Resumo Não Técnico

INDICE 1. A EMPRESA ............................................................................................................ 3 2. JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DO EIA ............................................................ 5 3. O PROJECTO .......................................................................................................... 7 3.1. A LOCALIZAÇÃO ................................................................................................... 7 3.2. INFRA-ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS ...................................................................... 8 3.3. O FUNCIONAMENTO ........................................................................................... 10 3.4. ACÇÕES DE PROJECTO CONSIDERADAS .............................................................. 10 4. AMBIENTE ACTUAL ............................................................................................. 11

GEOMORFOLOGIA E PAISAGEM ................................................................................ 12 GEOLOGIA ............................................................................................................... 13 ENQUADRAMENTO NOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO ................................... 15 CLIMA ..................................................................................................................... 16 RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................... 16 QUALIDADE DO AR .................................................................................................. 17 AMBIENTE SONORO ................................................................................................. 17 SISTEMAS ECOLÓGICOS ........................................................................................... 18 ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS ................................................................................ 20 REDE VIÁRIA ........................................................................................................... 21 PATRIMÓNIO CULTURAL.......................................................................................... 22 5. OS PRINCIPAIS EFEITOS NO AMBIENTE ........................................................... 23

GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA ............................................................................... 23 SOLOS E OCUPAÇÃO/USO DO SOLO ......................................................................... 23 RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................... 24 QUALIDADE DO AR .................................................................................................. 26 AMBIENTE SONORO ................................................................................................. 27 GESTÃO DE RESÍDUOS ............................................................................................. 28 ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS ................................................................................ 29 6. CONCLUSÕES ...................................................................................................... 30 7. ANEXOS ................................................................................................................ 31

Resumo Não Técnico HCA Agro-Pecuária, SA

NOTA DE INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico (RNT) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto de ampliação de uma unidade de produção de suínos para abate pertencente a HCA Agro-Pecuária SA. O proponente do projecto tem sede na Rua Olavo D’ Eça Leal nº 6-B 1600-306 LISBOA

A exploração de HCA Agro-Pecuária SA, produção de suínos destinados ao consumo, está situada em Porto da Vila, freguesia de Olalhas, concelho de Tomar.

A entidade responsável pelo licenciamento deste tipo de projecto é a Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT

A elaboração do EIA decorreu entre Novembro e Janeiro de 2012 tendo sido realizado por uma equipa pluridisciplinar

O EIA, elaborado de acordo com a legislação em vigor, tem por objectivo analisar as implicações ambientais de todo o projecto, no sentido de identificar os potenciais impactes ambientais significativos em diferentes descritores, indicando, sempre que aplicável, medidas de minimização e/ou compensação dos potenciais impactes negativos gerados pela exploração do projecto.

O presente documento constitui o principal suporte à participação pública e visa apresentar de forma sumária e em linguagem acessível as informações mais relevantes contidas no EIA no que respeita ao projecto, a situação ambiental actual da sua área de localização e envolvente próxima e aos potenciais efeitos negativos sobre o ambiente natural e social identificados e, ainda, as respectivas medidas de mitigação propostas.

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1. A EMPRESA A exploração suinícola pertencente à HCA Agro-Pecuária, S A. teve início numa pequena exploração de porcas reprodutoras que um dos sócios, Sr. Henrique da Conceição Afonso implantou num prédio rústico, denominado Lameira Pequena, com uma área de cerca de 3,5 hectares.

Esta exploração deu início á produção em Julho de 1990 tendo sido atribuído o cartão de criador nº 6770 funcionando com a marca de exploração RK16T.

O Sr. Henrique da Conceição Afonso foi sócio-gerente de uma outra empresa de suinicultura, durante o período de 1986-1992, e constituiu em 20 de Abril de 1994 a HCA Agro-Pecuária, com o capital social de 10.000.000 PTE, a qual desenvolveu a sua exploração sita em Lameira Pequena. Foi instalada uma unidade de reprodução com cerca de 100 reprodutoras (DurocxLandrace) e 2 varrascos, funcionando esta exploração em regime semi-intensivo ao ar livre.

Essa unidade de reprodução produzia inicialmente apenas leitões, que eram comercializados para os matadouros locais Ferreira do Zêzere e Tomar.

Para esta exploração foram obtidas as licenças para descarga de águas residuais e para aplicação no solo dos efluentes produzidos, emitidas respectivamente pela CCDR-LVT e pela DRARO.

A actividade apresentou um desenvolvimento natural e foram feitos melhoramentos nos edifícios existentes, nas redes de água e electricidade, novas maternidades, parques ao ar livre, parques de inseminação. Tendo sido construído laboratório e equipamento de conservação de sémen para melhoria das eficiências de produção.

Foram adquiridos diversos prédios rústicos na mesma freguesia, mas no local denominado por Porto da Vila, e em 2000 foi construído um pavilhão de engorda com cerca de 995 m2 e capacidade para 800 suínos em regime de engorda e acabamento.

Este pavilhão passou a constituir outro núcleo de produção e já foi implantado com o respectivo processo de retenção e tratamento dos efluentes pecuários, tendo sido desde logo privilegiada a reutilização dos efluentes como fertilizantes de áreas florestais adjacentes.

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Em 2002/2003 também no núcleo de Porto da Vila foi construído um pavilhão de desmame com capacidade para 600 leitões, para onde eram transferidos os animais provenientes da unidade de reprodução – Lameira Pequena.

Em 2004 procedeu-se á instalação de um equipamento de separação dos sólidos provenientes nos efluentes pecuários tendo por objectivo um aumento de incorporação das matérias orgânicas produzidas pelos efluentes pecuários, nos terrenos agrícolas.

Em 2007 aumentou o capital social, tendo em vista a ampliação da exploração suinícola. Com o investimento pretendeu-se centralizar/modernizar todas as fases de produção em regime intensivo de ciclo fechado no lugar do Porto da Vila, cumprindo todas as regras de bem-estar animal, ou seja, acabar com a parte de cobrição/maternidades localizada no local de origem da exploração - na Lameira Pequena.

