SOBREEQUIPAMENTO DO PARQUE EÓLICO DE ARCELA ESTUDO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS
RELATÓRIO FINAL
Julho 2011
PREÂMBULO
O presente documento constitui o relatório final do Estudo de Incidências Ambientais do Sobreequipamento Parque Eólico de Arcela, segundo o estabelecido nas condições de adjudicação da empresa IBERWIND, Desenvolvimento e Projectos, SA.
Alfragide, Julho de 2011
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final
ÍNDICE DE TEXTO Pág. 1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................
7
1.1 1.2 1.3 1.4
- IDENTIFICAÇÃO E FASE DE DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO ........... - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE .................................................................. - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA ......................................... - EQUIPA TÉCNICA E PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO EINCA......................
7 7 7 7
1.5 1.6
- ENQUADRAMENTO LEGAL ................................................................................ - METODOLOGIA E DESCRIÇÃO GERAL DA ESTRUTURA DO EINCA ......... 1.6.1 - Considerações e estrutura do EIncA ........................................................... 1.6.2 - Domínios e profundidade da análise ........................................................... 1.6.3 - Definição da área de estudo e das escalas de trabalho ................................
8 9 9 10 13
2 - OBJECTIVOS E ANTECEDENTES DO PROJECTO ..................................................
15
2.1 2.2 2.3
- OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO ............................................... - ANTECEDENTES DE DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO ......................... - CONFORMIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
15 22 23
3 - LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJECTO ..................................
25
3.1 3.2 3.3
3.4 3.5 3.6 3.7
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- LOCALIZAÇÃO....................................................................................................... - DESCRIÇÃO DO PROJECTO ................................................................................. 3.2.1 - Composição geral do Projecto .................................................................... - ACTIVIDADES DA FASE DE CONSTRUÇÃO .................................................... 3.3.1 - Considerações gerais ................................................................................... 3.3.2 - Instalação do estaleiro ................................................................................. 3.3.3 - Preparação das áreas a intervencionar ......................................................... 3.3.4 - Construção civil .......................................................................................... 3.3.5 - Montagem do equipamento .........................................................................
25 25 25 29 29 29 30 31 33
3.3.6 - Materiais e energia utilizados/produzidos ................................................... 3.3.7 - Movimentações de terras ............................................................................. 3.3.8 - Recuperação paisagística ............................................................................ - ACTIVIDADES DA FASE DE EXPLORAÇÃO .................................................... - ACTIVIDADES DA FASE DE DESACTIVAÇÃO ................................................ - PROGRAMAÇÃO TEMPORAL E RECURSOS HUMANOS ............................... - INVESTIMENTO GLOBAL ....................................................................................
35 37 38 38 39 40 40
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Pág. 4 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL DO AMBIENTE ............................ 4.1
43
4.2
- GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA ....................................................................... 4.1.1 - Enquadramento geomorfológico ................................................................. 4.1.2 - Enquadramento geológico ........................................................................... 4.1.3 - Sismicidade e neotectónica .......................................................................... 4.1.4 - Recursos minerais ........................................................................................ - RECURSOS HÍDRICOS ...........................................................................................
43 43 43 45 45 46
4.3 4.4
4.2.1 - Recursos hídricos superficiais ..................................................................... 4.2.2 - Recursos hídricos subterrâneos ................................................................... - CLIMA....................................................................................................................... - SOLOS E OCUPAÇÃO DO SOLO ..........................................................................
46 46 47 47
- ECOLOGIA ............................................................................................................... 4.5.1 - Considerações iniciais ................................................................................. 4.5.2 - Enquadramento natural regional .................................................................. 4.5.3 - Flora e vegetação ......................................................................................... 4.5.4 - Fauna ........................................................................................................... - QUALIDADE DO AR...............................................................................................
49 49 50 50 57 60
- AMBIENTE SONORO ............................................................................................. 4.7.1 - Considerações gerais ................................................................................... 4.7.2 - Metodologia ................................................................................................. 4.7.3 - Enquadramento legal ................................................................................... 4.7.4 - Receptores sensíveis .................................................................................... 4.7.5 - Levantamento acústico da situação actual ................................................... - PATRIMÓNIO .......................................................................................................... 4.8.1 - Considerações gerais ................................................................................... 4.8.2 - Metodologia ................................................................................................. 4.8.3 - Caracterização histórica da zona em estudo ................................................
60 60 60 61 63 68 69 69 69 73
4.8.4 - Resultados da prospecção arqueológica ...................................................... 4.9 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E CONDICIONANTES DO USO DO SOLO .............................................................................................................................. 4.9.1 - Considerações gerais ................................................................................... 4.9.2 - Instrumentos de estratégia nacional ............................................................. 4.9.3 - Instrumentos de gestão territorial ................................................................ 4.9.4 - Condicionantes ao uso do solo .................................................................... 4.10 - SOCIOECONOMIA .................................................................................................. 4.10.1 - Considerações gerais ...................................................................................
75
4.5
4.6 4.7
4.8
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78 78 78 80 85 89 89 2/174
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Pág. 4.10.2 4.10.3 4.10.4 4.10.5 4.10.6 4.10.7 4.10.8 4.10.9
- Demografia e povoamento .......................................................................... - Estrutura etária ............................................................................................ - Índice de envelhecimento ............................................................................ - Nível de instrução ....................................................................................... - Resumo ........................................................................................................ - Habitação ..................................................................................................... - Taxa de actividade e desemprego ............................................................... - Principais actividades económicas ..............................................................
90 93 93 94 95 95 96 97
4.11 - PAISAGEM............................................................................................................... 4.11.1 - Considerações gerais e metodologia ........................................................... 4.11.2 - Enquadramento da área de estudo ...............................................................
100 100 101
4.11.3 - Análise visual da paisagem ......................................................................... 4.11.4 - Avaliação da paisagem ................................................................................ 4.11.5 - Síntese da análise visual ..............................................................................
102 105 106
5 - EVOLUÇÃO DO ESTADO DO AMBIENTE SEM O PROJECTO .............................
109
6 - AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS...............................................................
111
6.1
- METODOLOGIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO .............................................
111
6.2 6.3
- ACTIVIDADES GERADORAS DE IMPACTES.................................................... - GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA ....................................................................... 6.3.1 - Fase de construção ...................................................................................... 6.3.2 - Fase de exploração ...................................................................................... 6.3.3 - Fase de desactivação ................................................................................... - RECURSOS HÍDRICOS .......................................................................................... 6.4.1 - Recursos hídricos superficiais ..................................................................... 6.4.2 - Recursos hídricos subterrâneos ................................................................... - CLIMA ......................................................................................................................
114 115 115 116 116 116 116 117 119
- SOLOS E OCUPAÇÃO DO SOLO .......................................................................... 6.6.1 - Fase de construção ...................................................................................... 6.6.2 - Fase de exploração ...................................................................................... 6.6.3 - Fase de desactivação ................................................................................... - ECOLOGIA............................................................................................................... 6.7.1 - Considerações iniciais ................................................................................. 6.7.2 - Fase de construção ...................................................................................... 6.7.3 - Fase de exploração ...................................................................................... 6.7.4 - Fase de desactivação ...................................................................................
119 119 120 121 121 121 121 123 126
6.4
6.5 6.6
6.7
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Pág. 6.8
- QUALIDADE DO AR............................................................................................... 6.8.1 - Fase de construção ....................................................................................... 6.8.2 - Fase de exploração ....................................................................................... 6.8.3 - Fase de desactivação .................................................................................... 6.9 - AMBIENTE SONORO ............................................................................................. 6.9.1 - Fase de construção ....................................................................................... 6.9.2 - Fase de exploração ....................................................................................... 6.10 - PATRIMÓNIO ..........................................................................................................
126 126 126 126 127 127 127 131
6.10.1 - Considerações gerais ................................................................................... 131 6.10.2 - Fase de construção ....................................................................................... 134 6.10.3 - Fase de exploração ....................................................................................... 136 6.10.4 - Fase de desativação ..................................................................................... 6.11 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E CONDICIONANTES DO USO DO SOLO .............................................................................................................................. 6.12 - SOCIOECONOMIA .................................................................................................. 6.12.1 - Considerações gerais ................................................................................... 6.12.2 - Populações potencialmente afectadas .......................................................... 6.12.3 - Fase de construção .......................................................................................
136
6.12.4 - Fase de exploração ....................................................................................... 6.12.5 - Fase de desactivação .................................................................................... 6.13 - PAISAGEM ............................................................................................................... 6.13.1 - Considerações gerais ................................................................................... 6.13.2 - Fase de construção ....................................................................................... 6.13.3 - Fase de exploração ....................................................................................... 6.13.4 - Fase de desactivação .................................................................................... 6.14 - IMPACTES CUMULATIVOS.................................................................................. 6.14.1 - Considerações gerais ................................................................................... 6.14.2 - Projectos a considerar na análise .................................................................
143 144 144 144 146 147 148 148 148 149
6.14.3 6.14.4 6.14.5 6.14.6 6.14.7
- Ecologia ....................................................................................................... - Paisagem ...................................................................................................... - Socioeconomia............................................................................................. - Qualidade do ar ............................................................................................ - Ambiente sonoro..........................................................................................
136 141 141 141 142
149 149 149 150 150
7 - MEDIDAS MITIGADORAS .............................................................................................. 151 7.1
- CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................... 151 7.1.1 - Medidas a considerar na concepção do Projecto de Execução .................... 151
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Pág. 7.1.2 7.1.3 7.1.4 7.1.5
- Medidas a considerar na fase de construção ............................................... - Medidas a considerar na fase de exploração ............................................... - Medidas a considerar na fase de desactivação ............................................ - Recuperação de áreas intervencionadas ......................................................
151 158 158 159
8 - LACUNAS DE INFORMAÇÃO .......................................................................................
161
9 - PLANOS DE MONITORIZAÇÃO ...................................................................................
163
9.1
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS .................................................................................
163
9.2 9.3 9.4
- PARÂMETROS ACÚSTICOS A AVALIAR .......................................................... - LOCAIS E FREQUÊNCIA DE AMOSTRAGEM ................................................... - TÉCNICAS E MÉTODOS DE ANÁLISE E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
163 164 164
9.5 9.6 9.7
- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS DADOS ....................................................... 164 - TRATAMENTO DOS DADOS ................................................................................ 166 - PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DE MONITORIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A DECISÃO SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO ..................................................................................................................... 166
10 - CONCLUSÕES ...................................................................................................................
167
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................
169
ANEXOS: ANEXO I
- Peças Desenhadas
ANEXO II - Entidades Contactadas ANEXO III - Ecologia ANEXO IV - Ambiente Sonoro ANEXO V - Património ANEXO VI - Elementos de Projecto ANEXO VII - Declaração do Proprietário do Terreno
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1 - INTRODUÇÃO 1.1 - IDENTIFICAÇÃO E FASE DE DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO O Projecto objecto do presente Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) designa-se por Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela. Este Projecto encontra-se em fase de Projecto de Execução e consiste na instalação de 1 aerogerador de 2,3 MW, no concelho de Sobral de Monte Agraço, a cerca de 500 m a NW dos 5 aerogeradores existentes e em exploração (Figura 1 do Anexo I - Peças Desenhadas). O Parque Eólico de Arcela é constituído por 5 aerogeradores de 2,3 MW de potência unitária, totalizando uma potência instalada de 11,5 MW, e produzindo anualmente em média 28,86 GWh/ano. O novo aerogerador a instalar irá utilizar toda a infra-estrutura eléctrica do parque existente, nomeadamente, a rede de cabos, o edifício de comando e a linha eléctrica aérea, não sendo necessária qualquer intervenção a este nível, com excepção da ligação entre o novo aerogerador e a rede de cabos existente. Com a instalação de potência adicional no Parque Eólico de Arcela prevê-se um aumento de produção de energia eléctrica por fontes renováveis de 4,99 GWh, com a qual se estima uma produção energética anual média de 33,85 GWh.
1.2 - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE O Proponente deste Projecto é a empresa Monte Agraço, Energias Alternativas, Lda., detida maioritariamente pela Iberwind, Desenvolvimento e Projectos, SA, com sede em Lagoas Park, Edifício 5A, 4º, 2740-298 Porto Salvo.
1.3 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA A entidade licenciadora deste Projecto é a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
1.4 - EQUIPA TÉCNICA E PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO EINCA O presente EIncA é da responsabilidade da PROCESL - Engenharia Hidráulica e Ambiental, Lda., tendo sido elaborado, entre o período de Maio e Julho de 2011, pela equipa técnica indicada no Quadro seguinte.
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QUADRO 1.1 Equipa Técnica de Elaboração do Estudo TÉCNICO
FORMAÇÃO ACADÉMICA
DOMÍNIO TÉCNICO
Maria João Sousa
Engenheira do Ambiente; Especialista em Ordenamento de Território e Planeamento Direcção de Projecto Ambiental
Ana Isabel Salvador
Engenheira Zootécnica, Ramo Cientifico- Coordenação do Estudo Tecnológico; Especialista em Sistemas de Ocupação do Solo, Solos, Recursos Hídricos Superficiais Informação Geográfica
Nuno Crespo Salgueiro
Biólogo; Especialista em Ciências e Tecnologias do Ambiente; Especialista em Qui- Ecologia (Avifauna e Habitats) rópteros
Carlos Sousa Lopes
Engenheiro do Ambiente
Maria Inês Mendes
Licenciada em Geografia, Ordenamento e Ordenamento do Território e Condicionantes ao Uso do Desenvolvimento, Mestre em Ordenamento Solo do Território e Planeamento Ambiental
Vanessa Baptista
Geóloga
Tiago Pessoa Costa
Licenciado em Arqueologia
Clima, Qualidade do Ar e Ambiente Sonoro
Geologia, Geomorfologia e Hidrogeologia História,
Variante
em Património Arqueológico, Arquitectónico e Etnográfico
João Lopes Nunes
Licenciado em Arqueologia
Patrícia Gil Cordeiro
Licenciada em Arquitectura Paisagista
Paisagem
Manuel Galvão de Melo
Economista
Socioeconomia
Lília Martins
Licenciada em Gegrafia Física, Especialista Cartografia e Sistemas de Informação Geográfica em Sistemas de Informação Geográfica
1.5 - ENQUADRAMENTO LEGAL O Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela tornou-se possível pela publicação do Decreto-Lei n.º 51/2010, de 20 de Maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 225/2007, de 31 de Maio. O referido Decreto-Lei viabiliza a instalação de até 20% de potência adicional nos parques eólicos em exploração. O presente Projecto encontra-se sujeito a Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) no âmbito do Decreto-Lei n.º 225/2007, de 31 de Maio, publicado no Diário da República (I Série) a 31 de Maio de 2007, segundo o qual, “o licenciamento de projectos de centros electro-produtores que utilizem fontes de energia renováveis, que não se encontrem abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, e cuja localização esteja prevista em áreas da Reserva Ecológica Nacional, Sítios da Rede Natura 2000 ou da Rede Nacional de Áreas Protegidas, é sempre precedido de um procedimento de avaliação de incidências ambientais, a realizar pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competente, com base num estudo de incidências ambientais apresentado pelo promotor tendo em consideração as políticas energéticas e ambientais vigentes”. 38811md
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A área prevista para a implantação do aerogerador do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela encontra-se inserida na sua totalidade em área da Reserva Ecológica Nacional (REN), resultando que o Projecto de Sobreequipamento fica sujeito a procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais.
1.6 - METODOLOGIA E DESCRIÇÃO GERAL DA ESTRUTURA DO EINCA 1.6.1 - Considerações e estrutura do EIncA Uma vez que não estão definidas normas para o desenvolvimento de Estudos de Incidências Ambientais (EIncA), foram seguidos, a título orientativo, os requisitos para Estudos de Impacte Ambiental (EIA) constantes no n.º 3 do Artigo 12º, e do Anexo III do Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, relativo ao “conteúdo mínimo do EIA” e as Normas Técnicas estabelecidas no Anexo II da Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril. Embora a estrutura apresentada para o presente EIncA seja semelhante à dos EIA, a profundidade de análise de alguns descritores foi ajustada à natureza e objectivos inerentes a um estudo de incidências ambientais. A definição da metodologia e do âmbito do estudo teve em conta a experiência e o conhecimento dos impactes ambientais provocados por projectos deste tipo, a experiência anterior da equipa técnica na realização de estudos ambientais e, finalmente, o Despacho Conjunto n.º 251/2004, de 17 de Março, publicado em Diário da República (2ª Série) a 23 de Abril de 2004. O presente EIncA é constituído por um volume com 10 capítulos, incluindo a presente introdução. No capítulo 2 - Objectivos e Antecedentes do Projecto, são definidos os objectivos e a importância do Projecto, e referidos os seus antecedentes. No capítulo 3 - Localização e Descrição Sumária do Projecto, é descrita a concepção geral do Projecto, onde se salientam os principais aspectos relacionados com potenciais interacções no ambiente. No capítulo 4 - Caracterização da Situação Actual do Ambiente, descreve-se a situação ambiental da área em estudo antes da implementação do Projecto, analisando as componentes ambientais mais susceptíveis de serem perturbadas pela construção e exploração do mesmo, de acordo com o âmbito estabelecido. No capítulo 5 - Evolução do Estado do Ambiente sem o Projecto, descreve-se um cenário previsível da evolução da situação actual na ausência do Projecto, ou seja, a Alternativa Zero, e que deveria ser a base para a avaliação de impactes, se fosse possível caracterizá-la com pormenor como se faz para o estado actual do ambiente.
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No capítulo 6 - Avaliação de Impactes Ambientais, identificam-se e avaliam-se os principais impactes negativos e positivos, decorrentes das fases de construção, exploração e desactivação do Projecto e são avaliados os impactes cumulativos deste Projecto com outros já existentes ou previstos para a região. No capítulo 7 - Proposta de Medidas de Minimização dos Impactes Ambientais, identifica-se um conjunto de medidas que permitem enquadrar ambientalmente o Projecto e, por outro lado, definem-se medidas de valorização para os impactes positivos gerados pelo mesmo. No capítulo 8 - Identificação de Lacunas de Conhecimento, identificam-se as principais lacunas de informação que surgiram no decorrer do EIncA. No capítulo 9 - Programa de Monitorização Ambiental, é identificado um plano de monitorização ambiental para as componentes onde o acompanhamento é essencial para a adequada gestão ambiental do Projecto e/ou para clarificar a eficácia de algumas das medidas minimizadoras propostas. No capítulo 10 - Conclusões, resumem-se as principais conclusões do estudo efectuado.
1.6.2 - Domínios e profundidade da análise A definição dos descritores a serem tratados no EIncA atendeu ao Despacho Conjunto n.º 251/2004, de 17 de Março, publicado em Diário da República (2ª Série) a 23 de Abril de 2004 e teve em conta a experiência e o conhecimento dos impactes ambientais provocados por projectos deste tipo e a experiência anterior da equipa técnica na realização de estudos ambientais de parques eólicos. A definição do grau de profundidade da análise dos diferentes descritores dependerá das características gerais do projecto, da sensibilidade da área onde se vai localizar e, acima de tudo, da sua área de influência. Assim, e tendo em atenção quer as características do Projecto, quer da área de instalação, os descritores seleccionados como mais relevantes, para o presente estudo, foram os seguintes: - flora, vegetação, fauna e habitats, que se incluem num conceito abrangente de ecologia e que justificam uma análise cuidada a nível da instalação directa do aerogerador no solo, com potencial afectação de zonas especialmente importantes do ponto de vista florístico e análise dos potenciais conflitos de aves e quirópteros com o aerogerador, com recurso à informação disponível e, em caso de dúvida ou de informação insuficiente, garantia da existência de planos de monitorização adequados em fase de pós-avaliação. Esta importância justificou a análise de toda a informação disponível complementada com trabalho de campo dirigido a este descritor; 38811md
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- património arquitectónico e arqueológico, uma vez que a preservação da herança patrimonial se torna, cada vez mais, uma necessidade premente e uma obrigação indiscutível; assim, a análise efectuada foi fortemente suportada na prospecção sistemática da área de estudo para caracterização dos elementos de interesse patrimonial e respectiva representação cartográfica tendo sido seguidos, cuidadosamente, todos os requisitos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP (IGESPAR), desde a selecção da equipa de arqueólogos (profissionais reconhecidos pelo IGESPAR), passando pelas metodologias específicas de trabalho até à forma de apresentação do respectivo relatório; - uso do solo e ordenamento do território, na medida em que, mesmo considerando que os impactes se restringem quase exclusivamente à área fisicamente ocupada pelo aerogerador, as interferências com os instrumentos de ordenamento territorial e de ocupação do solo, revestem-se de particular importância, sendo a sua análise suportada pelo Plano Director Municipal (PDM) do concelho de Sobral de Monte Agraço e por reconhecimento de campo. Desta forma, foi efectuado o enquadramento do Projecto nos instrumentos de gestão territorial em vigor e foi avaliada a sua compatibilidade com os mesmos tendo sido efectuado um levantamento dos conflitos com eventuais servidões ou restrições de utilidade pública existentes; - populações e actividades económicas, uma vez que os impactes deste tipo de projectos se manifestam, de forma positiva à escala nacional, pela capacidade de produzir energia eléctrica a partir de fontes renováveis não poluidoras, e através de benefícios muito importantes para a população das freguesias e concelho abrangidas, ou de forma negativa resultante das incomodidades que, por vezes, advêm das fases de construção destas infra-estruturas; a análise concretizada teve por base os descritores socioeconómicos disponíveis, tendo sido complementada com informação obtida junto das forças vivas da região (para os aspectos directamente associados à aceitação do Projecto e benefícios para a população); - geologia e geomorfologia, em particular o domínio da geomorfologia, porque a instalação do aerogerador pode interferir com monumentos geológicos de interesse particular e alterar a geomorfologia dos locais de instalação; a análise suportou-se em informação disponível e trabalho de campo especificamente dirigido para identificação de áreas de exploração ou de reserva de recursos geológicos ou monumentos geológicos de interesse particular e à identificação da existência de nascentes ou captações de água; - ambiente sonoro, cuja abordagem se deve basear na análise dos critério de incomodidade e exposição máxima, se se verificar a existência de habitações (ou outros receptores sensíveis) a menos de 1 km. A distância superior, este descritor assume uma menor importância, constituindo as acções da fase de construção, aquelas em que é expectável a ocorrência de impactes pontuais e localizados no ambiente sonoro; 38811md
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- paisagem, apesar de se considerar que a instalação de apenas mais 1 aerogerador não traduzirá alterações significativas na paisagem, mas sendo um descritor integrador dos factores biofísicos que vão ser alterados pelo Projecto. A análise realizada teve por base não só o estudo da organização da paisagem e dos padrões ecológicos da mesma mas também das áreas de visualização do Projecto a partir das imediações, com recurso a modelação visual e simulação cénica. Para além destes descritores que, pelas características do Projecto, mereceram um maior desenvolvimento e aprofundamento, a avaliação dos restantes factores foi orientada para os seguintes aspectos: - clima, apenas como referência, já que o Projecto não terá impactes sobre este descritor, servindo no entanto de informação de suporte de outros descritores; - solos, aspecto com reduzida relevância, tendo em atenção as áreas directamente envolvidas para a construção do Projecto; a análise suporta-se em informação disponível complementada com trabalho de campo específico; - recursos hídricos, ainda que não sejam previsíveis impactes, apenas para garantir que o Projecto não interfere com cursos de água e, fundamentalmente, com áreas de nascentes ou captações; a análise efectuada dirigiu-se à identificação de áreas importantes a esse nível, através de pesquisa bibliográfica, trabalho de campo dirigido e contactos com habitantes locais; - qualidade do ar, uma vez que existe a possibilidade de alterações nos padrões actuais de qualidade do ar na fase de construção, devido ao tráfego de veículos e maquinaria afecta à obra. Importa, também, considerar as mais-valias associadas à produção de energia através de uma fonte “limpa”. A definição da metodologia teve em conta a experiência e o conhecimento dos impactes ambientais provocados por projectos deste tipo e a experiência anterior da equipa técnica na realização de estudos ambientais e foi a seguinte: 1 - Obtenção dos elementos relativos ao estado actual da qualidade do ambiente da área de estudo, necessários à definição da situação actual: a) análise da bibliografia temática disponível; b) análise da cartografia topográfica e temática da área de estudo, na escala 1/25 000 ou outras escalas disponíveis; c) análise do Plano Director Municipal (PDM) do concelho de Sobral de Monte Agraço; d) contactos com entidades relevantes locais, regionais e nacionais, de natureza pública ou privada, apresentando-se no Anexo II, a resposta das mesmas; 38811md
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e) visitas e reconhecimentos de campo realizados na área de intervenção pelos especialistas envolvidos no EIncA, com expressão mais significativa para os domínios da Ecologia (Flora e Vegetação, Fauna e Habitats), Património, Ambiente Sonoro, Paisagem e Socioeconomia; f) reuniões de trabalho com os diferentes elementos da equipa técnica. 2 - Produção de cartografia para enquadramento do Projecto e específica nos domínios de análise relevantes no caso em estudo, nomeadamente Ocupação do Solo / Habitats, Ordenamento do Território, Condicionantes do Uso do Solo, Património, Ruído e Paisagem. 3 - Identificação, caracterização e avaliação dos potenciais impactes ambientais determinados pela construção e exploração do Projecto; proposta de medidas de minimização dos impactes negativos determinados pelo Projecto e definição dos domínios sujeitos a monitorização ambiental. O presente EIncA é ainda constituído por dois volumes autónomos, nomeadamente o Plano de Recuperação Paisagística onde é definido um plano de recuperação das áreas afectadas pelo Projecto, e o Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra onde se apresentam os moldes em que será efectuado o acompanhamento ambiental da obra para garantir a implementação das medidas de minimização propostas.
1.6.3 - Definição da área de estudo e das escalas de trabalho No âmbito deste EIncA foi definida a área de estudo para o Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela em análise, onde se identificaram e avaliaram os impactes sobre o ambiente biofísico e/ou socioeconómico resultantes da construção, exploração e desactivação do referido empreendimento. A definição da área de estudo do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela teve em conta o tipo de Projecto e as características da área envolvente, razão pela qual foi considerada como área de estudo, para a maioria dos descritores, um buffer de 200 m em redor do aerogerador previsto, incluindo uma faixa de 10 m para instalação da vala de cabos ao longo do caminho existente. Essa área corresponde a cerca de 13 ha (Figura 2 do Anexo I - Peças Desenhadas). No entanto, sempre que considerado relevante para os objectivos do presente EIncA procedeu-se ao alargamento da área de estudo para alguns dos descritores em análise, de acordo com o critério definido pelos especialistas das diversas áreas temáticas integrantes do EIncA. É o caso de descritores como to ambiente sonoro (1 km), a socioeconomia (2 km) e a paisagem (3 km). O descritor Património analisou uma área de 200 m em torno de todas as infraestruturas do Projecto (aerogerador, caminho e vala), de forma a respeitar os requisitos do IGESPAR.
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Há, igualmente, descritores cuja análise foi enquadrada no contexto regional, como é o caso da geologia e hidrogeologia, uma vez que a compreensão dos próprios sistemas em presença requerem uma análise mais abrangente em termos espaciais. É também este o caso da ecologia (flora e vegetação, fauna e habitats), que não podem deixar de referenciar o contexto regional, para a boa caracterização dos recursos em presença, da respectiva importância e significado da sua afectação potencial. As unidades espaciais de análise e as respectivas escalas de trabalho resultaram diversas, no âmbito de contextos funcionais definidos. Para enquadramento regional e administrativo do Projecto, a base cartográfica adoptada correspondeu à escala 1/250 000 (Carta Militar de Portugal, folha n.º 5) e, na análise da maioria dos domínios do estudo, correspondeu à escala 1/25 000 (Carta Militar de Portugal, folha n.º 389), considerando-se, esta última, a escala adequada para efeitos de apresentação da cartografia temática do EIncA. Para além destas ferramentas salienta-se, ainda, o reconhecimento pormenorizado de campo efectuado pela equipa técnica em Maio e Junho de 2011. A noção de tempo, mais difícil de gerir de forma discretizada e definida, foi tratada na base dos horizontes temporais marcados por acontecimentos concretos que individualizam períodos com características funcionais específicas - fase de construção e de exploração - e que coincidem com horizontes de curto e médio / longo prazo. A fase de desactivação será considerada no horizonte temporal de longo prazo.
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2 - OBJECTIVOS E ANTECEDENTES DO PROJECTO 2.1 - OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO O Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela destina-se a aumentar a produção anual de energia eléctrica, a partir de uma fonte renovável e não poluente - o vento, através da instalação de capacidade adicional, no referido Parque. O Parque Eólico de Arcela enquadra-se nas linhas de desenvolvimento preconizadas pelo Governo no que diz respeito à “Dinamização do Cluster das Energias Renováveis” (Resolução de Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro), estratégia fundamental para o cumprimento dos objectivos estipulados para Portugal, no que diz respeito à redução das emissões de gases com efeito de estufa. Na sequência da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 1992, a comunidade internacional adoptou, em 1997, o Protocolo de Quioto, com vista a combater as alterações climáticas através do estabelecimento de compromissos quantificados de limitação ou de redução dos principais Gases com Efeitos de Estufa (GEE). Portugal ratificou o Protocolo de Quioto em Março de 2003 (Através do Decreto-Lei n.º 7/2002, de 25 de Março e comprometeu-se limitar o aumento das suas emissões a 27% relativamente aos valores de 1990. A Comunidade Europeia assinou o Protocolo em 29 de Abril de 1998, tendo os Estados-Membros assumido o compromisso de redução, em conjunto, das suas emissões de GEE em 8%, entre 2008 e 2012, face ao nível de emissões verificado em 1990. Foi estabelecido um acordo de partilha (Burden share agreement) no qual os países mais desenvolvidos, como por exemplo a Alemanha, fariam uma redução superior a 8%, de modo a permitir que outros países, como por exemplo Portugal, pudessem ver aumentados os seus níveis de emissões. Foram, assim, estabelecidos os valores para a EU-15 apresentados na Figura 2.1. A promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis é, assim, uma alta prioridade comunitária, tal como foi destacado no Livro Branco sobre fontes de energia renováveis.
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FIGURA 2.1 Redução / incremento de emissões de GEE para o período de 2008-2012 face ao período de referência (1990), em percentagem (Decisão Conselho Europeu n.º 2002/358/CE) De acordo com os resultados do Livro Verde “Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético”, a União Europeia (UE) será cada vez mais dependente de fontes de energia externas, estimando-se a dependência, no ano de 2030, num valor que andará em redor dos 70%. Para complicar ainda mais, a União Europeia dispõe de uma fraca margem de manobra para actuar sobre as condições de oferta de energia sendo, essencialmente, ao nível da procura que poderá agir e, sobretudo, ao nível da poupança de energia no sector residencial e dos transportes. Apesar de se ter observado, na generalidade dos países da EU, uma diversificação energética a favor do gás natural, a verdade é que actualmente a UE ainda apresenta uma dependência enorme de combustíveis fósseis (Figuras 2.2 e 2.3). De facto, de acordo com o estudo “Study on Energy Supply Security and Geopolitics”, a procura de petróleo e gás natural vai continuar a subir na UE. O aumento do consumo de petróleo far-se-á sentir, sobretudo, nas economias emergentes e em países com industrialização crescente. A política de diversificação geopolítica dos mercados de abastecimento não libertou a UE de uma situação de quase dependência centrada nos países do Golfo Pérsico, no caso do petróleo, e na Rússia para o gás natural. A opção nuclear, apesar de constituir uma alternativa não fóssil para a UE e ser responsável por libertação de poucos gases com efeito de estufa, tem como principal desvantagem a forte oposição pública e política (através das moratórias de alguns estados membros). Para além disso, a liberalização do mercado energético europeu não se compadece com a morosidade e o custo associados à construção de uma central nuclear. Assim, é provável que a contribuição da opção nuclear se mantenha apenas num curto prazo de tempo. No entanto, a redução gradual ou total da energia nuclear significa que, adicionalmente, 35% da produção de electricidade terá de provir de fontes de energia convencionais e energias renováveis.
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FIGURA 2.2 Produção de electricidade por fonte de energia e por Estado-Membro (in Livro Verde “Para uma Estratégia Europeia de Segurança do Aprovisionamento Energético”, 2000)
FIGURA 2.3 Percentagem de fontes de energia primárias de alguns países europeus (in BP Statistical Review of World Energy, June 2003, IEA Renewables Information, 2003) Relativamente à produção de electricidade através de fontes de energia renováveis (FER), os investimentos em energias renováveis nos últimos anos fizeram de Portugal uma referência mundial nesse domínio, nomeadamente no que diz respeito à energia eólica. Portugal assumiu para 2020, no quadro dos seus compromissos europeus, uma meta de consumo de energia final de 31% a partir de fontes renováveis e uma meta de 60% da produção de electricidade também a partir de fontes de energia renovável (Figura 2.4). 38811md
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FIGURA 2.4 Metas Comunitárias de produção de energia renovável (energia eléctrica, térmica e “combustíveis renováveis”) no consumo total de energia, até 2020, em percentagem (BES, 2009) No gráfico da Figura 2.5 apresenta-se a evolução da energia produzida em Portugal, a partir de fontes renováveis, nos últimos anos.
FIGURA 2.5 Evolução da energia produzida a partir de fontes renováveis (TWh) (DGEG, 2010) No final de Junho de 2010, Portugal tinha 9 321 MW de capacidade instalada para produção de energia eléctrica a partir de fontes de energia renováveis (FER). O acréscimo de potência instalada verificado no final do mês de Junho de 2010, relativamente a Maio, deveu-se à entrada em funcionamento de duas novas centrais minihídricas e a um reforço de potência em três das centrais eólicas já existentes (Quadro 2.1).
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QUADRO 2.1 Evolução histórica da potência total instalada em renováveis (MW) - Portugal Continental (DGEG, 2010) 2002
2003
2004
2005
2006
4 288
4 292
4 561
4 752
4 784
3 783
3 783
4 043
4 234
4 234
PCH (>10 e ≤30MW)
251
251
251
232
263
263
263
PCH (≤10MW)
254
258
267
286
287
290
Eólica
175
253
537
1 047
1 681
Biomassa (c/ cogeração)
372
352
357
357
357
357
357
Biomassa (s/ cogeração)
8
8
12
12
24
24
88
88
88
88
88
Hídrica Total Grande Hídrica (>30MW)
Resíduos Sólidos Urbanos
2007
2008
2009
Junho 2010
TCMA
4 787 4 810
4 814
4 829
1,7%
4 234 4 234
4 234
4 234
1,6%
263
263
0,7%
295
324
332
3,5%
2 108 2 770
3 566
3 802
53,8%
359
360
-0,5%
24
101
106
43,7,0%
88
88
88
88
0,0%
Biogás
1,0
1,0
7,0
8,2
8,2
12,4
12,4
Fotovoltaica
1,5
2,1
2.7
2,9
3,4
14,5
58,5
106,1
4,2
4,2
Ondas/Marés Total
4 934
4 996
5 565
6 267
6 964
4 709 8 124
20,0 21,0
9 065
53,4%
111,1
83,8%
4,2 9 321
9,1%
TCMA = Taxa de Crescimento Média Anual entre 2002 e 2009 A potência instalada e produção fotovoltaica inclui a microprodução
Analisando o mercado nacional da energia eólica, verifica-se que a potência eólica instalada no final de Junho de 2010 situava-se em 3 802 MW, distribuída por 205 parques, com um total de 1 996 aerogeradores ao longo de todo o território Continental (Quadro 2.2 e Figura 2.6). QUADRO 2.2 Caracterização da potência eólica instalada em Portugal Continental (DGEG, 2010) 2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Junho 2010
TCMA
Potência instalada (MW)
175
253
537
1 047
1 681
2 446
3 012
3 566
3 802
46,9%
N.º parques instalados
24
42
71
103
139
152
174
195
205
30,8%
N.º aerogeradores instalados
213
276
441
702
1 003
1 137
1 609
1 879
1 996
32,3%
- dos parques
7,3
6,0
7,6
10,2
12,1
16,1
17,3
18,3
18,5
12,4%
- dos aerogeradores instalados
0,8
0,9
1,2
1,5
1,7
2,2
1,9
1,9
1,9
11,1%
- dos aerogeradores instalados/ano
0,5
1,2
1,7
2,0
2,1
5,7
1,2
2,1
2,0
19,0%
Potência média (MW):
TCMA = Taxa de Crescimento Média Anual entre 2002 e 2009
A energia eólica tem tido uma forte progressão nos últimos anos, tendo a potência instalada em Portugal passado de cerca de 500 MW em 2004 para mais de 3 500 MW em 2009. Até 2012 serão instalados 2 000 MW adicionais resultantes da capacidade atribuída nos últimos dois anos através de 38811md
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processos concursais. Serão ainda instalados mais de 400 MW de potência resultantes da exploração do potencial de sobreequipamento dos parques existentes.
FIGURA 2.6 Evolução da potência instalada em Portugal Continental (MW) (DGEG, 2010) Tem-se, assim, assistido nos últimos tempos a um maior estreitamento entre as políticas energéticas e ambientais, como estratégia de resposta às crescentes preocupações globais em termos ambientais e energéticos. A médio prazo, as energias renováveis são a única fonte sobre a qual a UE dispõe de alguma margem de manobra para aumentar a oferta nas actuais circunstâncias, e é nessa perspectiva de desenvolvimento que o Governo Português tem definido as principais linhas de orientação. A simplificação do procedimento para a instalação de sobreequipamento em centrais eólicas constitui uma das medidas que contribuem para a concretização do compromisso assumido pelo Governo de assegurar a duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica no horizonte de 2020, eliminando importações, reduzindo a utilização das centrais mais poluentes e contribuindo para que, em 2020, 60% da produção de energia eléctrica seja feita a partir de fontes renováveis. Deste modo, o Decreto-Lei nº 51/2010, de 20 de Maio, mediante a alteração ao Decreto-Lei nº 225/2007, de 31 de Maio, dá concretização aos objectivos constantes do Programa do Governo articulando políticas energéticas com o desenvolvimento sustentável. O referido Decreto-Lei viabiliza a possibilidade de sobreequipamento até ao limite de 20% da potência instalada. A promoção das energias renováveis, designadamente a eólica, assume no contexto internacional e comunitário particular importância tendo em conta os objectivos e metas a cuja materialização o 38811md
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País está comprometido com vista à progressiva diminuição da dependência energética externa bem como a redução da intensidade carbónica da sua economia. Através da instalação limitada de novos aerogeradores é possível incrementar a respectiva capacidade instalada, com menores impactes sobre o ambiente e o território do que a instalação de novas centrais eólicas, ao mesmo tempo que se racionaliza a utilização das infra-estruturas existentes da Rede Eléctrica de Serviço Público (RESP). O Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela enquadra-se nos objectivos da Estratégia Nacional de Energia, quer na versão aprovada em 2005, quer na estratégia recentemente aprovada para o período até 2020, fazendo parte do conjunto dos Sobreequipamentos previstos no âmbito do concurso lançado pelo Governo. Prevê-se que o Projecto do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela contribua para um aumento de produção de energia eléctrica por fontes renováveis de 4,99 GWha. O Parque Eólico de Arcela terá, assim, potencialidades para produzir, anualmente, em média, 33,85 GWh, apresentando, desta forma, um contributo para a prossecução dos objectivos assumidos pelo Estado Português, quer no âmbito do Protocolo de Quioto, e dos expectáveis acordos que se lhe seguiram, quer na concretização da ENE 2020. Neste último documento foram traçados diversos objectivos dos quais se realçam, pela pertinência para o presente Projecto, os seguintes: 1. Reduzir a dependência energética do País (energia primária) para 74% em 2020, produzindo, nessa data, 31% da energia final a partir de recursos endógenos; 2. Cumprir os compromissos assumidos por Portugal no contexto das políticas europeias de combate às alterações climáticas, permitindo que em 2020, 60% da electricidade produzida tenha origem em fontes renováveis; 3. Reduzir em 25% o saldo importador energético com a energia a partir de fontes endógenas gerando uma redução nas importações; 4. Cumprimento das metas de reduções de emissões assumidas por Portugal, no quadro europeu, no âmbito do Protocolo de Quioto. O presente Projecto tem um contributo directo para os objectivos 1 a 3, referidos anteriormente, pelo aumento da produção de electricidade a partir de uma fonte de energia renovável e endógena. Adicionalmente, o presente Projecto será responsável pela diminuição das emissões de CO2 e de outros poluentes associados à produção de energia eléctrica por outras fontes, nomeadamente a ter38811md
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moeléctrica. Considerando o aumento previsto para a produção anual do Parque Eólico estima-se que o Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela permitirá evitar a emissão anual adicional de cerca de 3 000 toneladas de CO2, totalizando uma redução anual de 22 000 toneladas de CO2.
2.2 - ANTECEDENTES DE DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO O Parque Eólico de Arcela obteve licença de estabelecimento por despacho da Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 27 de Fevereiro de 2004, substituída posteriormente por despacho da mesma direcção de 15 de Julho de 2005, para a instalação de cinco aerogeradores com potência unitária de 2 300 kW. Após as diferentes acções de desenvolvimento do Projecto, definição de layout e concurso para a contratação de empreiteiros, entre outros, foi obtida licença de construção, por deferimento da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, em 15 de Novembro de 2004. A obra iniciou-se em Fevereiro de 2005 tendo terminado em Maio de 2006 do mesmo ano, tendo sido iniciada a exploração do parque em Agosto de 2005. Associado ao Parque Eólico foi construído um Posto de Corte e uma Linha Eléctrica Aérea de ligação do Posto de Corte à subestação de Cabeda (EDP). Em termos ambientais, o Parque Eólico existente, não foi sujeito a processo de AIA, nem de AIncA, visto não se localizar em áreas sensíveis, conforme definidas pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi dado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, nem em área de REN e não cumprir com nenhum dos critérios estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 69/2000 que obrigam à realização de procedimento de AIA. No ano de 2010, o Governo Português definiu as grandes linhas estratégicas para o sector da energia, estabelecendo a Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril de 2010, que substitui a anterior Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro. As opções de política energética assumidas na ENE 2020 assumem-se como um factor de crescimento de economia, de promoção da concorrência nos mercados da energia, de criação de valor e de emprego qualificado em sectores com elevada incorporação tecnológica. Pretende-se manter Portugal na fronteira tecnológica das energias alternativas, potenciando a produção e exportação de soluções com elevado valor acrescentado, que permitam ainda diminuir a dependência energética do exterior e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
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Tal como referido anteriormente, o Projecto do Sobreaquipamento do Parque Eólico de Arcela enquadra-se nos objectivos da Estratégia Nacional de Energia, fazendo parte do conjunto dos Sobreequipamentos previstos no âmbito do concurso lançado pelo Governo.
2.3 - CONFORMIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL A abordagem deste ponto centra-se na demonstração da conformidade dos objectivos do Projecto com os Instrumentos de Gestão Territorial - IGT, que incidem na área de estudo do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela, previamente definida. A política de ordenamento do território assenta num sistema de gestão territorial, organizado, num quadro de interacção coordenada, em três âmbitos distintos: nacional, regional e municipal. A coordenação desta interacção é materializada através de um conjunto coerente e racional de instrumentos de gestão territorial. O âmbito nacional “(…) define o quadro estratégico para o ordenamento do espaço nacional, estabelecendo directrizes a considerar no ordenamento regional e municipal e a compatibilização entre os diversos instrumentos de política sectorial com incidência territorial, instituindo, quando necessário, instrumentos de natureza especial” (artigo 7.º da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto). A este nível, o Projecto vai de encontro ao estabelecido no PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), nomeadamente com o seu objectivo estratégico 1.º Conservar e valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os riscos. Ao nível do Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) do Oeste, verifica-se a ausência de qualquer zona florestal relevante e áreas sensíveis. O âmbito regional “(…) define o quadro estratégico para o ordenamento do espaço regional em estreita articulação com as políticas nacionais de desenvolvimento económico e social, estabelecendo as directrizes orientadoras do ordenamento municipal” (artigo 7.º da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto). Neste contexto, o projecto desenvolve-se na área de influência do Plano Regional de Ordenamento do Território - PROT do Oeste e Vale do Tejo. De acordo com o mesmo, a continuidade do aproveitamento da energia eólica da região deverá constituir uma aposta estratégica e o aumento de potência deverá fazer-se muito mais pela expansão em áreas onde já existem aproveitamentos eólicos do que pela instalação em novas áreas.
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O âmbito municipal “(…) define, de acordo com as directrizes de âmbito nacional e regional e com as opções próprias de desenvolvimento estratégico, o regime de uso do solo e a respectiva programação” (artigo 7.º da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto). Na área de estudo, este âmbito concretiza-se apenas com o Plano Director Municipal de Sobral de Monte Agraço, sendo o respectivo regulamento omisso quanto à instalação de parques eólicos, quer em termos de permissão, quer em termos de condicionalismos. Uma análise mais pormenorizada quanto a este ponto é efectuada no factor ambiental “Ordenamento do Território e Condicionantes ao Uso do Solo”, subcapítulo 4.9.4 do presente documento.
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3 - LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJECTO 3.1 - LOCALIZAÇÃO O Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela localiza-se na freguesia de Santo Quintino, no concelho de Sobral de Monte Agraço, no distrito de Lisboa, sendo composto por um aerogerador. Na Figura 1 do Anexo I - Peças Desenhadas, apresenta-se o enquadramento regional e administrativo do Projecto, bem como as áreas classificadas identificadas, à escala 1/250 000. Da referida figura constata-se que o Projecto não abrange áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas ou Sítios da Rede Natura 2000. Nas Figuras 2 e 3 do Anexo I - Peças Desenhadas, apresenta-se o Projecto e a respectiva área de estudo, com a localização do aerogerador previsto. As povoações mais próximas da área de estudo do Projecto são Vermões, Casais e Seramena, a cerca de 630 m, 770 m e 780 m do limite da área de estudo, respectivamente. O lugar de Casais da Boeira encontra-se junto ao limite da área de estudo, a cerca de 215 m do aerogerador previsto (Figura 2 do Anexo I - Peças Desenhadas).
3.2 - DESCRIÇÃO DO PROJECTO 3.2.1 - Composição geral do Projecto A implantação do Projecto do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela implica a instalação/execução dos seguintes elementos e infra-estruturas principais (Desenhos 001 a 004 do Anexo VI - Elementos de Projecto), cuja descrição detalhada se apresenta em seguida: - 1 aerogerador, com uma potência unitária de 2,3 MW; - Rede eléctrica de cabos de interligação do aerogerador (AG 6) à rede de cabos existente (AG 1); - Acesso a beneficiar/construir. Na definição e localização dos elementos e infra-estruturas que compõem o Projecto, foi tido em consideração as especificações técnicas e de segurança inerentes a cada um deles. A densidade de ocupação do terreno é muito baixa, destinando-se o empreendimento à produção de energia eléctrica de forma limpa e não poluidora.
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3.2.1.1 - Aerogerador O aerogerador previsto tem a seguinte constituição base: - Torre; - “Nacelle” ou Cabina; - Grupo gerador; - Sistemas mecânicos e de accionamento primário; - Três perfis alares que constituem as pás do rotor; - Sistemas de controlo e segurança; - Instalações eléctricas; - Restante equipamento e demais acessórios, necessários ao seu bom funcionamento. A torre será constituída por uma estrutura tubular cónica, ficando a “Nacelle” na sua parte superior. O sistema de comando e controlo automático do aerogerador será baseado em pelo menos um autómato programável perfeitamente compatível com o programa de comando e controlo do Parque, instalado no edifício de comando existente. O autómato terá associados equipamentos auxiliares, nomeadamente: - Comutador de selecção do regime de funcionamento, Manual / Automático; - Um modem para ligação à rede interna de dados com o edifício de comando; - Consola de diálogo “homem-máquina”. O funcionamento do aerogerador será possível em dois modos de operação, sendo que, o funcionamento normal será em regime Automático em comunicação com o edifício de comando existente, utilizando-se o comando manual para as operações de manutenção e situações de emergência. O aerogerador a instalar será do fabricante NORDEX, modelo N90-R80 (Desenho 006 do Anexo VI - Elementos do Projecto). As características desta máquina apresentam-se no Quadro 3.1. A torre do aerogerador será em aço, com protecção anticorrosiva por galvanização, primário à base de pó de zinco e pintura final de acabamento com tinta à base de resina epoxídica. O aerogerador é de eixo horizontal, com três pás e 2 300 kW de potência unitária, ficando o posto de transformação localizados no interior da torre.
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A energia eléctrica produzida pelo aerogerador é conduzida para o respectivo posto de transformação onde será elevada para a tensão nominal da rede eléctrica interna do parque (30 kV) e interligada à mesma. O posto de transformação ficará no interior da base do aerogerador. QUADRO 3.1 Descrição de aerogerador tipo N90/2300 Potência Nominal Altura da torre Diâmetro do rotor N.º de pás Comprimento das pás Área de varrimento
2,3 MW 80 m 90,0 m 3 45,0 m 6 362,0 m²
Velocidade de arranque
3 m/s
Velocidade do vento para potência máxima
25 m/s
Velocidade de rotação da turbina
9,6-16,9 rpm
Potência sonora
103,3 dB(A)
Diâmetro da torre do aerogerador junto ao maciço de betão
4m
Diâmetro da base do maciço de fundação
15 m
Pesos - Nacelle - Rotor - Torre
97 t 52 t 179 t
O piso exterior, numa faixa de 5,0 m para além dos limites da cabina, levará um revestimento final de saibro, de cerca de 0,10 m de espessura. 3.2.1.2 - Rede eléctrica interna A rede eléctrica interna, a 30 kV (subterrânea) fará a interligação entre o aerogerador previsto e os aerogeradores em exploração, através dos quadros de média tensão, com uma configuração em série. A rede de cabos será enterrada em vala ao longo do acesso entre o aerogerador previsto (AG 6) e o existente (AG 1), numa extensão de aproximadamente 349 m. A vala será do tipo simples com uma largura mínima de 0,5 m e uma profundidade mínima de 0,90 m, ao longo do acesso e o mais próximo possível do lado exterior da valeta ou concordância de aterro. Os cabos serão colocados no fundo da vala, envolvidos em leito de areia. Por cima, serão colocadas fitas de sinalização e protecção mecânica (lajetas). 38811md
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3.2.1.3 - Acessos A acessibilidade ao local para instalação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela será efectuada a partir da Autoestrada A8, com saída para Sobral de Monte Agraço e posterior ligação à Estrada Nacional EN 9-2, Estrada Nacional EN 374, Estrada Municipal EM 530 e ao Caminho Municipal CM 1211 (Figura 2 do Anexo I - Peças Desenhadas). A acessibilidade ao local do aerogerador será realizada a partir do Caminho Municipal CM 1211l através do caminho existente de acesso ao Parque Eólico de Arcela e da beneficiação/construção de uma pequena extensão de caminho existente que permitirá aceder ao local de implantação do aerogerador. Refere-se que parte do acesso entre o aerogerador previsto (AG 6) e o existente (AG 1) encontra-se em bom estado, necessitando uma pequena extensão (179,380 m) de beneficiação e alargamento para o devido percurso dos veículos que transportarão os equipamentos. O acesso a reabilitar/construir apresentará um perfil transversal tipo (Desenho 005 do Anexo VI Elementos do Projecto), constituído por uma faixa de rodagem de 4,5 metros de largura. Ainda de acordo com o perfil deverá existir, na situação de talude de aterro, uma concordância de 0,6 metros e, no caso de talude de escavação, uma valeta com 0,60 metro de largura e 0,3 metros de profundidade. Esta valeta terá por função não só a drenagem e encaminhamento superficial das águas, como a drenagem da própria estrutura do pavimento e o rebaixamento do nível freático na zona do pavimento. Os taludes a criar, que no caso concreto serão pouco expressivos, terão inclinações de 1,5 / 1 (horizontal / vertical), tanto para as situações de taludes de aterro como para o caso dos taludes de escavação, devendo, em ambos os casos, ser recobertos com uma camada de 0,20 metros de terra vegetal. Em termos estruturais, após o saneamento e consolidação da plataforma da terraplenagem, o pavimento será constituído por uma base tout-venant com 0,20 metros de espessura. Esta estrutura de pavimento, actualmente em desuso devido ao maior custo, mão-de-obra e morosidade de execução, comparativamente às soluções de pavimentos com soluções em betuminosos, é adoptada tendo em atenção a manutenção da caracterização paisagística do local e a pretensão de se manterem o mais inalteradas possível, as características de permeabilidade do terreno existente. O acesso a beneficiar foi traçado tendo em conta o perfil longitudinal do terreno existente, minimizando o movimento de terras, procurando-se ajustar a rasante do mesmo à rasante do acesso existente. Será necessário realizar este troço em escavação, de forma a colocar a plataforma de nível e minimizar os volumes de terras. 38811md
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Refere-se que o Projecto tem por objectivo que exista uma compensação de terras entre o volume de escavação e o volume de aterro, por forma a minimizar a existência de terras sobrantes ou de terras de empréstimo. Ao longo do acesso ter-se-á de construir, a drenagem longitudinal que terá por finalidade conduzir as águas da plataforma da estrada e dos taludes adjacentes para as respectivas linhas de água, com recurso a valetas triangulares simples em terra, uma vez que a inclinação é muito reduzida. De referir o facto de o Parque se situar num local de cumeada onde as linhas de água ainda não existem ou estão em formação, e onde as respectivas bacias hidrográficas são ainda muito pequenas, não existindo grandes concentrações de água, resultando, assim, que os caudais a dar continuidade são muito reduzidos, não estando previsto qualquer tipo de drenagem profunda e transversal, para garantir a continuidade de linhas de água.
3.3 - ACTIVIDADES DA FASE DE CONSTRUÇÃO 3.3.1 - Considerações gerais Durante a fase de construção será desenvolvido um conjunto de actividades, que envolvem: - Implantação de uma pequena área de estaleiro local; - Trabalhos de decapagem para construção da plataforma de apoio à montagem do aerogerador, implantação da vala de cabos e acesso; - Execução da fundação da torre do aerogerador (desmatação, abertura do cabouco para a fundação e betonagem do maciço de fundação); - Transporte de materiais para construção da fundação; - Transporte de materiais sobrantes da escavação para escombreiras; - Transporte do aerogerador e equipamentos auxiliares; - Operações de montagem do equipamento principal (aerogerador) e auxiliares; - Arranjos exteriores finais envolvendo instalação de drenagem, modelação dos terrenos e recobrimento com os materiais escavados, para recuperação da vegetação.
