Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo no Período de 2001-2013 by CCDR LVT

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013 2001

Novembro 2014

Título

Data Autores

Avaliação da Qualidade do Ar na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013 2001 Novembro 2014 20 Luísa Nogueira Sandra Mesquita

Acrónimos, unidades e símbolos AML Norte – Área Metropolitana de Lisboa Norte AML Sul - Área Metropolitana de Lisboa Sul APA – Agência Portuguesa do Ambiente CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo CE - Comissão Europeia EMQA - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar PMQA-LVT - Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo RLVT - Região de Lisboa e Vale do Tejo RMQA LVT - Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Lisboa e Vale do Tejo UE - União Europeia C6H6 - Benzeno CO - Monóxido de Carbono COV - Compostos Orgânicos Voláteis NO2 - Dióxido de Azoto NOX - Óxidos de Azoto O3 - Ozono PM10 - Partículas em Suspensão PM10 PM2,5 - Partículas em Suspensão PM2.5 SO2 - Dióxido de Enxofre VL - Valor limite VLA - Valor limite anual VLD - Valor limite horário VLH - Valor limite horário -9

nm - nanómetro (unidade correspondente a 10 do metro) 3

µg/m - micrograma por metro cúbico (unidade de medida de concentração, massa de poluente por volume de ar) -6

µm - micrómetro (unidade correspondente a 10 do metro)

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Índice ACRÓNIMOS, UNIDADES E SÍMBOLOS .................................................................................... I ÍNDICE .......................................................................................................................................... II ÍNDICE DE FIGURAS .................................................................................................................. IV ÍNDICE DE TABELAS ................................................................................................................. VI 1.

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 1

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: FONTES, CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E EFEITOS

NA SAÚDE .................................................................................................................................... 2 3.

ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO.................................................................................... 4

ZONAS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR DA RLVT........................ 7

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR .................................................... 10

REDE DE ESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO .................................................................. 11

RESULTADOS DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO LVT EM 2013 E EVOLUÇÃO

2001-2013 ................................................................................................................................... 14 7.1 7.1.1

DESCRIÇÃO DO POLUENTE ......................................................................................... 14

7.1.2

ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL E EVOLUÇÃO 2001-2013 ....................................... 15

7.2

PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 E PM2,5) ......................................................... 23

7.2.1

DESCRIÇÃO DO POLUENTE ......................................................................................... 23

7.2.2

ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL DAS PARTÍCULAS PM10 E EVOLUÇÃO 2001-2013 .... 24

7.2.3

ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL DAS PARTÍCULAS PM2,5 E EVOLUÇÃO 2001-2013 .... 34

7.3

MONÓXIDO DE CARBONO (CO) ............................................................................... 36

7.3.1

DESCRIÇÃO DO POLUENTE ......................................................................................... 36

7.3.1

ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL E EVOLUÇÃO 2001-2013 ....................................... 37

7.4

DIÓXIDO DE ENXOFRE (SO2).................................................................................... 38

7.4.1

DESCRIÇÃO DO POLUENTE ......................................................................................... 38

7.4.2

ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL E EVOLUÇÃO 2001-2013 ....................................... 39

7.5

OZONO (O3) ................................................................................................................ 45

7.5.1

DESCRIÇÃO DO POLUENTE ......................................................................................... 45

7.5.2

ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL E EVOLUÇÃO 2001-2013 ....................................... 46

7.6

ÓXIDOS DE AZOTO (NOX) .......................................................................................... 14

BENZENO (C6H6) ........................................................................................................ 55

7.6.1

DESCRIÇÃO DO POLUENTE ......................................................................................... 55

7.6.2

ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL E EVOLUÇÃO 2001-2013 ....................................... 56

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 58

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ANEXO I - VALORES REGULAMENTARES (D.L. N.º 102/2010, DE 23 DE SETEMBRO) ANEXO II - DEFINIÇÕES ANEXO III – CARACTERIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DA RMQA LVT ANEXO IV – ESTATÍSTICAS DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DA CCDR LVT NO PERÍODO 2001-2013

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iii

Índice de Figuras Figura 1. Representação esquemática do enquadramento legislativo da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente na UE e em Portugal ............................................................................................................ 6 Figura 2. Delimitação das unidades de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente da RLVT ............. 9 Figura 3. Esquema da definição da estratégia de avaliação das zonas e aglomerações ........................... 11 Figura 4. Localização das estações da rede de Monitorização da Qualidade do Ar da CCDR LVT ........... 13 Figura 5. Evolução da média anual de NO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona) ........................................................................................................................................................... 20 Figura 6. Evolução do 19º máximo horário de NO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona) .................................................................................................................................................. 21 Figura 7. Evolução da média anual de NO2 nas estações da AML Norte ................................................... 21 Figura 8. Mapa da evolução dos incumprimentos de NO2 nas estações da RMQA LVT no período 20092013 ............................................................................................................................................................ 22 Figura 9. Evolução da média anual para NOx nas estações rurais de fundo .............................................. 23 Figura 10. Evolução do cumprimento do valor limite diário de PM10 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona) com e sem desconto da contribuição das fontes naturais ............................. 29 Figura 11. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações da aglomeração AML Norte sem desconto da contribuição das fontes naturais ............................................................................................. 30 Figura 12. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações da aglomeração AML Norte após desconto da contribuição das fontes naturais (calculado a partir de 2009) ................................................ 30 Figura 13. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações das aglomerações AML Sul e Setúbal sem desconto da contribuição das fontes naturais ..................................................................................... 31 Figura 14. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações das aglomerações AML Sul e Setúbal após o desconto da contribuição das fontes naturais ................................................................................. 31 Figura 15. Evolução da média anual de PM10 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona), com e sem desconto da contribuição das fontes naturais ............................................................... 32 Figura 16. Evolução da média anual de PM10 nas estações da AML Norte sem desconto da contribuição das fontes naturais...................................................................................................................................... 32 Figura 17. Evolução da média anual de PM10 nas estações da AML Norte após desconto da contribuição das fontes naturais...................................................................................................................................... 33 Figura 18. Mapa da evolução dos incumprimentos de PM10 nas estações da RMQA LVT no período 20092013 ............................................................................................................................................................ 34 Figura 19. Evolução da média anual para as partículas PM2.5.................................................................... 36 Figura 20. Evolução do máximo diário das médias de 8 horas para o CO nas aglomerações da RLVT (valor máximo das estações de cada aglomeração) ................................................................................... 38 Figura 21. Evolução do 4º máximo diário de SO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona) ........................................................................................................................................................... 42 Figura 22. Evolução do 25º máximo horário de SO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona) .................................................................................................................................................. 43 Figura 23. Evolução do 4º máximo diário de SO2 nas estações da aglomeração AML Sul ........................ 43 Figura 24. Evolução do 25º máximo horário de SO2 nas estações da aglomeração AML Sul.................... 44 Figura 25. Evolução da média anual e inverno para SO2 nas estações rurais de fundo ............................. 44

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Figura 26. Evolução do nº de dias e horas em ultrapassagem ao limiar de informação ao público de O3 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona) ............................................................... 49 Figura 27. Evolução do nº de horas em ultrapassagem ao limiar de informação ao público de O3 por estação ....................................................................................................................................................... 50 Figura 28. Evolução do nº de dias e horas em ultrapassagem ao limiar de alerta de O3 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)................................................................................................ 50 Figura 29. Evolução do nº de horas em ultrapassagem ao limiar de alerta de O3 em cada estação .......... 51 Figura 30. Evolução do 26º máximo diário das médias de 8 horas (valor alvo) para O3 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)................................................................................................ 51 Figura 31. Evolução do 26º máximo diário das médias de 8 horas para O3 (valor alvo) médio de 3 anos nas estações de fundo e industriais ............................................................................................................ 52 Figura 32. Mapa dos resultados do valor alvo de O3 para a proteção da vegetação nos últimos 5 anos ... 53 Figura 33. Mapa da soma do número de horas em ultrapassagem ao limiar de informação para O3 entre 2001 e 2013 em cada estação .................................................................................................................... 54 Figura 34. Evolução do AOT 40 de O3 nas estações rurais de fundo .......................................................... 55 Figura 35. Evolução da média anual de C6H6 ............................................................................................. 57

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Índice de Tabelas Tabela 1. Caracterização das zonas e aglomerações da RLVT definidas em 2001 ..................................... 8 Tabela 2 – Avaliação da conformidade legal do poluente NO2 em 2013, para a proteção da saúde humana .................................................................................................................................................................... 17 Tabela 3. Avaliação da conformidade legal do poluente NOx em 2013, para a proteção da vegetação ..... 18 Tabela 4. Média anual de NO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ................................................................................................................. 19 Tabela 5. 19º Máximo diário de NO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ................................................................................................................. 19 Tabela 6 – Avaliação da conformidade legal do poluente PM10 em 2013, para a proteção da saúde humana ....................................................................................................................................................... 26 Tabela 7. Média anual de PM10 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ................................................................................................................. 27 Tabela 8. 36º Máximo diário de PM10 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ................................................................................................................. 28 Tabela 9. Avaliação da conformidade legal do poluente PM2,5 em 2013, para a proteção da saúde humana .................................................................................................................................................................... 35 Tabela 10. Avaliação da conformidade legal do poluente CO em 2013, para a proteção da saúde humana .................................................................................................................................................................... 37 Tabela 11. Avaliação da conformidade legal do poluente SO2 em 2013, para a proteção da saúde humana .................................................................................................................................................................... 40 Tabela 12. Avaliação da conformidade legal do poluente SO2 em 2013, para a proteção da vegetação ... 40 Tabela 13. 4.º Máximo diário de SO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ................................................................................................................. 41 Tabela 14. 25.º Máximo horário de SO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ............................................................................................................ 41 Tabela 15. Avaliação da conformidade legal do poluente O3 em 2013 (média de 2011, 2012, 2013), para a proteção da saúde humana ........................................................................................................................ 47 Tabela 16. Avaliação da conformidade legal do poluente O3 em 2013 (média de 2010, 2011, 2012, 2013), para a proteção da vegetação .................................................................................................................... 48 Tabela 17. 26.º Máximo diário (8h) de O3 (média de 3 anos) no período 2010-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ....................................................................... 48 Tabela 18. Avaliação da conformidade legal do poluente C6H6 em 2013, para a proteção da saúde humana ....................................................................................................................................................... 56 Tabela 19. Média anual de C6H6 no período 2002-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT ................................................................................................................. 57

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1. INTRODUÇÃO No presente documento apresenta-se o diagnóstico da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) no período compreendido entre 2001 e 2013, tendo por base a análise dos resultados dos poluentes dióxido de azoto (NO2), óxidos de azoto (NOx), dióxido de enxofre (SO2), ozono (O3) partículas PM10 e PM2,5, monóxido de carbono (CO) e benzeno (C6H6), monitorizados, neste período, nas estações da rede de monitorização da qualidade do ar (RMQA LVT) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT). Neste relatório é efetuada a avaliação da conformidade legal das concentrações dos vários poluentes medidos nas estações de monitorização no período referido, relativamente aos valores dos objetivos de qualidade do ar fixados na legislação em vigor para a proteção da saúde humana e para proteção da vegetação, detalhando a situação de cada uma das unidades de avaliação e gestão da qualidade do ar da RLVT (zonas e aglomerações). Para o ano de 2013 é efetuada uma análise mais pormenorizada dos resultados obtidos em cada uma das estações da RMQA LVT. Para cada um dos poluentes referidos efetua-se também a análise da evolução das concentrações no período entre 2001 e 2013, tendo por base a tendência de evolução dos indicadores que permitem a avaliação da sua conformidade legal. No período de 2001 a 2013 o regime jurídico de avaliação e gestão da qualidade do ar constou de dois diplomas legais que se sucederam, o Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho e o Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que vigora até à data. Esta situação resultou da adoção pela Comissão Europeia (CE) da Diretiva nº 2008/50/CE, do Conselho, de 21 de maio, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa, que procedeu à revisão da anterior legislação comunitária nesta matéria (Diretiva 1996/62/CE, de 27 de setembro, relativa à avaliação e gestão do ar ambiente, e três das suas diretivas filhas). Com a publicação do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, mantiveram-se em vigor os valores limite (VL) anteriormente definidos para os poluentes NO2, NOx, SO2, partículas PM10 e PM2,5, Pb, CO e C6H6, os limiares de alerta para o NO2, SO2 e O3 e também o limiar de informação ao público e o valor alvo para este último poluente. Os diplomas atribuíram às CCDR competências no domínio da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente na sua área de jurisdição e de garantia da qualidade das medições. Desde 2001 até 2010 decorreu uma fase de transição entre a aplicação da legislação nacional de qualidade do ar preexistente e a transposição de legislação comunitária para o direito interno, com a sua progressiva entrada em vigor. Para dar cumprimento às obrigações da Diretiva 1996/62/CE, de 27 de setembro, transposta o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, no período de 2001 a 2008 foi redefinida a rede de monitorização existente, através da instalação de novas estações em diversos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e em zonas rurais da RLVT, reforçada a monitorização dos poluentes partículas PM10 e O3 e iniciada a avaliação dos poluentes C6H6 e partículas PM2.5, o que permitiu um melhor conhecimento da qualidade do ar na região.

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A partir de 2001 houve também a obrigação legal de se efetuar a verificação do cumprimento dos novos VL e também de as CCDR elaborarem e aplicarem planos e programas nas zonas do território nacional onde os níveis, de um ou mais poluentes, ultrapassassem os VL acrescidos de uma margem de tolerância (MT), com o objetivo garantir o seu cumprimento no prazo fixado. Atendendo aos níveis elevados dos poluentes partículas PM10 e de NO2 observados desde 2001 nas aglomerações da RLVT, que ultrapassaram os limites legais (VL e VL acrescidos da MT), dando cumprimento a esta obrigação, a CCDR-LVT elaborou em 2005 o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo (PMQA-LVT), respeitante ao período 2001-2004, o qual foi aprovado pela Portaria n.º 715/2008, de 6 de Agosto. O PMQA-LVT serviu de base à elaboração do respetivo Programa de Execução, que foi aprovado pelo Despacho Conjunto nº 20763, publicado em 16 de setembro de 2009. Neste relatório é efetuada a avaliação da conformidade legal das concentrações dos vários poluentes medidos nas estações de monitorização no período referido, relativamente aos valores dos objetivos de qualidade do ar fixados na legislação em vigor para a proteção da saúde humana e para proteção da vegetação, detalhando a situação de cada uma das unidades de avaliação e gestão da qualidade do ar da RLVT (zonas e aglomerações). Para o ano de 2013 é efetuada uma análise mais pormenorizada dos resultados obtidos em cada uma das estações da RMQA LVT. Para cada um dos poluentes referidos efetua-se também a análise da evolução das concentrações no período entre 2001 e 2013, tendo por base a tendência de evolução dos indicadores que permitem a avaliação da sua conformidade legal. Nos últimos anos verificou-se uma melhoria significativa da qualidade do ar na RLVT. Contudo, apesar das medidas adotadas para a redução das concentrações dos poluentes atmosféricos no ar ambiente das aglomerações desta região, ainda persistem algumas situações de concentrações elevadas dos poluentes PM10 e NO2, sobretudo em áreas urbanas, e também de O3, em especial nas zonas rurais da RLVT. Esta situação tem consequências negativas ao nível da saúde humana e da vegetação, pelo que a implementação de medidas para a redução das concentrações destes poluentes deve continuar a ser uma prioridade desta CCDR.

2. POLUIÇÃO

ATMOSFÉRICA:

FONTES,

CONDIÇÕES

METEOROLÓGICAS E EFEITOS NA SAÚDE O ar pode apresentar-se mais ou menos poluído por substâncias gasosas, líquidas ou sólidas, de origem natural (erupções dos vulcões, incêndios florestais, erosão eólica dos solo) ou antropogénica (resultantes da atividade humana). Na maior parte dos casos a degradação da qualidade do ar é devida às emissões de origem antropogénica, sendo as principais fontes de poluição os transportes rodoviários, as grandes instalações de combustão, tais como as centrais termoelétricas, e outras unidades industriais. Consoante a sua origem, os poluentes podem classificar-se em primários e secundários. Os primários são diretamente emitidos pelas fontes emissoras e são deles exemplo, o CO e o SO2. Estes poluentes podem

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sofrer transformações e reações químicas na atmosfera e dar origem a poluentes secundários, dos quais o O3 é o mais conhecido. As concentrações dos poluentes no ar ambiente dependem das emissões dos poluentes mas estão também sujeitos à variabilidade dos fenómenos atmosféricos, os quais desempenham um papel preponderante nos processos de transporte, transformação e dispersão dos poluentes na atmosfera. Estes processos são influenciados pela topografia local e por fatores meteorológicos como o vento, a pressão atmosférica, a temperatura, a precipitação e a radiação solar. O vento é um fator meteorológico com efeitos diretos e determinantes nas condições de dispersão dos poluentes. A velocidade do vento determina a produção de turbulência mecânica, que é responsável pela dispersão local. A ausência de vento favorece a concentração de poluentes, e situações de vento moderado favorecem a sua dispersão, no entanto, o vento forte pode provocar um efeito de penacho e poluição localizada na direção dos ventos dominantes. As situações de baixas pressões correspondem geralmente a uma grande turbulência da atmosfera, que favorece a dispersão dos poluentes. Em situações de altas pressões (anticiclone), caraterizadas por vento fraco, a estabilidade do ar não permite a dispersão dos poluentes, concentrando-se a poluição junto ao solo. A temperatura intervém na química dos poluentes e desempenha também um papel importante na sua dispersão vertical na atmosfera. No verão favorece a formação de ozono e no inverno as diferenças de temperatura entre o dia e a noite podem provocar inversões térmicas e picos de poluição. A estabilidade atmosférica determina os processos convectivos locais. É caracterizada pelo gradiente vertical de temperatura que limita a mistura vertical de poluentes se existir uma inversão térmica. A temperatura do ar tende a diminuir em altura, no entanto, em determinadas condições pode ocorrer uma inversão térmica, ou seja, pode verificar-se um aumento de temperatura, criando uma camada de ar quente que impede o ar poluído junto ao solo de subir e se dispersar. A precipitação está geralmente associada a uma atmosfera instável, favorecendo uma boa dispersão dos poluentes atmosféricos. As gotas de chuva solubilizam os poluentes gasosos e as partículas, provocando a sua deposição sobre o solo e outras superfícies, diminuindo assim as concentrações no ar ambiente. Uma radiação solar forte, associada a temperaturas elevadas, contribui para a formação de poluentes fotoquímicos como o ozono. O ar que respiramos pode conter inúmeros poluentes mas só alguns são objeto de regulamentação, devido aos seus efeitos nocivos na saúde humana e no ambiente. Os efeitos da exposição aos poluentes atmosféricos dependem essencialmente das suas concentrações na atmosfera e do tempo de exposição podendo, por exemplo, exposições prolongadas a concentrações baixas de poluentes serem mais nocivas do que exposições de curta duração a concentrações elevadas. Por este motivo, os valores regulamentares para os vários poluentes são definidos para períodos de tempo distintos (ano, dia, hora),

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uma vez que os efeitos associados a cada poluente são diferentes consoante o tempo de exposição aos mesmos. Os efeitos dependem também de fatores de sensibilidade dos indivíduos, que determinam a sua maior ou menor severidade, tais como, idade, estado de saúde ou mesmo predisposições genéticas, o que torna difícil a avaliação dos efeitos dos poluentes atmosféricos na saúde de cada um. Os poluentes atmosféricos podem ser particularmente nocivos para crianças, idosos, grávidas e indivíduos que sofrem de problemas respiratórios e cardíacos, sobretudo em situação de episódios de poluição.

3. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO Os impactes da poluição atmosférica e os seus efeitos na saúde humana levaram a que, nas últimas décadas, a União Europeia (UE) dedicasse especial atenção às questões relacionadas com a qualidade do ar ambiente. Esta preocupação traduziu-se na revisão em 1996 do quadro legislativo comunitário existente e na introdução de normativo para poluentes que não eram objeto de regulamentação. Em novembro desse ano o Concelho Europeu adotou a Diretiva 1996/62/CE, de 27 de setembro, relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, também denominada Diretiva Quadro da qualidade do ar, que definiu um novo quadro legislativo para um conjunto de 13 poluentes e estabeleceu as linhas de orientação da política de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente no seio da UE até 2008. A Diretiva 1996/62/CE foi transposta para a ordem jurídica interna através do Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, que definiu as linhas de orientação da política de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente a nível nacional, e que foi mais tarde alterado pelo Decreto-Lei n.º 279/2007, de 6 de agosto. A matéria específica relativa a cada um dos poluentes considerados no Decreto-Lei n.º 276/99, nomeadamente os valores limite, margens de tolerância e limiares de alerta foi posteriormente objeto de regulamentação através da publicação de um conjunto de diplomas que efetuaram a transposição para o direito jurídico interno das designadas diretivas “filhas” dos vários poluentes. As duas primeiras diretivas filhas, Diretiva 1999/30/CE de 22 de abril e Diretiva 2000/69/CE, de 16 de novembro, foram transpostas para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 111/2002, de 16 de abril. Este diploma estabeleceu valores limite de proteção da saúde humana e respetivas margens de tolerância, a ter em consideração até à sua entrada em vigor, para o NO2, NOx, SO2, partículas em suspensão com diâmetro inferior a 10 micrómetros (PM10), Pb, CO e C6H6. Foram também fixados limiares de alerta para o SO2 e NO2, valores limite para o SO2 relativos à proteção dos ecossistemas e de NOx para proteção da vegetação. Foram ainda estabelecidos limiares com o objetivo de definir a estratégia de avaliação de cada zona e aglomeração em função dos níveis encontrados. No período que antecede 2005, data de entrada em vigor dos VL das partículas PM10, ou 2010, data de entrada em vigor dos VL do NO2, ambos para proteção da saúde humana, continuaram a ser aplicados os VL estabelecidos na Portaria n.º 286/93, de 12 de março.

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A terceira diretiva filha, Diretiva n.º 2002/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, relativa ao ozono no ar ambiente foi transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 320/2003, de 20 de dezembro, que estabeleceu objetivos a longo prazo, valores alvo, um limiar de alerta e um limiar de informação ao público para as concentrações de O3 no ar ambiente, bem como as regras de gestão da qualidade do ar aplicáveis a este poluente. O Decreto-Lei n.º 351/2007, de 23 de outubro, transpôs para a ordem jurídica interna a quarta diretiva filha, Diretiva n.º 2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro, relativa ao arsénio (As), cádmio (Cd), níquel (Ni), mercúrio (Hg) e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) no ar ambiente. Os diplomas referidos estabeleceram ainda as técnicas normalizadas de medição das concentrações e os critérios para a localização das estações de monitorização, bem como as regras de informação ao público no território nacional. Em setembro de 2005 a CE adotou a Estratégia Temática sobre a poluição atmosférica, tendo estabelecido objetivos ambiciosos, numa perspetiva de otimização da relação custo/eficácia, para melhorar a saúde humana e a qualidade ambiental até 2020. Uma das medidas fundamentais desta estratégia consistiu na publicação, em 21 de maio de 2008, da Diretiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à qualidade do ar e a um ar mais limpo na Europa, que permanece em vigor até à data. Esta diretiva procedeu à revisão da legislação comunitária nesta matéria e inclui os seguintes elementos chave:

agrega num só diploma legal as disposições da Diretiva 96/62/CE, das três primeiras diretivas filhas (Diretiva 1999/30/CE, Diretiva 2000/69/CE, Diretiva 2002/3/CE) e da Decisão do Conselho 97/101/CE, que estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos estados membros;

estabelece objetivos de qualidade do ar para as partículas PM2,5, incluindo um VL e objetivos relacionados com a exposição (obrigação em matéria de limite de concentração de exposição e um valor alvo de redução de exposição);

inclui a possibilidade de se efetuarem descontos, devido a fontes naturais de poluição, aquando da avaliação de conformidade em relação aos VL;

permite extensões temporais de três anos (no caso das partículas PM10) ou até cinco anos (no caso do NO2 e C6H6) para cumprimento dos VL, com base em determinadas condições e como resultado da avaliação efetuada pela CE. A Diretiva 2008/50/CE, juntamente com a 4.ª Diretiva Filha (Diretiva 2004/107/CE), foi transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro. Com a publicação deste diploma é revogado todo o quadro legislativo em vigor nesta matéria, tendo-se procedido assim à consolidação do regime jurídico relativo à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, o qual se encontrava disperso por vários decretos-lei. O Decreto-Lei n.º 102/2010 estabelece objetivos para a qualidade do ar ambiente, para os poluentes SO2, NO2, NOx, partículas PM10 e PM2.5, Pb, C6H6, CO, O3, As, Cd, Ni, Hg e HAP, com o fim de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde humana e para o ambiente e define procedimentos mais

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exigentes para a avaliação da qualidade do ar nas unidades de gestão estabelecidas para esse efeito (zonas e aglomerações), dando ainda especial atenção às medidas de controlo e garantia de qualidade das medições. Estabelece também a adoção das medidas necessárias para garantir que as concentrações dos poluentes atmosféricos cumprem os objetivos de qualidade do ar estipulados para cada poluente em todo o território nacional. Neste sentido, sempre que os objetivos não forem atingidos, devem ser aplicadas medidas da responsabilidade de diversos agentes, as quais podem estar integradas em planos de ação de curto prazo ou em planos de melhoria da qualidade do ar, estes últimos, concretizados através de programas de execução. Na figura 1 apresenta-se o enquadramento legislativo da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente na UE e em Portugal, no período em avaliação neste relatório.

