Relatório 2 do Projecto de Dinâmicas Territoriais do Eixo Lisboa - Setúbal - Sines, 2002

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

1º Relatório Caracterização da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Região do Alentejo

Responsável: Prof. Luís Tadeu Almeida

Maio 2002

Equipa de trabalho: Luís Tadeu Almeida Artur Alves Maria João Carmo Marta Sousa e Silva Tiago Almeida

1

Índice 1.

Introdução ________________________________ ________________________________ ___________ 7

2.

Enquadramento Territorial ________________________________ ______________________________ 8 2.1 Território________________________________ ________________________________ _________ 8 2.2 Posicionamento face às infra-estruturas de transporte e comunicação _________________________ 11

3.

Caracterização Socio-económica ________________________________ _________________________ 13 3.1 Demografia ________________________________ ________________________________ ______ 13 3.2 Recursos humanos e mercado de trabalho ________________________________ ______________ 16 3.3 Indicadores macroeconómicos ________________________________ _______________________ 23

4.

Caracterização da Estrutura Produtiva ________________________________ ____________________ 30 4.1 Metodologia ________________________________ ________________________________ _____ 30 4.1.1 Caracterização geral da estrutura produtiva ________________________________ _________ 30 4.1.2 Análise da especialização produtiva ________________________________ _______________ 31 4.2 Caracterização da indústria transformadora da RLVT e região do Alentejo_____________________ 34 4.2.1 Caracterização geral da estrutura produtiva da Indústria Transformadora __________________ 34 4.2.2 Análise da especialização produtiva na RLVT e região do Alentejo ______________________ 44 4.2.2.1.1

Coeficiente de Diversificação ________________________________ ______________ 44

4.2.2.1.2

Quociente de Localização ________________________________ _________________ 46

4.2.2.1.3

Indicador de Concentração________________________________ _________________ 51

4.3 Caracterização dos ramos de actividade Construção, Energia, Comércio e Serviços da região de Lisboa e Vale do Tejo e da região do Alentejo ________________________________ ___________ 52 4.3.1 Caracterização geral da estrutura produtiva dos sectores Energia, Construção, Comércio e Serviços ________________________________ ________________________________ ____ 53 4.3.2 Análise da especialização produtiva na RLVT e região do Alentejo ______________________ 57 4.3.2.1.1

Coeficiente de Diversificação ________________________________ ______________ 57

4.3.2.1.2

Quociente de Localização ________________________________ _________________ 60

4.3.2.1.3

Indicador de Concentração________________________________ _________________ 66

4.4 Considerações finais ________________________________ _______________________________ 68 4.4.1 Potencialidades e especializações da região do Alentejo _______________________________ 71 4.4.1.1

Sectores/ actividades de potencial estratégico________________________________ ___ 72

4.4.2 Potencialidades e especializações na RLVT ________________________________ _________ 76 4.4.2.1 5.

Sectores/ actividades de potencial estratégico________________________________ ___ 77

Análise do Potencial Científico e TECNOLÓGICO ________________________________ __________ 79 5.1 Recursos científicos e tecnológicos existentes na RLVT e na região do Alentejo ________________ 79 5.1.1 Parques e centros tecnológicos ________________________________ ___________________ 82 5.2 Relação entre inovação, qualificação de recursos humanos e PIB ____________________________ 83

6.

Análise SWOT da Região do Alentejo ________________________________ _____________________ 87

7.

Análise SWOT da Região de Lisboa e Vale do Tejo ________________________________ __________ 90

8.

Análise dos Elementos Existentes na CCRLVT e na CCRA Relativamente aos Desenvolvimentos Estratégicos Definidos para a RLVT e para a Região do Alentejo _______________ 93 8.1 Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (2000-2006)________________________ 93 8.2 Plano de Desenvolvimento Regional (2000-2006) ________________________________ ________ 94 2

8.3 Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo e Plano Estratégico da Região de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo ________________________________ ________________________ 94 8.4 Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana da Lisboa (PROT-AML) ____ 99 8.5 Estudo para Definição de uma Base Económica para a Região do Alentejo (CCRA) ____________ 101 8.6 Considerações ________________________________ ________________________________ ___ 104

3

Índice de Figuras

Figura 1 – Concelhos da região do Alentejo............................................................................................................ 8 Figura 2 – Concelhos da região de Lisboa e Vale do Tejo. ..................................................................................... 9 Figura 3 – Esquema de polarização metropolitana. ............................................................................................... 10 Figura 4 – Esboço da rede rodoviária (IPs) e da rede ferroviária (linhas principais e complementares). .............. 12 Figura 5– População residente na região do Alentejo e RLVT, por concelho, em 2001. ...................................... 14 Figura 6 - Estrutura etária da população da região do Alentejo, por sexo em 2001. ............................................. 15 Figura 7 – Estrutura etária da população da RLVT, por sexo em 2001. ................................................................ 16 Figura 8 – Taxa de actividade na região do Alentejo e RLVT, por grupos etários e sexo em 2000.. .................... 17 Figura 9 – População empregada no Alentejo e na RLVT, por actividade económica em 2000........................... 18 Figura 10 – População desempregada, na região do Alentejo, por sexo e por grupos etários, em 2000. .............. 19 Figura 11 – Taxa de desemprego na RLVT, por sexo e por grupos etários em 2000. ........................................... 20 Figura 12 – População residente no Alentejo, segundo o nível de instrução em 2001. ......................................... 21 Figura 13 – População residente na região do Alentejo com o ensino superior completo, em 1991 e em 2001. .. 21 Figura 14 – População residente na RLVT, segundo o nível de instrução em 2001.............................................. 22 Figura 15 – População residente na RLVT com o ensino superior, em 1991 e 2001. ........................................... 22 Figura 16 – Produto Interno Bruto per capita na região do Alentejo e da RLVT, em 1995 -98............................. 23 Figura 17 – PIB per capita em contos, na região do Alentejo e RLVT, por concelho em 1994. ........................... 24 Figura 18 – Índice do PIB per capita na região do Alentejo, por concelho em 1994. ........................................... 24 Figura 19 – Índice do PIB per capita na RLVT, por concelho em 1994................................................................ 25 Figura 20 – Valor Acrescentado Bruto a preços base da região do Alentejo e RLVT, por sector de actividade em 1998 ............................................................................................................................ 25 Figura 21 – Valor Acrescentado Bruto per capita a preços base na região do Alentejo e RLVT, por sectores de actividade em 1998. ..................................................................................................................... 27 Figura 22 – Percentagem de pessoas empregadas, por sector de actividade económica, na região do Alentejo, RLVT e Portugal, em 1998. ............................................................................................................... 28 Figura 23 - Peso do número de empresas por sector da Indústria Transformadora na região do Alentejo e RLVT no total de empresas de Portugal para a mesma indústria. ...................................................... 35 Figura 24 - Peso do emprego na RLVT e na região do Alentejo em relação a Portugal. ...................................... 36 Figura 25 - Volume de Negócios Regional resultante da Indústria Transformadora para a região do Alentejo e RLVT em relação a Portugal. ........................................................................................... 37 Figura 26 - VABpm regional resultante da Indústria Transformadora para a região do Alentejo e da RLVT em relação a Portugal. ............................................................................................................. 38 Figura 27 - Relação entre VABpm, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço da Indústria Transformadora no Alentejo............................................................................................................... 40 Figura 28 - Relação entre VABpm per capita, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço na Indústria Transformadora no Alentejo. .............................................................................................. 41 Figura 29 - Relação entre VABpm, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço da Indústria Transformadora na RLVT. ................................................................................................................. 42 Figura 30 - Relação entre VABpm per capita, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço na Indústria Transformadora na RLVT. .................................................................................................. 43 Figura 31 - Peso do número de empresas dos ramos da Construção, Energia, Comércio e Serviços na região do Alentejo e RLVT no total de empresas de Portugal para as mesmas actividades ............... 53 Figura 32 - Distribuição das empresas de Construção, Energia, Comércio e Serviços na região do Alentejo ...... 54 Figura 33 - Distribuição das empresas de Construção, Energia, Comércio e Serviços na RLVT ......................... 54 4

Figura 34 - Peso do emprego dos ramos de actividade Construção, Energia, Comércio e Serviços na região do Alentejo e na RLVT em relação a Portugal. ....................................................................... 55 Figura 35 - Volume de Negócios Regional resultante da Construção, Energia, Comércio e Serviços para a região do Alentejo e RLVT em relação a Portugal............................................................................. 55 Figura 36 - VABpm Regional resultante da Construção, Energia, Comércio e Serviços para a região do Alentejo e RLVT em relação a Portugal. ........................................................................................... 56 Figura 37 - Estrutura do VAB por ramo de actividade em 1998 ........................................................................... 60 Figura 38 – Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, em 1999.......................................................................... 74 Figura 39 – Capacidade de alojamento e receitas totais dos estabelecimentos hoteleiros, em Portugal em 1998. 75 Figura 40 – Constituição de sociedades de serviços às empresas na AML e em Portugal. ................................... 79 Figura 41 - Relação entre a qualificação dos recursos humanos e o PIB per capita, em 1997. ............................. 83 Figura 42 – Relação entre o PIB per capita e a Inovação, em 1997. ..................................................................... 84 Figura 43 – Estratégia de desenvolvimento regional da RLVT ............................................................................. 97 Figura 44 – Análise das possíveis articulações entre a RLVT e região do Alentejo no que respeita às linhas de desenvolvimento estratégico definidas para as duas regiões............................................. 107

5

Índice de Tabelas

Tabela 1 – Indicadores gerais de actividade e desemprego na região do Alentejo, RLVT e Portugal, em 2000. .. 17 Tabela 2 – Coeficiente de Diversificação na região do Alentejo, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável pessoal ao serviço. .............................................................................................. 45 Tabela 3 - Coeficiente de Diversificação na RLVT, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável pessoal ao serviço. ....................................................................................................... 46 Tabela 4 – Quociente de Localização, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável número de empresas. ............................................................................................................................ 47 Tabela 5 - Quociente de Localização, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável VABpm................................................................................................................................................. 48 Tabela 6 – Indicador de Concentração, por sector de industria transformadora para a variável volume de emprego................................................................................................................................................ 51 Tabela 7 – Coeficiente de Diversificação na região do Alentejo no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços para a variável pessoal ao serviço. ..................................................................................... 58 Tabela 8 - Coeficiente de Diversificação na região do Alentejo no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável número de empresas. ................................................................................. 59 Tabela 9 - Coeficiente de Diversificação na RLVT no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável pessoal ao serviço. ....................................................................................................... 59 Tabela 10 - Quociente de Localização na região do Alentejo no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável número de empresas. .................................................................................. 62 Tabela 11 - Quociente de Localização na região do Alentejo no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável VABpm. ..................................................................................................... 64 Tabela 12 – Indicador de Concentração para o sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável número de empresas. ............................................................................................................ 67 Tabela 13 – Tabela síntese das especializações ao nível das Indústria Transformadora na RLVT e região do Alentejo.............................................................................................................................................. 69 Tabela 14 – Tabela síntese das especializações ao nível da Construção, Energia, Comércio e Serviços na RLVT e na região do Alentejo. .......................................................................................................... 70 Tabela 15 - Despesa total em I&D, a preços correntes, por região segundo o sector de execução em 1999. ........ 81 Tabela 16 - Evolução da despesa total em I&D, a preços constantes 1, por região, entre 1988 2 e 1999............... 82

6

1.

INTRODUÇÃO

O primeiro relatório deste trabalho tem como objectivo caracterizar e analisar a região do Alentejo e a região de Lisboa e Vale do Tejo a vários níveis: §

Enquadramento territorial Breve caracterização do território e do posicionamento de ambas as regiões face às infra-estruturas de transporte e de comunicações.

§

Caracterização socio-económica Caracterização e comparação das duas regiões ao nível dos indicadores demográficos, recursos humanos e mercado de trabalho e análise dos indicadores macro-económicos.

§

Caracterização da estrutura produtiva Utilização de vários indicadores no sentido de analisar a especialização produtiva ao nível da Indústria Transformadora e dos ramos de actividade Construção, Energia, Comércio e Serviços.

§

Análise do potencial cientifico e tecnológico Análise dos recursos científicos e tecnológicos existentes na região de Lisboa e Vale do Tejo e região do Alentejo, assim como a relação existente entre a inovação, a qualificação dos recursos humanos e o produto interno bruto nas regiões em estudo.

§

Análise dos elementos existentes na CCRLVT a na CCRA relativamente aos desenvolvimentos estratégicos definidos para a RLVT e região do Alentejo No sentido de perceber a articulação existente entre as estratégias de desenvolvimento definidas para ambas as regiões e respectivas sub-regiões esta secção dedica-se à análise dos elementos existentes em ambas as Comissões de Coordenação.

§

Análise dos pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças Com base nas caracterizações e análises acima mencionadas seguem-se quadros resumo dos pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças mais relevantes verificados em ambas as regiões.

7

2.

2.1

ENQUADRAMENTO TERRITORIAL

Território

A região do Alentejo, embora corresponda a cerca de um terço do território nacional, apresenta uma coerência interna na perspectiva económica e social, também presente na percepção da sua paisagem, da sua cultura e dos seus costumes, de traços tão fortes que frequentemente escondem as diversidades que efectivamente existem.

A região do Alentejo ocupa uma área de aproximadamente 27323 km 2, cerca de 29% da área total de Portugal, sendo constituída por quatro NUTS III: Alentejo Litoral (5303,2 km 2), Alto Alentejo (6247 km2), Alentejo Central (7228,1 km2) e Baixo Alentejo (8544,6 km2), englobando no total 47 Concelhos do território Continental (Figura 1).

Alto Alentejo 1 – Gavião 2 – Nisa 3 – Castelo de Vide 4 – Crato 5 – Portalegre 6 – Marvão 7 – Ponte de Sôr 8 – Avis 9 – Alter do Chão 10 – Fronteira 11 – Monforte 12 – Arronches 13 – Campo Maior

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Alentejo Central 14 – Mora 15 – Sousel 16 – Vendas Novas 17 – Montemor-o-Novo 18 – Arraiolos 19 – Estremoz 20 – Borba 21 – Vila Viçosa 22 – Elvas 23 – Évora 24 – Redondo 25 – Alandroal 26 – Viana do Alentejo 27 – Portel 28 – Reguengos de Monsaraz 29 – Mourão Alentejo Litoral 30 – Alcácer do Sal 31 – Grândola 32 – Santiago do Cacém 33 – Sines 34 – Odemira Baixo Alentejo 35 – Alvito 36 – Cuba 37 – Vidigueira 38 – Moura 39 – Barrancos 40 – Ferreira do Alentejo 41 – Beja 42 – Serpa 43 – Aljustrel 44 – Ourique 45 – Castro Verde 46 – Mértola 47 – Almodôvar

Figura 1 – Concelhos da região do Alentejo.

8

A região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) engloba uma área de cerca de 11764,5 km 2, cerca de 13% do território Nacional. A região é dividida em cinco NUTS III: Grande Lisboa (1084 km 2), Oeste (2520,5 km2), Península de Setúbal (1581,4 km2), Médio Tejo (2305,5 km2) e Lezíria do Tejo (4273 km2) e engloba 51 concelhos, uma vez que foi recentemente criado o concelho de Odivelas (Figura 2).

Grande Lisboa 1 – Lisboa 2 – Oeiras 3 – Cascais 4 – Sintra 5 – Amadora 6 – Loures* 7 – Vila Franca de Xira

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Oeste 8 – Mafra 9 – Arruda dos Vinhos 10 – Sobral de Monte Agraço 11 – Torres Vedras 12 – Alenquer 13 – Lourinhã 14 – Cadaval 15 – Bombarral 16 – Peniche 17 – Óbidos 18 – Caldas da Rainha 19 – Alcobaça 20 – Nazaré Lezíria do Tejo 21 – Benavente 22 – Coruche 23 – Salvaterra de Magos 24 – Azambuja 25 – Cartaxo 26 – Almeirim 27 – Rio Maior 28 – Santarém 29 – Alpiarça 30 – Chamusca 31 – Golegã Península de Setúbal 32 – Almada 33 - Seixal 34 – Barreiro 35 – Moita 36 – Montijo 37 – Alcochete 38 – Palmela 39 – Sesimbra 40 - Setúbal Médio Tejo 41 – Alcanena 42 – Torres Novas 43 – Entroncamento 44 – Vila Nova da Barquinha 45 – Constância 46 –Abrantes 47 – Sardoal 48 – Tomar 49 – Ourém 50 – Ferreira do Zêzere

* Foi recentemente criado o concelho de Odivelas

Figura 2 – Concelhos da região de Lisboa e Vale do Tejo.

O modo como o território da região de Lisboa e Vale do Tejo se organiza reflecte duas lógicas: uma do tipo centro-periferia, dando origem a sucessivas coroas a partir do núcleo central de Lisboa; outra, de tipo radiocêntrica, baseada em corredores viários multi-modais convergindo para o mesmo centro principal.

Três factores principais explicam a coexistência destas lógicas de organização territorial: ·

As condições naturais da região, nomeadamente no que se refere à sua morfologia; 9

·

A intensa capacidade polarizadora de Lisboa;

·

Uma estrutura viária de traçado fortemente condicionado pelos dois aspectos anteriores;

A articulação destas duas lógicas de organização territorial permite identificar três grandes unidades regionais – Área Metropolitana, Oeste e Vale do Tejo – sub-regiões distintas entre si mas com uma significativa homogeneidade interna, no que se refere às suas características económicas e sócio-culturais.

A RLVT constitui uma região de polarização metropolitana (Figura 3) sendo o maior aglomerad o populacional do país e um importante centro de atractividade turística e económica. A AML concentra uma parte muito considerável dos recursos estratégicos nacionais para a inovação e desenvolvimento, tendo um forte poder polarizador não só sobre a região mas em relação a todo o país.

Trata-se de uma Região Capital onde se localizam os principais centros de decisão política e financeira e que concentra alguns dos melhores recursos nacionais para o desenvolvimento económico, tecnológico e social.

Figura 3 – Esquema de polarização metropolitana.

Fonte: Plano Estratégico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1999.

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2.2

Posicionamento face às infra-estruturas de transporte e comunicação

O sistema de transportes e acessibilidades de uma região tem um papel fundamental na sua estratégia de desenvolvimento económico e social, quer a nível intra e inter-regional quer a nível internacional, facto que justifica a sua análise genérica. A sua análise mais detalhada encontra-se no 2º Relatório “Caracterização e Potencialidades do Sistema Logístico, de Transportes e Acessibilidades das Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo”.

Em todo o país tem-se assistido à realização de grandes investimentos no domínio das infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias (processo de infraestruturação básica do território nacional), processo este que abrangeu também a região do Alentejo, embora em menor escala quando comparado com outras regiões do país.

Não obstante, no Alentejo, mesmo com este desenvolvimento das infra-estruturas, verificam-se ainda algumas assimetrias territoriais, mais acentuadas entre o litoral e o interior e entre o norte e o centro da região, o que, naturalmente, tem consequências negativas no território e no sistema urbano regional.

Contudo e apesar do Alentejo ser uma das regiões mais desfavorecidas quer do país quer da Europa, a sua localização geográfica favorável e características morfológicas, associadas às infra-estruturas viárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias de que a região dispõe, permitem usufruir de uma localização privilegiada facilitando e promovendo a sua integração em importantes eixos de relacionamento transfronteiriço, criando assim condições que acelerem a evolução desta região.

A RLVT, pelo facto de ser a maior aglomeração populacional do país, integrando a sua capital, funcionando como pólo de atracção demográfica no plano interno e internacional e por ser um importante centro de atractividade turística, tem necessidade de colocar uma elevada prioridade no ritmo de desenvolvimento das infra-estruturas de mobilidade de pessoas, mercadorias e serviços, de comunicações e de internacionalização.

Este tipo de infra-estruturas são cruciais para a criação de mais riqueza e para a promoção da coesão social, no plano nacional e no plano de uma articulação intra-regional muito mais equilibrada.

Progressivamente, mas de forma mais relevante após a adesão de Portugal à UE, têm-se verificado alterações profundas nas redes e sistemas de transportes que irradiam de Lisboa e da região: forte investimento público; alteração da estrutura modal do transporte de mercadorias; crescimento explosivo do parque automóvel privado.

Registam-se, porém, algumas lacunas e desconexões como por exemplo: ·

Fragilidade do sistema ferroviário regional, inter-regional e internacional;

·

Insuficiente articulação intermodais e das circulares;

·

Falta de gestão coordenada do sistema portuário;

·

Desajustamentos entre as redes estruturantes e as redes locais;

·

Significativa prevalência do transporte individual; 11

·

Estrangulamentos do aeroporto de Lisboa em termos de ligações de longa distância e intercontinentais.

É de referir, no entanto, que foram realizados investimentos em todas estas infra-estruturas ao longo dos últimos anos que permitiram recuperar alguns atrasos. Contudo, tais investimentos estão longe de ter dotado a região de uma plataforma logística global, integrada, racional e competitiva, sendo este, sem dúvida, um dos maiores desafios para sustentar a estratégia de desenvolvimento para a região.

No que respeita à rede viária e ferroviária, os principais eixos de ligação encontram-se representados nas figuras seguintes.

REDE RODOVIÁRIA

REDE FERROVIÁRIA

Norte Valença / Espanha V. Formoso / Espanha

Norte

V. Formoso / Espanha

Elvas / Espanha Elvas / Espanha

Sul

Figura 4 – Esboço da rede rodoviária (IPs) e da rede ferroviária (linhas principais e complementares).

12

3.

3.1

CARACTERIZAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA Demografia

O recenseamento geral da população efectuado em 2001 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) registou na região do Alentejo uma população residente de 534365 habitantes (resultados preliminares), cerca de 5,2% da população residente em Portugal, embora ocupe uma área de 27029 km 2, o que corresponde a cerca de 1/3 do território nacional. Assim sendo, a densidade populacional é muito reduzida, sendo somente cerca 19 hab./km2.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) registou-se uma população residente de 3447173 habitantes (resultados preliminares), o que corresponde a cerca de 33,4% do total da população residente em Portugal. A densidade populacional na RLVT é de cerca de 283 Hab/km 2 (Figura 5).

Comparativamente com os dados recolhidos no recenseamento de 1991, a região do Alentejo sofreu um decréscimo de cerca de 2,7% da sua população residente nos últimos 10 anos. De acordo com os dados recolhidos pelo INE, a evolução da população residente no Alentejo regista assimetrias significativas entre os vários concelhos, sendo de assinalar que apenas os concelhos de Sines, Vendas Novas, Grândola, Évora, Alvito, Ponte de Sôr e Estremoz registaram uma taxa de variação positiva no período de 1991-2001. No pólo oposto, com as dinâmicas populacionais mais recessivas, encontram-se os concelhos do Gavião, Crato, Nisa, Mora, Aljustrel, Mértola, Ferreira do Alentejo, Fronteira e Alandroal, cuja variação negativa ultrapassa os 10%. De facto, na última década, a região registou valores negativos da taxa de crescimento (-2,7%) (Tabela I.1, Anexo I).

Nos últimos 10 anos a população residente na RLVT aumentou cerca de 4,8% devido, essencialmente, à componente migratória (4,2%), uma vez que o crescimento natural foi quase nulo (0,6%). Os concelhos que registaram a mais elevada taxa de crescimento nos últimos 10 anos foram os concelhos de Sintra (39,3%), Sesimbra (35,2%), Seixal (28,4%), Entroncamento (27,4%), Alcochete (26,2%) e Benavente (26,2%). As dinâmicas populacionais mais recessivas registaram-se nos concelhos de Lisboa (-16,1%), Coruche (-10,1%), Barreiro (-8,9%), Constância (-8,5%), Sardoal (-7,5%) e Abrantes (-7,1%) (Tabela I.2, Anexo I). É de realçar a dinâmica extremamente recessiva do concelho de Lisboa no que respeita à população residente, o que demonstra que apesar do elevado número de pessoas que trabalham em Lisboa a tendência é deslocarem a sua residência para os concelhos limítrofes, consequência do declínio do parque habitacional e do elevado preço que as habitações no concelho de Lisboa atingiram nos últimos anos.

13

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Densidade Populacional (Hab./km2)

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(27) (16) (9) (12) (33)

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130 to 7.390 60 to 130 40 to 60 20 to 40 0 to 20

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População Residente 2001

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570.000 285.000 57.000

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Figura 5– População residente na região do Alentejo e RLVT, por concelho, em 2001.

NOTA: Os dados relativos ao recentemente criado Concelho de Odivelas, encontram-se incluídos no Concelho de Loures.

Os números entre parênteses indicam o número de Concelhos dentro de cada categoria.

Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais, 2000 e Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

Relativamente ao movimento natural da população entre 1991 e 2001, a mortalidade foi superior à natalidade em todos os concelhos da região do Alentejo, reflectindo a existência de uma população muito envelhecida (Tabela I.3, Anexo I).

De facto, na última década, a região do Alentejo apresentou valores negativos da dinâmica natural em cerca de – 5,3%, reflectindo uma situação em que o número de óbitos já é superior ao número de nascimentos. Esta situação evidencia a incapacidade da região para se auto-regenerar demograficamente.

A razão principal da tendência decrescente do crescimento natural foi devida aos baixos níveis de fecundidade verificados na região. Ao invés, a esperança de vida tem vindo a aumentar sistematicamente nos últimos anos.

No que diz respeito à taxa de mortalidade a evolução tem sido no sentido do declínio, resultante dos aumentos verificados nos níveis de bem-estar económico e social e de uma maior eficácia na prevenção, diagnostico e tratamento de certas doenças. Não obstante, nos últimos anos tem-se registado um aumento do número de óbitos resultantes do acentuado envelhecimento demográfico e, simultaneamente, um aumento da esperança de vida, o que se traduz num aumento do número de idosos.

14

Na RLVT, a mortalidade foi superior à natalidade na região do Oeste (-1,2%), Médio Tejo (-3,0%) e Lezíria do Tejo (-3,2%). Contudo, no global a RLVT registou valores positivos da dinâmica natural em cerca de 0,5% (Tabela I.4, Anexo I).

No que respeita à estrutura etária da região do Alentejo, representado na figura seguinte, é notória a prevalência dos indivíduos com mais de 65 anos comparativamente com as camadas mais jovens (Figura 6). Relativamente à composição sexual da população verifica-se uma distribuição equilibrada entre os sexos, com excepção do escalão etário dos indivíduos com mais de 65 anos (inclusive), no qual se regista um claro predomínio do sexo feminino.

160000 140000 120000 100000

Baixo Alentejo

80000

Alentejo Central Alto Alentejo

60000

Alentejo Litoral

40000 20000 0 H

M 0 -14

H

M 15-24

H

M 25-64

H

M

65 e +

Figura 6 - Estrutura etária da população da região do Alentejo, por sexo em 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001 - Dados Preliminares.

Toda a dinâmica populacional posiciona a região do Alentejo numa posição bastante frágil relativamente a um dos pressupostos do desenvolvimento - a existência de recursos humanos. Efectivamente, a região tem sido claramente repulsiva em termos demográficos, embora se evidenciem núcleos, como Sines, Grândola, Évora e Vendas Novas, cuja evolução populacional sugere a existência de uma dinâmica positiva, associada ao desenvolvimento económico (e consequente criação de emprego) desses núcleos.

Adicionalmente, a estrutura etária da população levanta questões de ordem política, uma vez que a população se caracteriza por ser, essencialmente, oriunda do sector primário (pensionistas ou reformados) com um poder de compra muito reduzido e necessidades assistenciais elevadas (principalmente no que respeita ao sistema de saúde), constituindo um tecido social bastante frágil e muito vulnerável à pobreza.

Em suma, um dos problemas mais graves da região do Alentejo reside na incapacidade para reter a saída de população e na dificuldade de rejuvenescimento dos seus habitantes. O limiar dos 500 mil habitantes tem sido 15

considerado crítico para a região, mas a continuar a observar-se as tendências do passado, deverá ser difícil suster a queda da população residente.

Na RLVT é evidente a prevalência dos indivíduos entre os 25 e os 64 anos em todas as NUTs e do sexo feminino nas classes etárias mais elevadas (Figura 7).

1200000 1000000 800000

Lezíria do Tejo Médio Tejo

600000

Península de Setúbal Grande Lisboa

400000

Oeste

200000 0 H

M 0 -14

H

M 15-24

H

M 25-64

H

M 65 e +

Figura 7 – Estrutura etária da população da RLVT, por sexo em 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001- Dados Preliminares.

3.2

Recursos humanos e mercado de trabalho

A análise da estrutura de habilitações e qualificações da população reveste-se de crucial importância uma vez que daí advêm condições e recursos, mais ou menos significativos, para a mobilização do capital humano, factor vital do desenvolvimento socio-económico e incremento da competitividade.

Associado à rarefacção populacional, o Alentejo sofre de um outro grave problema – o desemprego – com consequências sociais preocupantes.

Tendo em conta os dados relativos à taxa de actividade da população residente no Alentejo ( Figura 8), verifica-se que os seus valores em 2000 eram consideravelmente inferiores aos observados para o resto do país (45,5% no Alentejo contra 51,1% em Portugal), principalmente no que diz respeito ao sexo feminino.

16

De facto, na distinção por sexo pode-se observar, tanto no Alentejo como em Portugal, taxas de actividade mais baixas para o sexo feminino, sendo de 37,8% no primeiro caso e de 44,9% no segundo. Curiosamente a taxa de actividade dos grupos etários dos 25 aos 34 anos e dos 35 aos 44 anos é mais elevada na região do Alentejo do que em Portugal.

As taxas de actividade da população residente na RLVT (Figura 8) eram próximas da média nacional (50,1% na RLVT contra 51,1% em Portugal). Em todos os grupos etários a taxa de actividade é superior no sexo masculino, embora, em média, seja inferior ao verificado no resto do país. Ao invés, a taxa de actividade do sexo feminino na RLVT corresponde à média nacional.

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Alentejo RLVT Portugal

H

M

15-24

H

M

25-34

H

M

35-44

H

M

45-54

H

M

H

55 e +

M

Média Anual

Figura 8 – Taxa de actividade na região do Alentejo e RLVT, por grupos etários e sexo em 2000. Valores em % da população residente.

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego, 2000. Informação publicada e disponível não publicada.

Relativamente à taxa de desemprego, a região do Alentejo apresenta uma taxa de desemprego 1,9% acima da média nacional, enquanto na RLVT a taxa de desemprego encontra-se 1,5% acima (Tabela 1).

Alentejo

RLVT

Portugal

Taxa de Actividade (%)

45,5

50,1

51,1

Taxa de Desemprego (%)*

6,3

5,9

4,4

Tabela 1 – Indicadores gerais de actividade e desemprego na região do Alentejo, RLVT e Portugal, em 2000.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000 . * Dados referentes ao 1º trimestre de 2002

17

No que diz respeito à população empregada, na região do Alentejo, em 2000, cerca de 26% trabalham no sector dos Serviços contrastando com os somente cerca de 5% que trabalham no sector da Agricultura, Silvicultura e Pesca. Na RLVT, cerca de 31% do total da população empregada na região trabalhava no sector do s Serviços, contrastando com os cerca de 2% que trabalham no sector da Agricultura, Silvicultura e Pesca. De facto, percentualmente, o sector dos Serviços emprega mais pessoas na RLVT do que no resto do país. O sector da Indústria detém cerca de 13% de todo o emprego da região (Figura 9).

Comparativamente com a média nacional a região do Alentejo tem uma percentagem superior de população empregada no sector dos Serviços (26,3%) contrastando com a baixa percentagem de habitantes empregados no sector da Indústria, Construção, Energia e Água (9,6%). Estes dados reflectem a estrutura empresarial da região do Alentejo que actualmente se encontra fortemente vocacionada para os Serviços.

46,0

47,6

40,5 30,9 26,3

24,9

Alentejo

16,7

RLVT

13,1 9,5 4,8

População empregada

Portugal

6,0 2,0

Agricultura, S ilvicultura e Pesca

Indústria, Construção, Energia e Água

S erviços

Figura 9 – População empregada no Alentejo e na RLVT, por actividade económica em 2000. Valores em % do total da população residente.

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego, 2000. Informação publicada e disponível não publicada.

A incidência do desemprego na região do Alentejo atinge mais fortemente os activos jovens, que não encontram alternativas no mercado de trabalho regional, facto que contribui para a saída de efectivos populacionais da região. No universo dos desempregados, com particular incidência nas camadas mais jovens, são as mulheres quem mais sofrem com o desemprego (Figura 10). A evolução recente da base económica alentejana continua a não incorporar actividades mais intensivas em capital e mais intensivas no factor trabalho.

18

25 20 15

% 10 5 0 H

M

15-24

H

M

25-34

H

M

35-44

H

M

45-54

H

M 55 e +

H

M

Média Anual

Figura 10 – População desempregada, na região do Alentejo, por sexo e por grupos etários, em 2000.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

O crescimento económico na região do Alentejo não incorporou, no início da década de 90, uma forte componente de emprego, facto que resultou, por um lado na menor capacidade de fixação de activos na região e, por outro lado, na emergência do desemprego, principalmente entre os activos jovens e do sexo feminino. A evolução da produtividade na economia alentejana assentou principalmente na redução do pessoal ao serviço, em detrimento da atracção de novas actividades e iniciativas empresariais com maior conteúdo tecnológico.

Trata-se, no fundo, do resultado de um conjunto complexo de fenómenos com consequências interactivas e cumulativas que, centrado em perturbações importantes na agricultura (a base tradicional da economia alentejana), afectou os restantes sectores económicos, contribuiu para uma perda demográfica e influenciou domínios do âmbito profissional e comportamental; a dimensão e a natureza destes processos e o alcance das suas consequências conduziram a uma situação económica e social muito difícil para o Alentejo que, contrastando com uma relativa prosperidade das regiões portuguesas do litoral, corresponde a um agravamento inaceitável dos desequilíbrios regionais internos.

No que respeita à taxa de desemprego, a RLVT apresenta, em todos os grupos etários, valores superiores à média nacional. A taxa de desemprego é mais significativa nos grupos etários dos 15 aos 24 anos e mais expressiva no sexo feminino (Figura 11).

19

12 10 8 %

RLVT

6

Portugal

4 2 0 HM

HM

HM

15-24

25-44

45 e +

H

M

Média Anual

Figura 11 – Taxa de desemprego na RLVT, por sexo e por grupos etários em 2000.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2000.

O nível de instrução e estrutura das habilitações na região do Alentejo no início dos anos 90 reflectia fortes debilidades estruturais de qualificação da população residente. A região apresentava níveis de instrução da população consideravelmente baixos, sendo o número de analfabetos com mais de 10 anos considerável (cerca de 22% da população residente), o que evidenciava uma situação de défice estrutural ao nível da presença de recursos humanos qualificados. De facto, a região encontrava-se ainda distante da média nacional, sendo, em particular, a taxa de analfabetismo bastante elevada quando comparada com a média nacional (21,8% na região do Alentejo contra 10,9% em Portugal).

Os resultados preliminares do recenseamento de 2001 mostram que cerca de 20,9% da população residente na região continua sem nenhum nível de ensino (Figura 12). Contudo, no que respeita à população residente na região do Alentejo com o ensino superior completo conclui-se que o número aumentou substancialmente nos últimos 10 anos, facto que se tem vindo a verificar em todo o país, prefigurando um considerável potencial de qualificação dos recursos humanos na região do Alentejo (Figura 13). A tendência actual vai de encontro a um aumento dos níveis das habilitações académicas da população. De facto, de acordo com os Census de 1991 e de 2001 nos últimos 10 anos a população residente no Alentejo com o ensino superior completo aumentou cerca de 414%, de 7932 para 40822 residentes.

20

100%

A fre que nta r o e ns ino

90%

Ens ino S upe rio r

80%

Ens ino M é dio

70% Ens ino S e c undá rio

60%

3º c ic lo Ens ino B á s ic o

50% 40%

2º c ic lo Ens ino B á s ic o

30%

1º c ic lo Ens ino B á s ic o

20%

Ne nhum níve l de e ns ino

10% 0% Alentejo Litoral

Alto Alentejo

Alentejo Central Baixo Alentejo

Figura 12 – População residente no Alentejo, segundo o nível de instrução em 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1991 e INE, Recenseamento Geral da População, 2001 - Dados Preliminares.

45000 40000 35000 30000

Baixo Alentejo

25000

Alto Alentejo

20000

Alentejo Litoral

15000

Alentejo Central

10000 5000 0 1991

2001

Figura 13 – População residente na região do Alentejo com o ensino superior completo, em 1991 e em 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1991 e INE, Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

Relativamente à RLVT, o nível de instrução e estrutura das habilitações em 2001 (Figura 14) reflectia fortes assimetrias entre a Grande Lisboa e as restantes NUTs. É notória a incidência de população residente com o ensino médio e ensino superior na região da Grande Lisboa comparativamente com as restantes regiões da RLVT.

21

100%

A fre que nta r o e ns ino

90%

Ens ino S upe rio r

80% Ens ino M é dio

70% 60%

Ens ino S e c undá rio

50%

3º c ic lo Ens ino B á s ic o

40%

2º c ic lo Ens ino B á s ic o

30% 1º c ic lo Ens ino B á s ic o

20%

Ne nhum níve l e ns ino

10% 0% Oeste

Grande Lisboa

Península Médio Tejo Lezíria do de S etúbal Tejo

Figura 14 – População residente na RLVT, segundo o nível de instrução em 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

Nos últimos 10 anos a população residente na RLVT com o ensino superior completo aumentou cerca de 246%, de 142230 residentes em 1991 para 493202 residentes em 2001 (Figura 15). Este facto avizinha uma qualificação crescente da mão de obra na região e o consequente desenvolvimento competitivo.

600000 500000 Península de Setúbal

400000

Oeste Médio Tejo

300000

Lezíria do Tejo 200000

Grande Lisboa

100000 0 1991

2001

Figura 15 – População residente na RLVT com o ensino superior, em 1991 e 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1991 e INE, Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

22

3.3

Indicadores macroeconómicos

Em 1998, o PIB a preços de mercado (PIBpm) gerado no Alentejo rondava os 822 milhões de contos, cerca de 4% do total nacional, enquanto que o PIB per capita era de 1604 contos contrastando com os 2032 contos da média nacional. Na RLVT, o PIB a preços de mercado (PIBpm) em 1998 era cerca de 9221 milhões de contos, o que representa cerca de 45,5% do PIBpm de Portugal. (Figura 16). O PIBpm em Portugal cresceu 25% entre 1995 e 1998, enquanto que na região do Alentejo cresceu somente 15%. Na RLVT, no período homólogo, o PIBpm cresceu 29%, mais do que a média nacional. Adicionalmente, o PIB per capita na RLVT tem vindo a crescer nos últimos anos encontrando-se consideravelmente acima da média nacional. De facto, em 1998, o PIB per capita na RLVT era de 2775 contos contrastando com a média nacional de 2032 contos (Figura 16).

3000

3

10 Esc.

2500 2000

Alentejo

1500

RLVT

1000

Portugal

500 0 1995

1996

1997

1998

Figura 16 – Produto Interno Bruto per capita na região do Alentejo e da RLVT, em 1995 -98.

Fonte: INE, Contas Regionais.

Comparando o PIB per capita nos diferentes concelhos da região do Alentejo é possível concluir que somente Sines, Castro Verde e Évora se encontram acima da média nacional, enquanto Beja e Portalegre se encontram perto do resto do país (Figura 17 e 18).

O concelho de Sines, a par da Grande Lisboa e do Grande Porto, forma o conjunto restrito dos territórios com um PIB per capita superior à média nacional, que se deve à existência de um pólo urbano-industrial com uma especialização na fileira petroquímica. As áreas críticas correspondem à região do Baixo Alentej o, que se pode considerar como uma área rural profunda, à excepção de alguns aglomerados urbanos, pouco povoada e com forte incidência de idosos na população.

Relativamente ao PIB per capita na RLVT é possível verificar que existem algumas assimetrias entre os diversos concelhos da região. Somente os concelhos de Lisboa, Setúbal, Sintra, Constância, Entroncamento, Oeiras, Benavente e Santarém se encontram acima da média nacional, contrastando com o Concelho da Moita que apresenta dos índices mais baixos do país (Figura 17 e 19).

23

PIB per capita (1994)

1.260 to 5.680 1.050 to 1.260 920 to 1.050 760 to 920 500 to 760

(21) (19) (16) (19) (22)

Figura 17 – PIB per capita em contos, na região do Alentejo e RLVT, por concelho em 1994.

NOTA: Os números entre parênteses indicam o número de Concelhos dentro de cada categoria.

Fonte: INE, Revista de Estatística, 3º Quadrimestre de 1998.

450 400 350 300 250 200 150

País

100 50

Alandroal Arraiolos Borba Estremoz Gavião Évora Monte mor -o - Novo Mourão Porte l Redondo Regue ngos de Monsarás Souse l Ve ndas Novas Viana do Alentejo Vila Viçosa Alcacé r do Sal Grândola O de mira Santiago do Cacém Sine s Alter do Chão Arronche s Avis Campo Maior C aste lo de Vide C rato Elvas Fronteira Marvão Monforte Mora Nisa Ponte de Sor Portale gre Aljustre l Almodôvar Alvito Barrancos Beja Castro Ve rde Cuba Fe rreira do Alentejo Mé rtola Moura O urique Se rpa Vidigueira

0

Figura 18 – Índice do PIB per capita na região do Alentejo, por concelho em 1994.

Fonte: INE, Revista de Estatística, 3º Quadrimestre de 1998.

24

350 300 250 200 150 País

100 50

Amadora Cascais Lisboa Loure s O e iras Sintra Vila Franca de Xira Almeirim Alpiarça Azambuja Be nave nte C artaxo Chamusca Coruche Gole gã Rio Maior Salvaterra de Magos Santarém Abrante s Alcane na Constância Entroncame nto Fe rre ira do Zêz ere Sardoal Tomar Torres Novas Vila Nova da Barquinha Vila Nova de O urém Alcobaça Alenque r Arruda dos Vinhos Bombarral C adaval Caldas da Rainha Lourinhã Mafra Naz aré Ó bidos Pe niche Sobral de Monte Agraço Torre s Vedras Alcochete Almada Barreiro Moita Montijo Palmela Se ixal Se simbra Setúbal

0

Figura 19 – Índice do PIB per capita na RLVT, por concelho em 1994.

Fonte: INE, Revista de Estatística, 3º Quadrimestre de 1998.

Analisando o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da região do Alentejo, os sectores que mais contribuem para o VAB nacional são os sectores da Agricultura (sector A), das Indústrias Transformadoras (sector D), da Administração Pública, Defesa e Segurança Social (sector L) e o sector do Comércio (sector G) (Figura 20).

Relativamente à RLVT, os sectores que mais contribuem para o VAB nacional são os sectores das Indústrias Transformadoras (sector D), sector do Comércio (sector G) e sector das Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas (sector K), que são exactamente os sectores mais mão-de-obra intensivos (Figura 20).

1600000 1400000 106 Escudos

1200000 1000000

Alentejo

800000

RLVT

600000 400000 200000 0 A B C D E F G H I

J K L M N O P

Figura 20 – Valor Acrescentado Bruto a preços base da região do Alentejo e RLVT, por sector de actividade em 1998.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

25

CAE Descrição A B C D E F G H

Agricultura, produção animal, caça e silvicultura Pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos Automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Alojamento e restauração (restaurantes e similares)

I J K L M N O P Q

Transportes, armazenagem e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória Educação Saúde e acção social Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais Famílias com empregados domésticos Organismos internacionais e outras instituições extra -territoriais

Contudo, ao analisarmos o VAB per capita de empregados em cada sector é possível concluir que os sectores que mais valor acrescentado trazem para a região do Alentejo por empregado são os sectores das Indústrias Extractivas (sector C), Indústrias Transformadoras (sector D), Transportes, Armazenagem e Comunicações (sector I), Actividades Financeiras (sector J), Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas (sector K) e principalmente o sector da Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água (sector E) (Figura 21). Isto deve-se essencialmente ao facto destes sectores serem capital intensivos. De facto, do universo total de pessoas empregadas a percentagem das que trabalham no sector da Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água é inferior a 1% (Figura 22). Para esta situação contribui grandemente o complexo termoeléctrico de Sines.

Convém referir o peso do sector das Indústrias Extractivas (sector C), do sector da Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água (sector E) e do sector das Actividades Imobiliárias (sector K) na região do Alentejo quando comparado com a RLVT, destacando-se também da média nacional.

No que respeita ao VAB per capita de empregado na RLVT em cada sector de actividade económica (Figura 21) verifica-se que os sectores com maior valor acrescentado para a região por empregado são o da Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água (sector E), dos Transportes, Armazenagem e Comunicações (sector I), Actividades Financeiras (sector J) e Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas (sector K).

26

45000 40000 35000

Contos

30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 A

B

C

D

E

F

G H

Alentejo

I

RLVT

J

K L

M N

O

P

Portugal

Figura 21 – Valor Acrescentado Bruto per capita a preços base na região do Alentejo e RLVT, por sectores de actividade em 1998.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

CAE Descrição A B C D E F G H

Agricultura, produção animal, caça e silvicultura Pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos Automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Alojamento e restauração (restaurantes e similares)

I J K L M N O P Q

Transportes, armazenagem e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória Educação Saúde e acção social Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais Famílias com empregados domésticos Organismos internacionais e outras instituições extra -territoriais

Analisando a distribuição do emprego pelas várias actividades económicas verifica-se que o emprego é marcadamente terciarizado na RLVT: sector primário quase inexistente e secundário abaixo da média do país, contrariamente ao terciário.

27

25 20 15 % 10 5 0 A

B

C

D

E

F

Alentejo

G

H

RLVT

I

J

K

L

M

N

O

P

Portugal

Figura 22 – Percentagem de pessoas empregadas, por sector de actividade económica, na região do Alentejo, RLVT e Portugal, em 1998.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000; Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2000.

CAE Descrição A B C D E F G H

Agricultura, produção animal, caça e silvicultura Pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos Automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Alojamento e restauração (restaurantes e similares)

I J K L M N O P Q

Transportes, armazenagem e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória Educação Saúde e acção social Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais Famílias com empregados domésticos Organismos internacionais e outras instituições extra -territoriais

Ao analisar o indicador do poder de compra per capita (IpC), índice que compara o poder de compra regularmente manifestado nos diferentes concelhos e regiões, em termos per capita, com o poder de compra médio do País (a que foi atribuído o valor 100), verificamos que relativamente a Portugal Continental a região do Alentejo é a que apresenta o índice inferior (70,3), sendo mesmo inferior ao da r egião da Madeira (72,5), embora supere o dos Açores (65,5) que consequentemente são a região portuguesa mais desfavorecida segundo este indicador. Estes resultados traduzem de alguma forma o fraco dinamismo do Alentejo, que nos últimos anos perdeu poder de compra face às outras regiões do país, principalmente em relação à região Autónoma da Madeira.

Ao invés a RLVT é a que apresenta o índice superior (136,8), ultrapassando o valor médio no registo do IpC. De facto, a RLVT tem uma posição particularmente privilegiada vista ser a única que possui um IpC superior à média do País em cerca de 37%. No entanto, convém referir que dentro da RLVT existem disparidades entre os diferentes concelhos. Contudo, essas disparidades internas são relativamente menores quando comparado com 28

outras regi천es, facto que justifica, de certa forma, a significativa dist창ncia que separa a RLVT das outras regi천es nacionais.

29

4.

CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA PRODUTIVA

As últimas décadas têm sido caracterizadas por um aumento contínuo do ritmo de mudança. Num contexto onde a crescente globalização tem coexistido com o agravamento das desigualdades territoriais é recorrente o debate em torno da competitividade territorial. É necessário aprofundar o conhecimento em relação aos factores determinantes da competitividade bem como a relação com os níveis de competitividade.

Nesta secção pretende-se caracterizar a estrutura produtiva, na vertente da Indústria Transformadora, e dos sectores da Energia, da Construção e do Comércio e Serviços, das regiões do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo, distinguindo as actividades económicas existentes que apresentam um maior potencial para garantir o desenvolvimento sustentado de cada região.

4.1 4.1.1

Metodologia Caracterização geral da estrutura produtiva

Com o propósito de seleccionar as actividades de maior potencial existentes nas regiões, a partir de informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística, distinguiram-se cinco variáveis gerais, essenciais para a selecção proposta.

As variáveis seleccionadas foram as seguintes: ·

Número de empresas existentes na região

·

Pessoal ao Serviço

·

Volume de Negócios

·

Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado (VABpm)

·

Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado (VABpm) per capita

Considerou-se o Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado (VABpm) o melhor indicador para a escolha das actividades de forte potencial, uma vez que é o resultado final da actividade produtiva no decurso de um

30

determinado período e desta forma poderá funcionar como um bom indicador das potencialidades de um determinado sector ou actividade que podem constituir um motor de desenvolvimento regional.

