Pedreira Vale Maria

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

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ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

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DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

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CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

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ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

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CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, Maria localizada na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.

Dezembro de 2012

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA

A equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria é a que se apresenta seguidamente.

NOME

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROFISSIONAIS

COORDENAÇÃO DO ESTUDO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

APOIO À COORDENAÇÃO

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Nuno Guerreiro

Engenheiro do Ambiente

SOLOS, RAN E REN

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

USO ACTUAL DO SOLO

M.ª João Cordeiro

Engenheira Biofísica

CLIMA E METEOROLOGIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

RECURSOS HÍDRICOS

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

QUALIDADE DO AR

Ana Moura e Silva

Engenheira do Ambiente

RUÍDO

Joana Castro

Engenheira do Ambiente

COMPONENTE BIOLÓGICA

Sílvia Mesquita

Bióloga

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

M.ª Helena Nascimento

Engenheira do Ambiente

PATRIMÓNIO CULTURAL

João Albergaria

Arqueólogo

PAISAGEM

Miguel Cascais

Arquiteto Paisagista

SOCIO-ECONOMIA

Joana Bicha

Engenheira do Ambiente

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. M.ª Helena Nascimento (Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)

iii

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ÍNDICE DE TEXTO Pág.

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................ ................................ .................................................. 1

2.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO EST E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... ................................ 1 2.1

IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 1

2.2

IDENTIFICAÇÃO

DA

ENTIDADE

LICENCIADORA

DO

PROPONENTE

DO

PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA ................................................................ .......................................................... 1 3.

OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ANTECED DO PROJECTO ..................................................... ................................

1

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA... 2 4.1

LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS....................................... ................................

2

4.2

DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... ................................

6

4.3

RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................ .................................................... 9

4.4

PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 10

4.5

PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E

RESPECTIVAS FONTES ................................................................................................ ................................ ..................................................... 10 5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 11

6

IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES PONDENTES MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO 24 7

SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................ ................................................................ 35

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização................................

Minimização...................................................... 25

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3 Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................ ............................................... 4 Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5 Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................ ...................................... 8 Figura 5 – Percentagem dos biótopos bióto cartografados na área de estudo. ............................................... ................................

19 Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ ................................

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iv

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto jecto da Pedreira “Vale Maria”.

Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandodestinando se à consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO UDO E RESPECTIVA ESTRUTURA EST 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM E QUE SE ENCONTRA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira “Vale Maria”.

2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA A exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem como entidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.

O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., Lda., tendo a realização do presente EIA ficado a cargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execução do presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulação necessária (entre as empresas anteriormente citadas).

3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTO 2

O plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m , dos quais se prevê uma área 2

de exploração de 35 924,00 m de calcário ornamental (sendo sendo a área remanescente – as zonas de defesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.

Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se se desencadear o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa à totalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Tejo Em termos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores a referir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) do

1

RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

ponto 2 (Indústria extrativa)) do Anexo II do Decreto-Lei Decre Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizar em Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).

4

DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS RESPEC ACESSOS A pedreira de calcário ornamental amental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz do Catarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo de Exploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 362 que liga Alcanede à povoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.

Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve as diferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam circulam os camiões com os blocos provenientes da exploração.

Nas figuras 1, 2 e 3,, expostas seguidamente, pode visualizar-se visualizar se o Enquadramento, Enquadramento a Planta de Localização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo

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Figura 2 – Planta de Localização

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo

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4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO LANO DA PEDREIRA 2

A exploração localiza-se se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m . Desta área foram 2

selecionados 35 924,00 m , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba, parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se se que o avanço da lavra a partir desta cavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.

