Thesis - Cátia Caetano by Cátia Caetano

UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS E ARQUITETURA PAISAGISTA

ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DO RIO DOURO EM VILA NOVA DE GAIA

Mestrado em Arquitetura Paisagista

Cátia Marisa Santos Caetano Orientador: Professor Luís Loures Coorientador: Arquiteto Alberto Simões

Vila Real, 2014

UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS E ARQUITETURA PAISAGISTA

ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DO RIO DOURO EM VILA NOVA DE GAIA Mestrado em Arquitetura Paisagista

Cátia Marisa Santos Caetano Orientador: Professor Luís Loures Coorientador: Arquiteto Alberto Simões

Composição do Júri: Presidente: Doutora Paula Maria Seixas de Oliveira Arnaldo, professora auxiliar de Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Vogais: Doutora Laura Cristina Roldão e Costa, professora auxiliar convidada de Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Doutor Luís Carlos Loures, professor auxiliar convidado da Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro

Vila Real, 2014

Dissertação de Mestrado apresentada para o efeito de obtenção de grau de Mestre em Arquitetura Paisagista, de acordo com o disposto no Decreto-lei nº 216/92, de 13 de Maio.

As doutrinas apresentadas, s達o da exclusiva responsabilidade do autor.

“A cidade e a água sempre mantiveram uma relação de cumplicidade e de conquista, uma relação de permanente sedução, de amor e ódio – de profunda ternura, quando a água banha aquele espaço urbano e de arrogante assédio, em ações, tantas vezes trágicas, de pura conquista territorial.” (Ferreira e Indovina, 1999, p.37)

À mamã e ao papá.

AGRADECIMENTOS À GAIURB, Urbanismo e Habitação, EM pela oportunidade de realizar o estágio curricular nas suas instalações e pela possibilidade de desenvolver este tema. Ao meu orientador Professor Luís Loures por ter aceite orientar o meu trabalho. Aos meus orientadores profissionais, Arquiteto Urbanista Alberto Simões pela orientação do meu trabalho e à Arquiteta Paisagista Helena Pereira pela simpatia, dedicação, incentivo e apoio em todas as etapas do trabalho. A todas as pessoas do DPU (Departamento de Planeamento Urbanístico) pelo bom ambiente de trabalho, simpatia e apoio fundamental no esclarecimento de dúvidas, em especial à Anneline Silva, ao Gil Sousa e ao Arménio Ribeiro. Aos meus pais, pelo carinho, esforço, apoio e dedicação incondicional ao longo de todos estes anos. Sem eles o concluir desta etapa não seria possível. A todos os amigos e colegas, que me acompanharam ao longo do meu percurso académico em Vila Real, em especial ao João, Rafa, Daniela, Ivan e à Mariana. Às princesas (Sara, Joana, Maura e Elisabete) pela força e alento que me deram todos estes meses e mesmo estando longe estão sempre por perto. À Joana, pelo apoio e amizade demonstrados ao longo dos últimos anos. Ao Duarte, pela paciência infinita, incentivo, carinho e conforto nos momentos de desânimo, bloqueio e angústia, pelas constantes críticas e sugestões ao meu trabalho, por acreditar sempre em mim, às vezes mais do que eu mesma.

RESUMO O trabalho final pretende apresentar o trabalho desenvolvido na Gaiurb, EM no âmbito de um estágio curricular de mestrado de arquitetura paisagista que consiste no estudo e caracterização de frentes ribeirinhas em contexto histórico-urbano, considerando-as como um elemento valorizador da paisagem urbana. A primeira fase é composta pela revisão bibliográfica onde se procura definir o conceito de “frente de água”, a sua evolução ao longo do tempo e os fatores que levaram à necessidade de intervenção nestes espaços. De seguida, são estudados casos de requalificação desenvolvidos nas frentes ribeirinhas de Baltimore e de Londres, considerados como exemplos de boas práticas ao nível desta tipologia de intervenção, analisando a estratégia e objetivos das intervenções. Após a abordagem teórica, é efetuada uma análise ao local de estudo ao nível das componentes biofísicas, antrópicas e ao nível dos instrumentos de gestão territorial. A síntese desta informação permite a definição da área de intervenção para posteriormente se proceder à sua caracterização e proposta. A área de intervenção incide sobre a frente ribeirinha de V. N. Gaia e tem como objetivo geral reforçar a ligação da cidade de V.N. Gaia ao rio Douro. Para isso, é definida uma estratégia de intervenção a nível urbano para poder melhorar esta relação, garantindo espaços públicos de qualidade, enquanto lugar de fruição para os seus cidadãos e visitantes. Como resultado, propõe-se uma estratégia de intervenção para a requalificação através do desenvolvimento do turismo e da cultura, da reabilitação do edificado, do incremento de áreas verdes, da requalificação do espaço público, do reforço de conexões e do facilitar da mobilidade. Os diversos usos e funções que se propõem vão de encontro à necessidade de unificar toda a frente ribeirinha de V. N. de Gaia num grande espaço dinâmico de fruição pública.

Palavras-chave: Frentes de água; Frentes ribeirinhas; Requalificação urbana; Espaço público; Rio Douro.

ABSTRACT Title: Strategy of intervention for the requalification for V. N. Gaia riverfront This work aims to present the work developed at Gaiurb, EM in the context of the curriculum internship of the Masters in Landscape Architecture consisting in the study and characterization of riverfronts considering them a valuable element in the valorization of the urban landscape in a historical and urban context. The first phase is composed by the analysis of state of art and aims to define the concept of â&#x20AC;&#x153;waterfront", its evolution in time and the factors that lead to the necessity of an intervention in these spaces. Following is the research of the case studies of riverfront development requalification in Baltimore and London, considered to be examples of good practices in this type of intervention, analyzing the strategy and objectives of the interventions. After the theoretical approach, an analysis of the study site is made to the biophysical, anthropical and territorial management components. This synthesis of information allows the definition of the intervention area for a posterior characterization and proposal. The intervention area focuses on the V.N. Gaia riverfront and has as main objective to reinforce the connection between the city and the Douro River. For this purpose, an intervention strategy on an urban level was defined in order to be able to improve this relation, assuring quality public spaces as fruition places for visitors and citizens alike. As a result, it is proposed an intervention strategy for the requalification of public spaces, the reinforcement of connections and the increase of mobility. The new and diverse uses and functions that are proposed, meet the demand of the unification of all the V. N. Gaia riverfront in one big and dynamic public use space.

Keywords: Waterfront; Riverfront; Urban Regeneration; Public space; Douro River;

III

ÍNDICE GERAL Resumo................................................................................................................................ I Abstract .............................................................................................................................. III Índice Geral ......................................................................................................................... V Índice de Figuras ............................................................................................................... VII Índice de Tabelas ................................................................................................................ X Siglas e acrónimos ............................................................................................................. XI Capítulo I. Introdução .......................................................................................................... 1 I. 1. Âmbito ...................................................................................................................... 1 I. 2. Objetivos ................................................................................................................... 1 I. 3. Metodologia .............................................................................................................. 1 I. 4. Estrutura do trabalho ................................................................................................ 3 Capítulo II. Enquadramento teórico-concetual ..................................................................... 5 II. 1. Frentes de água ....................................................................................................... 5 II. 1.1. Definição ........................................................................................................... 5 II. 1.2. Evolução ao longo do tempo ............................................................................. 7 II. 1.3. Fatores responsáveis pelo abandono e degradação das frentes de água ......... 9 II. 2. Requalificação de frentes de água urbanas ........................................................... 12 II. 2.1. Tipologias de requalificação ............................................................................ 17 II. 2.2. Usos vs impacte da requalificação .................................................................. 21 II. 2.3. Casos de estudo.............................................................................................. 26 II. 2.3.1. Inner Harbor .............................................................................................. 27 II. 2.3.2. London Docklands .................................................................................... 30 II. 2.4. Fatores para o sucesso ................................................................................... 34 II. 2.5. Síntese: Objetivos e Estratégias ...................................................................... 38 Capítulo III. Área de intervenção ....................................................................................... 41 III. 1. Localização e enquadramento territorial................................................................ 41 III. 2. Breve contexto histórico ........................................................................................ 43

III. 3. Análise .................................................................................................................. 44 III. 3.1. Componente biofísica ..................................................................................... 44 III. 3.2. Componente antrópica ................................................................................... 46 III. 3.3. Instrumentos de gestão territorial ................................................................... 49 III. 4. Síntese ................................................................................................................. 52 III. 4.1. Delimitação da área de intervenção................................................................ 52 III. 4.2. Definição e caracterização das subunidades de paisagem ............................. 54 III. 5. Estratégia de intervenção para a requalificação da frente ribeirinha do rio Douro em Vila Nova de Gaia .......................................................................................................... 71 III. 5.1. Conceito e estratégia geral de intervenção ..................................................... 72 III. 5.2. Objetivos e eixos estratégicos de intervenção ................................................ 74 III. 5.3. Ações estratégicas ......................................................................................... 75 Capítulo IV. Conclusão ...................................................................................................... 89 Referências Bibliográficas ................................................................................................. 91 Anexos .............................................................................................................................. 99

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Diagrama Metodológico. ....................................................................................................... 2 Figura 2 - Esquema representativo da relação da cidade com o seu porto ao longo do tempo. ......... 8 Figura 3 - Baltimore em Maryland, EUA. ............................................................................................. 12 Figura 4 - Boston em Massachusetts, EUA. ....................................................................................... 12 Figura 5 - São Francisco em Califórnia, EUA. .................................................................................... 12 Figura 6 - Toronto, Canadá. ................................................................................................................ 13 Figura 7 - Montreal, Canadá. .............................................................................................................. 13 Figura 8 - Docklands em Londres, Inglaterra. ..................................................................................... 13 Figura 9 - Expo’ 98 em Lisboa, Portugal. ............................................................................................ 14 Figura 10 - HafenCity em Hamburgo, Alemanha. ............................................................................... 17 Figura 11 - Boston em Massachusetts, EUA. ..................................................................................... 17 Figura 12 - Expo’ 98 em Lisboa, Portugal. .......................................................................................... 18 Figura 13 - Expo’ 92 em Sevilha, Espanha. ........................................................................................ 18 Figura 14 - Rio Tamisa, Londres. ........................................................................................................ 18 Figura 15 - Praia Barceloneta em Barcelona, Espanha. ..................................................................... 18 Figura 16 - Roterdão, Holanda. ........................................................................................................... 19 Figura 17 - Lyon, França. .................................................................................................................... 19 Figura 18 - Rio Guadalupe, São José, Califórnia, EUA. ..................................................................... 19 Figura 19 - Donauinsel Festival em Viena, Áustria. ............................................................................ 19 Figura 20 - Hudson River Park, Nova Iorque, EUA. ............................................................................ 20 Figura 21 - Canal de Cheonggyecheon em Seoul, Coreia do Sul. ..................................................... 20 Figura 22 - Paris Plage, França. ......................................................................................................... 20 Figura 23 - Berlim, Alemanha. ............................................................................................................. 20 Figura 24 - Distribuição gráfica das principais atividades/usos dados após às requalificações referidas na Tabela 1. .......................................................................................................................... 23 Figura 25 - Baltimore. .......................................................................................................................... 27 Figura 26 - Baltimore no presente. ...................................................................................................... 27 Figura 27 - Ficha de caracterização: ................................................................................................... 27 Figura 28 - Projeto do Inner Harbor em Baltimore. ............................................................................. 28 Figura 29 - Localização das diferentes regiões de London Docklands. ............................................. 30 Figura 30 - London Docklands. ........................................................................................................... 30 Figura 31 - Ficha de caracterização: London Docklands. ................................................................... 30 Figura 32 - Surrey Docks, Londres. .................................................................................................... 31 Figura 33 - Surrey Docks, Londres ..................................................................................................... 31 Figura 34 - Limehouse, Londres. ........................................................................................................ 32 Figura 35 - Limehouse, Londres. ........................................................................................................ 32 Figura 36 - Panorâmica de Isle of Dogs, Londres ............................................................................... 32 Figura 37 - Vista sobre Royal Docks, Londres .................................................................................... 32

VII

Figura 38 - Greenwich Peninsula. ....................................................................................................... 33 Figura 39 - V. N. Gaia no contexto da região do Grande Porto. ......................................................... 41 Figura 40 - Limites administrativos das freguesias de V.N. Gaia. ...................................................... 42 Figura 41 - Panorâmica da parte marginal de Gaia (1830-1831). ...................................................... 43 Figura 42 - Cais de Gaia (1979). ......................................................................................................... 43 Figura 43 - Diagrama com a sobreposição dos declives e exposições solares favoráveis e respetiva legenda. ............................................................................................................................................... 52 Figura 44 - Diagrama de pontos de interesse e respetiva legenda. ................................................... 53 Figura 45 - Diagrama da relação da cidade com o rio e respetiva legenda. ...................................... 53 Figura 46 - Delimitação da área de intervenção. ................................................................................ 53 Figura 47 - Delimitação da subunidade de paisagem 1 - Canidelo e São Pedro da Afurada. ........... 55 Figura 48 - Promontório da seca do bacalhau. ................................................................................... 55 Figura 49 - Reserva Natural Local do Estuário do Douro. .................................................................. 56 Figura 50 - Receção do refúgio da Reserva. ...................................................................................... 56 Figura 51 - Palacete da Quinta do Montado/ Marques Gomes........................................................... 56 Figura 52 - Quinta do Montado/ Marques Gomes. .............................................................................. 56 Figura 53 - Lavadouro municipal e estendais na Afurada................................................................... 57 Figura 54 - Armazéns de aprestos da Afurada. .................................................................................. 57 Figura 55 - Bairro da Afurada de Baixo. .............................................................................................. 57 Figura 56 - Bairro da Afurada de Baixo. .............................................................................................. 57 Figura 57 - Vista do Porto para São Pedro da Afurada e Canidelo. ................................................... 58 Figura 58 - Delimitação da subunidade de paisagem 2 - Encosta. .................................................... 59 Figura 59 - Edifício habitacional “Cais do Cavaco”. ............................................................................ 60 Figura 60 - Edifício habitacional “Destilaria”........................................................................................ 60 Figura 61 - Vista do Porto para a unidade de paisagem 2.................................................................. 61 Figura 62 - Delimitação da subunidade de paisagem 3 - Centro histórico. ........................................ 62 Figura 63 - Centro histórico e Ponte D. Luís I. .................................................................................... 62 Figura 64 - Teleférico. ......................................................................................................................... 62 Figura 65 - Convento de Corpus Christi (atuais instalações da Gaiurb, EM). .................................... 63 Figura 66 - Igreja Paroquial de Santa Marinha. .................................................................................. 63 Figura 67 - Mercado da Beira-Rio. ...................................................................................................... 63 Figura 68 - Avenida Marginal. ............................................................................................................. 64 Figura 69 - Jardim do Morro. ............................................................................................................... 64 Figura 70 - Vista do Porto para o Centro histórico de V.N. Gaia. ....................................................... 65 Figura 71 - Delimitação da subunidade de paisagem 4 - Escarpa da Serra do Pilar. ........................ 66 Figura 72 - Ponte D. Maria. ................................................................................................................. 66 Figura 73 - Vista do Porto para a Escarpa da Serra do Pilar. ............................................................. 67 Figura 74 - Delimitação da subunidade de paisagem 5 – Quebrantões e Areinho. ........................... 68 Figura 75 - Cais de Quebrantões. ....................................................................................................... 69 Figura 76 - Ponte S. João e Ponte D. Maria. ...................................................................................... 69 VIII

Figura 77 - Praia fluvial do Areinho. .................................................................................................... 69 Figura 78 - Ponte do Freixo. ................................................................................................................ 69 Figura 79 - Vista do Porto para a subunidade de paisagem 5. ........................................................... 70 Figura 80 - Diagrama de organização da proposta estratégica. ......................................................... 71 Figura 81 - Delimitação da área de intervenção com as subunidades de paisagem. ........................ 72 Figura 82 - Unidades estratégicas de intervenção. ............................................................................. 76 Figura 83 - Situação atual do local onde irá incidir a ação estratégica “Requalificação dos espaços verdes públicos”. ................................................................................................................................. 78 Figura 84 - Representação da ação estratégica “Requalificação dos espaços verdes públicos”. ..... 78 Figura 85 - Situação atual do local onde irá incidir a ação estratégica “Requalificação do Mercado da Afurada”. .............................................................................................................................................. 79 Figura 86 - Representação da ação estratégica “Requalificação do Mercado da Afurada”. .............. 79 Figura 87 - Situação atual do local onde irão incidir as ações estratégicas “Reformulação e redesenho das Avenidas” e “Criação de ciclovia”. .............................................................................. 82 Figura 88 - Representação da ação estratégica “Reformulação e redesenho das Avenidas” e “Criação de ciclovia”. ........................................................................................................................... 82 Figura 89 - Situação atual do local onde irão incidir as ações estratégicas “Criação de plataforma verde suspensa” e “Criação de passagem pedonal e ciclável”. .......................................................... 84 Figura 90 - Representação da ação estratégica “Criação de plataforma verde suspensa” e “Criação de passagem pedonal e ciclável”. ....................................................................................................... 84 Figura 91 - Situação atual do local onde irão incidir as ações estratégicas “Requalificação da avenida marginal” e “Construção de infraestruturas de apoio e suporte ao visitante” ....................... 86 Figura 92 - Representação das ações estratégicas “Requalificação da avenida marginal” e “Construção de infraestruturas de apoio e suporte ao visitante”. ....................................................... 86 Figura 93 - Situação atual do local onde ira incidir a ação estratégica “Requalificação da praia fluvial do Areinho”. ......................................................................................................................................... 87 Figura 94 - Representação da ação estratégica “Requalificação da praia fluvial do Areinho”. .......... 87

ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 - Principais requalificações mundiais em frentes de água. .................................................. 22 Tabela 2 - Síntese dos fatores para o sucesso das requalificações de frentes de água segundo diversos autores. ................................................................................................................................. 36 Tabela 3 - Nomenclatura de uso de solo que serviu de base para a elaboração da COS 2008 ........ 47 Tabela 4 - Análise SWOC da subunidade de paisagem 1- Canidelo e São Pedro da Afurada. ........ 58 Tabela 5 - Análise SWOC da unidade de paisagem 2 - Encosta. ...................................................... 60 Tabela 6 - Análise SWOC da subunidade de paisagem 3 – Centro histórico. ................................... 64 Tabela 7 - Análise SWOC da unidade de paisagem 4 - Escarpa da Serra do Pilar. .......................... 67 Tabela 8 - Análise SWOC da unidade de paisagem 5 - Quebrantões e Areinho. .............................. 69 Tabela 9 - Tabela estratégica. ............................................................................................................. 76

SIGLAS E ACRÓNIMOS AMP

Área Metropolitana do Porto

APDL

Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.