Por outro lado, também parece relevante considerar o número de empresas já existentes nesse território, de forma a avaliar o grau de diversificação dos sectores existentes, bem como o valor do pessoal ao serviço em cada uma das actividades já que um dos principais problemas económicos e sociais é o desemprego, sendo por isso importante evidenciar o sector ou sectores que permitem o desenvolvimento sustentado da região tendo em conta o capital humano existente. Também o Volume de Negócios é um indicador relevante, pois através da facturação total de determinada actividade, conjuntamente com outros indicadores, permite analisar a viabilidade económica e financeira da actividade, imprescindível para o propósito que se pretende. Finalmente, considerou-se o VABpm per capita, uma vez que permite analisar quais dos sectores apresentam um maior contributo em termos de resultado da actividade produtiva por trabalhador. Este indicador permite distinguir os sectores cujo contributo é de facto significativo pelo seu acréscimo e quais os que apresentam um valor de VABpm elevado pelo uso intensivo de mão-de-obra.

Através do valor de cada uma destas variáveis para cada um dos sectores considerados, construíram-se indicadores que reflectissem o peso de cada uma das variáveis no valor total da região do Alentejo, no valor total da RLVT e no de Portugal e, no caso do VABpm per capita, o acréscimo de resultado produ tivo por trabalhador para cada um dos sectores (Anexo II).

4.1.2

Análise da especialização produtiva

A competitividade de uma região encontra-se relacionada com o seu perfil de especialização produtiva.

Para melhor avaliar as potencialidades de cada uma das regiões, através da análise da sua situação produtiva, recorreu-se ao uso de alguns instrumentos habitualmente utilizados na caracterização das regiões a nível interregional, como sejam os indicadores de desenvolvimento regional.

Para a construção dos indicadores de caracterização interna das regiões recorreu-se aos dados fornecidos pelos Indicadores Gerais da Indústria Transformadora no ano de 1999, calculando, nomeadamente os Coeficiente de Diversificação e o Quociente de Localização. O interesse aponta para o uso de mais do que um indicador pois a realidade é complexa e os indicadores isolados dão sempre uma visão restrita do comportamento dos agregados.

31

Coeficiente de Diversificação O Coeficiente de Diversificação permite analisar o grau de diversificação de actividades ao nível do Alentejo, podendo também ser utilizado como indicador de especialização 1.

Este indicador pode ser explicitado através da seguinte expressão:

CDr = S | Xrj / Xr- Xpj / Xp | 2 Onde: Xrj é o valor da variável X na região r e na actividade j.

Xr é o valor da variável X na região r para o conjunto das actividades.

Xpj é o valor da variável X na região padrão para a actividade j.

Xp é o valor da variável X na região padrão para o total das actividades.

Se CRr = 0, verifica-se ausência de especialização na região r face ao padrão.

Se CRr = 1, a economia da região r é especializada em relação à região padrão.

Quociente de Localização É um indicador do grau de especialização de uma região numa certa actividade.

1

De algum modo, está a admitir-se que a especialização ande associada inversamente à diversificação.

32

O QLrj foi definido a partir da seguinte expressão:

QLrj = Xrj / Xpj Onde:

Xr

em que

0 < = QLrj < = 8

Xp

QLrj é o quociente de localização da actividade j – no universo que considerado (r).

Xrj é o valor da variável X, na região r e na actividade j.

Xr é o valor da variável X na região r para o conjunto das actividades.

Xpj é o valor da variável para a actividade j no espaço padrão.

Xp é o valor da variável no espaço padrão no conjunto das actividades.

Quanto à interpretação do Quociente, as conclusões podem ser as seguintes: ·

Se QLrj é igual a 0 a região não possui a actividade j.

·

Se QLrj é igual a 1 a região r tem um grau de especialização idêntico ao do espaço padrão.

·

Se QLrj é maior que 1 a actividade j é mais importante na região r do que na região padrão.

Indicador de Concentração O Indicador de Concentração exprime o grau de concentraç ão de cada actividade na região em análise tomando como referência o peso que essa mesma actividade tem no conjunto do país.

O Indicador baseia-se na seguinte expressão:

Lir = (Eir / Er) – (Ei / Et) 33

Onde: Lir = indicador de concentração do ramo de actividade i na região r.

Eir = valor da variável E do ramo de actividade i na região r.

Er = valor total da variável E na região r.

Ei = valor da variável E do ramo de actividade i no conjunto das regiões.

Et = valor da variável E no conjunto das regiões.

Um valor positivo significa uma maior concentração relativa de uma actividade numa determinada região em relação ao país.

4.2

Caracterização da indústria transformadora da RLVT e região do Alentejo

Por forma a facilitar a caracterização tomámos como referência a CAE – Rev. 2.

O objectivo é analisar a importância relativa dos vários sectores da Indústria Transformadora existentes na região alentejana e na região de Lisboa e Vale do Tejo à luz de várias variáveis.

4.2.1

Caracterização geral da estrutura produtiva da Indústria Transformadora

Os Gráficos seguintes ilustram os resultados obtidos, usando a metodologia anteriormente descrita, no que respeita à Indústria Transformadora em ambas as regiões em estudo.

34

100% 90% 80% 70% 60%

RLVT

50%

Alentejo

40% 30% 20%

Reciclagem

Outras

Máquinas e Equipamentos Máquinas de escritório e Equipamento eléctrico e Óptica Eqipamentos de rádio, tv e Instrumentos cirúrgicos e Veículos e Reboques Material de transporte

Produtos metálicos

Produtos minerais não metálicos Metalúrgicas de base

Borracha e plástico

Química

Produtos petrolíferos

Edição e Impressão

Papel

Madeira e Cortiça

Vestuário

Curtimenta e acabamento de

Têxteis

0%

Alimentares, Bebidas

10%

Figura 23 - Peso do número de empresas por sector da Indústria Transformadora na região do Alentejo e RLVT no total de empresas de Portugal para a mesma indústria.

Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

Como foi referido anteriormente, a região de Lisboa e Vale do Tejo destaca-se não só pela diversidade de empresas existentes ligadas à Indústria Transformadora bem como, e sobretudo, pela importância relativa que as suas empresas têm comparativamente com o resto do país. Quanto à região do Alentejo, também existe alguma diversidade. No entanto a sua importância comparativa não é muito significativa no cenário nacional. Destacamse sobretudo as Indústrias Alimentares e das Bebidas, as Indústrias da Madeira e Cortiça, a Fabricação de Produtos Minerais e Metálicos, a Fabricação de Máquinas e Equipamentos e a Fabricação de Veículos. Na RLVT destaca-se sobretudo a Fabricação de Produtos Petrolíferos dado que a única empresa de produção destes produtos a nível nacional se localiza nesta região. Os restantes sectores apresentam uma relevância muito significativa já que para a maioria deles verificam-se percentagens entre os 40% - 50% (Figura 23).

35

100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

RLVT

Reciclagem

Outras

Material de transporte

Veículos e Reboques

Instrumentos cirúrgicos e ortopédicos

Eqipamentos de rádio, tv e comunicação

Equipamento eléctrico e Óptica

Máquinas de escritório e equip.p/tratam.info.

Máquinas e Equipamentos

Produtos metálicos

Metalúrgicas de base

Produtos minerais não metálicos

Borracha e plástico

Química

Produtos petrolíferos

Edição e Impressão

Papel

Madeira e Cortiça

Curtimenta e acabamento de peles

Vestuário

Têxteis

Alimentares, Bebidas

Alentejo

Figura 24 - Peso do emprego na RLVT e na região do Alentejo em relação a Portugal.

Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

Relativamente ao peso do emprego, a região do Alentejo fica novamente aquém dos valores relativos apresentados pela RLVT. O principal destaque na região do Alentejo vai para o sector da Fabricação de Veículos, Reboques e Semi-reboques, seguido pelas Indústrias Alimentares e pela Fabricação de Produtos Químicos.

Quanto à RLVT, uma vez mais o valor de destaque pertence à fabricação de produtos petrolíferos pela unicidade da empresa localizada na região. Esta situação repetir-se-à ao utilizar-se qualquer uma das variáveis. No entanto, a fabricação de equipamentos e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação, a fabricação de outro material de transporte e a edição e impressão são os sectores onde o volume de emprego apresenta um peso regional superior a 60%, comparativamente com Portugal.

36

100% 90% 80% 70%

RLVT

60%

Alentej

50% 40% 30% 20%

Reciclagem

Outras

Máquinas e Equipamentos Máquinas de escritório e Equipamento eléctrico e Óptica Eqipamentos de rádio, tv e Instrumentos cirúrgicos e Veículos e Reboques Material de transporte

Produtos metálicos

Produtos minerais não metálicos Metalúrgicas de base

Borracha e plástico

Química

Produtos petrolíferos

Edição e Impressão

Papel

Madeira e Cortiça

Vestuário

Curtimenta e acabamento de

Alimentares, Bebidas

0%

Têxteis

10%

Figura 25 - Volume de Negócios Regional resultante da Indústria Transformadora para a região do Alentejo e RLVT em relação a Portugal.

Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

Relativamente ao Volume de Negócios e VABpm, a interpretação é muito similar. É evidente a preponderância (única) da fabricação de produtos químicos na região do Alentejo, quer em termos de facturação quer em termos de valor acrescentado.

Quanto à RLVT, destaca-se o sector dos produtos petrolíferos, a fabricação de veículos, reboques e semireboques e outro material de transporte, a fabricação de equipamentos e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação e a edição e impressão (Figura 25 e 26).

37

100% 90% 80% 70% 60%

RLVT

50%

Alentejo

40% 30% 20%

Reciclagem

Outras

Máquinas e Equipamentos Máquinas de escritório e Equipamento eléctrico e Óptica Eqipamentos de rádio, tv e Instrumentos cirúrgicos e Veículos e Reboques Material de transporte

Produtos metálicos

Produtos minerais não metálicos Metalúrgicas de base

Química

Borracha e plástico

Produtos petrolíferos

Edição e Impressão

Papel

Madeira e Cortiça

Curtimenta e acabamento de

Têxteis

Vestuário

0%

Alimentares, Bebidas

10%

Figura 26 - VABpm regional resultante da Indústria Transformadora para a região do Alentejo e da RLVT em relação a Portugal.

Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

Pela análise destes rácios para os vários sectores, os seis sectores económicos mais relevantes, tendo em conta as variáveis anteriormente mencionadas, para a região do Alentejo são: ·

Indústrias Alimentares e de Bebidas

·

Indústrias da Madeira e Cortiça

·

Fabricação de Outros Produtos Minerais Não Metálicos

·

Fabricação de Produtos Químicos

·

Fabricação de Veículos Automóveis, Reboques e Semi Reboques

·

Fabricação de Produtos Metálicos, excepto Máquinas e Equipamento

No que respeita à RLVT, os sectores económicos mais relevantes, tendo em conta a análise dos rácios para os diferentes sectores previamente efectuada, são os seguintes: 38

·

Indústrias de Edição e Impressão

·

Fabricação de Coque, Produtos Petrolíferos

·

Fabricação de Produtos Químicos

·

Fabricação de Equipamento e Aparelhos de Rádio, TV e Comunicação

·

Fabricação de Veículos Automóveis, Reboques e Semi-reboques

·

Fabricação de Outro Material de Transporte

É de salientar, antes de mais, que das actividades seleccionadas para a região do Alentejo apenas a fabricação de Produtos Químicos tem um peso no VAB regional bastante significativo uma vez que representa 33% do total do valor acrescentado bruto gerado pela indústria transformadora da região. Todas as outras actividades revelam valores relativamente baixos.

Adicionalmente, tendo por base o valor total de cada uma das variáveis acima mencionadas, para o território nacional, os pesos relativos obtidos são inferiores. No entanto, os sectores predominantes mantêm-se e o peso da fabricação de Produtos Químicos representa cerca de 10% do valor nacional para a mesma actividade, sendo este o valor mais significativo.

A figura seguinte ilustra a relação existente entre três das variáveis escolhidas para os seis sectores anteriormente seleccionados para a região do Alentejo.

De notar que o diâmetro dos círculos representa o peso do número de pessoal ao serviço de uma determinada actividade no total de pessoal ao serviço na Indústria Transformadora na região do Alentejo.

Através desta figura pretende-se evidenciar quais as actividades que mais têm contribuído ou que poderão vir a contribuir mais significativamente para o desenvolvimento da região do Alentejo.

39

50% Ind.madeira e cortiça

Vol.Neg.(i)/ Vol.Neg.Alentejo

40% Fab.de outros. produtos minerais não metálicos

30%

Fab.de veículos automóveis, reboques e semi reboques

20%

Ind.alimentares e das bebidas

10%

Fabricação de produtos químicos

0% 0%

10%

20%

30%

40%

Fab.de produtos metálicos, excepto máquinas e equip.

-10% VABpm (i)/VABpm Alentejo

Figura 27 - Relação entre VABpm, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço da Indústria Transfor madora no Alentejo.

Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

Numa primeira análise, verifica-se que a maioria das actividades consideradas apresentam um peso, quer no volume de negócios quer no VABpm da região do Alentejo, relativamente baixo, com a excepção de um sector – Fabricação de Produtos Químicos (33%).

Por outro lado, destaca-se um outro sector pela percentagem relativamente superior de pessoal ao serviço Indústrias Alimentares e de Bebidas (31,3%).

Os restantes sectores representados, com a excepção do sector de Fabricação de Produtos Químicos e das Indústrias Alimentares e de Bebidas, apresentam um peso no VABpm regional abaixo dos 10% sendo o valor mais baixo 5,7%. Assim, pode-se concluir que os restantes sectores não seleccionados têm uma contribuição para o VABpm regional inferior a esse valor.

Em relação ao peso do Volume de Negócios de cada sector no Volume de Negócios Regional, a excepção é a Fabricação de Produtos Químicos novamente. Quanto às restantes actividades desta amostragem apresentam percentagens abaixo dos 6% sendo o valor mais baixo de 3,67%. As indústrias aqui não representadas apresentam valores inferiores a este para o mesmo indicador.

40

Falta apenas referir o contraste em relação ao Pessoal ao Serviço. As indústrias excepção nesta matéria, como já foi referido acima, são as Indústrias Alimentares e de Bebidas (31,3%). Todas as outras apresentam valores abaixo dos 11%, sendo o valor mais baixo de 5,5%.

No entanto, se considerarmos o rácio VABpm per capita para cada sector, as conclusões serão um pouco diferentes. Alguns sectores cujo contributo para o VABpm regional é relativamente elevado podem resultar do elevado número de trabalhadores ao serviço nessa actividade, da mesma forma que alguns sectores cujo VABpm é aparentemente menos significativo comparativamente a outros, uma vez que são menos trabalho intensivo, poderão possuir um maior potencial em termos de desenvolvimento.

Um exemplo concreto é ao caso da relação entre a Fabricação de Produtos Químicos e das Indúst rias Alimentares e de Bebidas. Ambas representam, respectivamente, 33% e 20% do Valor Acrescentado Bruto, a preços de mercado, em termos regionais. No entanto, o número de pessoal ao serviço na Fabricação de Produtos Químicos é cinco vezes inferior ao número de pessoas ao serviço nas Indústrias Alimentares e de Bebidas. Concluímos, pois, que o peso do VABpm apresentado pelas Indústrias Alimentares e de Bebidas se deve em parte ao facto de ser um sector com maior intensidade de mão-de-obra do que a Fabricação de Produtos Químicos.

A mesma situação poderá ser observada pela comparação entre a Fabricação de Veículos Automóveis e as Indústrias Alimentares e de Bebidas. O primeiro sector representa 8,28% do VABpm regional enquanto que o segundo representa 20%. Porém, em termos de VABpm per capita a situação inverte-se: 3,84 versus 2,15. Uma vez mais se conclui que sectores cujo peso no VABpm regional é relativamente mais baixo podem apresentar um maior potencial no que diz respeito ao desenvolvimento da região (Figura 28).

50%

Ind.alimentares e das bebidas

Vol.Neg.(i)/ Vol.Neg.Alentejo

40%

Ind.madeira e cortiça

30%

Fabricação de produtos químicos

20%

Fab.de outros. produtos minerais não metálicos

10%

Fab.de produtos metálicos, excepto máquinas e equip.

0% -5

0

5

10

15

20

25

Fab.de veículos automóveis, reboques e semi reboques

-10% VABpm (i) per capita Alentejo (106 Escudos)

Figura 28 - Relação entre VABpm per capita, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço na Indústria Transformadora no Alentejo.

Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

41

Em termos conclusivos, existe apenas um sector na região do Alentejo que se destaca dos restantes pelo seu contributo significativo para a actividade produtiva da região, quer em termos per capita quer pela sua facturação, é o sector da Fabricação de Produtos Químicos, situado no quadrante superior direito em ambos os gráficos.

Por outro lado, existe um sector cujo peso na indústria transformadora da região relativamente ao uso de trabalho intensivo é dominante (Figura 27). É o caso das Indústrias Alimentares e de Bebidas. No entanto, as mesmas indústrias observadas em termos per capita perdem esta posição. Quanto aos restantes sectores considerados, situam-se no quadrante inferior esquerdo em que, quer o peso do VABpm, quer o peso do Volume de Negóci os no valor total da região, e mesmo no recurso à força trabalho, é pouco significativo. Ao considerar-se o VABpm per capita, também o sector das Indústrias Alimentares e de Bebidas se junta aos restantes sectores no quadrante inferior esquerdo (Figura 28).

No que respeita à RLVT, analisando a relação entre o Volume de Negócios, o VAB e o Pessoal ao Serviço nos seis sectores anteriormente mencionados (Figura 29) conclui-se que a actividade que apresenta um peso menor ao nível das três variáveis é a Fabricação de Outro Material de Transporte. No pólo oposto encontra-se a Fabricação de Coque e Produtos Petrolíferos que apresenta um peso elevado quer ao nível do VABpm da região (21%) quer ao nível do Volume de Negócios (14%), sendo o peso do pessoal ao serviço relativamente baixo (1%). Os restantes sectores apresentam um VABpm entre os 5-10% do total do VABpm da região.

No que concerne ao Volume de Negócios existem sectores que se distinguem, como por exemplo a Fabricação de Coque e Produtos Petrolíferos (14%) e a Fabricação de Veículos, Reboques e Semi-reboques (13,5%). O sector da Edição e Impressão destaca-se dos outros pela percentagem relativamente superior de pessoal ao serviço (8,8%).

18% Fabricação de coque, prod.petrolíferos

16% 14%

8%

Fab.de equip. e de aparelhos de rádio, tv e com.

Fabricação de out.material de transporte

6%

Edição, impressão

Vol.Neg.(i)/ Vol.Neg.RLVT

12% 10%

4% Fabricação de produtos químicos

2% 0% -5%

-2%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Fabricação de veículos,

VABpm (i)/VABpm RLVT

Figura 29 - Relação entre VABpm, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço da Indústria Transformadora na RLVT. Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

42

Ao considerarmos o VABpm per capita em cada um dos sectores as conclusões são praticamente semelhantes (Figura 30). O único sector que se distingue no que respeita ao VABpm per capita é o sector da Fabricação de Coque e Produtos Petrolíferos (125,8) seguido pela Fabricação de Veículos, Reboques e Semi-reboques (11,6).

Todos os outros apresentam um VABpm per capita baixo. Relativamente ao volume de negócios e ao pessoal ao serviço a situação mantém-se inalterada.

Em suma, o sector que na RLVT se destaca dos restantes pelo seu contributo significativo para a actividade produtiva da região, quer em termos per capita quer pelo seu volume de negócios, é o sector da Fabricação Coque e Produtos Petrolíferos (situado no quadrante superior direito em ambos os gráficos), seguido pelo sector de Fabricação de Veículos, Reboques e Semi-reboques.

Edição, impressão

18% 16%

Fabricação de coque, prod. petrolíferos

14%

Vol.Neg.(i)/ Vol.Neg.RLVT

12% Fabricação de produtos químicos

10% 8%

Fab. de equip. e de aparelhos de rádio, tv e com.

6% 4%

Fabricação de veículos, reboques e semi reboque

2% 0% -50

-2%

0

50

100

VABpm (i) per capita RLVT (106 Escudos)

150

Fabricação de out. material de transporte

Figura 30 - Relação entre VABpm per capita, Volume de Negócios e Pessoal ao Serviço na Indústria Transformadora na RLVT. Fonte: INE, Anuário Estatísticos Regionais, 2000.

43

4.2.2

Análise da especialização produtiva na RLVT e região do Alentejo

A análise da especialização produtiva é incluída neste estudo por forma a justificar e a evidenciar os sectores da Indústria Transformadora da região do Alentejo e da RLVT que de facto se destacam em termos de atractividade e de potencial de crescimento.

Esta análise centra-se no estudo da especialização produtiva de ambas as regiões, de modo a permitir aferir o seu grau de diversificação, destacando as suas actividades de especialização.

A caracterização da Indústria Transformadora pretende assinalar a expressividade dos diversos sectores de actividade ao nível regional, tendo em conta, em particular, a estrutura de emprego afecto à Indústria em questão.

4.2.2.1.1

Coeficiente de Diversificação

Pretende-se, através deste indicador, conhecer a estrutura económica das regiões. Como para medir e avaliar os desequilíbrios regionais é necessário escolher um termo de comparação considerou-se a variável Pessoal ao Serviço e utilizou-se como espaço padrão Portugal.

Região do Alentejo Seguidamente é apresentado o resultado obtido (Tabela 2). Observa-se que a região do Alentejo possui uma estrutura económica relativamente diversificada em relação a Portugal uma vez que apresenta baixos índices de especialização. É de frisar que o recurso a um padrão facilita a caracterização mas dá ao s resultados sempre um interesse relativo obrigando a que na sua interpretação não deixe de se ter em conta as características do próprio padrão.

44

Sectores

Coeficiente de Diversificação Alentejo

Indústrias Alimentares e das Bebidas Fabricação De têxteis Indústria do vestuário Curtimenta e acabamento de peles sem pelo Industrias da madeira e da cortiça Fabricação de pasta, papel Edição, impressão Fabricação de coque, produtos petrolíferos Fabricação de produtos químicos Fabricação de artigos de borracha Fabricação de outros produtos minerais não metálicos Indústrias metalúrgicas de base Fabricação de produtos metálicos (exclui maq. Equi) Fabricação máquinas e equipamento Fabricação maq. de escritório e de equip. p/o tratam de inf.

Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos Fabricação de equip. E de aparelhos de rádio, tv e com.

Fabricação de aparelhos e inst. médico-cirúrgicos Fabricação de veículos, reboques e semi reboque Fabricação de out. material de transporte Fabricação mobiliário, outras ind. Transformadoras Reciclagem

0,20 0,07 0,12 0,07 0,04 0,02 0,04 0,00 0,03 0,02 0,01 0,01 0,03 0,00 0,00 0,03 0,01 0,01 0,05 0,01 0,01 0,00 0,38

Tabela 2 – Coeficiente de Diversificação na região do Alentejo, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável pessoal ao serviço.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

Pelo resultado obtido para o Coeficiente pode-se concluir que a região do Alentejo possui uma estrutura económica relativamente diversificada em relação a Portugal. Calculando o mesmo Coeficiente mas considerando agora como padrão a região de Lisboa e Vale do Tejo o resultado obtido é 0.399 o que significa que quer tomando um padrão como o outro, a região do Alentejo apresenta pouca especialização nas actividades e sectores da Indústria Transformadora.

Região de Lisboa e Vale do Tejo Utilizando o mesmo indicador para a RLVT, considerando a variável Pessoal ao Serviço e utilizando como espaço padrão Portugal, os resultados obtidos são os seguintes.

45

Coeficiente de Diversificação RLVT

Sectores Indústrias Alimentares e das Bebidas Fabricação de têxteis Indústria do vestuário Curtimenta e acabamento de peles sem pelo Industrias da madeira e da cortiça Fabricação de pasta, papel Edição, impressão Fabricação de coque, produtos petrolíferos Fabricação de produtos químicos Fabricação de artigos de borracha Fabricação de outros produtos minerais não metálicos Indústrias metalúrgicas de base Fabricação de produtos metálicos (excepto maquinas e equipamento) Fabricação máquinas e equipamento Fabricação máquinas de escritório e de equip. p/o tratamento de informação Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, tv e com.

Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos Fabricação de veículos, reboques e semi reboque Fabricação de outro material de transporte Fabricação mobiliário, outras indústrias transformadoras Reciclagem

0,31 0,02 0,01 0,02 0,06 0,02 0,09 0,01 0,00 0,01 0,01 0,01 0,02 0,02 0,00 0,04 0,04 0,01 0,04 0,03 0,02 0,00 0,40

Tabela 3 - Coeficiente de Diversificação na RLVT, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável pessoal ao serviço.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

Pela análise dos resultados é possível concluir que a RLVT apresenta níveis de especialização no sector das Indústrias Alimentares e das Bebidas.

