Décima Audiência Pública

Data: 09/04/2012. Local: Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional Deputado Adão Pretto – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Tema: Debater a situação da UERGS na Região I. Mesa: Deputado Catarina Paladini (presidente); Deputado Jeferson Fernandes (vice-presidente); Deputado Cassiá Carpes (relator); Deputado Raul Pont; Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS; João Alifantes, Diretor Regional da Região I; Simone Semensatto, representante da ASSUERGS; Marcos Pesce Pinto, representante discente da Região I. Principais pontos debatidos:

•

O desenvolvimento regional, uma das bandeiras da UERGS, é fundamental para os municípios do interior;

•

As condições da UERGS não refletem a situação do ensino superior público estadual do restante do país;

•

Cerca de 50% da produção científica do país é responsabilidade das universidades estaduais; Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

•

A UERGS é a pior instituição do gênero em termos de orçamento no país;

•

Acréscimo no orçamento de R$ 25 para R$ 33 milhões, aumento significativo, mas longe de resolver os problemas históricos da universidade;

•

A sociedade está pagando caro por não ter uma universidade estadual forte, uma vez que oportunidades como as criadas pelo Polo Naval não estão aproveitados pela mão-de-obra gaúcha;

•

Os recursos da emenda do senador Paulo Paim, na ordem de R$ 10 milhões, devem chegar em abril e serão usados na compra de material de informática e na construção de laboratórios;

•

Expectativa de liberação de R$13 milhões, que deverão ser usados na construção do núcleo central da universidade, no Centro Vida, na zona norte;

•

Campus Regional I é, atualmente o maior em número de alunos e professores;

•

As quatro unidades da Região I enfrentam problemas de estrutura física, e em nenhuma delas os estudantes se sentem em um campus universitário;

•

A Fapergs até hoje não abriu um edital sequer direcionado à UERGS;

•

O índice de empregabilidade de egressos da UERGS é de cerca de 80%;

•

Falta de funcionários e a necessidade que sejam chamados os aprovados no concurso público;

•

A UERGS não tem acesso ao sistema do CAPES;

•

Para a instalação dos cursos de mestrado e doutorado, é necessário aumentar as bibliotecas e o número de profissionais bibliotecários, pois a pesquisa exige tais transformações;

•

A universidade demonstrou em dez anos, ser capaz de dar resultados, apesar de todas as dificuldades pelas quais passou;

•

Tendo em vista os recursos existentes, a UERGS descentralizou muito, o que cria problemas de gestão, de logística, de deslocamento de professores, de aproveitamento racional do quadro docente;

•

Unidade de Cidreira não se sente acolhida pela região onde está inserida;

•

Apesar de prevista na lei de criação da UERGS, não há assistência estudantil, fato que dificulta a manutenção dos acadêmicos no curso;

•

A UERGS precisa, para atender a graduação, de 300 professores. Havendo cursos de pós-graduação, esse número chega a 600 docentes;

•

PEC 208/2011 não pode restringir os recursos apenas para a UERGS, sob pena de não ser aprovada na Assembleia Legislativa;

Relatório Final

•

A luta para que a universidade seja mantida em Cidreira, uma vez que ela foi instalada voa Orçamento Participativo;

•

Possível transferência da unidade de Cidreira para o município de Osório;

•

A região de Cidreira é a mais pobre do litoral norte, onde não existem outras universidades;

•

Reestruturação da UERGS é uma das bandeiras de luta tiradas no último congresso da UEE-Livre RS, através da campanha denominada “UERGS é tri”, por ensino, pesquisa e extensão de qualidade;

•

Aprovação em primeiro turno, da PEC de autoria do deputado Raul Pont, que insere o ensino superior na Constituição Estadual;

•

É uma ilusão pensar que a UERGS, com 24 unidades, poderá ser mantida com R$ 33 milhões;

•

A UERGS ainda não é vista como opção de universidade para a sociedade;

•

Há previsão, neste ano, de ações de assistência estudantil, na forma de bolsas, que somam um total de R$ 1 milhão;

•

A unidade de Cidreira não consegue atender às demandas do litoral norte;

•

A decisão sobre o fechamento e a abertura de unidades é de competência do Conselho Superior da UERGS.

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

A Uergs e suas Unidades A UERGS está distribuída em 24 unidades espalhadas por 7 regiões do estado compreendendo um total de 2459 alunos, segundo dados recebidos pela Pró-reitoria de Ensino e Coordenadoria de Ingresso, Controle e Registro Acadêmico, estes estudantes estão distribuídos em diversos cursos nas áreas de Ciências Humanas, Ciências da Vida e do Meio Ambiente e Ciências Exatas e Engenharias. Conta também com um quadro de 183 professores, onde 47 são temporários e 136 definitivos. Possuindo 130 funcionários, sendo 20 assessores, 47 agentes, 7 motoristas, 50 auxiliares de serviços gerais e 6 empregados em comissão. O Campus Regional I abrange o COREDE Litoral; Metropolitano – Delta do Jacuí; Paranhana – Encosta da Serra e Vale do Rio dos Sinos. Possuindo quatro unidades e contando com 750 alunos: •

Cidreira: esta unidade ocupa exclusivamente prédio municipal, oferecendo os cursos de Pedagogia: Licenciatura; Ciências Biológicas: ênfase Biologia Marinha e Costeira e Ciências Biológicas: ênfase Gestão Ambiental Marinha e Costeira, sendo estes dois últimos cursos em convênio com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) tendo suas aulas ministradas em sua maioria no município de Imbé. Totalizando 94 alunos.

•

Guaíba: esta unidade ocupa exclusivamente prédio cedido pela DAER (Departa-

•

Novo Hamburgo: esta unidade ocupa de forma compartilhada prédio da Fundação

•

Porto Alegre: esta unidade ocupa de forma exclusiva prédio da Secretaria Estadual da Saúde mediante autorização de uso, oferecendo os cursos de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde; Administração: Gestão Pública

mento Autônomo de Estradas de Rodagem), oferecendo o curso de Engenharia em Sistemas Digitais. Totalizando 119 alunos.

Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha por força de convênio, oferecendo os cursos de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; Tecnologia em Automação Industrial e Engenharia em Energia e Engenharia em Energia e Desenvolvimento Sustentável. Totalizando 323 alunos.

Relatório Final

e Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. Totalizando 214 alunos. O Campus Regional II abrange o COREDE Campos de Cima da Serra; Hortências; Serra; Vale do Caí e Vale do Taquari. Possuindo seis unidades e contando com 557 alunos: •

Bento Gonçalves: esta unidade ocupa salas de escola estadual conforme termo

•

Caxias do Sul: esta unidade ocupa salas de escola estadual conforme termo de

•

Encantado: esta unidade ocupa exclusivamente prédio cedido pela Prefeitura, oferecendo o curso de Tecnologia em Agroindústria. Totalizando 98 alunos.

•

Montenegro: esta unidade ocupa de forma compartilhada estrutura da FUN-

•

São Francisco de Paula: esta unidade ocupa salas de escola estadual conforme termo de cooperação com a SEDUC, oferecendo os cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental e Pedagogia: Licenciatura. Totalizando 107 alunos.

•

Vacaria: esta unidade ocupa de forma exclusiva prédio estadual cedido e em

de cooperação com a SEDUC, oferecendo o curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia. Totalizando 90 alunos.

cooperação com a SEDUC, oferecendo os cursos de Tecnologia em Agroindústria e Engenharia em Bioprocessos e Biotecnologia. Totalizando 9 alunos.

DARTE (Fundação Municipal de Artes de Montenegro) por força de contrato de cessão de uso, oferecendo os cursos de Artes Visuais: Licenciatura; Dança: Licenciatura; Música: Licenciatura e Teatro: Licenciatura. Totalizando 152 alunos.

processo de doação para a UERGS, oferecendo os cursos de Tecnologia em Agropecuária Integrada, Tecnologia em Fruticultura, Tecnologia em Agropecuária: Fruticultura e Pedagogia Anos Iniciais: Crianças, Jovens e Adultos. Totalizando 101 alunos.

