CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RESENHA EXECUTIVA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ciências sem Fronteiras Minha Casa Minha Vida Microcrédito Brasil sem Miséria Mais Médicos UBS – Unidade Básica de Saúde UPA – Unidade de Pronto Atendimento Melhor em Casa SOS Emergências Controle do Câncer de Colo do Útero e de Mama Rede Cegonha Creches Pronatec SEGURANÇA E CIDADANIA Viver sem Limite Crack, é possível vencer Cadeias Públicas Mulher, Viver Sem Violência
Casa Civil
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Copa 2014 Olimpíadas 2016 Brasil Medalhas Gestão Aeroportuária Prevenção a Desastres Naturais
INFRAESTRUTURA Satélites Programa de Investimento em Logística – Aeroportos Programa de Investimento em Logística - Rodovias Programa de Investimento em Logística – Ferrovias Programa de Investimento em Logística – Portos
GESTÃO Câmara de Gestão Desempenho e Competitividade
30 OUT 2013
Ciência sem Fronteiras Ações Bolsas
Lançamento em 14/12/2011 Órgãos Executores: MEC e MCTi Objetivos
Oferecer 101.000 bolsas até 2015: CAPES/CNPq: 75.000 Iniciativa Privada: 26.000
Posição: 29/10/2013 Resultados 54.714 bolsas concedidas 51.098 pelo CAPES/CNPq (93%) 3.616 pela iniciativa privada (7%) Total de inscrições: 145.695
Bolsas Graduação Sanduíche
Conceder 65.000 bolsas
44.009 bolsas concedidas
Bolsas Doutorado Sanduíche
Conceder 15.000 bolsas
5.227 bolsas concedidas
Bolsas Doutorado Pleno
Conceder 4.500 bolsas
1.320 bolsas concedidas
Bolsas Pós-Doutorado
Conceder 6.440 bolsas (incorporou a modalidade Estágio Sênior)
3.255 bolsas concedidas
Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior – DTE
Conceder 7.060 bolsas
Agências criaram a modalidade de “Mestrado Profissional” para o DTE e será submetida à aprovação
Bolsas Jovem talento
Conceder 1.000 bolsas
315 bolsas concedidas
Bolsas Pesquisador Visitante
Conceder 2.000 bolsas
588 bolsas concedidas
Casa Civil
30 OUT 2013
Minha Casa Minha Vida Lançamento MCMV 1 em 25/03/2009 Lançamento MCMV 2 em 16/06/2011 Órgão Executor: MCidades
Ações Contratações Totais
Contratações por Faixa MCMV 2
Conclusão de obras Minha Casa Melhor
Casa Civil
Posição: 15/10/2013
Objetivos
Resultados
Contratar 3,4 milhões de moradias: • 1 milhão MCMV 1 (até 2010) • 2,4 milhões MCMV 2 (até 2014)
2.959.828 unidades contratadas 1.005.128 unidades no MCMV 1 1.954.700 unidades no MCMV 2
Faixa 1: Faixa 2: Faixa 3:
Faixa 1: Faixa 2: Faixa 3:
1.600.000 600.000 200.000
889.206 874.646 190.848
Concluir as obras contratadas
Concluídas 1.663 mil unidades MCMV 1: 870 mil MCMV 2: 793 mil
Disponibilizar credito para beneficiários do MCMV adquirirem móveis e eletrodomésticos
247.568 operações contratadas, no valor de R$ 1,2 bilhão 155.403 contratos realizaram compras 14.659 lojas credenciadas
30 OUT 2013
Microcrédito Lançamento em 24/08/2011 Órgão Executor: MF
Ações
Objetivos
Posição: 30/09/2013 Resultados
Clientes Ativos
Atender 3,5 milhões de clientes
2,7 milhão de clientes atendidos
Carteira Ativa
Atingir R$ 3,0 bilhões de saldo na carteira ativa de créditos
R$ 2,6 bilhões de saldo na carteira ativa de créditos
Casa Civil
30 OUT 2013
Brasil Sem Miséria (1/2) Lançamento em 02/06/2011 Órgão Executor: MDS
Ações Busca Ativa
Brasil Carinhoso
Objetivos Cadastrar 1,5 milhão famílias extremamente pobres Retirar da miséria famílias com filhos entre 0 e 15 anos com transferência de renda; ampliação das vagas em creches e pré-escolas; e ampliar cuidados na área da saúde.
Garantia de Renda Bolsa Família
Casa Civil
Transferir renda para 13,8 milhões de famílias com o pagamento do Bolsa Família
30 OUT 2013
Posição: 30/09/2013 Resultados 917 mil novas famílias foram incluídas no Cadastro Único , entre 06/2011 e 08/2013, e já estão recebendo o Bolsa Família 4,9 milhões de benefícios concedidos para superação da extrema pobreza Creches: Repasse adicional para os municípios de até R$ 1.458 por aluno/ano para crianças do bolsa família Ampliação do valor repassado para alimentação escolar em R$ 297,8 milhões desde 05/2012, beneficiado 5,7 milhões de crianças Saúde: 1,4 milhões de crianças de 6 a 24 meses receberam suplemento de sulfato ferroso 4,2 milhões de doses de vitamina A administradas a crianças de 6 a 59 meses 610 mil pacientes retiraram gratuitamente medicamentos para asma na rede Aqui Tem Farmácia Popular 13,8 milhões de famílias atendidas, com valor do benefício médio de R$ 152,75 22 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza desde o lançamento do BSM
Brasil Sem Miséria (2/2) Posição: 30/09/2013 Objetivos
Resultados
Inclusão Produtiva Pronatec
Disponibilizar 1 milhão de vagas para pessoas registradas no Cadastro Único
918 mil vagas criadas e 754 mil pessoas inscritas (66% são mulheres e 48% têm entre 18 e 29 anos)
Água para Todos
Levar água para 750 mil famílias
402 mil famílias do semiárido tiveram cisternas instaladas
Luz para Todos
Atender 257 mil famílias em situação de extrema pobreza
141 mil ligações realizadas
Assistência Técnica Rural (ATER) e Fomento
Atender 253 mil famílias com ATER e Fomento
Contratada ATER para atender 260 mil famílias beneficiárias 35 mil famílias já foram visitadas pelo agente de ATER para elaboração do plano de estruturação produtiva e receberam as parcelas do Fomento
Bolsa Verde
Conceder pagamento trimestral para 73 mil famílias extremamente pobres que preservarem os ativos ambientais em suas terras
44 mil famílias recebendo o benefício
Casa Civil
30 OUT 2013
Mais Médicos Ações
Lançamento em 08/07/2013 Órgãos Executores: MS e MEC Objetivos
Posição: 30/10/2013 Resultados
Ampliação da Atuação de Médicos em Regiões Prioritárias
Incentivar a atuação de médicos no interior e na periferia de grandes cidades
4.020 municípios aderiram ao Programa na 1ª e 2ª etapa, indicando a demanda de 17.709 médicos 1.058 municípios já atendidos 1.704 médicos enviados aos municípios 2.177 médicos concluíram o treinamento, foram distribuídos aos estados e serão enviados aos municípios a partir de 04/11/2013 3.000 médicos iniciarão treinamento em 11/2013
Expansão da Formação Médica