Directiva Quadro 96/62/CE DL 276/99

Decisão do Conselho 97/101/CE

Gestão e avaliação do ar ambiente

Intercâmbio de informação sobre qualidade do ar

1ª Directiva Filha 1999/30/CE DL 111/2002

2ª Directiva Filha 2000/69/CE DL 111/2002

3ª Directiva Filha 2002/03/CE DL 320/2003

4ª Directiva Filha 2004/107/CE DL 351/200

SO 2 NO2 NO x PM10

CO C6 H6

As Cd Ni Hg HAP

Directiva 2008/50/CE

Decisão do Conselho 2011/850/CE

Gestão e avaliação do ar ambiente

SO2 NO2 NO x PM 10 CO C6H6 + PM2.5

Intercâmbio de informação sobre qualidade do ar

DL 102/2010 Gestão e avaliação do ar ambiente

SO2 NO2 NOx PM10 CO C6H6 O 3 As Cd Ni Hg HAP + PM2.5

Figura 1. Representação esquemática do enquadramento legislativo da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente na UE e em Portugal

Os valores regulamentares definidos pelo Decreto-Lei n.º 102/2010 para os poluentes anteriormente referidos, para a proteção da saúde humana e para a proteção da vegetação, são os indicados na Tabela 1 do Anexo I.

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4. ZONAS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR DA RLVT A Diretiva-quadro relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, introduziu os conceitos de zona e aglomeração como sendo as unidades funcionais de avaliação e gestão da qualidade do ar no território dos estados membros. Estes conceitos mantiveram-se com a publicação da Diretiva 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa, transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei 102/2010, de 23 de setembro. Neste diploma uma zona é definida como uma “área geográfica de características homogéneas, em termos de qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional” e aglomeração como uma “zona que constitui uma conurbação caracterizada por um número de habitantes, superior a 250 000 ou em que o número de habitantes se situe entre os 250 000 e os 50 000, e tenha uma densidade populacional 2

superior a 500 hab./km ”. Uma aglomeração é também ela própria uma zona, mas a sua definição obedece a critérios mais objetivos, estando apenas relacionados com parâmetros estatísticos da população residente nessa área. Numa primeira fase de implementação do Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, foram delimitadas as zonas e aglomerações para Portugal Continental e Regiões Autónomas. Para a região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) foram definidas 5 zonas, as aglomerações da “Área Metropolitana de Lisboa Norte”, “Área Metropolitana de Lisboa Sul” e “Setúbal” e as zonas do “Vale do Tejo e Oeste” e “Península de Setúbal/Alcácer do Sal”, sendo esta última uma zona de gestão partilhada pela CCDR LVT e pela CCDR Alentejo. Esta delimitação, definida de acordo com os critérios e a metodologia estabelecidos no documento “Delimitação de zonas e aglomerações para avaliação da qualidade do ar em Portugal”, publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente em outubro de 2001, vigorou desde essa data até 2013, ano em que foi definida uma nova delimitação do território da RLVT para efeitos de avaliação e gestão da qualidade do ar a partir de 2014. Na Tabela 1 apresenta-se a caracterização em termos populacionais e de área das zonas e aglomerações da RLVT e na figura 2 a sua delimitação.

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Tabela 1. Caracterização das zonas e aglomerações da RLVT definidas em 2001 Aglomeração (a)/Zona Área Metropolitana de Lisboa Norte (a)

População residente

Área (Km2)

Densidade populacional

(hab) (*)

(**)

(hab/km2)

1 740 288

482

3 608

422 436

217

1 943

85 289

1 682

Vale do Tejo e Oeste

910 014

9 645

Península de Setúbal e Alcácer do Sal

147 280

2 698

Área Metropolitana de Lisboa Sul (a) Setúbal (a)

Fonte: (*) Dados populacionais dos Censos 1991 do INE; (**) Cartografia de delimitação de freguesias do Atlas do Ambiente (DGA, 1993).

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Figura 2. Delimitação das unidades de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente da RLVT

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5. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR A avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, no território nacional, nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, deve ser efetuada usando uma ou mais das seguintes técnicas de avaliação: •

Medições fixas, usando métodos de referência ou equivalentes. São medições efetuadas num local fixo, quer de modo contínuo quer por amostragem aleatória;

•

Medições indicativas. São medições que respeitam objetivos de qualidade dos dados menos rigorosos do que os definidos para as medições fixas;

•

Modelação. É uma técnica de simulação dos fenómenos que ocorrem na natureza, que permite estimar a concentração dos poluentes num conjunto de pontos com base num conjunto de variáveis que a influenciam;

•

Estimativas objetivas. São métodos de avaliação que permitem estimar concentrações respeitando objetivos de qualidade menos rigorosos que a modelação.

De acordo com o disposto no referido diploma, os regimes de avaliação da qualidade do ar ambiente para os poluentes CO, NO2, NOx, SO2, O3, partículas PM10 e PM2.5, C6H6 e Pb, são estabelecidos com base na comparação dos níveis de qualidade do ar, nas zonas e aglomerações, dos últimos cinco anos, com os limiares inferiores e superiores de avaliação (LIA e LSA) associados a cada valor limite (objetivos de longo prazo, no caso do O3). Considera-se que uma dada zona está a ultrapassar um determinado limiar se em algum local da zona este for ultrapassado em 3 ou mais dos últimos 5 anos. Se numa determinada zona os níveis de poluentes se situarem abaixo do LIA podem ser usadas apenas técnicas de modelação ou de estimativa objetiva para avaliar a qualidade do ar. Se os níveis estiverem entre o LIA e o LSA pode ser usada uma combinação de medições fixas e de técnicas de modelação e ou medições indicativas. Finalmente, se os níveis forem superiores ao LSA são obrigatórias medições fixas que poderão ser complementadas por técnicas de modelação, com o objetivo de se obterem informações adequadas sobre a distribuição espacial da qualidade do ar ambiente. Na figura 3 apresenta-se o esquema da estratégia de avaliação das zonas e aglomerações definida pelo Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro.

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Concentração

Medição fixa obrigatória complementada com modelação e medições indicativas VL Medição fixa obrigatória complementada com modelação e medições indicativas LSA Combinação de medição fixa com modelação e medições indicativas LIA Técnicas de modelação e medições indicativas

Figura 3. Esquema da definição da estratégia de avaliação das zonas e aglomerações

As técnicas de avaliação usadas de forma sistemática e contínua pela CCDR LVT são as medições fixas e as medições indicativas, apesar de pontualmente serem aplicados modelos estatísticos e determinísticos para efetuar uma avaliação mais exaustiva da distribuição espacial das concentrações.

6. REDE DE ESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO A RMQA LVT é atualmente constituída por 24 estações de monitorização, distribuídas pelas 3 aglomerações e 2 zonas da RLVT. Na figura 2 apresenta-se a distribuição das estações, de acordo com a sua tipologia. Nas estações de monitorização são medidos os poluentes CO, NOx, SO2, O3, partículas PM10 e PM2.5 e C6H6, para os quais a regulamentação comunitária e nacional define níveis de concentração que não devem ser ultrapassados. As estações da RMQA LVT, instaladas em diferentes tipos de zonas - rurais, suburbanas e urbanas apresentam tipologias distintas, dependentes das emissões dos poluentes dominantes nas zonas onde se encontram instaladas, sendo classificadas como estações de tráfego, de fundo e industriais, representando, assim, diferentes tipos de exposição da população à poluição atmosférica. As estações urbanas e suburbanas, localizadas nas aglomerações da RLVT, apresentam as seguintes caraterísticas:

•

As estações de tráfego situam-se na proximidade de vias de tráfego intenso e permitem avaliar o risco máximo de exposição da população às emissões do tráfego automóvel. Esta exposição é, regra geral, de curta duração mas os níveis de poluição observados são normalmente elevados;

•

As estações de fundo não se encontram sob a influência direta de vias de tráfego ou de qualquer fonte próxima de poluição. Permitem avaliar a qualidade do ar ambiente à qual a população está exposta, 24 horas sobre 24 horas, e são representativas de uma vasta área na sua envolvente;

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•

As estações industriais encontram-se situadas na proximidade de zonas industriais ou em zonas sob a influência das suas emissões. Permitem conhecer as concentrações máximas de certos poluentes de origem industrial aos quais a população pode estar pontualmente exposta.

Nas duas “zonas” da RLVT estão ainda localizadas três estações rurais regionais. Estas estações, afastadas de qualquer atividade poluidora importante e de zonas densamente habitadas, permitem avaliar a exposição da população e dos ecossistemas à poluição atmosférica de fundo, nomeadamente a poluentes secundários como o O3. As concentrações dos poluentes, registadas nestas estações, têm normalmente origem natural ou são devidas ao transporte a longa distância à escala regional. Com a publicação do Decreto-Lei 276/99, de 23 de julho, iniciou-se um processo de reestruturação e de expansão da rede de monitorização da qualidade do ar da RLVT, com estações localizadas, até essa data, apenas nos concelhos de Lisboa, Barreiro e Seixal (geridas pelas extintas Comissões de Gestão do Ar de Lisboa e do Barreiro/Seixal), dada a necessidade de assegurar a avaliação da qualidade do ar em todo o território da região. No período de 2001 a 2003 destaca-se a expansão da RMQA LVT aos concelhos de Almada, Amadora, Cascais, Chamusca, Loures, Oeiras, Odivelas, Setúbal e Sintra, e nos anos de 2007 e 2008 aos concelhos de Palmela, Lourinhã e Vila Franca de Xira. A localização de novas estações nas zonas e aglomerações da RLVT, a sua tipologia, e os poluentes monitorizados, obedeceram ao estipulado no Decreto-Lei n.º 276/99 em matéria de avaliação da qualidade do ar, e também ao definido no Plano de Acão para a Qualidade do Ar, elaborado em 2001 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A expansão da rede de monitorização permitiu uma maior cobertura geográfica e um melhor conhecimento da qualidade do ar na RLVT e também a identificação dos problemas de poluição atmosférica existentes, uma vez que neste período foi também reforçada a monitorização dos poluentes O3 e partículas PM10 e iniciada a monitorização das partículas PM2,5 e do C6H6. Apesar do aumento do número de estações, no período compreendido entre 2001 e 2013 foram encerradas e relocalizadas algumas estações, por indisponibilidade dos locais onde se encontravam instaladas ou por alterações na sua envolvente, que inviabilizaram a continuidade das medições. Na Tabela 1 do Anexo III apresentam-se as estações da RMQA LVT em funcionamento neste período e a sua caracterização, bem como as datas de início e fim de medição de cada poluente. Os resultados da avaliação da qualidade do ar no período de 2001 a 2011 e as maiores exigências do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, no que diz respeito ao controlo e garantia de qualidade das medições, justificaram uma nova reestruturação da RMQA LVT em 2012, que visou sobretudo a redução do número de analisadores de CO e de SO2 e também a alteração dos requisitos de qualidade (definição de uma rede de medições indicativas e de uma rede de medições fixas), numa perspetiva de racionalização dos recursos disponíveis e de melhoria da qualidade das medições. No início de 2012 a RMQA era constituída por 26 estações de monitorização, equipadas com 129 analisadores de poluentes, tendo-se verificado no âmbito desta reestruturação uma redução de cerca de 25% deste equipamento.

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Figura 4. Localização das estações da rede de Monitorização da Qualidade do Ar da CCDR LVT

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7. RESULTADOS DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO LVT EM 2013 E EVOLUÇÃO 2001-2013 Neste capítulo apresentam-se os resultados da avaliação da conformidade legal das concentrações dos poluentes NO2 e NOx, partículas PM10 e PM2,5, CO, SO2, O3 e C6H6 medidos nas estações da RMQA LVT no período compreendido entre 2001 e 2013, relativamente aos valores regulamentares definidos para proteção da saúde e para proteção da vegetação (ver Anexo I), sendo pormenorizada a análise dos resultados para o ano de 2013. As estatísticas anuais calculadas para estes poluentes são detalhadas no Anexo IV. Os valores regulamentares definidos na legislação em vigor para proteção da vegetação apenas foram definidos para os poluentes SO2, NOx e O3 e só se aplicam a áreas específicas, localizadas a mais de 20 km das aglomerações e a mais de 5 km de outras zonas urbanizadas, instalações industriais ou auto estradas ou estradas principais com um tráfego superior a 50 000 veículos por dia, o que significa que os pontos de amostragem se devem localizar, para que o ar amostrado seja representativo da qualidade do 2

ar ambiente, numa área circundante não inferior a 1000 km . Na RMQA LVT as únicas estações localizadas em locais onde se aplicam estes valores são as estações rurais de fundo da Chamusca, Lourinhã e Fernando Pó. Para o período compreendido entre 2001 e 2013 é também efetuada uma análise da evolução das concentrações dos poluentes acima referidos, suportada pela representação gráfica dos indicadores que permitem a avaliação da conformidade legal destes poluentes.

7.1 ÓXIDOS DE AZOTO (NOx) 7.1.1 Descrição do poluente A combinação do azoto e do oxigénio do ar dá origem a compostos de fórmulas químicas diversas, agrupados sob a designação comum de NOx. Os mais relevantes como poluentes atmosféricos são o monóxido de azoto (NO) e o NO2. O NO é um gás inodoro, incolor e pouco tóxico, não sendo considerado um poluente nocivo para as concentrações normalmente presentes na atmosfera. Os NOx surgem como produto secundário da queima de combustíveis fósseis a altas temperaturas. As grandes fontes destes compostos são as centrais termoelétricas, os transportes rodoviários, os navios, e alguns processos de fabrico como por exemplo a indústria química de produção de fertilizantes azotados. Das fontes de origem natural de NOx, destacam-se as trovoadas e a atividade bacteriana.

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Em áreas urbanas a principal fonte de NOx são os veículos automóveis, pelo que as concentrações deste poluente acompanham geralmente as variações do tráfego automóvel. Nos veículos automóveis as emissões de NOx ocorrem maioritariamente sob a forma de NO que é posteriormente transformado em NO2 por reação com o oxigénio (O2) do ar ou com o O3. A oxidação do NO pelo O2 é uma reação lenta, pelo que, o NO pode manter-se na atmosfera por largos períodos de tempo. A oxidação do NO pelo O3 é uma reação rápida, cuja taxa de transformação depende das suas concentrações na atmosfera. O NO2 em concentrações elevadas causa efeitos que vão desde a irritação dos olhos e garganta, até à afetação das vias respiratórias, provocando diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, edema pulmonar e danos no sistema nervoso central e nos tecidos. Alguns destes efeitos são retardados, não aparecendo durante ou logo após a exposição. Os grupos mais sensíveis como as crianças, os asmáticos e os indivíduos com bronquites crónicas são os mais afetados. Este poluente pode ainda aumentar a reatividade a alergénios de origem natural. Na presença de compostos orgânicos voláteis (COV) e de radiação solar, os NOx intervêm no processo de formação do ozono troposférico. O NO2 é também a principal fonte de nitratos, que constituem uma fração importante das partículas PM2,5. Os NOx contribuem igualmente para o fenómeno das chuvas ácidas assim como para a eutrofização dos cursos de água e dos lagos, para a destruição da camada de ozono estratosférico e para o efeito de estufa.

7.1.2 Análise da conformidade legal e evolução 2001-2013 Para o NO2 a legislação em vigor define, com o objetivo de proteção da saúde humana, um valor limite 3

horário (VLH) de 200 µg/m , que não deve ser excedido mais do que 18 vezes no ano, e um valor limite 3

anual (VLA) de 40 µg/m , ambos para cumprimento a partir de 2010. Tendo em conta que a Diretiva 2008/50/CE estipula, no seu artigo 22°, a possibilidade de os estados membros adiarem o prazo inicial de cumprimento dos VL do NO2 pelo período máximo de 5 anos, sob determinadas condições e mediante uma análise caso a caso pela CE, o estado português submeteu em 2011 uma notificação para a prorrogação do prazo de cumprimento dos VL na aglomeração da AML Norte, tendo a CE concedido a prorrogação do prazo para cumprimento do VLH, só sendo assim obrigatório o seu cumprimento, nesta zona, a partir de 1 de janeiro de 2015. 3

Para este poluente está ainda definido um limiar de alerta horário, de 400 µg/m , que não deve ser ultrapassado durante mais do que 3 horas consecutivas. Para o NOx a legislação em vigor define, com o objetivo de proteção da vegetação, um nível crítico de 30 3

µg/m (designado por valor limite até 2010), avaliado para um valor médio anual. Da análise da Tabela 2, onde se apresentam os indicadores média anual e 19.º máximo horário, que permitem avaliar, respetivamente, o cumprimento do VLA e do VLH para proteção da saúde humana,

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verifica-se que no ano de 2013 se registou apenas uma situação de incumprimento do VLA na estação da Av. da Liberdade. Para o VLH não se observou nenhuma estação com excedências acima do permitido, destacando-se, no entanto, a estação da Av. da Liberdade com 15 concentrações médias horárias superiores a 200 µg/m

No ano de 2013 não se registaram ultrapassagens ao limiar de alerta nas estações da RLVT. As concentrações mais elevadas deste poluente registaram-se nas estações urbanas de tráfego da Av. da Liberdade e de Entrecampos, sendo esta situação comum a esta tipologia nas três aglomerações da RLVT. Relativamente ao objetivo de proteção da vegetação (nível crítico) definido para as concentrações de NOx, verificou-se em 2013 o seu cumprimento nas estações rurais de fundo da Chamusca e Fernando Pó (Tabela 3).

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 2 – Avaliação da conformidade legal do poluente NO2 em 2013, para a proteção da saúde humana Valor Limite anual (40 µg/m3) Zona

Tipologia

Concelho

Amadora

AML Norte

Urbana de fundo

Urbana de tráfego

Limiar de Alerta (400 µg/m3, medido em 3h consecutivas)

Taxa de eficiência (%) Média anual (µg/m3)

19.º Máximo horário (µg/m3)

N.º de médias horárias> Valor limite

N.º de médias horárias > Limiar de alerta

Reboleira

45.2

Lisboa

Beato

66.7

Lisboa

Olivais

89.7

130

Lisboa

Restelo

89.7

103

Loures

Loures-Centro

88.5

Oeiras

Quinta do Marquês

68.6

Sintra

Mem-Martins

96.7

Vila Franca de Xira

Alverca

70.4

Lisboa

Av. Liberdade

94.7

197

Lisboa

Entrecampos

96.1

148

65.5

139

16.8

79.2

102

Lisboa Odivelas Cascais

Paio Pires

76.8

Almada

Laranjeiro

97.8

137

Barreiro

Alto Seixalinho

9.3

Barreiro

Escavadeira

89.7

Barreiro

Lavradio

67.3

Urbana de fundo

Setúbal

Arcos

87.4

Urbana de tráfego

Setúbal

Quebedo

91.8

Rural de fundo

Palmela

Fernando pó

89.3

Rural de fundo

Chamusca

97.0

Lourinhã

64.4

AML Sul

Seixal

P. Setúbal /Alcácer

Sta. Cruz Benfica OdivelasRamada CascaisMercado

Vale do Tejo e Oeste

Suburbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego

Estação

Valor Limite Horário (200 µg/m3, permitidas 18 excedências no ano)

Setúbal

Urbana Industrial

Legenda: Eficiência inferior a 85%: quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento do valor limite Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 3. Avaliação da conformidade legal do poluente NOx em 2013, para a proteção da vegetação Taxa de eficiência

Média anual

(%)

Nível crítico (30 µg/m3)

Fernando Pó (Palmela)

89,3

Chamusca

97,0

Lourinhã

64.4

Zona

Estação (Concelho)

P. Setúbal /Alcácer do Sal Vale do Tejo e Oeste

Legenda: Eficiência inferior a 85%: quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento do nível crítico Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Nas Tabelas 4 e 5 apresenta-se um resumo dos resultados de NO2 obtidos nas estações da RMQA LVT, no período decorrido entre 2001 e 2013. A informação mais detalhada relativa aos resultados deste poluente apresenta-se no Anexo IV deste relatório. Dado que nas zonas urbanas da RLVT o NO2 tem como principal origem as emissões do tráfego rodoviário, verifica-se que é nas áreas com maior concentração de tráfego que se registam as concentrações mais elevadas deste poluente. Os resultados obtidos nas várias estações, no período em análise, permitem verificar que apenas ocorreram ultrapassagens aos VL de NO2 na aglomeração da AML Norte. As ultrapassagens nesta zona verificaram-se para o VLA em todos os anos avaliados e para o VLH na maioria dos anos, embora, conforme já anteriormente referido, este VL, nesta aglomeração, seja só de cumprimento obrigatório a partir de 1 de janeiro de 2015 (Figura 5 e Figura 6).

A média anual tem sido o indicador mais preocupante, uma vez que no período referido ocorreram ultrapassagens ao VLA em várias estações da AML Norte, sendo os valores observados, nalguns casos, muito elevados face ao VL. Analisando as ultrapassagens ao VLA nesta aglomeração verifica-se que a estação de tráfego da Av. da Liberdade foi a que apresentou os níveis mais elevados, embora as restantes estações desta tipologia localizadas na cidade de Lisboa, Entrecampos e Sta. Cruz de Benfica, também tenham apresentado ultrapassagens a este VL (Figura 7). É ainda de notar que também se verificou em 2005 a ultrapassagem do VLA na estação de tráfego de Cascais e que a estação de fundo dos Olivais apresentou ao longo dos anos níveis próximos deste limite.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 4. Média anual de NO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT Zona AML Norte

AML Sul

Setúbal P. Setúbal/ Alcácer Vale do Tejo e Oeste

Tipologia

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Urbana de fundo

Urbana de tráfego

Suburbana Industrial

Urbana de fundo

Urbana de tráfego

Urbana Industrial

Urbana de fundo

Urbana de tráfego

Rural de fundo Rural de fundo

Legenda: Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 85%. Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Tabela 5. 19º Máximo diário de NO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT Zona AML Norte

AML Sul

Setúbal

Tipologia

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Urbana de fundo

149

118

146

204

218

150

168

145

178

194

196

157

130

Urbana de tráfego Suburbana Industrial

216

180

198

223

209

258

220

204

256

203

241

192

197

151

140

109

107

121

106

115

Urbana de fundo

130

146

122

151

155

136

181

140

169

152

166

143

137

Urbana de tráfego

119

136

123

104

119

102

Urbana Industrial

210

Urbana de fundo Urbana de tráfego

P. Setúbal/ Alcácer do Sal Vale do Tejo e Oeste

112

107

170

104

109

105

133

105

112

103

131

120

121

113

Rural de fundo Rural de fundo

Legenda: Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 85%. Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Para o VLH apenas ocorreram ultrapassagens, em número superior ao permitido, na estação da Av. da Liberdade, sendo as concentrações registadas próximas deste valor. O número de ultrapassagens observadas após a data de entrada em vigor deste VL (2010) foi também próximo do permitido (18 horas). Nos anos de 2012 e 2013 não se observaram ultrapassagens ao VLH nas estações da RMQA LVT.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Assim, as ultrapassagens aos VL do NO2 verificadas no período 2001-2013 refletem a existência de uma situação crónica de poluição, mais do que situações episódicas de concentrações elevadas deste poluente.

No período de 2001 a 2013 o limiar de alerta nunca foi ultrapassado.

Notas: (a) aglomeração; O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 5. Evolução da média anual de NO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: (a) aglomeração; O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 6. Evolução do 19º máximo horário de NO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 7. Evolução da média anual de NO2 nas estações da AML Norte

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Relativamente à evolução dos níveis deste poluente, para as concentrações médias horárias verifica-se que não tem havido uma tendência muito clara, uma vez que nem sempre se tem observado um decréscimo das mesmas. Para a média anual, de 2009 até 2013, constata-se uma descida constante que, a manter-se, faz prever que em breve deixará de haver excedências para este poluente na RLVT. O mapa da figura 8 representa a evolução das excedências aos parâmetros legislados para o NO2, entre 2009 e 2013. Os resultados para cada poluente estão agregados de acordo com o pior resultado obtido para os dois VL e a cada círculo corresponde um ano de dados. Da análise desta figura constata-se mais uma vez que nos últimos anos (2009-2013) as concentrações mais elevadas deste poluente foram registadas nas estações de tráfego da AML Norte e AML Sul.

Notas: O mapa só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 8. Mapa da evolução dos incumprimentos de NO2 nas estações da RMQA LVT no período 2009-2013

A avaliação dos resultados de NOx para as estações rurais de fundo da Chamusca, Lourinhã e Fernando Pó permite verificar que os níveis são muito baixos, não se tendo registando incumprimentos do nível crítico para proteção da vegetação (anteriormente valor limite) durante o período avaliado (Figura 9).