O Campus Regional III abrange o COREDE Alto Jacuí; Alto da Serra do Botucaraí; Médio Alto Uruguai; Nordeste; Norte; Produção e Rio da Várzea. Possuindo seis unidades e contando com 338 alunos: •

Cruz Alta: esta unidade ocupa de forma exclusiva prédio alugado do IPE (Instituto

de Previdência do Estado), oferecendo os cursos de Pedagogia: Licenciatura, Tecnologia em Agropecuária: Agroindústria e Tecnologia em Agroindústria. Totalizando 114 alunos.

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

•

Erechim: esta unidade ocupa de forma exclusiva prédio estadual cedido e em

•

Frederico Westphalen: esta unidade ocupa salas de escola estadual conforme termo de cooperação com a SEDUC, oferecendo o curso de Administração: Gestão Pública. Totalizando 80 alunos.

•

Ibirubá: esta unidade ocupa uma escola agrícola do município, que recente-

•

Sananduva: esta unidade ocupa de forma compartilhada prédio municipal, oferecendo os cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Agropecuária: Agroindústria e Tecnologia em Agroindústria. Totalizando 70 alunos.

processo de doação para a UERGS, oferecendo os cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Fruticultura. Totalizando 59 alunos.

mente foi doada para a instalação de um campus do IFSul/RS, estando desta forma em processo de encerramento das atividades previsto para o dia 30 de abril de 2012, seus alunos passarão a exercer suas atividades acadêmicas na unidade de Cruz Alta. Oferece o curso de Tecnologia em Agroindústria. Totalizando 15 alunos.

O Campus Regional IV abrange o COREDE Celeiro; Fronteiro Noroeste; Missões e Noroeste Colonial. Possuindo duas unidades e contando com 196 alunos: •

São Luiz Gonzaga: esta unidade ocupa salas de escola estadual conforme termo

•

Três Passos: esta unidade ocupa salas de escola estadual conforme termo de

de cooperação com a SEDUC, oferecendo os cursos de Tecnologia em Agroindústria; Tecnologia em Agropecuária Integrada e Pedagogia: Licenciatura. Totalizando 104 alunos. cooperação com a SEDUC, oferecendo os cursos de Tecnologia em Agroindústria e Tecnologia em Gestão Ambiental. Totalizando 92 alunos.

O Campus Regional V abrange o COREDE Central; Jacuí Centro; Vale do Jaguari e Vale do Rio Pardo. Possuindo duas unidades e contando com 137 alunos: •

Cachoeira do Sul: esta unidade ocupa de forma compartilhada com a FGTAS

•

Santa Cruz do Sul: esta unidade ocupa de forma exclusiva prédio estadual cedido, oferecendo os cursos de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e Tecnologia em Horticultura. Totalizando 60 alunos.

(Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social) prédio estadual cedido, oferecendo os cursos de Tecnologia em Agroindústria, Tecnologia em Agropecuária Integrada, Tecnologia em Agropecuária: Agroindústria, Tecnologia em Agropecuária: Sistemas de Produção e Administração: Gestão Pública. Totalizando 77 alunos.

Relatório Final

O Campus Regional VI abrange o COREDE Campanha e Fronteira Oeste. Possuindo quatro unidades e contando com 413 alunos: •

Alegrete: esta unidade ocupa salas da superintendência do DAER até a finalização da reforma em prédio cedido pelo próprio DAER, oferecendo os cursos de Pedagogia: Licenciatura e Tecnologia em Agropecuária: Sistemas de Produção. Totalizando 117 alunos.

•

Bagé: esta unidade ocupa de forma exclusiva prédio estadual cedido e em

•

Santana do Livramento: esta unidade ocupa de forma exclusiva prédio estadual

•

São Borja: esta unidade ocupa de forma compartilhada prédio municipal,

processo de doação para a UERGS, oferecendo os cursos de Pedagogia: Licenciatura; Tecnologia em Fruticultura e Tecnologia em Agropecuária: Silvicultura (este último curso conta apenas com uma aluna, sendo que no momento que esta concluir sua graduação o mesmo será extinto). Totalizando 158 alunos. cedido e em processo de doação para a UERGS, oferecendo o curso de Tecnologia em Agroindústria e Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial: Bacharelado. Totalizando 88 alunos.

oferecendo o s cursos de Tecnologia em Agropecuária Integrada, Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial e Administração: Gestão Pública. Totalizando 50 alunos.

O Campus Regional VII abrange o COREDE Centro-Sul e Sul. Possuindo uma unidade e contando com 68 alunos: •

Tapes: esta unidade ocupa salas de aula de escola estadual conforme termo

de cooperação com a SEDUC, oferecendo o curso de Tecnologia em Gestão Ambiental. Totalizando 68 alunos.

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Pesquisa Complementar Foi enviado a todas as unidades da UERGS um questionário contendo 12 perguntas acerca das especificidades de cada uma, com o intuito de melhor conhecer a realidade em que vive os estudantes, professores e comunidade acadêmica em geral. O conteúdo do questionário foi este: 1. Cursos Quais são os cursos oferecidos atualmente? No último ano, houve abertura de novos cursos? Há perspectiva de abertura de novos cursos nessa unidade, tendo em vista as peculiaridades e necessidades da região? 2. Alunos Qual o perfil dos alunos desta Unidade como sexo, idade, raça/cor, deficiência, renda familiar? 3. Assistência Estudantil Qual é o modelo de assistência estudantil oferecido ao aluno desta Unidade? O estudante tem acesso a bolsas de iniciação científica, Restaurante Universitário, Casa do Estudante? Há projetos tramitando nesse sentido? 4. Professores Qual é a qualificação dos professores desta Unidade – quantos possuem graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado? Existe algum tipo de plano para a devida qualificação do quadro docente? 5. Estrutura

Relatório Final

O espaço físico (salas de aula, laboratórios etc.) destinado à unidade é suficiente para o desenvolvimento de todas as atividades desempenhadas pela instituição? 6. Pesquisa Quais as linhas de pesquisa que a instituição oferece aos seus alunos visando o melhor desenvolvimento e aprimoramento do aprendizado? 7. Extensão Quais são os programas de extensão existentes nesta Unidade? 8. Pós-graduação Quais são os cursos e programas de pós-graduação oferecidos por esta Unidade? 9. Desenvolvimento Como a Unidade contribui para o desenvolvimento da região onde está inserida? Existe algum programa realizado em parceria com empresas locais visando a efetivação de projetos voltados ao desenvolvimento local e regional? 10. Mercado de trabalho Como a Unidade acompanha a demanda do mercado de trabalho da região onde está inserida? Há algum programa de acompanhamento de egressos ou pesquisa de empregabilidade? 11. Cotas Qual a política de cotas utilizada no que tange à reserva de vagas para alunos negros, com algum tipo de deficiência, com vulnerabilidade social etc.? 12. Acessibilidade Como a Unidade trabalha a questão da acessibilidade? Existem rampas, elevadores e similares que facilitem o acesso para estes alunos com necessidades especiais?

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

A Comissão obteve retorno de somente dez unidades, que responderam através de e-mail este questionário relatando com clareza as condições e o ambiente de trabalho no qual estabelecem suas atividades acadêmicas. As unidades que responderam foram: •

Região I: Porto Alegre;

•

Região II: Montenegro, Vacaria, Caxias do Sul e Encantado;

•

Região III: Erechim, Cruz Alta e Frederico Westphalen;

•

Região IV: São Luiz Gonzaga;

•

Região VI: Santana do Livramento.

O questionário com as respostas completas acerca destas unidades estão disponíveis em anexo ao fim deste relatório.