Caso de estudo

IGT

Instrumento de Gestão Territorial

LDDC

London Docklands Development Corporation

NPTCBC

Neath Port Talbot County Borough Council

PDM

Plano Diretor Municipal

POOC

Plano de Ordenamento da Orla Costeira

PPS

Project for Public Space

RAN

Rede Agrícola Nacional

REN

Rede Ecológica Nacional

SWOT

Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats

SWOC

Strengths, Weaknesses, Opportunities, Challenges

UDC

Urban Development Corporations

V. N. Gaia

Vila Nova de Gaia

ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DE VILA NOVA DE GAIA

CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO O presente capítulo é dedicado à introdução do trabalho onde é feito o enquadramento do âmbito em que surge este trabalho, quais os seus objetivos, a sua metodologia e a sua estrutura.

I. 1. Âmbito O presente trabalho foi realizado no âmbito do estágio curricular da unidade curricular de Projeto Final e Dissertação III do Mestrado em Arquitetura Paisagista da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro para a obtenção do grau de Mestre. O estágio realizou-se na empresa municipal GAIURB, Urbanismo e Habitação, EM na Unidade de Planeamento Ambiental do Departamento de Planeamento Urbanístico e teve como tema o estudo de frentes ribeirinhas em contexto urbano, mais precisamente da frente ribeirinha de V. N. Gaia.

I. 2. Objetivos O presente trabalho tem como objetivo principal a definição de uma estratégia para a requalificação e valorização da frente ribeirinha de V. N. Gaia, no sentido de promover: -

O reforço da ligação da cidade ao rio;

O enriquecimento do valor estético e funcional dos espaços com a promoção de novos usos e oportunidades;

A restituição ao sistema de mobilidade, de maior funcionalidade e eficácia através de novas formas de acessibilidade, que potenciem a aproximação do utilizador com o Rio Douro.

I. 3. Metodologia A metodologia adotada divide-se em quatro fases, que seguem uma sequência e uma interdependência, mediante a execução de cada uma. Segue-se a descrição de cada uma dessas fases, esquematizada na Erro! Autorreferência de marcador inválida.: 1ª Fase - Levantamento e Recolha de informação: Recolha e levantamento de informação acerca do tema em estudo, através da pesquisa em documentos escritos tais como, teses, dissertações, artigos, revistas, jornais, entre outros. Nesta fase são também

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recolhidos dados acerca de V. N. Gaia e da área de intervenção, assim como se procede à pesquisa dos casos de estudo. 2ª Fase - Análise e Caracterização: Após o tratamento da informação obtida na fase anterior, procede-se à revisão da literatura e à seleção dos casos de estudo que melhor se relacionam com o objeto em estudo, é caracterizada a área de intervenção e o concelho onde está inserida e analisado o local no que diz respeito às componentes biofísicas e antrópicas e aos instrumentos de gestão territorial. 3ª Fase - Síntese: Depois do trabalho desenvolvido, é definida e delimitada a área de intervenção e as subunidades de paisagem, sendo as mesmas caracterizadas individualmente. 4ª Fase - Proposta: Nesta última fase é apresentada uma proposta com base na síntese de todas as potencialidades apresentadas pelos projetos de frentes ribeirinhas estudados, pelas sínteses das análises feitas ao local e pela estratégia de intervenção definida.

LEVANTAMENTO E RECOLHA DA INFORMAÇÃO

ANÁLISE E CARACTERIZAÇÃO

Recolha de dados relativos a V. N. Gaia e à área de intervenção

Pesquisa e organização da informação acerca do tema

Revisão bibliográfica e dos casos de estudo sobre a temática

Análise e caracterização de V. N. Gaia e da área de intervenção

Definição da área de intervenção

Definição de subunidades de paisagem

SÍNTESE Caracterização das subunidades de paisagem

PROPOSTA

Estratégia de intervenção para a frente ribeirinha de V. N. Gaia

Figura 1 - Diagrama Metodológico. Fonte: Autora 2

Pesquisa de casos de estudo

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I. 4. Estrutura do trabalho O presente trabalho está estruturado em quatro capítulos, onde se inclui o presente. O capítulo I exibe uma primeira abordagem ao tema a ser tratado ao longo do trabalho, dando uma visão geral sobre a temática, quais os objetivos que se pretendem atingir e qual a metodologia adotada. O capítulo II, que está dividido em dois subcapítulos, compreende a revisão bibliográfica expondo um conjunto de conceitos acerca do tema que servem de fundamentação para a elaboração deste trabalho, abordando a definição de frentes de água e a sua importância e evolução ao longo dos tempos, a relevância das requalificações e quais as estratégias utilizadas, recorrendo-se para isso a alguns exemplos de requalificações em frentes ribeirinhas. No capítulo III apresenta-se a área a intervir e é dado a conhecer o concelho onde está inserida e procede-se à sua análise biofísica e antrópica. Através da síntese dos dados obtidos ao longo do trabalho, definem-se os limites de intervenção e propõem-se a estratégia, objetivos e eixos estratégicos a implementar. Esta fase termina com a apresentação das ações estratégicas para as unidades de intervenção definidas. Por fim, o capítulo IV contém as conclusões do trabalho apresentando reflexões e considerações finais sobre o tema abordado.

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CAPÍTULO II. ENQUADRAMENTO TEÓRICO-CONCETUAL O presente capítulo é dedicado à revisão bibliográfica relativamente às frentes de água, focando a atenção nas frentes ribeirinhas. Neste capítulo é apresentado o conceito de frente de água, a sua evolução ao longo do tempo e a importância das requalificações, à qual se segue a apresentação de dois casos de estudo e respetivas estratégias de intervenção utilizadas no desenvolvimento da proposta/projeto.

II. 1. Frentes de água Procura-se que nas cidades, as frentes de água sejam locais de fruição pública com um amplo campo visual e acesso físico, tanto para a água como para a terra. Quer-se também que as frentes de água sejam multifuncionais, que sejam um lugar para trabalhar e viver, assim como para a prática de atividades recreativas. Por outras palavras, quer-se contribuir para melhores condições de vida em todos os aspetos: económicos, sociais e culturais (Timur, 2013). A água é um elemento importante de planeamento, conforto físico e psicológico humano. Além disso, pretende-se que ela traga ao ambiente existente qualidade estética e funcionalidade (Önen, 2007 apud Timur, 2013). Ao longo dos tempos, a água tornou-se um elemento muito utilizado em diversos espaços, tais como os de recreio e lazer, tendo um papel fulcral no que diz respeito à qualidade dos espaços urbanos públicos.

II. 1.1. Definição Na realização da pesquisa e organização da informação para o presente trabalho constatase a ausência de uma definição formal para frente de água. Os diversos autores (Castro, 2011; Yasin et al., 2010; Ansari, 2009; Magalhães, 2009; Moretti, 2008; Pacheco, 2007 e Sairinen & Kumpulainen, 2006) que abordam a temática sugerem diferentes definições para o conceito. Como nenhum deles consegue chegar a uma definição convencional, torna-se importante analisar e comparar os autores para melhor compreender este conceito e definir o que se compreende como frente de água para efeitos deste trabalho. Como na língua portuguesa o conceito é formado por três palavras, não é possível encontrar uma definição no dicionário, por isso foi inicialmente pesquisado o termo (em inglês) waterfront que define frente de água como “parte de uma cidade que está próxima de uma área com água, como um rio ou do mar" (Cambridge Dictionaries Online, 2014).

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Castro (2011) e Moretti (2008) apresentam duas definições similares. Moretti (2008, p.10) define waterfront como “a área urbana com contacto direto com a água”, geralmente ocupada por infraestruturas de portos e atividades portuárias e Castro (2011, p.30), baseando-se na definição de frente de água em cidades fluviais dada por Costa (2007, p16)1 refere que “consideramos como frente de água as áreas com uma unidade territorial morfológica dentro da organização geral das respetivas cidades, que correspondem ao corredor de contacto com a linha de separação entre a terra e a água.” Magalhães (2009, p.15) define frente de água como o “corredor ao longo do curso de água cuja extensão se prolonga por 50 metros para cada lado das margens ou entre as primeiras linhas de construção que marginam esse curso de água de ambos os lados”. Esta definição ao apontar uma distância fixa é demasiado inflexível, não resultando em todos os casos quando aplicada na prática. Já os autores Sairinen & Kumpulainen (2006) apresentam uma definição mais flexível e abrangente ao afirmarem que não se trata apenas da área de contacto direto/corredor de contacto nem apenas os 50 metros de margem, mas sim de todo o tecido urbano que está de alguma forma ligado à água, sendo que o corpo de água pode possuir diversas dimensões e tipologias, variando entre um rio, um lago, uma lagoa, um mar, uma baía, um riacho, um porto, um canal, entre outros. Este tecido pode incluir edifícios e espaços que, não estando diretamente na área urbana, se encontram ligados sob diversos pontos de vista: visual; histórico; ecológico e/ou funcional. Pacheco (2007) afirma que os espaços pertencentes ao tecido urbano podem sê-lo do ponto de vista: -

Visual: aqueles que permitam a contemplação da água integrando a sua fruição na cidade, tais como miradouros, jardins com vista para a água, entre outros;

Histórico: os que possuam elementos que evidenciem o passado da frente de água;

Ecológico: os que abriguem espécies de fauna ou flora características dessa zona;

Funcional: os que acolham usos ou atividades que privilegiem da proximidade de água.

Yasin et al. (2010) e Ansari (2009) fazendo referência a US Coastal Zone Management Act definem frente de água urbana e porto como qualquer área desenvolvida que é densamente povoada e está sendo usada, ou foi usada para fins residenciais, de lazer, comerciais, transporte ou fins industriais. “un espacio de las ciudades fluviales que, representando una unidad conceptual dentro de su organización general (el corredor de contacto de estas ciudades con sus ríos), no es todavía un territorio unitario, sino la yuxtaposición de múltiples riberas en el espacio y en el tiempo” (Costa, 2007, p16). 1

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Não há nenhuma regra que limite a área de frente de água, ou seja, os limites são definidos mediante cada caso específico, dependendo da conectividade e influência que o elemento de água tem nos diferentes espaços da cidade e o inverso. Posto isto, quando se fala em frente de água não se está a falar apenas em água e terra, mas sim de toda a envolvente que lhe está associada em que o Homem é o principal fator que faz com que este conceito de espaço público exista. Neste sentido, para efeitos do presente trabalho considera-se que frente de água constitui toda a malha urbana que está diretamente ou indiretamente relacionada com o corpo de água. Esta malha pode incluir edifícios e/ou outros locais que, não estando diretamente na área urbana, se encontrem de algum modo conectados com o elemento de água.

II. 1.2. Evolução ao longo do tempo Desde sempre se verifica uma grande necessidade de encontrar recursos hídricos num território para a implantação da população e das suas atividades produtivas, dado que a existência de água doce era indicador de terra fértil, de boas pastagens e fácil cultivo de alimentos. Sendo assim, as waterfronts tiveram, ao longo dos tempos, uma relação próxima com a cidade pelas atividades produtivas lá existentes e pelo grande fluxo de pessoas que estas traziam ao espaço. As primeiras cidades conhecidas surgiram em 4.000 a.C., próximo do Rio Eufrates, na Mesopotâmia, a fim de aproveitar a fertilidade dos locais que o rodeavam e eram por isso locais onde as populações se encontravam para trocar os excedentes da agricultura. Mais tarde com o desenvolvimento das atividades agrícolas, comerciais e dos meios de transporte marítimos foram introduzidos terminais especializados de carga: os portos. (Costa, 2009; Fernandes, 2009 e Moretti, 2008). O porto é uma infraestrutura instalada na fronteira da linha de água. Tem como missão possibilitar a troca em segurança e com rapidez de produtos e bens entre os navios e o cais (ou parte seca). Como tal, os portos são os pontos de ligação com o exterior, em que os navios levam e trazem produtos de diversos locais mais ou menos distantes. Os meios marítimos e fluviais sempre foram excelentes meios de comunicação para a realização dessas trocas comerciais (Magalhães, 2009). Os portos foram durante muito tempo o centro geográfico e funcional da cidade, tendo-se estruturado o tecido urbano a partir do cais, sendo por isso elementos fundamentais para o desenvolvimento das cidades e um elemento de transição entre a água e a cidade. Desde os primórdios até ao século XIX, o porto e a cidade funcionavam como um só, existindo uma interdependência espacial e funcional devido ao mercado que permitia as 7

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trocas comerciais, ao transporte e à comunicação. Com o desenvolvimento desse mercado e com o surgimento das primeiras indústrias, o porto e a cidade começaram a crescer rapidamente para além dos limites da cidade. Teve-se o cais como espaço público da cidade ao século XIX. Com o apogeu da industrialização, com as inovações tecnológicas e com o aumento das atividades marítimas começaram a surgir mais linhas ferroviárias resultando numa barreira física entre a cidade e o porto e uma barreira administrativa entre as autoridades portuárias e as das cidades. Entre os anos 60 e 80, a cidade já se encontra completamente separada da zona portuária. Com o desenvolvimento industrial, as indústrias começam a precisar de mais espaço e expandem-se para locais fora da cidade, deixando o porto ao abandono. Muitas das áreas abandonadas deram origem a espaços obsoletos, inúteis e muitas vezes perigosos. Com isto, com o aumento da consciência ambiental e como consequência da pressão para o melhoramento de algumas áreas urbanas, houve necessidade de encontrar soluções para recuperar e requalificar essas zonas que se encontravam degradadas, numa perspetiva de revalorização através do (re)desenho dessas áreas nas cidades dando-lhes novos usos e atividades culturais, comerciais, habitacionais, etc (Costa, 2009 e Estevens, 2005). Através da evolução das frentes de água ao longo dos tempos, é possível sintetizar e estabelecer relações acerca da evolução porto-cidade. Analisando diversos autores (Lourenço, 2011; Sánchez, 2011; Costa, 2009; Magalhães, 2009; Teixeira, 1998) pode dizer-se que a evolução da relação entre o porto e a cidade é estabelecida em 3 fases: proximidade, afastamento e reaproximação. O esquema que caracteriza cada uma das fases é representado na Figura 2:

Primeira fase

Segunda fase

Cidade Terceira fase

eeeeeee Porto eeee

Figura 2 - Esquema representativo da relação da cidade com o seu porto ao longo do tempo. Fonte: Adaptado de Lourenço (2011)

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Primeira fase: Proximidade, na cidade portuária primitiva e medieval o porto estava ligado à cidade estabelecendo uma relação de interdependência funcional e uma estreita associação espacial. O porto funcionava como local de produção, comercialização de produtos, transporte e comunicação. Segunda fase: Afastamento, na cidade portuária do século XIX começou a sair dos limites tradicionais após muitas indústrias se mudarem para a periferia, deixando as zonas portuárias e as frentes de água degradadas e ao abandono; Terceira fase: Reaproximação, na cidade portuária moderna e industrial assistiu-se à revalorização das zonas que ficaram ao abandono, requalificando esses locais, devolvendo a água aos habitantes da cidade e abrindo portas ao turismo. O porto foi redescoberto pela cidade como parte da paisagem urbana. O porto foi redescoberto pela cidade como potencial centro para organização logística e de telecomunicações (Lourenço, 2011; Sánchez, 2011 e Magalhães, 2009). Durante a segunda fase houve diversos fatores (que irão ser descritos no próximo tópico) que foram responsáveis pelo abandono e degradação das frentes de água sendo uma das causas responsáveis pelo afastamento da relação cidade-porto.

II. 1.3. Fatores responsáveis pelo abandono e degradação das frentes de água Os portos desde sempre desempenharam um papel muito importante no desenvolvimento das cidades. Com esse desenvolvimento e com a expansão das atividades, até então decorridas no porto, para outros locais mais periféricos estes foram deixados ao abandono e consequente degradação. Com base em Lourenço (2011), Magalhães (2009) e Teixeira (1998) são de seguida apontados os quatro fatores considerados os principais responsáveis pelo abandono e degradação das frentes de água. Fator n.º1 - Transformações das atividades portuárias: -

Diminuição da capacidade económica da função portuária;

Perda do papel diretor nas trocas mundiais;

Aumento do volume das mercadorias que com a introdução dos contentores originou maior necessidade de espaço;

Aumento da concorrência entre portos pela captação de tráfego de mercadorias;

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Perda de competitividade relativamente aos transportes aéreos, rodoviários e ferroviários;

Alteração do setor pesqueiro que passou a concentrar-se em portos específicos;

Perda de dinamismo com a proibição de outras atividades que não as portuárias junto à água;

A evolução das relações entre o porto e a cidade ao longo dos tempos.

Fator n.º2 - Expansão e necessidade de relocalizar a indústria: -

Alteração da forma de organizar o espaço, o que gerou uma nova relação da indústria com o território;

Internacionalização do sistema económico;

Aumento da competitividade;

Decadência de inúmeras indústrias;

Desmantelamento de muitas refinarias e complexos petroquímicos;

Diminuição da indústria da construção naval;

Aumento das exigências da qualidade ambiental;

Problemas de acessibilidade;

Diminuição do custo da mão-de-obra;

Custo e carência de solo disponível.

Fator n.º3 - Envelhecimento do tecido urbano: -

Decréscimo de população à procura das indústrias;

Pouco dinamismo e falta de intervenção e regeneração do tecido urbano existente;

Diminuição do poder económico e de iniciativa de intervenção, fazendo com que os investidores vão à procura de estratégias de descentralização.

Fator n.º4 - Alterações nas infraestruturas viárias: -

Aparecimento de espaços supérfluos e abandonados em consequência do desuso de muitas infraestruturas viárias causada pela relocalização da indústria;

Desativação e enterro de vias em desuso e criação de outras alternativas promovendo o uso de transportes públicos.