3.3.2 - Instalação do estaleiro A selecção do local para a instalação do estaleiro de apoio à construção do Sobreequipamento do Parque Eólico teve em consideração aspectos como a facilidade de acesso às zonas a intervencionar e a ausência de condicionalismos ambientais (Figura 20 do Anexo I - Peças Desenhadas). Por este motivo foi considerada a antiga plataforma do aerogerador AG 1, por já ser uma área artificializada. 38811md
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Na área destinada ao estaleiro, com cerca de 472 m2, serão instalados dois ou três contentores, com cerca de 10 m2 cada, que se destinam ao armazenamento de equipamentos e ferramentas e que funcionarão como área social /escritórios. No estaleiro serão igualmente definidos locais para o estacionamento de veículos e para o armazenamento de materiais / substâncias e dos resíduos produzidos no decorrer da obra. Será imposto o estabelecimento de regras rígidas de funcionamento do estaleiro, no sentido de evitar a acumulação e dispersão de resíduos, bem como a contaminação dos solos com óleos ou lubrificantes. Nesse sentido, será executado um processo de concurso das obras rigoroso, com cláusulas bem definidas, bem como um acompanhamento e fiscalização directa destas. Os resíduos produzidos neste tipo de Projecto, apesar de pequenas quantidades, deverão ser concentrados numa zona específica do estaleiro, devidamente acondicionados e posteriormente transportados para local de depósito autorizado. Alguma operação de manutenção que seja necessário efectuar nos equipamentos e viaturas, no decurso da obra, recorrerá a uma estação de serviço existente nas imediações ou a outro espaço de características adequadas evitando-se, assim, a sua execução no local de implantação do Projecto. No final dos trabalhos de construção, o estaleiro, bem como eventuais zonas complementares de apoio serão desmanteladas e todas as zonas intervencionadas serão completamente naturalizadas, de acordo com as medidas de minimização apresentadas no presente EIncA.
3.3.3 - Preparação das áreas a intervencionar Na preparação das áreas a intervencionar, nomeadamente do acesso, da vala de cabos, da plataforma e do estaleiro, será efectuada desmatação de toda a vegetação arbustiva e arbórea. Para além deste trabalho proceder-se-á ainda à decapagem dos solos. Salienta-se que toda a vegetação arbustiva e arbórea nas áreas não abrangidas pelas intervenções será protegida de modo a não ser afectada com a localização de estaleiros, depósitos de materiais, instalações de pessoal ou outras ou com o movimento de máquinas e viaturas. Serão tomadas as disposições adequadas para o efeito, designadamente instalando vedações e resguardos onde for necessário ou conveniente.
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3.3.4 - Construção civil As obras de construção civil a realizar no âmbito da construção do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela consistem nas seguintes etapas: 1. Beneficiação/construção do acesso ao aerogerador; 2. Construção da plataforma de apoio à montagem do aerogerador; 3. Abertura da vala para instalação da rede de cabos; 4. Execução da fundação do aerogerador. Prevê-se que as obras de construção civil necessárias se iniciem com a regularização do pavimento do acesso existente até ao local de implantação do aerogerador. Seguir-se-á a abertura da plataforma de trabalho no local de implantação do aerogerador, com dimensões necessárias para dispor os principais componentes destes, deixando ainda espaço livre para a movimentação das gruas a utilizar durante as operações de montagem. Assim, para a montagem do aerogerador em causa será necessária uma área sem obstáculos junto ao aerogerador com aproximadamente 800 m2, para o estacionamento dos veículos de transporte dos seus componentes, para a assemblagem da fundação e para a manipulação e montagem dos principais componentes do aerogerador, com recurso a gruas de elevada capacidade (Desenho 005 do Anexo VI - Elementos do Projecto). Esta plataforma, que apenas terá as dimensões estritamente necessárias para a disposição dos principais componentes do aerogerador mais não é do que a regularização e consolidação do terreno numa área que permita a montagem em segurança do aerogerador. É de referir que a plataforma, que apenas será utlizada no período de construção do aerogerador, sendo totalmente recuperada após a finalização da montagem do aerogerador. Simultaneamente à construção do acesso, será realizada a escavação da vala para enterramento dos cabos e será executada a fundação da torre, na qual assentará toda a estrutura do aerogerador. Após a colocação de ferro e posterior betonagem, segue-se um período de cura de cerca de quatro semanas e posterior cobrimento com material resultante da escavação. As várias etapas da betonagem são ilustradas na Fotografia 3.1.
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a) Escavação do cabouco
b) Cabouco após escavação e limpeza
c) Betonagem do betão de limpeza da fundação
d) Betão de limpeza
e) Armação do ferro
f) Fundação pronta para ser aterrada
FOTOGRAFIA 3.1 Exemplo da execução da fundação de um aerogerador
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Da escavação das fundações dos aerogeradores resulta, geralmente, algum escombro, o qual é normalmente utilizado, na sua totalidade ou quase, na regularização das plataformas e acessos necessários ao Projecto. A existir algum excedente, será acondicionado de forma adequada e integrado paisagisticamente na envolvente. Salienta-se que toda a vegetação arbustiva e arbórea, nas áreas não abrangidas pelas intervenções, será protegida, de modo a não ser afectada com a localização de estaleiro, depósitos de materiais, instalações de pessoal e outras, ou com o movimento de máquinas e viaturas. Serão tomadas as disposições adequadas para o efeito, designadamente instalando vedações e resguardos onde for conveniente ou necessário. As zonas afectadas com a implantação de estruturas temporárias serão alvo de renaturalização, conforme preconizado no capítulo das medidas de minimização constantes no presente EIncA.
3.3.5 - Montagem do equipamento Os trabalhos de construção civil relacionados com a montagem dos equipamentos serão executados em harmonia com os pormenores definitivos fornecidos pelos respectivos fabricantes. Após a preparação do terreno e do estabelecimento das fundações será montado o aerogerador. Esta montagem far-se-á através da condução ao local, em veículos apropriados, da torre do aerogerador, da “nacelle” e das pás. Estes componentes são colocados no local e montados com o apoio de gruas adequadas (Fotografia 3.2). Na fase final de construção, após a montagem do aerogerador, serão realizados os trabalhos de recuperação paisagística, de forma a minimizar o impacte paisagístico e a prevenir possíveis acções erosivas. Assim, as plataformas e valas de cabos serão cobertas com terra vegetal, ficando somente uma circular em torno do aerogerador com pavimento em “tout-venant” e largura suficiente para que um veículo ligeiro o contorne (numa faixa de 4 a 5 metros de raio em redor da base da torre de suporte do aerogerador), por razões de segurança contra incêndios, não se tornando necessário, em caso algum, impermeabilizar o terreno. As zonas afectadas com a implantação de estruturas temporárias serão alvo de renaturalização, conforme preconizado no capítulo das Medidas de Minimização constantes no presente EIncA. Na Fotografia 3.3 ilustra-se o aspecto final dos acessos em torno de um aerogerador de outro parque eólico já construído.
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a) Plataforma de montagem
b) Montagem da torre
d) Montagem de p谩s
c) Plataforma do rotor
FOTOGRAFIA 3.2 Exemplo da montagem de um aerogerador
FOTOGRAFIA 3.3 Exemplo de acesso junto a aerogeradores 38811md
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3.3.6 - Materiais e energia utilizados/produzidos Durante a fase de construção de um Parque Eólico é necessário utilizar diversos tipos de materiais comuns em obras de construção civil, nomeadamente, betão, brita, areia, madeira, ferro, tijolos, chapas de aço, tinta, entre outros. Os principais materiais utilizados são: - Fundação: Betão e aço; - Acessos e plataforma (incluindo valetas e PHs): tout-venant, betão, pedra da região; - Rede de cabos: cobre, cabo eléctrico, cabo de fibra óptica; - Aerogerador: fibra de vidro reforçada a resina de poliéster utilizada nas Pás; Aço revestido a fibra de vidro, reforçada a resina de poliéster utilizada na Nacelle; Aço carbono, galvanizado/metalizado e pintado com tinta anti-corrosão utilizado na Torre. Os principais tipos de energia utilizada na fase de construção correspondem a motores de combustão a gasóleo das máquinas (veículos, gruas e caterpillars) e de alguns equipamentos. Durante a fase de construção são previsíveis os seguintes tipos de efluentes, resíduos e emissões: 3.3.6.1 - Efluentes Os efluentes produzidos durante a fase de construção são os seguintes: - Águas residuais provenientes das instalações sanitárias do estaleiro; - Águas residuais provenientes das operações de betonagem. Prevêem-se os seguintes tratamentos/destino final dos efluentes produzidos: - No que diz respeito às instalações sanitárias do estaleiro, serão utilizadas instalações sanitárias amovíveis, cuja drenagem se fará, preferencialmente, para uma fossa séptica estanque provisória a instalar; - Para as águas residuais resultantes das operações de construção civil como é o caso das operações de betonagem, será aberta uma bacia de retenção (3 m × 1 m), na qual será efectuada a descarga das águas resultantes das lavagens das autobetoneiras. A bacia será aberta junto ao aerogerador e no final da betonagem da fundação, todo o material será incorporado na respectiva plataforma;
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- Os efluentes tais como óleos das máquinas, lubrificantes, e outros que são comuns a qualquer obra, serão devidamente acondicionados dentro do estaleiro, em recipientes específicos para o efeito, e transportados por uma empresa devidamente licenciada para tal. 3.3.6.2 - Resíduos Referem-se os seguintes resíduos produzidos durante a fase de construção: - Resíduos sólidos urbanos provenientes do estaleiro; - Resíduos vegetais provenientes da desmatação/decapagem do terreno; - Materiais inertes (terras) provenientes das escavações; - Embalagens plásticas, metálicas e de cartão, armações, cofragens, entre outros materiais resultantes das diversas obras de construção civil. O armazenamento temporário de resíduos será efectuado na zona destinada ao estaleiro. No que respeita ao destino final dos resíduos produzidos, estes serão os seguintes: - Os materiais inertes provenientes das escavações serão incorporados integralmente nos aterros necessários a executar na plataforma do aerogerador; - Os resíduos tais como plásticos, madeiras e metais serão armazenados em contentores específicos, e transportados por uma empresa devidamente licenciada para tal; - As armações metálicas e materiais diversos resultantes da montagem do aerogerador serão acondicionados em contentores e transportados para a fábrica das máquinas; - Os resíduos vegetais resultantes da desmatação do terreno serão enterrados em zonas intervencionadas, afastadas das linhas de água e de zonas húmidas. 3.3.6.3 - Emissões - Incremento dos níveis sonoros contínuos e pontuais devido à utilização de maquinaria pesada e tráfego de veículos para transporte de pessoas, materiais e equipamentos; - Poeiras resultantes das operações de escavação e da circulação de veículos e equipamentos em superfícies não pavimentadas; - Gases emitidos pelos veículos e maquinaria pesada afectos à obra.
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3.3.7 - Movimentações de terras No Quadro 3.2 apresenta-se a estimativa global de volumes de terras envolvidos nas obras de construção civil do Sobreequipamento. Os materiais sobrantes serão prioritariamente utilizados na recuperação paisagística ou conduzidos a depósito adequado. Prevê-se um volume total de escavação de 2 224 m3 e um volume de aterro de 341 m3. O volume de terras em excesso de 1 903 m3 será conduzido a vazadouro próprio. Como não se prevê encontrar afloramentos rochosos não está prevista a necessidade de recorrer a explosivos ou martelo pneumático para se proceder ao desmonte. QUADRO 3.2 Resumo da estimativa das áreas e dos volumes de terra envolvidos nas obras de construção civil ITEM
DESIGNAÇÃO
1
MOVIMENTO DE TERRAS
1.1
Desmatação e decapagem incluindo transporte a vazadouro e separação da terra vegetal para posterior reutilização
Nº P. IGUAIS
1 - Acesso
DIMENSÕES Comprimento
179 m
2 - Sapata
1
3 - Plataforma
1
40 m
Largura
QUANTIDADES Altura
Parciais
4,5 m
0,2 m
121 m3
201 m2
0,2 m
30 m3
20 m
0,3 m
233 m3
Totais
384 m2 1.2
Escavação em terreno de qualquer natureza incluindo remoção dos produtos escavados 1 - Acesso
179 m
2 - Sapata
1
3 - Plataforma
1
4 - Vala de Cabos
4,5 m
1,1 m
901 m³
230 m
2,3 m
529 m³
40 m
20 m
0,8 m
640 m3
349 m
0,5 m
1,0 m
175 m³
2
2 244 m³ 1.3
Aterro e regularização com terras escolhidas, por camadas de espessura máxima de 0,5 m após compactação com meios mecânicos 1 - Acesso
179 m
2 - Sapata
1
3 - Plataforma
1
4 - Vala de cabos
4,5 m 2
0,1 m
73 m³
230 m
0,7 m
161 m³
40 m
20 m
0m
0 m³
349 m
0,5 m
0,6 m
106 m³ 341 m³
2
MATERIAIS
2.1
"Tout-Venant" com 0,20 m de espessura na pavimentação de acessos
2.2
Areia na vala de cabos
2.3
Betão armado para fundação do aerogerador
2.4
Aço A500
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1 011 m³ 349 m 1
0,5 m
0,4 m
69,8 m³
69 m³ 370 m³ 26 000 kg
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3.3.8 - Recuperação paisagística No final da fase de construção, após a montagem do aerogerador e obras associadas, é necessário proceder à recuperação paisagística de todas as zonas intervencionadas, nomeadamente os taludes dos acessos e da plataforma de montagem do aerogerador, a zona de estaleiro e de armazenamento de diversos tipos de materiais e as zonas de abertura das valas de instalação dos cabos eléctricos. Assim, após a conclusão dos trabalhos de construção, todos os locais de estaleiro e zonas de trabalho são meticulosamente limpos. O objectivo dos trabalhos de recuperação do perfil topográfico dos solos e de recuperação do coberto vegetal é repor, sempre que possível, uma situação final, o mais próximo possível da situação inicial. Para isso, os trabalhos poderão envolver a remoção de entulhos, a estabilização de taludes, o restabelecimento, tanto quanto possível, das formas originais de morfologia, a descompactação do solo e a recuperação do coberto vegetal afectado, através do restabelecimento da vegetação autóctone. As superfícies de terreno exposto serão recobertas com a terra vegetal oriunda dos locais anteriormente escavados por forma a possibilitar o rápido crescimento das espécies e a recolonização de toda a área afectada pela obra.
3.4 - ACTIVIDADES DA FASE DE EXPLORAÇÃO O grande desenvolvimento da tecnologia ao serviço da produção energética a partir do vento permite, nos dias de hoje, que os parques eólicos funcionem em regime de semi-abandono não sendo portanto necessária a presença humana assídua no parque. Quer-se com isto dizer que a presença humana apenas é requerida em situações de manutenção ou outras situações pontuais que não possam ser controladas remotamente. De facto, o grande desenvolvimento da tecnologia eólica permite que muitas das operações, como arme, desarme ou resets dos aerogeradores, sejam efectuadas remotamente utilizando-se apenas uma ligação VPN. Após o período de construção o aerogerador entra logo em regime de exploração, desde que tenha sido assegurada a ligação eléctrica à rede de cabos do Parque Eólico existente. A partir desse momento o funcionamento do aerogerador será acompanhado em tempo real pelo proponente sendo que as intervenções são asseguradas de imediato quando surja uma situação que comprometa o bom funcionamento do mesmo. Os acessos utilizados para a construção e montagem do aerogerador serão mantidos durante a sua vida útil de exploração, havendo lugar à sua beneficiação sempre que as condições de utilização ou meteorológicas o imponham. 38811md
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Na fase de exploração do aerogerador não se prevê a produção de novos efluentes e de novos resíduos nem um aumento dos efluentes e resíduos já produzidos.
3.5 - ACTIVIDADES DA FASE DE DESACTIVAÇÃO A desactivação do aerogerador terá lugar em data já bastante afastada do presente, tendo em atenção que é assumida uma vida útil para o Projecto de, pelo menos, 20 anos. Torna-se, assim, difícil de prever o enquadramento que então existirá. Tratando-se de um projecto de produção de energia renovável, poderá inclusivamente haver interesse em prolongar o seu período de exploração, reaproveitando parte das estruturas já criadas. No âmbito da desactivação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela é previsível a inexistência da necessidade de demolição de estruturas. O conjunto de operações a efectuar no âmbito da desactivação terá que intervir, fundamentalmente, nos seguintes níveis: - Aerogerador; - Acessos. No aerogerador há que considerar o gerador propriamente dito, o rotor, a torre de suporte, o posto de transformação e a fundação. No que respeita ao aerogerador e ao rotor, há que proceder primeiro à retirada e ao armazenamento dos lubrificantes, que neste tipo de tecnologia, são em muito pequena quantidade. Procede-se então à desmontagem, pela utilização de uma grua, sendo os diferentes componentes enviados para reciclagem. Possuem na sua composição, maioritariamente, materiais metálicos (aço, alumínio, cobre) e materiais compósitos. Para parte dos componentes, com vida útil superior a 20 anos, haverá certamente interesse na sua reabilitação. Adicionalmente, será retirada a torre que serviu para sustentação da turbina eólica durante o funcionamento do Projecto, que é feito de aço, igualmente passível de reciclagem. A plataforma de montagem e manutenção, pelo facto de não ser revestida nem impermeabilizada e de estar previsto receber revestimento herbáceo em boa parte da sua extensão, prevê-se que por alturas da desactivação do Projecto já se encontre completamente integrada no terreno envolvente. Após a retirada da torre de suporte e do posto de transformação interior, ficará apenas a fundação, em betão armado, completamente subterrânea. Não representando a permanência desta estrutura 38811md
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qualquer perigo ou ameaça para o meio envolvente, preconiza-se neste local o espalhamento de uma camada de terra vegetal, numa espessura da ordem de 0,15 metros, seguida de eventual estabilização biológica por hidrossementeira - a confirmar posteriormente. Permanecem, por último, os acessos que se desenvolvem em direcção ao aerogerador. O tipo de acesso adoptado, não possuindo qualquer revestimento, sofrerá um processo de degradação ao longo do tempo de vida útil do Projecto, eventualmente retardado por operações de conservação que entretanto forem sendo efectuadas. Findas as operações descritas, entende-se que ficará reposta uma situação razoavelmente próxima da que prevalece actualmente no local de implantação do Projecto, não permanecendo na área qualquer elemento que possa dar origem a quaisquer riscos para o ambiente ou para as populações envolventes.
3.6 - PROGRAMAÇÃO TEMPORAL E RECURSOS HUMANOS A duração da obra será de aproximadamente 3 meses, conforme o cronograma apresentado seguidamente (Figura 3.1). Relativamente à fase de exploração, refere-se que terá uma duração prevista de 20 anos. Na fase de construção do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela prevê-se o seguinte número de trabalhadores, pelas diversas actividades a desenvolver: - Instalação do estaleiro: 3 trabalhadores; - Obras de construção civil: 10 a 15 pessoas; - Montagem do aerogerador: 5 a 10 trabalhadores; - Finalização dos trabalhos e arranjos paisagístico: 5 a 10 pessoas.
3.7 - INVESTIMENTO GLOBAL O investimento previsto para o Projecto do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela é da ordem de 3 milhões de euros.
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2011
Ano Semana
2012
Novembro
Mês 44
45
46
Dezembro 47
48
49
50
Janeiro 51
52
1
2
3
Total 4
5
Mobilização de pessoal e equipamentos
1
1
Inicio dos trabalhos
1
1
Trabalhos civis
1
1
Execução de acessos
1
1
Execução de plataformas Fundações Escavação Betão de limpeza/regularização Armaduras das sapatas
1
1
1
1
1
1
Aplicação de todos os materiais e aterro
1
1
1
1
12
1
1
2 1
1
1
1
1
1
9
1
1 1
1 1
1 1
1
Aterro das sapatas Escavação
1
2
1
Betonagem das sapatas Valas de cabos
1
1 1
1
1
1
3
1
1 1
1
2
Recuperação paisagística
1
1
1
1
2
Passagem de cabo de cobre/terra
1
1
2
Passagem de cabos MT
1
1
2
Passagem do cabo de fibra óptica
1
1
2
Trabalhos eléctricos no PE
1
Aerogerador Montagem
1
1
Comissionamento
2 1
1
1
FIGURA 3.1 Cronograma dos trabalhos 38811md
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4 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL DO AMBIENTE 4.1 - GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA 4.1.1 - Enquadramento geomorfológico A área de estudo localiza-se na unidade morfo-estrutural da Orla Mesocenozóica Ocidental a qual é constituída por terrenos que se depositaram numa bacia sedimentar, cuja abertura coincidiu com os primeiros estádios de abertura do Atlântico, também conhecida como Bacia Lusitaniana (ou Lusitanica). Esta depressão forma uma bacia alongada, com orientação NNE-SSW, com cerca de 100 km de largura e comprimento da ordem dos 250 km, onde os sedimentos acumulados, durante o Mesozóico, atingem, na zona axial, cerca de 5 000 m de espessura (Almeida C. et al., 2000 e Feio & Daveau, 2004). A Orla Mesocenozóica Ocidental encontra-se individualizada do Maciço Hespérico, a leste, pela falha de Porto-Coimbra-Tomar, a sul, pelo ramo desta fractura, com direcção NNE, que se entende até ao canhão de Setúbal e a ocidente por um horst hercínico actualmente materializado pelos granitos e rochas metamórficas do arquipélago das Berlengas. Nesta Orla a topografia é movimentada, com colinas arredondadas e uma intensa rede de drenagem, de configuração dendrítica, e vales relativamente profundos (1ª Revisão do PDM de Vila Franca de Xira, 2004). O aerogerador projectado localiza-se na cumeada de uma colina com direcção geral NW-SE a uma altitude de aproximadamente 340 m (Figura 1 do Anexo I - Peças Desenhadas). Os cursos de água mais próximos desenvolvem-se paralelamente à linha de festo com direcção NW-SE. Na vertente norte da colina a ribeira da Boiça escoa para NW em direcção ao rio Sizandro e na vertente sul o curso de água escoa também para NW, como afluente da margem direita da ribeira dos Torreiros, a qual conflui com a ribeira da Boiça.
4.1.2 - Enquadramento geológico A área de estudo situa-se na Orla Mesocenozóica Ocidental no sector correspondente a um extenso maciço de idade jurássica superior, sobre as formações do Complexo Pteroceriano, incluindo as camadas com Lima pseudo-alternicosta (Figura 4 do Anexo I - Peças Desenhadas). Segundo a Carta Geológica de Portugal, à escala 1/50 000, folha 30D (1962) e respectiva Notícia Explicativa (1965), o Complexo do Pteroceriano, na parte superior, e o complexo de camadas com Lima pseudo-alternicosta, na base, foram reunidos numa só designação devido à dificuldade de os separar, uma vez que na maior parte dos casos, apresentam características litológicas muito semelhantes. Em conjunto constituem a formação J4. 38811md
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Nas regiões situadas a norte do Tejo, o Pteroceriano s.s. apresenta uma certa variabilidade, marcada, sobretudo, pela presença ou ausência de calcários. Deste modo, e segundo referido na Notícia Explicativa, o Pteroceriano situado entre Torres Vedras e Alhandra corresponde a uma alternância de níveis greso-margosos e calcários. Segundo a Notícia Explicativa o corte do Moinho da Pena ao Forte N de Alqueidão é constituído por uma sequência de margas cobertas por uma série de bancadas calcárias. Subjacente às margas ocorre uma alternância de margas e de calcários. Na periferia do afloramento vulcânico de teschenito (θ) o Pteroceriano tem uma cor negra e uma estrutura apinhoada ou mesmo pisolítica. No que respeita às camadas com Lima pseudo-alternicosta, as mesmas correspondem a um complexo de passagem entre as Camadas da Abadia e o Pteroceriano, e apresentam dois níveis distintos. Um nível superior constituído por estratos de oólitos miliares de agregados, por vezes margosos, com abundantes fósseis. O nível superior apresenta duas fácieis diferentes, por vezes sobrepostas, situando-se a fácies margosa com Polipeiros na parte superior e o oólito miliar na base. De referir ainda, a sul da área de estudo, a existência de um notável maciço rochoso de teschenitos (θ) - Fortes de Alqueirão - cujos afloramentos constituem dois lacólitos gémeos entre os quais existe uma faixa de calcários do Jurássico superior, a qual envolve o conjunto dos dois maciços que contêm encraves ou filões de rocha basáltica, de tipo limburgítico. Em toda a periferia do afloramento teschenítico os calcários jurássicos são ligeiramente metamorfisados apresentando pequenos glóbulos calcário-siliciosos cujo diâmetro varia entre 1 e 10 mm. As rochas tescheníticas do afloramento de Fortes de Alqueidão apresentam um arranjo estrutural ofítico ou subofítico, sendo os constituintes predominantes o labrador, a augite titanífera, em parte clorifizada, e a analcite. São elementos acessórios as zeólites fibrosas, a magnetite e outros óxidos metálicos, e a apatite. De notar a inexistência de anfíbolas. Da análise da Carta Geológica, folha 30D, é ainda possível verificar que o novo aerogerador se situa sobre um filão basáltico de direcção SW-NE. Nestes filões predominam os tipos porfíricos, com fenocristais de augite e olivina e, mais raramente, de plagioclase assaz cálcica. Prevê-se que as escavações necessárias à construção da fundação da torre do aerogerador, à abertura das valas para os cabos de ligação e à requalificação do acesso seja possível com recurso a meios mecânicos. Durante a realização dos referidos trabalhos será necessário proceder a escavações que totalizam um volume de cerca de 2 244 m3, dos quais 341 m3 serão utilizados no decorrer da obra sendo os restantes 1 903 m3 levados a vazadouro.
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4.1.3 - Sismicidade e neotectónica Segundo o Mapa de Intensidade Sísmica Máxima (histórica e actual) observada em Portugal Continental (IM, 1997), escala de Mercalli modificada (1956), a área de estudo situa-se numa zona de intensidade sísmica máxima de grau IX (Escala de valor crescente entre V e X). De acordo com a referida escala, os sismos de grau IX são classificados como desastrosos, provocando o pânico geral das populações e a destruição de alvenarias de baixa qualidade. Podem ainda ocorrer danos gerais nas fundações e fracturas importantes no solo (Figura 5 do Anexo I - Peças Desenhadas). De acordo com o Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes (RSAEEP, 1983) a região em análise insere-se na zona sísmica A, considerada a zona de maior sismicidade das quatro em que Portugal Continental se encontra classificado (Figura 5 do Anexo I - Peças Desenhadas). A esta zona corresponde um coeficiente de sismicidade (α) de 1,0. De acordo com este regulamento, os terrenos ocorrentes na área de estudo são, essencialmente do Tipo I correspondendo a rochas e solos coerentes rijos. Segundo a Carta Neotectónica de Portugal Continental (SGP, 1988), na área de estudo ou na sua proximidade não se identificam lineamentos geológicos que possam corresponder a falhas activas. De referir ainda que segundo a Carta Geológica de Portugal, folha 30D, à escala 1/50 000, a área de estudo localiza-se próximo de um acidente com direcção aproximada NW-SE, o qual corresponde ao conjunto de acidentes mais modernos da região. Segundo a Notícia Explicativa da folha 30D, a região estudada tem sido afectada por sismos de dois tipos, o primeiro correspondendo aos sismos cujos epicentros são localizados no mar, a cerca de 250 km a SW do Cabo de São Vicente, e o segundo correspondendo a sismos com epicentros situados no Ribatejo. Por exemplo, em 1755 foram registadas intensidades sísmicas de grau X-IX numa zona que se situa entre São Quintino e Arranhó. No decurso do tremor de terra de Benavente, em 1909, foram observadas intensidades sísmicas de grau VIII-VII nas regiões se Sobral de Monte Agraço, Olhalvo e Atouguia.
4.1.4 - Recursos minerais Segundo a Notícia Explicativa da Carta Geológica de Portugal, folha 30D (1965) as argilas e margas utilizadas para a preparação de cerâmicas, telhas e tijolos são exploradas nas formações jurássicas correspondentes ao Pteroceriano e às Camadas com Lima pseudo-alternicosta. São ainda explorados para a construção e empedramento os calcários recifais das Camadas de Lima pseudo-alternicosta da serra da Atouguia, da serra da Ota e de Alenquer.
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4.2 - RECURSOS HÍDRICOS 4.2.1 - Recursos hídricos superficiais Em termos do enquadramento hidrográfico, a área em estudo está inserida na bacia hidrográfica das Ribeiras do Oeste, na sub-bacia do rio Sizandro (Figura 6 do Anexo I - Peças Desenhadas). A rede hidrográfica é densa em toda a área e evidencia forte dissecação do relevo. Os cursos de água mais próximos desenvolvem-se paralelamente à linha de festo com direcção NW-SE. Na vertente norte da colina a ribeira da Boiça escoa para NW em direcção ao rio Sizandro e na vertente sul o curso de água escoa também para NW, como afluente da margem direita da ribeira dos Torreiros a qual conflui com a ribeira da Boiça. Na área de estudo identificam-se pequenas linhas de água, de escoamento superficiais e praticamente inexistentes, as quais drenam para os seguintes cursos de água: - Para a ribeira da Boiça, a Norte, afluente do rio Sizandro; - Para a ribeira dos Torreiros, a Oeste e Sul, afluente do rio Sizandro.
4.2.2 - Recursos hídricos subterrâneos Segundo a cartografia dos Sistemas Aquíferos de Portugal Continental, a área de estudo localiza-se na unidade hidrogeológica da Orla Ocidental a qual é caracterizada pela existência de vários sistemas aquíferos importantes, relacionados com formações calcárias e detríticas, formando, respectivamente, aquíferos cársicos e aquíferos porosos. Contudo, no que respeita aos terrenos do Jurássico superior (Kimeridgiano) da área de estudo, que se depositaram num dos grandes episódios de espessa sedimentação detrítica que ocorreu na Bacia Lusitaniana, os mesmos apresentam um comportamento hidrogeológico menos relevante dando caudais fracos, correspondendo o sistema hidrogeológico à unidade litológica. Segundo a Notícia Explicativa da Carta Geológica de Portugal, folha 30D (1965), os complexos greso-argilosos do Pteroceriano dão camadas pouco importantes, que raramente ultrapassam 2 a 3 l/seg. De referir ainda que na envolvente da área de estudo existem dois furos situados no Complexo Pteroceriano, incluindo Camadas com Lima pseudo-alternicosta (J4) que servem para a monitorização da qualidade (375/44) e da quantidade (389/5) da água subterrânea existente nesta formação pertencente à Orla Ocidental Indiferenciada. No que respeita à qualidade da água os escassos dados existentes (3 medições) reportam-se aos anos de 2001 e 2002, pelo que, dada a sua antiguidade e escassez de medições, os mesmos não foram considerados na presente análise. No que respeita à quanti38811md
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dade verifica-se que a piezometria se tem mantido aproximadamente constante, com o nível piezométrico a aproximadamente 154 m. De referir, são as flutuações registadas na piezometria com um mínimo de cerca de 136 m e máximas de aproximadamente 166 m. No que respeita aos valores médios de piezometria, verificados entre os anos hidrológicos de 2000/2001 e 2009/2010, verifica-se que as maiores disponibilidades de água ocorrem nos meses de Fevereiro e Abril e que as menores disponibilidades ocorrem no mês de Julho.
4.3 - CLIMA O clima da área de estudo, segundo os dados das Normais Climatológicas do período de 1951-1980 da estação climatológica de Dois Portos, publicados pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica é: - Quanto à temperatura: temperado (temperatura média anual do ar rondando 15°C) e moderado (amplitude média da variação anual da temperatura do ar de 10ºC); - Quanto à humidade do ar: húmido (humidade relativa anual média do ar às 9 horas de 78%; - Quanto à precipitação: moderadamente chuvoso (precipitação anual média de cerca de 764 mm). De acordo com os dados obtidos na estação EN067 Arcela, durante 2 anos de medição (Novembro 2002 a Novembro 2004), a uma altura de 30 m, verificou-se que o regime anual médio de ventos caracteriza-se pela predominância de ventos do rumo NW, com velocidades médias de 7,1 m/s (Figura 4.1).
FIGURA 4.1 Rosa dos ventos e Histograma de frequência de velocidades
4.4 - SOLOS E OCUPAÇÃO DO SOLO A caracterização dos solos da área de estudo é efectuada com base nas Cartas dos Solos e de Capacidade de Uso dos Solos de Portugal, na escala 1/25 000, (folha nº 389) elaborada pelo ex-Serviço 38811md
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de Reconhecimento e Ordenamento Agrário e disponibilizada pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (ex-IDRHa) e respectiva notícia explicativa. Segundo a Carta dos Solos de Portugal na escala 1/25 000 (IDRHa), os solos da área de implantação do aerogerador, do acesso e da vala de cabos pertencem a uma associação de Solos Calcários, Pardos dos Climas de Regime Xérico, Para-Litossolos de outros calcários compactos, com afloramentos rochosos, em fase pedrogosa - Pcdc (p)+Arc (Figura 7 do Anexo I - Peças Desenhadas). A vala de cabos abrange, ainda, junto ao aerogerador existente (AG 1), Solos Mólicos - Castonozenes, (Não Argiluviados), Rendzinas, calcários com afloramentos rochosos - Kcr+Arc (Figura 7 do Anexo I - Peças Desenhadas). Os sectores Norte e Nascente da área de estudo apresentam uma associação de Solos Barros Pardos, Calcários, Não Descarbonatados, de arenitos argilosos e de Solos Calcários, Pardos dos Climas de Regime Xérico, Para-Barros, de margas ou materiais afins - Bc+Pcs’ (Figura 7 do Anexo I - Peças Desenhadas). Os sectores Sul e Poente apresentam Solos Calcários, Pardos dos Climas de Regime Xérico, Normais, de margas ou materiais afins - Pcs (Figura 7 do Anexo I - Peças Desenhadas). Os Solos Calcários são solos pouco evoluídos, de perfil AC, por vezes ABC com horizonte B câmbico, formados a partir de rochas calcárias, com percentagem variável de carbonatos ao longo de todo o perfil. Os Solos Mólicos - Castonozenes são solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte mólico, desenvolvidos em clima xérico, que no presente caso não apresenta horizonte B árgico e em que o horizonte A assenta em material com teor de carbonatos superior a 40%. Os Solos Barros são solos evoluídos de perfil ABC com horizonte B câmbico ou árgico, argilosos, com apreciável percentagem de colóides minerais, que lhes imprime características especiais, nomeadamente, elevada plasticidade e rijeza. Os Solos Calcários Pardos dos Climas de Regime Xérico, Para-Litossolos de outros calcários compactos (Pcdc), onde se insere o novo aerogerador, apresentam uma textura franco-limosa, com pedras arrendodadas de calcário. A estrutura é anisoforme subangulosa média moderada, composta de granulosa média e fina moderada. Tendo em conta que o local do aerogerador a construir se situa próximo do topo de uma elevação, onde se observam fragmentos de rocha, a capacidade de utilização agrícola é limitada, servindo sobretudo para vegetação natural.
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A caracterização do uso do solo na área de estudo foi realizada através de reconhecimento de campo e a correspondente digitalização foi efectuada tendo como base cartográfica a Carta Militar de Portugal à escala 1/25 000, folha n.º 389, do Instituto Geográfico do Exército, assim como, imagem de satélite. A presente ocupação do solo na área de implantação do Projecto é fundamentalmente constituída por prados e pastagens e culturas agrícolas, sendo o local destinado à implantação do aerogerador previsto caracterizado por prados e pastagens e alguns matos (Figura 8 do Anexo I - Peças Desenhadas). No Quadro 4.1 apresenta-se a análise quantitativa das classes de ocupação do solo que ocorrem na área de estudo do aerogerador previsto para Sobreequipamento. QUADRO 4.1 Análise quantitativa da ocupação do solo na área de estudo CLASSES DE OCUPAÇÃO DO SOLO
TOTAL Área (ha)
%
Prados e pastagens
5,11
38,86
Culturas agrícolas
4,97
37,81
Prados e pastagens com matos
1,05
7,99
Matos
0,83
6,37
Olival
0,39
3,00
Caminhos
0,33
2,50
Eucaliptal
0,19
1,49
Pinhal
0,13
0,99
Área artificializada
0,13
0,99
13,13
100,00
TOTAL
4.5 - ECOLOGIA 4.5.1 - Considerações iniciais O trabalho desenvolvido no âmbito do descritor Ecologia pretende reunir toda a informação relevante sobre a área de estudo e caracterizar as comunidades biológicas, florísticas e faunísticas, potencialmente afectadas pelas acções de implantação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela.
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As acções que resultam em maior impacte sobre habitats, flora e fauna, serão aquelas que resultam num diferente uso e ocupação do solo, a ocorrer na fase de construção e a permanecer na fase de exploração, assim como a entrada em funcionamento do aerogerador que afectará sobretudo o grupo dos vertebrados voadores. Os resultados que seguidamente se apresentam baseiam-se nos trabalhos de campo que se efectuaram em Junho de 2011 e na recolha de material bibliográfico com informação relevante para a região onde se insere a área de estudo.
4.5.2 - Enquadramento natural regional A área de implementação do Projecto insere-se numa região rural onde a actividade humana é moderadamente interventiva ao nível dos valores naturais aí existentes, fazendo-se sentir sobretudo pelo estabelecimento de manchas de produção florestal e respectivos caminhos/aceiros, exploração agrícola de minifúndio e malha urbana dispersa. De referir que a localização da área de estudo do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela não coincide nem se aproxima de zonas protegidas ou classificadas no âmbito da Conservação da Natureza (Figura 1 do Anexo I - Peças Desenhadas). Seguidamente, apresentam-se as áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) e da Rede Natura 2000 (RN2000), que se encontram na envolvente alargada da mesma: - Sítio de Interesse Comunitário (SIC) do Estuário do Tejo (RN2000) - desenvolve-se a sudeste da área de estudo, distando cerca de 15 km; - Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo (RN2000) - desenvolve-se a sudeste da área de estudo, distando cerca de 15 km; - Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNAP) - desenvolve-se a sudeste da área de estudo, distando cerca de 16 km; - Sítio de Interesse Comunitário (SIC) da Serra de Montejunto (RN2000) - desenvolve-se a nordeste da área de estudo, distando cerca de 19 km; - Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (RNAP) - nordeste da área de estudo, distando cerca de 17 km.
4.5.3 - Flora e vegetação A elaboração da situação actual do ambiente para o presente descritor visou o conhecimento dos valores florísticos e da vegetação existente na área de implementação do aerogerador e envolvente próxima.
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Dada a reduzida dimensão da área de estudo, a caracterização da flora e da vegetação incide sobre áreas pouco variadas, sendo mesmo assim possível encontrar desde zonas de maior acessibilidade ocupadas por terrenos agrícolas, até zonas menos acessíveis onde proliferam os matos e áreas intervencionadas pelo pastoreio. Na envolvente mais alargada verifica-se ainda a forte prevalência da floresta de produção. Do ponto de vista ecológico, as áreas mais humanizadas correspondem a fases avançadas de degradação da vegetação potencial climácica. Na área de estudo, não se observaram vestígios dessa vegetação climácica. 4.5.3.1 - Enquadramento biogeográfico e fitossociológico A área de estudo inclui-se numa zona de bioclima Mediterrânico pluviestacional-oceânico, piso bioclimático termo/mesomediterrânico sub-húmido (Rivas-Martínez, 1997). O conjunto de relevos calcários da zona centro do país denomina-se Maciço Calcário Estremenho e a área de estudo situa-se no seu limite Sudoeste, sendo predominantemente constituída por rochas calcárias e argilas nas áreas aplanadas de cariz agrícola. De acordo com a Carta Ecológica de Albuquerque (1945), baseada em características climáticas, geológicas e nas comunidades vegetais, verifica-se que a área de estudo se inclui na zona mediterrânica-atlântica. A classificação de Franco (1971 a 2003) considera a ocorrência de três zonas fitogeográficas no nosso país: Norte, Centro e Sul. A área de estudo localiza-se na zona Centro, na respectiva sub-divisão Centro-Oeste, que se estende desde o litoral para Este até ao limite oriental das formações calcárias da Serra de Montejunto. De acordo com as formações geológicas, a área de estudo enquadra-se na região Centro-Oeste calcária. Os estudos mais recentes da biogeografia de Portugal (Costa et al., 1998), referem que a área em estudo está incluída no Reino Holártico (unidade que inclui a quase totalidade do Hemisfério Norte), na Região Mediterrânica e na Sub-região Mediterrânica Ocidental. Nesta Região regista-se a presença de elementos característicos ao nível da flora (espécies, géneros e famílias) como é o caso das espécies Pistacia lentiscus, Rhamnus oleoides e Rhamnus alaternus, exclusivas desta região. De acordo com Costa et al. (1998), a área de estudo inclui-se na Província Costeiro-Lusitano-Nadaluza e no sector Divisório Português. A vegetação desta unidade fitogeográfica é muito rica e engloba ainda elementos de comunidades antigas do tipo bosques termófilos de carácter oceânico pertencentes aos agrupamentos fitossociológicos Quercion broteroi e Querco-Oleion sylvestris. Conjuntamente, os matagais menos intervencionados são compostos por nanofanerófitos caracterís38811md
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ticos da aliança Asparago-Rhamnion (ordem Pistacio-Rahmanetalia alaterni) como por exemplo Olea spp. (oliveira), Pistacia spp. (aroeira), Rhmanus spp., Myrtus spp. (mirtilhos), Asparagus spp. (espargos-bravos), entre outros. Em termos de flora, esta Província inclui um considerável número de endemismos de que são exemplo as espécies: Erica umbellata var. major (urze), Brassica barrelieri ssp. oxyrrhina, Euphorbia baetica, Fritilaria lusitanica var. stenophylla, Salvia sclareoides, Scilla odorata, Serratula baetica ssp. lusitanica, Uex airensis (tojo), etc. (Costa et al., 1998). A área de estudo do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela inclui-se no Superdistrito Estremenho. Nesta unidade estão presentes diversas espécies típicas dos substratos calcários como Asplenium ruta-muraria, Biarum arundanum, Cleonia lusitanica, Micromeria juliana, Narcissus calcicola e Sacabiosa turolensis. No que se refere à vegetação, este Superdistrito inclui algumas séries características de que é exemplo a série do carvalho-cerquinho (Arisaro-Querceto broteroi S.) e a do sobreiro (Asparago aphylli-Querceto suberis S.), bem como outras comunidades características destas zonas calcárias como: Melico arrectae-Quercetum cocciferae, Lonicero implexaeQuercetum rotundifolia, Quercetum coccifero-airensis, Teucrio capitati-Thymetum sylvestris, Sileno longiciliae-Anthirrinethum linkiani (Cruz, 1997). Também as comunidades rupícolas são típicas destas zonas calcárias como é o caso da unidade Narciso calcicolae - Asplenium ruta - - murariae. Na área de estudo, que se enquadra nesta unidade, apenas se observam pequenas comunidades naturais marginais aos campos agrícolas e acessos como os carrascais. 4.5.3.2 - Flora e vegetação A caracterização das comunidades vegetais e da flora da área de estudo iniciou-se com uma pesquisa bibliográfica da região em análise. Seguidamente, efectuou-se o trabalho de campo, no mês de Junho de 2011, nos quais se realizaram levantamentos florísticos que permitiram a elaboração de um elenco florístico da área de estudo. O reconhecimento das diferentes comunidades vegetais (unidades fitossociológicas) foi efectuado com base nas espécies de maior valor informativo: as espécies características (espécies ou combinações de espécies exclusivamente ligados a uma determinada comunidade), as espécies diferenciais (táxones ligados preferencial e/ou localmente às unidades fitossociológicas inferiores, permitindo separá-las dentro do mesmo território) e as espécies companheiras (não exclusivas de determinados agrupamentos, fornecem informação geográfica ou ecológica relevante).
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4.5.3.2.1 - Elenco florístico O elenco florístico é apresentado no Anexo III e nele constam, para cada taxon, a família, a espécie, o nome comum inventariado e o respectivo estatuto de protecção. Na totalidade dos levantamentos efectuados na área de estudo foram identificadas 65 espécies vegetais pertencentes a 37 famílias. A nomenclatura utilizada no elenco florístico é baseada na Flora de Portugal (Franco et al., 1971-1998) e na Flora Ibérica (Castroviejo et al., 1986-1996). Dado que os trabalhos de inventariação foram efectuados já no fim da Primavera, a principal época de floração, os resultados da inventariação não expressam correctamente a situação clímax, em termos de biodiversidade e importância do local, e muitos dos taxa não foram identificados até à espécie. No entanto, foram identificadas as comunidades vegetais da área de estudo que se caracterizam pela presença de diversas espécies com interesse conservacionista, designadamente as que constam no Quadro 4.2. QUADRO 4.2 Espécies RELAPE identificadas na área de estudo ESPÉCIE
Habitat
NOME-COMUM
ESTATUTO / LEGISLAÇÃO
Calamintha baetica Boiss & Reuter
Matos
Erva-das-azeitonas
Endemismo Europeu
Asphodelus ramosus L.
Matos
Abrótea-da-Primavera
Endemismo Europeu
4.5.3.2.2 - Vegetação Devido a actividades antropogénicas como a agricultura, a pastorícia, a exploração de inertes e a silvicultura intensiva, a vegetação climácica da zona biogeográfica onde se insere a área de estudo encontra-se em grande parte substituída por culturas agrícolas, pomares, prados e pastagens, eucaliptais e pedreiras. Apenas em áreas de maior altitude e nas encostas e vales mais inacessíveis resistem as comunidades típicas, nomeadamente os matos adaptados a solos calcários. Os habitats identificados albergam alguma diversidade de comunidades vegetais. No entanto, a grande maioria apresenta-se artificializada, onde ocorrem os diversos cultivos típicos da região. A vegetação arbustiva, constituída por matos, ocorre em parte da área, nomeadamente nos locais marginais, com maior inclinação ou com substrato predominantemente rochoso.
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Nas formações arbóreas da envolvente alargada domina a floresta de produção de eucalipto, embora esta seja quase inexistente na área de estudo. Da floresta primitiva, de carvalhal, apenas restam pequenos bosquetes em vales profundos e alguns vestígios como árvores isoladas e pequenos grupos de quercíneas. 4.5.3.3 - Habitats ocorrentes na área de estudo Um habitat corresponde a uma área geográfica adequada ao desenvolvimento de um dado ser vivo ou de uma comunidade. Este local pode ter um maior ou menor grau de humanização (Alves et al., 1998). Dado que a distribuição dos seres vivos, nomeadamente das plantas, é fortemente condicionada pelas características edáficas, geomorfológicas e climáticas do território, estabeleceu-se que as comunidades vegetais características (sob a forma de agrupamentos fitossociológicos) constituem a base estrutural dos habitats e permitem o seu reconhecimento, uma vez que são indicadoras de determinadas condições físicas que condicionam o seu desenvolvimento (Alves et al., 1998). Os habitats e os seres vivos que albergam são condicionantes das acções que possam vir a ser propostas realizar no território, de acordo com o seu grau de protecção legislativa e importância ecológica, económica e conservacionista. São seguidamente identificados e caracterizados os habitats presentes na área de estudo do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela e referida a sua relevância ecológica (Figura 8 do Anexo I - Peças Desenhadas). Na área de estudo ocorre apenas um habitat natural, de acordo com a nomenclatura utilizada no Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril (transposição para o direito interno da Directiva Habitats - Directiva 92/42/CEE) (fonte: ICN, 2008), não tendo sido identificado qualquer habitat prioritário: - 5330 - Carrascais e Tojais. Devido à elevada alteração dos habitats originais que se regista na área analisada, verifica-se ainda a ocorrência de vários biótopos não incluídos no Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, e por isso de menor relevância ecológica: - Culturas agrícolas; - Prados e pastagens; - Olival; - Pinhal.
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A caracterização dos habitats, que se apresenta seguidamente, considera a sua constituição florística, as comunidades vegetais que os compõem, o seu estado de conservação, a sua raridade a nível nacional, a respectiva biodiversidade, o valor cénico e a importância na composição da paisagem. 5330 - CARRASCAIS E TOJAIS Os matos constituem habitats de grande relevância ecológica, nomeadamente em locais de maior altitude e de substrato quase exclusivamente rochoso onde previnem a erosão e a desertificação e podem representar as etapas pré-climácicas da vegetação devido à pobreza do solo. No entanto, estes habitats naturais de mato característicos desta região estão pouco presentes na área de estudo. Considera-se que é um habitat natural de baixa importância conservacionista, pois regenera rapidamente após intervenção e abunda na região. Estes dois tipos de formações arbustivas incluem-se no mesmo habitat do Decreto-lei n.º 140/99, de 24 de Abril, e as suas comunidades encontram-se miscigenadas na área de estudo. Estas comunidades representam a primeira etapa de substituição dos bosques que outrora dominavam esta paisagem e enquadram-se nas associações: Melico arrectae-Quercetum cocciferae (carrascais das zonas mais húmidas), Quercetum coccifero-airensis (carrascais das áreas mais expostas e elevadas), Lavandulo luisieri-Ulicetum jussiaei (tojais típicos de zonas em regeneração pós-fogo) (Fotografia 4.1).
FOTOGRAFIA 4.1 Tojal próximos do local de implementação do aerogerador 38811md
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FOTOGRAFIA 4.2 Prados localizado na zona de implementação do aerogerador Na área de estudo, os habitats naturais encontram-se em menor extensão, sendo dominantes os habitats semi-naturais ou artificializados de usos diversos por parte do Homem: 1. Culturas agrícolas - A vegetação dos habitats agrícolas caracteriza-se pela dominância de plantas anuais (terófitos) ou herbáceas vivazes bem adaptadas a intervenções frequentes; 2. Matos - A percentagem de ocupação deste habitat é pouco representativa embora esteja presente na área de implementação do aerogerador; 3. Pinhal - Corresponde à pequena zona de monocultura de Pinus pinea (pinheiro-manso); 4. Prados e pastagens - Caracteriza-se pela dominância de plantas anuais (terófitos) ou herbáceas vivazes que normalmente ocupam os terrenos agrícolas em pousio. Constituem o habitat mais representativo da área de estudo e é dominante na área de implementação do aerogerador (Fotografia 4.2). 4.5.3.4 - Representatividade dos habitats na área de estudo No Quadro 4.3 apresentam-se os habitats ocorrentes na área de estudo, as áreas que cada um deles ocupa, e a percentagem relativa à área total.
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QUADRO 4.3 Área (ha) dos habitats presentes na área de estudo e respectiva percentagem em relação à área total ÁREA DE ESTUDO HABITAT ha
%
Prados e pastagens
5,1
40
Culturas agrícolas
5,0
38
Prados com matos
1,0
8
Matos (Habitat 5330)
0,8
6
Olival
0,4
3
Eucaliptal
0,2
1
Pinhal
0,1
1
Acessos/ Artificializada
0,5
3
13,1
100
Total
4.5.3.5 - Considerações finais De todos os habitats descritos, as áreas agrícolas e os prados detêm a maior área de ocupação na área de estudo. Estes são habitats artificializados, onde a vegetação natural dificilmente se desenvolve. Dos habitats naturais em presença na área de estudo, verifica-se que os matos estão presentes mas em reduzida abundância. Em termos de importância conservacionista, os habitats de matos e prados vivazes, dada a elevada representação na região, não se consideram condicionantes do Projecto.
4.5.4 - Fauna O presente capítulo pretende descrever os grupos de vertebrados terrestres existentes na área de estudo e na região, ou seja, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Tendo em conta que os impactes causados pelos Parques Eólicos não são equivalentes para todos os componentes faunísticos dos ecossistemas, incidindo potencialmente nas espécies voadoras, este grupo foi analisado com maior pormenor. 4.5.4.1 -
Anfíbios
Para o levantamento da situação de referência das espécies de anfíbios presentes na área de estudo recorreu-se à consulta de bibliografia especializada (Loureiro et al., 2008; ICNB, 2006; Cabral et 38811md
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al., 2005; Malkmus, 2004; Godinho et al., 1999) e amostragem de campo: prospecção em caminhos pedestres e zonas húmidas. Tendo por base os trabalhos de Malkmus (2004) e Loureiro et al. (2008), considerando os tipos de habitats presentes, estima-se que possam ocorrer 9 espécies na região onde se insere a área de estudo (Apêndice 1 do Anexo III - Ecologia). Os anfíbios com maior potencial de ocorrência na área de estudo são o sapo-comum (Bufo bufo). As amostragens de campo não revelaram a presença de anfíbios na área de estudo, facto que se pode explicar pela ausência de linhas ou planos de água no terreno. 4.5.4.2 -
Répteis
Para o levantamento da situação de referência das espécies de répteis presentes na área de estudo recorreu-se à consulta de bibliografia (Loureiro et al., 2008; ICNB, 2006; Cabral et al., 2005; Malkmus, 2004; Godinho et al., 1999) e amostragem de campo pela prospecção em caminhos pedestres e afloramentos rochosos. A pouca abundância de habitats rupícolas (afloramentos rochosos) que se verifica na área de estudo, não proporciona um elevado potencial à ocorrência de diversas espécies de répteis. Contudo, sabe-se que nesta região é possível encontrar 9 espécies (Quadro 1 do Anexo III). As espécies mais abundantes deverão ser os lacertídeos, como o Lacerta lépida, e os colubrídeos, como a Malpolon mospessulanus. Os trabalhos de campo confirmaram a presença de duas espécies de lacertídeos referenciadas para a área de estudo. O sardão (L. lepida) e a lagartixa-do-mato (Psammodromus algirus) foram avistados em zonas com matos desenvolvidos. 4.5.4.3 -
Avifauna
Para a identificação das espécies de aves ocorrentes na área de estudo, recorreu-se a trabalho de campo para inventariação avifaunística, tendo sido realizadas contagens e consultas bibliográficas. Nos trabalhos de campo foram identificadas 25 espécies de aves na área de estudo, das quais apenas uma - o corvo (Corvus corax) - apresenta um estatuto de conservação desfavorável (Quase Ameaçado - NT), segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (Cabral et al., 2005). Das 64 espécies de ocorrência potencial que foram identificadas para a área de estudo (Apêndice 2 do Anexo III - Ecologia), há que destacar algumas com grande interesse conservacionista, nomeadamente rapinas. No entanto, a área de estudo não está inserida em áreas consideradas de importân38811md
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cia para a avifauna (IBA ou ZPE), sendo a generalidade da comunidade avifaunística pouco ameaçada. 4.5.4.4 -
Mamíferos
Para o levantamento da situação de referência das espécies de mamíferos presentes na área de estudo recorreu-se à consulta de bibliografia especializada (ICN, 2006; Cabral et al., 2005; Mathias et al., 1999; Godinho et al., 1999, Raínho et al., 1998, Palmeirim & Rodrigues, 1992, Pimenta et al., 2005) e amostragem de campo pela prospecção dos diferentes habitats e caminhos pedestres. Tendo em conta os habitats existentes e a distribuição regional deste grupo é provável que ocorram na área de estudo 37 espécies de mamíferos. O grupo mais significativo, quer em número de espécies, quer em respectivo estatuto de conservação, é o dos quirópteros. A presença de javali (Sus scrofa) e coelho (Oryctolagus cuniculus) foi confirmada por observação de indícios (Fotografia 4.3). Também aqui se poderão encontrar diversos micromamíferos (principalmente murídeos), entre eles referem-se o rato-do-campo (Apodemus sylvaticus), o rato-cego (Microtus lusitanicus), o rato-caseiro (Mus musculus) e o musaranho-de-dentes-brancos (Crocidura russula).
FOTOGRAFIA 4.3 Latrina de coelho-bravo próximo do local de implementação do aerogerador
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4.6 - QUALIDADE DO AR As características do Projecto em análise não justificam uma análise aprofundada do descritor Qualidade do Ar pelo que a abordagem adoptada se baseou numa análise qualitativa. As características predominantemente rurais da região enquadrante ao Projecto e a inexistência de fontes poluidoras pontuais ou lineares, em conjugação com os factores climáticos (regime de ventos) e de relevo, levam a concluir que a qualidade do ar na região é bastante boa, o que seria de esperar numa zona rural com baixa densidade populacional e uma elevada capacidade de dispersão de poluentes.
