SMAS SINTRA
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL RELATIVO AO TROÇO DA NOVA CONDUTA ADUTORA ENTRE O RESERVATÓRIO DO ALTO DE CARENQUE E A RIBEIRA DA CARREGUEIRA RESUMO NÃO TÉCNICO
Lisboa, Fevereiro de 2012
ÍNDICES
Estudo de Impacte Ambiental da nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira Resumo Não Técnico
NOVA CONDUTA ADUTORA ENTRE O RESERVATÓRIO DO ALTO DE CARENQUE E A RIBEIRA DA CARREGUEIRA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
ÍNDICE DE VOLUMES
VOLUME 1 – MEMÓRIA DESCRITIVA VOLUME 2 – PEÇAS DESENHADAS RESUMO NÃO TÉCNICO
I
Estudo de Impacte Ambiental relativo ao troço da nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira Resumo Não Técnico
NOVA CONDUTA ADUTORA ENTRE O RESERVATÓRIO DO ALTO DE CARENQUE E A RIBEIRA DA CARREGUEIRA RESUMO NÃO TÉCNICO
ÍNDICE
TEXTO
Pág.
1
O QUE É O RESUMO NÃO TÉCNICO ........................................................................... 1
2
QUEM PROPÕE E QUEM LICENCIA O PROJECTO .................................................... 2
3
PORQUE É NECESSÁRIA A NOVA CONDUTA ADUTORA ENTRE O RESERVATÓRIO DO ALTO DE CARENQUE E A RIBEIRA DA CARREGUEIRA ........ 3
4
ONDE SE LOCALIZA O PROJECTO............................................................................. 4
5
COMO É O PROJECTO ................................................................................................. 5
6
QUAIS SÃO OS ELEMENTOS AFECTADOS PELO PROJECTO ................................. 8
7
O BALANÇO FINAL ..................................................................................................... 12
FIGURAS FIGURA 1 -
Enquadramento Regional
FIGURA 2 -
Nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a ribeira da Carregueira
II
TEXTO
Estudo de Impacte Ambiental relativo ao troço da nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira Resumo Não Técnico
1 O QUE É O RESUMO NÃO TÉCNICO O presente documento faz parte do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente ao Projecto de Execução da Nova Conduta Adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a ribeira da Carregueira, tendo este estudo sido realizado entre Setembro e Outubro de 2011. O Resumo Não Técnico é um documento síntese, adaptado para divulgação do projecto e dos principais impactes ambientais associados, na fase de participação do público (consulta do público). Este documento reproduz sucintamente os aspectos mais relevantes do EIA, numa linguagem não técnica e de acordo com os critérios de boa prática definidos para a sua elaboração no Anexo III da Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e actualizados em 2008 no sítio da internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). No caso de pretender obter informações mais aprofundadas sobre os efeitos que o presente projecto poderá ter sobre o ambiente, deverá consultar o EIA que se encontra disponível nas Câmaras Municipais de Sintra e da Amadora e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT.