Ampliar em 11.497 a oferta de vagas de graduação até 2017
360 vagas de graduação autorizadas
Ampliar em 12.372 vagas para residência médica até 2017
Atividades em planejamento
Casa Civil
30 OUT 2013
UBS
Total de UBS em funcionamento: 37.690 Órgão Executor: MS
Ações
Objetivos
Ampliação das Unidades Básicas de Saúde
Acompanhar e monitorar a construção, ampliação e reforma das UBS
Casa Civil
30 OUT 2013
Posição: 30/09/2013 Resultados 17.310 obras monitoradas: 5.495 construções 5.791 ampliações 6.024 reformas
UPA
Total de UPA existentes: 274 Órgão Executor: MS
Ações Ampliação das Unidades de Pronto Atendimento
Casa Civil
Objetivos
Acompanhar e monitorar a construção e ampliação das UPA
30 OUT 2013
Posição: 30/09/2013 Resultados 793 obras monitoradas: 763 construções 30 ampliações
Melhor em Casa Lançamento em 08/11/2011 Órgão Executor: MS
Posição: 09/2013
Ações Serviços de atendimento domiciliar
Sistema de informação para atendimento domiciliar
Casa Civil
Objetivos
Resultados
Implantar equipes multiprofissionais de atendimento domiciliar (Médico,
635 equipes habilitadas, das quais 236 estão implantadas
Enfermeiro, Fisioterapeuta, Auxiliares de Enfermagem) e equipes de apoio (Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Nutricionista)
300 equipes habilitadas, das quais 112 estão implantadas
Disponibilizar equipamentos móveis (smartphones) para as equipes multiprofissionais
30 OUT 2013
2.251 aparelhos distribuídos a 286 equipes
SOS Emergências Ações Seleção de hospitais Acolhimento do paciente (porta de entrada) Qualificação da gestão – Monitoramento da permanência dos pacientes na unidade de urgência e emergência
Lançamento em 08/11/2011 Órgão Executor: MS Objetivos
Posição: 30/09/2013 Resultados
Selecionar hospitais de referência regional, com pronto-socorro e mais de 100 leitos Implantar classificação de risco (conforme gravidade do paciente) nos hospitais selecionados
30 hospitais selecionados, sendo 22 com termo de compromisso assinado
Implantar nos hospitais selecionados
18 hospitais com mecanismo de monitoramento de permanência implantado
20 hospitais com classificação de risco implantada
– Sistema de Gestão de Atendimento Implantar nos hospitais selecionados
9 hospitais com sistemas implantados parcialmente
– Vídeomonitoramento
Implantar nos hospitais selecionados
13 hospitais com câmeras
– Programa de capacitação e desenvolvimento de pessoal (apoio Hospital de Excelência)
Implantar programa de capacitação nos hospitais selecionados
Iniciada a implantação do programa em 12 hospitais
Readequação Física/ Tecnológica
Reestruturar a unidade de urgência e emergência e distribuir novos equipamentos nos hospitais selecionados
11 hospitais com contratos de repasses assinados para reforma 18 hospitais receberam recursos para equipamentos
Encaminhamento de pacientes para leitos de retaguarda
Disponibilizar 3.054 leitos de retaguarda
Disponibilizados 1.862 leitos
Casa Civil
30 OUT 2013
Controle do Câncer de Colo do Útero e de Mama (1/2) Lançamento em 22/03/2011 Órgão Executor: MS
Posição: 29/10/2013
Ações
Objetivos
Resultados
Câncer de Colo de Útero
Garantir que 75% dos exames realizados anualmente, sejam em mulheres na faixa etária de risco
Exames realizados: 8,9 milhões em 2011 8,6 milhões em 2012 4,4 milhões até 06/2013 (dado trimestral)
– Laboratórios de Citopatologia
Estruturar 5 laboratórios de Citopatologia
3 laboratórios implantados
Câncer de Mama – Exames de mamografia (faixa etária 50 a 69 anos)
Garantir que 65% dos exames realizados anualmente, sejam em mulheres na faixa etária de risco
Exames realizados: 1,8 milhão em 2011 2,1 milhões em 2012 1,2 milhão até 06/2013 (dado trimestral)
– Unidades de Serviços de Diagnóstico Mamário
Implantar serviços nas unidades de saúde
13 propostas de equipamentos e 10 de obras
– Exames de citopatologia (faixa etária – 25 a 64 anos)
Casa Civil
30 OUT 2013
Controle do Câncer de Colo do Útero e de Mama (2/2) Posição: 29/10/2013
Ações
Objetivos
Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica – Serviços de radioterapia em hospitais habilitados (Plano de Expansão)
Habilitar serviços de radioterapia em hospitais selecionados
– Modernização de serviços de radiologia
Aquisição de aceleradores lineares para serviços de radiologia
Casa Civil
30 OUT 2013
Resultados
21 unidades com serviços de radioterapia habilitados
19 unidades com recursos pagos
Rede Cegonha (1/2) Lançamento em 28/03/2011 Órgão Executor: MS
Ações
Objetivos
Posição: 28/10/2013 Resultados
Adesão de Estados e Municípios Sistema de Acompanhamento (Sisprenatal)
Adesão de todos os Estados e Municípios ao Programa
Todos Estados e 5.488 municípios efetuaram adesão
Implantar sistema informatizado de acompanhamento das gestantes, bebês, puérperas e crianças em todos Estados e Municípios
4.429 municípios aderidos com informações no módulo pré-natal
Insumos para qualificação do Pré-Natal
Oferecer testes rápidos de gravidez em todos os municípios
5.488 municípios com oferta do teste rápido de gravidez
Casa Civil
30 OUT 2013
Rede Cegonha (2/2) Ações Adequação física / Tecnológica (construção, reforma e ampliação) – propostas empenhadas
Ampliação e qualificação de leitos obstétricos e neonatais (UTI/UCI e Neonatal)
Implantar Plano de Apoio Estratégico à Redução da Morte Materna Casa Civil
Objetivos
Posição: 28/10/2013 Resultados
Adaptar 85 ambientes de maternidades
89 ambientes com propostas aprovadas
Implantar 12 novas maternidades
12 construções de maternidades com propostas aprovadas
Implantar 39 Centro de Parto Normal (CPN) Implantar 30 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP)
43 CPN com propostas aprovadas
Qualificar Leitos de Gestão de Alto Risco
1.909 leitos qualificados
Implantar e qualificar Leitos de UTI Neonatal
704 novos leitos implantados 2.074 leitos qualificados
Implantar e qualificar Leitos de UCI Neonatal
121 novos leitos implantados 1.937 leitos qualificados
Intensificar o processo de qualificação da atenção e da gestão em maternidades que juntas representaram 40% dos óbitos maternos (Meta ODM).
