AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES DO MATADOURO DE AVES DA PERUGEL – SOCIEDADE COMERCIAL DE CARNES, S.A.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL AM Resumo Não Técnico
Abril de 2013
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES DO MATADOURO DE AVES DA PERUGEL – SOCIEDADE COMERCIAL DE CARNES, S.A. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL AM Resumo Não Técnico
Nota de Apresentação
A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A.. S.A.
Do presente Estudo fazem parte as seguintes peças: PEÇAS ESCRITAS: •
Resumo Não Técnico (correspondente correspondente ao presente volume)
•
Volume 1 - Relatório Síntese
•
Volume 2 - Anexos Técnicos
PEÇAS DESENHADAS: •
Volume 3 – Desenhos Abril de 2013 Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. Coordenação do EIA
Ana Moura e Silva (Eng.ª do Ambiente)
Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
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ÍNDICE DE TEXTO Pág.
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ ................................ .....................................1 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE PONENTE E ENTIDADES LICENCIADORAS ........................................ ................................ 1 3. OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO CAÇÃO E ANTECEDENTES DA INSTALAÇÃO ...................................... ................................ 2 4. DESCRIÇÃO DA INSTALAÇÃO ÇÃO ................................................................................................ .........................................2 5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL NTAL DA ZONA EM ESTUDO ESTU ................................ ...........................................................12 6. AVALIAÇÃO DE IMPACTES S AMBIENTAIS E MEDIDAS MEDID DE MINIMIZAÇÃO ................................22 ................................ 7. SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................................................ ................................ ...................................................36
Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
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AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES DO MATADOURO DE AVES DA PERUGEL – SOCIEDADE COMERCIAL DE CARNES, S.A. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL AMBIENTAL Resumo Não Técnico 1.
INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A., localizada em Mugideira, na freguesia de Turcifal do concelho de Torres Vedras. No âmbito do estudo foram desenvolvidas as seguintes matérias que se apresentam apr de forma resumida neste documento:: a identificação do proponente e das entidades licenciadoras, os objetivos, justificação e antecedentes da instalação, instalação, a descrição o projeto, projeto a caracterização ambiental da zona m estudo, nas suas vertentes natural (clima e meteorologia, geologia e geomorfologia, recursos hídricos e qualidade da água, qualidade qualidade do ar, ambiente sonoro, solos e uso atual do solo) e sociocultural (gestão de resíduos, ordenamento do territóri ritório e condicionantes legais, património cultural, fauna e flora, flo paisagem e sócio-economomia), economomia), a avaliação de impactes ambientais, decorrentes da fase de construção / ampliação e da fase d exploração da instalação, sobre os descritores anteriormente mencionados mencionados (incluindo a análise de riscos ambientais associados ao matadouro) e a preconização de medidas de minimização minimização dos impactes negativos e as considerações finais conclusivas.
2.
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E ENTIDADES ENTIDADES LICENCIADORAS
As instalações, objeto de ampliação, são propriedade da Perugel, Perugel S.A. e tem como entidade licenciadora da atividade a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. A autoridade do processo de Avaliação de Impacte Ambiental é, neste caso, a Comissão de Coordenação ão e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que se apresenta é da responsabilidade da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. Os trabalhos de elaboração do presente
Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. ................................. 1 Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
EIA foram desenvolvidos olvidos entre Outubro de 2011 e Outubro de 2012,, estabelecendo-se estabelecendo contactos permanentes entre a equipa de EIA e os responsáveis pela instalação.
3.
OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO JUSTIFI E ANTECEDENTES DA INSTALAÇÃO
A instalação industrial objeto de estudo corresponde a um u Centro entro de Abate, Preparação, Produção de Preparados de Carnes de Aves e Entreposto Frigorífico de Aves e Coelhos, Coelhos a laborar com licença cença de exploração industrial. A ampliação prevista possibilitará um aumento da capacidade atual instalada de abate de cerca de 43,8 t de carcaça bruta de aves por dia, dia para uma capacidade instalada de produção de 102,5 t/dia de carcaça bruta, bruta ficando assim abrangida pela legislação que estabelece a obrigatoriedade de sujeição desta instalação a Avaliação de Impacte Ambiental Ambienta (AIA). O projeto de ampliação em apreço tem assim como objetivo, o aumento da produção de abate e preparação de carne de aves, nomeadamente perus, frangos e galinhas, bem como a produção de carnes com acondicionamento e embalagem. embalage A ampliação prevê ainda a criação de um sector de compra e comércio de carne de aves de capoeira ou de caça selvagem em cativeiro, já desmanchada, funcionando como entreposto frigorífico, utilizando câmaras de congelados e de refrigeração para a produção de d hambúrgueres, espetadas, das, rotis e salsicharia fresca. fresca Esta ampliação permitirá à empresa garantirr uma maior capacidade de resposta às solicitações, com mais diversidade de oferta, num mercado mais alargado, relançando-a relançando para uma maior sustentabilidade e para ara um maior desenvolvimento económico e industrial do concelho e da região onde se situa, mantendo o respeito pelos padrões da qualidade qualidade e dos valores ambientais. ambientais A Perugel exerce desde 1980, 1980 atividade industrial licenciada do tipo 2,, de acordo com o novo Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI), segundo o Decreto-Lei Lei n.º 209/2008 de 29 de Outubro.
4.
DESCRIÇÃO DA A INSTALAÇÃO
A instalação em estudo localiza-se localiza na freguesia de Turcifal, inserida no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa. O matadouro mata situa-se concretamente na localidade da Mugideira, a Sul de Torres Vedras, na Rua General Humberto Delgado. Nas figuras apresentadas seguidamente, seguidamente pode visualizar-se o Enquadramento nquadramento da área em estudo a nível nacional, regional e administrativo (Figura1), a Planta de Localização ocalização da instalação (Figura 2) e o Fotoplano com indicação da localização do matadouro (Figura 3). Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. ................................. 2 Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
E S P A N H A
ENQUADRAMENTO ADMINISTRATIVO
Sem Escala
ENQUADRAMENTO REGIONAL
DA PERUGEL (EM ESTUDO) Nota: SOCIEDADE COMERCIAL
Escala 1:500.000
DE CARNES, S.A.
EN8
EN8 P= -66000
EN248
CM1077
CM1078
P= -67000
A8/IC1
EN8
EN248 EM 555
P= -68000 3 2
3 1
h
d
t
EN8
EM619-1
P= -69000
Pormenor. Escala 1/5.000
EN248
Limite da propriedade da Perugel
3 CM1092
EN8
2
1
CARTAS IGeoE
2 EM554-2
3 1
h
d
3
Zona Verde proposta
h
Moradia do caseiro / guarda
374
375
388
389
d
t
t
EM 619
ETAR
P= -70000
A8/IC1
EN8
A8/IC1 P= -71000
Escala 1:25.000
SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
M= -91000
M= -92000
M= -93000
M= -94000
EM619-1
M= -95000
EM 619
M= -96000
M= -97000
M= -98000
M= -99000
M= -100000
CM1092
P= -67250
P= -67500
EN 8
P= -67750
P= -68000
3 2 3 h
1
d
t P= -68250
EM619-1
Pormenor. Escala 1/5.000
Limite da propriedade da Perugel
P= -68500
3 2
1 2
3 1
h
d
P= -68750
3
Zona Verde proposta
h
Moradia do caseiro / guarda
d
t
t
ETAR
P= -69000
SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
M= -94750
M= -95000
M= -95250
M= -95500
M= -95750
M= -96000
M= -96250
M= -96500
M= -96750
M= -97000
M= -97250
EM619-1
O prédio rústico onde se pretende efetuar a ampliação, ampliação, que o novo PDM classificou como Área Industrial Existente, denominado “ Arneiro e serrado”, sito sit em Mugideira, Mugideira tem uma área de 2
8.100,00 m . Na área ocupada pela instalação industrial em apreço não se regista a existência de áreas sensíveis. Na área de implantação do projeto também não se regista a ocorrência de áreas de proteção de monumentos nacionais ou de imóveis de interesse público. Atualmente tualmente as instalações consistem num Centro de Abate, de Preparação, de Produção de Preparados de Carnes de Aves e num Entreposto Frigorífico de Aves ves e Coelhos, e o presente projeto em análise versa sobre a sua ampliação. Conforme anteriormente referido, a atividade e a capacidade serão alteradas com a ampliação pretendida, aumentando a produção de abate e preparação de carne de aves (perus, frangos e galinhas), bem como a produção de carnes com acondicionamento e embalagens. embalagens. Também está est prevista criação de um entreposto frigorífico. O número de trabalhadores afetos à produção é de cinquenta e seis funcionários (dezassete homens e trinta e nove mulheres), mulheres) em m regime normal, diurno de 8 horas diárias. Refira-se que a ampliação pliação pretendida consistirá na criação de um entreposto frigorífico autónomo da capacidade de abate existente, existente para a instalação de câmaras âmaras de congelação e de conservação, bem como, de um armazém para embalagens, de acordo com as exigências de qualidade e controlo veterinário. Este novo investimento de um Entreposto Frigorífico será composto por três câmaras de frio (duas de congelação e uma de conservação), sala de expedição, cais de expedição, zona de circulação, gabinetes de apoio, sala de embalamento, hall de entrada/receção e armazém geral para embalagens, caixas e cartões. Pretende-se ainda remodelar e melhorar o acesso de veículos ligeiros e pesados à plataforma dos cais de expedição existente e propostos. Para Para tal, haverá uma intervenção dentro da propriedade da requerente, com a criação de uma nova via com 7.00 m de plataforma que vencerá o desnível existente de uma forma indireta. indi . Haverá outra intervenção proposta no espaço público, na E.M.619-1, 1, com a criação de faixas de aceleração e de desaceleração, desaceleração, bem como uma ilha desenhada no pavimento fora das faixas da estrada municipal. Nas figuras seguintes apresentam-se apresenta a planta das instalações, a planta do prrojeto de ampliação e a planta de implantação conju unta final, após ampliação.