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 9. Evolução da média anual para NOx nas estações rurais de fundo

7.2 PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 e PM2,5) 7.2.1 Descrição do poluente As partículas são um conjunto complexo de substâncias, minerais ou orgânicas, que se encontram em suspensão na atmosfera, sob a forma líquida ou sólida. A sua dimensão pode variar entre algumas dezenas de nanómetros e uma centena de micrómetros (µm). As partículas são emitidas para a atmosfera a partir de uma gama variada de fontes antropogénicas sendo as mais importantes a queima de combustíveis fósseis, o tráfego rodoviário e determinados processos industriais, podendo também ser resultantes de atividades agrícolas. Estas substâncias podem também ser emitidas por fontes naturais tais como os vulcões, fogos florestais ou serem resultantes da ação do vento sobre o solo e superfícies aquáticas. A composição das partículas em suspensão na atmosfera é muito variável, refletindo a grande variedade de fontes emissoras e o facto de estarem continuamente em alteração como resultado da sua interação com outros constituintes da atmosfera. A fração grosseira contém elementos abundantes da crosta terrestre e sais marinhos, tais como, alumínio, cálcio, ferro, potássio e sílica, enquanto a fração fina é sobretudo constituída por sulfatos, nitratos ou amónia, carbono, compostos orgânicos e metais, provenientes essencialmente da queima de combustíveis fósseis e de numerosos processos industriais.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

As partículas em suspensão na atmosfera podem classificar-se em primárias e secundárias. As primárias são diretamente emitidas para a atmosfera, tanto por fontes naturais como antropogénicas, enquanto as secundárias se formam como resultado de reações químicas envolvendo gases e outras partículas presentes na atmosfera. Os gases precursores mais frequentemente envolvidos neste tipo de reações são os NOx, o SO2 e os COV que podem originar, respetivamente, nitratos, sulfatos e diversos compostos de carbono orgânico. Em zonas urbanas os transportes rodoviários são considerados a maior fonte emissora de partículas, observando-se as maiores concentrações na proximidade de vias de tráfego intenso. Estas substâncias são não só consequência das emissões diretas do escape dos veículos mas também provenientes do desgaste dos pneus e dos travões e da ressuspensão das poeiras das estradas. Em geral, os veículos a gasóleo emitem uma quantidade maior de partículas finas, por veículo, do que os veículos a gasolina. Na bacia Mediterrânica e nos arquipélagos do Atlântico, os eventos naturais de intrusão de massas de ar com partículas em suspensão com origem nos desertos do Norte de África são também uma fonte natural importante de partículas. Em Portugal, este fenómeno ocorre com alguma frequência. As partículas em suspensão (“particulate matter” em inglês) distinguem-se entre elas pelo seu diâmetro. As partículas cujo diâmetro aerodinâmico é inferior a 10 µm são designadas por “PM10”, enquanto as “PM2,5”, cujo diâmetro é mais pequeno, dizem respeito às partículas com um diâmetro inferior a 2,5 µm. Quanto menor é a dimensão das partículas, maior é a probabilidade de penetrarem profundamente no aparelho respiratório e maior o risco de induzirem efeitos negativos. As partículas PM10 são as mais nocivas pois penetram no aparelho respiratório, podendo as mais finas, PM2,5, atingir os alvéolos pulmonares e interferir nas trocas gasosas. A exposição crónica a partículas contribui para o risco de desenvolvimento de doenças respiratórias e cardiovasculares, assim como para o cancro de pulmão. As partículas em suspensão são também um veículo de transporte eficaz para outros poluentes atmosféricos nocivos que se fixam à sua superfície, especialmente hidrocarbonetos e metais pesados. Estas substâncias são muitas vezes transportadas até aos pulmões onde podem depois ser absorvidas para o sangue e tecidos. Os efeitos de sujidade nos edifícios e monumentos são os efeitos mais evidentes das partículas no ambiente.

7.2.2 Análise da conformidade legal das partículas PM10 e evolução 2001-2013 Para as partículas PM10 a legislação em vigor define, com o objetivo de proteção da saúde humana, um 3

valor limite diário (VLD) de 50 µg/m , que não deve ser excedido mais do que 35 vezes no ano, e um valor 3

limite anual (VLA) de 40 µg/m , ambos para cumprimento a partir de 2005.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Na RLVT as partículas PM10 são essencialmente emitidas pelo tráfego rodoviário (por emissões diretas do escape dos veículos, desgaste dos pneus e dos travões e por ressuspensão), mas têm também origem em fontes industriais e naturais. A legislação atual permite que, quando a contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais é significativa, as excedências que sejam unicamente imputáveis a estas fontes, não sejam consideradas para efeitos de cumprimento dos VL fixados. Por contribuições provenientes de fontes naturais entendemse emissões de poluentes não causadas direta nem indiretamente por atividades humanas, nas quais se incluem catástrofes naturais como erupções vulcânicas, atividade sísmica, atividade geotérmica, incêndios florestais incontrolados, ventos de grande intensidade, aerossóis marinhos ou a ressuspensão ou transporte atmosférico de partículas naturais provenientes de regiões secas. A contribuição para os níveis de partículas em suspensão das fontes naturais em Portugal, nomeadamente proveniente do transporte de partículas dos desertos do norte de África, tem-se revelado significativa, pelo que foi estabelecida, a partir de 2005, uma metodologia ibérica para identificar a contribuição diária dessas fontes, sendo a mesma descontada antes de se avaliar o cumprimento dos valores limite de PM10. Na Tabela 6 são apresentados os resultados para 2013 relativos dos indicadores média anual e 36º máximo horário, que permitem avaliar o cumprimento do VLA e VLD, respetivamente, para proteção da saúde humana, verificando-se que no ano de 2013, após o desconto das contribuições provenientes de fontes naturais, não ocorreram ultrapassagens nem ao VLD nem ao VLA. Na estação de monitorização da Av. Liberdade registou-se o valor mais elevado para a média anual (com e sem desconto da contribuição proveniente de fontes naturais) e também o maior número de dias com 3

concentrações superiores a 50 µg/m (38 dias antes do desconto e 27 dias após desconto da contribuição proveniente de fontes naturais). Considerando as estações com eficiência de funcionamento superior ao valor exigido pela legislação em vigor (85%, considerando uma perda de 5% de eficiência, devido a ações de manutenção do equipamento), verifica-se que em 2013 as restantes estações da cidade de Lisboa apresentaram valores muito próximos das estações da AML Sul e aglomeração de Setúbal. Nas Tabelas 7 e 8 apresenta-se um resumo dos resultados de PM10 obtidos nas estações das zonas e aglomerações da RLVT, no período decorrido entre 2001 e 2013. A informação mais detalhada relativa aos resultados deste poluente apresenta-se no Anexo IV deste relatório.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 6 – Avaliação da conformidade legal do poluente PM10 em 2013, para a proteção da saúde humana Valor Limite anual (40 µg/m3)

Zona

Nome da estação (concelho)

Tipologia

Península de Setúbal / Alcácer do Sal Vale do Tejo e Oeste

N.º de médias diárias > Valor Limite

N.º de médias diárias > Valor Limite após desconto da contribuição proveniente de fontes naturais

45.2

95.1

51.8

56.7

64.9

93.2

96.2

55.9

95.9

93.4

32.9

44.4

90.4

88.5

73.4

97.5

81.9

72.3

95.3

55.9

Quinta do Marquês (Oeiras) Mem-Martins (Sintra) Alverca (Vila Franca de Xira) CascaisMercado Av. Liberdade (Lisboa) Entrecampos (Lisboa) Sta. Cruz Benfica (Lisboa) OdivelasRamada (Odivelas) Paio Pires (Seixal) Laranjeiro (Almada) Escavadeira (Barreiro) Lavradio (Barreiro) Arcos (Setúbal)

Setúbal

36.º Máximo diário

36.º Máximo diário após desconto da contribuição dos eventos naturais

Olivais (Lisboa)

Loures-Centro

AML Sul

Média anual

Média anual após desconto da contribuição proveniente de fontes naturais

Reboleira (Amadora) Restelo (Lisboa)

AML Norte

Taxa de eficiência (base diária) (%)

Valor Limite diário (50µg/m3, permitidas 35 excedências no ano)

Camarinha (Setúbal) Quebedo (Setúbal)

Urbana de fundo

Urbana de tráfego

Suburbana de Fundo Urbana de fundo Urbana industrial Urbana de fundo Urbana de tráfego

Fernando Pó (Palmela)

Rural de Fundo

Chamusca

Rural de Fundo

Lourinhã

0.0

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tipologia de estação Urbana de fundo Urbana de tráfego Suburban a Industrial Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana industrial Urbana de fundo

Vale do Tejo e Oeste

P. Setúbal/ Alcácer do Sal

Setúbal

AML Sul

AML Norte (a)

Zona

MA (EN)

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

Tabela 7. Média anual de PM10 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT

MA (EN)

Urbana de tráfego

(a)

Rural de Fundo

Legenda: - Aglomeração; MA - Média anual; MA (EN) - Média anual após o desconto da contribuição natural Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 85%. Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Desde 2001 até 2005, data de entrada em vigor dos VL deste poluente, verificaram-se concentrações elevadas nas três aglomerações da RLVT, AML Norte, AML Sul e Setúbal, principalmente nas estações de tráfego, mas também em estações urbanas de fundo e industriais. Esta situação resultou na obrigatoriedade de elaborar e implementar um Plano de Melhoria da Qualidade do Ar para estas aglomerações. Os resultados obtidos no período entre 2001 e 2013 nas várias estações de cada zona da RLVT, mostram que a média diária é o parâmetro que tem inspirado maior preocupação, face aos valores registados e ao número de estações em excedência ao VLD (Figura 10). Para este VL, principalmente no período entre 2001 e 2006, verificaram-se incumprimentos na generalidade das estações (urbanas de fundo, tráfego e industriais) localizadas nas aglomerações (Figura 11, 12 e 13). O ano de 2013 foi o primeiro ano em que após o desconto das contribuições provenientes de fontes naturais, não ocorreram ultrapassagens ao VLD nas aglomerações da RLVT (figura 14).

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 8. 36º Máximo diário de PM10 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT

Vale do Tejo e P. Setúbal/ Oeste Alcácer do Sal

Setúbal

AML Sul

Tipologia

AML Norte

2001 Zona

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2013

Urbana de fundo

Urbana de tráfego

102

(a)

MD (EN)

Rural de Fundo

MD (EN)

2012

Suburbana Industrial Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana industrial Urbana de fundo Urbana de tráfego

MD (EN)

2011

MD (EN)

Legenda: - Aglomeração; MD - 36º Máximo diário; MD (EN) - 36º Máximo diário após o desconto da contribuição natural Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 85%. Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

No período de 2001 a 2013 o VLA foi ultrapassado sobretudo nas estações urbanas de tráfego localizadas nas aglomerações. Nos anos de 2008, 2009, 2012 e 2013, após o desconto da contribuição das fontes naturais, não se registaram ultrapassagens ao VLA (Figura 15). Nas zonas rurais não ocorreram, no período avaliado, incumprimentos aos valores limite, mas são de registar níveis relativamente elevados resultantes da contribuição de partículas de origem natural. Relativamente à evolução dos níveis registados entre 2001 e 2013, verifica-se que tem havido uma clara tendência de decréscimo das concentrações de PM10 e também uma redução do número de estações em incumprimento dos VL, tendo havido apenas uma situação de inversão desta tendência no ano de 2011, sendo que a situação climatológica especial verificada neste ano, com o inverno mais seco desde 1931, terá certamente contribuído para esta situação. Na AML Norte a tendência de decréscimo das concentrações de partículas PM10, observada desde 2005, acentuou-se a partir de 2012 em praticamente todas as estações da aglomeração, tendo-se verificado, nesse ano, apenas uma situação de incumprimento dos VL deste poluente, para o VLD, na estação da Av. da Liberdade.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Em 2013, após o desconto da contribuição das fontes naturais, não se registaram ultrapassagens aos VL, sendo ainda assim de registar que as concentrações mais elevadas se observaram na AML Norte, destacando-se aqui as estações de tráfego da Av. da Liberdade e de Sta. Cruz de Benfica, e na AML Sul, na estação industrial de Paio Pires (Figura 16, 17 e 18). Na estação da Av. da Liberdade o ano de 2013 foi o melhor desde que há registo de medições deste poluente, quer em termos do valor da média anual, quer em termos do número de excedências ao VLD.

Notas: (a) Aglomeração; O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 10. Evolução do cumprimento do valor limite diário de PM10 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona) com e sem desconto da contribuição das fontes naturais

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 11. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações da aglomeração AML Norte sem desconto da contribuição das fontes naturais

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 12. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações da aglomeração AML Norte após desconto da contribuição das fontes naturais (calculado a partir de 2009) Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 13. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações das aglomerações AML Sul e Setúbal sem desconto da contribuição das fontes naturais

Notas: (a) Aglomeração; O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 14. Evolução do 36º máximo diário de PM10 nas estações das aglomerações AML Sul e Setúbal após o desconto da contribuição das fontes naturais

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 15. Evolução da média anual de PM10 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona), com e sem desconto da contribuição das fontes naturais

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 16. Evolução da média anual de PM10 nas estações da AML Norte sem desconto da contribuição das fontes naturais Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 17. Evolução da média anual de PM10 nas estações da AML Norte após desconto da contribuição das fontes naturais

O mapa da Figura 18 representa a evolução das excedências aos parâmetros legislados para as partículas PM10 entre 2009 e 2013, após desconto dos eventos naturais. Os resultados para cada poluente estão agregados de acordo com o pior resultado obtido para os dois VL e a cada círculo corresponde um ano de dados. Da análise desta figura constata-se mais uma vez que nos últimos anos (2009-2013) as concentrações mais elevadas e os incumprimentos aos VL deste poluente têm sido registadas nas estações de tráfego da AML Norte.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O Mapa só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 18. Mapa da evolução dos incumprimentos de PM10 nas estações da RMQA LVT no período 2009-2013

7.2.3 Análise da conformidade legal das partículas PM2,5 e evolução 2001-2013 Para o poluente PM2,5 a legislação em vigor define um valor alvo a atingir em 2010 e um valor limite para 3

2015, cujo indicador é a média anual. Este indicador não deverá ultrapassar o valor limite de 25 µg/m a partir de 1 janeiro de 2015, valor que é considerado como valor alvo a atingir em 1 de janeiro de 2010. Uma vez que não foi possível definir um limiar abaixo do qual as PM2,5 não constituem um problema para a saúde humana, na legislação em vigor foi também definido o objetivo de alcançar a redução contínua das concentrações urbanas de fundo deste poluente, tendo sido estabelecidos objetivos adicionais de exposição da população baseados no cálculo de um indicador de exposição média (IEM). O IEM corresponde à concentração média anual de três anos consecutivos, determinada em relação a todas as estações urbanas de fundo numa rede de monitorização estabelecida para esse efeito. Na RLVT integram esta rede as estações de Mem Martins, Olivais e Laranjeiro. Deste modo, a partir de janeiro de 2015 a concentração média anual de PM2,5 dos três últimos anos consecutivos (2013, 2014 e 2015) não deverá 3

exceder o VL de 25 µg/m .

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Na Tabela 9 são apresentados os resultados obtidos em 2013 para a média anual deste poluente nas estações da RMQA LVT, que permitem constatar que todas as estações estiveram abaixo do limiar inferior de avaliação (50% do VL).

Tabela 9. Avaliação da conformidade legal do poluente PM2,5 em 2013, para a proteção da saúde humana

Zona

Concelho

Estação

Tipologia

Taxa de eficiência (%)

Valor Alvo (25 µg/m3, para 1 de jan 2010) e Valor Limite (25 µg/m3, a cumprir em 1 de jan 2015)

Média anual Lisboa

Olivais

Sintra

Mem-Martins

Lisboa

Entrecampos

AML Sul (a)

Almada

P. Setúbal/ Alcácer do Sal

AML Norte (a)

Vale do Tejo e Oeste

77.5

88.2

Urbana de Tráfego

87.1

Laranjeiro

Urbana de Fundo

87.1

Palmela

Fernando Pó

Rural de Fundo

61.6

Chamusca

91.5

57.5

Urbana de Fundo

Rural de Fundo Lourinhã

Lourinhã

Legenda: (a) - Aglomeração Eficiência inferior a 85%: quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento do valor limite Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

As médias anuais registadas entre 2001 e 2013 nas várias estações que monitorizam este poluente (Figura 19) nunca ultrapassaram o VL anual, verificando-se entre 2005 e 2008 uma redução das concentrações. Nos últimos anos a tendência de evolução não é muito clara mantendo-se os níveis abaixo do limiar superior de avaliação (75% do VL).

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 19. Evolução da média anual para as partículas PM2.5

7.3 MONÓXIDO DE CARBONO (CO) 7.3.1 Descrição do poluente O monóxido de carbono (CO) de origem antropogénica provém essencialmente da combustão incompleta de combustíveis fósseis ou de outras matérias orgânicas. As principais fontes naturais deste poluente são as erupções vulcânicas, os fogos florestais e a decomposição da clorofila. O CO de origem secundária presente na atmosfera resulta, sobretudo, da oxidação de poluentes orgânicos, tais como o metano. Em meio urbano o tráfego automóvel é a principal fonte de CO sendo as zonas de tráfego intenso as que apresentam concentrações mais elevadas deste poluente. As condições de circulação, tráfego mais ou menos fluido, também influenciam as concentrações, dado que as emissões de CO são inversamente proporcionais à velocidade de circulação. Os efeitos do CO na saúde humana são consequência da sua capacidade de se combinar irreversivelmente com a hemoglobina do sangue em lugar do oxigénio. A exposição a este poluente pode constituir um risco significativo, sobretudo para indivíduos com problemas cardiovasculares. Indivíduos saudáveis podem também ser afetados mas apenas a concentrações elevadas.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

A exposição a concentrações elevadas de CO está associada à diminuição da perceção visual, capacidade de trabalho, destreza manual, capacidade de aprendizagem e desempenho de tarefas complexas. Os primeiros sintomas são as dores de cabeça e as vertigens que se agravam com o aumento das concentrações deste poluente, podendo depois observar-se náuseas e vómitos, e no caso de uma exposição prolongada, pode ocorrer o coma ou a morte. O CO intervém nos mecanismos de formação do ozono troposférico. Na atmosfera, transforma-se em dióxido de carbono, contribuindo assim para o efeito de estufa.

7.3.1 Análise da conformidade legal e evolução 2001-2013 3

Para o CO a legislação em vigor define um valor limite de 10 000 µg/m , avaliado para um máximo diário das médias de 8 horas. Na Tabela 10, apresentam-se os resultados para o CO em 2013 nas estações da RMQA LVT que atualmente medem este poluente, verificando-se que neste ano não se registou nenhum máximo diário das médias de 8 horas superior ao VL. As concentrações mais elevadas observaram-se na estação da Av. da Liberdade. Até 2011, o CO foi monitorizado em todas as estações da RMQA LVT com exceção das estações rurais de fundo. A partir de 2012, após a reestruturação da RMQA LVT, este poluente passou a ser medido apenas nas estações indicadas na tabela abaixo.

Tabela 10. Avaliação da conformidade legal do poluente CO em 2013, para a proteção da saúde humana Aglomeração

AML Norte

AML Sul

Concelho

Estação

Tipologia

Taxa de eficiência (base 8h) (%)

Média anual (base 8h)

Máximo horário

Máximo diário das médias de 8h

Lisboa

Olivais

Urbana de fundo

92.8

258

2025

794

Lisboa

Avenida da Liberdade

92.9

304

2184

1062

Cascais

Cascais-Mercado

Lisboa

Entrecampos

Lisboa

Sta. Cruz Benfica

Almada

Laranjeiro

Setúbal

Arcos

Setúbal

Quebedo

Setúbal

Urbana de tráfego

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego

71.3

334

1539

573

98.0

271

1975

1018

66.6

349

2510

1327

87.9

240

3037

1223

88.2

211

1154

494

87.3

236

1484

614

Na RLVT, o CO tem a sua principal origem nas emissões do tráfego rodoviário, observando-se as concentrações mais elevadas em estações de tráfego. Os níveis deste poluente, observados nas Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

estações da RLVT entre 2001 e 2013, nunca ultrapassaram o valor limite legislado, verificando-se que até 2006 as concentrações mais elevadas se registaram na AML Norte (Figura 20). Em termos de evolução nota-se uma clara tendência de redução nas concentrações, sobretudo relacionada com o melhor desempenho dos motores de combustão interna dos veículos automóveis.

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 20. Evolução do máximo diário das médias de 8 horas para o CO nas aglomerações da RLVT (valor máximo das estações de cada aglomeração)

7.4 DIÓXIDO DE ENXOFRE (SO2) 7.4.1 Descrição do poluente O SO2 é essencialmente formado no momento da queima de combustíveis fósseis, tais como o carvão e o fuelóleo. As principais fontes são as centrais térmicas, as grandes instalações de combustão industriais e as unidades de aquecimento doméstico. Além das fontes antropogénicas, o SO2 tem origem natural sobretudo como resultado da atividade dos vulcões. As emissões provenientes dos veículos automóveis têm vindo a baixar com a diminuição progressiva do enxofre nos combustíveis. Nos últimos anos as emissões de origem industrial têm também diminuído em consequência das medidas técnicas e regulamentares que têm sido tomadas e da diminuição da utilização de fuelóleo e de carvão com um elevado teor de enxofre. O SO2 é um gás tóxico para a pele, as mucosas e as vias respiratórias. Causa irritação dos olhos e problemas de ordem respiratória, como irritação das vias respiratórias superiores, nariz e garganta. Pode também causar lesões a nível pulmonar, tosse e bronco-constrição. A presença deste poluente pode ainda potenciar os efeitos de doenças cardiovasculares e respiratórias, como por exemplo a asma. Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Na presença de outros poluentes como as partículas observa-se um efeito de sinergia, agravando-se ainda mais os sintomas. O SO2 transforma-se em ácido sulfúrico no contacto com a humidade do ar e participa no fenómeno de formação das chuvas ácidas. Contribui igualmente para a degradação da pedra e dos materiais de numerosos monumentos. A deposição de SO2 afeta a vegetação, podendo causar diminuição das taxas de crescimento e fotossintética devido à degradação da clorofila e aumento da sensibilidade a outros fatores como o gelo e/ou parasitas. Os líquenes são as espécies mais sensíveis, sendo por isso bons indicadores da presença deste tipo de poluição.

7.4.2 Análise da conformidade legal e evolução 2001-2013 Para SO2 a legislação em vigor define, com o objetivo de proteção da saúde humana, um valor limite 3

horário de 350 µg/m , que não deve ser excedido mais do que 24 vezes no ano, e um valor limite diário de 3

125 µg/m , que não deve ser excedido mais do que três vezes no ano, ambos para cumprimento a partir de 2005. A avaliação da conformidade legal para o SO2 é feita através dos indicadores, 4º máximo diário e 25º máximo horário, que permitem verificar, respetivamente, o cumprimento do VLD e do VLH. 3

Para este poluente está ainda definido um limiar de alerta horário, de 500 µg/m , que não deve ser ultrapassado durante mais do que três horas consecutivas. Para o SO2 a legislação em vigor define, com o objetivo de proteção da vegetação, um nível crítico de 20 3

µg/m (designado por valor limite até 2010), avaliado para um valor médio anual. Na Tabela 11 apresentam-se os resultados de 2013 para as estações da RMQA LVT, relativos aos indicadores que permitem avaliar a conformidade legal com os valores limite de proteção da saúde humana e com o limiar de alerta definidos para o SO2, verificando-se que neste ano não se registou nenhuma situação de incumprimento. Tal como aconteceu para o CO, com a reestruturação da RMQA LVT ocorrida em 2012, foi significativamente reduzido o número de estações onde este poluente é monitorizado.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 11. Avaliação da conformidade legal do poluente SO2 em 2013, para a proteção da saúde humana

Zona

AML Norte

Tipologia

Urbana de fundo Urbana de tráfego Suburbana industrial

AML Sul

Urbana industrial

Concelho

Estação

Taxa de eficiência (%)

4.º Máximo diário

N.º de médias diárias > 125 3 µg/m

N.º de médias horárias > 3 350 µg/m

25.º Máximo horário

N.º de períodos de 3h consecutivas > 500 µg/m3

Lisboa

Olivais

88.1

Sintra

Mem-Martins

78.8

Vila Franca de Xira

Alverca

95.7

Lisboa

Entrecampos

99.7

Seixal

Paio Pires

98.6

Barreiro

Escavadeira

85.1

Barreiro

Lavradio

86.1

Setúbal)

Urbana de tráfego

Setúbal

Quebedo

96.8

P. Setúbal/ Alcácer do Sal

Rural de Fundo

Palmela

Fernando Pó

69.9

Vale do Tejo e Oeste

Rural de Fundo

Chamusca

92.5

Tabela 12. Avaliação da conformidade legal do poluente SO2 em 2013, para a proteção da vegetação Nível crítico (20 µg/m3) Zona

SO2 anual

Estação

Vale do Tejo e Oeste

Chamusca

P. Setúbal/Alcácer

Fernando Pó

Taxa de eficiência (%)

SO2 Inverno

Média anual

Taxa de eficiência Inverno (%)

Média inverno

92,5

1,0

92,2

1,0

69,9 Legenda:

0,6

36,5

0,4

Eficiência inferior a 85%: quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento do valor limite Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Relativamente ao objetivo de proteção da vegetação (nível crítico) definido para as concentrações anuais de SO2, verificou-se em 2013 o seu cumprimento na estação rural de fundo da Chamusca, conforme se pode observar pela análise da Tabela 12.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Nas Tabelas 13 e 14 apresenta-se um resumo dos resultados obtidos para o SO2 nas estações das zonas e aglomerações da RLVT, no período entre 2001 e 2013. A informação mais detalhada relativa aos resultados deste poluente apresenta-se no Anexo IV deste relatório.