32 Maternidades com Termos de Compromisso assinados
30 OUT 2013
30 CGBP com propostas aprovadas
Creches Lançamento em 15/09/2011 Órgão Executor: MEC
Ações Construção de Creches
Casa Civil
Objetivos
Posição: 30/10/2013 Resultados
1.196 creches construídas 4.106 obras contratadas 1.868 propostas em análise no FNDE
Construir 6.000 creches
30 OUT 2013
Pronatec
Ações
Lançamento em 28/04/2011 Órgão Executor: MEC
Posição: 28/10/2013
Objetivos
Resultados
Ampliação de vagas em cursos de educação profissional e tecnológica
4.704.243 matrículas efetuadas Ofertar 8 milhões de vagas, sendo: Cursos Técnicos 1.459.975 em cursos técnicos Carga horária mínima de 800 horas Bolsa Formação Estudante, Rede Federal EPTC, Brasil Profissionalizado, Rede E-Tec Brasil (à distância) e Acordo Gratuidade do Sistema S 2.362.699 vagas Cursos FIC- Formação Inicial e Continuada 3.244.268 em cursos FIC Carga horária mínima de 160 horas Bolsa Formação Trabalhador e Acordo de Gratuidade do Sistema S 5.582.076 vagas
Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – EPTC (IFES e Escolas Técnicas)
Construir 208 unidades
Casa Civil
30 OUT 2013
50 concluídas e 36 inauguradas 87 em obras 36 em licitação 31 em preparação ara licitação 4 com problemas de dominialidade
Viver sem Limite (1/4)
Lançamento em 17/11/2011 Órgãos Executores: SDH/PR, MS, MEC, MCTi, MDS, Mcidades e MF Programa estruturado em 4 Eixos: Acesso a Educação, Acesso a Saúde, Inclusão Social, Acessibilidade
Acesso à Educação Salas de recursos multifuncionais
Posição: 25/10/2013
Objetivos
Resultados
Implantar novas salas em 15.000 escolas
13.437 escolas receberam os equipamentos para o atendimento especializado Licitação para 4.000 novas salas realizada
Adquirir e distribuir kits de atualização para salas de recursos multifuncionais de 30 mil escolas Disponibilizar e priorizar vagas do Pronatec para pessoas com deficiência
Kits distribuídos em 1.500 escolas Licitação realizada para 28.500 kits
Ofertar cursos regulares de letras/libras e pedagogia bilíngue nas instituições federais de ensino Realizar busca ativa para ampliar matrículas de beneficiários, atingindo o total de 378 mil beneficiários
3 cursos de letras/libras criados em Universidades Federais.
Ônibus escolar acessível
Adquirir veículos acessíveis
1.713 veículos adquiridos
Escola acessível
Apoiar financeiramente reformas para acessibilidade em 42 mil escolas da rede pública
25.870 escolas atendidas
Pronatec Educação bilíngue BPC na escola
Casa Civil
30 OUT 2013
7.049 matrículas realizadas
Censo escolar 2012 mostrou a ampliação de 23,8 mil novos alunos, atingindo 329,8 mil beneficiários do BPC
Viver sem Limite (2/4) Acesso à Educação Incluir – Acessibilidade na Educação Superior
Inclusão Social BPC Trabalho
Centros Dia Residências Inclusivas
Casa Civil
Objetivos
Posição: 25/10/2013 Resultados
Disponibilizar recursos para as universidades federais realizarem ações de acessibilidade.
Disponibilizados R$ 11,3 milhões
Inserir 50 mil beneficiários do BPC na rede de serviços socioassistenciais, com a objetivo de alcançar 4.000 matrículas em cursos Pronatec
1.444 matrículas realizadas.
Assegurar o retorno ao benefício, suspenso por motivo de emprego, quando a pessoa fica desempregada
Publicação da Lei nº 12.470/11 e Decreto nº 7.617/2011 que regulamentou a medida
Cofinanciar a implantação de Centros Dia, no âmbito do SUAS, em todas as unidades da federação
1 Centro inaugurado e 12 Centros com data de inauguração prevista para 2013 e 2014
Cofinanciar a implementação de residências inclusivas, no âmbito do SUAS, em todas as unidades da federação
Adesão de 138 municípios e 6 governos estaduais, totalizando 204 residências 8 residências em funcionamento 15 residências em preparação para inauguração
30 OUT 2013
Viver sem Limite (3/4) Acessibilidade
Objetivos
Posição: 25/10/2013 Resultados
Disponibilizar R$ 60 milhões para fomentar a execução de projetos de inovação não reembolsáveis
8 contratos assinados (R$ 12,3 milhões) 2 projetos aprovados (R$ 3,9 milhões)
Disponibilizar R$ 90 milhões para apoia a projetos de inovação com recursos reembolsáveis
Linha de crédito criada pela FINEP
Microcrédito “BB Acessibilidade”
Contratar R$ 75 milhões
12.919 operações realizadas – R$ 72,9 milhões emprestados
Desoneração tributária
Redução dos custos dos produtos
Aprovada Lei 12.649/12 (MP 549/2011), que desonera 13 grupos de produtos
Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (MCTI)
Implantar centro para atuar como rede Inaugurado em 20/07/2012 de pesquisa, desenvolvimento e inovação 29 Núcleos foram criados, 10 foram apoiados Criar núcleos de pesquisa em 29 produtos desenvolvidos instituições públicas ensino superior 628.994 unidades adaptáveis contratadas e Contratar 1, 2 milhão de unidades e entregues e 9.257 unidades adaptadas adaptar 20.000 unidades (Kits) entregues Criar centros para formação de 1 concluído treinadores e instrutores de cães guia 3 em obras no âmbito dos institutos federais de 1 homologado pelo MEC educação tecnológica
Tecnologia Assistiva
Unidades MCMV adaptáveis Cães-guia
Casa Civil
30 OUT 2013
Viver sem Limite (4/4) Acesso à Saúde
Objetivos
Centros Especializados em Reabilitação – CER
Ofertar unidades especializadas em
Transporte acessível (para CER)
Adquirir veículos acessíveis específicos para transporte de pessoa com deficiência atendidos nos CER
Oficinas Ortopédicas
Implantar novas oficinas ortopédicas e qualificar as existentes
reabilitação
Adquirir oficinas ortopédicas terrestres e fluviais Capacitar profissionais de nível médio e superior para atuação nas oficinas ortopédicos
Atenção Odontológica
Triagem Neonatal
Diretrizes Terapêuticas Casa Civil
Posição: 25/10/2013 Resultados
28 habilitados em 2013 22 contratos de repasse para construção 11 em habilitação (reforma/ampliação/equipe) 20 micro-ônibus adquiridos, 19 entregues. 88 furgões adquiridos.