4.7 - AMBIENTE SONORO 4.7.1 - Considerações gerais Pode considerar-se o ruído como um dos principais factores que afectam o ambiente contribuindo para a degradação da qualidade de vida. Os problemas que lhe estão associados resultam, frequentemente, de utilizações conflituosas de espaços comuns, ou de zonas contíguas, e a sua resolução requer aproximações integradas e fortemente articuladas com o ordenamento do território e com a gestão dos espaços públicos. O ruído gerado pelo funcionamento dos aerogeradores constitui uma componente importante na avaliação do impacte ambiental de um parque eólico, especialmente quando este se localiza na vizinhança de aglomerados populacionais. A origem do ruído emitido por um aerogerador em funcionamento resulta de duas componentes distintas: mecânica gerada pelo funcionamento da caixa de engrenagem e do gerador; e aerodinâmica gerada pelo movimento das pás do aerogerador.
4.7.2 - Metodologia A análise das condições acústicas observadas actualmente na área de implantação do Projecto foi efectuada por intermédio de ensaios de medição dos níveis de pressão sonora, junto aos receptores sensíveis situados na envolvente do aerogerador a instalar. A definição dos locais de amostragem teve por base os principais aglomerados urbanos e edificações isoladas que possam, pela sua proximidade ao Projecto em avaliação, ver o seu quadro acústico de referência condicionado pela construção e exploração do mesmo. A área de estudo considerada foi de, aproximadamente, 1 000 m em redor do aerogerador.
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Todas as medições foram efectuadas pela empresa dBLab - Laboratório de Acústica e Vibrações, Lda., entidade acreditada pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) para a realização de ensaios acústicos necessários à verificação do cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Ruído (RGR). Apresenta-se no Anexo IV o relatório de ensaio. As medições e os cálculos foram realizados de acordo com a metodologia descrita nas Normas NP 1730 Partes 1 e 2 (1996) e ISO 1996 (2003). Foram ainda tidas em conta as metodologias estipuladas no RGR. De modo a garantir a representatividade das medições, foram seguidas as recomendações constantes do documento Circular de Clientes nº 02/2007 (“Critérios de acreditação transitórios relativos a representatividade das amostragens, de acordo com Decreto-lei nº 9/2007”), do IPAC. Durante os períodos de medição, foram registados os seguintes parâmetros meteorológicos: temperatura do ar, humidade relativa do ar, velocidade e direcção do vento.
4.7.3 - Enquadramento legal Com o objectivo de estabelecer um regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações, foi publicado, em Diário da República, o Regulamento Geral de Ruído (RGR), Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro, que entrou em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2007, que revoga o Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 259/2002, de 23 de Novembro. Os condicionalismos legislativos presentes no Regulamento Geral de Ruído são os seguintes: Os planos municipais de ordenamento do território deverão assegurar a qualidade do ambiente sonoro, promovendo a distribuição adequada dos usos do território, tendo em consideração as fontes de ruído existentes e previstas, estabelecendo para isso a classificação, a delimitação e a disciplina das zonas sensíveis e das zonas mistas, de acordo com as definições seguintes: - Zona Sensível Constitui a área definida em plano municipal de ordenamento do território como vocacionada para uso habitacional, ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e outros estabelecimentos de comércio tradicional, sem funcionamento no período nocturno.
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- Zona Mista Constitui a área definida em plano municipal de ordenamento do território, cuja a ocupação seja afecta a outros usos, existentes ou previstos, para além dos referidos na definição de zona sensível. A avaliação acústica, ou seja, a verificação da conformidade de situações específicas de ruído com os limites fixados, é estabelecida segundo o parâmetro Indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno (Lden), expresso em dB(A), associado ao incómodo global, dado pela expressão: 1 10 log 13 10 10 3 10 24 Ld
Lden
Le 5 10
8 10
Ln 10 10
- Ld (Indicador de ruído diurno) - nível sonoro médio de longa duração, determinado durante uma série de períodos diurnos representativos de um ano. Período diurno - das 7 às 20 horas; - Le (Indicador de ruído do entardecer) - nível sonoro médio de longa duração, determinado durante uma série de períodos do entardecer representativos de um ano. Período do entardecer - das 20 às 23 horas; - Ln (Indicador de ruído nocturno) - nível sonoro médio de longa duração, determinado durante uma série de períodos nocturnos representativos de um ano. Período nocturno - das 23 às 7 horas. Em função da classificação de uma zona como mista ou sensível, devem ser respeitados os seguintes valores de limite de exposição: - Zonas sensíveis* Lden < 55 dB(A) Ln < 45 dB(A) * excepto para os casos em que se verifique a proximidade a grandes infra-estruturas, que se encontrem em exploração ou projectadas
- Zonas mistas Lden < 65 dB(A) Ln < 55 dB(A) Os receptores sensíveis isolados não integrados em zonas classificadas, por estarem fora dos perímetros urbanos, são equiparados, em função dos usos existentes na sua proximidade, a zonas sensíveis ou mistas, para efeitos de aplicação dos correspondentes valores limites fixados.
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Na eventualidade da classificação das zonas sensíveis e zonas mistas não estar estabelecida, para efeitos de verificação do valor limite de exposição, aplicam-se aos receptores sensíveis os valores limite de Lden igual ou inferior a 63 dB(A) e Ln igual ou inferior a 53 dB(A). O Regulamento Geral do Ruído, no seu Capítulo III - “Regulação da produção de ruído”, estabelece no n.º 1 do Artigo 13º - “Actividades Ruidosas Permanentes”, que a instalação e o exercício de actividades ruidosas permanentes em zonas mistas, nas envolventes das zonas sensíveis ou mistas ou na proximidades dos receptores isolados estão sujeitos ao cumprimento dos valores limite de exposição e ao cumprimento do critério de incomodidade, considerado como a diferença entre o valor do indicador LAeq do ruído ambiente determinado durante a ocorrência do ruído particular da actividade ou actividades em avaliação e o valor do indicador LAeq do ruído residual. Esta diferença não pode exceder 5 dB(A) no período diurno, 4 dB(A) no período do entardecer e 3 dB(A) no período nocturno, nos termos do Anexo I do referido regulamento. As correcções aplicáveis, e que penalizam os valores admissíveis atribuídos ao diferencial acima definido, dizem respeito à eventual natureza tonal, à eventual natureza impulsiva e ao tempo acumulado de ocorrência do ruído particular. O cumprimento dos limites estabelecidos para o critério de incomodidade não se aplica, em qualquer dos períodos de referência, para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no exterior igual ou inferior a 45 dB(A) ou para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no interior dos locais de recepção igual ou inferior a 27 dB(A). As novas condições acústicas dos locais situados na vizinhança do Projecto - criadas com a implantação do Projecto em questão - deverão ser tais que: a) ainda se enquadrem nos valores limite máximos admissíveis que determinam a classificação de zona que lhes estiver atribuída - em “zonas sensíveis” ou “zonas mistas” - sob pena de ser interdito o licenciamento do Projecto naquele local; b) que se cumpra o critério do diferencial de 5/4/3 dB diurno/entardecer/nocturno dos valores de LAeq, como estipulado no n.º 1 do Artigo 13º - “Actividades Ruidosas Permanentes” do Capítulo III - “Regulação da produção de ruído”, do RGR.
4.7.4 - Receptores sensíveis Tal como estipulado pelo RGR, considerou-se como receptor sensível uma edificação para uso habitacional ou edificações com uso social, nomeadamente, hospitais e outras unidades de cuidados de saúde, escolas, creches e espaços de lazer, com utilização humana.
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Com o objectivo de identificar os receptores sensíveis situados na envolvente do aerogerador, foram realizadas visitas de campo previamente planeadas com base na cartografia disponível. No Quadro 4.4 indicam-se a localização e tipologia das edificações mais próximas do aerogerador em estudo, tendo em conta um raio de, aproximadamente, 1 000 m do mesmo, e na Figura 9 do Anexo I - Peças Desenhadas, a sua localização geográfica. QUADRO 4.4 Edificações situadas na envolvente do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela LOCALIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO AEROGERADOR
TIPOLOGIA DO EDIFICADO
E1
215 m / Sudoeste
Habitação
E2
375 m / Sul
Suinicultura
E3
690 m / Sudoeste
Habitação
EDIFICAÇÃO
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FOTOGRAFIA
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QUADRO 4.4 Edificações situadas na envolvente do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela (cont.) LOCALIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO AEROGERADOR
TIPOLOGIA DO EDIFICADO
E4
730 m / Sudoeste
Habitação
E5
550 m / Sudoeste
Habitação
E6
600 m / Sudoeste
Habitação
E7
400 m / Oeste
Edificação de apoio agrícola em ruínas
EDIFICAÇÃO
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FOTOGRAFIA
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QUADRO 4.4 Edificações situadas na envolvente do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela (cont.) LOCALIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO AEROGERADOR
TIPOLOGIA DO EDIFICADO
E8
845 m / Oeste
Habitação
E9
840 m / Noroeste
Habitação
E10
830 m / Noroeste
Habitação
E11
615 m / Noroeste
Depósito de água
EDIFICAÇÃO
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FOTOGRAFIA
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QUADRO 4.4 Edificações situadas na envolvente do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela (cont.) LOCALIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO AEROGERADOR
TIPOLOGIA DO EDIFICADO
E12
810 m / Noroeste
Habitação
E13
840 m / Noroeste
Habitação
E14
780 m / Norte
Habitação
E15
620 m / Norte
Edificação de apoio agrícola
EDIFICAÇÃO
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FOTOGRAFIA
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QUADRO 4.4 Edificações situadas na envolvente do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela (cont.) LOCALIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO AEROGERADOR
TIPOLOGIA DO EDIFICADO
E16
760 m / Norte
Habitação
E17
600 m / Nordeste
Indústria agrícola
E18
820 m / Nordeste
Habitação
EDIFICAÇÃO
FOTOGRAFIA
4.7.5 - Levantamento acústico da situação actual Para a caracterização do quadro acústico actual dos receptores situados na envolvente do aerogerador em estudo foram efectuadas medições em quatro locais. A selecção dos pontos de amostragem teve conta as principais fontes de ruído existentes na área de estudo, nomeadamente, aerogeradores e vias rodoviárias. O levantamento acústico foi realizado nos dias 7, 16 e 17 de Junho de 2011, durante os três períodos de referência estabelecidos no RGR. 38811md
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No Quadro 4.5 apresentam-se os resultados do levantamento acústico da situação actual e na Figura 9 do Anexo I - Peças Desenhadas, a localização dos pontos de medição. QUADRO 4.5 Resultados obtidos no levantamento acústico da situação actual PONTO
PERÍODO DIURNO (Ld)
PERÍODO ENTARDECER (Le)
PERÍODO NOCTURNO (Ln)
Lden
PM1 (E1)
47
45
41
49
PM2 (E3; E4)
49
47
46
53
50
47
43
51
50
39
37
48
PM3 (E5; E6; E8; E9; E10; E12;13;14; E15) PM4 (E17)
Da análise objectiva dos resultados obtidos, verifica-se que os valores limite de exposição estipulados pelo RGR não são excedidos em qualquer dos pontos analisados, para uma zona não classificada.
4.8 - PATRIMÓNIO 4.8.1 -
Considerações gerais
A presente análise tem como objectivo a identificação e caracterização do património históricocultural nas vertentes arqueológica, arquitectónica e etnográfica existente na área de incidência do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela. Pretende-se, assim, proporcionar uma perspectiva actualizada das ocorrências de valor patrimonial, arqueológicas e edificadas, que possam integrar-se na área a afectar pelas infra-estruturas a construir.
4.8.2 -
Metodologia
4.8.2.1 - Considerações gerais A metodologia geral da caracterização da situação de referência ao nível do descritor Património teve como directiva a Circular do extinto Instituto Português de Arqueologia, de 10 de Setembro de 2004, sobre os “Termos de Referência para o Descritor do Património Arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental”. Esta compreende quatro etapas fundamentais: - Pesquisa Documental, realizada antes do trabalho de campo e que permite reconhecer as ocorrências patrimoniais pré-existentes na área afecta ao Projecto; - Prospecção sistemática de toda a área de implantação do Projecto, em particular nas áreas de incidência do projecto; 38811md
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- Sistematização e registo sob a forma de inventário; - Avaliação de impactes e do potencial científico e patrimonial e respectivas medidas de minimização. Para a realização deste trabalho considerou-se como área de estudo a área de incidência do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela, bem como uma zona envolvente, apresentada na Figura 12 do Anexo I - Peças Desenhadas. A área de incidência do Projecto corresponde ao conjunto territorial formado pelas parcelas de terreno onde será instalado o novo aerogerador, assim como uma envolvente de 200 metros em torno de todas as infraestruturas do Projecto (aerogerador, caminho e vala). Contudo, na etapa de pesquisa bibliográfica considerou-se uma zona envolvente até 2 km, definidos em torno dos limites externos da área de incidência do Projecto, com o objectivo de contextualizar e caracterizar arqueologicamente a área de estudo do Projecto, permitindo definir melhor a magnitude dos impactes. Considerou-se como área de incidência directa a zona de afectação sobre a qual o Projecto actua de forma directa, considerada até uma distância de 25 metros contada a partir do limite externo do elemento mais próximo do projecto. Da mesma forma, considerou-se como área de incidência indirecta a zona abrangida entre os 25 metros e o limite exterior das áreas de estudo do Parque Eólico. Para a elaboração do presente estudo, consideraram-se relevantes os materiais, sítios e estruturas integrados nos seguintes âmbitos: - Elementos abrangidos por figuras de protecção, nomeadamente, os imóveis classificados ou outros monumentos e sítios incluídos nas cartas de condicionantess dos Planos Directores Municipais (PDM) e Planos de Ordenamento Territorial; - Elementos de reconhecido interesse patrimonial ou científico, que não estando abrangidos pela situação anterior, constem em trabalhos de investigação, em inventários da especialidade e ainda aqueles cujo valor se encontra reconhecido; - Elementos singulares de humanização do território, representativos de processos de organização do espaço e da exploração dos recursos naturais de forma tradicional. Como resultado, analisou-se um amplo conjunto de vestígios arqueológicos (achados isolados, manchas de dispersão de materiais, estruturas), vestígios de rede viária, vestígios de indícios materiais de exploração de recursos naturais, estruturas hidráulicas e industriais, estruturas defensivas e delimitadoras de propriedade, estruturas de apoio a actividades humanas e estruturas funerárias e religiosas. No presente EIncA, estes dados são denominados, de forma genérica, como ocorrências. A legislação em vigor para execução de trabalhos arqueológicos é constituída pelo Decreto-Lei n.º 270/99, de 15 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 287/2000, de 10 de Novembro e com a adaptação da Circular “Termos de Referência para o 38811md
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Descritor Património Arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental”, de 10 de Setembro de 2004. Para a realização de trabalhos arqueológicos a equipa de arqueologia está devidamente creditada pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. (IGESPAR, I.P.) nos termos do definido no Decreto Regulamentar n.º 28/97, de 21 de Julho. 4.8.2.2 - Pesquisa documental A realização da pesquisa documental teve como objectivo a recolha do máximo de informação existente, de modo a proceder ao enquadramento histórico da área em estudo e obter uma leitura integrada das ocorrências patrimoniais referenciadas no contexto da ocupação humana do território. Esta recolha de informação baseou-se num conjunto variado de fontes de informação: - IGESPAR, I.P. - Recorreu-se às bases de dados disponíveis, que proporcionaram uma listagem das ocorrências arqueológicas e elementos patrimoniais classificados ou em vias de classificação da zona em análise; - IHRU - Foi consultada a base de dados existente, que permitiu adicionar alguns novos elementos à pesquisa documental; - Plano Director Municipal (PDM) do Concelho de Sobral de Monte Agraço - Permitiu actualizar informações relativas aos dados da pesquisa documental; - Bibliografia especializada - A bibliografia consultada não revelou a existência de novas ocorrências patrimoniais. Contudo, os dados obtidos permitiram aprofundar o conhecimento histórico da área em estudo. Paralelamente, efectuou-se a recolha de informação nos suportes cartográficos disponíveis para a zona em estudo, nomeadamente a folha nº 389 da Carta Militar de Portugal, à escala 1/25 000, com o intuito de detectar indícios toponímicos e designações com interesse que pudessem reportar a existência de elementos de interesse patrimonial. O levantamento toponímico permitiu identificar designações com interesse, que reportam a existência de elementos construídos de fundação antiga, designações que sugerem tradições e lendas locais ou topónimos associados à utilização humana de determinados espaços em moldes tradicionais. Neste sentido identificaram-se os seguintes topónimos que poderão estar ligados ao passado histórico da região: - Casais, Moinhos, Boeira, Alqueidão, Boiça, Quinta, Pedreira - frequentemente a maioria dos topónimos encontram-se ligados às principais actividades económicas locais, essencial38811md
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mente a agricultura, mas aqui assinala-se também com a presença da indústria extractiva da pedra, numa zona propícia a esta actividade; a ocorrência de casais e quintas entre os topónimos, além de representarem unidades de exploração agrícola, também reflectem o tipo de ocupação humana nesta zona mais rural; - Fortes - conhece-se nesta zona uma rede de fortificações, composta pelo Forte de Alqueidão, Forte do Trinta, Forte do Simplício, Forte do Machado e Forte Novo. Trata-se de construções de cariz defensivo destinadas a albergar uma guarnição militar e peças de artilharia, integradas nas Linhas de Torres, a principal rede de defesa da capital durante as invasões napoleónicas. Este conjunto em concreto possuía uma implantação estratégica em pontos elevados, de forma a controlar a vizinha estrada real com destino a Lisboa; - Lages - forma adulterada da palavra lajes. Por um lado pode indicar a presença de vestígios arqueológicos, caso faça referência a sepulturas mas, por outro lado, pode simplesmente ser um topónimo derivado da exploração de pedra, actividade presente nesta região específica; - Pedralvo - desconhece-se a origem do topónimo, mas é certo que a referência a uma pedra alva estará ligada à geologia local, marcada pela presença de maciços calcários. Poderá indicar um sítio arqueológico (um monumento megalítico, por exemplo) ou simplesmente estar ligado à indústria de extracção de pedra; - Torre - apesar de não se conhecer actualmente nenhuma fortificação no local de implantação específico deste topónimo, é natural que aqui possa ter existido uma torre ou um posto de vigia, integrado na rede defensiva capitalizada pelo Forte de Alqueidão. Por outro lado, a análise da Carta Militar de Portugal permitiu uma planificação prévia da abordagem metodológica da prospecção em campo através da observação da orografia do terreno, uma vez que as características e os condicionantes próprios do meio físico se reflectem na implementação estratégica de algumas ocorrências patrimoniais, assim como das actividades produtivas associadas ao homem ao longo dos tempos. O concelho de Sobral de Monte Agraço, localizado em plena província da Estremadura, é caracterizado por vários relevos irregulares, o que resulta numa paisagem de vales relativamente acentuados e pequenas formações montanhosas mas com um impacte significativo na paisagem envolvente. Os fundos desses vales são atravessados por cursos de água, de regime torrencial. A área de implantação do Projecto, especificamente, localiza-se no limite norte de uma dessas formações montanhosas que, contudo, não chega a atingir os 450 metros de altitude no seu ponto mais elevado (no marco geodésico de Alqueidão, onde regista 447 metros), contrastando com vales mais profundos, nomeadamente a este, oeste e a norte. O local de implantação do novo aerogerador situa-se numa língua que se estende na direcção noroeste, voltada ao Vale de Arcela. Trata-se de 38811md
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uma área essencialmente florestal mas com boas condições para a agricultura, nomeadamente para a produção de pastagens. A presença humana faz-se sentir sobretudo através dos empreendimentos energéticos já construídos (parques eólicos em exploração), mas também com a transformação dos terrenos por intermédio da agricultura e algumas construções dispersas destinadas a habitação e exploração agrícola. Como resultado desta primeira fase de pesquisa documental identificaram-se, na área de incidência e envolvente próxima do Projecto, 10 ocorrências patrimoniais, das quais 9 são de natureza arquitectónica e 1 de natureza arqueológica/arquitectónica. As ocorrências identificadas encontram-se cartografadas na Figura 12 do Anexo I - Peças Desenhadas e descritas no Apêndice 1 do Anexo V - Património. 4.8.2.3 - Trabalho de campo Nos termos do Decreto-Lei n.º 270/99, de 15 de Julho - Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos, considerando as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 287/2000, de 10 de Novembro), os trabalhos de prospecção arqueológica foram autorizados pelo IGESPAR, I.P. (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P.) (Anexo V). No decurso da fase de trabalho de campo, a equipa procurou desempenhar as seguintes tarefas: - Reconhecimento no terreno dos dados recolhidos durante a fase de pesquisa documental, quer das ocorrências inventariadas através das bases de dados existentes e localizadas dentro da área de incidência do Projecto, quer dos indícios toponímicos que pudessem apontar para a presença de outros vestígios não detectados na bibliografia; - Recolha de informação oral e posterior confirmação nos locais citados; - Prospecção arqueológica sistemática da área de incidência do Projecto. A metodologia utilizada consistiu na progressão no terreno, apoiada por cartografia em formato papel, e na georeferenciação com GPS. Foram igualmente introduzidas as coordenadas das estruturas e sítios conhecidos previamente, para proceder à verificação e eventual correcção de todas as localizações facultadas pela bibliografia.
4.8.3 -
Caracterização histórica da zona em estudo
Os conhecimentos disponíveis acerca da presença antiga do Homem no território do actual concelho de Sobral de Monte Agraço são, hoje em dia, ainda muito escassos. Com efeito, o registo mais antigo que se tem conhecimento consiste na referência a uma possível anta na freguesia de Sapataria, inserida no Neo-Calcolítico, desconhecendo-se mesmo qualquer ves38811md
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tígio da Pré-história Antiga. Conhecem-se também alguns vestígios da Idade do Ferro na zona do Forte de Alqueidão, mas apenas representados por algumas cerâmicas, sem qualquer estrutura associada. Estes dados, bastante incipientes no que diz respeito à presença humana antiga na região, serão certamente o resultado directo das poucas investigações de âmbito mais abrangente (levantamentos arqueológicos a um nível concelhio) que têm sido desenvolvidas no concelho de Sobral de Monte Agraço, pois é bastante provável que aqui venham a ser identificados vestígios de vários períodos cronológicos. Com efeito, é só a partir da Idade Média que se passa a ter mais conhecimentos relativos à ocupação da região de Sobral de Monte Agraço, sendo a referência mais antiga uma carta de doação de D. Sancho I que inclui o reguengo do Soveral com todos os seus termos ao Bispo de Évora, D. Paio, com a intenção de o compensar por serviços prestados à coroa, como também incentivar o povoamento, visto que esta seria uma zona muito pouco povoada na altura. O Cardeal D. Henrique, arcebispo de Évora, viria a ser um dos donatários de Monte Agraço, fomentando a presença da Companhia de Jesus na região. Em 1512, ainda conhecido como Soveral, este reguengo já é mencionado como um local habitado, referindo-se à primitiva povoação de Sobral de Monte Agraço. Em 1518 recebe foral por parte de D. Manuel I, documento fundamental para a afirmação da povoação no contexto regional. Já no séc. XVIII, com a expulsão dos jesuítas e a confiscação dos seus bens, o senhorio de Monte Agraço passa a reverter para a posse da coroa. Em 1770, Joaquim Inácio da Cruz adquire os bens do reguengo de Monte Agraço e no ano seguinte o rei D. José I une este reguengo ao morgado de Sobral, surgindo pela primeira vez a denominação conjunta de Sobral de Monte Agraço. Joaquim Inácio da Cruz foi então o responsável pela modernização da povoação, tendo começado pela edificação do seu solar, da Casa da Câmara, cadeia, praça pombalina e chafariz, tendo mandado abrir minas de água para abastecer a vila. Após a viragem de século, com as invasões napoleónicas a partir de 1807, toda a região passa a assumir um papel fundamental ao fazer parte das chamadas Linhas de Torres, o sistema defensivo edificado a partir de 1809 para prevenir um novo ataque francês a Lisboa. Esta rede de defesa à capital, projectada pelo Lord Wellington, consistia na implantação de três linhas fortificadas, aproveitando as condições naturais do terreno. Este empreendimento implicou um enorme esforço por parte das populações locais, que tiveram que abandonar as suas terras, não apenas para trabalhar nesta construção, mas também devido à política de terra queimada nas zonas mais a norte, levando à desertificação dessas regiões. Entre os vários fortes edificados neste contexto, no concelho de Sobral de Monte Agraço, destaca-se o Forte de Alqueidão ou Forte Grande, o maior deste conjunto e localizado nas proximidades da 38811md
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área de estudo do Projecto. Para além destas fortificações, destacam-se, também, os quartéis-generais de Wellington e Beresford, em Pêro Negro e em Casal Cochim, respectivamente. Em 1821, a vila de Sobral de Monte Agraço foi elevada a sede de concelho. Este concelho viria a ser extinto e reposto nas décadas seguintes até ser definitivamente instituído em 1898 com a delimitação e número de freguesias que ainda hoje mantém.
4.8.4 -
Resultados da prospecção arqueológica
O trabalho de campo consistiu na prospecção sistemática da área de incidência do Projecto, tendo como objectivo a relocalização das ocorrências identificadas na fase de pesquisa documental, assim como a identificação de novos vestígios não referenciados nas fontes de informação. As ocorrências identificadas na zona envolvente não foram alvo de reconhecimento em campo, uma vez que não se prevê a sua afectação quer na fase de construção quer na fase de exploração do Projecto. A prospecção arqueológica foi realizada no dia 8 de Junho de 2011 por uma equipa constituída por dois prospectores. As condições meteorológicas para a execução deste trabalho foram adequadas e o solo encontrava-se genericamente seco. O terreno, genericamente, não apresentava as melhores condições de visibilidade, destacando-se o predomínio de vegetação rasteira e arbustiva, o que dificultava a correcta observação do solo em parte considerável da área de estudo. Exceptuam-se apenas algumas pequenas manchas, nomeadamente na vertente nordeste, em que os terrenos se apresentavam parcialmente limpos de vegetação. Apesar das condições de visibilidade não serem as melhores ao nível do solo, ainda assim o coberto vegetal existente não colocava entraves ao nível da progressão no terreno, não se tendo também verificado entraves neste aspecto devido a áreas construídas (muros ou vedações), inexistentes ao longo da área de estudo. As características de visibilidade do solo no corredor prospectado apresentam-se cartografadas na Figura 12 do Anexo I - Peças Desenhadas, sendo que no presente estudo foram considerados os seguintes patamares de valor: - Visibilidade Boa: Ausência de vegetação (arbórea, arbustiva e herbácea), devido a incêndio, desmatação ou lavra recente. Observa-se a totalidade (ou quase) da superfície do solo; - Visibilidade Média: A densidade da cobertura vegetal é mediana ou existem clareiras que permitem a observação de mais de 50% da superfície do solo; - Visibilidade Reduzida: A densidade da vegetação impede a progressão e/ou visualização de mais de 75% da superfície do solo; - Visibilidade Nula: Zona artificiada, impermeabilizada ou oculta por se encontrar ocupada por construções, depósito de materiais, pavimento ou vegetação densa, impedindo, desta forma, a progressão e visualização do solo na totalidade da área considerada. 38811md
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O trabalho de campo permitiu identificar no interior da área de estudo apenas uma ocorrência patrimonial inédita (n.º 11 - Ruína), de cariz arquitectónico, a cerca de 177 m do aerogerador previsto (Fotografia 4.4). De salientar que, nas encostas norte e noroeste da elevação onde será implantado o aerogerador, se verificou uma enorme concentração de fósseis de fauna malacológica (essencialmente bivalves), em terrenos lavrados para a prática agrícola. Tratar-se-ão de depósitos decorrentes de antigos fenómenos naturais de transgressão e regressão marinha, não se tendo encontrado aqui nenhum vestígio de actividade humana.
FOTOGRAFIA 4.4 Edificação em ruínas (ocorrência patrimonial nº 11) No que concerne a edificações arquitectónicas de outro tipo, optou-se apenas por registar as ocorrências que se encontravam abandonadas, em ruínas, ou que apresentavam manifesto valor arquitectónico. As construções habitadas ou em utilização não foram contempladas. Esta situação estendeu-se de forma geral a todos os elementos construtivos de clara construção recente, nomeadamente poços, tanques e apoios agrícolas. O elemento patrimonial identificado durante a prospecção foi alvo de registo fotográfico (Apêndice 3 do Anexo V - Património) e cartografado à escala 1/25 000 (Figura 12 do Anexo I). Foi igualmente registado numa ficha específica, todas as informações necessárias à sua identificação in situ (Apêndice 2 do Anexo V - Património). No Quadro 4.6 encontram-se caracterizadas de forma sintética as ocorrências identificadas com base nas duas linhas de pesquisa (documental e trabalho de campo).
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QUADRO 4.6 Quadro síntese da situação de referência no descritor Património Nº DE REGISTO
DESIGNAÇÃO
FONTE PD
TC
LOCALIZAÇÃO FACE AO PROJECTO
CATEGORIA TIPOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
CRONOLOGIA
VALOR PATRIMONIAL
1
Igreja de São Quintino
√
A 1800 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Igreja
Monumento Nacional
Moderno
Elevado
2
Forte do Alqueidão
√
A 1049 metros do novo aerogerador
Arquitectónico/Arqueológico Fortificação/Povoado Fortificado
Imóvel em Vias de Classificação
Idade do Ferro, Moderno
Elevado
3
Forte do Simplício
√
A 1342 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Fortificação
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Elevado
4
Forte do Machado
√
A 1384 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Fortificação
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Elevado
5
Forte do Trinta
√
A 897 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Fortificação
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Elevado
6
Forte Novo
√
A 1097 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Fortificação
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Elevado
7
Capela da Misericórdia de Sobral de Monte Agraço
√
A 1529 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Capela
Sem classificação
Contemporâneo
Médio
8
Capela de São Tomé
√
A 1029 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Capela
Sem classificação
Moderno
Médio
9
Capela de Nossa Senhora da Fé
√
A 1846 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Capela
Sem classificação
Moderno
Médio
10
Quinta da Piedade
√
A 1854 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Quinta
Sem classificação
Moderno
Médio
11
Ruína
A 177 metros do novo aerogerador
Arquitectónico Ruína
Sem classificação
Contemporâneo
Reduzido
√
LEGENDA: PD - Pesquisa Documental, TC - Trabalho de Campo
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4.9 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E CONDICIONANTES DO USO DO SOLO 4.9.1 -
Considerações gerais
É intuito do presente factor ambiental evidenciar o contributo do ordenamento do território em contexto de avaliação de apropriação de novos usos propostos com o Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela. Para o efeito, propõe-se em termos metodológicos, uma análise focalizada numa visão holística, tendo em consideração as características do Projecto em causa e o território envolvente. São assim contemplados os seguintes pontos: - Análise dos Instrumentos de Estratégia Nacional; - Análise dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) com relevância para o projecto, segundo os três âmbitos de intervenção, designadamente o Nacional, Regional e Municipal, com incidência na área de estudo do projecto, que se desenvolve no concelho de Sobral de Monte Agraço; - Análise das Condicionantes ao Uso do Solo. A cartografia que fundamenta as referidas análises é apresentada nas Figuras 13, 14 e 15 do Anexo I - Peças Desenhadas). Nesta cartografia são apresentados os extractos originais das Plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM do concelho de Sobral de Monte Agraço, assim como, da Reserva Ecológica Nacional (CCDR LVT).
4.9.2 -
Instrumentos de estratégia nacional
Tendo em consideração a importância dos parques eólicos na conjuntura das estratégias no sector energético, considera-se pertinente demonstrar o enquadramento do projecto no âmbito das estratégias nacionais, evidenciando a relevância da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, da Estratégia Nacional para a Energia e do Programa Nacional para as Alterações Climáticas. 4.9.2.1 - Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) Um desenvolvimento sustentável pressupõe a preocupação não só com o presente mas com a qualidade de vida das gerações futuras, protegendo recursos vitais, incrementando factores de coesão social e equidade, garantindo um crescimento económico amigo do ambiente e das pessoas. Esta visão integradora do desenvolvimento, com harmonia entre a economia, a sociedade e a natureza, respeitando a biodiversidade e os recursos naturais, de solidariedade entre gerações e de co38811md
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responsabilização e solidariedade entre países, constitui o pano de fundo das políticas internacionais e comunitárias de desenvolvimento sustentável que têm vindo a ser prosseguidas. A adopção por Portugal da presente “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - ENDS 2015” (ENDS) insere-se numa iniciativa global, iniciada com a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), também designada por Cimeira da Terra, que teve lugar no Rio de Janeiro, em 1992. Aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto, esta Estratégia assume como desígnio “Retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social” Na concretização deste desígnio, foi definido um conjunto de objectivos estratégicos, dos quais se evidencia, em matéria de energia eólica, o objectivo 2.º Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética, com o qual se procura promover a eficiência e diversificação das fontes, nomeadamente pela aposta nas energias renováveis. 4.9.2.2 - Estratégia Nacional para a Energia (2020) A necessidade de reforçar a aposta na promoção da produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável (sendo o Projecto em estudo um exemplo disso) está patente na Estratégia Nacional para a Energia (Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril, que substitui a anterior Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro). As opções de política energética assumidas nesta estratégia pretendem, entre outros aspectos, manter Portugal na fronteira tecnológica das energias alternativas, potenciando a produção e exportação de soluções com elevado valor acrescentado que permitam ainda diminuir a dependência energética do exterior e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Para o efeito, define com um dos cinco eixos principais, a “Aposta nas energias renováveis” (Eixo 2). Efectivamente, neste contexto, a energia eólica tem tido uma forte progressão nos últimos anos, tendo a potência instalada em Portugal passado de 537 MW em 2004 para mais de 3 500 MW em 2009. Até 2012, serão instalados 2 000 MW adicionais resultantes da capacidade atribuída nos últimos dois anos através processos concursais. Serão, ainda, instalados mais 400 MW de potência resultantes da exploração do potencial de sobrequipamento dos parques existentes. A estratégia prevê que até 2020 possam ser instalados, também por concurso, outros 3 000 MW de potência eólica, sendo que a atribuição desta potência dependerá de um conjunto de factores, desig38811md
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nadamente, da evolução da procura de electricidade, da penetração dos veículos eléctricos, da capacidade de transferir consumos de períodos de ponta para períodos de vazio e também da viabilidade técnica e dos custos das tecnologias eólicas offshore, assim como dos impactos ambientais associados aos diferentes tipos de tecnologia.
4.9.3 -
Instrumentos de gestão territorial
No quadro legislativo, o ordenamento do território assenta num sistema de gestão territorial, concretizado através de Instrumentos de Gestão Territorial - IGT, sendo o respectivo regime jurídico regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.os 316/2007, de 19 de Setembro; n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro e n.º 181/2009, de 07 de Agosto. Este sistema organiza-se num quadro de interacção coordenada em três âmbitos:
PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; PEOT - Planos Especiais de Ordenamento do Território; PROT - Planos Regionais de Ordenamento do Território; PIOT - Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território; PMOT - Planos Municipais de Ordenamento do Território; PDM - Planos Directores Municipais; PU - Planos de Urbanização e PP - Planos de Pormenor
4.9.3.1 - Âmbito Nacional O âmbito nacional “(…) define o quadro estratégico para o ordenamento do espaço nacional, estabelecendo directrizes a considerar no ordenamento regional e municipal e a compatibilização entre os diversos instrumentos de política sectorial com incidência territorial, instituindo, quando necessário, instrumentos de natureza especial” (artigo 7.º da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto).
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Enquadram-se neste âmbito, para além do PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), o Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) do Oeste.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) O PNPOT (aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 80-A/2007, de 7 de Setembro) constitui um instrumento de gestão territorial de âmbito nacional, com o qual se estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional. Consubstancia, por isso, o quadro de referência a considerar na elaboração com os demais instrumentos de gestão territorial. A linha de rumo que este programa pretende imprimir ao território nacional encontra-se orientada em torno de seis objectivos estratégicos, sendo de evidenciar, pela importância que detém no âmbito do Projecto em estudo, o 1.º Objectivo - Conservar e valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os riscos. Com base no objectivo supra mencionado foram estabelecidos Objectivos Específicos, que congregam Medidas Prioritárias, dos quais se destaca o Objectivo Específico 1.9 - Executar a Estratégia Nacional para a Energia e prosseguir a política sustentada para as alterações climáticas. Efectivamente, a aposta no uso eficiente dos recursos e na exploração de recursos renováveis, nomeadamente dos energéticos, deve ser uma prioridade da política nacional, no quadro da implementação do Protocolo de Quioto e do Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) do Oeste O PROF do Oeste enquadra-se nos planos sectoriais com incidência territorial, cuja elaboração foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2000, de 13 de Setembro, em consonância com a Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) e as orientações e objectivos do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa, que determinam que o ordenamento e gestão florestal se façam através de Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF). O PROF em questão, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2006, de 17 de Outubro, propõe um ordenamento dos espaços florestais sustentáveis e multifuncionais, norteado por um zonamento estruturado em sub-regiões homogéneas, as quais correspondem a unidades territoriais com elevado grau de homogeneidade relativamente ao perfil de funções dos espaços florestais e às suas características.
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Segundo o mapa síntese que integra o PROF do Oeste, verifica-se que das sub-regiões definidas, o Projecto em estudo insere-se, na íntegra, na Sub-região Região Oeste Sul, na qual se visa, como função primária, a de protecção, seguida da silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores; e por último, a função de produção. A fim de prosseguir as funções referidas, objectiva-se: a) b) c) d)
Diminuição do número de incêndios, da área ardida e minimização dos danos; Preservar os valores fundamentais do solo e da água; Melhorar a gestão dos terrenos de caça, harmonizando-a com os outros usos do solo; Melhorar a qualidade genética dos povoamentos existentes;
e) Melhoria das condições para a silvopastorícia. Complementarmente, foi incluída na análise a eventual existência de zonas florestais relevantes (e.g. perímetros florestais e floresta modelo) e áreas sensíveis, designadamente corredores ecológicos e zonas críticas ardidas. A compilação dos elementos referidos encontra-se ilustrada na Figura 4.2, através da qual é demonstrada a inexistência dos mesmos na área de estudo do Projecto em estudo.
Fonte: Autoridade Florestal Nacional
FIGURA 4.2 PROF do Oeste 38811md
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4.9.3.2 - Âmbito regional De âmbito regional, consideram-se relevantes os Planos Regionais de Ordenamento do Território - PROT que “(…) definem a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional (…), constituindo o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território” (artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro e n.º 181/2009, de 7 de Agosto). Na área de estudo do Projecto em análise, este âmbito concretiza-se através do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto. De acordo com o mesmo, deverá constituir uma aposta estratégica da região, a continuidade na aposta no aproveitamento da energia eólica da região. Efectivamente, o vento deverá constituir uma aposta da Região sendo que o aumento de potência deverá fazer-se muito mais pela expansão em áreas onde já existem aproveitamentos eólicos do que pela instalação em novas áreas. 4.9.3.3 - Âmbito municipal O âmbito municipal define, de acordo com as directrizes de âmbito nacional e regional e com opções próprias de desenvolvimento estratégico, o regime de uso do solo e a respectiva programação. Desta forma, as orientações constantes nos Planos analisados anteriormente devem ser acauteladas no âmbito municipal, sendo da responsabilidade das autarquias verter essas orientações para os respectivos PDM. Este âmbito assume maior destaque na presente análise, dado o seu carácter regulamentar, dando especial enfoque aos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), nomeadamente os Planos Directores Municipais (PDM), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP).
Plano Director Municipal (PDM) O PDM “estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal”. Servem de “referência para a elaboração dos demais planos municipais de ordenamento do território e para o estabelecimento de programas de acção territorial, bem como para o desenvolvimento das intervenções sectoriais da administração do Estado no território do município (…)” (artigo 84º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 Setembro). 38811md
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A área de estudo encontra-se inserida no concelho de Sobral de Monte Agraço, na freguesia de Quitino, estando portanto abrangida, em termos de ordenamento do território, pelo respectivo Plano Director Municipal (PDM). O PDM do concelho de de Sobral de Monte Agraço foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/96, de 27 de Agosto, tendo sido suspenso, pelo Aviso n.º 5603/2010, de 17 de Março, e alterado por adaptação (1.ª alteração), pelo Aviso n.º 10517/2010, de 26 de Maio. O respectivo regulamento e Planta de Ordenamento servem de base para análise deste ponto, sendo a representação cartográfica, apresentada na Figura 13 do Anexo I - Peças Desenhadas. Da categorização de espaços definida em sede de PDM, verifica-se a área de estudo do Projecto apresenta características de índole rural, incorrendo na íntegra sobre “Espaço Cultural” e dentro deste em Área Cultural. Estes espaços constituem, de acordo com as disposições constantes do Artigo 46.º do regulamento do PDM de Sobral de Monte Agraço, “(…) uma área de alta sensibilidade natural, com valores relevantes de carácter cultural e ambiental, objecto de protecção específica, de modo a salvaguardar a sua manutenção e o seu equilíbrio”. Detêm, por isso, “(…) um papel fundamental e insubstituível do ponto de vista cultural e ecológico, a que se associa a sua importância pela ocorrência de valores do património histórico, arqueológico, faunístico e florístico, e pela sua biodiversidade”. Ainda de acordo com o referido no Artigo 46º do regulamento do PDM de Sobral de Monte Agraço, no espaço cultural abrangido pela REN, que é o caso particular do Projecto em estudo, observam-se as disposições do seu regime jurídico. Em matéria de energia eólica o regulamento é omisso quanto à instalação de parques eólicos, quer em termos de permissão, quer em termos de condicionalismos. Esta situação está relacionada com o facto da generalidade dos PDM terem sido elaborados entre meados da década de 80 e meados da década de 90, período em que a produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis não estava ainda devidamente equacionada em Portugal e vertida nos modelos de ordenamento territorial preconizados para os municípios.
Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP) Considerados hierarquicamente inferiores ao PDM, os PU e PP são planos a escalas superiores, apresentando maior detalhe. Os PU “concretizam, para uma determinada área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo, fornecendo um quadro de referência para a aplicação das políticas urbanas e definindo a estrutura urbana, o regime de uso do solo e os critérios de transformação do território” (artigo 87 do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, 38811md
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com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro). Já os PP “desenvolvem e concretizam propostas de ocupação de qualquer área do território municipal, estabelecendo regras sobre a implantação das infra-estruturas e o desenho dos espaços de utilização colectiva, a forma de edificação e a disciplina da sua integração na paisagem, a localização e inserção urbanística dos equipamentos de utilização colectiva e a organização espacial das demais actividades de interesse geral” (artigo 90.º do regulamento mencionado). Neste sentido, foi consultado o sítio de internet da Direcção-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), assim como, o da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, tendo-se, entretanto aferido a ausência de quaisquer planos desta natureza com jurisdição na área de estudo.
4.9.4 -
Condicionantes ao uso do solo
As servidões e restrições de utilidade pública constituem limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de utilização do solo. O conhecimento destas áreas condicionadas é fundamental para determinar os limites de utilização das mesmas e também para informar o proponente das situações em que a alteração ao uso do solo nas mesmas requer a consulta de entidades com competência específica, para além do município a que pertence a área em análise. No âmbito das condicionantes ao uso do solo reflectem-se, neste ponto, não só as condicionantes apresentadas na planta de condicionantes do Plano Director Municipal do concelho de Sobral de Monte Agraço, como também as informações disponibilizadas, até à data, pelas entidades competentes consultadas no âmbito do Projecto (Anexo II - Entidades Consultadas). Tal como referido anteriormente, nas Figuras 14 e 15 apresentam-se, respectivamente, as Plantas originais das Condicionantes do PDM de Sobral de Monte Agraço e da Reserva Ecológica Nacional da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. A compilação de todas as condicionantes recolhidas consta na Figura 20 do Anexo I - Peças Desenhadas (Planta de Condicionamentos). Na sequência do referido e em função da interpretação da cartografia mencionada, referenciam-se, no Quadro 4.7, as condicionantes identificadas na área de estudo. Face ao apresentado no Quadro anterior procede-se ao enquadramento legal respectivo que institui as servidões e restrições das condicionantes consideradas.
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QUADRO 4.7 Condicionantes ao Uso do Solo consideradas TIPOLOGIA Reserva Ecológica Nacional (REN) Reserva Agrícola Nacional (RAN) Servidões Aeronáuticas Infra-estruturas
Servidões Radioeléctricas Vértices Geodésicos
4.9.4.1 - Recursos naturais
Reserva Ecológica Nacional (REN) A Reserva Ecológica Nacional (REN) constitui uma estrutura biofísica básica e diversificada que, através do condicionamento à utilização de áreas com características específicas, garante a protecção de ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas. Assim sendo, o regime da REN constitui um instrumento de grande relevância para o ambiente e o ordenamento do território no quadro do desenvolvimento sustentável, permitindo que esta reserva, integrada no sistema nacional de áreas classificadas, actue pela positiva nestas disciplinas. O seu regime jurídico é, inicialmente, regulamentado pelo Decreto-lei n.º 93/90, de 19 de Março, tendo, desde então, sofrido sucessivas alterações (pelos Decretos-Lei n.º 213/92, de 12 de Outubro; n.º 75/95, de 20 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 180/2006, de 6 de Setembro); no entanto, é com o Decreto-Lei n.º 166/2008, alterado pela Declaração de Rectificação n.º 63 -B/2008, de 21 de Outubro, que se procede à revisão profunda do regime da REN, com base em pressupostos fundamentais, ao nível: - Do reforço da importância estratégica da REN; - Da manutenção da sua natureza jurídica enquanto restrição de utilidade pública; - Da articulação com outros instrumentos de política de ambiente e de ordenamento do território, simplificação, racionalização e transparência de procedimentos de delimitação e gestão; - Da identificação de usos e acções compatíveis com cada categoria de áreas integradas na REN. Este Decreto-Lei, através do qual é aprovado o novo regime da REN (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 63-B/2008, de 21 de Outubro), define-a como uma “estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que, pelo valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e susceptibi38811md
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lidade perante riscos naturais, são objecto de protecção especial” (artigo 2.º). Pelo seu artigo 4.º, a REN passa a integrar áreas de protecção do litoral, áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre e áreas de prevenção de riscos. Posteriormente, a Portaria n.º 1356/2008, de 28 de Novembro, vem estabelecer mecanismos administrativos relativos à viabilização dos usos, constantes no referido Decreto-Lei, determinando as condições desses mesmos usos. No respeitante ao concelho de Sobral de Monte Agraço, a REN respectiva é aprovada com a publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 54/2000, de 24 de Junho. Salienta-se que a área de estudo abrange áreas de REN conforme apresentado na Figura 15 do Anexo I - Peças Desenhadas. A análise desagregada por ecossistemas demonstra a presença única de áreas com risco de erosão, localizando-se estas pequenas ocorrências nos locais onde as características do solo e subsolo, declive e dimensão de vertente, entre outros factores de serem alterados, tais como o coberto vegetal e práticas culturais, estão sujeitas à perda de solo, deslizamento ou quebra de blocos. A respectiva correspondência com as categorias definidas no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, é apresentada no Quadro 4.8. QUADRO 4.8 Correspondência entre categorias de áreas integradas na REN DECRETO-LEI N.º 93/90, DE 19 DE MARÇO Áreas com risco de erosão
DECRETO-LEI N.º 166/2008, DE 20 DE AGOSTO Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
De acordo com o diploma referido, as áreas com risco de erosão, são consideradas áreas de prevenção de riscos naturais, sendo áreas que “(…) devido às suas características do solo e de declive, estão sujeitas à perda excessiva de solo por acção do escoamento superficial.” (Secção III do Anexo I). Nos termos do art. 20º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, são consideradas “(…) compatíveis com os objectivos de protecção ecológicas e ambientais e de prevenção e redução de riscos naturais de áreas integradas em REN”, as acções destinadas à produção de electricidade a partir de fontes renováveis, previstas para “Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo”. Salienta-se, segundo o disposto no art. 24º do mesmo diploma, “quando a pretensão em causa esteja sujeita a procedimento de avaliação de impacte ambiental ou de avaliação de incidências ambiental, a pronúncia favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional no âmbito deste procedimento compreende a emissão de autorização.” 38811md
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Assim, verifica-se que a afectação das referidas áreas de REN, para fins de produção e distribuição de electricidade a partir de fontes de energia renováveis, está sujeita autorização da CCDR competente, no presente caso a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. Reserva Agrícola Nacional (RAN) O novo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) foi recentemente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março. Este diploma vem introduzir medidas de simplificação e agilização dos procedimentos administrativos, revogando o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho. A Portaria nº 162/2011, de 18 de Abril, rectificada pela Declaração de Rectificação nº 15/2011, de 23 de Maio, veio regulamentar o Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN), publicada pelo Decreto-Lei nº 73/2009, fixando os limites e condições a observar para a viabilização de utilizações não agrícolas em solo da RAN, tal como previsto no nº 3 do Artigo 22º do referido diploma legal. De acordo com a Planta de Condicionantes do PDM do concelho de Sobral de Monte Agraço, os elementos constituintes do Projecto (aerogerador, caminho de acesso e vala de cabos) não abrangem terrenos pertencentes à RAN (Figura 15 do Anexo I - Peças Desenhadas). 4.9.4.2 - Infra-estruturas
Servidões Aeronáuticas A operação de meios aéreos é sempre acompanhada pela preocupação de limitar ao máximo o risco de ocorrência de acidentes, especialmente nos aeródromos e zonas limítrofes. Como resultado, impôs-se a necessidade de garantir a segurança da navegação aérea e das pessoas e bens à superfície. Assim, com o fundamento de utilidade pública, criaram-se medidas, restritivas do direito de propriedade, que possibilitam a manutenção da desobstrução do espaço aéreo junto dos aeródromos. A servidão aeronáutica é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45987, de 22 de Outubro de 1964 ou por decreto de servidão particular, consoante as restrições, impostas pela servidão. Segundo informações da ANA - Aeroportos de Portugal e do Gabinete do Chefe de Estado Maior da Força Aérea (do Ministério da Defesa Nacional), não se identificam quaisquer servidões aeronáuticas (Anexo II - Entidades Contactadas). Ressalva-se, contudo, a instalação do aerogerador referente ao sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela é viável, devendo ser dotado com balizagem aeronáutica, por se localizar no extremo do Parque, em cumprimento das instruções constantes na Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2003, de 6 de Maio, do INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil (Limitações em Altura e Balizagem de Obstáculos Artificiais à Navegação Aérea). A referida Circular estabelece os critérios de balizagem diurna e nocturna dos aerogeradores. 38811md
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Servidões Radioeléctricas Esta análise pretende identificar eventuais perturbações às condições de operacionalidade de Centros de Radiocomunicações e de Feixes Hertzianos existentes na área do Parque Eólico, protegidos por Servidões Radioeléctricas constituídas ou em vias de constituição, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 597/73, de 7 de Novembro. De acordo com a informação fornecida pela ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações (Anexo II - Entidades Consultadas), “o local de colocação do aerogerador 6 não se encontra condicionado ao abrigo do referido Decreto-Lei.”.
Vértices Geodésicos A Rede Geodésica Nacional é composta por um conjunto de pontos coordenados - Vértices Geodésicos - que possibilitam a referenciação espacial. Estes Vértices, tradicionalmente designados por Marcos Geodésicos, destinam-se a assinalar pontos fundamentais para apoio à cartografia e levantamento topográficos e devem ser protegidos, por forma a garantir a sua visibilidade. A constituição de servidões relativas à sinalização geodésica e cadastral segue o regime previsto pelo Decreto-Lei n.º 43/82, de 26 de Abril, sendo a mesma instituída a partir da construção dos marcos. Na envolvente próxima da área de estudo encontra-se um vértice geodésico de 2ª Ordem, designadamente o Vértice Geodésico de Alqueidão, cujas visadas, fornecidas pelo Instituto Geográfico Português, se encontram cartografadas na Figura 20 do Anexo I - Peças Desenhadas. Segundo o parecer do Instituto Geográfico do Exército, de 24 de Maio de 2011, a localização proposta para o areogerador do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela não constitui impedimento para as actividades desenvolvidas por este Instituto (Anexo II - Entidades Contactadas).
4.10 - SOCIOECONOMIA 4.10.1 -
Considerações gerais
A caracterização socioeconómica da área em estudo tem como objectivo identificar os principais aspectos humanos e económicos susceptíveis de serem influenciados pelo desenvolvimento do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela e dessa forma evidenciar os potenciais impactes directos e indirectos associados ao mesmo. Neste sentido são consideradas diferentes escalas de análise, que correspondem a duas escalas territoriais, concelhio e freguesia: - Concelho de Sobral de Monte Agraço que se considera como a área de influência directa do projecto; 38811md
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- Freguesia de Santo Quintino, onde se localiza o projecto e que se considera como a área de acção do mesmo (alguns aspectos desta escala de análise são caracterizados ao nível de lugar).
4.10.2 -
Demografia e povoamento
O concelho de Sobral de Monte Agraço é caracterizado por uma densidade populacional de 205,3 hab/km², 1,2 vezes superior à densidade populacional da sub-região do Oeste (164,9 hab/km2) e 1,8 vezes superior à média registada no continente (113,9 hab/km²). Em 2001 a densidade populacional registada na freguesia Santo Quintino foi de 117,0 hab/km², valor bastante inferior aos 170,4 hab/km² verificados no concelho de Sobral de Monte Agraço (Figura 4.3).
FONTE: Censos 1991 e 2001, INE; Anuário Estatístico da Região Centro 2009, INE
FIGURA 4.3 Densidade populacional na área de estudo (hab/km²) Em 2001 residiam no concelho de Sobral de Monte Agraço 8 927 habitantes dos quais cerca de 38% residiam na freguesia de Santo Quintino (Quadro 4.9). Entre 1991 e 2001 a evolução demográfica na região do Oeste apresentou uma dinâmica positiva, sendo que o número de habitantes aumentou 7,7% (valor superior à média de 5,3% registada no continente). No concelho de Sobral de Monte Agraço esta dinâmica de crescimento foi bastante mais acentuada com um aumento na ordem dos 23,2%. Ao nível da freguesia de Santo Quinino a taxa de crescimento registada foi ligeiramente inferior à do concelho atingindo os 19,2% (Quadro 4.9). As estimativas apontam para que a população do concelho tenha aumentado mais 19,8% entre 2001 e 2009, ao passo que na região do Oeste o aumento terá sido na ordem dos 8,1% (Quadro 4.9).