A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente, conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordo com a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezes concordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. sub horizontais. O método de desmonte a desenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste caso adotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á trabalhar sempre com várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada em desmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é em média de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. O desmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais e horizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio de máquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço), acionadas por motores elétricos que pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontais poderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto de tungsténio. Atualmente em algumas unidades unidades já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil, para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, são realizados furos verticais e horizontais, que se intercetam,, e por onde vai ser introduzido o fio diamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até ao individualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á far com recurso a macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio lio de escavadoras ou pás carregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á proceder á à individualização destas, (esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio aux de guilhação paralela (furos paralelos sucessivos sucessivos realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinas de fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário, aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha (blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampas de acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentes de desmonte. Podemos concluir que a sequência do método método de desmonte consiste, de uma forma geral, na perfuração vertical e horizontal, no local,, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fio diamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se note se que esta tecnologia evita a utilização de explosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. Este

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equipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão de poeiras, reforçando-se se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extração resume-se a:

Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → Transporte

O carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á processar por intermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha sem características ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoante se destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo (escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes e cargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.

No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação do desmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com o seguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), /limpeza), Serrotes de cortar pedra (Extração/corte), /corte),

Dumper

articulado

(Carregamento/transporte),

Pá

carregadora

c/

rodas

(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração), ( Fio diamantado (Extração/corte), ), Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração Extração/corte), e Máquina de perfuração c/ martelo (Extração/furação). /furação).

No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, Maria englobam um total de 8 pessoas: 1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específica nas respetivas áreas de atuação.

Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos de primeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalações sanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos e material da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Figura 4 – Faseamento da Exploração

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4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA PAISAGIS Dando cumprimento ao Decreto-Lei Decreto n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba a realização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.

As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, do processo extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extração fiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.

Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira pedrei a céu aberto, vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e à escombreira.

Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosão mais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuir a velocidade de escoamento das águas.

A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visual semelhante ao pré existente desde que seja devidamente devidamente executado o plano de recuperação.

Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossa dispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, há apenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.

As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha e terra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por um lado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes da exploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras e escombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetação espontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dos solos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas ações de recuperação.

O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagística final, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume da escombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de de escombreiras em recuperação, permitirá o enchimento total da cava de exploração.

Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiais inertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de uma

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

sementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno que aproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação das plantas e favorecendo a drenagem natural.

Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se apoiam se essencialmente numa sementeira assente asse na plataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica, localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas por depósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária necessária devido à manutenção da cortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e de fácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do local intervencionado. Sempre que possível, ossível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas em fendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente das pargas só quando necessário.

As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento estabelecimento de maciços de vegetação dispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições para se instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.

4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA ENERG UTILIZADOS Na fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. A principal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis de origem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gás propano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalar na pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se prevê a utilização de um autotanque.

Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dos seguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira de herbáceas.

4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS RESÍDU E EMISSÕES PREVISÍVEIS ÍVEIS E RESPECTIVAS FONTES Durante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - de origem doméstica ca (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas durante o processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas na movimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes Polu gerados na combustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos de

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azoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e de hidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos veí a diesel) e odores; - Emissões de matéria particulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da sua posterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidass pela circulação dos veículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos tais como óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.

5

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AM AFECTADO PELO PROJECTO

No presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se apresenta se a caracterização do estado atual do ambiente onde se irá desenvolver o projeto,, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia, recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo e paisagem)

e

social

(aspetos aspetos

socioeconómicos,,

planeamento

e

ordenamento

do

território,

condicionantes ao uso do solo e património cultural).

O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores,, do seu posicionamento geográfico e da orografia da região. região De um modo geral, a área em estudo apresenta relevos expressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentes orográficos com expressão, considera-se considera a possibilidade de existência de corredores orredores de estagnação de massas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.

Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. A existência de barreiras naturais à circulação de massas de de ar, dos ventos e brisas locais proporciona a ocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagem atmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrência de fenómenos microclimatológicos, atológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas pela orografia.

A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, localiza do ponto de vista morfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta é ocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.

Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, Maci sendo constituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e sem estratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico com nódulos e laminações algais, com texturas texturas de exposição subaérea, entre outras.

A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássico médio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochas doleríticas e afins.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

A área em estudo insere-se se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encosta de Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, ou mesmo para WNW-ESSE, ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.

O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária do Tejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se encontra se dividido em três regiões elevadas: Serra dos candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-las separá estão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto Maior Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Mós Venda, ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, no segundo. A área em estudo localiza ocaliza-se se na região do Planalto de Santo António, António que se localiza no coração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separado através da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais se separa através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto de Mós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo ainda constituído por superfícies altas limitadas por escarpas escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertente meridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.

