Equipa CCA ONTIER
Bem — vindo
1949 Fernando Cruz abre escritório no nº 10A da Rua Vitor Cordon.
A CCA ONTIER
1997 A CCA assume a forma de sociedade. 2010 A CCA abre o seu primeiro escritório fora de Portugal, em Shanghai. 2012 Nasce a ONTIER, à qual se junta, neste mesmo ano, a CCA. 2016 A CCA ONTIER reforça a sua presença em território nacional e abre escritório no Porto.
COMPROMISSO Uma equipa focada e disponível para alcançar as metas do Cliente.
Os nossos Valores
FLEXIBILIDADE Adaptamo-nos às necessidades de cada Cliente criando soluções à medida.
INOVAÇÃO A CCA ONTIER tem a visão, o conhecimento e os recursos para ajudar os seus clientes a identificar soluções diferenciadoras, otimizando resultados.
CRIAMOS OPORTUNIDADES Somos um parceiro global, com equipas locais com escritórios em mais de 14 países.
A nossa missão
CRIAMOS VALOR Os advogados CCA ONTIER adaptam-se às necessidades específicas de cada Cliente, oferecendo soluções personalizadas e à medida.
GOSTAMOS DE SER DESAFIADOS Temos consciência que o mundo está em constante mudança. Deste modo, procuramos aliar a competência técnica ao conhecimento detalhado do negócio do nosso Cliente, para melhor responder aos desafios que nos são lançados.
Boas-vindas dos Sócios
CARO COLEGA, Bem—vindo à CCA ONTIER. É com muito orgulho e com grande expectativa que te convidamos para te juntares à nossa equipa. Esperamos sinceramente que venhas partilhar os teus conhecimentos connosco para nos ajudares a sermos melhores. Os primeiros dias de “aclimatação” são sempre dias desafiantes, pelo que juntamos neste guia informação útil para poderes ir absorvendo a nossa cultura, os nossos valores, e… os nossos procedimentos. Sim, também temos procedimentos, pois à medida que vamos crescendo, temos de ir sacrificando alguma liberdade individual, para criar alguma organização coletiva. Temos uma equipa de gestão fantástica, pronta e disponível para te ajudar, e temos advogados que, para além de muito competentes, estão sempre disponíveis, pelo que deves sentir-te, desde o primeiro minuto, capaz de pedir ajuda a qualquer pessoa aqui dentro. Em nome da CCA ONTIER desejo-te muito boa sorte nesta nova etapa que se inicia, e espero que tenhas uma rápida integração no nosso escritório. Um abraço Domingos Cruz
Bancário & Financeiro Contencioso, Arbitragem & Reestruturação Dados Pessoais & Privacidade Fiscal
Os Departamentos
Imobiliário, Projetos & Turismo Penal Propriedade Intelectual & Industrial Público Seguros Societário & Comercial Tecnologias, Media & Telecomunicações (TMT) Trabalho & Segurança Social
Clientes Privados Desporto Energia Internacionalização
Os Setores
Jogo & Entretenimento Media & Tecnologia Privacidade Publicidade Reestruturações Retalho & Consumo Startups & PME Terceiro Setor Turismo
Financeiro
Serviços de Apoio
Gestão de Clientes Information Technology Knowledge Management Marketing & Comunicação Recursos Humanos Serviços Administrativos
ONTIER
ONTIER Consciente da globalização e da necessidade de acompanhar os seus Clientes no mundo inteiro, a CCA integra o escritório internacional ONTIER em 2012. Um projeto ambicioso que visa tornar-se num parceiro global com escritórios em mais de 14 países, com equipas locais, disponíveis para apoiar os negócios dos seus Clientes. ‘Um escritório global com alma local.’
A CCA ONTIER tem uma especial preocupação em reduzir o impacto ambiental.
Responsabilidade Social
Procuramos incentivar os nossos colaboradores a adotar uma conduta de trabalho que respeite as melhores práticas ambientais. PRO BONO O compromisso da CCA ONTIER não se limita à prestação de serviços jurídicos de excelência. Preocupamo-nos igualmente em contribuir para melhorar a comunidade onde nos inserimos. Apoiamos causas em que acreditamos e por isso temos vários projetos pro bono, com prestação de serviços jurídicos a diversas organizações. Veja mais aqui!