4.2.2.1.2

Quociente de Localização

Este indicador transmite a importância de cada actividade tendo em conta a dimensão nacional e ainda as disparidades regionais na distribuição das actividades. Como tal, considerou-se a região de Lisboa e Vale do Tejo e de Portugal como regiões padrão, para o caso do Alentejo, e apenas Portugal para a RLVT. A análise foi feita considerando o Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado (VABpm) e o Número de Empresas como 46

variáveis. Pretendeu-se desta forma averiguar a existência, ou não, de actividades especializadas na região do Alentejo relativamente à região de Lisboa e Vale do Tejo e a Portugal.

Os resultados obtidos para cada um dos sectores considerados são apresentados seguidamente.

Sectores Indústrias Alimentares e das Bebidas Fabricação de Têxteis Indústria do Vestuário Curtimenta e acabamento de peles em pêlo Indústrias da madeira e da cortiça Fabricação de pasta, papel Edição, impressão Fabricação de coque, prod. petrolíferos Fabricação de produtos químicos Fabricação de artigos de borracha Fabricação de outros produtos minerais não metálicos Indústrias metalúrgicas de base Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) Fabricação de máquinas e equipamento Fabricação máquinas de escritório e de equipamento p/o tratamento de informação Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, tv e comunicação Fabricação aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos Fabricação veículos, reboques e semireboques Fabricação de outro material de transporte Fabricação mobiliário, outras indústrias Transformadoras Reciclagem

Quociente de Localização (Alentejo vs.

RLVT) 1.6 1 0.4

Quociente de Localização (Alentejo vs.

Portugal) 2.3 0.6 0.3

Quociente de Localização (RLVT vs.

Portugal) 1.4 0.6 0.8

0.5

0.2

0.4

2.1 0.1 0.3 0 0.2 0.3

1.4 0.1 0.5 0 0.2 0.3

0.7 0.8 2 3.5 1.5 1

1.4

1.7

1.3

0.9

0.7

0.8

1.2

1.2

1

0.9

1.2

1.4

0

0

1.6

0.2

0.3

1.6

0.2

0.4

2.1

0.2

0.4

1.9

0.8

0.9

1.1

0.3

0.6

2.1

0.6

0.5

0.9

0

0

1.3

Tabela 4 – Quociente de Localização, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável número de empresas.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da RLVT e Anuário Estatístico da Região do Alentejo , 2000.

47

O mesmo indicador foi calculado para a variável Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado.

Sectores Indústrias Alimentares e das Bebidas Fabricação de Têxteis Indústria do Vestuário Curtimenta e acabamento de peles em pêlo Indústrias da madeira e da cortiça Fabricação de pasta, papel Edição, impressão Fabricação de coque, produtos petrolíferos Fabricação de produtos químicos Fabricação de artigos de borracha Fabricação de outros produtos minerais não metálicos Indústrias metalúrgicas de base Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) Fabricação de máquinas e equipamento Fabricação máquinas de escritório e de equipamento p/o tratamento de informação Fabricação máquinas e aparelhos eléctricos Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, tv e comunicação Fabricação aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos Fabricação veículos, reboques e semireboques Fabricação de outro material de transporte Fabricação mobiliário, outras indústrias transformadoras Reciclagem

Quociente de Localização (Alentejo vs.

RLVT) 0* 3.9 1.7

Quociente de Localização (Alentejo vs.

Portugal) 1.9 0.3 0.3

Quociente de Localização (RLVT vs.

Portugal) 0* 0.1 0.2

0.3

0.1

0.2

3.9 0 0

1.5 0 0

0.4 0.9 1.5

0

0

2.1

4.3 0.2

5.7 0.1

1.3 0.5

0.8

0.9

1

0.4

0.4

1

1.7

1.2

0.7

1.1

0.8

0.7

0

0

1.3

0

0

0.9

0.1

0.1

1.6

0.1

0.1

1

1.3

1.8

1.3

0.3

0.4

1.6

3

1.7

0.6

0

0

1

Tabela 5 - Quociente de Localização, por sector de indústria transformadora, em 1999 para a variável VABpm Fonte: INE, Anuário Estatístico da RLVT e Anuário Estatístico da Região do Alentejo , 2000 * Sem dados disponíveis para as Indústrias Alimentares e de Bebidas da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

48

O Quociente de Localização (QLrj) permite analisar a especialização produtiva da região de Lisboa e Vale do Tejo e da região do Alentejo no contexto regional e nacional.

Região do Alentejo Através da observação dos valores obtidos para este indicador, considerando a RLVT como espaço padrão e utilizando o Número de Empresas como variável, verifica-se que a região do Alentejo apresenta uma maior especialização em certos sectores, em particular nas Indústrias da Madeira e da Cortiça, nas Indústrias Alimentares e das Bebidas, na Fabricação de Outros Produtos Minerais não Metálicos e na Fabricação de Produtos Metálicos. Apresenta a mesma especialização do que a RLVT na fabricação de Têxteis (Tabela 5).

Quando se utiliza como variável de especialização o Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado, o quociente de localização é superior – com excepção da Fabricação de Produtos Minerais não Metálicos (1,4 vs. 0,8). Assim, estas actividades surgem com uma grande importância regional, quer face ao número de empresas quer ao Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado. Embora não exista informação disponível quanto ao valor do VABpm em relação às Indústrias Alimentares e das Bebidas para a região de Lisboa e Vale do Tejo é de crer que o valor do QLrj para este sector usando a variável VABpm no espaço padrão RLVT é significativo. Mais adiante, é referida a análise deste rácio no contexto nacional onde a evidência da importância deste sector para a região alentejana está patente.

No entanto, outras actividades surgem com extrema relevância regional ao considerar-se esta última variável. É o caso particular da Fabricação de Produtos Químicos, a Indústria do Vestuário, a Fabricação de Têxteis, a Fabricação de Veículos, Reboques e Semi-Reboque, a Fabricação de Máquinas e Equipamento e a Fabricação de Mobiliário e Outras Indústrias Transformadoras. Conclui-se, portanto, e tendo em conta o resultado do mesmo quociente na análise anterior, que estes sectores embora sendo pouco representativos em termos de especialização quanto ao número de empresas existentes, quando consideramos o resultado do processo produtivo assumem uma especialização considerável na região. Pode-se ainda concluir que os sectores da Fabricação de Têxteis, Indústria do Vestuário, Fabricação de Produtos Químicos e a Fabricação de Mobiliário e Outras Indústrias Transformadoras são aqueles cujo contributo é mais significativo para o resultado produtivo na região do Alentejo.

Considerando o espaço padrão Portugal e utilizando como variável o número de empresas, os resultados não são muito díspares dos obtidos aquando da utilização do espaço padrão região de Lisbo a e Vale do Tejo para a mesma variável. As actividades cuja especialização é evidente, ou seja, cuja importância é superior à do espaço padrão são as mesmas – o sector detentor de maior especialização regional é a Indústria Alimentar e de Bebidas (2,3) – sendo as únicas excepções a Fabricação de Máquinas e Equipamento que anteriormente apresentava um QLrj inferior a 1 e a Fabricação de Têxteis que perdeu representatividade. Verifica-se, no entanto, uma troca de posicionamento entre os sectores: as Indústrias Alimentares e de Bebidas assumem maior relevância no contexto nacional bem como a Fabricação de Produtos Minerais não Metálicos.

49

Consequentemente pode-se concluir que as disparidades regionais encontradas entre as duas regiões inicialmente consideradas – Alentejo e região de Lisboa e Vale do Tejo – se verificam de modo semelhante na dimensão nacional. A especialização produtiva das actividades transformadoras é tal que mesmo em contexto nacional persistem.

A situação na dimensão nacional não se altera muito considerando o VABpm como variável. Também aqui os sectores relevantes no Alentejo em termos de especialização são os mesmos resultantes da análise regional em que o espaço padrão considerado foi a RLVT. No entanto alguns sectores perderam a sua importâ ncia regional como é o caso da Fabricação de Têxteis, a Indústria do Vestuário e a Fabricação de Máquinas e Equipamentos.

Para estes casos particulares, a especialização produtiva só existe em relação à RLVT. Os valores para o QLrj não apresentam grandes variações – a Fabricação de Produtos Químicos continua a ser o sector cuja especialização é superior quer no contexto nacional quer no que respeita à RLVT. Verifica-se uma troca de posicionamento entre alguns sectores quando se recorre ao espaço padrão Portugal. Assim, a Fabricação de Veículos, Reboques e Semi-Reboques ganha maior relevo e por outro lado, as Indústrias da Madeira e Cortiça, Fabricação de Produtos Metálicos e Fabricação Mobiliário, Outras Indústrias Transformadoras perdem importância relativa. Falta apenas referir que as Indústrias Alimentares e das Bebidas apresentam novamente uma especialização considerável ao considerarmos o contexto nacional e, tal como já foi referido anteriormente, é de crer que a sua importância de carácter regional também seja significativa embora não existam dados disponíveis quanto ao valor do VAB para a RLVT.

Região de Lisboa e Vale do Tejo O mesmo Indicador foi calculado para a região de Lisboa e Vale do Tejo para as variáveis Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado e número de empresas existentes. O espaço padrão considerado foi Portugal.

Ao compararmos os resultados do mesmo quociente, para qualquer variável tomada, são evidentes as disparidades regionais existentes: a região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta maior número de especializações do que a região do Alentejo.

Considerando a variável número de empresas, os sectores que apresentam especialização produtiva na RLVT representam 59% do total de sectores considerados (22). O sector de maior especializaçã o produtiva é a Fabricação de Coque e Produtos Petrolíferos seguido pela Fabricação de Equipamentos e de Aparelhos de Rádio, Televisão e Comunicação e Fabricação de Outro Material de Transporte.

Se utilizarmos a variável VABpm são obtidos resultados muito semelhantes. Os valores resultantes são inferiores mas os sectores de maior importância mantêm-se. A Fabricação de Máquinas e Equipamentos e a Fabricação de Máquinas e Aparelhos Eléctricos perderam a sua importância relativa. Nesta situação, 32% dos sectores considerados apresentam especialização produtiva na região de Lisboa e Vale do Tejo.

50

Pode-se então concluir que os sectores que permanecem com valores do QLrj superiores a um, ou seja, cuja especialização é superior na RLVT do que em Portugal, surgem com uma grande importância regional, quer face ao número de empresas quer ao resultado produtivo regional. É de frisar, no entanto, que em relação à Fabricação de Coque e Produtos Petrolíferos só existe uma única empresa em Portugal e que se localiza na RLVT, daí o valor obtido pelo indicador.

4.2.2.1.3

Indicador de Concentração

Através deste indicador é possível uma vez mais analisar a especialização produtiva em cada uma das regiões em estudo tomando como variável o volume de emprego.

A tabela seguinte demonstra os resultados obtidos.

Sectores Indústrias Alimentares e das Bebidas Fabricação de Têxteis Indústria do Vestuário Curtimenta e acabamento de peles em pêlo Indústrias da madeira e da cortiça Fabricação de pasta, papel Edição, impressão Fabricação de coque, produtos petrolíferos Fabricação de produtos químicos Fabricação de artigos de borracha Fabricação de outros produtos minerais não metálicos Indústrias metalúrgicas de base Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) Fabricação de máquinas e equipamento Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento p/o tratamento de informação Fabricação máquinas e aparelhos eléctricos Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, tv e comunicação Fabricação aparelhos e instrumentos médicocirúrgicos Fabricação veículos, reboques e semireboques Fabricação de outro material de transporte Fabricação mobiliário, outras indústrias transformadoras Reciclagem

Indicador de Concentração Alentejo 0.195 -0.070 -0.117 -0.072 0.041 -0.015 -0.039 -0.003 0.030 -0.018

Indicador de Concentração RLVT 0.028 -0.092 -0.103 -0.051 -0.018 0.007 0.049 0.008 0.033 -0.003

0.009

0.024

-0.007

0.005

0.029

0.009

-0.002

0.014

0.000

0.001

-0.028

0.012

-0.012

0.024

-0.006

0.003

0.048

0.012

-0.008

0.018

0.014

-0.007

-0.001

0.001

Tabela 6 – Indicador de Concentração, por sector de industria transformadora para a variável volume de emprego.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da RLVT e Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

51

Região do Alentejo Os resultados demonstram, corroborando a análise anterior, que a região do Alentejo apresenta algumas especializações em alguns sectores.

Mais uma vez se confirmam os sectores mais relevantes mas desta vez usando a variável emprego. São eles as Indústrias Alimentares e das Bebidas, as Indústrias da Madeira e Cortiça, a Fabricação de Produtos Químicos, a Fabricação de Outros Produtos Minerais não Metálicos, a Fabricação de Produtos Metálicos (excepto máquinas e equipamentos), a fabricação de Veículos, Reboques e Semi-Reboques e a Fabricação de Mobiliário e Outras Indústrias Transformadoras.

Região de Lisboa e Vale do Tejo Quanto à região de Lisboa e Vale do Tejo, no universo dos 22 sectores em apenas 6 sectores a região não apresenta especialização produtiva sendo eles a Fabricação de Têxteis, a Indústria do Vestuário, Curtimenta e Acabamento de Peles sem Pêlo, Indústrias da Madeira e Cortiça, Fabricação de Artigos de Borracha e Fabricação de Mobiliário e Outras Indústrias Transformadoras. Em todos os sectores restantes o valor deste indicador de concentração é positivo. É importante referir, contudo, que existem desequilíbrios que resultam das relações económicas entre regiões e que se reflectem sobre elas, desequilíbrios para que a especialização raramente será a resposta adequada, sobretudo se vier a ser paga em termos de redução demasiada da diversificação.

4.3

Caracterização dos ramos de actividade Construção, Energia, Comércio e Serviços da região de Lisboa e Vale do Tejo e da região do Alentejo

Por forma a facilitar a tarefa de caracterização tomou-se como referência a CAE – Rev.2. À semelhança da caracterização da Indústria Transformadora, consideraram-se cinco variáveis gerais (descritas na secção 4.1.1) de forma a caracterizar de uma forma generalizada o leque de actividades existentes, de cada um dos ramos de actividade, nas duas regiões. A informação utilizada é a disponível no Instituto Nacional de Estatística.

Foram construídos indicadores (Anexo II) por forma a reflectir a importância relativa de cada actividade, utilizando as várias variáveis, quer no âmbito nacional quer no âmbito inter-regional comparando ambas as regiões entre si. O objectivo pretendido consiste no estudo dos três ramos de actividade considerados e existentes 52

na região do Alentejo e na região de Lisboa e Vale do Tejo, através da análise da especialização produtiva das diversas actividades em cada uma das regiões.

De seguida, são apresentados os gráficos ilustrativos dos resultados obtidos por forma a evidenciar de uma forma mais clara a distribuição das actividades pelas regiões, a sua importância relativa e a concentração de actividades por região.

4.3.1

Caracterização geral da estrutura produtiva dos sectores Energia, Construção, Comércio e Serviços

Como pode ser observado, existe uma diferença notável entre o número de empresas ligadas à Construção, Energia e aos Serviços existentes na região do Alentejo e na região de Lisboa e Vale do Tejo (Figura 31).

Embora ambas as regiões apresentem a mesma diversidade de actividades, a RLVT apresenta claramente um maior número de empresas para cada actividade do que a região do Alentejo.

Empresas LVT

Comércio por grosso e a retalho

Alojamento e Restauração

Transportes, armazenagem e comunicações

Construção

Empresas Alentejo

Produção e distribuição de electricidade, de gás e água

45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0%

Figura 31 - Peso do número de empresas dos ramos da Construção, Energia, Comércio e Serviços na região do Alentejo e RLVT no total de empresas de Portugal para as mesmas actividades Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo e Anuário Estatístico da RLVT, 2000.

Na região do Alentejo, embora a sua importância relativa no cenário nacional seja pouco relevante, destacam-se as actividades Alojamento e Restauração (cerca de 10% do total de empresas em Portugal ligadas ao Alojamento e Restauração), Comércio por Grosso e a Retalho (4,85%) e, finalmente, a Construção (4,84%). As restantes actividades relacionadas com estes sectores apresentam valores inferiores a 4%.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, destacam-se as actividades de Transportes, Armazenagem e Comunicações (40,04%), Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e Água (38,87%) e Comércio por Grosso e a Retalho (37,7%). As restantes actividades aqui não referidas para esta região apresentam valores que rondam os 34%.

53

Os gráficos seguintes ilustram a distribuição das empresas dos diferentes ramos considerados, em cada uma das regiões (Figura 32 e 33).

Produção e distribuição de electricidade, de água e gás

0%

18% Construção

5% Transportes, armazenagem e comunicações

55% Alojamento e restauração

22%

Comércio por grosso e a retalho

Figura 32 - Distribuição das empresas de Construção, Energia, Comércio e Serviços na região do Alentejo Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

0%

Produção e distribuição de electricidade, de água e gás

17%

Construção

6% Transportes, armazenagem e comunicações

60%

17%

Alojamento e restauração

Comércio por grosso e a retalho

Figura 33 - Distribuição das empresas de Construção, Energia, Comércio e Serviços na RLVT Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2000.

À semelhança do peso das empresas, também o pessoal ao serviço nas várias actividades, é reflexo da discrepância existente entre as duas regiões (Figura 34). Uma vez mais, as actividades de destaque para o Alentejo são exactamente as mesmas obtidas na análise anterior: Alojamento e Restauração, Comércio por Grosso e a Retalho e Construção. Quanto à região de Lisboa e Vale do Tejo, a situação praticamente se mantém, ou seja, as actividades de maior relevo são os Transportes, Armazenagem e Comunicações – sendo esta região responsável pelo emprego de mais de 70% do total de pessoal ao serviço nesta actividade; Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água – região responsável pela utilização de 52,3% do total de mão de obra 54

ao serviço desta actividade. Todas as restantes actividades relacionadas com estes ramos de actividade, para a região de Lisboa e Vale do Tejo, apresentam valores relativamente elevados, já que cada uma delas emprega mais de 38% do total de pessoal ao serviço em cada uma dessas actividades. Já em relação à região do Alentejo, nenhuma das actividades possui grande representatividade no plano nacional tomando em consideração qualquer uma das variáveis (número de empresas existentes; pessoal ao serviço).

80% 70% 60% 50% 40% LVT

30%

Alentejo

20% 10% 0% Produção e distribuição de electricidade, de gás e água

Construção

Transportes, armazenagem e comunicações

Alojamento e Restauração

Comércio por grosso e a retalho

Figura 34 - Peso do emprego dos ramos de actividade Construção, Energia, Comércio e Serviços na regi ão do Alentejo e na RLVT em relação a Portugal.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo e Anuário Estatístico da RLVT, 2000.

80% 70% 60% 50% 40%

LVT Alentejo

30% 20% 10% 0% Produção e distribuição de electricidade, de gás e água

Construção

Transportes, armazenagem e comunicações

Alojamento e Restauração

Comércio por grosso e a retalho

Figura 35 - Volume de Negócios Regional resultante da Construção, Energia, Comércio e Serviços para a região do Alentejo e RLVT em relação a Portugal.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo e Anuário Estatístico da RLVT, 2000.

55

Quer este gráfico quer o seguinte têm interpretações semelhantes. As actividades mais significativas mantêm-se para cada uma das regiões. Os valores do volume de negócios e do valor acrescentado bruto a preços de mercado para todas as actividades consideradas são aproximados, quando analisados no âmbito nacional (Figura 35 e 36).

90% 80% 70% 60% 50%

LVT

40%

Alentejo

30% 20% 10% 0% Produção e distribuição de electricidade, de gás e água

Construção

Transportes, armazenagem e comunicações

Alojamento e Restauração

Comércio por grosso e a retalho

Figura 36 - VABpm Regional resultante da Construção, Energia, Comércio e Serviços para a região do Alentejo e RLVT em relação a Portugal.

Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo e Anuário Estatístico da RLVT, 2000.

Os valores sugerem, pois, que para ambas as regiões, as actividades que geram um maior valor acrescentado e apresentam um volume de negócios superior são as mesmas que possuem uma maior representatividade em cada região, pelo número de empresas existentes, e são as principais responsáveis pelo recurso à força de trabalho.

56

4.3.2

Análise da especialização produtiva na RLVT e região do Alentejo

Esta secção apresenta a análise da especialização produtiva no ramo da Construção, do Comércio, da Energia e dos Serviços. Esta análise pretende aferir o grau de diversificação das actividades, nos sectores da Construção, Comércio, Energia e Serviços, existentes nas duas regiões, ou por outras palavras, pretende conceder uma visão clara sobre as actividades especializadas e a sua concentração, no âmbito destes ramos de actividade, existentes em cada região.

Tal como foi realizado na análise da estrutura produtiva da Indústria Transformadora, também na análise da especialização produtiva, no âmbito da Construção, Energia, Comércio e Serviços, se recorre aos mesmos indicadores de caracterização regional. A descrição dos indicadores de desenvolvimento regional utilizados está descrita na secção 4.1.2.

Esta análise será efectuada recorrendo à informação estatística disponível no Instituto Nacional de Estatística, nomeadamente no que diz respeito aos Indicadores Gerais de Energia e Água; da Construção; dos Transportes, Armazenagem e Comunicações; do Alojamento e Restauração e, finalmente, do Comércio por Grosso e a Retalho, para o ano de 1999. Foram calculados os Coeficientes de Diversificação, o Quociente de Localização e o Índice de Concentração para ambas as regiões. Optou -se por utilizar vários indicadores, tendo sido alguns deles construídos recorrendo a mais do que uma variável, por forma a obter uma caracterização o mais coerente possível. É de referir que não foram repetidos os conceitos de cada indicador nem explicitadas as expressões de cada um deles já que tal informação está patente na secção 4.1.

4.3.2.1.1

Coeficiente de Diversificação

Região do Alentejo Para analisar a estrutura produtiva da região, através da análise das desigualdades regionais, foi calculado este Indicador para a variável Pessoal ao Serviço. Foi considerado o território de Portugal como espaço padrão (Tabela 7).

57

Espaço Padrão: Portugal

Sectores

Coeficiente de Diversificação Alentejo

Produção e distribuição de electricidade, de gás e água Construção Transportes, armazenagem e comunicações Alojamento e Restauração Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis; motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

0,00 0,076 0,023 0,159 0,163

Tabela 7 – Coeficiente de Diversificação na região do Alentejo no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços para a variável pessoal ao serviço.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

É possível verificar a quase inexistência de especialização nas actividades consideradas relativamente a Portugal.

Apenas para as actividades Alojamento e Restauração e Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico, existe alguma especialização, no entanto pouco significativa. Importa referir que pelo facto da análise ser facilitada pelo uso de um padrão é necessário ter em conta as características do próprio padrão, aquando da sua interpretação.

Os resultados obtidos para os vários Coeficientes de Diversificação, sugerem que, em termos de especialização de actividades relacionadas com a Construção, Energia, Comércio e Serviços, a economia alentejana não apresenta especializações aparentes ou as especializações existentes são pouco significativas tendo em conta o plano nacional.

Este indicador pressupõe que a especialização está associada inversamente à diversificação. Desta forma, poderse-à igualmente sugerir que a estrutura económica da região do Alentejo é significativamente diversificada em relação a Portugal para a amostra de actividades consideradas.

Adicionalmente outra análise foi feita, a partir do mesmo indicador, tomando agora como variável o número de empresas existentes relacionadas com os sectores considerados e tomando como espaço padrão a região de Lisboa e Vale do Tejo. Pretende-se, desta forma, analisar o grau de diversificação da região do Alentejo comparativamente com a RLVT. Neste cenário, as conclusões alteram-se ligeiramente. Conclui-se que a região alentejana apresenta alguma especialização, embora fraca, em actividades relacionadas com a Construção, quando a referência padr ão tomada é a RLVT. Esta fraca especialização não se verificou na comparação da região com Portugal. Em todas as outras actividades consideradas verifica-se a inexistência de especialização produtiva no Alentejo quando é tomado como padrão a RLVT. Actividades como o Alojamento e o Comércio perdem a sua importância relativa em 58

termos de especialização quando o espaço padrão é a RLVT. De facto, estes resultados são previsíveis uma vez que a quantidade de empresas actuantes em qualquer uma das actividades na RLVT é largamente superior à quantidade existente na região do Alentejo, o que significa dizer que a RLVT é uma região muito mais diversificada em termos de oferta.

Espaço Padrão: RLVT

Coeficiente de Diversificação Alentejo

Sectores

0,00 0,122 0,004 0,095

Produção e distribuição de electricidade, de gás e água Construção Transportes, armazenagem e comunicações Alojamento e Restauração Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis; motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

0,092

Tabela 8 - Coeficiente de Diversificação na região do Alentejo no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável número de empresas.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

Região de Lisboa e Vale do Tejo Seguidamente são apresentados as considerações alcançadas, a partir do cálculo do mesmo indicador, para a região de Lisboa e Vale do Tejo. Foi considerada a variável Pessoal ao Serviço e Portugal como espaço padrão.