O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que se estende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.

A Morfologia da área em estudo encontra-se encontra se já muito alterada, consequência do elevado número de pedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar que as vertentes encaminham-se se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se inicia a cotas próximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido, iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.

A área em estudo caracteriza-se se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco, organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientação geral NNE-SSW SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, cultivado, enquanto que as margens apresentam declives suaves. Salienta-se Salienta se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.

Os afluentes encontram-se se organizados, possuem um padrão dendrítico dendr tico e talvegue bastante pedregoso, apresentando, o, alguns, dolinas bem bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e também algumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda são muito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).

As depressões fechadass são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo plano preenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, por vezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros e compactos, como neste caso os do Batoniano.

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Perto de Vale do Mar encontram-se encontram se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de um filão alinhado grosseiramente E-W E W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direção aproximada de WNW-ESE, ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo o seu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se trata se de solo resultante da alteração de um filão doleritico.

A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, intensa, apesar de corresponder a um carso jovem, que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica ante cársica e que, em muitos lugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Esta carsificação afeta ta particularmente o Batoniano).

Apesar ar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possível conhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.

Assim, a identificação destas estas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e, consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a ser tratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.

Por último, ltimo, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudo localiza-se se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, o corredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX. A nível de Recursos Minerais, Minerais no o que respeita à exploração de massas minerais não metálicas (pedreiras), refere-se se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes de poluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar intervenc existem 15 pedreiras licenciadas, pertencentes tes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.

Refere-se se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde on se localiza a Pedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.

Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos e águas minerais naturais e águas de nascente, segundo seg a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se encontra inserida nas seguintes áreas: - Área de exploração

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PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

consolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedra de calçada.

Relativamente ativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto, mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão, previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição estruição do substrato geológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural do maciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.

A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo elativo da Pedreira de Vale Maria levará, consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo, existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa de abertura de nova pedreira ira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente na área em estudo.

Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados em diferentes proporções. Os Luvissolos são s solos evoluídos, de perfil ABtC, tC, em que o grau de saturação do horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) e desenvolvem-se se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são s solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte nte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climas de regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedon e mólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominância de caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sob forma humificada (húmus), ), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.

No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muito homogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos, Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas, correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.

Em termos de Recursos Hídricos, Hídricos a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na subsub bacia do rio Maior. Refere-se, se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-bacia sub do rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se localiza se a cerca de 125 metros da margem direita do rio Alviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência de nenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação den e sem classificação, pertencentes à sub-bacia sub do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

As inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandes rios são as mais afetadas.. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm tê um longo historial de cheias, cheias embora na área de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troços críticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação. inundação A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia do Tejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresenta um escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamento da bacia do Tejo.

Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, Subterrâneos a zona a intervencionar localiza-se localiza na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea Maciço Calcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamento típico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenes e várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longo do tempo. É constituído uído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente com grandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um desses subsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentes nascen temporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área em estudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada para abastecimento cimento público pela EPAL, S.A..

S.A. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar que dado tratar-se se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamente condicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre a área em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção das referidas fraturas e/ou condutas.

Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargo da empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de água subterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-se localiza na Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e é destinada à atividade industrial.

No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, público na área envolvente existem 21 captações,, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. A captação mais próxima da área em estudo é a captação captação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca de

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5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maior distância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drena todo o planalto to onde se insere a área em estudo. estudo As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados de diversas origens, como as águas guas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo, devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidem particularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentes em cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na n do Alviela, suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grande da Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde se terão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria de curtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológica e existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.

A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela, (correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma água com alguma contaminação bacteriológica, registando-se registando não-conformidades conformidades relativamente a valores limite mite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. humano Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas práticas agrícolas e agropecuárias e indústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água.

Em termos de qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas na Pedreira Vale Maria, as a águas da massa de água subterrânea do Maciço Calcário sob ob o ponto de vista químico, encontra-se encontra em bom estado químico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se pode se considerar deficiente pois ocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformes fecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientes condições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meio hidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.