Na ampliação de 2007 foram construídos 3 novos pavilhões: - Pavilhão de multiplicação, que engloba a cobrição, gestação, maternidades e recria - Um novo pavilhão de engorda - Pavilhão de quarentena A área legalmente construída é de 3787,0 m2, 994,5 m2 correspondentes ao pavilhão de engorda (Ano de 2000) e comporta a área de ampliação mais recente 2792,5 m2 que dizem respeito aos 3 novos pavilhões.

Tendo como objectivo rentabilizar o espaço ocupado e já mobilizado pela exploração, agro-pecuária projecta-se um aumento da capacidade da instalação para aumentar a produtividade e satisfazer as necessidades de mercado neste sector – produção de carne, tendo em vista uma auto-suficiência nacional neste capítulo.

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2. JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DO EIA Este projecto, tal como existe actualmente no terreno, justifica-se pela necessidade de crescimento progressivo do volume de negócios da HCA Agro-Pecuária, S A e pela evolução da dimensão da empresa, consequência das necessidades de mercado e ainda numa perspectiva de auto-suficiência do nosso país no abastecimento de produtos alimentares.

Representa também localmente uma mais-valia indiscutível em termos de dinâmica social e económica, num concelho que tem visto as suas unidades industriais mais representativas sofrerem degradação progressiva, o que muitas vezes culmina com o encerramento.

Pretende-se neste estudo prever, um aumento de capacidade para um efectivo de 780 porcas reprodutoras, a que corresponderá uma área a construir de cerca de 2500 m2.

O projecto de ampliação prevista decorre da absoluta necessidade de rentabilização dos equipamentos instalados ao nível do sector de engorda de suínos, visto que a vertente de comercialização de leitões deixa espaços de engorda desocupados que não são toleráveis tendo em conta uma exploração racional dos meios de produção.

Para adequar a dimensão do prédio rústico à nova realidade será dada prioridade ao alargamento da área afecta á instalação e áreas envolventes.

Primeiro um dos accionistas da HCA possui terrenos próprios a menos de 1000 metros que totalizam cerca de 10 hectares – parcelário em elaboração.

Segundo existe proprietários confinantes com terrenos da exploração que foram contactados para venda dos mesmos, estando neste momento em negociação cerca de 11,0 hectares.

Estes aumentos de áreas adjacentes tornarão possível após a maximização da capacidade de produção prevista no presente projecto (técnicas de maneio, melhoramento genético, programa nutricional) vir a ter possibilidade de aumentar

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áreas de produção agro-florestal, sempre de acordo com as regras definidas no PDM de Tomar.

Pretende a HCA-Agro-Pecuária S A complementar igualmente a exploração agrícola com actividades para além da vertente da pecuária intensiva, de modo a poder constituir uma fonte de rendimento regular dos terrenos, que serão fertilizados com os efluentes pecuários, tudo isto inserido numa perspectiva de sustentabilidade e boas práticas agroambientais.

A ampliação pode igualmente ser justificada pela necessidade de rentabilização de pessoal afecto á exploração pecuária – Direcção de Produção, Responsabilidade Sanitária, Encarregado Geral; vistos estes três lugares ocupados por técnicos que poderão sem dificuldade orientar e gerir a instalação mesmo com a nova capacidade.

Para a economia da região e respectivos aglomerados familiares, este projecto potencia a fixação de população jovem, mantém e cria postos de trabalho que tenderiam a desaparecer em resultado dos mais recentes fechos de unidades no concelho de Tomar.

Com a execução final da ampliação proposta a instalação irá ter necessidade de criar mais dois postos de trabalho (um homem e uma mulher) para as funções de operação maneio e limpezas nas novas áreas de produção.

A ocupação plena e a maximização da capacidade total de produção estão previstas durante o ano de 2014, tendo um efectivo estabilizado em cerca de 780 porcas em reprodução e sendo realizada a engorda da totalidade dos leitões produzidos.

Tendo em conta o exposto e no âmbito da avaliação de impactes ambientais para este caso particular, será bem mais razoável justificar a manutenção da unidade em funcionamento pleno e com potencial de crescimento enquanto suporte da actividade principal da empresa HCA- Agro-Pecuária S.A.

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3. O PROJECTO 3.1. A LOCALIZAÇÃO A HCA- Agro-Pecuária S.A. ocupa uma área total de 16,3 hectares, onde estão implantadas: a exploração suinícola, os acessos rodoviários, a estação de retenção e tratamento dos efluentes pecuários e uma área agrícola (floresta industrial e floresta protegida).

A sua área de implantação situa-se na freguesia de Olalhas, concelho de Tomar e distrito de Santarém, confrontando a norte com terrenos de Deolinda Silva Penedos e Joaquim Silva, a sul com caminho, ribeiro e Manuel António Ribeiro, a nascente com caminho e José Henriques e a poente com outros terrenos agrícolas (floresta).

A exploração suinícola situa-se a noroeste do aglomerado populacional das Olalhas, com todas as características que lhe são próprias (área urbana, igreja, etc.) (ver extracto da Carta Militar nº 311 dos Serviços cartográficos do Exército, à escala 1/25000, com a localização da área de implantação do projecto através do Plano Director Municipal (PDM) e fotografia aérea da exploração), numa área onde predominam explorações agrícolas de reduzida dimensão (agricultura de subsistência) e floresta industrial (eucaliptos e pinheiros) e floresta com espécies protegidas.

De acordo com o PDM de Tomar, a exploração fica situada em espaço florestal.

No entanto, conforme Carta Militar nº 311 dos Serviços cartográficos do Exército, à escala 1/25000, no raio de 1 km existem áreas de reserva ecológica nacional (REN) e áreas de reserva agrícola nacional (RAN). No raio de 2 km existem aglomerados urbanos com pouca densidade populacional (Olalhas), sendo a moradia uni familiar a situação predominante.