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SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
Planta de Condicionantes do PDMTV SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
O projeto to de ampliação prevê as seguintes intervenções: construção / ampliação amplia do entreposto frigorífico; construção / ampliação de instalações; instalações construção / ampliação da entrada principal; construção de nova ova via de acesso à indústria com plataforma de rodagem com 7.00 m e na via pública as faixas de aceleração e desaceleração, com uma ilha pintada no pavimento para acesso a à E.M. 619-1 1 em segurança; construção / marcação de vinte e três novos espaços para estacionamentos ionamentos de veículos ligeiros e três espaços para estacionamentos cionamentos de veículos pesados. O processo produtivo do matadouro inclui as etapas descritas seguidamente. seguidamente O camião com as jaulas de aves vivas tem acesso ao cais de Pendura, em manobra de marcha atrás, ficando assim rodeado de uma plataforma elevatória, que permite o seu nivelamento com co o do camião, facilitando aos trabalhadores as operações de apanha das aves e sua pendura na cadeia, situada mesmo na sua retaguarda. Os animais mortos em transporte são colocados na câmara de subprodutos onde serão encaminhados para destino final adequado.. Terminada a pendura, o camião com as jaulas desloca-se desloca se para a higienização na área de lavagem de viaturas sujas de transporte de aves vivas. As aves suspensas são transportadas pela cadeia de pendura para o insensibilizador, que cumpre os requisitos de bem-estar estar animal, e já insensibilizadas passam pela zona da degola. A calha de sangria permite a recolha de sangue que é canalizado para os reservatórios em aço inoxidável. Posteriormente é efetuada a sua cozedura na zona de triagem dos subprodutos, e depois is é recolhido por um operador licenciado na recolha de subprodutos. Após a sangria, a ave sempre suspensa na cadeia de pendura, entra através de uma abertura estreita para a sala de escaldão e depena. As três depenadoras são, simultaneamente, lavadoras automáticas, utomáticas, o que permite uma melhor higienização das carcaças, incluindo as patas. Após a saída das depenadoras, as aves são ainda submetidas a um acabamento na estação de depena pelos trabalhadores situados ao longo da cadeia de pendura. Terminada a depena depe e sempre suspensas na cadeia de pendura, as aves, são abertas para a extração do papo, acedendo à sala com equipamento de evisceração. visceração. A operação seguinte, extração das vísceras, é praticada manualmente. A pele do pescoço e vísceras, após a separação do do fígado e moela, são colocadas na calha de evisceração, onde por ação da água, são levadas para a zona de recolha e deposição de subprodutos, composta por depósito/panelão para cozedura do sangue, recipiente para deposição de penas e outro recipiente para as vísceras e pescoços. Os fígados e moelas são colocados em caixas perfuradas de PVC, para serem inspecionadas e selecionadas.. As moelas são abertas, lavadas e limpas (depeladas) manualmente ou com auxílio de um dispositivo próprio para o efeito. Depois de devidamente preparadas, as caixas contendo fígados e moelas, são encaminhadas para a câmara frigorífica.
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Os pulmões são aspirados por um dispositivo próprio, que a lança para um depósito que drena por gravidade para uma conduta que termina na zona de triagem triagem de subprodutos. Terminada a evisceração, a ave suspensa na cadeia, segue o seu itinerário até ao dispositivo corta-patas, corta caindo para uma mesa em material inoxidável. A cadeia circulante com os ganchos, onde as aves se encontravam suspensas no anterior anter ciclo, inicia neste ponto o seu retorno e quando entra novamente na sala de Escaldão e Depena, passa por um dispositivo de Solta-Patas. Patas. A cadeia volta a sair da Sala de Escaldão e Depena e ao entrar na Zona de Pendura, passa por um dispositivo onde é submetido ubmetido a uma lavagem, seguindo para um novo ciclo de Pendura. Ass vísceras não aproveitadas para a produção e consumo, são arrastadas numa caleira inoxidável, por ação de uma corrente de água, para o depósito colocado na zona de triagem dos subprodutos. As penas são também transportadas por uma espiral sem-fim sem fim instalado na parte inferior da depenadora até ao depósito colocado na zona de triagem dos subprodutos. As águas residuais da zona de triagem dos subprodutos é drenada para uma receção com grelhagem e caleira no pavimento e desta é canalizada para a Estação E de Tratamento T de Águas Residuais (ETAR) existente. O Túnel de Refrigeração tem uma capacidade funcional para 1.000 perus de tamanho e peso médio, sendo o tempo de permanência da ave de cerca de duas duas horas e meia, para atingir uma temperatura na ordem dos 10-12ºC. 10 Na saída do túnel existe uma estrutura com ganchos e caixas perfuradas em PVC, onde as aves são acondicionadas e encaminhadas pelo porta-paletes porta para a Câmaras de Conservação, para estabilização estabilização e posterior expedição, em carcaça ou para a Câmara de Conservação, com destino à Sala de Corte e Desossa. Nesta sala de corte, rte, as carcaças provenientes de uma Câmara Frigorífica gorífica de Refrigerados são encaminhadas por ação de um carro com ganchos em aço o inoxidável para a linha ou cadeia de desmanche, onde são obtidas peças como: como: peito, pernas e asas, seguindo uma parte para uma Câmara de Refrigerados. Sendo a outra parte transferida para a mesa, a fim de serem desossadas e utilizadas para o fabrico de espetadas. e Toda a carne proveniente das operações de corte e desossa, é devidamente acondicionada em caixas perfuradas de PVC,, sendo conservadas numa n Câmara de Conservação ação de Refrigerados, Refrigerados que funciona como Câmara de depósito de matéria-prima para: - Carnes acondicionadas; Preparados de carne; - Carnes picadas.
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Em termos de carnes arnes acondicionadas: acondicionadas A carne necessária para satisfazer estas encomendas é transportada em caixas PVC para a mesa onde são acondicionadas em sacos plástico, etiquetados e pesados na balança. balança O armário móvel em material inalterável armazena as cuvetes, sacos plásticos, películas e etiquetas utilizadas durante o dia de laboração. Terminados os procedimentos descritos e logo que o lote esteja preparado é colocado na Câmara frigorífica n.º4, n. aguardando expedição. Nos preparados reparados de carne (espetadas), (espetadas , a carne é colocada na bancada específica para o efeito, que alimenta a máquina automática de espetadas. Para a confeção de espetadas são utilizados também o toucinho e o pimento. imento. Os espetos, para ra suporte das espetadas são conservados no armário, em material adequado, existente na sala de fabrico das espetadas. Terminado o fabrico das espetadas, estas são colocadas em caixas PVC ou em cuvetes,, sendo depois embalados e etiquetados. Na preparação de carnes picadas icadas, com destino à Salsicharia para fabrico de salsichas frescas ou hambúrgueres,, as carnes são colocadas em caixas de PVC e seguem para câmara frigorífica para comercialização. A carne com destino à congelação é acondicionada em caixas de cartão fechadas, cintadas e colocada ass em prateleiras existentes no carro apropriado que é conduzido até ao interior do Túnel de Congelação, saindo com a temperatura adequada e seguindo segu para câmara frigorífica onde aguardam expedição. As caixas de cartão são rececionadas do exterior sob a forma plana para o Armazém intermédio de Cartão C e de Cartonagem. O Túnel de Congelação é construído por painéis de espessura de 150 mm, revestida a chapa zincada e posteriormente lacada que constituem as paredes e o teto. O pavimento (base) é elevado constituindo-se se assim o vazio sanitário, com espessuras de 150mm. Esta base resiste às cargas impostas pelo peso do produto e pelo rolamento da base rodado do carro sobre a sua superfície. No interior está instalado um evaporador evaporad sobre o teto falso constituído de chapas de aço inoxidável e a sua drenagem é efetuada por tubagem própria. Na traseira do túnel está montado um postigo para acesso às resistências de descongelação do evaporador.
5.