Espaço Padrão: Portugal

Sectores

Coeficiente de Diversificação RLVT

Produção e distribuição de electricidade, de gás e água

0,044

Construção Transportes, armazenagem e comunicações Alojamento e Restauração

0,047 0,203 0,080

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis; motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

0,026

Tabela 9 - Coeficiente de Diversificação na RLVT no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável pessoal ao serviço.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000.

59

Para as actividades relacionadas com os Transportes, Armazenagem e Comunicações a região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta alguma especialização. As restantes actividades consideradas revelam uma especialização quase nula. No entanto, a interpretação mais relevante que poderá ser obtida através deste indicador é resultante da ideia anteriormente referida: a especialização é inversamente proporcional à diversidade. Como tal, poder-se-à considerar a RLVT como uma região altamente diversificada, sobretudo na área dos serviços cuja percentagem do sector é altamente significativa. Pela análise da figura seguinte verifica-se claramente a dominância do sector dos serviços em qualquer uma das regiões tendo, porém, maior relevo na RLVT.

Alentejo

RLVT 0%

20%

40%

60%

80%

100%

Agricultura, Silvicultura e Pesca Indústria, Construção, Energia e água Serviços

Figura 37 - Estrutura do VAB por ramo de actividade em 1998 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo e RLVT, 2000.

4.3.2.1.2

Quociente de Localização

Este indicador é um avaliador das disparidades regionais na distribuição das actividades. O objectivo é pesquisar a existência ou não de actividades especializadas em cada região tendo em conta um ou dois padrões (no caso do Alentejo). À semelhança do que foi feito na análise da Indústria Transformadora, foram consideradas as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Portugal como regiões padrão para o Alentejo e apenas Portugal para a região de Lisboa e Vale do Tejo. As variáveis consideradas foram o Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado (VABpm) e o número de empresas existentes em cada região.

De seguida, apresentam-se as tabelas com os resultados obtidos para as duas variáveis estudadas e para os diferentes espaços padrão. Convém realçar que o indicador foi calculado para o total de actividades de cada um dos sub-ramos e não para o total de actividades do ramo Energia, Construção, Transportes, Comércio e Serviços.

60

Sectores

QL QL (Alentejo (Alentejo vs. vs. RLVT) Portugal)

QL (RLVT vs.

Portugal)

Produção e distribuição de electricidade, de gás e água Produção de electricidade, de gás, de vapor e água quente Captação, tratamento e distribuição de água

1,2 0,6

1,3 0,5

1,1 0,8

Construção Preparação dos locais de construção Construção de edifícios; engenharia civil Instalações especiais Actividades de Acabamento Aluguer de equipamento de construção e de demolição com operador

0,4 1,2 0,7 0,5 1,9

0,4 1,1 0,8 0,6 2,2

1,0 0,9 1,1 1,2 1,1

1,1 0,6 0,4 1,7 0,6 0,0 1,1

1,1 0,5 0,3 1,1 1,0 0,0 1,8

1,0 0,8 0,9 0,7 1,7 1,8 1,6

0,0

0,5

*

0,2 0,2 0,4

0,3 0,3 0,5

1,6 1,3 1,1

0,4

0,5

1,2

0,1 * 0,1

0,2 * 0,2

1,5 1,5 1,5

0,8 3,1 0,8 1,2 0,4

0,7 1,7 0,9 1,1 0,5

0,8 1,7 1,1 0,9 1,5

1,0

1,0

1,0

1,4 1,0

1,4 1,0

0,9 1,0

1,1

0,9

0,8

1,8 0,3 2,3

1,5 0,3 1,7

0,8 1,1 0,7

Transportes, armazenagem e comunicações Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos Transportes por água Transportes marítimos Transportes por vias navegáveis interiores Transportes aéreos Transportes aéreos regulares Transportes aéreos não regulares Actividades anexas e auxiliares dos transportes; agências de viagens e de turismo Manuseamento e armazenagem Outras actividades auxiliares dos transportes Agências de viagens de turismo Actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte Correios e Telecomunicações Actividades dos Correios Telecomunicações Alojamento e Restauração Estabelecimentos hoteleiros Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração Restaurantes Estabelecimentos de bebidas Cantinas e fornecimentos de refeições ao domicílio (catering) Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis; motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Comércio de veículos automóveis Manutenção e reparação de veículos automóveis Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios Comércio a retalho de combustíveis para veículos a motor Agentes do comércio por grosso Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos

61

Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens de consumo, exclui produtos alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens intermédios (não agrícolas), de desperdícios e de sucata Comércio por grosso de máquinas e equipamentos Comércio por grosso n.e.

Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos, cosméticos e de higiene Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de artigos em segunda mão em estabelecimentos Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos Reparação de bens pessoais e domésticos

1,0

1,1

1,0

0,3

0,3

1,1

1,1

1,0

0,9

0,4 * *

0,5 0,2 1,6

1,3 * *

*

0,8

*

*

1,1

*

*

1,1

*

* * *

0,8 0,9 1,0

* * *

Tabela 10 - Quociente de Localização na região do Alentejo no sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável número de empresas.

Fonte: INE, Anuários Estatísticos da região do Alentejo e da RLVT, 2000. *Inexistência de dados estatísticos

Antes de mais é importante referir que para algumas actividades é impossível obter qualquer resultado pois não existem dados estatísticos suficientes que permitam uma análise precisa da especialização económica entre regiões para determinado sector.

Em todos os ramos de actividade o Alentejo apresenta algumas actividades com especializações produtivas superiores às verificadas na região de Lisboa e Vale do Tejo. Assim, as actividades cuja importância é claramente superior na região do Alentejo do que na RLVT são as actividades relacionadas com Parques de Campismo e Outros Locais de Alojamento de Curta Duração e as actividades de Comércio por Grosso de Produtos Agrícolas Brutos e Animais Vivos.

Exemplos de mais algumas actividades significativas em termos de especialização são, no sector da Energia (tendo em conta o total deste sub-ramo), a Produção de Electricidade, Gás, Vapor e Água Quente e na área da Construção, o Aluguer de Equipamento de Construção e de Demolição.

No âmbito nacional, embora os valores dos índices alterem um pouco, as actividades cuja importância é superior na região do Alentejo do que na região padrão, neste caso Portugal, mantêm-se.

62

Região de Lisboa e Vale do Tejo Quanto à região de Lisboa e Vale do Tejo, as actividades que apresentam maior especialização em relação ao resto do país (para o mesmo sub-ramo) focam-se essencialmente no sector dos Transportes e Comunicações e no sector da Construção. Tal como na região do Alentejo, na RLVT encontramos actividades representativas de cada sector considerado com uma relevância superior à existente em Portugal.

Através deste Quociente, é possível retirar algumas considerações ao nível da distribuição regional das actividades. Na RLVT as actividades mais significativas, em termos de especialização, são manifestamente, as actividades de transportes, armazenagem e comunicações. Em contrapartida, na região do Alentejo, as actividades de destaque são as actividades comerciais, alojamento e restauração e construção.

Em termos de comparação entre ambas as regiões, RLVT e Alentejo, conclui-se que existem algumas especializações claramente mais concentradas na região do Alentejo. Assim, comparando as duas regiões, as especializações concentradas na região alentejana residem em actividades tais como Construção de Edifícios, Aluguer de Equipamento de Construção e de Demolição, Parques de Campismo e Outros Locais de Alojamento de Curta Duração, Estabelecimentos de Bebidas, Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis; Comércio por Grosso de Produtos Agrícolas Brutos e Animais Vivos Comércio; Manutenção e Reparação de Motociclos; Comércio a Retalho de Combustíveis para Veículos a Motor; Comércio por Grosso de Produtos Agrícolas e Comércio por Grosso de Bens Intermédios.

No entanto, a RLVT apresenta um maior número de actividades especializadas concentradas na região quer comparada com a região do Alentejo quer com o território nacional. Verifica -se uma maior concentração de especialização na área dos transportes e comunicações.

O mesmo indicador foi calculado para a variável Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado, tendo em conta o total de actividades de cada sub-ramo.

Sectores Produção e distribuição de electricidade, de gás e água Produção de electricidade, de gás, de vapor e água quente Captação, tratamento e distribuição de água

QL QL QL (Alentejo (Alentejo vs (RLVT vs vs RLVT) Portugal) Portugal) * *

* *

1,0 1,4

Construção Preparação dos locais de construção Construção de edifícios; engenharia civil Instalações especiais Actividades de Acabamento Aluguer de equipamento de construção e de demolição com operador

2,3 1,0 0,7 1,0 23,6

2,6 0,9 0,8 1,0 16,2

1,1 1,0 1,1 1,0 0,7

Transportes, armazenagem e comunicações Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos Transportes por água Transportes marítimos

3,2 * *

1,8 * *

0,6 0,9 0,9 63

Transportes por vias navegáveis interiores Transportes aéreos Transportes aéreos regulares Transportes aéreos não regulares Actividades anexas e auxiliares dos transportes; agências de viagens e de turismo Manuseamento e armazenagem Outras actividades auxiliares dos transportes Agências de viagens de turismo Actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte Correios e Telecomunicações Actividades dos Correios Telecomunicações Alojamento e Restauração Estabelecimentos hoteleiros Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração Restaurantes Estabelecimentos de bebidas Cantinas e fornecimentos de refeições ao domicílio (catering) Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis; motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Comércio de veículos automóveis Manutenção e reparação de veículos automóveis Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios Comércio a retalho de combustíveis para veículos a motor Agentes do comércio por grosso Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens intermédios (não agrícolas), de desperdícios e de sucata Comércio por grosso de máquinas e equipamentos Comércio por grosso n.e.

Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos, cosméticos e de higiene Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de artigos em segunda mão em estabelecimentos Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos Reparação de bens pessoais e domésticos

* * * *

* * * *

1,1 1,2 1,2 1,0

*

2,7

*

* * 0,7

* * 0,4

0,8 1,2 0,6

0,9

0,7

0,8

* * *

* * *

1,2 1,2 1,2

0,6 3,6 0,8 2,7 0,0

0,5 3,4 0,9 2,2 0,0

0,8 0,9 1,1 0,8 2,0

1,4 2,0 1,0

1,3 1,8 1,1

1,0 0,9 1,1

1,8 2,9 0,5 3,4 0,8

1,1 1,9 0,3 2,7 0,9

0,6 0,7 0,7 0,8 1,2

0,2

0,2

1,1

0,2 0,4 * *

0,3 0,4 0,1 1,6

1,3 1,1 * *

*

2,1

*

*

2,0

*

* * * *

1,6 0,3 0,5 1,7

* * * *

Tabela 11 - Quociente de Localização na região do Alentejo no sector da C onstrução, Energia, Comércio e Serviços, para a variável VABpm. Fonte: INE, Anuários Estatísticos da região do Alentejo e da RLVT, 2000.

64

Quando se utiliza o Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado como variável a situação modifica -se: algumas actividades permanecem com a mesma importância relativa enquanto que outras a ganham pela primeira vez. Grosso modo, os valores dos quocientes calculados aumentam.

Região do Alentejo Para a região do Alentejo, considerando a RLVT como espaço padrão, as alteraçõ es não são significativas, no que respeita às principais especializações. Assim, a actividade que ganha nova dimensão, quando é realizada a comparação com a RLVT, é o Aluguer de Equipamentos de Construção, a Preparação dos Locais de Construção, no sector da Construção e os Transportes Terrestres no sector dos Transportes, Armazenagem e Comunicações.

No entanto, quer as actividades relacionadas com Parques de Campismo e Outros Locais de Alojamento de Curta Duração e Estabelecimentos de Bebidas (Alojamento e Restauração) quer as actividades de Comércio por Grosso de Produtos Agrícolas Brutos e Animais Vivos, mantêm a sua importância neste cenário em que o VABpm funciona como variável. A situação é idêntica ao considerar Portugal como espaço padrão.

Neste contexto é o ramo da Construção que ganha relevância ao utilizar-se esta nova variável, o que permite sugerir que, embora em reduzido número, as empresas existentes de Aluguer de Equipamento de Construção e de Demolição com Operador assumem grande relevância no acréscimo de valor à região alentejana.

Outras actividades existem, que ganham um maior domínio ao considerar-se o VABpm no Alentejo, actividades essas relacionadas com os Transportes, Armazenagem e Comunicações e com o Comércio por Grosso e a Retalho. Por exemplo, as actividades de Transportes Terrestres, Transportes por Oleodutos ou Gasodutos e ainda o Comércio a Retalho de Combustíveis para Veículos a Motor, assumem valores de especialização muito superiores aos da região padrão de Lisboa e Vale do Tejo. Mesmo a nível nacional, a especialização destas actividades na região alentejana permanece.

Região de Lisboa e Vale do Tejo No que concerne à RLVT, o cenário obtido ao considerar-se a variável VABpm é diferente do cenário obtido através da variável número de empresas.

A área de Transportes perde a sua importância, em comparação com Portugal, concedendo maior relevo ao ramo da Energia e Comércio. O ramo do Alojamento e Restauração mantém a sua relevância em termos de especialização produtiva.

Tendo em conta os resultados obtidos ao considerar-se a variável anterior (número de empresas) os valores parecem sugerir que actividades como a Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Comércio por Grosso de Bens Intermédios e Cantinas e Fornecimento de Refeições são actividades cujo número de empresas não é significativo na RLVT mas cujo contributo para o valor da produção da região é significativo.

65

Através da variável VABpm, uma vez mais se reforça a ideia de que existe concentração de diferentes especializações em regiões distintas. Assim sendo, no caso do Alentejo as especializações existem sobretudo ao nível do sector da Construção, do Alojamento e Restauração e do Comércio. Em relação à RLVT as especializações verificam-se no ramo do Alojamento e Restauração – se bem que se manifesta através de actividades distintas das actividades especializadas da região do Alentejo – no ramo da Energia e do Comércio – também sob outras actividades que não as de destaque no Alentejo.

Importa ainda referir que existem igualmente actividades “comuns” a ambas as regiões em termos de especialização. Ou seja, algumas actividades, para ambas as regiões, apresentam valores para o QLrj superiores a um o que significa que apresentam um grau de especialização superior ao de Portugal. No entanto, a maior parte das actividades que indicam níveis de especialização diferem entre as regiões. Este facto denota a existência de complementaridades ao nível da estrutura produtiva entre as duas regiões, complementaridades essas que devem ser potenciadas.

4.3.2.1.3

Indicador de Concentração

Ainda a propósito da análise da especialização produtiva, foi calculado o Indicador de Concentração que permite analisar o grau de concentração de cada actividade na região em análise. No fundo, a sua utilização vem reforçar as considerações até agora alcançadas.

Convém referir que a escolha da variável – número de empresas existentes - mais uma vez se justifica pela falta de informação estatística no que diz respeito a outras variáveis limitando e impossibilitando uma análise mais aprofundada.

De seguida, são apresentados os valores obtidos para este Indicador.

Sectores

Indicador de Indicador de Concentração Concentração p/ Alentejo p/ RLVT

Produção e distribuição de electricidade, de gás e água Produção de electricidade, de gás, de vapor e água quente Captação, tratamento e distribuição de água

0,17 -0,17

0,06 -0,06

Construção Preparação dos locais de construção Construção de edifícios; engenharia civil Instalações especiais Actividades de Acabamento Aluguer de equipamento de construção e de demolição com operador

-0,01 0,08 -0,02 -0,05 0,00

0,00 -0,04 0,01 0,03 0,00

Transportes, armazenagem e comunicações Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos Transportes por água Transportes marítimos

0,07 0,00 0,00

-0,03 0,00 0,00 66

Transportes por vias navegáveis interiores Transportes aéreos Transportes aéreos regulares Transportes aéreos não regulares Actividades anexas e auxiliares dos transportes; agências de viagens e de turismo Manuseamento e armazenagem Outras actividades auxiliares dos transportes Agências de viagens de turismo Actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte Correios e Telecomunicações Actividades dos Correios Telecomunicações Alojamento e Restauração Estabelecimentos hoteleiros Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração Restaurantes Estabelecimentos de bebidas Cantinas e fornecimentos de refeições ao domicílio (catering) Comércio por grosso e a retalho; reparação de veí culos automóveis; motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Comércio de veículos automóveis Manutenção e reparação de veículos automóveis Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios Comércio a retalho de combustíveis para veículos a motor Agentes do comércio por grosso Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens de consumo, exclui p. alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens intermédios (não agrícolas), de desperdícios e de sucata Comércio por grosso de máquinas e equipamentos Comércio por grosso n.e.

Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos, cosméticos e de higiene Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de artigos em segunda mão em estabelecimentos Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos Reparação de bens pessoais e domésticos

0,00 0,00 0,00 0,00 -0,07 -0,01 -0,10 -0,02

0,00 0,00 0,00 0,00 19,37 0,01 0,00 0,00

-0,03

0,01

-0,01 * 0,00

0,00 0,00 0,00

-0,02 0,00 -0,04 0,05 0,00

-0,01 0,00 0,05 -0,04 0,00

0,00 0,04 0,00 0,00 0,01 -0,05 0,01 0,00

0,00 -0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00

-0,03

0,00

0,00

0,00

-0,01 -0,01 0,04

0,01 * *

0,83 0,00 0,04 0,00 0,00 0,00

* * * * * *

Tabela 12 – Indicador de Concentração para o sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, para a variável número de empresas.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da RLVT e Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000. *Inexistência de dados estatísticos

67

As considerações a retirar a partir deste indicador não diferem do que já foi observado anteriormente. Pelo contrário, os resultados deste indicador vêm ao encontro da análise já conseguida.

Na tabela anterior observa-se que existem especializações em ambas as regiões. Quer o Alentejo quer a RLVT apresentam actividades cujo grau de especialização é superior ao de Portugal e está bem patente a complementaridade existente entre as actividades especializadas em cada região. Isto é, a concentração de uma determinada actividade especializada numa das regiões, grosso modo, não se verifica na outra região.

4.4

Considerações finais

Quer a região do Alentejo quer a RLVT apresentam especializações em diversos sectores de actividade económica que, se devidamente exploradas e incentivadas, podem vir a funcionar não só como motores de desenvolvimento para a própria região mas também como formas de obtenção de complementaridades e articulação entre elas, o que por si só representa uma forma particular de desenvolvimento económico. De facto, como foi observado, existem actividades que apresentam especialização produtiva numa região e outras noutras.

Este facto por si só demonstra a existência de complementaridades entre as regiões em estudo.

De facto, ao analisar os resultados dos indicadores utilizados na RLVT e na região do Alentejo ao nível da Indústria Transformadora e do sector da Construção, Energia, Comércio e Serviços, verifica-se que as especializações existentes diferem entre as regiões. Quando comparamos as duas regiões no que respeita aos indicadores de especialização verifica-se que no geral a RLVT apresenta níveis de especialização num maior número de sectores, em especial nas actividades de fabricação de coque e produtos petrolíferos; edição e impressão; fabricação de equipamentos e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação; fabricação de outro material de transporte; transportes, armazenagem e comunicações e no ramo do alojamento e restauração; energia e comércio.

A região do Alentejo apresenta níveis de especialização no que respeita à fabricação de produtos químicos; indústrias da madeira e da cortiça; indústrias alimentares e das bebidas; fabricação de veículos, reboques e semireboques; fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento; fabricação de mobiliário e outras indústrias transformadoras; parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração e algumas actividades relacionadas com o ramo da construção e comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico (Tabela 13 e 14).

68

Quociente de Localização (Alentejo vs.

RLVT)

Sectores

Indústrias Alimentares e das Bebidas Fabricação de Têxteis Indústria do Vestuário Curtimenta e acabamento de peles em pêlo Indústrias da madeira e da cortiça Fabricação de pasta, papel Edição, impressão Fabricação de coque, prod. petrolíferos Fabricação de produtos químicos Fabricação de artigos de borracha Fabricação de outros produtos minerais não metálicos Indústrias metalúrgicas de base Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) Fabricação de máquinas e equipamento Fabricação máquinas de escritório e de equipamento p/o tratamento de informação Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, tv e comunicação Fabricação aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos Fabricação veículos, reboques e semi-reboques Fabricação de outro material de transporte Fabricação mobiliário, outras indústrias Transformadoras Reciclagem

X X X

Quociente de Localização (Alentejo vs.

Portugal) X

X

Quociente de Localização (RLVT vs.

Portugal) *

X

X

X

X

X

X X X

X X X X

X

X

X

X X

Tabela 13 – Tabela síntese das especializações ao nível das Indústria Transformadora na RLVT e região do Alentejo * Inexistência de dados estatísticos

Sectores Produção e distribuição de electricidade, de gás e água Produção de electricidade, de gás, de vapor e água quente Captação, tratamento e distribuição de água

QL (Alentejo vs. RLVT)

QL (Alentejo vs.

Portugal)

QL (RLVT vs.

Portugal)

X*

X*

X X

X

X

X

Construção Preparação dos locais de construção Construção de edifícios; engenharia civil Instalações especiais Actividades de Acabamento Aluguer de equipamento de construção e de demolição com operador

X

X

Transportes, armazenagem e comunicações Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos Transportes por água Transportes marítimos

X * *

X * *

X

69

Transportes por vias navegáveis interiores Transportes aéreos Transportes aéreos regulares Transportes aéreos não regulares Actividades anexas e auxiliares dos transportes; agências de viagens e de turismo Manuseamento e armazenagem Outras actividades auxiliares dos transportes Agências de viagens de turismo Actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte Correios e Telecomunicações Actividades dos Correios Telecomunicações Alojamento e Restauração Estabelecimentos hoteleiros Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração Restaurantes Estabelecimentos de bebidas Cantinas e fornecimentos de refeições ao domicílio (catering)

*

*

X*

X*

X X X X

*

X

*

* *

* *

X

*

*

X

X

X X X

X X

X X

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis; motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico Comércio de veículos automóveis Manutenção e reparação de veículos automóveis Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios Comércio a retalho de combustíveis para veículos a motor Agentes do comércio por grosso Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens de consumo, exclui produtos alimentares, bebidas e tabaco Comércio por grosso de bens intermédios (não agrícolas), de desperdícios e de sucata Comércio por grosso de máquinas e equipamentos Comércio por grosso n.e.

Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos, cosméticos e de higiene Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de artigos em segunda mão em estabelecimentos

X X X

X X X

X

X

X

X

X

X X X X

* *

X

X * *

*

X

*

*

X

*

*

X

*

*

Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos

*

Reparação de bens pessoais e domésticos

*

* * X

*

Tabela 14 – Tabela síntese das especializações ao nível da Construção, Energia, Comércio e Serviços na RLVT e na região do Alentejo. * Inexistência de dados estatísticos no que respeita ao VABpm.

70

4.4.1

Potencialidades e especializações da região do Alentejo

Não só ao nível das actividades económicas mas também ao nível da paisagem e do património cultural existem complementaridades entre as duas regiões. Por um lado, o Alentejo apresenta singularidades no que diz respeito aos recursos naturais e patrimoniais, dispondo de um espaço e de uma qualidade ambiental rara na Europa, por outro a região do Alentejo é uma das regiões mais ricas do país em recursos do subsolo, designadamente mármores e granitos e considerada como uma das últimas fronteiras europeias em termos de paisagem e ambiente. Nomeadamente o litoral alentejano, com as suas praias, terá todas as condições para se constituir como o principal destino turístico de sol e mar para os habitantes não só do Alentejo, como também e, sobretudo, da Andaluzia e da Estremadura espanhola. As potencialidades turísticas da região permitirão complementar e diversificar a oferta turística do sul do nosso território (actualmente dependente e condicionado pela região algarvia).

Adicionalmente, sobressaem alguns investimentos especialmente relevantes para a região: ·

O pólo de desenvolvimento do Alqueva e consequente alteração do modelo agrícola (expansão do regadio, desenvolvimento dos sectores agro-alimentares, valorização dos produtos regionais de qualidade);

·

Aproveitamento das potencialidades decorrentes das novas acessibilidades rodoviárias e do reforço da importância do Porto de Sines;

·

As infra-estruturas da base de Beja poderão constituir um pólo de atracção de actividades aeronáuticas e/ou aeroespaciais.

Estas realidades concretas demonstram que a região está dotada de recursos institucionais e produtivos de franca potencialidade que articuladas com estratégias e medidas eficientes contribuirão em muito para o desenvolvimento sustentado regional e mesmo nacional.

Contudo, a região do Alentejo, embora detentora de alguma diversidade produtiva, peca pela sua fraca especialização no que diz respeito a certos sectores ou actividades económicas (principalmente no que respeita a empresas de base tecnológica e knowledge intensive), contudo pode-se encontrar alguma especialização ao nível da indústria extractiva e da indústria transformadora, como foi referido anteriormente.