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Figura 1-Enquadramento Nacional/Regional

3.2. INFRA-ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS A exploração, após a recente implementação do projecto de aumento de capacidade para 390 porcas reprodutoras, com a construção de dois pavilhões e de edifício de quarentena com uma área total de 2792,5 m2 (alvará de utilização nº 150/2008) ficou a ser composta por três pavilhões de um só piso, totalizando uma área para criação de suínos com cerca de 3787,0 m2.

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1ª Fase - Pavilhão de Engorda / Enfermaria / Secção de Desmame / Arrumos */ Lagoas 

* tratava-se de entrada com filtro sanitário da exploração na 1ª fase de produção, só engorda de suinos

2ª Fase – Balneários e Escritório / Cais de Carga e Armazém / Pavilhão de Procriação / Pavilhão de Engorda / Quarentena / Cabine Eléctrica / Caldeira de Aquecimento / Separador de Lamas (sólidos) / Poço de Bombagem+Tratamento Biológico.

Infra-estrututras a Construir- Objeto de Avaliação de Impacte Ambiental 1 Pavilhão de Procriação / 1 Pavilhão de Engorda

Pavilhão de engorda(2000)

Cais de carga e Ins. Sociais(2000)

Maternidade e Recria Gestação Engorda Quarentena

Figura 2- Implantação das Instalações Actuais

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3.3. O FUNCIONAMENTO Para

segurança

e

garantia

de

produtividade

foi

celebrada

uma

parceria

técnico/genética com uma empresa da especialidade. Optámos por constituir um núcleo fechado composto por 370 porcas híbridas, 25 a 27 porcas puras (GP's) e 2 varrascos para despiste de cio. Após o repovoamento inicial, único, de 400 porcas híbridas, 30 porcas puras e 4 varrascos para despiste de cio, está interdita a entrada de qualquer animal vivo, ficando o futuro da exploração apenas dependente da entrada de sémen, duas vezes por semana, sob a responsabilidade da empresa de genética.

As reprodutoras serão produzidas na exploração, sob a orientação técnica da mesma, efectuando a apreciação do seu crescimento e a selecção das jovens reprodutoras, mediante um programa previamente definido.

O sémen para as GP's é pré-seleccionado consoante as características e evolução das mesmas. Como ferramenta de apoio neste controlo genético e de produção das porcas reprodutoras, utiliza-se o programa informático FARM Windows, através do qual se controla a evolução do efectivo genético, bem como o índice de produção de cada reprodutora.

O investimento inicial em genética de alto valor, pensamos que será bastante vantajoso, pois para além da redução nos riscos sanitários, propicia maior facilidade de adaptação das jovens reprodutoras e um controlo rigoroso do efectivo e da sua produtividade.

3.4. ACÇÕES DE PROJECTO CONSIDERADAS Apesar da avaliação de impactes incidir essencialmente sobre a fase de exploração para o efectivo do horizonte 780 porcas reprodutoras, também se consideraram as fases de construção já concluída e a construir e a fase de desactivação, de acordo com a enumeração das principais acções consideradas que se faz em seguida:

Fase de Construção (Ampliação) 

Movimentações de terras / Compactação/Impermeabilização de áreas

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

Estaleiro de Armazenamento de materiais



Produção de Resíduos decorrentes da construção e da actividade humana



Circulação de pessoas e veículos pesados

Fase de Exploração 

Cargas de animais



Recepção de matérias primas (rações e outros)



Produção de efluentes pecuários e águas residuais



Transporte de estrumes sólidos para as áreas de floresta.



Manutenção dos equipamentos dos pavilhões.



Circulação de veículos ligeiros e pesados – (entrada e saída de pessoas, matérias-primas e produtos).

Fase de Desactivação 

Movimentações de terras



Produção de Resíduos decorrentes da desactivação e da actividade humana



Circulação de pessoas e veículos pesados

Estas acções decorrem no interior e no exterior da instalação com acesso pelo Caminho Municipal que liga o local da exploração á Estrada Municipal nº 530 que liga a povoação da Serra de Tomar ao limite do concelho, entre os lugares de Olalhas e Bodegão.

4. AMBIENTE ACTUAL Como já foi afirmado atrás, a caracterização da situação de referência/actual, a nível dos vários descritores ambientais, reportar-se-á à fase de exploração do projecto, pelo facto desta exploração (Porto da Vila) se encontrar em laboração, desde 2000.

Face à tipologia do projecto e à sua localização, será feito um enquadramento dos vários descritores referentes ao local de inserção do projecto, numa perspectiva da escala regional.

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Numa análise específica será tratado o conjunto de descritores correspondentes aos elementos ambientais mais relevantes, considerando o local de inserção do projecto e a sua tipologia e tendo em vista uma abordagem multidisciplinar e integrada das matérias de ambiente e ordenamento do território.

GEOMORFOLOGIA E PAISAGEM O Concelho de Tomar está localizado numa zona, onde juntam a parte ocidental da Zona de Ossa-Morena do Soco Antigo ou Maciço Ibérico (Pré-câmbrico e Paleozóico), a Bacia Lusitaniana (Jurássico) e a Bacia do Tejo-Sado (Terciário). Na área ocupada pelo Maciço Ibérico encontram-se formações de natureza xistosa e gnaisses que se formaram durante a orogenia varisca. Os sedimentos da Bacia Lusitânica são caracterizadas por depósitos calcários, margosos e areníticos, enquanto as formações da Bacia do Tejo-Sado são compostas por margas, argilas e arenitos. O projecto situase na zona com as formações mais antigas, isto é, na zona do Soco Antigo. As formações calcário-margosas do Jurássico inferior (Liássico) da Bacia Lusitaniana (orla ocidental) encontram-se a cerca de 5 km a oeste do sítio do projecto.