Tabela 13. 4.º Máximo diário de SO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT Zona

AML Norte

AML Sul

Tipologia de estação

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Urbana de fundo

Urbana de tráfego

Suburbana industrial

Urbana de fundo

Urbana de tráfego Urbana industrial

Setúbal P. Setúbal/ Alcácer Vale do Tejo e

149

156

Urbana de fundo Urbana de tráfego

134

112

164

138

Rural de Fundo Rural de Fundo

Oeste Legenda: Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 85%. Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Tabela 14. 25.º Máximo horário de SO2 no período 2001-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT Zona AML Norte

AML Sul

Tipologia de estação

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Urbana de fundo

120

110

111

283

178

132

235

160

Urbana de tráfego Suburbana industrial Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana industrial

409

358

Urbana de fundo Setúbal P. Setúbal/ Alcácer do Sal Vale do Tejo e Oeste

Urbana de tráfego

322

345

507

379

Rural de Fundo Rural de Fundo Legenda:

Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 85%. Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

No período entre 2001 e 2013 a zona da AML Sul foi a que apresentou, em termos médios, os níveis de SO2 mais elevados (Figura 21 e 22). A única estação da RLVT em que ocorreu o incumprimento dos valores limite horário e diário e do limiar de alerta foi a estação industrial do Lavradio, localizada nesta zona, no concelho do Barreiro, conforme se pode observar pela análise das Figuras 23 e 24. Nesta estação o limiar de alerta foi também ultrapassado em 2001, 2003 e 2007. No período entre 2001 e 2013 verificou-se, nas aglomerações e zonas da RLVT, um decréscimo das concentrações de SO2 correspondente a uma redução da atividade industrial na região e também a uma redução do teor de enxofre nos combustíveis. Na AML Sul é particularmente notória a redução das concentrações verificada a partir de 2009, coincidente com o encerramento de alguma indústria importante na zona industrial do Barreiro. Em 2013 os níveis registados nesta aglomeração já não se destacam dos níveis das restantes zonas da região.

Notas: (a) aglomeração; O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 21. Evolução do 4º máximo diário de SO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: (a) aglomeração; O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 22. Evolução do 25º máximo horário de SO2 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 23. Evolução do 4º máximo diário de SO2 nas estações da aglomeração AML Sul

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 24. Evolução do 25º máximo horário de SO2 nas estações da aglomeração AML Sul A avaliação dos resultados obtidos para a média anual de SO2 no período compreendido entre 2001 e 2013 mostram que os níveis são muito baixos, não se tendo registando incumprimentos durante o período avaliado para o nível crítico de proteção da vegetação.

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 25. Evolução da média anual e inverno para SO2 nas estações rurais de fundo

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

7.5 OZONO (O3) 7.5.1 Descrição do poluente O O3 é uma molécula formada por três átomos de oxigénio, muito reativa e com um forte poder oxidante. Nas camadas altas da atmosfera, ao nível da estratosfera, o O3 desempenha um papel vital ao filtrar a radiação solar ultravioleta, protegendo assim a vida sobre a Terra. Na troposfera, camada atmosférica em contacto com a superfície terrestre, o O3, designado como ozono troposférico, afeta negativamente a saúde humana. O ozono troposférico é considerado um poluente secundário, uma vez que resulta geralmente da transformação química na atmosfera de certos poluentes designados por primários, em particular os óxidos de azoto e os COV, por ação da radiação solar. Os poluentes primários (NOx, COV) que dão origem à formação do O3 são essencialmente resultantes das emissões dos veículos automóveis e de determinadas atividades industriais. As reações de formação do O3 são complexas e os episódios de concentrações elevadas deste poluente ocorrem especialmente nos dias de verão, na presença de condições meteorológicas particulares - forte radiação solar, temperaturas elevadas, vento fraco e estabilidade atmosférica - frequentemente associadas à persistência de um anticiclone. As concentrações mais elevadas observam-se normalmente na periferia das zonas onde são emitidos os poluentes precursores, já que estes podem ser transportados pelas massas de ar a grandes distâncias. Em áreas urbanas, na proximidade das fontes emissoras, o NO emitido pelos veículos automóveis pode reagir com o O3, reduzindo-se assim localmente as concentrações deste poluente. O O3 é um gás agressivo para as mucosas oculares e respiratórias e, tal como outros oxidantes fotoquímicos, penetra nas vias respiratórias profundas, afetando essencialmente os brônquios e os alvéolos pulmonares. A ação do O3 pode manifestar-se por irritações nos olhos, nariz e garganta, dores de cabeça e por problemas respiratórios, tais como dificuldade em respirar, dores no peito e tosse. A presença deste poluente pode também provocar o agravamento de patologias respiratórias já existentes e reduzir a resistência a infeções respiratórias. Tem um efeito nocivo sobre a vegetação, perturbando a atividade fotossintética, o crescimento e a reprodução. Afeta também certos materiais como a borracha, têxteis e pinturas. Ao nível da troposfera, o O3 é também um gás com efeito de estufa, contribuindo para o aquecimento do planeta.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

7.5.2 Análise da conformidade legal e evolução 2001-2013 Para o O3 a legislação em vigor estipula como objetivo para proteção da saúde humana, um valor alvo, de 3

120 µg/m , que não deverá ser excedido mais do que 25 dias no ano, num período de três anos, avaliado através da concentração máxima diária da média de oito horas, e um objetivo a longo prazo, avaliado da 3

mesma forma, que tem por meta o cumprimento de 120 µg/m em todos os dias do ano. 3

Para este poluente está ainda definido um limiar de alerta de 240 µg/m e um limiar de informação de 180 3

µg/m , ambos avaliados para valores médios horários. Para o O3 a legislação em vigor define também um valor alvo para proteção da vegetação, avaliado pelo indicador AOT40, com base na média dos 5 anos anteriores, sendo 2010 o primeiro ano que deve ser considerado para o cálculo dessas médias, que devem incluir no mínimo três anos de dados completos. Na tabela 15 efetua-se a avaliação da conformidade legal das concentrações deste poluente no ano de 2013 para as estações da RLVT, relativamente ao objetivo de proteção da saúde. Neste ano apenas se verificou o incumprimento do valor alvo nas estações rurais das zonas do Vale do Tejo e Oeste e da Península de Setúbal/ Alcácer do Sal e também na estação urbana de fundo da Quinta do Marquês, localizada na AML Norte. Nestas duas zonas e também em diversas estações urbanas de fundo das três aglomerações observaram-se ainda situações de ultrapassagem ao limiar de informação ao público, registadas sobretudo entre o final de junho e o princípio de julho, durante a ocorrência de uma onda de calor que afetou o território nacional. Na Tabela 16 efetua-se a avaliação da conformidade legal das concentrações deste poluente, registadas no ano de 2013, relativamente ao objetivo de proteção da vegetação. Para as três estações localizadas nas 2 zonas da RLVT verifica-se o cumprimento da legislação em vigor. Na Tabela 17 apresentam-se os resultados para o máximo diário de 8 horas de O3 (média de 3 anos) obtidos nas estações das zonas e aglomerações da RLVT para o período de 2010 a 2013. A informação mais detalhada relativa aos resultados obtidos para este poluente apresenta-se no Anexo IV deste relatório.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 15. Avaliação da conformidade legal do poluente O3 em 2013 (média de 2011, 2012, 2013), para a proteção da saúde humana Valor Alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

AML Norte

Estação (concelho)

Tipologia

Taxa de eficiência (%)

26.º Máximo diário (8h)

26.º Máximo diário (8h) média de 3 anos

Limiar de informação 3 ao público (180 µg/m )

Limiar de alerta à 3 população (240 µg/m )

N.º de médias horárias > 180 3 µg/m

N.º de dias com médias horárias > 3 180 µg/m

N.º de médias horárias > 3 240 ug/m

N.º de dias com médias horárias > 3 240 µg/m

N.º de máximos diários (8h) > VA

N.º de máximos diários (8h) > VA média de 3 anos

Reboleira (Amadora)

6.3

Beato (Lisboa)

72.6

116

Olivais (Lisboa)

86.9

112

106

Restelo (Lisboa)

93.5

122

114

95.3

126

117

85.0

126

91.7

131

118

83.4

120

81.8

110

100

93.1

115

111

97.5

121

113

72.4

126

115

Loures-Centro Quinta do Marquês (Oeiras) Mem-Martins (Sintra)

Urbana de fundo

Alverca (Vila Franca de Xira)

Entrecampos (Lisboa) Paio Pires (Seixal) Laranjeiro (Almada) Escavadeira (Barreiro)

Urbana de tráfego Suburbana de fundo Urbana de fundo Urbana industrial

Setúbal

Arcos (Setúbal)

Urbana de fundo

86.5

123

116

P. Setúbal / Alcácer do Sal

Fernando Pó (Palmela)

Rural de Fundo

92.5

127

122

99.4

135

128

88.6

128

119

AML Sul

Vale do Tejo e Oeste

Chamusca Lourinhã

Rural de Fundo

Legenda: Eficiência inferior a 85%: quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento do valor alvo Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento (1) O cumprimento do valor alvo é avaliado a partir de 2010. Assim, 2010 é o primeiro ano cujos dados são utilizados para a avaliação da conformidade nos três seguintes. (2) Se não for possível determinar as médias de períodos de três anos com base num conjunto completo e consecutivo de dados anuais, os dados anuais mínimos necessários à verificação da observância do valor alvo devem ser relativos a um ano.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 16. Avaliação da conformidade legal do poluente O3 em 2013 (média de 2010, 2011, 2012, 2013), para a proteção da vegetação Valor alvo (18 000 µg/m3)

Zona

Estação (Concelho)

Tipologia

Vale do Tejo e Oeste

Taxa de eficiência Maio a Julho (%)

AOT40 medido

AOT40 estimado (2)

AOT40 estimado média de 5 anos (1)(3)

Chamusca

99.5

15733

15819

16463

Lourinhã

88.1

16767

19025

11731

Fernando Pó (Palmela)

95.3

16842

17675

15097

Rural de Fundo

P. Setúbal / Alcácer do Sal

Rural de Fundo

Legenda: Eficiência inferior a 85%: quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento dos níveis críticos ou valor alvo Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento (1) O cumprimento dos valores alvo será avaliado a partir de 2010. Assim, 2010 é o primeiro ano cujos dados são utilizados para a avaliação da conformidade nos cinco anos seguintes. (2) Nos casos em que não se encontrarem disponíveis todos os dados possíveis de medir, deve utilizar-se o seguinte fator para o cálculo dos valores AOT40: AOT 40 estimado = AOT40 medido x (número de horas possível (*)/número de valores horários medidos) (*) Número de horas do período de definição do parâmetro AOT40 (das 8 às 20 horas TEC de 1 de Maio a 31 de Julho, para proteção da vegetação) (3) Se não for possível determinar as médias de períodos de cinco anos com base num conjunto completo e consecutivo de dados anuais, os dados anuais mínimos necessários à verificação da observância dos valores alvo são 3 anos.

Tabela 17. 26.º Máximo diário (8h) de O3 (média de 3 anos) no período 2010-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT Zona

Tipologia de estação

2010

2011

2012

2013 126

Urbana de fundo

118

114

113

Urbana de tráfego

115

113

Suburbana Industrial

116

114

111

Urbana de fundo

108

110

109

113

Urbana industrial

120

115

113

P. Setúbal/Alcácer do Sal

Rural de Fundo

125

124

121

122

Setúbal

Urbana de fundo

122

119

115

116

Vale do Tejo e Oeste

Rural de Fundo

134

132

128

AML Norte

AML Sul

Legenda: Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 85%. Cumpre Incumprimento

No período de 2001 a 2013 os níveis de ozono registados na RMQA LVT ultrapassaram o limiar de informação em várias estações e, pontualmente, o limiar de alerta. Os níveis mais elevados foram observados durante o período 2003-2006 em estações urbanas de fundo e rurais (Figura 26 e 29).

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Destacam-se pelos níveis registados a estação rural de fundo da Chamusca e também a estação rural de Fernando Pó e a estação urbana de fundo de Mem-Martins (Figura 27 e 28). O valor alvo para proteção da saúde humana é avaliado com base na média dos 3 anos anteriores e, de acordo com a legislação em vigor, o ano de 2010 é o primeiro ano que deve ser considerado para o cálculo dessas médias, que devem incluir no mínimo um ano de dados completo. A avaliação dos dados de 2010, 2011 (média de 2010 e 2011), 2012 (média de 2010, 2011 e 2012) e 2013 (média de 2011, 2012 e 2013) permite verificar que ocorreram ultrapassagens ao valor alvo nas estações da Camarinha, Fernando Pó, Chamusca e Quinta do Marquês (Figura 30 e 31). É de realçar que a excedência na estação da Quinta do Marquês se refere apenas a um ano de dados (2013), uma vez que a estação esteve encerrada nos anos de 2011 e 2012. Em termos evolutivos, uma vez que a formação do ozono depende, para além da presença das substâncias precursoras, das condições meteorológicas (temperaturas elevadas, forte radiação solar e vento fraco potenciam a formação de ozono troposférico), não se deteta no período em avaliação uma tendência nas concentrações. Verifica-se, no entanto, que em anos em que o verão foi mais quente (com ocorrência de ondas de calor) se registou um maior número de ultrapassagens aos limiares de informação e de alerta e ao valor alvo. Destaca-se neste período o ano de 2003, pelo número de ultrapassagens ao limiar de informação ao público e pelo número de dias em que ocorreram estas situações, sendo de referir que as mesmas foram coincidentes com a ocorrência de uma onda de calor no período de 29 de julho a 15 de agosto desse ano.

Nota: (a) aglomeração.

Figura 26. Evolução do nº de dias e horas em ultrapassagem ao limiar de informação ao público de O3 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Nota: (a) aglomeração.

Figura 27. Evolução do nº de horas em ultrapassagem ao limiar de informação ao público de O3 por estação

Notas: (a) aglomeração.

Figura 28. Evolução do nº de dias e horas em ultrapassagem ao limiar de alerta de O3 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Nota: (a) aglomeração

Figura 29. Evolução do nº de horas em ultrapassagem ao limiar de alerta de O3 em cada estação

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano. (a) aglomeração.

Figura 30. Evolução do 26º máximo diário das médias de 8 horas (valor alvo) para O3 nas zonas da RLVT (valor máximo das estações de cada zona)

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano; (a) aglomeração.

Figura 31. Evolução do 26º máximo diário das médias de 8 horas para O3 (valor alvo) médio de 3 anos nas estações de fundo e industriais

O mapa da Figura 32 representa a evolução das excedências ao valor alvo para o O3, entre 2010 e 2013, correspondendo a cada círculo um ano de dados. Da análise desta figura verifica-se que neste período as situações de incumprimento foram essencialmente registadas nas estações rurais de fundo da Chamusca e de Fernando Pó e também nas estações da aglomeração de Setúbal.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O mapa só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 32. Mapa dos resultados do valor alvo de O3 para a proteção da vegetação nos últimos 5 anos

Na Figura 33 apresenta-se o mapa com o total de horas de ultrapassagem ao limiar de informação para o O3 entre 2001 e 2013 em cada estação, destacando-se, pelo número de excedências, a estação da Chamusca, seguindo-se o seguinte conjunto de estações: Mem Martins e Restelo na AML Norte, Paio Pires e Escavadeira na AML Sul e Arcos na aglomeração de Setúbal. Ressalva-se nesta análise que nem todas as estações se encontravam em funcionamento durante todo o período representado na figura 33 (2001-2013), o que se reflete no número de excedências observadas desde essa data, sendo este o caso das estações de Fernando Pó, Alverca e Lourinhã que só iniciaram o seu funcionamento após 2007.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Figura 33. Mapa da soma do número de horas em ultrapassagem ao limiar de informação para O3 entre 2001 e 2013 em cada estação O valor alvo para proteção da vegetação definido para o O3 é avaliado com base na média dos 5 anos anteriores e de acordo com a legislação em vigor, o ano de 2010 é o primeiro ano que deve ser considerado para o cálculo dessas médias, que devem incluir no mínimo cinco anos de dados completos. Assim, apenas é possível verificar o cumprimento do valor alvo para a avaliação a partir de 2012 (média de 2010, 2011 e 2012) e 2013 (média de 2010, 2011, 2012 e 2013). Para estes anos verificou-se que não ocorreram quaisquer inconformidades a este valor alvo. Quanto ao objetivo de longo prazo, todas as estações, em todos os anos avaliados, estiveram acima deste valor (Figura 34).

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 85% de eficiência no ano.

Figura 34. Evolução do AOT 40 de O3 nas estações rurais de fundo

7.6 BENZENO (C6H6) 7.6.1 Descrição do poluente O benzeno, juntamente com o tolueno, o etilbenzeno e o xileno fazem parte da família dos compostos orgânicos voláteis (COV), correntemente designados por BTX. Destes compostos apenas o benzeno é objeto de regulamentação. Os BTX entram na composição dos combustíveis fósseis mas também na de diversos produtos de uso corrente como as tintas, colas, cosméticos, solventes, detergentes de limpeza, de uso doméstico, profissional ou industrial. Estes compostos são emitidos durante a sua combustão ou por evaporação no momento da sua produção, armazenamento e utilização. O tráfego rodoviário é a principal fonte antropogénica de BTX. Os COV podem também ter uma origem natural, já que são também emitidos pela vegetação. Os incêndios florestais e os vulcões são também uma fonte natural de benzeno. Os efeitos dos COV são muito variáveis, dependendo da natureza do composto, podendo variar de uma simples incomodidade olfativa até efeitos mutagénicos e carcinogénicos (provocados por compostos como o benzeno), passando por irritações diversas e por uma diminuição da capacidade respiratória. Os COV desempenham um papel muito importante nos mecanismos de formação do ozono na baixa atmosfera (troposfera). Intervêm igualmente nos processos conducentes à formação de gases com efeito de estufa.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

7.6.2 Análise da conformidade legal e evolução 2001-2013 3

Para o C6H6 a legislação em vigor define um valor limite de 5 µg/m , para cumprimento a partir de 2010, cujo indicador é a média anual. Na tabela seguinte efetua-se a avaliação da conformidade legal deste poluente em 2013 nas estações da RMQA LVT, verificando-se que o VL anual foi respeitado. As concentrações mais elevadas deste poluente observaram-se na estação tráfego de Cascais, apesar do valor da média anual nesta estação ter sido bastante inferior ao VL legislado. Após a reestruturação da RMQA LVT ocorrida em 2012 o C6H6 deixou de ser monitorizado nas estações do Laranjeiro e da Camarinha.

Tabela 18. Avaliação da conformidade legal do poluente C6H6 em 2013, para a proteção da saúde humana Zona

Concelho

Tipologia

Estação

Taxa de eficiência (%)

Média anual

Lisboa

Urbana de fundo

Beato

61.1

0.4

Cascais-Mercado

58.8

1.2

Entrecampos

72.2

0.6

Quebedo

30.6

0.4

Cascais AML Norte

Lisboa

Setúbal

Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Legenda: Eficiência inferior a 35%: quando a eficiência é inferior a 35% não se avaliou o cumprimento do valor limite Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Na Tabela 19 e Figura 35 apresentam-se os resultados da média anual de C6H6 e efetua-se a avaliação da conformidade legal para este poluente, por tipologia de estação, no período de 2002 a 2013. As estatísticas mais detalhadas para este poluente apresentam-se no Anexo IV. No período de 2001 a 2013 os níveis registados nas várias estações que monitorizaram o C6H6 nunca ultrapassaram o VL anual. Em termos evolutivos não se nota uma tendência muito clara, mas parece haver alguma redução nas concentrações médias anuais deste poluente.

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Tabela 19. Média anual de C6H6 no período 2002-2013: valor máximo das estações, por tipologia de estação em cada zona da RLVT Zona

Tipologia de estação

2002

2003

2004

AML Norte (a)

Urbana de Fundo

0,8

0,4

Urbana de tráfego

2,0

1,0

AML Sul (a)

Urbana de Fundo

Setúbal (a)

Urbana de Fundo

Urbana de tráfego

2,0

0,9

1,6

2005

1,5

1,1

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

1,0

0,6

0,5

0,4

1,3

0,8

2,2

3,5

1,5

1,7

1,2

0,2

0,6

0,7

1,0

0,9

0,7

0,3

0,4

0,9

0,7

2,0

0,5

1,0

0,9

2013

0,9

Legenda: Só foram considerados resultados de estações que nesse ano tiveram eficiência ≥ 35%. Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

Notas: O gráfico só inclui dados de estações com mais de 35% de eficiência no ano.

Figura 35. Evolução da média anual de C6H6

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS A legislação em vigor no domínio da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente atribui às CCDR competências de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente na sua área de jurisdição. Para efeitos de avaliação da qualidade do ar a CCDR LVT dispõe de um conjunto de estações de monitorização distribuídas por cinco zonas homogéneas de avaliação e gestão da qualidade do ar: as aglomerações da “Área Metropolitana de Lisboa Norte”, “Área Metropolitana de Lisboa Sul” e “Setúbal” e as zonas do “Vale do Tejo e Oeste” e “Península de Setúbal/Alcácer do Sal”. A avaliação da qualidade do ar apresentada no presente relatório tem por base o quadro legislativo comunitário iniciado em 1996, que deu origem à transposição de vários diplomas legais para o direito interno, e que se encontra atualmente sintetizado no Decreto-lei 102/2010 de 23 de setembro. Os resultados da avaliação da qualidade do ar efetuada nas estações de monitorização da RMQA LVT no período compreendido entre 2001 a 2013, permitiram verificar que as concentrações mais elevadas dos poluentes com origem predominante no tráfego rodoviário, como o CO, C6H6, PM10, PM2,5 e NO2, observaram-se em estações de tráfego, em particular na AML Norte, enquanto para o O3 as concentrações mais elevadas incidiram em estações rurais e em estações urbanas de fundo, atendendo aos mecanismos de formação deste poluente. Para o SO2 os níveis mais elevados observaram-se nas estações industriais da AML Sul, localizadas na cidade do Barreiro. No que diz respeito às concentrações de CO, no período 2001-2013, não se registaram ultrapassagens ao valor limite definido, tendo-se registado uma tendência de decréscimo significativo em particular na AML Norte e também na AML Sul. Para o C6H6, durante o período avaliado, também não se registaram ultrapassagens ao valor limite. Apesar da tendência de evolução não ser muito clara, parece haver alguma redução nas concentrações médias anuais deste poluente. Para o O3 ocorreram várias situações de incumprimento nos vários anos em apreciação e para os vários valores legislados para a proteção da saúde humana. Para este poluente não se deteta uma tendência de evolução, uma vez que os níveis se mantiveram mais ou menos estáveis durante este período, sendo que as condições meteorológicas observadas em cada ano poderão explicar as variações observadas, sendo de referir que em anos em que o verão foi mais quente, com ocorrência de situações de ondas de calor, se registou um maior número de ultrapassagens aos limiares de informação e de alerta e ao valor alvo. No ano de 2013 verificaram-se ultrapassagens aos valores alvo para a proteção da saúde humana e ao limiar de informação ao público para o O3 em várias zonas e estações. Para o SO2 registaram-se em alguns anos do período 2001 a 2008 incumprimentos na AML Sul. A partir de 2009 verificou-se um decréscimo acentuado das concentrações deste poluente, coincidente com o encerramento de alguma indústria importante na Zona industrial do Barreiro. O ano de 2008 foi o último em que se registaram incumprimentos aos VL deste poluente e os níveis registados são atualmente bastante baixos. Para o NO2, no período compreendido entre 2001 e 2013, apenas ocorreram ultrapassagens aos VL na aglomeração da AML Norte. As ultrapassagens nesta zona verificaram-se para o VLA em todos os anos avaliados e para o VLH na maioria dos anos, embora este VL, nesta aglomeração, só seja de Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

cumprimento obrigatório a partir de 1 de janeiro de 2015. A média anual tem sido o indicador mais preocupante, uma vez que no período em análise ocorreram ultrapassagens ao VLA em várias estações da AML Norte, sendo os valores observados, nalguns casos, muito elevados face ao VL. A estação de tráfego da Av. da Liberdade foi a que apresentou os níveis mais elevados, embora as restantes estações desta tipologia, localizadas na cidade de Lisboa, também tenham apresentado ultrapassagens a este VL. Em 2013, é de registar que apenas ocorreu uma ultrapassagem ao VLA de NO2 na estação de tráfego da Avenida da Liberdade (AML Norte). Relativamente à evolução dos níveis de NO2 registados nas estações da RMQA LVT, verifica-se que para as concentrações médias horárias não tem havido uma tendência muito clara, uma vez que nem sempre se tem observado um decréscimo das mesmas. Para a média anual, de 2009 até 2013, constata-se uma descida constante que a manter-se faz prever que em breve deixará de haver excedências para este poluente na região LVT. Para as partículas PM10, desde 2001 até 2005, data de entrada em vigor dos VL deste poluente, verificaram-se vários incumprimentos legais nas três aglomerações da RLVT, AML Norte, AML Sul e Setúbal, principalmente nas estações de tráfego, mas também em estações urbanas de fundo e industriais. No período de 2001 a 2013 os resultados mostram que a média diária foi o parâmetro que suscitou maior preocupação, face aos valores registados e ao número de estações em excedência ao VLD, destacando-se neste caso a estação da Av. da Liberdade, pelo número de excedências e pela permanência da situação de incumprimento. No período de 2001 a 2013 o VLA foi ultrapassado sobretudo nas estações urbanas de tráfego localizadas nas aglomerações. Para este poluente verifica-se que tem havido uma clara tendência de decréscimo das concentrações e também uma redução do número de estações em incumprimento dos VL. Em 2013, após o desconto da contribuição das fontes naturais, não se registaram ultrapassagens aos VL deste poluente, situação que, na AML Norte, ocorre pela primeira vez desde 2001. As médias anuais para as partículas PM2,5 registadas entre 2002 e 2013 nas várias estações que monitorizam este poluente nunca ultrapassaram o VLA, verificando-se entre 2005 e 2008 uma redução das concentrações. Nos últimos anos a tendência de evolução não é muito clara mantendo-se os níveis abaixo do limiar superior de avaliação. Em síntese pode referir-se que no período compreendido entre 2001 a 2013, as concentrações dos poluentes PM10, NO2, O3 e SO2, registadas nas estações da RMQA LVT, gerida pela CCDR LVT, evidenciaram problemas de conformidade com os valores regulamentares definidos na legislação em vigor para a proteção da saúde humana. Para os poluentes C6H6, partículas PM2.5 e CO não se registaram incumprimentos legais. A tendência de evolução, durante o período em análise, para a generalidade dos poluentes, tem sido de decréscimo das concentrações, registando-se uma redução no número de zonas e de estações em que têm ocorrido incumprimentos dos valores regulamentares. Para o O3, a situação é distinta, uma vez que os níveis registados estão sobretudo relacionados com as condições meteorológicas observados em cada ano, verificando-se o maior número de excedências nos anos em que se verificaram temperaturas mais elevadas

Avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo no período 2001-2013

Anexo I - Valores regulamentares (D.L. n.º 102/2010, de 23 de setembro) Poluente

Período Tipo de valor e

Data

Valor

objetivo de

entrada

(nº de excedências

referência

proteção

em vigor

permitidas)

Indicador e Modo de cálculo

da avaliação Três horas consecutivas em excedência, em localizações

Limiar de alerta para proteção da saúde humana

16 de abril de 2002

representativas de uma área 400 µg/m3

Uma hora

mínima de 100 km2 ou na totalidade de uma zona ou aglomeração, consoante a

Dióxido de azoto (NO2)

que for menor. Valor limite horário

1 de

para proteção da

janeiro de

saúde humana

2010

N.º de horas em excedência

N.A.