4 contratos de construção 17 habilitadas e 9 aprovadas para qualificação (equipamentos e reforma) Previsão de entrega entre 04/2014 e 06/2014
Capacitação 182 técnicos (presencial) e 1.000 nível superior (AD) - iniciado 09/2013 405 CEO qualificados para atender pessoas com deficiência
Qualificar Centros Especialidades Odontológicas (CEO) Equipar centros cirúrgicos de hospitais gerais para atender pessoa com deficiência
81 hospitais receberam equipamentos para implantação dos Centros
Capacitar as equipes de saúde bucal
Capacitação iniciada em 09/2013
Implantar teste do Pezinho completo (fase IV) nos 27 Estados Equipar 175 maternidades para realização de triagem auditiva
Fase IV – 6 UF; Fase III 18 UF; e Fase II – 3 UF 81 selecionadas, 74 receberam os recursos para aquisição dos equipamentos e 8 licitaram
Elaborar e publicar 10 diretrizes
7 diretrizes terapêuticas publicadas
30 OUT 2013
Crack, é possível vencer (1/5) Lançamento em 07/12/2011 Órgãos Executores: MJ, MS, MEC, MDS e SDH/PR Programa estruturado em 3 Eixos: Cuidado, Autoridade e Prevenção
Ações Adesão dos Estados e Municípios – Governança
Objetivos
Posição: 29/10/2013 Resultados
Realizar a adesão, pactuação e promover a gestão integrada do Programa (Comitês locais) Meta 2012: 11 Governos Estaduais e prefeituras de capitais
Resultado 2012: 14 Governos Estaduais e suas capitais
Meta 2013: 27 Governos Estaduais e 136 Resultado 2013: todos Governos Estaduais e municípios que têm população acima de 118 municípios acima de 200 mil habitantes 200 mil habitantes aderiram ao programa
Cuidado Consultório na Rua Abordagem Social na rua
Casa Civil
Implantar equipes multiprofissionais de saúde para abordagem e atendimento de usuários nas cenas de uso
90 em funcionamento 145.938 atendimentos entre 10/2012 e 07/2013
Implantar equipes para busca ativa e reinserção social dos dependentes.
232 equipes em funcionamento
30 OUT 2013
Crack, é possível vencer (2/5) Cuidado
Posição: 29/10/2013 Resultados
Objetivos
Implantar centros de atenção psicossocial especializados em álcool e drogas em todos o municípios que aderirem ao programa
42 CAPS AD 24h em funcionamento 63 propostas de construção selecionados na primeira portaria de seleção
Enfermaria Especializada
Disponibilizar e incentivar a abertura de leitos em enfermaria especializada no atendimento aos dependentes
615 leitos em funcionamento 950 leitos já incentivados
Unidades de Acolhimento
Incentivar a implantação de unidades para acolhimento e reestabelecimento de vínculos.
60 em funcionamento 74 propostas de construção selecionados na primeira portaria de seleção
CAPS AD 24 horas
Comunidades Terapêuticas
Habilitar e financiar vagas em comunidades terapêuticas
Vagas de Residência em Saúde
Ampliar a oferta de vagas de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental.
Capacitações
Capacitar profissionais de saúde
Casa Civil
30 OUT 2013
225 vagas em 14 Comunidade Terapêuticas contratadas pelo Ministério da Saúde 3.048 vagas em 138 Comunidades Terapêuticas contratadas pelo Ministério da Justiça 3.782 vagas em análise no MJ Novo Edital para 3.500 vagas publicado em 06/08/2013 50 vagas em Psiquiatria implantadas 182 em Residência Multiprofissional em Saúde Mental implantadas 94.500 capacitações realizadas – mais 41.070 serão realizadas até final de 2013
Crack, é possível vencer (3/5) Autoridade Bases Móveis (Monitoramento e policiamento integrado)
Bases Móveis (Qualificação dos Profissionais)
Objetivos
Posição: 29/10/2013
Resultados
Implantar bases moveis, com os equipamentos: microonibus, câmeras de videomonitoramento e veículos, motocicletas.
