Instalação Avícola da Quinta do Fanheiro

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL RESUMO NÃO TÉCNICO

INSTALAÇÃO AVÍCOLA DA QUINTA DO FANHEIRO (INSTALAÇÃO EXISTENTE)

Janeiro de 2012 Elaborado por: COMAVE do Zêzere – Indústria e Comércio de Aves, S.A.

1. INTRODUÇÃO

O presente documento consiste no Resumo Não Técnico (RNT) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente à instalação avícola da Quinta do Fanheiro, sita na freguesia de Igreja Nova do Sobral, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém. O proponente deste estudo é a COMAVE do Zêzere – Indústria e Comércio de Aves, S.A, proprietária da exploração avícola.

O principal objectivo do EIA consiste na análise das implicações ambientais da exploração avícola, no sentido de identificar os potenciais impactes ambientais significativos dos diferentes descritores, nas fases de exploração e desactivação, indicando, sempre que aplicável, medidas de minimização e/ou compensação dos potenciais impactes significativos gerados pela exploração da instalação avícola da Quinta do Fanheiro.

O EIA realizou-se entre Janeiro e Julho de 2011. O presente RNT constitui o documento de suporte à participação pública, que apresenta sumariamente as informações mais relevantes contidas no EIA no que respeita à situação ambiental de referência, aos potenciais impactes ambientais significativos identificados e às respectivas medidas de mitigação propostas.

O RNT sintetiza os aspectos mais relevantes do Estudo de Impacte Ambiental, apresentando a informação de forma simples e acessível à generalidade dos interessados em participarem na fase de “Consulta Pública”.

2. JUSTIFICAÇÃO DO EIA

A Instalação Avícola da Quinta do Fanheiro, na freguesia de Igreja Nova do Sobral, concelho de Ferreira do Zêzere, apresenta como principal objectivo, a viabilização do Centro de Abate da COMAVE do Zêzere - Indústria e Comércio de Aves, S.A., dotado da Licença de Exploração Industrial n.º 30/LVT/2009, emitida a 26 de Outubro pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. O Centro de Abate da COMAVE, localiza-se no Bairro Novo, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, no qual foram efectuados elevados investimentos de forma a cumprir as normas de qualidade e segurança alimentar.

A capacidade de produção própria da COMAVE não consegue dar resposta às necessidades de matéria-prima do Centro de Abate. Desta forma, para garantir o funcionamento do Centro de Abate, a COMAVE recorre a matéria-prima proveniente de vários produtores, situados em diversos pontos do país, mas cujo processo produtivo não é controlado pela COMAVE. A procura do produto produzido no centro de abate apresentou um acentuado crescimento nos últimos anos, o que originou um aumento da produção e consequentemente uma maior necessidade de matérias-primas.

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O Estudo de Impacte Ambiental da instalação avícola da Quinta do Fanheiro, resulta também da necessidade de dar cumprimento ao definido na legislação relativa à actividade avícola, nomeadamente no que se refere à obtenção da autorização para o exercício da actividade avícola de produção de frangos, a qual se encontra regulamentada pela Portaria n.º 637/2009, de 9 de Junho e Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro.

Na sequência do pedido de regularização da exploração avícola, ao abrigo do artigo 69º do Decreto-lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, surge a necessidade de proceder à elaboração do Estudo de Impacte Ambiental.

3. DESCRIÇÃO DA INSTALAÇÃO AVÍCOLA 3.1. LOCALIZAÇÃO E ACESSOS

A instalação avícola da Quinta do Fanheiro, localiza-se na freguesia de Igreja Nova do Sobral, 2

dentro dos limites da propriedade, a qual apresenta um total de 37.920 m . O local situa-se entre as seguintes coordenadas: 39º 40’ 45.37’’ Latitude e 8º 18’ 8.26’’ Longitude.

Na Figura 1 enquadram-se geograficamente os limites da propriedade à escala de 1:25.000 (extracto da Carta Militar Topográfica de Portugal, folha n.º 300, do IGeoE).

A propriedade confina, a Norte, Oeste e a Sul, com terrenos florestais, nos quais ocorre a produção de eucalipto. A Este confina com a estrada municipal n.º 530 que permite aceder à propriedade. Em redor, a ocupação do solo é maioritariamente florestal, localizando-se o aglomerado urbano mais próximo (Vale de Sachos) a mais de 350 m para Nordeste da propriedade (Figura 1).

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Fonte: Extrato da Carta Militar, folha n.º 300, à escala 1:25 000.