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2 QUEM PROPÕE E QUEM LICENCIA O PROJECTO Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS SINTRA) constituem o proponente do projecto. O Projecto de Execução foi elaborado pela PROSPECTIVA – Projectos, Serviços, Estudos, SA., tendo o Estudo de Impacte Ambiental sido elaborado pela empresa AQUALOGUS - Engenharia e Ambiente. A entidade licenciadora do projecto em questão é a Câmara Municipal de Sintra/SMAS de Sintra. EIA relativo ao troço da nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira
Proponente: SMAS SINTRA Elaboração EIA:
Autoridade de AIA: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT)
AQUALOGUS
Projectista: PROSPECTIVA, SA
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PORQUE É NECESSÁRIA A NOVA CONDUTA ADUTORA ENTRE O RESERVATÓRIO DO ALTO DE CARENQUE E A RIBEIRA DA CARREGUEIRA
A conduta adutora agora em avaliação faz parte do “Projecto de Construção da nova conduta adutora entre Reservatório do Alto de Carenque e o Reservatório das Mercês”. Este projecto foi definido pelos SMAS de Sintra em duas fases, sendo que a obra da 1.ª fase – Troço entre a Ribeira da Carregueira e a Estação de Meleças – encontra-se recentemente finalizada. A 2ª fase de construção da nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e o Reservatório das Mercês” foi dividida em dois troços: – 1º Troço – Troço entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira (3 737 m) – 2º Troço – Troço entre a estação de Meleças e o Reservatório das Mercês (1 642 m) O 1º troço, objecto do presente EIA, terá o seu início no interior do recinto do reservatório do Alto de Carenque, propriedade da EPAL, e terá o seu final numa caixa de ligação, já executada na 1ª fase de construção, junto à Ribeira da Carregueira. O 2º troço terá início junto à Estação de Meleças, na câmara final do troço construído na 1ªfase, e terminará no Reservatório das Mercês e está fora do âmbito do presente EIA. Pretende-se, desta forma, efectuar a duplicação da conduta adutora existente em betão armado que existe há 30 anos e que apresenta inúmeras e constantes fugas de água ao longo do traçado. Como não é possível que esta conduta fique fora de serviço por mais do que umas horas, todas as reparações efectuadas não passam de recursos. Assim, pretendem os SMAS de Sintra duplicar a adução, não porque precisem de maior capacidade de transporte, mas porque necessitam de uma alternativa fiável à conduta existente, permitindo ao mesmo tempo, no futuro, uma reparação duradoura da conduta existente.
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4 ONDE SE LOCALIZA O PROJECTO O Projecto da Nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a ribeira da Carregueira localiza-se na margem direita do Rio Tejo, insere-se administrativamente no distrito de Lisboa e abrange os concelhos de Sintra (freguesia de Belas) e da Amadora (freguesia da Mina). A um nível macro, o projecto insere-se na Região de Lisboa e na sub-região da Grande Lisboa (ver Figura 1).
NUT II Lisboa
Figura 1 - Enquadramento Regional.
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5 COMO É O PROJECTO O Projecto “Nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a ribeira da Carregueira” encontra-se representado cartograficamente na Figura 2. O Projecto inicia-se no Reservatório do Alto de Carenque, onde a nova conduta será ligada à conduta já existente. Daqui, a conduta seguirá o traçado previsto em terreno natural até à Rua do Arco. Nesta rua, a conduta atravessa o Aqueduto das Águas Livres inferiormente, através de um dos seus arcos. A conduta segue depois pela Rua Manuel da Fonseca e atravessa inferiormente a Ribeira de Carenque. A partir desta ribeira, a conduta será implantada ao longo de arruamentos – a Rua Eng. José de Sousa Santana Marques e a Rua da Fonteireira – ficando instalada por baixo destes. No final da Rua da Fonteireira, a conduta atravessará inferiormente a EM 250 e depois seguirá pela sua berma. A conduta segue depois a corta-mato por terreno natural e atravessará inferiormente a ribeira de Belas. Depois do atravessamento da ribeira, a conduta seguirá por caminhos existentes e a corta-mato até à EN117, a norte do cemitério de Belas. Neste ponto atravessa a estrada nacional inferiormente, entra em terreno particular (Quinta do Wimmer) por corta-mato em terreno natural até atingir o caminho existente na quinta. A conduta seguirá o caminho da propriedade até atingir, finalmente, a ribeira da Carregueira, atravessando-a inferiormente para efectuar a ligação à caixa inicial da conduta já construída na 1ªfase do Projecto. Ao longo da conduta prevê-se, ainda, a execução de um conjunto de órgãos de manobra e segurança e de ligação entre condutas, tais como ventosas, câmaras de derivação e descargas junto às linhas de água. Refere-se que os arruamentos e estradas afectados serão repostos imediatamente após o final dos trabalhos de colocação da conduta. Também as linhas de água e as suas margens serão recuperadas na área dos atravessamentos pela conduta, de modo a repor o seu estado inicial.