Contratação concluída para 70 bases: 44 bases entregues
Capacitar profissionais de segurança pública para abordagem adequada e policiamento ostensivo Capacitar policiais na metodologia PROERD- Programa Educacional de Ressitencia às Drogas
2.296 profissionais de segurança pública capacitados em 19 UF
Editais para contratação de 140 bases publicado
745 policiais capacitados
Grupos de Investigações Sensíveis (GISE) da Polícia Federal
Implantar unidades de inteligência da polícia federal para o enfrentamento ao tráfico de drogas e as organizações criminosas
Operações de Inteligência
Realizar operações de inteligência e efetuar prisão de traficantes que abastecem as cracolândias
Mapeamento das cenas de uso em 14 capitais
Realizar operações de inteligência para desestruturação de organizações criminosas
91 operações realizadas: 55 em 2012 36 em 2013
Casa Civil
30 OUT 2013
20 unidades em funcionamento
Crack, é possível vencer (4/5) Autoridade
Objetivos
Posição: 29/10/2013 Resultados
Aumento de efetivo da Polícia Federal
Contratar novos policiais
578 policiais nomeados e em exercício
Aumento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal
Contratar novos policiais
1.455 policiais nomeados e em exercício
Ampliar Viva Voz - Disque 132 – para 160 operadores
Central ampliada para 80 operadores (230 mil atendimentos efetivos e 4 mil ligações dia ), central digital (7 dias semana/24h)
Atualizar o Portal Crack é Possível Vencer
Site atualizado – 2 milhões de acessos
Observatório do Crack, é Possível Vencer
Observatório lançado em 06/08/2013
Campanhas de utilidade pública
3 nacionais realizadas 6 regionais
Prevenção Informação à sociedade
Casa Civil
30 OUT 2013
Crack, é possível vencer (5/5) Posição: 29/10/2013
Prevenção Educação à distância
Educação presencial Centros Regionais de Referência - CRR
Objetivos Capacitar profissionais das redes de saúde assistência e segurança pública, além de representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias 483 mil pessoas
Implantar CRR em parceria com instituições federais de ensino para a oferta de cursos presenciais sobre o tema das drogas. Capacitar Policiais Rodoviários Federais
Resultados 177 mil matrículas efetivadas: 120 mil pessoas capacitadas
50 CRR implantados
1.703 policiais capacitados
Maiores informações no Observatório do Programa: http://www.brasil.gov.br/observatoriocrack
Casa Civil
30 OUT 2013
Cadeias Públicas Lançamento em 23/11/2011 Órgão Executor: MJ
Ações Construção de Cadeias
Casa Civil
Objetivos Aumentar a disponibilidade de vagas em presídios públicos Estaduais
30 OUT 2013
Posição: 10/2013 Resultados 70 propostas aprovadas e enviadas para análise dos projetos executivos e contratação na CAIXA
Mulher, Viver Sem Violência Lançamento em 13/03/2013 Órgão Executor: SPM/PR
Ações Casa da Mulher Brasileira
Casa Civil
Objetivos Entregar 27 Casas da Mulher Brasileira, uma em cada capital
30 OUT 2013
Posição: 10/2013 Resultados
Publicado Decreto nº 8.086, de 30/08/2013, instituindo o Programa “Mulher, Viver sem Violência”, permitindo a sua inclusão no PAC Selecionados 9 terrenos para implantação da Casa da Mulher Projeto Básico elaborado
Copa 2014 Órgãos Executores: ME, SAC/PR, MME e MJ
Ações
Posição: 10/2013 Objetivos
Resultados
Arenas
Concluir obras em 12 Arenas
6 arenas inauguradas 6 arenas em obra
Aeroportos
Concluir 30 obras em 13 aeroportos (12 das sedes da Copa + Campinas)
10 obras concluídas e 12 obras em ritmo adequado
Realização de 7 obras prioritárias de Transmissão e 151 de distribuição
Distribuição: 69 obras concluídas 40 obras com entregas até 05/2014 Transmissão: 1 obra concluída 3 obras em construção 3 obras em licenciamento
Garantia da segurança pública e defesa do país durante o evento
Compras em execução Entregues equipamentos e Centros de Comando e Controle para as 6 cidades sede da Copa das Confederações Entrega de equipamentos para as outras 6 cidades prevista para 12/2013
Energia
Segurança
Casa Civil
30 OUT 2013
Olimpíadas 2016 (1/3) Ações Complexo Esportivo de Deodoro Responsável original União Execução pelo Estado
Lançamento em 02/10/2009 Órgão Executor: APO e ME Objetivos
Resultados
Construção dos equipamentos esportivos e infraestrutura de Deodoro – convênio com Estado
Plano Diretor e Projetos Básico e Executivo dos equipamentos em fase de elaboração pelo Consórcio vencedor da licitação Em andamento: Reuniões técnicas para elaboração do Master Plan e Projeto Básico
Equipamentos: Centro Nacional de Hipismo Estádio Olímpico de BMX Estádio Olímpico de Mountain Bike Estádio Olímpico de Canoagem Slalom Centro de Pentatlo Moderno Arena Olímpica de Esgrima Centro Nacional de Tiro Esportivo Centro de Treinamento de Hóquei sobre Grama Infraestrutura Geral (domínios urbano e comum)
Casa Civil
Posição: 10/2013
30 OUT 2013
Olimpíadas 2016 (2/3) Obras Parque Olímpico da Barra Responsabilidade da União: Velódromo Centro Aquático Arena Handebol Centro de Tênis
Responsabilidade do Município: Arenas Multiuso (luta, judô, taekwondô, basquete) Parque Aquático Maria Lenk IBC (International Broadcast Center), MPC (Media Press Center) e Hotel
Casa Civil
Posição: 10/2013 Objetivos
Resultados
Construção dos equipamentos de responsabilidade da União por meio de convênio com a Prefeitura: Velódromo
Projeto Executivo em andamento Edital de licitação publicado
Centro Aquático
Projetos em revisão
Arena de Handebol
Em preparação para início das obras
Centro de Tênis
Projeto Executivo finalizado Licitação da obra em andamento
30 OUT 2013
Olimpíadas 2016 (3/3) Obras
Posição: 10/2013 Objetivos
Resultados
Vila dos Atletas
Construção da vila
Obras em andamento
Segurança - Olimpíadas
Definição das aquisições de equipamentos e de serviços necessários ao atendimento aos requisitos olímpicos de segurança
Elaborado o Caderno de Atividades e Atribuições de Segurança para os Jogos Constituído grupo para avaliar as necessidades e demandas para atendimento à área de segurança
Laboratório Antidoping
Construção e operação do laboratório na UFRJ
1ª Etapa das obras já concluída 2ª Etapa com 73% de execução 3ª etapa e 4ª etapa em processo de contratação
infraestrutura de Energia elétrica para as instalações olímpicas
Atendimento aos requisitos de segurança do COI, para o suprimento de energia aos equipamentos olímpicos.
Construção do ramal de redundância da Barra em preparação de processo para contratação Subestação Olímpica em análise técnica e Jurídica para inicio do processo de licitação
Casa Civil
30 OUT 2013
Brasil Medalhas Lançamento em 13/09/2012 Órgão Executor: ME
Ações Objetivo para 2016
Objetivos Estar entre os 10 primeiros no quadro geral de medalhas dos Jogos Olímpicos e entre os 5 primeiros nos Jogos Paraolímpicos
Posição: 10/2013 Resultados Definidas as confederações que receberão apoio direto do ME
Apoio ao Atleta - Bolsa Pódio
Apoiar 200 atletas com chances de medalhas em 2016
Os 156 atletas atendidos em 2013 já enviaram seus planos esportivos, prérequisito à concessão do Bolsa Pódio
Apoio às confederações
Apoio aos atletas e respectivas equipes técnicas via confederação, pelo Ministério do Esporte
Edital de chamada pública das entidades já publicado, possibilitando a celebração dos convênios com o Ministério do Esporte
-Bolsa Técnico; - Equipe multidisciplinar; - Equipamento e material esportivo; - Apoio a treinamento e competições
Casa Civil
30 OUT 2013
Gestão Aeroportuária (1/5) Lançamento em 15/08/2011 Órgão Executor: SAC/PR Programa estruturado em 6 Eixos: Acessibilidade, Conforto, Desempenho, Grandes Eventos, Regulação e Segurança de voo
CONAERO Comissão
Objetivos Implantação da Comissão, com reuniões trimestrais
Planos Operacionais
Posição: 10/2013 Resultados
Comissão implantada, com realização de 10 reuniões
• Copa do Mundo 2014
Publicar o Plano Operacional
Discussão do plano foi retomada após a conclusão das avaliações dos Planos da Copa das Confederações e JMJ
• Olimpíadas 2016
Publicar o Plano Operacional
Reuniões bimestrais com APO Discussão de demanda em andamento
Implantar sistema de compartilhamento de informações de passageiros, com vistas a análise de riscos dos órgãos aeroportuários e facilitação de embarques e desembarques
Resolução ANAC publicada DPF e SAC prepara contratação de empresa para coleta dos dados das companhias aéreas
Desempenho Sistema de Informações
Casa Civil
30 OUT 2013
Gestão Aeroportuária (2/5) Desempenho
Objetivos
Posição: 10/2013
Resultados
Projeto Eficiência Aeroportos
Implantar melhorias nos processos de 11 aeroportos da Infraero (além de GRU que serviu como piloto): check-in, inspeção de passageiros, emigração, imigração, alfândega e restituição de bagagem
Implantados em 9 aeroportos 3 aeroportos previstos para até 12/2013 Resultados indicam ganhos importantes, relacionados primordialmente aos tempos dos processos (fila check-in, restituição de bagagem, etc.)