Fonte: www.google.pt; imagens.

Figura 1. Enquadramento Geográfico da Propriedade

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3.2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO

A exploração avícola apresenta capacidade para produzir 80.000 frangos/ciclo, num pavilhão 2

avícola de dois pisos. O pavilhão avícola apresenta uma área coberta total de 2.096,87 m , 2

dividido em duas zonas de engorda disposta em dois pisos, com uma área útil de 1.797,30 m por piso. Cada zona de engorda apresenta capacidade para produzir 40.000 aves.

Considerando que a exploração avícola permite a realização de 5 ciclos/ano e 80.000 aves/ciclo, a instalação apresenta uma produção anual de 400.000 aves. A mortalidade média na instalação avícola é de 2,0 %.

Para além do pavilhão avícola, a instalação apresenta ainda, um filtro sanitário e um armazém de 2

matérias-primas. O filtro sanitário apresenta uma área coberta de 66,70 m , apresentando instalações sanitárias e vestiários distinguidos por sexo.

Na Figura 2 apresenta-se a disposição dos elementos constituintes da instalação avícola da Quinta do Fanheiro. Actualmente, a instalação avícola apresenta, 8 funcionários responsáveis por diversas tarefas, desde a exploração avícola até à manutenção dos espaços exteriores da propriedade.

Na instalação avícola estão implementadas e em constante melhoria as Melhores Técnicas Disponíveis para optimização dos processos. Em seguida, apresentamos os aspectos associados à exploração da instalação avícola:

Consumo de Água: A água é consumida no abeberamento das aves, lavagem das zonas de engorda, no sistema de ambiente controlado e filtro sanitário, atingindo em média, um consumo 3

anual de 3.700 m de água, proveniente de dois furos existentes na propriedade.

Consumo de Energia Eléctrica: Em média, a instalação avícola consome cerca de 100.000 kWh de energia eléctrica por ano. A instalação avícola apresenta um gerador de energia eléctrica, de potência térmica nominal de 100 kVA, o qual permite o funcionamento da exploração, em caso de falha da rede pública de fornecimento de energia eléctrica.

Consumo de Biomassa: A biomassa (estilha), de origem vegetal (classificada com o código LER 03 01 01 – Resíduos de descasque de madeira e cortiça) é consumida nos geradores de calor para aquecimento das zonas de engorda. Em média, são consumidas cerca de 200 ton/ano.

Consumo de Ração: Cada zona de engorda apresenta 1 silo de ração com capacidade para 16 toneladas. O consumo anual é de cerca de 1.200 toneladas de ração.

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Consumo de Casca de Arroz: A casca de arroz é utilizada na cama das aves, apresentando um consumo anual da ordem das 90 toneladas.

Produção de Resíduos: Na instalação avícola produzem-se diversos resíduos, como embalagens de medicamentos, as quais são armazenadas em contentores próprios, sendo posteriormente devolvidas ao fornecedor dos medicamentos.

Relativamente aos subprodutos, nomeadamente a camas das aves, a instalação avícola apresenta uma produção anual da ordem das 678 toneladas. Estes subprodutos são recolhidos directamente na instalação para o veículo de transporte que encaminhará o estrume para valorização agrícola em unidades de produção de terceiros.

Quanto aos cadáveres das aves, são produzidos anualmente cerca de 8.000 aves mortas (cerca de 2,0 % do número de pintos que entram por ano). As aves mortas são diariamente recolhidas das zonas de engorda e encaminhadas para a Unidade de Transformação de Subprodutos da Comave do Zêzere, S.A, sita em Ferreira do Zêzere (e que se localiza a cerca de 3,5 km da exploração avícola).

Emissões Atmosféricas: Produzem-se emissões atmosféricas provenientes da queima de biomassa para aquecimento da instalação avícola. São ainda produzidas emissões pelo funcionamento do gerador e circulação das viaturas associadas ao funcionamento da exploração avícola.

Produção de Águas Residuais: Ocorre a produção de águas residuais no processo de lavagem das instalações. Estes efluentes são encaminhados para fossas estanques, divididas em dois compartimentos de forma cilíndrica (1 fossa/zona de engorda). São produzidas, em média, cerca 3

de 15,0 m /ano de águas residuais. Após atingida a capacidade das fossas estanques, o efluente avícola é encaminhado para tratamento em ETAR, estando a tratar do processo para admissão do efluente na ETAR do Outeiro.

4. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA

4.1. Clima

O Clima da região em estudo, de acordo com a classificação climática de Koppen, caracteriza-se como sendo Clima Temperado Húmido com Verão Seco e Quente. A temperatura do ar média mensal na região em estudo varia ao longo do ano, entre aproximadamente 8,9ºC a 23,0ºC, apresentando uma amplitude térmica de 14 ºC. A temperatura média mensal, obtida na Estação

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meteorológica de Tancos [552], nos anos hidrológicos 1971-2000, foi de 9,8 ºC, sendo o mês de Janeiro, o mês que apresenta temperaturas mais baixas, cerca de 3,6 ºC.

A temperatura média mensal máxima obtida na estação foi de 21,8 ºC. O maior valor atingido de temperatura máxima diária foi de 42,4 ºC, a 14 de Junho de 1981 e o menor valor de temperatura mínima diária foi de – 6,5 ºC, a 10 de Janeiro de 1985.

O valor médio da precipitação total anual observada na região em estudo foi de cerca de 707,6 mm, sendo Dezembro o mês com maior valor médio de precipitação, aproximadamente 108 mm. O mês mais seco, dado o menor valor médio de precipitação, foi Julho com cerca de 7,8 mm registados.

Relativamente à orientação do vento na região estudada, ao longo do ano, este predomina do quadrante Este, podendo também verificar-se de Noroeste e Norte. A velocidade média dos ventos na região durante o ano varia entre, aproximadamente os 10,3 km/h.

4.2. Geologia e Hidrologia

Do ponto de vista geológico, a região em estudo encontra-se no bordo ocidental do maciço Hespérico, na zona Ossa Morena, limitada a nascente pela zona Centro Ibérica e a poente pela Orla Ocidental. A zona Ossa Morena compreende unidade desde o Precâmbrico ao Carbónico.

Relativamente à geomorfologia da região em estudo, esta não ultrapassa os 450 metros de altitude. Os principais cursos de água apresentam-se encaixados nos terrenos xistentos, em vales estreitos, apresentando duas direcções preferenciais de escoamento, uma para sul (rio Nabão) e outra para sudeste (rio Zêzere).

Quanto à análise neotectónica e sísmica, a área de estudo localiza-se nas proximidades do grande acidente tectónico denominado falha Porto-Tomar, que separa as duas grandes unidades morfológicas Orla Mesocenozóica Ocidental e Maciço–Hespérico. A nascente existe uma falha situada em Vila de Rei, com orientação NW-SE, segundo o documento Cabral e Ribeiro (1988) estas falhas são activas.

Segundo o Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes (Decretolei n.º 235/83, de 31 de Maio de 1983) o país está dividido em 4 zonas, sendo que a zona em estudo está inserida na zona B, zona de média probabilidade de ocorrência de sismos. No entanto, pelo Instituto de Meteorologia, 1996, a área de estudo encontra-se na zona de intensidade sísmica máxima registada, de grau 8.

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4.3. Recursos Hídricos

A exploração avícola insere-se na Região Hidrográfica nº 5 - Tejo, em particular na cabeceira de uma pequena sub-bacia da ribeira de Lousã, afluente da margem esquerda do rio Nabão, tributário do Zêzere. Foram identificados, na zona em estudo, quatro linhas de água principais. O escoamento é de fraca a nula expressão, não evidenciando a existência de nenhuma linha de água, quer de regime permanente ou temporário, que se demarque na área de intervenção.

A sub-bacia do Vale Idanha, considerada neste estudo como referência, apresenta uma forma 2

alongada e uma área de 4,24 km , sendo o comprimento do curso de água mais longo de 4,25 km, tendo os seus tributários um comprimento de 17,8 km, formando um padrão dendrítico.

O perímetro da sub-bacia é de 9,3 km e apresenta um coeficiente de compacidade (índice de Gravelius) (kc) de 1,265 e um factor de forma 0,235. Como o coeficiente de Gravelius é maior que a unidade e o factor de forma menor que um, são indicativos de uma bacia alongada e com tendência baixa para a ocorrência de cheias.

Relativamente à qualidade das águas superficiais, recorreu-se aos dados obtidos na estação da Fábrica da Matrena, por não existirem estações de amostragem da qualidade de água superficial.

Da análise dos dados obtidos na estação referida, verifica-se que a água está classificada como classe E – extremamente poluída. Estas águas são consideradas como inadequadas para a maioria dos usos e podem ser uma ameaça para a saúde pública e ambiental.

