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Informativo Online >> 19 de Fevereiro/2014
Deputado é empossado 1º vice-presidente do Parlamento gaúcho ZONA SUL
Catarina propõe Fórum de debates dos deputados da Zona Sul
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CASO DONADON
Catarina diz que cassação de Donadon resgata a credibilidade Pág. 03 da política brasileira
MERCOSUL
Projeto Hidrovia BrasilUruguai pauta reunião com consulesa uruguaia
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RIO GRANDE DO SUL
Catarina avalia que expectativa gerada pelo governo Tarso não atendeu às necessidades Pág. 05 da população
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Nova Mesa Diretora
A posse do deputado Catarina como 1º vice-presidente da Assembleia
O mais jovem deputado gaúcho, Catarina Paladini (PSB) foi empossado o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no dia 31 de janeiro. A eleição e posse da Mesa Diretora 2014-2015, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), ocorreu em Sessão Solene realizada no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha. Conforme acordo firmado pluripartidário, as quatro maiores bancadas da Casa (PT, PMDB, PP e PDT) ocupam a presidência, uma a cada ano. A chapa é composta por 11 parlamentares - sete titulares (presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários) e quatro suplentes de secretário. Entre as competências da Mesa Diretora estão dirigir os trabalhos legislativos, administrar a Assembleia, iniciar o processo legislativo em casos como fixação da remuneração de seus membros, do governador e vice-governador do Estado e dos 2
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secretários de Estado, alterar o Regimento Interno do Parlamento, organizar serviços administrativos, criação, transformação e extinção de cargos e funções dos serviços da Assembleia e fixação da respectiva remuneração observada a lei de diretrizes orçamentárias.
Vice-presidência Conforme o Regimento Interno da Assembleia, cabe aos vice-presidentes, pela ordem, substituir o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. De acordo com o parágrafo único, o presidente poderá delegar aos vice-presidentes competência que lhe seja própria. Além disso, compete ao 1º vice-presidente promulgar leis na hipótese do § 7º do art. 66, parte final, da Constituição do Estado.
O mais jovem deputado José Antonio Júnior Frozza Paladini, conhecido popularmente como Catarina, é natural de São Miguel do Oeste (SC) e reside desde os 11 anos de idade em Pelotas, onde começou sua militância na política a partir dos movimentos sociais. O mais jovem deputado da Casa tem 31 anos, é casado com Melissa Cezar e pai da Maria Antônia, de nove meses. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, Catarina participou do movimento estudantil, coordenou o Projeto Cidadão, que chegou a atender 390 crianças no bairro Fragata, e atuou na direção da Associação de moradores da Guabiroba, além de participar do projeto “Amigo da Escola”, nos colégios Lima e Silva e Sylvia Mello. Na política, em 2004, foi a grande surpresa da eleição, aos 22 anos – garantindo a primeira suplência, com 2.543 votos. Em 2008 foi o segundo candidato a vereador mais votado de Pelotas, com 6.722 votos, mas não se elegeu em decorrência de sua legenda. Na eleição seguinte, no entanto, alcançou a marca de 32.035 votos, sendo mais de 28 mil em Pelotas, elegendo-se assim deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Neste mandato, Catarina propôs 14 projetos de lei e uma emenda constitucional, tornando-se um dos deputados mais atuantes da Assembleia. Foi o responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude e de uma comissão especial para acompanhar os rumos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), além de organizar inúmeras audiências públicas sobre diversos temas em todo o Estado e, recentemente, criar a Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas.
Caso Donadon
Catarina Paladini diz que cassação de Donadon resgata a credibilidade da política brasileira O deputado Catarina Paladini usou a tribuna no dia 13 de fevereiro (quinta-feira) para falar sobre a representação do PSB, apresentada pelo líder Beto Albuquerque (RS), que pedia a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para o deputado, o resultado da votação promove um novo momento para a política brasileira. A representação dos socialistas foi aprovada às 21h58min de quarta-feira (12) por 467 votos sim e 1 abstenção. Segundo Catarina, os votos favoráveis pela cassação, mostram que a Câmara Federal pode recuperar sua credibilidade diante da sociedade. “É muito importante para a população brasileira que os deputados reconheçam a decisão equivocada que tomaram anteriormente e que causou sérios constrangimentos. No entanto, reavaliaram a situação e voltaram atrás, numa votação expressiva e que mostra que é possível fazer política com seriedade, respeitando o patrimônio público”, disse. Ele salienta que a primeira votação, em que os votos ainda eram secretos, foi considerado um marco negativo para a política brasileira.