Relatório Final

Conclusões Após a realização de todas as atividades da Comissão Especial, como as audiências públicas e debates, apresentamos as seguintes recomendações: •

Construção de laboratórios nas unidades que necessitam dos mesmos, possibilitando, dessa forma, que os alunos busquem a graduação através das aulas práticas que são necessárias para a conclusão do curso;

•

Fortalecimento e melhoria das unidades existentes, para somente depois se pensar em qualquer tipo de expansão para outras regiões e municípios;

•

Batalhar pela regulamentação da profissão de alguns cursos, como, por exemplo, o de Gestor Ambiental, entre outras profissões ainda não reconhecidas;

•

A UERGS deve ser tratada como universidade de Estado e não universidade de Governo;

•

Necessário debater a aplicação do Ensino à Distância (EAD) na UERGS, em cursos que possibilitem a criação deste método de ensino, que apresenta bons resultados em outras universidades, diminuindo custos;

•

Assistência estudantil e políticas de permanência, como bolsas de auxílio moradia, transporte, construção de Casas do Estudante por região e Restaurante Universitário por unidades. Ampliação e criação de novas bolsas de pesquisa de iniciação científica;

•

Maior mídia para a UERGS, principalmente através da TVE e demais veículos que possam ser utilizados por parte do Governo do Estado para este fim, aproximando desta forma a população da universidade, dando conhecimento de onde ela atua, quais cursos oferecidos, quando e como realiza-se seu processo seletivo, enfatizando as peculiaridades trabalhadas em cada região, valorizando cada unidade e atraindo muito mais jovens para a instituição;

•

Contratação imediata dos funcionários aprovados no último concurso público;

•

Melhoria na estrutura física, com aquisição de prédios próprios ou cedência efetiva das instalações utilizadas atualmente, haja vista que somente três uni-

Relatório Final

dades possuem sedes próprias, o restante exerce suas atividades acadêmicas em prédios cedidos pelo estado ou municípios;

•

Inserção de novos cursos, após a contratação necessária de recursos humanos, para suprir as demandas existentes atualmente, respeitando a vocação da UERGS que é fomentar o desenvolvimento local de cada região, formando mão de obra qualificada para permanecer em suas localidades de origem;

•

Abertura de concurso público para contratação de professores, sendo que atualmente a universidade está muito aquém do número previsto, que é de 300;

•

Construção de um planejamento de ações até 2016, com dois importantes documentos: o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), pois a UERGS tem até 2016 para implantar quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, sob pena de perder o status de universidade;

•

Possibilidade de, futuramente, instalar-se uma nova unidade da UERGS na Região Sul, mais precisamente no município de Canguçu, pois há somente uma unidade da universidade na região, situada no município de Tapes, não contemplando e abrangendo a parte mais populosa e carente de mão de obra qualificada que é a Metade Sul, onde se encontram 23 municípios, com destaque para o Polo Naval de Rio Grande, que atualmente atinge apenas cidades como Pelotas, Rio Grande e São José do Norte, tendo os demais municípios da região que reestruturarem seus setores primários. Além disso, desde a lei de criação da universidade, previa-se outras unidades na região, ainda não criadas. O município de Canguçu estaria apto a receber esta unidade, pois, além de poder oferecer cursos voltados a atender esta demanda do Polo Naval (onde atualmente a maioria dos trabalhadores vem de fora do estado e outras regiões), poderá também trabalhar a temática da questão agrícola local, com cursos destinados à agricultura familiar, uma vez que possui 63% de sua população morando na zona rural sustentando-se desse tipo de atividade, bem como comporta o maior número de minifúndios do Brasil, com cerca de 14 mil propriedades rurais. Canguçu já dispõe também de uma forte mobilização visando receber a UERGS, com uma Comissão Pró-UERGS formada por várias autoridades, personalidades e lideranças da comunidade, assim como já há mais de um local colocado a disposição para o início das atividades universitárias.

•

Possibilidade de, futuramente, instalar-se uma nova unidade da UERGS na Região do Alto da Serra do Botucaraí, mais precisamente no município de Soledade, desenvolvendo e fomentando as especificidades da região como a cadeia produtiva das pedras preciosas, havendo já no município uma escola municipal à disposição da universidade, inclusive com o seu espaço doado em cessão de uso ao município para abrigar a futura unidade da UERGS. Importante também salientar outros pontos relevantes como o baixo IDH Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

da região, o que a classifica como prioritária para as ações e investimentos por parte do governo estadual e a união dos prefeitos da região em torno da instalação de uma unidade da UERGS em Soledade, através de uma decisão regional da AMASBI (Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí), onde inclusive as prefeituras deverão colaborar com o transporte escolar. A Prefeitura de Soledade e 25° CRE já enviaram ao Conselho Consultivo as informações que foram solicitadas sobre a região, sendo que o município já recebeu também a visita da equipe de engenharia da UERGS, onde foram mapeadas as condições da escola Pedro Carneiro, levando as plantas do local. Também há em Soledade uma Comissão Pró-UERGS formada e debatendo este tema com a comunidade; •

Possibilidade de, futuramente, instalar-se uma nova unidade da UERGS na Região da Fronteira Oeste, mais precisamente no município de Rosário do Sul, onde já foi firmado anteriormente pelo governador Tarso Genro compromisso de instalação de uma unidade no município, com a proposta de fortalecer a articulação desse enorme território, que é o da Fronteira Oeste. Além disso, a Escola Plácido de Castro está disposta a acolher a UERGS em suas instalações, onde as atividades acadêmicas poderiam ser iniciadas sem precisar de grandes investimentos, pois seria utilizada a estrutura já existente neste educandário, inclusive no ano de 2011 foi entregue documento ao governador, subscrito por várias autoridades do município. Além disso, há um processo tramitando desde 2009 para a instalação de uma unidade, que até hoje não evoluiu. Uma das alternativas para viabilizar o funcionamento da UERGS em Rosário do Sul seria oferecer os mesmos cursos das outras unidades da Região VI, deslocando os professores já lotados nestes outros municípios para atenderem inicialmente esta nova unidade. Por fim, durante a realização da Audiência Pública em Rosário do Sul, ficou de ser criada uma Comissão Pró-UERGS nesta cidade, formada por representantes da UERGS, através da Direção Regional, poderes Executivo e Legislativo municipal, OAB, União de vilas e bairros, Centro Empresarial, Escola Plácido de Castro e COREDE;

•

Aumento no orçamento da universidade, haja vista que hoje o orçamento do estado destina somente R$ 33 milhões, enquanto o estado do Paraná, por exemplo, aplica um montante de mais de R$ 1 bilhão em suas universidades estaduais. Este aumento no orçamento visa a uma melhor qualificação de sua estrutura física, também contemplando o custeio da compra de livros, materiais para laboratórios etc., bem como a possibilidade de abertura de novos concursos públicos para contratação de professores e funcionários. Além disso, um orçamento maior, pode tanto revitalizar as unidades já existentes como também viabilizar as condições para que a UERGS venha se expandir e criar novas unidades nas regiões que carecem de um ensino superior presencial;

Relatório Final

•

Aprovação imediata da PEC 208/2011 de autoria do Deputado Raul Pont, que altera o artigo 201, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, estabelecendo a destinação de 0,5% da receita líquida do estado para a concessão de bolsas e crédito educativo para estudantes das universidades comunitárias gaúchas. A proposição é de que esses recursos sejam destinados prioritariamente à manutenção e desenvolvimento da UERGS. Isso faria com que o orçamento da universidade aumentasse significativamente em relação ao valor praticado atualmente, trazendo condições para que fossem proporcionados muitos avanços em relação a qualificação do ensino em suas unidades.