4.4. Solo O Solo Argiluviado Pouco Insaturado ou Luvissolo é o tipo de solo predominante na zona de estudo. Este tipo de solo caracteriza-se por apresentar um perfil ABtxC evoluído, em que o grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. O principal processo de formação do solo que nele predomina é a argiluviação, aliado a um relativamente elevado grau de saturação, de que é responsável o clima pouco húmido em que se situam.

A zona em estudo, apresenta limitações muito severas, quanto à capacidade de uso do solo e erosão o solo, com risco de erosão elevado e escoamento superficial. No entanto, atendendo a que se trata de uma instalação avícola já existente, o solo onde está implantada a instalação está devidamente impermeabilizado, considerando-se o risco de erosão moderado a baixo.

O uso do solo na envolvente da área de implantação da instalação avícola é constituído por terrenos baldios, que outrora fora uma mata de produção, nomeadamente Eucaliptal. Verificam-se

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também áreas edificadas, apresentando uma área terraplanada com estruturas industriais e de armazenagem.

4.5. Recursos Biológicos

No que diz respeito à flora, foram encontrados na região em estudo cerca de 93 taxa e confirmados in situ 25 espécies. Nenhuma espécie de ocorrência provável ou confirmada na área de estudo se encontra listada nos anexos da Directiva Habitats.

Relativamente à fauna, foram encontradas 98 espécies vertebrados com ocorrência provável, nomeadamente, 6 espécies de anfíbios, 12 espécies répteis, 46 espécies aves e 24 espécies mamíferos.

Não foram encontradas espécies incluídas na Directiva “Habitats”, no entanto, a espécie geneta (Genetta genetta), o toirão (Mustela putorius) e as 2 espécies de morcegos (Eptesicus serotinus, Pipistrellus pipistrellus), são as espécies com o estatuto de conservação mais elevado.

Relativamente aos morcegos, salienta-se que todos os quirópteros são considerados espécies de interesse comunitário, que exigem uma protecção rigorosa (estão incluídos no Anexo IV da Directiva “Habitats”). No entanto, constatou-se que estes seres vivos não habitam no local, apenas o usam para alimentação.

Apesar da instalação avícola poder causar perturbação aos locais de alimentação ou repouso de algumas das espécies listadas, a propriedade não é considerada essencial nem estratégica para a conservação das espécies, uma vez que a maioria apresenta uma maior área de distribuição.

4.6. Paisagem

A instalação avícola da Quinta do Fanheiro insere-se em duas unidades homogéneas de paisagem – Área edificada e Terrenos baldios. Estas UHP apresentam uma qualidade visual e ecológica classificada como reduzida e um reduzido valor cultural, uma vez que se apresenta bastante impactada por actividades humanas, nomeadamente, as instalações avícolas já em exploração.

Relativamente à sensibilidade da paisagem, esta é avaliada como tendo uma capacidade de absorção visual, resistência e resiliência ecológica medianas.

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4.7. Ordenamento do Território

A área de estudo insere-se, segundo o Plano Director Municipal (PDM) de Ferreira do Zêzere, em Espaço Florestal, numa zona de Floresta de Produção e Áreas de Silvo-Pastorícia.

Relativamente à Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere, a área de afectação da instalação avícola não apresenta quaisquer condicionantes/servidões ou restrições de utilidade pública que interponham ou que impeçam o exercício da actividade desenvolvida na Quinta do Fanheiro.

A propriedade onde se insere a instalação avícola está abrangida pelo Plano de Ordenamento do Território para Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT). A instalação avícola da Quinta do Fanheiro insere-se na subunidade do Médio Tejo Florestal Sul, e de acordo com o Modelo Territorial, inserese numa área de Floresta de Produção e Olivicultura.

A instalação avícola da Quinta do Fanheiro cumpre com o definido no artigo 4.º da Portaria n.º 637/2009, de 9 de Junho, relativamente às normas de ocupação do território.

4.8. Qualidade do Ar

Os dados considerados para este estudo foram os da estação de monitorização da Chamusca.

Esta é uma estação de fundo, com data de inicio 01-11-2002 e a uma altitude de 43 m. Atendendo à distância entre a estação de monitorização da qualidade do ar e a instalação avícola (sensivelmente 37,6 km Nordeste da estação), os dados não podem servir para clarificar a qualidade do ar da zona em questão. Por outro lado e, atendendo ao tipo de actividade exercida (actividade avícola), considera-se que a mesma não potencia uma redução da qualidade do ar.