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$ SINTRA LISBOA
LISBOA
Sintra
AMADORA
Amadora
LEGENDA: Área de Estudo Limite de concelho Infra-estruturas do projecto 1:25.000 Base Cartográfica: Cartas Militares, Série M888, IGeoE, Folhas 416, 417, 430 e 431
Conduta Figura 2 - Planta de localização do projecto
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Em termos de área, a conduta irá afectar cerca de 37 000 m2, considerando que para a sua instalação será necessária a abertura de valas que possuam uma inclinação adequada para evitar o desabamento de terras e garantir a segurança dos trabalhadores. A conduta adutora afectará essencialmente áreas urbanas e artificializadas, especificamente arruamentos, estradas nacionais e outros caminhos, em cerca de 69 % da área total de implantação da infra-estrutura. Na Quinta do Wimmer, será necessário proceder à desarborização de uma faixa linear de terreno onde poderão ocorrer alguns sobreiros. Estas árvores estão protegidas legalmente pelo Decreto-Lei nº 155/2004, de 30 de Junho, pelo que o seu corte terá de ser devidamente autorizado pelas autoridades competentes. A terra necessária para a realização do aterro da conduta será obtida da própria escavação. Poderá ser, ainda, necessário obter terras de outras áreas. Depois de obtidas todas as terras necessárias, estas mesmas áreas serão utilizadas para depositar outras terras que tenham sobrado das actividades de escavação e que não sejam adequadas para utilização na obra. Ainda durante as actividades de escavação, refere-se que existem locais onde poderá ser necessário recorrer à utilização de explosivos, devido à ocorrência de rochas de dureza elevada a profundidades reduzidas, ou mesmo à superfície do terreno. Contudo, esta prática será pontual e devidamente controlada, sendo previamente comunicada às autoridades bem como aos habitantes mais próximos sempre que se averiguar necessário. As máquinas e veículos necessários à realização da obra irão circular em caminhos já existentes na zona, não se prevendo a abertura de novos caminhos de acesso. Nesta fase ainda não se conhece a localização exacta do estaleiro principal, no entanto, em fase de obra, serão privilegiadas zonas degradadas afastadas das zonas habitacionais ou que tenham constituído antigos estaleiros no âmbito de outras empreitadas. Prevê-se, ainda, a constituição de pequenos estaleiros móveis de frente de obra, junto ao traçado da conduta, maioritariamente para armazenamento temporário de material e/ou equipamento. Finalmente, prevê-se que a construção da conduta adutora tenha a duração aproximada de 9 meses.
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6 QUAIS SÃO OS ELEMENTOS AFECTADOS PELO PROJECTO A área de estudo que, inclui todos os elementos do Projecto apresentados no capítulo anterior, bem como uma faixa de 100 m que os envolve, é de cerca de 768 000 m2. A conduta adutora localiza-se numa região fortemente humanizada, onde o solo tem um uso essencialmente urbano. Refere-se a presença de áreas florestais onde ocorre pinhal, zonas com carvalhal, acacial e eucaliptal. Destaca-se a ocorrência de algumas linhas de água na área de estudo, como a ribeira de Carenque, ribeira de Belas e ribeira da Carregueira, que serão atravessadas pela conduta. Na área de estudo existem alguns “pontos de água”, essencialmente correspondendo a furos e poços, particulares, utilizados principalmente para a agricultura. Refere-se que, após a conclusão dos trabalhos, na faixa de implantação da conduta serão retomados, na sua grande maioria, o uso do solo e respectivas funções que existiam antes da obra. Do ponto de vista das espécies de plantas e animais silvestres (Ecologia), o Projecto vai ter consequências negativas para as espécies mais típicas que ocorrem na área de estudo, decorrentes da alteração de uso do solo provocada pela obra.