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL AMBIE DA ZONA EM ESTUDO
Em termos climáticos, de e acordo com as províncias climáticas de Portugal, o projeto em estudo insere-se se na Província Atlântica Média, que se estende desde o Rio Mondego para Sul até à latitude de Torres Vedras (39º N). Nesta província, o Verão e o Inverno Inverno apresentam-se apresentam um pouco mais quentes em relação à zona Norte do País, sendo influenciada pela proximidade do mar que ameniza as temperaturas, impedindo valores extremos e aumenta a humidade do ar, contribuindo para a regularidade das precipitações. A precipitação anual varia entre 600 e 1000mm, ocorrendo
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um ou dois meses secos. Nesta província, as trovoadas são frequentes com ocorrência de brisas da terra e do mar (Ribeiro, 1999). Quanto à caracterização geológica, geológica a zona em estudo localiza-se, se, do ponto de vista morfomorfo estrutural, na Orla Mesocenozóica Ocidental, Ocidental com a unidade tectono-estratigráfica estratigráfica a apresentar a mesma designação sendo quase exclusivamente ocupada por rochas jurássicas e cretácicas, existindo apenas uma ma pequena mancha aluvionar, associada ao troço mais a montante da Ribeira da Regueira da Mugideira,, e rochas filoneanas, orientadas Sudoeste-Nordeste S ordeste. Ainda do ponto de vista geológico, a zona em estudo ainda é marcada pela existência a Este E da bacia de afundamento fundamento de Runa, estando a zona em estudo na vertente Oeste do relevo que limita esta bacia,, sendo as linhas de água existentes de pequena expressão e de vales consideravelmente encaixados, originando a que os depósitos aluvionares existentes sejam de reduzida r espessura. De um modo geral, trata-se se de aluviões argiloarenosos,, constituídos por areias amareloamarelo acastanhadas no topo e, subjacente, uma formação argilosa com a mesma cor. Em termos de recursos hídricos superficiais, as instalações do Matadouro da Perugel, inseremse na região que compreende as a bacias hidrográficas dos rios Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste. A Perugel localiza-se se na bacia hidrográfica do rio Sizandro, uma das Ribeiras do Oeste, Oeste mais concretamente na sub-bacia bacia da ribeira da Mugideira, afluente do rio de Pedrulhos. Refere-se Refere que a propriedade onde irá ocorrer a ampliação das instalações não é atravessada por linhas de água,, que apresentem expressão significativa. significativa. Apenas se verifica a existência de uma escorrência natural no terreno rreno que apresenta algum caudal durante épocas de maior intensidade de precipitação Em termos de recursos hídricos subterrâneos, do ponto de vista hidrogeológico, a área em estudo localiza-se se na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na Massa de Água Subterrânea da Orla Ocidental Indiferenciada das Bacias das Ribeiras do Oeste, Oeste onde existem 2081 captações água subterrânea privadas licenciadas. licenciadas No que respeita à zona em estudo, existem 14 captações de água subterrânea privadas licenciadas, licenciadas, sendo que existem 2 captações que pertencem à Perugel, S.A., mas apenas uma é que se encontra na área a intervencionar. Relativamente a captações de água subterrânea subterrânea para abastecimento público, público na Massa de Água Subterrânea da Orla Ocidental Indiferenciado Indiferenciado da Bacia das Ribeiras do Oeste existem 184 captações. No que respeita ao concelho de Torres Vedras existem 18 captações, pertencentes aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras. No que se refere aos usos da água, água verifica-se que a agricultura é o maior consumidor de água, seguindo-se se o sector urbano e o sector industrial. Os restantes usos consumptivos (pecuária e turismo) não têm expressão na área nas bacias hidrográficas hidrográficas das ribeiras do Oeste. No que se refere ao saneamento e abastecimento de água, os Serviços Municipalizados de Água, Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. ............................... 13 Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
Saneamento e Eletricidade (SMAS) de Torres Vedras, são a entidade atualmente responsável pelo abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais urbanas no município. Encontra-se se em curso a transição para o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste, gerido pelas Águas do Oeste, S.A.. No que se refere a fontes de poluição pontuais,, os principais focos estão relacionados com: pressões com carga poluente quantificável; urbanas – fossas ossas sépticas e ETAR compactas com descarga no solo; indústria, incluindo agroindústrias; pecuária – Suiniculturas e aviculturas; aviculturas pressões com carga poluente não quantificável; quantificável aterros sanitários e lixeiras encerradas; indústria extrativa; outros passivos ambientais e indústria transformadora. No que se refere a poluição difusa, na zona em estudo pode verificar-se verificar se a existência das seguintes situações: pecuária (aviculturas, boviniculturas e suiniculturas); agro-indústria (adegas, lacticínios, lagares e matadouros e agricultura. Dentro entro da área de estudo, não se verificam fontes poluidoras pontuais adicionais, para além da rejeição de águas residuais tratadas da Perugel. P Os principais usos da água,, verificados na instalação instalaç industrial, prendem--se com: instalações sanitárias da administração, pessoal administrativo e do médico veterinário; eterinário; casa do caseiro (consumo doméstico); lavagem avagem de viaturas de transporte de aves vivas; processo rocesso industrial industr em vários pontos de lavagem e rega ega de espaços verdes. Para o apoio à atividade industrial, a lavagem de viaturas e rega, a distribuição de água é feita através de dois furos artesianos, artesiano que debitam para um reservatório existente para tratamento bacteriológico e químico, devidamente controlado controlado através de análises laboratoriais frequentes. No que se refere às águas residuais produzidas no interior das instalações da Perugel, verificamverificam se as seguintes origens: águas residuais domésticas; águas de lavagem no ciclo de produção; lavagens das viaturas e material de transporte de aves vivas. Para drenagem de águas residuais no interior das instalações existem redes separativas para os diferentes tipos de águas, de fabrico e domésticas. As águas residuais domésticas são drenadas para a rede de coletores municipal, municipal, em harmonia com o Regulamento estabelecido pelos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. As águas residuais de produção e de lavagens são encaminhadas para a ETAR existente na instalação. No que se refere às águas pluviais, estas não receberão qualquer tipo de tratamento, uma vez que não apresentarão carga poluente que possa provocar impacte no meio recetor, recetor, sendo encaminhadas para a valeta mais próxima. Com o objetivo de caracterizar a qualidade das águas superficiais da zona em estudo, estud utilizaram-se se dados das campanhas de amostragem realizadas nos últimos anos, na estação mais Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. ............................... 14 Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
próxima da área em estudo. Os dados obtidos na estação de amostragem, localizada no rio Sizandro,
verificam-se
algumas
não-conformidades conformidades
relativamente
a
V Valores
Máximos
Recomendados associados a produção de águas para consumo humano. Estes resultados são indicativos de uma água que terá de sofrer um tratamento para produção de água para consumo humano. São ainda ultrapassados os valores máximos recomendados para águas de rega, no que se refere a cloretos e Sólidos ólidos Suspensos Totais. Os incumprimentos verificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitos da poluição difusa, devida às práticas agrícolas e descargas de águas águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas de água. Através ravés dos critérios do Instituto da Água, pode concluir-se concluir que a água existente no rio Sizandro, de uma maneira geral, como uma água com qualidade “medíocre”, apenas potencialmente aptas para irrigação, arrefecimento e navegação. Para qualquer outra utilização a água com origem neste local deverá ser sujeita a tratamento prévio. No que se refere à qualidade das águas subterrâneas, subterrâneas de maneira geral, a qualidade química das águas subterrâneas as destas formações cretácicas é bastante deficiente. Alguns fatores naturais e antropogénicos são responsáveis pela excessiva mineralização e pela concentração elevada de algumas espécies, que ultrapassam quase sempre os valores máximos recomendados (VMR) nos parâmetros de Sódio, Cloreto, Cálcio e Condutividade, e frequentemente, os valores máximos admissíveis (VMA)) nos parâmetros de Dureza, Sulfatos e Nitratos. Chama-se ainda a atenção para o facto de não ter sido detetada qualquer excedência nos parâmetros parâmetr microbiológicos, uma vez que estes parâmetros são considerados excelentes indicadores de contaminação das águas subterrâneas associadas a instalações do género da Perugel. Ressalvase ainda o facto de, antes de ser utilizada, a água proveniente dos furos furo que abastecem a instalação, ser sujeita a tratamento bacteriológico e químico. Em termos de qualidade do ar, ar nas as imediações da área em estudo não existe nenhuma estação de monitorização de qualidade do ar. Contudo, no concelho de Lourinhã,, existe uma estação de monitorização da qualidade do ar, pelo que, a caracterização desta vertente ambiental foi efetuada com base na análise dos dados existentes na referida estação (tendo em conta que se trata da estação mais próxima da área de estudo). estudo A análise dos dados obtidos na monitorização m da qualidade do ar permite constatar que os vários parâmetros apresentam concentrações relativamente reduzidas. Verifica-se Verifica se o cumprimento dos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores valore limite para a proteção dos ecossistemas ssistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção das Partículas. No cômputo geral,, os valores analisados dos parâmetros de qualidade do ar não são indicativos da existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Esta informação apenas pode ser entendida enquanto informação