É o Relatório

Deputado Cassiá Carpes, Relator da Comissão Especial

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Anexos Estão, em anexo, as respostas referentes à pesquisa complementar enviada para todas as unidades da UERGS. No entanto, somente 10 unidades responderam aos questionamentos:

Região I – Porto Alegre 1. Temos dois cursos, Administração Gestão Pública e Administração de Sistemas e Serviços de Saúde, em turnos diurnos e noturnos. No último ano, começamos a oferecer os dois cursos em modalidade noturna. Temos planejado a abertura de cursos de especialização em gestão pública e gestão em saúde, além de um curso de mestrado na mesma área nos próximos anos. 2. Temos mais alunos do sexo feminino do que masculino, com uma porcentagem aproximada de 60% de mulheres e 40% de homens; a idade de nossos alunos varia entre 18 e 30 anos, com média aproximada de 24 anos; a maioria dos alunos é caucasiano e não-portador de deficiência; com renda familiar muito variante. 3. No momento a unidade não oferece assistência estudantil no que concerne à casa de estudantes e a restaurante universitário. Temos alunos com bolsa de iniciação científica. Não temos conhecimento de projetos nesse sentido tramitando neste momento. 4. Temos dois professores temporários com mestrado, um professor com pós-doutorado, três professores com mestrado e três professores doutores. 5. O espaço físico (salas de aula, laboratórios etc.) destinado à unidade é suficiente para o desenvolvimento das atividades da sede de Porto Alegre, porém precisamos de um espaço para os alunos durante seus intervalos e uma biblioteca, e, certamente, precisaremos de um maior número de salas com os novos cursos de começaremos a oferecer a partir de 2013.

Relatório Final

6. Informo que a unidade de Porto Alegre desenvolve pesquisas nas áreas relacionadas à gestão pública e gestão em saúde. 7. Informamos que oferecemos dois níveis do curso de Inglês por semestre há 4 anos, sendo 4 níveis por ano, cada turma com aproximadamente 20 alunos. Estes cursos são oferecidos aos alunos da UERGS e também recebem alunos da comunidade. Estamos no processo de organizar e programar novos cursos de extensão. 8. No momento não estamos oferecendo tais cursos, porém dois cursos de especialização estão sendo estudados e estruturados para os próximos anos, assim como um curso de mestrado em administração. 9. Informamos que a unidade já formou mais de 150 alunos e que a grande maioria atua no setor público. No momento não há programa em parceria com empresas locais. 10. Informamos que a unidade da UERGS /Porto Alegre ainda não tem estrutura adequada para realizar tais projetos. 11. A unidade tem cota de 50% para alunos hipossuficientes, 40% para ampla concorrência e 10% para deficientes físicos. 12. A unidade possui rampa no acesso principal e não há necessidade de elevadores, uma vez que toda a unidade é no andar térreo. Magali de Moraes Menti Coordenadora da Unidade de Porto Alegre

Região II – Montenegro 1. Cursos •

Curso de Graduação em Artes Visuais: Licenciatura

•

Curso de graduação em Dança: Licenciatura

•

Curso de graduação em Música: Licenciatura

•

Curso de Graduação em Teatro: Licenciatura

No último ano não houve abertura de novos cursos. Esta unidade não pretende abrir novos cursos a curto e médio prazo.

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2. Alunos Temos 59% do sexo feminino e 41% do sexo masculino. A média de idade é de 29,5 anos, sendo o mais novo com 17 anos e o mais velho com 62 anos. Temos 2% de negros, 4% pardos e 94% de brancos. Hipossuficientes são 20% dos alunos. Temos também um portador de necessidades especiais. 3. Assistência Estudantil No momento temos: •

03 bolsas de iniciação científica oferecidas pela própria Uergs através do programa IniCie Uergs.

•

01 bolsa de iniciação científica oferecida pela FAPERGS.

•

10 bolsas do programa do governo federal PIBID/CAPES – Programa Institucional de Incentivo à Docência.

Não temos casa do estudante nem restaurante universitário. Temos um projeto tramitando o PNAEST (programa nacional de ajuda estudantil) do Governo Federal no qual pedimos ajuda estudantil através de vales alimentação. 4. Professores Temos 18 professores, dos quais, 4 possuem graduação, 1 especialização, 11 mestrado e 2 doutorado. Não temos plano para qualificação do quadro funcional. 5. Estrutura Não temos uma sede própria. O espaço é alugado da Fundarte e preenche todos os requisitos para o desenvolvimento dos cursos. 6. Pesquisa A Unidade possui dois grupos de pesquisa certificados pela instituição e devidamente cadastrados no CNPq: (1) Educação Musical: diferentes tempos e espaços que possui suas linhas de pesquisa e (2) Grupo de Pesquisa em Arte: criação, interdisciplinaridade e educação que também possui suas linhas de pesquisa.

Relatório Final

7. Extensão Atividades de extensão previstas para 2012: •

Curso ‘Educação Musical na Escola: possibilidades e desafios’; 40h/a.

•

Colóquios ‘ Educação Musical: diferentes tempos e espaços’; 120h/a.

•

Colóquios sobre a Inserção da Dança na Escola; 20h/a.

•

Curso ‘Artes, letramento e Numeramento na Infância’; 40h/a.

•

XV Encontro Regional ABEM Sul; 22h.

•

2º Seminário Arte e educação na Uergs; 12h.

•

Mostras de graduação da unidade de Montenegro; 40h.

•

Colóquios ‘Arte: criação, interdisciplinaridade e educação; 40h/a.

•

3º Encontro de Educação musical de Porto Alegre (EEMPA) e 2º Encontro de educação Musical do Rio Grande do Sul (EEMRS); 21h.

•

Curso ‘Educação Musical: possibilidades de ações educativas nas escolas’; 40h/a.

•

Colóquios ‘ Artistas e Arteiros: aprendendo com arte e ensinando através da brincadeira’; 120h/a.

8. Pós-graduação No segundo semestre de 2012 iniciará um curso de especialização em música e em 2013 um curso de especialização abrangendo as quatro áreas das artes: artes visuais, dança, música e teatro. 9. Desenvolvimento A Unidade possui cursos de licenciatura nas áreas de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, portanto, suas parcerias estão voltadas para a área da educação tanto em nível estadual como municipal. Está sediada em Montenegro, município que possui o título de ‘Cidade das Artes’ por seu envolvimento histórico com todas as áreas das artes. Está inserida na região do “Vale do caí”, de colonização alemã – que sempre privilegiaram o ensino das artes em suas escolas, clubes e associações. É vizinha de regiões que possuem tradição nas artes como o “Vale Do Rio dos Sinos”, “Vale do Taquari”, “Serra” e “Hortências”.

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10. Mercado de trabalho Com a promulgação da lei nº 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica, o mercado de trabalho está muito bom com a grande procura das escolas pelos professores de música. Por outro lado, a lei que extingue a antiga Educação Artística e dispõe sobre o ensino das artes por um profissional habilitado em sua área: artes visuais, dança, música ou teatro; abre possibilidades de inserção na escola dos formados nos outros cursos da Unidade. No momento estão sendo realizadas duas pesquisas sobre os egressos e sua atuação profissional, uma dos formados em música e outra dos formados em teatro. 11. Cotas A Universidade separa 10% das vagas para portadores de deficiências e 50% das vagas para hipossuficientes. 12. Acessibilidade A Unidade possui elevadores e rampas atendendo à legislação atual sobre acessibilidade.

Região II – Vacaria 1. Curso Superior de Tecnologia em Fruticultura; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária Integrada. 2. No momento temos 100 alunos. Renda: 31 hipossuficientes, 69 sem reserva de vaga. Raça/Cor: 92 brancos, 4 pardos, 1 negro, 3 amarelos. Idade: Menos de 20 anos: 6; De 20 a 29 anos: 68; De 30 a 39 anos: 11; De 40 a 49 anos: 11; De 50 a 59 anos: 3; Mais de 60 anos: 1. 3. Os estudantes tem acesso a bolsas de iniciação científica fornecidas pelas cotas da UERGS, CNPQ e FAPERGS. 4. Carla Azambuja Centeno Bocchese – Doutorado; Cristina Magalhães Riba dos Santos – Doutorado em andamento; Fabiana Lazzerini da Fonseca Barros – Doutorado; Fabiano Simões – Doutorado; Régis Sivori Silva dos Santos – Doutorado.