Indicadores de Performance
Definir indicadores para 15 aeroportos, com realização de pesquisa e coleta de dados (39 qualitativos obtidos por meio de pesquisas de satisfação e 30 quantitativos com mensuração de tempo)
Medições iniciadas em 01/2013 Prêmio “Boa Viagem”: Melhores desempenhos durante Copa das Confederações (7 aeroportos concorrendo: BSB, GIG, CNF, SSA, REC, FOR e GRU) – Divulgação em 09/2013: melhor check-in (Confins), melhor inspeção de segurança (Galeão), melhor controle migratório (Confins), melhor controle aduaneiro (Confins), melhor restituição de bagagem (Confins), melhor ambiente aeroportuário (Salvador), melhor apoio ao turista (Brasília) e melhor aeroporto (Salvador)
Casa Civil
30 OUT 2013
Gestão Aeroportuária (3/5) Desempenho
Objetivos
Posição: 10/2013
Resultados
Portais de Autoatendimento
Instalar 150 portais nos procedimentos Emigração/Imigração (e-gates)
DPF testou e apresentou o sistema para operadores aeroportuários em 09/2013 Em fase de aquisição de 22 portais para o aeroporto de Guarulhos
Pagamento Imposto Aduana
Implantar o pagamento via cartão de débito em 6 aeroportos
Implantado em 8 aeroportos (BSB, GRU, GIG, MAN REC, SSA , POA e CFN)
Monitoramento de Atrasos e Cancelamentos
Implantar sistema de monitoramento
Sistema implantado
Acordos de Nível de Serviço
Implantar acordo em 11 aeroportos
SAC e ANAC preparam a elaboração de Norma que facilitará o desenho dos acordos
Capacidade
Declarar o dimensionamento das capacidades (TPS, pátio, pista, etc.)
Capacidade de pista, medida por movimento/hora já declarada e Capacidade de pista/pátios e terminais para os aeroportos da Copa declarada Certificação das capacidades: ação da SAC/ANAC com órgão internacional
Propor incremento da capacidade
Casa Civil
30 OUT 2013
Gestão Aeroportuária (4/5) Conforto Alimentação Acessível
Objetivos Estabelecimentos com preços diferenciados para 15 produtos – dado o interesse de outros aeroportos, houve ampliação da meta
Instalar equipamentos de Vending Machines em 15 aeroportos
Posição: 10/2013
Resultados 10 aeroportos implantados: Curitiba, Natal, Salvador, Recife, Porto Alegre, Congonhas, Fortaleza, Santos Dumont, Londrina e Campo Grande Próximas implantações: Galeão, Manaus, Confins e Cuiabá Instalados em 13 aeroportos
Internet gratuita
Disponibilização de internet gratuita por tempo ilimitado em 16 aeroportos.
Disponibilizada em 15 aeroportos
ANAC
Instalar escritórios da ANAC em 15 aeroportos
Instalados em 10 aeroportos (BSB, GRU, GIG, CGN, SDU, CNF, FOR, REC, SSA e VCP) Próximas instalações: CUR, POA , CUI, MAN e NAT
Garantir acessibilidade nos 15 aeroportos da Copa: Confins, Brasília, Viracopos, Cuiabá,
Diagnóstico feito em 11 aeroportos. Plano de Ação elaborado para aeroportos Infraero e Concedidos
Acessibilidade Aeroportos Acessíveis
Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão, Santos Dumont, Salvador, Guarulhos e Congonhas.
Casa Civil
30 OUT 2013
Gestão Aeroportuária (5/5) Posição: 10/2013
Regulação Implantar Normas
Desburocratização
Casa Civil
Objetivos
Resultados
Acessibilidade (Resolução 9/2007)
Norma publicada em 16/07/2013 (Resolução nº 280/2013)
Norma de Declaração de Capacidade Operacional
Em análise na ANAC
Bagagem extraviada e indenização (Portaria 676)
Em deliberação na Diretoria da ANAC
Punições Atrasos e Cancelamentos Críticos e Crônicos
Aguardando alteração do CBA (Código Brasileiro da Aeronáutica)
Penalidades (Resolução 25/2008)
Aguardando alteração do CBA (Código Brasileiro da Aeronáutica)
Decreto do Programa de Facilitação Aérea (PROFAL)
Documento em análise pelos Órgãos envolvidos
30 OUT 2013
Prevenção a Desastres Naturais (1/5) Lançamento em 08/08/2012 Órgãos Executores: MCTi, MI, MD, MS, MMA e MME Programa estruturado em 3 Eixos: Mapeamento, Monitoramento e Alerta, Respostas e Prevenção
Ciência e Tecnologia
Objetivos
Posição: 10/2013 Resultados
Contratação concluída Radares a serem instalados em RN, BA e PE já se encontram no Porto de Suape Contratação dos pluviômetros automáticos e semiautomáticos concluída: 313 pluviômetros automáticos instalados e transmitindo dados 154 pluviômetros semiautomáticos instalados
Radares Meteorológico
Implantar 9 radares
Pluviômetros
Adquirir 4.100 pluviômetros automáticos e semiautomáticos
Equipamentos geotécnicos e estações hidrológicas
Adquirir conjuntos de equipamentos geotécnicos e estações hidrológicas
Equipamentos de Estação Total em instalação em Campos do Jordão para desenvolvimento de pesquisas e modelos Estações robotizadas especificadas e em conclusão do Termo de Referência, para posterior instalação em 2014: 9 conjuntos de 100 prismas de medição a laser, totalizando 900 sensores
Estruturação do CEMADEN
Estruturar o centro para emitir alerta de desastres
Funcionamento do CEMADEN com 160 técnicos em regime de plantão 24 horas x 7 dias por semana, desde 12/2011
(Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais) Casa Civil
30 OUT 2013
Prevenção a Desastres Naturais (2/5) Posição: 10/2013
Saúde
Objetivos
Resultados
Força Nacional do SUS
Disponibilizar equipes de atendimento (médico, enfermeiro e técnico de enfermagem)
17 equipes de prontidão com escalas regionalizadas 320 profissionais capacitados para socorro e assistência em situação de desastre
Kits para pronto envio
Disponibilizar kits de medicamentos do Ministério da Saúde para as defesas civis locais utilizarem em caso de desastres Disponibilizar 6 hospitais de campanha em regiões afetadas
11 kits montados (entrega até 24 horas após acionamento)
Hospital de Campanha
Casa Civil
30 OUT 2013
301 kits em estoque Licitação realizada – barracas entregues
Prevenção a Desastres Naturais (3/5) Posição: 10/2013
CPRM – Companhia de Pesquisa Recursos Minerais
Objetivos
Resultados