Em termos de qualidade do ar, ar o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se insere na região de Lisboa e Vale do Tejo, jo, sub-região sub Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que se refere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. atmosféricos Verifica-se Verifica o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dos ecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valores analisados não são indicativos da existência existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Na envolvente da Pedreira Vale Maria, Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se se também a existência de áreas de extração de inertes

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dispersas as pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), ), algumas áreas florestais e algumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. permanentes De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou a ocorrência na área de estudo, de e uma área de reduzida dimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes).

Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se os aglomerados

habitacionais

mais

próximo próximos

no

lugar

de

Pé

da

Pedreira

(a

Sudoeste),

Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipo disperso com habitações unifamiliares isoladas, isoladas sendo o recetor sensível mais próximo uma habitação isolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.

Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se optou pela realização de um estudo pormenorizado tendo-se tendo avaliado, em vários locais, a fração de partículas <10 µm m (PM10) no ar ambiente. Caracterizaram-se Caracterizaram se as emissões de poeiras em suspensão na fração PM10, por um período de 24 horas durante 7 dias consecutivos, num recetor de jusante, sito a SE da Pedreira “Vale Maria “ sita na freguesia de Alcanede, Santarém. De acordo com os resultados obtidos, a qualidade do ar registada no período de medição poderá ser classificada como de “Muito Bom” em cinco dias e “Bom” em dois dias, relativamente ao indicador PM10.

Em termos de Ambiente Sonoro, Sonoro a Pedreira “Vale Maria” ficará implantada numa área onde atualmente já se encontram em exploração outras pedreiras. Uma vez que as pedreiras já existentes têm dimensão e atividade pouco significativas, o ambiente sonoro, nos locais objeto de análise, é bastante sossegado caracterizando-se caracterizando predominantemente ntemente pelos sons da natureza, não tendo sido identificadas fontes de vibração junto dos recetores sensíveis. Não estando previstos outros projetos que possam induzir alterações no ambiente ambient sonoro e de vibração atual, não se preveem alterações dos valores caracterizados.

No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a pedreira encontra-se se inserida na sua totalidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e no Sítio de Importância Comunitária Comun PTCON0015 e de acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal a área de estudo não intersecta qualquer corredor ecológico.

Do ponto de vista biogeográfico, toda a área de estudo se encontra localizada na Região Mediterrânica, Sub-Região Região Mediterrânica Ocidental, Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica, Ibero Atlântica, Província GaditanoGaditano Onubo-Algarviense, Algarviense,

Sector

Divisório Divisório-Português,

Subsector

Oeste-Estremenho, Estremenho,

Superdist Superdistrito

Estremenho.

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Na área de estudo, ocorrem foram identificadas além além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho carvalho e do sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados de calcários localizados de forma dispersa dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.

No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, Vegetais foram identificadas um total 383 espécies, espécies sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismos lusitanos e 7 são endemismos ibéricos. ibéricos Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupo faunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, Avifauna que conta com 84 espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem de espécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se traduzindo se em 19 espécies, estando apenas 13 confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenas apen foi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42 espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradas ameaçadas.

Em relação aos Anfíbios não ão foi possível confirmar confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções de campo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, a presença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que este grupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foram detetados, a lagartixa-do-mato mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, lagartixa o sardão, a cobra--de-escada e a cobrarateira. É possível que ocorra na área de estudo, em particular nas áreas áreas rochosas mais exposta a víbora-cornuda. cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial é pouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, ou mais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, cágado a cobra-de-água-viperina cobra ou o lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna,, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, de texugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença do morcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego morcego-de-ferradura ferradura-mediterrânico, morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego morcego-anão, anão, e do morcego-pigmeu. morcego O algar das Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche morcego (Miniopterus schreibersii), ), uma das espécies de fauna de que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação à Avifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.

O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto andorinhão preto foram as espécies para as quais se observaram mais indivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, toutinegra mato, o andorinhão-preto, andorinhão e a gralha-de-bico-vermelho.

A área de estudo caracteriza-se se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presença de diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria em exploração ativa), ), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, Destacam também,

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na área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas de olival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais, limita-se se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhal manso.