Geomorfologicamente, a paisagem envolvente do projecto é acidentada, com colinas e vales. O projecto está situado num planalto com ligeiro declive para sudoeste. As cotas na vizinhança variam entre 200 e 240 m de altitude. A elevação mais alta na proximidade do projecto situa-se no sudeste, a cerca de 750 m de distância, e atinge 295 m. A maior parte do terreno é coberta por florestas de pinheiros e eucaliptos, existindo também plantações com carvalhos e sobreiros na área do projecto (Figura 3).

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Figura 3- Plantação de sobreiros na área do projecto.

O sítio do projecto encontra-se a cerca de 1500 m a noroeste de Olalhas e cerca de 1000 m a nordeste de Torrão, dentro de uma zona florestada. A área corresponde a um planalto ligeiramente inclinado, com vales formadas por ribeiras. Devido à florestação, as instalações serão pouco visíveis, sendo o impacte visual na paisagem pouco significante. A plantação de árvores novas diminuirá ainda a visibilidade do projecto, podendo ser entendida como uma medida de mitigação do impacte visual.

Figura 4- Aspecto da paisagem da área de implantação do projecto, visto de sudoeste

GEOLOGIA O local do projecto está situado em terrenos que fazem parte, geologicamente, da Faixa Blastomilonítica. O mapa geológico de Portugal, escala 1:500 000, identifica as formações rochosas no local como “gnaisses tonalíticos”. As rochas são constituídas, essencialmente, por rochas de origem precâmbrica, metamórficas de elevado grau, com composição diorítica (componentes minerais: plagioclase, quartzo, horneblenda, biotite), alteradas e fortemente afectadas por diáclases. Localmente aparecem rochas com maior grau de alteração. Filões de quartzo ocorrem ocasionalmente. Devido à

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alteração, o material rochoso apresenta-se bastante mole nalguns locais, dando origem ao solo.

O projecto não provocará impactes negativos na constituição geológica da zona.

Não existem afloramentos geológicos de importância na vizinhança do projecto, de modo que não haverá impactes neste âmbito.

A fracturação da rocha aumenta a sua permeabilidade à água pluvial e subterrânea.

Para evitar impactes negativos para a água freática, os fundos das bacias para o tratamento de água de esgoto devem ser devidamente impermeabilizados.

Figura 5-Rocha gnaissica no local do projecto, apresentando-se muito afectada por diaclases

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Figura 6- Rocha gnaissica no local do projecto, fortemente alterada

ENQUADRAMENTO NOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO O local do projeto está inserido em Espaço Florestal de acordo com a Carta de Ordenamento do Regulamento do PDM. A menos de 1 Km do local existem áreas de RAN e de REN de acordo com as respectivas cartas.

A menos de 1 Km do local existem áreas urbanas de baixa densidade, a área de maior densidade é a sede de freguesia, localidade de Olalhas, situada a cerca de 2,0 Km do local, espaço urbano de nível II, com mais de 500 habitantes de acordo com PDM.

No documento síntese foram igualmente analisados os enquadramentos do projecto noutros instrumentos de gestão (PROT-OVT-PROF do Ribatejo-PHB do Rio Tejo) não tendo sido localizadas incompatibilidades com a implementação do projecto.

Por último o projecto respeita todas as interdições do Artigo 54º do Regulamento do PDM, respeitantes ao sector da Pecuária, quanto a localização, implantação e exploração.

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CLIMA O clima da região é classificado com o temperado húmido, com estação seca no Verão pouco quente (Classificação d e Köppen - Clima Csb:

Clima Mesotérmico

Temperado Húmido ; s - Estação seca no verão; b – Verão pouco quente, mas extenso).

RECURSOS HÍDRICOS Os principais rios que fazem parte da rede hidrográfica de Tomar são o rio Nabão e o rio Zêzere. É também de referir a existência das albufeiras de Castelo do Bode e do Carril.

O rio Nabão atravessa o Concelho praticamente no sentido Noroeste – Sudeste dividindo o concelho em duas metades. Já o rio Zêzere passa na fronteira entre o concelho de Tomar e o concelho de Abrantes, a Oeste de Tomar. A albufeira da barragem de Castelo do Bode (construída em 1951) com uma extensão de cerca de 60 Km, permite acumular água para abastecimento da região da Grande Lisboa e da região Oeste.

Existem também muitas outras linhas de águas, de carácter permanente ou temporário, espalhadas por todo o Concelho.

Na vizinhança da área do projecto não existe nenhum ponto de água referido pelo SNIRH. O mais próximo (311/70) encontra-se na localidade do Souto, no concelho de Abrantes, a cerca de 8 km de distância a sudeste. Trata-se de um furo vertical

Na área de localização da exploração existem duas linhas de água de carácter sazonal que são afluentes da margem esquerda da Ribeira da Ponte.

A Ribeira da Ponte é uma linha de água de regime sazonal que por seu lado é também afluente da margem esquerda da Ribeira da Lousã.

Numa verificação local as linhas de água referidas não possuem traçados alterados e não serão obstruídas pela ampliação.

A Ribeira da Lousã pertence á Bacia Hidrográfica do Rio Nabão. Código da massa de água: PT05TEJ0917 (http://intersig-web.inag.pt/intersig/mapas.aspx)

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QUALIDADE DO AR De modo a proceder a uma avaliação correcta de qualidade do ar, teremos de ter em conta as actividades económicas praticadas na zona bem como a ocupação do solo, uma vez que existe uma grande dependência entre estes parâmetros e a qualidade do ar.

As principais fontes de poluição atmosféricas exteriores são essencialmente fontes de poluição móveis, tráfego rodoviário nas vias de circulação existentes. Não havendo fontes fixas de grande dimensão de emissões atmosféricas poluentes na envolvente da área em estudo, a qualidade do ar local não será motivo de preocupação.