4.9. Ruído

Foi efectuada a medição do ruído ambiental em dois pontos, sendo que no local das medições, as fontes de ruído são pouco perceptíveis, devendo-se predominantemente à circulação de veículos na estrada circundante, pássaros, insectos, ruídos provenientes de uma instalação suinícola vizinha, entre outros ruídos pouco perceptíveis e não identificáveis.

4.10. Socioeconomia

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A caracterização socioeconómica foi efectuada ao nível da freguesia de Igreja Nova do Sobral e do concelho de Ferreira do Zêzere, através dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A população residente na freguesia de Igreja Nova do Sobral ronda os 704 habitantes, em 2001.

Registou-se um decréscimo da população residente na freguesia referida de cerca de 6,4 %, entre 1991 e 2001. Quanto ao concelho de Ferreira do Zêzere, este em 2001, apresentava cerca de 9.422 residentes. Verificou-se também um decréscimo da população residente, de cerca 5,3 %, entre 1991 e 2001.

Relativamente às freguesias do concelho, a freguesia de Ferreira do Zêzere é a única que apresenta uma variação de população residente positiva (cerca de 10,7 % de aumento de população, entre 1991 e 2001). O concelho de Ferreira do Zêzere apresenta cerca de 47,5 2

hab/km (dados de 2009).

A maioria da população da freguesia de Igreja Nova do Sobral e concelho de Ferreira do Zêzere, encontram-se no grupo etário dos 25 aos 64 anos de idade. No entanto, a população idosa (idade superior a 65 anos) apresenta um número de habitantes considerável, cerca de 27 % da população residente no concelho de Ferreira do Zêzere, e 33 % da população residente na freguesia de Igreja Nova do Sobral.

A taxa de natalidade da zona de estudo apresenta um decréscimo considerável, ao longo dos anos (1992-2009), tanto ao nível do concelho de Ferreira do Zêzere, como ao nível nacional.

Quanto à taxa de mortalidade, ao nível do concelho de Ferreira do Zêzere, esta tem vindo a aumentar.

O concelho de Ferreira do Zêzere apresenta uma taxa de analfabetismo de cerca de 19,3 %, tendo diminuído até os 16,4 %, em 2001. Relativamente, à freguesia de Igreja Nova do Sobral, esta não apresentou variações da taxa de analfabetismo, mantendo-se nos 20,6% durante 10 anos.

A taxa de actividade apresentou um crescimento, entre 1991 e 2001, no concelho de Ferreira do Zêzere e na freguesia de Igreja Nova do Sobral. Quanto à taxa de desemprego, esta apresentou um crescimento apenas ao nível do concelho de Ferreira do Zêzere, enquanto que ao nível da freguesia de Igreja Nova do Sobral apresentou um decréscimo em 1,7 %.

O sector de actividade que emprega mais habitantes é o sector terciário, tanto ao nível do concelho de Ferreira do Zêzere como da freguesia de Igreja Nova do Sobral.

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5. IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS IMPACTES AMBIENTAIS Os possíveis impactes foram analisados de acordo com os descritores biofísicos e socioeconómicos, potencialmente sujeitos a alterações causadas pela implementação das acções associadas às fases de exploração e desactivação (demolição) da instalação avícola da Quinta do Fanheiro.

5.1. Geologia/Geomorfologia

Considera-se que o ambiente geológico/geomorfológico da área em estudo, não será alterado nas suas principais características pela exploração da instalação avícola, atendendo ao tipo de actividades exercidas na instalação.

5.2. Recursos Hídricos

O consumo de um recurso natural, renovável, como a água, considera-se um impacte negativo, permanente e significativo. No entanto, este consumo é inevitável, atendendo que é imprescindível para o abeberamento das aves, sem o qual o processo produtivo não é possível.

Na envolvente à área em estudo, poderão surgir outros impactes ambientais, como a diminuição da qualidade das águas subterrâneas. No entanto, esta situação só ocorrerá em caso de derrames acidentais de efluentes agro-pecuários. Para tal, são tomadas medidas preventivas para evitar este tipo de acidentes.

Decorrente da exploração avícola, são produzidos determinados resíduos, nomeadamente, resíduos sólidos urbanos, detritos de limpeza, equipamento obsoleto, etc., que depositados à superfície poderão provocar a degradação da qualidade das águas subterrâneas, por infiltração das águas de escorrência. Esta acção constitui um impacte negativo, directo, temporário, local, reversível, de baixa magnitude e pouco significativo.