(70% do valor limite)

num ano civil Uma hora

e 19º Máximo horário,

limite horário

(18 excedências permitidas)

calculados a partir das médias

Limiar inferior de

100 µg/m3

horárias num ano civil

avaliação do valor

N.A.

limite horário 1 de

para proteção da

janeiro de

saúde humana

2010

Limiar superior de N.A.

limite anual Limiar inferior de avaliação do valor

(50% do valor limite) (18 excedências permitidas)

Valor limite anual

avaliação do valor

N.A.

limite anual

40 µg/m3

32 µg/m3

Um ano

Média anual, calculada a partir

(80% do valor limite)

civil

das médias horárias

Um ano civil

Média anual, calculada a partir das médias horárias

Um ano

Média anual, calculada a partir

civil

das médias diárias

26 µg/m3 (65% do valor limite)

30 µg/m3

N.A.

24 µg/m3 (80% do valor limite)

Óxidos e azoto (NOX)

16 de abril de 2002

Partículas

Nível crítico para proteção da vegetação Limiar superior de avaliação do nível crítico

Valor limite anual

1 de

para proteção da

janeiro de

saúde humana

2005

Limiar inferior de avaliação do nível crítico

(PM10)

(18 excedências permitidas) 140 µg/m3

Limiar superior de avaliação do valor

200 µg/m3

Anexo1

N.A.

19,5 µg/m3 (65% do valor limite)

40 µg/m3

Poluente

Período Tipo de valor e

Data

Valor

objetivo de

entrada

(nº de excedências

referência

proteção

em vigor

permitidas)

Indicador e Modo de cálculo

da avaliação

Limiar superior de avaliação do valor

N.A.

limite anual Limiar inferior de avaliação do valor

N.A.

limite anual Valor limite diário

1 de

para proteção da

janeiro de

saúde humana

2005

(70% do valor limite) 20 µg/m3 (50% do valor limite) 50 µg/m3 (35 excedências permitidas)

N.A.

(70% do valor limite)

limite diário

(35 excedências permitidas)

Limiar inferior de

25 µg/m3

avaliação do valor

N.º de dias em excedência

35 µg/m3

Limiar superior de avaliação do valor

28 µg/m3

N.A.

limite diário

num ano civil Um dia

e 36º Máximo diário, calculados a partir das médias diárias num ano civil

(50% do valor limite) (35 excedências permitidas)

Valor alvo para

1 de

proteção da saúde

janeiro de

humana

2010

25 µg/m3

1 de Valor limite anual para proteção da saúde humana

janeiro de

25 µg/m3

2015 1 de janeiro de

20 µg/m3

2020

Partículas (PM2,5)

Limiar superior de avaliação do valor

N.A.

limite anual

Limiar inferior de avaliação do valor

N.A.

o (Co)

Carbon

do de

limite anual

Valor limite para proteção da saúde

Anexo1

humana

16 de abril de 2002

17 µg/m3 (70% do valor limite)

Um ano

Média anual, calculada a partir

civil

das médias diárias

Média

N.º dias em que a média diária

máxima

máxima de 8 horas excedeu o

por

valor-limite (1)

12 µg/m3 (50% do valor limite)

10 mg/m3

Poluente

Período Tipo de valor e

Data

Valor

objetivo de

entrada

(nº de excedências

referência

proteção

em vigor

permitidas)

Indicador e Modo de cálculo

da avaliação

Limiar superior de avaliação do valor

N.A.

limite Limiar inferior de avaliação do valor

N.A.

limite

períodos

7 ng/m3 (70% do valor limite)

de 8 horas

5 ng/m3 (50% do valor limite) Três horas consecutivas em excedência, em localizações

Limiar de alerta para proteção da saúde humana

16 de abril de 2002

representativas de uma área 500 µg/m

Uma hora

mínima de 100 km2 ou na totalidade de uma zona ou aglomeração, consoante a que for menor.

Valor limite diário

1 de

para proteção da

janeiro de

saúde humana

2005 N.A.

limite diário

Dióxido de Enxofre (SO2)

50 µg/m N.A.

limite diário

Um dia

num ano civil e 4º Máximo diário, calculados a partir das médias diárias

num ano civil

(3 excedências permitidas) (40% do valor limite) N.º de horas em excedência

Valor limite horário

1 de

para proteção da

janeiro de

saúde humana

2005

Nível crítico para proteção da vegetação

16 de abril de 2002

20 µg/m3

Limiar superior de avaliação do nível crítico para proteção da vegetação

N.A.

12 µg/m3 (60% do valor limite)

Limiar inferior de avaliação do nível crítico para proteção da vegetação

N.A.

8 µg/m3 (40% do valor limite)

2004

240 µg/m3

350 µg/m

(24 excedências permitidas)

Uma hora

num ano civil e 25º Máximo horário, calculados a partir das médias horárias num ano civil

Ano civil e Inverno (1 de outubro a 31 de março do ano seguinte)

Média anual, calculada a partir das médias horárias

Uma hora

Média horária

Limiar de alerta para (O3)

Ozono

(3 excedências permitidas)

N.º de dias em excedência

(60% do valor limite)

Limiar inferior de avaliação do valor

(3 excedências permitidas) 75 µg/m3

Limiar superior de avaliação do valor

125 µg/m3

proteção da saúde

Anexo1

humana

Poluente

Período Tipo de valor e

Data

Valor

objetivo de

entrada

(nº de excedências

referência

proteção

em vigor

permitidas)

Indicador e Modo de cálculo

da avaliação

Limiar de informação ao público para

2004

180 µg/m3

Não

120 µg/m3

definido

(0 excedências permitidas)

proteção da saúde humana Objetivo de longo prazo para proteção da saúde humana

N.º dias em que a média diária

Valor alvo para

1 de

proteção da saúde

janeiro de

humana

2010

Objetivo de longo prazo para proteção da vegetação

Não definido

120 µg/m3(25 excedências permitidas em média, por ano civil, num período de três

máxima de 8 horas Média

ultrapassou o objetivo a longo

máxima

prazo num ano civil (1)

por

N.º de dias em excedência e

períodos

26º Máximo diário das médias

de 8 horas

octo-horárias, calculadas por períodos consecutivos de oito

anos)

horas (1) AOT40, calculado com base

6000 µg/m3.h

nos valores horários AOT40 é a soma da diferença entre as concentrações horárias superiores a 80 1 de maio

Valor Alvo para

1 de

proteção da

janeiro de

vegetação

2010

18 000 µg/m .h em média,

a 31 julho

µg/m3 (= 40 partes por bilião) e o valor 80 µg/m3 num determinado período, utilizando apenas os valores

num período de cinco anos

horários medidos diariamente entre as 8 e as 20 horas, tempo da Europa Central

Benzeno (C6H6)

(TEC). Valor limite para

1 de

proteção da saúde

janeiro de

humana

2010

Limiar superior de avaliação do valor

N.A.

limite anual Limiar inferior de avaliação do valor limite anual

N.A.

5 µg/m3

3,5 µg/m3

Um ano

Média anual, calculada a partir

(70% do valor limite)

civil

das médias horárias

2 µg/m3 (40% do valor limite)

N.A. Não se aplica

Anexo1

Anexo II - Definições Ar ambiente O ar exterior da troposfera, excluindo os locais de trabalho. Limiar de alerta

Um nível acima do qual uma exposição de curta duração apresenta riscos para a saúde humana da população em geral e a partir do qual devem ser adotadas medidas imediatas, segundo as condições constantes na legislação em vigor.

Limiar de Um nível acima do qual uma exposição de curta duração apresenta riscos para a saúde informação humana de grupos particularmente sensíveis da população, a partir do qual é necessária a divulgação imediata de informações adequadas. Limiar inferior Um nível abaixo do qual a qualidade do ar ambiente pode ser avaliada apenas através de de avaliação técnicas de modelação ou de estimativa objetiva. Limiar Um nível abaixo do qual a qualidade do ar ambiente pode ser avaliada utilizando uma superior de combinação de medições fixas e de técnicas de modelação e ou medições indicativas. avaliação Margem de A percentagem do valor limite em que este valor pode ser excedido, de acordo com as tolerância condições constantes na legislação em vigor. Média de 8 O valor médio calculado com base em oito valores horários, a partir de dados horários e horas atualizado hora a hora; cada média de oito horas deve ser atribuída ao dia que termina, consecutivas ou seja, o primeiro período de cálculo para um dado dia será o período decorrido entre as 17 horas do dia anterior e a 1 hora desse dia, o último período de cada dia será o período entre as 16 e as 24 horas desse dia. Nível crítico Um nível fixado com base em conhecimentos científicos, acima do qual podem verificar se efeitos nocivos diretos em recetores como árvores, outras plantas ou ecossistemas naturais, mas não em seres humanos. Objetivo a Um nível a atingir a longo prazo, exceto quando tal não seja exequível através de longo prazo medidas proporcionadas, com o intuito de assegurar uma proteção efetiva da saúde humana e do ambiente. Poluente Substância introduzida, direta ou indiretamente, pelo homem no ar ambiente, que exerce atmosférico uma ação nociva sobre a saúde humana e ou meio ambiente. Poluente primário

Aquele que é emitido para a atmosfera diretamente a partir de fontes, como chaminés, escapes de veículos automóveis, etc.

Poluente Aquele que não é emitido diretamente a partir de fontes mas que se forma na atmosfera secundário por processos de transformação química ou fotoquímica. Taxa de eficiência

Relação entre o número de médias validadas num determinado período e o número total de médias possíveis nesse período.

Valor alvo

Um nível fixado com o intuito de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos na saúde humana e ou no ambiente, a atingir, na medida do possível, durante um determinado período de tempo.

Anexo 2

Valor limite Um nível fixado com base em conhecimentos científicos com o intuito de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos na saúde humana e ou no ambiente, a atingir num prazo determinado e que, quando atingido, não deve ser excedido. Valor médio Média de 13 valores médios horários, não devendo haver lacunas de mais de 6 horas de diário valores médios horários sucessivos, de acordo com o definido no Guia da Decisão 97/101/CE, que estabelece um intercâmbio recíproco de troca de informações e dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros, alterada pela Decisão 2001/252/CE. Valor médio Média calculada com base nas concentrações de 15 minutos, sendo requerida uma taxa horário mínima de recolha de dados de 75%.

Anexo 2

Anexo III – Caracterização das estações da RMQA LVT

Anexo 3

Zona

Tipologia

Urbana de Fundo

Concelho Amadora

Lisboa Oeiras Sintra VF Xira Cascais

AML Norte (a)

Urbana de tráfego

Suburbana de Fundo Urbana de Fundo AML Sul (a)

Urbana industrial

P. Setúbal/ Alcácer Vale do Tejo e Oeste

Anexo 3

Benfica Santa Cruz de Benfica

sim

NO2 Início Fim Fev-01 Nov-92 Fev-02 Out-92 Out-10 Mar-92 Set-02 Out-02 Dez-08

PM10 Início Fim Fev-01

Out-92 Mar-92

Fev-11

Fev-02

Set-02 Out-02 Jan-09

Set-02 Out-02 Dez-08

Jan-11

Mar-07

Set-02

Set-02 Mai-92

Dez-01

sim

Fev-93

Dez-03

Fev-93

Dez-03

Jan-94 Jul-92

Fev-98

Jun-01

Odivelas

OdivelasRamada

Seixal Almada

Paio Pires Laranjeiro sim

Mar-09

Jul-92

Dez-08

Jul-12

Dez-08

Mar-92

Jun-01

Dez-03

Mai-00 Jan-01

Mar-07 Jan-01 Jun-12

Set-01

Jan-10

Mar-02

Jul-92

Mar-92

Dez-09

Abr-08 Mar12

Fev-07 Jan-88

Fev-13 Jan-07

sim

Mai-00

Jul-04

Mar-07

Fev-03

Abr-08

Jul-12

Jan-02 Set12

Fev-07 Mai-88

Nov-98 Out-02 Abr-02

Dez-01

Mar-03 Set-12

Mai-00 Jan-01

Mar-12

Ago-12

Dez-09

Mar-12

Dez-09

Abr-12

Set-01

Mai-12

Fev-07 Jan-88

Mar-13 Jan-07

Mai-00

Jul-04

Jun-93 Out-02

Dez-99 Out-02 Abr-02

Mai-12

Mai-02

Fev-07 Nov-88

Setúbal

Lavradio Camarinha Arcos

Abr-91 Set-02 Abr-02

Abr-99 Out-02 Jun-08

Setúbal

Quebedo

Mai-02

Palmela

Fernando Pó

Abr-07

Chamusca

Nov-02

Abr-08

Lourinhã

Dez-08

Mar-07

Jun-01

Dez-03

Set-01 Jul-12 Jan-07

Mar-09

Mar-92 Jun-12

Jan-12

Set-00 Jan-01 Dez-09

Set-01

sim sim

C6H6 Início Fim

Jan-94

Mar-09

Loures-Centro

Barreiro

Jan-11 Mar-12 Ago-12

Dez-01

Loures

Alto Seixalinho Hospital Velho Câmara Municipal

Set-02 Out-02 Jan-09

Set-02 Mai-92

Mar-92

Escavadeira

CO Início Fim Fev-01 Mar-12 Nov-92 Jan-12 Fev-02 Abr-12 Out-92 Fev-11 Mar-92

sim

Dez-08

Barreiro

SO2 Início Fim Fev-01 Jun-12 Nov-92 Mai-12

Jan-04

Mar-92

Fidalguinhos

O3 Início Fim Fev-01 Set-98 Fev-02

Jul-99

Dez-08

Barreiro

PM2.5 Início Fim

Set-06

Entrecampos

Barreiro

Setúbal (a)

Desativada

Lisboa

Urbana de tráfego Urbana industrial Urbana de Fundo Urbana de tráfego Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo

Estação Reboleira Beato Restelo Chelas Olivais Quinta do Marquês Mem Martins Alverca CascaisMercado Rua da Prata Avenida Casal Ribeiro Avenida da Liberdade

Jun-12 Jan-07

Abr-08

Dez-11

Fev-07 Jul-02

Ago-12 Jan-07

Abr-08

Mar-11

Jul-02

Jul-12

Anexo IV – Estatísticas da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR LVT no período 2001-2013

Cálculo de Estatísticas Agregação horária Agregação diária até 2010 Agregação diária a partir de 2010 Valores octohorários (8horas)

75% de dados (pelo menos 3 periodos de 15 min.) Pelo menos 13 horas disponíveis, não devendo faltar mais de seis valores horários sucessivos, com exceção do ozono em que se deveria considerar 75% de dados (pelo menos 3 periodos de 15 min.) Pelo menos 18 horas disponíveis Médias móveis de base octo-horária com sobreposição (8horas), calculadas a partir dos dados horários. O primeiro período de cálculo para um determinado dia será o período decorrido entre as 17h00 do dia anterior e a 01h00 desse dia. O último período de cálculo será o período entre as 16h00 de um determinado dia e as 24h00 desse mesmo dia. Para o cálculo de uma média octo-horária são necessários, pelo menos, 75% de

Maximo diário das 8horas (Efi. Diária >75%)

AOT40

valores horários, isto é, 6 horas. Máximo diário das médias móveis de base octo-horária (8horas) é calculado a partir dos dados 8horas com sobreposição. O primeiro período de cálculo para um determinado dia será o período decorrido entre as 17h00 do dia anterior e a 01h00 desse dia. O último período de cálculo será o período entre as 16h00 de um determinado dia e as 24h00 desse mesmo dia. Para o cálculo de uma média octo-horária são necessários, pelo menos, 75% de valores horários, isto é, 6 horas. Para o cáculo do máximo diário é necessária uma eficiência de 75%, ou seja, de pelo menos 18 horas. AOT40 (expresso em (µg/m3).hora) designa a soma da diferença entre as concentrações horárias superiores a 80 µg/m3 (=40 partes por bilião) e o valor 80 µg/m3, num determinado período, utilizando apenas os valores horários determinados diariamente entre as 08h00 e as 20h00. Com

Inverno Verão Valores horários entre as 8 e as 20 horas Período de Maio_Julho Avaliação do cumprimento do valor limite

base na hora da Europa Central que na Verão corresponde ao periodo entre as 6h00 e as 18h00 horas da hora legal nacional. 1 de Outubro a 31 de Dezembro e 1 de Janeiro a 31 de Março (1 de outubro (AAAA-1) a 31 de março (AAAA)) 1 de Abril a 31 de Setembro Valores horários entre as 8 e as 20 horas de Maio a Julho - Com base na hora da Europa Central que no Verão corresponde ao periodo entre as 6h00 e as 18h00 horas da hora legal nacional. 1 de Maio a 31 de Julho Para avaliar o cumprimento do valor limite são usados números inteiros arredondados. Por exempo: 50,6 é uma ultrapassagem ao valor 50 enquanto que 50,2 não é uma ultrapassagem

Cálculo de estatisticas

Dióxido de azoto (NO2) Legenda: Quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento dos valores limite

(a): aglomeração AML Norte (a): Área Metropolitana de Lisboa Norte (a) AML Sul (a): Área Metropolitana de Lisboa Sul (a) P. Setúbal/Alcácer: Península de Setúbal e Alcácer do Sal (1) Estação que não cumpre os requisitos de microlocalização do DL 102/2010 por isso não se avaliam os VL

Eficiência inferior a 85% Cumpre o valor limite / limiar de alerta Ultrapassagem do valor limite (valor limite ainda não estava em vigor) Incumprimento do valor limite

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

3 µg/m )

Média anual AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a)

Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Loures Loures Loures

Alverca Alverca Alverca Alverca Alverca Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro

2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2001 2002 2003

99.7 99.8 92.2 97.1 70.4 99.5 95.4 93.4 95.3 95.7 99.3 96.7 99.8 97.4 92.9 87.4 83.5 66.7 98.8 93.9 94.2 89.3 96.2 69.8 98.9 99.5 99.6 78.1 58.0 99.6 94.1

NO2

67 74 58 61 55 59 88 111 80 72 94 82 76 82 81 71 69 52 98 92 83 98 76 83 83 71 87 71

143 151 137 119 101 122 164 250 153 158 191 236 184 185 155 147 178 110 210 177 177 156 169 152 183 153 188 142

82 79 75 66 61 65 77 90 91 85 88 96 87 98 86 84 88 69 87 80 80 92 83 89 93 89 99 87

43 74

97 116

56 62

25 25 22 21 19 20 22 28 27 28 29 30 27 28 26 23 23 20 26 23 27 31 28 32 32 30 31 28 19 15 20

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 µg/m3, medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 109 108 95 91 77 90 118 146 116 120 125 144 132 147 126 120 127 92 149 108 109 122 111 110 126 120 134 115 82 74 90

N.º de médias horárias > Valor limite 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

µg/m3)

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo

Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras

Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007

95.1 96.2 95.1 97.3 97.0 81.5 68.3 95.5 90.1 88.5 19.7 94.3 96.6 94.3 94.2 89.2 96.9 97.5 76.6 98.4 94.1 96.7 95.0 98.5 93.9 97.3 94.1 99.5 97.7 98.1 99.1 91.1 94.0 93.8 89.7 31.0 97.3 96.7 99.8 93.7 91.0

NO2

96 66 73 71 59 60 59 60 51 59 44 58 65 72 78 69 55 62 56 67 48 49 68 81 107 127 126 95 99 80 111 111 113 77 70 54 81 71 70 84 83

140 141 168 129 134 141 117 133 113 134 106 191 109 146 128 131 106 128 123 134 127 111 135 148 184 395 430 189 264 239 264 288 260 200 175 89 119 126 141 143 144

85 73 72 78 74 78 69 72 64 70 72 65 65 71 66 65 61 70 60 66 64 58 74 77 91 108 113 109 117 105 120 118 130 105 97 72 70 72 80 78 86

24 23 24 27 23 25 20 21 19 20 20 14 15 16 16 18 13 15 14 15 14 13 22 23 30 32 37 37 38 34 34 35 36 31 29 20 16 19 21 21 26

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 3 µg/m , medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 118 96 96 103 98 105 91 94 86 93 77 82 92 99 99 91 85 109 90 94 91 85 104 103 131 204 218 150 168 145 178 194 196 157 130 79 99 103 107 110 115

N.º de médias horárias > Valor limite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 26 0 3 1 9 17 18 0 0 0 0 0 0 0 0

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

µg/m3)

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade

2008 2009 2010 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

95.6 99.4 99.1 68.6 76.0 97.4 91.6 88.7 93.2 62.8 93.5 98.4 99.0 94.0 99.2 72.0 45.2 82.8 88.8 96.8 98.6 96.8 99.2 98.6 96.1 93.7 97.5 95.7 89.7 96.3 95.5 93.0 91.5 96.4 90.9 98.4 99.5 98.8 98.9 97.5 91.7

NO2

68 72 52 63

122 144 124 129

75 78 67 70

76 114 104 95 103 85 75 87 67 95 73 70 104 65 71 78 72 83 69 85 68 85 64 72 134 132 157 137 175 162 157 137 154 140 178 110

143 209 161 173 148 164 125 171 139 176 137 109 216 115 138 144 125 147 125 180 142 204 118 133 309 212 263 287 250 473 305 276 390 255 366 294

74 84 94 93 98 92 86 90 85 92 79 77 69 69 76 83 77 84 78 86 84 88 78 77 133 138 157 139 156 179 164 152 177 154 147 140

20 19 17 16 26 20 24 26 27 34 30 24 24 23 24 19 21 18 20 23 25 25 27 24 25 24 25 23 22 54 62 69 63 63 70 74 65 69 65 61 58

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 3 µg/m , medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 100 115 97 92 108 103 130 135 136 121 129 108 130 106 126 114 96 140 90 102 110 99 109 101 127 111 127 104 103 178 169 198 191 209 258 220 204 256 203 241 192