Gestão e Organização do Sistema de KM (Knowledge Management)
O objetivo do Knowledge Management (vulgarmente designado por KM) é a possibilidade de troca de conhecimento entre os advogados e colaboradores da CCA ONTIER, a fim de gerar o «conhecimento do colectivo», ou seja, a possibilidade dos colaboradores do escritório usufruírem de uma importante vantagem competitiva, aproveitando o trabalho já desenvolvido por outros advogados mais experientes. O sistema de KM é composto por documentos realizados e validados pelos responsáveis dos departamentos, passando esses documentos a serem disponibilizados para sua utilização, sempre que necessário, pelos advogados e colaboradores do escritório. Cada Departamento deverá selecionar os documentos a constar no KM, da sua área de prática e, após versão final, deverá submete-los a fim de serem editados e revistos pela pessoa responsável pelo KM na CCA ONTIER. Podem ser feitas pesquisas no KM através de: 1 — Documentos no Worksite; 2 — Dashboard - pesquisa KM - instalado na caixa de entrada do Outlook e no ambiente de trabalho de cada utilizador.
O Plano de Carreiras faz parte de um conjunto de ferramentas de gestão e tem como objetivo essencial a clarificação do enquadramento organizacional e das carreiras existentes, bem como identificar as perspetivas de evolução profissional. O modelo de Gestão de Carreiras comporta 4 tipos de carreiras:
Gestão de Carreiras
CARREIRA DE TÉCNICA Carreira onde são consideradas as funções nucleares da sociedade e que pressupõem uma formação de nível superior, possibilitando o desempenho de uma função de elevada complexidade técnica, sem que existam no entanto responsabilidades de coordenação, apesar da possibilidade de realizarem supervisão de alguns trabalhos ou elementos. CARREIRA DE GESTÃO Nesta carreira são consideradas funções que, para além da sua natureza técnica, assumem responsabilidades de liderança/ coordenação de departamento ou equipas de trabalho. CARREIRA DE SUPORTE Nesta carreira estão inseridas as funções técnicas de suporte à base nuclear da sociedade como por exemplo, as funções ligadas à Gestão do Conhecimento, Gestão de Clientes, Financeira, Marketing & Comunicação. CARREIRA OPERACIONAL/ ADMINISTRATIVA Carreira onde se inserem as funções de natureza operacional e administrativa, de essência mais funcional e de apoio à atividade desenvolvida.
CARREIRAS
Carreiras
A Avaliação de Desempenho é uma ferramenta de gestão que se destina a analisar as contribuições efetivas de cada um e a promover a melhoria contínua dos seus desempenhos. O modelo criado e aplicado na CCA ONTIER contempla o alcance dos objetivos definidos e propostos a cada colaborador e a avaliação de competências organizacionais e técnicas.
Avaliação de Desempenho
Por competências organizacionais entendem-se aquelas que, suportadas na cultura e nos valores, contribuem para a diferenciação da organização e, por isso, comuns a todos os elementos independentemente do departamento em que se insira ou da função que execute. As competências técnicas são as que habilitam para o desenvolvimento profissional numa determinada área e função. A avaliação de desempenho é efetuada anualmente, e aplica-se da seguinte forma: Avaliação de objetivos de desempenho e avaliação de competências para todos os que, no período da avaliação, tenham o ano completo de trabalho efetivo. Avaliação de competências para os que não estiveram em funções durante todo o período de avaliação mas que tenham pelo menos 3 meses de trabalho/permanência na sociedade ou que estejam inseridos na carreira operacional e administrativa.
A formação proporcionada tem por objetivo a satisfação das necessidades identificadas, bem como promover as competências necessárias ao exercício das suas funções e assim apoiar na concretização dos objetivos propostos. No formulário de avaliação deverão ficar registadas as formações que cada um deverá participar no ano seguinte, informação esta que, após análise, dará origem ao Plano Anual de Formação, podendo este sofrer ajustes em função de novas e urgentes necessidades a satisfazer.
Formação
Existe também um conjunto de ações estratégicas, diretamente relacionadas com o aumento de competências organizacionais, estando pré-definidas e realizando-se com a periodicidade adequada a cada caso, sem necessidade de se identificarem anualmente, são exemplo disso as seguintes ações: Enquadramento organizacional e procedimentos internos – cultura e valores, plano interno carreiras, funções e objetivos, avaliação do desempenho, etc; Segurança no local de trabalho; KM; ATAC e Worksite; Comunicação e avaliação de desempenho.