A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Pinhal manso 1,5% Pedreira 14% Matos+Lajes 1,6%

Plantação Florestal 1,4%

Agrícola/Rural 4,7% Área em recuperação 13,5% Azinhal 0,6% Humanizado 3,5%

Matos 60,4%

Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.

Atualmente,, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se encontra sujeita a uma elevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que se verifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se pode verificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham um importante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meio natural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é uma atividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é a principal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.

No capítulo do Uso Atual do Solo, Solo o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea. herbácea Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindo estas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duas áreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos. rocho De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se destacam as áreas de extração de inertes estas encontram-se se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreas florestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área área de pinhal manso e ocorrem predominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolas encontram-se se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dos vales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.

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De entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se identificou se a ocorrência na área de estudo de cerca de zonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área de reduzida zida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extração de inertes.

No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta à extração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea (que se visualizam na figura seguinte). seguinte)

Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploração

Na caracterização Socioeconómica, Socioeconómica a Pedreira em estudo localiza-se se na região do Alentejo, na subsub região Lezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.

O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Mós Alcanena e Torres Novas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, Almeirim a Sul pelo Cartaxo, a Sudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de área subdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada pelo 2

projeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km e uma 2

densidade populacional de 47,5 hab/km .

No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes, sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90 ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.

A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991 para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se fixou nos 9,03%, sendo

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superior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região sub região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que em todos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução, comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado de uma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre 9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23% (no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instrução escolar atingido pela população, verifica-se verifica se que, mais de 10% da população residente no concelho de Santarém apresenta um nível superior su de instrução escolar.

A nível da estrutura económica, as a atividades económicas mais representativas na sub-região sub da Lezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústrias agroalimentares,, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas, transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e à fabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico, indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.

Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas as mais representativas são as Indústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região sub região da Lezíria do Tejo e concelho de Santarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.

A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no o concelho de Santarém a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta a empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.

No que diz respeito ao consumo de eletricidade,, os consumidores domésticos representam a grande maioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo de eletricidade associado ao número de consumidores existente existente é significativamente mais elevado na indústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se Constata se que, o concelho de Santarém apresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.

Em termos de Ordenamento do território, território a gestão stão territorial da área em estudo, integrada no concelho de Santarém, encontra-se encontra atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo (Âmbito Regional),, Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) (PROT (Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) (PROF – Plano de âmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupa maioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se referindo se ainda uma pequena

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afetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parte Noroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito do Regulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se localiza em “Áreas de Proteção Complementar II”, onde pode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desde des que autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outra exploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes da fase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área área a recuperar antes de se iniciar a lavra na pedreira Vale Maria.

Legais toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) se Em termos de Condicionantes Legais, inclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadas classi como REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Aviso n.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numa alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém rém as Indústrias Extrativas são compatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, verificam se, na área de estudo, algumas áreas com esta classificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedade da exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes da exploração da pedreira.

Na a área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se encontram também identificadas outras servidões e restrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, Santarém, nomeadamente: - Perímetro Florestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabos de alimentação de baixa e alta lta tensão.

Em termos de Património Cultural, Cultural os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrências patrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este da pedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela gruta está fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativos diretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativa direta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algar das Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta e definir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique verifique necessário.

No que se refere à Paisagem, Paisagem a área em estudo, localiza-se se no quadrante Norte do Concelho Santarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se encontrando plenamente integrada tegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra a de Aire e Candeeiros”. Predominam zonas de matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visual significativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se restringem se quase por exclusivo às zonas

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de vale, funcionando ncionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, o uso florestal encontra-se, se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-se assumindo maioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. vale Na Área Florestal lorestal maioritariamente autóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo um carácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevado porte contrastando com a maior horizontalidade horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas, maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, apresentam se, de forma geral, em núcleos fragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos e Vegetação Baixa, correspondentes orrespondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem na sua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, Destacam ainda, os núcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais mai rasteiro; Nas Áreas descobertas, encontram-se se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem a solos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com om maior concentração no quadrante Sul da área de estudo, estas es áreas concentram-se se maioritariamente nos vales de orientação E-W e N-S S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam estacam-se de toda a envolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é ainda possível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, se, em alguns casos, uma positiva regeneração do coberto vegetal; Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descrita na caracterização do ambiente afetado pelo projeto,, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para um equilíbrio local.