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Todos estes fatores contribuíram para o abandono e degradação das frentes de água e consequentemente para uma grande necessidade de intervenção nestes espaços.

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II. 2. Requalificação de frentes de água urbanas O conceito de requalificação de frentes de água urbanas pode ser entendido de várias formas, dependendo do nível de desenvolvimento do país. Nos países com economias mais desenvolvidas o objetivo é promover o "retorno à cidade", revitalizar o centro da cidade, promover a economia e implementar iniciativas para melhorar a qualidade do ambiente. Já nas áreas urbanas norte-americanas e mais tarde na Europa e Ásia é um processo de substituição das antigas áreas industriais e comerciais ribeirinhas por novos espaços de serviços, habitação, áreas de lazer e equipamentos (Sairinen & Kumpulainen, 2006; Estevens, 2005 e GURMR, 2004). A implantação dos grandes projetos teve origem nos Estados Unidos da América no final dos anos 50, nas cidades de Baltimore (Figura 3), Boston (Figura 4) e continuando em São Francisco (Figura 5) nas décadas de 60 e 70.

Figura 3 - Baltimore em Maryland, EUA.

Figura 4 - Boston em Massachusetts, EUA.

Fonte: http://bniajfi.org/

Fonte: http://optimaintercambio.com.br/

Figura 5 - São Francisco em Califórnia, EUA. Fonte: http://www.perkinswill.com/

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O sucesso (entendendo-se sucesso como o bom resultado de uma intervenção no que respeita à popularidade, funcionalidade do local após a implementação do projeto, o enquadramento, etc.) obtido teve um grande impacto a nível mundial o que desencadeou muitas outras ações de requalificação noutros locais, tais como nas cidades canadianas de Toronto (Figura 6) e Montreal (Figura 7) em que se desenvolveram projetos semelhantes, e mais tarde, nos anos 80 é que se começam a observar este tipo de intervenções na Europa com a requalificação em Londres do conhecido projeto das Docklands (Figura 8).

Figura 6 - Toronto, Canadá. Fonte: http://pt.gdefon.com/

Figura 7 - Montreal, Canadá.

Figura 8 - Docklands em Londres, Inglaterra.

Fonte: http://descubraomundo.com/

Fonte:http://harbourescapeapartments.com/au/

Portugal “redescobriu” as frentes de água como espaços de valorização urbana, também nos anos 80 com os projetos para a Expo’ 98 (Figura 9).

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Figura 9 - Expo’ 98 em Lisboa, Portugal. Fonte: http://cenor.pt/

É em 1980, que os projetos de requalificação urbana se tornam numa eficaz ferramenta para o planeamento urbano e para a política adquirindo uma dimensão internacional (Lourenço 2011; Sairinen & Kumpulainen, 2006; Estevens, 2005; Gordon, 1999). A redescoberta e valorização das frentes ribeirinhas têm sido convertidas “num novo modelo de urbanização contemporânea, muitas são as cidades que desenvolvem projetos para estes espaços tendo em conta o ordenamento territorial, a paisagem e a sustentabilidade do território, não descorando de modo algum, o passado do local, a memória, a identidade, a história e a sua essência” (Lourenço, 2011, p.7). GURMR (2004) afirma que os motivos que levam à requalificação de frentes de água são: o

Um longo período de abandono de terrenos, como por exemplo Docklands em Londres;

Interesse por parte dos investidores públicos e privados que procuram terras disponíveis para um grande projeto, como por exemplo em Baltimore (Figura 3);

Detioração do tecido social ou económico em zonas de frentes de água assim como em redor, como por exemplo em Lisboa.

Dada a diversidade de situações consideradas e a proliferação de conceitos, é necessário situar o conceito de requalificação urbana no contexto da diversidade de conceitos da mesma família: revitalização, restauro, renovação, reabilitação, regeneração, entre outros. Apesar de idênticos, estes conceitos diferem entre si. O termo revitalização é utilizado para fazer referência a projetos que englobam mais do que a reabilitação física e os efeitos sociais e económicos associados, pretendendo ainda fazer referência à ação de promover uma nova vida a um tecido totalmente degradado e esgotado (Tavares, 2008).

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O restauro consiste num processo de recuperação de edificado e/ou áreas degradadas, tendo como objetivo a devolução do uso inicial ao espaço, enquanto que a renovação numa “ideia de demolição do edificado e consequente substituição por construção nova, geralmente com características morfológicas e tipológicas diferentes, e/ou com novas atividades económicas adaptadas ao processo de mudança urbana” (Moura et al., 2005, p.18). Porém, na renovação urbana poderá existir a substituição do património imobiliário sem alteração da morfologia urbana, caso as infraestruturas urbanas, os espaços públicos e os equipamentos de utilização pública estejam assegurados e apropriados às novas necessidades do novo tecido urbano (DGOTDU, 2011). Por reabilitação compreende-se o processo de restauração e conservação do património edificado ou o ambiente urbano, incluindo os seus ecossistemas, não representando a destruição do seu tecido, mas sim a sua readaptação podendo adquirir novos usos e/ou funcionalidades, no sentido de tornar a área mais atrativa e dinâmica, com boas condições de habitabilidade através da melhoria dos equipamentos no que diz respeito às normas e regras ambientais e de segurança (DGOTDU, 2011 e Moura et al., 2005). A regeneração é entendida como um processo de reestruturação/reconstrução de infraestruturas, como a substituição das formas urbanas existentes por outras mais atuais (poderá obrigar a grandes obras de demolição). “A política de regeneração urbana tem por objetivo promover a diversidade de usos e de atividades voltadas para o desenvolvimento urbano, social e económico.” (Rolnick et al., s/d apud Castanheira & Bragança, 2012, p.80) A Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo2 distingue reabilitação de regeneração como sendo a reabilitação “a forma de intervenção territorial integrada que visa a valorização do suporte físico de um território, através da realização de obras de reconstrução, recuperação, beneficiação, renovação e modernização do edificado, das infraestruturas, dos serviços de suporte e dos sistemas naturais, bem como de correção de passivos ambientais ou de valorização paisagística” e a regeneração “a forma de intervenção territorial integrada que combina ações de reabilitação com obras de demolição e construção nova e com medidas adequadas de revitalização económica, social e cultural e de reforço da coesão e do potencial territorial.” Assentando num conceito global, define-se a requalificação urbana como um instrumento para a melhoria das condições de vida da população, promovendo a construção e a 2

Lei n.º 31/2014 de 30 de maio, Artigo 61.º

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recuperação de equipamentos e infraestruturas e a valorização do espaço público com medidas de dinamização económica, social, cultural e paisagística. Procura a (re)introdução de qualidades urbanas, de acessibilidade ou centralidade a uma determinada área (Pasquotto, 2010 e Moura et al., 2005). “A requalificação urbana tem um carácter mobilizador, acelerador e estratégico, e está principalmente voltada para o estabelecimento de novos padrões de organização e utilização dos territórios, e para um melhor desempenho económico” (Moura et al., 2005, p.20). Estas intervenções têm como por objetivo conciliar as consequências negativas da evolução económica com a necessidade da proteção da qualidade urbana e ambiental, consistindo também na interseção entre diferentes aspetos da vida urbana, onde rio é representado como património da comunidade e a frente ribeirinha demonstra uma grande potencialidade tornando-se assim num eixo central num novo espaço público articulado e podendo ter como origem vários fatores e necessidades que vão dar origem a diferentes tipos de requalificações (Timur, 2013 e May, 2006).

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II. 2.1. Tipologias de requalificação Procurou-se definir os diversos tipos de requalificações em frentes de água, mas verificouse que poucos são os autores que se têm debruçado sobre essa temática. Estes apenas diferenciam as requalificações de frentes de água em artificializadas (rígidas) e naturalizadas (elásticas) ou em marítimas e fluviais, o que para efeitos deste trabalho se torna pouco relevante. No entanto, Moretti (2008) foi o único autor encontrado que procede a uma diferente divisão tipológica apresentando-se a mesma bastante completa. A classificação das diferentes tipologias é de facto muito difícil, até porque por vezes existem requalificações que podem estar inseridas em mais do que um tipo ao mesmo tempo. Segundo ele, a requalificação de frentes de água pode ser de vários tipos: -

Nova expansão urbana: Novas áreas disponíveis onde se localizavam antigas zonas industriais ou portuárias, como é o caso de Hamburgo (Figura 10) e Boston (Figura 11). São geralmente constituídas por edifícios em altura, áreas impermeáveis e novas áreas comerciais que têm como objetivo impulsionar o turismo e por isso tendem a ser zonas em que a habitação e as atividades existentes possuem custos mais elevados. Nestas requalificações deve-se ainda ter em conta o tipo de indústria anteriormente existente, pois poderá ser necessário a descontaminação dos solos;

Figura 10 - HafenCity em Hamburgo,

Figura 11 - Boston em Massachusetts, EUA.

Alemanha.

Fonte: http://www.wpboston.com/

Fonte: http://archrecord.construction.com/

Frentes de água para grandes eventos: Consequência da importância de eventos temporários, como por exemplo as Expos (Como por exemplo, as expos em Lisboa e Sevilha representadas na Figura 12 e Figura 13). Após estes eventos, novas áreas urbanas são desenvolvidas em volta, como áreas residenciais e de produção. Este tipo de requalificações tem de possuir uma estratégia para que após os 17

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eventos mantenham o elevado volume de turismo adquirido inicialmente, funcionando esses espaços como novas extensões da cidade. Para tal poderá ser necessário reconverter o uso de alguns edifícios, apostando por exemplo no comércio, habitação e/ou atividades de cultura e lazer;

Figura 12 - Expo’ 98 em Lisboa, Portugal.

Figura 13 - Expo’ 92 em Sevilha, Espanha.

Fonte: http://portugalm.com/

Fonte: http://migueleloi4.no.sapo.pt/

Novos itinerários de frentes de água urbanas: Fornecimento de novos usos públicos, como a corrida, a caminhada e o ciclismo ao longo de caminhos pedestres (Figura 14 e Figura 15). Este tipo de intervenção reforça a ligação da cidade com a frente de água, na medida em que melhora significativamente a acessibilidade e a mobilidade aproximando também o utilizador da frente de água e criando novos pontos de observação;

Figura 14 - Rio Tamisa, Londres.

Figura 15 - Praia Barceloneta em Barcelona,

Fonte: Timur (2013)

Espanha. Fonte: http://vacacionesbarcelona.com/

Reutilização de áreas de porto: Reformulação das áreas portuárias trazendo o coração das cidades de volta à água, ou seja consiste na devolução do uso inicial ao espaço (Figura 16 e Figura 17);

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Figura 16 - Roterdão, Holanda.

Figura 17 - Lyon, França.

Fonte: http://associacaospin.blogspot.pt/

Fonte: http://panoramio.com/

Defesa contra inundações: O risco de cheia tornou-se um fenómeno comum nos últimos anos com a quantidade de sítios inundados causando danos ao nível económico e social, assim como nas infraestruturas e bens e à poluição da água. As zonas mais baixas das cidades são as primeiras a sofrer estragos devido às chuvas intensas e aos escassos sistemas de drenagem. A construção de infraestruturas para a defesa das inundações pode tornar-se numa nova oportunidade para a expansão urbana e para o estabelecimento de novos usos urbanos (Figura 18 e Figura 19);

Figura 18 - Rio Guadalupe, São José,

Figura 19 - Donauinsel Festival em Viena,

Califórnia, EUA.

Áustria.

Fonte: http://www.sanjoseinside.com/

Fonte: http://www.donauinsel.at/

Regeneração de frentes ribeirinhas urbanas: Assim como a interseção entre os diferentes aspetos da vida urbana, o rio representa o património da comunidade e a sua frente ribeirinha demonstra um grande potencial para se tornar num novo espaço público de convivência social e valorização urbana (Figura 20, Figura 21) Este tipo de requalificação implica obras ao nível das infraestruturas, sendo que no caso de Hudson River Park se trata de uma extensão da frente ribeirinha e no caso de Cheonggyecheon um rio artificial;

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Figura 20 - Hudson River Park, Nova

Figura 21 - Canal de Cheonggyecheon em Seoul,

Iorque, EUA.

Coreia do Sul.

Fonte: http://www.arup.com/

Fonte: http://inhabitat.com/

Praias urbanas e requalificação de frentes ribeirinhas urbanas: As praias urbanas são espaços artificializados criados nas cidades funcionando como que uma espécie de 'praça' para uso público (Figura 22 e Figura 23). Este tipo de requalificação atribui um uso completamente diferente ao local e potencia a aproximação entre o utilizador e o rio testando novas atividades, vivências e dinâmicas.

Figura 22 - Paris Plage, França.

Figura 23 - Berlim, Alemanha.

Fonte: http://cdn1.reizen.nl/

Fonte: http://www.thejournal.ie/

Em cada tipologia de requalificação apresentada estão presentes diversos usos que produzem diferentes impactes, que se descreverão sumariamente.

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II. 2.2. Usos vs impacte da requalificação As frentes de água são ao mesmo tempo um problema, por todas as consequências sociais e económicas causadas, mas também uma oportunidade pelas alternativas de planeamento das funções e usos que possibilitam (Lourenço, 2011). Quando analisamos os usos dados após as requalificações, encontramos dois tipos de atuações: -

Mudança total relativamente aos usos que antes se podiam encontrar nesses locais;

Devolução do uso inicial ao espaço (associado ao restauro evidenciado no capítulo II. 2).

Relativamente ao primeiro tipo de atuação referido, os usos/atividades mais encontrados após as requalificações na Europa são: -

Habitação;

Desporto/Lazer baseados na proximidade com a água;

Comércio e restauração;

Serviços;

Turismo;

Transporte/Comunicações (Magalhães, 2009).

Na Tabela 1 encontram-se descritas as principais atividades/usos antes e depois das principais requalificações mundiais em algumas cidades, acompanhadas do ano de projeto, área, custo e custo por hectare. Como os projetos geralmente são multifuncionais existe uma interligação entre alguns usos/atividades adquiridos, como por exemplo o comércio traz turismo e vice-versa (como é possível verificar nas caves vinícolas de V. N. Gaia em que se não houvesse turismo o tipo de comércio existente não seria justificável e não teria tanto destaque). Assim sendo, é de referir que a tabela está organizada pelo uso com mais destaque no local sobre o qual foram concebidos.

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Tabela 1 - Principais requalificações mundiais em frentes de água. Fonte: Adaptado de Teixeira (1998)

Cidade/Projeto

Início

Área (ha)

Custo (€)

Custo/ha (€)

Principal Atividade/uso anterior

Principal Atividade/uso posterior

Baltimore/Inner Harbor

1963

1,8 mil milhões

47 milhões

Portuária

Turismo

Boston/Waterfront

1965

150

3,3 mil milhões

22 milhões

Portuária/ Industrial

Turismo

Toronto/Harbourfront

1972

250 milhões

6,9 milhões

Industrial/Transp. ferroviário

Serviços/ Desporto

Vancouver/Granville Island

1979

51 milhões

3 milhões

Industrial

Habitação/ Comércio

Nova Iorque/ Battery Park City

1979

2,9 mil milhões

78,3 milhões

Portuária

Serviços/ Banca

Londres/Docklands

1981

2100

5,8 mil milhões

2,7 milhões

Armazém/ Portuária

Serviços

Yokohama/Minato Mirai 21

1983

186

146 mil milhões

784 milhões

Agrícola

Serviços

Sydney/Darling Harbour

1988

1,8 mil milhões

30 milhões

Industrial/Transp. ferroviário

Turismo

Tokyo/Teleport City

1989

448

n. d.

Armazém/ Portuária

Transporte/ Comunicações

Cidade do Cabo/Victoria & Alfred

1989

170 milhões

2 milhões

Portuária/ Industrial

Turismo

Amesterdão/Eastern Docklands

1989

313

1,8 mil milhões

5,7 milhões

Portuária

Habitação

Buenos Aires/Puerto Madero

1989

170

1,3 mil milhões

7,6 milhões

Portuária

Turismo/ Habitação

Manchester/Salford Quays

1990

550 milhões

9 milhões

Portuária

Habitação/ Lazer

Barcelona/Port Vell

1991

250 milhões

4 milhões

Portuária

Habitação/ Serviços

Hong Kong/Chep Lap Kok Airport

1996

1300

14,6 mil milhões

112 milhões

Transporte aéreo

Nota: A duplo sublinhado encontram-se os valores mais baixos quando comparados com os restantes projetos. A sublinhado ondulado encontram-se os valores mais altos quando comparados com os restantes projetos. A negrito encontram-se os casos de primeiras requalificações de frentes de água a serem tratados num subcapítulo subsequente a este (II.2.3. Casos de estudo); n. d. - Dados não disponíveis; a) Trata-se de uma área conquistada ao mar.

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Através da Tabela 1 é possível conhecer os locais onde se deram as principais requalificações, quando ocorreram, quais as intervenções mais e menos dispendiosas fazendo-se uma comparação com a área (em ha) de cada projeto e quais as atividades/usos destinadas aos locais após as requalificações. Verifica-se que a grande parte dos locais intervencionados adquiriram como principais usos/atividades a habitação, o turismo e os serviços (Figura 24). Habitação 6%

Desporto/Lazer 28%

28%

Comércio Serviços

Turismo

5% Transporte/ Comunicações

28%

Figura 24 - Distribuição gráfica das principais atividades/usos dados após às requalificações referidas na Tabela 1. Fonte: Autora

Os novos usos dados aos locais intervencionados tendem a ser na sua grande maioria destinados a classes médias-altas, o que originou diversas críticas de caráter social, denominado por gentrificação.3 Baltimore e Barcelona são dois exemplos de locais onde isto ocorreu. Os investidores justificam-se dizendo que os custos elevados vêm como resultado da necessidade de amortizar o investimento aplicado (Magalhães, 2009). As requalificações têm benefícios sociais, económicos e ambientais nas comunidades onde estão inseridas. De acordo com Loures (2014), Papatheochari (2011), Jones (2007) e Goddard (2002) apud Timur (2013) e Jones (1998) os benefícios mais evidentes são: -

Reforçar a ligação da cidade ao rio;

Reforçar a ligação das pessoas com o ambiente;

Aumentar a atratividade da cidade;

Incentivar a recreação e conectividade;

3 “Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico” (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2013). 23

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Atrair turismo, não só local, mas também nacional e internacional;

Criar grandes espaços verdes abertos;

Melhorar as condições ambientais através da qualidade da água e do valor ecológico;

Proporcionar oportunidades para novos usos e atividades;

Proporcionar novas oportunidades de regeneração económica para áreas portuárias degradadas e abandonadas;

Criar novas zonas habitacionais;

Criar novos postos de emprego;

Melhorar os serviços sociais e de transporte;

Preservar e valorizar os elementos históricos e locais do património e a reutilização do edificado histórico;

Aumentar o valor dos bens culturais;

Incentivar o investimento económico em áreas degradadas;

Melhorar a qualidade estética do tecido urbano;

Aumentar a receita fiscal;

Reduzir o custo das infraestruturas ao reutilizar as existentes.