No entanto, a alteração nos usos do solo será de carácter temporário e manifestar-se-á apenas durante a fase de construção, especificamente nos trabalhos de desmatação e escavação para colocação da conduta. No entanto, a área de estudo apresenta, de um modo geral, uma diversidade de vegetação considerada baixa, devido ao carácter urbano da região. No que se refere à fauna, verificouse que a maioria das espécies existentes não se encontra ameaçada. De qualquer forma, de modo a minimizar a perturbação, recomendou-se programar os trabalhos de forma a evitar o período de reprodução da maioria das espécies. 8
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A construção deste Projecto implicará a destruição de alguns troços de vegetação característica das margens das linhas de água (vegetação ripícola), especificamente nos locais de atravessamento da conduta. No entanto, na área de estudo estas formações vegetais não são muito importantes do ponto de vista da conservação da natureza, uma vez que não constituem um habitat suficientemente relevante para abrigar e ser utilizado por um grande número de espécies de animais terrestres (aves e mamíferos), aquáticos (peixes) e que usam quer o meio terrestre, quer o aquático (anfíbios e répteis). Esta acção não produz, pois, efeitos negativos muito importantes. Uma vez que a conduta objecto de análise se destina a transporte de água para abastecimento à população, refere-se que a sua implantação e entrada em funcionamento não irá produzir efeitos adversos nos solos.
Quanto à água (Recursos Hídricos Superficiais), a área de estudo é caracterizada por ribeiras sem caudal a maior parte do ano. Refere-se, ainda, que dada a proximidade a áreas urbanas e agrícolas, a degradação está bem patente nestes cursos de água, observando-se poucos exemplares arbóreos, alguma vegetação característica de linhas de água, mas, sobretudo a predominância de espécies exóticas e infestantes. Assim, não se prevê que o projecto contribua para uma degradação da qualidade da água mais grave do que a que já se regista actualmente na área. No que diz respeito aos Recursos Hídricos Subterrâneos, na área de implantação do projecto não existem “lençóis de água subterrânea” importantes. Na fase de construção do projecto, os poços situados nas proximidades dos trabalhos serão devidamente vedados, de modo a limitar a aproximação dos equipamentos a utilizar em obra, evitando assim a sua possível contaminação com substâncias perigosas.
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Toda a área onde serão construídos os elementos que constituem o Projecto foi percorrida por Arqueólogos, na tentativa de encontrarem vestígios da ocupação humana passada neste território (Património Cultural). Foram encontradas diversas evidências – sítios patrimoniais – com valor relevante, que poderão ser afectadas ou destruídas pelo presente Projecto, como um dos arcos do Aqueduto das Águas Livres ou a Necrópole de Carenque. Para as ocorrências com menor significado que serão directamente afectadas pelos trabalhos de revolvimento da terra necessários para implantação do Projecto, foi proposta a realização de trabalhos específicos de escavação arqueológica, que permitirão estudar esses vestígios antes de os mesmos serem afectados pelas obras. Este será, de resto, o efeito negativo mais relevante do Projecto, mas os trabalhos de escavação permitirão um aumento do conhecimento do modo de vida das populações que habitaram esta região ao longo dos tempos, facto que permitirá reduzir esse efeito negativo.