AMBIENTE SONORO De acordo com as visitas ao local e tendo por base informação adicional recolhida, o local em estudo pode ser considerado como "pouco ruidoso".

Figura 7- Paisagem envolvente com Pavilhões

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SISTEMAS ECOLÓGICOS Flora No concelho de Tomar podem ser encontradas espécies RELAPE (espécies raras, endémicas, localizadas, ameaçadas ou em perigo de extinção), tais como: Sanguisorba hybrida (Agrimónia-bastarda; Agrimónia-brava; Pimpinela-híbrida) e Teucrium scorodonia ssp. (Escorodónia, salva-brava, salva-bastarda), scorodonia endémicas da Península Ibérica e, quatro espécies endémicas da Europa (Narcissus triandrus - narciso, Lavandula luisieri - rosmaninho, Calamintha baetica – calaminta e Anarrhinum bellidifolium).

Salienta-se ainda a presença da espécie endémica do centro de Portugal, Ulex airensis (tojo).

Foi ainda observado uma espécie protegida ao abrigo da Directiva Habitats, a gilbardeira (Ruscus aculeatus), bem como o sobreiro, espécie protegida pela legislação nacional.

Verificou-se ainda alguns casos de infestação das zonas de pinhal por espécies exóticas do género Acacia, substituindo a vegetação típica e impedindo a sua regeneração, apenas conseguindo preponderar algumas espécies como fetos (Pteridium e Asplenium) e silvas (Rubus spp.).

Como referido para as áreas com uso agro-florestal, existem no concelho de Tomar habitats florestais com espécies arbóreas climácias típicas da região como a Azinheira, o Sobreiro e o Carvalho-cerquinho, espécies de elevado valor do ponto de vista da conservação das espécies

naturais e semi-naturais, espécies sujeitas a

medidas de protecção. As espécies referidas em conjunto com Alnus glutinosa (Amieiro) e Fraxinus angustifolia (Freixo) são espécies estruturais de habitats naturais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação.

A caracterização dos recursos agro-florestais no concelho de Tomar contempla tanto o sistema agrícola como o sistema agro-florestal.

Como sistemas agro-florestais com valor ecológico a preservar salientam-se, para o concelho de Tomar, os seguintes (PROT-OVT, 2007):

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•

Montados

–

por

constituírem

sistemas

agro-silvo-pastoris

ambientalmente

sustentáveis, de refúgio para a biodiversidade, estando a sua manutenção assegurada em parte pelo quadro legal de protecção ao sobreiro e azinheira (Decreto-Lei 169/2001, de 25 de Maio); • Olivais extensivos dos terrenos calcários – Sistema com elevados níveis de biodiversidade, relacionados com a existência de árvores velhas, muretes de pedra, sebes de vegetação natural e pequenas manchas com matos e matagais, • Outras várzeas agrícolas – Sistemas de elevada relevância para muitas espécies de aves nidificantes e invernantes; • Pequenos vales agrícolas em áreas dominantemente florestais – Sistema que apresenta elementos diversificadores da paisagem, com contributo para o aumento da biodiversidade de paisagens ocupadas maioritariamente por florestas.

Fauna Algumas das espécies detectadas apresentam estatuto de “em perigo” ou “vulnerável”, nomeadamente alguns mamíferos como morcegos e os carnívoros Toirão (Mustela putorius) e Lontra (Lutra lutra). Sete das espécies de morcegos detectadas, a Lontra e o Gato-Bravo encontram-se protegidos ao abrigo da Directiva Habitats.

Em relação à avifauna salienta-se pela sua vulnerabilidade e valor conservacionista a cegonhabranca (Ciconia ciconia), o milhafre-negro (Milvus migrans), a rola-comum (Streptopelia turtur) e o guarda-rios (Alcedo atthis).

No que concerne à Herpetofauna e em termos conservacionistas, salienta-se a possível presença no concelho do tritão-marmorado (Triturus marmoratus) e da rãibérica (Rana ibérica). O primeiro encontra-se incluído no Anexo B-IV do D.L. n.º 140/99 (espécies animais de interesse comunitário que exigem protecção rigorosa) e a segunda encontra-se incluída no Anexo II da Convenção de Berna. Destacam-se ainda a presença do cágado-comum (Mauremys leprosa) e as possíveis presenças do Sardão (Lacerda lepida), do lagarto-de-água (Lacerda schreiberi), da cobra-deferradura (Coluber hippocrepis) e da víbora-cornuda (Vipera latastel), incluídas no Anexo II da Convenção de Berna (espécies de fauna estritamente protegidas – ex. cágado-comum, cobra-ferradura e o lagarto-de-água) e em alguns casos no Anexo BIV do D.L. n.º 140/99.

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A víbora-cornuda é a única que goza de estatuto de conservação em território nacional, encontrando-se classificada com o estatuto de “indeterminado”.

Relativamente ao Sítio da Rede Natura 2000 contemplam-se algumas espécies de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação ou que exigem uma protecção rigorosa.

ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS A avaliação dos aspectos socioeconómicos, na fase de situação de referência, debruçar-se-á, fundamentalmente, sobre a análise de alguns descritores relacionados com a estrutura, tendências de evolução e distribuição populacional e ainda com a estrutura produtiva e social do sistema socioeconómico local e regional, do concelho afecto ao local de implantação do projecto.

Em termos de estrutura socio-económica o concelho revela uma combinação de um peso importante do sector terciário com algum sector secundário e com um peso menor do sector primário. A cidade, por seu turno concentra um número considerável de serviços, podendo encontrar-se pequenas indústrias familiares disseminadas pelo território concelhio.

A agricultura, assume no concelho uma importância relativa, com pequena exploração familiar, diversificada e com policultura, funcionando na maior parte das vezes como plurirendimento para várias famílias.