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Cultura
Catarina apresenta ao prefeito de Bagé PL que transforma Santa Fé em área de interesse cultural Em visita ao município de Bagé, no mês de janeiro, o deputado Catarina Paladini reuniu-se com o prefeito Dudu Colombo para apresentar o projeto de lei nº 275/2013, de sua autoria. A proposta reconhece de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul o Parque do Gaúcho, no município, onde foi construída a cidade cenográfica de Santa Fé para as gravações do filme O Tempo e o Vento. O parlamentar propõe esta denominação para a área com a intenção de difundir a cultura gaúcha, fomentar o turismo e promover o crescimento econômico e o desenvolvimento da região. Santa Fé virou ponto turístico em Bagé, na Região da Campanha, distante 393 km da Capital do Estado. Com aprovação do projeto, explica Catarina, o município poderá requerer acesso aos programas de incentivo cultural junto as esferas estadual e federal. No local de 10 mil metros quadrados foi construída a cidade cenográfica que retratou com fidelidade os padrões arquitetônicos da época exatamente para dar um realismo maior as cenas do longa-metragem. “As construções onde foram encenados mais de 100 anos da nossa história necessitam de manutenção, não devendo apenas a cidade de Bagé arcar com estes custos, uma vez que a história ali retratada é de todos os gaúchos. O que se busca é preservar e, futuramente, transformar esta cidade cenográfica em um parque temático, que possa ser apresentado com orgulho a todos”, destacou o parlamentar. Nesse sentido, ressalta o deputado, vale lembrar que estão previstos nos artigos 220 e 221 da Constituição 4
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do Estado o estímulo à cultura em suas múltiplas manifestações, bem como apoio e incentivo à produção, à valorização e à difusão das manifestações culturais. “ Pretendemos com a iniciativa promover o crescimento econômico da região, estimulando a criação de postos de trabalho na área do turismo rural, do artesanato, dos produtos da agricultura familiar, prestadores de serviços, enfim, melhorando a vida de toda a comunidade e projetando o nome da cidade”, afirmou. O prefeito, por sua vez, agradeceu o apoio do parlamentar ao apresentar a proposta. “Ficamos felizes com o projeto e vamos atuar conjuntamente para fomentar o desenvolvimento turístico e econômico da nossa região”, disse ele.
Catarina avalia que expectativa gerada pelo governo Tarso não atendeu às necessidades da população O deputado Catarina Paladini associou-se às manifestações de outros parlamentares em aparte ao Grande Expediente, no dia 6/2, proposto pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), sobre a avaliação do governo Tarso Genro. Conforme o parlamentar, o PT criou uma grande expectativa com anúncios de investimentos no início do governo e não atendeu devidamente as necessidades da população ao não realizar obras estruturantes. O deputado revelou que, neste momento, ao analisar os doze partidos que compõem a Casa Legislativa, e alguns dos que integravam a base, conclui-se que o PT não teve habilidade para mantê-los no governo. “Contra fatos não há argumentos. Reconheço a coragem dos deputados da base em tentar promover o governo, no
Rio Grande do Sul entanto, sabemos o quanto é difícil defender um governo que criou uma expectativa enorme com a sociedade, com os partidos que eram da base, e que, de uma forma desestruturante, ou pouco habilidosa, acabou perdendo não só a maioria nesta Casa, mas também a credibilidade da população gaúcha”, disse ele. Ao propor uma reflexão do período em que o PSB esteve à frente da Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), o parlamentar afirmou que estava à vontade em defender o trabalho realizado nos 23 meses iniciais. “Neste período em que o deputado federal Beto Albuquerque estava lá todos os partidos aqui representados sempre se sentiram atendidos e contemplados. Naquela época falava-se de desavenças políticas entre a Seinfra e o Daer. Pois, passados alguns meses da saída do PSB do governo, o Daer, comandado pelo PT, e a Seinfra, também comandada pelo PT, agora estão sincronizados politicamente e desorganizados estruturalmente para realizar essas obras, porque, a exemplo dos acessos municipais, muitas delas seguem avanço ou conclusão”, destacou.