A região apresenta uma malha empresarial diversificada, com alguma especialização produtiva em actividades relacionadas com as indústrias alimentares e de bebidas, indústria química, fabricação de produtos metálicos e de mobiliário e algumas actividades relacionadas com o ramo da con strução e comércio por grosso e a retalho.

A exploração das reservas minerais de mármore centralizadas por Estremoz-Borba-Vila Viçosa, que funcionalmente se articulam com a faixa piritosa próxima de Castro Verde corresponde, em conjunto, aos mais 71

significativos recursos minerais alentejanos, existindo ainda alguma especialização na indústria corticeira e em determinadas actividades artesanais.

Embora existam evidentes potencialidades em qualquer uma das áreas, é importante não descurar a existência de algumas debilidades que necessitam estrategicamente de ser contornadas, como sejam a escassez de recursos humanos qualificados, a inexistência de uma apropriada certificação de qualidade ao nível dos produtos acabados e dos processos produtivos, a falta de canais de distribuição adequados e a inexistência de acções de promoção e difusão da imagem dos produtos. Na realidade, pretende-se, ao visionar o desenvolvimento sustentado de cada região, erradicar ou atenuar os condicionalismos e restrições existentes face às potencialidades patentes.

4.4.1.1

·

Sectores/ actividades de potencial estratégico

Agricultura: A agricultura alentejana é condicionada por um conjunto de variados factores, internos e externos ao sector e ao país, uns positivos e outros limitando fortemente o seu desenvolvimento e, em certas circunstâncias, até a sua sobrevivência. No entanto, existem algumas culturas e actividades com perspectivas favoráveis: 1.

Culturas de regadio: De uma forma geral, as diversas culturas de regadio praticáveis na região revelam uma situação competitiva relativamente favorável e condições de mercado relativamente asseguradas. É o caso da cultura do milho – cuja produtividade física média portuguesa é superior à média europeia – e da cultura do tomate – cuja evolução tecnológica recente lhe tem proporcionado uma produtividade elevada e competitividade acrescida.

Similar é o caso de várias espécies hortícolas e frutícolas cuja rentabilidade é actualmente muito elevada e para as quais algumas regiões do Alentejo dispõem de boas condições e sobretudo da possibilidade de usufruírem de grandes economias de escala ligadas à disponibilidade de extensas áreas, desde que disponham de água sem limitações e consigam escoar facilmente os seus produtos.

2.

Cultura da vinha: cuja rentabilidade se tem vindo a consolidar como uma das actividades agrícolas mais favoráveis do Alentejo, ainda que a sua área de expansão tenha que ser fortemente condicionada para que possa manter as condições de mercado de que dispõe actualmente.

·

Sector Florestal: Actualmente é objecto de apoio público significativo em termos unitários mas cuja expansão se encontra condicionada pelas limitações orçamentais globais que lhe estão associadas.

·

Produção pecuária extensiva: (bovinos e ovinos) orientada para a produção de carne de qualidade ou para produtos regionais específicos (porco e queijos) suportada por uma organização comercial capaz de valorizar a carne através de processos de certificação que se tornem credíveis para os consumidores com maior poder de compra.

72

·

Indústria Extractiva: A extracção de rochas ornamentais é uma importante fonte de rendimento na região do Alentejo, contribuindo em cerca de 19% para o total do VABpm nacional decorrente das indústrias extractivas A riqueza do subsolo, sobretudo em mármore, granito e xisto, e o potencial de transformação destes recursos naturais geram importantes efeitos multiplicadores na economia regional.

·

Indústria Transformadora: O Alentejo evidencia uma especialização produtiva nos seguintes ramos de actividade: 1.

Indústria agro-alimentar e bebidas: pela capacidade agrícola actual e futura da região do Alentejo é uma actividade que apresenta um forte potencial de desenvolvimento. Os produtos com maior potencial de crescimento na região são o tomate, azeite, conserva de azeitona, vinho, carne e derivados.

2.

Indústria da madeira e da cortiça: associada aos recursos naturais da região. A fileira da cortiça é já demasiado importante para não ser conservada e dispõe de um claro potencial de desenvolvimento cujo não aproveitamento constituiria um erro relevante quer para as regiões produtoras, quer para o país.

3.

Indústria Automóvel: A indústria de componentes automóveis é um sector emergente na região, como resultado da proximidade à linha de montagem da Ford/Volkswagen em Palmela.

4.

Destaca-se ainda o pólo de Sines no Alentejo Litoral, com especialização na indústria química e derivados do petróleo e a fabricação de produtos metálicos e de mobiliário.

·

Artesanato e actividades tradicionais: Pela sua qualidade e variedade é também uma actividade relevante para a base económica do Alentejo. Os produtos com maior potencialidade são: enchidos, queijo, mel, licores, doçaria, tapeçarias, barros, trabalhos em cortiça, estanhos e mármores decorativos.

·

Comércio: o comércio e os serviços empregam cerca de 50% da população residente activa e representam aproximadamente 50% do VAB da região do Alentejo.

·

Serviços: As mudanças tecnológicas, quer no âmbito dos meios e sistemas de transporte e comunicações, quer no âmbito da produção propriamente dita, abrem novas perspectivas ao desenvolvimento de regiões com a perificidade do Alentejo.

·

Turismo: A afirmação da região do Alentejo enquanto destino turístico ainda é reduzida, apesar de evidenciar um crescimento gradual em termos turísticos. Em 1999 o número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros no país ultrapassou os 32 milhões, tendo a RLVT contribuído com cerca de 22,2% deste total e a região do Alentejo somente com 2,4% (Figura 38).

73

32.728.061

7.284.672 782.360 Portugal

Alentejo

RLVT

Figura 38 – Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, em 1999.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000 e INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2000.

Se se considerar a capacidade de alojamento dos estabelecimentos hoteleiros em Portugal e as suas receitas totais (Figura 39) é possível verificar que os distritos onde a capacidade de alojamento é superior também são os que apresentam maiores receitas. Os distritos onde o turismo é mais significativo são essencialmente os do litoral, sendo a região do Alentejo particularmente desfavorecida neste domínio.

De facto, a exploração intensa dos recursos turísticos de base balnear nos mercados externos e a sua afirmação no mercado interno fez com que se acentuasse a localização litoral das infraestruturas turísticas e, especialmente, uma enorme polarização na Costa Algarvia.

74

PORTUGAL CAPACIDADE DE ALOJAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS - 1998*

PORTUGAL CONTINENTAL RECEITAS TOTAIS DOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS 1998

V. Castelo

R.A. Açores

V. Castelo

Vila Real

Braga

Vila Real

Braga

Bragança

Bragança

Porto

Porto

Aveiro

Viseu

Aveiro

Viseu Guarda

Guarda

Coimbra

Coimbra

Castelo Branco

Castelo Branco Leiria

Leiria

Santarém

Santarém

Portalegre

Portalegre

Lisboa

Lisboa

Évora

Legenda (Lugares) superior a 20 000 de 10 000 até 20 000 de 6 000 até 10 000 de 4 500 até 6 000 de 3 000 até 4 500 de 1 800 até 3 000 de 1 300 até 1 800 até 1 300

Setúbal

R.A. Madeira Beja

Évora

Legenda Milhões de Esc. superior a 20 000 de 10 000 até 20 000 de 4 000 até 10 000 de 3 000 até 4 000 de 2 500 até 3 000 de 1 500 até 2 500 de 900 até 1 500 até 900

Setúbal

Beja

Faro

Faro

Nota: Para os distritos com segredo estatístico, foi considerada uma estimativa baseada na soma dos respectivos concelhos disponíveis. * Os valores das Regiões Autónomas referem-se a 1997 Fonte: GEPE com base no INE, Anuários Estatísticos Regionais, 1999.

Nota: Para os distritos com segredo estatístico, foi considerada uma estimativa baseada na soma dos respectivos concelhos disponíveis.

Fonte: GEPE com base no INE, Anuários Estatísticos Regionais, 1999.

Figura 39 – Capacidade de alojamento e receitas totais dos estabelecimentos hoteleiros, em Portugal em 1998.

A região do Alentejo, dispondo de uma posição de charneira entre a RLVT e o Algarve e entre uma fachada atlântica pouco explorada e um eixo de fronteira que tende a ser palco de cooperação e de união com a Estremadura, evidencia boas perspectivas de crescimento das procuras turísticas.

Além disso, existem alguns segmentos que, se devidamente explorados na região alentejana, podem vir a constituir potenciais complementaridades em relação à oferta turística da RLVT. A Zona Envolvente ao Alqueva (ZEA) apresenta um forte potencial de desenvolvimento turístico, principalmente no que concerne a propostas que associem actividades de recreio e lazer com o património histórico, a gastronomia, a cultura, a tradição e artesanato Alentejano e com a natureza. É de crer que haverá um significativo desenvolvimento turístico na zona envolvente ao Alqueva proporcionando um acrescido desenvolvimento económico na região. Segundo o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente à Albufeira do Alqueva (PROZEA), numa situação provável de crescimento máximo para um horizonte do ano 2015, seria criada uma capacidade adicional de acolhimento em estada turística para 1500 pessoas e uma criação total de emprego induzida pelo turismo da ordem dos 1000 empregos. Contudo, o estudo 75

alerta para o facto de em condições de funcionamento livre de mercado, sem apoios específicos e acções de comunicação dirigidas, não é de prever que se venha a alcançar no horizonte 2015 este cenário de ocupação, pelo que será determinante para o desenvolvimento turístico desta área a existência de apoios.

Neste contexto de expansão, o turismo deve ser encarado pela região do Alentejo como uma das principais actividades económicas pelas evidentes potencialidades existentes, principalmente quando este território se evidencia como um mosaico de destinos locais pouco articulados entre si, operando no plano de fundo de uma vasta gama de potencialidades inexploradas.

4.4.2

Potencialidades e especializações na RLVT

A RLVT possui recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais privilegiados, de que são exemplos os estuários do Sado e do Tejo e recursos institucionais, humanos, científicos e produtivos , além de possuir uma posição geoestratégica privilegiada e as infra-estruturas de internacionalização – existentes e em construção – que lhe garantem as indispensáveis condições para uma inserção favorável na economia global.

Trata-se de uma região onde se localizam os principais centros de decisão política e financeira e que concentra alguns dos melhores recursos nacionais para o desenvolvimento económico, tecnológico e social.

A Região de Lisboa e Vale do Tejo diferencia-se e complementa a região do Alentejo em vários aspectos, nomeadamente: ·

Considerável presença das indústrias que se organizam em torno da exploração de economias de escala, do esforço de Investigação e Desenvolvimento (I&D) ou da diferenciação do produto como factores competitivos e presença muito mais fraca das indústrias que se organizam, enquanto factor competitivo, em torno do baixo custo do trabalho.

·

Significativa especialização nos serviços financeiros e nos serviços às famílias e às empresas.

·

Pode reconhecer-se, ainda, nas características da sua especialização, o efeito de um modelo de internacionalização onde o investimento directo estrangeiro assume relevância em relação à satisfação da procura interna de bens e serviços.

·

É a única região com presença relativa mais forte nas indústrias de médio-alto nível tecnológico, apresentando uma produtividade global superior à média de Portugal.

·

A RLVT apresenta níveis de especialização num maior número de sectores, em especial nas actividades de fabricação de coque e produtos petrolíferos; edição e impressão; fabricação de equipamentos e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação; fabricação de outro material de transporte; transporte s, armazenagem e comunicações e no ramo do alojamento e restauração; energia e comércio.

76

4.4.2.1

·

Sectores/ actividades de potencial estratégico

Agricultura: Assume uma importância bastante significativa, em termos nacionais, no conjunto do sector, sendo realizada com base em explorações familiares e grandes explorações.

·

Sector agro-florestal: Regionalmente é pouco importante, contudo é o mais desenvolvido de todas as regiões agrícolas do país, caracterizando-se pela importância significativa da área dedicada às matas e florestas, bem como às áreas afectas às culturas aráveis de regadio e às culturas permanentes.

·

Indústrias Transformadoras: A existência de uma base industrial em que se integram os sectores de elevado valor acrescentado.

1.

Indústrias de Material de Transporte e Mobilidade: fabrico e montagem de automóveis e veículos comerciais; fabrico de subsistemas e componentes para a indústria automóvel; electrónica automóvel; material ferroviário e sinalização para vias férreas; reparação e construção naval e engenharia oceânica (componentes para plataformas petrolíferas); manutenção e reparação aeronáuticas.

2.

Indústrias Agro-Alimentares e Agro-Industriais Divididas em 3 vertentes: ·

Transformação de recursos naturais da região: indústrias horto-frutícolas, vinho, azeite, transformação de carne, arroz, derivados da batata, açúcar de beterraba e a indústria tabaqueira.

·

Actividades que processam produtos importados: o complexo cereais/ moagens/ bolachas/ massas alimentícias; o complexo oleaginosas/ rações/ avicultura/ açúcar de cana.

·

Actividades em que se inclui o maior pólo nacional: fabrico de cerveja e refrigerantes.

3.

Indústrias Florestais: Destaque para o complexo pasta/ papel/ embalagem.

4.

Fabricação de Coque e Produtos Petrolíferos: Esta actividade tem particular importância para a região uma vez que a única empresa deste sector está sedeada na região.

5.

Indústrias baseadas na transformação dos Minerais não Metálicos : Destaque para o cimento e artigos de cimento; as cerâmicas e o fabrico de vidro plano.

6.

Indústrias de Artes Gráficas, Impressão e Edição

7.

Actividade Turística: Esta actividade é igualmente importante na estrutura regional. As perspectivas de incremento do turismo e do lazer para as próximas décadas, as condições naturais, logísticas e de 77

acolhimento da região de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, bem como as suas tradições neste domínio, fazem com que o turismo deva ser encarado como uma das suas principais actividades económicas, em que são mais significativos o segmentos cultural e desportivo.

As perspectivas regionais para o turismo e o recreio são de grande crescimento, tanto nos espaços urbanizados de utilização intensiva – cidade de Lisboa e eixo Costa do Estoril/ Sintra – como nos espaços de recreio e lazer da Área Metropolitana – casos da Península de Setúbal – e ainda em espaços de utilização menos intensiva – Oeste e Vale do Tejo.

A Península de Tróia é um dos últimos paraísos naturais de Portugal. Com uma localização privilegiada, a sul de Setúbal e entre o Estuário do Sado e o oceano Atlântico, Tróia é o local ideal para congressos e eventos empresariais. O complexo turístico de Tróia – Torralta e o empreendimento de Soltróia, sobretudo vocacionado para residências secundárias qualificadas, oferece um conjunto único de facilidades turísticas, nomeadamente campo de golfe, áreas recreativas, praias e o acesso a uma reserva natural protegida.

78

5.

5.1

ANÁLISE DO POTENCIAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Recursos científicos e tecnológicos existentes na RLVT e na região do Alentejo

A RLVT está equipada com uma grande variedade de infra-estruturas e mecanismos de apoio à difusão de tecnologia. Tem sido mais fácil e atractivo ganhar projectos de I&D subsidiados por programas nacionais ou europeus do que procurar clientes privados. No entanto, para que a tecnologia contribua para o desenvolvimento sustentado, que é o objectivo primordial, será necessário estimular as actividades de prestação de serviços ao sector empresarial.

Existem na região um conjunto de centros de inovação empresarial e parques tecnológicos que desempenham uma importante missão de incubação de empresas de base tecnológica em sectores de conhecimento intensivo.

Na área das novas tecnologias, outra característica importante da região é o surgimento, nos últimos anos, de inúmeras novas empresas de base tecnológica, principalmente na AML, nas áreas do software e sistemas de informação, integração de sistemas e consultoria em ambiente. De facto, a AML parece caminhar para uma nova geração de serviços (às empresas) dado que as sociedades constituídas neste ramo são já, na AML, quase 30% do número total de empresas (Figura 40).

35% 30% 25% 20%

AML

15%

Portugal

10% 5% 0% 1995

1996

1997

1998

1999

Figura 40 – Constituição de sociedades de serviços às empresas na AML e em Portugal.

Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais, 2000.

79

Em relação à difusão de informação, uma grande parte das empresas da RLVT e da região do Alentejo, sobretudo PME’s, não possui capacidade para identificar as suas necessidades de apoio. Deveriam existir mecanismos próprios para interface com este tipo de empresas, cuja principal função é facilitar a circulação de informação, despistar necessidades e encaminhar empresas para os organismos que lhes possam prestar apoio adequado, à semelhança dos mecanismos existentes com este propósito em outras regiões na Europa.

Analisando os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) - dirigido a Instituições científicas do Ensino Superior, ao Estado ou com o estatuto de Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFLs) e Empresas que desenvolvam actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) -, que integra o sistema estatístico nacional e que se realiza em Portugal de forma sistemática desde 1974, conclui-se que: §

O volume da despesa executada em actividades de I&D em 1999 atingiu, a preços correntes, o valor de 163 milhões de contos, o que representa 0,77 do PIB. Em relação a 1997, regista-se a preços constantes uma taxa média de crescimento anual de cerca de 15%.

§

A distribuição da despesa em I&D por sectores de execução revela que o sector Ensino Superior executa 39% dos recursos financeiros, seguindo-se o sector Estado com 28%, as Empresas com 23% e as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFLs) com 11%.

§

A despesa total em I&D em 1999 mantém-se ainda maioritariamente concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo (54%), para tal contribuindo sobretudo o sector do Estado (com 69%) e as Empresas (55%). A despesa total em I&D na região do Alentejo é das menores do país representando somente 3% do total (Tabela 15).

§

Se atendermos porém à evolução da despesa total em I&D nos últimos 10 anos, observa-se que a região Lisboa e Vale do Tejo tem vindo gradualmente a perder peso relativo, compensado, sobretudo nos últimos anos, pelo crescimento de quase todas as restantes regiões, o que revela algum esforço interno de uma preocupação em descentralizar o investimento em actividades de I&D. A região do Alentejo apresentou um ligeiro aumento das despesas em 1988 e 1992, aumento esse que baixou em 1995 (Tabela 16).

§

A repartição por objectivo sócio-económico da despesa em I&D executada nos sectores Estado, Ensino Superior e IPSFLs, apresenta em 1999 a seguinte estrutura de distribuição: o

Promoção Geral de Conhecimentos - 25%

o

Promoção da Produtividade e das Tecnologias na Agricultura - 17%

o

Promoção da Produtividade e das Tecnologias Industriais - 12%

o

Infra-estruturas e Ordenamento Geral do Território - 11%

o

Protecção e Promoção da Saúde Humana - 11% 80

o

§

Restantes áreas de aplicação – 24%

A repartição do pessoal total em I&D por região em 1999 revela uma distribuição idêntica à verificada para a despesa. Assim, é na região de Lisboa e Vale do Tejo que se concentram 54% dos recursos humanos em actividades de I&D.

§

Em termos evolutivos, o fenómeno da distribuição regional deste pessoal acompanha o verificado para a despesa: a região de Lisboa e Vale do Tejo tem vindo a registar uma gradual, embora menos acentuada, perda de peso relativo a favor das restantes regiões.

Este inquérito constitui um dos principais instrumentos de recolha de informação sobre o sistema científico e tecnológico nacional, suportando uma série temporal de estatísticas oficiais relativas aos recursos humanos e financeiros em actividades de I&D que é divulgada nos Sumários Estatísticos.

Empresas 6

Norte Centro Lisboa V.Tejo Alentejo Algarve Açores Madeira Total

Estado 6

Ens. Superior 6

IPs/FL 6

Total 6

(10 Esc.)

(%)

(10 Esc.)

(%)

(10 Esc.)

(%)

(10 Esc.)

(%)

(10 Esc.)

(%)

10 038,2 5 391,2 20 511,3 313,3 486,5 12,4 295,6 37 048,5

27 15 55 1 1 o 1 100

2 450,1 1 326,5 31 614,5 829,4 394,9 7 824,8 1 204,0 45 644,2

5 3 69 2 1 17 3 100

16 246,9 12 351,2 27 691,8 2 681,4 2 289,3 1 462,9 300,8 63 024,3

26 20 44 4 4 2 o 100

5 052,7 3 413,0 7 728,1 889,1 96,2 308,1 137,9 17 625,1

29 19 44 5 1 2 1 100

33 787,9 22 481,9 87 545,7 4 713,2 3 266,9 9 608,2 1 938,3 163 342,1

21 14 54 3 2 6 1 100

Tabela 15 - Despesa total em I&D, a preços correntes, por região segundo o sector de execução em 1999.

Fonte: Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, Observatório das Ciências e das Tecnologias. o Dado inferior a metade da unidade utilizada.

81

1988 6

(10 Esc.)

1990 (%)

6

(10 Esc.)

1992 (%)

6

(10 Esc.)

1995 (%)

6

(10 Esc.)

1997 (%)

6

(10 Esc.)

1999 (%)

6

(10 Esc.)

(%)

Norte

9 274,1

16,6

14 191,2

18,5

20 947,8

21,9

18 954,6

20,6

21 644,7

19,9

29 769,1

20,7

Centro

7 680,0

13,8

11 060,1

14,5

13 693,4

14,3

13 799,4

15,0

16 696,3

15,4

19 807,8

13,8

Lisboa V.Tejo

37 225,9

66,7

48 568,2

63,5

56 235,4

58,7

53 086,0

57,6

62 148,0

57,2

77 132,8

53,6

Alentejo

843,8

1,5

1 210,7

1,6

2 927,2

3,1

2 187,8

2,4

3 145,7

2,9

4 152,6

2,9

Algarve

236,6

0,4

322,2

0,4

787,8

0,8

976,6

1,1

1 732,9

1,6

2 878,3

2,0

Açores

429,5

0,8

860,1

1,1

886,4

0,9

1 277,3

1,4

1 606,9

1,5

8 465,4

5,9

Madeira

113,8

0,2

305,3

0,4

347,7

0,4

1 947,5

2,1

1 723,4

1,6

1 707,8

1,2

TOTAL

55 803,7

100

76 517,9

100

95 825,7

100

92 229,2

100

108 697,9

100

143 913,7

100

Tabela 16 - Evolução da despesa total em I&D, a preços constantes 1, por região, entre 1988 2 e 1999.

Fonte: Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, Observatório das Ciências e das Tecnologias.

1 Série de deflactores implícitos do PIB (Base 1995). Fonte: Principaux Indicateurs de la Science et de la Technologie, OCDE, 2000(2) - Base de données.

2

Dados não disponíveis na série para anos anteriores. A Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) foi legalmente instituída em 1989.

5.1.1

Parques e centros tecnológicos

Existem na RLVT um conjunto de Centros de Inovação Empresarial (INESC – Hitec e CIE/Lispolis), Parques Tecnológicos (Taguspark, Lispolis, Uninova) e Centros Tecnológicos (CTCOR – Centro Tecnológico da Cortiça, CTIC – Centro Tecnológico das Indústrias do Couro). Estes Centros desempenham uma missão importante de incubação de empresas de base tecnológica em sectores de conhecimento intensivo.

Para a sua incubação, as empresas beneficiam das externalidades proporcionadas pela concentração de recursos científicos e tecnológicos e da diversidade económica e efeitos de “localização” dos mercados pelo lado da procura. Contudo, o apoio a este tipo de empresas em estágios mais avançados do seu desenvolvimento é por vezes insuficiente no que se refere ao apoio às capacidades de gestão e às necessárias ligações ao capitalsemente.

82

5.2

Relação entre inovação, qualificação de recursos humanos e PIB

É importante realçar a relação entre inovação, qualificação de recursos humanos e PIB per capita. Quando nos apercebemos desta relação passa-se assumir a qualificação dos recursos humanos e a inovação como motores de desenvolvimento de uma região (Figura 41).

A Inovação resulta normalmente de um bem sucedido processo de investigação e desenvolvimento. A inovação apresenta-se como um processo exigente em mão-de-obra qualificada, logo, assumindo que a remuneração média dos trabalhadores é proporcional aos seus graus de qualificação, adoptou-se a remuneração média como outro dos indicadores.

30 GL

AL 25

LT

20 AC PIB per capita 15

Oes PS

MT

AA

Oes - Oeste GL - Grande Lisboa PS - Península de Setúbal

10

MT - Médio Tejo LT - Lezíria do Tejo AL - Alentejo Litoral

5

AA - Alto Alentejo

BA

AC - Alentejo Central BA - Baixo Alentejo 5

10

15

20

25

30

Qualificações dos Recursos Humanos

Figura 41 - Relação entre a qualificação dos recursos humanos e o PIB per capita, em 1997.

Fonte: INE, Revista de Estudos Regionais nº1, 2000 – Artigo “Pirâmide de competitividade territorial das regiões portuguesas”.