Resíduos a produção de resíduos, originários do processo extrativo, é No que se refere à Gestão de Resíduos, sempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se caracteriza pela produção de quantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e de lamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição não controlada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Os resíduos produzidos nesta atividade dividem-se se em resíduos produzidos na exploração propriamente dita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas ao normal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras de cobertura resultantes do processo de decapagem; decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes à utilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstos há a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente: Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; extraídas Resíduos de extração de minérios; Resíduos de extração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substâncias perigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais materiais filtrantes e vestuário de proteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;

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Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtros de óleo; Óleos minerais não clorados rados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas e Acumuladores de chumbo.

6

IMPACTES

AMBIENTAIS

EXPECTÁVEIS

E

CORRESPONDENTES PONDENTES

MEDIDAS

DE

MINIMIZAÇÃO A análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores de notório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação sobre o ambiente e as respetivas respetivas medidas de minimização (já implementadas ou preconizadas).

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Quadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia, Geomorfologia e Tectónica

Destruição do coberto vegetal e remoção das terras de cobertura, facilitando os processos erosivos.

O avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreas intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas das do equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.

Alteração da geologia e morfologia local.

A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos.

Modificação do relevo superficial.

Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.

Pedreira Vale Maria

Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas de materiais.

Aumento do estado de fracturação do maciço.

Aplicação de medidas de recuperação paisagística

O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para p posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.

Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando a permanência nência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderão colocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para o fabrico de cal, pó de pedra a e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para o fabrico de ladrilhos.

Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação, altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo de decapagem, pagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ou escombreiras existentes.

A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modo a garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas e animais Solos

Compactação do solo, alteração da estrutura e impermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos de erosão pela circulação de veículos pesados na propriedade da exploração.

Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleos que poderão constituir fontes de degradação do solo

As pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação; A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo a área de solo descoberto; Pedreira Vale Maria

Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo.

No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverão ser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo; Deverá verá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO As sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas para empresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;

Alteração da qualidade do solo pela deposição de poluentes gasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduos resultantes do desgaste e corrosão dos componentes dos veículos

Pedreira Vale Maria

As medidas edidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamente implementadas e cumpridas.

No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.

Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiro

Durante esta fase serão aplicadas medidas de recuperação paisagística.

Pedreira Vale Maria e sua envolvente

Revegetação através do cumprimento rigoroso do PARP. A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pela aplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo decr de circulação de veículos pesados Recursos Hídricos e Qualidade da Água

Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial, da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.

Os locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivos percursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorra compactação do solo nestas vias.

Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transporte de matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículas para as linhas de água mais próximas, gerando um aumento na concentração de sólidos suspensos e provocando uma degradação temporária da qualidade da água.

A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos de extração.

Pedreira Vale Maria

A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, no enchimento da área escavada durante e a fase de recuperação paisagística da pedreira.

O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, Desativação de todas as estruturas associadas à atividade industrial.

Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes da exploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a sua correspondente infiltração no solo.

Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas má utilizadas na extração e transporte da matéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.

Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar na pedreira.

Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pela remoção do solo de cobertura.

A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta não fique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.

Será implementado o plano de Gestão de Resíduos uos integrado no Plano de Pedreira.

Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição de solos de cobertura e das terras da rocha ornamental, onde existirá compactação do solo

Pedreira Vale Maria

Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisão periódica da mesma; Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.

Os trabalhadores lhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira será imediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida por empresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar Preservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.

Emissão de gases provocada pela circulação de veículos e máquinas.

Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.

Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelo vento.

Redução e controlo das emissões gasosas, partículas s e fumos pela correta operação e manutenção dos motores de combustão dos equipamentos.

Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.

Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora e fauna adjacentes à pedreira

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá ser realizada diariamente); A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.

Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, p reduzindo o seu peso e número de veículos em circulação.

Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.

Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis. volát Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, parqueamento possui revestimento adequado

Aplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

--Ambiente Sonoro e Vibrações

Deslocação de veículos pesados e a utilização dos equipamentos necessários ao normal funcionamento da pedreira.