Mercosul
Projeto Hidrovia Brasil-Uruguai pauta reunião entre deputado Catarina e consulesa uruguaia O deputado Catarina Paladini reuniu-se com a consulesa geral adjunta do Uruguai em Porto Alegre, Karla Beszkidnyak, no dia 14 de fevereiro, para tratar da visita do presidente uruguaio, José Mujica, ao Brasil prevista para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. O objetivo do parlamentar é tratar sobre a Hidrovia do Mercosul e a inserção do Porto de Pelotas ao projeto que envolve os dois países, bem como falar sobre a intenção do parlamento gaúcho de prestar homenagem ao presidente.
Catarina falou sobre a importância do projeto e aproveitou para apresentar a estrutura do porto pelotense e a capacidade operacional que pode ser de grande valia para o projeto. “A Hidrovia Brasil-Uruguai é uma política estabelecida. É um projeto grandioso, que deve ser colocado em prática com o aproveitamento das estruturas já existentes no seu percurso. Neste sentido, Karla também ressaltou que a proposta da hidrovia promove uma expectativa muito positiva entre os países. “Vamos trabalhar para sua execução”, disse ela.
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Aconteceu
Catarina participou no dia 1º abertura da XXX Feira e Festa Estadual da Ovelha (Feovelha), realizada no Sindicato Rural de Pinheiro Machado, na Zona Sul do Estado. A Feira reúne produtores rurais, micro-empresários, comerciantes, industriais, artesãos, cooperativas e empresas de várias regiões do país.
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Catarina participou da solenidade de posse do reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), José Carlos Bachettini Júnior. A cerimônia, realizada na quinta-feira (30/1), reconduziu ao cargo o reitor, a pró-reitora Acadêmica, Patricia Haertel Giusti, e o pró-reitor Administrativo, Eduardo Luís Insaurriaga dos Santos. O parlamentar ressaltou a trajetória de Bachettini, destacando a continuidade de um excelente trabalho e das boas relações do gestor com a comunidade.
O deputado Catarina Paladini prestigiou a posse da nova diretoria do Sindicato dos Corretores de Seguro do Rio Grande do Sul (Sincor-RS) realizada no Hotel Plaza São Rafael, no dia 8 de janeiro. O parlamentar desejou suces-
so ao presidente Ricardo Pansera e demais dirigentes da gestão 2014-2017. O deputado federal Beto Albuquerque e o deputado estadual Miki Breier também participaram da cerimônia.
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Parlamento gaúcho recebe convite para a 24ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz Uma comitiva de soberanas e dirigentes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), liderada pelo presidente Henrique Osório Dornelles, oficializou o convite ao presidente em exercício da Casa, deputado Catarina Paladini, para a 24ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz. O evento ocorrerá de 20 a 22 de fevereiro, em Mostardas. Conforme Dornelles, o foco principal do evento em Mostardas será a sustentabilidade do setor produtivo, desde os insumos e o manejo da lavoura até o mercado externo. “O nosso produto representa 3% na arrecadação de ICMS, a cultura do arroz é muito forte no nosso Estado e merece o devido destaque”, afirmou ele, lembrando que o Legislativo gaúcho é sempre atuante e representativo junto ao setor produtivo do arroz. Segundo o prefeito de Mostardas, Alexandre Galdino, há expectativa de uma grande safra este ano. “Nós produzimos o melhor arroz do país e, sem dúvida, este ano também vamos superar nossos objetivos em comercialização e exportação do produto”, disse ele, reforçando que a região conta com a maior lavoura da América do Sul. Também estiveram presentes o presidente da Associação de Arrozeiros local, Alexandre Velho, as soberanas do evento, formado pela rainha Liliana Temp Medeiros e as
princesas Brenda Predebon e Damiana Beling. O deputado José Sperotto (PTB) também acompanhou a audiência.