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disponível ao nível da região, não sendo representativa do local em análise, realçando-se realçando contudo o facto da estação de monitorização onde foram registados os dados de qualidade do ar, se encontrar inserida num local semelhante em termos de ocupação do solo e relativamente próximo da área em estudo. Em termos de ambiente sonoro, sonoro as fontes de ruído identificadas,, associadas à instalação industrial, prendem-se se essencialmente com a circulação rodoviária verificada na Autoestrada A8, bem como na nacional EM619-1. EM619 Não se regista, na zona, a existência de qualquer outro tipo de fonte de ruído significativo e determinante do ambiente acústico local. Para caracterizar quantitativamente o ambiente sonoro durante o funcionamento da instalação industrial e de forma a avaliar os impactes resultantes junto dos recetores sensíveis identificados, foram realizadas medições de ruido ambiente junto dos recetores mais próximos da instalação. Os valores res obtidos nessas medições são representativos de uma zona, no cômputo geral, pouco perturbada em termos de ruído, em áreas tipicamente rurais e fracamente habitadas. No âmbito de usos do solo, solo a área em estudo apresenta como uso dominante o uso florestal, florestal com grandes povoamentos de vegetação arbustiva e herbácea (representando (representando cerca de 36,21%) com alguns focos pontuais de pinhal e eucaliptal (em 3,47% da área de estudo). O tipo de uso primeiramente referido é predominante em toda a envolvente da instalação o industrial, com maior representatividade a Este desta unidade. A ocupação agrícola, ocupa uma percentagem total na ordem dos 46,67%,, sendo que 26,02 % correspondem a culturas temporárias e 20,65% a culturas permanentes, as formas de agricultura mais expressivas. No que respeita ao uso urbano, o núcleo urbano no mais próximo corresponde ao aglomerado da Mugideira, Mugideira com início na envolvente imediata da instalação (junto da EM619-1), EM619 1), a cerca de 30 metros da entrada do recinto a 2,09% da ocupação de uso urbano. As redes rodoviárias (A1/IP1, A8-IC1 e IC2) assumem 2,56% de ocupação no solo, sendo de grande importância para o desenvolvimento esenvolvimento económico da região. região É de referir que o uso industrial presente na área de estudo, é representado pelo próprio matadouro, e na sua proximidade por mais uma unidade industrial situada respetivamente a Sul/Sudoeste da instalação industrial em estudo. Na área de estudo é ainda possível identificar um parque eólico – Parque Eólico de Catefica – a Nordeste da instalação. No que respeita aos Sistemas Ecológicos, Ecológicos a instalação localiza-se numa área que não se encontra incluída em nenhuma zona classificada com estatuto de proteção, proteção, sendo que as áreas classificadas mais próximas se localizam a, pelo menos, 16 km. Tendo em conta a distância a estas zonas, a influência dos valores ecológicos destas na área de estudo é reduzida ou baixa. Floristicamente, a área caracteriza-se caracteriza se por possuir espécies de características de ambientes Mediterrânicos. A ocupação do solo não é muito diversificada diversificada e predominam as comunidades ruderais sujeitas a uma grande ação humana, grande parte da área já foi mobilizada, encontrandoencontrando Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. ............................... 16 Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
se, no limite Este, completamente alterada pela construção de uma estrutura de suporte à via de circulação edificada (A8). Do ponto de vista florístico, apesar da forte presença humana na área foi possível observar algumas espécies com algum interesse para preservação, quer do ponto de vista do estatuto que possui quer pelas condições ecológicas que ocupam: Canavial, Silvado, Prado ado Ruderal, Matos, Núcleo arbóreo, Comunidades higrófilas/helófitas e Áreas Agrícolas. Em termos faunísticos, em relação aos anfíbios, têm uma probabilidade elevada de ocorrer na área de estudo apesar pesar de se tratar de uma zona essencialmente industrial e urbana, e como tal não apresentar condições favoráveis à presença deste grupo, a presença de algumas acumulações de água (proveniente de escorrências após chuva), embora proporcionados por estrutura artificiais, permitem que exemplares de algumas espécies espé de anfíbios possam ocorrer. ocorrer Embora não tenha sido observada nenhuma espécie espécie durante o trabalho de campo, podem ocorrer Salamandra-de-costelas-salientes, salientes, Salamandra-de-pintas-amarelas, Tritão--marmorado, Rã-defocinho-pontiagudo, pontiagudo, Sapinho-de-verrugas-verdes, Sapinho Sapo-comum e Rã-verde verde. A proporção de répteis que, podem ser encontrados dentro dos limites da área de estudo, estudo, é menor que a de anfíbios. Serão prováveis a presença do lagarto, a lagartixa-ibérica. No grupo das aves, das espécies confirmadas a mais frequente frequen foi pisco-de-peito-ruivo. A área de intervenção está bastante perturbada e encontra-se encontra numa zona humanizada. Deste modo, os únicos locais que constituem potenciaiss redutos com maior biodiversidade avifaunística, encontram-se encontram em pequenos vestígios de matos os (canaviais, silvas) e zonas agrícolas em modo extensivo. Também na envolvência do povoamento, as galerias ripícolas presentes podem ser particularmente importantes. Estas três comunidades representam importantes locais de nidificação, refúgio e fonte de alimentação para muitas espécies. espécies Dentro das comunidades de mamíferos existentes na área de estudo, foi possível confirmar a presença do Coelho-bravo, do Morcego-de-ferraduraMorcego mediterrânico, do Morcego-de de-ferradura-mourisco, do Morcego-de-franja-do--Sul, do Morcego-deferradura-grande, do o Morcego-de-ferradura-pequeno, Morcego do Morcego-rato-grande grande, do Morcego-depeluche, do Musaranho-de-dentes dentes-vermelhos, da toupeira, do Toirão, da a Geneta e do Sacarrabos. Em termos de Paisagem, foram f consideradas as seguintes subunidades unidades de paisagem: Áreas urbanas que correspondem ao aglomerado urbano da Mugideira. Identificam-se Identificam ainda as localidades de Catefica e de Figueiredo no limite da área de estudo, para Norte, já distantes do projeto; Áreas industriais que correspondem ao matadouro da Perugel objeto do projeto de ampliação e do presente estudo, a uma unidade agro-industrial agro industrial situada a cerca de 550 metros para Sul junto à EM619-1 1 e para Norte, igualmente na EM 619-1, 619 1, na proximidade do acesso ao Nó da AE8, a 900 metros de distância, dist localiza-se uma zona industrial. Áreas agrícolas que estão presentes em toda a área de estudo, e para além das culturas permanentes (pomares e vinha), ocorrem também culturas hortícolas em regime intensivo de exploração, em parcelas delimitadas por canaviais que atuam como proteção à proximidade do Mar, criando uma barreira protetora. Em Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A. ............................... 17 Estudo de Impacte Ambiental. Resumo Não Técnico
relação à instalação, estas áreas desenvolvem-se desenvolvem se predominantemente para Oeste e em torno do núcleo da Mugideira. Na área de estudo ocorrem ainda áreas agrícolas a Este Es da linha de cumeada onde se desenvolve o Parque Eólico de Catefica, na Bacia do Rio Sizandro. – Áreas de matos: a área de maior representatividade desta sub-unidade sub unidade de paisagem corresponde à encosta situada a Este da área de implantação do projeto. Áreas florestais sendo que a mais próxima da zona de implantação do projeto situa-se a 400 metros de distância a Sudoeste udoeste. A área em estudo encontra-se se em termos de altitude entre os 70 m (vale da Ribeira da Mugideira) e os 273 m (ponto alto situado na linha linha de festo que se desenvolve de Sul para Norte a Oeste da instalação) na zona onde se desenvolve o parque eólico de Catefica. A bacia da Ribeira da Mugideira, limita os locais de acessibilidade visual para a instalação. Assim, os pontos de observação/acessibilidade observação/acessibilidade visual identificados, correspondem aos observadores mais próximos no aglomerado urbano da Mugideira, e aos observadores que circulem na via existente (EM619-1). 1). Quanto aos observadores correspondentes às habitações situadas a Sul, ao longo da EM619-1, 1, a acessibilidade visual a partir destes locais está condicionada pelas atuais instalações da Perugel. De referir ainda que o local da ampliação não é visualmente acessível a partir da Auto-Estrada Estrada (AE8) dada a diferença de cotas existente. Em termos de Património Cultural, Cultural a área de enquadramento histórico abrange ainda as freguesias de Dois Portos, Santa Maria do Castelo e São Miguel e ainda São Pedro e Santiago. A paisagem envolvente às atuais instalações é maioritariamente aberta, havendo uma pequena pequ elevação a Este, onde se encontra localizada a autoestrada A8 que está implantada nas traseiras das atuais instalações, numa cota mais elevada e, entre a A8 e o Matadouro, foi construído um muro de sustentação de terras. terras Apenas foi possível realizar prospeções sistemáticas no terreno baldio adjacente à zona de escritórios, já que toda a restante área de projeto é zona construída, cimentada e profundamente alterada. Os trabalhos realizados não revelaram a existência de ocorrências patrimoniais na área de projeto,, quer de natureza arqueológica, quer arquitetónica ou etnográfica. Relativamente ao sistema de gestão de resíduos do concelho de Torres Vedras a recolha dos resíduos equiparados a Resíduos esíduos Sólidos Urbanos,, produzidos no concelho, é assegurada pela Câmara Municipal. O destino final destes resíduos é, desde Dezembro de 2001, o aterro sanitário do Oeste com gestão da sociedade VALORSUL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A.. A. A Valorsul é responsável pelos resíduos sólidos urbanos produzidos por 1,5 milhões de habitantes, o que equivale a cerca de 1 milhão de toneladas/ano provenientes de 19 municípios numa extensão de 3396 km².
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Em termos de ordenamento, ordenamento a área de estudo é abrangida pelos seguintes planos de gestão territorial: Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste, Oeste Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, Tejo Plano Regional de Ordenamento Florestal do Oeste e Plano Diretor Municipal (PDM) de Torres Vedras. Vedras O Plano Diretor Municipal (PDM) de Torres Vedras apresenta como figuras de ordenamento, na área de estudo, as seguintes classes de espaços: Espaços Urbanos: Áreas urbanas, urbanas Áreas de equipamento existente; Áreas industriais existentes; Espaços agrícolas: Áreas agrícolas especiais; especiais Áreas agro –florestais; Áreas de edificação dispersa; dispersa Áreas naturais de valor paisagístico; paisagístico Espaços destinados a infra – estruturas: estruturas Rede fundamental IC 1 -A 8; Estradas nacionais e regionais; regionais Estradas das e caminhos municipais. municipais Na Figura 7 apresenta-se o extrato da Carta a de Ordenamento do PDM. Em termos de solos incluídos na Reserva R Agrícola Nacional, as instalações da Perugel, existentes e previstas, não afetam este tipo de solos. solos Relativamente às áreas de REN, embora a propriedade da Perugel intercete marginalmente uma um área de Reserva Ecológica Nacional acional, as construções existentes e a construir não interferem interfere com este tipo de manchas de solos. Na zona em estudo,, é possível identificar a existência de outras condicionantes: condicionantes - Linhas de água e faixas de proteção; - Redes de esgotos (emissários e ETAR); - Abastecimento de água (conduta adutora e reservatórios); - Linhas de alta tensão e proteção de linhas elétricas; - lnfraestruturas de transportes e comunicações: Rede fundamental IC 1-A 8; - Estradas nacionais e regionais; Estradas e caminhos municipais; - Equipamentos - Edifícios escolares; Cartografia - marcos geodésicos. Na Figura 8 apre esenta-se o extrato da Carta de Condicionantes do d PDM. Na caracterização socioeconómica, socioeconómic a instalação em estudo localiza-se se no interior da região Centro, na sub-região do Oeste, Oeste distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, freguesia de Turcifal, na localidade da Mugideira. O concelho de Torres Vedras apresenta uma área total de 2
407,1 km , distribuídos por 20 freguesias. freguesias A freguesia de Turcifal,, onde se localiza a instalação 2
industrial apresenta uma área total de 24,7 km e uma população residente de 3.343 habitantes, correspondendo a uma densidade populacional de 135,3 hab/km
2
A região Centro, a sub-região região Oeste e o concelho de Torres Vedras apresentam, uma taxa de crescimento natural negativa. negativa Este saldo fisiológico (nados vivos menos os óbitos) reflete a dificuldade que existe em inverter o desequilíbrio da estrutura da população e a renovação das gerações. No entanto, no concelho de Torres Vedras regista-se regista uma taxa bruta ruta de natalidade mais elevada,, o que inverte a realidade traduzida anteriormente.