Efetuar o mapeamento de áreas de risco em 821 municípios
465 municípios mapeados
Sala de Situação
Implantar 27 salas
ANA já comprou todos os equipamentos a serem doados 17 salas implantadas, 5 em implantação As demais salas serão instaladas ao longo de 2013, devido a alterações de cronograma
Risco Hidrológico
Realizar mapeamento do risco hidrológico em todos os estados
Mapeamento já realizado em todos os Estados e no DF
Mapeamento de áreas de risco
ANA
Casa Civil
30 OUT 2013
Prevenção a Desastres Naturais (4/5) Integração
Objetivos
Posição: 10/2013 Resultados
Estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD Aquisição de itens de atenção imediata
Estruturar o Centro para transmitir alerta e mobilizar resposta de desastres
Funcionamento do CENAD com 52 técnicos em regime de plantão 24 horas x 7 dias por semana, desde 06/2012
Publicar Ata Registro Preço para aquisição de itens para atenção imediata (cesta básica, água, colchão, etc.)
Ata de Registro de Preço publicada em 14/11/2012
Distribuição dos itens básicos
Implantar Centro Regional dos Correios para distribuição dos itens básicos (cesta básica, água, colchão, etc.)
Planos de Intervenções
Elaborar planos de Intervenções para os 821 municípios prioritários (plano contingência; mapeando infraestrutura disponível e obras necessárias, etc.)
Fortalecimento das Defesas Civis Municipais
Casa Civil
Distribuição de Kits de equipamento básico de defesa civil (caminhonetes 4x4, barcos inflável, GPS, rádio, etc.) para o fortalecimento das defesas civis municipais
30 OUT 2013
Acordo assinado e publicado
1ª Licitação concluída em 07/12/2012 – primeiros lotes, contemplando 68 municípios (mapas de 24 municípios já entregues) 2ª Licitação de novo lote de municípios– processo aberto em 19/09/2013 Chamamento público já realizado Do público alvo de 106 municípios, 91 se habilitaram a receber os kits. As entregas dos carros já foram feitas em todos os municípios e demais equipamentos em 90% dos municípios
Prevenção a Desastres Naturais (5/5) Posição: 10/2013
Integração
Objetivos
Resultados
Cartão de pagamento da Defesa Civil
Distribuição de Cartão de pagamento de defesa civil
1.025 municípios já aderiram ao cartão, dos quais 644 são municípios da lista de 821 municípios prioritários
Protocolo de Comunicação
Publicar Protocolo de comunicação, com definição de papeis e interações entre os Órgãos
Protocolos de comunicação publicado, com definição de fluxo de informações e definições de responsabilidades: Entre CENAD e CEMADEN Entre CENAD, MD e MS
Defesa Resposta a Desastres Naturais
Disponibilizar equipamento para resposta Adquirido e disponibilizados 100% dos a desastres naturais (ambulâncias 4x4; módulos para Sul e Sudeste, Norte e Nordeste barracas hospitalares; viaturas de Comunicações; telefones satelitais; rádios; geradores; embarcações leves, kits de primeiros socorros; rações operacionais; cozinhas de campanha; pontes móveis; tratores; equipamento para tratamento d’água)
Maiores informações nos Observatórios do Programa: www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas www.brasil.gov.br/observatoriodaseca Casa Civil
30 OUT 2013
Satélites
Reunião com a Presidenta em 26/09/2011 Órgão Executor: MiniCom
Ações
Posição: 10/2013
Objetivos
Resultados
Compra de satélite em órbita pela Telebrás
Satélite operacional em órbita, estação de telemetria terrestre funcionando e absorção e transferência de tecnologia de partes do satélite
Empresa Thales Alenia Space (França/Itália) foi selecionada para o fornecimento do satélite Empresa Arianespace (França) foi selecionada para provimento do serviço de lançamento do satélite, com lançamento previsto para 05/2016
Transferência e Absorção de Tecnologia pelo MCTI
Transferência e absorção de Tecnologia de gerenciamento de projetos satelitais e produção partes e componentes do satélite (sob responsabilidade do MCTI)
Compromisso de transferência de tecnologia com subfornecedores será assinado em conjunto com o contrato de aquisição do satélite – definição dos elementos que serão transferidos ocorrerá após definição do projeto executivo do satélite (1º TRIM 2014) Tecnologias transferidas estarão livre de ônus para uso civil e militar pelas empresas brasileiras, com exceção de exportação para lista de países sensíveis
Casa Civil
30 OUT 2013
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Aeroportos Lançamento em 20/12/2012 Órgão Executor: SAC/PR
Ações
Objetivos
Aeroportos Regionais
Fortalecer e estruturar rede de 270 aeroportos regionais
Concessões de Aeroportos
Concessão dos aeroportos de Galeão e Confins
Casa Civil
30 OUT 2013
Posição: 10/2013 Resultados
28/06/2013 – Publicação de edital para contratação de consultoria (Gestora de Projetos) Publicações de editais para contratação de Projeto Básico e de acompanhamento das obras: 23/07 a 26/07/2013 –Aeroportos não operados pela Infraero 16/10/2013 – Aeroportos Infraero 17/10/2013 – Aeroportos novos 07/08/2013 – Publicação de edital para levantamento topográfico 22/08 a 05/09/2013 – Publicação de editais para contratação de projetos de licenciamento ambiental 1º/08/2013 – Entrega ao TCU os estudos para a concessão dos aeroportos do Galeão e Confins 11/09/2013 – TCU aprova com ressalvas o edital para concessão dos aeroportos do Galeão e Confins 04/10/2013 – Publicação dos editais para concessão dos aeroportos do Galeão e Confins 22/11/2013 – Leilão dos aeroportos de Galeão e Confins
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Rodovias (1/2) Lançamento em 15/08/2012 Órgão Executor: MT
Ações Programa de Investimento em Logística em Rodovias
Objetivos Concessão de rodovias federais
Posição: 10/2013 Resultados 28/08/2012 – Apresentação ao TCU do plano de concessões de rodovias