N.º de médias horárias > Valor limite 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 8 2 15 14 35 80 37 20 90 21 37 13

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

µg/m3)

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas

Av. Liberdade Avenida Casal Ribeiro Avenida Casal Ribeiro Avenida Casal Ribeiro Benfica (1) Benfica (1) Benfica (1) Benfica (1) Benfica (1) Benfica (1) Benfica (1) Benfica (1) Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada

2013 2001 2002 2003 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2003 2004 2005 2006

94.7 92.3 96.2 62.0 95.6 91.1 98.7 94.5 91.9 95.7 98.4 99.0 32.1 97.7 89.1 93.2 94.1 99.7 99.0 98.9 97.4 97.8 91.0 79.2 85.1 74.8 98.4 93.2 95.4 96.7 94.8 95.2 94.6 99.8 99.8 98.5 96.1 0.8 99.3 87.2 99.7

NO2

118 116 150 104 159 92 156 191 147 110 112 95 57 82 92 114 74 77 83 76 93 90 69 63 75 109 124 121 119 122 127 114 138 145 129 102 94 25 82 80 80

223 229 226 170 263 199 269 257 265 190 208 204 104 159 176 197 145 140 168 169 210 166 130 146 125 151 195 188 226 239 296 208 266 285 187 243 194 77 137 178 136

144 121 125 98 142 106 148 167 130 113 113 103 75 83 90 117 88 93 96 95 98 98 86 80 76 97 116 115 130 126 131 118 151 132 122 124 112 62 87 92 86

53 49 44 32 48 45 59 67 50 48 46 41 34 36 37 41 39 40 39 37 38 37 35 31 27 43 54 50 51 50 49 43 52 46 41 42 39 24 26 30 29

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 3 µg/m , medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 197 160 180 134 216 154 191 223 188 144 157 143 84 111 130 166 113 119 124 121 135 137 113 102 103 127 155 153 172 177 187 160 204 193 160 180 148 34 117 131 116

N.º de médias horárias > Valor limite 15 2 9 0 36 0 11 52 10 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 4 9 3 20 15 0 8 0 0 0 0 0

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

µg/m3)

Média anual AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a)

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo

Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Barreiro Barreiro Barreiro Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada

Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Rua da Prata Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Fidalguinhos Fidalguinhos Fidalguinhos Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

98.6 98.1 97.6 97.9 97.8 34.7 16.8 66.2 98.2 94.6 97.0 84.8 65.5 95.4 99.1 58.0 72.4 92.0 98.5 98.8 99.1 97.5 95.2 94.8 67.3 76.8 91.5 99.2 44.5 94.6 96.6 97.0 86.8 85.6 91.6 97.3 91.5 95.0 97.3 98.3 98.9

NO2

125 86 95 81 94 77 78 131 107 125 125 101 91 84 65 94 75 70 70 75 68 79 65 65 56 49 66 55 56 76 80

319 160 200 165 208 187 143 171 206 208 222 208 167 225 231 148 151 129 133 148 151 140 116 132 123 118 111 136 120 201 191

110 92 102 93 108 107 94 106 124 124 135 121 108 70 67 79 81 80 75 83 75 81 74 71 70 63 67 66 70 90 85

169

83 85 90 113 82 85 104 89 81

199 230 183 253 237 214 242 205 198

96 106 99 116 94 112 97 106 99

36 28 31 28 30 31 31 44 41 43 45 40 35 21 18 18 28 26 26 30 24 26 26 25 22 20 22 21 22 31 26 26 29 31 30 35 29 30 28 30 27

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 3 µg/m , medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 182 133 150 133 150 133 99 136 169 164 177 165 139 151 140 111 104 109 107 121 106 115 97 98 91 88 96 86 89 130 146 122 151 155 136 181 140 169 152 166 143

N.º de médias horárias > Valor limite 12 0 0 0 1 0 0 0 2 2 4 1 0 3 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 7 4 4 4 2 0

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

µg/m3)

Média anual AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a)

Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial

Almada Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro

Laranjeiro Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Câmara Municipal Câmara Municipal Câmara Municipal Câmara Municipal Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio

2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

97.8 86.6 98.0 97.1 79.4 88.8 94.8 9.3 97.0 74.4 99.6 43.1 82.8 95.9 99.3 87.2 29.0 80.2 60.8 84.1 98.6 85.9 96.3 98.9 97.6 97.6 98.3 89.6 89.7 97.3 26.5 64.4 73.4 61.1 85.6 91.5 92.9 95.2 97.1 99.1 60.6

NO2

79 86 61 68 73 60 52 44 52 84 109 70 82 72 92 85 45 64 97 97 77 80 103 59 58 56 45 47 44 146 56 84 114 62 72 81 69 59 67 56 57

157 173 139 154 164 138 121 98 252 147 172 122 411 143 217 220 81 136 179 234 181 162 438 113 116 118 128 110 113 415 198 216 306 106 130 282 130 130 141 136 119

89 94 79 85 90 74 66 63 59 89 91 79 88 84 92 85 57 70 92 95 77 81 84 74 75 67 63 63 55 100 78 72 90 66 69 85 72 79 71 66 68

24 37 32 32 34 27 23 26 18 26 37 34 32 31 34 30 22 23 22 29 27 28 29 25 24 21 20 19 16 34 24 23 32 30 23 28 23 23 21 19 19

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 3 µg/m , medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 137 123 104 119 119 102 91 63 84 122 136 92 118 119 131 136 64 86 148 147 112 107 170 95 101 96 87 86 76 210 90 105 163 87 98 143 104 109 105 91 99

N.º de médias horárias > Valor limite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 0 0 0 5 0 0 12 0 0 0 0 0 0 27 0 2 11 0 0 1 0 0 0 0 0

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

µg/m3)

Média anual AML Sul (a) P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a)

Urbana Industrial Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Barreiro Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal

Lavradio Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando pó Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo

2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

67.3 66.5 98.7 93.5 92.8 99.7 99.3 89.3 74.3 99.8 99.3 89.0 97.8 96.4 98.4 99.1 94.7 98.5 93.9 87.4 13.1 76.0 96.8 94.4 99.8 94.9 97.5 98.7 14.3 59.7 98.6 89.1 94.7 94.0 99.7 99.5 99.8 97.8 91.9 99.5 91.8

NO2

42 43 30 26 25 29 20 23 35 54 56 50 64 60 60 49 43 54 42 39 45 73 56 69 68 53 76 73 58 66 79 72 73 81 87 72 64 57 51 52

104 103 71 65 73 60 49 54 93 96 104 120 128 163 111 120 92 110 108 91 132 126 116 108 121 126 204 168 142 110 127 126 153 136 180 159 187 111 155 104 158

56 37 34 34 30 28 24 22 48 58 63 67 61 71 63 62 50 59 54 49 62 64 71 65 70 64 84 91 85 70 78 75 83 78 90 89 78 66 78 65 63

18 13 10 10 10 9 8 7 14 17 19 20 19 22 20 19 16 18 15 14 19 18 24 22 24 23 26 30 26 27 33 31 32 33 35 31 25 23 26 21 19

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 3 µg/m , medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 73 55 49 54 46 42 35 32 67 78 88 82 85 105 92 89 73 87 78 71 65 95 91 91 95 87 133 133 93 84 105 97 112 103 131 120 121 92 113 87 88

N.º de médias horárias > Valor limite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite anual (40 Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Máximo Máximo diário horário

Percentil 98 horário

µg/m3)

Média anual Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste

Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo

Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012 2013

16.7 94.5 92.6 99.8 96.1 95.5 96.6 99.8 98.7 98.1 99.8 97.0 94.4 97.8 94.2 75.2 64.4

NO2

12 18 16 21 18 21 21 18 24 16 16 13 24 22 22 20 17

27 53 36 45 74 52 50 47 47 35 39 34 55 54 59 47 44

14 18 17 18 19 20 20 19 18 17 14 14 23 22 22 20 18

2 4 5 7 7 8 7 8 7 6 6 6 6 7 7 6 5

Valor limite Horário (200

Limiar de alerta (400 3 µg/m , permitidas 18 3 µg/m , medido em 3h excedências no ano), em vigor consecutivas) a partir de 1 de janeiro de 2010 19.º Máximo horário 18 34 25 32 30 30 29 30 29 26 23 21 37 36 36 33 29

N.º de médias horárias > Valor limite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

N.º de médias horárias > Limiar de alerta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Particulas (PM10) Legenda: (a): aglomeração AML Norte (a): Área Metropolitana de Lisboa Norte (a) AML Sul (a): Área Metropolitana de Lisboa Sul (a) P. Setúbal/Alcácer: Península de Setúbal e Alcácer do Sal

Quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento dos valores limite

Eficiência inferior a 85% Cumpre o valor limite Ultrapassagem do valor limite (valor limite ainda não estava em vigor) Incumprimento do valor limite (1) De acordo com o Nº 3 do artigo 31.º, do Decreto -Lei 102/2010, relativo à contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais "Caso as excedências sejam unicamente imputáveis a fontes naturais, essa excedência não é considerada para efeitos de cumprimento dos valores limite fixados no presente decreto -lei. Por "Contribuições provenientes de fontes naturais» entende-se "emissões de poluentes não causadas direta nem indiretamente por atividades humanas, nas quais se incluem catástrofes naturais como erupções vulcânicas, atividade sísmica, atividade geotérmica, incêndios florestais incontrolados, ventos de grande intensidade, aerossóis marinhos ou a ressuspensão ou transporte atmosférico de partículas naturais provenientes de regiões secas". Para mais informações sobre estas contribuições em Portugal e sobre a forma como são efetuados os cálculos e o seu desconto nos níveis de PM10 consultar http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=316&sub3ref=941 e http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=316&sub3ref=383 Valor limite anual (40 Valor limite diário (50µg/m3, permitidas 35 excedências µg/m3), em vigor a partir no ano), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2005 de 1 de janeiro de 2005 Zona

Concelho

Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Tipologia

Estação

Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Restelo Restelo Restelo

Eficiência (base Máximo Máximo Ano diária) horário diário (%)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2006 2007 2008

PM10

82.0 99.2 98.4 78.7 90.1 95.1 95.9 95.6 96.4 96.4 94.3 12.0

321 243 209 360 370 152 182 152 121 153 94 90

Média anual

170 108 122 178 206 108 115 73 61 92 67 61

39 35 29 33 32 29 25 19 21 20 21 26

45.2

95.6 98.6 97.3 98.4 86.3 98.1 97.5 97.8 97.8 52.1 97.5 88.5

378 237 250 317 192 168 163 130 164 140 142 124

110 89 120 156 103 108 101 75 87 94 83 62

33 26 26 32 30 31 28 24 26 28 30 24

95.1

100

29.6 98.1 90.7

134 160 193

84 111 87

29 32 26

(1)Média anual após desconto da contribuição proveniente de fontes naturais

27 26 22 18 18 17 18 25 17

24 29 28 21 23 27 27 22 22 28 29 24

(1) N.º de médias diárias > Valor Limite após desconto da contribuição proveniente de fontes naturais

(1) 36.º N.º de Máximo diário 36.º médias após desconto Máximo diárias > da contribuição diário Valor dos eventos Limite naturais 65 58 56 58 50 52 43 31 36 32 36 18

32 27 29 18

71 66 41 50 33 38 15 8 6 6 9 1

63 47 53 59 50 54 46 38 43 38 48 38

39 35 39 33

62 28 38 54 33 47 20 13 13 11 29 7

31 50 38

7 31 14

26 28 10 3 3 2 4 0 0

26 25 14 7 8 9 15 1 4 4 15 7

Valor limite anual (40 3 Valor limite diário (50µg/m , permitidas 35 excedências µg/m3), em vigor a partir no ano), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2005 de 1 de janeiro de 2005 Zona

AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a)

Concelho

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Vila Franca de Xira

Tipologia

Estação

Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Alverca

Eficiência (base Máximo Máximo Ano diária) horário diário (%)

2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009

PM10

94.0 86.0 92.1 27.9

111 172 125 115

60 92 71 60

Média anual

27 26 26 30

51.8

103

58.0 98.4 96.7 97.8 99.5 91.2 94.0 94.3 90.1 65.2 91.8 80.3

299 180 273 331 465 132 150 149 185 154 100 85

125 95 153 146 246 90 104 77 98 92 70 55

51 36 36 33 33 31 28 23 28 25 25 20

56.7

30.1 99.5 95.9 78.1 96.2 95.9 99.5 92.3 94.3 0.0 0.0

147 196 298 174 160 124 129 100 167

82 100 150 100 105 105 85 56 119

29 32 32 31 29 27 22 23 22

64.9

18.1 98.1 82.0 96.2 94.5 92.6 95.4 98.4 57.5 92.1 90.2

148 144 176 460 164 135 134 143 173 94 95

58 70 113 184 110 109 88 66 75 68 47

26 26 26 28 26 28 21 23 22 22 17

93.2

97.8

280

(1)Média (1) N.º de médias (1) 36.º anual após N.º de diárias > Valor Máximo diário desconto da 36.º médias Limite após após desconto contribuição Máximo diárias > desconto da da contribuição proveniente diário Valor contribuição dos eventos de fontes Limite proveniente de naturais naturais fontes naturais 24 42 37 13 5 23 39 35 10 2 23 43 35 20 9 29 32 31 9 4 20 30 27 2 2 75 90 57 63 64 68 60 54 31 53 41 36 28 53 45 29 25 44 24 16 21 37 9 3 25 44 40 11 4 22 35 32 5 0 22 38 32 8 4 17 32 27 1 1 17 25 23 0 0 32 6 56 52 55 46 23 49 30 20 27 47 27 7 25 43 14 7 22 33 7 2 21 38 31 3 0 19 34 30 4 2

25 25 24 21 20 19 19 15 18 20

23 46 43 44 46 44 31 37 29 36 28

32 26 30 25

2 22 25 23 21 12 4 9 2 4 0

18 5 5 0 3 0 0 0 1 3

Valor limite anual (40 3 Valor limite diário (50µg/m , permitidas 35 excedências µg/m3), em vigor a partir no ano), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2005 de 1 de janeiro de 2005 Zona

Concelho

Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Tipologia

Estação

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Alverca Alverca Alverca Alverca Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Av. Liberdade Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Sta. Cruz Benfica

Eficiência (base Máximo Máximo Ano diária) horário diário (%)

2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009

PM10

97.8 94.5 95.6

134 109 83

94 64 46

96.2

31.0 98.1 97.8 98.4 99.7 99.5 98.4 98.1 98.6 88.0 93.7

196 248 337 347 197 143 124 117 150 125 98

99 124 166 138 107 121 81 61 113 76 71

55.9

98.6 97.5 99.5 97.3 99.5 96.7 97.5 98.9 98.9 97.0 96.2 98.6

499 359 539 320 480 272 217 289 173 177 165 181

185 151 179 152 260 130 119 122 92 131 110 91

95.9

133

78.6 79.2 99.7 98.1 98.6 95.9 97.3 93.4 98.4 98.1 96.7 92.9

393 323 304 401 558 249 196 212 150 268 110 145

159 132 171 179 241 115 128 113 76 119 86 65

93.4

91.0

276

126

(1)Média (1) N.º de médias (1) 36.º anual após N.º de diárias > Valor Máximo diário desconto da 36.º médias Limite após após desconto Média contribuição Máximo diárias > desconto da anual da contribuição proveniente diário Valor contribuição dos eventos de fontes Limite proveniente de naturais naturais fontes naturais 22 20 35 30 7 1 20 17 32 26 6 3 19 17 30 26 0 0 19 18 31 28 2 2 56 63 65 52 76 170 42 61 83 41 39 59 78 66 39 35 58 55 34 37 34 53 44 26 31 29 44 18 9 30 27 44 39 7 2 28 25 39 35 10 3 32 29 48 41 24 5 28 25 41 36 10 3 28 28 35 34 3 2 62 102 229 59 88 213 56 98 187 51 85 147 54 52 84 180 170 49 45 83 145 118 49 46 74 149 128 41 39 61 80 63 39 36 61 58 92 55 41 39 60 56 88 62 44 41 66 61 113 86 38 36 62 56 75 55 34 33 51 49 38 27 41 67 71 42 65 83 46 81 121 47 85 110 44 42 74 109 94 40 37 69 81 54 37 34 59 68 47 30 28 45 19 12 30 27 49 44 27 15 32 29 49 41 31 17 30 27 48 41 28 13 25 23 43 38 14 5 22 21 34 32 3 3 40 37 64 59 82 59

Valor limite anual (40 3 Valor limite diário (50µg/m , permitidas 35 excedências µg/m3), em vigor a partir no ano), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2005 de 1 de janeiro de 2005 Zona

AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a)

Concelho

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro

Tipologia

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Estação

Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Fidalguinhos Fidalguinhos Fidalguinhos Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho

Eficiência (base Máximo Máximo Ano diária) horário diário (%)

2010 2011 2012 2013 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2007 2008 2009 2010 2011

PM10

108 120 87

Média anual

98.9 97.8 15.0

263 208 194

43 41 48

32.9

119

0.6 99.7 95.9 99.2 97.5 97.3 97.5 98.9 96.7 12.3

63 341 402 210 181 133 136 168 131 129

40 207 224 100 106 76 70 104 81 58

36 38 34 32 31 23 24 26 26 26

44.4

76.4 93.2 96.4 84.1 93.4 0.0

243 256 198 179 233

116 112 90 107 104

39 36 36 37 39

44.4

243

82.0 87.7 91.0 95.1 91.0 96.7 96.4 90.4 92.9 97.5 97.5 90.4

596 510 358 412 276 163 432 169 155 150 142 122

178 111 112 165 98 106 183 83 90 110 83 59

43 34 28 31 31 29 29 23 30 26 26 22

90.4

105

86.0 83.0 15.3 78.1 96.5 97.3 66.0 53.4

179 147 122 178 274 230 165 145

115 66 65 80 85 83 107 70

24 25 31 34 36 34 34 31

(1)Média (1) N.º de médias (1) 36.º anual após N.º de diárias > Valor Máximo diário desconto da 36.º médias Limite após após desconto contribuição Máximo diárias > desconto da da contribuição proveniente diário Valor contribuição dos eventos de fontes Limite proveniente de naturais naturais fontes naturais 40 60 57 90 65 38 64 58 86 59 47 38 38 21 21 26 32 28 3 3 0 0 69 71 32 54 56 48 23 54 48 27 25 47 23 15 19 37 11 6 21 39 35 8 5 24 40 35 15 7 23 42 35 23 11 25 17 17 3 1 18 26 23 0 0 36 61 68 51 34 59 63 50 33 59 54 72 48 33 53 46 46 24 36 62 54 74 47 37

27 26 26 22 27 23 24 20 22 21 23 29 31 34 31 30 29

79 59 49 55 52 50 47 37 50 41 46 37

44 35 38 32

86 58 32 43 39 34 24 10 31 17 28 6

36 41 25 49 54 52 47 41

31 35 22

10 16 5 29 42 39 23 14

48 41 38

34 19 15 5 19 9 15 3 5 3 6 4 16 33 27 8 12

Valor limite anual (40 3 Valor limite diário (50µg/m , permitidas 35 excedências µg/m3), em vigor a partir no ano), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2005 de 1 de janeiro de 2005 Zona

AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a)

Concelho

Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal

Tipologia

Estação

Urbana de tráfego Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo

Alto Seixalinho Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha

Eficiência (base Máximo Máximo Ano diária) horário diário (%)

2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

PM10

56.6 28.0 75.9 92.3 85.3 99.7 96.7 96.4 96.2 90.1 92.1 96.4 88.5

135 311 276 560 335 286 401 305 243 162 150 171 155

68 80 123 184 142 146 126 156 111 86 80 82 64

88.5

82.0 89.0 61.1 68.3 81.6 96.2 95.3 86.1 91.0 98.6 94.8 9.0

422 420 283 362 270 285 373 186 112 125 122 81

142 122 137 158 138 110 194 80 62 105 69 45

73.4

145

51.4 95.9 99.7 98.6 88.5

177 313 182 192 114

67 122 102 93 69

97.5

213

9.6 76.2 0.0 86.0 95.3 98.1 90.7 95.1 97.0 0.0

119 195

62 116

199 179 123 174 97 183

142 131 93 109 68 115

(1)Média (1) N.º de médias (1) 36.º anual após N.º de diárias > Valor Máximo diário desconto da 36.º médias Limite após após desconto Média contribuição Máximo diárias > desconto da anual da contribuição proveniente diário Valor contribuição dos eventos de fontes Limite proveniente de naturais naturais fontes naturais 30 27 45 38 20 11 56 62 45 39 68 69 41 77 98 41 71 87 37 35 63 74 65 39 35 69 79 57 40 37 63 90 69 34 32 54 46 37 25 22 43 37 26 17 22 19 35 29 7 1 26 23 45 37 28 17 21 19 37 33 11 6 23 22 37 34 2 2 31 50 31 39 61 70 38 58 52 28 47 25 34 27 56 53 45 31 27 55 44 29 38 35 64 77 58 31 28 47 27 10 24 21 41 34 7 5 24 21 37 32 10 2 25 22 46 35 20 9 23 23 0 0 20 19 32 30 2 2 26 36 4 27 24 49 42 34 19 22 19 37 32 9 5 26 23 44 37 20 5 23 21 36 31 5 1 25 25 39 37 5 5 28 2 31 52 38 39 33 28 24 25 22

32 30 25 22 22 19 23

60 52 45 37 40 36

33 29

70 37 23 6 3 5

57 19 14 4 0 2 0

Valor limite anual (40 3 Valor limite diário (50µg/m , permitidas 35 excedências µg/m3), em vigor a partir no ano), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2005 de 1 de janeiro de 2005 Zona

Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a)

Concelho

Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal

Tipologia

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Estação

Camarinha Camarinha Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo

Eficiência (base Máximo Máximo Ano diária) horário diário (%)

2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

PM10

0.0 0.0 71.0 67.7 97.8 93.4 93.4 98.6 98.1 98.1

219 282 399 207 178 131 198 113

87 146 182 117 124 99 117 60

Média anual

38 44 40 40 34 35 29 29

(1)Média anual após desconto da contribuição proveniente de fontes naturais

35 31 32 27 26

(1) 36.º N.º de Máximo diário 36.º médias após desconto Máximo diárias > da contribuição diário Valor dos eventos Limite naturais

55 64 69 62 56 53 43 46

53 82 77 77 60 46 18 17

(1) N.º de médias diárias > Valor Limite após desconto da contribuição proveniente de fontes naturais

63 39 29 12 8

Particulas (PM2,5) Quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento dos valores limite

Legenda: (a): aglomeração AML Norte (a): Área Metropolitana de Lisboa Norte (a) AML Sul (a): Área Metropolitana de Lisboa Sul (a) P. Setúbal/Alcácer: Península de Setúbal e Alcácer do Sal

Zona

Concelho

Estação

Eficiência inferior a 85% Cumpre o valor limite Ultrapassagem do valor limite (valor limite ainda não estava em vigor) Incumprimento do valor limite /valor alvo

Tipologia

Ano

Máximo Eficiência (base (%) horária)

Máximo (base diária)

Percentil 98 (base horária)

Valor Alvo (25 µg/m3, para 1 de jan 2010) e Valor Limite (25 µg/m3, a cumprir em 1 de jan 2015)

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos

Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego Urbana de Tráfego

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

94.8 95.6 96.4 97.0 95.6 90.7 50.7 95.3 89.9

103 324 103 112 96 92 82 85 74

64 125 56 71 47 42 34 47 40

45 43 44 40 33 28 29 34 31

15 15 14 15 11 11 13 14 13

77.5

76.4 92.3 92.3 52.9 87.9 95.9

59 92 102 52 55 67

36 38 40 28 29 28

30 25 22 19 24 19

12 9 8 9 9 7

88.2

80.6 99.5 98.1 100.0 98.4 95.6 92.6 96.2 96.4 93.2 86.1

121 195 166 424 124 111 115 81 80 67 112

63 89 81 169 69 73 52 46 61 46 35

47 62 65 58 49 50 33 30 33 35 27

19 22 23 22 19 17 12 14 14 13 11

87.1

PM2,5

Zona

Concelho

Estação

Tipologia

Ano

Máximo Eficiência (base (%) horária)

Máximo (base diária)

Percentil 98 (base horária)

Valor Alvo (25 µg/m3, para 1 de jan 2010) e Valor Limite (25 µg/m3, a cumprir em 1 de jan 2015)

Média anual AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste

Almada Almada Almada Almada Almada Almada Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela

Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó

Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

48.6 79.2 97.3 91.5 91.8

PM2,5

107 83 57 87 77

49 43 37 53 38

28 35 24 33 30

11 12 9 12 9

87.1

97.5 91.0 93.7 90.7 15.3 80.6 77.6 94.8 71.5 97.5 92.9 92.9 94.2 93.7 80.9

55 58 53 62 39 57 134 306 50 55 60 40 50 44 63

34 35 31 40 28 35 65 182 32 34 29 26 46 32 29

30 25 26 22 21 28 31 41 23 25 22 24 23 23 18

11 9 10 9 8 10 11 15 10 11 8 9 9 10 7

91.5

90.1 91.0 93.7 18.3

40 50 44 63

27 26 22 20

21 17 17 16

9 7 6 7

57.5

64.7 94.8 92.3 93.7 93.7 71.6

108 74 85 59 42 60

38 51 37 31 33 30

29 26 28 19 24 26

13 9 9 7 8 8

61.6

Monóxido de Carbono (CO) Legenda: (a): aglomeração AML Norte (a): Área Metropolitana de Lisboa Norte (a) AML Sul (a): Área Metropolitana de Lisboa Sul (a)

