INFODATA 25 – PORTUGAL 2020 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
01 PORTUGAL 2020 NA RLVT O Portugal 2020 (PT2020), que corresponde ao acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, visa a implementação de uma política de desenvolvimento económico, social e territorial a promover em Portugal entre 2014 e 2020 (execução até 2023). É composto por 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP, num total de 25.793 M€. O PT2020 é composto por 4 Programas Operacionais Temáticos, 7 PO Regionais e 3 Programas de Desenvolvimento Rural e 1 Programa Operacional do Mar. (https://portugal2020.pt/portugal-2020/o-que-e-o-portugal-2020/)
Figura 3 – Programas e Fundos que integram o PT2020
Este capítulo resume a implementação do Portugal 2020 em termos de política de coesão (FEDER, FSE e FC), EM PORTUGAL e na RLVT, em particular, até 30 de setembro de 2021, tendo em vista as prioridades estratégicas para o desenvolvimento regional. Domínios Temáticos
Objetivos Temáticos 01 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
01 - Competitividade e Internacionalização
02 - Inclusão Social e Emprego 03 - Capital Humano 04 - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
02 - Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade 03 - Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas 07 - Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas 08 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral 11 - Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficiência da administração pública 08 - (idem DT 01) 09 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer discriminação 10 - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida 04 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores 05 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos 06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Figura 4 – Distribuição dos Objetivos Temáticos por Domínios Temáticos do POR Lisboa 2020 no PT2020
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