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QUADRO 4.9 População residente na área de estudo e taxas de variação ÁREAS TERRITORIAIS Lug./Freg./Conc./NUTSIII/NUTSI
1991
2001
2009
1991-2001
hab
%
Abadia
42
75
78,6%
Adega
40
45
12,5%
Alcarela
65
76
16,9%
Almargem
182
200
9,9%
Alqueidão
42
38
-9,5%
Batalha
22
24
9,1%
Cachimbos
5
Boiças
58
Calçada
32
Caneira
46
29
-37,0%
Casais
106
114
7,5%
Casal do Barqueiro
20
Casal da Fonte
33
69
109,1%
Chã
224
266
18,8%
Chãos Fetais
12 319
264
Fetais dos Carneiros
21
Fetais dos Pretos
43
-17,2%
Folgados
128
117
-8,6%
Freiria
147
158
7,5%
Malgas
61
55
-9,8%
Martim Afonso
147
146
-0,7%
Monfalim
33
33
0,0%
Nogueira
24
Outeiro
74
73
-1,4%
Paço
76
62
-18,4%
Pé do Monte
66
80
21,2%
Pedralvo
56
42
-25,0%
Pedreira
31
22
-29,0%
Perna de Pau
31
48
54,8%
Pontes de Monfalim
64
88
37,5%
Sabugos
119
115
-3,4%
Santo Quintino
29
24
-17,2%
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2001-2009
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QUADRO 4.9 População residente na área de estudo e taxas de variação (cont.) ÁREAS TERRITORIAIS Lug./Freg./Conc./NUTSIII/NUTSI
1991
Seramena
189
177
-6,3%
Sobral de Monte Agraço
47
337
617,0%
Vale de Vez
82
86
4,9%
Vermões
38
54
42,1%
Zibreira da Fé
48
83
72,9%
Zibreira de Fetais
120
126
5,0%
Isolados
114
148
29,8%
2009
1991-2001
2 878
3 432
19,2%
7 245
8 927
10 694
23,2%
19,8%
314 390
338 711
366 042
7,7%
8,1%
9 375 926
9 869 343
10 144 940
5,3%
2,8%
hab
Santo Quintino Sobral de Monte Agraço Oeste Continente
2001
2001-2009 %
FONTE: Censos 1991 e 2001, INE; Anuário Estatístico da Região do Algarve 2007, INE
Os lugares mais próximos da área de estudo a assinalar são Seramena com 177 habitantes, a cerca de 780 m a NE, Vermões com 54 habitantes, a cerca de 630 m a Poente e Casais com 114 habitantes, a cerca de 770 m a SW. O aumento da população do concelho de Sobral de Monte Agraço, entre 1996 e 2006, é explicado pela conjugação de saldos migratórios positivos e de saldos naturais negativos mas pouco significativos. Pode-se dizer que o concelho tem demonstrado algum dinamismo em termos de atracção e captação de novos habitantes (Quadro 4.10). QUADRO 4.10 Evolução do saldo fisiológico e do saldo migratório no concelho de Sobral de Monte Agraço 1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
8 033
8 244
8 477
8 702
8 921
9 151
9 346
9 555
9 789
9 995
10 185
Nados vivos
74
89
91
92
96
112
90
115
109
97
116
Óbitos
127
111
96
116
133
111
115
125
88
100
128
Saldo natural
- 53
- 22
-5
- 24
- 37
1
- 25
- 10
21
-3
- 12
Saldo migratório
233
238
249
256
229
220
219
213
209
202
Variação
211
233
225
219
230
195
209
234
206
190
População Residente
FONTE: Estatísticas Demográficas, INE
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4.10.3 -
Estrutura etária
Em 2001 a população residente na freguesia de Santo Quintino apresentava uma estrutura etária muito semelhante à da região Oeste e do próprio concelho de Sobral de Monte Agraço. Em qualquer um dos níveis de análise (freguesia, concelho ou sub-região), a população apresenta um grau de envelhecimento ligeiramente superior à média de referência do continente (Figura 4.4). Entre 2001 e 2009 o grau de envelhecimento aumentou em todas as escalas de análise no entanto a diferença entre o concelho de Sobral de Monte Agraço e a média do continente tornou-se menos significativa.
FONTE: Censos 2001 (INE), Anuário Estatístico da Região Centro 2009 (INE)
FIGURA 4.4 Estrutura etária da população residente na área de estudo
4.10.4 -
Índice de envelhecimento
Entre 1991 e 2001, o Índice de Envelhecimento (calculado pelo rácio entre a população residente com mais de 65 anos e a população residente com menos de 15 anos) no concelho de Sobral de Monte Agraço, passou de 92,0% para 116,5%, o que corresponde a um acréscimo de 26,6% (Quadro 4.11). Em 2009 este índice terá atingido os 121,0%. Esta evolução reflecte o envelhecimento da população residente que se tem verificado em todo o país. Na realidade, em 1991 a população do concelho encontrava-se bastante mais envelhecida do que a média da população residente no continente, no entanto, em 2009, o grau de envelhecimento da população do concelho era já praticamente igual à média do continente (Quadro 4.11).
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No que refere à freguesia de Santo Quintino, a evolução do Índice de Envelhecimento entre 1991 e 2001, indica que os seus habitantes passaram de um grau de envelhecimento superior ao do concelho de inserção, em 1991, para um grau de envelhecimento inferior, em 2001, ou seja, o envelhecimento foi menos acentuado no período em referência (Quadro 4.11). QUADRO 4.11 Evolução do Índice de Envelhecimento da população residente na área em estudo ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO (%) ÁREAS TERRITORIAIS Freg./Conc./NUTSIII/NUTSI
1991
2001
Santo Quintino
101,4
106,3
92,0
116,5
121,0
26,6%
3,9%
79,0
115,0
125,8
45,6%
9,4%
69,5
104,5
120,3
50,4%
15,1%
Sobral de Monte Agraço Oeste Continente
2009
VAR % VAR % (1991-2001) (2001-2009) 4,8%
FONTE: Censos 1991 e 2001 (INE), Anuário Estatístico da Região Centro 2009 (INE)
4.10.5 -
Nível de instrução
A taxa de analfabetismo da freguesia de Santo Quintino é bastante superior aos valores verificados ao nível do concelho de Sobral de Monte Agraço e da região do Oeste que, por sua vez, são também bastante superiores à média de referência do continente (Quadro 4.12). QUADRO 4.12 Indicadores de qualificação da população residente na área de estudo
ÁREAS TERRITORIAIS Freg./Conc./NUTSIII/NUTSI
Santo Quintino Sobral de Monte Agraço Oeste Continente
TAXA DE ANALFABETISMO (%)
ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO (%)
1991
2001
2001
19,3
14,3
10,9
14,6
11,7
11,7
14,4
11,1
15,7
10,9
8,9
26,1
FONTE: Censos 1991 e 2001, INE
O índice de qualificação da população, que mede o número de pessoas com ensino médio ou superior face ao número de pessoas com qualificação até ao 1º ciclo, está de acordo com o cenário posto em evidência pelas taxas de analfabetismo, ou seja, o índice de qualificação da freguesia de Santo Quintino (10,9) é inferior ao valor verificado ao nível do concelho de Sobral de Monte Agraço 38811md
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(11,7), que, por sua vez, é também inferior ao valor verificado ao nível da região do Oeste (15,7). Verifica-se ainda que o índice de qualificação regional fica bastante aquém da média do continente (26,1).
4.10.6 -
Resumo
No que se refere às dinâmicas populacionais, e em termos globais, Sobral de Monte Agraço pode afirmar-se como um concelho atractivo, apresentando uma evolução francamente positiva da sua base demográfica, superior à média regional que, em grande medida, resulta de fenómenos de imigração. De facto, o crescimento natural negativo da população foi mais que compensado pela capacidade de atracção de população oriunda de outros concelhos do país e do estrangeiro. Os factores subjacentes à dinâmica populacional de Sobral de Monte Agraço influenciam de forma directa a estrutura da base demográfica do concelho, facto que se traduz num elevado índice de envelhecimento da população local (mas ainda assim inferior ao contexto regional) que, no entanto, se tem aproximado da média do continente, reafirmando-se uma vez mais a capacidade de atracção populacional do concelho. No domínio da instrução da população, Sobral de Monte Agraço apresenta, no contexto regional, um quadro negativo, registando taxas de analfabetismo acima do registado na região do Oeste, e ficando também largamente abaixo no que refere à população com níveis de qualificação académica secundária, média e superior.
4.10.7 -
Habitação
Segundo as estimativas do INE relativas a 2009, a uma população residente no concelho de Sobral de Monte Agraço de 10 694 habitantes, correspondem 5 055 alojamentos familiares (Quadro 4.13). Em 2001 existiam na freguesia de Santo Quintino 1 696 alojamentos familiares, ou seja, no período em referência, cerca de 39% dos 4 309 alojamentos familiares existentes no concelho de Sobral de Monte Agraço situavam-se na freguesia em estudo (Quadro 4.13). A dinâmica de crescimento do parque habitacional de Sobral de Monte Agraço, entre 1991 e 2001, traduziu-se num crescimento de cerca de 32%, bastante superior à média regional e do continente. Na freguesia de Santo Quintino a taxa de crescimento registada é de 24% evidenciando uma dinâmica menos acentuada (Quadro 4.13).
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QUADRO 4.13 Alojamentos familiares clássicos na área de estudo ÁREAS TERRITORIAIS Freg./Conc./NUTSIII/NUTSI
1991
Santo Quintino
1991-2001
2001-2009
Nº
%
%
1 365
1 696
24%
3 254
4 309
5 055
32%
17%
149 138
181 208
210 372
22%
16%
3 992 164
4 832 537
5 494 046
21%
14%
Sobral de Monte Agraço Oeste Continente
2001
2009
FONTE: Censos 1991 e 2001 (INE), Anuário Estatístico da Região Centro 2009 (INE)
A envolvente próxima da área de estudo é caracterizada por uma baixa densidade de edificações. Para além dos aglomerados de Seramena, Casais e Vermões, situados a cerca de 780 m, 770 m e 630 m, respectivamente, existem, algumas edificações isoladas distribuídas ao longo do Caminho Municipal CM 1211, que faz a ligação de Seramena e Casais. Destaca-se, pela sua proximidade à área de estudo e ao aerogerador previsto, um pequeno conjunto de edificações situado a cerca de 200 m a SW do local de implantação do aerogerador.
4.10.8 -
Taxa de actividade e desemprego
No concelho de Sobral de Monte Agraço, em 2001, por cada 100 habitantes cerca de 48 constituíam mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços (Quadro 4.14). Na freguesia em estudo este valor era inferior (46,3). A taxa de actividade apresentada pelo concelho de Sobral de Monte Agraço situa-se ligeiramente acima da verificada na região do Oeste e ligeiramente abaixo da média do continente (Quadro 4.14). QUADRO 4.14 População activa e taxa de actividade 1991 ÁREAS TERRITORIAIS Freg./Conc./NUTSIII/NUTSI
Pop Res
Pop Act hab
Santo Quintino Sobral de Monte Agraço Oeste Continente
2001 Tx Act
Pop Res
%
Pop Act hab
Tx Act %
2 878
1 097
38,1
3 432
1 589
46,3
7 245
2 888
39,9
8 927
4 292
48,1
314 390
136 283
43,3
338 711
161 345
47,6
9 375 926
4 205 489
44,9
9 869 343
4 778 115
48,4
FONTE: Censos 1991 e 2001, INE 38811md
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final
No final de Dezembro de 2010 estavam inscritos no centro de emprego do IEFP de Sobral de Monte Agraço 286 habitantes (Quadro 4.15). Do total habitantes inscritos no centro de emprego, cerca de 94% estava à procura de um novo emprego e apenas 6% estava à procura do primeiro emprego. Estes valores divergem ligeiramente da média verificada no continente em que 92% estava à procura de um novo emprego e 8% estava à procura do primeiro emprego e aponta para um desemprego de cariz mais estrutural e de maior duração. Por outro lado, a percentagem dos que procuram emprego há mais de um ano é inferior à média de referência do continente o que indicia uma menor duração do desemprego (Quadro 4.15). QUADRO 4.15 Habitantes inscritos no centro de emprego de Sobral de Monte Agraço (Dezembro de 2010)
ÁREAS TERRITORIAIS Concelho/NUTSI H
SITUAÇÃO FACE À PROCURA DE EMPREGO
TEMPO DE INSCRIÇÃO
GÉNERO
M
< 1 Ano
1 Ano ou +
1º Emprego
Total
Novo Emprego
134
152
183
103
18
268
286
47%
53%
64%
36%
6%
94%
100%
238 611
281 277
301 984
217 904
39 205
480 683
519 888
46%
54%
58%
42%
8%
92%
100%
Sobral de Monte Agraço
Continente FONTE: Estatísticas Mensais, IEFP
4.10.9 -
Principais actividades económicas
Em termos económicos, o sector agrícola continua a apresentar no concelho de Sobral de Monte Agraço uma considerável importância, designadamente a vitivinicultura e o subsector da agro-pecuária para produção de carne e de leite. Este sector emprega essencialmente trabalhadores por conta própria, existindo ainda um significativo conjunto de pessoas que dividem o seu tempo entre as actividades ligadas à agricultura e à pecuária, e a outro tipo de actividades. Em 2001 este sector era responsável por 6% do total da população activa empregada do concelho. Na região do Oeste o peso do sector primário era de 9,2%, evidenciando o forte cariz rural da região. A perda de importância do sector primário deu lugar a um incremento de emprego no sector secundário nomeadamente nos subsectores da transformação e da construção. O crescimento do subsector da transformação está associado à criação de alguns núcleos de pequenas/médias empresas, de que é exemplo a área industrial situada a nascente da sede do concelho. Estas pequenas empresas dedicam-se essencialmente à metalo-mecânica, às artes gráficas e à produção de embalagens. Por sua
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final
vez o subsector da construção e obras públicas constitui um dos maiores empregadores do concelho. Em 2001 o sector secundário era responsável por 31,6% do emprego no município. O sector terciário ocupa a maioria da população activa do concelho de Sobral de Monte Agraço. De facto, são os serviços que mais se expandiram em termos de criação de emprego, sendo de relevar a importância do comércio a retalho, constituído sobretudo por pequenas empresas familiares, os transportes, que continuam a ter uma expressão significativa, os serviços diversos e a administração local. Em 2001, este sector absorvia 62,3% do emprego do concelho. Ao nível da freguesia de Santo Quintino é o sector terciário o sector de actividade dominante, à semelhança do que se passa a nível nacional, regional e do concelho (Figura 4.5). O sector primário tem um papel praticamente inexistente no emprego, não deixando, no entanto, de ser mais relevante do que ao nível concelhio, e o sector secundário apresenta um peso bastante superior do que o verificado ao nível de concelho (Figura 4.5).
FONTE: Censos 2001, INE
FIGURA 4.5 Emprego por sector de actividade (2001) No final de 2008, o pessoal ao serviço das empresas sedeadas no concelho de Sobral de Monte Agraço ascendia a um efectivo de 2 658 pessoas. Neste âmbito destacam-se as fileiras do Comércio por grosso e a retalho (que inclui a reparação de veículos automóveis e motociclos), das Indústrias transformadoras, da Construção, e dos Transportes e armazenagem. De facto estas são as actividades económicas com maior significado para a economia do concelho dado que, no seu conjunto, empregam 78,3% do total do pessoal ao serviço nas empresas sedeadas no concelho. Tal como refe38811md
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rido anteriormente, em termos de sectores destaca-se o sector terciário (sobretudo o comércio, os transportes, e o alojamento e restauração) com mais de metade do pessoal ao serviço (Quadro 4.16). Em termos globais pode afirmar-se que o tecido empresarial concelhio é dominado por pequenas e muito pequenas empresas sendo que a média de pessoas ao serviço é de apenas 2,7 e que 95,6% das empresas tem menos de 10 pessoas ao serviço (2008, Anuário Estatístico da Região Centro 2009, INE). QUADRO 4.16 Pessoal ao serviço nas empresas sedeadas no concelho de Sobral de Monte Agraço em 20081 PESSOAL AO SERVIÇO ACTIVIDADE Total
Nº
%
2 658
100%
Pesca e aquicultura
0
Indústrias extractivas
0
Indústrias transformadoras
683
Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
…
Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos
25,7%
0
Construção
378
14,2%
Comércio por grosso e a retalho; rep. de veículos automóveis e motociclos
774
29,1%
Transportes e armazenagem
246
9,3%
Alojamento, restauração e similares
121
4,6%
Actividades de informação e de comunicação
17
0,6%
Actividades imobiliárias
29
1,1%
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
…
Actividades administrativas e dos serviços de apoio
43
1,6%
Educação
37
1,4%
Actividades de saúde humana e apoio social
50
1,9%
Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas
29
1,1%
Outras actividades de serviços
120
4,5%
FONTE: Anuário Estatístico da Região Centro 2009, INE
1
Apresentado segundo a CAE-Rev.3. Não inclui as secções Agricultura, produção animal, caça, e floresta, nem as divisões “Actividades financeiras e de seguros”, “Administração Pública e defesa; segurança social obrigatória”, “Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e actividades de produção das famílias para uso próprio”, “Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais”. 38811md
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4.11 - PAISAGEM 4.11.1 -
Considerações gerais e metodologia
A caracterização da situação actual da componente paisagem integra várias aproximações metodológicas, compreendendo inicialmente uma caracterização objectiva, com o estudo dos elementos estruturantes do território e do funcionamento e da participação de cada elemento no espaço (nomeadamente da geologia, clima, recursos hídricos, solos, vegetação e uso do solo), e posteriormente uma caracterização mais subjectiva que é a caracterização e avaliação do resultado visual do território - a paisagem. A paisagem constitui um sistema complexo e dinâmico, onde os diferentes factores naturais e culturais se influenciam uns aos outros e evoluem em conjunto ao longo do tempo. A compreensão da paisagem implica o conhecimento de factores como a litologia, o relevo, a hidrografia, o clima, os solos, a flora e a fauna, a estrutura ecológica, o uso do solo e todas as expressões da actividade humana ao longo do tempo, bem como a compreensão da sua articulação, constituindo uma realidade multifacetada. A expressão visual desta articulação, num determinado momento, constitui a paisagem que pode ser vista por cada observador, segundo a sua percepção e os seus interesses específicos (Cancela d’Abreu A. e Correia, T. 2001). Na análise do descritor Paisagem estudou-se uma área que se considerou adequada para uma boa percepção da envolvente (pelo menos 3 km em redor da área de instalação do aerogerador do Sobreequipamento), tendo-se atendido às características do território em análise e procurado abranger toda a bacia visual directamente influenciada pelo conjunto das actuais e futuras infra-estruturas. A definição das unidades de paisagem na área de influência do Projecto baseou-se no cruzamento da informação relativa à fisiografia com as unidades de ocupação do solo, relacionando-as com as diferentes estruturas espaciais criadas pelas diversas utilizações do território, obtendo-se assim uma caracterização sistemática da área em estudo e das relações de dependência entre o substrato físico, a compartimentação natural e a presença humana. A conjugação destes factores bióticos (uso e ocupação do solo), abióticos (morfologia, relevo e geomorfologia) e culturais (padrões de ocupação do solo e presença de valores do património cultural), permitiu definir unidades e sub-unidades de paisagem homogéneas. As unidades de paisagem correspondem às zonas fisiográficas de maior relevo, enquanto as sub-unidades resultam da conjugação destas com o seu carácter (que é dependente das características da ocupação). Obtiveram-se assim as unidades e sub-unidades de paisagem que adiante se identificam.
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Serviram de apoio à caracterização e análise da paisagem local a Carta Militar de Portugal à escala 1/25 000 (folha n.º 389), elementos obtidos nas visitas de campo, cobertura aérea e bibliografia diversificada.
4.11.2 -
Enquadramento da área de estudo
O Projecto do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela situa-se na Região do Oeste, a Sul do maciço da serra de Montejunto, no Grupo de Unidades de Paisagem Estremadura - Oeste, que se individualiza na unidade Oeste interior: entre Bucelas e Alenquer. A paisagem em estudo é sobretudo marcada por um relevo movimentado, com domínio de formas relativamente arredondadas, por vezes com encostas de declives mais acentuados, combinado com um mosaico de culturas agrícolas bastante diversificado. Neste mosaico agrícola, a presença da vinha assume uma forte expressão. Os rios e as ribeiras correspondem a linhas que também se evidenciam na paisagem, nomeadamente as mais importantes que apresentam uma vegetação ripícola bem organizada. A vegetação ripícola constitui um dos componentes essenciais dos corredores fluviais; contribui fortemente para o incremento da riqueza e diversidade paisagística, assim como para a valorização cénica da paisagem; define o traçado do rio ao longo da paisagem, marcando o seu percurso mesmo quando a sua presença não é perceptível. Na envolvente da área de estudo esta vegetação tem grande expressão junto às margens da ribeira de Monfalim, afluente do rio Grande da Pipa, por sua vez afluente do rio Tejo, e do rio Sizandro, mas é pouco visível a partir da área de instalação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela. As estradas principais desenvolvem-se frequentemente ao longo dos vales, pelo que é dominante a percepção da paisagem a partir de cotas baixas. Na envolvente próxima do local de instalação do Sobreequipamento destacam-se as Estradas Nacionais EN 115 e EN 248 e as Estradas Municipais EM 374, EM 530 e EM 531. O povoamento é, no geral, disperso e dispõe-se frequentemente ao longo das principais vias de comunicação. São vulgares as instalações industriais, muitas vezes relacionadas com a produção de vinho, no meio de áreas agrícolas ou nas imediações de pequenos aglomerados. Na envolvente próxima do local do Projecto, salienta-se a ocorrência de vários aglomerados populacionais, destacando-se pela sua dimensão os lugares de Barqueira, Cabeda, Gosundeira, Folgados, Seramena, Santo Quintino e Sobral de Monte Agraço, estes dois últimos com maior expressão por se tratar de sede de freguesia e de concelho, respectivamente.
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Os lugares mais próximos da área de estudo são Seramena, a cerca de 780 m a NE, Vermões, a cerca de 630 m a Poente e Casais, a cerca de 770 m a SW. As características cromáticas desta paisagem são dominadas por tonalidades de castanho esbranquiçado dos solos, de que se destacam pontualmente manchas verdes escuras de vegetação arbustiva ou de algumas matas que ocupam as encostas mais declivosas. O abandono dos sistemas tradicionais, tanto agrícolas como pastoris, tem conduzido à transformação da paisagem que se vê sujeita a pressões crescentes por parte de novas actividades, como seja a construção dispersa nas áreas rurais, nomeadamente, habitações, unidades industriais e equipamentos, em parte resultante da sua proximidade à Área Metropolitana de Lisboa.
4.11.3 -
Análise visual da paisagem
4.11.3.1 - Estrutura da paisagem A fisiografia é a base de análise física da paisagem, permitindo a percepção das linhas básicas e estruturais do relevo, colocando em evidência os aspectos mais importantes da morfologia da paisagem. A hipsometria, traduzindo classes de altitude, contribui de forma importante para uma leitura mais clara de relevo existente. Os centros de distribuição (encontros de linhas de festo principais) e os centros de encontro (confluência de talvegues, linhas de água), constituindo pontos fundamentais do relevo, permitem caracterizar e compreender importantes fluxos no território, no que respeita à circulação hídrica, atmosférica e dos seres vivos, nomeadamente do Homem. A carta de hipsometria demonstra claramente a existência de um relevo movimentado, em que a linha de cumeada prevista para o Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela se desenvolve a uma altitude de 300 m a 400 m e corresponde ao troço inicial dos cursos de água e zonas de cabeceira das linhas de água, que drenam para a bacia das ribeiras do Oeste, a Oeste, e para a bacia do Tejo, a Este (Figura 16 do Anexo I - Peças Desenhadas). Na área de estudo identificam-se como principais linhas de relevo e, consequentemente como linhas fundamentais que desenham a paisagem, as linhas de cumeada dos principais cursos de água, designadamente, o rio Sizandro, a poente, e a ribeira de Monfalim e o rio Grande da Pipa, a nascente. No que diz respeito aos pontos mais notáveis no território, destacam-se os aglomerados populacionais, distribuídos ao longo das vias de comunicação, em pontos de menor altitude, com grande expressão na paisagem.
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O tipo de ocupação do solo é uma característica que, pela sua importância como elemento de avaliação da paisagem, adquire o valor de atributo físico nos estudos paisagísticos. O uso do solo, considerado como sistema cultural da paisagem, é fundamental para avaliar o seu valor paisagístico, sendo uma característica particularmente relevante na apreciação estética e cénica. Esta valoração, representada pela ocupação do solo, pode ser expressa de um modo positivo, contribuindo para o incremento da qualidade cénica do território, ou de modo negativo, contribuindo para a diminuição desse valor sendo, neste caso, classificada como intrusão visual. Ambas as classificações podem coexistir numa determinada região, sendo pois fundamental a definição dos elementos que reflectem o maior ou menor contributo para o enriquecimento da qualidade visual ou cénica global de uma determinada paisagem. Na envolvente da área de estudo predominam as áreas agrícolas, intercaladas por pastagens, matos e povoamentos florestais, de pinheiros bravos e eucaliptos. Dentro das culturas agrícolas destacam-se as parcelas de vinha, com grande representatividade na região. Os matos surgem a colonizar as zonas onde se fizeram sentir fortes perturbações, bem como aquelas que resultam do desenvolvimento natural, em áreas de reduzido potencial agrícola e de difícil acessibilidade. Complementarmente, surgem os espaços canais viários como linhas estruturantes de grande importância na capacidade de indução de transformações significativas, especialmente no estabelecimento de núcleos urbanos com grande significado local. De referir que de acordo com o PDM do concelho de Sobral de Monte Agraço, a área de estudo insere-se em Espaço Cultural, e segundo as disposições constantes no ponto 2 do Artigo 46.º do regulamento do referido PDM este espaço corresponde a uma paisagem e ambiente bem individualizado e ímpar, onde se verificam ocorrências e circunstâncias com valor histórico e cultural que se pretendem salvaguardar. Em síntese, a área prevista para Projecto do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela enquadra-se numa paisagem rural, de usos, em geral, coerentes, verificando-se a sua adequação às características biofísicas e a uma regular conjugação entre usos, revelando um razoável equilíbrio funcional e ecológico. 4.11.3.2 - Unidades e subunidades de paisagem Tal como referido anteriormente, o Projecto do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela insere-se na Unidade Homogénea de Paisagem (UHP) Oeste interior, designadamente, entre Bucelas e Alenquer, da qual se podem identificar três Subunidades Homogéneas de Paisagem (SHP), de acordo com as suas características biofísicas e ocupação do solo: 38811md
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(i)
SHP 1 - Zonas de cumeadas aplanadas, dominadas pelas pastagens naturais e por matos. Os matos são constituídos por espécies de porte arbustivo baixo, surgem a colonizar as zonas onde se fizeram sentir fortes perturbações, bem como aquelas resultantes do desenvolvimento natural, em áreas de reduzido potencial agrícola e de menor acessibilidade.
(ii)
SHP 2 - Zonas de encostas de declives moderados, associadas a áreas agrícolas e florestais, fundamentalmente de pinheiro e eucalipto, e alguns matos.
(iii) SHP 3 - Zonas de vale, do rio Sizandro, da ribeira de Monfalim e do rio Grande da Pipa, associadas a um padrão de usos agrícolas relacionados com os corredores ribeirinhos. Verifica-se ainda o predomínio de culturas de regadio, fundamentalmente hortícolas, em solos férteis e bem irrigados. Refere-se que o Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela se insere na SHP 1 - Zonas de cumeadas aplanadas (Figura 17 do Anexo I - Peças Desenhadas). Nas Fotografias 4.5 e 4.6 apresentam-se vistas panorâmicas a partir da área de instalação do Sobrequipamento.
FOTOGRAFIA 4.5 Local de instalação do Sobreequipamento
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FOTOGRAFIA 4.6 Pormenor das áreas agrícolas existentes na envolvente próxima do local de instalação do Sobreequipamento
4.11.4 -
Avaliação da paisagem
Em complemento do ponto anterior, em que se define e descreve as principais características e subunidades de paisagem da área de estudo, procede-se, neste subcapítulo, à avaliação dessa paisagem. A metodologia utilizada na determinação da Sensibilidade Paisagística do território resulta do cruzamento entre os parâmetros de Qualidade Visual e Capacidade de Absorção. Nesse sentido, na avaliação da paisagem consideraram-se os seguintes conceitos: - Qualidade Visual da Paisagem - corresponde ao carácter, expressão e qualidade de uma paisagem e como estes são compreendidos, preferidos e/ou valorizados pelo utilizador; - Capacidade de Absorção da Paisagem - entendida como a capacidade que uma paisagem possui para absorver ou integrar as actividades humanas sem alteração da sua expressão e carácter e da sua qualidade visual; - Sensibilidade Paisagística - resulta da combinação dos indicadores anteriores e corresponde à potencial sensibilidade da paisagem, baseada nas suas características visuais e nas condições que afectam a percepção visual, mediante a ocorrência de acções perturbadoras (Quadro 4.17). 38811md
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QUADRO 4.17 Matriz para a Avaliação da Sensibilidade da Paisagem QUALIDADE VISUAL DA PAISAGEM
CAPACIDADE DE ABSORÇÃO VISUAL
Elevada
Média
Baixa
Elevada
Elevada
Média
Baixa
Média
Muito Elevada
Média
Baixa
Baixa
Muito Elevada
Elevada
Média
Da aplicação dos conceitos Capacidade de Absorção e Qualidade Visual, juntamente com as Subunidades de Paisagem, e tendo em conta a matriz para a Sensibilidade da Paisagem, resultou a classificação de Sensibilidade da Paisagem apresentada no Quadro 4.18. QUADRO 4.18 Sensibilidade da Paisagem QUALIDADE VISUAL
CAPACIDADE DE ABSORÇÃO
SENSIBILIDADE PAISAGÍSTICA
SHP 1 - Zonas de cumeadas aplanadas
Média
Média
Média
SHP 2 - Zonas de encostas de declives moderados
Média
Média
Média
Elevada
Elevada
Elevada
SUBUNIDADES DE PAISAGEM (SHP)
SHP 3 - Zonas de vale
Da aplicação dos critérios enunciados, concluiu-se que a SHP 3 - Zonas de vale apresenta uma elevada sensibilidade paisagística, em consequência de uma qualidade visual elevada e uma capacidade de absorção também elevada. Esta situação relaciona-se com o elevado interesse que esta unidade representa na globalidade da área em estudo, albergando diversas comunidades vegetais com elevado potencial ecológico e paisagístico. Relativamente às SHP 2 - Zonas de cumeadas aplanadas e SHP 1 - Zonas de encostas de declives moderados, foram atribuídas classificações médias, quer na qualidade, quer na capacidade de absorção. Estas áreas apresentam usos do solo bastante distintos. Relativamente às SHP 2 - Zonas de cumeadas aplanadas e SHP 3 - Zonas de encostas de declives moderados, foram atribuídas classificações médias a baixas, quer na qualidade, quer na capacidade de absorção. Estas áreas apresentam usos do solo bastante distintos.
4.11.5 - Síntese da análise visual A área de intervenção é predominantemente uma área de paisagem de média qualidade visual, sobressaindo pontualmente áreas singulares de elevada qualidade visual. Trata-se de uma área onde 38811md
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predomina paisagisticamente um carácter rural, mas com alguma expansão suburbana, pela influência das actividades e usos estreitamente relacionados com a proximidade a importantes centros urbanos, nomeadamente, à Área Metropolitana de Lisboa. No seu conjunto trata-se de uma paisagem com alguma expressão a nível das visibilidades, apresentando um variado sistema de vistas e alguns pontos de vista dominantes sobre as áreas envolventes. No entanto, trata-se de uma paisagem onde o relevo movimentado condiciona a acessibilidade e inibe o potencial de observadores, tornando a área de intervenção menos crítica em termos de impacte visual. Por outro lado, devido à existência de outros parques eólicos na sua envolvente, a instalação do Sobreequipamento torna-se menos crítica em termos visuais.
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5 - EVOLUÇÃO DO ESTADO DO AMBIENTE SEM O PROJECTO A identificação da evolução do estado do ambiente sem o Projecto ou projecção da situação de referência assume-se como um elemento de elevada complexidade na elaboração de estudos de impacte ambiental. Na realidade as dificuldades que se colocam à caracterização da situação actual multiplicam-se quando se perspectiva a potencial evolução da mesma na ausência da concretização do Projecto. Efectivamente, o estado actual dos conhecimentos, não facilita uma análise prospectiva da evolução referencial do ambiente, ainda que na área em questão, tendo em atenção as suas características, e ao facto de se localizar num sítio classificado, esta análise possa ser simplificada. Do ponto de vista do ordenamento do território atendendo ao previsto no PDM de Sobral de Monte Agraço, é expectável (porque essa é a tendência absoluta das políticas ambientais) que as orientações para a área de estudo sejam de molde à preservação dos elementos de maior interesse natural. Esta previsão pode, inclusivamente, ser complementada, podendo vir-se a esperar, a prazo e em simultâneo, a continuação do abandono de alguns terrenos “baldios” como consequência da crescente desertificação que se tem verificado nas zonas mais interiores do País. As consequências deste cenário conduziriam à reabilitação da área de estudo em termos de vegetação climácica e respectiva fauna autóctone. Considerando este cenário como situação base na avaliação de impactes, pode concluir-se que a realização deste Projecto teria impactes de maior significado no descritor Ecologia. Contudo, a vulnerabilidade destes espaços naturais aos incêndios, especialmente durante os meses de Verão, teria maiores consequências do que as já verificadas actualmente, dada a existência de menos recursos humanos no seu combate e de uma ainda menor organização e protecção do espaço florestal, contribuindo, assim, para uma redução significativa dos impactes. Relativamente aos restantes descritores, verifica-se que a projecção da situação actual na ausência do Projecto, a priori mantém as condições actuais do terreno. No âmbito nacional, a não realização do Projecto conduz a que as necessidades energéticas do país estejam cada vez mais dependentes do exterior e da utilização de energia produzida a partir de combustíveis fósseis ou mesmo nucleares se se tiver em consideração o mercado ibérico de energia. Do ponto de vista da evolução da situação actual, não se espera que se verifiquem alterações substanciais do estado do ambiente que justifiquem uma análise mais aprofundada.
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6 - AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS 6.1 - METODOLOGIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO No presente capítulo apresenta-se a previsão dos impactes ambientais da construção, exploração e desactivação do Projecto, tendo em conta: a) as características do Projecto; b) a caracterização da situação actual, apresentada no Capítulo 4, e a projecção da situação actual, apresentada no Capítulo 5. A previsão dos impactes ambientais permite fundamentar a avaliação do impacte ambiental e a proposta de medidas minimizadoras, que se apresentam no Capítulo 7. A identificação dos potenciais impactes ambientais do Projecto foi feita com base na consideração das suas características intrínsecas e das inerentes ao respectivo local de instalação, tendo em conta a experiência e o conhecimento dos impactes ambientais provocados por Projectos deste tipo, a experiência anterior da equipa técnica na realização de estudos de impacte ambiental e, finalmente, as informações e elementos recolhidos junto das entidades oficiais consultadas no âmbito deste trabalho. No que se refere ao seu potencial, os impactes foram classificados como positivos, negativos, neutros ou indeterminados. Relativamente à magnitude dos impactes ambientais determinados pelo Projecto, foram utilizadas técnicas de previsão que permitiram evidenciar a intensidade dos referidos impactes, tendo em conta a agressividade de cada uma das acções propostas e a sensibilidade de cada um dos factores ambientais afectados. Assim, traduziu-se, quando exequível, a magnitude (significado absoluto) dos potenciais impactes ambientais de forma quantitativa ou, quando tal não foi possível, qualitativamente, mas de forma tão objectiva e detalhada quanto possível e justificável. A magnitude dos impactes foi assim classificada como elevada, moderada, reduzida ou nula. Relativamente à importância (significado relativo) dos impactes ambientais determinados pelo Projecto, foi adoptada uma metodologia de avaliação dominantemente qualitativa, que permitiu transmitir, de forma clara, o significado dos impactes ambientais determinados pelo Projecto em cada uma das vertentes do meio. Assim, no que se refere à importância, os impactes ambientais resultantes do Projecto em análise foram classificados como insignificantes, pouco significativos, significativos ou muito significativos.
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Os critérios que foram considerados para estabelecer a classificação referida são os seguintes: - os impactes negativos sobre a qualidade da água, do ar ou do ambiente sonoro serão considerados significativos se ocorrer violação de critérios ou padrões de qualidade legalmente estabelecidos, sendo muito significativos caso essa violação determine um considerável afastamento dos padrões estabelecidos, ou se a extensão das regiões afectadas for importante, ou ainda se se verificarem durante um período temporal alargado; - os impactes negativos sobre os solos serão considerados significativos se forem afectadas áreas importantes, nomeadamente se esses solos possuírem boa aptidão para fins diferentes dos previstos no Projecto, devendo ser considerados muito significativos se o Projecto afectar em grande extensão áreas inseridas ou potencialmente inseríveis na Reserva Agrícola Nacional; - os impactes negativos sobre a flora, vegetação e fauna serão considerados significativos se determinarem importantes afectações sobre o equilíbrio dos ecossistemas existentes, introduzindo roturas ou alterações nos processos ecológicos, afectando ou destruindo em efectivos, diversidade ou estabilidade das populações, espécies animais ou vegetais endémicas raras ou ameaçadas, ou atingindo de algum modo o património natural protegido por legislação específica; os impactes serão considerados muito significativos se a importância dos equilíbrios ou das espécies afectadas for grande ou ainda se a extensão das áreas afectadas for considerável; - no que se refere à paisagem, embora se trate de um factor ambiental de maior subjectividade, é aceite com relativo consenso que devem ser considerados impactes negativos significativos aqueles que determinem alterações sobre áreas de reconhecido valor cénico ou paisagístico, em função do seu valor intrínseco ou da sua raridade, tendo em consideração o grau de intrusão provocado, a extensão da área afectada e o número de potenciais observadores envolvidos, devendo ser considerados muito significativos se os referidos parâmetros assumirem uma expressão importante; - em relação aos descritores de ordenamento do território e socioeconomia, os impactes serão considerados significativos (positivos ou negativos consoante o sentido das alterações introduzidas), quando interferirem com instrumentos, planos ou políticas de ordenamento anteriormente estabelecidos, induzirem alterações sobre a forma e os padrões de vida das populações afectadas, determinarem modificações no padrão de mobilidade, actividade económica e emprego das populações, ou quando envolverem grandes investimentos, devendo ser considerados muito significativos quando a extensão das regiões afectadas ou das populações envolvidas assim o determinar.
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Adicionalmente, os impactes identificados e analisados foram também classificados de acordo com o seu âmbito de influência, a sua probabilidade de ocorrência, a sua duração, a sua reversibilidade, o seu desfasamento no tempo, o seu tipo e a sua possibilidade de minimização. De acordo com o seu âmbito de influência os impactes foram classificados como locais, regionais, nacionais ou transfronteiriços tendo em conta a dimensão da área na qual os seus efeitos se fazem sentir. A probabilidade de ocorrência ou o grau de certeza dos impactes deverão ser determinados com base no conhecimento das características de cada uma das acções e de cada factor ambiental, permitindo identificar impactes certos, prováveis ou improváveis. Quanto à duração, os impactes são considerados temporários no caso de se verificarem apenas durante um determinado período, sendo permanentes em caso contrário. Quanto à reversibilidade, os impactes têm um carácter irreversível ou reversível consoante os correspondentes efeitos permaneçam no tempo ou se anulem, a médio ou longo prazo, designadamente quando cessa a respectiva causa. Relativamente ao desfasamento no tempo os impactes são considerados imediatos desde que se verifiquem durante ou imediatamente após a fase de construção do Projecto. No caso de só se manifestarem a prazo, são classificados de médio (sensivelmente até cinco anos) ou longo prazo. Para além disso, e sempre que se considerou justificável, distinguiu-se o tipo de impacte, ou seja, se se estava perante um impacte directo - aquele que é determinado directamente pelo Projecto ou um impacte indirecto - aquele que é induzido pelas actividades relacionadas com o Projecto. Os impactes foram também analisados relativamente à sua possibilidade de minimização, isto é, se é aplicável a execução de medidas minimizadoras (impactes minimizáveis) ou se os seus efeitos se farão sentir com a mesma intensidade independentemente de todas as precauções que vierem a ser tomadas (impactes não minimizáveis). Sempre que aplicável, foram igualmente considerados os eventuais impactes cumulativos, isto é, impactes determinados ou induzidos pelo Projecto que se irão adicionar a perturbações já existentes sobre qualquer dos factores ambientais considerados.
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6.2 - ACTIVIDADES GERADORAS DE IMPACTES As principais actividades potencialmente geradoras de impacte ambiental são agrupadas nas seguintes fases: - construção do aerogerador; - exploração e manutenção do aerogerador; - desactivação do aerogerador. As actividades identificadas em cada uma das fases são as seguintes:
CONSTRUÇÃO:
- arrendamento dos terrenos destinados ao aerogerador; - instalação e utilização do estaleiro; - beneficiação/construção do caminho de acesso ao local de implantação do aerogerador; - abertura do cabouco para a execução da fundação do aerogerador; - abertura / fecho de valas para instalação dos cabos eléctricos de interligação entre o aerogerador previsto (AG 6) e o aerogerador existente (AG 1); - execução da fundação da torre do aerogerador (desmatação, abertura do cabouco para a fundação e betonagem do maciço de fundação); - execução da plataforma provisória para montagem do aerogerador; - montagem do aerogerador (torre, cabine e pás); - movimentação de pessoas, máquinas e veículos afectos às obras; - circulação de pesados; - depósito temporário de terras e materiais; - recuperação paisagística das zonas intervencionadas. EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO: - presença do aerogerador; - presença do caminho de acesso ao aerogerador previsto; - funcionamento do aerogerador; - manutenção e reparação do equipamento e caminho de acesso ao aerogerador; - produção de energia eléctrica. 38811md
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DESACTIVAÇÃO:
- desmontagem do aerogerador e equipamentos; - transporte de equipamentos e materiais; - recuperação paisagística.
6.3 - GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA 6.3.1 - Fase de construção Atendendo ao facto de que apenas será acrescentado um aerogerador ao Parque Eólico já existente, não se prevêem movimentações de terras significativas dado que a construção da fundação e da plataforma de montagem do aerogerador e as restantes obras inerentes à instalação do mesmo, são obras de reduzida dimensão. No que respeita à fundação do aerogerador e à plataforma de montagem, prevendo-se que a mesma se situe numa área relativamente plana, não será necessário realizar terraplenagens significativas não se prevendo a afectação da morfologia local do terreno. Considera-se assim que não se verificarão impactes significativos na morfologia do terreno devido às acções de movimentação de terras, sendo o impacte gerado de magnitude reduzida, certo, temporário (dado que será praticamente reposta a morfologia do terreno após a conclusão das obras), em parte reversível, pouco significativo e de âmbito estritamente local. A abertura da vala, para a instalação dos cabos eléctricos de ligação entre o aerogerador a construir e o aerogerador existente mais próximo, provocará a alteração da morfologia local do terreno numa pequena extensão, pelo que se considera o impacte gerado como negativo, de magnitude reduzida, certo, temporário (cessará com o fecho da vala) e pouco significativo. Uma vez que a abertura da fundação, da plataforma do aerogerador e da vala será efectuada recorrendo a meios mecânicos (lâmina, balde ou ripper) não é expectável a alteração local das condições do maciço rochoso. O acesso ao novo aerogerador necessita de beneficiação e alargamento para a passagem de viaturas pesadas. Tendo em consideração as intervenções preconizadas não se prevê que os taludes criados tenham desníveis elevados, considerando-se que apenas ocorrerão alterações morfológicas com significado local, pelo que o impacte gerado é considerado negativo, certo, permanente, de magnitude reduzida e pouco significativo. Estima-se que durante a fase de construção as movimentações de terras envolvam um volume de escavação de 2 244 m3, dos quais 341 m3 serão utilizados na obra. Desta forma, o balanço de terras 38811md
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é desequilibrado, existindo um excedente de terras da ordem de 1 903 m3 que serão enviadas a vazadouro. Este desequilíbrio no balanço de terras gera um impacte negativo, certo, imediato, permanente, directo, local, de magnitude reduzida, pouco significativo e mitigável. No que respeita ao património geológico não se prevê que ocorram impactes dado que a natureza da intervenção não é susceptível de afectar extensões significativas do meio geológico. Considera-se ainda que a construção do novo aerogerador e a beneficiação do respectivo acesso permitem aumentar a divulgação do património geológico, ao facilitar o acesso à referida área, atraindo mais visitantes e satisfazendo, assim, condições para melhorar a oferta turística relativamente ao património geológico.
6.3.2 - Fase de exploração Na fase de exploração manter-se-ão os impactes resultantes da artificialização das formas, sobretudo devido à presença do acesso e do aerogerador gerando um impacte negativo, certo, permanente, local, de magnitude reduzida e pouco significado.
6.3.3 - Fase de desactivação Na fase de desactivação ocorrerão impactes decorrentes da desmontagem do aerogerador, das estruturas metálicas do apoio e dos condutores da linha, o que originará algumas perturbações, em parte semelhantes às ocorrentes durante a fase de construção. Contudo, a reposição da maior parte das condições naturais do terreno constituirá um impacte globalmente positivo, local, de magnitude reduzida e pouco significativo.
6.4 - RECURSOS HÍDRICOS 6.4.1 - Recursos hídricos superficiais Na área de estudo não se prevê que, na construção ou exploração do aerogerador, possam ser afectados quantitativamente ou qualitativamente os afluentes dos cursos de água identificados, uma vez que se trata de uma área onde o escoamento superficial é praticamente inexistente (regime efémero). No entanto, deve ter-se em consideração que se tratam de áreas de cabeceira de cursos de água de importância regional, pelo que se deve adoptar um conjunto de medidas preventivas em fase de obra, e no período de exploração do empreendimento, com vista a proteger-se aqueles cursos de água. Efectivamente, caso não sejam cumpridas as medidas de minimização propostas, o transporte sólido gerado pelas acções de escavação poderá provocar a turvação das águas de escorrência. Considera-se este impacte negativo, de magnitude reduzida, temporário e reversível, de âmbito local, 38811md
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podendo contudo afectar, pontualmente, a qualidade da água nas cabeceiras dos cursos de água que nascem na área de estudo. Nesta fase também poderão ocorrer afectações ao nível dos recursos hídricos, devido a derrames acidentais de óleos ou combustíveis na área do estaleiro ou durante o funcionamento da maquinaria. Considera-se um impacte negativo, podendo atingir algum significado em função das quantidades envolvidas e da distância à rede hidrográfica. No caso de eventuais derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, poderá ocorrer contaminação dos solos e verificar-se escorrência dessas substâncias para a rede hidrográfica se ocorrer precipitação muito elevada. Esta eventual ocorrência, será negativa, embora se admita que a magnitude seja reduzida e possa ser contida a sua influência com a adopção das medidas minimizadoras previstas. O mesmo sucede com os produtos resultantes da limpeza das betoneiras, que poderão contaminar os solos junto à fundação, ou nos locais de lavagem das mesmas, caso não se cumpram as medidas propostas.
6.4.2 - Recursos hídricos subterrâneos 6.4.2.1 - Fase de construção Das actividades de desmatação e decapagem, necessárias à limpeza do terreno na área do cabouco do aerogerador e da abertura das valas, poderá ocorrer um aumento da infiltração das águas pluviais de escorrência uma vez que a área de estudo se situa sobre formações constituídas por uma alternância de níveis greso-margosos e calcários. O impacte negativo gerado será negativo, directo, local, de magnitude reduzida e pouco significativo, dado que a área de estudo não se situa sobre nehum sistema aquífero, tal como definido em INAG (2000). Uma vez que as escavações necessárias à instalação das diferentes estruturas (fundações, plataforma e valas) atingirão pequena profundidade e que a área de estudo se situa sobre formações greso-margosas e calcárias, pouco produtivas, não se prevê que ocorra a intersecção de níveis freáticos. Contudo, caso venha a ocorrer, o impacte gerado é considerado negativo, directo, local, irreversível, permanente, de magnitude reduzida e pouco significativo. Se as escavações intersectarem zonas de circulação pouco profunda das águas de percolação, será gerado um impacte negativo, directo, local, de magnitude reduzida e pouco significativo, uma vez que o aerogerador se situa sobre formações que não constituem um sistema aquífero. Durante o transporte e manuseamento de óleos, combustíveis ou outras substâncias, a eventual ocorrência de derrames acidentais poderá contribuir para a deterioração da qualidade das águas subterrâneas por infiltração dessas substâncias no solo. Considera-se essa eventual ocorrência como um 38811md
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impacte negativo, embora incerto, de âmbito local, de magnitude reduzida a elevada e pouco a muito significativo, dependendo, essencialmente, da tipologia e quantidade do produto derramado, mas mitigável. A eventual ocorrência de um derrame acidental seria imediatamente contida de acordo com as medidas e cuidados a considerar na fase de obra. O funcionamento do estaleiro poderá gerar derrames acidentais de efluentes produzidos no mesmo, assim como de águas de escorrência contaminadas. A ocorrer esta acção gerará um impacte negativo, directo, local, de magnitude reduzida a elevada e pouco a muito significativo, dependendo, essencialmente, da tipologia e quantidade do produto derramado, mas mitigável. Na fase de construção a movimentação de veículos e maquinaria na área de implantação do aerogerador provocará a compactação dos terrenos, modificando as condições naturais de infiltração das águas da precipitação. A presença da plataforma, do estaleiro na fase de construção, e do aerogerador, que se prolonga na fase de exploração, diminuem a área de infiltração das águas da precipitação. A diminuição da infiltração das águas da precipitação, quer seja pela redução da porosidade dos terrenos, quer seja pela diminuição da área de infiltração, provocará nesses locais uma redução da recarga do sistema hidrogeológico da área em estudo, o qual, devido à sua reduzida dimensão faz com que não seja previsível a afectação do conjunto do sistema. Considera-se, por isso, como um impacte negativo, certo, de magnitude muito reduzida, de âmbito estritamente local e muito pouco significativo. 6.4.2.2 - Fase de exploração Durante as operações de manutenção dos equipamentos e infra-estruturas poderão ocorrer derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis, os quais serão imediatamente contidos de acordo com os sistemas de segurança existentes no empreendimento eólico, pelo que não se considera que um eventual derrame possa causar um impacte negativo com significado na qualidade das águas subterrâneas. 6.4.2.3 - Fase de desactivação Na fase de desactivação do aerogerador serão eliminadas e renaturalizadas as áreas impermeabilizadas durante a fase de construção, excepto o caminho no interior do Parque, o que contribuirá para a reposição quase integral das condições originais de infiltração e, consequentemente, de recarga do sistema hidrogeológico. Simultaneamente, será também eliminada a possibilidade de uma eventual contaminação das águas subterrâneas devida a derrames acidentais, o que se considera como um impacte globalmente positivo.
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6.5 - CLIMA Não se prevê que o clima local possa ser afectado pela construção e exploração do Projecto.
6.6 - SOLOS E OCUPAÇÃO DO SOLO 6.6.1 - Fase de construção Durante a fase de construção os trabalhos de decapagem dos solos e as movimentações de terras potenciarão processos de erosão e de arrastamento de solos, que se consideram pouco significativos na área do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela. A pouca expressão desta afectação devese a que no local de instalação do aerogerador os solos são solos calcários, pouco espessos e com limitações muito acentuadas para o seu aproveitamento agrícola e/ou florestal. Estes impactes são negativos, certos, irreversíveis nas áreas que vão ser ocupadas pelas infra-estruturas do Sobreequipamento e reversíveis nas restantes áreas ocupadas temporariamente, embora muito pouco significativos. Durante a fase de construção poder-se-á verificar a poluição do solo em resultado de derrames acidentais de óleos e combustíveis. Estas eventuais ocorrências poderão determinar impactes negativos, os quais terão significado variável em função das quantidades e das substâncias envolvidas, de pequena magnitude e de âmbito local. A movimentação de máquinas, veículos e pessoas e a instalação do estaleiro, provocarão a compactação dos solos. Este impacte é negativo, certo, reversível e muito pouco significativo. A instalação das infra-estruturas do Sobreequipamento determinará impactes de natureza irreversível sobre os solos e sobre a ocupação do solo. As áreas de construção correspondem, essencialmente, à fundação e à plataforma do aerogerador, à faixa correspondente ao alargamento do caminho a beneficiar/construir e à da vala para instalação dos cabos eléctricos, entre o aerogerador previsto (AG 6) e o aerogerador existente (AG 1). Estas acções, pelo facto de determinarem a ocupação dos solos, impedem a sua utilização local, o que é negativo, embora de magnitude reduzida devido à pequena expressão espacial da afectação e à reduzida qualidade dos solos e consequente importância do seu uso (matos e pastagens). Refere-se que a construção da fundação e da plataforma do aerogerador traduzem-se na alteração do coberto vegetal na envolvente próxima do mesmo (cerca de 800 m2 no total da construção da plataforma), ao nível fundamentalmente de prados e pastagens, originando assim, um impacte negativo, directo, de reduzida magnitude, pouco significativo, imediato e de âmbito local. No caso da plataforma de montagem do aerogerador esta acção será de duração temporária, uma vez que, posteriormente, será recuperada toda a área afectada. 38811md
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Dada a circunstância de existir já uma extensa rede de acessos e que apenas será necessário beneficiar/construir uma pequena extensão para o acesso de ligação ao aerogerador previsto, constata-se que será intervencionada uma reduzida área. Considerando que o acesso a beneficiar/construir necessita de uma desmatação de cerca de aproximadamente 4,5 m de largura, verifica-se que serão intervencionados cerca de 805,5 m2 na beneficiação e construção do caminho. Este tipo de alteração na ocupação do solo traduz-se num impacte negativo, directo, de reduzida magnitude, pouco significativo, permanente, irreversível, imediato e de âmbito local. A considerar ainda, no que respeita à afectação dos solos e da ocupação do solo, a abertura da vala de cabos. Esta vala acompanha em grande parte o acesso a beneficiar/construir, minimizando os impactes da sua abertura. O impacte causado pela sua construção será assim negativo, directo, de reduzida magnitude, pouco significativo, imediato, de âmbito local e temporário (cessará com o fecho das valas). A instalação do estaleiro terá impactes pouco significativos ao nível da alteração do uso do solo pois irá ser utilizada uma área aproximada de 472 m2, junto ao aerogerador AEG1 existente, a qual corresponde à antiga plataforma deste aerogerador. Assim, verifica-se que os principais impactes nos solos e na ocupação do solo, negativos e de âmbito local, resultam principalmente da ocupação de áreas de prados e pastagens e alguns matos devido, por um lado à instalação dos elementos definitivos do Sobreequipamento (aerogerador e caminho), e por outro, à presença de elementos temporários, tais como o estaleiro de obra e maquinaria, locais de depósito de terras e materiais, plataforma de apoio à montagem do aerogerador e vala de cabos. Os referidos impactes são pouco representativos na área de estudo, dada a reduzida área a intervencionar. Refere-se, ainda que no local de instalação do aerogerador, os solos, de calcários com afloramentos rochosos, apresentam uma espessura reduzida, não se prevendo a afectação de solos de boa qualidade.
6.6.2 - Fase de exploração Não é previsível que os solos e a ocupação do solo sofram impactes significativos na fase de exploração, uma vez que não existe a necessidade de intervencionar quaisquer novas áreas, nem de circular ou efectuar qualquer outro tipo de operações fora dos acessos e plataformas de montagem estabelecidos durante a fase de construção. Na fase de exploração verificar-se-á ainda uma redução substancial da área afectada na fase de construção, que corresponde às áreas ocupadas pelo estaleiro e às áreas necessárias para a montagem da torre do aerogerador. Nestas áreas, que serão alvo de recuperação paisagística com os solos 38811md
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a decapar na fase inicial de construção, poderão ser retomadas algumas das actividades ou usos pré-existentes, reduzindo assim a magnitude e abrangência espacial da afectação.
