INFODATA 25 – PORTUGAL 2020 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Eixo 6 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Eixo 6 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação Domínio Temático 02 - Inclusão Social e Emprego Objetivo Temático 09 - Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza e à Discriminação Regulamentos: SI; SAICT; LISBOA
Operações Aprovadas (€) Prioridade de Investimento
Despesa Validada (€)
Nº Op. Investimento Investimento Investimento Fundo Fundo Aprova / Custo Total / Custo / Custo Comunitário Comunitário -das. Aprovado Elegível Elegível Executado
Domínio Temático 02 - Inclusão Social e Emprego PI 0901 Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade
154
95.233.917
90.320.685
45.160.343
52.016.041
26.008.021
PI 0903 Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades
18
1.540.508
1.540.508
770.254
340.762
170.381
PI 0904 Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais interesse geral
24
16.336.961
16.336.961
8.168.481
3.675.840
1.837.920
PI 0906 Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais
294
27.582.661
27.372.891
13.686.446
2.677.146
1.338.573
75
153.257.458
131.256.026
71.166.102
108.504.805
59.072.495
101
8.392.698
6.906.380
3.076.585
4.251.314
1.949.436
666
302.344.202
273.733.451
142.028.210
171.465.908
90.376.826
PI 0907 Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária PI 0910 Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária. TOTAL
Figura 36 – Eixo 6 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e discriminação, 30 set 2021 Fonte: Sistema de Informação do POR Lisboa 2020 / Tratamento OADRL
Até 30 de setembro de 2021, o Eixo 6 apresentava um total de 666 Operações Aprovadas, concentrando-se na PI 0907 a maior percentagem de fundo aprovado com 71,2 M€. A PI 0901 com 101 Operações Aprovadas apresenta um Investimento (Custo Total Aprovado) de cerca de 103,5 M€ que está a ser Executado em “Intervenções integradas em territórios vulneráveis”, “Inclusão ativa de população com deficiência e/ou incapacidade”, e “Inclusão ativa de imigrantes e minorias étnicas” (Figura 36).
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