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SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
CASAL NOVO
IV
E
CATEFICA QUINTA DO CALVEL
Fonte de Santa Iria Casal da Pedreira
114.5 117.5
112.5
111.5 82.5
Casal da Boavista Casal Velho do Retiro 92.5
IV MUGIDEIRA
128.5
Casal Novo do Retiro
MUGIDEIRA
127.5 CASAL DA SEMINEIRA
132.5
IV
Casal das Pocinhas 122.5
142.5
Casal Novo das Portelinhas 111.5
Casal Moleiro
Pombal
82.5
Casal da Calhandra
111.5
Casal da Bica
SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
No concelho de Torres Vedras a taxa de atividade, a taxa que permite definir o peso da população ativa sobre o total da população, manteve os mesmos resultados em relação a 2001, o que é um bom indicador ndicador do grau de dinamização dinamização económica, havendo no entanto um aumento da taxa de desemprego, sendo que em ambos os casos se encontram abaixo da média nacional. Nas unidades territoriais em estudo, o setor terciário é o que tem mais relevo, seguido pelo secundário e com menor predominância o primário. Uma parte importante do parque empresarial desta área geográfica, em especial da cidade de Torres rres Vedras, desenvolve a sua atividade atividade no subsector do comércio, principalmente comércio retalhista, na maioria, pequenos estabelecimentos com menos de cinco empregados ao serviço. O comércio centra-se se à volta dos géneros alimentícios e bebidas, das máquinas a alfaias agrícolas, das máquinas industriais e seus acessórios e de produtos químicos, evidenciando uma identificação ificação com a realidade agrícola do concelho. O sistema de transportes e comunicações constitui um fator decisivo para o grau de crescimento e desenvolvimento socioeconómico de qualquer localidade. O concelho de Torres Vedras encontraencontra se muito próximo da capital (a cerca de 45 km) e com a existência da Autoestrada Auto 8 (A8) até Leiria, a ligação a Lisboa encontra-se encontra se muito facilitada, o que confere a esta região e à sua envolvente litoral uma preponderância de segundas residências. Constata-se, Constata assim, que a instalação em estudo está acessível a partir das estradas nacionais e municipais, apresentando pouca distância entre os principais eixos rodoviários do país, o que, não apresenta uma dificuldade de acesso, mesmo aos veículos longos de mercadoria. De acordo com o PDM de Torres Vedras, o desenvolvimento das atividades tividades económicas enfrenta alguns estrangulamentos evidenciados pelos problemas estruturais na agricultura associados à idade dos agricultores, dimensão da propriedade e formação profissional. No desenvolvimento desen tecnológico do sector industrial e terciário, o concelho defronta-se defronta se com problemas de dimensão e modernização, inovação tecnológica e de formação profissional.
6.
AVALIAÇÃO DE IMPACTES IMPACTE AMBIENTAIS E MEDIDAS AS DE MINIMIZAÇÃO
No quadro seguinte, são apresentadas apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações da instalação industrial sobre o ambiente e as respetivas medidas de minimização.
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Quadro 6 6.1 – Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Geologia e Geomorfologia Os estaleiros e parques de materiais devem localizar-se se no interior da área de intervenção ou em áreas degradadas; devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso próximo, para evitar ou minimizar movimentações de terras e abertura de acessos. As ações pontuais de desmatação, destruição do coberto vegetal, limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas às zonas estritamente indispensáveis para a execução da obra. Antes dos trabalhos de movimentação de terras, proceder à decapagem da terra terr viva e ao seu armazenamento em pargas, para posterior reutilização em áreas afetadas pela obra. Os trabalhos de escavações e aterros devem ser iniciados logo que os solos estejam limpos, evitando repetição de ações sobre as mesmas áreas.
Destruição do substrato geológico e alteração das características geomorfológicas do local na fase de construção
Zona de ampliação
Executar os trabalhos alhos que envolvam escavações a céu aberto e movimentação de terras de forma a minimizar a exposição dos solos nos períodos de maior pluviosidade, de modo a diminuir a erosão hídrica e o transporte sólido. A execução de escavações e aterros deve ser interrompida ompida em períodos de elevada pluviosidade e devem ser tomadas as devidas precauções para assegurar a estabilidade dos taludes e evitar o respetivo deslizamento. Sempre que possível, utilizar os materiais provenientes das escavações como material de aterro, aterro de modo a minimizar o volume de terras sobrantes (a transportar para fora da área de intervenção). Os produtos de escavação que não possam ser aproveitados, ou em excesso, devem ser armazenados em locais com características adequadas para depósito. Caso haja necessidade de levar a depósito terras sobrantes, a seleção dessas zonas de depósito deve excluir as seguintes as áreas condicionadas descritas no relatório do EIA.O mesmo é aplicável à seleção de terras de empréstimo para a execução das obras. Proceder er à recuperação paisagística dos locais de empréstimo de terras, caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da área de intervenção.
Realização de escavações e aterros e circulação de maquinaria na fase de desativação
Recinto da instalação
Implementação de plano de desativação a elaborar na altura, salvaguardando o cumprimento de medidas de minimização de impactes ambientais.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Recursos Hídricos e Qualidade da Água A Instalação de Estaleiros, Oficinas ou outras estruturas de suporte à obra, deverá deve localizar-se em áreas a jusante, no sentido do escoamento subterrâneo, das captações de água subterrânea privadas licenciadas e das duas captações pertencentes à Perugel, S.A. ou, na impossibilidade de encontrar áreas com estas características, escolher áreas que apesar de se situarem a montante das captações estejam a distâncias suficientemente grandes para não causar impactes.
Na fase de construção: Alteração dos regimes de escoamento dos cursos de água. Impermeabilização dos terrenos pela construção dos novos edifícios, com consequências ao nível dos caudais de escoamento Contaminação dos recursos hídricos superficiais pelo arraste de poeiras e partículas e outros poluentes para as linhas de água mais próximas Eventuais contaminações dos aquíferos devido a derrames acidentais no solo, decorrentes das atividades construtivas
As operações a realizar nos estaleiros de obra que envolvam a manutenção e lavagem de toda a maquinaria, bem como o manuseamento to de óleos, lubrificantes ou outras substâncias poluentes, deverão ser realizadas em locais apropriados e devidamente impermeabilizados. Recinto da instalação
Implantação de sistemas de tratamento de águas residuais adequados nos Estaleiros e Oficinas, ou drenagem das mesmas para o sistema de águas residuais local. Delimitação dos corredores de movimentação de máquinas e outros equipamentos nos acessos a Estaleiros e Oficinas, de modo a evitar o aumento da área de compactação dos solos e a sua consequente impermeabilização. Sempre que existir a necessidade de rebaixar os níveis freáticos mais superficiais, embora se considere pouco provável, a água bombeada deverá ser devolvida às linhas de água imediatamente a jusante da zona de obra, nomeadamente os afluentes da ribeira da Regueira da Mugideira, de forma a minimizar os impactes no processo de recarga dos níveis aquíferos mais superficiais.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Manutenção periódica das caleiras e sistemas de retenção de sólidos, de forma a evitar problemas de funcionamento, fugas ou estagnação de água/dejetos que possam potenciar contaminações Assegurar que todas as águas residuais produzidas nas instalações existentes e a construir, durante dur o processo produtivo, sejam encaminhadas para as caleiras e posteriormente para a ETAR. Assegurar o correto funcionamento da ETAR assim como o tratamento necessário para que a descarga efetuada na margem direita do afluente da ribeira da Regueira da Mugideira ugideira cumpra os parâmetros exigidos título emitido pela ARH-Tejo. ARH
Na fase de exploração: Diminuição da área de recarga dos aquíferos Contaminação de águas subterrâneas pela deposição não controlada de lamas provenientes da ETAR Derrame acidental de águas residuais resultante de rotura ou esgotamento do sistema de tratamento
Recinto da instalação e Terrenos onde se prevê a aplicação de lamas
Consumos de água na instalação
Continuação do armazenamento dos subprodutos sólidos, assim como o sangue depois de cozido, em local fechado e impermeável, de modo a eliminar todos os lixiviados associados aos mesmos, até a que sejam recolhidos por uma empresa de valorização destes subprodutos. As lamas resultantes do tratamento de águas da ETAR deverão ser encaminhadas para um operador licenciado de gestão de resíduos. Caso seja prevista a valorização agrícola das lamas, esta operação deverá atender ao um Plano de Gestão de Lamas, devidamente autorizado. Os produtos necessários para o funcionamento e/ou manutenção de maquinaria deverão estar armazenados em local fechado e impermeabilizado, sendo que as operações com estes materiais deverão continuar a ser realizadas em locais impermeabilizados e de fácil lavagem. Os óleos e lubrificantes usados deverão ser recolhidos e armazenados em recipientes próprios, sendo posteriormente encaminhados para local devidamente licenciado para o efeito. Manter em funcionamento um adequado sistema de gestão de resíduos que permita o seu correto armazenamento e encaminhamento para destino final adequado, evitando a contaminação, não só dos recursos hídricos, mas também dos solos. Controlar a dosagem osagem de adubos e fertilizantes nas zonas verdes a criar após a ampliação da instalação, de modo a não contaminar os níveis de água subterrânea mais superficiais
Na fase de desativação: Risco de contaminação dos recursos hídricos durante o desmantelamento das instalações
Recinto da instalação
Implementação de plano de desativação a elaborar na altura, salvaguardando o cumprimento de medidas de minimização de impactes ambientais.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Qualidade do Ar O estaleiro de apoio à obra ou a zona de acondicionamento temporário de materiais e equipamentos de apoio à obra deve ser localizado tão distante quanto possível das zonas habitacionais e de habitações isoladas das imediações da instalação;
Na fase de construção: Emissão de poeiras, partículas em suspensão e gases de combustão pela movimentação de terras de e para a obra, pela realização de escavações e aterros, pela instalação do estaleiro de apoio à obra, pavimentação de zonas, e pela circulação de veículos e outras máquinas.