6.6.3 - Fase de desactivação Na fase de desactivação, a remoção integral de todos os equipamentos e instalações do Projecto devolverá à área de intervenção as características naturais pré-existentes, após as devidas acções de recuperação. Assim, prevê-se que os solos recuperados adquiram de novo o seu potencial produtivo, embora reduzido, resultando por isso um impacte positivo, provável, pouco significativo e de âmbito local.
6.7 - ECOLOGIA 6.7.1 - Considerações iniciais A implantação de parques eólicos em Portugal trouxe para além das vantagens e aspectos positivos associados, alguns impactes negativos sobre o ambiente, nomeadamente ao nível da flora e da fauna. Uma vez que os locais mais propícios para a localização destas estruturas de aproveitamento eólico são também os locais que albergam fauna e flora com reconhecido interesse conservacionista (cumes de serras e outras zonas muitas vezes inacessíveis), é necessário compatibilizar os diversos interesses para que sejam optimizados os impactes positivos e reduzidos os impactes negativos ou compensados de modo eficaz. Os impactes associados a parques eólicos estão directamente dependentes do tamanho dos mesmos e das características ambientais da área de implementação. No Projecto em análise, trata-se de um sobreequipamento de um parque eólico já existente prevendo-se a construção de apenas um aerogerador, numa região onde já existem outros parques em exploração.
6.7.2 - Fase de construção 6.7.2.1 - Flora e vegetação Durante a construção são esperados impactes ao nível da flora e vegetação derivados das acções de desmatação e terraplanagem para a instalação do aerogerador e respectivo acesso. Ocorrerá também o transporte de materiais e movimento de máquinas e trabalhadores. A flora e a vegetação serão directamente influenciadas pela construção do aerogerador, da respectiva plataforma e construção do acesso. Os impactes a verificar possuirão maior ou menor significância de acordo com o grau de afectação da flora protegida (espécies RELAPE), dos habitats mais sensíveis e das comunidades com maior biodiversidade.
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A análise dos biótopos e habitats, permite concluir que os habitats de maior importância ecológica e conservacionista não serão directamente afectados. Para a mitigação dos efeitos nefastos sobre estes habitats são apontadas diversas medidas no Capítulo 7. Os principais efeitos expectáveis são a destruição e fragmentação de habitats e a destruição localizada da flora e da vegetação. A destruição da vegetação existente nas zonas de implementação das diversas infra-estruturas do Projecto traduz-se em impactes negativos, de muito reduzida magnitude e tal deve-se ao facto da área de intervenção ser também de muito reduzida extensão, resultando em grosso modo do somatório da área ocupada pelo aerogerador, plataforma, vala de cabos e beneficiação do acesso. De referir que esta área, em grande parte, será recuperada após a fase de construção. Considera-se que a área que efectivamente será intervencionada não é elevada, comparativamente com a área disponível destes mesmos habitats na região envolvente. De uma forma mais específica, a construção das infra-estruturas citadas implica a afectação directa de prados e parcialmente de matos pela construção do aerogerador e acesso. Ainda assim, o impacte terá uma magnitude e significância reduzida, dada a abundância destes habitats na região. No caso dos matos, que constituem um habitat natural, a sua sensibilidade ecológica é considerada baixa por ser bastante representativo nesta região. A implementação das medidas de minimização propostas no Capítulo 7, assegura que a previsão sobre a significância e importância dos impactes se mantenha na fase de implementação do Projecto. 6.7.2.2 - Fauna As acções de construção, para além de causarem a perda directa de habitat, provocam o aumento dos níveis de perturbação dos locais afectados. No entanto, é de salientar que na área do Projecto já existem parques eólicos a funcionar, pelo que, os níveis de tranquilidade originais já se encontram alterados. Para além das aves e dos mamíferos mais sensíveis à perturbação humana, os grupos faunísticos que potencialmente serão mais afectados durante a fase de construção são os répteis e os pequenos mamíferos, uma vez que, com a movimentação de máquinas afectas à obra é possível que venham a ocorrer algumas mortes por atropelamento ou esmagamento. Caso as acções de decapagem sejam realizadas no período de nidificação da maioria das aves (Primavera) é possível que, principalmente as aves que nidifiquem no chão ou próximo do solo, também sejam afectadas. No Quadro 6.1 apresentam-se os impactes identificados, as acções que os geraram, bem como a sua classificação. Na generalidade os impactes são considerados como de significância reduzida, uma
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vez que, as espécies potencialmente afectadas não apresentam estatuto de conservação desfavorável.
6.7.3 - Fase de exploração 6.7.3.1 - Flora e vegetação Durante a exploração não estão previstas acções directas sobre a flora e vegetação da área de estudo. Pensa-se que o aumento da acessibilidade à área de implementação do aerogerador não levará a um aumento da presença humana e de potenciais efeitos negativos, uma vez que já existe uma boa acessibilidade à área de estudo. 6.7.3.2 - Fauna À semelhança da fase de construção, o impacte do funcionamento do novo aerogerador pode ser dividido em dois grandes grupos - a perturbação e a mortalidade. No que respeita à perturbação, esta pode ter diferentes origens: a movimentação de funcionários responsáveis pela manutenção do novo aerogerador (pouco sensível pois este tipo de perturbação já existe na envolvente), a presença de um aerogerador (estudos revelam que grande parte das espécies residentes criam habituação a este tipo de estruturas) e o ruído provocado pelo seu funcionamento. Importa referir que as comunidades faunísticas locais já estão em contacto com aerogeradores do Parque Eólico de Arcela, cuja máquina mais próxima dista poucas centenas de metros. O impacte da presença do aerogerador não é possível de minimizar, no entanto, podem ser tomadas medidas concretas que minimizem a ocupação humana na área de estudo. De acordo com a caracterização da situação actual elaborada, a área em estudo não é especialmente interessante sobre o ponto de vista da avifauna, destacando-se apenas algumas espécies como o Búteo, o Peneireiro-comum e o Corvo, pela sua presença confirmada na área e por apresentarem potencial de colisão com o aerogerador. A potencial afectação de indivíduos destas espécies pode ser considerada um impacte pouco significativo a significativo, dependendo da espécie, apesar de incerto. A magnitude do impacte será sempre reduzida pela presença de uma única máquina. Em relação aos morcegos, dado o preocupante estatuto de protecção que algumas das espécies que são conhecidas na região apresentam, especialmente dos morcegos cavernícolas, o potencial conflito entre estes animais e o aerogerador, pode constituir um impacte de significância reduzida a elevada, dependendo da espécie, apesar de incerto e de magnitude reduzida. No Quadro 6.2 encontram-se sistematizados os principais impactes identificados para o aerogerador, bem como a sua classificação e respectivas acções geradoras. 38811md
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QUADRO 6.1 Identificação e classificação dos impactes e das suas acções geradoras da Fase de Construção do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela LOCALIZAÇÃO ACÇÃO GERADORA DE IMPACTE
IMPACTE Perda directa de habitat
SENTIDO EFEITO DURAÇÃO REVERSIBILIDADE MAGNITUDE PROBABILIDADE ESCALA SIGNIFICÂNCIA Negativo
Desmatação e decapagem do terreno Risco de esmagamento de ninhos e de Negativo para construção da plataforma do espécies mais associadas ao solo aerogerador e do acesso Alteração do comportamento das espéNegativo cies faunísticas Parque Eólico
Alteração do comportamento das espéNegativo Aumento da presença humana nas cies faunísticas áreas afectas à obra e ruído associado às acções a efectuar Aumento do risco de incêndio Negativo Aumento do risco de atropelamento de Movimentação de máquinas e veículos espécies de menor mobilidade como Negativo afectos à obra sejam os anfíbios, os répteis e pequenos mamíferos
Directo
Permanente
Irreversível
Reduzida
Certa
(1)
Reduzida
Directo
Temporário
Irreversível
Reduzida
Provável
(1)
Reduzida
Directo
Temporário
Reversível
Reduzida
Certa
(2)
Reduzida
Directo
Temporário
Reversível
Reduzida
Certa
(2)
Reduzida
Indirecto Temporário
Reversível
Reduzida
Pouco provável
(2)
Reduzida
Irreversível
Reduzida
Provável
(1)
Reduzida
Directo
Temporário
Nota: Classificação: Sentido - Positivo, Negativo ou Nulo; Efeito - Directo ou Indirecto; Duração - Permanente ou Temporário; Reversibilidade - Irreversível ou reversível; Magnitude - Reduzida, Moderada ou Elevada; Probabilidade - Certa, Provável ou Pouco provável; Escala - (1) Confinado à obra, (2) Não confinado mas localizado ou (3) Não confinado; Significância - Reduzida, Moderada ou Elevada.
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QUADRO 6.2 Identificação e classificação dos impactes e das suas acções geradoras da Fase de Exploração do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela LOCALIZAÇÃO ACÇÃO GERADORA DE IMPACTE
IMPACTE
SENTIDO EFEITO DURAÇÃO REVERSIBILIDADE MAGNITUDE PROBABILIDADE ESCALA SIGNIFICÂNCIA
Aumento do risco de atropelamento de espécies de menor mobilidade (anfíbios, Negativo Movimentação de veículos (manuten- alguns répteis e pequenos mamíferos) ção do aerogerador e particulares)
Intensificação da presença humana na área do aerogerador
Parque Eólico
Presença e funcionamento do aerogerador
Indirecto Temporário
Irreversível
Reduzida
Provável
(2)
Reduzida
Perturbação das espécies faunísticas
Negativo
Indirecto Temporário
Reversível
Reduzida
Certo
(2)
Reduzida
Perturbação das espécies faunísticas
Negativo
Indirecto Temporário
Irreversível
Reduzida
Provável
(2)
Reduzida
Aumento do risco de incêndio
Negativo
Indirecto Temporário
Irreversível
Reduzida
Provável
(2)
Reduzida
Irreversível
Reduzida
Provável
(1)
Reduzida/
Mortalidade de aves por colisão com as Negativo estruturas do aerogerador
Directo
Perturbação de espécies faunísticas, em Negativo particular de aves
Directo
Permanente
Irreversível
Reduzida
Provável
(2)
Mortalidade de morcegos por colisão Negativo com as estruturas do aerogerador
Directo
Permanente
Irreversível
Reduzida
Provável
(1)
Perturbação de espécies faunísticas, em Negativo particular de morcegos
Directo
Permanente
Moderada Reduzida Reduzida/ Elevada Permanente
Irreversível
Reduzida
Provável
(2)
Reduzida
Nota: Classificação: Sentido - Positivo, Negativo ou Nulo; Efeito - Directo ou Indirecto; Duração - Permanente ou Temporário; Reversibilidade - Irreversível ou reversível; Magnitude - Reduzida, Moderada ou Elevada; Probabilidade - Certa, Provável ou Pouco provável; Escala - (1) Confinado ao aerogerador, (2) Não confinado mas localizado ou (3) Não confinado; Significância - Reduzida, Moderada ou Elevada
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6.7.4 - Fase de desactivação Em termos dos potenciais impactes negativos que poderão ocorrer nesta fase, a perturbação causada pelos trabalhos de remoção da infra-estrutura será similar aos impactes que ocorrem durante a fase de construção do Projecto e sintetizam-se como sendo temporários e pouco significativos. Em termos de impactes positivos, estes poderão assumir um maior significado nomeadamente, ao nível da avifauna e quiróptersos. A remoção de obstáculos, que poderão causar fenómenos de mortalidade, é considerada um impacte positivo. Em termos de impactes positivos, estes poderão assumir um maior significado nomeadamente, ao nível da avifauna e quirópteros. A remoção de obstáculos, que poderão causar fenómenos de mortalidade, é considerada um impacte positivo.
6.8 - QUALIDADE DO AR 6.8.1 - Fase de construção Os impactes negativos na qualidade do ar são pouco significativos e restringem-se apenas à fase de construção. É previsível um aumento de emissões de partículas para a atmosfera, resultantes, quer da movimentação de terras, quer da circulação de maquinaria e veículos pesados. Associada à circulação de viaturas ocorrerão igualmente emissões de monóxido e dióxido de carbono, óxidos de azoto, hidrocarbonetos, chumbo e partículas. Os impactes causados por esta fase são, no entanto, considerados pouco significativos e localizados, podendo afectar apenas as pessoas afectas à construção do Projecto.
6.8.2 - Fase de exploração Relativamente à fase de exploração, importa evidenciar os impactes indirectos que o Projecto, pela sua natureza, induzirá na qualidade do ar. Efectivamente, para a produção de energia equivalente por métodos “convencionais”, o presente Projecto permite evitar a emissão anual de, aproximadamente, 3 mil toneladas de CO2, considerando o combustível mais “limpo” - gás natural. Embora indirectos estes impactes podem classificar-se como muito positivos e significativos à escala nacional e global.
6.8.3 - Fase de desactivação Os impactes na qualidade do ar decorrentes da fase de desactivação são da mesma natureza dos identificados na fase de construção, contudo apresentam um significado e magnitude inferiores atendendo ao reduzido período de tempo em que ocorrem. 38811md
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6.9 - AMBIENTE SONORO 6.9.1 -
Fase de construção
Durante a fase de construção serão levadas a cabo um conjunto de acções passíveis de gerar um aumento temporário dos níveis sonoros, nomeadamente, a instalação e utilização do estaleiro, a reabilitação de caminhos, a abertura e fecho de valas, a execução da fundação da torre do aerogerador e a sua montagem (torre, cabine e pás), a movimentação de terras e o transporte de materiais. Os níveis de ruído gerados durante a obra dependerão de diversos factores, tais como o tipo de máquinas e equipamentos a utilizar, o volume de tráfego de veículos e máquinas, e o seu estado de conservação, pelo que estes poderão variar num intervalo alargado de valores. Com base em medições efectuadas em obras com características semelhantes, são expectáveis valores de LAeq na ordem dos 70 dB(A) a 80 dB(A). Devido às múltiplas operações e diferenciadas actividades que integram as obras de construção, considera-se extremamente difícil, nesta fase, efectuar uma previsão quantificada rigorosa dos impactes acústicos. A quantificação dos níveis de ruído requer um conhecimento preciso do planeamento da obra, equipamentos envolvidos e suas características em termos de potência sonora. Não obstante, tendo em conta a distância considerável do receptor sensível mais próximo do local de implantação do aerogerador (cerca de 215 m), prevê-se que os impactes decorrentes das actividades de construção sejam negativos, no entanto pouco significativos. Refira-se ainda que, poderá verificar-se um ligeiro aumento dos níveis sonoros provocados pela circulação de veículos pesados nas vias de comunicação rodoviárias situadas nas imediações do Projecto. Prevê-se que os respectivos impactes sejam negativos, pouco significativos, incertos e temporários.
6.9.2 -
Fase de exploração
De forma a avaliar o critério de exposição máxima (Artigo 11º do RGR) e o critério de incomodidade (Artigo 13º do RGR), estipulados pelo RGR, foi efectuada uma previsão dos níveis de ruído provocados pelo funcionamento do aerogerador a instalar. O programa de cálculo usado para a previsão dos níveis sonoros reportou-se ao software informático IMMI, de origem alemã (Wolfel Software GmbH), específico para a elaboração de mapas de ruído, na versão de maior capacidade (PREMIUM), para funcionamento em ambiente Windows. O respectivo software permite ainda a interligação com interfaces de CAD e SIG.
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No que diz respeito aos métodos de cálculo e normas aplicáveis ao modelo, utilizaram-se as definições e recomendações da Directiva n.º 2002/49/EC, transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de Julho. Neste sentido, foi utilizado o método de cálculo definido na Norma ISO 9613 - 2, “Attenuation of Sound During Propagation Outdoors - Part 2: General Method of Calculation”. Para que fosse possível ter uma perspectiva da distribuição espacial dos parâmetros indicadores Lden e Ln de ruído particular do Projecto em apreço, foram calculados os mapas de ruído, a 4 m acima do solo, em conformidade com o estabelecido no documento da Agência Portuguesa do Ambiente denominado “Directrizes para Elaboração de Mapas de Ruído - Versão 2”, de Junho de 2008, e no documento “Good Practice Guide for Strategic Noise Mapping and the Production of Associated Data on Noise Exposure - Version 2”, de Janeiro de 2006. Nas Figuras 10 e 11 do Anexo I - Peças Desenhadas, encontram-se os mapas de ruído particular para os indicadores Lden e Ln, à escala 1/25 000. A modelação realizada teve em conta todos os parâmetros relevantes para a previsão dos níveis sonoros resultantes do funcionamento do aerogerador, designadamente: - Topografia do terreno modelada em 3D; - Tipologia do aerogerador (Modelo NORDEX N90 com uma potência de 2300 KW); - Nível de potência sonora máxima do aerogerador: 105,0 dB(A); - Altura do aerogerador a 80 m; - Efeitos de difracção e reflexão no terreno, edificações e barreiras; - Dados climatológicos médios da região, com influência na propagação sonora. As novas condições acústicas dos receptores situados na vizinhança do Projecto, criadas com a implantação do aerogerador, deverão ser tais que: a) até à classificação das zonas sensíveis e mistas, para efeitos de verificação do valor limite de exposição, aplicam-se aos receptores sensíveis os valores limite de Lden igual ou inferior a 63 dB(A) e Ln igual ou inferior a 53 dB(A); b) que se cumpra o critério do diferencial de 5/4/3 dB diurno/entardecer/nocturno dos valores de LAeq, como estipulado no n.º 1 do Artigo 13º - “Actividades Ruidosas Permanentes” do Capítulo III - “Regulação da produção de ruído”, do RGR, para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no exterior superior a 45 dB(A) ou para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no interior dos locais de recepção superior a 27 dB(A).
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Para a previsão dos níveis sonoros foram estabelecidos um total de oito pontos, com o objectivo de obter o ruído particular dos receptores mais próximos do aerogerador, e que se encontram localizados nas Figuras 10 e 11 do Anexo I - Peças Desenhadas. Apresentam-se no Quadro 6.3 os resultados obtidos pela simulação efectuada, assim como a análise da conformidade do ruído ambiente previsto, como estipulado no RGR ao nível do critério de exposição máxima. QUADRO 6.3 Critério de exposição máxima SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA
PONTO DE MODELAÇÃO
Ln (dB(A))
FASE DE EXPLORAÇÃO Ln (dB(A))
Lden (dB(A))
Lden (dB(A))
R.P.
R.A.
R.P.
R.A.
P1 (E1)
41
49
49
49
55
56
P2 (E3; E4)
46
53
37
46
43
53
P3 (E5; E6)
43
51
38
44
45
52
P4 (E8)
43
51
33
43
40
51
P5 (E9; E10; E12)
43
51
33
43
39
51
P6 (E13; E14)
43
51
35
43
41
52
P7 (E15)
43
51
35
43
41
52
P8 (E17)
37
48
35
39
41
49
NOTA: R.P. - Ruído Particular; R.A. - Ruído Ambiente
Face aos resultados obtidos (Quadro 6.3), é expectável que os limites estabelecidos para os indicadores Lden e Ln, de 63 dB(A) e 53 dB(A), respectivamente (dada a ausência de classificação para a área de estudo), sejam cumpridos durante a fase de exploração do Projecto. Relativamente ao critério de incomodidade, apresenta-se no Quadro 6.4 a síntese dos resultados obtidos para os três períodos de referência. QUADRO 6.4 Síntese dos valores de LAeq obtidos para os três períodos de referência PERÍODO DIURNO PONTO DE MODELAÇÃO
PERÍODO ENTARDECER
PERÍODO NOCTURNO
R.R. (dB(A))
R.P. (dB(A))
R.A. dB(A))
R.R. (dB(A))
R.P. (dB(A))
R.A. (dB(A))
R.R. (dB(A))
R.P. (dB(A))
R.A. (dB(A))
P1 (E1)
47
49
51
45
49
50
41
49
49
P2 (E3; E4)
49
37
49
47
37
48
46
37
46
P3 (E5; E6)
50
38
50
47
38
47
43
38
44
P4 (E8)
50
33
50
47
33
47
43
33
43
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QUADRO 6.4 Síntese dos valores de LAeq obtidos para os três períodos de referência (cont.) PERÍODO DIURNO PONTO DE MODELAÇÃO
PERÍODO ENTARDECER
PERÍODO NOCTURNO
R.R. (dB(A))
R.P. (dB(A))
R.A. dB(A))
R.R. (dB(A))
R.P. (dB(A))
R.A. (dB(A))
R.R. (dB(A))
R.P. (dB(A))
R.A. (dB(A))
P5 (E9; E10; E12)
50
33
50
47
33
47
43
33
43
P6 (E13; E14)
50
35
50
47
35
47
43
35
43
P7 (E15)
50
35
50
47
35
47
43
35
43
P8 (E17)
50
35
50
39
35
40
37
35
39
NOTA: R.R. - Ruído Residual; R.P. - Ruído Particular; R.A. - Ruído Ambiente
No Quadro 6.5 apresenta-se o diferencial entre o ruído ambiente, determinado durante a ocorrência do ruído particular da actividade em avaliação, e o ruído residual. QUADRO 6.5 Critério de incomodidade
PONTO DE MODELAÇÃO
CRITÉRIO DE INCOMODIDADE (diferença entre o valor do indicador LAeq do ruído ambiente determinado durante a ocorrência do ruído particular da actividade em avaliação e o valor do indicador L Aeq do ruído residual) PERÍODO DIURNO
PERÍODO ENTARDECER
PERÍODO NOCTURNO
P1 (E1)
4
5
8
P2 (E3; E4)
0
1
0
P3 (E5; E6)
0
0
1
P4 (E8)
0
0
0
P5 (E9; E10; E12)
0
0
0
P6 (E13; E14)
0
0
0
P7 (E15)
0
0
0
P8 (E17)
0
1
2
De acordo com a simulação e os cálculos efectuados, prevê-se que os valores limite estabelecidos pelo RGR (diferencial de 5/4/3 dB diurno/entardecer/nocturno dos valores de LAeq) sejam ultrapassados junto ao Ponto 1 (a cerca de 215 m do aerogerador), nos períodos entardecer e nocturno. Salienta-se, que este cenário corresponde ao cenário crítico obtido com um nível de potência sonora dos aerogeradores de 105,0 dB(A). Com as previsões realizadas para o nível de potência sonora máxima (105,0 dB(A)), pretende-se caracterizar o pior cenário possível em termos de ruído, uma vez que a legislação refere que para efeitos da verificação dos valores limite, o intervalo de tempo a que se reporta o indicador LAeq 38811md
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deverá corresponder ao mês mais crítico do ano, em termos de emissão sonora da(s) fonte(s) de ruído em avaliação. Considerando um nível de potência sonora médio (103,3 dB(A)), ou seja, um cenário típico, correspondente à velocidade média do vento característica da área em estudo (7 m/s) verifica-se que os diferenciais obtidos são inferiores. Assim, para o Ponto 1 os resultados indicam apenas a ultrapassagem do valor limite, no período nocturno (Quadro 6.6). QUADRO 6.6 Critério de incomodidade (103,3 dB(A))
PONTO DE MODELAÇÃO
CRITÉRIO DE INCOMODIDADE (diferença entre o valor do indicador LAeq do ruído ambiente determinado durante a ocorrência do ruído particular da actividade em avaliação e o valor do indicador LAeq do ruído residual) PERÍODO DIURNO
PERÍODO ENTARDECER
PERÍODO NOCTURNO
3
4
7
P1
Refira-se que o receptor em questão pertence ao proprietário do terreno onde será instalado o aerogerador, o qual declara ter conhecimento dos potenciais impactes no período nocturno e, eventualmente no período entardecer. Segundo a Declaração apresentada no Anexo VII, o proprietário é a favor do Projecto e compromete-se em articular-se com o promotor tendo em vista encontrar a resolução dos potenciais impactes. Neste sentido, foi proposto um plano de monitorização (Capítulo 9) o qual permitirá aferir as medidas de minimização necessárias para anulação dos impactes previstos.
6.10 - PATRIMÓNIO 6.10.1 - Considerações gerais A identificação dos impactes, para o descritor património, foi realizada através do cruzamento da informação obtida com base nos estudos de caracterização realizados, relativa à localização e ao valor de ocorrências patrimoniais. Do ponto de vista da metodologia utilizada para a avaliação de impactes sobre o património, numa primeira fase procedeu-se ao estabelecimento de uma hierarquia do interesse ou potencial, tendo em consideração vários parâmetros que caracterizam e descrevem os sítios arqueológicos e outros elementos patrimoniais.
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O valor patrimonial pode ser determinado através da análise dos seguintes descritores, segundo uma metodologia definida por Pereira e Martins (1995): - Estado de conservação: Análise da preservação das estruturas face ao período de referência; - Potencial científico: Pertinência para as problemáticas científicas, como exponente de funcionalidade, de cronologia, etc.; - Raridade do sítio: Consideração da cronologia / funcionalidade do sítio / monumento verificando-se a presença / ausência e número de paralelos; - Valor estético: Ponderação dos padrões e preocupações estéticos empregados na edificação da estrutura; - Dimensão / monumentalidade: Associação entre a componente estética / artística e a dimensão das estruturas; - Inserção paisagística: Grau de integração paisagística no meio envolvente e indícios de degradação / preservação da paisagem de enquadramento original; - Significado histórico-cultural: Considera-se marco de relevância histórica e ponto de referência para a tradição e cultura tanto local como nacional; - Antiguidade: Ponderação da dimensão cronológica; - Interesse público: classificação ao abrigo da legislação nacional. Em segundo lugar, procedeu-se à avaliação dos impactes de acordo com os seguintes factores: Tipo de afectação: Faz referência à intensidade da alteração produzida, relacionada directamente com o tipo de acção que gera o impacte: - Directa: A afectação ocorre sobre os sítios localizados no interior da área de incidência directa do Projecto; - Indirecta: Afectação visual sobre sítios localizados na área de incidência indirecta do Projecto. Magnitude: Esta depende do grau de agressividade de cada uma das acções impactantes e das ocorrências afectadas. A magnitude é elevada se o impacte for directo (afectação directa) e implicar uma destruição total da ocorrência. É média se implicar uma destruição parcial ou a afectação da sua envolvente próxima. A magnitude é reduzida se se traduzir numa degradação menos acentuada ou uma intrusão na zona envolvente também com menor expressão volumétrica ou mais afastada da ocorrência.
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Duração: Calcula o período de tempo durante o qual irá decorrer a afectação. Este poderá ser: - Temporário: quando a perturbação se faz sentir apenas durante uma parte da vida do projecto sendo as condições originais restauradas naturalmente; - Permanente: quando a perturbação se faz sentir durante todo o tempo de vida do projecto e/ou para lá desta. Probabilidade: O grau de certeza ou a probabilidade de ocorrência de impactes é determinado com base no conhecimento das características intrínsecas das acções impactantes, da sua localização espacial e do grau de proximidade em relação às ocorrências patrimoniais. O impacte poderá, assim, ser classificado como: - Impacte certo: 0 metros (área de incidência directa do projecto); - Impacte provável: 0 metros a 25 metros; - Impacte pouco provável: 25 metros a 50 metros; - Impacte improvável: superior a 50 metros. Reversibilidade: Considera-se impacte reversível quando os efeitos podem ser anulados a curto, médio ou longo prazo. É irreversível se esses efeitos permanecem por tempo indeterminado. Quanto à natureza do impacte, foram apenas avaliados os impactes negativos, uma vez que se considera não haver lugar a impactes positivos sobre o património. Com base nos parâmetros supra referidos, definiu-se uma matriz de avaliação de impactes tendo por base as seguintes escalas de gradação: QUADRO 6.7 Escalas de Gradação
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CRITÉRIOS
1
2
Tipo de afectação
Indirecta
Directa
Magnitude
Reduzida
Média
Duração
Temporária
Permanente
Probabilidade
Improvável
Reversibilidade
Reversível
Pouco provável
3
Provável
4
Elevada
Certa
Irreversível
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Desta forma, a significância dos impactes foi obtida pela soma dos parâmetros definidos, considerando os seguintes limites: - Muito significativos: ≥ 16; - Significativos: ≥ 12 e < 16; - Pouco significativos: ≥ 6 e < 12; - Insignificantes: < 6. Importa referir, no entanto, que a definição final da significância do impacte se encontra relacionada com o valor patrimonial atribuído a cada ocorrência patrimonial.
6.10.2 - Fase de construção A fase de construção é considerada a mais lesiva para o descritor património, uma vez que comporta um conjunto de intervenções e obras potencialmente geradoras de impactes genericamente negativos, definitivos e irreversíveis. Durante a fase de construção são passíveis de gerar impactes negativos sobre o património as seguintes acções: - Intrusões no subsolo associadas à implantação de diversas estruturas (aerogerador, acesso, plataforma de apoio à montagem de equipamento, rede eléctrica de cabos enterrados em vala); - Circulação de pessoal e maquinaria afectos à obra; - Instalação do estaleiro, áreas de empréstimos, depósitos de materiais; - Abertura e/ou beneficiação dos acessos à obra; - Trabalhos associados à construção (desmatações, escavações, terraplenagens e aterros). No Quadro 6.8 é feita uma caracterização dos impactes sobre as ocorrências identificadas na Situação de Referência, tendo como base os critérios referidos na metodologia. No âmbito do presente estudo não foi registada nenhuma situação de impacte directo e certo. Com efeito, a única ocorrência patrimonial localizada no interior da área de estudo localiza-se em posição suficientemente afastada do aerogerador ou outras infra-estruturas a construir, permitindo a sua salvaguarda, se forem tidas em consideração as medidas de protecção específicas, definidas no Capítulo 7. Deste modo, para a ocorrência n.º 11 (Ruína), a cerca de 177 m do aerogerador previsto, considera-se a hipótese de impactes indirectos resultantes das movimentações de terras como improvável e causadora de um impacte insignificante. 38811md
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QUADRO 6.8 Quadro síntese da avaliação de impactes do descritor Património N.º
DESIGNAÇÃO
VALOR PATRIMONIAL
LOCALIZAÇÃO
TIPO DE AFECTAÇÃO
MAGNITUDE
DURAÇÃO
1
Ruína
Reduzido
A 177 metros do novo aerogerador
Indirecta (1)
Reduzida (1)
Temporária (1)
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PROBABILIDADE REVERSIBILIDADE
Improvável (1)
Reversível (1)
FASE
SIGNIFICÂNCIA DO IMPACTE
Construção
Insignificante (5)
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6.10.3 - Fase de exploração Na etapa posterior às obras os impactes que se reflectem apresentam, genericamente, repercussões menores ou nulas sobre o descritor, associados a actividades de manutenção do Projecto. Isto porque, os impactes decorrentes da fase de construção inviabilizam à partida a conservação de vestígios arqueológicos ou elementos edificados, já que as intervenções no subsolo implicam a destruição de estruturas e estratigrafia. Uma vez que o Parque Eólico se destina a funcionar em “modo abandonado” e a presença humana na área decorre num padrão bastante residual, não se prevê uma afectação significativa para o descritor durante esta fase.
6.10.4 - Fase de desativação Os possíveis impactes que possam verificar-se com o culminar da vida útil do Parque Eólico, quer se trate de desactivação e desmantelamento ou de renovação e/ou reabilitação de equipamentos, não terão consequências maiores no âmbito do descritor se forem utilizadas as mesmas áreas de trabalho analisadas para a construção actualmente em estudo.
6.11 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E CONDICIONANTES DO USO DO SOLO 6.11.1.1 - Considerações gerais No presente capítulo serão analisados os impactes associados ao Projecto em estudo, no contexto das propostas de ordenamento e desenvolvimento e (in) compatibilidades e (des) ajustamentos entre o uso do solo e condicionantes, sujeitas a servidões legais face a um projecto desta natureza. Para o efeito, foram identificados os aspectos considerados significativos face aos objectivos ambientais adoptados, tendo-se procedido à: - Verificação da conformidade do Projecto no contexto dos instrumentos de gestão territorial; - Verificação da compatibilidade das intervenções propostas face ao consignado nas condicionantes, sujeitas a servidões legais e outras consideradas relevantes. 6.11.1.2 - Fase de construção Neste ponto, dá-se particular importância aos PMOT incidentes na área de estudo, através dos quais é regulamentada a expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local e o regime de uso do solo. Neste sentido, consideram-se como impactes a ocorrer, os advindos da afectação directa, por 38811md
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ocupação, de espaços definidos para outros usos que não o aproveitamento eólico e de condicionantes, servidões e restrições de utilidade pública, com servidão instituída. Consideram-se como acções de obra susceptíveis de causar impactes, as seguidamente identificadas: - Execução da fundação da torre do aerogerador; - Execução da plataforma para montagem do aerogerador; - Beneficiação/construção do caminho de acesso; - Rede de cabos; - Montagem do estaleiro.
Classes de espaço No que se refere às Classes de Espaço constantes no extracto da Planta de Ordenamento do PDM de Sobral de Monte Agraço (Figura 13 do Anexo I - Peças Desenhadas), a implantação do Projecto em estudo incidirá apenas sobre Espaço Cultural. De acordo as disposições específicas regulamentadas para estes espaços no regulamento do PDM de Sobral de Monte Agraço, pelo seu artigo 47.º, são proibidas as acções que de algum modo possam prejudicar ou alterar a paisagem e as ocorrências que se pretendem proteger. Não obstante o mencionado, o artigo 46.º do mesmo regulamento dispõe que no espaço cultural abrangido pela REN deverão observar-se as regulamentações do seu regime jurídico. Neste seguimento, e constatando-se que as intervenções propostas incidem sobre estas áreas, remete-se a avaliação de impactes inerentes para a respectiva análise, subsequentemente efectuada. Salienta-se, em conformidade com o referido na situação actual, que em matéria de energia eólica, o regulamento submetido à presente análise é omisso, quer em termos de permissão, quer em termos de condicionalismos.
Condicionantes, Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública Neste ponto, e com base nas Figuras 14 e 15 do Anexo I - Peças Desenhadas, procede-se a avaliação de impactes sobre as condicionantes afectadas pela instalação do aerogerador de Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela. RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) A REN constitui uma condicionante muito específica traduzida numa estrutura biofísica que integra um conjunto de áreas que, pelo valor e sensibilidade ecológica e de suporte à biodi38811md
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versidade, indissociáveis da estabilidade territorial, qualquer intervenção sobre a mesma será indutor de impactes negativos e significativos. Na sequência do referido, estima-se que o Projecto em estudo venha a ocupar 0,2 ha de áreas integradas na REN, nomeadamente sobre áreas com risco de erosão, sendo os impactes negativos, classificados como directos, significativos (atendendo a sensibilidade ecológica destas áreas) e de magnitude reduzida. Permanentes e irreversíveis, os associados aos acessos; temporários e reversíveis, os impactes correspondentes às áreas sujeitas a intervenção paisagística (vala de cabos e plataforma de montagem do aerogerador). Refira-se contudo que se forem adoptadas todas as medidas de minimização propostas em capítulo próprio (ver Capítulo 7, do presente EIncA), os impactes sobre as áreas com risco de erosão integradas na REN poderão ser minimizados, reduzindo, portanto, a significância dos impactes verificados. Ressalva-se ainda a compatibilização do projecto com esta Reserva, cujo regime permite, nos termos do art. 20º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, a viabilização dos seguintes usos “(…) compatíveis com os objectivos de protecção ecológicas e ambientais e de prevenção e redução de riscos naturais de áreas integradas em REN”, as acções destinadas à produção de electricidade a partir de fontes renováveis, previstas para “Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo”. Salienta-se, concomitantemente, segundo o disposto no art. 24º do mesmo diploma, “quando a pretensão em causa esteja sujeita a procedimento de avaliação de impacte ambiental ou de avaliação de incidências ambiental, a pronúncia favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional no âmbito deste procedimento compreende a emissão de autorização”. Mais tarde, a Portaria n.º 1356/2008, de 28 de Novembro, veio estabelecer os mecanismos administrativos relativos à viabilidade dos seguintes usos: a) “(…) Produção e distribuição de electricidade a partir de fontes de energia renováveis (instalações de produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis (…); b) Construção de subestações de tracção para electrificação ou reforço da alimentação, em linhas existentes - a pretensão pode ser autorizada desde que cumpra, cumulativamente, os seguintes requisitos: i. Não existam alternativas de localização viáveis em áreas não integradas na Reserva Ecológica Nacional, a justificar pelo requerente; ii. Seja justificada, pelo requerente, a necessidade da obra;
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iii. Seja adaptada à topografia do terreno, não podendo implicar operações de aterro ou escavação de dimensão relevante; iv. Seja respeitada a drenagem natural dos terrenos, garantindo a minimização da contaminação dos solos e da água; v. Seja demonstrada, pelo requerente, a não afectação da estabilidade ou do equilíbrio ecológico do sistema biofísico e dos valores naturais e paisagísticos (…)”. Desta forma, se tal for o entendimento da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e o assim expressarem oficialmente, não se identificam qualquer tipo de conflito entre o Projecto em análise e esta condicionante. VÉRTICES GEODÉSICOS De acordo com o referido na caracterização do estado actual do ambiente do presente factor ambiental, o aerogerador em estudo, não interfere com as visibilidades do vértice geodésico de Alqueidão identificado na proximidade da área de estudo. SERVIDÕES AERONÁUTICAS De acordo com o referido na caracterização do estado actual do ambiente do presente factor ambiental, não se identificam quaisquer servidões aeronáuticas, pelo que não se perspectivam impactes sobre esta servidão. Ressalva-se contudo que a localização do aerogerador é viável condicionada ao cumprimento das instruções constantes na Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2003, de 6 de Maio, do INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil (Limitações em Altura e Balizagem de Obstáculos Artificiais à Navegação Aérea). A referida Circular estabelece os critérios de balizagem diurna e nocturna dos aerogeradores. Na sequência do referido, não se prevê que a instalação do aerogerador em análise seja geradora de impactes sobre esta condicionante. SERVIDÕES RADIOELÉCTRICAS De acordo com o referido na caracterização do estado actual do ambiente do presente factor ambiental, não se identificam quaisquer servidões radioeléctricas na área de estudo pelo que não se prevê que a instalação do aerogerador em análise seja geradora de impactes sobre esta condicionante.
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6.11.1.3 - Fase de exploração Nesta fase, apenas se menciona o papel/contributo desempenhado pelo projecto em estudo, ao nível dos objectivos delineados nos instrumentos de estratégia nacional e, de gestão territorial, identificados na caracterização da situação de referência, nomeadamente ao nível: - Protocolo de Quioto, contribuindo para o cumprimento das obrigações assumidas por Portugal, reflectindo as preocupações nele constantes e dando resposta à Directiva Comunitária sobre Energias Renováveis, objectiva diversificar as fontes de energia e garantir que até ao ano 2010 a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis atinja 39% do total da energia produzida. Assim, pode afirmar-se que o sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela terá reflexos positivos, à sua escala, na política energética da União Europeia; - Da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015), na qual o aproveitamento da energia eólica é contemplado no seu objectivo 2º - Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética, no sentido de utilizar de forma sustentável os recursos naturais, aproveitando o potencial endógeno nacional e promovendo a eficiência energética e diversificação das fontes, nomeadamente pela aposta nas energias renováveis (biomassa, eólica, geotérmica, hídrica, hidrogénio, oceanos e solar) e a captura e fixação de CO2; - Da Estratégia Nacional para a Energia, na garantia do “abastecimento de energia, através da diversificação dos recursos primários e dos serviços energéticos e da promoção da eficiência energética na cadeia da oferta e na procura de energia” e “Garantir a adequação ambiental de todo o processo energético, reduzindo os impactes ambientais às escalas local, regional e global, nomeadamente no que respeita à intensidade carbónica do PIB”. Efectivamente, a produção de energia eléctrica a partir do potencial eólico e, por conseguinte, de energia renovável, contribuirá para reduzir a produção de energia com base em combustíveis fósseis, reduzindo ao mesmo tempo a dependência energética nacional. Deste modo, o Projecto em estudo vai ao encontro da política energética nacional, dado que Portugal é dependente do exterior de combustíveis fósseis. Assim, considera-se que o potencial energético a produzir com o sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela será positivo, de magnitude reduzida (a potência nominal a instalar é de 2,3 MW), certo, temporário (com a duração da vida útil do Projecto), e de âmbito nacional por contribuir para a produção energética nacional; - Do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC II), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro, que consagra a necessidade de produção energia eólica, ao estipular como meta no horizonte de 2010, atingir uma produção de 4 500 MW através de energia eólica; 38811md
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- Do PNPOT, no qual se ressalva-se a importância do Parque Eólico em estudo ao ajustar-se no seu objectivo estratégico 1.º Conservar e valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os riscos; - Do PROT do Oeste, ao valorar estratégias no domínio das energias renováveis, referenciando inclusivamente que o aumento da potência deverá fazer-se muito mais pela expansão em áreas onde já existem aproveitamentos eólicos do que pela instalação em novas áreas. A este nível prospectam-se impactes de carácter positivo, dado o Projecto ir ao encontro das principais estratégias de desenvolvimento sustentado delineadas ao nível nacional e comunitário, contribuindo para uma utilização de modo sustentável dos recursos energéticos, aproveitando o grande potencial de desenvolvimento de Portugal no aproveitamento de energias renováveis. 6.11.1.4 - Fase de desactivação Considerando as principais actividades decorrentes no caso de uma fase de desactivação do Projecto, nomeadamente o desmantelamento de equipamentos, não se vislumbram impactes no ordenamento territorial da área.
6.12 - SOCIOECONOMIA 6.12.1 - Considerações gerais No seu conjunto, os impactes a gerar, pela implementação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela, na população e actividades socioeconómicas, serão positivos. Desta forma, a construção e exploração do novo aerogerador, traduzir-se-á em benefícios económicos e sociais de âmbito local bem como de âmbito nacional sobretudo durante a fase de exploração.
6.12.2 - Populações potencialmente afectadas Com o objectivo de se conhecer a população potencialmente afectada pela construção e presença do Sobreequipamento do Parque Eólico, identificaram-se os lugares localizados na sua proximidade e a respectiva distância: - lugar de Saramena, localizado a 850 m a NE do aerogerador AG6; - lugar de Vermões, localizado a cerca de 790 m a Oeste do aerogerador AG6; - lugar de Casais, localizado a cerca de 900 m a SW do aerogerador AG6; - lugar de Casais da Boeira, localizado a cerca de 200 m a SW do aerogerador AG6.
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Estes lugares são de pequena dimensão, raramente ultrapassando os 150 habitantes e apresentam características marcadamente rurais, como referido na situação de referência.
6.12.3 - Fase de construção Um dos principais impactes do Projecto na economia regional é o valor do investimento, que nesta fase se estima em cerca de 3 milhões de euros. Considera-se que este investimento se irá traduzir num impacte positivo, de reduzida magnitude, certo, imediato, temporário e pouco significativo para a economia nacional e regional. As contrapartidas directas a atribuir, no início da construção do empreendimento, às entidades gestoras ou proprietárias dos terrenos, implicam um contrato estabelecido com o promotor do empreendimento com um determinado montante anual, valorizando desta forma os terrenos de reduzido potencial e aproveitamento económico. A concentração de mão-de-obra no local de construção do aerogerador provocará um ligeiro aumento da actividade comercial local (ainda que residual atendendo à dimensão e duração do processo de construção), sobretudo ao nível da restauração, o que implicará um impacte positivo, de reduzida magnitude, provável, imediato, temporário e pouco significativo ao nível local. Não se prevê que a circulação de máquinas e veículos pesados afectos às obras do Sobreequipamento, através dos caminhos existentes interfira de modo significativo com a utilização normal pela população. A eventual perturbação será muito pontual, verificando-se apenas durante a fase de construção. O transporte do aerogerador e restante equipamento será efectuado em veículos de grande porte, podendo afectar esporadicamente a circulação rodoviária nas estradas e caminhos existentes na proximidade do Parque Eólico de Arcela, provocando eventualmente demora nas deslocações dos utentes dessas vias de comunicação. A afectação será de magnitude reduzida, verificar-se-á apenas durante a fase de construção, será reversível e pouco significativa localmente. Considerando que o acesso ao Sobreequipamento será o mesmo de acesso ao Parque Eólico de Arcela, e se efectuará a partir da Estrada Nacional EN 9-2, com posterior ligação à Estrada Nacional EN 374, Estrada Municipal EM 530 e Caminho Municipal CM 1211, admite-se que o ligeiro aumento do tráfego de veículos pesados nos acessos às obras e nas vias de comunicação poderá, igualmente, ter efeitos negativos no quotidiano dos utentes destas vias. Pelas razões atrás referidas trata-se de uma afectação pouco provável, esporádica e de magnitude reduzida, traduzindo-se num impacte negativo, pouco provável, de reduzida magnitude, temporário, minimizável e pouco significativo ao nível local. 38811md
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Atendendo, por um lado, à dimensão e duração do processo de construção e, por outro, à baixa densidade de edificações habitacionais nas proximidades das vias de comunicação que servem de acesso ao local de implantação, não se espera que o levantamento de poeiras e o ruído, gerado pelo aumento do tráfego de veículos pesados, crie situações de incomodidade nas populações locais.
6.12.4 - Fase de exploração A produção de energia eléctrica a partir do potencial eólico, e por conseguinte de energia renovável, contribuirá para reduzir a produção de energia com base em combustíveis fósseis, reduzindo simultaneamente a dependência energética nacional. Deste modo, a construção do aerogerador no âmbito do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela vai ao encontro da política energética nacional, dado que Portugal é dependente do exterior em combustíveis fósseis. Assim, considera-se que a energia a produzir com o Sobreequipamento traduzir-se-á num impacte positivo, certo, de magnitude média (serão produzidos cerca de 4,99 GWh em ano médio), temporário (com a duração do contrato de exploração), e de âmbito nacional por contribuir para a produção energética nacional. O aumento da produção de electricidade, a partir de fontes de energias renováveis, gerado pelo projecto de Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela, contribui também positivamente para atingir as metas consideradas na Directiva Europeia FER-E. Dado que a produção de energia eólica não implica a emissão de CO2, o normal funcionamento do aerogerador contribuirá positivamente para o cumprimento dos objectivos que Portugal assumiu, nomeadamente no que se refere às exigências de limitação dos Gases com Efeito de Estufa (GEE) no quadro da participação da União Europeia no Protocolo de Quioto. O presente Projecto será, também, responsável pela diminuição das emissões de CO2 e de outros poluentes associados à produção de energia eléctrica por outras fontes, nomeadamente a termoeléctrica. Considerando o aumento previsto para a produção anual do Parque Eólico estima-se que o Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela permitirá evitar a emissão anual adicional de cerca de 3 000 toneladas de CO2. O pagamento à Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço de 2,5% da facturação anual de energia eléctrica resultante da exploração do Parque Eólico, decorrente da legislação em vigor, permitirá fazer face a alguns dos actuais encargos que a gestão dos concelhos exige, beneficiando indirectamente a população, o que será positivo e com significado concelhio. Salientam-se, também, os benefícios para os proprietários dos terrenos envolvidos, com o arrendamento dos mesmos.
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Durante o tempo de vida do aerogerador serão ainda de considerar diversas operações de manutenção e conservação, quer de equipamentos quer de infra-estruturas, que assegurem o bom funcionamento do mesmo. Se este tipo de acção for feito com recurso a empresas locais, nomeadamente empresas de construção, comércio de materiais de construção, transporte, etc., então poderá ser considerado um impacte positivo, de reduzida magnitude, provável, temporário, e pouco significativo ao nível local. No conjunto, os impactes socioeconómicos do Sobreequipamento são positivos, e algumas perturbações da população poderão ser minimizadas com a adopção de várias medidas, quer na fase de construção quer na fase de exploração, funcionando muitas delas como contrapartidas pela construção do Sobreequipamento.
6.12.5 - Fase de desactivação Os impactes identificados para as fases de construção (permanentes) e de exploração cessarão com a desactivação do Projecto, no final de vida útil do projecto. Atendendo à rapidez relativa com que é desmontado um parque eólico (um aerogerador deste tipo pode ser desmontado em 2 ou 3 dias), os impactes positivos gerados pela criação de postos de trabalho e as perturbações provocadas pelo aumento de tráfego nos acessos à área do Projecto são temporários, de magnitude reduzida e pouco significativos. A remoção dos materiais e equipamentos da área do Projecto e a renaturalização dos locais ocupados pelas várias componentes do empreendimento, restituirão ao local uma grande parte das características naturais que apresentavam antes da intervenção, o que é globalmente positivo. A remoção dos equipamentos e estruturas metálicas contribuirá para a recuperação das características de naturalidade locais.
6.13 - PAISAGEM 6.13.1 - Considerações gerais Relativamente à presença dos parques eólicos na paisagem, tem-se constatado que se para alguns observadores as turbinas eólicas são um símbolo de energia limpa, outros reagem negativamente à nova paisagem. Importa sublinhar que as opiniões relativamente à magnitude dos impactes visuais dos parques eólicos são muito diversas, o que se deve ao facto da avaliação destes depender do conceito que cada indivíduo tem de “beleza” ou de “valor estético” de uma paisagem, bem como, da sua opinião relativamente à interferência dos novos elementos nos mesmos. Por outro lado, a subjectividade, ine38811md
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rente à avaliação deste tipo de impactes, encontra-se condicionada, também, pela localização do ponto de observação, pelas condições de luminosidade e/ou atmosféricas, pela época do ano, bem como, pelo facto do observador habitar nesse mesmo local ou ser apenas um visitante. O Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela, apesar de provocar alterações no resultado visual da paisagem em virtude, quer das acções previstas durante a fase de construção, quer da presença definitiva do equipamento, traduz-se em impactes visuais e paisagísticos de reduzido significado, por se tratar de apenas de mais um aerogerador num conjunto de cinco aerogeradores já em exploração. Essas alterações que se traduzem em impactes visuais e paisagísticos, proporcionados pela grande dimensão do aerogerador, poder-se-ão fazer sentir ao nível dos observadores a partir dos aglomerados populacionais, das vias de comunicação (rodoviária e ferroviária) e de pontos singulares de visibilidade privilegiada. O acesso de ligação ao aerogerador, de pequena dimensão, face à presença do aerogerador, tem impactes pouco significativos podendo ser totalmente minimizados. Considera-se que os impactes verificados terão menor ou maior significado ao longo da área de intervenção, de acordo com a qualidade das unidades de paisagem afectadas, com a dimensão das desmatações a executar, com a tipologia dos observadores, designadamente o número, a proximidade e a frequência, bem como as condições climatéricas existentes (nevoeiros). Assim quando um observador se distancia de um objecto, os seus detalhes serão percebidos com menor nitidez. Os elementos visuais básicos modificam-se geralmente da seguinte forma: as cores tornam-se mais pálidas tendendo aos tons mais azulados; as cores claras destacam-se mais do que as escuras; as texturas perdem contraste, mas, por outro lado, a visão torna-se panorâmica e ampla. Considera-se que: - entre 1 km e os 3 km de distância do Parque Eólico o observador visualiza os aerogeradores com muita nitidez e estes constituem elementos dominantes na paisagem; - entre 3 km e os 5 km os aerogeradores são bastante perceptíveis, mas já não surgem como elementos dominantes na paisagem; - entre os 5 km e os 10 km a presença dos aerogeradores torna-se menos perceptível, dependendo das condições climatéricas, nomeadamente da nebulosidade e da luminosidade; - acima dos 10 km é quase imperceptível a presença destas infra-estruturas.
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Deste modo, o impacte provocado pela presença dos aerogeradores na paisagem será tanto mais perceptível quanto menor for a distância que os separa do observador.
6.13.2 - Fase de construção As perturbações da fase de construção estão relacionadas directamente com uma intrusão visual na paisagem, com particular incidência nos observadores externos à obra, resultante de uma desorganização espacial e funcional da paisagem com perturbação na manifestação visual do território, devido a acções de beneficiação/construção do acesso ao aerogerador, da instalação do aerogerador e da passagem de cabos em vala. Por um lado, com a introdução de elementos estranhos à paisagem, nomeadamente maquinaria pesada, materiais de construção e estaleiro de obra, sentir-se-á um efeito de intrusão visual. Por outro lado, com as acções relacionadas com a execução da desmatação, da decapagem dos solos e da movimentação de terras, sentir-se-á na área envolvente ao Sobreequipamento uma desorganização da funcionalidade da paisagem com perturbação na manifestação visual do território. Os impactes resultantes destas perturbações são considerados como negativos, pouco significativos, de reduzida magnitude, temporários e reversíveis. A montagem do aerogerador traduz-se na introdução de um elemento de grandes dimensões. Contudo não será de difícil integração visual na paisagem, dada a presença de cinco aerogeradores já em exploração, constituindo um impacte negativo, pouco significativo, de reduzida magnitude, permanente e irreversível, durante a vida útil do Projecto. Relativamente à execução do caminho de acesso ao aerogerador, prevê-se a beneficiação/construção numa extensão relativamente curta, uma vez que a área de intervenção está servida pelo caminho de acesso ao Parque Eólico de Arcela. Desta forma, os impactes decorrentes da execução e beneficiação do caminho serão negativos, pouco significativos, de reduzida magnitude, temporários, localizados e reversíveis. Os impactes decorrentes desta construção, de consequência negativa, são sentidos em torno da área de trabalho, em particular na SHP - Zonas de cumeadas aplanadas, com reduzida capacidade de absorção visual, perante esta obra, e com elevada acessibilidade visual. Assim, considera-se que o Projecto em estudo gera alguns conflitos visuais, mas considerados como pouco significativos, durante a fase de construção, apesar da sua localização permitir uma elevada eleição de vistas a partir de vários pontos de observação. Efectivamente, trata-se de um Projecto que pouco alterará as variáveis estruturantes do território, devido fundamentalmente, por um lado, às reduzidas áreas a afectar, e por outro lado, à presença 38811md
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quer do Parque Eólico de Arcela em exploração, quer de outros parques eólicos existentes, localizados na sua envolvente próxima. Dos locais com maior visibilidade sobre a área a intervencionar, sobressai a povoação de Sobral de Monte Agraço, com significativa visibilidade sobre a área de Projecto, e que assume particular relevância por se tratar de uma sede de concelho. Refere-se que os impactes decorrentes desta fase apresentam um carácter temporário e minimizável. Estas perturbações poderão ser atenuadas, através de algumas medidas preventivas, evitando a perturbação de áreas desnecessárias durante a instalação do aerogerador, contribuindo para uma rápida e eficaz recuperação da paisagem, após a fase de construção.
6.13.3 - Fase de exploração É nesta fase que se dará o processo de adaptação da paisagem à nova realidade, resultante da introdução de novos elementos construídos na paisagem, nomeadamente a presença do aerogerador. Nesta fase o aerogerador destacar-se-á na leitura da paisagem, tornando o carácter da paisagem mais gerido e menos natural. Os impactes serão tanto mais significativos quanto mais visível for o aerogerador previsto. De acordo com a análise de visibilidade efectuada para o Sobreequipamento, considerando os lugares de maior dimensão situados até 3 km em redor do aerogerador previsto, e os locais mais próximos do mesmo, nomeadamente Casais, Vermões e Seramena, verificou-se que, dos 9 lugares considerados, à excepção de Barqueira e Folgados, todos têm visibilidade para o aerogerador do Sobreequipamento - Quadro 6.9 e Figura 18 do Anexo I - Peças Desenhadas. QUADRO 6.9 Análise de visibilidade do aerogerador previsto
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LUGAR
CONCELHO
VISIBILIDADE PARA O AEROGERADOR
Banqueira
Sobral de Monte Agraço
x
Cabeda
Sobral de Monte Agraço
Casais
Sobral de Monte Agraço
Folgados
Sobral de Monte Agraço
x
Gosundeira
Sobral de Monte Agraço
Santo Quintino
Sobral de Monte Agraço
Seramena
Sobral de Monte Agraço
Sobral de Monte Agraço
Sobral de Monte Agraço
Vermões
Sobral de Monte Agraço
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Em relação às vias de comunicação envolventes, pode concluir-se que o aerogerador do Sobrequipamento apenas será avistado a partir de pequenos troços das vias, não sendo significativo o seu impacte visual (Figura 18 do Anexo I - Peças Desenhadas). Após uma análise mais detalhada e sistemática, exposta neste estudo, verificou-se que os impactes sentidos são negativos, pouco significativos, de reduzida magnitude, localizados e reversíveis.