As requalificações também trazem riscos e efeitos negativos. Segundo vários autores (Loures, 2014; Morena, 2011 apud Timur, 2013; Hagerman, 2007 apud Magalhães, 2009 e Moretti, 2008; Jones, 1998) são: -

A perda de identidade causada pela “standarização” das intervenções (ou seja, ao verificar-se que um projeto correu bem num determinado local, tenta-se replicá-lo para outros);

O aspeto visual, que por vezes não se adapta ao local, criando uma barreira visual para as frentes de água;

O afastamento da população original, devido ao fenómeno de gentrificação;

O excesso de funções turísticas e comerciais;

A escassez de atividades produtivas;

As áreas residenciais devem ser misturadas socialmente e funcionalmente;

A diminuição do investimento noutras zonas da cidade;

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O aumento do tráfego nos locais intervencionados, trazendo problemas de trânsito e poluição;

O aumento da pressão ambiental (atividades humanas vs ecossistemas costeiros);

O aumento da criminalidade;

O alto nível de lucro torna-se mais importante que o nível de qualidade;

A incerteza do real custo monetário;

Os elevados custos de requalificação;

A dificuldade na obtenção de apoio financeiro;

A incerteza sobre questões de responsabilidade e de limpeza.

De seguida procede-se à revisão de alguns casos de intervenções em frentes ribeirinhas associadas ao tema deste trabalho, de forma a completar a presente revisão bibliográfica. Nesta temática, a avaliação prática torna-se bastante relevante visto que muitos gabinetes/ateliers publicam muito pouco e os casos de estudo são a única forma de aceder ao seu trabalho, sendo muitas vezes essenciais para o avanço teórico. O mais importante deste processo de revisão para além do conhecimento, avaliação do sucesso/fracasso, desenvolvimento da criatividade e inspiração, consiste na obtenção de fundamentação para o projeto realizado posteriormente.

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II. 2.3. Casos de estudo Como já referido anteriormente, é no final da década de 50 que começaram a aparecer os primeiros projetos de requalificação nos Estados Unidos, nomeadamente nas cidades de Baltimore, Boston e continuando em São Francisco nas décadas de 60 e 70. Só mais tarde, nos anos 80 é que este tipo de intervenções chega à Europa. “Um caso de estudo é uma examinação sistemática e bem documentada do processo, decisões e resultados de um projeto que é realizado com o objetivo de informar práticas, políticas, teóricas ou educações futuras” (Francis, 1999, p. 9). Depois de uma pesquisa geral de informação relativa a requalificações em frentes ribeirinhas, foram selecionadas as que se encontram no mesmo contexto da área de intervenção, sempre com a intenção de demonstrar a diversidade ao nível estratégico entre elas. Para que ambos os casos de estudo (CE) fossem tratados de igual forma, através da leitura e análise da publicação de Francis (1999), foram definidos os tópicos a serem abordados. A revisão de CE torna-se importante na medida em que é possível retirar “lições” através dos objetos estudados e antever quais os eventuais fracassos e sucessos. As principais dificuldades que ocorreram nesta etapa foram a pouca disponibilidade de informação relativamente ao planeamento e estratégia de intervenção utilizado e a difícil seleção de casos de estudo que se enquadrassem no mesmo contexto que o da área de intervenção. Neste subcapítulo propõe-se a revisão de Inner Harbor (Baltimore, EUA) por ser a primeira requalificação conhecida e pelo planeamento e estratégia faseada utilizada para recuperar a ligação da população à frente de água e London Docklands (Londres, Inglaterra) pela sua similaridade em termos do sucesso do projeto nos diferentes locais, ou seja tal como a cidade de V. N. Gaia, nas zonas centrais há uma maior probabilidade de sucesso relativamente às zonas periféricas, mesmo quando estas não são esquecidas.

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II. 2.3.1. Inner Harbor Nome do projeto: Inner Harbor Localização:

Baltimore,

Maryland,

Estados

Unidos da América Ano de implementação: 1963 Área de intervenção: 38 ha Custo: € 1,8 mil milhões

Figura 25 - Baltimore. Fonte: http://easytravelmom.com/

Custo/ha: € 47 milhões Projetista:

Charles

Center-Inner

Harbor

Management, Inc Cliente: Committee for Downtown Atividades de destaque: Museu de ciência e planetário, Centro de congressos e exposições, festival malls, percursos turísticos fluviais. Contexto: Localizado na sétima maior cidade dos EUA, Inner Harbor é o primeiro caso de requalificação de frente de água conhecido.

Figura 26 - Baltimore no presente. Fonte: http://wrtdesign.com/

Figura 27 - Ficha de caracterização: Inner Harbor

Inner Harbor (Figura 25 e Figura 26) é um porto histórico, turístico e um marco na cidade de Baltimore, sendo considerado “the model for post-industrial waterfront redevelopment around the world" 4. Em meados do século XX, com o declínio de algumas atividades industriais e com o aumento da concorrência de outras cidades, a população deslocou-se para cidades como Nova Iorque e para os seus subúrbios, diminuindo assim a população de Baltimore e provocando uma grave crise económica. Com isto, os edifícios e armazéns foram abandonados e consequentemente degradados o que gerou um aumento de problemas relativos à segurança. Ciente desta problemática, um grupo de cidadãos influente da cidade (mais tarde organizados no Committee for Downtown) reuniu-se com o objetivo de melhorar a situação existente com várias medidas estratégicas. A estratégia na requalificação da frente de água de Baltimore consistiu num processo dividido em duas fases que correspondem a diferentes projetos e abordagens para o 4

Announcement of 2009 ULI Awards for Excellence (2009): Urban Land Institute, Atlanta. 27

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desenvolvimento. A primeira fase foi designada de Charles Centre e teve como principal objetivo recuperar a ligação das pessoas às frentes de água. Para isso, melhoraram a acessibilidade às frentes de água, limparam o local e organizaram atividades de lazer que cativassem a visita. Esta fase, tinha como estratégia ser rapidamente realizada, a fim de atrair investimento para o que viria posteriormente. A segunda fase foi designada por Inner Harbor e teve como objetivo tornar a cidade mais atrativa e ponto de preferência como destino turístico. Para isso foram construídas várias atrações que funcionaram como projetos-chave, tais como o Maryland Science Center (museu de ciência e planetário), um World Trade Center, uma marina, o Baltimore Convention Center (centro de congressos e exposições), o Harborplace (pequenas lojas e restaurantes), um pavilhão para concertos, um aquário nacional e dois festival malls (Figura 28).

Figura 28 - Projeto do Inner Harbor em Baltimore. Fonte: Teixeira (1998)

O elemento essencial desta requalificação foi a construção de dois “festival malls”, que consistem em pavilhões sobre o porto com lojas, restaurantes entre outros com terraços que permitem ao utilizador usufruir de uma maior proximidade com o porto O sucesso da requalificação de Baltimore deveu-se ao facto de se ter conseguido demonstrar: a possibilidade de requalificação em áreas centrais e portuárias urbanas; que o marketing urbano pode contribuir para o desenvolvimento; que as parcerias do setor 28

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público e privado são uma mais-valia para ultrapassar as dificuldades ao nível financeiro dos projetos e a conciliação dos objetivos desses dois setores a fim de responder aos interesses de ambas as partes (Magalhães, 2009 e Teixeira, 1998). A intervenção permitiu que a cidade mudasse completamente a sua imagem degradada e abandonada, que apresentava na década de 50, para dar origem a uma das cidades mais conceituadas perante o público norte-americano (Rio, 2001). Contudo, apesar do sucesso, a requalificação foi criticada do ponto de vista social. Com o aumento do turismo, do preço dos imóveis em redor sujeitando a população mais pobre a deslocalizar-se e a criação de empregos mais especializados (e por isso não acessíveis a toda a gente), a população existente teve que enfrentar o aumento do custo de vida e a pressão da gentrificação (Magalhães, 2009 e Wang, 2003).

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II. 2.3.2. London Docklands

Nome do projeto: London Docklands Localização: Londres, Inglaterra Ano de implementação: 1981 Área de intervenção: 2100 ha Custo: 5,8 mil milhões Custo/ha: 2,7 milhões

Figura 29 - Localização das diferentes regiões de London Docklands. Fonte: http://www.thestitchshop.co.uk/

Projetista: London Docklands Development Corporation Atividades de destaque: Áreas residenciais e comerciais, galerias de arte, marinas. Contexto: Localizado na cidade mais populosa da União Europeia e atravessada pelo rio Tamisa. A região portuária das docas de Londres foi em tempos um dos principais portos da Europa.

Figura 30 - London Docklands.

Figura 31 - Ficha de caracterização: London

Fonte: http://www.london-docklands.co.uk/

Docklands.

London Docklands (Figura 30) “são uma das mais excitantes atrações na capital. Sendo uma área vibrante, diversificada e culturalmente encantada é também a área em que existe maior crescimento na construção de unidades habitacionais”5 A partir do século XVIII, com o aparecimento das primeiras instalações como ancoradouros, barracões e armazéns, para armazenamento de produtos e outras atividades ligadas à atividade portuária, as docas de Londres começaram a desenvolver-se sendo que durante o século XIX e até meados do século XX, a região portuária das docas de Londres, foi um dos mais importantes portos da Europa, sendo o maior porto do mundo (15 km de extensão) e principal via de transporte e comunicação da cidade. No início dos anos 60, a zona portuária entra em declínio devido à evolução da tecnologia portuária, com o uso intensivo dos contentores (que obrigou à procura de maior espaço para o seu armazenamento e movimentação) e com a deslocalização das indústrias portuárias para a periferia. Com a inauguração do novo porto de Tilbury (a 40 km da capital) deu-se o fim da função portuária das docas de Londres, o que originou uma enorme carência social e um aumento do desemprego conduzindo a um processo de obsolescência e consequente degradação 5

http://www.london-docklands.co.uk/

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que se arrastou até à década de 80 (Angeli, 2011; Lima, 2008; Salinas, 2007; Souza, 2006; Zanetti, 2005 e GURMR, 2004). A intervenção da requalificação da frente de água foi implementada em 1981 após a criação da London Docklands Development Corporation (LDDC), que consistia num departamento de desenvolvimento urbano formado pelo Governo com o objetivo de gerar e controlar novos ambientes físicos, através da transformação da frente ribeirinha degradada, numa zona com novos usos mistos, novas atividades e funcionalidades (Angeli, 2011; Lourenço, 2011; Costa, 2009 e GURMR, 2004). Esta intervenção tinha como principal objetivo promover uma requalificação física, social e económica na área das Docklands através: -

Da oferta de terrenos e edifícios para uso efetivo;

Do encorajamento para o desenvolvimento de atividades comerciais e industriais novas e existentes;

Da atração do investimento privado para realização das ações de maior custo, inclusive as infraestruturas que eram o fator mais importante da requalificação;

Do fornecimento de habitações e equipamentos sociais para estimular a ocupação urbana (Compans, 2004 apud Angelini, 2011 e Teixeira, 1998).

O projeto de London Docklands foi dividido em cinco zonas (Figura 29): -

Surrey Docks (Figura 32 e Figura 33), que consistiu na recuperação de edifícios para áreas residenciais, comerciais e culturais e na criação de um parque ecológico (Stave Hill Ecological Park);

Figura 32 - Surrey Docks, Londres.

Figura 33 - Surrey Docks, Londres

Fonte: http://cdn.ltstatic.com

Fonte: blog.visitlondon.com

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Wapping e Limehouse (Figura 34 e Figura 35), em que os armazéns existentes foram convertidos em lofts6 para jovens executivos e recuperaram edifícios históricos para atividades comerciais;

Figura 34 - Limehouse, Londres.

Figura 35 - Limehouse, Londres.

Fonte: http://littlelondonobservationist.files.wordpress.com

Fonte: http://www.premierapartmentslondon.com/

Isle of Dogs (Figura 36), onde se localizou a grande parte do comércio, concentrou a maioria dos grandes empreendimentos comerciais e edifícios de escritórios;

Figura 36 - Panorâmica de Isle of Dogs, Londres Fonte: http://wharferj.files.wordpress.com/

Royal Docks (Figura 37), em que foram construídos edifícios com uso misto, como habitação, comércio e lazer, um centro empresarial, galerias de arte e marinas à volta do Aeroporto de Londres. Esta região acabou por não atrair imediatamente grandes empreendimentos por já se distanciar do centro (Almeida, 2007; Salinas, 2007 e Teixeira, 1998).

Figura 37 - Vista sobre Royal Docks, Londres Fonte: http://www.superyachttimes.com 6Espaço,

geralmente para habitação, com pé direito alto e um espaço amplo quase sem divisórias .

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Greenwich peninsula (Figura 38), em que melhoraram a acessibilidade através da melhoria das redes de transporte e dos novos percursos ribeirinhos pedonais e cicláveis e criaram novas unidades habitacionais, comerciais e equipamentos de uso público.

Figura 38 - Greenwich Peninsula. Fonte: http://www.greenwich-peninsula-chaplaincy.org.uk/

Em suma, a requalificação visou fundamentalmente a: -

Incrementação de áreas verdes;

Criação de novos pontos de atratividade;

Criação de novas zonas residenciais;

Aumento da oferta de comércio e serviços

Preservação e recuperação do edificado existente;

Criação de novos postos de trabalho;

Aumento da população residente (GURMR, 2004).

A intervenção foi um grande sucesso, principalmente do ponto de vista comercial e empresarial, e em seis anos a região portuária do centro de Londres foi completamente transformada, tornando-se um bom exemplo no sentido da promoção e recuperação de áreas obsoletas (Camargo, 2011 e Frenkel, 2008). Houve uma enorme preocupação em evitar elefantes brancos7, dando novos usos aos edifícios e estruturas obsoletas. Com a implementação dos projetos, o rio Tamisa voltou a ser utilizado para movimentação de cargas entre terminais do Porto de Londres (Lourenço, 2011). 7Elefante

branco é uma expressão idiomática utilizada para fazer referência a obras públicas sem utilidade. 33

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London Docklands conseguiu-se afirmar e fazer com que fosse um local atrativo e um ponto obrigatório a quem visita Londres. Contudo, como sempre, o resultado final foi alvo de várias críticas desde a falta de participação pública, a alteração de costume e tradições da população local, a diminuição de emprego na indústria local (consequente do incremento de emprego no setor terciário), à proposta se apresentar fragmentada ou seja a inexistência da formulação de uma estratégia geral, o que resultou num grande fracasso imobiliário devido à instabilidade do mercado, tendo repercussões sociais e económicas, como por exemplo o fenómeno de gentrificação, já referido anteriormente, e muito vulgar no que toca a este tipo de intervenções (Gachineiro, 2011; Lourenço, 2011; Souza, 2006).

II. 2.4. Fatores para o sucesso Sendo que as requalificações de frentes de água tem um elevado impacto, o que gera vários debates em volta do tema, torna-se necessário saber avaliar, mediante os projetos já existentes, quais os parâmetros que definem o sucesso. Alguns autores tentaram definir parâmetros para obter o sucesso. Jauhiainen (1995) apud Magalhães (2009) refere que para se atingir o sucesso deve-se apostar numa estratégia de desenvolvimento, na criação de novos usos adaptáveis e em ter projetos baseados e justificados em pesquisa e consulta. Este autor ainda evidencia que há poucos casos onde realmente se verifica a presença destes critérios, ou seja não se vê que se tenha aprendido com os erros ocorridos em projetos anteriores, tendo como exemplo os casos das primeiras requalificações em que se seguiu esses exemplos como regra sem refletir sobre a sua adaptabilidade e enquadramento noutros locais. Segundo Balsas et al. (2002) apud Magalhães (2009) e Hoyle (2000), o sucesso de uma requalificação de frente de água depende de três integrações. “Uma primeira entre passado e presente o que implica ter-se em conta a herança do passado do local a intervir”; a integração entre intenções que se têm para esses locais e os objetivos a atingir; e a integração entre comunidades e localidades envolvidas, ou seja a participação pública. Wang (2008), após ter estudado diversas requalificações em frentes de água em contexto mundial, sugere que estes aspetos devem ser seguidos: A frente de água deve ser definida e o futuro papel dela na cidade deve ser pensado; Participação pública logo desde o início; Promoção das condições físicas e económicas; As autoridades públicas

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e as organizações públicas devem trabalhar sempre em conjunto; O projeto deve ser revisto para responder às mudanças no mercado e reduzir o risco financeiro. Bertsch (2008) apud Yassin et al. (2012) tem como princípios para os projetos para o desenvolvimento de frentes de água: a acessibilidade; a integração; a partilha de benefícios; a participação pública; a fase de construção. De acordo com Dong (2004) apud Timur (2013) e Acosta (1990) são considerados três elementos: Acesso público, através de caminhos e espaços abertos; desenho urbano e paisagismo; usos do solo ao longo das margens do rio. Já Chaline (1999) apud Magalhães (2009) aponta que para atingir o sucesso é necessário uma boa previsão dos impactos que a intervenção vai causar na cidade, tendo em atenção ao espaço envolvente. Não obstante, segundo a organização Project for Public Space (PPS) apud Pacheco (2007), o sucesso das requalificações implicam nove passos que são fundamentais para a conceção de uma frente de água com qualidade: 1. Dar prioridade ao espaço público; 2. Colocar o interesse público em primeiro lugar; 3. Construir no existente e em coerência com o existente; 4. Criar uma visão partilhada com a comunidade; 5. Criar destinos de uso múltiplo recorrendo ao conceito “The Power of 10” (conceito desenvolvido pela PPS em que referem que para o sucesso de uma frente de água é necessário criar dez destinos “magníficos” ao longo da mesma); 6. Promover a ligação dos destinos ao longo da frente de água; 7. Maximizar as oportunidades para acesso do público; 8. Equilibrar os benefícios ambientais e as necessidades humanas; 9. Pequenas alterações fazem grandes mudanças. Pacheco (2007) afirma que para alcançar as frentes de água de eleição são necessários os requisitos baseiam-se na preservação e criação: - Preservação: Do património cultural e/ou histórico do local; Da identidade do local; Dos habitats, qualidade da água, da flora e da fauna nativa;

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- Criação: De boas acessibilidades pedonais, e cicláveis para assim diminuir o uso do automóvel; De conexão entre diferentes pontos de interesse; De uma rede de espaços multiusos de acordo com os interesses da população; De uma frente de água contínua, evitando barreiras ou espaços fragmentados e desligados do resto da cidade; De orientação da população ao longo dos vários percursos de interesse ao longo da frente de água que abriguem uma variedade de usos e atividades; - Participação pública; - Incentivar o investimento privado, assente no interesse público e no do próprio investidor. Os aspetos/critérios defendidos por cada autor foram sintetizados numa tabela, para melhor leitura e comparação de informação: Tabela 2 - Síntese dos fatores para o sucesso das requalificações de frentes de água segundo diversos autores. Fonte: Autora.