Desmontagem da área industrial, desmontagem das infraestruturas de apoio e operações de recuperação paisagística

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Escolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ou através das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.); Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos da legislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção; conservação/manutenção Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter as normais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibrações Sistemas Ecológicos

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio (e.g. matos)

Pedreira Vale Maria

Realizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Assinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.

Afetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo (e.g. áreas em recuperação)

Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.

Afetação habitats prioritários (6110*)

Minimizar o período de e tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento em pargas.

Afetação de espécies florísticas com estatuto conservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp. microcarpa)

Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entre o armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar o aparecimento de espécies exóticas.

Os estaleiros devem localizar-se se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.

Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.

Quercus rotundifolia

Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ia ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso ao estabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ção ou decapagem do solo) deverá minimizar-se minimizar a presença de pessoas e máquinas.

Afetação/destruição de biótopos com valor médio Deposição de poeiras e perturbação da vegetação

Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m2) para fora da área de exploração efetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, com recurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.

Aumento do risco de incêndio Perda direta de biótopos de maior valor ecológico

Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização re de ações de manutenção das bermas e taludes dos caminhos e acessos.

Perda direta de biótopos de menor valor ecológico

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.

Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.

Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bem como proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.

Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro da pedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.

Mortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menor mobilidade, como anfíbios e répteis)

Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através través da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Caso se e verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espécie morcego-de-peluche, presentes no Algar das Gralhas

Desativação Desativação/ Recuperação

Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas e ao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deve proceder-se se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espécies vegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea da região (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). ). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas. exóticas

Deposição de poeiras e perturbação da vegetação Restabelecimento da situação inicial Perturbação de espécies faunísticas de elevado valor ecológico

A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Se tal não for possível, deve garantir-se e que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g. ( Acacia spp.).

Perturbação de outras espécies faunísticas

Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um período mínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP. Durante urante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas em exploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmente utilizados no transporte de escoamento do material).

No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão de poeiras.

Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica ecoló de nível I que se inserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de ser interdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.

Mortalidade de fauna por atropelamento

Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevado valor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período de nidificação da espécie.

Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche morcego no interior do Algar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.

Uso Atual do Solo

Eventual afetação de novas áreas para deposição para deposição de escombros.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Nos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão ser suficientemente próximas da extração, em termos os temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que o necessário em cada período.

A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização na recuperação paisagística. rtura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.

Proceder à cobertura Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, caso seja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Deverá reduzir-se se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento de poeiras pela circulação de máquinas.

Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão de ser armazenados em locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, até esses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.

Abertura de novos acessos, desmatação e decapagem da área, através da remoção do coberto vegetal e do solo e preparação do terreno que irá permitir a implementação da atividade extrativa, originando, uma exposição do solo aos agentes erosivos

Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, e posterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveis contaminações e derrames.

Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dos materiais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.

Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.

Impactes associados às atividades de circulação de máquinas e veículos utilizados na regularização final dos taludes

Cumprimento Paisagística

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção de todos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.

Desativação Desativação/ Recuperação

Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das as condições existentes antes do início dos trabalhos.

Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenham eventualmente sido afetados.

Implementar de forma rigorosa as disposições do PARP Aspetos Sócio-Económicos

Impactes nas atividades económicas e emprego a nível regional Acréscimo da circulação de veículos pesados de acesso à pedreira Contratação de mão-de-obra local

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente Região

Impactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuição da qualidade do ar (pela emissão de poeiras).

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Presença de efetivos externos que poderão ter efeitos estimulantes ao nível das atividades de restauração e hotelaria

Envolvente da exploração

Os veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais que coloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvas intensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais. mate Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante o dia.

Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.

Rega regular dos os parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.

A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.

Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas de segurança.

Deverão ser adotados tados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formação profissional, orientadas para a indústria extrativa.

Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria da qualidade ambiental na área afeta à exploração.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente dos do lugares próximos do empreendimento.

Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á dever investir em novas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidade económica.

Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através de limpezas regulares dos pneus dos camiões.

Geração de algum emprego com a implementação do Plano de Recuperação Paisagista.

Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruído

Área da exploração e envolvente

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Planeamento e Ordenamento do Território Afetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida no PDM Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Deverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fase de exploração, como na fase de recuperação/desativação,, bem como a execução do PARP

Condicionantes ao Uso do Solo Evitar a proximidade dos cursos de água.

Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais, materiai no decorrer das atividades de exploração.

Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.

Afetação de áreas de REN Pedreira Vale Maria

Os materiais sobrantes da exploração xploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes.

Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis

Implementação Paisagística.

do

Plano

Ambiental

de

Recuperação

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Património Cultural

Não se preveem impactes sobre o património, visto não terem sido reconhecidos indícios de superfície que apontem nesse sentido.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Se forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á á proceder à sua sinalização, tarefas de registo em campo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural histórico e social.

Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P., pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.

Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar v a existência de ocupação humana antiga no interior da gruta.

Paisagem

Introdução de elementos exógenos à paisagem, pela construção dos acessos ou alargamentos, pela instalação do estaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada, depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementos de construção.

Deverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se assegurando a preservação do coberto vegetal e a estabilização do terreno.

Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.

A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação de áreas que ainda não se encontrem intervencionadas.

Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando o solo desnudado e portanto mais pobre em termos visuais Modificação da morfologia original do terreno, podendo afetar um elevado volume de terras, interferindo com as condições de escoamento superficial e levando ao aparecimento de zonas de descontinuidade visual Aumento da concentração de poeiras no ar e a consequente deposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros e outros elementos circundantes

As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termos de espaço e tempo.

Deverá proceder-se se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos movi de terra, circulação de veículos e de máquinas.

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terra removida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas localiz nas zonas adjacentes àquelas onde posteriormente a terra será aplicada.

Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.

As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto sposto no Decreto-Lei Decreto n.º 565/99 de 21-12-1999 devendo sempre optar-se se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.

Impactes visuais associados às operações de desmantelamento das estruturas e do equipamento e da regularização e preparação dos taludes para o revestimento vegetal com a presença de máquinas para o efeito.

Após o término da obra de desativação,, deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dos principais elementos afetados através da implantação de e um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formas arbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-clima climaticamente, de menor exigência ao nível dos recursos, logísticos e humanos, para a sua manutenção

Implementação do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.

Gestão de Resíduos Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terras

Pedreira Vale

Deve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES resultantes da decapagem e desmatação.

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Maria

A empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente relativ à gestão de resíduos, designadamente o Decreto-Lei Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o DecretoDecreto Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente (re ao transporte de resíduos).

Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.

Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema de drenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e que constituam origem de eventual contaminação do meio.

Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.

Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.

Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.

Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dos exemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.

Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados, baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora de uso

Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.

Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nos escritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente especificamen destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza a pedreira.

Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, uado, não causando danos adicionais; Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se se à recolha e tratamento das águas contaminadas.

Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.

Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial (agregados), evitando a presença de escombreiras.

O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.

Análise de Riscos

Riscos de deslizamentos e quedas de rochas para os patamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão de ruídos.

Riscos de acidentes rodoviários.

Riscos associados a esmagamento por queda de cargas, queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis e

Pedreira Vale Maria e respetiva envolvente

Os trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteção individual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.

A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para a redução do risco de acidentes.

Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento nto das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes, preconiza-se se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

acidentes de viação.

com as indicações constantes do PARP.

Riscos de queda de material na via pública, associados ao transporte da matéria-prima da exploração para os centros de transformação, podendo dar origem a acidentes de viação

Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dos trabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dos mesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves raves decorrentes de derrames acidentais de combustível, óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos à obra.

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RESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE “ MARIA” ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

7 SÍNTESE CONCLUSIVA Da avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira Vale Maria, referem-se se as seguintes considerações conclusivas: •

os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior parte dos casos,, pouco significativos (registando-se, (registando se, contudo, alguns casos de impactes significativos e muito significativos);

•

as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase de exploração da pedreira;

•

da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são as descritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidas me de minimização principais.

Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá a uma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local e regional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.

Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidores da implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientemente importantes para o viabilizar.

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RESUMO NÃO TÉCNICO