Recint Recinto da instalação e respetiva envolvente
Durante as ações de movimentações de terras, as superfícies dos terrenos e as terras a movimentar devem ser humedecidas a fim de minimizar a dispersão de poeiras por ação do vento e da operação das máquinas e veículos afetos à obra. obr A ressuspensão de poeiras, sobretudo em zonas não pavimentadas da obra deve ser minimizada, igualmente pela aspersão periódica de água; As terras a transportar de e para a obra e os depósitos de terras na zona da obra devem ser cobertos de forma a minimizar mini a emissão de poeiras; As operações de queima a céu aberto, na zona de obra, são interditas, em consonância com a legislação em vigor; Os veículos e máquinas de obra devem ser sujeitos a uma cuidada manutenção a fim de evitar as emissões excessivas e desnecessárias de poluentes para a atmosfera, provocadas por uma carburação ineficiente. Adequada gestão e manutenção da frota automóvel pertencente à Perugel, de forma a que os veículos afetos aos transportes de matérias e produtos possam reduzir as respetivas emissões atmosféricas decorrentes de uma carburação ineficiente.
Recinto da instalação e respetiva envolvente Na fase de exploração: Emissão de poluentes atmosféricos resultantes combustão do GPL utilizado no gerador de vapor.
da
Acréscimo do movimento de veículos da instalação, no decorrer da sua atividade, gera a emissão de gases de combustão e partículas.
Recinto da instalação e respetiva envolvente
Os percursos deverão ser otimizados com recurso à utilização de software próprio para o efeito de forma form a reduzir as distâncias e assim permitir uma poupança de tempo, recursos e, naturalmente, uma redução de emissões atmosféricas. Em termos de monitorização das emissões atmosféricas da fonte fixa (chaminé industrial), recomenda-se recomenda a realização das análises s pontuais com periodicidade de 3 anos que demonstre o cumprimento dos Valores Limite de Emissão e dos Valores de Caudais Mássicos estabelecidos na legislação aplicável. Humedecimento das superfícies dos terrenos nos que ficarem a descoberto e não compactados, durante as ações de demolição, a fim de minimizar a dispersão de poeiras por ação do vento e da operação das máquinas e veículos afetos à obra. A ressuspensão de poeiras, sobretudo em zonas não pavimentadas da a obra deve ser minimizada, igualmente pela aspersão periódica de água. Realização do transporte de resíduos resultantes das demolições e as terras com as adequadas coberturas das terras de forma a minimizar a emissão de poeiras durante o transporte. Interdição das operações de queima a céu aberto, na zona de obra, em consonância com a legislação em vigor. Manutenção cuidada dos veículos e máquinas de obra a fim de evitar as emissões excessivas e desnecessárias de poluentes para a atmosfera, provocadas por uma carburação ineficiente.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Ambiente Sonoro As atividades ruidosas só podem ter lugar entre as 8 horas e as 20 horas [caso se pretenda prolongar este período deve ser solicitada à Câmara Municipal uma Licença Especial de Ruído (L.E.R.)].
Na fase de construção:
Os equipamentos deverão possuir indicação, aposta pelo fabricante ou importador, do respetivo nível de potência sonora.
Aumento dos níveis sonoros pela circulação de veículos e funcionamento de equipamentos de apoio à obra. Recinto da instalação e respetiva envolvente Na fase de exploração:
O ruído global de funcionamento dos veículos pesados de acesso à obra não deve exceder em mais de 5 dB(A) os valores fixados no livrete, e devem ser evitadas situações de aceleração/desaceleração excessivas assim como buzinadelas desnecessárias. A circulação de veículos pesados deve efetuar-se se essencialmente em período diurno. Deverá ser mantida a velocidade reduzida de tráfego de veículos pesados nas zonas próximas aos recetores sensíveis. Manter em bom funcionamento os equipamentos de ventilação, de forma a evitar situações anómalas de emissão de ruído, assegurando a sua manutenção e revisão periódica.
Aumento dos níveis sonoros pela circulação de veículos afetos à produção.
Utilizar equipamento em conformidade ormidade com o disposto na legislação em vigor em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior. Na fase de desativação: Aumento dos níveis sonoros pelo desmantelamento dos equipamentos e demolição dos edifícios.
Recinto da instalação e respetiva envolvente
Implementação de plano de desativação a elaborar na altura, salvaguardando o cumprimento de medidas de minimização de impactes ambientais.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Solos As terras armazenadas, resultantes das decapagens realizadas deverão ser reutilizadas na cobertura dos do taludes. Definição de uma área de trabalho o mais limitada possível, a fim de evitar danos nos terrenos circundantes à zona de intervenções.
Na fase de construção:
Escolha criteriosa da localização do estaleiro, zonas de depósito e empréstimo, os quais não deverão situar-se situar em áreas classificadas como RAN ou REN, devendo também evitar-se se outras áreas com uso agrícola e a envolvente das linhas de água existentes nas proximidades.
Ocupação e compactação de solos, devido à instalação de zonas de apoio à obra e criação de novos acessos de apoio à construção.
Deverá efetuar-se se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar ev derrames de óleos e combustíveis no solo.
Derrames acidentais de combustíveis ou óleos.
Para evitar o ravinamento de taludes de aterro e escavação não rochosos, provocado pela escorrência de água superficial, o revestimento dos taludes com terra e espécies vegetais adequadas à região deve ser realizado rea no mais curto espaço de tempo possível, após as operações de terraplenagem. Recinto da instalação
Encaminhamento das lamas resultantes do tratamento de águas da ETAR para um operador licenciado de gestão de resíduos. Caso seja prevista a valorização agrícola das lamas, esta operação deverá atender ao um Plano de Gestão de Lamas, devidamente autorizado.
Na fase de exploração:
Os produtos necessários para o funcionamento e/ou manutenção de maquinaria deverão estar e armazenados em local fechado e impermeabilizado, sendo que as operações com estes materiais deverão continuar a ser realizadas em locais impermeabilizados e de fácil lavagem.
Impactes associados à gestão de lamas provenientes da ETAR
Os óleos e lubrificantes usados deverão ser recolhidos e armazenados em recipientes reci próprios, sendo posteriormente encaminhados para local devidamente licenciado para o efeito. Manter em funcionamento um adequado sistema de gestão de resíduos que permita o seu correto armazenamento e encaminhamento para destino final adequado, evitando tando a contaminação, não só dos recursos hídricos, mas também dos solos; Controlar a dosagem de adubos e fertilizantes nas zonas verdes a criar após a ampliação da instalação, de modo a não contaminar os solos e os níveis de água subterrânea mais superficiais.
Na fase de desativação: Contaminação local de solos pela deposição de resíduos decorrentes das atividades de demolição.
Recinto da instalação
Implementação de plano de desativação a elaborar na altura, salvaguardando o cumprimento de medidas de minimização de impactes ambientais.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Uso Atual do Solo Definição de uma área de trabalho o mais limitada possível, a fim de evitar danos nos espaços de uso do solo circundantes à zona de intervenção, nomeadamente espaços agrícolas integrados na RAN e outros espaços agrícolas;
Na fase de construção:
Escolha criteriosa da área de estaleiro, zonas de depósito e empréstimo, as quais não deverão situar-se situar em espaços agrícolas, se possível, deverão utilizar-se uma área já intervencionada, compactada e pavimentada dentro da parcela de terreno onde se realizarão as construções da ampliação ou no recinto da instalação industrial existente.
Afetação de espaço florestal
Limitação da velocidade de circulação dos veículos, de forma a reduzir as emissões de poeiras; Na fase de exploração: Alteração das manchas de uso do solo originalmente existentes, em áreas já intervencionadas.