Autor Timur (2013) e Acosta (1990) Yassin et al. (2012)

Fatores para o sucesso das requalificações em frentes de água - Acesso público; - Desenho urbano; - Usos do solo. - Acessibilidade; - Integração; - Partilha de benefícios; - Fase de construção; - Participação pública.

Almeida (2009)

- Qualidade da água; - Malha urbana; - História e Identidade; - Usos mistos; - Acesso público; - Planeamento; - Projetos a longo prazo; Processo contínuo; - Cooperação em redes internacionais; - Participação pública.

Magalhães (2009)

- Estratégia de desenvolvimento; - Novos usos adaptáveis; - Pesquisa e consulta; - Previsão dos impactos da intervenção; - Herança do passado; - Objetivos; - Participação pública.

Wang (2008)

- Definição da frente de água; - Promoção das condições físicas e económicas; - Trabalhar em conjunto; - Revisão do projeto; - Participação pública.

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Pacheco (2007)

Hoyle (2000)

- Dar prioridade ao espaço público; - Colocar o interesse público em primeiro lugar; - Construir no existente e em coerência com o existente; - Criar uma visão partilhada com a comunidade; - Criar destinos de uso múltiplo recorrendo ao conceito “The Power of 10”; - Ligação dos destinos ao longo da frente de água; - Maximizar as oportunidades para acesso do público; - Equilibrar os benefícios ambientais e as necessidades humanas; - Pequenas alterações fazem grandes mudanças. - Herança do passado; - Objetivos; - Participação pública.

Após a tabela apresentada conclui-se que para um projeto de intervenção numa frente de água urbana tenha sucesso são necessários que os seguintes fatores estejam presentes: -

Pesquisa e consulta de projetos no mesmo âmbito garantindo que as intervenções estão bem inseridas no tipo de contexto urbano;

Definição de objetivos e de uma estratégia de desenvolvimento onde a frente de água deve ser definida juntamente com o seu futuro papel na cidade;

Multifuncionalidade e resiliência;

História e Identidade - Ter em consideração os elementos relevantes de natureza ambiental, histórica e cultural, para que não se perca a identidade do local;

Preservação dos habitats, qualidade da água, da flora e da fauna nativa;

Dar prioridade ao espaço público - Criação de uma rede de espaços públicos multiusos, devidamente ligados (evitando barreiras ou espaços fragmentados e desligados do resto da cidade) e de acordo com os interesses da população, possibilitando que todos os cidadãos possam usufruir do espaço público, independentemente da idade, do estatuto social, da capacidade física e/ou visual;

Previsão dos impactes que a intervenção vai causar na cidade;

Planeamento (parcerias público-privadas) - As entidades devem garantir a qualidade paisagística, infraestrutural e social do local a intervir;

Processo contínuo - Conhecer bem o espaço a ser intervencionado, o contexto urbano, a relação da população com a água assim como toda a envolvente do local. Por isto, os projetos devem ser “flexíveis e abertos”. 37

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Projetos a longo-prazo - Projetos desta envergadura são “um desafio para mais de uma geração, sendo que a constante modernização do espaço tornando-o mais apelativo” (Almeida 2009, p.30) e isso deve ter-se em conta no que diz respeito aos orçamentos públicos, independentemente dos interesses económicos a obter a curto prazo;

Participação pública - Pretende-se que com as experiencias partilhadas, seja possível seguir bons exemplos e se possam evitar erros que já cometidos anteriormente noutros locais.

II. 2.5. Síntese: Objetivos e Estratégias Uma das principais dificuldades nas requalificações de frentes de água urbana é a definição de estratégias e objetivos em que se deve ter em conta o futuro dos habitantes, as atividades locais e as superfícies urbanizadas. O objetivo geral dos projetos de requalificação de frentes de água é a redefinição do papel do rio no contexto urbano, a melhoria da imagem urbana e as transformações económicas (Wakefield, 2007; Butuner, 2006 e GURMR, 2004). Mediante todo o estudo e análise efetuados, foi possível concluir que os objetivos e estratégias a serem utilizados neste âmbito, e mais tarde serem adaptados à área geral de intervenção, são os seguintes: -

Reforçar a ligação da cidade ao rio;

Requalificação do espaço público urbano, criando espaços abertos ao público em geral e enriquecendo o valor estético e funcional dos espaços;

Valorização paisagística dos espaços verdes públicos;

Criação de uma margem segura, protetora e interativa para toda a cidade;

Melhoria da qualidade do ambiente e da água;

Melhoria da qualidade de vida urbana e coesão social e territorial;

Preservação e valorização do património histórico e cultural;

Recuperação do património degradado e/ou abandonado;

Promoção da cidade, do turismo, do comércio, cultura e lazer;

Promover a competitividade económica urbana;

Desenvolvimento de novas oportunidades de negócios;

Reestruturação das atividades económicas localizadas no tecido urbano;

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Restituir ao sistema de mobilidade maior funcionalidade e eficácia;

Melhoria da acessibilidade;

Redução do uso de transportes privados através da criação de outros meios alternativos de transporte;

Desenvolvimento do transporte aquaviário.

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CAPÍTULO III. ÁREA DE INTERVENÇÃO O presente capítulo é destinado à área de intervenção e está dividido em cinco subcapítulos. No primeiro e no segundo é feita uma breve referência à área quanto à sua localização, enquadramento territorial e um breve contexto histórico. No terceiro subcapítulo procedese à análise no que diz respeito à componente biofísica e antrópica e aos instrumentos de gestão territorial. De seguida, no quarto subcapítulo é elaborada a síntese da informação obtida e delimitada a área de intervenção assim como são caracterizadas as unidades de paisagem definidas. Por fim, no último subcapítulo, é definida a estratégia de intervenção e os objetivos, eixos e ações estratégicas

III. 1. Localização e enquadramento territorial O distrito do Porto localiza-se na Região Norte de Portugal e é caracterizado pelos vários cursos de água que nele nascem e fluem. Estes cursos foram em tempos rios e ribeiros importantes para a sustentabilidade e desenvolvimento da cidade (Fernandes, 2009).

Figura 39 - V. N. Gaia no contexto da região do Grande Porto. Fonte: Adaptado de Gaiurb

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Vila Nova de Gaia, localizada na margem sul da foz do rio Douro, possui 15 freguesias (Figura 40) e é um dos 12 concelhos do distrito do Porto sendo limitada a norte pelo concelho do Porto, a nordeste por Gondomar, a sul por Espinho e Santa Maria da Feira e a oeste pelo Oceano Atlântico (Figura 39). Apesar da situação geográfica, V. N. Gaia até há poucos anos tinha uma forte condição de periferia, primeiro rural, depois balnear e mais recente de dormitório.

Figura 40 - Limites administrativos das freguesias de V.N. Gaia. Fonte: Adaptado de Gaiurb

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (Census 2011), V. N. Gaia é o terceiro município com mais população de Portugal, seguido de Porto e Lisboa, e o segundo mais populoso da região Norte com 302.295 habitantes, tendo na última década um acréscimo de residentes de cerca de 4.7%. Este concelho apresenta-se também como um dos concelhos com maior peso empresarial da Área Metropolitana do Porto (AMP). A área de intervenção incide sobre nas freguesias de Canidelo, União de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e Oliveira do Douro, que melhor será definida nos capítulos seguintes. 42

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III. 2. Breve contexto histórico As origens de V. N. Gaia remontam a períodos anteriores à formação da nacionalidade. Desde sempre, esta cidade atraiu a fixação de populações e impôs-se na Área Metropolitana, em permanente bipolaridade com a cidade do Porto (Gaiurb, 2013). Alguns historiadores defendem que tenha sido habitada por uma povoação romana denominada de Cale no século VI. Dada a fácil travessia do rio e o enorme ancoradouro, rapidamente aquela zona ribeirinha se tornou num importante estaleiro e entreposto comercial. Na Idade Média começa a servir de porto de ligação entre o Norte e o Sul do País, situando-se o Portus Cale (CMGaia, s.d. e VNGaia, s.d.). Por volta do século XVIII, V. N. Gaia tornou-se numa terra de homens do mar, artesãos, mercadores e homens de negócios. Foi também nessa altura que alguns estrangeiros começaram a instalar-se e a adquirir imóveis, nomeadamente casas e armazéns, os quais eram utilizados para apoiar as operações de embarque do vinho do Douro, tornando-se neste século um importante interposto vinícola, em especial de Vinho do Porto (CMGaia, s.d). Com tudo isto, ao longo dos tempos a paisagem sofreu diversas alterações devido à construção dos armazéns que conservavam o vinho do Porto e albergavam outras atividades como carpintarias e serralharias. O porto fluvial perdurou durante vários séculos. No entanto, com a construção do porto de Leixões e o assoreamento da barra do Douro, perdeu importância levando ao seu declínio e de toda a zona envolvente (Barrias, 2013). Só com a recente política de recuperação e revitalização dos centros históricos, se voltou a valorizar o local, introduzindo uma nova dinâmica comercial que gira à volta de atividades de restauração e de lazer, possuindo o Centro Histórico de Gaia um enorme potencial turístico devido à existência das Caves do Vinho do Porto e à proximidade ao rio (Gaiurb, 2013; CMGaia, s.d. e VNGaia, s.d.).

Figura 41 - Panorâmica da parte marginal

Figura 42 - Cais de Gaia (1979).

de Gaia (1830-1831).

Fonte: http://sorumbatico.blogspot.com

Fonte: Gaiurb

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III. 3. Análise Neste subcapítulo procede-se à análise do território em estudo relativamente às componentes biofísicas e antrópicas e aos Instrumentos de gestão territorial (IGT). As cartas de análise produzidas encontram-se no anexo I.

III. 3.1. Componente biofísica -

Carta de altimetria (anexo 1.1)

Carta de declives (anexo 1.2)

Carta de exposição solar (anexo 1.3)

Carta de hidrografia (anexo 1.4)

A análise biofísica é caracterizada pelos aspetos físicos da área em estudo, no que diz respeito aos aspetos topográficos e hidrográficos, que constituem os elementos passivos em ordenamento do território já que, em função das suas características intrínsecas e das características socioeconómicas do local de ocorrência, determinam a aptidão, ou seja, a potencialidade biofísica do território para o desenvolvimento de ações de ordenamento (CMMealhada, 2013). O relevo constitui um dos fatores diferenciadores dos territórios na medida em que determina situações ecológicas específicas, caracterizadas pela distribuição irregular do solo, da água, dos microclimas e da vegetação e, neste sentido, o relevo é um indicador do funcionamento ecológico da paisagem. Assim, a existência de relevo gera distintas áreas ecológicas, cada uma com diferentes aptidões para a instalação de atividades (Gaiurb, 2006). Altimetria As cotas altimétricas da área de estudo sobem gradualmente do litoral para o interior, bem como da zona ribeirinha do Rio Douro para o interior. A altitude vai desde a cota zero metros (rio Douro) até à cota 75 metros, em que os pontos mais altos são o Castelo de Gaia a 75 metros de altitude e a Quinta do Montado a 50 metros de altitude. Os pontos que apresentam menor cota estão localizados ao longo da orla costeira e ao longo da frente ribeirinha do Rio Douro. O centro histórico encontra-se desde a cota ao nível do rio (0 metros) até à cota 50 metros.

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Declive O declive do terreno consiste numa das formas de medição do relevo, pelo que se representa indispensável no planeamento. O declive tem também uma grande influência na infiltração das águas, no processo de erosão e no ângulo de incidência dos raios solares, entre outros. A carta de declives (anexo 1.2) foi classificada em 6 classes com os intervalos considerados mais apropriados face às características da área em estudo: 0-3%, 3-6%, 68%, 8-12%, 12-25% e >25%. O critério de seleção dos intervalos teve em conta um conjunto de fatores que conferem ou não aptidão a um variado conjunto de atividades que poderão ser propostas para o território em estudo (espaços de lazer e recreio, espaços de enquadramento e espaços de proteção e conservação da natureza). o

0-3%: Zonas planas, dificuldade de drenagem, favoráveis à instalação de atividades recreativas;

0-3%, 3-6% e 6-8%: Melhores classes para a construção e outras utilizações humanas, como por exemplo atividades de recreio e lazer, sendo que de 6 a 8% é necessário ter em conta a mobilidade;

8-12%: Problemas de construção (na deslocação das máquinas) e mobilidade, agricultura em meios urbanos condicionada (devido ao uso de meios não mecanizados);

12-25%: Aumento dos custos de construção e da dificuldade em utilizar meios mecânicos em mobilização de terrenos;

>25%: Zonas sensíveis à erosão, zonas a proceder à plantação de vegetação de proteção de modo a favorecer a estabilização e conservação dessas vertentes.

As zonas mais declivosas encontram-se, principalmente, junto ao corredor fluvial é, onde é possível observar declives superiores a 25% que se localizam principalmente nas escarpas ao longo do território ribeirinho, na escarpa da Serra do Pilar e na encosta do castelo de Gaia. As zonas menos declivosas na frente ribeirinha localizam-se no porto da Afurada e na zona envolvente ao Promontório da seca do bacalhau, o centro histórico de V.N. Gaia e em Quebrantões. Exposição solar A orientação solar é bastante importante nas ações de planeamento na medida em que cria microclimas diferentes influenciando as condições climáticas e os fatores de conforto,

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como a qualidade e quantidade de incidência de luz solar, humidade do ar e do solo. As aptidões do uso do solo também são determinadas pela exposição solar. As encostas voltadas a sul são mais quentes, porque recebem maior quantidade de radiação, e as encostas voltadas a norte são as mais frias devido ao facto de serem dificilmente banhadas pelo sol e dos ventos predominantes de norte serem mais frios. No território em estudo predomina a orientação solar norte que corresponde à zona com declives maiores que 25% com encostas voltadas a norte. Hidrografia Em V.N. Gaia são destacados três elementos na estrutura territorial do concelho. Estes elementos são determinantes ao nível da ocupação humana. São eles o rio Douro, o oceano atlântico e a linha de cumeada que separa a Bacia Hidrográfica do rio Douro de toda a área que escoa para o oceano atlântico (Gaiurb, 2006). Na área de estudo, a rede hidrográfica apresenta-se pouco densa, observando-se apenas pequenas linhas de água a desaguar no rio Douro nas quais existem alguns troços em que as linhas de água se encontram canalizadas (como é possível verificar no anexo 1.4).

III. 3.2. Componente antrópica -

Carta de ocupação do solo (anexo 1.5)

Carta de rede viária (anexo 1.6)

Carta de Ocupação do solo V. N. Gaia caracteriza-se por uma grande diversidade de usos do solo, variando de zonas densamente artificializadas até grandes extensões de áreas agrícolas e manchas florestais de dimensão significativa. É um território fortemente marcado pela rede viária que atravessa o território e que estabelece importantes ligações com o Porto (Gaiurb, 2008). A carta de ocupação do solo foi produzida mediante a COS 2008. Na elaboração da COS 2008 (pela Gaiurb) foram identificadas 6 classes fundamentais (nível 1), que se foram subdividindo em subclasses mais específicas (nível 2 e 3), conforme é possível observar na Tabela 3:

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Tabela 3 - Nomenclatura de uso de solo que serviu de base para a elaboração da COS 2008 Fonte: Adaptado de Gaiurb

Nível 1

Nível 2

Nível 3 -Áreas edificadas;

-Áreas urbanas predominantemente impermeáveis

-Praças, estacionamentos; -Logradouros de pequenas dimensões.

1. Áreas artificializadas

-Áreas urbanas predominantemente permeáveis

-Logradouros; -Vazios urbanos. -Jardins e Parques Urbanos;

-Áreas verdes urbanas

-Campo de Golfe; -Parques de Campismo.