À semelhança do que aconteceu na globalidade do país, o concelho de Tomar tem vindo a registar uma progressiva terciarização. Na realidade a localização geográfica do concelho, recentemente reforçada pela melhoria das acessibilidades, pela qualidade da habitação, por mão-de-obra qualificada e pela existência de boas infraestruturas

turísticas,

tem

constituído

factor

positivo

e

dinamizador

do

desenvolvimento do concelho.

À semelhança daquilo que se verificou na década de 90 a nível nacional, o concelho de Tomar registou uma evolução globalmente positiva do mercado de trabalho que se traduziu num acréscimo na criação de emprego.

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Porém nos últimos dez anos verificou-se no concelho de Tomar um decréscimo do número de activos. Resultado do encerramento de algumas unidades industriais do sector secundário, ligadas á indústria tradicional.

REDE VIÁRIA As acessibilidades determinam o grau de proximidade dos espaços, medido em unidades de tempo e não em unidades métricas, e consequentemente determinam o grau de atracção em termos residenciais e em termos de actividades terciárias e secundárias, estas últimas geradoras de emprego.

Tal como as acessibilidades, a diversidade funcional é um factor preponderante de atracção e fixação da população, isto é, o grau de independência de um determinado local em termos de comércio e equipamentos pode ditar o crescimento ou estagnação populacional e do parque habitacional, assim como na escolha do local de residência.

O concelho de Tomar encontra-se bem fornecido em termos de vias de comunicação.

Dispõe da A23, do IC3 (A 13), do IC9 e das estradas EN 110, EN 243, EN 113, EN 349-3, EN 358 e EN 358-1. Para além destas vias de acesso/saída, Tomar conta ainda com uma rede de estradas municipais que serve todas as suas freguesias e localidades. Tem também um ramal ferroviário que liga Tomar ao importante nó ferroviário do Entroncamento.

O acesso Sul á exploração é feito pela A13 (ex IC3) saída Tomar Centro seguindo pela E.M. 531 até á localidade Serra de Tomar; nesta toma-se a E.M. º 530 que liga Serra de Tomar ao Limite do concelho, após as povoações de Olalhas e Ventoso e antes da povoação de Bodegão corta-se a esquerda na direcção de Lameira Pequena, a exploração fica situada á esquerda no sentido E.M. para Lameira Pequena.

O acesso Norte á exploração é feito pela A13 (ex IC3) saída Ferreira do Zêzere (Sul) seguindo pela E.N. 238 até Ferreira do Zêzere no centro desta sede de concelho toma-se a direcção Tomar á esquerda e estaremos em direcção ao limite do concelho de Tomar, tomando a E.M. 530 que se descreveu no acesso pelo SUL chegaremos ao local.

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Figura 8-Rede Viária do Concelho

PATRIMÓNIO CULTURAL A região de Tomar é habitada há mais de 30 mil anos, apresentando diversos vestígios pré-históricos, datados desde o Paleolítico, decorrendo das suas boas condições de fertilidade.

Não existe património cultural ou histórico na área do projecto, contudo no concelho existe um património invejável, destacam-se de entre outros:

- Convento de Cristo (Património Mundial)

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- A Charola (Séc XII) - Janela do Capítulo (símbolo do poder universal) do referido Convento - Aqueduto dos Pegões - Sinagoga

5. OS PRINCIPAIS EFEITOS NO AMBIENTE GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA Da construção dos pavilhões, imprescindível à ampliação da exploração, resultam alguns impactes para a geologia e geomorfologia.

Os impactes de maior relevo estão relacionados com a alteração da fisiografia. Este impacte será minimizado com a aplicação de algumas regras de circulação no recinto durante a fase de construção dos pavilhões, nomeadamente, a restrição ao mínimo indispensável da circulação de veículos de forma a reduzir a área exposta aos processos erosivos, bem como a realização de operações de manutenção da maquinaria em estaleiro e a estabilização dos taludes, eventualmente originados no terreno.

Caso a desactivação venha a acontecer, a mesma será efectuada mediante um plano próprio a elaborar na altura, salvaguardando o cumprimento de medidas de minimização de impactes ambientais.

SOLOS E OCUPAÇÃO/USO DO SOLO Uma vez que a área do estabelecimento não está incluída na RAN, não são expectáveis impactes negativos neste descritor durante toda a fase de exploração e de ampliação para a capacidade pretendida.

O solo, enquanto recurso natural básico, apresenta múltiplas funções e disponibiliza serviços aos seres vivos em geral e ao Homem em particular. Sendo um componente fundamental

dos

ecossistemas

e

dos

ciclos

naturais,

pode

proporcionar

armazenamento de água, ser o suporte essencial do sistema agrícola e constituir espaço para as actividades industriais e para os seus resíduos.

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Na fase de construção o principal impacte está relacionado com a ocupação física do solo, alterando assim o solo e o seu uso, remoção de solo vegetal e diminuição de área florestal de produção.

A área de ocorrência deste impacte está confinada á zona dos novos pavilhões, visto que a rede viária de acesso já se encontra construída, podendo este impacte ser minimizado limitando ao mínimo as desmatações, aterros e movimentações de terras.

Uma outra forma de mitigar o impacte é a limitação da circulação de maquinaria pesada às vias já existentes.

Durante a fase de exploração, a contaminação do solo em geral pode ocorrer devido às seguintes actividades: deposição directa de resíduos; infiltração das redes de drenagem; derrames acidentais.

São produzidos efluentes pecuários (sólidos e líquidos) que são tratados e colocados em destino adequado.

Relativamente à deposição directa de resíduos no solo, actualmente não há qualquer deposição de resíduos no solo a céu aberto, pelo que não são previsíveis quaisquer impactes negativos.

Durante a fase de desactivação (não prevista) decorrerá um impacte positivo uma vez que, desta forma se irão recuperar e valorizar os solos através da reflorestação com espécies autóctones.