Recinto da instalação
Lavagem dos rodados dos veículos de transporte; Cobertura dos veículos de transporte de materiais; Beneficiação do caminho de acesso à instalação, através da colocação de tout venant, sempre que se considere necessário; Deverá ser assegurada uma adequada manutenção e conservação de todas as espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas instaladas em fase de construção garantindo-se se a eficácia das medidas de minimização.
Na fase de desativação: Reposição do uso do solo, conforme previsto na Planta de Ordenamento do PDM
Deverá ser efetuado um plano específico para o desmantelamento que assegure que as atividades necessárias sejam executadas com o mínimo prejuízo para os valores ambientais em geral e versando especialmente sobre as medidas de gestão de resíduos adequadas
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Sistemas Ecológicos A entidade empregadora deverá promover ações de sensibilização ambiental de toda a equipa executante do projeto, para a aplicação dos procedimentos abaixo referidos.
Na fase de construção:
A remoção do o coberto vegetal representa uma das atividades mais lesivas. Assim, a remoção da vegetação deverá ser alvo de cuidados que permitam a dispersão dos indivíduos (espécies) para áreas mais favoráveis e, consequentemente, uma maior probabilidade de fixação nestas dos animais em fuga.
Destruição e/ou remoção do coberto vegetal e alteração dos usos do solo e dos habitats pela decapagem do terreno, movimentação de terras e instalação de infraestruturas.
As ações de desmatação e compactação de solo devem restringir-se se às áreas absolutamente necessárias e ao período de tempo mais curto possível, de modo a reduzir ao máximo a perturbação.
Destruição e/ou remoção do coberto vegetal e alteração dos usos do solo e dos habitats pela circulação das máquinas afetas às obras Alteração das características químicas do solo e afetação da vegetação pelo derramamento de substâncias potencialmente tóxicas sobre o solo Desaparecimento das espécies típicas dos habitats destruídos pela destruição do coberto vegetal por movimentação de máquinas e terras, aterros e instalação dos estaleiros afetos às obras Aumento dos níveis de mortalidade em algumas espécies por atropelamento ou esmagamento, pela circulação das máquinas afetas às obras. Afugentamento das espécies de fauna mais sensíveis e aumento do stress pela perturbação de locais de repouso, alimentação e reprodução das espécies Alterações fisiológicas em alguns exemplares de espécies mais sensíveis pelo derramamento de substâncias potencialmente tóxicas sobre o solo
A calendarização e o planeamento das atividades ades de desmatação deverão ter em consideração os períodos de maior vulnerabilidade das espécies, tais como períodos de reprodução e de hibernação, evitando as atividades mais lesivas. Estas ações devem, portanto, ser evitadas durante os meses da Primavera e início do Verão (Março a Julho). Recinto da instalação e respetiva envolvente
Deverá, se possível, ser preservado o pequeno núcleo arbóreo e arbustivo confinado, no limite nordeste da área de afetação, pois esta formação é especialmente importante porque alberga uma diversidade de espécies autóctones autócto características das formações arbóreas e arbustivas do local, nomeadamente dos carvalhais. Este núcleo, a ser preservado, poderá constituir um núcleo de dispersão das comunidades vegetais originais. grófilas e os silvados, formações naturais que possuem algum interesse De igual forma, e sendo igualmente as comunidades higrófilas ecológico, sempre que possível, estes não devem sofrer intervenções. As áreas de implantação de estaleiros deverão ser ajustadas, na medida do possível, de modo a não afetar áreas de habitats mas serem instalados preferencialmente em zona já industrial. Os trajetos de circulação das máquinas deverão ser otimizados, de modo a evitar a compactação excessiva do solo e uma maior destruição da vegetação e dos habitats, potencialmente existentes entes em redor. Deverão ser utilizados equipamentos e técnicas que controlem na fonte a produção de poeiras (e. g. efetuar a rega dos caminhos utilizados pela maquinaria). Deverá ser aferida a localização das áreas de deposição de lixo, alocando--as em áreas de baixo valor ecológico. Será fundamental o maior cuidado possível no sentido de evitar derrames de materiais perigosos que poderão provocar a poluição do solo ou das águas. Deverá também proceder-se se à impermeabilização dos locais de armazenagem de combustíveis, comb óleos e outras substâncias potencialmente tóxicas.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO
Na fase de exploração: Alteração e degradação da composição florística das comunidades adjacentes pela descarga de efluentes Contaminação e compactação do solo pela Acumulação de resíduos resultantes das limpezas Afugentamento das espécies de fauna mais sensíveis e aumento do stress pela perturbação de locais de repouso, alimentação e reprodução das espécies provocadas por ruído e poluentes atmosféricos Aumento dos níveis de mortalidade em algumas espécies por atropelamento ou esmagamento, pela circulação dos camiões de transporte da produção
Recinto da instalação e respetiva envolvente
Proteger manchas de vegetação que possam ser mantidas, e potencialmente aplicar um plano de recuperação paisagística que contemple a existência de vegetação ão (árvores e arbustos) na área industrial, e que promova o corte de espécies invasoras como a erva-das-Pampas Pampas e a cana que tende a invadir os campos agrícolas e pousios; Evitar a contaminação os solos e águas a área envolvente à instalação através a condução condu conveniente, para a ETAR, as águas de lavagem do processo produtivo. Evitar o derrame de óleos, combustíveis e outras substâncias poluentes sobre o solo.
Alterações fisiológicas em alguns exemplares de espécies mais sensíveis pelo derramamento de substâncias potencialmente tóxicas sobre o solo Fixação de espécies típicas de novos habitats, mais antropogénicos Na fase de desativação: Restauração do habitat
Promover ações de sensibilização ambiental dos trabalhadores.
Expansão e/ou criação de comunidades vegetais pela reposição do coberto vegetal da área Aumento dos níveis de mortalidade em algumas espécies por atropelamento ou esmagamento, pela circulação das máquinas afetas às obras Afugentamento das espécies de fauna mais sensíveis e aumento do stress pela perturbação de locais de repouso, alimentação e reprodução das espécies Recuperação do habitat e Recuperação do elenco faunístico pelo desaparecimento das infraestruturas
Remoção e limpeza dos depósitos de resíduos garantindo o seu adequado encaminhamento. Recinto da instalação e respetiva envolvente
Desmantelamento e remoção do equipamento que constitui as infraestruturas, garantindo que da área industrial seja enviado para o destino final adequado se não o for possível a sua reutilização ou reciclagem. Proceder à limpeza de todas as áreas afetadas. A demolição dos edifícios e a remoção das infraestruturas de apoio deverá ser tentar afetar a menor área possível, de modo a reduzir o impacte no habitat envolvente. As ações de desativação deverão ocorrer fora do período mais sensível (Março-Julho). (Março
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Paisagem Tratamento vegetal, com recurso às sementeiras e plantações arbustivas e/ou arbóreas, todas as áreas não objeto de pavimentação e/ou outras construções, afetadas durante a obra de construção, áreas de estaleiro e de depósitos.
Na fase de construção:
As espécies selecionadas para as plantações e sementeiras deverão pertencer à vegetação característica da região.
Desorganização funcional da paisagem devido à presença de elementos estranhos associados à fase de obra
A modelação final do terreno deverá ser orientada no sentido de permitir uma integração integraçã de todas as áreas afetadas por movimentos de terras, na morfologia dos terrenos envolventes.
Alteração da estrutura visual do local pela introdução de andaimes e de outras estruturas de apoio à obra
Adequado revestimento vegetal das áreas de depósito, circulação de máquinas e empréstimo. Manter a preservação do coberto vegetal climácico não atingido pela construção strução da ampliação.
Alteração da paisagem local pela ampliação das estruturas edificadas.
Efetuar a decapagem da camada arável do solo, e armazenar em pargas de 3,00 m de largura e 1,00 m de altura. Remoção e arejamento dos solos com máquinas ligeiras, sempre que o armazenamento se mantenha por períodos superiores a um ano.
Deposição de poeiras no coberto vegetal envolvente pela movimentação de terras da obra e eventual aumento do nível de poeiras no ar.
Efetuar regas periódicas por aspersão, em especial durante o período mais seco do ano. Recinto da instalação e respetiva envolvente
Na fase de exploração:
Proceder à delimitação espacial do terreno a ocupar nas operações de construção. O depósito de materiais e equipamentos deverá efetuar-se se nas zonas a intervir. Todos os s materiais não necessários ao funcionamento das novas instalações deverão ser completamente removidos da área, após a conclusão dos trabalhos. Revolvimento dos solos nas áreas utilizadas para estaleiro, parques de máquinas, vias e acessos provisórios, no final da obra.
Alteração da paisagem local pela ampliação das edificações existentes.
No final da obra, efetuar a integração paisagística das áreas afetadas pela construção. Assegurar uma adequada manutenção e conservação de todas as espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas instaladas. Património Cultural
Não existem impactes a registar
Recinto da instalação e respetiva envolvente
Acompanhamento arqueológico parcial, após as primeiras fases de desmatação e regularização do terreno.
Gestão de Resíduos e Subprodutos Na fase de construção: Produção de diversos tipos de resíduos, inerentes a
Recinto da instalação e respetiva
Devem ser estudados e definidos cuidadosamente os locais e possibilidades para depósito definitivo de terras escavadas em função das suas características.