Aglomeração

Concelho

Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures

Quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento dos valores limite Eficiência inferior a 85% Cumpre o valor limite Ultrapassagem do valor limite (valor limite ainda não estava em vigor) Incumprimento do valor limite

Estação

Alverca Alverca Alverca Alverca Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro

Tipologia

Ano

2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Eficiência (base 8h) Média anual (base (%) 8h)

94.8 70.7 91.6 51.9 98.7 91.5 96.0 94.3 94.2 83.9 80.3 98.0 98.5 97.2 88.2 3.4 88.4 97.6 93.4 91.2 97.0 77.1 44.2 88.5 95.9 97.0 58.6 99.5 98.7 97.3 89.2 96.1 96.8 90.6 63.7

214 265 229 203 187 203 266 255 442 414 281 213 216 190 207 446 195 216 273 275 256 239 326 230 200 204 322 310 320 280 288 275 281 248 264

Máximo horário

1997 2608 1521 1164 4450 3478 3525 2937 4846 4024 2770 2280 2299 2066 1662 1330 1953 2307 3516 3094 4302 2599 2311 2177 1787 1569 2497 2855 3720 2016 3727 1962 2001 1751 2015

Valor limite (10 000 µg/m3), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2001 Máximo diário das médias de 8h 1547 1240 929 467 2472 2557 2383 2522 3371 3566 1931 1949 1614 1467 1295 803 1233 1603 2441 2310 2673 2157 1389 1626 1213 1093 1545 1777 3062 1439 2991 1186 1578 1160 1133

Aglomeração

Concelho

Loures Loures Loures Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora

Estação

Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira

Tipologia

Ano

2010 2011 2012 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Eficiência (base 8h) Média anual (base (%) 8h)

40.7 87.0 51.8 20.2 87.0 93.8 95.7 97.1 93.5 94.3 93.2 60.6 69.4 12.6 96.7 86.6 89.9 89.1 90.8 98.2 96.1 95.6 94.6 85.4 86.2 85.8 92.8 30.2 85.8 99.2 99.3 98.9 90.0 95.8 93.6 68.9 89.1 93.6 83.2 99.9 95.9 91.7 98.2

247 199 220 332 236 232 245 243 236 215 209 197 200 299 338 337 375 329 352 339 308 291 276 304 248 279 258 305 264 252 241 240 257 242 222 225 333 322 327 317 317 300 284

Máximo horário

1373 1106 1163 3932 2080 2619 4897 3359 3417 3197 2430 1872 2101 1831 5068 5024 5082 4369 5105 3460 3589 3241 3519 2646 2436 2232 2025 2128 3493 2408 3258 2544 2854 2375 2423 1638 4130 4069 5315 5088 3635 3063 2815

Valor limite (10 000 µg/m ), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2001 Máximo diário das médias de 8h 851 884 505 1760 1308 1253 2505 1507 1302 1783 1542 1171 1196 603 2723 3834 3542 3098 3490 2679 2437 2729 2415 1934 1740 699 794 1579 1956 115 1535 1574 1684 1968 1553 1020 3153 2433 2350 3305 2614 2267 2228

Aglomeração

Concelho

Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Cascais Cascais Cascais

Estação

Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Avenida Casal Ribeiro Avenida Casal Ribeiro Avenida Casal Ribeiro Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Avenida da Liberdade Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado

Tipologia

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Ano

2008 2009 2010 2011 2012 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2002 2003 2004

Eficiência (base 8h) Média anual (base (%) 8h)

91.5 98.3 96.0 93.9 10.6 79.3 99.8 98.7 99.3 95.8 97.5 97.3 97.2 93.3 88.6 29.3 90.7 95.8 73.6 99.7 95.1 95.2 83.5 92.1 94.9 97.7 99.3 97.5 98.0 96.6 98.4 92.9 99.7 95.4 93.5 98.3 92.2 92.0 72.1 92.3 33.3 99.8 96.8

269 255 256 247 342 248 268 255 248 235 237 198 218 227 203 228 822 585 459 775 691 610 588 589 531 505 448 428 377 376 371 304 778 732 600 503 352 339 308 291 853 755 634

Máximo horário

3113 2958 2536 2184 1717 1979 2068 1819 1764 1822 1796 1466 1975 1675 1300 1133 9711 13218 7413 6115 6980 5789 4811 5378 4727 3888 5068 3909 2626 2121 3786 2184 10072 8181 9154 5390 5105 3460 3589 3241 4152 5562 3710

Valor limite (10 000 µg/m ), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2001 Máximo diário das médias de 8h 2301 2018 1869 1748 626 1262 1661 1144 1270 1383 1141 1076 1188 1106 913 581 3702 7429 2365 4548 5205 3522 3211 3552 3687 2744 2908 2590 1972 1595 860 1062 5904 4583 5269 4238 3490 2679 2437 2729 2211 2874 381

Aglomeração

AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a)

Concelho

Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal

Estação

Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Rua da Prata Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Sta. Cruz Benfica Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires

Tipologia

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial

Ano

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005

Eficiência (base 8h) Média anual (base (%) 8h)

88.5 93.8 97.3 98.7 93.7 93.9 99.8 93.0 71.3 81.0 83.0 99.7 97.0 97.6 94.9 92.6 89.2 99.2 97.5 93.0 87.4 98.0 0.0 85.1 96.3 92.6 96.6 98.8 97.2 96.2 90.3 5.5 55.1 91.0 99.9 99.8 65.3 66.6 98.8 98.6 68.8 50.3 90.2

Máximo horário

Valor limite (10 000 µg/m ), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2001

618 549 490 488 488 477 409 379 334 598 481 527 447 442 414 425 338 356 295 319 343 271

3034 3345 2806 2350 1974 2275 2327 1648 1539 8467 5994 6841 6159 4846 4024 3543 3010 3600 3944 2057 2911 1975

Máximo diário das médias de 8h 2100 1795 1972 1508 1412 1514 1206 667 573 6476 3919 4919 4595 3371 3566 2631 2422 2630 2691 1718 884 1018

347 276 292 291 268 274 266 246 327 712 276 304 248 378 349 344 296 267 319 346

3723 3538 3592 2966 3112 2719 2931 1756 1932 4668 3519 2646 2436 3073 2510 8955 3843 4141 3446 4095

2844 2631 1903 1873 1777 2122 1528 1284 801 2876 2415 1934 1740 1308 1327 4548 2518 3232 2046 1526

Aglomeração

Concelho

Estação

Tipologia

Ano

Eficiência (base 8h) Média anual (base (%) 8h)

Máximo horário

Valor limite (10 000 µg/m ), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2001

Paio Pires Paio Pires Paio Pires

Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial

2006 2007

89.8 94.1

339 376

AML Sul (a)

Seixal Seixal Seixal

Máximo diário das médias de 8h 3626 1284 3644 3027

2008

97.7

316

4179

3013

AML Sul (a)

Seixal

Paio Pires

Suburbana industrial

2009

95.4

293

3039

2220

AML Sul (a)

Seixal

Paio Pires

Suburbana industrial

2010

94.8

265

2369

1598

AML Sul (a)

Seixal

Paio Pires

Suburbana industrial

2011

70.5

265

2443

1832

AML Sul (a)

Seixal

Paio Pires

Suburbana industrial

2012

7.1

500

2046

904

AML Sul (a)

Barreiro

Fidalguinhos

Urbana de fundo

2010

96.0

154

1694

1063 1783

AML Sul (a) AML Sul (a)

AML Sul (a)

Barreiro

Fidalguinhos

Urbana de fundo

2011

83.6

232

2419

AML Sul (a)

Barreiro

Fidalguinhos

Urbana de fundo

2012

23.2

296

2323

789

AML Sul (a)

Almada

Laranjeiro

Urbana de fundo

2001

94.5

341

7520

4541

AML Sul (a)

Almada

Laranjeiro

Urbana de fundo

2002

91.7

335

6386

4269

Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro

Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Câmara Municipal Câmara Municipal Câmara Municipal Câmara Municipal Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004

0.0 75.3 94.0 98.2 99.3 94.1 95.0 96.3 94.7 90.6 87.9 84.8 97.9 99.0 78.2 78.7 89.7 0.0 82.6 83.0 15.9 78.6 97.3 99.2 98.9 0.0 70.9 92.9 95.1

294 321 309 303 271 261 261 279 259 240 363 335 319 301 264 261

4594 4732 4322 4624 4002 3140 3067 3592 2886 3037 2200 2470 2132 1828 1496 1564

3541 3473 2831 3357 2732 2085 2515 2592 895 1223 1615 1908 1432 1066 1241 697

352 407 509 460 393 380 343

3709 3367 3077 6960 4283 4246 3843

1843 2450 1934 3524 2668 2973 2377

304 266 273

2694 3532 3609

1908 2654 2298

Aglomeração

AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a)

Concelho

Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal

Estação

Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Quebedo Quebedo

Tipologia

Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana Industrial Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Ano

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2002 2003

Eficiência (base 8h) Média anual (base (%) 8h)

86.7 80.8 89.0 92.6 97.5 98.2 63.1 15.2 86.7 94.3 49.5 68.2 99.2 95.1 97.7 92.9 100.0 96.4 91.8 30.2 74.2 99.8 93.3 92.5 96.4 97.0 99.2 97.5 98.3 97.5 90.0 88.2 21.2 74.0 0.0 89.2 98.5 99.3 88.6 96.8 97.6 70.1 54.8

Máximo horário

Valor limite (10 000 µg/m ), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2001

277 268 295 227 228 199 210 157 156 382 251 262 274 249 274 261 234 226 235 248 256 265 253 262 246 238 228 220 223 217 219 211 394 257

3747 2325 2923 3091 2291 1933 2433 824 3370 3686 4077 3222 3746 2763 3974 3353 2978 1779 2114 1866 3283 2742 2193 2292 3142 2639 2191 1705 1820 1514 1330 1154 3648 3990

Máximo diário das médias de 8h 2398 1636 2307 2278 1652 1133 1700 268 2141 2084 2937 2529 2982 1968 2406 2534 1386 1101 1735 680 1184 1780 1180 1146 1387 1016 1024 1001 983 745 504 494 2122 2002

279 253 242 235 249 238 278 343

2793 2421 2255 1886 3025 2528 3903 4472

1733 1392 1381 1232 1182 1285 1798 3389

Aglomeração

Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a)

Concelho

Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal

Estação

Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo

Tipologia

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Ano

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Eficiência (base 8h) Média anual (base (%) 8h)

88.4 99.8 94.5 97.7 96.8 97.6 92.3 95.1 85.7 87.3

348 367 342 332 327 285 293 279 253 236

Máximo horário

3306 3460 3873 2372 3366 4178 2027 2279 1617 1484

Valor limite (10 000 µg/m ), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2001 Máximo diário das médias de 8h 2085 1228 1020 1412 900 976 650 1363 681 614

Ozono (O3) Quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento do valor alvo Legenda: Eficiência inferior a 85% (a): aglomeração Cumpre o valor alvo / limiar de informação ao público/ limiar de alerta AML Norte (a): Área Metropolitana de Lisboa Norte (a) Ultrapassagem do valor alvo (valor alvo ainda não estava em vigor) AML Sul (a): Área Metropolitana de Lisboa Sul (a) Incumprimento do valor alvo/limiar de informação/limiar de alerta P. Setúbal/Alcácer: Península de Setúbal e Alcácer do Sal (1) O cumprimento do valor alvo é avaliado a partir de 2010. Assim, 2010 será o primeiro ano cujos dados são utilizados para a avaliação da conformidade nos três seguintes. (2) Se não for possível determinar as médias de períodos de três anos com base num conjunto completo e consecutivo de dados anuais, os dados anuais mínimos necessários à verificação da observância do valor alvo é 1 ano. (3) Limiar de alerta definido no D.L. 320/2003, de 20 de dezembro, entretanto revogado pelo D.L. 102/2010, de 23 de setembro. Até dezembro de 2003 vigorou o limiar de alerta de 360 µg/m3, estipulado pela Portaria n.º 623/96, de 31 de Outubro Valor alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

Concelho

Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Estação

Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato

Tipologia

Limiar de informação ao público (180 µg/m3)

Limiar de alerta à população (240 µg/m3) (3)

Máximo N.º de N.º de N.º de 26.º Eficiência Média Máximo das N.º de máximos N.º de Ano máximos dias com N.º de dias com 26.º Máximo (%) anual horário médias diários médias diários médias médias médias Máximo diário (8h) octohorários horárias > octohorários horárias horárias > horárias > diário (8h) 3 180 (8h) > 120 µg/m > 180 240 ug/m3 240 (8h) média de (8h) > 120 média de 3 anos µg/m3 3 3 anos µg/m µg/m3 µg/m3 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

89.3 99.8 99.7 99.9 91.2 87.2 99.8 94.4 99.8 97.7 95.9 64.2 6.3 99.2 97.1 98.9 99.2 97.9 93.6 97.8 99.8 98.8 92.9 97.4

55 51 58 55 56 59 58 58 61 63 57 64 64 50 49 52 49 53 50 50 52 52 56 54

183 194 217 196 190 217 198 179 187 188 163 183 165 192 183 222 174 190 202 172 181 157 155 157

155 165 169 165 150 194 159 164 148 160 148 165 122 154 156 167 162 156 175 142 157 122 135 139

110 103 117 109 110 112 115 106 115 118 109 109 107 102 109 103 111 106 104 99 103 106 100

118 114

106 103

17 8 22 15 16 22 13 11 15 22 6 10 1 10 8 17 8 16 12 4 8 2 7 4

22 14

7 6

1 2 11 3 2 17 2 0 1 3 0 1 0 2 1 10 0 4 2 0 1 0 0 0

1 1 6 1 2 5 2 0 1 3 0 1 0 2 1 5 0 2 1 0 1 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

Concelho

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures

Estação

Tipologia

Ano

Beato Beato Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Restelo Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro

2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Limiar de informação ao público (180 µg/m3)

Limiar de alerta à população (240 µg/m3) (3)

Máximo N.º de N.º de N.º de 26.º Eficiência Média Máximo das N.º de máximos N.º de máximos dias com N.º de dias com 26.º Máximo anual horário médias (%) diários médias médias médias diários médias Máximo diário (8h) octohorários horárias > horárias horárias > horárias > octohorários diário (8h) 3 180 (8h) > 120 µg/m > 180 240 ug/m3 240 (8h) média de (8h) > 120 média de 3 anos µg/m3 3 3 anos µg/m3 µg/m3 µg/m 85.2 72.6 83.1 98.1 99.7 96.7 96.4 94.1 92.0 99.4 91.2 96.1 86.3 86.9 86.0 99.7 93.8 81.6 97.4 99.8 99.5 95.7 99.7 99.5 93.9 93.5 56.4 99.7 94.7 98.7 97.8 88.3 96.5 95.3

59 64 50 48 46 47 50 47 47 49 55 53 52 61 56 50 57 58 53 55 56 60 63 60 59 67 47 44 55 52 53 50 53 52

182 193 181 226 195 224 211 181 174 192 175 184 173 200 211 257 209 225 226 187 172 177 197 179 232 218 171 198 212 189 205 248 179 175

150 167 151 162 166 163 184 140 156 141 139 161 156 158 181 194 167 150 193 161 160 152 163 148 172 169 145 166 164 169 159 197 161 157

106 116 99 107 108 102 111 102 95 105 110 109 97 112 102 102 115 116 112 107 100 111 116 111 107 122 99 95 118 111 113 107 112 105

104

110 110 105 106

116 113 111 114

6 18 5 16 10 11 20 2 3 6 13 13 6 16 7 11 15 20 19 7 8 8 18 13 7 29 9 7 25 14 22 19 12 9

13 13 11 12

18 16 13 16

1 3 1 4 3 3 16 1 0 2 0 1 0 1 5 6 4 3 21 2 0 0 6 0 4 8 0 2 11 4 5 13 0 0

1 2 1 3 2 1 7 1 0 1 0 1 0 1 1 3 1 2 5 2 0 0 4 0 1 4 0 1 7 2 3 4 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0

Valor alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

Concelho

Loures Loures Loures Loures Loures Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa Lisboa Lisboa

Estação

Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Alverca Alverca Alverca Alverca Alverca Entrecampos Entrecampos Entrecampos

Tipologia

Ano

2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003

Limiar de informação ao público (180 µg/m3)

Limiar de alerta à população (240 µg/m3) (3)

Máximo N.º de N.º de N.º de 26.º Eficiência Média Máximo das N.º de máximos N.º de máximos dias com N.º de dias com 26.º Máximo anual horário médias (%) diários médias médias médias diários médias Máximo diário (8h) octohorários horárias > horárias horárias > horárias > octohorários diário (8h) 3 180 (8h) > 120 µg/m > 180 240 ug/m3 240 (8h) média de (8h) > 120 média de 3 anos µg/m3 3 3 anos µg/m3 µg/m3 µg/m 91.0 84.8 98.7 99.4 95.3 33.3 99.5 99.8 99.9 99.9 97.5 99.6 99.6 99.3 85.0 23.7 99.3 98.2 98.1 96.7 98.0 97.7 99.7 90.6 86.8 99.8 91.7 99.7 99.6 99.5 83.8 83.4 86.0 67.1 99.1

55 55 57 56 65 50 63 58 60 60 59 60 65 67 71 50 66 65 69 64 66 68 70 71 66 64 71 55 55 57 56 63 30 37 39

183 175 186 178 209 115 274 200 194 205 188 197 198 202 216 91 225 191 207 241 180 163 222 205 170 195 236 212 169 243 155 212 112 163 167

148 153 161 163 172 99 189 167 164 193 163 167 157 166 170 88 167 180 178 215 163 151 171 153 158 174 185 171 153 175 142 167 88 135 139

111 109 115 110 126 78 119 114 115 117 112 105 118 118 126 73 126 113 129 114 115 110 124 116 112 111 131 113 112 114 103 120 71 79 90

112 111 117

118 126

116 114 113 118 112 113

13 11 15 13 36 0 25 16 18 22 15 9 22 22 34 0 30 19 37 21 12 14 32 22 13 10 40 15 11 17 7 25 0 1 3

13 13 21

22 34

22 18 15 21 11 14

2 0 3 0 5 0 6 3 2 17 2 2 2 4 10 0 6 5 11 16 0 0 4 3 0 3 12 3 0 4 0 5 0 0 0

1 0 2 0 3 0 3 1 2 6 1 1 1 3 7 0 4 2 7 4 0 0 1 2 0 1 5 1 0 2 0 3 0 0 0

0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Valor alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a)

Concelho

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Odivelas Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Almada Almada

Estação

Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Odivelas-Ramada Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Laranjeiro Laranjeiro

Tipologia

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Suburbana Industrial Urbana de fundo Urbana de fundo

Ano

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002

Limiar de informação ao público (180 µg/m3)

Limiar de alerta à população (240 µg/m3) (3)

Máximo N.º de N.º de N.º de 26.º Eficiência Média Máximo das N.º de máximos N.º de máximos dias com N.º de dias com 26.º Máximo anual horário médias (%) diários médias médias médias diários médias Máximo diário (8h) octohorários horárias > horárias horárias > horárias > octohorários diário (8h) 3 180 (8h) > 120 µg/m > 180 240 ug/m3 240 (8h) média de (8h) > 120 média de 3 anos µg/m3 3 3 anos µg/m3 µg/m3 µg/m 93.6 67.0 96.7 97.8 94.8 97.8 97.2 99.3 90.8 81.8 89.1 98.0 99.8 97.1 97.5 99.6 96.6 91.6 12.7 93.6 97.9 99.8 98.9 91.0 99.9 96.5 97.1 98.2 99.3 91.3 93.3 93.1 94.6 96.6

38 41 39 41 43 46 49 46 47 55 55 55 55 54 54 58 60 60 43 48 32 54 50 47 52 51 46 53 58 55 54 61 45 38

142 128 170 155 170 153 159 156 151 175 187 194 245 180 164 173 189 179 88 184 156 288 200 209 215 196 160 207 187 168 197 179 180 153

118 107 141 120 144 134 125 134 124 154 160 153 199 136 149 145 156 161 77 158 135 183 181 164 186 158 129 166 159 151 156 163 149 124

90 83 93 95 93 97 101 95 95 110 108 108 115 105 98 113 115 111 53 104 80 118 115 106 115 108 89 109 116 112 105 115 98 73

101 98 97 100

115 113

116 114 111 111

0 0 7 0 6 3 2 1 2 12 13 14 20 8 7 13 18 14 0 10 3 24 20 11 21 7 1 5 19 14 8 20 7 1

2 2 2 5

18 16

19 17 14 14

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 19 0 0 0 2 0 0 2 0 28 8 4 19 2 0 2 1 0 1 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 5 0 0 0 1 0 0 2 0 12 3 2 7 1 0 1 1 0 1 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a)

Concelho

Estação

Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Fidalguinhos Fidalguinhos Fidalguinhos Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira

Tipologia

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial

Ano

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Limiar de informação ao público (180 µg/m3)

Limiar de alerta à população (240 µg/m3) (3)

Máximo N.º de N.º de N.º de 26.º Eficiência Média Máximo das N.º de máximos N.º de máximos dias com N.º de dias com 26.º Máximo anual horário médias (%) diários médias médias médias diários médias Máximo diário (8h) octohorários horárias > horárias horárias > horárias > octohorários diário (8h) 3 180 (8h) > 120 µg/m > 180 240 ug/m3 240 (8h) média de (8h) > 120 média de 3 anos µg/m3 3 3 anos µg/m3 µg/m3 µg/m 30.8 88.4 98.6 87.6 88.9 93.8 88.4 99.4 92.0 85.6 97.5 81.2 70.3 54.1 89.5 98.9 92.3 81.3 84.7 46.5 90.6 97.4 98.3 96.8 76.2 99.2 98.7 99.8 87.3 87.7 97.8 96.7 96.9 98.7

45 49 50 51 55 53 55 58 58 56 65 56 53 60 47 45 47 54 52 57 35 24 46 42 29 49 46 53 53 56 54 58 61 57

119 189 187 224 221 199 191 185 186 197 208 196 186 224 180 155 154 151 154 142 152 148 260 186 114 227 173 233 211 225 208 194 204 176

92 163 143 181 166 160 147 143 156 172 173 158 163 184 146 119 128 122 139 120 108 90 171 157 94 155 133 184 179 191 168 152 165 156

74 102 105 103 107 102 103 108 113 105 121 113 103 102 93 93 92 100 99 96 78 65 105 94 73 93 94 112 111 111 107 110 120 110

108 110 109 113

120 115

0 7 11 16 6 6 5 8 17 11 26 17 11 7 1 0 1 2 2 0 0 0 15 6 0 5 1 21 16 15 7 6 23 13

8 13 12 18

23 18

0 1 3 18 2 2 1 1 1 3 10 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 18 2 0 5 0 11 12 11 5 3 4 0

0 1 2 8 1 1 1 1 1 2 5 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 0 2 0 6 6 3 2 1 2 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste

Concelho

Barreiro Barreiro Barreiro Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Chamusca Chamusca

Estação

Escavadeira Escavadeira Lavradio Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Arcos Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Chamusca Chamusca

Tipologia

Ano

Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo

2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003

Limiar de informação ao público (180 µg/m3)

Limiar de alerta à população (240 µg/m3) (3)

Máximo N.º de N.º de N.º de 26.º Eficiência Média Máximo das N.º de máximos N.º de máximos dias com N.º de dias com 26.º Máximo anual horário médias (%) diários médias médias médias diários médias Máximo diário (8h) octohorários horárias > horárias horárias > horárias > octohorários diário (8h) 3 180 (8h) > 120 µg/m > 180 240 ug/m3 240 (8h) média de (8h) > 120 média de 3 anos µg/m3 3 3 anos µg/m3 µg/m3 µg/m 98.9 72.4 90.2 61.4 95.6 93.3 99.8 98.9 99.0 99.8 99.1 98.3 97.6 98.1 86.5 13.0 79.2 0.0 94.7 98.8 98.4 95.4 98.1 98.8 14.2 65.8 97.7 99.3 97.8 95.9 98.7 92.5 16.7 99.1

55 70 30 48 63 58 60 57 58 58 64 64 62 59 66 31 64

204 202 173 166 245 185 190 192 183 212 225 198 181 206 192 81 210

155 178 137 145 188 149 167 172 132 159 162 150 149 163 163 75 164

108 126 79 97 131 117 118 116 110 104 120 120 117 108 123 43 119

62 59 59 58 63 65 48 61 56 60 63 61 60 66 55 73

196 201 197 200 216 201 94 206 183 216 180 203 180 180 85 297

166 177 150 152 166 156 92 153 162 183 169 186 157 163 79 228

122 119 113 103 117 122 67 112 108 123 125 124 115 127 70 141

113 115

120 119 115 116

122

125 124 121 122

10 36 3 6 38 21 23 22 8 6 24 25 16 10 31 0 21 28 23 14 10 21 28 0 16 7 31 35 26 16 35 0 56