Relatório Final

5. A unidade da UERGS de vacaria dispõe de espaço físico insuficiente para contemplar as necessidades dos cursos propostos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 6. Entomologia; Biologia de insetos; Taxonomia, levantamento populacional, manejo de pragas; Etiologia e controle de doenças. 7. Os cursos de extensão oferecidos à comunidade são de curta duração, em torno de 40 horas, e são destinados ao aprimoramento de professores da rede municipal e estadual. A unidade também participa de ações de extensão que envolva os alunos com a comunidade tal como o Concurso Anual “Construindo Um Sonho de Jardim”. 8. Já foi oferecido um curso de Especialização em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional no ano de 2006 com término em 2008. Atualmente, as unidades de Vacaria e Encantado estão elaborando o projeto pedagógico de Mestrado Acadêmico na Área de Produção Vegetal e Tecnologia de Alimentos. 9. A unidade contribui para o desenvolvimento regional formando profissionais capacitados e participando de Conselhos Municipais e Regionais. A parceria com empresas locais ainda está em fase incipiente. 10. A unidade acompanha a demanda do mercado de trabalho ao integrar reuniões e eventos com diversas instituições públicas e privadas da região. Ainda não existe o programa de acompanhamento de egressos, mas já foi feito um levantamento sobre a situação deles no mercado de trabalho. 11. 50% das vagas para hipossuficientes; 10% das vagas para deficientes; 40% das vagas para os demais. 12. Existem rampas para os cadeirantes.

Região II – Caxias do Sul 1. O curso oferecido em nível de graduação é o Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria. Não houve abertura de novos cursos no último ano, entretanto existe a perspectiva de abertura de um novo curso em 2013, conforme o PDI, de Engenharia de Alimentos. 2. O perfil dos alunos da unidade de Caxias do Sul é semelhante aos das demais unidades da Uergs, caracterizando-se por terem atividade laboral nos turnos diurnos e desenvolverem atividades acadêmicas no turno noturno.

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3. A assistência estudantil será contemplada via PNAEST – Programa Nacional de Assistência Estudantil, que visa atender estudantes da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capta de até um salário-mínimo e meio. As bolsas de iniciação científica são uma alternativa para alguns alunos que desejarem desenvolver atividades de pesquisa científica e tecnológica. Não contamos com Restaurante Universitário nem com Casa do Estudante. 4. Os professores que atuam em Caxias do Sul, em sua maioria tem lotação nas outras unidades do Campus Regional II e eventualmente de outros Campus Regionais. Estão previstas duas vagas (uma para médico veterinário ou zootecnista e outra para ciência de alimentos) para professores permanentes em Caxias do Sul, em processo de concurso público. 5. A estrutura atual da Unidade de Caxias do Sul está no Colégio Cristóvão de Mendonza, na qual foi visitada na data de 12/03/12, quando da Audiência Pública. Futuramente a Unidade será transferida para Fazenda Souza, na área da FEPAGRO, onde o espaço físico será adequado para o desenvolvimento de todas as atividades da instituição. 6. As atividades de pesquisa decorrem naturalmente da reestruturação em curso. Com a estrutura adequada (laboratórios, salas de aula, etc.) e o corpo docente e discente restaurados, as pesquisas em alimentos e seu processamento serão ofertadas, assim contribuirão com um melhor desenvolvimento e aprimoramento do aprendizado. 7. As ações de extensão são estimuladas pela PROEX. Especificamente na Unidade de Caxias do Sul, algumas ações ocorreram; atualmente não existem programas de extensão. 8. Também a Pós-Graduação, será contemplada, em articulação com as outras unidades do Campus Regional II; o PDI referencia a pós-graduação a nível de mestrado. 9. A contribuição para o desenvolvimento da região está na formação de recursos humanos capacitados que venham suprir as necessidades de mão-de-obra qualificada, assim como o estímulo para surgimento de novas empresas, através do empreendedorismo. Os egressos terão condições de seguir a pós-graduação ou talvez a carreira do magistério. 10. O mercado de trabalho é muito amplo e diversificado, permitindo uma grande flexibilidade em termos de ocupações. Eventualmente alguns antigos alunos retornam na unidade. 11. A politica da Uergs reserva 50% das vagas de ingresso discente para candidatos com baixa renda familiar – hipossuficientes; e 10% das vagas para pessoas com deficiência. Não há cotas para alunos negros, indígenas, orientais ou caucasianos. 12. Na escola em que estamos localizados (mais precisamente no 2º andar) não existem rampas ou elevadores. Com a transferência, a nova sede da unidade obrigatoriamente observará os critérios de acessibilidade. Relatório Final

Atenciosamente, Prof. Dr. Rogério Luis Thum Coordenador da Unidade da UERGS em Caxias do Sul

Região II – Encantado 1. Cursos Atualmente, é oferecido na unidade em Encantado, um curso: Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria. O curso vem sendo oferecido na unidade desde o ano de 2004 e formou até o presente momento, três turmas. Foi oferecido na unidade também, o curso de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial com o ingresso de turmas nos anos de 2002 e 2003. Em relação a abertura de novos cursos, há demandas regionais em diferentes áreas de conhecimento. A infra-estrutura atual e número de professores lotados na unidade têm sido os principais fatores limitantes para a ampliação do número de vagas na região. Há perspectiva da abertura de novo curso na área de Ciências Agrárias, que depende da aprovação no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da universidade. 2. Alunos Na unidade estão matriculados 99 alunos, sendo 38 do sexo masculino e 56 do sexo feminino. Em relação à idade, há predominância das faixas etária de 23 a 30 anos (42% dos alunos) e 18 a 22 anos (36% dos alunos). A faixa etária de 31 a 40 alunos, corresponde a 16% dos alunos matriculados, entre 40 e 50 anos, 3% e acima de cinquenta anos 2% dos alunos. Nenhum dos alunos matriculados é portador de deficiência e 27% dos alunos declararam na matrícula, condição de baixa renda familiar (hipossuficiente). 3. Assistência Estudantil Até a presente data, os alunos desta unidade não têm acesso a assistência estudantil, como moradia, auxilio alimentação e transporte. Os estudantes têm acesso, somente a bolsas de Iniciação Científica.

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4. Professores Na unidade estão lotados sete professores, sendo dois contratados através do processo seletivo temporário. Dos sete professores, dois professores possuem mestrado e os demais, doutorado. Com o objetivo de normatizar as ações de qualificação do quadro docente foi aprovada a Instrução Normativa nº02, de 26 de Outubro de 2009, que institui o regulamento de treinamento e desenvolvimento dos empregados da Universidade. E, no Regimento Geral da Universidade dispõe sobre o Desenvolvimento e Qualificação/aperfeiçoamento de docentes. No entanto, os docentes não têm sido incentivados pela Universidade, a participar de atividades de aperfeiçoamento. 5. Estrutura A unidade em Encantado está localizada na Rua Alegrete, n°821 em prédio locado da Fundação Taquari de Educação Rural e Cooperativismo – FATERCO. O aluguel é pago pela Prefeitura Municipal de Encantado. A unidade conta com a seguinte infra-estrutura, que atende as demandas atuais, mas não permite a ampliação das atividades: INFRAESTRUTURA ATUAL (QUANTIDADE – ÁREA EM m²) 1. Sala de Aula •

Até 50 alunos – 3 (42,56m2 42,56m2 55,04m2)

•

De 50 a 100 alunos – 1 (114m2)

2. Gabinete de trabalho para coordenadores – 1 (14,87m2) 3. Sala de professores – ensino de graduação – 1 (15m2) 4. Sala de reuniões de professores -1 (15m2) 5. Secretaria – 1 (18m2) 6. Protocolo (Recepção) – 1 (17m2) 7. Biblioteca – 1 (43,13m2) 8. Laboratório Informática – 1 (51,1m2) •

Análise alimentos – 1 (88,26m2)

•

Herbário – 1 (33,43m2)

•

Agroindústria Experimental 1 – (43,62m2)

9. Outras áreas – (234,53m2)

Relatório Final

TOTAL (áreas internas) 828,1m2 Área externas (estacionamento, espaço de convivência) 2.769m2

6. Pesquisa Os seguintes projetos de pesquisa estão sendo desenvolvidos na unidade em Encantado: •

Implantação de laboratório de Análise de Alimentos em Encantado: Laboratório Multi- Usuários Região II – Projeto Aprovado na Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRAPROINFRA

•

Implantação do Herbário da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Projeto aprovado junto a FAPERGS;

•

Implantação de Incubadora Tecnológica de Agroindústrias Familiares no Vale do Taquari. – Aprovado no Processo de Participação Popular Cidadã 2011/2012 no Corede Vale do Taquari.