// Cada colaborador tem direito a um período anual de férias com a duração de 22 dias úteis. // No ano de entrada e após 6 meses completos, o colaborador tem direito a gozar 2 dias úteis de férias por cada mês de trabalho efetivo e até ao máximo de 20 dias úteis. // Para além dos dias de férias a CCA ONTIER concede o dia de aniversário a todos os seus colaboradores.
Férias
// Durante o mês de Janeiro a DRH remeterá para cada departamento o respetivo mapa de férias, de modo a que cada elemento registe os períodos de férias pretendidos, tendo em consideração a sobreposição com outros elementos da equipa. // Cabe ao responsável de cada departamento a gestão coordenada dos períodos de férias bem como a sua aprovação. // Na área administrativa a marcação de férias deverá garantir a manutenção e execução de todos os serviços. // As férias deverão ser gozadas no respetivo ano, em caso de impossibilidade só poderão ser gozadas até 30 de Abril do ano seguinte.
Faltas
As faltas dadas pelos colaboradores contratados poderão ter impacto no seu processamento salarial. São consideradas faltas as ausências do colaborador durante o período normal de trabalho em que deveria desempenhar as suas funções. São consideradas faltas justificadas: As dadas por altura do casamento, durante 15 dias seguidos; As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins nos seguintes termos: // 5 dias consecutivos por falecimento do cônjuge não separado de pessoas e bens, de pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador ou de parente ou afim no 1o grau da linha recta (pais, sogros, padrastos, filhos, enteados, genros); // 2 dias consecutivos por falecimento de outro parente ou afim na linha reta, do próprio cônjuge, (avós, netos, bisavós, bisnetos), ou 2o grau da linha colateral (irmãos, cunhados); As motivadas pela prestação de provas em estabelecimentos de ensino para colaboradores com estatuto de trabalhador-estudante; As motivadas por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto que não seja imputável ao trabalhador, nomeadamente doença, acidente ou cumprimento de obrigações legais; As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e imprescindível a membros do agregado familiar; As motivadas para deslocação ao estabelecimento de ensino do responsável pela educação do menor por motivo de situação educativa; As prévia ou posteriormente autorizadas pela entidade patronal. São consideradas faltas injustificadas todas as não previstas anteriormente. Comunicação das faltas: As faltas justificadas, quando previsíveis, deverão ser comunicadas com uma antecedência mínima de 5 dias, comprovando os motivos invocados; Quando imprevistas deverão ser comunicadas logo que possível e enviados os respectivos documentos justificativos à DRH.
EXAMES DE APTIDÃO Todos os colaboradores contratados serão submetidos a exames médicos de aptidão de acordo com as funções a desempenhar.
Medicina Trabalho
EXAMES PERIÓDICOS Estes colaboradores efetuarão exames periódicos de acordo com o estabelecido na legislação. Os exames têm por objetivo garantir que estes mantêm as capacidades físicas e psíquicas para o desempenho da sua função em segurança. Os colaboradores que já não se revelem aptos para as funções até então desempenhadas, serão requalificados noutras funções para as quais as limitações detetadas não ofereçam impedimento para o seu bom desempenho. EXAMES APÓS BAIXA Todos os colaboradores que, por motivo de doença ou acidente, regressem ao trabalho após ausência superior a 30 dias, serão examinados após o termo da baixa de modo a serem de novo avaliados para a função. Constitui um dever do trabalhador cumprir as ordens e instruções do empregador respeitantes à segurança e saúde no trabalho.
A CCA ONTIER tem preocupações ambientais, procurando sempre promover uma conduta consciente e responsável na utilização de recursos. Todos devem proteger o ambiente e evitar o desperdício. Para isso é importante que:
Ambiente
Imprima apenas aquilo que realmente necessita e, sempre que possível, frente e verso, em dupla página e a preto e branco;
Utilize folhas de rascunho, em vez de folhas novas sempre que possível;
Verifique, sempre que sai de uma sala, se as luzes e os ares condicionados ou outros equipamentos estão devidamente desligados;
Não deixe torneiras abertas e procure aquando da utilização dos bebedouros usar o mínimo de copos de plástico possível;
Evite desperdiçar os recursos disponibilizados pelo escritório;
Certifique-se diariamente, caso seja a última pessoa a sair do escritório, de que todas as luzes estão desligadas (4o e 5o andar), bem como os ares condicionados das salas de reuniões.