15 20

25 21 17 19

35 31 26 26

3 13 0 0 31 4 4 5 1 3 3 1 1 2 6 0 12

1 8 0 0 13 2 3 3 1 2 2 1 1 1 3 0 7

0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

8 12 4 2 2 1 0 4 1 4 0 7 0 0 0 75

5 6 2 1 1 1 0 2 1 1 0 2 0 0 0 15

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Valor alvo (120 µg/m3, a não exceder mais do que 25 dias no ano) (1) (2)

Zona

Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste

Concelho

Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã

Estação

Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã

Tipologia

Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo

Ano

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012 2013

Limiar de informação ao público (180 µg/m3)

Limiar de alerta à população (240 µg/m3) (3)

Máximo N.º de N.º de N.º de 26.º Eficiência Média Máximo das N.º de máximos N.º de máximos dias com N.º de dias com 26.º Máximo anual horário médias (%) diários médias médias médias diários médias Máximo diário (8h) octohorários horárias > horárias horárias > horárias > octohorários diário (8h) 3 180 (8h) > 120 µg/m > 180 240 ug/m3 240 (8h) média de (8h) > 120 média de 3 anos µg/m3 3 3 anos µg/m3 µg/m3 µg/m 95.8 99.8 99.1 98.6 98.6 93.5 99.5 99.6 99.1 99.4 94.3 97.5 97.9 98.2 88.6

70 72 70 68 69 76 75 72 71 73 68 68 68 65 73

215 258 284 171 191 190 219 238 185 221 180 199 176 233 193

197 212 190 163 174 165 193 181 162 173 160 169 151 189 171

129 137 141 121 117 134 134 129 120 135 117 115 117 112 128

134 132 128 128 115 116 115 119

35 56 43 26 23 54 56 38 24 48 19 19 21 12 31

56 47 39 37 19 20 17 21

16 15 22 0 3 3 14 4 4 2 0 1 0 5 5

4 5 9 0 4 3 4 2 2 1 0 1 0 1 2

0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dióxido de Enxofre (SO2) Legenda: (a): aglomeração AML Norte (a): Área Metropolitana de Lisboa Norte (a) AML Sul (a): Área Metropolitana de Lisboa Sul (a) P. Setúbal/Alcácer: Península de Setúbal e Alcácer do Sal

Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Amadora Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Reboleira Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Chelas Olivais

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2001

Eficiência (%)

Média anual

89.3 99.8 99.8 91.8 67.9 69.3 92.4 91.8 99.2 98.4 98.2 37.4 98.9 97.9 98.5 91.3 96.0 94.0 97.9 98.9 93.6 86.4 89.2 38.8 98.3 96.0 95.7 68.6 99.5 99.4 98.6 98.3 94.0 98.2 95.2

SO2

4.0 3.1 3.9 2.8 2.5 1.9 1.7 1.1 1.1 0.7 0.5 0.9 3.3 4.9 1.9 1.3 2.4 1.6 1.3 1.0 0.8 0.5 1.0 0.9 5.9 5.1 2.0 1.5 2.1 1.0 1.0 0.6 0.6 0.3 5.2

Quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento dos valores limite Eficiência inferior a 85% Cumpre o valor limite / limiar de alerta incumprimento do valor limite Ultrapassagem do valor limite (valor limite ainda não estava em vigor) Limiar de alerta Valor limite diário Valor limite horário (500 ug/m3, 3 3 (125 µg/m , (350 µg/m , medido em 3 permitidas 3 permitidas 24 horas excedências no ano) excedências no ano) Máximo Máximo consecutivas) Percentil 98 horário diário N.º de N.º de N.º de períodos 4.º 25.º médias médias de 3h Máximo Máximo diárias > horárias > consecutivas > diário horário 500 µg/m3 125 µg/m3 350 µg/m3 136 128 104 50 144 111 53 25 22 25 19 13 182 385 313 77 196 39 36 44 24 14 37 26 238 236 174 58 178 64 15 14 20 30 269

39 23 29 14 17 18 10 6 6 5 3 3 46 65 27 8 19 16 7 6 5 3 6 6 65 34 21 18 22 10 6 4 7 5 45

29 17 17 9 11 6 5 4 4 3 2 2 24 43 9 7 11 7 4 3 2 2 3 3 32 25 9 8 9 5 4 3 4 2 26

26 22 20 12 12 7 7 4 5 5 3 2 31 49 13 8 13 11 6 4 2 2 3 3 40 29 11 12 13 6 6 3 5 4 37

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

65 53 43 23 27 18 19 9 11 11 8 7 72 120 37 16 33 21 12 11 7 5 11 10 84 69 23 23 31 15 10 8 10 11 79

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Média anual

Máximo horário

Máximo Percentil 98 diário

Valor limite diário (125 µg/m3, permitidas 3 excedências no ano) 4.º Máximo diário

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Loures Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra Sintra

Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Olivais Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Loures-Centro Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Quinta do Marquês Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

97.9 97.5 76.5 93.3 98.8 98.9 99.3 99.8 98.1 96.9 96.1 88.1 58.0 99.7 88.3 98.7 99.8 98.0 96.8 97.7 87.0 71.6 92.0 45.4 33.2 99.4 99.9 99.6 99.7 95.8 98.9 99.4 95.5 20.2 99.8 98.5 93.3 94.5 90.2 97.6 99.4 90.0

SO2

2.5 3.7 3.5 2.3 1.2 1.8 0.6 0.6 0.3 0.3 0.6 0.5 4.0 2.6 2.8 2.1 2.1 1.6 1.6 1.0 0.9 0.5 1.2 1.0 2.1 3.6 1.9 2.1 1.3 1.0 0.7 0.7 0.7 1.0 1.2 1.2 1.3 1.2 1.5 0.8 0.2 0.2

156 234 128 146 73 51 21 20 14 10 56 26 162 182 83 65 81 77 97 27 37 18 10 7 136 410 62 61 78 24 19 12 13 43 88 51 61 36 67 29 8 14

27 23 21 20 10 8 5 6 3 3 7 6 41 46 16 19 12 12 11 6 6 3 6 3 34 57 16 21 14 4 4 3 3 15 14 10 12 6 8 7 2 3

13 13 13 11 5 5 3 2 2 2 3 4 26 15 11 8 8 7 6 4 4 2 3 3 15 19 5 7 5 3 3 2 2 8 6 6 4 5 5 4 1 1

16 16 17 13 7 6 3 3 2 2 3 6 47 20 13 10 11 8 8 4 4 3 4 3 14 22 8 10 5 4 3 3 2 4 9 8 5 6 6 5 1 2

N.º de médias diárias > 125 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite horário (350 µg/m3, permitidas 24 excedências no ano) 25.º Máximo horário 47 38 34 38 19 14 9 8 6 6 10 10 89 65 31 26 30 24 23 12 10 9 7 5 28 53 20 28 13 9 8 6 7 12 20 16 17 14 14 11 3 4

Limiar de alerta (500 ug/m3, medido em 3 horas consecutivas)

N.º de N.º de períodos médias de 3h horárias > consecutivas > 500 µg/m3 350 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Média anual

Máximo horário

Máximo Percentil 98 diário

Valor limite diário (125 µg/m3, permitidas 3 excedências no ano) 4.º Máximo diário

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Sintra Sintra Sintra Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Mem-Martins Mem-Martins Mem-Martins Alverca Alverca Alverca Alverca Alverca Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Benfica Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos

2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2001 2002 2003 2004 2005 2006

82.9 97.8 78.8 98.6 99.4 73.6 84.6 95.7 97.6 98.0 99.0 99.0 99.2 99.7 98.4 98.2 84.4 81.1 99.4 98.1 89.8 99.6

SO2

0.1 0.2 0.3 1.2 2.1 1.1 0.6 0.8 9.0 6.5 3.6 2.9 3.1 2.7 2.6 1.5 7.5 4.3 3.7 2.7 2.9 2.4

5 11 13 45 42 32 17 44 182 290 82 43 58 144 56 55 210 360 112 80 106 126

1 5 4 5 9 6 3 5 72 58 26 16 16 33 19 17 60 46 28 17 24 28

1 1 2 3 5 3 2 3 34 26 16 11 13 10 11 10 35 20 19 13 13 10

1 2 2 7 3 3 2 4 37 35 18 13 14 10 13 13 43 26 22 14 15 11

N.º de médias diárias > 125 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite horário (350 µg/m3, permitidas 24 excedências no ano) 25.º Máximo horário 2 5 6 16 6 8 9 13 87 74 39 27 32 24 31 32 83 61 47 35 39 30

Limiar de alerta (500 ug/m3, medido em 3 horas consecutivas)

N.º de N.º de períodos médias de 3h horárias > consecutivas > 500 µg/m3 350 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Média anual

Máximo horário

Máximo Percentil 98 diário

Valor limite diário (125 µg/m3, permitidas 3 excedências no ano) 4.º Máximo diário

AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Norte (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a)

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Suburbana industrial Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Seixal Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Almada Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro

Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos S. Cruz Benfica S. Cruz Benfica S. Cruz Benfica S. Cruz Benfica Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Paio Pires Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Fidalguinhos Fidalguinhos Fidalguinhos Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2007 2008 2009

96.0 92.7 96.1 91.3 98.5 92.2 99.7 94.1 89.8 84.7 57.9 99.7 99.2 98.8 99.2 92.5 99.7 98.9 99.7 99.7 97.9 99.6 94.8 98.6 94.4 96.6 95.6 97.3 75.5 98.3 97.8 90.1 87.7 99.5 99.3 63.3 98.2 99.1 23.9 86.8 96.8 98.0

SO2

2.2 1.4 1.3 1.7 1.1 1.1 0.8 2.4 2.8 1.9 2.1 7.0 4.8 4.1 3.5 6.2 3.3 3.5 1.7 1.8 0.7 0.7 0.7 0.6 4.8 3.0 2.7 3.7 2.3 2.2 1.9 1.4 1.0 0.3 0.6 0.6 0.5 0.1 0.1 6.0 4.0 2.8

74 36 118 35 33 27 25 49 43 29 35 262 315 309 331 325 243 422 283 50 27 31 34 27 575 186 116 396 93 97 320 75 27 25 31 29 28 11 7 1014 438 94

17 18 13 13 7 8 5 9 15 11 14 38 38 36 51 44 27 54 31 12 7 7 12 6 32 27 17 26 23 13 30 11 6 5 6 6 4 3 2 112 39 13

8 5 6 6 4 5 4 7 10 8 9 25 24 22 18 24 15 16 10 7 4 4 5 4 21 15 12 13 9 9 6 6 5 2 5 3 2 1 1 27 18 8

12 6 7 7 6 6 5 8 11 9 10 29 28 26 21 27 19 40 15 9 5 6 7 5 24 19 14 15 15 11 8 10 5 3 5 4 4 2 1 62 21 9

N.º de médias diárias > 125 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite horário (350 µg/m3, permitidas 24 excedências no ano) 25.º Máximo horário 24 18 19 17 14 19 11 18 28 21 23 110 110 76 84 87 60 111 53 21 12 14 18 14 69 63 38 38 37 25 19 19 15 8 13 13 9 5 3 132 82 29

Limiar de alerta (500 ug/m3, medido em 3 horas consecutivas)

N.º de N.º de períodos médias de 3h horárias > consecutivas > 500 µg/m3 350 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Média anual

Máximo horário

Máximo Percentil 98 diário

Valor limite diário (125 µg/m3, permitidas 3 excedências no ano) 4.º Máximo diário

AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer Setúbal (a) Setúbal (a)

Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Urbana industrial Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Urbana de fundo Urbana de fundo

Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Palmela Setúbal Setúbal

Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Escavadeira Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Lavradio Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando pó Camarinha Camarinha

2010 2011 2012 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2002 2003

80.7 80.8 49.4 27.3 61.7 94.4 98.7

1.9 0.7 0.7 5.1 4.3 9.5 7.2

31 20 13 237 353 1181 586

8 3 2 14 39 180 81

6 2 2 10 21 53 45

6 3 2 9 22 87 39

N.º de médias diárias > 125 µg/m3 0 0 0 0 0 1 0

Valor limite horário (350 µg/m3, permitidas 24 excedências no ano) 25.º Máximo horário 16 7 4 16 66 283 178

Limiar de alerta (500 ug/m3, medido em 3 horas consecutivas)

N.º de N.º de períodos médias de 3h horárias > consecutivas > 500 µg/m3 350 µg/m3 0 0 0 0 1 19 6

0 0 0 0 0 0 0

28.4

12.9

311

106

79.8 96.2 94.2 89.8 95.5 95.1 98.3 96.6 97.4 98.3 97.5 85.1 91.5 97.4 59.7 74.5 95.7 99.6 99.4 96.6 99.7 99.7 97.3 96.6 86.1 66.2 97.5 93.9 97.4 95.9 68.5 69.9 23.4 79.0

13.5 11.9 6.9 10.7 8.1 10.5 7.8 5.6 3.3 4.0 2.8 1.5 22.5 22.5 27.1 21.4 15.8 11.9 25.4 18.0 2.2 2.4 0.9 1.2 0.9 1.0 0.4 0.3 0.5 0.5 0.8 0.6 3.0 1.1

360 1185 557 762 290 1104 228 172 97 119 218 25 1480 700 2037 526 734 731 3824 809 109 71 18 33 37 96 11 5 6 17 5 27 647 112

90 113 53 74 39 181 56 59 34 32 39 8 197 185 221 153 256 178 532 164 12 27 4 7 6 8 3 2 2 3 3 8 73 13

61 60 31 38 29 41 29 24 15 21 18 6 124 138 172 115 107 106 147 105 6 16 2 3 3 4 1 1 1 1 2 3 12 5

75 69 42 59 31 49 33 28 28 25 21 7 149 156 188 123 134 112 164 138 7 22 3 4 4 6 1 2 1 1 2 3 11 7

0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 7 9 10 2 4 1 12 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

217 235 160 144 104 144 105 82 74 76 72 14 409 358 535 305 322 345 507 379 30 44 7 11 9 12 3 3 3 3 3 6 28 20

4 5 3 4 0 8 0 0 0 0 0 0 36 26 57 9 14 24 52 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SO2

Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Ano

Eficiência (%)

Média anual

Máximo horário

Máximo Percentil 98 diário

Valor limite diário (125 µg/m3, permitidas 3 excedências no ano) 4.º Máximo diário

Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste

Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo

Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã

Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012

4.5 94.6 97.3 96.4 95.6 97.7 98.4 52.8 81.1 91.5 99.0 94.7 96.4 99.2 99.4 99.4 99.7 99.4 96.8 67.7 98.2 98.2 95.5 89.8 92.5 93.6 78.6 73.2 54.1

SO2

8.5 2.3 1.6 1.2 0.6 0.6 0.7 1.2 1.1 1.1 2.0 1.6 1.7 0.9 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2 1.1 1.0 1.4 1.4 0.9 1.0 1.6 0.3 0.3 0.7

157 219 80 84 38 27 55 66 224 88 106 95 108 198 32 85 19 18 59 56 103 186 46 106 299 18 8 9 14

30 23 17 11 7 4 8 9 26 16 12 14 10 12 4 7 3 3 4 6 10 16 11 19 26 8 3 4 4

82 11 6 5 3 3 3 6 7 5 7 6 7 5 2 2 1 2 1 4 3 5 5 3 5 5 1 2 3

14 12 8 6 3 3 5 6 7 7 9 7 8 6 2 3 2 2 2 4 5 8 8 5 10 5 2 3 3

N.º de médias diárias > 125 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Valor limite horário (350 µg/m3, permitidas 24 excedências no ano) 25.º Máximo horário 29 45 23 17 11 9 10 21 25 21 23 21 27 21 9 8 8 7 6 11 11 16 20 15 22 10 4 6 9

Limiar de alerta (500 ug/m3, medido em 3 horas consecutivas)

N.º de N.º de períodos médias de 3h horárias > consecutivas > 500 µg/m3 350 µg/m3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Benzeno (C6H6) Quando a eficiência é inferior a 35% não se avalia o cumprimento dos valores limite

Legenda: (a): aglomeração AML Norte (a): Área Metropolitana de Lisboa Norte (a) AML Sul (a): Área Metropolitana de Lisboa Sul (a) P. Setúbal/Alcácer: Península de Setúbal e Alcácer do Sal

Zona

Concelho

Tipologia

Estação

ano

Eficiência inferior a 35% Cumpre o valor limite Ultrapassagem do valor limite (valor limite ainda não estava em vigor) Incumprimento do valor limite /valor alvo Valor Limite Anual (5 µg/m3), em vigor a Percentil 50 Percentil 98 Máximo Máximo partir de 1 de janeiro de 2010 Eficiência (%) (base (base (base (base horária)

horária)

diária) Média anual

Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Cascais Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa Lisboa

Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Beato Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Cascais-Mercado Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos Entrecampos

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

61.5 58.7 32.4 63.2 47.3 92.3 45.9 45.2 84.6 17.2 61.1 67.4 94.1 63.2 68.4 18.5 58.8 63.6 67.3 56.6 40.0 68.6 73.1 70.4 59.1 78.9 17.1

C6H6

0.0 0.0 0.3 0.3 0.0 0.3 0.3 0.3 0.4 0.2 0.3 1.7 2.9 1.0 1.3 0.9 1.0 1.3 0.2 0.9 0.4 0.2 0.7 0.5 0.8 0.6 0.1

5.0 2.9 6.4 6.1 4.6 2.9 2.5 2.6 2.1 1.1 1.8 8.1 11.2 6.0 6.0 2.7 3.7 9.3 7.1 8.1 8.1 5.1 4.8 3.9 4.2 3.4 0.4

19.4 13.6 18.4 20.2 17.7 22.9 8.7 11.1 7.1 2.0 7.4 27.9 25.3 13.3 22.8 5.5 7.9 40.0 19.6 23.0 39.5 13.8 19.4 12.6 11.8 9.4 1.1

7.1 3.7 4.6 7.2 6.0 5.2 3.1 2.7 3.2 1.0 2.6 7.1 9.3 4.8 5.2 1.9 2.2 12.7 7.0 8.7 13.9 6.0 7.4 3.6 4.7 4.8 0.4

0.8 0.4 0.8 1.0 0.6 0.5 0.5 0.5 0.5 0.3 0.4 2.2 3.5 1.5 1.7 0.9 1.2 2.0 1.0 1.5 1.3 0.8 1.0 0.8 1.0 0.8 0.1

Zona

Concelho

Tipologia

Estação

ano

Eficiência (%)

Percentil 50 Percentil 98 (base (base horária) horária)

Máximo (base horária)

Máximo (base diária)

Valor Limite Anual (5 µg/m3), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2010 Média anual

AML Norte (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) AML Sul (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a) Setúbal (a)

Cascais Almada Almada Almada Almada Almada Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal Setúbal

Urbana de tráfego Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de Fundo Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego Urbana de tráfego

Entrecampos Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Laranjeiro Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Alto Seixalinho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Hospital Velho Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Camarinha Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo Quebedo

2013 2008 2009 2010 2011 2012 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2002 2003 2004 2005 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

72.2 45.7 56.2 58.6 70.3 0.0 58.6 73.8 87.7 54.9 68.4 12.5 30.5 53.4 96.2 22.2 52.9 34.2 65.3 79.5 14.0 0.0 41.6 35.7 64.9 33.1 31.5 72.4 88.5 58.9 41.9 83.8 0.0 30.6

C6H6

0.4 0.0 0.3 0.4 0.4

2.7 1.5 4.3 3.3 3.7

7.9 6.1 11.0 16.9 17.6

2.9 1.5 2.7 3.7 5.2

0.6 0.2 0.6 0.6 0.7

0.0 0.6 0.5 0.7 0.5 0.1 0.3 1.1 0.0 1.1 0.0 0.4 0.1 0.3 0.5

3.7 5.0 4.4 3.0 3.0 0.7 7.0 11.2 7.3 16.7 4.2 2.6 2.2 1.8 3.0

9.9 20.5 12.5 6.9 7.8 2.7 16.0 32.6 21.3 54.6 12.5 12.4 7.2 9.6 5.7

4.3 6.0 4.8 2.9 3.3 0.6 5.3 12.9 6.9 25.2 3.6 3.4 1.9 1.9 2.1

0.5 1.0 0.9 0.9 0.7 0.2 1.2 2.0 1.1 2.3 0.7 0.6 0.3 0.4 0.7

0.0 1.3 1.4 0.8 0.0 0.0 0.7 0.6 0.7 0.7

10.8 5.8 9.3 6.1 6.3 4.0 5.1 4.0 3.6 3.5

103.8 11.8 22.3 14.6 20.4 11.3 16.3 10.6 11.1 13.6

7.6 4.4 6.7 4.8 7.5 4.3 4.0 3.0 3.4 4.2

0.9 1.6 2.0 1.2 0.8 0.5 1.0 0.9 0.9 0.9

0.3

1.5

3.0

1.3

0.4

Proteção da vegetação Quando a eficiência é inferior a 85% não se avalia o cumprimento dos níveis críticos ou valor alvo

Legenda: (a): aglomeração P. Setúbal/Alcácer: Península de Setúbal e Alcácer do Sal

Eficiência inferior a 85% Cumpre Ultrapassagem quando valor legislado ainda não estava em vigor Incumprimento

(1) O cumprimento dos valores alvo será avaliado a partir desta data. Assim, 2010 será o primeiro ano cujos dados são utilizados para a avaliação da conformidade nos cinco anos seguintes. (2) Nos casos em que não se encontrarem disponíveis todos os dados possíveis de medir, deve utilizar -se o seguinte fator para o cálculo dos valores AOT40: AOT 40 estimado = AOT40 medido x (número de horas possível(*)/número de valores horários medidos) (*) Número de horas do período de definição do parâmetro AOT40 (das 8 às 20 horas TEC de 1 de Maio a 31 de Julho, para proteção da vegetação) (3) Se não for possível determinar as médias de períodos de cinco anos com base num conjunto completo e consecutivo de dados anuais, os dados anuais mínimos necessários à verificação da observância dos valores alvo são 3 anos. Nível crítico (20 µg/m3) SO2 anual Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo

Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Palmela Palmela Palmela Palmela

Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Chamusca Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Lourinhã Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó

Valor alvo (18 000 µg/m3), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2010 (1)

NOx

Ano Eficiência (%)

Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do Tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste Vale do tejo e Oeste P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer

SO2 Inverno

Nível crítico (30 µg/m3)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2009 2010 2011 2012 2013 2007 2008 2009 2010

Média anual

Eficiência Inverno (%)

Média inverno

67.7 98.2 98.2 95.5 89.8 92.5 93.6 78.6 73.2 54.1

1.1 1.0 1.4 1.4 0.9 1.0 1.6 0.3 0.3 0.7

99.1 98.8 94.6 95.5 92.2 49.2 84.7 76.4 97.6

1.0 1.1 1.4 1.2 1.0 1.7 1.0 0.2 1.0

97.5 93.9 97.4

0.4 0.3 0.5

99.5 99.0 98.4

0.6 0.1 0.4

Vegetação_NOX_SO2_O3

Eficiência (%) 94.5 92.6 99.8 96.1 95.5 96.6 99.8 98.7 98.1 99.8 97.0 94.4 97.8 94.2 75.2 64.4 66.5 98.7 93.5 92.8

Eficiência Maio a Julho (%)

Média anual 5 6 8 8 9 9 9 9 8 7 7 7 7 7 6 6 15 12 12 11

99.8 96.4 99.9 97.1 99.9 95.2 99.9 99.9 99.8 92.3 99.5 99.9 100.0 98.1 99.0 88.1 99.3 99.9 99.9 93.6

AOT40 medido 19640 19314 18518 17748 9721 13599 14843 20927 14716 13233 15733 6362 10998 9153 7493 16767 11452 10659 10957 16818

AOT40 AOT40 estimado estimado media de 5 (2) anos (3) 19684 20030 18534 18269 9730 14280 14863 20955 14749 14329 15819 6371 10998 9335 7565 19025 11531 10674 10967 17970

16678 16463

9299 11731

Nível crítico (20 µg/m3) SO2 anual Zona

Tipologia

Concelho

Estação

Rural de Fundo Rural de Fundo Rural de Fundo

Palmela Palmela Palmela

Fernando Pó Fernando Pó Fernando Pó

Valor alvo (18 000 µg/m ), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2010 (1)

NOx

Ano Eficiência (%)

P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer P. Setúbal/Alcácer

SO2 Inverno

Nível crítico (30 µg/m3)

2011 2012 2013

95.9 68.5 69.9

Média anual 0.5 0.8 0.6

Eficiência Inverno (%) 99.3 91.5 36.5

Vegetação_NOX_SO2_O3

Média inverno 0.4 0.7 0.4

Eficiência (%) 99.7 99.3 89.3

Eficiência Maio a Julho (%)

Média anual 11 10 9

95.1 99.9 95.3

AOT40 medido 12697 11381 16842

AOT40 AOT40 estimado estimado media de 5 (2) anos (3) 13353 11391 17675

14238 15097