A Figura anterior representa bem a relação positiva entre a Qualificação dos Recursos Humanos e o PIB per capita, ou seja, quanto maior a qualificação dos Recursos Humanos maior o seu contributo para o valor do PIB per capita.

Neste caso, as diferenças entre as regiões do Alentejo e RLVT não são muito significativas já que quase todas as regiões pertencentes a ambas as zonas situam-se no quadrante superior do gráfico onde quer a qualificação dos Recursos Humanos quer o PIB per capita apresentam os valores mais elevados. A única excepção é o Baixo 83

Alentejo na medida em que apresenta um valor do PIB per capita inferior a todas as outras regiões e o seu nível de qualificação dos Recursos Humanos é dos mais reduzidos.

A Grande Lisboa é a região que apresenta os valores mais elevados de PIB per capita e qualificação de recursos humanos. Em oposição, o Baixo Alentejo apresenta o valor mais baixo de PIB per capita e dos valores mais baixos de qualificação de recursos humanos.

Em termos comparativos, entre a RLVT e a região do Alentejo, pode-se concluir que a região do Alentejo Litoral e da Grande Lisboa são quase equiparáveis em termos de PIB per capita sendo os seus valores muito semelhantes. Já em termos de qualificações de recursos humanos, é a Península de Setúbal que se aproxima mais do valor da Grande Lisboa.

Com excepção do Alentejo Litoral, e em relação à qualificação dos recursos humanos, todas as outras regiões alentejanas apresentam valores inferiores aos da RLVT. Quanto aos valores de PIB per capita, os valores de qualquer uma das regiões – com a excepção da Grande Lisboa, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral – são relativamente aproximados.

30 AL

GL

25

LT

20 AC

Oes

PIB per capita

PS

MT

15

AA

Oes - Oeste GL - Grande Lisboa

10

PS - Península de Setúbal MT - Médio Tejo LT - Lezíria do Tejo

BA

5

AL - Alentejo Litoral AA - Alto Alentejo AC - Alentejo Central

5

10

15

20

25

30

BA - Baixo Alentejo

Inovação

Figura 42 – Relação entre o PIB per capita e a Inovação, em 1997.

Fonte: INE, Revista de Estudos Regionais nº1, 2000 – Artigo “Pirâmide de competitividade territorial das regiões portuguesas”.

Estabelecendo o paralelismo anterior, à medida que o nível de inovação aumenta maiores níveis de PIB per capita se obtêm.

84

À semelhança da situação anterior, a Grande Lisboa e o Alentejo Litoral destacam-se das restantes regiões e entre elas a diferença reside no nível de Inovação, em que o Alentejo Litoral apresenta menores valores.

Nesta nova situação, as regiões constituintes da RLVT, com excepção da região Oeste, mantêm-se no quadrante superior direito em que quer a inovação quer o PIB per capita apresentam os valores mais elevados.

Quanto à região do Alentejo, as suas regiões constituintes encontram-se um pouco mais dispersas. Assim, o Alentejo Litoral é a região alentejana que apresenta níveis mais elevados de inovação e de PIB per capita. Quanto ao Baixo Alentejo, é a região alentejana cujo valor do PIB per capita gerado é o mais reduzido. Por sua vez, o Alentejo Central e o Alto Alentejo, situam-se no quadrante superior esquerdo do gráfico o que significa dizer que o PIB per capita gerado por estas regiões é significativamente superior quando comparado com os seus níveis de inovação.

Em suma, da comparação de ambos os Gráficos para as regiões do Alentejo e para a RLVT, observa -se que: ·

Existe uma relação positiva entre o PIB per capita, as Qualificações dos Recursos Humanos e a Inovação;

·

Para algumas regiões, os mesmos valores de PIB per capita são obtidos com níveis de qualificação de recursos humanos relativamente mais elevados do que os níveis da inovação (Alto Alentejo, Alentejo Central, Oeste, Península de Setúbal);

·

Para outras regiões, os mesmos valores de PIB per capita são atingidos com aproximadamente os mesmos níveis de qualificação de recursos humanos e de inovação (Médio Tejo,Lezíria do Tejo, Grande Lisboa);

·

Outras regiões requerem níveis mais elevados de Inovação do que de qualificação de recursos humanos para atingir os mesmos valores de PIB per capita (Baixo Alentejo, Alentejo Litoral).

·

Em relação ao PIB per capita e Qualificação de Recursos Humanos: 1.

A RLVT é uma região homogénea, ou seja, as sub-regiões apresentam valores muito próximos entre si e os valores são elevados para ambas as variáveis;

2.

A região do Alentejo é uma região heterogénea pois é composta por sub-regiões com diferenças significativas entre si em relação aos seus níveis de PIB e Qualificações de Recursos Humanos. Se algumas regiões são equiparáveis à região de Lisboa e Vale do Tejo, outras há que possuem desníveis entre as variáveis muito significativos. ·

Em relação ao PIB per capita e Inovação: 1.

As sub-regiões que constituem a RLVT apresentam-se mais dispersas entre si; diferenciam-se bastante pelos diferentes níveis que apresentam;

85

2.

A região do Alentejo permanece heterogénea: as sub-regiões que a compõem apresentam-se bastante dispersas entre si em termos de níveis de PIB e Inovação.

86

6.

ANÁLISE SWOT DA REGIÃO DO ALENTEJO

Pontos Fortes · Posicionamento geo-estratégico do porto de Sines.

Pontos Fracos · Significativo envelhecimento da população residente e incapacidade de fixar população jovem.

· Disponibilidade de áreas com baixa densidade populacional, susceptível de desenvolvimento de várias actividades logísticas, de lazer e turismo.

· Escassez de recursos humanos de elevada especialização e com competências específicas.

· Quase inexistência de condicionalismos físicos ao crescimento do porto de Sines.

· Falta de estruturas de apoio à inovação e à difusão de tecnologia.

· No que respeita ao turismo:

· Baixos níveis de I&D.

o Significativo potencial turístico ao nível do “sol e mar”, diversidade e riqueza do património natural, cultural, histórico das paisagens e dos espaços rurais e gastronomia alentejana. o Diversidade de atractivos turísticos, em múltiplas áreas do território. o Rico património natural por vezes de importância internacional com várias áreas protegidas ou classificadas. o Identificação de uma dinâmica crescente de investimentos no sector do turismo (em empreendimentos multifuncionais, mais expressivos no Alentejo Litoral, associados por vezes à residência secundária e ao golfe). o Disponibilidade de alojamento turístico em diversos aglomerados, abrangendo a hotelaria tradicional e moderna, os estabelecimentos de turismo em espaço rural, os parques de campismo e o alojamento particular licenciado, como o turismo à habitação. o Classificação do Centro Histórico de Évora como património da Humanidade pela UNESCO.

· No que respeita ao turismo: o Algumas acessibilidades. o Insuficiências de qualidade dos equipamentos e serviços directamente ligados ao turismo (áreas balneares, zonas de caça turística). o Pouca percepção, organização e sinalização de atractivos nas zonas rurais. o Formação profissional deficiente na adequação às diferentes características dos produtos turísticos e dos turistas que os procuram. o Forte sazonalidade da procura turística. · No que respeita à agricultura, insuficiente aposta na formação profissional e produtividades relativamente baixas. · Poucas redes e parcerias fortes, nomeadamente no domínio internacional. · Deficiente funcionamento dos canais de distribuição e das estruturas logísticas. · Fraca especialização no que respeita a certos sectores ou actividades económicas (principalmente no que respeita a empresas de base tecnológica e knowledge intensive).

o Gastronomia de características tradicionalmente alentejanas. · Notoriedade de alguns produtos (mármores, vinhos, queijos, carnes, azeite, produtos hortofrutícolas, derivados da cortiça). · Especialização em fileira petrolífera e no sector químico (Sines).

87

· Agro-indústria de qualidade. · Sub-solo rico em rochas e minérios, com as reservas minerais dos mármores centralizadas por Estremoz-Borba-Vila Viçosa.

88

Oportunidades · Uma das maiores oportunidades da região do Alentejo é o aproveitamento das dinâmicas de desenvolvimento que poderão advir do estabelecimento de Sines como uma plataforma de distribuição internacional de tráfego contentorizado, nomeadamente: o Infraestruturação do porto de Sines e crescimento das actividades logísticas subjacentes; o Desenvolvimento de uma plataforma de distribuição e processamento final de mercadoria, indústria ligeira e serviços associados no Alentejo Litoral; o Possível fixação e re-localização de indústrias/serviços no Alentejo Litoral; o Captação de investimento directo estrangeiro; o Aproveitamento das potencialidades decorrentes das novas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias adjacentes ao reforço da importância do porto de Sines;

Ameaças · Falta de condições para a permanência ou regresso da população ao meio rural. · Dinâmicas recessivas dos centros urbanos e rurais da rede regional. · Forte dependência de subsídios. · Elevada competitividade do mercado externo. · Fragmentação territorial. Sistema urbano é estruturado por uma cidade regional – Évora – por cidades sub-regionais – Portalegre, Beja, Sines – e por cidades ou eixos supraconcelhios. · Baixa capacidade de aumentar a despesa em I&D. · Baixa capacidade de inovação tecnológica.

o Fixação de emprego e competências na região. · A zona de influência do Empreendimento de fins múltiplos do Alqueva poderá propiciar, através do regadio, condições adequadas à modernização agrícola e agro-pecuária, podendo ainda potenciar um pólo de desenvolvimento de âmbito sub-regional. · Desenvolvimentos turísticos de qualidade na zona do empreendimento do Alqueva. · Crescimento do turismo de “sol de mar” e do turismo rural. · Crescente procura de carne com certificado de origem. · Crescente procura dos produtos resultantes da agricultura biológica. · Mercado das rochas ornamentais em expansão. · Desenvolvimento de fileiras competitivas no vinho, cortiça, rochas ornamentais, etc. · Inovação tecnológica, produtos e design em determinadas actividades artesanais. · Desenvolvimento para outros fins das infraestruturas da base de Beja.. · As mudanças tecnológicas, quer no âmbito dos meios e sistemas de transporte e comunicações, quer no âmbito da produção propriamente dita, abrem novas perspectivas ao desenvolvimento de regiões com a perificidade do Alentejo.

89

7.

ANÁLISE SWOT DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Área Metropolitana

Área Metropolitana

· Localização das principais infra-estruturas logísticas, do sistema de transportes e de internacionalização da economia portuguesa (aeroportos, portos etc.). · Região dotada da melhor rede de acessibilidades do país, sistema portuário desenvolvido e principal pólo de geração de tráfego. · Sedeação dos elementos mais dinâmicos do desenvolvimento económico (sistema de ciência e tecnologia; grupos financeiros; multinacionais; categorias sócio-profissionais mais qualificadas e com maior capacidade de consumo). · A AML e a RLVT possuem a concentração mais elevada do país de infra-estruturas e recursos humanos dedicados a actividades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico (I&D). É a única região do país que já atingiu um nível europeu de recursos em I&D. · Em todas as áreas científicas e tecnológicas, os institutos públicos concentram mais de 2/3 das suas actividades nacionais na região. · No que respeita ao turismo: o Fortes desenvolvimentos efectuados ao nível do turismo e forte procura turística. o Imagem e notoriedade da cidade de Lisboa, da Costa do Estoril e de Sintra. o Eventos, animação cosmopolita e diversão nocturna. o Museus, monumentos e espectáculos. o Classificação de Sintra, Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém como Património da Humanidade pela UNESCO. o Congressos, exposições e feiras.

· Crescimento urbano espacialmente extensivo, com alteração de funções e movimentos pendulares de crescente amplitude. · Desordenamento urbanístico e territorial, com relevância para a desertificação e degradação dos centros históricos. · Existência de “manchas” de habitat degradado e de pobreza. · Desarticulação e ineficiência do sistema de transportes, tendo em conta nomeadamente as necessidades geradas pelo tipo de crescimento urbano. · Constrangimentos físicos ao crescimento do porto de Lisboa e posição relativamente periférica em termos de acesso terrestre aos principais pólos de concentração de actividades industriais europeias. · Excessiva concentração de actividades de I&D e estruturas de ensino superior na AML. · Fragilidade dos equipamentos e do sistema de saúde. · Insuficiente “protecção” dos sistemas naturais, com risco de degradação. · No que respeita ao turismo: o Desordenamento urbano, limpeza, ruído e congestionamento de tráfego. o Algumas acessibilidades. o Acesso não controlado ao Parque Natural de Sintra – Cascais. o Perda do Grande Prémio de Fórmula 1. o Degradação das margens e poluição dos estuários do Tejo e do Sado.

o Estuário do Tejo, recreio. o Comércio tradicional e moderno. o Costa marítima, praias e estuários. o Golfe. o Paisagem Natural da Serra da Arrábida. o Península de Tróia. o Parque hoteleiro e gastronomia de mar.

90

· Concentração de sistemas de ensino superior, de formação profissional.

Oeste

Oeste · Estrutura produtiva diversificada.

· Fragmentação social e territorial.

· Elevado potencial agrícola e turístico.

· Debilidades institucionais e organizativas.

· Acessibilidades rodoviárias externas em realização.

· Áreas ambientais críticas.

· No que respeita ao turismo: o Costa marítima e praias. o Património arqueológico, histórico e arquitectónico. o Classificação do Mosteiro de Alcobaça como património da Humanidade pela UNESCO.

· Baixa escolaridade e qualificação da população. · Terciarização insuficiente. · Fraca internacionalização da economia. · Défice de serviços de apoio na área da inovação/difusão tecnológica.

o Golfe.

· Excessiva concentração de actividades de I&D e de ensino superior na Área Metropolitana de Lisboa.

o Termas.

· No que respeita ao turismo:

o Gastronomia de mar.

o Clima no litoral.

o Singularidade da paisagem.

o Falta de animação.

· Qualidade dos recursos naturais, ambientais e patrimoniais.

o Pouca percepção, organização e sinalização de atractivos nas zonas rurais.

· Vida associativa e tradições sócio-culturais valiosas.

Vale do Tejo · Posição geoestratégica e acessibilidades externas, face à AML, ao país e aos principais corredores de acesso à Europa. · Sistema de cidades intermédias atractivas, com apreciável qualidade urbana e valores patrimoniais. · No que respeita ao turismo: o Imagem típica bem diferenciada. o Património histórico. o Diversidade e qualidade da paisagem e natureza. o Classificação do Convento de Cristo em Tomar como património da Humanidade pela UNESCO. o Santuário de Fátima. o Sítios arqueológicos. o Grutas existentes na Serra de Aire, como as grutas de Sto António.

Vale do Tejo · Sistemas de ensino superior, de formação profissional e de actividades de I&D reduzidas. · Insuficiente rede de sistemas de transportes (PRN e rede capilar). · Áreas ambientais sensíveis e críticas. · Défice de serviços de apoio na área da inovação/difusão tecnológica. · Excessiva concentração de actividades de I&D na Área Metropolitana de Lisboa. · No que respeita ao turismo: o Degradação das margens e poluição do rio Tejo. o Falta de animação. o Pouca percepção, organização e sinalização de atractivos nas zonas rurais. o Indisciplina do recreio náutico na Albufeira do Castelo de Bode.

o Albufeira do Castelo de Bode. o Gastronomia típica.

91

Oportunidades · Significativo potencial agro-florestal e industrial. · Significativo potencial turístico e de lazer decorrente das perspectivas de incremento do turismo e do lazer para as próximas décadas. · Reforço da “clusterização” em torno de pólos industriais como os de material de transporte e mobilidade; agro-indústrias; química fina/biotecnologia,TIs, etc. · Crescimento das actividades terciárias associadas ao desenvolvimento das novas tecnologias e do conhecimento. · Aproveitamento de novas infra-estruturas – novo aeroporto, reestruturação do sistema portuário, novas ligações ferroviárias a Espanha (Madrid) para reforçar o papel de plataforma multimodal de valia ibérica e, mesmo europeia. · Aproveitamento da concentração de recursos humanos e materiais nas actividades de I&D para desenvolver alguns pólos de excelência a nível europeu.

Ameaças · Risco de défice de investimento em infraestruturas de comunicação e conhecimento. · Risco de crescimento dos fenómenos de exclusão social e de “ghetificação” do tecido urbano, acompanhada por maiores riscos de criminalidade e insegurança. · Riscos de destruição paisagística e do património natural e insuficiente prioridade dada ao investimento público/privado em corredores e espaços verdes – quer no interior, quer em torno da AML. · Sistemas de protecção ambiental insuficientes (saneamento básico e fertilizantes). · Rede de equipamentos (cultura, desporto, habitação) insuficiente. · Estrutura empresarial e estratégias de internacionalização. · Atraso na implementação de reformas estruturais e na mudança nos factores de atractividade da região, que dificultem a fixação e atracção de investimento estrangeiro. · Sistema de ensino produzindo um número mais elevado de jovens com qualificações desadaptadas ao mercado de trabalho; insuficiente generalização das competências informáticas aos diversos graus de ensino e à formação. · Não preparar a Área Metropolitana para o processo de envelhecimento das populações – ao nível dos equipamentos, serviços, oportunidades de emprego associadas à cidade, apoio às famílias, desenvolvimento do voluntariado, etc.

92

8.

ANÁLISE DOS ELEMENTOS EXISTENTES NA CCRLVT E NA CCRA RELATIVAMENTE AOS DESENVOLVIMENTOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS PARA A RLVT E PARA A REGIÃO DO ALENTEJO

Este capítulo tem como objectivo analisar as visões estratégicas de desenvolvimento definidas e expressas nos Planos de Desenvolvimento Estratégico da RLVT e da região do Alentejo. A partir desta análise genérica das grandes opções estratégicas previstas para o futuro próximo de Portugal tornar-se-ão mais claros aspectos fundamentais, como as oportunidades inerentes a cada região e respectivas dificuldades a erradicar, permitindo uma melhor compreensão para o desenrolar dos próximos relatórios.

Neste contexto, seguidamente são expostos os principais objectivos estratégicos enunciados no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006 - através do qual se definiram estratégias visando objectivos de abrangência nacional - no Plano de Desenvolvimento Regional, assim como no Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo, no Plano Estratégico da Região de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo , no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT -AML) e no Estudo para Definição de uma Base Económica para a Região do Alentejo .

8.1

Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (2000-2006)

No Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006 (PNDES), assume-se uma mudança no modelo de crescimento vigente até ao momento. Para o efeito, sobrevalorizam-se 5 grandes objectivos, dois dos quais assumem relevância especial no âmbito deste trabalho: ·

Alteração do perfil produtivo em direcção às actividades do futuro;

·

Promoção do desenvolvimento sustentável das regiões, da qualidade de vida urbana e do desenvolvimento rural;

Se no primeiro caso se procura garantir condições de sustentabilidade dos vários sistemas de coesão na totalidade do nosso país, no segundo procura-se assegurar uma dinâmica capaz de mobilizar e estimular as potencialidades regionais, tornando essas regiões mais competitivas.

O PNDES reforça claramente a ideia que tanto as oportunidades como os desafios de desenvolvimento que o país e as regiões que o compõem devem assumir, deverão ter por base os princípios do desenvolvimento sustentável, dado que só assim se poderão contemplar todos os aspectos decisivos para a afirmação inequívoca de um território.

93

8.2

Plano de Desenvolvimento Regional (2000-2006)

Outro grande instrumento orientador das estratégias a seguir, no curto prazo, pelo nosso país é o Plano de Desenvolvimento Regional (2000-2006). Segundo o mesmo, no que diz respeito ao ordenamento do território reveste-se de especial prioridade reforçar e consolidar “um sistema urbano equilibrado em termos nacionais, baseado na rede das cidades de média dimensão”. Tal perspectiva assenta na constatação que é nas cidades e nos seus sistemas urbanos que existe um potencial de iniciativa e de inovação, que poderá servir de travão à crescente desertificação humana do interior e consequentemente disseminar um conjunto de actividades empresariais pela totalidade do território nacional, de modo a conseguir promover um verdadeiro e eficaz desenvolvimento sustentável e duradouro.

O Plano Nacional de Desenvolvimento identifica, para cada região, alguns pontos de articulação/ligação com a preconizada mudança de modelo de crescimento.

O PNDES, para a região do Alentejo, assume claramente que: ·

As políticas a implementar no Alentejo deverão ser de cariz territorial e pensadas, implementadas e coordenadas em bases territoriais muito específicas (o importante é a capacidade de cada território gerir as suas políticas);

·

As políticas de estruturação do território e de desenvolvimento regional deverão ser eminentemente selectivas e não de equidade. Cada região deverá valorizar aquilo que possui e que possa assumir uma dimensão mais alargada (regional ou mesmo nacional);

·

Cada vez mais as políticas deverão centrar-se nos serviços, no conhecimento e na organização em detrimento das infra-estruturas e equipamentos, prevalecendo a ideia de ordenamento e plurifuncionalidade.

Os principais elementos estratégicos para um desenvolvimento sustentável deverão ser os próprios sistemas urbanos territoriais, cabendo aos mesmos organizar a concentração e a promoção de economias e aglomeração bem como a mobilização das áreas mais directamente influenciadas e dependentes das cidades.

De seguida são apresentados os principais domínios e eixos de intervenção estratégicos definidos pelos respectivos Programas Operacionais Regionais e Comissões de Coordenação.

8.3

Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo e Plano Estratégico da Região de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo

Segundo o PORLVT, o objectivo global, na base da estratégia de desenvolvimento da RLVT, elaborada no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, é o seguinte:

94

“Transformar Lisboa e Vale do Tejo numa região euro-atlântica de excelência, singular e competitiva nos sistema das regiões europeias, num território de elevada qualidade ambiental e patrimonial, numa plataforma de intermediação nacional e internacional, com actividades de perfil tecnológico avançado, numa terra de encontro, de tolerância e de igualdade de oportunidades.”

A concepção do objectivo regional é consequente à identificação de três oportunidades consideradas determinantes para o desenvolvimento da região: ·

Poder constituir um pólo estruturador e dinamizador da região atlântica devido à sua posição geo estratégica privilegiada e às infra-estruturas de internacionalização existentes e em construção;

·

Apresentar uma excelência climática, patrimonial e ambiental;

·

Concentrar alguns dos melhores recursos institucionais, humanos, científicos e produtivos nacionais.

Para alcançar o Objectivo Global e conduzir a região do seu estádio actual ao estádio de desenvolvimento ambicionado para 2010, foram definidos três eixos estratégicos:

Eixos estratégicos

1.

Construir um novo

Desenvolver e consolidar

Reforçar a presença da

modelo de

funções singulares e

região nas redes globais

Impulsionar um novo modelo de desenvolvimento consolidando novos facto res competitivos centrados na qualidade do território, das pessoas e das organizações: Traduz-se em concretizar uma nova concepção de organização e gestão do território, salvaguardando valores patrimoniais e princípios de acção considerados essenciais; em transformar o território numa fonte de novas oportunidades, colocando a qualidade ambiental como factor central; em consolidar um novo perfil de especialização que permita à região desenvolver funções de intermediação entre os processos de internacionalização e a redução das assimetrias regionais internas;

2.

Desenvolver funções singulares e relevantes no contexto do espaço europeu:

95

Assenta no desenvolvimento de dois elementos principais – uma renovação da história no sentido de que a região constitua um grande ponto de encontro pluricontinental e uma renovação da vida social no sentido de que a região constitua um pólo de atracção de experiências e modelo de respeito pelos idosos; 3.

Reforçar a presença da região nas redes globais de informação, comunicações, transportes, comércio e investimento: Significa apostar em dois principais enfoques: alcançar uma nova relevância mundial consolidando nós nas redes de mobilidade global de informação, conhecimento e criatividade; desenvolver infra-estruturas de mobilidade europeia e mundial.