Evento São esperados dez mil produtores e visitantes ligados à cadeia produtiva em Mostardas. O Parque de Eventos do Município e o Parque Zé Terra, do Sindicato Rural, receberam investimentos, reforma e ampliação para abrigarem a Abertura da Colheita e a infraestrutura necessária para os expositores, visitantes, bem como auditórios, a lavoura oficial, dinâmica com culturas alternativas em área de arroz e uma Vitrine Tecnológica. Na temporada 2013/14, o Rio Grande do Sul deve colher cerca de 8,2 milhão de toneladas de arroz, com produtividade média de 7,5 mil quilos por hectare. O Estado representa 64,1% da produção nacional do cereal e reúne quase 20 mil produtores, gerando 250 mil empregos diretos e indiretos nesta cadeia produtiva em cerca de 150 municípios, especialmente da região conhecida como Metade Sul.
Mostardas
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Saúde
Catarina sugere ampliação do atendimento da Abrasus Zona Sul
Catarina propõe Fórum de debates dos deputados da Zona Sul para discutir temas de interesse regional Com a retomada das atividades parlamentares no dia 5 de fevereiro, o deputado Catarina Paladini anunciou a criação do Fórum de Debates dos deputados da Zona Sul, proposta de sua autoria, que reunirá cinco parlamentares da região, com a finalidade de discutir os temas de interesse regional e propor alternativas. Ao iniciar seu discurso, Catarina agradeceu o Partido Socialista Brasileiro pela indicação à vice-presidência do Legislativo gaúcho. “Agradeço a oportunidade de representar meu partido e sei da importância deste espaço, para nós, socialistas, e especialmente para um deputado da Zona Sul, que desde João Gastal não ocupa uma posição com esta representatividade”, disse. O parlamentar anunciou a proposta de criação do Fórum de debates dos parlamentares da região para ampliar as discussões de demandas históricas, investimentos, e programas de fomento aos arranjos produtivos locais. “Os problemas da Zona Sul são maiores que as nossas diferenças ideológicas ou políticas. Temos que unir esforços e buscar soluções para os gargalos históricos da nossa região e promover cada vez mais o desenvolvimento do Sul do Estado. Temos que ter o senso de responsabilidade como agente políticos que somos”, afirmou. O deputado destacou ainda o trabalho da missão oficial de parlamentares em Brasília, para acompanhar a votação no Senado do projeto que estabelece novo indexador para a negociação das dívidas dos Estados e municípios.
O deputado Catarina Paladini convidou a direção da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, a Abrasus, para apresentar o trabalho da entidade na Zona Sul do Estado. O trabalho foi exposto pela presidente da entidade, Terezinha Alves Borges, durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Segundo ela, o objetivo da entidade é lutar para assegurar direitos previstos na Constituição, oferecendo apoio técnico e jurídico para pacientes buscarem medicamentos, cirurgias, consultas e exames que devem ser fornecidos pelo SUS. Catarina falou que as ações da Abrasus têm uma grande importância para os usuários do SUS, e que precisam ser levadas para um maior número de gaúchos. “A entidade mostra a realidade de quem está na ponta deste sistema e que muitas vezes desconhece os serviços disponibilizados e seus direitos. Precisamos de mais pessoas abnegadas trabalhando em outros cantões de nosso Estado”, afirmou. Terezinha recebeu o convite do deputado para apresentar o trabalho em Pelotas e região, com o objetivo de expandir a atuação da entidade pelo RS. “A Zona Sul está em pleno desenvolvimento e grupos como estes, com pessoas abnegadas a dar apoio aqueles que se valem do SUS são fundamentais para que o atendimento aconteça de forma correta”, avalia. A presidente da entidade explicou ao deputado que a maior preocupação da associação está na orientação dos usuários do SUS para terem acesso a medicamentos e tratamentos gratuitos, bem como a fiscalização de espaços como postos de saúde e hospitais. “Nosso foco é a saúde pública. E trabalhamos para informar os usuários sobre seus direitos e para qualificar o atendimento para aqueles que mais precisam”, disse. A titular da associação falou do seu contentamento com o convite e da vontade que a Abrasus tem de aumentar sua área de abrangência. “Este é o nosso grande desejo. Estar presentes em mais lugares para atender uma população ainda maior. Precisamos de apoio e este convite pode ser o começo da realização do nosso sonho”, disse. “Estaremos à disposição de qualquer município que tiver interesse neste trabalho.”
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