Esta fase terá ainda de seguir um plano de desactivação de forma a minimizar o prejuízo para o ambiente sobretudo no que diz respeito às medidas de gestão dos resíduos e à recuperação dos solos desmobilizados.

RECURSOS HÍDRICOS Os impactes que se podem verificar sobre os recursos hídricos dizem respeito a aspectos quantitativos e qualitativos, estes relacionados com o aumento dos caudais

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extraídos e aqueles a possibilidade de contaminação das águas superficiais e subterrâneas.

Visto estarmos em presença de áreas com disponibilidades hidrológicas significativas no aspecto quantitativo o impacte será muito pouco significativo.

Face às características da área e ao tipo de intervenções, os impactes com maior significado relacionam-se com possibilidade de degradação da qualidade da água, designadamente por arrastamento de materiais sólidos pelas águas pluviais e eventuais acidentes com derrames de poluentes orgânicos não perigosos, com origem na exploração.(Chorumes).

Na fase de construção dos novos pavilhões poderão surgir alterações da drenagem natural da água. De forma a minimizar este impacte prevê-se a criação de sistemas de recolha de águas da chuva e escorrências.

Um outro impacte possível de ocorrer aquando desta fase é a alteração da qualidade da água subterrânea. Para mitigar este impacte sugere-se a manutenção da maquinaria afecta a esta fase apenas em local próprio e a gestão adequada dos resíduos gerados, que deverão ser encaminhados para local próprio de acordo com as suas características.

Na fase de exploração a produção de resíduos pode dar origem a impactes na qualidade da água da área em estudo. Uma vez que os resíduos produzidos não são classificados como perigosos, unicamente a sua má gestão ou acondicionamento impróprio poderão originar impactes negativos significativos, nomeadamente a possível contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Dado que o resíduo que apresenta maior potencial de contaminação dos recursos hídricos é o decorrente da produção de dejectos pelos animais, e que é correctamente acondicionado nas infraestruturas da exploração construídas para esse efeito, consideram-se pouco significativos os potenciais impactes associados a esta acção.

No que diz respeito às águas residuais domésticas, associadas à existência de trabalhadores na exploração, a sua descarga é feita para um sistema de fossa séptica estanque. Assim, e uma vez que a perigosidade destes efluentes é reduzida dadas as suas características, o seu impacte negativo sobre os recursos hídricos é pouco significativo e não é produzido no local.

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As águas pluviais, tendem a arrastar os sólidos de atrito associados à circulação de veículos

e

abastecimento

(cargas

e

descargas)

das

viaturas

próprias

do

estabelecimento, bem como de resíduos de ração no pavimento junto aos silos. No entanto, consideram-se os impactes associados como pouco significativos, dadas as reduzidas concentrações de poluentes e ainda por se tratar principalmente de matéria orgânica.

Uma vez mais, e apesar de não estar prevista a fase de desactivação da exploração, foram considerados os impactes que poderão ocorrer durante essa fase.

Os impactes esperados durante esta fase são muito semelhantes aos esperados durante a fase de construção, estando sobretudo relacionados com a produção de resíduos e com derrames acidentais.

QUALIDADE DO AR Durante a fase de construção o principal impacte será a emissão de poeiras decorrentes da própria obra.

Este impacte e uma vez que a obra será limitada no tempo, é temporário, negativo e pouco significativo.

Durante a fase de exploração e tendo em conta a ampliação da exploração e a existência de fonte fixa de poluição atmosférica (caldeira de aquecimento) a qualidade do ar poderá ser afectada.

Quanto às emissões atmosféricas, estas são provenientes sobretudo da degradação microbiológica dos efluentes e restos de comida. A emissão destes gases não se restringe ao interior dos pavilhões, podendo ocorrer também a partir dos locais de acondicionamento do estrume, tanques de armazenamento de efluentes e lagoas anaeróbias.

A questão odorífera é a mais significativa em termos de afectação de receptores sensíveis, A este tipo de unidades pecuárias – suiniculturas – está intrinsecamente associada a questão da emissão de odores (NH3 e H2S).

O envolvimento da exploração no interior de uma vasta área florestal (Produção Industrial) será um factor de minimização dos potenciais impactes na qualidade do Ar.

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Na eventualidade de se proceder um dia à fase de desactivação da exploração, consideraram-se os impactes que poderão ocorrer durante essa fase.

Os impactes esperados durante esta fase são muito semelhantes aos esperados durante a fase de construção, estando sobretudo relacionados com a produção de resíduos e projecção de partículas. Existe ainda o impacte positivo na qualidade do ar que ocorrerá após a fase de desactivação, uma vez que todos os impactes mencionados na fase de exploração deixam de estar presentes no local.

AMBIENTE SONORO Os níveis de ruído são gerados dentro do estabelecimento, uma vez que não existem receptores na envolvente imediata que possam ser afectados, prevê-se que o impacte seja pouco significativo.

Apesar de não existir classificação para a zona em estudo deverão ser tomadas algumas medidas de minimização com vista a redução do nível sonoro provocado pelos ventiladores instalados nos pavilhões, bem como pela movimentação de veículos que estão relacionados com a actividade regular da suinicultura.

A localização da instalação fora do perímetro urbano de qualquer povoação com significativa população residente e a existência de cortinas arbóreas de porte alto nas áreas que circundam a instalação são dois factores que permitem reduzir uma eventual incomodidade provocada pelos ruídos próprios da instalação (motores, ventiladores e máquinas).

O acesso á exploração obriga a circulação viária a atravessar algumas povoações, mas estes veículos irão circular em períodos diurnos e dentro dos horários normais de trabalho não estando abrangidos por qualquer restrição específica.

A actividade da exploração será programada de modo a que a totalidade das cargas e descargas se realizam fora do período de descanso (23.00 h – 7.00 h) não sendo realizada qualquer operação dentro deste período.