•

Cálculo do Custo da Cesta Básica no município de Encantado. Projeto aprovado com bolsa de Iniciação Científica.

•

Caracterização citogenética de populações de Vasconcellea Quercifolia A. St. Hill. – caricaceae no Vale do Taquari. Projeto aprovado com bolsa de Iniciação Científica.

•

Utilização de própolis como adjuvante na conservação de queijos. Projeto aprovado com bolsa de Iniciação Científica.

7. Extensão Os seguintes projetos de extensão estão sendo desenvolvidos na unidade em Encantado:

•

Implantação de Agroindústria Casa do Mel: A atividade apícola como propulsora do desenvolvimento local no município de Vespasiano Corrêa – RS – Aprovado junto ao Cnpq;

•

Unidade de Compostagem: “Projeto de produção e comercialização de composto orgânico a partir de dejetos suínos e cama de aviário para geração de renda e sustentabilidade ambiental e social na comunidade de Linha Azevedo – Encantado /RS” – Projeto Premiado no 10º Concurso Universidade Solidária Banco Real. São desenvolvidas ações de extensão também, através da participação na organização em eventos locais e regionais (Seminários, Feiras, eventos técnicos) e atividades de componentes curriculares.

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

8. Pós-graduação Atualmente, não estão sendo oferecidos cursos de pós-graduação na unidade. 9. Desenvolvimento A unidade contribui para o desenvolvimento da região onde está inserida através dos projetos de pesquisa e extensão listados nos itens 7 e 8, participação nos Conselhos de Desenvolvimento, grupos de trabalho, entre outros. Professores da unidade participam ativamente, como membro do Corede, Câmaras Setoriais do Corede, Codeter, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselhos Municipais de Meio Ambiente, entre outros. Os projetos de extensão listados no item 7 são desenvolvidos em parceria com outras instituições, como poder público municipal, Sindicatos, Emater e empresas. 10. Mercado de Trabalho A unidade acompanha a demanda de mercado de trabalho da região através da participação em Grupos de trabalho e Conselhos municipais e regionais de desenvolvimento, em que esses assuntos são pautados. Atualmente, a Universidade não possui um programa de Acompanhamento de egresso. Mas, a unidade mantém contato com os egressos, sendo frequentemente convidados para participar em atividades/eventos na unidade. 11. Cotas Em relação a política de cotas no que tange a reserva de vagas para alunos com algum tipo de deficiência e vulnerabilidade social, está previsto na Lei de Criação da Uergs (Lei n. 11.646, de 10 de julho de 2001) no art. 15 [...] que § 1 Na seleção de candidatos para cursos regulares de graduação será considerada também a condição sócio-econômica do candidato, ficando asseguradas 50% das vagas para candidatos que comprovarem a condição de hipossuficiência econômica, na forma do Estatuto. [...] Art. 16 – Aos candidatos portadores de deficiência, classificados no processo seletivo, serão asseguradas, no mínimo 10% (dez por cento) das vagas existentes. Nos processos de seleção de candidatos para ingresso discente na Uergs estes critérios têm sido considerados. 12. Acessibilidade

Relatório Final

A unidade não atende a todas as normas e critérios básicos de acessibilidade para alunos com necessidades especiais. Existe um banheiro adaptado e algumas salas que permitem acesso a cadeirantes. Foi encaminhada solicitação pela unidade ao Departamento Administrativo para adequação da infra-estrutura visando atender as normas. Eliane M. Kolchinski Coordenadora da Unidade da Uergs em Encantado.

Região III – Erechim 1. Cursos: Na atualidade a Unidade possui 02 cursos de Ensino Superior: Tecnologia em Gestão Ambiental e Fruticultura. De acordo com o PDI há perspectiva de abertura do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e Administração Gestão Pública. 2. Alunos: Quanto ao perfil dos alunos, a Unidade possui um total de 69 alunos, sendo a maioria proveniente da região norte do Rio Grande do Sul, prevalecendo como identidade étnica a descendência de imigrantes europeus. No corpo discente não há portadores de necessidades especiais e nem nativos. No quesito idade, a média é de 18 a 45 anos. Enquanto renda familiar em torno de 50% dos matriculados corresponde a categoria Hipossuficiente. 3. Assistência: No momento estuda-se o programa PNAEST. 4. Professores: A Unidade possui no momento 06 docentes na totalidade, sendo 03 Mestres e 02 Doutores e 01 Pós-Doutora. No quadro existem professores efetivos (05) e temporários (01). A qualificação dos docentes depende do Plano de Cargos e Salários que encontra-se em vias de sancionamento e implementação.

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5. Estrutura: A Unidade possui 06 salas de aula devidamente mobiliadas; 01 laboratório de informática e uma sala de recursos de audiovisuais. Quanto aos laboratórios de ensino e pesquisa a Unidade encontra-se desprovida, bem como do auditório. A biblioteca da unidade necessita de ampliação. 6. Pesquisa: Os docentes da Unidade desenvolvem atividades em grupos de pesquisa em diversas Instituições considerando a dificuldade que os mesmos possuem de envolverem-se por falta de estrutura e carga horária. 7. Extensão: Há somente ações e não Programas de Extensão na Unidade. 8. Pós-Graduação: Não existem cursos em andamento. Há propostas inseridas no PDI nas áreas de Ciências ambientais. 9. Desenvolvimento: Na atualidade a Unidade desenvolve ações de inserção nas iniciativas privadas e públicas em atividades de formação continuada e ações centradas no processo de ensino-aprendizagem. Dentre os espaços pode-se citar: Prefeitura Municipal de Erechim – Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Apoio ao Meio Ambiente, COREDE, Fórum dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior. 10. Mercado de Trabalho: Existe um acompanhamento institucional por parte do Gabinete da Reitoria. Na Unidade existe o acompanhamento através dos índices de exigências e demandas de mercado por meio do COREDE a Associação dos Municípios do Alto Uruguai. 11. Cotas: A Universidade possui 50% das suas vagas destinadas a pessoas economicamente hipossuficiente, e 10% para portadores de deficiência.