6.13.4 - Fase de desactivação Prevê-se que, no fim do período de exploração, o Sobreequipamento seja desmantelado dando origem ao restabelecimento da actual paisagem, o que constitui um impacte positivo, mas pouco significativo. Embora apresente custos elevados, o desmantelamento apresenta-se como ideal, pois devolverá à paisagem o seu carácter inato e a sua qualidade. Refere-se, ainda, o facto de todos os componentes que formam os aerogeradores serem desmontáveis e recicláveis, com excepção das sapatas em betão, para as quais se deve prever como solução a demolição e transporte a vazadouro.
6.14 - IMPACTES CUMULATIVOS 6.14.1 - Considerações gerais A análise dos impactes cumulativos constitui sempre um aspecto complexo dos Estudos Ambientais, por um conjunto variado de factores de que se destaca a questão da escala de análise e a própria identificação dos descritores que são objecto de análise. De facto, é importante distinguir entre os descritores que, pela presença de empreendimentos semelhantes (ou outros empreendimentos cuja existência e exploração possam contribuir, cumulativamente, para os impactes) em áreas próximas, acrescem a sua significância e os outros que, por serem espacialmente muito localizados, não sofrem amplificações do seu significado, mesmo na presença de outros empreendimentos próximos. Assim, e no caso presente, considera-se que descritores como os solos, a geologia, o clima ou o ordenamento do território não são analisáveis do ponto de vista dos impactes cumulativos. Efectivamente são espacialmente confinados à área de intervenção, e a existência de impactes motivados por empreendimentos semelhantes nas áreas enquadrantes não contribui para o aumento do significado do impacte. Já ao nível de descritores como a paisagem, a ecologia, a sócio-economia, a qualidade do ar ou o ruído, é possível considerar a existência de impactes cumulativos. Essa análise apresenta-se nos pontos subsequentes. 38811md
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6.14.2 - Projectos a considerar na análise Para a concretização da análise dos impactes cumulativos importa identificar os projectos que deverão ser objecto de enquadramento, em conjunto com o Projecto de Sobreequipamento em avaliação. Assim, para esta análise, considera-se o Parque Eólico de Arcela, com 5 aerogeradores. Salienta-se, ainda, a presença de parques eólicos em funcionamento na envolvente próxima do Parque Eólico de Arcela num total de 48 aerogeradores (Figura 19 do Anexo I - Peças Desenhadas).
6.14.3 - Ecologia Os impactes cumulativos ao nível da flora e habitats prendem-se com a depleção do coberto vegetal e com a capacidade que a envolvente próxima tem de garantir habitats de substituição para os afectados pelo presente Projecto e outros Projectos já existentes. Neste sentido, dada a reduzida magnitude e significância do impacte que o Sobrequipamento do Parque Eólico de Arcela irá produzir sobre a componente florística, prevê-se que o impacte cumulativo nesta matéria será muito reduzido. No que respeita à fauna, com especial ênfase para os vertebrados voadores (aves e quirópteros), o acréscimo de 1 aerogerador numa região que conta já com mais de 50 aerogeradores num raio de 5 km não deverá representar acréscimo sensível ao nível de impactes cumulativos, nomeadamente no que se refere a efeito de exclusão e aumento de mortalidade das populações que utilizam a área de estudo e região envolvente.
6.14.4 - Paisagem Dado que o Projecto apenas contribui com mais um aerogerador visível na região, considera-se que os impactes resultantes da avaliação cumulativa, provocados pela presença de mais um aerogerador do Parque Eólico de Arcela e pela exploração simultânea dos vários parques eólicos existentes na envolvente, têm pouco significado. Pelo anteriormente exposto, e dada a dimensão dos aerogeradores, considera-se que existe um impacte cumulativo traduzido num aumento do número de aerogeradores visíveis, provocado pela exploração simultânea dos vários parques eólicos.
6.14.5 - Socioeconomia O aumento de potência instalada conduz a impactes cumulativos positivos sobre a socioeconomia regional com um contributo para o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal ao nível das políticas ambientais. 38811md
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Assim, é expectável, que este Projecto, em conjunto com os projectos da envolvente, constitua uma clara mais-valia a nível nacional, podendo contribuir para inverter o actual panorama de larga dependência do exterior na perspectiva de um possível cenário de auto-suficiência.
6.14.6 - Qualidade do ar No que respeita à Qualidade do Ar, tal como já referido na avaliação de impactes (subcapítulo 6.9) o presente Projecto permite uma não emissão anual de, aproximadamente, 3 mil toneladas de CO2, considerando o combustível mais “limpo” - gás natural. Estima-se que a exploração dos vários empreendimentos na zona do Parque Eólico agora em estudo permita evitar o lançamento anual para a atmosfera na ordem de 127 mil toneladas de CO2. Assim, e do ponto de vista dos impactes cumulativos, a exploração dos projectos apresenta vantagens claras, logo, impactes positivos, significativos à escala nacional e global.
6.14.7 - Ambiente sonoro Dada a distância dos aerogeradores existentes que compõem o Parque Eólico de Arcela ao aerogerador alvo de análise, justificou-se analisar os 6 aerogeradores na análise do descritor Ambiente Sonoro. Desta forma os resultados apresentados neste descritor contemplaram já os impactes cumulativos.
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7 - MEDIDAS MITIGADORAS 7.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS Após a identificação e avaliação dos impactes ambientais, são propostas medidas mitigadoras que visam reduzir a sua intensidade e/ou alterar e compensar os efeitos negativos e potenciar os efeitos positivos. A redução da intensidade consiste no controlo da agressividade dos diversos elementos do projecto. A alteração das condições consiste na criação de factores que favoreçam os processos de regeneração natural e a redução da duração dos impactes. A compensação dos efeitos negativos visa criar condições de substituição dos efeitos gerados pelo projecto. Algumas das medidas propostas são do tipo estrutural, podendo envolver a construção de obras complementares, enquanto outras são do tipo não estrutural, envolvendo apenas regras que devem ser observadas durante a construção e exploração do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela.
7.1.1 - Medidas a considerar na concepção do Projecto de Execução 1. Deverá ser respeitado o exposto na planta de condicionamentos (Figura 20 do Anexo I - Peças Desenhadas). 2. No acesso a beneficiar/construir deverão ser utilizados materiais não impermeabilizantes. 3. Prever um sistema de drenagem que assegure a manutenção do escoamento natural (passagens hidráulicas e valetas). 4. As valetas de drenagem não deverão ser em betão, excepto nas zonas de maior declive, ou em outras, desde que devidamente justificado. 5. Prever a colocação de balizagem aeronáutica diurna e nocturna de acordo com a Circular Aeronáutica n.º 10/03, de 6 de Maio.
7.1.2 - Medidas a considerar na fase de construção 7.1.2.1 -
Medidas genéricas
6. Implementar o Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra. 7.1.2.2 -
Planeamento da obra, estaleiro e áreas a intervencionar
7. Deverá ser respeitado o exposto na planta de condicionamentos. 8. Sempre que se venham a identificar elementos que justifiquem a sua salvaguarda, a planta de condicionamentos deverá ser actualizada. 38811md
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9. Concentrar no tempo os trabalhos de obra, especialmente os que causem maior perturbação. 10. Os trabalhos de limpeza e movimentação geral de terras deverão ser programados de forma a minimizar o período de tempo em que os solos ficam descobertos e ocorram, preferencialmente, no período seco. 11. Assegurar o escoamento natural em todas as fases de desenvolvimento da obra. 12. Todos os intervenientes na obra deverão estar cientes das possíveis consequências de uma atitude negligente em relação às medidas de minimização previstas no Plano de Acompanhamento Ambiental. Para tal, deverá ser garantido que: - são prestadas aos diversos trabalhadores e encarregados todas as informações e/ou instruções necessárias sobre os procedimentos ambientalmente adequados a ter em obra; - todas as informações e/ou instruções são plenamente entendidas. 13. Informar sobre a construção e instalação do projecto as entidades utilizadoras do espaço aéreo na zona envolvente do mesmo, nomeadamente a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), e entidades normalmente envolvidas na prevenção e combate a incêndios florestais, bem como as entidades com jurisdição na área de implantação do Projecto. 14. Para efeitos de publicação prévia de Avisos à Navegação Aérea, deverá ser comunicado à Força Aérea e à ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. o início da instalação do aerogerador, devendo incluir-se nessa comunicação todas as exigências que constem nos pareceres emitidos por estas entidades. 15. O estaleiro deverá deverá ser organizado nas seguintes áreas: - Áreas sociais (contentores de apoio às equipas técnicas presentes na obra); - Deposição de resíduos: deverão ser colocadas duas tipologias de contentores - contentores destinados a Resíduos Sólidos Urbanos e equiparados e contentor destinado a resíduos de obra; - Armazenamento de materiais poluentes (óleos, lubrificantes, combustíveis): esta zona deverá ser impermeabilizada e coberta e dimensionada de forma a que, em caso de derrame acidental, não ocorra contaminação das áreas adjacentes; - Parqueamento de viaturas e equipamentos; - Deposição de materiais de construção. 16. A área do estaleiro não deverá ser impermeabilizada, com excepção dos locais de manuseamento e armazenamento de substâncias poluentes.
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17. O estaleiro deverá possuir instalações sanitárias amovíveis. Em alternativa, caso os contentores que servirão as equipas técnicas possuam instalações sanitárias, as águas residuais deverão drenar para uma fossa séptica estanque, a qual terá de ser removida no final da obra. 18. Não deverão ser efectuadas operações de manutenção e lavagem de máquinas e viaturas no local do Parque. Caso seja imprescindível, deverão ser criadas condições que assegurem a não contaminação dos solos. 19. Caso venham a ser utilizados geradores no decorrer da obra, para abastecimento de energia eléctrica do estaleiro, nas acções de testes do aerogerador ou para outros fins, estes deverão estar devidamente acondicionados de forma a evitar contaminações do solo. 20. A fase de construção deverá restringir-se às áreas estritamente necessárias, devendo proceder-se à balizagem prévia das áreas a intervencionar. Para o efeito, deverão ser delimitadas as seguintes áreas: - Estaleiro: o estaleiro deverá ser vedado em toda a sua extensão; - Acesso: deverá ser delimitada uma faixa de no máximo 2 m para cada lado do limite do acessos a beneficiar/construir. Na situação em que a vala de cabos acompanha o traçado do acesso, a faixa a balizar será de 2 m, contados a partir do limite exterior da área a intervencionar pela vala; - Aerogerador e plataforma: deverá ser limitada uma área máxima de 2 m para cada lado da área a ocupar pelas fundações e plataformas. As acções construtivas, a deposição de materiais e a circulação de pessoas e maquinaria deverá restringir-se às áreas balizadas para o efeito; - Locais de depósitos de terras; - Outras zonas de armazenamento de materiais e equipamentos que pela sua dimensão não podem ser armazenados no estaleiro. 21. Assinalar e vedar as áreas a salvaguardar identificadas na Planta de Condicionamentos, ou outras que vierem a ser identificadas pela Equipa de Acompanhamento Ambiental e/ou Arqueológico, caso se localizem a menos de 50 metros das áreas a intervencionar. 22. Em condições climatéricas adversas, nomeadamente dias secos e ventosos, deverão ser utilizados sistemas de aspersão nas áreas de circulação. 23. Os serviços interrompidos, resultantes de afectações planeadas ou acidentais, deverão ser restabelecidos o mais brevemente possível.
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7.1.2.3 -
Desmatação e movimentação de terras
24. Os trabalhos de desmatação e decapagem de solos deverão ser limitados às áreas estritamente necessárias. As áreas adjacentes às áreas a intervencionar pelo projecto, ainda que possam ser utilizadas como zonas de apoios, não devem ser desmatadas ou decapadas. 25. Deverão ser salvaguardadas todas as espécies arbóreas e arbustivas que não perturbem a execução da obra. 26. Caso se perspective que venha a ocorrer a afectação de espécies arbóreas ou arbustivas sujeitas a regime de protecção, dever-se-á respeitar o exposto na respectiva legislação em vigor. Adicionalmente deverão ser implementadas medidas de protecção e/ou sinalização das árvores e arbustos, fora das áreas a intervencionar, e que, pela proximidade a estas, possam ser acidentalmente afectadas. 27. Durante as acções de escavação a camada superficial de solo (terra vegetal) deverá ser cuidadosamente removida e depositada em pargas. 28. As pargas de terra vegetal proveniente da decapagem superficial do solo não deverão ultrapassar os dois metros de altura e deverão localizar-se na vizinhança dos locais de onde foi removida a terra vegetal, em zonas planas e bem drenadas, para posterior utilização nas acções de recuperação. 7.1.2.4 -
Gestão de materiais, resíduos e efluentes
29. Em caso de ser necessário utilizar terras de empréstimo, deverá ser dada atenção especial à sua origem, para que as mesmas não alterarem a ecologia local e introduzam plantas invasoras. 30. Não utilizar recursos naturais existentes no local de implantação do projecto. Exceptua-se o material sobrante das escavações necessárias à execução da obra. 31. Definir e implementar um plano de gestão de resíduos que permita um adequado armazenamento e encaminhamento dos resíduos resultantes da obra de acordo com o estipulado na legislação em vigor (garantir que a recolha / transporte / destino final seja assegurado por uma empresa devidamente acreditada para o efeito). 32. Deverá ser designado, por parte do Empreiteiro, o Gestor de Resíduos. Este será o responsável pela gestão dos resíduos segregados na obra, quer ao nível da recolha e acondicionamento temporário no estaleiro, quer ao nível do transporte e destino final, recorrendo para o efeito a operadores licenciados. 33. O Gestor de Resíduos deverá arquivar e manter actualizada toda a documentação referente às operações de gestão de resíduos. Deverá assegurar a entrega de cópia de toda esta 38811md
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documentação à Equipa de Acompanhamento Ambiental para que a mesma seja arquivada no Dossier de Ambiente da empreitada. 34. É proibido efectuar qualquer descarga ou depósito de resíduos ou qualquer outra substância poluente, directa ou indirectamente, sobre os solos ou linhas de água, ou em qualquer local que não tenha sido previamente autorizado. 35. Deverá proceder-se, diariamente, à recolha dos resíduos segregados nas frentes de obra e ao seu armazenamento temporário no estaleiro, devidamente acondicionados e em locais especificamente preparados para o efeito. 36. Os resíduos resultantes das diversas obras de construção (embalagens de cartão, plásticas e metálicas, armações, cofragens, entre outros) deverão ser armazenados temporariamente num contentor na zona de estaleiro, para posterior transporte para local autorizado. 37. Os resíduos sólidos urbanos e os equiparáveis deverão ser triados de acordo com as seguintes categorias: vidro, papel/cartão, embalagens e resíduos orgânicos. Estes resíduos poderão ser encaminhados e recolhidos pelo circuito normal de recolha de RSU do município ou por uma empresa designada para o efeito. 38. A gestão dos resíduos resultantes das obras de construção terá que ter em consideração o estipulado no Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março. 39. O material inerte proveniente das acções de escavação, deverá ser depositado na envolvente dos locais de onde foi removido, para posteriormente ser utilizado nas acções de aterro (aterro das fundações ou execução das plataformas de montagem). 40. O material inerte que não venha a ser utilizado (excedente) deverá ser, preferencialmente, utilizado na recuperação de zonas degradadas ou, em alternativa, transportado para vazadouro autorizado. 41. Proteger os depósitos de materiais finos da acção dos ventos e das chuvas. 42. Deverá ser assegurada a remoção controlada de todos os despojos de acções de decapagem, desmatação e desflorestação necessárias à implantação do Projecto, podendo ser aproveitados na fertilização dos solos. 43. O armazenamento de combustíveis e/ou outras substâncias poluentes apenas é permitido em recipientes estanques, devidamente acondicionados e dentro da zona de estaleiro preparada para esse fim. Os recipientes deverão estar claramente identificados e possuir rótulos que indiquem o seu conteúdo. 44. Caso, acidentalmente, ocorra algum derrame fora das zonas destinadas ao armazenamento de substâncias poluentes, deverá ser imediatamente aplicada uma camada de material absorvente e o empreiteiro providenciar a remoção dos solos afectados para locais ade38811md
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quados a indicar pela entidade responsável pela fiscalização ambiental, onde não causem danos ambientais adicionais. 45. Durante as betonagens, a descarga das águas resultantes da limpeza das autobetoneiras deve ser feita numa bacia de retenção, a criar junto ao aerogerador e no final da betonagem todo o material deverá ficar incorporado na respectiva plataforma. A capacidade das bacias de lavagem de betoneiras deverá ser a mínima indispensável a execução da operação. 46. O transporte de materiais susceptíveis de serem arrastados pelo vento deverá ser efectuado em viatura fechada ou devidamente acondicionados e cobertos, caso a viatura não seja fechada. 7.1.2.5 -
Acesso, plataforma e fundação
47. O tráfego de viaturas pesadas deverá ser efectuado em trajectos que evitem ao máximo o incómodo para as populações. Caso seja inevitável o atravessamento de localidades, o trajecto deverá ser o mais curto possível e ser efectuado a velocidade reduzida. 48. Limitar a circulação de veículos motorizados, por parte do público em geral, às zonas de obra. 7.1.2.6 -
Ambiente sonoro
49. No seguimento das campanhas de monitorização deverão ser confirmadas as previsões efectuadas no presente estudo, e analisada a necessidade de implementar medidas de minimização dos níveis de ruído ambiente, a que se encontrem sujeitos os receptores sensíveis. 50. A medidas a adoptar deverão ser implementadas de acordo com a seguinte ordem decrescente, estabelecida no RGR: medidas de redução na fonte de ruído; medidas de redução no meio de propagação do ruído; medidas de redução no receptor sensível. 51. As medidas de redução na fonte deverão passar pela identificação dos componentes que ao longo da vida útil por motivos de desgaste tenham aumentado a emissão de ruído, e nesse caso devem ser substituídos e monitorizados nas diversas intervenções de manutenção do aerogerador. Caso estas medidas sejam insuficientes na redução dos níveis de ruído abaixo dos valores limite, deverão ser equacionadas medidas de redução da potência sonora emitida pelo aerogerador, limitando o seu funcionamento em função da velocidade do vento. 52. Esgotadas as medidas a adoptar na fonte deverá ser analisada a possibilidade de reduzir os níveis sonoros no meio de propagação, por intermédio da colocação de barreiras arbóreas. 38811md
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No entanto, dada a altura da fonte ruidosa é expectável que esta medida não produza o efeito desejado, pelo que deverão ser equacionadas medidas no receptor sensível. 7.1.2.7 -
Arqueologia
53. Efectuar a prospecção arqueológica sistemática, após desmatação, das áreas de incidência, de reduzida visibilidade, de forma a colmatar as lacunas de conhecimento, bem como as áreas de depósitos temporários e empréstimos de inertes, caso se situem fora das áreas já prospectadas. Em caso de não ser possível determinar a importância científica e patrimonial de outras ocorrências então identificadas, deverão ser efectuadas sondagens de diagnóstico. 54. As operações que impliquem a remoção e o revolvimento do solo (desmatação, decapagens superficiais em acções de preparação ou remoção do terreno) e a escavação (abertura de fundações, valas para encerramento dos cabos, etc.) deverão ser acompanhadas por um arqueólogo devidamente credenciado para o efeito. 55. As ocorrências arqueológicas que forem reconhecidas durante o acompanhamento arqueológico da obra devem, tanto quanto possível, e em função do seu valor patrimonial, ser conservadas in situ (mesmo que de forma passiva), de forma a que não se degrade o seu estado de conservação actual, ou efectuado o seu registo, mediante representação gráfica, fotográfica e textual, caso venham a sofrer alguma afectação. Os achados móveis deverão ser colocados em depósito credenciado pelo organismo de tutela do património cultural. 56. Para a Ocorrências n.º 11 (Ruína) é preconizada a sua sinalização e integração na Planta de Condicionantes Ambientais. 57. Os resultados obtidos no Acompanhamento Arqueológico podem determinar a adopção de medidas de minimização específicas (registo documental, sondagens, escavações arqueológicas, entre outras). 7.1.2.8 -
Socioeconomia
58. Divulgação na freguesia de implantação do Projecto (Santo Quitino), da afixação de placas informativas junto à vedação das obras, com informações sobre os objectivos, características e duração das obras, e de avisos às autoridades locais e à população utilizadora, com alguma antecedência, das eventuais alterações na circulação rodoviária. 59. Como forma de potenciar um dos impactes positivos, expectável na fases de construção, dever-se-á, sempre que possível, recorrer à mão-de-obra local, que deverá ter acesso às acções de formação necessárias para o desempenho das respectivas funções. Esta medida contribuirá para reduzir a taxa de desemprego local e melhorar a qualificação profissional 38811md
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dos trabalhadores envolvidos. Em relação aos trabalhadores afectos à obra, é importante que sejam alertados para o facto de o emprego ser temporário de forma a não criar falsas expectativas.
7.1.3 - Medidas a considerar na fase de exploração 60. A iluminação do aerogerador deverá ser reduzida ao mínimo recomendado para segurança aeronáutica, de modo a não constituir motivo de atracção para aves ou morcegos. 61. Implementar um programa de manutenção de balizagem, comunicando à ANA qualquer alteração verificada e assegurar uma manutenção adequada na fase de exploração do Sobreequipamento para que o sistema de sinalização funcione nas devidas condições. 62. Encaminhar os diversos tipos de resíduos resultantes das operações de manutenção e reparação de equipamentos para os operadores de gestão de resíduos. 63. Os óleos usados nas operações de manutenção periódica dos equipamentos deverão ser recolhidos e armazenados em recipientes adequados e de perfeita estanquicidade, sendo posteriormente transportados e enviados a destino final apropriado, recebendo o tratamento adequado a resíduos perigosos. 64. Fazer revisões periódicas com vista à manutenção dos níveis sonoros de funcionamento do aerogerador.
7.1.4 - Medidas a considerar na fase de desactivação Tendo em conta o horizonte de tempo de vida útil do Sobreequipamento, de 20 a 25 anos, e a dificuldade de prever as condições ambientais locais e instrumentos de gestão territorial e legais então em vigor, deverá o promotor, no último ano de exploração do Projecto, apresentar a solução futura de ocupação da área de implantação do Projecto. Assim, no caso de reformulação ou alteração do Projecto, sem prejuízo do quadro legal então em vigor, deverá ser apresentado estudo das respectivas alterações referindo especificamente as acções a ter lugar, impactes previsíveis e medidas de minimização, bem como o destino a dar a todos os elementos a retirar do local. Se a alternativa passar pela desactivação, deverá ser apresentado um plano de desactivação pormenorizado contemplando nomeadamente: - Solução final de requalificação da área de implantação do aerogerador, a qual deverá ser compatível com o direito de propriedade, os instrumentos de gestão territorial e com o quadro legal então em vigor; - Acções de desmantelamento e obra a ter lugar; - Destino a dar a todos os elementos retirados; 38811md
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- Definição das soluções de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno; - Plano de recuperação final de todas as áreas afectadas. As zonas intervencionadas e anteriormente ocupadas pelo aerogerador e estruturas associadas devem ser recuperadas com materiais provenientes do local ou sítios próximos, de forma a evitar a instalação de espécies invasoras. De forma geral, todas as acções deverão obedecer às directrizes e condições identificadas no momento da aprovação do Sobreequipamento, sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicáveis no momento da sua elaboração.
7.1.5 - Recuperação de áreas intervencionadas 1. A recuperação paisagística deverá ocorrer logo que termine a obra; 2. Após conclusão dos trabalhos de construção, o local do estaleiro e todas zonas de trabalho deverão ser limpas; 3. Em todas as zonas intervencionadas, proceder à descompactação do solo e aplicação da camada de terra vegetal removida no início das acções de escavação; 4. Reconstrução dos muros de pedra seca que vierem a ser demolidos para a execução das obras; 5. Reparar o pavimento danificado nas estradas utilizadas nos percursos de acesso ao Projecto, pela circulação de veículos durante a construção; 6. Nas acções de recuperação do coberto vegetal é proibida a introdução de espécies alóctones.
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8 - LACUNAS DE INFORMAÇÃO Os trabalhos efectuados no âmbito do EIncA do Projecto em estudo foram planeados e desenvolvidos por forma a colmatar as lacunas existentes antes do inícios dos trabalhos. Consideram-se cumpridos todos os objectivos a que o EIncA se propôs e a não existência de lacunas de conhecimento a respeito dos valores presentes na área de implantação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela.
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9 - PLANOS DE MONITORIZAÇÃO 9.1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Plano de Monitorização do Ruído que aqui se concretiza, tem por objectivo determinar se a fase de exploração do aerogerador em estudo será indutora de alterações significativas no ambiente sonoro que se regista actualmente, verificar o cumprimento dos limites regulamentares e confirmar as conclusões constantes da avaliação de impactes. Pretende-se ainda verificar a necessidade de implementação de medidas de minimização junto do receptor E1, para o qual se prevêem impactes ao nível do critério de incomodidade nos períodos entardecer e nocturno. A medidas a adoptar deverão ser implementadas de acordo com a seguinte ordem decrescente, estabelecida no RGR: medidas de redução na fonte de ruído; medidas de redução no meio de propagação de ruído; medidas de redução no receptor sensível.
9.2 - PARÂMETROS ACÚSTICOS A AVALIAR No âmbito das campanhas de monitorização a realizar, serão avaliados os parâmetros acústicos definidos no Regulamento Geral do Ruído (RGR), designadamente: - Ld (Indicador de ruído diurno) - nível sonoro médio de longa duração, determinado durante uma série de períodos diurnos representativos de um ano. Período diurno - das sete às 20 horas; - Le (Indicador de ruído do entardecer) - nível sonoro médio de longa duração, determinado durante uma série de períodos do entardecer representativos de um ano. Período do entardecer - das 20 às 23 horas; - Ln (Indicador de ruído nocturno) - nível sonoro médio de longa duração, determinado durante uma série de períodos nocturnos representativos de um ano. Período nocturno - das 23 às sete horas. Os respectivos indicadores permitirão ainda calcular o parâmetro Indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno (Lden), expresso em dB(A), através da expressão: 1 10 13 10 3 10 24 Ld
Lden 10 log
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Le 5 10
8 10
Ln 10 10
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9.3 - LOCAIS E FREQUÊNCIA DE AMOSTRAGEM A monitorização do ambiente sonoro será efectuada apenas na fase de exploração, junto à edificação E1 (Figura 9 do Anexo I - Peças Desenhadas). Relativamente à frequência das amostragens serão realizadas duas campanhas durante o primeiro ano de exploração. Após a realização destas campanhas, e verificado o cumprimento dos requisitos constantes do RGR, a periodicidade de monitorização será quinquenal. Caso não se verifique o cumprimento dos requisitos legais, e que este facto seja atribuído ao ruído gerado pelo Parque Eólico em estudo, deverão ser definidas medidas de minimização e efectuadas novas medições de ruído, até que a situação de incumprimento cesse. Em situação de reclamação, devem ser efectuadas medições acústicas no local em causa, imediatamente após a mesma. Esse local deverá ser incluído no conjunto de pontos a monitorizar.
9.4 - TÉCNICAS E MÉTODOS DE ANÁLISE E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Todas as medições para os levantamentos acústicos a realizar, serão efectuadas em conformidade com o disposto na normalização portuguesa aplicável. De modo a garantir a representatividade das medições, serão seguidas as recomendações constantes do documento Circular de Clientes nº 02/2007 (“Critérios de acreditação transitórios relativos a representatividade das amostragens, de acordo com Decreto-lei nº 9/2007”), do Instituto Português de Acreditação (IPAC). A obtenção dos parâmetros acústicos da componente ruído será efectuada mediante um sonómetro digital integrador de classe 1, com microfone de banda larga de alta sensibilidade e filtros de análise espectral e estatística, modelo aprovado pelo Laboratório de Metrologia Acústica do Instituto Português de Qualidade. Refira-se ainda que os ensaios acústicos serão efectuados por uma entidade acreditada pelo IPAC, dando cumprimento ao estabelecido no artigo 34.º, do RGR.
9.5 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS DADOS O critério para a avaliação dos dados recolhidos será o cumprimento do disposto no RGR (Decreto-Lei n.º 9/2007), nomeadamente: Em função da classificação de uma zona como mista ou sensível, devem ser respeitados os seguintes valores de limite de exposição: - ZONAS SENSÍVEIS* Lden < 55 dB(A) 38811md
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Ln < 45 dB(A) * excepto para os casos em que se verifique a proximidade a grandes infra-estruturas, que se encontrem em exploração ou projectadas
- ZONAS MISTAS Lden < 65 dB(A) Ln < 55 dB(A) Os receptores sensíveis isolados não integrados em zonas classificadas, por estarem fora dos perímetros urbanos, são equiparados, em função dos usos existentes na sua proximidade, a zonas sensíveis ou mistas, para efeitos de aplicação dos correspondentes valores limites fixados. Na eventualidade da classificação das zonas sensíveis e zonas mistas não estar estabelecida, para efeitos de verificação do valor limite de exposição, aplicam-se aos receptores sensíveis os valores limite de Lden igual ou inferior a 63 dB(A) e Ln igual ou inferior a 53 dB(A). O Regulamento Geral do Ruído, no seu Capítulo III - “Regulação da produção de ruído”, estabelece no n.º 1 do Artigo 13º - “Actividades Ruidosas Permanentes”, que a instalação e o exercício de actividades ruidosas permanentes em zonas mistas, nas envolventes das zonas sensíveis ou mistas ou na proximidades dos receptores isolados estão sujeitos ao cumprimento dos valores limite de exposição e ao cumprimento do critério de incomodidade, considerado como a diferença entre o valor do indicador LAeq do ruído ambiente determinado durante a ocorrência do ruído particular da actividade ou actividades em avaliação e o valor do indicador LAeq do ruído residual. Esta diferença não pode exceder 5 dB(A) no período diurno, 4 dB(A) no período do entardecer e 3 dB(A) no período nocturno, nos termos do Anexo I do referido regulamento. As correcções aplicáveis, e que penalizam os valores admissíveis atribuídos ao diferencial acima definido, dizem respeito à eventual natureza tonal, à eventual natureza impulsiva e ao tempo acumulado de ocorrência do ruído particular. O cumprimento dos limites estabelecidos para o critério de incomodidade não se aplica, em qualquer dos períodos de referência, para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no exterior igual ou inferior a 45 dB(A) ou para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no interior dos locais de recepção igual ou inferior a 27 dB(A). As novas condições acústicas dos locais situados na vizinhança do Projecto (criadas com a implantação do Projecto em questão) deverão enquadrar-se nos valores limite máximos admissíveis que determinam a classificação da zona que lhes estiver atribuída (“zonas sensíveis” ou “zonas mistas”), sob pena de ser interdito o licenciamento do Projecto naquele local.
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9.6 - TRATAMENTO DOS DADOS O incumprimento dos valores limite admissíveis de ruído ambiente deverá desencadear a implementação de medidas de minimização de ruído, ou mesmo de condicionantes à execução e exploração do projecto. As medidas ou condicionantes a implementar passam sempre por definir, numa primeira fase, soluções de minimização, ou anulação, do impacte na fonte responsável pelo incumprimento dos valores de ruído. Somente depois de esgotadas as hipóteses de encontrar soluções eficazes à minimização do impacte na fonte, deverá ser prevista a implementação de medidas no meio de propagação e/ou nos receptores em causa.
9.7 - PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DE MONITORIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A DECISÃO SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO Os Relatórios a elaborar, serão estruturados de acordo com o estabelecido no Anexo V, da Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril. Serão incluídos nos respectivos relatórios, eventuais evoluções técnicas que possam ocorrer ao longo da monitorização, não só no que diga respeito aos equipamentos de medição e metodologias de análise, como também às medidas de redução de ruído. Será realizado um relatório por cada campanha de monitorização, a ser entregue um mês após a realização da respectiva campanha. A revisão do programa de monitorização será efectuada em função dos resultados obtidos, podendo ou não sofrer alterações, no sentido de uma maior ou menor abrangência.
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10 - CONCLUSÕES Apresentou-se o Estudo de Incidências Ambientais do Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela. Este Projecto encontra-se em fase de Projecto de Execução e consiste na instalação de 1 aerogerador de 2,3 MW, no concelho de Sobral de Monte Agraço, a cerca de 500 m a NW dos 5 aerogeradores existentes e em exploração. O novo aerogerador a instalar irá utilizar toda a infra-estrutura eléctrica do parque existente, nomeadamente, a rede de cabos, o edifício de comando e a linha eléctrica aérea, não sendo necessária qualquer intervenção a este nível, com excepção da ligação entre o novo aerogerador e a rede de cabos existente. Com a instalação de potência adicional no Parque Eólico de Arcela prevê-se um aumento de produção de energia eléctrica por fontes renováveis de 4,99 GWh, com a qual se estima uma produção energética anual média de 33,85 GWh. Na avaliação ambiental do Projecto verificou-se que as intervenções previsíveis na fase de construção irão ter efeitos negativos ao nível de vários descritores conduzindo a impactes pouco significativos. A adopção das medidas de minimização recomendadas para esta fase, bem como o seu correcto acompanhamento ambiental, garantirá a reduzida significância dos impactes. Para a fase de exploração não se esperam impactes significativos à excepção do descritor Ambiente Sonoro. A entrada em exploração do aerogerador resultará em impactes na habitação localizada a 215 m do mesmo pelo que deverá ser efectuada a monitorização do seu funcionamento de forma a aferir as medidas de minimização necessárias à anulação dos impactes. No que respeita à ecologia, com especial ênfase para os vertebrados voadores (aves e quirópteros), o acréscimo de 1 aerogerador numa região que conta já com mais de 50 aerogeradores num raio de 5 km não deverá representar acréscimo sensível ao nível do efeito de exclusão e do aumento de mortalidade das populações que utilizam a área de estudo e região envolvente. Para o património arqueológico recomenda-se o acompanhamento arqueológico, mesmo que pontual, das principais operações com impacte no solo. Ao nível da paisagem, verificou-se que o Projecto apenas contribui com mais um aerogerador visível na região, sendo que os impactes resultantes da avaliação cumulativa, provocados pela presença de mais um aerogerador do Parque Eólico de Arcela e pela exploração simultânea dos vários parques eólicos existentes na envolvente, têm pouco significado.
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Relativamente a todos os outros descritores, os impactes identificados não justificam preocupações acrescidas ao invés, e do ponto de vista sócio-económico, a dotação do país com mais 2,3 MW de potência instalada e os benefícios locais assumem-se particularmente importantes.
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38811md
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Sobreequipamento do Parque E贸lico de Arcela Estudo de Incid锚ncias Ambientais Relat贸rio Final - Anexo I
ANEXO I Pe莽as Desenhadas
38811ax1fr
110000
120000
130000
250000
250000
100000
RIBAFRIA
CARMÕES
RIBAFRIA
PEREIRO DE PALHACANA
ALENQUER
PTCON0048
Serra de Montejunto
CARNOTA
DOIS PORTOS
TURCIFAL
TORRES VEDRAS
240000
240000
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO
SANTO QUINTINO
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO ARRUDA DOS VINHOS
Área de estudo
ENXARA DO BISPO
ARRUDA DOS VINHOS SAPATARIA
230000
230000
ARRANHÓ
SÃO JOÃO DOS MONTES
SANTIAGO DOS VELHOS
Área de estudo MILHARADO
MAFRA CALHANDRIZ
A
Localização da área de estudo
AVEIRO VISEU
LEIRIA
CASTELO BRANCO
BEJA
Rede Natura 2000
FARO
Zona de Protecção Especial - Estuário do Tejo 110000
42003096\38811\38811_Fig1.mxd
Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros) Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc.: 1/250 000 (ampliação 1: 200 000)), folha nº 5, IGeoE.
120000
130000
0
2 km
H
LISBOA SETÚBAL ÉVORA
S
SANTARÉM PORTALEGRE
Sítios de Importância Comunitária
100000
GUARDA
COIMBRA
N
PORTO
VILA REAL
E
O A A TT LL Â NO ÂN AN N TT II C EA CE O OC CO O
210000
Estuário do Tejo
BRAGANÇA
BRAGA
A
Fonte: CAOP
PTCON0009 210000
BUCELAS
P
Limites administrativos Limite de concelho Limite de freguesia
220000
220000
VENDA DO PINHEIRO
Áreas protegidas
Estuário do Tejo
Serra de Montejunto
Fonte: ICNB, 2011
Área de Estudo do Projecto de Sobreequipamento de Parque Eólico de Arcela
Figura 1 Enquadramento Geral da Área de Estudo e Áreas Classificadas
110000
111500
111000
112000
113000
226000
AG6
226000
225750
225750
227000
111250
227000
111000
AG6 AG1 AG2 AG3 225000
225000
AG5
AG4
224000
224000
225500
225500
AG1
110000
111000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000, folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
111000
ESRI (ArcGIS Online World User Imagery) Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
0
1 km
111500
0
100 m
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO
ARRUDA DOS VINHOS
Limite de concelho
Limite de freguesia
A A
Portalegre Torres Vedras
Figura 2 Apresentação da área de estudo
Lisboa
Évora Beja
H H
Guarda
Castelo Branco
N N
Coimbra
A A
Plataforma Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
Vila Real
PP
SAPATARIA
Aerogeradores existentes
Bragança
Porto
SS
MAFRA
Aerogerador previsto
EE
Área de estudo
Limite da área de estudo TT II C CO O
SANTO QUINTINO
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO
42003096/38811/38811_FIG2
113000
AN NO O A EA A TT LL Â CE O OC ÂN N
TORRES VEDRAS
111250
112000
Faro
32
330
32
0
348
1
AG1 9 34 5 2 35 5 35 34 1 35
7
35 4
33 33
35
3 330
35
35
0 360
8
33 4
5
0
7
6 9 33
35 6
35
34
359
7 34 4 34
335
36
3
330
3
65
1 36
372
362
34
AG2
374
4
9
37 1 38 03 38
34 37
36
3 35 6
0
3
37
0
35
6
37
360
36
352 5 35
400
0
39
2
AG3 399
398
39
390
1
35
0
39
0 2
39
Limite da área de estudo
397
5
396
393 381
389
391
38
394
5
387
384 382
3
40
0
Aerogerador previsto Aerogerador existente
39 392 5 388 390 385 383
381 79
Plataforma
Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
5
36
355
37
8
0
38
0 357 36 5
36
4
36
355
347 349 352
38
395
383
350
6
39 395
3
5
345
Linha de água
370
34
358
38
389
1
6
1
1
39
366 368 364 367 5 374 373 37 381
37
39
39
40
0
392
395
6 343 34 8
7 37
5
3
341
350 353
385 8 381 38 375 0
38
39
34
8
2
36
38
38
360
37
385
7
364
5
388
38
6 362 AG4 359 36 370 367 363 365 369 4 375 375 365 368 373 37 3 379 382 80 378 381 386 6 39 7 388 0 3 87 3 3 8 3 93 95 1 380 390 3 3 37 77 4 8 9 3 38 3
5
373
361
36
370
360
0
374
368
36
350
5
5
351
352 355 354 356
35
384
375
380
388
345 355
79
3
387
34 5 350
8
Levantamento topográfico fornecido pela Iberwind. Junho 2011 Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Curva de nível (m) 111500
112000 0
100 m
Figura 3 Apresentação do Projecto
A A
N N
H H
A A
332 330
34
9
9 32 4 2 7 32 33 32 0 32
31
0
225500
5
5
34
31
225500
34
6
335 33 1
3 34
111000
Faro
32
1
33
0
32
33
8
Évora Beja
32 32 4 2 325
2 38 34 73 33
32
31
Lisboa
1
0 322
5
8
3
32 0
6 32
32
34
Guarda
Castelo Branco
33
325
34
32
225000
Coimbra
EE
304
AG6
42003096/31511/31511_FIG3
Vila Real
PP
TT II C CO O 305
309 313 315 5 31 316 318 320 317 319
310
225000
322
AN NO O A ATT LL Â EA CE O OC ÂN N
00
398
315
310 31 4
302 3
38 4 38 2
0
311 314
295
394
31
4
297
Bragança
Porto
Portalegre Torres Vedras
389
31
290 292 293
373
0 31
31 1
0
291
5
3 318 0 31 6 317 1 31 32 325
313
31
32
296 4 07 29 6 3 5 29 299 301 30 2 8 31 15 30 8 3
30
315
319
310
112000
29
5 30 310
111500
SS
111000 300
112000
114000
226000
226000
228000
110000
228000
108000
AG6
AG1
AG3
108000
110000
Extracto da Carta Geológica, Esc.: 1/50 000(ampliação 1: 25 000), folha 30D, IGM. Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
112000
222000
222000
224000
AG2
224000
AG5
AG4
114000
0
1 km
Plio Plistocénico
Aluviões
Cretácico Jurássico
Grés de Torres Vedras Albiano, Aptiano e Neocomiano Complexo pteroceriano, incluindo as Camadas com Lima pseudo-alternicosta
Localização da área de estudo Limite da área de estudo Aerogerador previsto
Aerogerador existente
Calcários de Ota, Alenquer e Silveira Camadas corálicas de Amaral Camadas de Abadia Rochas vulcânicas
42003096/38811/38811_FIG4
Dolerito, Teschenito
Orla Ocidental Orla Algarvia Terrenos Alóctones Zona Sul Portuguesa Zona de Ossa Morena Zona Centro Ibérica
Basálto
Figura 4 Enquadramento Geológico e Geotectónico da área de estudo
125000
150000
125000
150000
250000
100000
250000
75000
225000 75000
100000
Extracto da Carta Neotectónica de Portugal Continental, Esc. 1/ 1 000 000 (ampliação), (1988), SGP Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Falha activa
Certa
Falha com tipo de movimentação desconhecido
0
200000
200000
225000
Área de estudo
10 km
Provável
Falha com componente de movimentação vertical de tipo normal (marcas no bloco inferior) Falha com componente de movimentação vertical de tipo inverso (marcas no bloco superior)
Falha de inclinação desconhecida, com componente de movimentação vertical (marcas no bloco inferior) Falha de desligamento (setas indicando o sentido de movimentação)
Lineamento geológico podendo corresponder a falha activa Basculamento Diapiro activo, certo e provável Dobra activa, anticlinal e sinclinal
VII Viana do Castelo PORTO
D
Vila Real
VI
C
Coimbra
Área de estudo
IX X
42003096/38811/38811_FIG5
X
Intensidade (crescente)
VII
V VI VII VIII IX X
VII
Fonte: IM, 1997
VIII B
LISBOA
X
Intensidade sísmica máxima observada - escala de Mercalli modificada, 1956 (sismicidade histórica e actual)
V Bragança
Zonamento sísmico de Portugal Continental (sismicidade decrescente)
Évora
A
VII IX Faro
0
100 km
A B C D
Fonte: RSAEEP, 1983
Figura 5 Neotectónica, Intensidade Sísmica Máxima Observada e Zonamento Sísmico de Portugal Continental
110000
120000
Peniche R
A le n q io ue r
o o ur R. L ha Ga vin Ribª. de A l d e ia
R io A
le n
q
r ue
ª. d a Es ca nd Rib e
ir a
R.
iz a
S
Sizandro
nd
Tejo
ro
230000
230000
Ribeiras do Oeste
an
r
de
Pi pa
120000
Limite de sub-bacia hidrográfica das Ribeiras do Oeste Rede hidrográfica principal
Limite da área de estudo Aerogerador previsto
Figura 6 Enquadramento do Projecto nas Bacias Hidrográficas
Coimbra
Guarda
Castelo Branco
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
H H
A A
Vila Real
N N
PBH do Rio Tejo
Bragança
Porto
A A
PBH das Ribeiras do Oeste
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
Bacia hidrográfica
42003096/38811/38811_FIG6
2 km
TT II C CO O
0
PP
110000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/250 000 (ampliação 1:100 000), folha nº 5. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
SS
da
EE
R io
G
AG6
Faro
112000
226000
226000
111000
AG6
AG1
AG2
225000
225000
AG4 AG5
111000
112000 0
250 m
A A Guarda
Castelo Branco
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
EE
Plataforma Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
H H
Coimbra
N N
Aerogerador existente
Vila Real
A A
AN NO O A EA A TT LL Â CE O OC ÂN N
Aerogerador previsto
Bragança
Porto
PP
TT II C CO O
Limite da área de estudo
SS
Extracto da Carta de Solos na escala 1:25 000 (ampliação 1: 10 000) folha nº 389. Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Faro
Solos
Bc+Pcs' - Solos Barros, pardos, calcários, não descarbonatados, de arenitos argilosos e Solos Calcários, pardos dos climas de regime xérico, para-barros, de margas ou materiais afins
42003096/38811/38811_FIG7
Pcdc+Arc - Solos Calcários, pardos dos climas de regime xérico, para-litossolos de outros calcários compactos, com afloramentos rochosos Pcs - Solos Calcários, pardos dos climas de regime xérico, normais, de margas e materiais afins
Krc+Arc - Solos Mólicos - Castonozemes, (não argiluviados), rendzinas, calcárias com afloramentos rochosos
Figura 7 Solos
226000
111500
226000
111000
AG6
111000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000 (ampliação 1:5 000), folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Pinhal
Prados e pastagens
Prados e pastagens com matos Eucaliptal
42003096/38811/38811_FIG8
Área artificializada Caminhos
Figura 8 Ocupação do Solo e habitats
A A
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
H H
Guarda
Castelo Branco
N N
Coimbra
A A
Olival
Vila Real
PP
Matos (Habitat 5330)
Bragança
Porto
SS
Plataforma Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
Culturas agrícolas
EE
Aerogeradores existentes
Ocupação do solo e habitats TT II C CO O
Aerogerador previsto
111500
100 m
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
Limite da área de estudo
0
225500
225500
AG1
Faro
112000
113000
227000
227000
228000
111000
228000
110000
E13
E16
E8
AG6
E7 E6
E5
PM1
AG1
E1
AG2
E2 E4
E3
PM2
224000
AG5
AG3
AG4
224000
225000
E17
226000
PM4
E11
PM3
225000
226000
E15
E12
E10 E9
E14
Guarda
Castelo Branco
Limite da área de estudo para o descritor Ambiente Sonoro
Distância de 200m ao aerogerador Aerogerador previsto
Aerogerador existente
Figura 9 Localização das edificações e pontos de medição
Évora Beja
EE
Representatividade dos pontos de medição
Lisboa
N N
Coimbra
H H
A A
Vila Real
Portalegre Torres Vedras
Ponto de medição de ruído
42003096/38811/38811_FIG9
Bragança
Porto
A A
Edificações
1 km
PP
0
113000
SS
112000
TT II C CO O
111000
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
110000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000, folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Faro
112000
113000
227000
111000
227000
110000
P6
P7
P8
PM4
PM3
P4
226000
226000
P5
AG6 P3
P1 PM1
AG1 AG2
224000
AG5
AG3
AG4
224000
225000
PM2
225000
P2
1 km
Lden < 55
55 < Lden < 60 60 < Lden < 65 Ponto de modelação de ruído Ponto de medição de ruído
Limite da área de estudo para o descritor Ambiente Sonoro
42003096/38811/38811_FIG10
Distância de 200m ao aerogerador Aerogerador previsto
Aerogerador existente
Figura 10 Distribuição expectável do parâmetro indicador de ruído particular Lden
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
N N
Guarda
Castelo Branco
A A
Coimbra
H H
A A
Vila Real
PP
Distribuição do parâmetro Lden dB(A)
Bragança
Porto
SS
0
113000
EE
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000, folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
112000
TT II C CO O
111000
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
110000
Faro
111000
112000
113000
227000
110000
227000
109000
P6
P7
P8
226000
226000
P5
PM4
PM3 P4
AG6 P3
P1
AG1
PM1
AG2
224000
AG5
AG3
224000
PM2
AG4
225000
225000
P2
Ln < 45
45 < Ln <50 50 < Ln <55 55 < Ln <60 Ponto de modelação de ruído Ponto de medição de ruído
Limite da área de estudo para o descritor Ambiente Sonoro Distância de 200m ao aerogerador Aerogerador previsto
Aerogerador existente
Figura 11 Distribuição expectável do parâmetro indicador de ruído particular Ln
Bragança
Vila Real Guarda
Castelo Branco
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
N N
Coimbra
H H
A A
Porto
A A
Distribuição expectável do indicador Ln dB(A)
42003096/31511/31511_FIG11
113000
1 km
PP
112000
SS
0
EE
111000
TT II C CO O
110000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000, folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
AN NO O A EA A TT LL Â CE O OC ÂN N
109000
Faro
111000
112000
113000
10
226000
1
226000
227000
7
114000
227000
110000
AG6
11
AG1
6
AG5
8
AG3
AG4
225000
225000
AG2
5 2
3
224000
224000
4
113000
114000
0
1 km
Aerogerador em estudo Aerogerador existente
42003096/38811/38811_FIG12
Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
Figura 12 Património
Bragança
Vila Real Guarda
Castelo Branco
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
N N
Coimbra
H H
A A
Porto
EE
Limite da área de estudo para o descritor Património
AN NO O A EA A TT LL Â CE O OC ÂN N
Zona de protecção de património classificado Fonte: Trabalho de campo, IGESPAR, IHRU e PDM de Sobral de Monte Agraço. Junho de 2011
TT II C CO O
Ocorrências de interesse patrimonial
A A
112000
PP
111000
SS
110000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000, folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Faro
Bragança
Vila Real
AG6
AG1
AG2
111000
Extracto da planta de Ordenamento do PDM de Sobral de Monte Agraço na escala 1:25 000 (ampliação 1:10 000). Novembro de 1995 Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
0
250 m
Limite da área de estudo Aerogerador previsto
Aerogeradores existentes
42003096/38811/38811_FIG13
Plataforma Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
Figura 13 Ordenamento do Território
Lisboa
Évora Beja
N N EE
226000
226000
Portalegre Torres Vedras
A A
Guarda
Castelo Branco
PP
Coimbra
H H
A A
Porto
SS
AN NO O A EA A TT LL Â CE O OC ÂN N
TT II C CO O
111000
Faro
112000 Bragança
Vila Real
226000
226000
Portalegre Torres Vedras
AG6
AG1
AG2
111000
AG3
112000
Extracto da planta de Condicionantes do PDM de Sobral de Monte Agraço, na escala 1:25 000 (ampliação 1: 10 000). Novembro de 1995 Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
0
250 m
Limite da área de estudo Aerogerador previsto
Aerogeradores existentes
42003096/38811/38811_FIG14
Plataforma Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
Figura 14 Condicionantes ao Uso do Solo
225000
225000
AG4
Évora Beja
N N EE
Lisboa
A A
Guarda
Castelo Branco
PP
Coimbra
H H
A A
Porto
SS
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
TT II C CO O
111000
Faro
112000 Bragança
Vila Real
226000
226000
Portalegre Torres Vedras
AG6
AG1
AG2
AG5
111000
112000
Extracto da planta de Reserva Ecológica Nacional na escala 1: 25 000 (ampliação 1: 10 000), CCDR LVT.Novembro de 1995 Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
0
250 m
Limite da área de estudo Aerogerador previsto
Aerogeradores existentes
Plataforma Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos
42003096/38811/38811_FIG15
AG3 225000
225000
AG4
Figura 15 Reserva Ecológica Nacional
Évora Beja
N N EE
Lisboa
A A
Guarda
Castelo Branco
PP
Coimbra
H H
A A
Porto
SS
AN NO O A EA A TT LL Â CE O OC ÂN N
TT II C CO O
111000
Faro
110000
111000
112000
113000
114000
115000
113000
114000
115000
228000 227000 226000
226000
227000
228000
229000
109000
229000
108000
AG6 AG1
225000
AG3
223000 222000 221000
221000
222000
223000
224000
AG2
224000
225000
AG4 AG5
Bragança
Vila Real
A A
Porto
Coimbra
Guarda
Castelo Branco
Portalegre Torres Vedras
400 - 442 Limite da área de estudo do descritor Paisagem Aerogerador em estudo Aerogerador existente
Figura 16 Hipsometria
Lisboa
Évora Beja
H H
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
0 - 100 100 - 200 200 - 300 300 - 400
42003096/38811/38811_FIG16
1 km TT II C CO O
Hipsometria (m)
0
N N
112000
A A
111000
PP
110000
SS
109000
EE
108000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000(redução 1: 50 000), folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Faro
108000
109000
110000
111000
112000
113000
114000
115000
dr
229000
o
R. S
n
i za
228000
228000
229000
SHP3
r
227000
G
de an
227000
R io
da
AG1
AG2
AG3
225000
AG4 AG5
225000
226000
226000
pa Pi
SHP2
SHP3
AG6
224000
224000
SHP1
M
on
f
im al
Limite da área de estudo do descritor Paisagem
42003096/38811/38811_FIG17
Aerogerador em estudo Aerogerador existente
Figura 17 Unidades de Paisagem
221000
222000
Curso de água principal
1 km Bragança
Porto
Vila Real
A A
SHP1 - Zonas de cumeadas aplanadas SHP2 - Zonas de encostas de declives moderados SHP3 - Zonas de Vale
115000
Coimbra
Guarda
Castelo Branco
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
H H
Subunidades de Paisagem
0
114000
N N
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000 (Redução 1:50 000), folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
113000
A A
112000
PP
111000
SS
110000
EE
109000
TT II C CO O
108000
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
221000
222000
SHP1
223000
223000
R
de
ª
Faro
114000
230000
112000
226000
226000
228000
230000
110000
228000
108000
AG6 AG1
AG3
222000
222000
224000
AG2
224000
AG4 AG5
114000
A A Guarda
Castelo Branco
Aerogerador em estudo Aerogerador existente
Figura 18 Visibilidades
Évora Beja
EE
Lisboa
H H
Coimbra
Portalegre Torres Vedras
Limite da área de estudo do descritor Paisagem
42003096/38811/38811_FIG18
Vila Real
N N
Área visivel
Bragança
Porto
A A
Visibilidades
1 km
PP
0
SS
112000
TT II C CO O
110000
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
108000
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000, folha nº 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Faro
117500
Guarda
Castelo Branco
230000 227500
227500
230000
Portalegre Torres Vedras
AG6 AG1
225000
AG3
222500
AG2
222500
225000
AG4 AG5
105000
107500
110000
42003096/38811/38811_FIG19
Extracto da Carta Militar de Portugal, Esc. 1/25 000, folhas nº 375 e 389. IGeoE Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
112500
115000
117500
0
1 km
Aerogeradores existentes na envolvente Limite da área de estudo Aerogerador em estudo Aerogerador existente
Figura 19 Enquadramento do Parque Eólico com outros Projectos
Évora Beja
EE
Lisboa
N N
Coimbra
H H
A A
Vila Real
A A
AN NO O A A TT LL Â EA CE O OC ÂN N
Bragança
Porto
PP
115000
SS
112500
TT II C CO O
110000
232500
107500
232500
105000
Faro
111000
0 29 29 2
5 29 29 7 00 3
29 1
29 5
29 5
7 30
6 30
0 31 3 31
32 4
300
29 3
295
29 6
298
303
31 6 31 5
311 31 2
0 31 31 2
31 4
31 5
31 4 31 6
0 32
30 0
30 5 310
30 9 31 0 313
315
318
32 0
319
31 5 31 7
32 5
32 6
33 0 33 1
32 5
32 3 4 23
AG6
32 5
1 33
325
33 5 33 5
32 0
33 0
32
32 0 32 2
7 34
45 43 34 1 35
8 34 3 33
9 34 3
35 4 35
225500
33 1
AG1 350
1 34
31 7
2 34
31 9
33 2
8 33
11
5
34 0
34 0
8 32 7 32 4 32 5 32 3 32 0 32 8 31
31 8
32 1
6 32
0 33
34 3
225500
4 30
31 4 31 5 31 8 2 32
1 32
320 32 3
4 29
1 30 8 30
31 7
31 9 31 1
111500
9 29 0 30 2 30
31 5
35 0
7 35
6 33
35 6 35
4 33
9
8 36 0 35
6 34
3 40 34 3 9 33 3 5 3
33 0
36 2
36 5
36 8
37 2
AG2
37 3 0 37
3 36
34 5
0 35
34 3
37
0
36 0
35
5 36
35 2 35 5 36 0
Fonte: IGP, Junho de 2011
42003096/38811/38811_FIG20
Ocorrência nº11 (ruina)
6 37
368 37 4 37 7 38 1
100 m
Aerogerador existente Plataforma
Acesso a beneficiar/ construir Vala de cabos Estaleiro
Figura 20 Planta de Condicionamentos
A A
Portalegre Torres Vedras Lisboa
Évora Beja
H H
Guarda
Castelo Branco
N N
Coimbra
A A
Aerogerador previsto
Vila Real
PP
Limite da área de estudo
Bragança
Porto
SS
0
EE
Reserva Ecológica Nacional - REN
Visadas
38 0
111500
Levantamento topográfico fornecido pela Iberwind. Junho 2011 Origem das coordenadas rectangulares: Ponto fictício (unidades em metros)
Declive superior a 30%
37 5
37 4
TT II C CO O
111000
38 5 38 1 38 2
38 5
37 0
36 6 367 369 37 1 372 37 3 37 8 37 9
37 9 37 37 6 4
AN NO O A EA A TT LL Â CE O OC ÂN N
35 2
346 348 350 349
36 0
5
38 8
37 5
38 0
37 5
AG4
35 9 36 1 6 3 36 4 3 1 36 8 37 0 36 6 36 9 7 3 37 3 375 7 5 6 2 3 3 37 5 37 6 36 37 37 4 38 0 38 0 7 8
36 4
37 1
0 36
36 0 36 2 36 5
5 36
38 8 38 6 3 38 3 8 7
3 37
37 0
5 35
36 0
37 5
5 38
4 36
2 35
5 34
5 35
2 34
35 0
355 353
34 9 35 0 35 2 35 7 4 356 35 35 8
35 5
37 8
38 4
1 36
4 34
35 5
345
350
36 9 38 0 37 7
38 1
32 9
7 33
32 5
35 0
Faro
Sobreequipamento do Parque E贸lico de Arcela Estudo de Incid锚ncias Ambientais Relat贸rio Final - Anexo II
ANEXO II Entidades Contactadas
38811ax2fr
Sobreequipamento do Parque E贸lico de Arcela Estudo de Incid锚ncias Ambientais Relat贸rio Final -Anexo III
ANEXO III Ecologia
38811ax3
1/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
APÊNDICE 1 Elenco Florístico da Área de Estudo
38811ax3
2/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
Elenco Florístico da área de estudo, nome comum e respectivo estatuto de protecção FAMÍLIA
E SPÉCIE
NOME COMUM
Pteridaceae
Pteridium aquilinum (L.) Kuhn
Feto-do-monte
Polypodiaceae
Polypodium australe Fée
Polipódio
Pinaceae
Pinus pinea L.