EXTERNA // Todas as interações institucionais, na qualidade de advogados da CCA ONTIER, com meios de comunicação social nacionais e internacionais, devem ser previamente comunicados ao Departamento de Marketing e Comunicação, que acompanharão todo o processo; // O Departamento de Marketing e Comunicação deverá ser sempre informado de todos os factos geradores de notícias ou potenciais notícias, tais como: operações bem-sucedidas e participações em conferências como oradores ou moderadores;
Comunicação
// Todos os advogados e colaboradores devem conhecer os valores e as mensagens-chave da CCA ONTIER e procurar integrá-los na sua atuação e comunicação com o exterior; // Os perfis do Linkedin devem estar devidamente atualizados, com referência correta à CCA ONTIER. Os advogados e colaboradores deverão interagir com a página institucional da CCA ONTIER, fazendo like e partilhando os posts de forma a gerar engagement e awarness para a marca.
MANUAL DE ESTILO // Todos os documentos devem usar os templates da sociedade e são escritos em letra CALIBRI 11 com 1,5 de espaço entre as linhas, salvo indicação em contrário.
// Não são admitidas variações de formato sem autorização expressa para o efeito. Os e-mails deverão ser escritos em CALIBRI 11 e com a assinatura providenciada pela CCA ONTIER. // O e-mail serve antes de mais para uso profissional. // A utilização do e-mail para fins privados deve ser reduzida, sendo aconselhável a utilização de um outro endereço para tal finalidade.
Comunicação
// Deverá ser evitado o envio de e-mails em cadeia. Os perigos de utilização deste procedimento são enormes, daí que a sua utilização deva ser restringida ao mínimo indispensável, tomando cautelas acrescidas, nomeadamente: // Não tecer comentários troçosos, jocosos, ou simplesmente críticos; a probabilidade deles chegarem a quem não se quer são elevadas; // Confirmar sempre, antes do envio do e-mail, a quem se está a responder, sobretudo se está a “reencaminhar”, a “responder” ou a “responder a todos”; // Sempre que receba um e-mail de remetente desconhecido, não deve abrir e sempre que tenha documentos anexados que não conheça nem tenha pedido, tenha sempre muito cuidado, tais documentos podem conter vírus que se ativam e estendem ao serem abertos. Nestes casos chamar o IT antes de abrir.
Agendamento Reuniões
Após o agendamento de uma reunião deve-se informar de imediato a receção para que esta proceda à reserva de sala. Para tal deverá enviar email para: atendimento@cca-ontier.com, indicando data e hora da reunião, bem como o número de pessoas, e mencionando o nome dos participantes para que seja feito o melhor acolhimento dos visitantes. As reuniões devem ser preparadas com antecedência, nomeadamente se houver lugar a uma apresentação. Os assuntos, mesmo que pareçam banais, têm de estar bem preparados. No final de cada reunião deverá ser feito o outcome da mesma, ou seja, elaborar um resumo muito breve a remeter para o cliente e para o advogado responsável, clarificando o que foi decidido e de modo a identificar a distribuição de tarefas, se for o caso.
A cada colaborador é cedido um computador, ferramenta necessária ao exercício das suas funções. Este equipamento foi devidamente configurado e instalado o software necessário para o efeito.
Meios e Sistemas Informáticos
Para se poder conectar (login) a um computador ou à rede do escritório, cada colaborador recebe um identificativo de Usuário (User ID) e uma palavra passe (password), pela qual cada colaborador será responsável, não a devendo revelar a outras pessoas, nem a escrever em locais facilmente acessíveis. Todos os dados devem ser guardados na rede documental (Worksite ou Interwoven). Por norma, nenhum dado deve sair da rede. Se um colaborador tiver de proceder à extração de dados há que assegurar-se, primeiramente, que estão devidamente guardados de modo a evitar a respetiva perda. Em seguida deve proceder-se à notificação de um sócio explicitando o fim para que esses dados vão ser “exportados”. No caso de, excecionalmente, guardar dados fora do sistema, o colaborador torna-se o único responsável por assegurar que tais dados não vão parar às mãos de terceiros, relembrando-se, sempre, que tais dados são para exclusivo uso profissional e estão abrangidos por sigilo profissional. Deve evitar-se o armazenamento na rede de dados particulares, e de qualquer tipo de entretenimento ( jogos, vídeo, música,etc). Os colaboradores são responsáveis pelo bom uso e manutenção de todos os equipamentos cedidos, devendo mantê- los em perfeitas condições.
