EDITORIAL

Estivemos em Brasília no último dia 18 de abril, para lançarmos, em coletiva de imprensa, a campanha Eu Viro Carranca para para defender o Velho Chico. Este ano a ação, que completa 10 anos, tem como mote ‘Velho Chico: gentes, tradições, vidas’, e tem como objetivo jogar luz sobre os povos tradicionais da bacia do São Francisco, dando-lhe voz para que, juntos, possamos continuar na luta pela preservação do nosso rio.

O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, comemorado em 03 de junho, e a campanha #virecarranca serão realizados, nesta edição de 2023, em um novo contexto institucional com a renovação do Congresso Nacional, dos governos e assembleias legislativas e, principalmente, do Executivo Federal através da escolha e posse de um novo governo. Nesse novo contexto, o CBHSF reafirma o seu papel histórico de completo distanciamento da política partidária sem, no entanto, deixar de lado a necessidade de continuar atuando intensamente em todos os espaços da política institucional em defesa dos princípios e das legítimas demandas referentes à boa gestão das águas no Brasil.

Por isso, durante a coletiva, aproveitamos para destacar, perante a opinião pública nacional, alguns posicionamentos que consideramos importantíssimos para a continuidade da Política Nacional dos Recursos Hídricos e o fortalecimento do Sistema Nacional dos Recursos Hídricos. Falamos sobre a importância de se considerar a água como elemento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, e de se criar a Secretaria Nacional de Águas na estrutura do Ministério do Meio Ambiente. Apelamos para o Governo Federal e para as lideranças do Congresso

Xlv Plen Ria Ordin Ria Do Cbhsf

Com o tema central “Água como bem comum do Povo Brasileiro”, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Belo Horizonte, a sua XLV Reunião Plenária Ordinária.

O ponto central da plenária acontece no dia 18/05, com a realização da mesa de debate “A política das águas e do meio ambiente no novo cenário institucional”. Mediada pelo coordenador da CCR Baixo São Francisco, o debate contará com as participações de Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, presidente do IBAMA, e Mário Mantovani, representante da Fundação SOS Mata Atlântica.

Haverá também apresentações sobre as ações e os desdobramentos da Fiscalização Preventiva Integrada, sobre disposição de rejeitos a seco, pela Bahia Mineração - BAMIN e sobre a Campanha Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico.

No dia 19/05, os membros do CBHSF realizarão visita técnica à Serra do Curral.

Nacional para que unam esforços para a retirada do PL 4.546 da agenda legislativa, por entender que seu conteúdo, além de ter sido construído totalmente à revelia do universo de instituições que compõem a comunidade nacional dos recursos hídricos, fere de morte a Lei nº 9.433/97, a Lei Nacional das Águas.

Reivindicamos também, entre outros assuntos da mesma importância, que, seja retomado o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que até hoje, passadas duas décadas, ainda não saiu do papel. Solicitamos que o projeto de conversão de multas ambientais em benefício da revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Rio Parnaíba, desenvolvido pelo IBAMA durante a administração Temer, volte a ser colocado em prática. Pedimos, ainda, que a participação do CBHSF no fundo de compensação ambiental a ser criado como decorrência do processo de privatização da Eletrobrás, seja assegurada.

Neste ano, o CBHSF se propõe a mobilizar a população do território – - os meios políticos estaduais e municipais, as companhias de saneamento, o setor produtivo em geral e a sociedade civil – em torno da necessidade urgente de revitalização do rio, dando, para isso, voz à gente do rio. As obrigações em torno da recuperação do Rio São Francisco – um manancial de importância histórica principalmente para o Nordeste brasileiro, e fundamental no abastecimento da população – devem novamente encampar políticas públicas, que envolvem também o cuidado com a sua gente.