Pinheiro-manso
Fagaceae
Quercus coccifera L.
Carrasco
Quercus faginea L.
Carvalho-cerquinho
Polygonaceae
Rumex conglomeratus Murray
Labaça-ordinária
Cruciferae
Brassicaceae
Crassulaceae Rosaceae Leguminosae
Brassica napus L.
Colza
Sisymbrium officinale (L.) Scop.
Saramago
E STATUTO
Sedum spp. Umbilicus rupestris (Salisb.) Dandy
Umbigo-de-vénus
Rubus ulmifolius Schott.
Silvas
Sanguisorba minor Magnolli
Pimpinela-menor
Astragalus lusitanicus Lam. ssp. lusitanicus
Alfavaca-dos-montes
Cytisus striatus (Hill) Rothm.
Giesta-das-serras
Genista tournefortii Spach Trifolium spp.
Trevo
Ulex europaeus L.
Tojo-arnal
Oxalidaceae
Oxalis pes-caprae L.
Azedas
Euphorbiaceae
Euphorbia characias L.
Maleteira-maior
Anacardiaceae
Pistacea lentiscus L.
Lentisco
Rhamnaceae
Rhamnus alaternus L.
Sanguinho-das-sebes
Rhamnus lycioides L.
Espinheiro preto
Daphne gnidium L.
Trovisco
Thymus caespititius Brot.
Alecrim-da-serra
Cistus albidus L.
Roselha grande
Cistus crispus L.
Roselha
Cistus salvifolius L.
Sarganho-mouro
Thymelaceae Cistaceae
Umbelliferae
Ericaceae
Umbelliferae Foeniculum vulgare Mill.
Funcho-doce
Thapsia villosa L.
Tápsia
Erica arborea L.
Urze-branca
Erica spp. Oleaceae
Olea europaea L.
Oliveira
Boraginaceae
Lithodora prostrata (Loisel.) Griseb
Erva-das-sete-sangrias
Lamiaceae
Calamintha baetica Boiss & Reuter
Erva-das-azeitonas
Salvia spp.
Plantaginaceae
Stachys arvensis (L.) L.
Rabo-de-raposa
Phlomis purpurea L.
Marioila
Plantago lanceolata L.
Língua-de-ovelha
Plantago spp. Caprifoliaceae Compositae
Lonicera implexa Aiton
Madressilva
Viburnum spp.
Folhado
Belis sylvestris Cyr Cirsium vulgare (Savi) Ten.
Margarida-do-monte
Dittrichia spp.
Táguedas
Leonthodon taraxacoides (Vill.) Mérat
Leituga-dos-montes
Cardo-roxo
Senecio spp. Sonchus spp.
38811ax3
Serralhas
Endemismo Europeu
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
FAMÍLIA Liliaceae
Cyperaceae
E SPÉCIE
Espargo-bravo
Asparagus aphyllus L.
Espargo-bravo-maior
Asphodelus ramosus L.
Abrótea-da-Primavera
Smilax aspera L.
Salsaparrilha
Urginea marítima (L.) Baker
Cebola-albarrã
38811ax3
Endemismo Europeu
Bunho
Agrostis spp. Arundo donax L.
Canas
Brachypodium phoenicoides (L.) Roemer & Schultes
Báquipodios
Briza maxima L.
Bole-bole-maior
Dactylis glomerata L.
Panasco
Gramineae Araceae
E STATUTO
Carex spp. Cyperus spp.
Poaceae
NOME COMUM
Asparagus acutifolius L.
Piptatherum milliaceum (L.) Cosson
Talha-dente
Arisarum vulgare Targ.-Tozz.
Jarro-dos-campos
Infestante
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
APÊNDICE 2 Fauna
38811ax3
5/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
Lista de ANFÍBIOS para a área de estudo e envolvente próxima. Nome científico, nome vulgar e indicação se a ocorrência da espécie foi ou não confirmada durante a saída de campo. Estatuto de Conservação em Portugal segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (critérios definidos em Cabral et al. 2006). Convenções/Decreto-Lei: Estatuto nas Convenções Internacionais e Comunitárias de protecção da fauna: Convenções de CITES e de Berna e Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/2005, de 24 de Fevereiro.
D.L. 140/99
Ocorrência
Berna
Nome vulgar
Convenções/ Decreto-Lei
CITES
Nome científico
Portugal
Estatuto de conservação
ORDEM CAUDATA FAMILIA SALAMANDRIDAE Pleurodeles waltl
Salamandra-de-costelas-salientes
LC
III
Salamandra salamandra
Salamandra-de-pintas-amarelas
LC
III
Triturus boscai
Tritão-de-ventre-laranja
LC
III
Triturus marmoratus
Tritão-marmoreado
LC
III
B-IV
Rã-de-focinho-pontiagudo
NT
II
B-II, B-IV
Bufo bufo
Sapo-comum
LC
III
Bufo calamita
Sapo-corredor
LC
II
Rela
LC
II
Rã-verde
LC
III
ORDEM ANURA FAMILIA DISCOGLOSSIDAE Discoglossus galganoi FAMILIA BUFONIDAE
B-IV
FAMILIA HYLIDAE Hyla arborea FAMILIA RANIDAE Rana perezi
38811ax3
B-V
6/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
Lista de RÉPTEIS para a área de estudo e envolvente próxima. Nome científico, nome vulgar e indicação se a ocorrência da espécie foi ou não confirmada durante a saída de campo. Estatuto de Conservação em Portugal segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (critérios definidos em Cabral et al. 2006). Convenções/Decreto-Lei: Estatuto nas Convenções Internacionais e Comunitárias de protecção da fauna: Convenções de CITES e de Berna e Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/2005, de 24 de Fevereiro.
D.L. 140/99
Ocorr ência
Berna
Nome vulgar
Convenções/ Decreto-Lei
CITES
Nome científico
Portugal
Estatuto de conservação
ORDEM SAURIA FAMILIA LACERTIDAE Lacerta lepida
Sardão
Lacerta schreiberi
X
LC
II
Lagarto-de-água
LC
II
Podarcis hispanica
Lagartixa-ibérica
LC
III
Psammodromus algirus
Lagartixa-do-mato
LC
III
Psammodromus hispanicus
Lagartixa-do-mato-ibérica
NT
III
Fura-pastos
LC
III
Coluber hippocrepis
Cobra-de-ferradura
LC
II
Elaphe scalaris
Cobra-de-escada
LC
III
Malpolon monspessulanus
Cobra-rateira
LC
III
Natrix maura
Cobra-de-água-viperina
LC
III
Natrix natrix
Cobra-de-água-de-colar
LC
III
X
B-II, B-IV
FAMILIA SCINCIDAE Chalcides striatus ORDEM SERPENTES FAMILIA COLUBRIDAE
38811ax3
B-IV
7/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
Lista de AVES para a área de estudo e envolvente próxima. Nome científico, nome vulgar e indicação se a ocorrência da espécie foi ou não confirmada durante a saída de campo. Fenologia: Res=residente, Vis=visitante, MgRep=migrador reprodutor, Rep=reprodutor, MP=migrador de passagem, Oc=ocasional. Estatutos de conservação: Portugal - Estatuto de Conservação em Portugal segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (critérios definidos em Cabral et al. 2006); SPEC - Espécies com interesse conservacionista a nível da Europa (critérios definidos em Tucker & Heath 1994). Convenções/Decreto-Lei: Estatuto nas Convenções Internacionais e Comunitárias de protecção da fauna: Convenções de CITES, de Berna e de Bona e Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 49/2005, de 24 de Fevereiro
ORDEM GRUIFORMES FAMILIA RALLIDAE Gallinula chloropus 38811ax3
Berna
Res
LC
-
A
II
X
Res MgRep MgRep Res Res
NT LC EN LC LC
3 3 -
II-A II-A II II-A II-A
II II II II II
II II II II II
II-A II
II II
II II
II
Peneireiro Ógea
X
Res Mg/Rep
LC VU
3 -
Perdiz Codorniz
X
Res MgRep
LC LC
2 3
III III
Res
LC
-
III
Galinha-d’água
D.L140/99
CITES
X
Bona
SPEC
Peneireiro-cinzento Milhafre-preto Tartaranhão-caçador Gavião Águia-d’asa-redonda
Portugal
Carraceiro
Fenologia
ORDEM CICONIFORMES FAMÍLIA ARDEIDAE Bubulcus ibis ORDEM ACCIPITRIFORMES FAMILIA ACCIPITRIDAE Elanus caeruleus Milvus migrans Circus pygargus Accipiter nisus Buteo buteo ORDEM FALCONIFORMES FAMILIA FALCONIDAE Falco tinnunculus Falco subbuteo ORDEM GALLIFORMES FAMILIA PHASIANIDAE Alectoris rufa Coturnix coturnix
Nome vulgar
Convenções/ Decreto-Lei
Ocorrência
Nome científico
Estatutos de conservação
A-I A-I A-I
D D
D 8/18
38811ax3
Berna
Bona
D.L140/99
4
III
II
A-I, D
Res Vis
III
LC
4 4
Res Res Res MgRep
LC LC LC
3
III
MgRep
LC
-
III
Coruja-das-torres
Res
LC
3
II-A
II
Mocho-galego Bufo-real Coruja-do-mato
Res Res Res
LC NT LC
3 3 -
II-A II-A II-A
II II II
A-I
Guarda-rios
Res
LC
3
II
A-I
Nome vulgar
Tarambola-dourada
Vis
Gaivota-de-patas-amarelas Gaivota-de-asa-escura
Pombo-doméstico Pombo-torcaz Rola-turca Rola-brava
Cuco
X
CITES
SPEC
Convenções/ Decreto-Lei
Portugal
Fenologia
Estatutos de conservação
LC
Nome científico
ORDEM CHARADRIIFORMES FAMILIA CHARADRIIDAE Pluvialis apricaria FAMILIA LARIDAE Larus michahellis Larus fuscus ORDEM COLUMBIFORMES FAMILIA COLUMBIDAE Columba livia Columba palumbus Streptopelia decaocto Streptopelia turtur ORDEM CUCULIFORMES FAMILIA CUCULIDAE Cuculus canorus ORDEM STRIGIFORMES FAMÍLIA TYTONIDAE Tyto alba FAMÍLIA STRIGIDAE Athene noctua Bubo bubo Strix aluco ORDEM CORACIIFORMES FAMILIA ALCEDINIDAE Alcedo atthis
Ocorrência
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
III III
D D D
9/18
38811ax3
II
Abelharuco
MgRep
LC
3
II
Peto-verde Pica-pau-malhado
Res Res
LC LC
2 -
II II
Cotovia-de-poupa Cotovia-dos-bosques Laverca
Res Res Res
LC LC LC
3 2 3
III III III
MgRep MgRep
LC LC
3 3
II II
MP Vis Res Res
LC LC LC LC
3 -
II II II II
Carriça
Res
LC
-
II
Ferreirinha
Res
LC
-
II
Res MgRep Res
LC LC LC
-
II II II
Andorinha-das-chaminés Andorinha-dos-beirais Petinha-dos-campos Petinha-dos-prados Alvéola-cinzenta Alvéola-branca
Pisco-de-peito-ruivo Rouxinol-comum Rabirruivo
X
X X
X X
D.L140/99
3
Bona
LC
Berna
MgRep
Nome vulgar
CITES
SPEC
Convenções/ Decreto-Lei
Portugal
Fenologia
Estatutos de conservação
Poupa
Nome científico
FAMILIA UPUPIDAE Upupa epops FAMILIA MEROPIDAE Merops apiaster ORDEM PICIFORMES FAMILIA PICIDAE Picus viridis Dendrocopus major ORDEM PASSERIFORMES FAMILIA ALAUDIDAE Galerida cristata Lullula arborea Alauda arvensis FAMILIA HIRUNDINIDAE Hirundo rustica Delichon urbica FAMILIA MOTACILLIDAE Anthus campestris Anthus pratensis Motacilla cinerea Motacilla alba FAMILIA TROGLODYTIDAE Troglodytes troglodytes FAMILIA PRUNELLIDAE Prunella modularis FAMILIA TURDIDAE Erithacus rubecula Luscinia megarhynchos Phoenicurus ochruros
Ocorrência
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
II
A-I
A-I
II II II 10/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
38811ax3
SPEC
Berna
Bona
Res Vis Vis Res Res
LC LC LC LC LC
-
II III III III III
II II II II II
Res Res MgRep Res Res Res Vis Res/Vis
LC LC LC LC LC LC LC LC
2 -
II II II II II II II II
II II II II II II II II
X
Res
LC
-
X X
Res Res Res Res
LC LC LC LC
2 -
II II II II
Res
LC
-
II
X
Res
LC
-
II
X
MgRep Res
NT LC
2 3
II III
Rouxinol-bravo Fuinha-dos-juncos Felosa-poliglota Toutinegra-do-mato Toutinegra-dos-valados Toutinegra-de-barrete Felosinha Estrelinha-real
X X
Chapim-rabilongo Chapim-de-poupa Chapim-carvoeiro Chapim-azul Chapim-real
X
Trepadeira-azul Trepadeira Picanço-barreteiro Picanço-real
D.L140/99
Portugal
X
Cartaxo Tordo-pinto Tordo-ruivo Melro Tordoveia
CITES
Fenologia
Saxicola torquata Turdus philomelos Turdus iliacus Turdus merula Turdus viscivorus FAMILIA SYLVIIDAE Cettia cetti Cisticola juncidis Hippolais polyglotta Sylvia undata Sylvia melanocephala Sylvia atricapilla Phylloscopus collybita Regulus ignicapillus FAMILIA AEGYTHALIDAE Aegithalos caudatus FAMILIA PARIDAE Parus cristatus Parus ater Parus caeruleus Parus major FAMÍLIA SITTIDAE Sitta europaea FAMÍLIA CERTHIIDAE Certhia brachydactyla FAMILIA LANIIDAE Lanius senator Lanius meridionalis
Nome vulgar
Convenções/ Decreto-Lei
Ocorrência
Nome científico
Estatutos de conservação
D D D D
A-I
11/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
38811ax3
-
III
X
Vis Res
LC LC
3 -
II
Res Res
LC LC
3 3
III
Res Res Res Res Res
LC LC LC LC LC
2
III II II II II
Res Res
LC LC
3
II II
Pardal Pardal-montês
X
Tentilhão Milheirinha Verdilhão Pintassilgo Pintarroxo
X
Escrevedeira Cia
D.L140/99
LC LC NT
Bona
X
Res Res Res
Berna
X
CITES
SPEC
Estorninho-malhado Estorninho-preto
Portugal
Gaio Gralha-preta Corvo
Fenologia
FAMILIA CORVIDAE Garrulus glandarius Corvus corone Corvus corax FAMILIA STURNIDAE Sturnus vulgaris Sturnus unicolor FAMÍLIA PASSERIDAE Passer domesticus Passer montanus FAMILIA FRINGILLIDAE Fringilla coelebs Serinus serinus Carduelis chloris Carduelis carduelis Carduelis cannabina FAMÍLIA EMBERIZIDAE Emberiza cirlus Emberiza cia
Nome vulgar
Convenções/ Decreto-Lei
Ocorrência
Nome científico
Estatutos de conservação
D D
D
12/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
Estatuto de conservação
III
FAMILIA SORICIDAE Sorex granarius Sorex minutus Crocidura suaveolens Crocidura russula
Musaranho-de-dentes-vermelhos Musaranho-anão-de-dentes-vermelhos Musaranho-de-dentes-brancos-pequeno Musaranho-de-dentes-brancos
DD DD NE LC
III III III III
FAMILIA TALPIDAE Talpa occidentalis
Toupeira
LC
Morcego-de-ferradura-grande Morcego-de-ferradura-pequeno Morcego-de-ferradura-mediterrânico Morcego-de-ferradura-mourisco
VU VU CR CR
II II II II
II II II II
B-II B-II B-II, B-IV B-II, B-IV
VU CR VU
II II II
II II II
B-II B-II, B-IV B-IV
Cinegética
LC
Berna
Ouriço-cacheiro
Nome vulgar
CITES
FAMILIA ERINACEIDAE Erinaceus europaeus
Nome científico
Portugal
D.L. 140/99
Convenções/ Decreto-Lei
Bona
Ocorrência
Lista de MAMÍFEROS para a área de estudo e envolvente próxima. Nome científico, nome vulgar e indicação se a espécie (ou indícios de presença) foi ou não observada durante a saída de campo. Estatuto de Conservação em Portugal segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (critérios definidos em Cabral et al. 2006). Convenções/Decreto-Lei: Estatuto nas Convenções Internacionais e Comunitárias de protecção da fauna: Convenções de CITES, de Berna e de Bona. Decreto-Lei n.º140/99, de 24 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 49/2005, de 24 de Fevereiro. Identificação das Espécie Cinegéticas segundo o Decreto-Lei n.º 227-B/2000
ORDEM INSECTIVORA
ORDEM CHIROPTERA FAMILIA RHINOLOPHIDAE Rhinolophus ferrumequinum Rhinolophus hipposideros Rhinolophus euryale Rhinolophus mehelyi
FAMILIA VESPERTILIONIDAE Myotis myotis Morcego-rato-grande Myotis blythii Morcego-rato-pequeno Myotis nattereri Morcego-de-franja
38811ax3
13/18
Bona
Myotis bechsteinii Pipistrellus pipistrellus Pipistrellus khulii Eptesicus serotinus Nyctalus leisleri
Morcego de Bechstein Morcego-anão Morcego de kuhl Morcego-hortelão Morcego-arborícola-pequeno
EN LC LC LC DD
II III II II II
II II II II II
B-II, B-IV
FAMILIA MINIOPTERIDAE Miniopterus schreibersii
Morcego-de-peluche
VU
II
II
B-II, B-IV
Cinegética
Berna
D.L. 140/99
Convenções/ Decreto-Lei
CITES
Nome vulgar
Estatuto de conservação Portugal
Nome científico
Ocorrência
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
B-IV B-IV B-IV
ORDEM LAGOMORPHA FAMILIA LEPORIDAE Oryctolagus cuniculus
Coelho
X
NT
c
ORDEM RODENTIA FAMILIA ARVICOLIDAE Arvilcola sapidus Microtus cabrerae Microtus lusitanicus FAMILIA MURIDAE Apodemus sylvaticus Rattus norvegicus Rattus rattus Mus domesticus Mus spretus FAMILIA GLIRIDAE Eliomys quercinus
Rato-de-água Rato de Cabrera Rato-cego
LC VU LC
Rato-do-campo Ratazana-castanha Rato-preto Rato-caseiro Rato-das-hortas
LC NA LC LC LC
Leirão
DD
III
B-II, B-IV
III
ORDEM CARNIVORA FAMILIA CANIDAE
38811ax3
14/18
Vulpes vulpes
Raposa
LC
FAMILIA MUSTELIDAE Mustela nivalis Mustela putorius Martes foina Meles meles
Doninha Toirão Fuinha Texugo
LC DD LC LC
III III III III
FAMILIA VIVERRIDAE Herpestes ichneumon Genetta genetta
Sacarrabos Geneta
LC LC
III III
Cinegética
D.L. 140/99
Bona
Berna
Convenções/ Decreto-Lei
CITES
Nome vulgar
Estatuto de conservação Portugal
Nome científico
Ocorrência
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
c
B-V
B-V, D B-V
ORDEM ARTIODACTYLA FAMILIA SUIDAE Sus scrofa
38811ax3
Javali
X
LC
C
15/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
As categorias utilizadas na definição do Estatuto de Conservação em Portugal das espécies são as propostas no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (Cabral et al. 2005):
38811ax3
16/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
Versão Portuguesa
SPEC (Espécies com interesse conservacionista a nível da Europa - critérios definidos em Tucker & Heath 1994): 1-espécies com interesse conservacionista a uma escala global e que estejam classificadas em Collar et al. (1994) como "Globalmente ameaçadas", "Dependentes de medidas de conservação", ou "Com dados insuficientes"; 2 - espécies cujas populações mundiais estejam concentradas na Europa (ou seja mais de 50% da sua população ou da sua área de distribuição está na Europa) e que tenham um estatuto de conservação desfavorável a nível europeu; 3 - Espécies cujas populações mundiais não se encontram concentradas no continente europeu mas que têm um estatuto de conservação desfavorável na Europa; 4 - espécies cujas populações mundiais estejam concentradas na Europa (ou seja mais de 50% da sua população ou da sua área de distribuição está na Europa) mas que tenham um estatuto de conservação favorável a nível europeu). Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES); Anexo I - espécies ameaçadas de extinção que são ou poderão ser afectadas pelo comércio, o qual só poderá ser autorizado em circunstâncias excepcionais, de modo a não por ainda mais em perigo a sobrevivência das referidas espécies; Anexo II - espécies que, apesar de não se encontrarem em perigo de extinção, o seu comércio deve ser controlado de modo a evitar uma comercialização não compatível com a sua sobrevivência. 38811ax3
17/18
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo III
Convenção sobre a Vida Selvagem e os Habitats Naturais na Europa (BERNA); Anexo II – espécies da fauna estritamente protegidas; Anexo III – espécies da fauna protegidas. Convenção Sobre a Conservação de Espécies Migradoras da Fauna Selvagem (BONA); Anexo II - espécies migradoras com um estatuto de conservação desfavorável. Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril (revê a transposição para Portugal da Directiva Aves e da Directiva Habitats); Anexo A-I – espécies de aves de interesse comunitário cuja conservação requer a designação de zonas de protecção especial, um asterisco (*) indica que se trata de uma espécie prioritária; Anexo B-II espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação, um asterisco (*) indica que se trata de uma espécie prioritária; Anexo B-IV – espécies animais e vegetais de interesse comunitário que exigem uma protecção rigorosa; Anexo B-V- espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja captura ou colheita na natureza e exploração podem ser objecto de medidas de gestão. Anexo D – espécies cinegéticas. Leia da Caça (Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 338/2001); c – espécie de caça menor, ca - aves aquáticas para efeitos deste diploma; C – espécie de caça maior.
38811ax3
18/18
Sobreequipamento do Parque E贸lico de Arcela Estudo de Incid锚ncias Ambientais Relat贸rio Final - Anexo IV
ANEXO IV Ambiente Sonoro
38811ax4fr
Rua Carlos Lopes, Albapark – Edifício A2, Albarraque 2635-209 Rio de Mouro Portugal T.+351 21 422 89 50 F.+351 21 421 35 55
Rua Frederico Ulrich, n.º 1583, 1º Esq. 4475-130 Maia Portugal T.+351 22 943 59 30 F.+351 22 982 42 32 www.absorsor.pt dblab@absorsor.pt
RELATÓRIO DE ENSAIO
Contribuinte n.º 504.745.310 capital social 5.000 € matriculada na conservatória do reg. comercial de Sintra
Medição de níveis de pressão sonora no exterior Análise dos Valores Limite de Exposição deacordocomasNormasISO1996(2003)eNP17301/2(1996)
Cliente: Local do Ensaio:
PROCESL – Engenharia Hidráulica e Ambiental, Lda. Na envolvente do futuro Parque Eólico Arcela, Sobral de Monte Agraço
Referência do Relatório: 11_112_RAMB02_REV01* Data do Relatório: N.º total de páginas: (excluindo anexos)
21-06-2011 11
*Este relatório é uma revisão do relatório com a Ref. 11_112_RAMB02 emitido em 20-06-2011 e substitui o mesmo
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab.
Mod.11-06.03
ÍNDICE 1.
IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO ENSAIO............................................................................................ 1 1.1. OBJECTIVO ................................................................................................................................................ 1 1.2. DADOS IDENTIFICADORES DO ENSAIO .......................................................................................................... 1 1.3. METODOLOGIA ........................................................................................................................................... 1 1.4. INSTRUMENTAÇÃO UTILIZADA ..................................................................................................................... 1 1.5. PROGRAMAS INFORMÁTICOS UTILIZADOS .................................................................................................... 1 1.6. PONTOS DE MEDIDA ................................................................................................................................... 2 2. RESUMO DA METODOLOGIA E CONTEXTO LEGISLATIVO.................................................................... 2 2.1. DEFINIÇÕES ............................................................................................................................................... 2 2.2. PROCEDIMENTOS DE MEDIDA E CÁLCULO ..................................................................................................... 3 2.2.1. Verificações prévia e final ............................................................................................................... 3 2.2.2. Medições......................................................................................................................................... 4 2.2.3. Cálculos e comparação com limites regulamentares ..................................................................... 4 3. RESULTADOS DO ENSAIO ......................................................................................................................... 6 3.1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS MEDIÇÕES............................................................................................... 6 3.2. ANÁLISE EM FREQUÊNCIA E CORRECÇÕES K1 E K2 ..................................................................................... 8 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS E CONCLUSÕES ....................................................................................... 9 4.1. AVALIAÇÃO DOS VALORES LIMITE DE EXPOSIÇÃO.......................................................................................... 9 4.2. ANÁLISE DOS VALORES LIMITE DE EXPOSIÇÃO .............................................................................................. 9 4.3. CONCLUSÕES ............................................................................................................................................ 9 ANEXO I – PLANTA DOS PONTOS ANALISADOS ANEXO II – FOTOGRAFIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS ANALISADOS ANEXO III – REGISTO DAS MEDIÇÕES
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
Mod.11-06.03
1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO ENSAIO 1.1. OBJECTIVO O trabalho descrito no presente relatório teve por objectivo a realização de uma avaliação acústica para verificação do estabelecido no Regulamento Geral do Ruído (RGR, Decreto-Lei n.º 9/2007), no que respeita à caracterização da situação inicial na envolvente do futuro Parque Eólico Arcela, mediante a análise do cumprimento dos valores limite de exposição (artigo 11.º do RGR).
1.2. DADOS IDENTIFICADORES DO ENSAIO Nome e endereço do cliente
PROCESL – Engenharia Hidráulica e Ambiental, Lda. ALFRAPARK Estrada do Seminário, 4 Edifício C - Piso 1 Sul, Alfragide 2614-523 Amadora
Local de realização dos ensaios
Na envolvente do futuro Parque Eólico Arcela, Sobral de Monte Agraço
Observações particulares Data(s) dos ensaios
Os dados de velocidade média de vento e da direcção predominante apresentados foram os registados ao nível da nacelle (85m), das Turbinas Eólicas já existentes na envolvente do futuro Parque Eólico Arcela Dias 7, 16 e 17 de Junho de 2011
1.3. METODOLOGIA As medições e cálculos foram realizados de acordo com a metodologia descrita nas Normas NP 1730 Partes 1 e 2 (1996) e ISO 1996 (2003). Foram ainda levadas em conta as metodologias e limites estipulados nas normas jurídicas aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral do Ruído (D.L. 9/2007). Esta metodologia será adiante apresentada de forma resumida.
1.4. INSTRUMENTAÇÃO UTILIZADA Características
Rastreabilidade
Tipo
Organismo de Verificação Metrológica
Boletim de Verificação
Data de verificação
I.S.Q.
245.70/10.504
17-08-2010
I.S.Q.
245.70/10.057
26-01-2010
TMA10
AEROMETROLOGIE
A11-17220 T11-17220
12-04-2011 14-04-2011
410-02
I.S.Q.
CHUM 28/11
19-01-2011
Ref.
Marca
Modelo
Sonómetro
SONM02
RION
NA-27
Calibrador
CALB02
RION
NC-74
Sonómetro
SONM04
RION
NA-27
Calibrador
CALB06
RION
NC-74
TermoAnemómetro
TANM01
WATEK METERMAN
TermoHigrómetro
HIGR01
TESTO
1.5. PROGRAMAS INFORMÁTICOS UTILIZADOS Programas de transferência e visualização de dados dos sonómetros para PC (Rion S-NA, Rion S-NL). Folha de cálculo Microsoft Excel para tratamento dos dados importados dos sonómetros e realização dos cálculos necessários.
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
Mod.11-06.03 Pág. 1
1.6. PONTOS DE MEDIDA Ponto
Descrição
Altura relativa do ponto (m)
P1
Receptor localizado a Oeste da futura Turbina, na localidade de Casais de São Quintino (Latitude: 38°59'36.34"N ; Longitude: 9° 9'38.58"W)
1.5
P2
Receptor localizado a Sul da futura Turbina, na localidade de Casais de São Quintino (Latitude: 38°59'20.46"N ; Longitude: 9° 9'48.52"W)
4
P3
Receptor localizado a Oeste da futura turbina, próximo da localidade de Pedreira (Latitude: 38°59'50.65"N ; Longitude: 9°10'5.42"W)
1.5
P4
Receptor localizado a Nordeste da futura Turbina, na localidade de Santo Quintino (Latitude: 38°59'54.05"N ; Longitude: 9° 9'3.33"W)
4
NOTA: ver localização dos pontos de medida na(s) planta(s) em anexo.
2. RESUMO DA METODOLOGIA E CONTEXTO LEGISLATIVO 2.1. DEFINIÇÕES •
Actividade ruidosa permanente - a actividade desenvolvida com carácter permanente, ainda que sazonal, que produza ruído nocivo ou incomodativo para quem habite ou permaneça em locais onde se fazem sentir os efeitos dessa fonte de ruído, designadamente laboração de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços.
•
Actividade ruidosa temporária - a actividade que, não constituindo um acto isolado, tenha carácter não permanente e que produza ruído nocivo ou incomodativo para quem habite ou permaneça em locais onde se fazem sentir os efeitos dessa fonte de ruído tais como obras de construção civil, competições desportivas, espectáculos, festas ou outros divertimentos, feiras e mercados.
•
Avaliação acústica - a verificação da conformidade de situações específicas de ruído com os limites fixados.
•
Fonte de ruído - a acção, actividade permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou infraestrutura que produza ruído nocivo ou incomodativo para quem habite ou permaneça em locais onde se faça sentir o seu efeito.
•
Indicador de ruído - o parâmetro físico-matemático para a descrição do ruído ambiente que tenha uma relação com um efeito prejudicial na saúde ou no bem-estar humano.
•
Nível de Avaliação LAr - Nível sonoro contínuo equivalente (tipicamente do Ruído Ambiente), ponderado A, durante um intervalo de tempo especificado, adicionado das correcções devidas às características tonais e impulsivas do som.
•
Nível Sonoro Contínuo Equivalente, Ponderado A, LAeq, de um Ruído e num Intervalo de Tempo - Nível sonoro, em dB(A), de um ruído uniforme que contém a mesma energia acústica que o ruído referido naquele intervalo de tempo.
1 T LA ( t ) L A eq = 10 log10 ∫ 10 10 dt 0 T sendo: LA(t) o valor instantâneo do nível sonoro em dB(A); T o período de tempo considerado •
Indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno (Lden) - o indicador de ruído, expresso em dB(A), associado ao incómodo global, dado pela expressão:
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
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•
Indicador de ruído diurno (Ld) - o nível sonoro médio de longa duração, conforme definido na Norma NP 1730-1:1996, ou na versão actualizada correspondente, determinado durante uma série de períodos diurnos representativos de um ano.
•
Indicador de ruído do entardecer (Le) - o nível sonoro médio de longa duração, conforme definido na Norma NP 1730-1:1996, ou na versão actualizada correspondente, determinado durante uma série de períodos do entardecer representativos de um ano.
•
Indicador de ruído nocturno (Ln) - o nível sonoro médio de longa duração, conforme definido na Norma NP 1730-1:1996, ou na versão actualizada correspondente, determinado durante uma série de períodos nocturnos representativos de um ano.
•
Período de referência segundo o D.L. 9/2007 - o intervalo de tempo a que se refere um indicador de ruído, de modo a abranger as actividades humanas típicas, delimitado nos seguintes termos: Período diurno—das 7 às 20 horas Período entardecer—das 20 às 23 horas Período nocturno—das 23 às 7 horas
•
Receptor sensível - o edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização humana.
•
Ruído de vizinhança - o ruído associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido directamente por alguém ou por intermédio de outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela sua duração, repetição ou intensidade, seja susceptível de afectar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança. Compete às autoridades policiais fiscalizar estas situações.
•
Ruído ambiente - o ruído global observado numa dada circunstância num determinado instante, devido ao conjunto das fontes sonoras que fazem parte da vizinhança próxima ou longínqua do local considerado.
•
Ruído Inicial - Ruído ambiente a que prevalece numa dada área, antes de qualquer modificação da situação existente.
•
Ruído particular - o componente do ruído ambiente que pode ser especificamente identificada por meios acústicos e atribuída a uma determinada fonte sonora.
(
L Aeq , LT ( RP) = 10 log10 10
0 ,1L Aeq ,T ( RA )
− 10
0 ,1( LAeq ,T ( RR )
)
•
Ruído residual - o ruído ambiente a que se suprimem um ou mais ruídos particulares, para uma situação determinada.
•
Zona mista - a área definida em plano municipal de ordenamento do território, cuja ocupação seja afecta a outros usos, existentes ou previstos, para além dos referidos na definição de zona sensível.
•
Zona sensível - a área definida em plano municipal de ordenamento do território como vocacionada para uso habitacional, ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e outros estabelecimentos de restauração, papelarias e outros estabelecimentos de comércio tradicional, sem funcionamento no período nocturno.
•
Zona urbana consolidada - a zona sensível ou mista com ocupação estável em termos de edificação.
2.2. PROCEDIMENTOS DE MEDIDA E CÁLCULO 2.2.1.
Verificações prévia e final
Previamente ao início das medições, foi verificado o bom funcionamento do sonómetro, bem como os respectivos parâmetros de configuração. No início e no final de cada série de medições procedeu-se ao ajuste do sonómetro. O valor obtido no final do conjunto de medições não pode diferir do inicial mais do que 0,5 dB(A). Quando esta diferença é excedida o conjunto de medições não é considerado válido e é repetido.
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
Mod.11-06.03 Pág. 3
2.2.2.
Medições
Todas as medições foram realizadas com o sonómetro, normalmente montado num tripé, e de modo a que os pontos de medição, sempre que tecnicamente possível, estivessem afastados, pelo menos, 3,5 m de qualquer estrutura reflectora, à excepção do solo, e situados a uma altura de 3,8 m a 4,2 m acima do solo, quando aplicável, ou de 1,2 m a 1,5 m de altura acima do solo ou do nível de cada piso de interesse, nos restantes casos. Quando tal posicionamento do microfone, relativamente a estruturas reflectoras, não tenha sido possível, ou se pretende caracterizar o ruído incidente em fachadas, tal é explicitamente referido no relatório e procede-se conforme descrito na NP 1730 - Parte 2 (1996), subtraindo 3 dB(A) ao valor medido para assim estimar o referido ruído incidente. Em conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (D.L. 9/2007) que entrou em vigor em Fevereiro de 2007, são determinados os indicadores Lden e Ln, anteriormente definidos e com base nos quais são avaliados os valores limite exposição. Como complemento informativo podem ainda ser medidos e registados outros parâmetros. No caso da avaliação dos valores limite exposição, os indicadores Lden e Ln são determinados de forma a serem representativos do período de longa duração de um ano.
2.2.3.
Cálculos e comparação com limites regulamentares
Segundo o n.º 2 do artigo 6.º do D.L. 9/2007, “Compete aos municípios estabelecer nos planos municipais de ordenamento do território a classificação, a delimitação e a disciplina das zonas sensíveis e das zonas mistas.” Os valores limite de exposição nestas zonas são caracterizados pelos Indicador de ruído Lden e Ln, e são definidos no quadro seguinte, segundo nºs 1 e 3 do artigo 11º do D.L. 9/2007: Valores limite de exposição Zona Lden (24 horas) Por classificar 63 dB(A) Mista 65 dB(A) Sensível 55 dB(A) Sensível com GIT em exploração 65 dB(A) Sensível com GIT aérea projectada 65 dB(A) Sensível com GIT não aérea projectada 60 dB(A)
Ln (23:00 às 07:00) 53 dB(A) 55 dB(A) 45 dB(A) 55 dB(A) 55 dB(A) 50 dB(A)
É interdito o licenciamento ou a autorização de novos edifícios habitacionais, bem como de novas escolas, hospitais ou similares e espaços de lazer enquanto se verifique violação dos valores limite dispostos na tabela anterior, exceptuando-se os novos edifícios habitacionais em zonas urbanas consolidadas, desde que essa zona seja abrangida por um plano municipal de redução de ruído; ou que não exceda em mais de 5 dB(A) os valores limite aplicáveis e que o projecto acústico considere valores do índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D2m,n,w, superiores em 3 dB aos valores constantes da alínea a) do nº 1 do artigo 5º do Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios – D.L.129/2002. São interditos a instalação e o exercício de actividades ruidosas permanentes nas zonas sensíveis, excepto as actividades permitidas nas zonas sensíveis e que cumpram os valores limite de exposição, em função da classificação de uma zona como mista ou sensível; e o critério de incomodidade. Este critério não se aplica, em qualquer dos períodos de referência, para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no exterior igual ou inferior a 45 dB(A) ou para um valor do indicador LAeq do ruído ambiente no interior dos locais de recepção igual ou inferior a 27 dB(A). Período diurno entardecer nocturno
Critério de incomodidade LAeq,ra – LAeq,rr +K1+K2 ≤ 5 dB(A) + D ≤ 4 dB(A) + D ≤ 3 dB(A) + D
Notas: LAeq,ra é o Nível Sonoro Continuo Equivalente do ruído ambiente determinado durante a ocorrência do ruído particular da actividade ou actividades em avaliação; LAeq,rr é o Nível Sonoro Continuo Equivalente do ruído determinado na ausência do ruído particular da actividade ou actividades em avaliação; K1 é a correcção tonal; K2 é a correcção impulsiva e D é a correcção relativa à duração da actividade.
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
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Aos valores limite da diferença entre o LAeq do ruído ambiente que inclui o ruído particular corrigido (LAr) e o LAeq do ruído residual, deve ser adicionado o valor D indicado na tabela seguinte. O valor D é determinado em função da relação percentual entre a duração acumulada de ocorrência do ruído particular e a duração total do período de referência. Para o período nocturno não são aplicáveis os valores de D=4 e D=3, mantendo-se D=2 para valores percentuais inferiores ou iguais a 50%. Exceptua-se desta restrição a aplicação de D=3 para actividades com horário de funcionamento até às 24 horas. Valor da relação percentual (q) entre a duração acumulada de ocorrência do ruído particular e a duração total do período de referência. q ≤ 12,5% 12,5% < q ≤ 25% 25% < q ≤ 50% 50% < q ≤ 75% q > 75%
D 4 dB(A) 3 dB(A) 2 dB(A) 1 dB(A) 0 dB(A)
Dependendo da maior ou menor variabilidade temporal do ruído, realizam-se N amostragens do LAeq num mesmo ponto e num mesmo período de referência e utiliza-se a seguinte expressão para determinar o nível sonoro médio de longa duração (que corresponde a uma média logarítmica):
1 n 0,1( L ) LAeq , LT = 10 log ∑10 Aeq ,t i n i =1 sendo: n (LAeq,t)i
o número de amostragens. o valor do nível sonoro contínuo equivalente obtido na amostragem i
No caso de existirem patamares de ruído, com diferentes durações entre si, devido a diferentes regimes de funcionamento da actividade ruidosa, poderá ainda ser necessário afectar cada parcela do somatório de um peso proporcional à duração respectiva, efectuando-se a avaliação por patamares, de acordo com a seguinte expressão:
1 N 0 ,1( L ) L Aeq , LT = 10 log ∑ t i .10 Aeq ,ti T i =1 sendo: N ti LAeq,ti
T = Σ ti
o número de patamares; a duração do patamar i; o valor do nível sonoro contínuo equivalente obtido para o patamar i; a duração total do ruído a caracterizar no período de referência em análise.
No que se refere ao indicador Lden, será ainda realizado, quando aplicável, o cálculo da correcção meteorológica (Cmet), do seguinte modo: Se dp ≤ 10.(hf+hr) então Cmet = 0 Se dp > 10.(hf+hr) então Cmet = Co [1-10.(hf+hr)/dp] sendo: dp a distância, em metro, entre a fonte e o receptor, projectada num plano horizontal; hf a altura da fonte, em metro; hr a altura do receptor, em metro; C0 dia = 1,46 dB; C0 entardecer = 0,7 dB e C0 noite = 0 dB. Os resultados de cálculo são valores apresentados às unidades, utilizando-se para o efeito as regras de arredondamento publicadas no boletim da Relacre com o título “Arredondamento de números e de resultados de cálculos”.
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
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3. RESULTADOS DO ENSAIO 3.1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS MEDIÇÕES Ponto
Mem.
Identificação e descrição das medições no Período Diurno LAeq(fast) LAeq(imp.) Tempo (hh:min) dB(A) dB(A)
Data
Hora
Temp. (ºC)
Hr (%)
Veloc. Veloc. Vento Dir. Vento (m/s) Vento Nacelle (m/s)
Ruídos audíveis
P1 A d 1 199
48.6
50.5
00:10
07-06-2011 17:34
19
48
4-5
16.2
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente, de vento a bater na vegetação e ruído pouco audível/audível do canto de grilos e de pássaros.
P1 A d 2 129
46.4
51.9
00:10
16-06-2011 10:22
20
56
2-3
10
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível do canto de pássaros.
P1 A d 3 130
45.6
47.5
00:10
16-06-2011 10:34
20
56
2-3
01
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível do canto de pássaros.
P2 A d 1 198
47.1
49.4
00:10
07-06-2011 17:09
19
48
3-4
18.4
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível do canto dos pássaros, de cães a ladrar ao longe, do vento a bater na vegetação e do tráfego rodoviário da envolvente
P2 A d 2 127
50.2
54.2
00:10
16-06-2011 09:50
20
56
3-4
9.8
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente, do vento a bater na vegetação, do canto dos pássaros e ruído pouco audível do tráfego rodoviário da envolvente
P2 A d 3 128
48.4
51.1
00:10
16-06-2011 10:04
20
56
3-4
10
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente, do vento a bater na vegetação, do canto dos pássaros e ruído pouco audível do tráfego rodoviário da envolvente
P3 A d 1 200
52.5
55.6
00:10
07-06-2011 17:57
18.9
52
4-5
17.4
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível do vento a bater na vegetação, do tráfego rodoviário e ruído pouco audível do canto dos pássaros e de cães a ladrar
P3 A d 2 131
48.3
55.9
00:10
16-06-2011 10:52
20
56
1-2
10.5
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar, do canto dos pássaros e do tráfego rodoviário
P3 A d 3 132
46.8
53.2
00:10
16-06-2011 11:05
20
56
1-2
10.6
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar, do canto dos pássaros e do tráfego rodoviário
P4 A d 1
47.4
52.6
00:10
07-06-2011 18:28
18.5
52
3-4
17.4
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível/audível das Turbinas Eólicas da envolvente, ruído audível do vento a bater na vegetação e ruído pouco audível de cães a ladrar
P4 A d 2 133
50.1
51.1
00:10
16-06-2011 11:24
20
57
1-2
10.8
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível da fábrica próxima e ruído pouco audível do tráfego rodoviário e do canto dos pássaros
P4 A d 3 134
50.9
52.3
00:10
16-06-2011 11:37
20
57
1-2
10.1
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível da fábrica próxima e ruído pouco audível do tráfego rodoviário e do canto dos pássaros
1
Ponto
Mem.
Identificação e descrição das medições no Período Entardecer
P1 A e 1
2
LAeq(fast) LAeq(imp.) Tempo (hh:min) dB(A) dB(A)
Data
Hora
Temp. (ºC)
Hr (%)
Veloc. Veloc. Vento Dir. Vento (m/s) Vento Nacelle (m/s)
Ruídos audíveis
47.5
54.2
00:10
07-06-2011 20:00
18.3
53
3-4
14
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente, do vento a bater na vegetação e ruído pouco audível do canto dos pássaros e de cães a ladrar ao longe
P1 A e 2 135
42.7
47.7
00:10
16-06-2011 21:45
16
83
1-2
11.8
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível/audível de cães a ladrar e do canto dos grilos
P1 A e 3 136
42.9
48.5
00:10
16-06-2011 21:57
16
83
1-2
11.2
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível/audível de cães a ladrar e do canto dos grilos
P2 A e 1
45.2
52.3
00:10
07-06-2011 20:24
18
53
3-4
12.7
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível/audível do canto dos pássaros e de cães a ladrar
47.9
53.2
00:10
16-06-2011 21:41
16
83
2-3
11.8
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível/muito audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar e do canto dos grilos e ruído pouco audível/audível do tráfego rodoviário
3
P2 A e 2 130b
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
Mod.11-06.03 Pág. 6
Mem.
Ponto
LAeq(fast) LAeq(imp.) Tempo (hh:min) dB(A) dB(A)
Data
Hora
Temp. (ºC)
Hr (%)
Veloc. Veloc. Vento Dir. Vento (m/s) Vento Nacelle (m/s)
Ruídos audíveis
P2 A e 3 131b
48.1
54.8
00:10
16-06-2011 22:00
16
83
2-3
11.2
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível/muito audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar e do canto dos grilos e ruído pouco audível/audível do tráfego rodoviário
P3 A e 1
48.0
51.7
00:10
07-06-2011 20:51
18
55
3-4
14.4
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível do tráfego rodoviário
P3 A e 2 137
45.9
56.2
00:10
16-06-2011 22:28
16
84
2-3
10.9
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível/audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar e ruído pouco audível/audível do tráfego rodoviário
P3 A e 3 138
45.7
56.2
00:10
16-06-2011 22:40
16
84
2-3
10.2
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível/audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar e ruído pouco audível/audível do tráfego rodoviário
P4 A e 1
39.1
43.0
00:10
07-06-2011 23:39
16
59
1-2
12.4
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e de cães a ladrar
P4 A e 2 132a
40.5
45.7
00:10
16-06-2011 22:28
16
84
1-2
10.9
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente, e cães a ladrar e ruído pouco audível do tráfego rodoviário
P4 A e 3 133a
37.2
43.7
00:10
16-06-2011 22:49
16
84
1-2
10.6
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível das Turbinas Eólicas da envolvente, de cães a ladrar
4
5
Ponto
Mem.
Identificação e descrição das medições no Período Nocturno
P1 A n 1
6
LAeq(fast) LAeq(imp.) Tempo (hh:min) dB(A) dB(A)
Data
Hora
Temp. (ºC)
Hr (%)
Veloc. Veloc. Vento Dir. Vento (m/s) Vento (m/s) Nacelle
Ruídos audíveis
41.8
44.1
00:10
07-06-2011 23:00
14
75
1-2
11.9
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível de cães a ladrar
P1 A n 2 138a
41.5
43.8
00:10
17-06-2011 00:06
14.7
89
1-2
11.3
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível de cães a ladrar
P1 A n 3 139a
41.0
42.7
00:10
17-06-2011 00:17
14.7
89
1-2
11.8
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível de cães a ladrar
P2 A n 1
46.6
51.2
00:10
07-06-2011 23:16
14
75
1-2
11.5
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído muito audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível de cães a ladrar ao longe
P2 A n 2 136a
44.6
48.4
00:10
16-06-2011 23:40
15
89
2-3
10.8
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível/audível de cães a ladrar e ruído pouco audível do tráfego rodoviário
P2 A n 3 137a
45.1
48.3
00:10
16-06-2011 23:50
15
89
2-3
10.8
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível/audível de cães a ladrar e ruído pouco audível do tráfego rodoviário
P3 A n 1
39.1
43.0
00:10
07-06-2011 23:39
13.7
75
1-2
11.3
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar
P3 A n 2 139
43.0
55.4
00:10
16-06-2011 23:01
15
86
1-2
10.6
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar
P3 A n 3 140
44.2
54.7
00:10
16-06-2011 23:13
15
86
1-2
10.9
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído pouco audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído audível de cães a ladrar
P4 A n 1
37.5
41.0
00:10
07-06-2011 23:59
13
79
1-2
12.4
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível de cães a ladrar e do canto dos grilos e de cães a ladrar
P4 A n 2 134a
37.2
39.3
00:10
16-06-2011 23:00
15
87
1-2
10.6
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível de cães a ladrar e do canto dos grilos e de cães a ladrar
P4 A n 3 135a
36.5
39.0
00:10
16-06-2011 23:12
15
87
1-2
10.6
N
Proveniente do Ruído Ambiente: ruído audível das Turbinas Eólicas da envolvente e ruído pouco audível de cães a ladrar e do canto dos grilos e de cães a ladrar
7
8
9
A – Ruído Ambiente; d – Período de Referência diurno; e – Período de referência entardecer; n – Período de referência nocturno; 1 – Amostragem n.º 1; 2 – Amostragem n.º 2; etc..
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
Mod.11-06.03 Pág. 7
3.2. ANÁLISE EM FREQUÊNCIA E CORRECÇÕES K1 E K2 Análise em frequência e Correções K1 e K2 - Ambiente Período entardecer
Período diurno
Período nocturno
Ponto
P1Ad
P2Ad
P3Ad
P4Ad
P1Ae
P2Ae
P3Ae
P4Ae
P1An
P2An
P3An
P4An
memórias
199 + 129 + 130
198 + 127 + 128
200 + 131 + 132
1 + 133 + 134
2 + 135 + 136
3 + 130b + 131b
4 + 137 + 138
5 + 132a + 133a
6 + 138a + 139a
7 + 136a + 137a
8 + 139 + 140
9 + 134a + 135a
LAeq Fast
47.0
48.7
49.9
49.7
44.9
47.2
46.6
39.1
41.4
45.5
42.5
37.0
LAeq Impulsive
50.3
52.0
55.0
52.0
51.1
53.5
55.1
44.2
43.5
49.5
53.4
39.8
Comp. Tonal
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Comp. Imp.