A utilização de material de escritório, vulgo economato, obedece a regras de requisição, pelo que os colaboradores não devem abastecer-se diretamente do material, tendo que o solicitar ao responsável pelo mesmo (arquivo@cca-ontier.com) remetendo o formulário para o efeito e que poderá ser extraído do KM. Caso seja necessário algum material não existente no Economato, deverá o mesmo ser solicitado utilizando o mesmo procedimento.
Economato
O escritório tem um colaborador com a função de arquivista e que é responsável pela abertura de processos/clientes novos e das respectivas pastas físicas, bem como pelo seu eficaz arquivamento.
Arquivo
Só os Sócios/Coordenadores diretamente ou copiados podem abrir pastas. Os pedidos de abertura são feitos para o arquivista através de email (arquivo@cca-ontier.com) mediante o preenchimento prévio de um formulário existente para o efeito – impresso abertura cliente e impresso abertura dossier, que devem ser extraídos do KM. Quanto ao arquivamento de processos, os advogados devem deixar as pastas nos carrinhos que se encontram nos corredores entre gabinetes. É muito importante que todos os documentos, devidamente identificados, sejam deixados no cesto que existe para esse efeito sobre a secretária do arquivista, por forma a não se extraviarem documentos importantes.
O escritório tem um serviço de VP composto por duas pessoas e que se destina essencialmente aos clientes do escritório.
Valet Parking
Aquando da marcação de reuniões com clientes, os mesmos deverão ser informados de que dispomos do serviço de VP, do qual podem usufruir. As rececionistas devem perguntar sempre aos clientes se trouxeram carro, para os informar de que poderão deixar a chave na receção por forma a poderem ser vigiados pelo VP. Para os colaboradores que se deslocam de carro para o escritório, existe um grupo de email emel@cca-ontier.com para que possam ser avisados sempre que a EMEL se encontre na rua e assim poderem carregar os seus parquímetros. Será necessário enviar um e-mail ao IT (al@cca-ontier.com) a informar que se pretende fazer parte desse grupo.
Pedidos de almoço & outros
Para almoçar no escritório com almoço de fora: // Todos os pedidos de almoço têm que ser feitos através das respetivas secretárias e até às 12:45h. // Outros pedidos que impliquem a deslocação do VP, devem ser sempre centralizados no Gestor da área Administrativa que tem como responsabilidade a gestão destes serviços.
As zonas comuns, nomeadamente a copa, devem ser mantidas limpas e arrumadas após o respetivo uso. Todos os colaboradores podem guardar consumíveis no frigorífico, devendo retirá-los no final de cada semana, tendo especial atenção aos consumíveis perecíveis, que serão eliminados após o fim do seu prazo de validade. É estritamente proibida a manutenção de objetos pessoais em zonas comuns ou partilhadas.
Utilização Zonas comuns
É estritamente proibido comer nas zonas comuns ou partilhadas, devendo ser utilizada a copa para o efeito. Devem também evitar-se conversas nos corredores, sendo proibido falar-se em voz alta na escada, na zona da receção ou entre os andares, sobretudo quando estão a decorrer reuniões. A CCA ONTIER dispõe de uma biblioteca que pode ser utilizada por todos, devendo cada um responsabilizar-se pela arrumação dos livros após o respetivo uso, evitando que fiquem nos gabinetes. A compra de livros através da CCA ONTIER deve ser previamente requisitada e obtida a respetiva autorização do responsável pela biblioteca. Caso não se localize livro existente, não devidamente arrumado, também deverá contatar o responsável. Eunice Ramalho KM | CCA ONTIER er@cca-ontier.com Ext: 224
AS NOSSAS ATIVIDADES: CCA CULTURA Na CCA ONTIER gostamos de dar a conhecer outros universos para além do jurídico. Nesse sentido, promovemos com regularidade visitas guiadas a exposições ou outras atividades de cariz cultural.
Atividades CCA ONTIER
CLUBE MADÁ O Clube Madá é um clube de leitura que mensalmente escolhe um livro que deverá ser lido e debatido durante um almoço com todos os elementos do grupo. CCA TALKS A CCA ONTIER gosta de promover o pensamento crítico dos seus advogados. Para tal organiza, com regularidade, debates sobre distintos setores, mercados e tendências, convidando sempre um especialista para falar in-house sobre um determinado tema, para uma plateia composta pelos nossos advogados, alguns clientes e potenciais clientes. CCA DESPORTO A CCA ONTIER organiza também atividades desportivas, como por exemplo jogos de Padel (internos e externos), aulas yoga, aulas de samba e outras modalidades, onde todos os colaboradores poderão participar de acordo com a sua preferência.
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