-Áreas improdutivas 2. Rede viária e ferroviária 3. Áreas agrícolas

-Rede viária e ferroviária -Áreas agrícolas cultivadas -Áreas agrícolas incultas

4. Áreas florestais

-Floresta

5. Meios naturais

-Meios naturais

6. Massas de água

-Superfícies de água

1. Áreas artificializadas: As áreas urbanas predominantemente impermeáveis são constituídas pelos espaços que se caracterizam por uma dominância da impermeabilização do solo e que englobam as áreas edificadas, praças, estacionamentos e logradouros de pequenas dimensões. As áreas urbanas predominantemente permeáveis são compostas por logradouros e vazios urbanos. Estes espaços caracterizam-se por se encontrarem em contexto urbano e serem espaços livres resultantes do desenho urbano. As áreas verdes urbanas englobam as áreas de jardins e parques urbanos, campos de golfe e parques de campismo. Estes espaços são elementos marcantes na estrutura urbana, não só pela sua permeabilidade, mas também por encerrarem em si grandes manchas de vegetação, muito importantes para o controlo do clima urbano. Constituem espaços de recreio passivo e ativo, sendo no caso dos jardins e parques urbanos de

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acesso livre ao público em geral, e no caso dos campos de golfe e parques de campismo de caráter privado. As áreas improdutivas abrangem os terrenos que apesar da sua permeabilidade são inférteis, não apresentando assim qualquer sinal de regeneração do coberto vegetal. 2. Rede viária e ferroviária A rede viária e ferroviária engloba toda a rede viária (ver anexo 1.6), estruturante no desenho dos quarteirões do concelho e a linha ferroviária. 3. Áreas agrícolas As áreas agrícolas cultivadas são consideradas todas as parcelas em que se verifique intervenção agrícola. As áreas agrícolas incultas caracterizam-se por zonas de declive suave, associadas a linhas de água e zonas agrícolas, com predominância de estrato herbáceo e subarbustivo. 4. Áreas florestais A floresta é representada por um coberto arbóreo denso puro ou misto de áreas consideradas. 5. Meios naturais Os meios naturais constituem as áreas de praias, dunas e areias que se encontram quer ao longo da orla marítima, quer na frente fluvial. 6. Massas de água As superfícies de água caracterizam-se pelo rio Douro e outros espelhos de água com dimensão significativa (Gaiurb, 2008). O uso de solo predominante da área de intervenção é o agrícola e florestal. As áreas naturais estão dispostas ao longo da frente ribeirinha e da orla costeira. Carta de Rede viária A circulação é caracterizada por uma rede viária classificada em quatro níveis: 1. Vias de alta capacidade: “de carácter nacional e supramunicipal, tendo como função garantir as deslocações internas de grande amplitude no concelho e as ligações ao território metropolitano e regional, através de uma grande eficácia de desempenho e de uma natural concentração de fluxos.” 8 8

Alínea a) do ponto 1 do Artigo 115º do Regulamento do PDM

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As vias de alta capacidade na área de estudo são observadas a oeste, a autoestrada do norte (A1) e a este a Circular Regional Interior do Porto (A20). 2. Vias estruturantes: “de natureza nacional e municipal, tendo como função permitir a ligação aos vários sectores do concelho, bem como a acessibilidade destes à rede de alta capacidade, garantindo uma operacionalidade elevada aos transportes públicos e uma boa capacidade de circulação, com recurso a critérios urbanísticos e de ocupação marginal que permitam criar imagens identitárias e evitar situações de conflito por excesso de pressão e estacionamento e cargas e descargas, bem como com recurso a sistemas tecnológicos de gestão de tráfego.” 9 Como vias estruturantes têm-se a via de ligação 9 (VL9) e a via de ligação 8 (VL8, ou Via Engenheiro Edgar Cardoso). 3. Vias complementares: “de natureza municipal e com configurações evolutivas à medida que se criam novos arruamentos e se fecham as malhas urbanas, tendo como função articular os vários eixos estruturantes e garantir a acessibilidade interna nas várias zonas do concelho, apresentando níveis de tráfego intermédio, garantindo funcionamento equilibrado entre fluxos de passagem e fluxos locais de residentes e atividades compatibilizando a circulação pedonal e de bicicletas, e funcionando como alternativas aos Eixos de Alta Capacidade e aos Eixos Concelhios Estruturantes em casos de bloqueamento” 10 4. Vias de provimento local: “de natureza municipal e com configurações evolutivas à medida que se criam novos arruamentos e se fecham as malhas urbanas, tendo como função principal garantir o acesso aos usos neles situados, nomeadamente, habitação, comércio e serviços, privilegiando estes fluxos e compatibilizando a circulação pedonal e de bicicletas com o estacionamento e as cargas e descargas.” 11

III. 3.3. Instrumentos de gestão territorial -

Planta de ordenamento do PDM: Carta de qualificação do solo - Extrato (anexo 1.7)

Extrato do Regulamento do PDM (anexo 1.7.1)

Planta de condicionantes do PDM - Extrato (anexo 1.8)

Os IGT utilizados para o estudo da área em questão foi o Plano Diretor Municipal (PDM) de V.N. Gaia em vigor desde Junho de 2009.

Alínea b) do ponto 1 do Artigo 115º do Regulamento do PDM Alínea c) do ponto 1 do Artigo 115º do Regulamento do PDM 11 Alínea d) do ponto 1 do Artigo 115º do Regulamento do PDM 10

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Com base no PDM é possível “estabelecer as orientações e regras para o uso, ocupação e transformação do uso do solo na totalidade do território municipal.” 12 O PDM é constituído pela planta de ordenamento que “representa o modelo de organização espacial do território municipal de acordo com os sistemas estruturantes e a classificação e qualificação dos solos e ainda as unidades operativas de planeamento e gestão definidas” 13, pela planta de condicionantes que “identifica as servidões e restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento”

e pelo regulamento. A planta de ordenamento

assenta em quatro grandes componentes, a que corresponde o desdobramento da planta de ordenamento em quatro cartas: Qualificação do solo, Mobilidade e transportes, Salvaguardas e Execução do Plano. Apenas se procede à análise da carta de qualificação do solo, pois é aquela que possui informação relevante a abordar acerca da área de estudo. A Carta de qualificação do solo “regula o aproveitamento do mesmo em função da utilização dominante que nele pode ser instalada ou desenvolvida, fixando os respetivos usos e, quando admissível, edificabilidade.” 15 No PDM de V. N Gaia, o fenómeno do crescimento que a cidade foi alvo nos últimos anos foi avaliado sob diversos ângulos, sendo que a morfologia da ocupação desempenhou nessa análise um papel essencial. Apesar do elevado crescimento da cidade, é possível verificar uma acentuada dispersão urbana e a sua configuração descontínua é organizada por uma vasta rede viária que inclui caminhos rurais, ruas e estradas municipais, bem como um conjunto de infraestruturas territoriais (EN's, IC's e autoestradas) que atravessam e compõem o território longitudinalmente na direção Norte-Sul. Na observação do território no seu todo, é possível encontrar uma paisagem composta por tecidos urbanos heterogéneos, muitas vezes dispersos e descontínuos configurando uma realidade urbana fragmentada (Gaiurb, 2009). O concelho foi dividido em duas zonas diferenciadas quanto a existência de uma estrutura de suporte à ocupação urbana do solo: -

Solo urbanizado: constituído por áreas urbanas de uso geral, áreas de comércio e serviços, áreas industriais existentes, áreas de verde urbano, áreas para

Ponto 1 do Artigo 1º do Regulamento do PDM Decreto-Lei nº 46/2009, Artigo 86º 14 Decreto-Lei nº 46/2009, Artigo 86º 15 Decreto-Lei nº 46/2009, Artigo 73º 13

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equipamentos, áreas para infraestruturas, áreas verdes de enquadramento e áreas naturais -

Solo urbanizável: constituído por áreas de expansão urbana de uso geral, áreas industriais previstas e áreas turísticas previstas.

(O anexo 1.7.1 contém a caracterização de cada uma das divisões, presentes na área de intervenção, através de vários extratos ao regulamento do PDM) A Planta de Condicionantes “identifica as servidões e restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento.” 16 O extrato da carta de condicionantes está dividido em: o

Recursos Naturais - “Recursos hídricos” onde se encontra definido o domínio marítimo, o domínio hídrico, as linhas de água e as zonas inundáveis ou ameaçadas pelas cheias, “Recursos agrícolas e florestais” com a área da RAN e “Recursos Ecológicos” com a REN e a Reserva Natural Local do Estuário do Douro;

Património Cultural - “Imóveis classificados ou em vias de classificação”, “Área vedada à construção”, “Zona de proteção” abrangendo a Ponte D. Maria Pia, a Ponte D. Luís I, a Igreja Paroquial de Santa Marinha, o antigo Convento Corpus Christi e a Ponte da Arrábida;

Outras Servidões - “Área entreposto de comércio de vinho do Porto”, “Área crítica de recuperação e reconversão urbanística do Centro Histórico” e “Área de jurisdição da APDL” (Gaiurb, 2009).

O Programa Polis em Vila Nova de Gaia que propunha a elaboração de IGT’s para a sua concretização constituiu uma intervenção integrada de requalificação urbana e de valorização ambiental que visou a valorização das margens do rio Douro e da faixa litoral da cidade de Gaia tendo como objetivo a reestruturação do porto de pesca da Afurada, a requalificação do espaço público da Afurada e a criação da marginal de Canidelo e Afurada e da via estruturante de ligação da marginal até à rua da Bélgica (Polis, s.d.). Existem outros estudos para o território em questão que foram consultados, mas que como não foram aprovados, não se considerou a sua análise.

Decreto-lei 316/2007, Artigo 86º 51

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III. 4. Síntese Neste subcapítulo realiza-se a síntese da informação obtida através da análise do território anteriormente efetuada. Após um conhecimento mais aprofundado são considerados parâmetros e são elaborados diagramas que permitem a definição da área de intervenção. Como a área de intervenção se apresenta bastante extensa torna-se necessário a sua divisão em subunidades de paisagem que permita uma melhor caracterização, definição de problemáticas que possibilita a definição de uma estratégia de intervenção melhor orientada para as especificidades de cada área e caracter da paisagem. As cartas de síntese produzidas encontram-se no anexo II. -

Carta de subunidades de paisagem (anexo 2.1)

Carta de situação existente (anexo 2.2)

III. 4.1. Delimitação da área de intervenção O local de intervenção solicitado pela entidade onde foi realizado o estágio curricular (GAIURB, Urbanismo e Habitação, EM) vai desde a foz em Canidelo até à ponte do Freixo em Oliveira do Douro, sendo requerido que com o decorrer do período de estágio se definissem os restantes limites mediante o estudo e análise da situação de referência. A delimitação da área de intervenção teve em conta vários parâmetros: a altimetria e os declives, as exposições solares, a ocupação do solo, a rede viária, elementos patrimoniais de interesse, proximidade com a frente ribeirinha e a ligação da cidade com o rio. Durante o processo de definição da delimitação da área foram elaborados vários diagramas no que diz respeito a declives favoráveis (0-12%) e exposições favoráveis (exposições mais quentes, verFigura 43), pontos de interesse (Figura 44) e ligação da cidade com o rio (Figura 45).

Figura 43 - Diagrama com a sobreposição dos declives e exposições solares favoráveis e respetiva legenda. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb 52

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Figura 44 - Diagrama de pontos de interesse e respetiva legenda. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

Figura 45 - Diagrama da relação da cidade com o rio e respetiva legenda. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

Após a sobreposição dos diagramas apresentados e “afinando-os” com a rede viária e as curvas de nível definiu-se a seguinte área de intervenção (Figura 46 e Anexo 0). A área possui 222 ha e está inserida em 3 freguesias de V.N. Gaia: Canidelo, união de freguesias de São Pedro da Afurada e Santa Marinha e Oliveira do Douro.

Figura 46 - Delimitação da área de intervenção. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

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III. 4.2. Definição e caracterização das subunidades de paisagem As unidades de paisagem “são áreas com características relativamente homogéneas, com um padrão específico que se repete no seu interior e que as diferencia das suas envolventes” (DGOTDU, 2004). As unidades são definidas a uma escala de base homogénea, à qual se aborda todo o território continental. A uma escala maior são identificadas outras unidades ou subunidades, nas quais a homogeneidade é aumentada (Cancela d’Abreu, Pinto-Correia & Oliveira, 2001). Como a área de estudo é bastante extensa e diversa, houve necessidade de a dividir em subunidades de paisagem (através dos mesmo parâmetros definidos para a área geral de intervenção) tendo por objetivo a caracterização e a identificação de potencialidades e problemáticas (ver delimitação das subunidades de paisagem no anexo 2.1). De seguida apresentam-se as cinco subunidades de paisagem definidas, juntamente com a sua caracterização e análise SWOC (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Challenges) O acrónimo SWOT é uma sigla proveniente do idioma inglês, sendo um acrónimo de Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats) e é uma ferramenta de gestão e planeamento muito utilizada em diversas áreas para a realização de diagnósticos estratégicos. Numa outra interpretação, os fatores externos podem ser considerados desafios em vez de ameaças. O termo ameaça é utilizado geralmente quando se projeta alcançar algo a longo prazo, enquanto que o termo desafio atua sobre uma menor escala de tempo. Sucintamente, a análise SWOC consiste em recolher dados importantes que caracterizam o ambiente interno (forças e fraquezas) e externo (oportunidades e desafios) ao objeto de estudo (Rocha, 2012 e Bryson, 2004). A análise SWOC apresentada sintetiza a análise desenvolvida ao nível da caracterização e diagnóstico do território identificando os pontos fortes e fracos e definindo a problemática de cada SUP. (No anexo 2.2 - Carta de situação existente é possível encontrar outros elementos existentes nas subunidades de paisagem.)

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Subunidade de paisagem 1 - Canidelo e São Pedro da Afurada

Figura 47 - Delimitação da subunidade de paisagem 1 - Canidelo e São Pedro da Afurada. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

A SP1 (Figura 47 e Figura 57) situa-se entre a foz do rio Douro em Canidelo até ao fim da rua da Praia (próximo da ponte da Arrábida), possui uma área de 74 ha e está predominantemente orientada a norte e a oeste. Esta subunidade tem uma forte relação com o rio Douro sendo marcada por quatro elementos na paisagem: -

O promontório da seca do bacalhau (Figura 48), que em tempos funcionou como uma unidade fabril dedicada à secagem e preparação do bacalhau, possui vistas privilegiadas sobre o mar e o rio. De momento o promontório tem um uso agrícola (inculto) e está prevista a construção de um moderno empreendimento imobiliário para o espaço;

Figura 48 - Promontório da seca do bacalhau. Fonte: Jorge Luís em http://flickr.com/ 55

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A Reserva Natural Local do Estuário do Douro (Figura 49 e Figura 50) que se inicia na zona da Afurada e termina na zona arenosa do Cabedelo, fazendo a divisão entre a faixa ribeirinha e a faixa marítima, onde é possível fazer observação de aves designadamente espécies migratórias e limícolas;

Figura 49 - Reserva Natural Local do Estuário

Figura 50 - Receção do refúgio da Reserva.

do Douro.

Fonte: Autora

Fonte: http://almadeviajante.com/

O palacete da Quinta do Montado/Marques Gomes (Figura 51 e Figura 52) construído em finais do século XIX que tem um elevado valor patrimonial, apesar do mau estado de conservação. A quinta que anteriormente possuía uma ocupação florestal e agrícola, neste momento encontra-se como solo expectante, onde está prevista a construção de uma unidade hoteleira e habitacional;

Figura 51 - Palacete da Quinta do Montado/

Figura 52 - Quinta do Montado/ Marques

Marques Gomes.

Gomes.

Fonte: http://panoramio.com/

Fonte: http://vhm.pt//

A vila da Afurada, bastante conhecida pela sua tradição ligada à atividade piscatória (Figura 53 e Figura 54) é considerada o principal centro piscatório do

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concelho que desde sempre foi constituído por um povo isolado e marginal, quer geograficamente pela topografia da encosta em que se encontra instalada ficando voltada de costas para o resto do município e voltada para o rio em forma de anfiteatro estabelecendo uma forte ligação com este, quer socialmente pela sua principal atividade económica nada ter a ver com a dos restantes munícipes gaienses que se dedicavam à agricultura e à indústria. O lugar da Afurada de Baixo (Figura 55 e Figura 56) surgiu devido à construção de uma plataforma de aterro sobre terreno arenoso, utilizado para criar uma urbanização (bairro da Afurada de Baixo) que viria a acolher um conjunto de famílias de pescadores provenientes do litoral.

Figura 53 - Lavadouro municipal e estendais na

Figura 54 - Armazéns de aprestos da Afurada.

Afurada.

Fonte: Autora

Figura 55 - Bairro da Afurada de Baixo.

Figura 56 - Bairro da Afurada de Baixo.

Fonte: Autora

Fonte: Gaiurb

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Tabela 4 - Análise SWOC da subunidade de paisagem 1- Canidelo e São Pedro da Afurada. Fonte: Autora

Análise SWOC da subunidade de paisagem 1

Strengths/Forças

Weaknesses/Fraquezas - Espaço público desqualificado;

- Reserva Natural do Estuário do

- Presença de elementos patrimoniais

Douro;

abandonados e/ou degradados;

- Valor patrimonial do palacete da

- Falta de infraestruturas de apoio

Quinta do Montado e do Promontório

turístico;

da Seca do Bacalhau.

- Estacionamento desadequado na Rua da Praia.

Opportunities/Oportunidades

Challenges/Desafios

- Existência de espaço expectante; - Potencial turístico;

- Procura de incentivos e de recursos

- Atratividade para a promoção de

financeiros.

atividades de recreio e lazer.

Figura 57 - Vista do Porto para São Pedro da Afurada e Canidelo. Fonte: Autora

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Subunidade de paisagem 2 - Encosta

Figura 58 - Delimitação da subunidade de paisagem 2 - Encosta. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

A SP2 (Figura 58 e Figura 61) situa-se entre o cais Lugan (próximo da ponte da Arrábida) até ao cais de Gaia, possui uma área de 32 ha e está predominantemente orientada a norte e a este. Esta subunidade tem uma fraca relação com o rio Douro devido à existência de declives muito acentuados (acima dos 25%), dificultando a ligação cota alta - cota baixa. Recentemente foi construída uma ligação entre o Cais do Cavaco (Figura 59), na beira-rio, e a cota alta, junto ao antigo campo do Candal, que permitiu facilitar a ligação entre cotas assim como facilitar o acesso a todo o Centro Histórico (CH) de V.N. Gaia. A encosta, onde é possível observar em certas zonas a existência de socalcos, tem predominantemente uso florestal e parte dela está integrada na REN devido ao grande risco de erosão. Alguns dos elementos edificados existentes ao longo desta subunidade de paisagem, que em tempos constituíram unidades fabris, encontram-se abandonados e bastante degradados. No entanto é possível observar que alguns desses edifícios foram reabilitados e convertidos em unidades habitacionais e empresariais (como e o caso do edifício habitacional “Destilaria” na Figura 60).

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Figura 59 - Edifício habitacional “Cais do

Figura 60 - Edifício habitacional “Destilaria”.

Cavaco”.