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
50 Hz
27.0
63 Hz
26.9
0
26.2 26.1
0
32.6
31.9 0
29.7
28.8 0
25.9
24.6 0
23.8
24.4 0
28.5
28.0 0
16.9
22.1 0
16.0
13.0 0
18.1
16.9 0
17.3
22.1 0
13.1
10.4 0
80 Hz
27.2
0
26.5
0
31.7
0
35.7
0
24.1
0
22.9
0
28.2
0
14.5
0
17.4
0
18.4
0
15.3
0
15.3
0
100 Hz
29.5
0
30.7
0
30.8
0
33.1
0
27.3
0
27.2
0
26.8
0
18.8
0
23.0
0
24.6
0
17.7
0
18.8
0
125 Hz
27.5
0
29.9
0
31.3
0
30.6
0
25.7
0
25.2
0
25.9
0
18.9
0
22.0
0
24.1
0
17.1
0
18.4
0
160 Hz
29.5
0
31.3
0
32.4
0
30.6
0
26.4
0
28.2
0
25.3
0
21.0
0
25.7
0
28.9
0
19.3
0
20.8
0
200 Hz
35.2
0
35.1
0
33.6
0
27.6
0
30.0
0
34.5
0
25.3
0
23.0
0
31.7
0
35.5
0
20.6
0
23.4
0
250 Hz
34.7
0
35.0
0
34.4
0
30.7
0
29.9
0
34.7
0
25.9
0
23.9
0
30.6
0
34.2
0
23.3
0
23.3
0
315 Hz
36.5
0
36.0
0
37.4
0
35.3
0
31.6
0
34.6
0
27.0
0
25.2
0
32.1
0
35.4
0
23.9
0
25.0
0
400 Hz
36.1
0
36.7
0
39.3
0
38.7
0
33.3
0
35.2
0
28.8
0
26.3
0
33.2
0
35.2
0
23.4
0
25.6
0
500 Hz
36.4
0
36.6
0
39.5
0
41.5
0
35.1
0
36.0
0
30.5
0
26.7
0
33.2
0
36.1
0
23.9
0
26.4
0
630 Hz
35.7
0
36.3
0
37.9
0
35.7
0
36.2
0
37.4
0
31.9
0
30.0
0
31.2
0
36.8
0
25.0
0
26.0
0
800 Hz
34.9
0
35.8
0
39.2
0
37.9
0
35.9
0
40.7
0
34.4
0
28.0
0
29.6
0
36.8
0
26.5
0
26.2
0
1 kHz
34.9
0
36.0
0
40.1
0
38.8
0
34.1
0
37.1
0
42.6
0
30.5
0
28.7
0
35.3
0
40.0
0
27.5
0
1.25 kHz
34.6
0
35.7
0
39.7
0
37.7
0
33.3
0
37.8
0
37.4
0
30.1
0
26.7
0
33.0
0
37.1
0
25.9
0
1.6 kHz
34.3
0
34.5
0
39.8
0
38.3
0
33.1
0
33.3
0
36.4
0
27.9
0
25.3
0
30.0
0
31.0
0
24.0
0
2 kHz
33.2
0
33.7
0
36.2
0
37.1
0
31.3
0
32.1
0
33.3
0
25.3
0
23.8
0
27.8
0
28.5
0
21.9
0 0
2.5 kHz
33.8
0
33.6
0
35.3
0
36.5
0
30.7
0
28.8
0
31.6
0
22.2
0
22.1
0
25.0
0
25.7
0
19.4
3.15 kHz
33.0
0
36.9
0
34.2
0
37.8
0
29.3
0
27.7
0
29.7
0
20.8
0
20.6
0
21.9
0
22.3
0
18.5
0
4 kHz
32.4
0
39.4
0
32.5
0
37.8
0
27.8
0
27.4
0
27.4
0
20.6
0
20.4
0
21.7
0
18.1
0
19.5
0
5 kHz
31.5
0
39.5
0
30.4
0
36.1
0
26.0
0
25.9
0
25.6
0
25.9
0
19.2
0
21.1
0
16.7
0
25.5
1
6.3 kHz
29.5
0
35.7
0
28.6
0
30.0
0
25.0
0
23.0
0
22.9
0
19.6
0
17.2
0
14.7
0
18.4
0
17.1
0
8 kHz
27.1
Ntons
26.9 0
25.6 0
23.1 0
22.6 0
18.8 0
22.6 0
17.8 0
17.3 0
14.8 0
15.9 0
16.6 0
1
Obs.: Foi detectada uma componente tonal na amostra P4An aos 5 kHz, devida ao canto dos grilos. Obs.: Foi detectada uma componente impulsiva na amostra P3Ae e P3An, devida ao ladrar de cães.
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
Mod.11-06.03 Pág. 8
4. ANÁLISE DOS RESULTADOS E CONCLUSÕES 4.1. AVALIAÇÃO DOS VALORES LIMITE DE EXPOSIÇÃO Indicadores calculados [dB(A)] Ponto
Ld
Le
Ln
Lden
P1
47.0
44.9
41.4
49.3
P2
48.7
47.2
45.5
52.5
P3
49.9
46.6
42.5
51.1
P4
49.7
39.1
37.0
48.4
4.2. ANÁLISE DOS VALORES LIMITE DE EXPOSIÇÃO Segundo informação prestada pela Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, o território aguarda classificação, desta forma, aplicam-se os valores limite de exposição para zona por classificar.
Indicadores analisados [dB(A)]
Zona por classificar Valores limite [dB(A)] Análise dos valores limite de exposição
Ponto
Lden
Ln
Lden
Ln
P1
49
41
63
53
Não excede o Lden e não excede o Ln
P2
53
46
63
53
Não excede o Lden e não excede o Ln
P3
51
43
63
53
Não excede o Lden e não excede o Ln
P4
48
37
63
53
Não excede o Lden e não excede o Ln
4.3. CONCLUSÕES Da análise objectiva dos resultados obtidos, para os níveis de ruído observados e tendo em conta a metodologia e pressupostos descritos no presente relatório, verifica-se que relativamente à avaliação dos valores limite de exposição, os limites aplicáveis e estipulados no D.L. 9/2007 não são excedidos em qualquer dos pontos analisados, para uma zona não classificada.
Elaborado por:
Verificado e aprovado por:
Armando Silveira
Clotilde Lages
Técnica Superior
Gestora da Qualidade
Os resultados de ensaio referem-se exclusivamente aos valores medidos no local identificado no relatório. Este Relatório só pode ser reproduzido na íntegra, excepto quando haja autorização expressa do dBLab. 11_112_RAMB02_REV01 21-06-2011
Mod.11-06.03 Pág. 9
ANEXO I – PLANTAS DOS PONTOS ANALISADOS
11_112_RAMB02_REV01
21-06-2011
Anexo I – Pág. 1
ANEXO II – FOTOGRAFIAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS ANALISADOS
P1
P2
P3
P4
11_112_RAMB02_REV01
21-06-2011
Anexo II – Pág. 1
ANEXO III – REGISTO DAS MEDIÇÕES Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
135 16-06-2011 21:45:33 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 61.6 0 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 12.5 14.7 19.7 20.5 20.9 29.9 28.6 32.3 44.1 39.4 54.6 55.5 52.1 57.6 41.3 26.9 26.4 39.6 40.6 25.8 18.5 18.1 15.5 17.7 17.2 65.1
Lmin 36 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 13.7 16.7 17.2 20.2 18.1 23 26.3 22.5 25.5 26 27.1 25.2 24 22.6 22 19.5 19.5 19.5 18.1 19.5 18.5 16.7 16.1 17.7 18.1 37.3
Leq 42.7 6.9 7.1 6.9 7.2 7.2 9.6 13.2 17.7 19.5 24.8 21.9 24.4 30 28.9 30.9 33.4 34.7 35.1 31.7 31.8 30.2 28 26.3 25.2 23 21.2 21 19.7 16.8 20.4 19.4 47.7
80.2
136 16-06-2011 21:57:32 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
78.4
Lmax 66.7 10.7 7.7 7.7 7.7 0 7.7 10.7 17.2 19.2 23.8 21.7 30.8 29.4 31.8 45.8 38.5 50.8 63.7 54.1 61.6 55.9 43.6 41.2 48.9 47.5 28.7 20.9 21.7 16.7 19.2 19.2 68.9
Lmin 35.9 7.7 7.7 0 7.7 7.7 0 12.5 16.1 20.5 22.6 18.5 23 27.9 24.9 24.3 23.4 24.9 23.8 23.4 22.6 23.3 19.7 19.7 18.1 16.7 17.7 20.7 20.9 15.5 18.8 17.7 37.3
Leq 42.9 6.6 7.5 5.9 7.1 7.2 8.5 12.5 16.3 18.7 23.5 20.8 24 29.5 28.6 30 31.1 35.1 36.7 31.4 33 31.5 27.4 25.5 25.4 23.8 20.6 21.1 21.3 16.6 20.2 18.4 48.5
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
137 16-06-2011 22:28:28 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 65.8 7.7 7.7 0 7.7 10.7 14.7 25.5 27 23.5 26.6 31.1 33.7 37.3 42.8 48 51.2 52.7 54.1 57.2 61.3 58.4 55.7 50.2 47 43 39.6 34.4 32.9 27.4 24.1 21.3 74.7
Lmin 30.1 0 0 10.7 10.7 7.7 7.7 10.7 7.7 14.7 14.7 16.1 15.5 17.7 18.1 18.5 18.1 18.1 17.2 17.7 16.7 18.1 15.5 14.7 12.5 12.5 13.7 12.5 13.7 13.7 18.1 21.1 31.5
Leq 45.9 7.1 6.7 7.9 9 9.5 10.6 14.6 19.8 15.9 17 18.8 21.3 23.1 23.5 25.4 27.3 28 29.9 32.4 43.4 37.2 34 31.4 29.2 26.2 22.4 20.3 19.2 19.9 29.1 22.5 56.2
Lmax 66.5 7.7 0 7.7 7.7 7.7 7.7 10.7 13.7 12.5 16.1 12.5 12.5 16.7 22.7 30.4 37.6 46.6 51.2 54.4 48.5 60.9 56.9 58.8 54 55.2 54.4 57.4 47.4 41.1 37.9 32.8 73.3
Lmin 29.3 7.7 0 7.7 7.7 0 7.7 10.7 10.7 10.7 12.5 12.5 10.7 14.7 14.7 15.5 17.2 17.2 14.7 16.1 16.7 17.2 13.7 14.7 13.7 13.7 14.7 14.7 16.7 18.5 19.2 19.5 30.6
Leq 45.7 7.2 6.7 6.9 7.6 7.3 8.9 11.5 12.5 13.2 15.2 17.1 17.6 18.6 21.1 22.2 24.5 25.3 24.9 30.3 43.8 36.2 33.7 32.1 29.8 26.1 21.8 23.2 18.8 20.9 29.3 23 56.2
90.9
138 16-06-2011 22:40:31 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
90
Anexo IV – Pág. 1
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
139 16-06-2011 23:01:03 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 59.5 0 7.7 7.7 7.7 0 7.7 7.7 12.5 10.7 15.5 14.7 13.7 15.5 17.2 18.8 19.7 21.8 23.6 35.9 58.8 47.7 45.6 44.6 40.9 32.2 21.8 16.1 12.5 13.7 16.1 12.5 62.9
Lmin 30.3 7.7 0 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 13.7 12.5 13.7 14.7 14.7 16.1 15.5 17.2 19.5 18.1 18.1 17.2 17.2 16.1 16.7 16.1 14.7 13.7 13.7 13.7 12.5 12.5 16.7 13.7 37.6
Leq 43 7.5 6.6 6.9 7.5 6.8 7.7 9.8 11.6 12.8 14.8 15.6 15.8 17 17.6 19.5 20.7 21.6 22.6 23.7 41.2 40.1 31.6 29.4 25.7 22 15.3 13.7 12.6 14.4 19.4 13.5 55.4
70.4
140 16-06-2011 23:13:03 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
70.4
Lmax 59.2 0 0 0 0.7 6.1 6.7 14.2 12.6 14.4 19.1 16.4 18.1 21.9 26.4 25.7 23.8 25.2 25.7 32.4 56.1 54.6 44.8 40.1 40.2 35.4 25.9 18.2 13 13.3 16.2 13.8 62.6
Lmin 30.4 0.7 0.7 0 2.5 2.5 0.7 8.5 10.2 9.7 12.7 14.5 14.9 16.5 15.5 16.2 15.9 18.1 18.5 18 17.6 17.2 16.4 15.4 14.3 14.1 13.9 13.9 13.6 13.5 16.7 13.9 31.5
Leq 44.2 0 0 0 -0.5 2.1 6.6 11.8 15.8 15.9 16.6 17.6 19.5 22.5 25.5 26 23.7 23 21.6 23.8 41.9 36.3 32 29.3 27.4 23.3 15.9 14.1 16.6 13.5 16.7 15.6 54.7
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
198 07-06-2011 17:09:51 15 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 62.2 10.7 16.7 17.7 26.6 25.3 28.9 29.6 27.6 30.7 31 31.7 35.5 35.6 34.7 41.3 39.1 40 42.5 45.6 51.8 57.4 51.9 52.9 51.9 52.2 51.9 44.5 37.5 29 23 18.1 64.1
Lmin 41.9 10.7 7.7 7.7 0 7.7 10.7 14.7 19.7 16.1 26 26 25.1 26.5 29.7 28.7 29.7 31.1 32.8 31.6 32 30.6 29.2 29.4 29.2 27.1 26.2 24.4 22 20.2 18.1 15.5 42.7
Leq 47.1 11.7 16 19.2 22.7 25.5 26 27 26.8 27.2 28.9 28.4 29.6 31.6 32.6 33.7 34.5 35.9 36.9 36.5 37 36.9 35.6 34.4 33.8 33.3 32.1 29.2 26.8 23.9 20.9 17.2 49.4
Lmax 63.4 26.9 26.1 37.9 40.1 47.5 44.9 52.6 50.3 45.6 49.2 51.2 47.6 45 43.2 46 46.1 46 45.9 47.8 48 47.7 53.4 48.8 50.2 51.3 50.6 49 46.8 43 38.6 32.6 65.3
Lmin 41.7 0 0 0 7.7 12.5 12.5 17.7 18.8 18.1 22.5 19.5 24.2 29.6 28.6 31 31.1 31.1 31.8 30.9 30.6 28.9 28.2 27.6 27.1 26.6 26.8 25.8 23.9 23.5 27.5 18.5 42.3
Leq 48.6 13.7 18.8 22.4 26 28.6 30 31.4 31 31.1 31.8 30.4 30.4 33.9 34.9 36 36 37.5 37.4 37.3 37.2 36.6 36.9 34.9 34.7 34.9 34.3 33.2 30.9 29.9 32.8 24.7 50.5
101
199 07-06-2011 17:34:25 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
80.4
Anexo IV – Pág. 2
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
200 07-06-2011 17:57:33 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 69.8 0 12.5 18.5 23.1 24.4 22.9 22 34.8 44 44.4 56.5 40.1 40.2 48.4 45.6 50.2 58 57.8 60 60.3 63.6 61 59 55.1 55.3 55 52.4 50.7 45.9 39.2 30.3 70.4
Lmin 38.9 7.7 7.7 12.5 12.5 15.5 14.7 10.7 19.5 24 24.6 22.9 23 21.7 21.8 23.9 25 29.3 28.2 26.6 28.3 28.8 27.8 26.2 25.3 24.9 24.1 23.4 21.1 20.5 20 17.7 39.8
Leq 52.5 16.8 22.1 26.4 30 33.1 35.7 36.5 37.2 36.3 35.2 34.4 33.4 34 35.1 35.7 36.7 38.4 40.3 42.6 43.6 42.8 43.6 40 38.6 37.9 36.3 34.1 32.3 28.8 25.3 21.5 55.6
83.1
127 16-06-2011 09:50:25 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
72.2
Lmax 58.3 17.7 18.5 20.9 27.6 26.4 26.8 28.7 25.9 26.5 33.1 30.2 31.7 33.7 36.8 36.5 37.2 37.2 38.1 39.3 38.6 38.4 37.5 35.6 35.6 40.8 49.9 56.8 44.8 29.4 27.1 23.1 61.5
Lmin 44.3 10.7 7.7 15.5 15.5 20 23 20.5 24.1 21.3 31.7 29.1 28.7 34.2 32.6 31.9 32.7 32.5 30.8 30.4 31.8 30.9 29 29.5 29.6 32.8 33.1 31.8 28.6 20.7 19.5 19.5 48.1
Leq 50.2 9.6 13 16.7 20.6 23.7 24.8 25.6 26.4 27.4 32 31.1 32.1 35.3 35.5 36.3 36.9 36.8 35.6 34.7 34.4 34.1 33.3 32.8 33.4 39.4 42.6 43.6 39.6 28 24.5 21.7 54.2
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
128 16-06-2011 10:04:02 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 56.2 13.7 12.5 20.2 18.5 17.7 21.8 22.2 20.2 20.2 33.4 30.3 30.4 37.3 37.6 37.2 40.1 37.4 40.6 37.9 43.8 45.7 49.1 44.6 47.1 47 47.5 44.4 39.5 32.4 24 18.1 60.2
Lmin 44.8 0 7.7 7.7 7.7 13.7 13.7 22.7 15.5 23.5 29.5 29.1 29.7 33.6 34 34.4 33.7 34.4 33.9 34.6 34.7 32.2 31.1 29.9 28.2 28.7 29 25.5 21.1 22.6 17.7 13.7 45.8
Leq 48.4 8.5 11.1 15.1 17.7 20.6 23.6 25.8 24.9 24.4 30.7 29.9 31.9 36.8 36.2 37.3 37.9 37 36.4 35.9 36.1 35.8 34.3 33.8 33.5 35.7 37.8 34.6 31.6 27.7 24.2 20.6 51.1
Lmax 62 7.7 7.7 7.7 7.7 10.7 7.7 17.2 21.1 22.6 25.5 22 26.3 33.8 36 38.9 43.2 53.4 57.4 54 49 49.7 46.8 47.2 44.3 42.7 41.5 39.4 34.9 33.9 29.2 26.8 67.2
Lmin 42.6 7.7 7.7 0 7.7 7.7 7.7 16.1 19.7 18.5 22.2 22.5 24.9 29.6 28.7 32.3 31.7 33.2 32 30.5 30 30.7 28.6 29.6 30.7 29.7 28.8 28.1 24.2 22.2 22.7 16.1 43.8
Leq 46.4 6.7 7.2 6.8 7.3 9.4 15.5 17.2 19.6 21 27.1 24.1 27.9 35.6 34.4 36.8 36.2 36.1 35.4 33.7 33.8 34.2 33.1 32.9 33.9 31.6 31.3 30.7 28.9 25.3 23.9 18.6 51.9
77.8
129 16-06-2011 10:22:02 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
84.2
Anexo IV – Pág. 3
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
130 16-06-2011 10:34:02 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 50.1 7.7 7.7 7.7 7.7 13.7 20.2 14.7 20 23.4 27.3 28.3 31.1 39 37.2 37.1 38.1 38.9 38.9 39.4 38.6 39.5 38.8 36.9 34.3 31.7 29.6 28.9 27.7 24.9 23.5 20.2 55.8
Lmin 42.9 0 7.7 0 7.7 0 14.7 13.7 16.7 21.5 24.9 22.6 25.8 32.2 31.8 33.5 31.9 30.5 32.7 30.4 30.3 29.7 28.6 28.1 30.6 31.5 30.3 25.8 24.1 22.7 22.5 16.7 44.1
Leq 45.6 6.3 7.6 7 7.2 9.3 15.5 19.4 20.3 22.5 28 25.4 29.7 35.9 34.8 36.7 36 35.4 33.6 32.1 31.9 31.4 30.5 30.7 32.6 31.7 30.5 29.8 28.3 23.8 22.9 17.5 47.5
72.3
131 16-06-2011 10:52:26 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
95.9
Lmax 68 15.5 19.2 12.5 21.3 27.2 24.4 26.7 27.2 29.1 31.9 34.2 34.9 35 44.8 49 52.4 56.4 57.6 58.2 58 57 55.8 54.4 52.5 50 47 43.4 38.6 32 25.4 20 73.5
Lmin 34.2 7.7 10.7 7.7 7.7 7.7 7.7 10.7 13.7 13.7 15.5 12.5 14.7 19.2 18.8 18.8 21.1 22.5 21.1 22.6 21.8 23.3 21.7 21.1 24.1 21.1 24.4 21.5 18.5 15.5 20.2 13.7 35.3
Leq 48.3 7.8 9 10.8 12.7 14.2 16.1 20.3 18.6 20.3 22.3 28.5 33.5 36 34.8 39.6 41.5 38.6 36.3 35.9 35.5 36.4 35.4 31.8 32.7 30.2 29.1 27.1 25 23.5 22.8 17.9 55.9
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
132 16-06-2011 11:05:03 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 62.9 0 7.7 14.7 13.7 18.8 19.5 18.1 19.5 17.7 18.8 30.2 44.3 37.4 37.9 52.5 48.8 60.6 51.4 50.2 53.5 47.3 33.8 29.6 33.3 34.1 28.4 22.9 23.6 22 21.1 16.7 64.3
Lmin 36.4 7.7 10.7 10.7 7.7 7.7 7.7 12.5 16.7 18.5 14.7 14.7 16.7 20.2 21.1 20.9 26.6 24.9 26.6 24.3 25 26 25.3 24.2 23.1 23.1 22.3 20.9 20.2 19.7 20 15.5 36.8
Leq 46.8 8.2 9.3 11.9 13.8 14.8 16.7 18.7 19.5 18 19.5 27.8 28.7 25.3 33 35.5 38.2 41.1 35.7 34.5 36.4 36.7 33.1 29.3 30.2 28.4 24.9 22.8 21.5 20.6 20.7 15.8 53.2
Lmax 52.8 7.7 7.7 7.7 17.7 7.7 10.7 23.8 24.3 37.3 34.8 28.4 31.8 24.7 30.9 39.9 40.9 45.3 37.2 37 39.7 40.5 41.3 44.1 44.4 41.5 36.8 33.5 30.2 21.3 20.2 15.5 54
Lmin 47.9 7.7 0 7.7 13.7 7.7 13.7 18.5 25.8 37.8 32.6 31.8 32.7 27.3 31.1 36.2 37.7 38.3 33.1 35.4 35.8 34.5 36.5 35.4 35.1 36.7 34.5 31.5 25.8 19.7 19.7 15.5 48.6
Leq 50.1 7.4 5.9 7.5 13.1 10.3 14.7 23.2 24.7 37.2 35.1 30 31.2 26.2 31.4 37.9 41 41.8 35.4 36.9 37.9 38.2 39.1 37.3 36.9 37.6 37.3 36.7 30.1 21.2 20.3 15.4 51.1
78.2
133 16-06-2011 11:24:21 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
66.4
Anexo IV – Pág. 4
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
134 16-06-2011 11:37:17 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 54.3 10.7 0 0 15.5 7.7 12.5 20.9 25.2 34.6 34.3 30.3 31.2 26.5 28.4 34.3 40.4 44.5 38.3 45.9 41.8 40.6 42.2 39 37.2 46.6 47.2 41.8 32 20.2 20 14.7 55.8
Lmin 47.5 0 15.5 12.5 19.2 19.7 16.1 26.7 25.1 35.5 31 30.3 28.9 30.4 30.9 32.2 36.4 38.5 32 33.9 36.4 34.2 38.5 36 34.7 34.6 35.9 32.4 26.1 20.7 20 15.5 48.2
Leq 50.9 7.3 7.3 10 14.9 12.5 14.9 24.2 24.8 36 32 30.9 31.3 27.9 31 34.6 39.2 44 36.5 39.9 40.7 38.3 39 38.4 37.7 39.2 39.4 37.2 30.6 21.9 20.8 15.6 52.3
67.8
1 07-06-2011 18:28:04 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
101
Lmax 66.3 21.7 31.2 38.6 41.5 46.1 53.4 48.8 56 58.6 54.7 54.8 49.4 49 43.8 43.5 45.5 45.5 46.3 46.8 47 48.6 49.5 49.7 50.4 50.8 49 47.6 44.9 41 36.9 32.4 69.4
Lmin 39.5 0 7.7 17.7 16.1 15.5 17.7 16.7 17.7 17.2 17.2 18.1 18.8 22.5 23 24.7 24.4 24.6 27.2 28.6 28.4 28.7 29.7 28.6 28 29.6 28.9 25.6 22.7 19.2 18.5 15.5 41.1
Leq 47.4 12.5 17.1 22.1 25.2 28.4 30.8 32.5 33.4 33.1 31.3 30.7 28.9 28.4 29.3 30.9 31.8 33.3 35.1 35.9 36.7 36.4 36 35.1 34.4 36 35.8 33.8 29.1 25.2 22 18.3 52.6
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
2 07-06-2011 20:00:04 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 69.3 14.7 23.8 32 26.1 31.5 36.2 37.7 36.2 33.8 33.6 31.2 34 34 44.6 37.3 37.6 47.9 51.1 66 56.7 54.5 62.8 55.8 59.4 53.4 51 38.5 32.5 29.5 27.4 22.6 73.4
Lmin 38.9 0 0 7.7 13.7 13.7 13.7 17.7 20.7 16.7 25.3 22.3 21.5 24.5 26.7 28 27.9 29.3 29.5 29 26.8 24.8 24.5 23.9 23.1 23.8 23.4 21.1 21.1 20 19.2 15.5 39.7
Leq 47.5 9.7 13.8 18.3 21.6 24.2 26.3 29.2 30.3 27.9 30.3 29.3 29 30.5 31.6 33.3 34.6 35.5 36.7 39.4 36.3 36 36.9 35.1 34.6 33.3 31.9 29.7 28.6 26.6 23.8 20.2 54.2
Lmax 64.3 0 7.7 12.5 7.7 12.5 10.7 14.7 19.5 20.5 22.5 23.4 27.8 31.3 33.4 31 31 31.5 38.2 51.8 63.7 46.1 47.2 44.1 40.1 31.9 27.6 20.7 20.7 22.2 13.7 10.7 68.1
Lmin 39.4 7.7 0 7.7 7.7 7.7 7.7 15.5 13.7 18.8 21.5 22.5 25.2 27.2 29.1 29.2 29.1 28.3 29 28.1 27 26.8 25.7 23.6 23.9 24.2 25.3 23.1 22.3 19.7 14.7 16.1 40.6
Leq 45.2 10.2 14.7 19.3 21.4 22.7 25.5 28.3 27.2 25.4 27.6 26.6 28.6 31 31.7 32 32.9 33.7 34.9 35.5 36.4 33.1 32.1 31.2 30.1 30.8 30.6 27.3 26.9 22.1 15.9 14.6 52.3
101
3 07-06-2011 20:24:16 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
83.6
Anexo IV – Pág. 5
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
4 07-06-2011 20:51:24 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 65 19.5 26.7 29.3 38.1 36.9 40 40.9 45.1 41.5 41.5 39 39.5 38.1 38.5 39.4 41 44.8 50.5 57.2 61.2 56.6 52.6 52.7 49.2 46.6 42.3 38.4 34.7 30.6 26 22.3 66
Lmin 35.6 7.7 7.7 0 7.7 7.7 7.7 10.7 16.1 16.1 17.7 20 17.7 18.5 18.1 20 22.9 24 23.8 24.9 26.4 27 25.8 22.9 21.1 20.7 19.5 18.1 16.1 21.1 13.7 10.7 35.8
Leq 48 13.9 19.1 24 27.5 30.2 31.7 32.7 33 32.8 31.3 30.2 29.2 28.7 29.1 29.9 31.6 33.8 35.3 37.4 39.4 38.6 39.2 35.3 34.1 32.9 31.2 28.9 26.3 25.1 20.7 17.7 51.7
77.2
5 07-06-2011 23:39:41 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
77.4
Lmax 61.4 10.7 0 0 7.7 30.7 28.3 27.9 29.2 30.4 33.2 32.3 35.5 41 40.6 38.4 42.3 43.8 47 52.4 56.7 54.5 52.3 48.4 44.6 41.2 37.1 34.1 28.8 24.1 20 14.7 62.6
Lmin 31.1 0 0 7.7 7.7 0 7.7 10.7 10.7 10.7 13.7 13.7 16.1 17.2 18.1 18.5 18.1 17.7 20.7 20.2 19.2 19.7 19.5 19.7 17.2 14.7 17.2 17.2 14.7 16.1 14.7 12.5 31.9
Leq 39.1 7.2 7.1 8.2 9.3 11 15 26.6 20.4 16.4 20 17.9 21 20.8 23.5 24 24.8 25.9 28 29.3 31.7 29.9 28.8 25.8 22.7 21.4 20.9 19.6 21.6 18.2 15.1 16.3 43
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
6 07-06-2011 23:00:28 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 49 7.7 0 7.7 0 7.7 10.7 12.5 16.7 16.1 24.3 20.5 22 35.2 29.5 31.3 34.5 39.2 31.2 29.8 45.6 41.5 37.1 24.3 20 17.2 17.7 15.5 14.7 18.1 18.1 10.7 55
Lmin 36.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 14.7 15.5 16.1 19.7 18.1 23.7 26.4 24.9 27.6 29.2 28.9 24.2 23.3 21.5 20.9 19.5 20 18.5 17.2 17.7 16.7 16.1 19.7 17.2 10.7 38.5
Leq 41.8 7 7 7.4 7.1 7.8 11.6 14.2 16.6 17.6 23.2 21.1 23 30.8 29.9 32 34.3 34.5 31.6 30.2 30.1 27.4 25.3 23.9 22.3 20.7 19.9 18.9 17.6 19.6 18.4 11.7 44.1
Lmax 61.2 7.7 7.7 10.7 18.1 16.1 24.1 20.5 16.1 18.8 25.9 23 24 33.7 32 35.2 34.1 35.7 47.9 60.4 49.5 47.5 38.2 32.2 30 22.7 21.7 18.5 16.1 18.8 15.5 12.5 64.4
Lmin 40.9 0 7.7 10.7 7.7 7.7 7.7 13.7 19.2 18.5 25.7 22.2 24.2 30 31.8 32.6 32.8 30.1 31.5 29.8 29.5 25.5 23.9 23 21.3 19.2 19.5 15.5 14.7 18.8 15.5 10.7 42.4
Leq 46.6 6.5 6.9 9.4 7.4 8.8 14.9 16.5 18.2 19.9 26.8 22.4 25.3 33.8 35.4 36.6 34.7 36.4 37.6 40.1 36.9 34.8 31.2 28.9 25.7 22.4 21.1 17 16.2 18.4 15.2 12.4 51.2
81.4
7 07-06-2011 23:16:04 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
95.5
Anexo IV – Pág. 6
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
8 07-06-2011 23:39:41 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 61.4 10.7 0 0 7.7 30.7 28.3 27.9 29.2 30.4 33.2 32.3 35.5 41 40.6 38.4 42.3 43.8 47 52.4 56.7 54.5 52.3 48.4 44.6 41.2 37.1 34.1 28.8 24.1 20 14.7 62.6
Lmin 31.1 0 0 7.7 7.7 0 7.7 10.7 10.7 10.7 13.7 13.7 16.1 17.2 18.1 18.5 18.1 17.7 20.7 20.2 19.2 19.7 19.5 19.7 17.2 14.7 17.2 17.2 14.7 16.1 14.7 12.5 31.9
Leq 39.1 7.2 7.1 8.2 9.3 11 15 26.6 20.4 16.4 20 17.9 21 20.8 23.5 24 24.8 25.9 28 29.3 31.7 29.9 28.8 25.8 22.7 21.4 20.9 19.6 21.6 18.2 15.1 16.3 43
77.4
9 07-06-2011 23:59:04 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
68.6
Lmax 47.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 10.7 14.7 15.5 17.2 21.7 25.4 24.5 30.7 28.9 32.2 33.8 37.3 43.2 39.3 39.8 36.3 28.1 32.2 29.5 22.3 23.8 17.2 14.7 12.5 49.8
Lmin 31.8 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 7.7 10.7 7.7 13.7 13.7 16.1 18.5 17.7 19.5 20 21.1 22.6 20.5 21.3 20 19.5 20 15.5 14.7 18.5 13.7 16.1 14.7 14.7 12.5 33.2
Leq 37.5 7.1 6.6 7.7 7.9 7.6 8.7 12 14.6 11.8 16.6 16.6 18.5 22.8 22.1 24 25.6 28.4 28.7 27.7 29.2 27 25.7 23.8 20.2 19 20.5 17.5 18.3 15.5 15.2 13.3 41
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
130b 16-06-2011 21:41:38 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 60.9 7.7 0 12.5 22.5 15.5 10.7 16.1 20 17.2 25.2 21.7 26.7 36.7 37.2 38 35.9 37.9 49.6 59 44.6 54.1 41.9 47.1 34.9 27.8 26.4 25.3 18.1 13.7 19.2 12.5 64.3
Lmin 41.7 10.7 7.7 7.7 22.6 7.7 12.5 12.5 17.2 20.9 26.7 23.7 25.3 32.2 32.5 33.8 31.6 32.2 30.6 30.1 29.2 26.4 24.5 25.2 23.7 21.3 22.9 24.5 15.5 10.7 7.7 7.7 43.7
Leq 47.9 8.3 11.4 15.8 21.9 19.8 19.6 20.4 21.5 21.8 28.7 25.5 28.6 36.1 36.3 36.2 36.4 37.2 38.4 40.5 36.9 39.1 33.3 33 28.4 25.2 24.4 25.4 18.3 16.5 20.6 16.6 53.2
Lmax 64.1 10.7 7.7 0 10.7 12.5 12.5 10.7 16.1 18.1 23.4 26 31.4 35.3 37.4 37.3 35.1 36.6 44.6 62.5 56.9 47.4 42.1 40.8 30.3 25.5 23.5 24.5 15.5 12.5 16.7 12.5 68
Lmin 40.3 7.7 7.7 18.5 24.4 12.5 15.5 16.1 16.7 22.5 20.7 20.2 27.1 30.5 30.9 29.1 31.3 33.3 28.4 25.5 26.8 24.3 23.3 22.9 20.7 18.5 22.9 23.8 15.5 10.7 15.5 12.5 42.5
Leq 48.1 6.5 7.7 11.8 19.7 14.9 16 15.7 17.5 19.5 24.2 22.4 27.3 35 35 34.6 35.5 36.3 38 43.1 37.9 38.9 34.2 31.9 27.4 24 23.4 24.6 16.5 13.4 16.9 11.7 54.8
83.9
131b 16-06-2011 22:00:31 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
89.1
Anexo IV – Pág. 7
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
132a 16-06-2011 22:28:39 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 54.5 0 0.7 4.7 13 12.3 12.5 15.8 7.2 10.5 15.6 14.4 16.4 23.4 23.3 26.1 28.7 35.6 52.8 38.3 41.5 45.3 39.1 39.7 32.2 23.1 21.2 25.5 22.5 19.9 30.3 22.7 57.9
Lmin 32.9 0 0 0 0 2.5 0.7 5.5 7.2 11.1 13.3 11.3 15.4 21.4 19.6 20.5 20.2 18.8 19.5 18.9 20.3 19.6 18.2 16.3 14.5 12.5 16.1 23.7 16.3 15.2 26.7 16.9 34.1
Leq 40.5 -0.1 2.9 6.1 9.4 10.5 13.1 13.9 14.2 13.7 18.8 20.6 20.7 24.1 24.7 26.7 27.8 28.4 33 28.2 31.2 31.7 28.6 26.4 22.9 21 20.8 27.2 18.8 19.4 28.4 20.1 45.7
85.9
133a 16-06-2011 22:49:39 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
83.3
Lmax 57 0.7 0 0 3.7 0 3.7 6.1 9.2 10 12.2 15.5 16.3 21.9 20 25 32 35.8 41.4 43.3 49.2 51.7 51.7 47.8 40.3 30.9 30.7 33.5 35.7 30.8 21.5 11.5 62.3
Lmin 31.1 0 0 0 0 0.7 0 2.5 7.2 8.8 12.3 14.3 15.5 18.9 19.8 21.5 20.5 19.3 19.2 18.8 18.4 17.9 16.6 15.8 14.8 16 17.7 20.7 16.1 11.5 15.8 8.1 32.6
Leq 37.2 0 0.3 2.5 4.3 6.1 7.2 8.2 10.1 12.3 17.1 17.4 21.4 23.5 23.4 24.4 25.6 25 25.7 25.9 27.6 28 25.8 23 20.7 20 19.9 27.5 17.5 14.7 21.1 12.7 43.7
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
134a 16-06-2011 23:00:40 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 48.3 0 0 0 3.7 4.7 8.8 13.5 13.3 28 28.1 25.9 26.7 39.3 35.5 45.3 37.5 37.2 32.6 27.3 24 22.9 22.4 21.3 22.2 20.6 20.1 22 16.3 16.8 27.6 18.8 50.2
Lmin 31.3 0 0 2.5 0 0 2.5 2.5 3.7 10.2 13.7 11.8 21.4 19.8 16.6 17.3 17.4 20.1 18.4 17.6 16.3 15.5 16.1 17.7 16 15 17.3 24.5 14.6 11.1 15.6 8.1 33.7
Leq 37.2 0 1.3 4.3 6.4 8.3 9.8 10.5 13.5 18.6 21.4 20.4 22.5 24.5 24.6 26.4 26.6 25.1 23.6 24.2 25 24 21.6 19.7 18.6 18.3 19.2 27.4 16.6 17.6 28.5 20.8 39.3
Lmax 49.2 0.7 0 0 0 0 3.7 3.7 6.1 8.1 15.1 13.1 20.5 19.3 19.9 25.2 28.5 31.7 27.1 32.9 41.4 47.7 37.2 26 25.4 19.2 18.1 25.9 13.8 9.5 10.5 4.7 52.2
Lmin 30.9 0 0 0 0 0.7 8.5 4.7 6.7 9.2 17 16.6 19.1 21.7 19.4 19.6 18.9 19.3 19.2 17.9 18.4 16.9 16.4 14.7 14.1 16.7 17.4 18.8 12.7 10.2 10.9 4.7 31.8
Leq 36.5 0 -0.1 1.8 3.2 5 6.9 7.7 9.9 11.6 16.4 17 20.5 22.5 22.8 24.2 24.3 24.5 23.7 25.9 27.4 26.3 23.8 21.1 19.1 18.2 18.5 26.5 15.9 16.3 25.2 17.5 39
68.8
135a 16-06-2011 23:12:35 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
84.6
Anexo IV – Pág. 8
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
11_112_RAMB02_REV01
136a 16-06-2011 23:40:19 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
Lmax 58.6 0 3.7 9.5 9.2 4.7 10.9 14.9 13.8 14.3 17 21.8 27.4 35.4 32.2 33.8 34.5 41.8 58 40.5 44.8 43 38.9 31.8 32.1 24 25.4 25.7 23 15 8.8 5.5 62
Lmin 40.5 0 0 0 0.7 5.5 9.7 10.7 16 15.9 19.9 23.5 26.6 32.8 29 31 32.4 32.8 29.6 26.8 26.2 26.2 24.1 23.6 21.3 19.4 19.7 21.2 12.9 9.7 10.9 6.1 41.7
Leq 44.6 0 2.3 5.3 4.8 7 10.8 13.3 17.1 17.9 21.9 24.3 29.9 36.1 32.8 34.1 34.8 36 36.1 32.6 34 32.1 29.4 26.5 24.6 21.6 21.6 22.4 14.1 10.3 9.2 5.7 48.4
72.2
137a 16-06-2011 23:50:51 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
Address: Date of measurement: Time of measurement: M-Time: Actual M-Time: Measurement mode: Lmax/Lmin type: T-weight (Main) : T-weight (Sub) : Lp
73.2
Lmax 60.9 0 0.7 0 0 3.7 9.2 12 8.5 17.1 21.9 28.3 30.4 36.6 34 33.4 37 50.7 41.9 37.2 60 48.4 46.3 36 36.8 28.5 28.1 25.1 27.1 18.6 9.5 4.7 64.4
Lmin 40.7 0 0.7 2.5 0 0 7.7 11.5 14.3 14.2 21.8 25.5 30.5 31.9 30.9 32.2 31.5 32 28.3 27.1 27.7 24.6 23.6 22.5 20.5 18 20.9 20.9 10.9 8.5 6.7 4.7 42.2
Leq 45.1 0 0.7 6.6 5.4 7.3 11.7 19 18.7 16.8 23.5 25.2 30.1 36.3 34 35.1 36 35.9 36.5 33.7 34.3 31.4 29.2 27.6 24.7 21.6 22.4 22 13.2 10 8.9 5.1 48.3
Bandpass level All-pass (Main) 12.5 Hz 16 Hz 20 Hz 25 Hz 31.5 Hz 40 Hz 50 Hz 63 Hz 80 Hz 100 Hz 125 Hz 160 Hz 200 Hz 250 Hz 315 Hz 400 Hz 500 Hz 630 Hz 800 Hz 1 kHz 1.25 kHz 1.6 kHz 2 kHz 2.5 kHz 3.15 kHz 4 kHz 5 kHz 6.3 kHz 8 kHz 10 kHz 12.5 kHz All-pass (Sub) AP-Sub-Peak
21-06-2011
138a 17-06-2011 00:06:07 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
Lmax 52.9 0 0 0.7 3.7 0.7 11.7 10.5 13 14.8 18.7 20.3 25.7 30.3 31.2 32.2 35.1 36.8 39 40.5 42.1 40.4 47.3 44.2 42.5 40.1 40.3 36.4 31.4 28.6 24.6 15.8 57.4
Lmin 37.3 0 0 0 2.5 3.7 10.7 12.7 16.6 15.8 16.1 19.4 23.5 29.7 28.1 28 28.5 27.5 26.2 23.7 22.4 25 20.7 19.9 19 18.5 17.7 16.8 14.4 13 11.1 7.2 38.4
Leq 41.5 0 0 1.5 2.4 4 9.5 11.1 15.2 16.7 23 22 26.5 32.2 31.1 32.5 32.9 32.7 31.2 29.6 28.5 27.1 26.1 24.2 21.9 20.2 20.3 18.7 15.8 14.2 11.4 8.5 43.8
Lmax 51.1 0.7 0 0.7 3.7 6.1 8.5 10.5 16.1 18.4 20.2 20.9 26.5 31.5 34 31.1 36.7 45.5 47.3 42.6 34.3 36.8 33.6 28.4 31.3 26.2 24.5 21.8 20.7 19.9 19.9 13.6 53.8
Lmin 37.2 0.7 0 0.7 3.7 6.1 9.2 8.8 11.8 15.8 17.6 21.6 27.1 28.5 26 26.5 26.9 28.1 25.6 24.2 23.3 21.7 24.1 21.4 20.2 19.7 20.9 18.8 16.3 16 15.1 11.7 38.3
Leq 41 -0.9 2.6 5.8 7.9 9 11.6 13.2 16 17.7 22.7 22.8 26.8 32 30.6 31.8 32.2 32.2 30.7 28.8 27.1 25.4 24.5 23.1 22 21 21 19.9 18 16.5 14.3 10.6 42.7
72.6
139a 17-06-2011 00:17:12 10 min 00:10:00:00 Leq AP Fast Impuls F-weight A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A
Lp
64.2
Anexo IV – Pág. 9
Sobreequipamento do Parque E贸lico de Arcela Estudo de Incid锚ncias Ambientais Relat贸rio Final -Anexo V
ANEXO V Patrim贸nio
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
APÊNDICE 1 Ocorrências de Interesse Patrimonial Identificadas na Pesquisa Documental
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
Nº DE REGISTO
1
DESIGNAÇÃO
Igreja de São Quintino
CLASSIFICAÇÃO
Monumento Nacional
PERÍODO
Moderno
CATEGORIA TIPOLOGIA
Arquitectónico Igreja
FONTE
LOCALIZAÇÃO
DESCRIÇÃO
IGESPAR, IHRU, PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
“A história da igreja de São Quintino de Sobral de Monte Agraço é, em muitos aspectos, análoga à da vizinha matriz de Arruda dos Vinhos. Na época medieval, o seu orago era outro (existem referências nas Inquirições de D. Afonso III a uma igreja dedicada a Santa Maria de Monte Agraço) e foi preciso esperar pelas primeiras décadas do século XVI para que o edifício adquirisse o seu aspecto geral actual. Ao anterior conjunto deve pertencer o arco quebrado entaipado, localizado a Norte do portal principal, e que se pressupõe ter sido a entrada principal do templo medieval, que deveria, desta forma, ser de nave única. Dessa primitiva igreja devem ser também três capitéis estilisticamente conotados com a transição para o Gótico, que se conservam no interior do actual monumento. A origem da renovação verificada é, tal como em Arruda, tradicionalmente atribuída ao rei D. Manuel. Em 1520, este terá ordenado a reedificação integral do monumento, datando dos anos imediatamente seguintes o essencial dos trabalhos. Ao que tudo indica, o projecto avançou com relativa rapidez, uma vez que o ano de 1530 está inscrito em duas cartelas do portal principal e que a imagem de São Quintino (que actualmente se conserva na capela lateral Sul) ostenta a data de 1532. Artisticamente, o templo é um produto caracteristicamente manuelino, de assinalável qualidade. O corpo é de três naves, seccionadas em cinco tramos por arcos formeiros de volta perfeita, cujas colunas possuem anéis de decoração vegetalista, numa solução espacial e estética muito próxima à da vizinha Matriz de Arruda dos Vinhos. O portal principal, pelo contrário, é mais cuidado: de arco canopial, é enquadrado por exuberante composição gabletada, com dupla moldura superior e múltiplos elementos decorativos, com nicho axial ladeado por dois medalhões. Finalmente, a cabeceira é tripartida e escalonada, com capela-mor rectangular e absidíolos quadrangulares, uniformemente cobertos com abóbadas polinervadas. Terminada a campanha de arquitectura, os promotores dedicaram-se a actualizar esteticamente o templo. Dos trabalhos efectuados nas décadas seguintes, destaca-se o que resta do retábulo de São Quintino, encomendado a Gregório Lopes em 1544. Ele não sobreviveu até aos nossos dias e as tábuas que se conservam no interior do templo, já de cronologia maneirista e reveladoras de uma estética aparentada com a de Giulio Romano, saíram da oficina de Diogo Contreiras. Do mesmo período, ou ligeiramente anterior, é o frontal de altar, revestido com azulejos hispano-árabes, um dos conjuntos mais importantes desta modalidade artística que se conserva no aro de Lisboa. As obras continuaram pelas décadas seguintes, contando-se a capela baptismal (em cuja cúpula existe a inscrição de 1592) e o revestimento azulejar das paredes da nave (datado de 1618), e que tem a particularidade de integrar painéis figurativos com representações de São Quintino, Anunciação e Visitação. No século XVIII, registaram-se outras importantes empreitadas artísticas. Admite-se que, ainda na primeira metade da centúria, se tenham verificado alterações nos alçados, mas o monumento carece de um estudo monográfico rigoroso que esclareça cabalmente as dúvidas que presentemente subsistem a esse respeito. O que não levanta problemas de atribuição setecentista são os vários painéis de azulejos azuis e branco, saídos das oficinas lisboetas dos grandes mestres azulejadores do reinado de D. João V, com cenas da vida de São Quintino. O restauro do monumento iniciou-se na década de 30 do século XX e continuou pelos anos seguintes. A uma primeira iniciativa de carácter consolidador, realizada em 1934, seguiu-se a campanha de intervenção integral, realizada a partir de 1940. Dos trabalhos então efectuados contase a demolição de alguns anexos, a substituição de azulejos em mau estado, bem como acções de grande impacto ao nível dos telhados e dos alçados do conjunto.” IGESPAR “Fortaleza construída no âmbito das guerras napoleónicas composta por um recinto com cerca de 3 ha delimitado por um fosso. A actual campanha consistiu na realização de 7 sondagens de diagnóstico no interior do Forte onde foram identificadas algumas das estruturas relacionadas com a sua ocupação, nomeadamente dois paiois, uma canhoneira, o poço, o quartel do governador e um dos três redutos internos - também ele rodeados por fossos. Comprovou-se a excelência da conservação de uma parcela considerável de estruturas pétreas. Foi detectada uma ocupação mais antiga, datável da idade do ferro consubstanciada num conjunto cerâmico bastante significativo. Não se encontrou nenhuma estrutura arquitectónica associada a esta fase.” IGESPAR “Arquitectura religiosa. Capela da Misericórdia.” IHRU
2
Forte do Alqueidão
Imóvel em Vias de Classificação
Idade do Ferro, Moderno
Arqueológico Povoado Fortificado
IGESPAR (CNS 30954), PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
3
Forte do Simplício
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Arquitectónico Fortificação
PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
4
Forte do Machado
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Arquitectónico Fortificação
PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
5
Forte do Trinta
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Arquitectónico Fortificação
PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
6
Forte Novo
Imóvel em Vias de Classificação
Moderno
Arquitectónico Fortificação
PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
7
Capela da Misericórdia de Sobral de Monte Agraço
Sem classificação
Contemporâneo
Arquitectónico Capela
IHRU
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
8
Capela de São Tomé
Sem classificação
Moderno
Arquitectónico Capela
PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
9
Capela de Nossa Senhora da Fé
Sem classificação
Moderno
Arquitectónico Capela
PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
10
Quinta da Piedade
Sem classificação
Moderno
Arquitectónico Quinta
PDM
Sobral de Monte Agraço Santo Quintino
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
APÊNDICE 2 Ocorrências de Interesse Patrimonial Identificadas no Trabalho de Campo
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
DESIGNAÇÃO: Ruína
Nº: 11
Distrito / Concelho / Freguesia: Lisboa/Sobral de Monte Agraço/Santo Quintino Lugar: Casais da Boieira
Carta Militar: 389
Coordenadas (Militares UTM Lisboa): 111164,75-225524,05 Altitude: 312
Descrição: Edifício arruinado, do qual resta apenas parte das suas paredes, sem conservar vestígios do telhado. A construção é feita com pedra seca aparelhada mas em alguns pontos também foi utilizada uma argamassa bastante grosseira. Dado o actual estado de ruína da construção, não é possível determinar com certeza a sua função original mas é provável que se tratasse de um edifício de habitação rural, de tipo casal, com espaço para habitação e dependências agrícolas ou para animais. Acessos: Através da EN115, pelos acessos do Parque Eólico de Arcela. Localização face ao projecto: A 177 metros do novo aerogerador. Categoria / Tipologia: Arquitectónico/ Ruína
Cronologia: Contemporâneo
Espólio: Não foi recolhido espólio Classificação: Não tem Fonte / Bibliografia: Trabalho de campo Uso do solo: Baldio
Ameaças: Abandono
Estado de conservação: Mau
Valor Patrimonial: Reduzido
Responsável: Tiago Pessoa e Costa / João Nunes
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
APÊNDICE 3 Registo Fotográfico
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
FOTOGRAFIA 1 Vista geral da elevação onde será implantado o novo aerogerador
FOTOGRAFIA 2 Vista geral do local onde será implantado o novo aerogerador 38811ax5
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
FOTOGRAFIA 3 Vista geral da encosta este da elevação, onde a vegetação rasteira não permite uma correcta leitura do solo, apesar do terreno ter sido em tempos limpo para agricultura ou pastagens
FOTOGRAFIA 4 Amontoado de blocos de pedra de pequena e média dimensão resultante da limpeza dos terrenos e servindo como separadores de parcelas agrícolas, mas sem valor patrimonial 38811ax5
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
FOTOGRAFIA 5 Vista geral da encosta oeste da elevação, onde se podem observar parcelas agrícolas cobertas por erva rasteira
FOTOGRAFIA 6 Corte junto ao ponto mais alto da elevação, onde se podem observar alguns fósseis de bivalves entre a superfície e a rocha base mas sem materiais arqueológicos 38811ax5
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
FOTOGRAFIA 7 Terreno lavrado na vertente norte e noroeste, apresentando grande quantidade de fauna malacológica, resultante não só da limpeza do solo mas também da destruição de parte da encosta
FOTOGRAFIA 8 Pormenor de alguns fósseis de bivalves que é possível observar ao longo dessa encosta 38811ax5
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
FOTOGRAFIA 9 Terreno parcialmente escavado na encosta oeste para a construção de um edifício, entretanto abandonado
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
APÊNDICE 4 Ficha de Sítio
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
Ficha de Sítio / Trabalho Arqueológico (para acompanhar o relatório)
Sítio Designação: EIncA do Projecto de sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela _____________________________ ___________________________________________________________________________________ Distrito: Lisboa
Concelhos: Sobral de Monte Agraço______________
Freguesias: Santo Quintino
Lugar: Casais da Boieira _______________________
C.M.P. 1: 25.000 folha n.º: 389
Latitude N:__________________________________
Longitude W (Greenwich):
Altitude (m): ________________________________
Tipo de Sítio*:
Período Cronológico*: _______________________
Descrição do sítio (15 linhas): A área de estudo localiza-se no concelho de Sobral de Monte Agraço, um espaço caracterizado por vários relevos irregulares, o que resulta numa paisagem de vales relativamente acentuados e pequenas formações montanhosas mas com um impacte significativo na paisagem envolvente. Os fundos desses vales são atravessados por cursos de água, de regime torrencial. A área de implantação do Projecto, especificamente, localiza-se no limite norte de uma dessas formações montanhosas que, contudo, não chega a atingir os 450 metros de altitude no seu ponto mais elevado, contrastando com vales mais profundos, nomeadamente a este, oeste e a norte. O local de implantação do novo aerogerador situa-se numa língua que se estende na direcção noroeste, voltada ao Vale de Arcela. Trata-se de uma área essencialmente florestal mas com boas condições para a agricultura, nomeadamente para a produção de pastagens. A presença humana faz-se sentir sobretudo através dos empreendimentos energéticos já construídos (parque eólico), mas também com a transformação dos terrenos por intermédio da agricultura e algumas construções dispersas destinadas a habitação e exploração agrícola. Bibliografia: ALARCÃO, J. (1988); LEITÃO, J. (1996); LOPES, F. (1993). ____________________________________ Proprietários: ___________________________________________________________________________________ Classificação*: Legislação*: ________________________________ Estado de Conservação*:
Uso do Solo*: Agrícola, Baldio __________________
Ameaças*: Não definidas
Protecção/Vigilância*: ________________________
Acessos: Caminhos florestais a partir da EN115
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___________________________________
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
Ficha de Sítio / Trabalho Arqueológico (para acompanhar o relatório)
Espólio Designação: O tipo de trabalho não implica a recolha de espólio arqueológico. _____________________ Local de depósito: ___________________________________
Trabalho Arqueológico Anual Arqueólogo Responsável: Tiago Santos Coelho Pessoa e Costa e João Carlos Lopes Nunes_________ Tipo de Trabalho*: Prospecção Arqueológica Sistemática ___________________________________ Datas: de início 08/06/2011 Projecto de Investigação:
de fim 08/06/2011
(duração em dias): 1 _
___________________________________
Objectivos (10 linhas): Os trabalhos a efectuar têm como objectivo a caracterização do património histórico-cultural nas vertentes arqueológica, arquitectónica e etnográfica na área de incidência do Projecto de sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela, no âmbito do seu Estudo de Incidências Ambientais. O Projecto consiste na instalação de 1 aerogerador, a cerca de 500 metros a noroeste dos aerogeradores já existentes. Será ainda necessário construir o acesso ao aerogerador a instalar, que não ocupará uma área significativa, visto que a nova posição se encontra junto a um acesso existente. ______________________ Resultados (15 linhas): Como resultado da fase de pesquisa documental identificaram-se na área envolvente ao Projecto 10 ocorrências patrimoniais, sendo 9 de natureza arquitectónica e 1 de natureza arqueológica/arquitectónica. A prospecção arqueológica foi direccionada para a verificação em campo de ocorrências identificadas na fase de pesquisa documental e para a identificação de novos elementos localizados na Área de Incidência do Projecto. Os trabalhos de prospecção arqueológica permitiram identificar apenas 1 elemento patrimonial inédito, de natureza arquitectónica. ___________________________________
* Preencher de acordo com a lista do Thesaurus do ENDOVÉLICO. Lista que poderá ser consultada no site do IGESPAR: www.igespar.pt
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Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final -Anexo V
APÊNDICE 5 Autorização do IGESPAR, I.P.
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Sobreequipamento do Parque E贸lico de Arcela Estudo de Incid锚ncias Ambientais Relat贸rio Final -Anexo V
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Projecto de Sobreequipamento do Parque E贸lico de Arcela Estudo de Incid锚ncias Ambientais Relat贸rio Final - Anexo VI
ANEXO VI Elementos de Projecto
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Projecto de Sobreequipamento do Parque Eólico de Arcela Estudo de Incidências Ambientais Relatório Final - Anexo VII
ANEXO VII Declaração do Proprietário do Terreno
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