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IMPACTES atividades construtivas
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO
envolvente
O empreiteiro será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente à gestão de resíduos gerados no contexto de obra. Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na zona afeta à obra. Selecionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas pela Agência Portuguesa do Ambiente. Definir ir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de construção / ampliação para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação. Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos e reter o original e cópia dos exemplares convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário. A parcela de terras vegetais, resultantes das operações de decapagem realizadas, deverão ser mantidas em depósito próximo para posterior ior reutilização no revestimento de taludes de aterro e escavação. Adotar medidas que visem minimizar a perturbação nas áreas adjacentes à zona de intervenção face ao transporte de terras escavadas e outros resíduos gerados. São expressamente proibidas as queimas a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzidos na obra. Os resíduos de construção equiparáveis a resíduos industriais banais devem ser objeto de uma pré-triagem pré e acondicionamento temporário adequados, sendo depois conduzidos a entidades de tratamento e valorização (reciclagem). Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos no estaleiro de apoio à obra, devem ser depositados em contentores especificamente destinados para o efeito. Os produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á á proceder à remoção do solo afetado para destino adequado. Após o término da fase de construção, assegurar a remoção dos resíduos produzidos na zona afeta à obra. Armazenamento dos resíduos em zonas protegidas do acesso de pessoas e animais e da ação do vento. Conhecimento e atualização da legislação vigente em matéria de resíduos. Sensibilização dos colaboradores para as boas práticas de gestão de resíduos, reforçando a necessidade de prevenção.
Na fase de exploração: Produção de resíduos e subprodutos.
Seleção das entidades de gestão de resíduos constantes da Lista de Operadores de Resíduos Sólidos Não Urbanos, disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente. Preenchimento adequado das guias de acompanhamento de resíduos e retenção do original e cópia dos exemplares convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário. Preenchimento adequado das guias de transporte de subprodutos produtos e retenção do original e cópia dos exemplares convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Manutenção de um registo completo dos resíduos produzidos na instalação por origem, tipo e quantidade produzida, bem como a sua classificação LER e destino final; Fornecimento dos dados de produção de resíduos na instalação industrial na plataforma do SIRAPA. Fornecimento de dados de produção de óleos alimentares usados no refeitório da instalação industrial na plataforma do SIRAPA.
Na fase de desativação:
Deverá ser efetuado um plano específico para o desmantelamento que assegure que as atividades necessárias sejam executadas com o mínimo prejuízo para os valores ambientais s em geral e versando especialmente sobre as medidas de gestão de resíduos adequadas
Produção de resíduos decorrentes das atividades de demolição
Condicionantes e Ordenamento do Território Evitar locais sensíveis, nomeadamente zonas de RAN e REN próximas da área de intervenção. Evitar a proximidade dos cursos de água e pontos de captação. Na fase de construção: Ocupação de Áreas de RAN e de REN
Recinto da instalação e respetiva envolvente
Evitar a utilização de terrenos agrícolas e/ou florestais, como áreas de instalação de estaleiro ou área de depósito de d materiais, no decorrer das atividades de construção. Os materiais sobrantes da obra só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes, sendo da responsabilidade do empreiteiro todos os contactos para obtenção das autorizações, aut bem como todos os custos envolvidos na operação. A área a intervir deve ser reduzida ao mínimo indispensável. Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho.
Na fase de exploração: Interferência com o Domínio Hídrico
Recinto da instalação e respetiva envolvente
Garantir o cumprimento da legislação em vigor em matéria de licenciamento e obtenção de autorizações, tanto no que se refere à construção de novas edificações e ampliações, como à manutenção de infraestruturas infraestru necessárias à exploração, cuja utilização tenha implicações a nível ambiental, como captações de água, rejeição de efluentes e gestão de resíduos. Sócioeconomia
Na fase de construção: Aumento do recurso à restauração e hotelaria local. Aumento temporário do emprego ao nível da mão-de-obra não especializada.
Evitar a instalação do estaleiro da obra, depósitos de terras e materiais da obra, nas proximidades de casas de habitação, zonas zo residenciais ou equipamentos urbanos e em terrenos cultivados. Definir previamente trajetos para circulação de máquinas e veículos afetos à obra. Não efetuar as atividades mais ruidosas junto das áreas habitacionais durante o período noturno.
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IMPACTES
LOCALIZAÇÃO
Promover, tanto quanto possível, a utilização de mão-de-obra obra local na fase de construção e exploração.
Na fase de exploração: Fonte de emprego da mão-de-obra local e desenvolvimento regional. Tráfego associado à instalação para o transporte de matérias-primas e animais vivos para as instalações e de produtos finais, resíduos e subprodutos das mesmas.
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO Implementar medidas de minimização de emissão de odores e impactes.
Recinto da instalação e respetiva envolvente
Funcionamento de equipamentos e maquinaria (fontes de emissão sonora) Exploração de tratamento de águas residuais com eventual emissão de odores. RISCOS AMBIENTAIS Na fase de construção: Riscos de afetação da segurança e qualidade de vida humana pelas alterações à rede viária existente. Riscos de afetação da segurança pelo ravinamento de encostas e queda inadvertida de materiais.
Instalação de um painel informativo da entrada e saída de veículos pesados no local da obra. Recinto da instalação e respetiva envolvente
Riscos de afetação da qualidade geral do ambiente pela contaminação acidental do meio envolvente.
Impactes na qualidade das águas, caso ocorra uma descarga no meio natural não controlada dos efluentes da ETAR, durante a operação de remoção de águas residuais.
Risco de contaminação de solos e/ou de recursos hídricos pela descarga acidental em meio natural, durante o manuseamento e armazenamento de óleos usados.
A localização do estaleiro de obra não deverá coincidir com zonas sensíveis e de maior valor ambiental e paisagístico, evitando designadamente: áreas RAN, REN, outras áreas de uso agrícola intensivo e florestal, caminhos, proximidade de povoações, proximidade de linhas de água, zonas de grande exposição visual. A empresa deverá possuir procedimentos e planos para prevenir, investigar e responder respo a situações de emergência que conduzam ou possam conduzir a impactes ambientais negativos.
Na fase de Exploração:
Situações acidentais de derrame de águas residuais, quer devido ao esgotamento do sistema, quer devido à ocorrência de situações irregulares em operações de limpeza. Risco de contaminação das águas pluviais pela presença de resíduos resultantes do processo de produção.
Execução de um revestimento superficial de 0.15 a 0.20 m de espessura de terra vegetal com espécies adequadas, o mais cedo possível, de forma a evitar a degradação das superfícies dos taludes durante as primeiras chuvas.
Garantir a formação contínua dos seus funcionários, no sentido de conhecerem os meios e métodos de prevenção de riscos e de atuações face a situações de emergência. Recinto da instalação e respetiva envolvente
Garantir as boas condições físicas da ETAR e respetiva rede de drenagem no sentido de evitar situações acidentais de derrame de águas residuais. Os ralos de esgoto e sumidouros deverão manter-se se protegidos por redes ou grelhas. Os tanques de armazenamento de sangue deverão manter-se se munidos de sistemas de controlo de enchimento máximo. Manter a prática de remoção de sólidos antes de limpeza e lavagem. Os óleos usados são armazenados temporariamente em tanques dentro de bacias de retenção estanques e dispondo de um balde de areia nas proximidades para a contenção de eventuais pequenos derrames.
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7.
SÍNTESE CONCLUSIVA
O presente Estudo teve como objeto de análise o projeto de Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves da Perugel rugel – Sociedade Comercial de Carnes, S.A., localizada na freguesia de Turcifal do concelho de Torres Vedras. O projeto engloba a ampliação das instalações da empresa Perugel, com o objetivo de aumentar a produção,, no que se refere ao abate e à preparação de carne de aves, nomeadamente perus, frangos e galinhas, bem como a produção de carnes com acondicionamento e embalagens. A ampliação prevê ainda a criação de um sector de compra e comércio de carne de aves de capoeira ou de caça selvagem em cativeiro, ca já desmanchada, funcionando como entreposto frigorífico, utilizando câmaras de congelados e de refrigeração para a produção de hambúrgueres, espetadas, rotis e salsicharia frescas. Esta ampliação permitirá à empresa adquirir uma maior capacidade de resposta às solicitações, com mais diversidade de oferta, num mercado mais alargado, relançando-a relançando para uma maior sustentabilidade e para um maior desenvolvimento económico e industrial do concelho e da região onde se situa, mantendo o respeito pelos padrões padrões da qualidade e dos valores ambientais. Havendo evidências das necessidades de produção decorrentes da procura de mercado e tendo em conta a sustentabilidade e a solidez da empresa, justifica-se justifica se a necessidade da ampliação das instalações, que permitirá passar de uma capacidade de abate instalada de 43,8 ton/dia, para dotar esta instalação de uma capacidade instalada de 102,5 ton/dia. ton/dia Ass explorações com uma capacidade de abate a partir de 50 ton/dia de carcaça bruta, encontram--se abrangidas pela legislação que estabelece a obrigatoriedade de sujeição a Avaliação Avaliação de Impactes Ambientais. Ambientais Em resumo, da a avaliação efetuada, refere-se refere se que na generalidade dos descritores ambientais, os impactes negativos resultantes da construção da ampliação e da exploração do matadouro, são pouco significativos a significativos e quase sempre reversíveis. De realçar que a instalação em apreço (integrando uma empresa sólida sob o ponto de vista financeiro) está associada à ocorrência de impactes positivos significativos, durante durante a respetiva fase de exploração, que se farão sentir maioritariamente ao nível dos aspetos socioeconómicos. Estes impactes estão associados essencialmente à valorização e emprego de mão-de-obra mão local. Conclui-se assim que apesar dos impactes negativos identificados, identificados, considera-se considera que os mesmos não serão inibidores da construção/ampliação e da exploração do Matadouro da Perugel, dada a pouca relevância dos impactes negativos identificados e dada a importância das situações positivas que apoiam a viabilização da instalação.
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