Estes três eixos estratégicos estão sub-didividos em objectivos e sub-objectivos no Plano Estratégico da RLVT, seguidamente ilustrados:

96

Uma Região com qualidade ambiental: recursos hídricos, litoral e áreas protegidas

A1 – Uma nova concepção de organização e gestão do território

Uma Região socialmente justa: a equidade territorial como vector de coesão social Uma Região estruturada: uma metrópole com duas margens; espaços sub-regionais complementares e interactivos; uma nova combinação mobilidades/ comunicações Uma Região governável: participação, capacidade institucional, descentralização, partilha de responsabilidades

A Construir um novo modelo de desenvol vi mento

Um mundo rural ambientalmente sustentável e multi-funcional

A2 – Uma nova forma de criar oportunidades a partir do território

Um sistema de cidades qualitativamente competitivas Valorização do conhecimento, da cultura e das identidades que qualifique as pessoas e reforce os laços de proximidade Dinamização e reconversão da base económica local que qualifique a iniciativa empresarial e o emprego Qualificar o efeito de capitalidade,dando coerência às redes de infra -estruturas e de equipamentos Criar infra-estruturas adequadas à preparação e treino de alto rendimento de sportivo

A3 – Uma nova especialização para uma nova função

Reforçar e alargar a vocação turística e de lazer da Região Desenvolver integralmente novas competências logísticas Consolidar actividades e serviços financeiros no quadro dos movimentos de concentração e reestruturação à escala europeia, estruturando um centro financeiro com massa crítica

B Desenvol ver e consolidar funções singulares e relevantes no espaço europeu

B1 – Uma renovação da história: a RLVT co mo espaço de encontro pluricontinental,da Europa à Ásia, da América Latina à África B2 – Uma renovação da vida social: A RLVT pólo de atracção de experiência e modelo de respeito pelos idosos

Valorizar a diversidade e a tolerância: fortalecer relações com as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e com países de origem das comunidades instaladas na Região A cultura e as ideias, veículos privilegiados de aproximação: arte, investigação, cooperação, três domínios prioritários Organizar e dinamizar fluxos de investimento português no exterior, em particular no eixo África-América Latina

Atracção de quadros seniores: mudar de vida, manter-se activo T urismo e saúde para os segmentos seniores: manter a vida, reforçar a convivialidade

Um papel importante numa questão de relevo mundial:o conheciment o dos oceanos Um centro de competências internacionalmente reconhecido de ensi no e formação em turismo hotelaria e museologia

C Reforçar a presença da região nas redes globais de comunicações

C1 – Uma nova relevância mundial

Uma referencia obrigatória para o mundo das empresas e das unive rsidades no domínio dos congressos, feiras e outros encontros internacionais Um pólo de “ indústrias de conteúdos” de língua portuguesa, sensíveis a condições naturais e paisagísticas de qualidade Um centro aglutinador de experiências e de instituições ao servi ço da inovação, da valorização dos resultados, da investigação e da atracção e apoio à iniciativas de risco As telecomunicações como suporte essencial ao desenvolvimento de funções relevantes

C2 – Desenvolver novas infra-estruturas eficientes de mobilidade Eu ropeia e Mundial

Desenvolver infra-estruturas de internacionalização e capacidades de gestão no dom ínio das actividades internacionalizadas Modernização administrativa, legislativa e organizacional para p romover um quadro internacionalmente atractivo, de gestão flexível do tempo de trabalho e do tempo de funcionamento das actividades económicas e um quadro de parceria com decisão rápida em relação aos projectos e iniciativas do sector privado

Figura 43 – Estratégia de desenvolvimento regional da RLVT Fonte: CCRLVT; Plano Estratégico da Região de Lisboa , Oeste e Vale do Tejo (2000-2010).

97

Por forma a sustentar o objectivo global que consiste na qualificação do território, das pessoas e das organizações, foi necessário prioritizar os aspectos cruciais à sua concretização.

Definem-se como Prioridades Estratégicas os seguintes pontos: ·

Reforçar a coesão regional, melhorando a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local (deverá traduzir-se na resposta qualificada às necessidades básicas, ou seja, acessibilidades e equipamentos, valorização ambiental e patrimonial, formação para o desenvolvimento etc.);

·

Incrementar a estruturação da região e a capacidade competitiva das sub-unidades regionais (aproveitamento das potencialidades territoriais);

·

Promover a equidade territorial e incentivar o desenvolvimento do potencial humano e empresarial, no sentido de fortalecer a competitividade e a sustentabilidade económica e social da região.

O reforço da coesão regional, melhorando a qualidade de vida da populaç ão e o desenvolvimento local, deverá traduzir-se na resposta qualificada às necessidades básicas das mesmas, abrangendo por isso as acessibilidades e equipamentos, a valorização ambiental e patrimonial, a capacidade institucional regional, a formação para o desenvolvimento, isto é, a qualificação dos agentes locais no sentido de proporcionar melhor desempenho na sua função de promotores do desenvolvimento.

8.4

Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana da Lisboa (PROT-AML)

O Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT -AML), presentemente em fase de discussão pública, define as opções estratégicas para o desenvolvimento da AML e sua concretização: §

Estabelece um modelo territorial;

§

Sistematiza as normas que devem orientar as decisões e os planos da Administração Central e Local;

§

Estabelece o programa de realizações para a sua execução através da identificação das acções e investimentos a realizar nos diversos domínios;

As grandes prioridades definidas neste plano são quatro e referem-se à:

99

1.

Sustentabilidade ambiental

2.

Qualificação metropolitana

3.

Coesão sócio-territorial

4.

Organização do sistema metropolitano de transportes

A Visão Estratégica apresentada neste Plano para AML no horizonte de 2010 é a de: “Dar dimensão e centralidade europeia e ibérica à AML, espaço privilegiado e qualificado de relações euro atlânticas, com recursos produtivos, científicos e tecnológicos avançados, um património natural, histórico, urbanístico e cultural singular, terra de intercâmbio e solidariedade, especialmente atractiva para residir, trabalhar e visitar”.

Neste sentido, o Plano assume como Linhas Estratégias de Desenvolvimento para a AML:

Linhas Estratégicas Afirmar Lisboa como região de excelência para residir, trabalhar e visitar, apostando na qualificação social, territorial, urbana e ambiental da área metropolitana

Potenciar as inter-relações regionais da AML

Inserir a AML nas redes globais de cidades e regiões europeias atractivas e competitivas

Desenvolver e consolidar as actividades económicas com capacidade de valorização e diferenciação funcional, ao nível, ao nível nacional e internacional

Promover a coesão social, através do incremento da equidade territorial, da empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de oportunidades

Potenciar as condições as condições ambientais da AML

100

No sentido de concretizar as Linhas Estratégicas previamente descritas foram definidas doze medidas: 1.

Qualificação do território, elegendo o ambiente e o património como factor de competitividade;

2.

Requalificação socio-urbanística de áreas degradadas;

3.

Reforço das acessibilidades internas e externas (portos, aeroportos, redes transeuropeias);

4.

Qualificação dos serviços de saúde;

5.

Promoção habitacional enquadrada em planos de ordenamento e padrões construtivos qualificados, estimulando o repovoamento das áreas urbanas centrais;

6.

Integração urbana e social de grupos sociais e economicamente desfavorecidos (combate à pobreza e exclusão social);

7.

Qualificação dos sistemas de educação, formação e inserção profissional;

8.

Incremento do lazer e do turismo;

9.

Realização e promoção de eventos multiculturais e desportivos;

10. Reforço dos sistema de produção e difusão cientifica e tecnológica; 11. Desenvolvimento de serviços avançados de nível internacional; 12. Desenvolvimento das indústrias de conteúdos.

8.5

Estudo para Definição de uma Base Económica para a Região do Alentejo (CCRA)

Segundo este estudo, levado a cabo pela CCRA, definiram-se dois objectivos primordiais que são os seguintes: 1.

Criar Riqueza: mediante a activação de uma dinâmica de crescimento e de desenvolvimento sustentável que assegure a produção de uma percentagem do PIB nacional correspondente ao peso relativo da população alentejana.

2.

Criar Emprego: em actividades produtivas sustentáveis, com gestão empresarial, que assegurem a eliminação tendencial do desemprego.

101

A prossecução destes objectivos principais deverá basear-se na valorização das pessoas, dos recursos, das actividades produtivas e da gestão empresarial na economia do Alentejo e ser realizada através dos seguintes eixos de intervenção estratégica que passamos a expor.

Segundo a CCRA, devem ser estes, portanto, os seguintes eixos prioritários a serem levados em conta:

Eixos estratégicos

Apoiar as principais actividades económicas tradicionais

·

Incentivar a base

Atrair investimento

económica

externo à região

emergente

Implementar

Desenvolver novas

Valorizar o espaço,

projectos

políticas públicas e

o ambiente e o

estruturantes

adequar as actuais

património natural

Apoiar as principais actividades económicas tradicionais

Os saber-fazeres regionais encontram-se associados a actividades económicas-chave, tradicionais, fortemente interdependentes, evidenciando sinergias e complementaridades importantes. Tratando-se de actividades já instaladas, em que a região e os seus agentes possuem vantagens comparativas, prescindir delas corresponderia a descaracterizar e desertificar o Alentejo, mesmo tendo em conta que algumas se encontram submetidas a forte concorrência internacional e que geram baixos rendimentos relativos. É seguramente mais racional investir naquilo que o Alentejo e os alentejanos tradicionalmente sabem fazer, sem prejuízo de racionalizar e modernizar processos produtivos e formas comerciais.

·

Incentivar a base económica emergente

São de apoiar todas as actividades que contribuam para a diversificação da actual base económica ou, mesmo, que se apresentem como candidatas potenciais à constituição de uma base complementar ou, mesmo, alternativa. São pois de privilegiar actividades que reabilitam produções de qualidade baseadas em saber-fazeres tradicionais (artesanatos, derivados do leite, mel, castanha, vinho, presuntos e enchidos entre muitos outros), actividades alinhadas com as tendências, gostos e preferências actuais dos 102

consumidores (diferentes turismos, preocupações com o ambiente e a saúde, por exemplo), e ainda todo o investimento novo que crie e distribua riqueza e emprego na região, compatível com a valorização e a protecção ambiental adequada.

·

Atrair investimento externo à região

A insuficiência de empresas e empresários na região não perspectiva uma dinâmica endógena suficiente, capaz de inverter a situação e as tendências existentes. Não se pensa, por outro lado, que o investimento público, por mais volumosos que seja, por si próprio ser suficiente para contrariar estas dinâmicas. O volte-face da região passa necessariamente por atrair recursos e investimentos externos, materiais e humanos, nacionais ou estrangeiros, não só pelo contributo directo que terão na criação de riqueza e no emprego mas, também, pela sua influência em termos comportamentais – designadamente pelos exemplos que fornece de ambição pessoal e de risco empresarial.

A gravidade da situação económica e social do Alentejo exige que, para operacionalizar com sucesso a atracção de investimento produtivo externo, sejam adoptados instrumentos e medidas de excepção – designadamente de natureza fiscal e respeitantes à segurança social.

·

Implementar projectos estruturantes

A existência de uma carteira de projectos empresariais estruturantes, capaz de produzir fortes efeitos directos, indirectos, e induzidos sobre o investimento, o produto e o emprego regionais é fundamental. Ao inventário da carteira actual – onde se incluem o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva e os planos de rega e de desenvolvimento associados – importa conceber e adicionar outros projectos de envergadura como a reconversão do Porto de Sines e da Base de Beja, o apetrechamento do Aeródromo de Évora, a optimização da estrutura fundiária e dos sistemas produtivos, a reflorestação e os de incidência turística, designadamente previstos para o litoral alentejano.

·

Desenvolver novas políticas públicas e adequar as actuais

De acordo com a CCRA, muitas das actuais políticas públicas não favorecem ou, mesmo, contrariam os objectivos e os eixos de intervenção estratégica apontados, além de que a ambição implícita na sua prossecução e a situação em que se encontra a região apelam para a concepção e implementação de novas políticas – de que constituem exemplos privilegiados a criação de benefícios dirigidos à exploração e não à propriedade ou a adopção de políticas de discriminação positiva (tanto territoriais co mo sectoriais).

103

·

Valorizar o espaço, o ambiente e o património natural

O Alentejo dispõe de um espaço e de uma qualidade ambiental rara na Europa.

A sua preservação e valorização não só continuarão a contribuir para o quadro de vida das populações mas afirmará também, de forma crescente, uma vantagem comparativa susceptível de ser economicamente valorizada através de múltiplas sinergias. Além disso, na medida em que a sociedade é cada vez mais sensível a este tipo de valores e funções, ela estará cada vez mais disposta a assumir os custos, quer das actividades produtivas incompatíveis com a preservação do ambiente (designadamente no caso da agricultura, desde que esta assegure a utilização de práticas ou códigos de boa conduta ambiental) quer da participação de serviços ambientais que podem gerar empregos significativos e sustentáveis.

8.6

Considerações

A estratégia de desenvolvimento económico da região de Lisboa e Vale do Tejo, correspondendo a uma consolidação da entrada num grupo mais restrito de regiões, áreas metropolitanas e cidades mais desenvolvidas no espaço europeu e mundial, deve dar um sólido e inovador contributo na articulação solidária com outros territórios e regiões do país, em particular com o Oeste e o Vale do Tejo. O Alentejo pode também assumir, no seu relacionamento com a capital, uma dimensão de nova fronteira de crescimento e produção de riqueza em vez de espaço passivo de drenagem de recursos.

A estratégia de desenvolvimento económico para a RLVT deve ser suportada por um modelo de crescimento cumulativo e sustentável, orientado para a consolidação de uma estrutura económica forte e competitiva, geradora de empregos e oportunidades, em sintonia com as expectativas e exigências acrescidas da população.

Várias são as prioridades a serem levadas a cabo para o processo de concertação estratégica para o desenvolvimento económico e social da região de Lisboa e Vale do Tejo: ·

Desenvolvimento de novos factores de atracção e conservação das actividades económicas estruturantes, nomeadamente no quadro diversificado das articulações da Europa com os outros blocos regionais;

·

Promoção de acções de desenvolvimento económico, social e ambiental protagonizadas por agentes económicos e políticos com estratégias centradas nas potencialidades e limitações concretas da RLVT;

·

Melhoria organizacional do tecido empresarial através da implantação de formas de flexibilidade produtiva, valorizando a utilização generalizada de recursos humanos mais qualificados e induzindo ritmos e horários de trabalho mais adequados aos desafios da globalização; 104

·

Criação de condições favoráveis à afirmação de capacidade empreendedora, do risco e da capacidade de inovação na vida empresarial e na administração das agências públicas;

·

Melhoria do potencial de desenvolvimento tecnológico endógeno da actividade empresarial, das infra-estruturas e dos serviços de suporte, nomeadamente nas actividades logísticas e de distribuição, visando um alargamento da cadeia de valor;

·

Promoção da coesão económica e social, encarada como objectivo regional, nacional e comunitário.

No que respeita à região do Alentejo, a Comissão de Coordenação da região de Lisboa e Vale do Tejo defende que é viável transformar a base económica do Alentejo no sentido de provocar uma dinâmica de criação de riqueza e de emprego.

A estratégia de desenvolvimento económico e social evidencia as seguintes prioridades: ·

A nova base económica do Alentejo deverá ser crescentemente plurisectorial, diversificada, integrada e equilibrada, combinando o apoio às actividades tradicionais com o incentivo às actividades emergentes.

·

O sector agrícola deverá tendencialmente perder importância relativa, mantendo no entanto um protagonismo relevante na região, seja em termos directos seja pela transformação acrescida das suas produções.

·

A dinamização do investimento produtivo nos sectores primário, secundário e nos serviços e turismo deverá ser activamente estimulada, na região e no exterior, mediante o aumento da competitividade e pela criação de condições envolventes e vantagens comparativas atractivas (designadamente pelo desenvolvimento pelo desenvolvimento da logística regional, nos produtos de excelência e através da valorização dos saber-fazeres tradicionais).

·

A qualificação dos recursos humanos regionais e a atracção de mão-de-obra e de agentes dinamizadores de iniciativas e de inovações produtivas deverá ser concretizada em coerência com as procuras actuais e futuras por parte da actividade económica.

·

O tecido produtivo deverá ser essencialmente composto por empresas, desejavelmente estimuladas e apoiadas no sentido de desenvolverem práticas de gestão modernas e inovadoras, utilizando os recursos humanos e naturais disponíveis na região, privilegiando as relações de cooperação e de complementaridade e respeitando os valores culturais alentejanos.

·

O envolvimento e o apoio públicos são essenciais, tanto para implementar políticas e operacionalizar instrumentos, como para apoiar a consolidação do mercado regional.

105

·

O sistema urbano deverá ser sistematicamente estruturado, de modo coerente com as respectivas vocações funcionais e de forma articulada com os equipamentos e infra-estruturas de acessibilidade.

·

A organização e o funcionamento das instituições regionais deverá servir e apoiar activamente a transformação da base económica do Alentejo – em especial pela adequação das existentes.

Em suma, ao analisar as linhas de desenvolvimento estratégico da região de Lisboa e Vale do Tejo e da região do Alentejo é possível verificar a existência de objectivos idênticos ou complementares. De facto, existem actividades económicas nas quais uma articulação concertada levaria ao claro benefício de ambas as regiões e contribuiria para ir de encontro às linhas de desenvolvimento estratégico definidas em ambos os Planos de Desenvolvimento, como é o caso por exemplo do turismo, transportes e logística (Figura 44).

106

Alentejo RLVT

A

Construir um novo modelo de desenvolvimento: consolidar novos factores competitivos centrados na qualidade das pessoas, do território e das organizações

B

Desenvolver e consolidar funções singulares e relevantes no contexto do espaço europeu

C

Apoiar as principais actividades económicas tradicionais

Incentivar a base económica emergente

Atrair investimento à região

Implementar projectos estruturantes

Empreeendimento do Alqueva, investimentos no Produtos hortoSaber-fazeres industriais, azeite, Porto de Sines, ZAL de porto de Sines, construção da tradicionais Sines, actividades de ZAL de Sines e vinho, madeira (artesanato, armazenagem e desenvolvimento de uma cortiça, carne e vinho, doçaria, transformação rede articulada de derivados, enchidos, etc.) plataformas ou áreas agricultura biológica logísticas

Desenvolver novas políticas públicas e adequar as actuais

Valorizar o espaço, o ambiente e o patromónio natural

Turismo e lazer

Turismo sénior, lares da 3ª idade

Reforçar a presença da região nas redes globais de comunicações: informação, transportes, comércio e investimento

Porto de Sines, ZAL

Investimentos no porto de Sines, ZAL de Sines, desenvolvimento das acessibilidades às redes transeuropeias de transportes e preparação da alta velocidade ferroviária

Turismo, formação

Figura 44 – Análise das possíveis articulações entre a RLVT e região do Alentejo no que respeita às linhas de desenvolvimento estratégico definidas para as duas regiões.

107

Anexo I – Caracterização Sócio-Económica

Portugal Alentejo Alentejo Litoral Alcácer do Sal Grândola Odemira Santiago do Cacém Sines Alto Alentejo Alter do Chão Arronches Avis Campo Maior Castelo de Vide Crato Elvas Fronteira Gavião Marvão Monforte Mora Nisa Ponte de Sôr Portalegre Alentejo Central Alandroal Arraiolos Borba Estremoz Évora Montemor-o-Novo Mourão Portel Redondo Reguengos de Monsaraz Sousel Vendas Novas Viana do Alentejo Vila Viçosa Baixo Alentejo Aljustrel Almodôvar Alvito Barrancos Beja Castro Verde Cuba Ferreira do Alentejo Mértola Moura Ourique Serpa Vidigueira

População Residente Total 1991 2001 9.867.147 10.318.084 543.442 534.365 98.519 99.567 14.512 14.287 13.767 14.919 26.418 25.767 31.475 31.096 12.347 13.498 128.687 126.481 4.441 4.019 3.677 3.394 5.686 5.207 8.535 8.341 4.145 3.875 5.064 4.382 24.474 23.025 4.122 3.690 5.920 4.885 4.419 4.035 3.759 3.399 6.588 5.797 9.864 8.544 17.802 18.074 26.111 25.814 173.216 173.403 7.347 6.610 8.207 7.672 8.254 7.785 15.461 15.657 53.754 56.359 18.632 18.594 3.273 3.196 7.525 7.054 7.948 7.229 11.401 11.359 6.150 5.768 10.476 11.646 5.720 5.602 9.068 8.872 143.020 134.914 11.990 10.560 8.999 8.127 2.650 2.698 2.052 1.921 35.827 35.659 7.762 7.597 5.494 4.987 10.075 9.022 9.805 8.714 17.549 16.542 6.597 6.216 17.915 16.694 6.305 6.177

T.cresc.

91/01 (%) 4,6 -2,7 1,1 -1,6 8,4 -2,5 -1,2 9,3 -6.0 -9,5 -7,7 -8,4 -2,3 -6,5 -13,5 -5,9 -10,5 -17,5 -8,7 -9,6 -12,0 -13,4 1,5 -1,1 0,1 -10,0 -6,5 -5,7 1,3 4,8 -0,2 -2,4 -6,3 -9,0 -0,4 -6,2 11,2 -2,1 -2,2 -5,7 -11,9 -9,7 1,8 -6,4 -0,5 -2,1 -9,2 -10,5 -11,1 -5,7 -5,8 -6,8 -2,0

Tabela I. 1 – Evolução da população residente na região do Alentejo, por concelho – 1991/2001.

Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais, 2000 e INE, Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

108

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Oeste Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Mafra Nazaré Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras Grande Lisboa Amadora Cascais Lisboa Loures Odivelas Oeiras Sintra Vila Franca de Xira Península de Setúbal Alcochete Almada Barreiro Moita Montijo Palmela Seixal Sesimbra Setúbal Médio Tejo Abrantes Alcanena Constância Entroncamento Ferreira do Zêzere Ourém Sardoal Tomar Torres Novas Vila Nova da Barquinha Lezíria do Tejo Almeirim Alpiarça Azambuja Benavente Cartaxo Chamusca Coruche Golegã Rio Maior Salvaterra de Magos Santarém

População Residente Total 1991 2001 9.867.147 10.318.084 3.296.715 3.447.173 359.430 393.032 54.382 56.823 34.098 39.069 9.364 10.360 12.727 13.309 13.516 13.922 43.205 48.563 21.596 23.140 43.731 54.285 15.313 14.324 11.188 10.809 25.880 27.312 7.245 8.888 67.185 72.228 1.836.484 1.878.006 181.774 174.788 153.294 168.827 663.394 556.797 322.158 198.685 130.015 132.971 151.342 160.147 260.951 363.556 103.571 122.235 640.493 709.804 10.169 12.831 151.783 159.550 85.768 78.146 65.086 67.064 36.038 38.541 43.857 53.258 116.912 150.095 27.246 36.839 103.634 113.480 227.339 226.009 45.697 42.436 14.373 14.603 4.170 3.816 14.226 18.127 9.954 9.416 40.185 46.156 4.430 4.098 43.139 42.944 37.692 36.825 7.553 7.588 232.969 240.322 21.380 21.778 7.711 7.895 19.568 20.854 18.335 23.130 22.268 23.338 12.282 11.502 23.634 21.245 6.072 5.745 20.119 21.241 18.979 20.176 62.621 63.418

T.cresc.

91/01 (%) 4,6 4,8 9,3 4,5 14,6 10,6 4,6 3,0 12,4 7,1 24,1 -6,5 -3,4 5,5 22,7 7,5 2,3 -3,8 10,1 -16,1 3,4 2,3 5,8 39,3 18,0 10,8 26,2 5,1 -8,9 3,0 6,9 21,4 28,4 35,2 9,5 2,1 -7,1 1,6 -8,5 27,4 -5,4 14,9 -7,5 -0,5 -2,3 0,5 3,2 1,9 2,4 6,6 26,2 4,8 -6,4 -10,1 -5,4 5,6 6,3 1,3

Tabela I. 2 – Evolução da população residente na RLVT, por concelho – 1991/2001.

Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais, 2000 e INE, Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

109

Tabela I. 3 – Variação populacional, saldo natural e saldo migratório da população residente no Alentejo, por concelho em 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

110

Tabela I. 4 – Variação populacional, saldo natural e saldo migratório da população residente na RLVT, por concelho em 2001.

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001 – Dados Preliminares.

111

Anexo II - Indicadores

Indicadores utilizados para a caracterização da Indústria Transformadora ·

Nº empresas (indústria i)

Total empresas da Ind. Transf. na região ·

Pessoal ao Serviço (indústria i)

Total de Pessoal ao Serviço na Ind. Transf. na região ·

Volume de Negócios (indústria i)

Volume de Negócios Total da Ind. Transf. na região ·

VABpm (indústria i)

VABpm na Ind.Transf. na região ·

VABpm (indústria i)

Pessoal ao Serviço (indústria i)

Indicadores utilizados para a caracterização dos ramos de actividade Construção, energia, Comércio e Serviços Indicadores Número empresas (serviço i) Total de empresas do serviço i em Portugal Pessoal ao Serviço (serviço i) Total de Pessoal ao Serviço no serviço i em Portugal Volume de Negócios (serviço i) Volume de Negócios Total do serviço i em Portugal VABpm (serviço i) VABpm do serviço i em Portugal VABpm (serviço i) Pessoal ao Serviço (serviço i)

112

% de empresas do serviço i em Portugal concentradas na região X ou Y % de mão de obra empregue no serviço i em Portugal concentrada na região X ou Y % de Volume de Negócios gerado na região X ou Y do total de Volume de Negócios Total % de VABpm gerado na região X ou Y do total de VABpm Total % de VABpm gerado pela mão de obra ao serviço da actividade i