Na operação de remoção das “camas” das aves e de remoção das águas residuais, poderão surgir impactes negativos, caso estas operações não sejam efectuadas, tendo em conta as medidas preventivas implementadas. O potencial impacte ambiental negativo será a contaminação das águas subterrâneas e superficiais.

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5.3. Recursos Biológicos

A nível da fauna e flora, a área em estudo não apresenta elementos de relevância em termos conservacionistas. Portanto, não se considera que a propriedade seja fundamental ou estratégica para a conservação das espécies presentes na região.

A presença da instalação avícola pode proporcionar habitat a novas espécies mais tolerantes à presença do Homem. Este impacte apesar de positivo é pouco significativo, pois estas espécies apresentam menor interesse conservacionista.

5.4. Solo

Na fase de exploração avícola os potenciais impactes sobre o solo, prendem-se com a contaminação provocada pelos resíduos, nomeadamente, “as camas das aves”, aves mortas, embalagens e águas residuais, caso o seu armazenamento, trasfega e encaminhamento não seja correcto.

5.5. Paisagem

Atendendo às características do local em estudo e ao facto de se tratar de uma instalação avícola já existente, não são espectáveis quaisquer impactes ambientais decorrentes do exercício da actividade avícola para o descritor paisagem.

5.6. Qualidade do Ambiente (Ar e Ruído)

A queima de biomassa para aquecimento das zonas de engorda e o funcionamento do gerador de emergência (embora o seu funcionamento seja esporádico), implicam a emissão de gases para a atmosfera. No entanto, a utilização de biomassa em prol de outro combustível fóssil, considera-se um impacte ambiental de carácter positivo, atendendo a que a emissão de dióxido de carbono é compensada, visto anteriormente ter sido consumida a mesma quantidade de dióxido de carbono.

Ocorrem também impactes associados à circulação dos veículos associados ao transporte das aves.

Ao nível sonoro, esta actividade não é considerada como uma actividade ruidosa, sendo apenas provocado ruído no transporte das aves da e para a instalação.

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5.7. Socioeconomia

Os potenciais impactes considerados a nível socioeconómico estão relacionados com a permanência ou aumento dos postos de trabalho na área de afectação da instalação avícola da Quinta do Fanheiro. Considera-se portanto, um impacte positivo, directo, irreversível, imediato e permanente.

A circulação de viaturas afectas à instalação avícola da Quinta do Fanheiro pode provocar incomodidade para a população residente na proximidade da instalação avícola. Considera-se este impacte negativo, directo, reversível, imediato e temporário. No entanto, o nível de tráfego afecto ao funcionamento da instalação avícola é reduzido.

6. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTES

A classificação do impacte ambiental nos diferentes níveis de significância, quer em termos positivos quer em termos negativos, resultou das pontuações atribuídas avaliando-se o nível de significância do impacte em Elevado, Médio e Baixo. Como resultado desta avaliação foram identificadas as operações que deverão ser sujeitas a medidas de minimização ou a compensação de impactes ambientais negativos.

A exploração avícola produz potenciais impactes ambientais que foram considerados, na sua maioria e de acordo com a metodologia utilizada, impactes não significativos ou de baixa significância.

Os impactes ambientais identificados com nível médio de significância reportam-se à fase de exploração e estão associados a situações de emergência relacionadas com a gestão de resíduos, nomeadamente o destino final das “camas” das aves.

Relativamente a impactes positivos, salienta-se o consumo de biomassa em prol de um combustível fóssil, e a manutenção ou aumento dos postos de trabalho afectos ao Centro de Abate da Comave, S.A e da própria instalação avícola.

7. MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO E PLANOS DE MONITORIZAÇÃO

As medidas de mitigação implementadas prendem-se com o cumprimento de uma estrutura de gestão ambiental, adoptando medidas de segurança, higiene, saúde e emergência no trabalho que

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se destinam, através de protecção passiva, a prevenir os acidentes, ou seja a baixar a sua probabilidade de ocorrência, com a implementação de um plano de emergência.

A melhoria contínua dos espaços na envolvente da instalação avícola é também uma medida de minimização implementada na instalação. Tal como, o controlo dos resíduos produzidos e respectiva valorização e, o consumo de matérias-primas e recursos renováveis e não renováveis.

Estas medidas estão contempladas num plano de monitorização de acordo com a legislação em vigor, de forma a garantir o controlo dos consumos e dos resíduos provocados na instalação.

Assim, é possível a revisão destes planos a fim de melhorar continuadamente as medidas e procedimentos a adoptar face às circunstâncias actuais e legislação em vigor.

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