O volume de tráfego decorrente do aumento de capacidade poderá ser perspectivado e a conclusão a retirar é que o impacte será de magnitude reduzida.

No quadro seguinte prevemos o aumento de tráfego decorrente da implementação do projecto.

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Operação Viaturas Ligeiras Recepção de Ração Saída de Animais Recepção de Matérias Auxiliares Saídas de Resíduos TOTAL

390 Porcas 15/semana 4/semana 1/semana 1/semana 2/semana 23/semana

760 Porcas 17/semana 8/semana 2/semana 1/semana 3/semana 31/semana

GESTÃO DE RESÍDUOS Durante a fase de construção e na fase de desactivação as acções que poderão causar algum impacte no ambiente estão relacionadas com a produção de resíduos de construção e resíduos sólidos urbanos da actividade humana.

Na fase de exploração os impactes mais significativos quanto aos resíduos estão associados à sua produção e gestão. Uma vez que os resíduos produzidos não são classificados como perigosos, unicamente a sua má gestão ou acondicionamento impróprio poderão originar impactes negativos significativos.

Uma gestão incorrecta poderá levar à acumulação indevida dos resíduos, originando maus cheiros, possível contaminação do solo e recursos hídricos, além de alterações do aspecto visual da paisagem.

No caso em estudo, a maior quantidade de resíduos a gerir são os efluentes pecuários. Trata-se de resíduos que apresentam na sua composição concentrações significativas de matéria orgânica biodregadável e elementos sólidos de granulometria fina cuja necessidade de transfega pode originar derrames, e no decurso das operações de transporte, pode gerar situações de incomodidade por inalação ou contacto com a pele e mucosas. Além disso, apresentam propriedades corrosivas e podem alterar a qualidade do solo e das águas superficiais em caso de derrame em zonas não impermeabilizadas do exterior dos pavilhões.

Apesar dos resíduos sólidos urbanos produzidos durante a fase de exploração da instalação serem recolhidos pelos serviços municipalizados, são separados e colocados no ecoponto para reciclagem, dadas as quantidades bastante reduzidas

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produzidas pelos funcionários durante o seu horário de trabalho, considera-se que o impacte, apesar de negativo, é pouco significativo.

Admite-se que a gestão dos resíduos de efluentes agro-pecuários, após a fase de tratamento pelas lagoas e pelo sistema biológico, é feita com respeito ao Código de Boas Práticas Agrícolas, contribuindo para a fertilização de solos, sendo, por isso, o impacte associado positivo e pouco significativo.

ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS Considerando o tipo de projecto (ampliação) e o tipo de actividade, não são esperados grandes impactes a nível sócio económico.

Apenas merecerá algum destaque, se bem que relativo, a potencial importância do projecto para a especialização económica da HCA, S A dentro do sector da suinicultura, surgindo como um complemento em torno da actividade principal do Grupo de que faz parte.

Dada a concentração da produção agro-pecuária no concelho de Tomar estar relacionada com o sector da avicultura, a implementação deste projecto contribui a médio prazo, para o aumento da capacidade produtiva concelhia e representa uma diversificação desta produção.

Ainda durante a construção existirá um impacte positivo significativo uma vez que contribuirá para promover o desenvolvimento de empresas relacionadas com a construção e aquisição de equipamentos do sector da pecuária, a empresas da região.

Outro aspecto que deverá ser realçado, e que é significativo é o impacte positivo que o projecto terá na diminuição da dependência das importações deste tipo de produto (carne de suíno).

Por outro lado, uma hipotética desactivação do estabelecimento constituiria um impacte negativo pouco significativo, ao nível da freguesia e mesmo do concelho, uma vez que aumenta o desemprego daquela zona.

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Assim, não se perspectivando impactes negativos significativos na fase de exploração, preconizam-se apenas algumas medidas que se destinam a melhorar a organização interna e recepção de agentes externos, bem como a melhorar o aspecto visual e organizativo do espaço do estabelecimento.

6. CONCLUSÕES O presente ElA incidiu sobre a fase de ampliação (construção) e exploração da HCA Agro-pecuária S A – exploração de Porto da Vila, com a particularidade de o mesmo se encontrar construído desde 2000 e em exploração regular. No horizonte a capacidade da instalação é para um efectivo de 780 Porcas reprodutoras.

Este ElA traduz uma vontade declarada de se prosseguir um trabalho de adequação ambiental às novas exigências legais e simultaneamente permitir a legalização da futura capacidade perante a Entidade Coordenadora e a Administração, em termos de actividade suinícola e do ambiente.

De forma geral, foi possível reunir ou produzir a informação suficiente para a elaboração do estudo e consolidação da avaliação de impactes efectuada.

O processo de aumento de produção da instalação suinícola (Classe 1) e a legislação a que está sujeito fez surgir o presente EIA, ele traduz igualmente uma vontade da administração em prosseguir um trabalho de adequação da exploração aos novos tempos.

Da avaliação efectuada verificou-se que estando ultrapassada a fase de construção, na fase de exploração não foram identificados impactes negativos significativos que ponham em causa a exploração, sendo possível verificar uma relação de boa integração com a ocupação agrícola próxima (existência de áreas de floresta).

Face ao exposto, foram ainda propostas um conjunto de medidas de minimização, que visam essencialmente melhorar o funcionamento geral da exploração e adaptar a

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mesma ao cumprimento da legislação ambiental em vigor, especialmente a regulamentação do Bem Estar Animal e das Boas Práticas Agrícolas.

Por último, refira-se a importância da manutenção e ampliação deste estabelecimento em funcionamento e da adequação ambiental face aos normativos legais em vigor, com óbvias repercussões positivas quer no desenvolvimento económico e social da própria empresa, quer indirectamente no meio social e económico em que está inserida.

7. ANEXOS 1- Localização na Carta 1/25 000 2- Localização na Planta Ordenamento PDM 3- Implantação do Projecto

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