Fonte: Gaiurb

Fonte: Autora

Tabela 5 - Análise SWOC da subunidade de paisagem 2 - Encosta. Fonte: Autora

Análise SWOC da subunidade de paisagem 2

Strengths/Forças

Weaknesses/Fraquezas

-Elevados declives; -Valor patrimonial. -Valor paisagístico.

-Dificuldade de ligação da cota alta à cota baixa; - Elementos patrimoniais abandonados e/ou degradados.

Opportunities/Oportunidades

Challenges/Desafios

-Regeneração e reabilitação urbana; -Conservação do mosaico paisagístico existente.

-Contenção do risco de erosão.

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Figura 61 - Vista do Porto para a unidade de paisagem 2. Fonte: Autora

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Subunidade de paisagem 3 - Centro histórico

Figura 62 - Delimitação da subunidade de paisagem 3 - Centro histórico. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

A SP3 (Figura 62 e Figura 70) situa-se entre o Cais de Gaia até ao final da avenida Diogo Leite (junto à ponte D. Luís I), possui uma área de 20 ha e está predominantemente orientada a norte e a oeste. Esta subunidade apresenta baixos declives na zona marginal, o que potencia uma maior vivência e forte relação da população com o rio Douro. O confronto direto com o centro histórico do Porto (considerado património mundial pela UNESCO) reforça esta ligação. As ligações entre os centros históricos do Porto e V.N. Gaia são deficitárias, visto que a única ligação existente entre as duas cidades à cota baixa é o tabuleiro inferior da ponte D. Luís I (Figura 63). As ligações transversais desta subunidade a zonas de cota alta também não são satisfatórias. O teleférico (Figura 64) apresenta-se como solução, ligando a cota baixa junto ao Cais de Gaia à cota alta no Jardim do Morro, mas apresentando preços turísticos que o utilizador diário não consegue suportar.

Figura 63 - Centro histórico e Ponte D. Luís I.

Figura 64 - Teleférico.

Fonte: Gaiurb

Fonte: Autora

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O CH de V.N. Gaia é uma área consolidada muito antiga e um local de referência da cidade e da economia vinícola. O rico património histórico e arquitetónico existente possui diversas funções: comercial, religiosa, recreativa, empresarial, vinícola e habitacional. O aglomerado tradicional de armazéns de Vinho do Porto é pontuado por várias construções: Convento de Corpus Christi (atuais instalações da Gaiurb, EM. Ver Figura 65), Igreja Paroquial de Santa Marinha (Figura 66) e Mercado da Beira-Rio (Figura 67).

Figura 65 - Convento de Corpus Christi (atuais

Figura 66 - Igreja Paroquial de Santa Marinha.

instalações da Gaiurb, EM).

Fonte: http://panoramio.com/

Fonte: Autora

Figura 67 - Mercado da Beira-Rio. Fonte: Autora

Como espaços verdes públicos são de destacar: i) a avenida marginal (Figura 68), que constitui uma área turística contemplando esplanadas, restaurantes, bares e zonas de estadia, e ii) o Jardim do Morro (Figura 69), localizado junto ao tabuleiro superior da ponte D. Luís I, junto da Serra do Pilar, que funciona como um excelente miradouro para os dois CH.

ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DE VILA NOVA DE GAIA

Figura 68 - Avenida Marginal.

Figura 69 - Jardim do Morro.

Fonte: Autora

Fonte: Gaiurb

Tabela 6 - Análise SWOC da subunidade de paisagem 3 – Centro histórico. Fonte: Autora

Análise SWOC da subunidade de paisagem 3

Strengths/Forças

Weaknesses/Fraquezas -Pouca permeabilidade do espaço;

-Relação com o Rio Douro;

-Espaço público desqualificado;

-Área consolidada;

-Deficiência nas ligações e acessibilidades

-Entreposto do Vinho do Porto;

entre cota baixa e cota alta;

-Cais de Gaia;

-Falta de equipamentos desportivos;

-Restauração e Comércio;

-Carência de informação turística;

-Elevado valor paisagístico;

- Perfil dos passeios reduzido em alguns

-Edificado marcado fortemente pela existência das caves do vinho do porto; -Diversidade de usos; -Identidade bem definida.

locais e ausência de uma via dedicada a velocípedes; -Edifícios abandonados e/ou degradados; -A localização de alguns bares/restaurantes quebram a ligação visual do utilizador com o rio.

ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DE VILA NOVA DE GAIA

Opportunities/Oportunidades

Challenges/Desafios

-Potencial turístico; -Preservação e valorização do património histórico; -Requalificação da marginal das Avenidas Diogo Leite e Ramos Pinto; -Atratividade para a promoção de atividades de recreio e lazer.

-Procura de incentivos e de recursos financeiros.

- Atratividade para a promoção do uso dos transportes públicos; -Promoção do conhecimento do centro histórico, da cidade e das atividades culturais.

Figura 70 - Vista do Porto para o Centro histórico de V.N. Gaia. Fonte: Autora

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Subunidade de paisagem 4 - Escarpa da Serra do Pilar

Figura 71 - Delimitação da subunidade de paisagem 4 - Escarpa da Serra do Pilar. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

A SP4 (Figura 71 e Figura 73) situa-se entre a rua Cabo Simão (próximo da ponte D. Luís I) até à rua Manuel Pinto de Lima e possui uma área de 9 ha, com exposições solares dominantes norte. A escarpa, à semelhança da UP2, possui uma fraca relação ao nível físico com o rio Douro devido aos elevados declives o que dificulta a ligação cota alta – cota baixa, mas com uma forte ligação visual. Esta subunidade geologicamente instável, está classificada como REN (sistema de escarpa), e encontra-se bastante degradada e com vegetação infestante com plantas do género Ipomoea, Rubus, Acacia e Eucalyptus a cobrir parte dos socalcos, afloramentos rochosos e elementos construídos. A ponte D. Maria Pia (Figura 72), classificada como monumento nacional, é um elemento da paisagem marcante nesta unidade.

Figura 72 - Ponte D. Maria. Fonte: Gaiurb

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Tabela 7 - Análise SWOC da subunidade de paisagem 4 - Escarpa da Serra do Pilar. Fonte: Autora

Análise SWOC da subunidade de paisagem 4

Strengths/Forças

Weaknesses/Fraquezas -Elevados declives; - Elementos patrimoniais abandonados

-Valor patrimonial;

e/ou degradados;

-Valor paisagístico;

-Dificuldade de ligação da cota alta à

-Ponte D. Maria Pia.

cota baixa; -Exposição solar a Norte. Opportunities/Oportunidades

Challenges/Desafios

-Elevado valor paisagístico e ambiental; -Regeneração e reabilitação urbana;

-Contenção do risco de erosão.

-Conservar o mosaico paisagístico existente.

Figura 73 - Vista do Porto para a Escarpa da Serra do Pilar. Fonte: Autora

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Subunidade de paisagem 5 - Quebrantões e Areinho

Figura 74 - Delimitação da subunidade de paisagem 5 – Quebrantões e Areinho. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

A SP5 (Figura 74 e Figura 79) situa-se entre a rua Manuel Pinto de Lima até à alameda do Areinho (próximo da ponte do Freixo), possui uma área de 87 ha e está predominantemente orientada a norte e a este. Quebrantões é maioritariamente caracterizado pelos baixos declives, o que fortalece a sua relação com o rio e favorece a criação de novos usos e oportunidades de espaços verdes de uso público. A maioria dos terrenos existentes são de uso agrícola e florestal, encontrando-se o uso agrícola nas proximidades do rio afetos à RAN e REN (área máxima de infiltração e zona ameaçada pelas cheias), enquanto o uso florestal situa-se mais no interior onde os declives são um pouco mais acentuados integrando a REN (risco de erosão). Esta área é a menos consolidada, com habitação bastante dispersa e descontínua e com a malha viária sinuosa e degradada. O cais de Quebrantões (Figura 75), situado a montante da ponte ferroviária de S. João (Figura 76), é um cais privado de uma operadora francesa que permite a acostagem de embarcações turísticas que sobem o Douro até Espanha.

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Figura 75 - Cais de Quebrantões.

Figura 76 - Ponte S. João e Ponte D. Maria.

Fonte: C.M. Gaia

Fonte: Autora

O Areinho, praia fluvial junto à ponte do Freixo (Figura 77 e Figura 78), é utilizado sobretudo para as práticas de pesca, recreio balnear e desportivo.

Figura 77 - Praia fluvial do Areinho.

Figura 78 - Ponte do Freixo.

Fonte: Gaiurb

Fonte: Autora

Tabela 8 - Análise SWOC da subunidade de paisagem 5 - Quebrantões e Areinho. Fonte: Autora

Análise SWOC da subunidade de paisagem 5

Strengths/Forças

Weaknesses/Fraquezas

-Área verde ribeirinha;

-Fragmentação das ocupações;

-Declives favoráveis para a criação de

-Fracas infraestruturas viárias;

espaços verdes de uso público;

-Pouco espaço verde público;

-Praia fluvial;

-Zona com risco de cheias.

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Opportunities/Oportunidades

Challenges/Desafios

-Grande parte do terreno encontra-se abrangido por RAN e REN; -Facilidade de transformação local; -Unificação do espaço;

-Procura de incentivos e de recursos financeiros.

-Potencial turístico; -Criação de espaço verde público; -Atratividade para a promoção de atividades de recreio e lazer.

Figura 79 - Vista do Porto para a subunidade de paisagem 5. Fonte: Autora

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III. 5. Estratégia de intervenção para a requalificação da frente ribeirinha do rio Douro em Vila Nova de Gaia Neste subcapítulo é apresentada a estratégia de intervenção para a requalificação da frente ribeirinha de V. N. Gaia, encontrando-se o mesmo dividido em três partes. Partindo da definição do conceito geral procede-se à estratégia de intervenção para a concretização desse conceito. Essa estratégia visa a prossecução de seis objetivos que se organizam em quatro eixos. De acordo com as necessidades de cada unidade de intervenção (anteriormente designada de subunidade de paisagem) e mediante os eixos a serem descritos são definidas ações estratégicas de intervenção por unidade estratégica (Figura 80).

Conceito

Ações estratégicas

Eixos estratégicos

Objetivos estratégicos

Estratégia de intervenção

Turismo + Cultura

Dinamização de atividades

Promoção de sociabilidades

Valorização do património

Espaços verdes

Requalificação do espaço público

Corredor ciclopedonal

Espaços verdes + Espaços públicos

Edificado

Mobilidade

Figura 80 - Diagrama de organização da proposta estratégica. Fonte: Autora 71

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As cartas de proposta produzidas encontram-se no anexo III. -

Plano Geral (anexo 3.1)

Unidade 1 – Canidelo e São Pedro da Afurada (anexo 3.2)

Unidade 2 – Encosta (anexo 3.3)

Unidade 3 – Centro Histórico (anexo 3.4)

Unidade 4 – Escarpa da Serra do Pilar (anexo 3.5)

Unidade 5 – Quebrantões e Areinho (anexo 3.6)

III. 5.1. Conceito e estratégia geral de intervenção

Figura 81 - Delimitação da área de intervenção com as subunidades de paisagem. Fonte: Adaptado de ortofotomapa do ano 2012 de Gaiurb

A presente estratégia de intervenção tem como conceito “reforçar a ligação da cidade ao rio” com a preocupação de requalificar, valorizar e dinamizar a frente ribeirinha, através da promoção novos usos e oportunidades, melhorando assim a qualidade de vida dos utilizadores locais e atraindo novos visitantes, tornando a relação da cidade com o rio novamente possível. A definição da estratégia de intervenção foi baseada na identificação dos principais problemas (descritos na análise SWOC em III.4.2), em que alguns deles são comuns em todas as subunidades de paisagem (Figura 81), tais como:

Espaço público desqualificado;

Pouca permeabilidade da faixa marginal em relação às áreas urbanas adjacentes;

Descontinuidades pedonais e cicláveis ao longo de toda a margem;

Abandono e/ou degradação do património histórico;

Dificuldade de ligação da cota alta à cota baixa;

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Desarticulação entre os equipamentos existentes na frente ribeirinha e os equipamentos na malha urbana consolidada.

Após o estudo e análise efetuados, desde a revisão bibliográfica à análise e caracterização efetuada e tendo em vista tirar partido das potencialidades do local, foi delineada a estratégia geral de intervenção para toda a área estudada, com base no confronto com as estratégias e objetivos definidos para intervenções deste tipo (“novos itinerários de frentes de água urbanas” e “regeneração de frentes ribeirinhas urbanas” - ver tipologias de requalificações em II.2.1) e tal como o que foi apresentado em II.2.5. Assim, a estratégia geral para a área de intervenção visa: -

Criação de uma margem segura, protetora e interativa para toda a cidade de V. N. Gaia;

Enriquecimento do valor estético e funcional dos espaços com a promoção de novos usos e oportunidades;

Melhoria da qualidade de vida urbana, coesão social e territorial;

Preservação e valorização do património histórico e cultura com qualidade, implicando, por vezes mudança de usos;

Requalificação do espaço público urbano preservando a memória e identidade do lugar (Genius loci);

Criação de infraestruturas que preencham os vazios urbanos assim como a criação de espaços públicos dinâmicos;

Promoção da cidade, do turismo, do comércio, da cultura e do lazer;

Reforço das vivências urbanas e promoção de sociabilidades;

Promoção do emprego e da competitividade económica urbana;

Aumento da competitividade com a cidade vizinha (Porto);

Valorização paisagística dos espaços verdes promovendo a circulação pedonal e ciclável;

Restituição ao sistema de mobilidade de maior funcionalidade e eficácia através de novas formas de acessibilidade que potenciem a aproximação do utilizador com o rio Douro;

Redução do uso de transportes privados através da criação de outros meios alternativos de transporte.

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III. 5.2. Objetivos e eixos estratégicos de intervenção Para melhor organização da proposta (ver diagrama apresentado em III.5.) e tendo em conta que a área de intervenção é bastante extensa, contemplando uma diversidade de espaços, dinâmicas, vivências e histórias, o enquadramento das propostas encontra-se dividido em seis objetivos e quatro eixos estratégicos definidos através da problemática e das necessidades de intervenção. A estratégia de intervenção visa os seguintes seis objetivos estratégicos (OE): -

OE1: Promoção da cidade, do turismo e do comércio através da potenciação do dinamismo de toda a frente ribeirinha com a da realização de atividades ambientais, sociais, culturais, desportivas, lúdicas, recreativas, turísticas, comerciais e de restauração;

OE2: Reforço das vivências urbanas e promoção de sociabilidades através da implementação de por exemplo, esplanadas, restauração, cultura no espaço público;

OE3: Recuperação do património degradado e/ou abandonado;

OE4: Requalificação do espaço público urbano e aumento da permeabilidade na margem do rio, permitindo utilizar toda a frente ribeirinha como um grande espaço público;

OE5: Melhoria do sistema de vistas ao longo da frente ribeirinha tanto da margem para a cidade, como da margem para o rio através da criação de espaços verdes com ligação direta com o rio;

OE6: Criação de corredor contínuo ao longo de toda a faixa ribeirinha com ligação direta para o rio.

Através da definição dos seis objetivos estratégicos é possível sintetizá-los e organizá-los em quatro grandes eixos. Os quatro eixos estratégicos de intervenção (E) são os seguintes: E1 - Desenvolver o Turismo e a Cultura; E2 - Reabilitar o edificado; E3 - Incrementar áreas verdes e requalificar o espaço público; E4 - Reforçar conexões e facilitar a mobilidade.

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III. 5.3. Ações estratégicas Após a caracterização de cada subunidade de paisagem (III.4.2) foi possível compreender quais os aspetos valorizadores e quais os problemas existentes (III.5.1). Os maiores problemas suscetíveis a toda a área, são as descontinuidades no que diz respeito às relações cidade-rio (ver diagrama da Figura 45), à inexistência de um percurso contínuo ao longo de toda a frente ribeirinha, às deficiências nas ligações cota alta à cota baixa e às fracas ligações com a cidade vizinha (Porto). Somando a tudo isto na maioria da área é possível encontrar muitos espaços públicos desqualificados. Para tal, foi definido um conceito que procura “reforçar a ligação da cidade ao rio”, proporcionando ao utilizador novos espaços de passagem, estadia e fruição de vistas. Para tal foram tidas em conta diversas ações estratégicas que surgem dos eixos estratégicos anteriormente definidos (III.5.2). A fim de colmatar as falhas gerais encontradas definiram-se as ações estratégicas prioritárias que envolvem os vários eixos e que visam a criação de uma rede de transporte público fluvial, a criação/prolongamento de ciclovias, a criação de plataformas verdes suspensas (aproximando assim o utilizador do rio, funcionando como locais de estadia e fruição de vistas), a criação/reativação de pontes de ligação entre V. N. Gaia ao Porto, a criação/promoção de ligações entre cota alta e cota baixa (que facilitariam a ligação do centro histórico ao centro da cidade), a criação de novas acessibilidades através da reorganização e restruturação viária e a requalificação do espaço público. De seguida foram definidas ações que promovessem o local, conseguindo assim atrair mais pessoas. Essas ações passam pela criação/requalificação de espaços públicos (piscina flutuante, praças, avenidas marginais) e incremento de áreas verdes de acesso público

(parque

do Vale

Paio,

parque

urbano,

parque

campismo),

dinamização/promoção de novas atividades culturais, lúdicas, desportivas, recreativas e comerciais, cinema ao ar livre, concertos (nas praças, parques e avenidas marginais), criação de percursos pedonais, criação de zonas de estacionamento, restauração e infraestruturas de apoio/suporte ao visitante e a requalificação de elementos patrimoniais importantes na paisagem. A tabela 9 apresenta a presença que cada eixo tem em cada unidade. Essa presença foi calculada mediante o maior/menor número de ações que contemplam cada eixo em cada unidade.

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Tabela 9 - Tabela estratégica. Fonte: Autora

+++

De seguida são apresentadas em detalhe todas as ações estratégicas definidas para cada subunidade de paisagem (Figura 82):

UP3 Figura 82 - Unidades estratégicas de intervenção.

Fonte: Autora

(Nota: As unidades estratégicas apresentadas correspondem às subunidades de paisagem definidas e caracterizadas em III.4.2.)