Relatório Final

12. Acessibilidade: A Unidade possui rampas de acesso externo e não possui elevador.

Região III – Cruz Alta 1. Curso de Pedagogia – Licenciatura e Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria. Pretendemos oferecer dois cursos novos: Curso de Ciências dos Alimentos e Curso de Desenvolvimento Rural (para 2013 e 2014). Também estamos oferecer um Curso de Especialização em “Gestão em Processos Educacionais e Sociais” para 2013/1 e um Curso de Especialização em “Melhoramento e qualidade de Alimentos” para 2014/1. Também pretendemos oferecer um Curso de Mestrado em Educação para 2015. 2. O perfil dos alunos circula entre a metade do sexo feminino e a metade do sexo masculino devidos aos tipos de cursos (Pedagogia e Agroindústria). A idade permeia entre 25 e 10 anos. A raça predominante é a branca. Não há alunos com deficiência física, mas uns 20% são hipossuficientes. 3. A unidade possui poucos projetos de pesquisa e extensão porque não há professores suficientes para desenvolver pesquisas e atividades de extensão. A unidade não possui restaurante universitário nem casa de estudantes, mas há um projeto de construção de uma sede própria onde se espera que sejam construídas as dependências necessárias para que os estudantes se sintam confortáveis. 4. Atualmente a unidade possui 4 professores lotados (três efetivos e um temporário) e mais 3 que serão lotados devido ao encerramento das atividades de Ibirubá. No total, três professores possuem doutorados e quatro possuem mestrado. 5. O espaço físico (salas de aula, laboratórios...) é insuficiente para o desenvolvimento de todas as atividades. Não há laboratórios específicos para que o Curso de agroindústria desenvolva experiências e pesquisas. 6. A unidade possui uma linha de pesquisa (com duas bolsistas CNPq e Fapergs) voltada para o Curso de Pedagogia: Formação de professores – leitura. 7. A unidade possui atividades de extensão de forma informal, por exemplo: o Curso de Pedagogia costuma realizar atividades junto às escolas. Com as turmas da Agroindústria e da Pedagogia a unidade realiza um evento anual “Jornada Ambiental do Alto Jacuí” que se caracteriza por uma atividade de extensão (mas que no ano de 2011 não se realizou porque estávamos somente com duas professoras).

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8. No momento, a unidade não está oferecendo cursos e programas de pós-graduação, mas com o novo PDI da unidade estão previstos dois cursos de especialização: Gestão em Processos Educacionais e Sociais (2013) e Melhoramento e qualidade de alimentos (2014). Além desses será oferecido um mestrado em Educação para 2015. 9. A unidade está pretendendo realizar parcerias com algumas empresas locais (como CCGL, por exemplo) para desenvolver projetos voltados para o desenvolvimento local e regional. A unidade espera que concursos se realizem para a chegada de novos professores. A unidade solicitou à prefeitura municipal para que os concursos que fossem realizados contemplassem os alunos egressos e ingressos da UERGS. Prontamente o pedido foi atendido. Os editais são também direcionados aos nossos alunos. Temos informações de que muitos estão trabalhando na área de sua formação acadêmica. 10. A UERGS possui 50% de cotas para alunos hipossuficientes e 10% de cotas para alunos com deficiência. 11. A unidade não possui rampas nem elevadores para facilitar o acesso a alunos com necessidades especiais.

Região III – Frederico Westphalen 1. Cursos A Unidade tem apenas um Curso em funcionamento que iniciou em março de 2010, com três turmas em andamento. O Curso é de Bacharelado em Administração: Gestão Pública. Para 2013 está previsto mais um curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, e para 2014 um Curso de Licenciatura em Ciências Sociais. 2. Alunos (sexo, idade, raça/cor, deficiência, renda familiar) •

Total de alunos: 77

•

Femininos: 39 (51%)

•

Masculino: 38 (49%)

•

Raça/cor: 100% brancos

•

Renda Familiar: 39 alunos hipossuficientes = 51%

Relatório Final

3. Assistência Estudantil Tem um aluno com bolsa de iniciação científica e não há outro tipo de assistência estudantil. 4. Professores A Unidade possui três professores, sendo dois efetivos e uma temporária. Os dois efetivos são doutores e a temporária é mestre. 5. Estrutura O espaço físico atual é suficiente para o desenvolvimento das atividades, embora faltem mais computadores para o laboratório de informática. Há deficiência de acervo bibliográfico na Biblioteca. 6. Pesquisa Geral. 7. Extensão Nenhum. 8. Pós-graduação Nenhuma. 9. Desenvolvimento Em função da deficiência de professores não tem nenhum programa de desenvolvimento regional. 10. Mercado de trabalho O Curso tem bastante procura no vestibular ou pelo SiSU. Não há egressos do curso atual e nem acompanhamento dos egressos de cursos anteriores, bem como não há pesquisa de empregabilidade.

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11. Cotas De acordo com a política da Universidade. 12. Acessibilidade Não há necessidade de elevadores, pois as atividades são desenvolvidas na parte térrea da construção. Por outro lado falta rampa para transpor o pequeno degrau. No momento não há nenhum aluno com necessidades especiais.

Região IV – São Luiz Gonzaga 1. Cursos •

Curso Superior de tecnologia em Agropecuária Integrada – noturno – Turma Formanda;

•

Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria – 7º semestre – noturno;

•

Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária Integrada – 4º semestre – diurno;

•

Curso de Graduação em Pedagogia – 5º semestre – noturno;

Ingressantes no 1º semestre de 2012:

•

Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria – 1º semestre – noturno;

•

Curso de Graduação em Pedagogia – 1º semestre – diurno;

Perspectiva de abertura de novos Cursos de Graduação:

•

Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias – 2013;

•

Curso em Engenharia de Alimentos – 2014;

Perspectiva de abertura de novos Cursos de Pós-Graduação: 2012

•

Especialização na Área das Humanas – Educação (Aguardando manifestação das CRE da Região);

Relatório Final

2013

•

Mestrado na Área das Ciências Humanas – Educação;

•

Especialização na Área das Ciências da Vida – Possibilidade Economia Solidária e/ou Agroindústria ou Especialização em Segurança Alimentar e Agroecologia;

2014

•

Mestrado na Área da Ciência da Vida – Economia Solidária / Agroindústria;

•

2015;

•

Doutorado na Área da Ciência da Vida – Economia Solidária / Agroindústria;

•

Doutorado na Área das Ciências das Humanas – Educação.

2. Alunos: O perfil dos alunos desta Unidade é de 75% do sexo feminino e 25 do sexo masculino; a idade dos alunos varia na média de 30 anos; 100% brasileiros, 99% de cor branca, 99% sem deficiência; 48% dos alunos são hipossufucientes e 52% não-hipossuficientes. 3. Assistência Estudantil: Não existe modelo de assistência estudantil nesta e nem nas outras 24 Unidades Universitárias, sejam em restaurante universitário e casa do estudante. Os Acadêmicos têm acesso a bolsas de iniciação científica, conforme os projetos seguintes:

•

Projeto Pibid/Capes – “Da Discência a Docência: a ‘boniteza’ de ser Professor/

•

Projeto Inicie/Ações Afirmativas – “A inclusão de alunos e alunas com deficiência

•

Projeto Inicie/Ações Afirmativas – “A Aprendizagem Escolar na Escola de Educação Especial – APAE” (Nº de bolsistas = 01 Acadêmico);

•

Projeto CNPq – “Controle de qualidade em Agroindústrias: influência na melhoria dos produtos comercializados pela COOPARTE em São Luiz Gonzaga” (Nº de bolsistas = 01 Acadêmico).

professora” (Nº de bolsistas = 23 Acadêmicos);

mental no ensino regular egressos de classes especiais” (Nº de bolsistas = 01 Acadêmico);

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4. Professores: Atualmente a Unidade da Uergs em São Luiz Gonzaga conta com o quadro de 03 (três) professores permanentes, sendo 01 (um) com a titulação de Doutor e 02 (dois) com titulação de Mestre/Doutorandos, e também 02 (dois) professores temporários, sendo 01 (um) com titulação de Doutor e 01 (um) com titulação de Mestre. Não existe na instituição, em curto prazo um plano para a devida qualificação do quadro docente. 5. Estrutura: Existe na Unidade em São Luiz Gonzaga um Acordo com a 32ª CRE e a Escola Técnica Estadual Cruzeiro do Sul para o uso compartilhado de salas de aulas e laboratório de Ciências. As demandas da Unidade são atendidas em relação ao uso das referidas dependências da Escola, porém com as devidas dificuldades de não se ter espaço próprio para as reais necessidades da Universidade. 6. Linhas de Pesquisa: A Unidade de São Luiz Gonzaga, mesmo com poucos professores atende as linhas de pesquisa de Agroindústria, Agropecuária Integrada e Educação. 7. Projetos de Extensão: Como atividades de extensão tem-se: a formação de professores e a agricultura familiar. 8. Pós-Graduação: Sim. Esse cronograma segue a sequência explicitada na questão de número 1. 9. Desenvolvimento: A Unidade da Uergs em São Luiz Gonzaga contribui para o desenvolvimento regional através de seus Cursos, voltados para as áreas das Ciências da Vida no Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária Integrada e no Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria e na área das Ciências Humanas através do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura. Também envolve seus projetos em parcerias com empresas locais voltados ao desenvolvimento local e regional, através de bolsas de iniciação científicas aos seus Acadêmicos, conforme consta na questão 03.