14/06/2013 - ANTT publica minuta de edital e de contrato das BR-050 GO/MG e BR-262 ES/MG 31/07/2013 - O TCU aprova sem ressalvas o edital para o leilão da primeira concessão de rodovias: as BR-050 GO/MG e a BR-262 ES/MG 01/08/2013 – Publicação no Diário Oficial da União do edital de concessão das BR-050 GO/MG e BR262 ES/MG 29/08/2013 – ANTT publica o aviso de publicação do edital de concessão da BR 101 BA – O edital foi publicado na íntegra no dia 30 18/09/2013 – Leilão das BR-050 GO/MG e BR-262 ES/MG – Não houve interessados para BR 262 ES/MG
Casa Civil
30 OUT 2013
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Rodovias (2/2) Ações Programa de Investimento em Logística em Rodovias
Posição: 10/2013 Objetivos Concessão de rodovias federais
Resultados 25/09/2013 – TCU aprova estudos econômicofinanceiros das rodovias: BR-060-153-262 DF/GO/MG, com extensão 1.176 km; BR-163/MT, com 850 km; e a BR-153 GO/TO, com 814 km 10/10/2013 - A ANTT informa que o processo de concessão da BR-101/BA está suspenso – O aviso está publicado no Diário Oficial da União desta data 18/10/2013 - Sai aviso de edital de concessão das rodovias federais: BR 163/MT e BR-060-153-262 DF/GO/MG – Os leilões das rodovias estão previstos para os dias 27/11/2013 e 04/12/2013, respectivamente 21/10/2013 – Publicado no DOU a homologação do resultado do leilão da BR-050 GO/MG – O vencedor é o Consórcio Planalto
Casa Civil
30 OUT 2013
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Ferrovias (1/2) Lançamento em 15/08/2012 Órgão Executor: MT
Ações Programa de Investimento em Logística em Ferrovias
Objetivos Concessão de trechos de ferrovias federais
Posição: 10/2013
Resultados 28/08/2012 – Apresentação ao TCU do plano de concessões de ferrovias
07/05/2013 – ANTT promove até 22/05 audiência pública para discussão acerca da abertura do processo licitatório de empresas que executarão as obras do trecho ferroviário de Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará 05/07/2013 – Anúncio da conclusão das consultas públicas da Ferrovia Açailândia/MA - Barcarena/PA e publicação do relatório final
17/07/2013 - ANTT encaminha ao TCU o Plano de Outorga da primeira ligação ferroviária entre Açailândia (MA) – Barcarena (PA)
Casa Civil
30 OUT 2013
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Ferrovias (2/2) Posição: 10/2013
Ações Programa de Investimento em Logística em Ferrovias
Objetivos Concessão de trechos de ferrovias federais
Resultados 24/10/2013 – Sancionada a Lei nº 12.872/2013, que autoriza o aumento do capital social da Valec no montante de até R$ 15 bilhões, destinado a honrar compromissos assumidos com os concessionários que irão explorar os trechos ferroviários do PIL 24/10/2013 – Publicação no DOU do Decreto 8.129 que instituiu a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal 29/10/2013 – Publicação no DOU do Decreto 8.134 que reestruturou a Valec, criando compromisso de metas e desempenho empresarial, estabelecendo programas de incentivo à formação continuada, obrigando a empresa à adotar mecanismos de governança semelhantes aos adotados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. e estabelecendo os requisitos mínimos para ocupação de cargos da Diretoria Executiva
Casa Civil
30 OUT 2013
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Portos (1/3) Lançamento em 06/12/2012 Órgão Executor: SEP/PR Posição: 10/2013
Ações Programa de Investimento em Logística em Portos
Objetivos Revisão do Marco Legal
Resultados 07/12/2012 – Publicação no DOU da MP 595/2012 07/12/2012 - Publicação no DOU do Decreto 7.860/2012, que cria a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP) 07/12/2012 - Publicação no DOU do Decreto 7.861/2012, que cria a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS)
16/05/2013 – Aprovação da MP 595/2012 no Congresso Nacional 05/06/2013 – Publicação no DOU da Lei 12.815/2013 (conversão da MP 595/2012) 28/06/2013 – Publicação no DOU do Decreto 8.033/2013 que regulamenta a Lei 12.815/2013
Casa Civil
30 OUT 2013
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Portos (2/3) Posição: 10/2013
Ações Programa de Investimento em Logística em Portos
Objetivos Arrendamento de 159 terminais por grupos
Resultados Grupo 1: Pará e Santos
06/09/2013 – ANTAQ encerra consulta pública 11/10/2013 – Entrega dos estudos para os arrendamentos dos Portos de Santos (SP) e do Pará ao TCU Grupo 2: Paranaguá, Salvador, Aratu e São Sebastião 25/10/2013 – ANTAQ encerra consulta pública
Autorização de Instalações portuárias
Casa Civil
04/07/2013 – Publicado no DOU anúncio público para 56 instalações portuárias
24 empresas habilitadas
TUP: Terminais de Uso Privado ETC: Estações de Transbordo de Cargas IPT: Instalação Portuária de Turismo
30 OUT 2013
07/08/2013 – Publicado no DOU anúncio público para 12 instalações portuárias 5 empresas habilitadas Demais autorizações estão sendo processadas conforme formalização na ANTAQ
Programa de Investimento em Logística (PIL) – Portos (3/3) Posição: 10/2013
Ações Programa de Investimento em Logística em Portos
Casa Civil
Objetivos
Resultados
Comissão Nacional de Autoridades nos Portos (CONAPORTOS) – Implantação do Porto 24 horas
Implantado o Porto 24 horas nos portos de Santos, Vitória, Rio de Janeiro, Itajaí, Paranaguá, Fortaleza, Suape e Rio Grande.
Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem (CNAP) – Regulação de Preços do Serviço de Praticagem
25/09/2013 – Publicado e homologado o relatório final da consulta pública sobre a proposta de metodologia de regulação de preços do serviço de praticagem pela Marinha.
30 OUT 2013
Câmara de Gestão Desempenho e Competitividade Ações Agenda de Reuniões
Resultados
Realizadas 15 reuniões (1ª em 29/06/2011): 13 reuniões ordinárias
2 reuniões extraordinárias
Casa Civil
30 OUT 2013
Posição: 10/2013