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Unidade estratégica 1 - Canidelo e São Pedro da Afurada Na presente unidade verifica-se que na generalidade o espaço público se encontra desqualificado, existindo também

elementos

patrimoniais

abandonados

e/ou

degradados. Apesar disso, esta área possui um elevado potencial turístico. Para a melhoria do espaço considerase que as ações a implementar passariam pelos quatro eixos estratégicos e seriam as seguintes: -

Criação de parque com a temática de sensibilização ambiental da Reserva Natural do Estuário do Douro (E1, E3);

Requalificação dos espaços verdes públicos da Avenida Deocleciano Monteiro e da Rua da Praia (E3) (Figura 83 e Figura 84);

Prolongamento da ciclovia proveniente de oeste (E4);

Criação de praça para dinamização de novas atividades culturais, lúdicas, recreativas e comerciais, cinema ao ar livre, concertos, etc. (E1, E3);

Implementação de equipamentos desportivos geriátricos no espaço verde junto à Avenida Deocleciano Monteiro (E3);

Criação de piscina flutuante próxima do Douro Marina (E3);

Requalificação da zona de estendais comunitários e da praça junto ao lavadouro público (E1, E3) (Figura 83 e Figura 84);

Requalificação do Mercado da Afurada (E2, E3) (Figura 85 e Figura 86);

Ordenamento e arborização das áreas de estacionamento (E3, E4);

Substituição faseada da floresta existente por espécies autóctones (E3);

Criação de uma linha com maior frequência de transporte público rodoviário (E1, E4);

Criação de rede de transporte público fluvial (Taxiboat) (E1, E4).

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Figura 83 - Situação atual do local onde irá incidir a ação estratégica “Requalificação dos espaços verdes públicos”. Fonte: Autora

Figura 84 - Representação da ação estratégica “Requalificação dos espaços verdes públicos”. Fonte: Autora

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Figura 85 - Situação atual do local onde irá incidir a ação estratégica “Requalificação do Mercado da Afurada”. Fonte: Autora

Figura 86 - Representação da ação estratégica “Requalificação do Mercado da Afurada”. Fonte: Autora

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Unidade estratégica 2 – Encosta Esta unidade é caracterizada pelos elevados declives (e como consequência a dificuldade de ligação da cota alta à cota baixa), pelos elementos patrimoniais abandonados e/ou degradados e pela má relação com o rio. Para a melhoria do espaço considera-se que as ações a implementar passariam pelos quatro eixos estratégicos e seriam as seguintes: -

Reabilitação do património abandonado e/ou degradado (E2);

Promoção de atividades desportivas radicais nas zonas florestais declivosas (E3, E4);

Substituição faseada da floresta existente por espécies autóctones (E3);

Criação de plataforma verde suspensa de estadia e fruição de vistas (E3);

Criação de ponte rodoviária, pedonal e ciclável (E4);

Criação de rede de transporte público fluvial (Taxiboat) (E1, E4).

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Unidade estratégica 3 – Centro histórico Esta unidade apresenta pouca permeabilidade do espaço público

geral

deficiência

nas

ligações

acessibilidades entre cota baixa e cota alta com o centro da cidade de V. N. Gaia. Para a melhoria do espaço considera-se que as ações a implementar passariam pelos quatro eixos estratégicos e seriam as seguintes: -

Reformulação e redesenho das Avenidas Diogo Leite e Ramos Pinto e criação de novas zonas de estadia, repouso e fruição de vistas (E3) (Figura 87 e Figura 88);

Requalificação do Mercado Municipal da Beira Rio (E1, E2);

Integração do teleférico no sistema “Andante Gold” (E4);

Criação de uma ligação com o Porto através de uma ponte pedonal e ciclável com duas zonas de praça associadas (E3, E4) (Figura 87 e Figura 88);

Instalação de atividades comerciais e desportivas em armazéns devolutos (E1, E2);

Preservação do património histórico e reabilitação do que se encontra degradado (E2);

Dinamização de novas atividades culturais, lúdicas e recreativas nas Avenidas (E1);

Criação de percursos pedonais interpretativos assistidos e a sua interligação com a história de VNG e caves do vinho do Porto e com a presença de painéis explicativos durante os percursos (E1);

Criação de ciclovia ao longo da faixa ribeirinha (E3, E4);

Eliminação do sentido de trânsito oeste-este das Avenidas (E4);

Requalificação do Jardim do Morro (E3);

Ligação mecânica vertical entre o Jardim do Morro, Estação do Metro e o Largo de D. Luís I (E4);

Requalificação do Largo D. Luís I (E3);

Criação de rede de transporte público fluvial (Taxiboat) (E1, E4).

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Figura 87 - Situação atual do local onde irão incidir as ações estratégicas “Reformulação e redesenho das Avenidas” e “Criação de ciclovia”. Fonte: Autora

Figura 88 - Representação da ação estratégica “Reformulação e redesenho das Avenidas” e “Criação de ciclovia”. Fonte: Autora 82

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Unidade estratégica 4 - Escarpa da Serra do Pilar Esta unidade, à semelhança da unidade 2, é caracterizada pelos elevados declives, pelos elementos patrimoniais abandonados e/ou degradados e pela má relação com o rio. Para a melhoria do espaço considera-se que as ações a implementar passariam pelos quatro eixos estratégicos e seriam as seguintes: -

Reabilitação do património abandonado e/ou degradado (E2);

Criação de plataforma verde suspensa de estadia e fruição de vistas (E3) (Figura 90 e Figura 89);

Criação de parque associado à ponte D. Maria (E3);

Reativação da ponte D. Maria para travessia pedonal e ciclável e integrá-la nos percursos turísticos e culturais (E1, E4);

Criação de passagem pedonal e ciclável suspensa desde a ponte D. Luís até ao percurso pedonal existente a oeste (E1, E4);

Criação de rede de transporte público fluvial (Taxiboat) (E1, E4).

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Figura 89 - Situação atual do local onde irão incidir as ações estratégicas “Criação de plataforma verde suspensa” e “Criação de passagem pedonal e ciclável”. Fonte: Autora

Figura 90 - Representação da ação estratégica “Criação de plataforma verde suspensa” e “Criação de passagem pedonal e ciclável”. Fonte: Autora

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Unidade estratégica 5 – Quebrantões e Areinho Na presente unidade verifica-se a existência de pouco espaço verde público, fracas e reduzidas infraestruturas viárias e uma ocupação dispersa. No entanto este local apresenta enormes potencialidades no que diz respeito à criação de espaços verdes públicos e à promoção de atividades de recreio e lazer. Para a melhoria do espaço considera-se que as ações a implementar passariam por 3 eixos estratégicos (E1, E3, E4) e seriam as seguintes: -

Requalificação do cais de Quebrantões, tornando-o um dos principais terminais de atracagem libertando mais a zona histórica de Gaia e as suas vistas para a cidade do Porto (E1, E4);

Criação de parque de campismo (E1, E3);

Criação de parque urbano (E3);

Criação de zonas de estacionamento de apoio e interface modal (E4);

Promoção de atividades desportivas aquáticas (E1);

Criação de equipamentos desportivos multiusos e recreio infantil (E3);

Construção de infraestruturas de apoio e suporte ao visitante (WC’s, Balneários) (E3);

Criação de novas acessibilidades a Quebrantões e ao Areinho com a reorganização e restruturação viária (E4);

Criação de ciclovia e percurso pedonal ao longo da faixa ribeirinha (E3, E4);

Criação de uma zona de restauração (E1, E3);

Requalificação da avenida marginal desde a alameda do Areinho até à ponte do Freixo (E3, E4) (Figura 91 e Figura 92);

Requalificação da praia fluvial do Areinho (E1, E3) (Figura 93 e Figura 94);

Preservação do sapal (E3);

Criação de rede de transporte público fluvial (Taxiboat) (E1, E4).

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Figura 91 - Situação atual do local onde irão incidir as ações estratégicas “Requalificação da avenida marginal” e “Construção de infraestruturas de apoio e suporte ao visitante” Fonte: Autora

Figura 92 - Representação das ações estratégicas “Requalificação da avenida marginal” e “Construção de infraestruturas de apoio e suporte ao visitante”. Fonte: Autora

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Figura 93 - Situação atual do local onde ira incidir a ação estratégica “Requalificação da praia fluvial do Areinho”. Fonte: Autora

Figura 94 - Representação da ação estratégica “Requalificação da praia fluvial do Areinho”. Fonte: Autora

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CAPÍTULO IV. CONCLUSÃO As frentes ribeirinhas passaram por diversas fases e sofreram várias transformações ao longo do tempo, tendo servido para diferentes usos e atividades sempre em função do Homem. Nos últimos anos, as questões ambientais e de qualidade de vida associadas à promoção da qualidade dos espaços públicos começaram a ser cada vez mas discutidas dando-se as primeiras requalificações de frentes ribeirinhas, áreas essas que até então se encontravam degradadas e obsoletas devido ao facto de terem sido deixadas ao abandono. Todo este estudo permitiu compreender a importância e o papel fulcral das frentes ribeirinhas em contextos urbanos, na medida em que estas melhoram significativamente as condições de vida em todos os seus aspetos sejam estes económicos, sociais e/ou culturais. Existe cada vez mais a necessidade que as intervenções integrem projetos multifuncionais, constituindo assim lugares para trabalhar, viver, praticar atividades desportivas, recreativas, comerciais, culturais e de lazer, entre outras. Contudo é necessário haver uma consciencialização pública da sua significância na vida das pessoas. Como primeira abordagem procurou-se definir o conceito “frente de água” e compreender a evolução desta ao longo dos tempos, dado que numa fase as frentes de água foram abandonadas, foram descritos os fatores que contribuíram para tal levando à necessidade de as requalificar. De seguida, foram selecionados e analisados dois casos de estudo (Baltimore e Londres) em que foram aferidas as estratégias utilizadas em cada um deles. Depois de terminada a abordagem teórica foi efetuada uma análise ao local com a finalidade de melhor conhecer o território em questão. Como o território é bastante extenso, na fase de síntese este foi dividido em cinco subunidades de paisagem para facilitar o conhecimento, caracterização e problemática do espaço. A área de intervenção incide sobre a frente ribeirinha da cidade de Vila Nova de Gaia que se apresenta pontuada por elementos de grande importância histórica, cultural, patrimonial e urbana que se encontra desaproveitada não beneficiando das relações que poderia ter entre o tecido urbano e as suas margens. A estratégia de intervenção apresentada teve em conta toda a revisão bibliográfica, os casos de estudo, bem como a análise realizada à área a intervir. Este trabalho permitiu compreender a importância da valorização das frentes ribeirinhas e dos seus espaços adjacentes na medida em que melhora significativamente a qualidade visual e ambiental do espaço assim como a qualidade de vida de quem os visita.

ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DE VILA NOVA DE GAIA

Ao longo de todo o trabalho houve uma grande preocupação em relacionar a parte teórica (revisão bibliográfica) com a parte prática (estratégia de intervenção) o que acabou por se revelar o ponto de maior aprendizagem, reflexão e discussão acerca da temática e problemática existente, permitindo obter linhas orientadoras para a definição da proposta. Procurou-se que a estratégia apresentada colmatasse as falhas/problemas que a área apresenta através do desenvolvimento do turismo e da cultura, da reabilitação do edificado, do incremento de áreas verdes, da requalificação do espaço público, do reforço de conexões e do aumento da mobilidade (definindo-os assim como eixos estratégicos). Durante a estratégia foi sempre tido em conta a área como um todo e não como cada unidade individualmente ou a sua soma. Assim, os diversos novos usos e funções que se propõem vão de encontro à necessidade de unificar toda a frente ribeirinha de V. N. de Gaia num grande espaço dinâmico de usufruto público. Para concluir, é de referir que o presente trabalho foi uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos acerca de diversas áreas. A oportunidade de poder estagiar na empresa municipal GAIURB, Urbanismo e Habitação, EM em Vila Nova de Gaia foi uma mais valia para todo o desenrolar deste trabalho, quer pelo facto de ter a possibilidade de poder trabalhar diariamente com técnicos na área de arquitetura paisagista assim como técnicos de desenho, arquitetura, planeamento, ordenamento e geografia, quer pelo fácil acesso à informação, o que permitiu um estudo, análise e caracterização mais aprofundada acerca da área de intervenção.

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Capítulo

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ANEXOS 0 – Carta da delimitação da área de intervenção

1 - Cartas de análise Componentes biofísicas: 1.1 - Carta de altimetria 1.2 - Carta de declives 1.3 - Carta de exposição solar 1.4 - Carta de hidrografia

Componentes antrópicas: 1.5 - Carta de ocupação do solo 1.6 - Carta de rede viária

Instrumento de gestão territorial: 1.7 - Planta de ordenamento do PDM: Carta de qualificação do solo 1.7.1 - Extrato do Regulamento do PDM 1.8 - Planta de condicionantes do PDM

2 - Cartas de síntese 2.1 - Carta de subunidades de paisagem 2.2 - Carta de situação existente

3 - Cartas de proposta 3.1 - Plano Geral 3.2 - Unidade 1 – Canidelo e São Pedro da Afurada 3.3 - Unidade 2 - Encosta 3.4 - Unidade 3 – Centro Histórico 3.5 - Unidade 4 – Escarpa da Serra do Pilar 3.6 - Unidade 5 – Quebrantões e Areinho

Anexo 1.7.1 - Extrato do Regulamento do PDM Relativamente a esta carta, a área de estudo encontra-se definida principalmente em: Solo Rural: Áreas Agroflorestais “Artigo 25.º 1. As Áreas Agroflorestais compreendem os espaços de uso agrícola não integrados na Reserva Agrícola Nacional ou com povoamentos florestais descontínuos ou de pequena escala. 2. As formas de ocupação e utilização do solo de espaços integrados nesta categoria são aquelas que decorrem das suas aptidões próprias e dos regimes de gestão específicos a que estejam ou venham a estar eventualmente vinculados.” Áreas Florestais de Produção “Artigo 29.º 1. As Áreas Florestais de Produção destinam-se prioritariamente ao aproveitamento do potencial produtivo, não estando sujeitas a outras restrições especiais para além das que resultem da lei e das boas práticas silvícolas” Áreas Florestais de Proteção “Artigo 30.º 1. Nas Áreas Florestais de Proteção deve privilegiar-se a manutenção do coberto vegetal, valorizando as espécies autóctones.” Áreas de quintas em espaço rural “Artigo 32.º As Áreas de Quintas em Espaço Rural correspondem a quintas rurais ou partes relevantes de propriedades rurais, geralmente delimitadas por muros, ou cercados, constituindo-se como espaços que não devem ser fragmentados, dada a sua identidade própria e relevo paisagístico no conjunto do espaço rural.”

Solo Urbano: Áreas urbanizadas de uso geral “Artigo 40.º As Áreas Urbanizadas de Uso Geral abrangem as seguintes subcategorias de espaço: 1. Centro Histórico; 2. Áreas Urbanizadas de Tipologia Mista; 3. Áreas Urbanizadas de Tipologia de Moradia; 4. Núcleos Empresariais a transformar.” Áreas de expansão urbana de uso geral “Artigo 69.º As Áreas de Expansão Urbana de Uso Geral abrangem as seguintes subcategorias de uso de solo: a) Áreas de Expansão Urbana de Tipologia Mista; b) Áreas de Expansão Urbana de Tipologia de Moradia; c) Áreas de Transição.” Áreas de Verde Urbano Áreas Verdes de Utilização Pública “Artigo 84.º 1. As Áreas Verdes de Utilização Pública correspondem a parques públicos ou de utilização pública e ainda a praças e jardins com carácter estruturante no verde urbano, sendo este o seu uso dominante. 2. Admitem-se, complementarmente, infraestruturas, edifícios ou estruturas de apoio à fruição destas áreas de lazer e recreio, que não ponham em causa o seu valor patrimonial e a sua identidade como espaço público não podendo a área de implantação ser superior a 10% da área afeta a esta categoria de espaço. 3. Sem prejuízo das restrições aplicáveis às áreas integradas na Estrutura Ecológica Fundamental, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 11.º, são admitidos, como usos compatíveis, equipamentos ou infraestruturas públicas desde que cumpram as exigências determinadas no número anterior.

4. Admite-se a manutenção de edifícios existentes desde que as atividades neles instaladas ou a instalar sejam dinamizadoras do uso e fruição da área onde se inserem ou garantidamente não os prejudiquem.” Quintas em Espaço Urbano “Artigo 85.º 1. As Quintas em Espaço Urbano correspondem a prédios ou a jardins e quintas não afetos à utilização coletiva que, pela sua localização no tecido urbano, qualidade e tipo do coberto vegetal, ambiência ou composição florística, são consideradas relevantes para a valorização da imagem da cidade e a promoção da qualidade ambiental urbana, constituindo esta a sua função dominante.” Áreas Verdes de Enquadramento Áreas Verdes de Enquadramento Paisagístico “Artigo 98.º 1. Nas Áreas Verdes de Enquadramento Paisagístico devem privilegiar-se os usos que concorrem para a valorização ambiental e paisagística, não sendo admitida qualquer edificabilidade, exceto a que seja adstrita a edificações ou infraestruturas de relevante interesse público reconhecido pela Câmara Municipal. 2. A exceção referida na parte final do número anterior não se aplica às Áreas Verdes de Enquadramento Paisagístico abrangidas pela disciplina do POOC Caminha/Espinho.” Áreas costeiras “Artigo 99.º As Áreas Costeiras correspondem aos espaços como tal identificados na Planta de Ordenamento, maioritariamente ocupados com areias de praia ou dunas e a áreas rochosas.

Artigo 100.º Nas Áreas Costeiras são admitidos usos que promovam a conservação e valorização dos ecossistemas em presença, e ainda atividades de lazer e de fruição balnear que se enquadrem na disciplina estabelecida no POOC Caminha/Espinho.”

Áreas ribeirinhas “Artigo 101.º As Áreas Ribeirinhas correspondem a espaços como tal identificados na Planta de Ordenamento, integrando os cursos de água, suas margens e zonas adjacentes e zonas ameaçadas pelas cheias. Artigo 102.º Nas Áreas Ribeirinhas apenas são admitidos usos que promovam a conservação e valorização dos ecossistemas em presença e ainda das atividades de lazer e de fruição das respetivas áreas” (Regulamento do PDM de V.N.G., 2009).