Prevê-se, ainda, voltar a realizar esta busca intensiva de vestígios (prospecção arqueológica sistemática), durante a obra, nos locais onde não foi possível ter a certeza da ocorrência dos referidos vestígios. Se, nesta fase, vierem a ser encontrados novos indícios, então, os mesmos terão de ser estudados e analisados, antes da sua afectação pelas obras. 10
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Esta tarefa de seguimento das obras, tendo por preocupação a garantia de identificação de vestígios, é executada por uma equipa formada por especialistas em Arqueologia que acompanha os trabalhos de construção no terreno. A esta equipa caberá ainda a função de assegurar que todas as acções previstas para estudo e conservação dos indícios sejam levadas a cabo com elevada qualidade técnica. No que respeita ao Ordenamento do Território, o Projecto afectará áreas de pequena dimensão integradas na Reserva Agrícola Nacional (RAN). No entanto, esta afectação será temporária até a conduta ser novamente aterrada e coberta com terra vegetal. Da mesma forma, serão afectadas áreas classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN), especificamente as zonas de atravessamento de linhas de água pela conduta adutora. Esta afectação também será temporária, sendo que no final da intervenção serão repostas as condições iniciais. Refere-se, ainda, que a área de implementação do Projecto, não abrange áreas classificadas para conservação da natureza. Refira-se que, no estudo, foi considerado que o Projecto virá acarretar efeitos extremamente positivos para a Socioeconomia, dado que a entrada em funcionamento da nova conduta adutora promoverá um abastecimento de água mais eficiente à população do concelho de Sintra, com menos fugas e roturas. Destaca-se, no entanto a incomodidade provocada pelo aumento temporário da circulação de veículos pesados, pelo funcionamento de maquinaria da obra e pelas actividades de escavação de terras para abertura das valas, a nível da Qualidade do Ar. Estas acções serão, no entanto muito localizadas no espaço e no tempo. Relativamente ao Ambiente Sonoro, serão afectadas pelas obras de construção as habitações localizadas ao longo dos arruamentos a intervencionar para instalação da conduta. Por isso, serão utilizados equipamentos que originem o menor ruído possível, garantindo que os trabalhos se efectuam durante o dia, no menor período de tempo e com a respectiva autorização da Câmara Municipal. Estas actividades serão previamente comunicadas às autoridades bem como aos habitantes mais próximos sempre que se averiguar necessário. Finalmente, a nível de Produção e Gestão de Resíduos e Efluentes, destacam-se os resíduos originados pela remoção de pavimentos dos arruamentos para colocação da conduta. Estes resíduos terão de ser encaminhados a operador de gestão de resíduos devidamente licenciado.
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7 O BALANÇO FINAL A implementação no terreno da nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a ribeira da Carregueira acarretará um conjunto de efeitos sobre o ambiente que se farão sentir apenas em fase de obra. Durante a exploração da conduta – transporte de água – esta permanecerá enterrada. Tendo em conta que a área em estudo apresenta actualmente características essencialmente urbanas, a implantação da conduta adutora, que será enterrada, não originará alterações na paisagem. Muitas das afectações em fase de obra, embora possam ser negativas, são possíveis de serem reduzidas, ou são, logo à partida, relativamente pouco relevantes. Os principais efeitos negativos mais gravosos prendem-se com o Património Histórico-Arquitectónico relevante existente e com o ruído causado pela maquinaria pesada e circulação de viaturas, durante as actividades de remoção de pavimentos dos arruamentos e sua reposição, bem como a abertura de valas para colocação da conduta. Apesar disto e em contrapartida, a entrada em funcionamento da nova conduta adutora traduzir-se-á numa maior eficiência no abastecimento de água à população do concelho de Sintra. Efectivamente, o funcionamento da nova conduta permitirá retirar de serviço a actual conduta que, por apresentar uma frequência significativa de fugas e roturas, implica a supressão do serviço da mesma com alguma frequência, para que possam ser efectuadas as necessárias reparações. Como balanço, o estudo realizado considera que, desde que devidamente reduzidos e acompanhados, os efeitos negativos gerados pelo Projecto não terão importância suficiente para superar os seus efeitos muito positivos, pelo que se defende a autorização para a construção do Nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a ribeira da Carregueira e para a sua exploração, bem como a implementação articulada de um conjunto de medidas e acções que permitem reduzir os efeitos negativos gerados sobre o ambiente.
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