Relatório Final

10. Mercado de trabalho A Unidade em São Luiz Gonzaga está diretamente envolvida com as necessidades do mercado de trabalho, tanto que segue a vocação regional, na oferta de cursos que atendam essas demandas. Busca atualizar o planejamento e estratégias de formação discente com vistas a uma melhor qualificação e habilitação para o desenvolvimento profissional, pautadas no desenvolvimento regional sustentável. Durante este período houve um trabalho de conclusão de curso que pesquisou os egressos do Curso de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial e qual sua atuação no mercado profissional. Também na UERGS há um projeto de pesquisa no NEAD – Núcleo de Atendimento ao Discente – que está pesquisando onde andam e o que estão fazendo os egressos da UERGS. 11. Cotas: A política de cotas da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul foi a primeira a ser implantada em uma Instituição Pública de Ensino do Estado, sendo reservadas 50% para acadêmicos hipossuficientes com baixa renda e 10% para candidatos portadores de necessidades especiais, através de concursos vestibulares e ingresso via SISu MEC. 12. Acessibilidade: Infelizmente, ainda não dispomos da acessibilidade às pessoas com deficiência, embora haja projeto, em conjunto com a E.T.E. Cruzeiro do Sul, para atender a legislação brasileira.

Região VI – Santana do Livramento Já foram oferecidos os seguintes cursos superiores: •

Tecnologia em Agropecuária: Fruticultura;

•

Tecnologia em Agropecuária: Agroindústria;

•

Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.

Atualmente, funcionam os seguintes cursos superiores:

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•

Tecnologia em Agroindústria;

•

Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial

Previsão de curso superior em Agronomia para o próximo ano. Total de alunos na unidade: 84 Total de alunos do sexo feminino: 48 Total de alunos do sexo masculino: 36 Total de alunos hipossuficientes: 34 (17 pra cada) Total de alunos sem cadastro de reserva: 50 (20 masculino e 30 feminino).

Atualmente, a Unidade dispõe de bolsas de iniciação científica e projetos de extensão. •

Mestres (04) Quatro

•

Doutores (03) três

Atualmente existem 04 salas de aula, das quais uma com capacidade de 40 alunos e as outras três, 20 alunos. Existem laboratórios de Microbiologia, Química, Microscopia e Informática, porém com utensílios e equipamentos em falta ou quantidade inadequada. No andar superior existe apenas um banheiro para três salas de aula. No térreo, um banheiro masculino, um feminino e um destinado para portadores de deficiência física, porém sem a adequação necessária. •

Fruticultura e Sistemas Agrários

•

Saúde Coletiva, Desenvolvimento regional, Memória Política

•

Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural.

Em andamento:

•

Programa de Desenvolvimento Territorial do Pampa, Casa Familiar Rural, APL do Leite

Relatório Final

Projetos em tramitação:

•

APL do Leite

•

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

•

Coordenação do Colegiado Gestor do Programa de Desenvolvimento Territorial do Pampa

•

Programa de Educação do Campo – Casas Familiares Rurais

Indiretamente, através do oferecimento de cursos, que são frutos de estudos sobre as necessidades locais pertinentes ao meio rural, buscando dar o aporte necessário para o desenvolvimento regional. Na Universidade são oferecidas cotas e Hipossuficiência (50%) e Portador de deficiência (10%). Sim. A Unidade conta com uma porta com rampa, elevador para cadeirantes, banheiro para portadores de deficiência (em adequação).

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Anexo incluído por força dos artigos 69 caput e § único e 70, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, no qual o Deputado Jeferson Fernandes (PT), vice-presidente da Comissão Especial, manifesta, por escrito, seu voto favorável com restrições à aprovação do presente Relatório Final. A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, carece duma elaboração unitária de sua estratégia, a luz do que vem desenvolvendo. Percebemos no decorrer das audiências públicas uma fragmentação preocupante da instituição, sem uma necessária unidade estadual, no que tange o ensino, a pesquisa e a extensão. A linha discursiva em quase todas as audiências foi o da denúncia duma situação calamitosa e pleitos pontuais. Todavia, isso se mostra insuficiente para retirar a instituição do estágio que se encontra. Para equacionar tal dispersão programática, esta Comissão Especial propõe imediata realização de Conferência ou Seminário Estadual da UERGS, congregando professores, reitoria, funcionários, estudantes e membros da secretaria estadual de Inovação Ciência e Tecnologia, planejando o presente e o futuro desta universidade. Sugerimos que representantes da comunidade externa das 24 unidades onde se situa a UERGS também sejam convidados. Ao nosso ver, a Universidade Estadual tem de apresentar um plano estratégico para o seu desenvolvimento. Se hoje dispõe de 24 unidades, 19 cursos, 2.108 alunos matriculados,116 servidores e 130 professores, qual é a perspectiva para os próximos 10 ou 15 anos? Há de se estabelecer a política de interação com outras instituições públicas de nível superior, também importantes para o desenvolvimento educacional das regiões do nosso estado. Cita-se como exemplo os Institutos Federais Tecnológicos, as Universidades Federais, unidades da Universidade Aberta do Brasil, dentre outras. A aprovação do Plano de Carreira dos servidores da UERGS contribuirá para uma maior atração de profissionais para a universidade? Qual a quantidade ideal de trabalhadores para dar conta dos desafios presentes e futuros? São questões a serem contempladas sob pena de tergiversarmos os problemas estruturantes desta instituição. Percebemos que a contribuição da UERGS para com o desenvolvimento regional, um dos fundamentos da sua criação, não consegue se efetivar além da oferta de bons profissionais que se inserem no mercado. Constatando isso, propomos que a pesquisa e a extensão sejam planejadas em sintonia com outras instituições e a serviço das organizações da sociedade civil de cada microrregião.

Relatório Final

Com base nos desafios estratégicos que a comunidade acadêmica da UERGS estabelece, há de se requerer equivalência de investimentos de parte do Executivo Estadual. Tornam-se necessárias iniciativas de incremento de receitas para colocar essa instituição no nível que ela precisa para se fortalecer cada vez mais. Caso isso não seja feito, corremos o risco de vê-la sucumbir gradativamente com o passar dos anos. A UERGS é tão essencial para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul que sua reitoria e a secretaria a qual está ligada tem de ter capacidade de diálogo com todos os segmentos que podem ajudar. Desde a bancada gaúcha na Câmara e no Senado, deputados Estaduais, o conjunto de secretarias afins no nível estadual e municipal, ministérios em Brasília, etc, tem de ser chamados à responsabilidade de salvar a única universidade pública estadual do RS. Temos avançado no que diz respeito ao acesso dos jovens do RS ao ensino público de terceiro grau. Mas ainda é muito pouco perto da dívida histórica neste setor. A exemplo da meta estabelecida pelo Ministério da Educação de termos 30% dos nossos jovens de 18 a 24 anos matriculados no nível superior até 2014, o nosso estado tem de ter a ousadia de dizer qual percentual alcançará. E neste sentido, a UERGS tem de ser vista como ponta de lança do setor público.

Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul