Acção Integrada Valtejo by CCDR LVT

EESSTTUUDDOO DDEE A AVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDAA A ACCÇÇÃÃOO IINNTTEEGGRRAADDAA DDEE BBAASSEE T TEERRRRIITTOORRIIAALL V VA ALLT TEEJJO O RELATÓRIO FINAL

ANEXOS JANEIRO DE 2008

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

ÍNDICE ANEXO A. LISTAGEM DE ENTIDADES ENTREVISTADAS ................................................ A.1 ANEXO B. ESTUDOS DE CASO ........................................................................ B.1 ANEXO C. APURAMENTOS DOS INQUÉRITOS .......................................................... C.1 ANEXO D. FICHAS DE PROJECTO..................................................................... D.1 1. AQUAPOLIS - Projecto de Ordenamento das Margens do Tejo em Barreiras do Tejo - Abrantes .......................................................................................... D.1 2. AQUAPOLIS - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Acessos no Rossio ao Sul do Tejo .................................................................................................... D.5 3. Aquapólis - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Concepção/ Construção de infra-estruturas ...................................................................................... D.9 4. Aquapólis - Açude Insuflável no Rio Tejo em Abrantes .......................................... D.13 5. Rota dos Cântaros e Cantos .......................................................................... D.17 6. Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico Alimentar ................................ D.21 7. Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico Alimentar - Equipamento ............. D.25 8. Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Integração Paisagística do Açude .................................................................................. D.29 9. Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - 2ª Fase: Parque Ambiental ................................................................................................ D.33 10. Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere - (POMTEZE II - 1ª Fase) ...................................................................................................... D.37 11. Requalificação Urbana e Ambiental de Constância .............................................. D.41 12. Centro Náutico de Constância ....................................................................... D.45 13. Centro de Ciência Viva de Constância - 2ª Fase .................................................. D.49 14. Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha .................................................. D.53 15. Acessos ao Castelo do Almourol ..................................................................... D.57 16. Remodelação e construção de rampas e cais da frente marginal do Rio Tejo .............. D.61 17. Cais da Ilha do Almourol e reconstrução de rampa Varadouro ................................. D.65 18. Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha ........................................................ D.69 19. Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 1ª Fase ............................................. D.73 20. Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha -2ª Fase .............................................. D.77 21. Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado - 1ª Fase ................................... D.81 22. Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado - 2ª fase .................................... D.85 23. Parque do Almourol - Miradouro do Almourol ..................................................... D.89 24. VALTEJO - Projecto de Sinalética do Parque Almourol .......................................... D.93 25. VALTEJO - Chamusca XXI - Centro de Inovação e Competitividade Empresarial - Centro de apoio a Empresas ........................................................................ D.95 26. Estudos Prévios e Projecto de Execução de Infra-estruturas e Equipamentos a implantar no Parque Almourol .......................................................................... 99

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL 27. Estudo Base de Planeamento, Viabilidade e Mercado dos Equipamentos a instalar no Parque Almourol .........................................................................D.101 28. Projectos Técnico, Definição de conteúdos, Estudo de logótipo e Normas Gráficas para Intervenções Integradas no Projecto Parque Almourol .......................D.105 29. Projecto de Arquitectura do Museu do Almourol ................................................D.107 30. Projecto de Execução do Ancoradouro de Tancos; Estudo Geotécnico; Levantamento Topográfico, Projecto Especialidades do Museu Almourol ..................D.109 31. Aquisição de Equipamentos para Recreio e Desportos Náuticos, Equipamento Informático e Equipamento de Transmissões ....................................................D.113 32. Aquisição de fatos de protecção e material de canoagem, vestuário, de insufláveis, BTT, Montanhismo, tiro ...............................................................D.117 33. Parque Almourol – Projecto de Aquisição de Equipamentos para Desportos Náuticos, Turismo Activo e Aventura ..............................................................D.121 34. Parque Almourol – Aquisição de Materiais e Equipamento para apoio às Actividades Turismo Activo e Aventura ...........................................................D.123 35. Parque Almourol - Mapas, Percursos TT/BTT/pedestres, Provas Combinadas/Provas Tipo Challanger Trophy .....................................................D.127 36. Projecto de Concepção e Construção do Centro de Formação Outdoor do Parque Almourol .......................................................................................D.131 37. Aquisição e montagem de elementos de sinalética no território abrangido pelo Projecto Parque Almourol .....................................................................D.135 38. Remodelação e requalificação do Cine-Teatro da Chamusca .................................D.139 39. Cine-Teatro da Chamusca - Estrutura Funcional.................................................D.143 40. Centro Regional de Artesanato - Remodelação das Instalações Existentes - 1ª Fase ......................................................................................................D.147 41. Valorização Turística da Vala de Alpiarça-1ªfase ................................................D.151 42. Valorização Ambiental da Albufeira dos Patudos - 2ª Fase ....................................D.155 43. Reconversão Urbanística do Centro Cívico de Alpiarça .........................................D.159 44. Infra-estruturas da Zona Industrial - 3ª Fase .....................................................D.163 45. Estudo de Viabilidade da Universidade do Vinho - Alpiarça ...................................D.167 46. Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim.......................................................D.171 47. Valorização Urbana da Tapada-Ribeirinha ........................................................D.175 48. Requalificação do Centro Cívico de Almeirim ....................................................D.179 49. Requalificação Ambiental e Infra-estruturação da Zona de Localização das Actividades Económicas de Almeirim - 1-ª fase ..................................................D.183 50. Reconstrução do Cine-Teatro de Almeirim .......................................................D.187 51. Requalificação Urbana de Almeirim - Remodelação do Jardim dos Charcos ...............D.191 52. Centro de Corte e Fabrico de Enchidos Tradicionais com Certificação ......................D.195 53. Construção da circular urbana de Almeirim - 1ª Fase - Troço entre a EN 118 e a Estrada Vale Barroca ...............................................................................D.199 54. Primeira fase de requalificação da margem do rio Tejo em Santarém Projecto Al-margem ..................................................................................D.203 55. Recuperação e Revitalização do Centro Histórico de Santarém ..............................D.207 56. Valorização Urbanística da Praça Sá da Bandeira e Rua Serpa Pinto ........................D.211

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL 57. Centro Hípico do CNEMA .............................................................................D.215 58. CNEMA LAZER ..........................................................................................D.219 59. Muralhas de Santarém ................................................................................D.223 60. Muralhas de Santarém - 2ª Fase ....................................................................D.227 61. Requalificação da Zona Ribeirinha de Coruche ..................................................D.231 62. Observatório do Sobreiro e da Cortiça ............................................................D.235 63. Lezíria em Rede - 1ª fase ............................................................................D.239 64. Remodelação e Ampliação do Dique de Protecção da Vila de Coruche .....................D.243 65. Valorização Ambiental e Paisagística no âmbito do VALTEJO - Projecto de Execução ................................................................................................D.247 66. Valorização Ambiental e Paisagística ..............................................................D.251 67. Valorização Ambiental e Paisagística - 2ª fase ...................................................D.255 68. Recuperação Paisagística (Rua do Rossio -Trasmonturos / Rec. Ponte da Vala) ...........D.259 69. Arranjo Urbanístico de Zonas Ribeirinhas de Benavente e Samora Correia .................D.263 70. Parque Ribeirinho de Samora Correia - Arranjo Urbanístico...................................D.267 71. Parque Ribeirinho de Benavente - Arranjo Urbanístico.........................................D.271 72. Ponte Pedonal sobre o Rio Sorraia .................................................................D.275 73. Beneficiação / reformulação do Parque 25 de Abril em Benavente .........................D.279 74. Recuperação do Páteo do Valverde - 2ªfase ......................................................D.283 75. Museu Ferroviário - Edifício 24......................................................................D.287 76. Complexo EQUUSPOLIS ...............................................................................D.291 77. Maratona do Vale do Tejo 2005 .....................................................................D.295 78. Programa de Reabilitação do Tejo - I Encontro ..................................................D.299 79. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo para a Albufeira de Castelo de Bode .................................................................................................D.303

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ANEXO A. LISTAGEM DE ENTIDADES ENTREVISTADAS

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Entidades entrevistadas Câmara Municipal Abrantes Câmara Municipal Alpiarça Câmara Municipal Azambuja

Câmara Municipal Chamusca

Câmara Municipal Constância Câmara Municipal Coruche Câmara Municipal Entroncamento Câmara Municipal Salvaterra de Magos

Câmara Municipal Santarém Câmara Municipal Golegã Câmara Municipal Almeirim Câmara Municipal Benavente Câmara Municipal Vila Nova da Barquinha Comunidade Urbana Lezíria do Tejo NERSANT/Sociedade Parque Almourol

Responsável entrevistado Drª Ana Neves – Chefe da Divisão Financeira Drª Sandrina Magalhães - Divisão Financeira Vereador José Carlos Ferreirinha (Pelouro Ambiente, Ambiente, Planeamento e Urbanismo) Presidente – Dr. Joaquim Ramos Dr. Marco Leal - Vereador do Pelouro da Cultura Vereador Francisco Matias Eng.ª Evelina Cebola Dr. João (Responsável pelos Fundos Comunitários) Vereador António Pratas Eng.º Jorge Heitor - Divisão de Oobras Dr. Osvaldo Ferreira -Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico Dr. Gilberto Martinho -Departamento Administração Geral Finanças Eng. Carlos Alves – Responsável pelos Fundos Comunitários. Divisão de Obras Municipais, Saneamento e Urbanismo Dr. Francisco Moita Flores - Presidente Dr.ª Sílvia Venâncio - Departamento Financeiro, Secção de Compras e Aprovisionamento Dr. Veiga Maltez - Presidente Dr. José Sousa Gomes- Presidente (resposta escrita) Eng. Mário Jorge Barcelos - Director do Departamento Municipal de Obras, Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos Dr. Victor Miguel Pombeiro - Presidente Dr. António Torres – Administrador Executivo Dr. José Eduardo Carvalho - Presidente

A.1

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ANEXO B. ESTUDOS DE CASO

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1. PROJECTO PARQUE ALMOUROL

(a) Elementos de caracterização Na sequência das negociações com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para a implementação do Programa VALTEJO, nas quais o Núcleo Empresarial da Região de Santarém (NERSANT) se empenhou expressivamente, foi necessário definir a área de actuação central deste núcleo empresarial. Os actores locais rapidamente perceberam o interesse de intervir no território, banhado pelo Tejo, entre Constância e Vila Nova da Barquinha, dada a sua contiguidade no Distrito de Santarém" e que reunia as condições ideais para dinamizar um Projecto consistente de turismo activo e de aventura. Optou-se, portanto, por desenvolver um Projecto turístico que envolvesse 3 concelhos: Constância, Vila Nova da Barquinha e Chamusca. Nascia assim o Projecto de carácter inter-municipal mais vincado do Programa VALTEJO. A iniciativa foi baptizada de Projecto Parque Almourol em virtude do papel central assumido pela ilha e castelo do Almourol como elemento cultural e simbólico estruturante e federador do Parque, num espaço organizado pelos Rios Tejo e Zêzere, que funcionam como suporte das actividades de lazer e recreio, e como entidades paisagísticas e ambientais predominantes, e que em termos urbanos se estrutura em torno dos núcleos de Vila Nova da Barquinha, Arripiado, Tancos, Praia do Ribatejo e Constância. Este Projecto visou: (i) a criação do principal pólo do país de turismo activo e de aventura, de natureza, de lazer, e de formação outdoor do país; (ii) a requalificação urbana; e (iii) a dinamização económica das margens ribeirinhas do Tejo, entre Constância, Arripiado e Vila Nova da Barquinha, numa área que se estende por 12 Km.

B.1

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O PARQUE ALMOUROL É UM ESPAÇO ATRACTIVO PARA: • • • • • • •

População jovem, proporcionando um recreio activo e diversificado; População escolar, proporcionando visitas organizadas motivadas pelos temas da história, do Tejo, da natureza, e da posição Geo-estratégica do Almourol; População da Região e em particular da Área Metropolitana da Lisboa, proporcionando condições singulares para o lazer e recreio de fim-de-semana; População local, oferecendo espaços e equipamentos de recreio e lazer de proximidade; Turistas de passagem (tanto nacionais como estrangeiros) nos corredores Norte-Sul (A1) e do Vale do Tejo (IP6 e IC3), proporcionando condições de visita e de estadia; Turismo Cultural, integrando o Parque nas rotas nacionais e regionais (Rota dos Templários, Percursos de Natureza, História Camoneana). "Internautas" que poderão utilizar um conjunto de informação e de programas interactivos sobre os temas do Parque.

ESTRUTURADO EM TORNO de 3 EIXOS FUNDAMENTAIS: • •

•

Cultural / Museológica – Com base no Museu Militar do Almourol, o Museu do Tejo e a Casa e o Horto de Camões; Ambiental / disfrute da natureza – apoiado no Parque Ambiental e de Interpretação da Natureza (centro de ciência viva), no Observatório da Natureza, e na estrutura de percursos de natureza e nos passeios ribeirinhos, pedonais e cicláveis. Desportiva / aventura – com base nos núcleos de náutica de recreio, no Parque Challenger, e no centro de balonismo e paraquedismo.

Os promotores do Projecto Parque Almourol - Nersant e Câmaras Municipais de Constância, Vila Nova da Barquinha e Chamusca - constituíram uma Sociedade de Capitais Mistos (Sociedade Parque Almourol Lda.), que assumiu o management e a coordenação deste Projecto, cujo investimento total ascendeu a mais de 33 milhões de euros repartido pelas autarquias, pela Sociedade Parque Almourol e pelos privados. Esta sociedade de capitais mistos tem a responsabilidade da gestão das seguintes actividades económicas do Parque de Almourol: (i) gestão de concessões; (ii) gestão de investimentos; (iii) gestão de participações; (iv) gestão de equipamentos e infra-estruturas não concessionadas a privados; (v) gestão do Plano de Marketing e promoção do Parque; e (vi) gestão dos eventos e animação do Parque. O historial de composição e distribuição de capital é um elemento fundamental para perceber a lógica do quadro das parcerias accionado neste Projecto, onde o papel das entidades privadas surge como parte integrante numa segunda fase de (re)composição do capital.

B.2

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Estrutura accionista do Parque Almourol, Lda., segundo a distribuição de capital 1ª Fase NERSANT Autarquias Câmara Municipal de Constância Câmara Municipal de Chamusca Câmara Municipal de V. N. Barquinha

2ª fase (52%) (16,0%) (16,0%) (16,0%)

NERSANT Autarquias Privados

A Sociedade afirmou-se como um entidade racionalizadora e federadora de interesses, com um papel decisivo na concepção do Projecto. Todas as obras tiveram um planeamento comum e foram guiadas por objectivos comuns, no quadro da modalidade de gestão adoptada. Feito o levantamento e planeamento de todas as áreas de investimento a concretizar no quadro do Projecto, definiu-se um plano de investimento e sua distribuição pelos diferentes actores envolvidos. Este Plano de Investimento e Financiamento envolve também os privados, não obstante estes não terem acesso a financiamento no quadro do VALTEJO. Plano de Investimento e Financiamento

Parque Almourol Tipo

Investimento

Tipo

Misto

Público Promotores

Promotores

Privado Promotores

Sociedade de Capitais Mistos (Autarquias/Nersant)

Autarquias

Privados

Financiamento VALTEJO Outros Recursos próprios

VALTEJO Recursos próprios

PRIME Recursos próprios

Fonte: Nersant

B.3

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A análise do investimento privado é, todavia, uma das peças fundamentais para o sucesso desta complexa organização, nomeadamente no que respeita à construção e exploração de alojamento turístico no território. Investimento Público (com Financiamento "VALTEJO")

Parque Aventura Parque Formação Out-Door Restaurante Miradouro Almourol Turismo Activo e Aventura Pavilhão virtual do Almourol e Observatório da Natureza Casa Horto Camões Parque Ambiental Paraquedismo e balonismo Passeios Fluviais Clube de Férias Campismo e Caravanismo

Investimento Privado (sem financiamento VALTEJO)

Hotel Residencial Urbanizações Campo de Golfe

(b) Elementos de realização Actualmente, o VALTEJO tem já executadas ou em execução uma parte significativa das verbas que lhe foram destinadas, tornando-se já visível a presença dos investimentos infra-estruturantes nos diversos territórios de abrangência. Este é um momento crucial para a aposta em iniciativas que promovam a "descoberta" das novas margens do rio, através de circuitos turísticos, viagens de barco, promoção de mercados ribeirinhos nos antigos portos fluviais, entretanto recuperados, assim como todo um perfil de iniciativas de animação e dinamização, que constituem para o sector privado e sociedade civil em geral, um conjunto de potencialidades construídas. Cerca de 63% (21, 3 milhões de e euros) dos 33,6 milhões de euros de investimento global afecto ao Projecto Parque Almourol já está realizado, 1,4 milhões fica realizado em 2007, e está ainda por realizar quase 11 milhões de investimento privado. O investimento global referido está afecto à realização de Projectos variados e multifacetados, que se distribuem por toda a extensão do território seleccionado para intervenção (Constância, Vila Nova da Barquinha e Chamusca), conforme espelha o mapa que se segue.

B.4

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PARQUE ALMOUROL - Projectos Previstos Plataforma de acesso ao Zêzere Descidas de Canoa Rio Zêzere

Centro Ciência Viva Observatório de Constância

Empreendimento Turístico da Quinta do Parque Passeios pedestres Centro Náutico Requalificação

Constância

Urbana

Arranjo

Centro Náutico V.N. Barquinha Parque Ribeirinho

Paisagistico

Paraquedismo

da Ilhal

e balonismo

Castelo

Museu Cais e Rampas

Almourol Ancoradouro

Casa Horto Camões

Arranjos ext e Bar do Castelo Miradouro e Bar Parque

do Almourol

Aventura

Percursos Ribeirinhos Centro de Formação Out-door

Ampliação do Bar/Miradouro

Desportos

do Almourol

Náuticos

Parque Ambiental de Santa Novos Circuitos Margarida do Parque Ambiental de Santa Margarida

Sinalética do Parque Restaurantes

Promoção

Fonte: Nersant

A maioria das obras identificadas no mapa já está realizada (ver caixa abaixo) e os respectivos equipamentos ou infraestruturas já estão em funcionamento, sendo alguns dos seus efeitos já visíveis, embora seja ainda cedo para percepcionar os impactos e resultados do Projecto em toda a sua extensão. É já evidente que se conseguiu dar uma nova imagem aos territórios do Vale do Tejo e criar aí condições para o desenvolvimento de actividades de turismo activo e desportivo, na medida em que houve uma melhoria significativa deste espaço em termos da sua fruição lúdica e desportiva. Neste território requalificado são hoje frequentes passeios pedestres, actividades de canoagem, visitas aos vários Centros criados, momentos de lazer e diversão para diferentes perfis de população nos vários parques construídos ou requalificados/reabilitados, entre muitas outras manifestações que revelam o interesse acrescido que este território adquiriu na sequência do programa VALTEJO (festas, seminários, ciclos e festivais de música, campeonatos desportivos, animação infantil, exposições diversas – pintura, escultura, etc.). Das obras realizadas, merece destaque o miradouro do Almourol – local privilegiando de admiração e contemplação do Tejo. Este Projecto permitiu a fruição plena da B.5

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paisagem e tem trazido bastante população à região, sobretudo ao fim de semana. O miradouro é em termos arquitectónicos um edifício de referência, da autoria do mestre Cutileiro. A musealização do Castelo do Almourol, âncora do Projecto Parque Almourol, já deveria ser uma realidade, e só não o é porque está implantado num espaço (ilha) de servidão militar, circunstância que tem condicionado a intervenção neste espaço e por conseguinte impedido o sucesso pleno do Projecto. Tornar-se por isso fundamental para a sustentabilidade do Parque Almourol criar um museu vivo no Castelo do Almourol. Para além da musealização do Castelo encontram-se em realização nos próximos anos, outros Projectos, nomeadamente, os percursos ribeirinhos, o Hotel “Quinta do Almourol” e elementos de sinalética. Deverá, entretanto, ser dinamizada uma bolsa de oportunidades de investimento privado associadas ao Parque, p.e., o parque aventura, as urbanizações, as parcerias público-privadas de recuperação urbana nas margens ribeirinhas, e unidades de restauração. Do conjunto de obras ainda por concluir evidencia-se a Sinalética do Parque Almourol, que se revelou um Projecto de difícil implementação dadas as regras da Junta Autónoma de Estradas, que é imperativo cumprir, e das próprias especificidades em termos de elementos de sinalização de cada um dos municípios envolvidos, que foi preciso uniformizar para que se chegasse a um design comum para toda a extensão do território do Parque Almourol. Este Projecto, não estando ainda concluído, já está em andamento e a sua coordenação está a ser garantida pela Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha. Depois da sinalética estar toda instalada espera-se que mais população venha ao território. Mas para isso é igualmente imprescindível que se faça uma promoção conjunta do território (perspectiva adiante abordada). Destaque ainda para o centro de formação outdoor, que já não vai avançar como previsto, tendo o edifício destinado ao efeito sido transformado em centro de competências e certificação para a indústria dos resíduos, no âmbito do Projecto do Eco Parque do Relvão, funcionando em simultâneo como “a porta de entrada” do Eco Parque. A decisão foi tomada depois de os promotores terem percebido da pouca viabilidade do Projecto inicial. A alteração do uso do equipamento implica também uma revisão da candidatura aos fundos comunitários, no próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), uma vez que a comparticipação financeira de Bruxelas terá agora um destino diferente, não vocacionado para o turismo e lazer mas para o ambiente. B.6

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Domínios de infra-estruturação Equipamentos e infra-estruturas realizados: • • • • • • • • • • • • • •

Centro de Ciência Viva /Parque Astronomia Centro Náutico de Constância Descidas de Canoa do Rio Zêzere Passeios Pedestres Casa Horto de Camões Parque Ambiental Santa Margarida Cais e Rampas Reabilitação urbana (Constância, Arripiado, Vila Nova da Barquinha) Miradouro e Bar do Almourol Arranjos exteriores e bar do castelo Paraquedismo e balonismo Desportos Náuticos Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha – 1ª e 2ª fase Parque Ribeirinho de Vila Nova da Barquinha

Equipamentos e infra-estruturas a realizar no QCA III • • • • •

Centro de formação Outdoor Sinalética Ampliação do bar do miradouro do almourol Novos circuitos do parque ambiental de santa margarida Promoção

Equipamentos e infra-estruturas a realizar no QREN 2007-2013 • • • • • • • •

Plataforma do Zêzere Museu Parque aventura Musealização do castelo Arranjo paisagístico da ilha do almourol Percursos ribeirinhos (troços) Ancoradouro Empreendimento turístico da quinta do parque

Fonte: Nersant

Do investimento privado concretizado/acordado no contexto deste Projecto constam: (i) concessões; (ii) empreendimento turístico da Quinta do Parque; e (iii) rede restaurantes. E na bolsa de oportunidades de investimento privado, fundamentais para a sustentabilidade futura do Projecto, encontra-se: (i) parque Aventura; (ii) urbanizações; (iii) parcerias público/privadas de recuperação urbana junto das margens ribeirinhas; (iv) restauração; e (v) centro de Formação Out-Door. A realização das obras tem envolvido um vasto conjunto de gabinetes de arquitectura e de engenharia, incluindo o escultor Cutileiro já referenciado acima. E um vasto leque de empresas foi mobilizado no âmbito deste Projecto1.

Empresas que participaram no Projecto: Silvério & Melro, S. A.; Mendes Construções, S. A.; João Salvador, Lda; Construções Aquino & Rodrigues, S. A.; Construtora do Lena, S. A.; J. C. Bartolomeu, Lda; Socoliro, S.A; Combarq – Construtora da Barquinha, Lda; Planotejo; Fialho & Paulo; Civilena; Alpeso Construções, S. A.; Secal, Lda; José França, Lda; Geosolve, Lda; Mical; Alhers Lindley; Adriser; Schereder; Vibeiras e Ars Design.

B.7

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Informação relativa à frequência dos Equipamentos CONTROLE DE VISITANTES (2005)

Equipamentos Centro de Ciência Viva – Parque de Astronomia Parque Ambiental de Santa Margarida Museu dos Rios Jardim Horto Camoniano Total

N.º de visitantes 16.326 39.326 3.669 2.230 61.551

CONTROLE DE VISITANTES (Janeiro e Fevereiro de 2006)

Equipamentos Centro de Ciência Viva – Parque de Astronomia Parque Ambiental de Santa Margarida Museu dos Rios Jardim Horto Camoniano Total

N.º de visitantes 2.924 3.539 76 657 7.196

CONTROLE DE VISITANTES (Até 20 de Março de 2006)

Centro de Ciência Viva - Parque de Astronomia Janeiro Fevereiro Março Total

N.º de visitantes 1.202 1.722 2.047 4.971

CONTROLE DE VISITANTES (Até 20 de Março de 2006) Centro de Ciência Viva – Parque de Astronomia (Fora do Distrito)

Origem Leiria Coimbra Braga Lisboa Ponte de Sôr Castelo Branco Alcobaça Évora Porto Aveiro Portimão Total

N.º de visitantes 533 643 76 1129 187 324 74 418 304 87 98 3.873

CONTROLE DE VISITANTES (Até 20 de Março de 2006) Centro de Ciência Viva – Parque de Astronomia

Origem Distrito de Santarém Outros Países

Fonte: Nersant

B.8

N.º de visitantes 1090 12

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(c) Elementos de Avaliação e Apreciação O Projecto Parque Almourol contribuiu para explorar o vasto potencial associado aos territórios do Vale do Tejo, que não tem a “culpa” de estar localizado em concelhos de pequena dimensão geográfica e com dinâmicas demográficas negativas circunstâncias que têm dificultado, ao longo dos anos, a exploração desse potencial. Este contributo foi manifesto através de um esforço colectivo (de vários concelhos) e de um trabalho integrado, gerador de sinergias efectivas na obra realizada. A constatação de que hoje em dia os visitantes procuram um território e não um concelho para as suas actividades lúdicas terá concorrido significativamente para a necessidade de promover um Projecto de natureza inter-municipal. Este Projecto ajudou a valorizar a região ribeirinha do Tejo, a recuperar zonas (naturais e urbanas) degradadas, e a criar novos equipamentos e infra-estruturas, potenciando o desenvolvimento económico-social dos 3 concelhos envolvidos. A notarieadade acrescida que estes territórios adquiriram nos últimos anos, comprovada no afluxo crescente de visitantes à região, foi em grande medida impulsionada pelo Projecto do Parque Almourol. A primeira leva de intervenções enquadradas no Parque Almourol, terá pois, permitido criar as condições mínimas e básicas para que os territórios em causa fossem visitáveis em condições adequadas. O Castelo do Almourol era inacessível, hoje pode-se chegar até ele. Os acessos às redes urbanas também foram melhorados, e foram criados equipamentos e infra-estruturas fundamentais para que se possa explorar o potencial turístico dos territórios do Vale do Tejo. Mas a participação dos privados é agora determinante para tirar o máximo partido das condições criadas. O alojamento é um dos grandes constrangimentos da região. A criação de um conjunto de equipamentos não significa que se criem automaticamente as condições para os rentabilizar. Na área do turismo, designadamente, a rentabilidade vem com a atracção das pessoas e a este nível os territórios de intervenção não têm a mesma capacidade de “sedução” de investimento de outras zonas do país, com menos riscos para investir em hotelaria. Importa ter consciência de que a análise de risco é muito importante para a tomada de decisões dos privados. O hotel que se pensou inicialmente não está construído e faz falta para capacitar a região dos necessários alojamentos. O Projecto Almourol trouxe um acréscimo de potencial a estes territórios, é certo, mas é ainda preciso trabalhar muito no sentido de maximizar esse potencial. Os efeitos e resultados obtidos com este Projecto manifestaram-se fundamentalmente B.9

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ao nível do território, da paisagem, do ambiente. Os efeitos económicos e sociais embora também existam são menos expressivos. Porém, o território está agora bastante mais “preparado” para receber actividades, o que deixa antever perspectivas animadoras para a evolução deste tipo de efeitos no futuro. A intervenção no Parque Almourol está ainda a meio pelo que não se podem medir resultados como se estivesse concluída. Falta investimento imobiliário hoteleiro, como já se disse. Ao nível dos desportos náuticos há já uma forte dinâmica, existindo mesmo a necessidade de regulamentar o acesso ao rio (p.e., Constância). Importa também desencadear uma forte acção de promoção do Parque Almourol. A candidatura já está na CCDR, para avaliação. É preciso dar escala a este Projecto de promoção pelo que seria importante associar-lhe Abrantes. Esta promoção passa também por desenvolver uma série de eventos para chamar a atenção para todos os Projectos do VALTEJO (Almourol, Aquapólis, e outros). E importa igualmente que exista uma boa gestão (integrada) dos produtos turísticos potenciados por esta iniciativa.

B.10

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2. PROJECTO AQUAPOLIS

a) Elementos de caracterização O Projecto AQUAPOLIS - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes consiste na reabilitação das duas margens do rio Tejo, junto à encosta Sul da cidade de Abrantes, através de infra-estruturas para a prática de desportos ao ar livre (remo, pesca desportiva, voleibol de praia, canoagem, ténis, etc.) e de actividades lúdicas e espaços para a realização de espectáculos (animação cultural), tirando o maior partido possível das suas potencialidades turísticas e desportivas. Abrange uma área total de cerca de 85 hectares, dos quais 23 hectares respeitam à Zona Norte, 13 hectares à Zona Sul e 50 hectares a intervenções no próprio rio. No seu conjunto, forma o Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes. A responsabilidade arquitectónica do Projecto esteve a cargo da empresa António Garcia Arquitectos. É constituído por zonas pedonais, parque de merendas, bares, esplanadas, desportos náuticos, campo de voleibol de praia, bem como espaços de lazer e de animação cultural, que, pela sua dimensão e espelho de água - resultante da construção do Açude Insuflável -, detém todas as condições para ser um importante pólo de atracção lúdica e turística. O investimento do Aquapolis foi repartido nas seguintes empreitadas:

Ordenamento das Margens do Tejo em Barreiras do Tejo;

Acessos no Rossio ao Sul do Tejo;

Concepção/Construção das Infra-estruturas.

Num investimento total de 7.174.580€, cada um dos parceiros assumiu a seguinte comparticipação: Município - 1.489.876€; Governo - 2.003.126€; União Europeia 3.681.576€ A par das obras de requalificação das margens Sul e Norte do Tejo, o Projecto incluiu, como peça fundamental, um Açude Insuflável que utiliza uma tecnologia inovadora, originária do Japão. O Açude é o maior investimento de sempre numa única empreitada no concelho de Abrantes. Tem 240 metros de extensão e desempenha um papel central na concretização do Projecto Aquapolis, ao permitir represar as águas que formam o imenso espelho de água no troço de rio, com 80 hectares, que se estende até junto à B.11

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povoação do Pego, dando origem ao que muitos designam como o “Mar de Abrantes”, que veio oferecer excepcionais condições para a prática de desportos náuticos e actividades de lazer. Pelo seu carácter inovador, o Açude Insuflável tornou-se num importante caso de estudo para os departamentos de engenharia e hidráulica de várias universidades portuguesas, que ali têm feito deslocar técnicos e estudantes para conhecerem esta obra de engenharia hidráulica de referência - é a única obra de engenharia hidráulica em todo o País que recorre a comportas insufláveis. Fica localizado a cerca de 1 km a jusante da ponte rodoviária de Abrantes, no ponto médio de transição em curva e contracurva que antecede o troço rectilíneo com cerca de 2 km que termina junto à vila do Tramagal, localizada a jusante. Permite a criação do já referido espelho de água, vital para o desenvolvimento de espaços destinados à prática dos desportos náuticos e de actividades de lazer. Por outro lado, previu uma passagem para circulação das diversas espécies de peixes do Tejo, construída sobre uma plataforma rochosa situada na margem esquerda. É constituído por 5 vãos e caracteriza-se, sobretudo, pela utilização de comportas insufláveis com altura não superior a 3,20 m:

O vão 1, adjacente à escada de peixes, de 19,8 m, é equipado com uma comporta insuflável de 1,0 m de altura;

Os vãos 2, 3 e 4, de 45,0 m, são obturados por uma comporta insuflável de 3,20 m de altura;

O vão 5 é caracterizado por uma soleira descarregadora de betão com perfil do tipo Creager e com crista à cota 22,50. O comprimento, de margem a margem, é de aproximadamente 240,0 m.

O Açude integra também uma passagem de peixes que se localiza na margem esquerda sobre a plataforma rochosa aí existente, permitindo a circulação de diversas espécies piscícolas. Na margem direita integra-se o edifício de comando, à cota 36,0 m (cota de cheia milenar). Foi realizado um estudo de avaliação de impactes ambientais, dirigido no sentido de minimização dos mesmos, com relevo para a análise da necessidade de integração de uma passagem de peixes e para a análise relacionada com a vertente sedimentológica do transporte sólido no Rio Tejo.

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A empreitada para execução do Projecto e respectiva obra foi objecto de concurso público internacional, tendo sido adjudicado ao Consórcio MSF – Moniz da Maia, Serra & Fortunato – Empreiteiros SA/Construtora do Lena, S.A./Seth – Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, S.A. A obra teve início a 4 de Novembro de 2004, com um prazo de execução da empreitada de 670 dias (foi inaugurada em Junho de 2007). Esteve suspensa entre 29 de Novembro de 2004 e 4 de Abril de 2005. No âmbito do Programa Operacional Regional da CCDRLVT, foi assinado um Contrato-programa, em Setembro de 2004, entre o Ministério das Cidades e o Município de Abrantes, com a definição do processo de cooperação técnica e financeira entre as diversas partes, com vista ao financiamento do Açude Insuflável no Rio Tejo. O custo total do Projecto foi de 10.404.060,82€, que representa o valor elegível da candidatura. A cobertura da comparticipação financeira global do Projecto foi repartida e assegurada do seguinte modo:

Comparticipação máxima do Fundo Estrutural do Desenvolvimento Regional (FEDER), disponibilizada através do Gestor do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo, correspondente a 45% do custo total elegível 4.681.827,37 euros;

Comparticipação máxima do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, através da CCDRLVT, correspondente a 25% - 2.601.015,21 euros. A comparticipação financeira do Ministério das Cidades teve a seguinte repartição anual: 2004 – 520.203 euros; 2005 – 1.690.659 euros; 2006 - 390.153 euros;

O Município de Abrantes assegurou a cobertura financeira do remanescente do custo total da obra, correspondente a 30% - 3.121.218 euros

b) Elementos de realização A construção de infra-estruturas constitui uma forte componente para o desenvolvimento e sucesso do Aquapolis. Em termos de execução física, o Aquapolis foi um Projecto de gestão difícil face ao carácter inovador em termos de engenharia hidráulica. Preconizaram-se algumas alterações a componentes do Projecto, devido a constrangimentos ao nível das comportas (na altura de o fornecedor, uma empresa japonesa, entregar as comportas

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verificou-se que as condições não eram vantajosas – toda a cadeia de construção da comporta teria de ser feita na fábrica). Todavia, todos estes constrangimentos foram ultrapassados, tendo-se conseguido o sucesso de todo o Projecto de engenharia, que constitui, como se fez referência, um caso de estudo para as universidades de engenharia. Existiram também algumas dificuldades na disponibilização de terrenos para toda a infra-estruturação necessária do Aquapolis, o que atrasou um pouco a obra. No entanto, também este constrangimento foi ultrapassado, pelo que a Câmara Municipal irá em breve concluir todas as obras de infra-estruturas (parque infantil, zona de lazer, …). De seguida enumeram-se as infra-estruturas para as duas margens do Tejo: Na margem norte: Anfiteatro, ciclovia, campo de voleibol de praia (com as medidas oficiais), parque de merendas, zonas pedonais (as infra-estruturas anteriormente enunciadas estão em pleno funcionamento), campo polidesportivo, terraço das oliveiras, praia fluvial (um dos pontos de maior interesse), três bares (dois dos quais já estão em funcionamento: Restaurante/Marisqueira “See You”; Disco Club “Água Benta”); Clube Náutico [terá como funcionalidades previstas: restaurante, ginásio, sala polivalente (reuniões/exposições), arrecadação de embarcações e jardim[; rampa de acesso ao rio/cais de atracagem e estacionamentos. A nível cultural, salienta-se que constará no exterior, uma peça escultórica de grande dimensão, de Charters de Almeida, sob o tema "Cidade Imaginária: Portas e Passagens. Na margem sul: Zona verde; praça e auditório com cobertura extensível, ringue polidesportivo, zona de patins/skate, zonas pedonais, zona de estar, lazer e contemplação, estacionamentos. Tem um espelho de água, criado através do açude insuflável, fundamental para a potencialização do espaço. Contudo, o factor histórico não foi esquecido, fazendo-se sobressair um conjunto de pilares de uma antiga ponte de barcas do séc. XIX (também designados por “mourões”) e a Fonte dos Touros (antigo lavadouro público, recentemente restaurado).

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Além dos dois bares já em funcionamento e do parque de autocaravanas (com protocolo com entidade europeia de caravanismo, pelo que Abrantes integra já os circuitos europeus de caravanismo), existe um Projecto para a construção de um hotel de quatro estrelas.

c) Elementos de avaliação e apreciação O Aquapolis constitui um dos mais importantes e emblemáticos Projectos do VALTEJO, não só pelos avultados investimentos envolvidos mas também pela mudança irreversível de ambas as margens do Tejo em Abrantes, em termos de valorização ambiental e paisagística. Permitiu “devolver” o rio à cidade, criar um extenso espelho de água (ou “mar de Abrantes”) e dinamizar uma nova centralidade territorial no Médio Tejo (com abrangência regional, nacional e mesmo internacional, graças ao alcance conseguido por alguns eventos desportivos no domínio da canoagem). A concretização deste Projecto, e o seu sucesso, só foi possível devido à forte articulação das várias intervenções em ambas as margens e no domínio do açude insuflável. A par da infra-estruturação promovida pela Autarquia, conseguiu-se a concessão de alguns espaços a privados, factor indispensável à dinamização das actividades de animação, lúdicas e desportivas. A sua dimensão e carácter inovador tornaram o Aquapolis um importante elemento de reforço das competências internas da Câmara Municipal de Abrantes, conseguido através de um longo processo de aprendizagem que funcionou como ensinamento para os serviços de outras Autarquias.

B.15

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3. COOPTÉCNICA

a) Elementos de caracterização Em termos metodológicos, o conceito de Estudo de caso no presente exercício de avaliação abrange componentes de análise documental e entrevistas, contemplando estas últimas um leque de visões desejavelmente contrastadas sobre as realizações e efeitos dos Projectos e, igualmente a auscultação dos beneficiários finais. Neste caso concreto, o mesmo incide sobre a complementaridade entre intervenções materiais e imateriais. Neste sentido, uma análise mais aprofundada permitirá conhecer melhor os factores de risco e as condições de sucesso da referida abordagem,

desde

fase

concepção/programação

dos

Projectos,

desenvolvimento das acções, à incorporação/utilização das competências no desenvolvimento dos Projectos FEDER. A Cooptécnica - Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL, foi fundada em 1989. Ao longo dos mais de 15 anos de existência tem sofrido um crescimento sucessivo, sendo que, ao todo, esta entidade revela um património mais de 2000 alunos já formados. A cooperativa é hoje reconhecida por diversas entidades empresariais e públicas como uma instituição de ensino e formação em que assume particular destaque a Escola Profissional Gustave Eiffel (COOPTÉCNICA), escola profissional de referência nas áreas onde actua. Para além desta que é detida a 100% pela Cooptécnica também a Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, da Amadora, é detida a 25%. e tem sido pioneira na formação extra-escolar. A Cooptécnica está, actualmente, em vias de ampliar a sua área de actuação através da aquisição de mais espaços de formação bem como a participação em novos Projectos de formação, desenvolvimento e modernização tecnológica, dos quais se destaca a criação do Instituto de Ensino Superior e do Instituto Social e a participação activa na Agência Lusófona para o Desenvolvimento e Cooperação, uma Organização Não Governamental, com o objectivo de desenvolver actividades de cooperação no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Em termos de experiência de formação/domínios de acreditação da Entidade a organização encontra-se actualmente acreditada pelo Instituto para a Qualidade na Formação IQF (Acreditação n. 1983 com validade até 09.02.2008), nos domínios do planeamento, concepção, organização, desenvolvimento/ execução de intervenções

B.17

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e actividades formativas e outras formas de intervenção sócio cultural ou pedagógica. No plano da sua experiência formativa, destacam-se as diversas modalidades de formação desenvolvidas ao logo da sua existência, pelo que a tabela seguinte sintetiza a intervenção da entidade nos domínios e modalidades de formação profissional. Domínios de formação

Modalidades de formação

Cursos profissionais

Qualificação inicial

Cursos de especialização tecnológica

Sistema de Aprendizagem

Oferta formativa Trabalho Social e Orientação Electrónica e Automação Animador Sócio-cultural Técnico de Electrónica, Automação e Comando Técnico de Apoio à Infância Técnico de Mecatrónica Ciências Informáticas Segurança Higiene do Trabalho Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos Construção Civil e Engenharia Civil Audiovisuais e Produção dos Media Técnico de Construção Civil Técnico de Multimédia Gestão e Administração Design Técnico de Gestão Técnico de Design Electricidade e Energia Técnico de Energias Renováveis Electrónica e Automação Construção Civil Electrónica, Automação e Controlo Condução de Obra Gestão Administração / Secretariado e Trabalhos Administrativos Ciências Empresariais Gestão Aplicações Informáticas de Gestão Finança, Banca e Seguros Banca e Seguros * Tecnologias da Informação e Comunicação Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos Administração de Web Sites Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação Desenvolvimento de Produtos Multimédia Contabilidade; Assistente Comercial Bancário; Marketing; Informática; Electrónica / Computadores; Seguros; Medidor Orçamentista.

(continua)

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ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL (cont.) Domínios de formação

Modalidades de formação

Certificados de aptidão profissional Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida Centro de reconhecimento, validação e certificação de competências CRVCC Apoio à produção de materiais didácticos

Oferta formativa Formação Pedagógica de Formadores Comércio Qualificação Inicial de Empregado Comercial Técnico de Vendas Técnico Comercial Motorista de Táxi Construção Civil Técnico de Desenho de Construção Civil Técnico de Topografia Técnico de Medições e Orçamentos Técnico de Obras Higiene e Segurança no Trabalho Técnicos Higiene e Segurança no Trabalho (1200h); Técnico Superior Higiene e Segurança no Trabalho (540h); Curso de Coordenação da Segurança na Construção (200h

A candidatura ao CRVCC foi aprovada em Fevereiro de 2005.

Diversos livros em áreas técnicas

b) Elementos de realização Preparação e Desenvolvimento dos Projectos A candidatura da COOPTÉCNICA sustenta-se nas necessidades do Médio Tejo, nomeadamente ao nível da dinamização das actividades ligadas ao turismo, lazer e cultura, consubstanciado na procura de novos espaços de intervenção e apetrechando as populações com novas dinâmicas e atitude face ao uso e fruição dos equipamentos colectivos criados no âmbito do VALTEJO. Com efeito, os objectivos formalizados pela COOPTÉCNICA em sede de candidatura à Medida 2.4 são essencialmente: (i) a promoção e sustentabilidade do Vale do Tejo, conferindo-lhe visibilidade e notoriedade; (ii) a qualificação dos recursos humanos e promoção da empregabilidade; (iii) o incentivo ao sector do turismo, da cultura e do lazer; (iv) a valorização do património cultural e natural; (v) a valorização dos espaços lúdicos urbanos; e (vi) a difusão de informação entre a comunidade e os serviços intervenientes no desenvolvimento local e regional. Não obstante, a importância decisiva conferida à existência do PORLVT, dado que a entidade revela que não teria desenvolvido os Projectos sem os apoios do Programa, no quadro da preparação das candidaturas aos Projectos financiados pela Medida 2.4, foram essencialmente utilizados recursos próprios da entidade, assim como a utilização de recursos próprios para assegurar a parte de auto-financiamento do Projecto. B.19

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Os Projectos desenvolvidos pela Cooptécnica foram os únicos sobres os quais o modelo de gestão, acompanhamento, sistema de informação e prazos de aprovação dos Projectos não tiveram impactes no Projecto formativo. Este facto deve-se, sobretudo aos seguintes factores:

não se registam dificuldades significativas no processo de candidatura;

os Projectos não foram objecto de reprogramação temporal;

os prazos envolvidos nas diferentes fases do processo de candidatura (apresentação

candidatura,

respectiva

análise,

aprovação

homologação) foram considerados razoáveis;

não foram sentidos problemas ou necessidades de ajustamentos.

Ainda nesta componente, a responsável pela formação da Cooptécnica afirma ter existido um acompanhamento bastante atento, particularmente por parte do Gestor do Programa, traduzindo este uma atitude muito atenta e próxima das actividades, onde a sua presença se verificou em todos as apresentações e iniciativas comunitárias realizadas.

Perfil dos formandos da formação VALTEJO Num primeiro momento, correspondente à angariação de formados, no processo de divulgação, foram utilizadas folhetos em mailling regional nos concelhos do Médio Tejo (Abrantes, Chamusca, Constância, Entroncamento, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha). O recurso a anúncios na imprensa regional foi igualmente uma estratégia da COOPTÉCNICA para a visibilidade e recrutamento dos potenciais formados VALTEJO. Os moldes em que se processa o recrutamento e selecção dos formandos constituem um momento importante para o sucesso da formação. Este é realizado pela equipa de Coordenação, assessorado pelo técnico de orientação vocacional da Cooptécnica (serviço de Psicologia). A selecção é feita com base num Inquérito vocacional, seguido de um entrevista e análise curricular do candidato. Já na fase de selecção está patente o esforço de articulação inicial à proximidade dos próprios destinatários com os Projectos da Medida 2.3. Deste modo, no processo de seriação foram prioritizados, sobretudo, critérios como a motivação demonstrada em entrevista, a formação escolar e qualificação profissional, o perfil e convicção e

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ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

expectativas demonstradas e, porventura, a ligação à comunidade e aos territórios de intervenção VALTEJO.

Caracterização dos formandos Verifica-se uma preponderância dos formandos do sexo feminino à excepção curso de Animação Multimédia de espaços públicos. A idade média dos mesmos cifra-se entre os 25 e 30 anos A maioria dos formandos encontrava-se, à data da formação, em situação de desemprego, estando dos restantes à procura do 1.º emprego. Ao nível das habilitações escolares, regista-se a presença de um peso significativo dos formandos com o ensino secundário completo e mesmo com licenciatura ou bacharelato. A análise da situação perante o trabalho dos formandos revela, por seu turno, um significativo conjunto dos que estão desempregados há menos de 1 ano, embora a presença de desempregados de longa duração seja relativamente forte. Menos significativo é o peso dos que se encontram à procura do 1.º emprego.

Projecto 1 (2.4/013) Curso Planeamento e animação de roteiros

turísticos

Masculino Feminino 26 Anos < 9.ano 9.ª ano 10/11.º ano 12.º ano Licenciatura/ bacharelato 1.º Emprego <1 Ano Longa duração

2 14

Curso Criação do Próprio negócio Masculino Género Feminino Idade Média 30,1 anos < 9.ano 9.ª ano Habilitações 10/11.º ano Literárias 12.º ano Licenciatura/ bacharelato 1.º Emprego Perfil de desemprego <1 Ano Longa duração

N 8 8

Género Idade Média Habilitações Literárias

Perfil de desemprego

Curso Animação Multimédia de

espaços públicos Género Idade Média Habilitações Literárias

Perfil de desemprego

4 3 8 1 1 5 10

Masculino Feminino 26 an < 9.ano 9.ª ano 10/11.º ano 12.º ano Licenciatura/ bacharelato 1.º Emprego <1 Ano Longa duração

Curso Marketing Comunitário Masculino Género Feminino Idade Média 30,3 anos < 9.ano 9.ª ano Habilitações 10/11.º ano Literárias 12.º ano Licenciatura/ bacharelato 1.º Emprego Perfil de <1 Ano desemprego Longa duração

N 10 6 2 4 8 2 14 2 N 3 13 2 5 7 2 1 6 9

Fonte: Dados internos, Cooptécnica.

B.21

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Projecto 2 (cód 2. 4/019) Curso Turismo e Animação do património Masculino Género Feminino < 25 anos Idade 2-40 anos > 40 anos 9.ª ano 10/11.º ano Habilitações 12.º ano Literárias Licenciatura/ bacharelato 1.º Emprego Perfil de desemprego <1 Ano Longa duração

N 2 14 6 10 2 5 5 5 4 11

Curso de Animação de Espaços de Lazer Masculino Género Feminino < 25 anos Idade 2-40 anos > 40 anos 9.ª ano 10/11.º ano Habilitações 12.º ano Literárias Licenciatura/ bacharelato 1.º Emprego Perfil de <1 Ano desemprego Longa duração

N 3 13 3 8 3 6 3 2 3 16

Fonte: Dados internos, Cooptécnica.

Para além da caracterização sociográfica, a tabela seguinte sintetiza o perfil de formação base, experiência profissional, região de residência e motivações para o ingresso dos formandos nos cursos VALTEJO da Cooptécnica.

Designação do curso

Formação Base

Experiência Profissional

Região

Dificuldade de colocação nas áreas profissionais dos candidatos. Enriquecer a formação Exercer a função de guias turísticos

Postos de turismo, organizações de eventos e área do património

Turismo e Animação do património

Hotelaria e turismo

Animação de espaços de lazer

Animação sócio-cultural e na área das humanidades e artes

Animação Multimédia de Espaços Públicos

Formação em som, imagem e multimédia, música

Marketing comunitário

Hotelaria e gestão

Criação do negócio

Animação sócio-cultural, gestão e informática

Planeamento a Animação de Roteiros turísticos

Turismo, música, animação

Gestão e Animação de Equipamentos colectivos

Comunicação social, curso de professor ensino básico, turismo

Música, trabalho social animação infanto-juvenil e animação desportiva Topografia, design, Web design e cenografia, música Serviços, hotelaria e atendimento ao público Sector administrativo / comercial, hotelaria e serviços

Residentes nos concelhos do Médio Tejo, com especial incidência no concelho de intervenção da Cooptécnica: Entroncamento (aproxi. 40 %). Os restantes residem em Vila Nova da barquinha (aproximadamente 20%, Torres Novas e Tomar. Existem, ainda, alguns formandos dos concelhos da Chamusca, Golegã e Almeirim.

Área onde se centra o foco das suas motivações Muitos têm ideia definida em relação aos Projectos a desenvolver Reorientação dos percursos profissionais Têm noções claras de Projecto ou negócio, os esperam que a formação lhes suscite essa motivação Muitos têm ideia definida em relação aos Projectos a desenvolver

Animação sócio-cultural e actividades associativas

Fonte: Dados internos, Cooptécnica.

D.22

Motivações

Enriquecimento pessoal e reorientação dos percursos profissionais

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Recrutamento e qualidade dos Formadores A fase de recrutamento dos formadores realizou-se tendo em consideração a especificadas do modelo formativo utilizado. “O formador deve assumir-se mais como um organizador de experiências, um facilitador de comunicação do que como um professor tradicional”, refere o interlocutor da Cooptécnica. Sinteticamente foram identificados quatro principais critérios de selecção:

análise curricular;

experiência na formação de adultos;

bom conhecimento da região;

experiência em Projectos de desenvolvimento regional.

Uma primeira fase de análise de currículos tem em conta a qualidade da formação académica e profissional, a experiência profissional, a apresentação visual e gráfica da informação, a linguagem e ortografia e a coerência da infirmação. Na fase de entrevistas procuram-se as características, motivação e interesses dos candidatos. Sãos privilegiados, neste sentido, a experiência na área de formação, a ligação à comunidade, nomeadamente os contactos com associações culturais, empresas e autarquias ou os movimentos regionais. Os aspectos de personalidade são igualmente aspectos valorizados, tais como a capacidade de comunicação, a cordialidade no relacionamento social, o interesse e nível d curiosidade demonstrada em relação aos cursos. O recrutamento no 2.º Projecto da Cooptécnica foi realizado através de uma base de dados já existente desde a primeira edição da formação VALTEJO da Cooptécnica. Para além desta estratégia, a entidade recorreu a bases de dados interna e à respectiva análise curricular. Na base da selecção dos novos formadores, a entidade pondera um conjunto de critérios, conferindo especial destaque à qualidade do currículo e experiência profissional, ao nível de formação académica e especialização na área técnica específica, à experiência em formação profissional, à ligação à comunidade e aos territórios de intervenção do VALTEJO e, aos aspectos de personalidade /entrevista (cordialidade, relacionamento social, nível de expectativas e relação ao curso, entre outros).

B.23

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Por outro lado, à excepção das áreas técnicas ainda não leccionadas no primeiro Projecto da Medida 2.4, a selecção abrangeu formadores internos que já colaboravam com a Cooptécnica e cujo desempenho mostra comprovada qualidade pedagógica. Com efeito, a estrutura do corpo docente apresenta a seguinte estrutura:

6 Formadores internos (colaboradores permanentes da Cooptécnica)

4 Formadores externos que colaboraram no 1.º Projecto

8 Formadores externos que nunca colaboraram com a Cooptécnica

Ainda no âmbito da preparação dos Projectos, as estratégias desenvolvidas pela entidade para a publicitação e divulgação planos de formação, junto da opinião pública, dos públicos-alvo e das organizações empregadoras, baseiam-se em mailing em caixas postais, anúncios nos meios de comunicação social bolsa de contactos da entidade e eventos culturais de apresentação2.

Desenvolvimento e Recursos formativos - Relação com os Projectos da Medida 2.3 VALTEJO Para a realização da formação profissional prevista no Projecto a entidade recorreu, em grande parte das suas componentes, a recursos próprios. Apenas no caso dos formadores, alguns não faziam parte do quadro da entidade, como acima foi referido. Próprios Diagnóstico de necessidades Concepção da formação Salas Equipamentos Avaliação Acompanhamento

Próprios e Externos

Formadores

No que respeita à filosofia dos modelos formativos utilizados pela entidade na dinamização das acções de formação VALTEJO, este têm em linha de conta uma lógica de aproximação e fidelização das comunidades aos Projectos e infra-estruturas colectivas criadas e dinamizadas pela Medida 2.3 VALTEJO. Para tal, a principal preocupação foi a construção de um pacote diversificado de actividades culturais que configurem o surgimento de novos públicos e a constituição de parcerias comunitárias que aliciem os próprios formandos para um certo “activismo social”. 2

Ver folhetos em Anexo.

D.24

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

No que respeita às modalidades de formação utilizadas, regista-se a utilização das metodologias de formação–acção, com módulos de cariz geral, módulos técnicos e um módulo de aplicação das aprendizagens adquiridas intitulado de “Parcerias Comunitárias / Espaço de Projecto” que originou a “Iniciativa Comunitárias e Estágio. Tendo em conta que a lógica da produção de potencial humano na região é uma tarefa que exige uma sinergia com as estruturas e agentes locais, a formação acção não se esgota na sala de aula, ao invés de outras modalidades de formação convencional. O próprio modelo pedagógico direcciona o formando para o auto-desenvolvimento e interacção em dinâmicas de grupo. Daqui decorre o papel fulcral dos Projectos e parcerias comunitárias desenvolvidas no interior da estrutura curricular da formação VALTEJO. Esta intenção de deslocalização das sessões formativas apoia-se nos próprios equipamentos desenvolvidos na Medida 2.3. Com efeito, os modelos formativos concretos utilizados foram diversos e compreendem a formação teórica (em sala), formação em contexto de trabalho, formação-acção, estudo de casos, discussões de grupo e análise de filmes A própria estrutura curricular dos cursos encontra-se bastante associada aos objectivos do VALTEJO. A estrutura modular dos Projectos de formação da Cooptécnica apresenta a seguinte configuração:

Cronograma geral dos cursos VALTEJO – Projecto 1 (2.4/013) Componentes Duração total do curso Formação teórica Estágio

Volume de formação Entre 425 a 525 horas 345-385 horas 70-90horas

Fonte: Dados internos, Cooptécnica.

B.25

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Estrutura curricular dos Cursos VALTEJO – Projecto 1 (2.4/013) Gestão e Animação de Equipamentos colectivos

Planeamento e Animação de Roteiros Turísticos

Animação Multimédia de Espaços Públicos

Criação do próprio negócio

Marketing Comunitário

Ambiente e Desenvolvimento Sust. Higiene e segurança TIC Relações interpessoais Marketing Turístico e cultural Técnicas de animação sociocultural Organização financeira e contabilística História e Geografia da Região LVT

Ambiente e Desenvolvimento Sust. Higiene e segurança TIC Relações interpessoais Liderança, Equipas e Ética empresarial Organização e Gestão empresarial Comunicação e mediatização

Ambiente e Desenvolvimento Sust. Higiene e segurança TIC Animação e Intervenção Comunitária Concepção e gestão de Projectos Gestão e Dinâmica de grupos

Componente Técnica

Concepção e gestão de Projectos Equipamentos colectivos da Região LVT

Animação Turística Concepção e Gestão dos roteiros Turísticos

Concepção e gestão de Projectos Elaboração de Planos de Negócios Sistemas informação Contabilística e Financeira Plano de Marketing Relações Públicas Planeamento e Animação turística Criação do Próprio negócio

Tratamento de Imagem / Desenho Gráfico Áudio Internet Vídeo Animação 2D Produção de conteúdos para Web

Relações públicas Imagem e Comunicação Técnicas de Marketing Meios audiovisuais

Componente Prática

Estágio

Feira de Projecto Estágio

Estágio

Componente geral

Fonte: Dados internos, Cooptécnica. Cronograma geral dos cursos VALTEJO – Projecto 2 (2.4/019) Componentes Duração total do curso Formação teórica Estágio

Volume de formação 1200 Horas 740 Horas 280h

Parcerias comunitárias

180h

Observações 6 Horas de formação dia/ 40 semanas 29 Semanas 6 Horas por dia 120 Horas ao longo do ano+ 2 semanas após o estágio (60 horas) para preparação da “Iniciativa Comunitária”

Turismo e Animação do Património

Componente geral

Componente Técnica

Componente Prática

Animação de Espaços de lazer

Ambiente e Desenvolvimento Sustentado Higiene e segurança aplicada às actividades turísticas TIC Desenvolvimento Pessoal e Qualidade de Vida Planeamento e Desenvolvimento Regional História e Geografia da Região LVT Concepção e gestão de Projectos Técnicas de animação sócio cultural culturais Marketing Turístico Técnicas de animação sócio cultural Princípios básicos de turismo Marketing Cultural Gestão cultural do Património Equipamentos colectivos da Região LVT Concepção de roteiros turísticos Expressões criativas Imagem e Comunicação Audiovisual Técnicas de Produção de Espectáculos Imagem e Comunicação Audiovisual Parcerias Comunitárias / Espaço de Parcerias Comunitárias / Espaço de Projecto Projecto Estágio Estágio

Fonte: Dados internos, Cooptécnica.

D.26

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

A arquitectura das acções de formação configura-se em 4 fases distintas. Uma primeira de formação aprendizagem, onde se leccionam os módulos teóricos (componente geral e componente técnica), um segundo momento de formação acção associado ao módulo “parceria comunitária” / Espaço de Projecto”, que incide no planeamento de umas actividades de cariz turístico ou sócio cultural. Por último, as duas seguintes fases compreendem a formação em contexto de trabalho/ estágio, designadamente nas organizações satélites dos Projectos da Medida 2.3 e uma 4.ª fase de validação da formação onde se apresentam os trabalhos desenvolvidos durante os períodos e estágio. No âmbito dos Projectos apoiados pela medida 2.4, foram constituídas as seguintes parcerias:

Parcerias no âmbito da formação em contexto de trabalho

Parcerias no âmbito dos Projectos comunitários

Parcerias no âmbito da divulgação e realização de eventos comunitários

Estas parcerias estimulam o acesso a novas áreas de actuação complementares à própria actividade formativa, como sejam a produção e edição de material, a organização de seminários e colóquios, a concepção de qualificação formativa e reconversão profissional, a realização de actividades de animação sociocultural e a produção de eventos comunitários. A avaliação que a entidade faz de algumas características das parcerias aponta para uma elevada qualidade da articulação institucional, pese embora um reduzida valorização da sustentabilidade futura das mesmas. Relativamente aos domínios de intervenção dos Projectos VALTEJO inscritos na Medida 2.3 que têm ligação directa com a formação desenvolvida e os principais elementos do plano de formação realizado em sede de candidatura à Medida 2.4, os domínios de intervenção inserem–se em acções de formação que visam reforçar competências e dinamizar os domínios:

Desenvolvimento do turismo e lazer

Gestão e animação de espaços públicos

Promoção e divulgação da Imagem do Vale do Tejo

B.27

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Principais objectivos dos cursos de formação VALTEJO ao nível da componente estágio/formação em contexto de trabalho

Cursos

Gestão e animação Turístico-cultural Gestão e Planeamento e Animação de Animação de Equipamentos Roteiros colectivos Turísticos

Objectivo geral da Formação

Formar técnicos capazes de assegurar a dinamização de espaços e equipamentos públicos; planeamento de actividades socioculturais e gestão das ofertas culturais e educativas locais; Mobilizar recursos para a optimização das infra-estruturas disponíveis

Formar técnicos capazes de conceber e realizar Projectos de animação turística. Dominar técnicas de animação ligadas ao turismo e ainda técnicas de marketing de roteiros turísticos

Objectivos e actividades de Estágio

Observar o funcionamento das organizações ao nível dos recursos culturais e a sua dinamização Caracterizar os recursos culturais existentes nas organizações de acordo com a metodologia de inventariação dos equipamentos colectivos Planear actividades de carácter sociocultural Contribuir para a gestão das actividades culturais em curso de determinada organização Utilizar técnicas de expressão para a dinamização de grupos (dramática, plástica, outras…) Utilizar as TIC na concepção e gestão das actividades culturais

Observar o funcionamento das organizações ao nível dos recursos culturais e a sua dinamização para a actividade turística Analisar metodologias de animação turística Conceber e realizar iniciativas de animação turística Contribuir para a divulgação das actividades e ofertas turísticas Colaborar na concepção e implementação de roteiros turísticos nos territórios VALTEJO Utilizar as TIC na concepção e implementação dos roteiros turísticos Aplicar técnicas de animação sociocultural na actividade de animação turística Colaborar na divulgação turística dos territórios VALTEJO

D.28

Gestão e Animação de Espaços Públicos Animação Criação do Multimédia de próprio Espaços negócio Públicos Formar técnicos capazes de conceber e realizar Projectos para a animação de espaços públicos, para a realização de espectáculos ou qualquer outro tipo de evento multimédia. Estes técnicos deverão dominar os instrumentos e equipamentos necessários à realização deste tipo de eventos

Observar o funcionamento das organizações a nível de equipamentos culturais, nomeadamente no âmbito das tecnologias multimédia Trabalhar com equipamentos multimédia nas áreas do vídeo, áudio, design gráfico, animação 2 D, produção de conteúdos Web e TIC

Marketing Comunitário Marketing Comunitário

Formar técnicos aptos a dominar todos os aspectos inerentes À criação de um negócio na área do Marketing ou Turismo

Formar técnicos capazes de conceber e realizar Projectos para a concepção de um Plano de Marketing, dominando os diferentes tipos de abordagens à sua concepção e gestão

Analisar modelo de gestão e organizacional da organização Observar i sistema de informação contabilística e financeira praticada na organização Analisar os aspectos inerentes à política comercial da empresa Colaborar na promoção do negócio da organização, nomeadamente através de formas de comunicação institucional Utilizar as TIC nas actividades de gestão da organização

Observar o funcionamento das organizações a nível de marketing, relações publicas e / ou atendimento ao público Projecção da imagem da organização junto da comunidade Concepção de um Plano de Marketing Desenvolver iniciativas que promovam a comunicação interna na organização Utilizar as TIC e os meios audiovisuais na gestão das actividades de promoção da organização

Animação de Espaços de lazer

Turismo e Animação do Património

Objectivo geral da Formação

Formar técnicos capazes de animar espaços de lazer, através da concepção de Projectos lúdicos e artísticos, bem como propor e gerir programas de actividades culturais para os equipamentos colectivas da região VALTEJO

Formar técnicos capazes de conceber e desenvolver actividades turísticas e de animação do património, em parceria com as entidades e agentes de desenvolvimento regional

Objectivos e actividades de Estágio

Observar o funcionamento das organizações a nível de equipamentos / recursos culturais e da sua dinamização Caracterizar os recursos culturais existentes nas organizações de acordo com a metodologia de inventariação dos equipamentos colectivos Planear actividades de carácter sociocultural Contribuir para a gestão das actividades culturais em curso de determinada organização Utilizar técnicas de expressão para a dinamização de grupos (dramática, plástica, outras…) Utilizar as TIC na concepção e gestão das actividades culturais

No sentido da melhor adequação entre as competências e o grau de preparação adquiridos nos estágios e as exigências profissionais associadas aos Projectos VALTEJO,

assim

como

incorporação

utilização

competências

desenvolvimento dos Projectos, foram desenvolvidas diversas actividades in loco a alguns locais emblemáticos da Medida 2.3. No primeiro Projecto desenvolvido pela Cooptécnica, desenvolveram-se ao longo da formação actividades e Projectos que permitiam: (i) consolidar os conhecimentos adquiridos; (ii) reforçar a ligação à comunidade e o conhecimento do meio; e (iii) preparar os contextos pedagógicos inerentes aos estágios e a recolha de elementos para a realização dos trabalhos práticos. Essas actividades basearam-se sobretudo em:

Visitas de estudo

Colóquios

Atelier de animação

Projectos de animação sócio cultural

Projectos multimédia

Actividades de apresentação à comunidade / feira de Projectos

Estágios B.29

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Deste potencial de ligação ais Projectos desenvolvidos na Medida 2.3, registam-se diversas actividades, nomeadamente as que se destacam nos seguintes exemplos de evidência: Perfil de actividade

Equipamento VALTEJO - Medida2.3

Equuspolis - Golegã

Contexto de formação Módulo de equipamentos colectivos da Região LVT.

Gestão e animação de equipamentos colectivos Parque ambiental de Santa Margarida Visita de estudo Castelo de Almourol, Museu dos Rios e das Artes Marítimas de Constância

Zona ribeirinha de Vila Nova da Barquinha Centro Ciência Viva de Constância

Marketing Comunitário – Módulo Meios audiovisuais Módulo História e geografia da região de Lisboa e Vale do Tejo Animação Multimédia de Espaços Públicos- Vídeo Gestão e Animação de Espaços Colectivos Equipamentos colectivos da Região LVT Gestão e Animação de Espaços Colectivos

Objectivos Conhecimento de um dos mais importantes equipamentos VALTEJO em termos de potencialidades paras as actividades culturais, de lazer e desporto Divulgação da infra-estrutura VALTEJO. Sensibilizar os formandos para as temáticas ambientais. Realização de trabalhos de vídeo e fotografia para a Realização de portfolios tem+áticos e montagem de filmes sobre a região Percursos turísticos de Barcos de Recreio entre o cais de Tancos e o Castelo de Almourol Captação de imagens para montagem de vídeos sobre o Parque Almourol. Conhecimento das obras em curso no Parque urbano e centro náutico Divulgação da oferta de equipamentos na área científica

(continua)

D.30

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL (cont.) Equipamento VALTEJO Medida2.3

Perfil de actividade

Cine – Teatro S. Pedro e Aquapolis Abrantes

Constância e Praia do Ribatejo

Visita de estudo (cont.)

Contexto de formação

Objectivos

Gestão e Animação de Equipamentos Colectivos – Módulo ECRLVT Planeamento e Animação de Roteiros Turísticos – Módulo Concepção e Gestão de Roteiros Turísticos

Conhecimento de dois equipamentos colectivos da região, nomeadamente o complexo Aquapolis, um dos mais importantes do Programa VALTEJO.

Estações de caminho de ferro entre Entroncamento e Abrantes

Feira de Projectos

Parque ambiental de Santa Margarida

Gestão e Animação de Espaços Colectivos – Técnicas de animação sócio -cultural

Projectos de animação sócio cultural

Planeamento e Animação de Roteiros Turísticos – Módulo Marketing Turístico e Cultural

Transversal Projectos Multimédia Transversal

Gestão e Animação de Espaços Colectivos Equipamentos – Módulo colectivos da Região LVT Animação Multimédia de Espaços Públicos- – Módulo Vídeo

Apresentação de um roteiro gastronómico na Praia do Ribatejo e roteiro turístico na vila de Constância Preparação da actividade de encerramento da formação – “ Estação VALTEJO e “ A Desforra do Rio”. Levantamento das condições técnicas e logística das estações de Almourol, Praia do Ribatejo, Santa Margarida e Tramagal. Actividades destinadas a dois públicos distintos à terceira idade e público infantil: jogos tradicionais, teatro sobre temática ambiental “A Salvação da Velha Macieira”, pintura facial, esculturas de balões, malabarismo, jogos ecológicos. Campanha de solidariedade para a recolha de donativos para o CERECentro de Educação e Reabilitação do Entroncamento. Aplicação de metodologias de marketing cultural, através da implementação do mecenato cultural. Diaporama sobre os “Equipamentos Colectivos da Região VALTEJO”

Vídeo “Estação VALTEJO” e “Terra de água”

As actividades de promoção da formação constituem igualmente um elemento central de balanço neste âmbito, tendo em conta o contacto directo com a comunidade e a comunicação dos resultados obtidos ao longo do processo formativo. Duas principais actividades de promoção foram perspectivadas como estratégias de ancoragem:

Apresentação dos cursos à comunidade – “Estação VALTEJO”

Actividade de encerramento da formação / Feiras de Projectos – “ A Desforra do Rio”

B.31

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Estes dois eventos partem do pressuposto de que a formação deve-se realizar-se em articulação estrita com os Projectos VALTEJO (Medida 2.3), entendidos como palcos de aprendizagem e matéria-prima para os Projectos de formação. Por outro lado, este tipo de actividades permite igualmente exigir o envolvimento dos formandos num processo de partilha comunitária dos territórios VALTEJO. Na mesma lógica, o papel dos estágios e da formação em contexto de trabalho na relação com os Projectos da Medida 2.3 é fundamental. A realização de protocolos de estágio / formação em contexto de trabalho destina-se a enquadrar as actividades dos formandos, tendo em conta objectivos como a consolidação e aplicação dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso, assim como o contacto com situações reais que facilitam a futura (re) inserção na vida activa. No final da formação teórica e antes da “Iniciativa Comunitária”, são estabelecidos contactos directos com situações reais de trabalho, permitindo a valorização do património cultural do Vale do Tejo e, igualmente, no sentido da preparação do terreno para a implementação da Iniciativa Comunitária. No processo das colocações em estágio houve a intervenção do GAVE- Gabinete de apoio Vocacional e Emprego que realizou um diagnostico dos interesses dos formandos abordando posteriormente junto do tecido institucional. O mecanismo intitulado “Iniciativa Comunitária” responde à preocupação destes Estudo de caso, D.32

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

no sentido em que este instrumento permitia adequar a colocação dos estagiários às áreas de Projecto e aos equipamentos onde iriam ser apresentados Esta componente específica dos Projectos desenvolvidos pela Cooptécnica decorre de um módulo designado “Parcerias Comunitárias / Espaço de Projecto”. Este espaço constitui uma inovação importante, uma vez que se havia constatado uma lacuna na área de intervenção comunitária e ausência de espaço próprio para o acolhimento e germinação de iniciativas práticas. A área de intervenção dos Projectos comunitários incidiu nos concelhos do Abrantes, Chamusca, Constância, Entroncamento, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, mais concretamente, nas seguintes infra-estruturas:

Parque Urbano de Vila Nova da barquinha

Parque Ambiental de santa Margarida

Miradouro do Almourol

Castelo de Almourol (cais e rampas)

Arripiado (cais e rampas)

Centro Náutico de Constância

Percurso ribeirinho entre V.N. Barquinha e Tancos

Biblioteca Municipal António Botto (Abrantes)

Equuspolis

Aquapolis

Em termos de Projectos finais de formação, o quadro seguinte sintetiza os Projectos comunitários e sua apresentação e ligação aos respectivos territórios VALTEJO. Curso

Turismo e Animação do Património

Animação de espaços de Lazer

Projecto “ O trono dos Baixinhos” Projecto de divulgação e dinamização e educativa do Castelo / Fortaleza de Abrantes (CD-ROM interactiva para o público infanto-juvenil) “Saberes à Beira-Rio” Compilação do receituário gastronómico dos concelhos ribeirinhos de Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Santarém “O Rio em Festa” CD- ROM interactivo sobre as Festas de Nossa Sra. Da Boa Viagem e respectivo enquadramento turístico-cultural Animação Infantil / Animação do Livro e da leitura Animação e Educação Ambiental Animação Lúdica-artística

Equipamento VALTEJO Medida2.3 Biblioteca Municipal António Botto / Aquapolis - Abrantes Auditório do Centro Cultural de V. N. Barquinha Centro Náutico de Constância Equuspolis - Golegã Parque Urbano – V. N. Barquinha Parque Ambiental – Santa Margarida

B.33

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

A componente de protocolo de estágio / formação em contexto de trabalho realizouse em entidades satélites aos Projectos e infra-estruturas VALTEJO e comportam uma significativa diversidade na sua natureza. A tabela seguinte apresenta alguns dos casos mais emblemáticos.

Câmaras Municipais

Associações culturais e científicas

Empresas privadas

Entidades públicas

Câmara Municipal do Entroncamento Câmara Municipal da Chamusca Câmara Municipal de Abrantes Câmara Municipal de Santarém Câmara Municipal da Golegã Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Câmara Municipal de Constância Cento de cultura Viva (Constância) Fatias de Cá – Grupo de teatro (Tomar) Associação de Interpretação e arqueologia do Alto Ribatejo (V.N.B.) Gráfica Almondina (Torres Novas) Hotel de Torres Novas Marquês Vídeo (Entroncamento) Restaurante “ O Barrigas” (Entroncamento) Quinta do Troviscal – Turismo rural (Tomar) Região de Turismo dos Templários

Por último, e de acordo com os instrumentos de avaliação dos formandos privilegiados pela entidade, foram aplicados modelos de (i) avaliação sumativa no final de cada módulo; (ii) avaliação contínua (com base em grelhas de observação, observação dos formandos em sala de aula, participação nas aulas, debates, intervenções espontâneas, nível de intervenção e dinamismo nos Projectos propostos; e (iii) avaliação com base em trabalho de Projecto (com base na constituição de portfolios de grupo e apresentações públicas dos Projectos). Quanto às metodologias e instrumentos de monitorização e avaliação da formação que a entidade utiliza, destacam-se os seguintes:

Inquéritos aos formandos e formadores

Inquéritos às entidades acolhedoras de estagiários

Análise estatística das avaliações dos módulos e dos Projectos

Questionários para cada módulo da componente curricular

Questionários De avaliação global da formação dirigidos aos formandos e formadores

Questionários de avaliação global da formação dirigidos à entidades acolhedoras de formados em estágio

D.34

Reuniões de balanço

Eventos comunitários.

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

No tocante aos mecanismos operacionais/actividades previstos e efectivamente operacionalizados pela entidade destinados a promover a inserção dos destinatários foram referidos os seguintes:

Criação de uma bolsa de currículos

Encaminhamento e mediação entre as estruturas do IEFP e empresas

Divulgação junto das entidades da região

Evento de encerramento da formação (convite às entidades regionais).

Já no que respeita ao modo como se processa a colocação dos diplomados no mercado de emprego, a entidade revela disponibilizar informação aos formandos sobre as ofertas disponíveis realizando rastreios das colocações periodicamente, no sentido da mediação entre os pedidos de emprego e o perfil dos formandos.

c) Elementos de avaliação e apreciação Num primeiro momento sobre a avaliação e apreciação dos Projectos desenvolvidos é fulcral ter em conta as posições dos actores envolvidos. No quadro da identificação dos principais impactos que os Projectos tiveram na entidade promotora, são referidos essencialmente factores de aprendizagem e efeito demonstrativo como o enriquecimento cultural da comunidade educativa e o alargamento dos horizontes pedagógicos e consolidação da cultura institucional. Já na componente de avaliação do contributo dos Projectos formativos desenvolvidos pela entidade, é realçada a valorização dos seus efeitos nos domínios (i) do reforço da imagem e capacidade organizativa de eventos de repercussão regional, nacional e internacional; (ii) na contribuição para a qualificação dos recursos humanos da Região;

(iii)

reforço

capital

institucional/social

local;

(iv)

complementaridade com os Projectos apoiados pela Medida 2.3. Porém, são percebidos de forma menos positiva os efeitos em domínios como o potencial de empregabilidade dos destinatários e a melhoria da qualidade do emprego. Relativamente aos impactos dos Projectos nos seus beneficiários finais, os interlocutores afirmam de modo unânime que a vulnerabilidade dos Projectos está precisamente na absorção dos formados pelas entidades promotoras de Projectos financiados pela Medida 2.3 e, de forma genérica, pelo mercado de trabalho.

B.35

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Da primeira abordagem à empregabilidade efectuada pela própria Cooptécnica em Julho de 2007, 70% dos ex-formandos da segunda edição da formação VALTEJO ainda não se encontravam colocados. Dos restantes 30%, alguns ficaram ligados a entidades e associações que são concessionárias dos equipamentos VALTEJO. Por seu lado, os elementos frágeis situam-se ao nível da própria qualidade e sustentabilidade

das

inserções,

maioria

caracterizada

por

situações

precariedade baseada em Programas ocupacionais3 (POC’s) e regime de prestação de serviços. Convém ainda referir que não existem diferenças significas ao nível do potencial de empregabilidade pelas diferentes Acções de formação desenvolvidas. Contudo, no primeiro Projecto, o curso de Animação Multimédia de Espaços Públicos revelou considerável procura, em parte devida à sua componente tecnológica. Já o percurso formativo de Criação do Próprio Negócio não alcançou os resultados esperado, visto que muitos dos formandos não conseguiram implementar a sua própria actividade na Sub-região. ELEMENTOS DE EVIDÊNCIA Visão de um ex-formando do curso de animação de Espaços de Lazer e do responsável pela entidade acolhedora (Centro Cultural da C.M. Vila Nova da Barquinha) Um factor bastante valorizado pelo ex-formando auscultado no âmbito deste Estudo de caso, consta na adequação das aprendizagens às exigências das funções que desempenha no seu emprego actual. Das diversas as actividades desenvolvidas durante o estágio /formação em contexto de trabalho, destacam-se as seguintes: - Planeamento de um calendário para a animação do Barquinha parque - Análise de propostas para eventos a realizar no Verão - Teatro de sombras chinesas apresentado na Escola D. Maria II - Programação, identificação e formulação de um Projecto de animação sénior - Elaboração de um Projecto de incentivo à leitura infantil intitulado “ Um livro, um amigo”. - Comemorações do dia da árvore no Barquinha Parque - Reportagem e tratamento fotográfico sobre o património religioso do concelho - Apoio técnico ao auditório e colóquios 3

Os Programas Ocupacionais (Portaria nº 192/96 de 30-05) são ocupações temporárias, socialmente úteis, de desempregados subsidiados ou em situação de carência económica, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional, permitindo entretanto aumentar as possibilidades de reinserção no mercado de trabalho. Proporcionar aos desempregados uma ocupação socialmente útil, prevenindo o seu isolamento social, enquanto não surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional. Consiste no acolhimento de desempregados subsidiados ou em comprovada situação de carência económica, durante um determinado período de tempo, para o desempenho de uma ocupação que satisfaça necessidades colectivas e não se traduza no preenchimento de postos de trabalho existentes. Estes programas têm sido recentemente criticados pelos efeitos perversos que encerram. Muitos utentes dos POC acabam por se acomodar a uma situação que tem inerente uma lógica transitória para a inserção efectiva do trabalhador.

D.36

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

ELEMENTOS DE EVIDÊNCIA (cont.) Visitas guiada com a directora da Cooptécnica para definir espaços para o Evento final dos Cursos VALTEJO Reportagem de vídeo e fotografia alusiva às 7 maravilhas do mundo relativa ao castelo andante. Animação nas escolas

Embora o ex-formando já tenha executado actividades associadas ao perfil profissional do curso, encontra-se actualmente a desempenhar funções de forma provisória que não se enquadram na filosofia da formação VALTEJO, ou seja integrado na Biblioteca da Praia do Ribatejo em substituição de outro técnico. Este facto revela a postura que as entidades de inserção satélite aos Projectos VALTEJO têm na assimilação das competências dos exformandos, refere. Auscultado sobre as suas expectativas iniciais, o ex-formando revela que foram de certo modo correspondidas, visto estar inserido, embora sem qualidade do emprego motivada pela fraca e sustentabilidade do seu vínculo à C.M. de Vila Nova da Barquinha. Contudo, o inquirido faz denotar algum pessimismo quanto ao seu desenvolvimento profissional, caso não seja contratado. Embora o ex-formando tivesse ficado na entidade onde fez formação em contexto de trabalho / estágio, mesmo antes de o curso acabar, este encontra-se numa situação de Programa Ocupacional (POC) com expectativas de ligação à CM Barquinha até ao início do próximo ano, embora sem qualquer indicador de contratação efectiva pela entidade. Todavia, o ex-formado retorque que se não fosse numa situação de POC não tinha sido inserido. Por outro lado, a interlocutor da entidade responsável pelo seu acolhimento (Centro Cultural de V.N. Barquinha) refere que o ex-formando é necessário à entidade e detém competências cruciais para a animação do espaço VALTEJO. Este interlocutor afirma mesmo que as competências adquiridas na formação VALTEJO pela Cooptécnica têm sido muito satisfatórias à luz da sua experiência com os estagiários recebidos. Neste sentido, tece críticas à própria postura da C. M. de Vila Nova da Barquinha quanto à resistência a contratar alguns dos estagiários. A entidade de acolhimento do ex-formando avalia ainda o impacto do Projecto de formação como elevado, especialmente no campo da introdução de novos produtos, manutenção das actividades criadas no seio do VALTEJO e criação de condições próprias à inovação na empresa. Relativamente aos principais contributos do curso para a vida pessoal e profissional do exformando, o mesmo refere que o curso teve grandes impactos no auto confiança e auto satisfação. Este menciona que era o passo necessário para desenvolver actividade na sua área de vocação: a animação cultural e produção de eventos. Deste modo, estágio funcionou como uma ponte para o saber fazer. Sem a aprendizagem adquirida (teórico, mas sobretudo a prática), estaria mais inseguro, dado que considera que as noções de trabalho por Projecto são decisivas para o seu desenvolvimento profissional.

As situações bastante frágeis observadas ao nível da inserção dos formandos, constituem questões de reflexão futura. Está em causa a ausência de estruturas de desenvolvimento do comprometimento das próprias entidades promotoras de Projectos na Medida 2.3 para com o acolhimento de formandos. É referido a este propósito, que nas sessões de encerramento da formação VALTEJO empreendidas pela Cooptécnica muitos deles não estiveram presentes. B.37

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Uma consideração a este nível vai no sentido de alargar a prioridade de destinatários aos activos das respectivas entidades promotoras da Medida 2.3, numa lógica de reconversão profissional e aprendizagem ao longo da vida. Esta necessidade de reconversão é sentida de forma premente no que toca aos recursos humanos inseridos nessas entidades, refere a interlocutora. Neste sentido, a formação teria impactes efectivos no quadro da articulação entre as duas Medidas, nomeadamente na canalização e reforço de competências necessários à dinamização dos equipamentos criados e remodelados ao abrigo do Programa. Quanto aos mecanismos destinados a promover a inserção dos destinatários (apoio na procura de emprego), uma das vias para colmatar a situação da inserção seria a criação de uma cooperativa cultural e de turismo / ninho de empresas que permitisse disponibilizar recursos e, simultaneamente, colmatar o défice de oferta cultural e turística na região, situação que consequentemente tem implicações na dinamização dos Projectos da Medida 2.3. Finalmente, a análise dos níveis de execução dos Projectos promovidos pela Cooptécnica, designadamente no que diz respeito aos elementos previstos no momento de candidatura ao VALTEJO revela que os cursos propostos foram integralmente cumpridos4, registando-se, contudo, 5 desistências ao longo da formação por parte de formandos. Aprendizagem e efeito demonstrativo Por último, ao nível da aprendizagem e efeito demonstrativo dos Projectos desenvolvidos pela Cooptécnica no âmbito da Medida 2.4, interessava saber em que medida os Projectos apoiados contribuíram para uma elevação da qualidade e para a modernização das estruturas e serviços de apoio à formação. Neste sentido, para a entidade forma desenvolvidas experiência e aprendizagens fulcrais em áreas de actuação necessárias para a região, tais como as áreas da cultura e turismo, gestão de eventos e produção cultural, assim como a formação comportamental e gestão de Projectos. Em termos de acções, procedimentos, processos, produtos que possam ser considerados boas práticas a difundir, identificam-se nesta entidade, o módulo parcerias comunitárias / espaço de Projecto, o módulo de validação pública dos

Ver Indicadores de realização física dos Projectos em Anexo.

D.38

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Projectos, o modelo de eventos comunitários, assim como o modelo pedagógico de formação acção.

INDICADORES DE REALIZAÇÃO FÍSICA DOS PROJECTOS Caracterização da Formação Código do Projecto

2.4/013

Designação do curso Gestão e Animação de Equipamentos colectivos Planeamento e Animação de Roteiros Turísticos Animação Multimédia de Espaços Públicos Criação do próprio negócio Marketing Comunitário

2.4/019

Data início

Data fim

N.º de acções

Volume formação (h)

Nível de qualificação (Entrada)

Nível de qualificação (Saída)

N.º de formandos Activos

20-10-2004

30-12-2004

425

6.º ano de escolaridade

n.e.

20-10-2004

20-01-2005

455

6.º ano de escolaridade

n.e.

20-10-2004

28-01-2005

525

6.º ano de escolaridade

n.e.

20-10-2004

28-01-2005

505

6.º ano de escolaridade

n.e.

20-10-2004

21-05-2005

455

6.º ano de escolaridade

n.e.

1200

9.º ano de escolaridade

n.e.

1200

9.º ano de escolaridade

n.e.

Curso Turismo e Animação do património Curso de Animação de Espaços de Lazer

Nota: n.e. (não especificado)

Fonte: dados internos, Cooptécnica.

Indicadores de resultado Indicador

Projecto 1 2.4/013

Nº de acções de formação, por domínio de formação 1 por curso Nº de formandos por ano e por domínio de formação 16 por curso Nº total de horas de formação 2462 N.º de estágios profissionais apoiados s.d. Postos de Trabalho Permanentes Temporários criados 40% N.º de parcerias em intervenções VALTEJO (Medida 2.3) Fonte: dados internos, Cooptécnica.

Projecto 2 2.4/019

1 por curso 16 por curso 2400 27 38% 6 Projectos comunitários

B.39

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

ANEXO C. APURAMENTOS DOS INQUÉRITOS

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

INQUÉRITOS ÀS ENTIDADES PROMOTORAS DE PROJECTOS NO ÂMBITO DO VALTEJO A. POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E VALORIZAÇÃO DO VALE DO TEJO Grau de importância atribuído às seguintes áreas, no quadro das políticas de desenvolvimento local promovidas no período 2000-2006 Muito fraca 0 0 2

a) b) c) d)

Fraca

Forte

Muito forte 5 6 4

Total respostas 16 16 15

Média

Ambiente 3 8 Reabilitação urbana 3 7 Reabilitação de centros históricos 4 5 Requalificação de núcleos urbanos ribeirinhos 3 2 3 6 14 e) Valorização do património histórico, arquitectónico e cultural 1 2 8 3 14 f) Valorização de antigos povoados 5 3 5 0 13 g) Valorização do património natural e paisagístico 1 2 8 6 17 h) Recuperação da memória dos portos fluviais 6 2 2 4 14 i) Acessibilidades e mobilidade 1 4 6 4 15 j) Equipamentos colectivos 0 1 8 7 16 k) Desenvolvimento do turismo e lazer 0 1 6 10 17 l) Formação de recursos humanos 1 4 6 2 13 m) Competitividade económica e inovação 0 3 9 4 16 n) Inclusão social 0 5 6 1 12 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

3,13 3,19 2,73 2,86 2,93 2,00 3,12 2,29 2,87 3,38 3,53 2,69 3,06 2,67

Recursos predominantemente utilizados para financiar os investimentos a) Recursos financeiros • Orçamento próprio • Programas Comunitários (FEDER, FSE, outros) • Financiamento privado b) Estabelecimento de Parcerias • Com entidades públicas

Principal

Complementar

Total

7 13 1

9 4 6

16 17 7

6 4 10 Câmaras Municipais; Instituto Politécnico de Tomar; MAOT, Outras Universidade de Aveiro, Instituto Politécnico Santarém; Região Turismo Ribatejo; DGAL; IPPAR 6 2 4 • Com entidades privadas EDP, PT, Tagusgás; Sociedade Parque Almourol; Tejo Energia, Especifique as entidades NERSANT; Bancos; Lusitânia Gás; Setegás; Jornais regionais Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

C.1

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Grau de importância atribuído a um conjunto de domínios de intervenção, no quadro das políticas de desenvolvimento local a promover pela sua entidade no período 2007-20013 Muito fraca 0 0 0 2

a) b) c) d) e)

Fraca

Forte

Muito forte 10 9 6 6

Total respostas 17 16 15 15

Ambiente 2 5 Reabilitação urbana 2 5 Reabilitação de centros históricos 5 4 Requalificação de núcleos urbanos ribeirinhos 3 4 Valorização do património histórico, 0 0 11 4 15 arquitectónico e cultural f) Valorização de antigos povoados 5 4 4 0 13 g) Valorização do património natural e paisagístico 0 3 6 8 17 h) Recuperação da memória dos portos fluviais 4 4 3 3 14 i) Acessibilidades e mobilidade 1 4 5 6 16 j) Equipamentos colectivos 0 1 7 8 16 k) Desenvolvimento do turismo e lazer 0 1 4 12 17 l) Formação de recursos humanos 0 3 6 6 15 m) Competitividade económica e inovação 0 1 6 9 16 n) Inclusão social 0 1 8 5 14 o) Outra(s) 0 0 0 2 2 Qual(is) Educação Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Média 3,47 3,44 3,07 2,93 3,27 1,92 3,29 2,36 3,00 3,44 3,65 3,20 3,50 3,29 4,00

Recursos a utilizar no futuro para financiar os investimentos a) Recursos financeiros • Orçamento próprio • Programas Comunitários (FEDER, FSE, outros) • Financiamento privado b) Estabelecimento de Parcerias • Com entidades públicas

Principal

Complementar

TOTAL

16 17

11 6 5 Ministério das Obras Públicas, CCDR-LVT, DGAL, Outras Câmaras em Especifique as entidades parceria; Universidades e Centros de I&D 10 3 7 • Com entidades privadas Promotoras industriais; Empresas privadas; Bancos, Entidades de capital Especifique as entidades de risco; Associações de I&D; a encontrar conforme o caso Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

C.2

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Componentes de valorização, segundo a importância que lhes foi atribuída (1 muito forte; 5 muito fraca) QCA II QCA III QREN 1994-1999 2000-2006 2007-2013 1–1 1-0 1-2 2–2 2-7 2-4 3-5 3-2 3-1 a) Valorização patrimonial 4-0 4-3 4-1 5-2 5-2 5-4 T - 10 T - 14 T - 12 Média – 3,00 Média – 3,00 Média – 3,08 1-4 1-3 1-3 2-2 2-3 2-3 3-2 3-2 3-1 b) Valorização territorial 4-0 4-3 4-1 5-2 5-4 5-5 T - 10 T - 15 T - 13 Média – 2,40 Média – 3,13 Média – 3,15 1-2 1-1 1-3 2- 3 2-6 2-3 3- 1 3-4 3-1 c) Valorização económica 4-2 4-1 4-1 5-2 5-3 5-5 T - 10 T - 15 T - 13 Média – 2,90 Média – 2.93 Média – 3,15 1–3 1-3 1-5 2-1 2-3 2-1 3-1 3-2 3-1 d) Valorização ambiental 4-2 4-4 4-3 5-3 5-3 5-3 T - 10 T - 15 T - 13 Média – 3,10 Média – 3,07 Média – 2,85 1-0 1-2 1-4 2-3 2-4 2-2 3-3 3-5 3-1 e) Valorização social 4-2 4-2 4-3 5-2 5-1 5-2 T - 10 T - 14 T - 11 Média – 3,30 Média – 2,71 Média – 2,75 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

B. PROGRAMA VALTEJO Importância resultante da existência do Programa VALTEJO N. Resp. Muito importante Importante

15 2 TOTAL 17 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Avaliação dos resultados alcançados pelo Programa VALTEJO face às expectativas iniciais Nº. Respostas

Sim

Houve uma grande valorização dos espaços ribeirinhos, bem como dos principais aglomerados próximos desses espaços ribeirinhos. Com os investimentos realizados mudou-se bastante o “rosto” das margens do Tejo e seus afluentes, constituindo-se agora esses espaços como locais de usufruto da população. Simultaneamente criou-se riqueza pois foram cridos inúmeros postos de trabalho. Estão em muitos aspectos, já correspondendo às expectativas que se criaram aquando do arranque do processo, as quais eram positivamente exigentes

Não

A frente ribeirinha do Município da Azambuja não foi contemplada com qualquer intervenção, ao contrário das frentes ribeirinhas do Cartaxo, V. F. Xira, Salvaterra e Benavente

TOTAL 16 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

C.3

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Pontos fortes do Programa VALTEJO A promoção de investimentos que contribuem para a coesão da região em determinados sectores específicos Uma aposta muito forte na recuperação da frente ribeirinha do Tejo, tornando-o atractivo do ponto de vista do lazer, do desporto, do turismo e das actividades económicas relacionadas com estas actividades A questão de se destinar à valorização de uma área geográfica bem definida Integração de investimentos ao longo do Tejo, originando uma maior coesão territorial. Mudança do ambiente urbano da zona ribeirinha com reflexos positivos nas condições de vida locais, no aumento do nº de visitantes e numa maior dinâmica da vida económica e social. Qualificação dos espaços intervencionados com oferta de novos equipamentos. Integração de acções e projectos, maior cooperação entre os municípios envolvidos, sector empresarial, população e outras entidades com intervenção nesta área Investimento público direccionado para o desenvolvimento regional A articulação / potenciação das intervenções que os vários municípios têm previstas para a região e as parcerias entre agentes públicos e privados que viabilizam as novas iniciativas e garantem a sua sustentabilidade Fomento da coesão territorial entre municípios vizinhos Financiamento Definição de programa regional numa área específica com incidência em todo o território daí resultando resultados francamente positivos Instrumento de revitalização e requalificação urbana; Gestão do Programa próximo dos promotores; Capacidade do gestor do programa e papel dinamizador do mesmo Visão estratégica; coerência; exploração do maior potencial da região; ter claramente definido um território base para intervenção; visão integradora Com as intervenções realizadas criaram-se equipamentos e espaços de lazer junto ao Tejo que hoje são visitados e usufruídos pelas populações, para além desses investimentos terem contribuído para a criação de novos postos de trabalho Acção integrada com incidência especifica, o Rio, o Vale do Tejo desde Abrantes a Lisboa. Intervenção que possibilitou desde já positivas e substanciais alterações em termos de valorização de património natural do território e do ambiente. Serviu também, e disso há provas, como catalizador do desenvolvimento económico e social Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Pontos fracos do Programa VALTEJO O facto de ter ficado um troço da frente ribeirinha a que corresponde a Azambuja sem intervenção; O VALTEJO não ter investido na dinamização económica das recuperações efectuadas Insuficiente aposta por parte dos privados, não criando as dinâmicas esperadas na área económica e social A falta de legislação que permita ultrapassar de forma célebre as condicionantes dos locais Elegibilidade das candidaturas que não flexibilize o acesso de candidaturas de privado/ agente económico Regulamentos comunitários; parcerias Público-privado prejudicadas relativamente às intervenções municipais; dificuldade para realização de intervenções supra municipais Não se podendo considerar um ponto fraco, no futuro tem de rentabilizar ainda mais os investimentos que foram realizados. Deve-se continuar a desenvolver o mesmo tipo de investimentos, mas em simultâneo deve ser feita uma grande aposta na dinamização e divulgação desses espaços, ou seja tem de haver investimento “imaterial” que promova, dinamize e divulgue junto dos grandes mercados o produto VALTEJO Dada a dimensão do espaço e dos projectos estruturantes considerados, haverá a referir que a duração financeira/orçamental foi exígua. Justifica novo programa Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

C.4

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Avaliação do contributo do Programa VALTEJO no que respeita aos seus efeitos Muito reduzido

Reduzido

Forte

Muito forte

N.º Resp.

Média

Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre 0 4 10 1 15 aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada 0 0 8 7 15 c) Valorização da imagem do território de intervenção 0 0 6 9 15 d) Valorização do património (histórico e natural) 0 1 9 5 15 e) Valorização urbana 0 1 9 5 15 f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços 15 0 1 6 8 públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos 15 0 2 10 3 colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local 0 5 9 0 14 i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego 0 7 7 0 14 j) Empregabilidade em projectos locais/fixação de 15 0 6 8 1 recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das 15 0 2 9 4 populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da 15 0 3 10 2 participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação 1 1 6 7 15 dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural 1 3 7 4 15 o) Apoio às instituições e associações com actividade 1 6 6 1 14 no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços 15 0 1 9 5 sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado 0 7 6 2 15 r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do projecto (engenharia, 0 3 10 2 15 arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais 0 1 12 2 15 t) Promoção do turismo 1 0 7 6 14 Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à 0 1 7 7 15 protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos 0 2 4 8 14 hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do 14 0 1 9 4 território Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

2,80 3,47 3,60 3,27 3,27 3,47 3,07 2,64 2,50 2,67 3,13 2,93 3,27 2,93 2,50

3,27 2,67 2,93 3,07 3,29 3,40 3,43 3,21

Articulação do Programa VALTEJO com outras Programas/iniciativas Sim

Não

Total

a) Outras Medidas do PO LVT

b) P.O. sectoriais

Quais Eixo 1 1.1 E 1.2 1,1 e 1,5 Ambiente; Construção de ETAR e redes em baixa que contribuíssem para a despoluição das linhas de água P.O Ambiente

c) I.C. LEADER + 1 4 5 d) I.C. EQUAL 1 4 5 e) Outros Programas /Iniciativas. 1 1 Contratos programa e acordos de colaboração Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

C.5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Apreciação do Programa VALTEJO relativamente aos aspectos seguintes Muito Insatisfatório insatisfatório

a) Critérios de elegibilidade dos

Satisfatório

Muito satisfatório

N.º Resp

Média

3,12

3,29

3,06

3,38

2,94

3,38

3,25

Exigências administrativas

3,13

Celeridade dos pagamentos

3,25

Faseamento dos pagamentos

3,19

Documentação exigida para os pagamentos Acompanhamento e controlo do projecto

3,06

3,25

3,38

3,31

0 0 14 2 16 beneficiárias 0 1 9 6 16 q) Divulgação do Programa Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

3,13

projectos Tipologia de entidades beneficiárias

c) Tipo de apoios concedidos d) Montante do apoio e) Natureza e amplitude das despesas elegíveis

f) Apoio na fase de preparação da g)

candidatura Organização do processo de candidatura

h) Tempo de aprovação da candidatura

i) j) k) l) m)

n) Acesso à informação o) Qualidade da informação p) Obrigações das entidades

C.6

3,31

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

C. PROJECTOS NO ÂMBITO DO VALTEJO Avaliação da adequação dos objectivos de cada um dos projectos face aos objectivos do Programa VALTEJO Projectos 2.3./034 2.3/007 2.3/004 2.3/012 2.3/015 2.3/035 2.3/047 2.3/060 2.3/075 2.3/083 2.3/097 2.3/001 2.3/008 2.3/051 2.3/003 2.3/089 2.3/071 2.3/028 2.3/031 2.3/032 2.3/033 2.3/039 2.3/055 2.3/095 2.3/002 2.3/021 2.3/041 2.3/087 2.3/091 2.3/099 2.3/058 2.3/062 2.3/072 2.3/082 2.3/004 2.3/023 2.3/050 2.3/074 2.3/096

Museu Ferroviário - Edifício 24 Recuperação do Páteo do Valverde - 2ªfase Valorização Turística da Vala de Alpiarça-1ª fase Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim Valorização Urbana da Tapada-Ribeirinha Requalificação do Centro Cívico de Almeirim Requalificação Amb. e Infraest. da Zona de Localização das Activ. Económicas de Almeirim-1-ª fase Reconstrução do Cine-Teatro de Almeirim Requalificação Urbana de Almeirim - Remodelação do Jardim dos Charcos Centro de Corte e Fabrico de Enchidos Tradicionais com Certificação Construção da circular urbana de Almeirim - 1ª Fase - Troço entre a EN 118 e a Estrada Vale Barrocas Valor.Ambiental e Paisagística de Sta Margarida-Integração Paisagística do Açude Valorização Ambiental e Paisagística de Sta Margarida2ªfase:Parque Ambiental Requalificação Urbana e Ambiental de Constância Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere (POMTEZE II-1ªfase) Centro de Ciência Viva de Constância - 2ª Fase Centro Náutico de Constância Aquisição de Equipamentos p/ Recreio e Desportos Náuticos, Equip. Informático, Equip. Transmissões Aquisição de fatos de protecção e material de canoagem, vest., de insufláveis, BTT, Montanhismo,Tiro Parque Almourol-Proj. Aquisição de Equipamentos p/ Desportos Náuticos, Turismo Activo e Aventura Parque Almourol - Aquis. de Materiais e Equipam. p/ apoio às Actividades Turismo Activo e Aventura Parque Almourol-Mapas, Percursos TT/BTT/pedestres, Provas Combinadas/Provas Tipo Challanger Trophy Projecto de Concepção e Construção do Centro de Formação OutDoor do Parque Almourol Aquisição e montagem de elementos de sinalética no território abrangido pelo projecto Parque Almourol Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado-1ªfase Parque do Almourol - Miradouro do Almourol Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado - 2ª fase VALTEJO - Chamusca XXI - Centro de Inovação e Competitividade Empresarial - Centro de apoio a Empresas VALTEJO - Projecto de Sinalética do Parque Almourol Tecnopolo de Abrantes - CAT - Centro Tecnológico Alimentar Equipamento Centro Hípico do CNEMA CNEMA LAZER Remodelação e requalificação do Cine-Teatro da Chamusca Cine-Teatro da Chamusca - Estrutura Funcional Valorização Turística da Vala de Alpiarça-1ªfase Valorização Ambiental e Paisagística no âmbito do VALTEJO Projecto de Execução Valorização Ambiental e Paisagística Valorização Ambiental e Paisagística - 2ª fase Recuperação Paisagística (Rua do Rossio -Trasmonturos / Rec. Ponte da Vala)

Muito fraca

Fraca

Forte

Muito forte

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 (continua)

C.7

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Avaliação da adequação dos objectivos de cada um dos projectos face aos objectivos do Programa VALTEJO (cont.) (Cont.) Projectos

Muito fraca

Fraca

Forte

Arranjo Urbanístico de Zonas Ribeirinhas de Benavente e Samora Correia 2.3/036 Parque Ribeirinho de Samora Correia- Arranjo Urbanístico 2.3/048 Parque Ribeirinho de Benavente - Arranjo Urbanístico 2.3/073 Ponte Pedonal sobre o Rio Sorraia 2.3/085 Beneficiação / reformulação do Parque 25 de Abril em Benavente Estudos Prévios e Proj. Exec. de Infraest. e Equipamentos a 2.3/005 implantar no Parque Almourol Estudo Base de Planeamento, Viabilidade e Mercado dos 2.3/006 Equipamentos a instalar no Parque Almourol Proj.Técn.,Defin. de conteúdos,Estudo de logotipo e Normas 2.3/014 Gráf., para IO no Proj.P. Almourol 2.3/024 Projecto de Arquitectura do Museu do Almourol 1 Proj. Exec. do Ancoradouro de Tancos; Est. Geotéc.; Lev. 2.3/029 Topográf., Proj. Espec. do Museu Almourol 2.3/026 Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha 1 2.3/040 Acessos ao Castelo do Almourol Remodelação e construção de rampas e cais da frente marginal do 2.3/061 1 rio Tejo 2.3/066 Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha 1 2.3/067 Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 1ª Fase 2.3/077 Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 2ª Fase 2.3/078 Cais da Ilha do Almourol e reconstrução de rampa Varadouro 2.3/079 Requalificação da Zona Ribeirinha de Coruche 2.3/100 Observatório do Sobreiro e da Cortiça 1 2.3/092 Lezíria em Rede - 1ª fase 1 Remodelação e Ampliação do Dique de Protecção da Vila de 2.3/093 Coruche AQUAPOLIS - Projecto de Ordenamento das Margens do Tejo em 2.3/009 Barreiras do Tejo - Abrantes 2.3/018 Rota dos Cântaros e Cantos 1 AQUAPOLIS - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Acessos no 2.3/025 Rossio ao Sul do Tejo Aquapólis - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Concepção/ 2.3/045 Construção de infraestruturas 2.3/076 Aquapólis - Açude Insuflável no Rio Tejo em Abrantes 2.3/088 Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico Alimentar Primeira fase de requalificação da margem do rio Tejo em 2.3/037 Santarém - Projecto Al-margem 2.3/065 Recuperação e Revitalização do Centro Histórico de Santarém 2.3/069 Valorização Urbanística da Praça Sá da Bandeira e Rua Serpa Pinto TOTAL 69 Projectos 1 0 18 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007. 2.3/016

C.8

Muito forte 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1

1 1 1 1

1 1

1 1 1 1 1 1 1 50

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

2.3/047 2.3/060 2.3/075 2.3/083 2.3/097 2.3/001 2.3/008 2.3/051 2.3/003 2.3/089 2.3/071 2.3/028 2.3/031 2.3/032 2.3/033 2.3/039 2.3/055 2.3/095 2.3/002 2.3/021 2.3/041 2.3/087 2.3/091 2.3/099 2.3/058 2.3/062 2.3/072 2.3/082 2.3/004 2.3/023 2.3/050

5 5

Turismo

Protecção, melhoria e requalificação do ambiente

2 3

Valorização e recuperação do património cultural

Museu Ferroviário - Edifício 24 Recuperação do Páteo do Valverde - 2ª fase Valorização Turística da Vala de Alpiarça -1ª fase Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim Valorização Urbana da Tapada-Ribeirinha Requalificação do Centro Cívico de Almeirim Requalificação Amb. e Infraest. da Zona de Localização das Activ. Económicas de Almeirim -1ª fase Reconstrução do Cine-Teatro de Almeirim Requalificação Urbana de Almeirim - Remodelação do Jardim dos Charcos Centro de Corte e Fabrico de Enchidos Tradicionais com Certificação Construção da circular urbana de Almeirim - 1ª Fase Troço entre a EN 118 e a Estrada Vale Barrocas Valor.Ambiental e Paisagística de Sta MargaridaIntegração Paisagística do Açude Valorização Ambiental e Paisagística de Sta Margarida2ªfase:Parque Ambiental Requalificação Urbana e Ambiental de Constância Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere (POMTEZE II-1ªfase) Centro de Ciência Viva de Constância - 2ª Fase Centro Náutico de Constância Aquisição de Equipamentos p/ Recreio e Desportos Náuticos, Equip. Informático, Equip. Transmissões Aquisição de fatos de protecção e material de 5canoagem, vest., de insufláveis, BTT, Montanhismo,Tiro Parque Almourol-Proj. Aquisição de Equipamentos p/ Desportos Náuticos, Turismo Activo e Aventura Parque Almourol - Aquis. de Materiais e Equipam. p/ apoio às Actividades Turismo Activo e Aventura Parque Almourol-Mapas, Percursos TT/BTT/pedestres, Provas Combinadas/Provas Tipo Challanger Trophy Projecto de Concepção e Construção do Centro de Formação Out-Door do Parque Almourol Aquisição e montagem de elementos de sinalética no território abrangido pelo projecto Parque Almourol Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado-1ªfase Parque do Almourol - Miradouro do Almourol Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado - 2ª fase VALTEJO - Chamusca XXI - Centro de Inovação e Competitividade Empresarial - Centro de apoio a Empresas VALTEJO - Projecto de Sinalética do Parque Almourol Tecnopolo de Abrantes - CAT - Centro Tecnológico Alimentar - Equipamento Centro Hípico do CNEMA CNEMA LAZER Remodelação e requalificação do Cine-Teatro da Chamusca Cine-Teatro da Chamusca - Estrutura Funcional Valorização Turística da Vala de Alpiarça-1ªfase Valorização Ambiental e Paisagística no âmbito do VALTEJO - Projecto de Execução Valorização Ambiental e Paisagística

Reabilitação de zonas urbanas

2.3./034 2.3/007 2.3/004 2.3/012 2.3/015 2.3/035

Investimentos incorpóreos

Projectos

Investimentos corpóreos*

Avaliação da articulação de cada projecto com as com os Domínios de Intervenção definidos (1 = muito reduzida a 5 = muito forte)

5 5 5

3 5 5 5

5 5 5 4

4 5

3 3

4 3 5 5 5 5 5 5 5

5 5 5

3 3 3

4 4 4

5 5 5

3 3 3

5 5 5

3 4

5 5

1 3

1 2

1 1

4 3

3 1

5 5 (continua)

C.9

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Avaliação da articulação de cada projecto com as com os Domínios de Intervenção definidos (1 = muito reduzida a 5 = muito forte) (cont.)

2.3/074

Turismo

Valorização e recuperação do património cultural

Reabilitação de zonas urbanas

Protecção, melhoria e requalificação do ambiente

Investimentos incorpóreos

Projectos

Investimentos corpóreos*

(cont.)

Valorização Ambiental e Paisagística - 2ª fase 5 5 5 4 5 5 Recuperação Paisagística (Rua do Rossio -Trasmonturos / 2.3/096 4 5 5 4 5 5 Rec. Ponte da Vala) Arranjo Urbanístico de Zonas Ribeirinhas de Benavente e 2.3/016 2 3 5 2 1 4 Samora Correia 2.3/036 Parque Ribeirinho de Samora Correia- Arranjo Urbanístico 2 3 5 2 1 4 2.3/048 Parque Ribeirinho de Benavente - Arranjo Urbanístico 2 3 5 2 1 4 2.3/073 Ponte Pedonal sobre o Rio Sorraia 2 2 5 1 1 4 Beneficiação / reformulação do Parque 25 de Abril em 2.3/085 4 3 3 4 4 4 Benavente Estudos Prévios e Proj. Exec. de Infraest. e Equipamentos 2.3/005 5 a implantar no Parque Almourol Estudo Base de Planeamento, Viabilidade e Mercado dos 2.3/006 5 Equipamentos a instalar no Parque Almourol Proj.Técn.,Defin. de conteúdos,Estudo de logotipo e 2.3/014 5 Normas Gráf., para IO no Proj.P. Almourol 2.3/024 Projecto de Arquitectura do Museu do Almourol 5 Proj. Exec. do Ancoradouro de Tancos; Est. Geotéc.; Lev. 2.3/029 5 Topográf., Proj. Espec. do Museu Almourol 2.3/026 Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha 5 2 4 5 2 4 2.3/040 Acessos ao Castelo do Almourol 5 2 4 2 5 4 Remodelação e construção de rampas e cais da frente 2.3/061 5 2 4 2 4 4 marginal do rio Tejo 2.3/066 Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha 5 2 4 4 3 4 2.3/067 Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 1ª Fase 5 2 4 5 4 4 2.3/077 Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 2ª Fase 5 2 4 5 4 4 Cais da Ilha do Almourol e reconstrução de rampa 2.3/078 5 2 4 2 4 4 Varadouro 2.3/079 Requalificação da Zona Ribeirinha de Coruche 3 5 5 5 4 2.3/100 Observatório do Sobreiro e da Cortiça 4 5 2 2 5 4 2.3/092 Lezíria em Rede - 1ª fase 2 5 1 1 1 1 Remodelação e Ampliação do Dique de Protecção da Vila 2.3/093 5 1 5 5 5 5 de Coruche AQUAPOLIS - Projecto de Ordenamento das Margens do 2.3/009 3 3 5 5 3 4 Tejo em Barreiras do Tejo - Abrantes 2.3/018 Rota dos Cântaros e Cantos 1 5 3 2 5 5 AQUAPOLIS - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes 2.3/025 1 1 5 5 3 4 Acessos no Rossio ao Sul do Tejo Aquapólis - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes 2.3/045 4 5 5 5 4 5 Concepção/ Construção de infra-estruturas 2.3/076 Aquapólis - Açude Insuflável no Rio Tejo em Abrantes 1 5 5 3 3 5 Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico 2.3/088 5 3 1 5 4 1 Alimentar Primeira fase de requalificação da margem do rio Tejo em 2.3/037 3 4 4 4 3 4 Santarém - Projecto Al-margem Recuperação e Revitalização do Centro Histórico de 2.3/065 4 5 4 5 4 5 Santarém Valorização Urbanística da Praça Sá da Bandeira e Rua 2.3/069 4 5 4 5 4 5 Serpa Pinto (*) Centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos; (**) Concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer. Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

C.10

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Dificuldades de carácter técnico da realização dos Projectos N.º respostas a) Sub-estimação de condicionantes

b) Conflitos entre objectivos de desenvolvimento

c) Dificuldades de articulação entre parceiros

De índole financeira e burocrática REN e RAN Obtenção de pareceres na área ambiental

Houve uma paragem devido à necessidade de articular com a REFER, dado que as linhas férreas constituíam uma parte importante da obra Consensualização de interesses em projectos inter-municipais Incerteza quanto à interpretação dos projectos pelo Ambiente

d) Outras Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Identificação de problemas existentes N.º respostas

a) Execução dos Projectos

Os projectos imateriais como a Lezíria em Rede obrigam a um grande esforço de articulação entre entidades e parceiros (Tagus Gás; Lusitânia Gás) Discrepância entre os valores de referência elegíveis e os valores do orçamento apresentados pela Câmara Municipal

b) Gestão dos Projectos 0 c) Sustentabilidade dos Projectos 0 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Avaliação da necessidade de introdução de ajustamentos na fase de execução no perfil de cada um dos projectos Projectos 2.3./034 2.3/007 2.3/004 2.3/012 2.3/015 2.3/035 2.3/047 2.3/060 2.3/075 2.3/083 2.3/097 2.3/001 2.3/008 2.3/051 2.3/003 2.3/089 2.3/071 2.3/028 2.3/031

Reduzida

Média

Forte

Muito forte

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 (continua)

C.11

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Avaliação da necessidade de introdução de ajustamentos na fase de execução no perfil de cada um dos projectos (cont.) (cont.) Projectos 2.3/032 2.3/033 2.3/039 2.3/055 2.3/095 2.3/002 2.3/021 2.3/041 2.3/087 2.3/091 2.3/099 2.3/058 2.3/062 2.3/072 2.3/082 2.3/004 2.3/023 2.3/050 2.3/074 2.3/096 2.3/016 2.3/036 2.3/048 2.3/073 2.3/085 2.3/005 2.3/006 2.3/014 2.3/024 2.3/029 2.3/026 2.3/040 2.3/061 2.3/066 2.3/067 2.3/077 2.3/078 2.3/079 2.3/100 2.3/092 2.3/093

Parque Almourol-Proj. Aquisição de Equipamentos p/ Desportos Náuticos, Turismo Activo e Aventura Parque Almourol – Aquis. De Materiais e Equipam. p/ apoio às Actividades Turismo Activo e Aventura Parque Almourol-Mapas, Percursos TT/BTT/pedestres, Provas Combinadas/Provas Tipo Challanger Trophy Projecto de Concepção e Construção do Centro de Formação Out-Door do Parque Almourol Aquisição e montagem de elementos de sinalética no território abrangido pelo projecto Parque Almourol Parque do Almourol – Requalificação do Arripiado – 1ª fase Parque do Almourol – Miradouro do Almourol Parque do Almourol – Requalificação do Arripiado – 2ª fase VALTEJO – Chamusca XXI – Centro de Inovação e Competitividade Empresarial – Centro de apoio a Empresas VALTEJO – Projecto de Sinalética do Parque Almourol Tecnopolo de Abrantes – CAT – Centro Tecnológico Alimentar – Equipamento Centro Hípico do CNEMA CNEMA LAZER Remodelação e requalificação do Cine-Teatro da Chamusca Cine-Teatro da Chamusca – Estrutura Funcional Valorização Turística da Vala de Alpiarça – 1ª fase Valorização Ambiental e Paisagística no âmbito do VALTEJO – Projecto de Execução Valorização Ambiental e Paisagística Valorização Ambiental e Paisagística – 2ª fase Recuperação Paisagística (Rua do Rossio –Trasmonturos / Rec. Ponte da Vala) Arranjo Urbanístico de Zonas Ribeirinhas de Benavente e Samora Correia Parque Ribeirinho de Samora Correia – Arranjo Urbanístico Parque Ribeirinho de Benavente – Arranjo Urbanístico Ponte Pedonal sobre o Rio Sorraia Beneficiação / reformulação do Parque 25 de Abril em Benavente Estudos Prévios e Proj. Exec. De Infraest. E Equipamentos a implantar no Parque Almourol Estudo Base de Planeamento, Viabilidade e Mercado dos Equipamentos a instalar no Parque Almourol Proj.Técn.,Defin. De conteúdos, Estudo de logótipo e Normas Gráf., para IO no Proj.P. Almourol Projecto de Arquitectura do Museu do Almourol Proj. Exec. Do Ancoradouro de Tancos; Est. Geotéc.; Lev. Topográf., Proj. Espec. Do Museu Almourol Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha Acessos ao Castelo do Almourol Remodelação e construção de rampas e cais da frente marginal do rio Tejo Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha – 1ª Fase Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha – 2ª Fase Cais da Ilha do Almourol e reconstrução de rampa Varadouro Requalificação da Zona Ribeirinha de Coruche Observatório do Sobreiro e da Cortiça Lezíria em Rede – 1ª fase Remodelação e Ampliação do Dique de Protecção da Vila de Coruche

Reduzida

Média

Forte

Muito forte

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1 1 1 (continua)

C.12

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Avaliação da necessidade de introdução de ajustamentos na fase de execução no perfil de cada um dos projectos (cont.) (cont.) AQUAPOLIS - Projecto de Ordenamento das Margens do Tejo em 1 Barreiras do Tejo - Abrantes 2.3/018 Rota dos Cântaros e Cantos 1 AQUAPOLIS - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Acessos no 2.3/025 1 Rossio ao Sul do Tejo Aquapólis - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Concepção/ 1 2.3/045 Construção de infra-estruturas 2.3/076 Aquapólis - Açude Insuflável no Rio Tejo em Abrantes 1 2.3/088 Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico Alimentar 1 Primeira fase de requalificação da margem do rio Tejo em 2.3/037 1 Santarém - Projecto Al-margem 2.3/065 Recuperação e Revitalização do Centro Histórico de Santarém 1 Valorização Urbanística da Praça Sá da Bandeira e Rua Serpa 2.3/069 1 Pinto Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007. 2.3/009

Constituição de parcerias, no âmbito dos projectos apoiados pelo VALTEJO N. Resp.

Sim

Não

Tipo de parceiros envolvidos e os objectivos da parceria Outras Câmaras e no Centro de Corte um parceiro privado a seleccionar NERSANT, Municípios de Chamusca e Vila Nova da Barquinha C.M. V.N. Barquinha; Constância, Chamusca e NERSANT Sociedade Parque Almourol – Parque do Almourol – Miradouro do Almourol; Município de Constância – VALTEJO – Projecto de Sinalética do Parque Almourol ; Município de VN Barquinha – VALTEJO – Projecto de Sinalética do Parque Almourol Câmara Municipal de Santarém Construção da sociedade Parque Almourol (sócios: Nersant, Câmara Municipal da Chamusca, Constância e Barquinha) Nersant – Potenciar do ponto de vista económico as intervenções VALTEJO No projecto Lezíria em Rede foram constituídas as seguintes parcerias: Universidade de Aveiro, Instituto Politécnico de Santarém, Tágus Gás, Lusitânia Gás e Setegás Associação empresarial, estabelecimento ensino superior e agentes económicos

TOTAL

Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Avaliação da qualidade das parcerias e da pertinência da repartição das tarefas entre os parceiros Reduzida

Média

Forte

Muito forte

N. resp

a) Qualidade das parcerias • Facilidade de negociação 1 4 4 0 9 • Articulação institucional 1 3 4 1 9 • Sustentabilidade futura 1 1 7 0 9 b) Pertinência da repartição das tarefas entre os parceiros • Componente logística 1 3 5 0 9 • Componente financeira 1 3 5 0 9 • Componente de gestão 1 2 6 0 9 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Média 2,3 2,6 2,7 2,4 2,4 2,6

C.13

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Ponderação de candidatara com outros projectos ao Programa VALTEJO Nº. Respostas

Sim

Identificação de projecto(s) e razões de candidatura. Requalificação de zona ribeirinhas- Palácio das Obras Novas Praia Fluvial do Tejo Construção de Parque de Estacionamento Subterrâneo e Promoção de produtos agrícolas (o vinho) Centro Empresarial e Museo-Pedagógico Quintas do Tejo. Preservação do património rural com forte componente turística Recuperação do Rossio de Muge e vala de Muge, requalificação do Jardim da Praça da República, recuperação do complexo mesolítico de Muge, requalificação do Porto Sabugueiro, requalificação urbana do Escaroupim. A aposta do executivo no programa VALTEJO prendeu-se directamente ao Tejo, tendo deixado algumas zonas culturalmente importantes fora do programa Percursos Ribeirinhos, Musealização do Castelo de Almourol, Reabilitação Urbana da Praia do Ribatejo Promoção dos Vinhos do Ribatejo (candidatura já apresentada ao VALTEJO) e Sinalização Turística da Lezíria do Tejo (candidatura que entregaremos oportunamente ao Programa) Os projectos que faltam para concretizar quer o Aquaporis, quer o Tecnopolo. As restrições orçamentais, quer do município quer do programa impediram. Justificam, por isso, a inclusão em novo quadro comunitário Continuação das outras fases do projecto ALmargem

Não 7 TOTAL 16 Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Concepção/execução de outros projectos, não co-financiados pelo VALTEJO Nº. Respostas

Sim

Não TOTAL

Identificação de projecto(s) desenvolvido(s) e Programa de co-financiamento Centro Ciência Viva, programa Ciência Viva Bolsa de investimento privado em elaboração e estudo Parceria Público-privada a nível da reabilitação urbana / degradados Os equipamentos de apoio já instalados no Aquapolis, a área da restauração, actividades ligadas ao lazer e desportos náuticos e o projecto de um novo hotel de qualidade

11 15

Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

Acções e iniciativas a jusante que beneficiam (ou virão a beneficiar) das condições criadas pelos Projectos Projectos

2.3./034

2.3/007 2.3/004 2.3/012 2.3/015 2.3/035 2.3/047 2.3/060

Museu Ferroviário - Edifício 24

Recuperação do Páteo do Valverde - 2ª fase Valorização Turística da Vala de Alpiarça - 1ª fase Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim Valorização Urbana da Tapada-Ribeirinha Requalificação do Centro Cívico de Almeirim Requalificação Amb. e Infraest. da Zona de Localização das Activ. Económicas de Almeirim - 1ª fase Reconstrução do Cine-Teatro de Almeirim

Acções/Iniciativas a jusante beneficiadas pelo Projecto Este projecto é uma componente de uma intervenção mais ampla, cujo valor global estimado é da ordem dos 25.000.000 € e que se prevê conheça um grande dinamismo no âmbito do QREN. Foi criada a Fundação Museu Nacional Ferroviário, que congrega vontades públicas e privadas a qual tem como um dos objectivos dar corpo ao Museu, nas diversas vertentes que o mesmo encerra. Animação cultural e social; dinamização cultural de Azambuja Utilização como espaço e lazer, até aí não utilizado Utilização como espaço e lazer, até aí não utilizado Melhoria da qualidade de vida à superfície Melhoria da qualidade de vida à superfície Incentivo à fixação de actividades económicas Renascimento de um espaço cultural de muito bom nível (continua)

C.14

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Acções e iniciativas a jusante que beneficiam (ou virão a beneficiar) das condições criadas pelos Projectos (cont.) (cont.) 2.3/075 2.3/083 2.3/097

2.3/001

2.3/008 2.3/051 2.3/003 2.3/089 2.3/071 2.3/028

2.3/031

2.3/032

2.3/033

2.3/039

2.3/055

2.3/095

Projectos Requalificação Urbana de Almeirim Remodelação do Jardim dos Charcos Centro de Corte e Fabrico de Enchidos Tradicionais com Certificação Construção da circular urbana de Almeirim - 1ª Fase - Troço entre a EN 118 e a Estrada Vale Barrocas Valor.Ambiental e Paisagística de Sta Margarida-Integração Paisagística do Açude Valorização Ambiental e Paisagística de Sta Margarida - 2ª fase: Parque Ambiental Requalificação Urbana e Ambiental de Constância Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere (POMTEZE II - 1ª fase) Centro de Ciência Viva de Constância 2ª Fase Centro Náutico de Constância Aquisição de Equipamentos p/ Recreio e Desportos Náuticos, Equip. Informático, Equip. Transmissões Aquisição de fatos de protecção e material de 5canoagem, vest., de insufláveis, BTT, Montanhismo,Tiro Parque Almourol-Proj. Aquisição de Equipamentos p/ Desportos Náuticos, Turismo Activo e Aventura Parque Almourol - Aquis. de Materiais e Equipam. p/ apoio às Actividades Turismo Activo e Aventura Parque Almourol-Mapas, Percursos TT/BTT/pedestres, Provas Combinadas/Provas Tipo Challanger Trophy Projecto de Concepção e Construção do Centro de Formação Out-Door do Parque Almourol Aquisição e montagem de elementos de sinalética no território abrangido pelo projecto Parque Almourol

2.3/002

Parque do Almourol – Requalificação do Arripiado – 1ª fase

2.3/021

Parque do Almourol – Miradouro do Almourol

2.3/041

Parque do Almourol – Requalificação do Arripiado – 2ª fase

Acções/Iniciativas a jusante beneficiadas pelo Projecto Utilização como espaço de lazer Salvaguarda de uma actividade económica indispensável ao concelho Um novo acesso que muito valoriza a zona de actividades económicas Pesca Desportiva. Reforço da economia local através do afluxo de pessoas Reforço da oferta existente no PASM (Parque Ambiental de Santa Margarida). Consolidação da economia local através do afluxo de mais público Reforço da diversificação e qualidade do “produto Constância”, através do maior equilíbrio urbano conseguido Actividades económicas (Canoagem, Rappel, Slide, etc. e hotelaria/restauração) Reforço e diversificação da oferta científica e turística já existente. Hotelaria/restauração Todos os desportos de ar livre. Hotelaria e Restauração Desenvolvimento do turismo de aventura e lazer

Desenvolvimento do turismo de aventura e lazer

Desenvolvimento do turismo de aventura e lazer Permitiu a recuperação e valorização do património edificado existente; Permitiu a recuperação e valorização do património ambiental. Melhorou as condições que poderão transformar esta área ribeirinha do Arripiado num pólo de atracção turística directamente ligada ao rio e ao castelo de almourol; Foram criados pequenos negócios e consequentemente postos de trabalho. Recuperação e valorização do património ambiental; Melhoria de condições que poderão transformar esta área ribeirinha do Tejo e do Castelo de Almourol num utó de atracção turística directamente ligada ao rio e ao Castelo do Almourol; Criação de pequenos negócios e consequentemente postos de trabalho Recuperação e valorização do património edificado existente; Recuperação e valorização do património ambiental; Melhoria de condições que poderão transformar esta área ribeirinha do Arripiado num pólo de atracção turística directamente ligada ao rio e ao Castelo do Almourol; Criação de pequenos negócios e consequentemente postos de trabalho (continua)

C.15

2.3/087

VALTEJO – Chamusca XXI – Centro de Inovação e Competitividade Empresarial – Centro de apoio a Empresas

2.3/091

VALTEJO – Projecto de Sinalética do Parque Almourol

2.3/099

Tecnopolo de Abrantes – CAT – Centro Tecnológico Alimentar – Equipamento

2.3/058 2.3/062 2.3/072 2.3/082 2.3/004 2.3/023 2.3/050 2.3/074 2.3/096 2.3/016 2.3/036 2.3/048

Centro Hípico do CNEMA CNEMA LAZER Remodelação e requalificação do CineTeatro da Chamusca Cine-Teatro da Chamusca – Estrutura Funcional Valorização Turística da Vala de Alpiarça – 1ª fase Valorização Ambiental e Paisagística no âmbito do VALTEJO - Projecto de Execução Valorização Ambiental e Paisagística Valorização Ambiental e Paisagística - 2ª fase Recuperação Paisagística (Rua do Rossio -Trasmonturos / Rec. Ponte da Vala) Arranjo Urbanístico de Zonas Ribeirinhas de Benavente e Samora Correia Parque Ribeirinho de Samora Correia Arranjo Urbanístico Parque Ribeirinho de Benavente Arranjo Urbanístico

2.3/073

Ponte Pedonal sobre o Rio Sorraia

2.3/085

Beneficiação / reformulação do Parque 25 de Abril em Benavente

C.16

Acções/Iniciativas a jusante beneficiadas pelo Projecto Facilitar a (re)inserção de públicos desfavorecidos na vida activa através da aquisição e desenvolvimento de competências profissionais com formação à medida / escola de profissões; Facilitar a inclusão de públicos diversos através de um percurso de integração nas ofertas a sedear no projecto seguindo um modelo de utória social; Desenvolvimento de serviços de utória micro empresarial e de emprego no domínio da gestão, inovação, competitividade e organização do trabalho; Fomentar o empreendedorismo digital; Desenvolver processos no domínio da experimentação primária ao nível da inovação, competitividade e balanço de competências através da loja de projectos e atribuição de incentivos; Definição de estratégias de desenvolvimento das potencialidades locais através de projectos mobilizadores, constituição de modelos de competitividade empresarial, lojas de projectos, roteiros de empreendedorismo e atribuição de incentivos; Implementar processos de desenvolvimento para a criação de empresas e emprego através de serviços de incubação de micro empresas, loja de gestão, business center e criação de empresa empregadora a qual poderá estabelecer acordos de cooperação com os mais diversos agentes locais; Desenvolvimento de um sistema integrado de gestão de parcerias regionais, nacionais e transnacionais no domínio social, empresarial e financeiro através da constituição de uma entidade gestora, fundação, agência ou associação de desenvolvimento; Facilitar e induzir projectos mobilizadores no domínio empresarial. Recuperação e valorização do património ambiental; Melhoria de condições que poderão transformar esta área ribeirinha do Tejo e do Castelo de Almourol num pólo de atracção turística directamente ligada ao rio e ao Castelo do Almourol; Criação de pequenos negócios e consequentemente postos de trabalho Formação profissional qualificada para os profissionais do sector alimentar; apoio técnico especializado para a modernização do sector alimentar; promoção de produtos regionais

A elaboração dos projectos, objecto da candidatura revelouse imprescindível sob pena de não se requalificar e revitalizar duas áreas do interesse cultural e paisagístico Acções e iniciativas no domínio da actividade cultural, turística e desportiva Acções e iniciativas no domínio da actividade cultural, turística e desportiva Estabeleceu a ligação entre duas áreas intervencionadas permitindo deste modo a sua interligação e o desenvolvimento de acções e iniciativas no domínio da actividade cultural, turística e desportiva Acções e iniciativas no domínio da actividade cultural, turística e social (continua)

2.3/005

2.3/006

2.3/014 2.3/024 2.3/029 2.3/026 2.3/040 2.3/061 2.3/066 2.3/067

Projectos Estudos Prévios e Proj. Exec. de Infraest. e Equipamentos a implantar no Parque Almourol Estudo Base de Planeamento, Viabilidade e Mercado dos Equipamentos a instalar no Parque Almourol Proj.Técn.,Defin. de conteúdos, Estudo de logótipo e Normas Gráf., para IO no Proj. P. Almourol Projecto de Arquitectura do Museu do Almourol Proj. Exec. do Ancoradouro de Tancos; Est. Geotéc.; Lev. Topográf., Proj. Espec. do Museu Almourol Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha Acessos ao Castelo do Almourol Remodelação e construção de rampas e cais da frente marginal do rio Tejo Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 1ª Fase

2.3/100

Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 2ª Fase Cais da Ilha do Almourol e reconstrução de rampa Varadouro Requalificação da Zona Ribeirinha de Coruche Observatório do Sobreiro e da Cortiça

2.3/092

Lezíria em Rede - 1ª fase

2.3/093

Remodelação e Ampliação do Dique de Protecção da Vila de Coruche

2.3/009

AQUAPOLIS - Projecto de Ordenamento das Margens do Tejo em Barreiras do Tejo - Abrantes

2.3/018

Rota dos Cântaros e Cantos

2.3/077 2.3/078 2.3/079

2.3/025

2.3/045

2.3/076

AQUAPOLIS - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Acessos no Rossio ao Sul do Tejo Aquapólis - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Concepção/ Construção de infra-estruturas Aquapólis - Açude Insuflável no Rio Tejo em Abrantes

Acções/Iniciativas a jusante beneficiadas pelo Projecto Construção dos equipamentos e obras edificadas

Construção dos equipamentos e obras edificadas

Construção dos equipamentos e obras edificadas Construção dos equipamentos e obras edificadas Construção dos equipamentos e obras edificadas Maior actractividade para novas iniciativas na restauração; Reabilitação por privados de edifícios degradados Aumento das Visitas ao Castelo de Almourol Maior utilização do rio; Maior número de provas de canoagem e outros desportos náuticos; Aumento do número de iniciativas de desporto e especialmente de lazer associados ao Rio Tejo Aumento exponencial do número de visitantes à sede concelho, causa principal de muitas iniciativas de reabilitação urbana por privados Dinamização de actividades de restauração e afins Aumento das visitas Dinamização cultural, económica e social Criação de um centro tecnológico Redução dos custos de Comunicações e modernização administrativa da CULT e dos Municípios associados Redução dos riscos de Cheias na Vila de Coruche e potenciação do rio Sorraia para efeitos turísticos, desportivos e de Lazer Foi intervenção essencial, básica e de enquadramento da empreitada " concepção/ execução das infra-estruturas". Fundamental para o desenvolvimento do plano que orienta a intervenção Aquapolis Criação de roteiro turístico das fontes alvo de intervenção. Publicação de livro, referenciando origem e memória histórica Potenciou o impacto das restantes intervenções, sobretudo na margem sul. Condição essencial do sucesso do investimento feito nas infra-estruturas Actividades desportivas e de lazer. Espaço de contemplação e de fomento de novas áreas de turismo Iniciativas no âmbito do desporto náutico, criação de praia fluvial, desenvolvimento de estudo de unidade electroprodutora (mini-hídrica) Centro de investigação e experimentação laboratorial no âmbito da indústria agro- alimentar

Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico Alimentar Primeira fase de requalificação da Atractividade do local, melhoria ambiental 2.3/037 margem do rio Tejo em Santarém turismo Projecto Al-margem Recuperação e Revitalização do Centro Atractividade do local, melhoria ambiental 2.3/065 Histórico de Santarém turismo Valorização Urbanística da Praça Sá da Atractividade do local, melhoria ambiental 2.3/069 Bandeira e Rua Serpa Pinto turismo Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2.3/088

e promoção do e promoção do e promoção do 2007.

C.17

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Avaliação da pertinência de existir uma Intervenção semelhante ao Programa VALTEJO no período de programação 2007-2013 Nº. Respostas ⇒ ⇒

⇒

⇒ ⇒ ⇒

Sim

⇒ ⇒

⇒

Não TOTAL

Aspectos a privilegiar e principais alterações face ao Programa existente Para além de se completar a valorização da zona ribeirinha, dever-se-ia investir num projecto inter municipal de potenciação das capacidades turísticas do Tejo Incentivos à actividade económica; Formação profissional; Educação - melhoria de infra-estruturas e material didáctico; incentivo à inclusão social Acções complementares às financiadas no período 2000/2007 como forma de consolidação do investimento efectuado. Novos equipamentos e maior diversificação na oferta dos existentes Prioridades (1) desenvolvimento económico (2) ambiente O facto do Programa VALTEJO ser abrangente ao nível de uma região (projectos intermunicipais) é um dos seus aspectos mais positivos Uma elegibilidade mais alargada visando intervenções de requalificação de zonas mais afastadas do Tejo, mas com ligações ao mesmo, apostar na fileira do cavalo e do touro e abrir o programa à realização de eventos culturais, com expressão regional que marquem a região Flexibilidade na elegibilidade dos projectos O Tejo não pode passar de um momento para o outro de centro de uma intervenção comunitária para fronteira de intervenção. Há acções nucleares ainda não concretizadas que são fundamentais (Musealização do Castelo de Almourol; Percursos Ribeirinhos; tematização do Parque Ribeirinho, etc).Deve ser facilitada as parcerias Público-privado bem como as intervenções supra municipais. Continuar a apoiar a mesma tipologia de investimentos que foram apoiados até agora mas potenciar, com apoios fortes, o investimento “dito imaterial”, isto é investimento que apoie a dinamização, divulgação e promoção do VALTEJO. Deve ser estimulado o apoio a investimentos que decorram de parcerias entre municípios e actores locais ou regionais que promovam fortemente o turismo. Por exemplo, a Azambuja tem um passeio de Barco no Rio Tejo, pelo que poderiam ser estabelecidas parceria com a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e do Cartaxo, para o barco da Azambuja ir ao Escaroupim e Valada, devendo por detrás estar alguém a promover este produto Manutenção das intervenções no rio e em torno dele. No caso concreto do Aquapolis permitir a concretização do projecto. Um forte apoio às actividades económicas com cariz estruturantes que na situação aplicável ao Tecnopolo permitam também a completa realização do projecto

2 16

Fonte: Inquérito às Entidades Promotoras dos Projectos financiados pela Medida 2.3 (VALTEJO), IESE, 2007.

C.18

ANEXO D. FICHAS DE PROJECTO

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Designação do Projecto:

AQUAPOLIS - Projecto de Ordenamento das Margens do Tejo em Barreiras do Tejo - Abrantes

Código: 2.3/009 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Abrantes Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 17/8/2001

Data de aprovação: 14/09/2001

Data de homologação: 12/10/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 12/11/2001

Data de início efectiva: 12/11/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 24/09/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 13/11/2003

Objectivos do Projecto: Este Projecto, através da requalificação, tratamento e valorização ambiental e patrimonial do espaço de ambas as margens do Tejo, visa a melhoria das condições ambientais do espaço abrangido e o desenvolvimento da orla ribeirinha da cidade, contribuindo para a atracção e fixação de população e funcionando como complemento ás capacidades de oferta do Parque Desportivo de Abrantes. Dada a localização geoestratégica da cidade será um investimento de referência e um instrumento de fomento e ponto de partida para novos investimentos e factor de animação de outras actividades. Caracterização do Projecto: Trata-se da requalificação das margens do Tejo, com significativas alterações aos usos, criação de zonas de circulação pedonal e ciclovias, iluminação ajustada, equipamentos públicos, infra-estruturas eléctricas, de gás e de telecomunicações. Projecto que incluiu trabalhos de desmatação, levantamento e reposição de lancis, zona de estadia e contemplação, rede de rega, equipamento urbano, rede de águas residuais, aqueduto protegido, arruamentos, rede eléctrica, rede de gás e iluminação pública. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção

D.1

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: •

• • •

Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: • • • •

Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos

Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 80 Permanentes: Homens 0 Mulheres: 0

Postos de trabalho a manter: Homens: 0 Mulheres: 0

Temporários: Homens 80 Mulheres: 0 Postos de trabalho criados: Directos: 0

Indirectos: 0

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.092.482,12 Investimento total: 950.212,89 Investimento elegível reprogramado: 947.552,39 - Componente pública FEDER: 473.776,20 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 947.552,39 - Componente pública FEDER: 473.776,20 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.2

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 3 4 3 2 1 3 3 3 4 2 1 5 2 3 3 5 4 4 4

Impactos obtidos •

Técnicos: Esta obra integra-se no Projecto mais amplo, o qual visa introduzir uma visão integradora de ambas as margens, no espaço situado entre as duas pontes existentes (ferroviária e rodoviária). Tratou-se de uma intervenção cuja concretização constituiu uma oportunidade única de requalificar e valorizar a povoação das Barreiras do Tejo (freguesia de S. João), localizada na margem direita do Tejo, em Abrantes.

•

Económicos: Pela natureza do Projecto teremos que o avaliar, sobretudo, na sua incidência social e pelo que pode vir a significar no reforço da coesão regional, na melhoria da qualidade de vida das populações e no desenvolvimento local e regional.

Sociais: A requalificação urbana preconizada pelo Projecto representou um importante contributo para a melhoria da qualidade de vida da população de Barreiras do Tejo. Indicadores físicos de execução: •

Área Zonas de lazer Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Ciclovias Iluminação pública Infra-estruturas (agua, gás, etc..) Mobiliário e equipamento urbano

Executados 33 1 1 1 1 1 1 1

D.3

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

AQUAPOLIS - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Acessos no Rossio ao Sul do Tejo

Código: 2.3/025 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Abrantes Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 20/06/2001

Data de aprovação: 22/06/2001

Data de homologação: 20/07/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 14/12/2000

Data de início efectiva: 14/12/2000

Data de Conclusão prevista: 22/09/2003

Conclusão do Relatório Final: 22/09/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 15/12/2003

Objectivos do Projecto: Aproveitar as potencialidades do Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes e os recursos endógenos do local para o desenvolvimento de actividades de recreio e de lazer, com impactos na melhoria das condições ambientais do espaço abrangido e no desenvolvimento da orla ribeirinha da cidade. Constitui uma das componentes do Projecto AQUAPOLIS, que vai permitir que se inicie o desenvolvimento de todo o restante Projecto concebido para a margem esquerda. Caracterização do Projecto: Este investimento consiste na requalificação da margem esquerda do Rio, compreendendo a construção dos acessos no Rossio ao Sul do Tejo, a criação de novas infraestruturas turísticas de recreio e lazer, com trabalhos de desmatação, pavimentação, construção de muros, colocação de obras de arte, pavimentação, iluminação, equipamento urbano,… Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção

D.5

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 943

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 943

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: Indirectos: Investimento elegível aprovado na Candidatura: 942.872,68 Investimento total: 1.071.136,82 Investimento elegível reprogramado: 942.872,68 - Componente pública FEDER: 565.723,61 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 942872,68 - Componente pública FEDER: 565.723,61 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.6

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 3 4 3 2 1 3 3 3 4 2 1 5 2 3 3 5 4 4 4

Impactos obtidos •

•

Técnicos: A referida obra integra-se num amplo Projecto designado por AQUAPOLIS – Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes, o qual visa introduzir uma visão integradora de ambas as margens no espaço situado entre as duas pontes existentes (ferroviária e rodoviária). Tratou-se de uma intervenção que permitiu requalificar e valorizar uma área e criar um novo acesso, na margem esquerda do Tejo, em Abrantes, fundamental para a concretização plena do AQUAPOLIS. Económicos: Neste tipo de investimento, pela sua natureza e também pelo que é domínio das atribuições e competências de quem o promove, uma Câmara Municipal, teremos que avaliar o Projecto, sobretudo, na sua incidência social e pelo que pode vir a significar no reforço da coesão regional, na melhoria da qualidade de vida das populações e no desenvolvimento local e regional. Sociais: A requalificação urbana preconizada pelo Projecto representa um importante contributo para a melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo pelo que permitirá disponibilizar em termos de espaços de recreio, lazer, contemplação. É objectivo primeiro do Projecto AQUAPOLIS na filosofia do qual se integra esta intervenção, “devolver o Tejo à cidade”, pelo que esta requalificação é um importante contributo uma vez que facilita o acesso à zona ribeirinha.

D.7

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Indicadores físicos de execução: Área Zonas de lazer Espaços verdes criados Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano

Executados 33 1 1 1 1

D.8

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Aquapólis - Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes - Concepção/ Construção de infra-estruturas

Código: 2.3/045 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Abrantes Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 15/11/2001

Data de aprovação: 24/10/2002

Data de homologação: 18/11/2002

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 20/05/2002

Data de início efectiva: 31/12/2003

Data de Conclusão prevista:

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Esta candidatura faz parte do Projecto mais vasto de requalificação das margens do Tejo em Abrantes, com uma área de 33 ha. Este investimento destina-se à concepção e execução das infra-estruturas indispensáveis à concretização dos restantes elementos previstos. Trata-se de mais uma etapa para a consolidação do Projecto Aquapolis que visa devolver o Tejo à cidade através de uma intervenção integrada, perspectivada sob uma óptica de sistema e que assenta na valorização/requalificação de um conjunto de elementos urbanísticos e paisagísticos que se interligam. Caracterização do Projecto: Vem complementar às intervenções anteriores, contemplando as seguintes componentes: definir e executar a rede viária (rodoviária e pedonal), rede de abastecimento de água, águas residuais, gás, electricidade, iluminação pública, telecomunicações, espaços verdes, modelação e terreno, pista de skate, parque infantil, mobiliário urbano, ... Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer

D.9

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 135

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 135

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 5.149.457,08 Investimento total: 5.149.457,08 Investimento elegível reprogramado: 5.149.457,08 - Componente pública FEDER: 2.574.728,54 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 4.971.218,90 - Componente pública FEDER: 2.485.609,45 Taxa de execução financeira do Projecto: 96,54% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Projectos de requalificação e valorização urbanística, apoiados

D.10

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 3 4 3 2 1 3 3 3 4 2 1 5 2 3 3 5 4 4 4

Impactos obtidos Indicadores físicos de execução: Área Zonas de lazer Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Ciclovias Iluminação pública Infra-estruturas (agua, gás, etc..) Mobiliário e equipamento urbano Acessos

Executados 33 ha 1 1 1 1 1 1 1 1

D.11

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Aquapólis - Açude Insuflável no Rio Tejo em Abrantes

Código: 2.3/076 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Abrantes Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 28/01/2004

Data de aprovação: 04/02/2004

Data de homologação: 30/08/2004

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/04/2004

Data de início efectiva: 01/04/2006

Data de Conclusão prevista:

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Este Projecto faz parte de um Projecto mais vasto de requalificação das margens do Tejo em Abrantes – Aquapolis, que abrange uma área total de cerca de 85 ha, dos quais 23 ha respeitam à zona Norte, 13 ha à zona sul e 50 ha no Rio. A construção do açude insuflável do rio Tejo em Abrantes visa a constituição de um plano de água, no período de estiagem para utilização hídrica e balnear, o escoamento dos caudais de cheia com sobreelevaçãoo mínima do regolfo a montante e a minimização dos impactes ambientais na circulação piscícola e no transporte de sedimentos. Este investimento irá permitir consubstanciar o factor estruturante do Programa Aquapolis, com ele consegue-se valorizar os períodos de maior afluência e procura lúdica e recreativa (Primavera, Verão e Outono), além da garantia da constituição de um espelho de água, paisagisticamente amenizante e apelativo, situação que o regime hídrico do rio Tejo não garante, face às diminutas afluências nos meses secos, conjugadas com retenção de corrente nas barragens portuguesas e espanholas a montante. Caracterização do Projecto: Esta candidatura inclui a execução do Projecto e respectiva empreitada de obra do açude insuflável do rio Tejo em Abrantes. O açude localizar-se-á a 1 km a jusante da ponte rodoviária de Abrantes. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção

D.13

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reparação, defesa das margens e reforço dos diques de protecção Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 120

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens: 0

Temporários: Homens 120

Mulheres: Mulheres:

Mulheres: 0

Postos de trabalho criados: Directos: Indirectos: Investimento elegível aprovado na Candidatura: 10.404.060,82 Investimento total: 10.418.945,03 Investimento elegível reprogramado: 10.404.060,82 - Componente pública FEDER: 4.681.827,37 Taxa de co-financiamento comunitário: 45% Investimento elegível certificado: 9417639,63 - Componente pública FEDER: 4.237.937,83 Taxa de execução financeira do Projecto: 90,52% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.14

1 4 5 4 2 4 2 2 1 3 3 3 4 2 1 5 1 3 3 5 5 5 5

Indicadores físicos de execução: Área Zonas de lazer

Executados 85 ha 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 5 5 5 5 3 1

36,5

D.15

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Rota dos Cântaros e Cantos

Código: 2.3/018 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Abrantes Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidades Parceiras: Agrupamento de Municípios Abrantes, Constância, Gavião, Mação e Sardoal. Data de Candidatura: 04/07/2001

Data de aprovação: 23/01/2002

Data de homologação: 12/03/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/06/2001

Data de início efectiva: 01/06/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2005

Conclusão do Relatório Final: 31/08/2006 Conclusão efectiva do Projecto: 29/03/2007

Objectivos do Projecto: Recolha de informação sobre o património arquitectónico de grande valor existente na região e sua divulgação, através da criação da Rota e dos produtos turísticos associados - roteiro turístico e roteiro gastronómico. Caracterização do Projecto: Elaboração de uma rota temática com o levantamento histórico, etnográfico e popular dos fontanários e chafarizes de Abrantes, Constância e Sardoal e edição de um Livro. Inclui a aquisição de serviços, a implementação de placards informativos e sinalização, a concepção e criação de página na Internet e a edição de folhetos e livro. Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de elaboração de rotas temáticas Estudos e Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos Projectos de investimento

D.17

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes; Sardoal; Constância

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total:

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 71.827,00 Investimento total: 71.406,70 Investimento elegível reprogramado: 70.800,22 - Componente pública FEDER: 42.480,13 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 70.800,22 - Componente pública FEDER: 42.480,13 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.18

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

1 4 4 5 1 1 1 3 1 1 2 4 2 3 3 5 2 2 4 5 1 1 1

Impactos obtidos •

Técnicos: A valorização e recuperação de um património desta natureza representa um salto quantitativo e qualitativo na consolidação da rede de pontos de interesse turístico e de espaços de fruição de lazer dos concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal. Trata-se de um contributo decisivo para a concretização dum objectivo perseguido desde há anos, pelos municípios envolvidos e que por sua vez reflectem os desejos e anseios manifestados pelas suas populações para preservação das memórias vivências e tradições dos seus antepassados

•

Económicos: Neste tipo de investimento pela sua natureza e pelo que é domínio das atribuições e competências de quem o promove, teremos que avaliar o Projecto sobretudo na sua incidência socio-cultural e pelo que pode vir a significar no reforço da coesão regional, na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento local e regional. Assim é inegável que os efeitos que derivam da deste investimento constituíram uma mais-valia de grande interesse sobretudo em termos históricos, culturais e turísticos.

•

Sociais: Importante contributo para a preservação da memória colectiva de um povo, através da protecção, conservação, valorização e divulgação de elementos patrimoniais de inegável valor cultural, etnográfico, ambiental e histórico. Simultaneamente foi possível conhecer lendas, estorias, cantos e contos, linguarejos populares, associados a cada povo e a cada elemento, os quais foram devidamente assinalados com placards, cuja função é a de estabelecer uma elação entre o visitante e a fonte/fontanário.

D.19

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico Rotas criadas Realização de estudos temáticos

Executados 1 1 1 1

D.20

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico Alimentar

Código: 2.3/088 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Abrantes Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): TagusValley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnoplo Data de Candidatura: 30/11/2005

Data de aprovação: 21/02/2006

Data de homologação: 03/05/2006

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 28/11/2005

Data de início efectiva: 28/11/2005

Data de Conclusão prevista: 31/12/2006

Conclusão do Relatório Final: 28/02/2007 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: O presente investimento enquadra-se num Projecto mais vasto que é o Tecnopolo de Abrantes e que pretende responder às necessidades tecnológicas da região e do País. Esta candidatura diz respeito à remodelação de um dos edifícios industriais existentes na área do futuro Tecnopolo de Abrantes (edifício 10) no qual será instalado o Centro Tecnológico Alimentar, cujo principal objectivo é constituir-se como suporte ao desenvolvimento da indústria agro-alimentar, sector âncora do Tecnpolo em desenvolvimento. Com o CTA espera-se beneficiar as empresas já instaladas induzindo-as ao desenvolvimento de actividades inovadoras mas também catalizar empresas que desenvolvam actividades tecnologicamente avançadas e que nele encontrem factor indutor para a sua instalação. Este investimento pretende assim contribuir para a promoção da competitividade, a coesão e o ordenamento territorial. Caracterização do Projecto: Remodelação de um edifício para instalação do CTA. O edifício encontrava-se em avançado estado de degradação, uma vez que estava desactivado há muitos anos. A obra destinou-se a ampliar o edifício, que passou a dispor de 2 pisos, com áreas destinadas a gabinetes, pesquisa laboratorial, sala para equipamentos piloto, áreas de armazenamento e áreas técnicas. O espaço exterior também foi intervencionado por forma a enquadra-lo na filosofia geral do parque. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Adaptação

D.21

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Modernizar e expandir as infra-estruturas de apoio às entidades que favoreçam a inovação e competitividade regional Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de apoio à modernização e qualificação das actividades produtivas endógenas Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 135

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens: 5

Mulheres:

Temporários: Homens 135

Mulheres:

Mulheres: 5

Postos de trabalho criados: Directos: Indirectos: Investimento elegível aprovado na Candidatura: 877.307,93 Investimento total: 884.359,07 Investimento elegível reprogramado: 866.943,37 - Componente pública FEDER: 563.513,19 Taxa de co-financiamento comunitário: 65% Investimento elegível certificado: 866.943,37 - Componente pública FEDER: 563.513,19 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Centros tecnológicos criados

D.22

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 4 1 1 2 3 4 4 4 3 3 1 1 4 5 5 4 5 2 1 1 1

Impactos obtidos •

Técnicos: A construção de um equipamento desta natureza representa um salto quantitativo e qualitativo na consolidação da rede de equipamentos de Abrantes, trata-se de um contributo decisivo para a concretização e consolidação do Tecnopolo, que visa a criação de um parque de actividades de alta tecnologia, o qual tem subjacente o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de inovação para toda a região.

•

Económicos: Um investimento desta natureza terá impacto no desenvolvimento e competitividade do concelho e da região. Trata-se de um factor dinamizador para as empresas locais e regionais que permitirá reforçar a sua base tecnológica e difundir as novas tecnologias.

•

Sociais: Espera-se atrair empresas e actividades inovadoras que proporcionem emprego qualificado aos habitantes do concelho e que sirvam como factor de atracção de mão-deobra qualificada de outras regiões. Será um importante contributo para a atracção e fixação de pessoas no concelho e na região, para o reforço da coesão e para a melhoria da qualidade de vida

D.23

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Indicadores físicos de execução: Edifícios restaurados Infra estruturas de apoio à actividade económica Infra-estruturas recuperados de apoio às actividades tradicionais

Executados 1 1 1

D.24

Pontuação 3 3 1 5 3 1 3 28,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Tecnopolo de Abrantes - CTA - Centro Tecnológico Alimentar Equipamento

Código: 2.3/099 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): TagusValley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnoplo Tipo de Entidade: Associação de desenvolvimento Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Câmara Municipal de Abrantes Data de Candidatura: 13/04/2007

Data de aprovação: 27/04/2007

Data de homologação: 30/05/2007

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 20/03/2007

Data de início efectiva: 30/09/2007

Data de Conclusão prevista:

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: O presente investimento enquadra-se num Projecto mais vasto que é o Tecnopolo de Abrantes e que pretende responder às necessidades tecnológicas da região e do país. A presente candidatura diz respeito aos equipamentos a instalar no CTA. A aquisição de equipamentos constitui-se como um factor fundamental para a sua consolidação e sucesso de todo o Projecto, pretendendo ser um elemento potenciador do anterior investimento. Caracterização do Projecto: Aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento do CTA de acordo com o definido no estudo de viabilidade efectuado aquando da candidatura do CTA. Entre estes equipamentos inclui-se: equipamento piloto para linha de azeite; equipamento piloto para linha de carnes; mobiliário, equipamento de laboratório e material informático; rede de ar comprimido e rede de vapor; utensílios de cozinha Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Equipamento/material

D.25

Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes

1 1

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total:

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 476.780,21 Investimento total: 476.780,21 Investimento elegível reprogramado: 476.780,21 - Componente pública FEDER: 333.746,15 Taxa de co-financiamento comunitário: 70% Investimento elegível certificado: - Componente pública FEDER: Taxa de execução financeira do Projecto: 0% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas/equipamentos de apoio à actividade económica

D.26

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 4 1 1 2 3 4 4 4 3 3 1 1 4 5 5 4 5 2 1 1 1

Indicadores físicos de execução: Infra estruturas de apoio à actividade económica Infra-estruturas recuperados de apoio às actividades tradicionais

Executados 1 1

Pontuação 3 3 1 5 3 1

22,5

D.27

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida Integração Paisagística do Açude

Código: 2.3/001 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Constância Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 19/07/2000

Data de aprovação: 21/07/2000

Data de homologação: 15/11/2000

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/05/2000

Data de início efectiva: 17/04/2000

Data de Conclusão prevista: 31/12/2000

Conclusão do Relatório Final: 12/7/2001 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Contribuir para a valorização do Vale do Tejo, em parceria com as Câmaras Municipais de Constância, Vila Nova da Barquinha, Chamusca e com o NERSANT através do desenvolvimento conjunto de Projectos. Este Projecto insere-se no conjunto de Projectos do Parque Almourol e tem como objectivo a criação de infra-estruturas de lazer para a população residente e visitante. A integração paisagística do Açude que sucede à construção do mesmo no âmbito do QCA II, visa o desenvolvimento de condições para a prática do lazer e da animação desportiva. Caracterização do Projecto: O Projecto envolve a criação de percursos pedonais, a protecção de taludes e a infra-estruturação das acessibilidades viárias. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Infra-estruturas – Construção e aquisição Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer

D.29

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reparação, defesa das margens e reforço dos diques de protecção Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Constância

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 19

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 8

Mulheres: 5

Homens: 2

Temporários: Homens 3

Mulheres: 3

Mulheres: 4

Postos de trabalho criados: Directos: 0 Indirectos: 0 Investimento elegível aprovado na Candidatura: 478.920,80 Investimento total: 465.138,67 Investimento elegível reprogramado: 465.138,67 - Componente pública FEDER: 279083,2 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 465.138,67 - Componente pública FEDER: 279.083,20 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim. Vem secuder à construção do açode no âmbito do QCA II Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas

D.30

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 2 3 2 2 1 3 3 3 3 2 2 5 2 2 2 4 4 4 4

Impactos obtidos • Técnicos: Impacto muito positivo sob o ponto de vista da integração paisagística com o açude já existente com vantagens acrescidas na área do ambiente e do lazer, bem como se trata de um forte apoio como reserva de água para os bombeiros no combate aos incêndios complementado com o açude anteriormente executado. • Económicos: Dados os fundamentos atrás referidos e os impactos do Projecto já mencionados, a fixação da população e consequentemente o crescimento e desenvolvimento do Concelho irão com certeza trazer benefícios para a região. • Sociais: Trata-se de um Projecto, que dadas as suas características técnicas é de extrema importância para a qualidade de vida das populações abrangidas pelo meio rural onde o mesmo se encontra inserido, contribuindo assim para a fixação da população e consequentemente para um significativo crescimento e desenvolvimento organizado e sustentado do Concelho e da região. Indicadores físicos de execução: Executados Zonas de lazer 1 Espaços verdes criados 1 Percursos pedestres e equestre 1 Mobiliário e equipamento urbano 1 Acessos 1 O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não

D.31

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - 2ª Fase: Parque Ambiental

Código: 2.3/008 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Constância Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. da Barquinha Data de Candidatura: 22/11/2000

Data de aprovação: 15/12/2000

Data de homologação: 29/12/2000

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 30/11/1999

Data de início efectiva: 30/11/1999

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: O Parque Ambiental de Santa Margarida insere-se no conjunto de Projectos do Parque Almourol e tem como objectivo a criação de um espaço atractivo (desporto, cultura, lazer) para a população residente e visitante. O Parque Ambiental é constituído por uma área de cerca de 8 ha de elevado valor paisagístico, que será infra-estruturada para a prática pedagógica activa de observação da natureza e para o lazer. O Parque Ambiental é um dos espaços que estruturam o Parque Almourol, contribuindo para a sua vertente cultural e pedagógica, associada a uma componente lúdica. É também um Projecto de valorização ambiental e científica que tem como objectivo reforçar a coesão do território de Santa Margarida e aumentar/reforçar a oferta de produtos pedagógicos e de lazer. Este Projecto vai contribuir para o desenvolvimento da região, através da criação de postos de trabalho directos, no pessoal em actividade no parque, e indirectos através da dinamização dos diversos sérvios de apoio aos visitantes – restauração, comércio de produtos regionais e outros. Caracterização do Projecto: No interior do parque projecta-se a construção de um Centro de Ciência Viva, com uma Ecoteca e torre de observação da natureza, destinado aos jovens em idade escolar e visitantes. A animação do Centro será desenvolvida no âmbito de um protocolo com o Ministério da Ciência e Tecnologia e articula-se com outros equipamentos do Parque Almourol, p.e. o Observatório de Constância e o Projecto Museu do Tejo. O Centro de Ciência Viva constituirá o módulo central dos percursos da natureza, a desenvolver na área do Vale do Tejo e do Zêzere, no interior do Parque será efectuada uma réplica desses percursos, através de implementação de espécies representativas da área. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construçã0

D.33

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Constância

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 16

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 10

Homens: 2

Temporários: Homens 2

Mulheres: 2 Mulheres: 2

Mulheres: 3

Postos de trabalho criados: Directos: 5

Indirectos: 4

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.733.242,88 Investimento total: 1.820.363,66 Investimento elegível reprogramado: 1.733.242,88 - Componente pública FEDER: 1.039.945,73 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 1.733.242,88 - Componente pública FEDER: 1.039.945,73 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por fontes externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.34

3 4 5 4 2 4 5 2 2 3 3 3 4 3 3 5 3 3 3 5 4 5 4

Impactos obtidos • Técnicos: Este Projecto compreende uma área de intervenção com cerca de 7 ha onde estão diversos equipamentos (Ecoteca, torre de observação, lagos, parque infantil, parque de merendas, anfiteatro, zonas verdes, plantações, rede rega, mobiliário urbano, equipamento desportivo, iluminação, etc.). Todos estes equipamentos interligados com os percursos de observação e interpretação da natureza são zonas de Lazer por excelência. • Económicos: Este Projecto que irá contribuir para a fixação da população e sua qualidade de vida, bem como para o turismo, trazerendo benefícios económicos para o Concelho. • Sociais: Trata-se de um equipamento importante para a vida das populações abrangidas contribuindo assim para a sua qualidade de vida e para o incremento do Turismo. Indicadores físicos de execução: Executados Área 8 ha Parque ambiental 1 Edifícios construídos 1 Zonas de lazer 1 Equipamentos de lazer e desportivos construídos 1 Espaços verdes criados 1 Percursos pedestres e equestre 1 Iluminação pública 1 Mobiliário e equipamento urbano 1 O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não

D.35

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere (POMTEZE II - 1ª Fase)

Código: 2.3/003 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Constância Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 19/07/2000

Data de aprovação: 15/12/2000

Data de homologação: 29/12/2000

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/01/2001

Data de início efectiva: 10/12/2000

Data de Conclusão prevista: 30/06/2002

Conclusão do Relatório Final: 30/12/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Apoiar a requalificação de infra-estruturas de parqueamento e das condições de acolhimento dos visitantes, bem como a requalificação ambiental e paisagística do caminho ribeirinho do Zêzere. Este Projecto vem complementar as intervenções ribeirinhas já realizada no QCA II e faz parte de um conjunto de intervenções mais amplo apresentado pelos municípios de Constância, Barquinha, Chamusca e NERSANT – no âmbito do Projecto Global do Parque Almourol. O Projecto irá dotar e valorizar o Vale do Tejo entre as vilas de Constância e Barquinha, visando a valorização das frentes ribeirinhas dos respectivos concelhos, conjugando 3 vertentes: desenvolvimento do lazer ligado ao rio; do recreio activo usando água, a terra e o ar; e da fruição e conservação do património histórico, cultural e natural. Caracterização do Projecto: Este Projecto abrange a plataforma existente ao longo do Rio Zêzere desde o Parque as Merendas até à ponte do IP6 e pretende apoiar a requalificação das infraestruturas de parqueamento automóvel (autocarros e ligeiros) para visitantes e melhoria das condições de realização da feira mensal, assim como evitar o impacto negativo que o pavimento existente oferece, através da requalificação ambiental e paisagística do caminho ribeirinho do Zêzere, ampliando a área de ordenamento da margem esquerda deste rio. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construçã0 Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover as intervenções destinadas à preservação de ecossistemas e ao desenvolvimento de práticas balneares, bem como à protecção e à valorização das espécies da fauna e da flora Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer

D.37

1 1 1 1

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 2

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 2

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres: Mulheres:

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 4

Indirectos: 3

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 328.054,39 Investimento total: 328.269,14 Investimento elegível reprogramado: 328.054,39 - Componente pública FEDER: 196.832,63 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 328.054,39 - Componente pública FEDER: 196.832,63 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim. Este Projecto surge na sequência do Projecto executado no âmbito do PORLVT do QCA II que consistiu no Plano de Ordenamento das Margens do Rio Tejo e do Zêzere (POMTEZE I) Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas

D.38

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 2 4 3 2 1 3 3 3 4 2 2 5 2 3 3 5 3 3 3

Impactos obtidos •

Técnicos: Compreende uma área de intervenção de cerca de 5.000 m2, onde estão implementadas as infra-estruturas de parqueamento, e visa requalificar as condições de acolhimento dos visitantes no espaço ribeirinho. Concluída a obra em causa, os utentes daquele espaço passaram a ter condições excepcionais em termos de acessibilidade e estacionamento bem como existem vantagens acrescidas relativamente à reconversão urbanística da zona ribeirinha no aspecto paisagístico e ambiental.

•

Económicos: Contribuir fortemente para o incremento do turismo no Concelho e na região através de uma melhoria muito significativa das condições de acolhimento no âmbito de acessibilidade e parqueamento, sendo um contributo para a melhoria da qualidade de vida da população e desta forma trazendo benefícios económicos para o Concelho e para a região. Podem já constatar-se no local alguns efeitos em termos do aumento da capacidade de atracção de visitantes, principalmente no Verão, durante os fins-de-semana.

•

Sociais: Trata-se de um equipamento importante para a vida das populações abrangidas quer do Concelho, quer da região onde se insere, como peça integrada no Programa VALTEJO, contribuindo assim para a sua qualidade de vida e para o incremento do Turismo cultural, científico e educacional, com particular relevo para o centro histórico da Vila de Constância e portanto para a qualidade das condições de acolhimento dos visitantes.

D.39

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Indicadores físicos de execução: Área Zonas de lazer Espaços verdes criados Parques de estacionamento

Executados 5000 m2 1 1 1

D.40

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Requalificação Urbana e Ambiental de Constância

Código: 2.3/051 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Constância Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. da Barquinha Data de Candidatura: 15/02/2002

Data de aprovação: 16/04/2002

Data de homologação: 25/06/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/05/2002

Data de início efectiva: 28/05/2002

Data de Conclusão prevista: 31/12/2003

Conclusão do Relatório Final: 21/05/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 02/08/2004

Objectivos do Projecto: Inserido no âmbito do Parque Almourol este Projecto visa a requalificação urbana e ambiental do centro histórico de Constância Caracterização do Projecto: O Projecto visa a requalificação urbana e ambiental do centro histórico de Constância, com a substituição de todas as infra-estruturas subterrâneas existentes, nomeadamente redes de distribuição de água actualmente em adiantado estado de degradação e ainda em fibrocimento com cerca de 50 anos de existência, redes de drenagem de águas pluviais e águas residuais existentes na sua maioria em tubagem de grés e ainda a execução de arranjos urbanísticos, incluindo pavimentação, iluminação pública e mobiliário urbano. Este Projecto dadas as suas características e a sua natureza de revitalização urbana, terá um raio de influência regional e supra-regional e irá contribuir para o aumento da qualidade de vida da população e para a sua fixação, através da criação de postos de trabalho directos e indirectos, motivados pelo crescimento do turismo e pela dinamização dos serviços de apoio aos visitantes (restauração, serviços, comércio de produtos regionais, …) Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.41

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Constância

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 14

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 2

Homens: 2

Temporários: Homens 10

Mulheres: 1 Mulheres: 1

Mulheres: 2

Postos de trabalho criados: Directos: 8

Indirectos: 4

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.316.424,76 Investimento total: 2.310.887,25 Investimento elegível reprogramado: 2.310.887,25 - Componente pública FEDER: 1.155.443,63 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 2.310.887,25 - Componente pública FEDER: 1.155.443,63 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Projectos de requalificação e valorização urbanística, apoiados

D.42

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 5 3 1 1 2 5 4 3 4 3 3 2 2

Impactos obtidos • Técnicos: O presente Projecto compreende toda a área de intervenção do centro histórico da Vila de Constância onde estão diversos equipamentos de carácter histórico, cultural, social e paisagístico. Todos esses equipamentos, ao passarem a estar inseridos num espaço urbano dotado de infra-estruturas subterrâneas novas, isto é rede de distribuição de água, redes de drenagem de águas residuais pluviais, e de electricidade e de iluminação pública, telecomunicações, rede de gás, …, vão passar a ter um valor acrescido • Económicos: Tratando-se de um Projecto que irá contribuir para a fixação da população, sua qualidade de vida, bem como para o turismo em diferente vertentes, então irá trazer directamente benefícios económicos para o concelho e para a região. • Sociais: Trata-se de um investimento importante para a vida das populações abrangidas, quer do concelho, quer da região, como peça integrada no Programa VALTEJO, contribuindopara a sua qualidade de vida e para o incremento do turismo Indicadores físicos de execução: Iluminação pública Infra-estruturas (agua, gás, etc..) Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1

D.43

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Centro Náutico de Constância

Código: 2.3/071 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Constância Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 16/05/2003

Data de aprovação: 25/07/2003

Data de homologação: 19/09/2003

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 9/1/2003

Data de início efectiva: 01/09/2003

Data de Conclusão prevista: 31/12/2004

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2006 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Execução do Centro Náutico de Constância, no âmbito da valorização e dinamização do Programa Estratégico do Parque Almourol, contribuindo para a sua vertente desportiva, associada a uma componente lúdica e de lazer, sendo deste modo uma mais valia em termos de incremento do turismo, no concelho e na região. O Projecto está inserido no Programa Estratégico do Parque Almourol – desenvolvimento do recreio e desportos náuticos. Caracterização do Projecto: Execução do Centro Náutico de Constância, o qual irá localizar-se em frente à vila de Constância, na margem do rio Zêzere e é constituído por 2 edifícios, a construir, ligados por um pátio exterior, sendo o primeiros destinado a funções administrativas, formação e convívio, incluindo recepção, salas de trabalho, bar de apoio, instalações sanitárias e o segundo destinado a armazenamento de embarcações e apoio às actividades náuticas. Fazem parte também os arranjos exteriores do centro, os acessos, a rapa, ancoradouro e plataformas a implementar no leito do rio Zêzere. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construçã0

D.45

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 19

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 8

Mulheres: 1

Homens: 4

Temporários: Homens 6

Mulheres: 4

Mulheres: 2

Postos de trabalho criados: Directos: 0

Indirectos: 0

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.177.723,06 Investimento total: 2.177.723,06 Investimento elegível reprogramado: 2.177.723,06 - Componente pública FEDER: 1.088.861,53 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 2.100.068,54 - Componente pública FEDER: 1.050.034,27 Taxa de execução financeira do Projecto: 96,4% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Equipamentos de lazer e desportivos construídos

D.46

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 5 5 3 3 4 5 4 3 4 4 3 5 4 4 5 4 3 4 5 2 2 2

Indicadores físicos de execução: Centros náuticos Edifícios construídos Zonas de lazer Equipamentos de lazer e desportivos construídos

Executados 1 1 1 1

Pontuação 5 5 5 3 3 1 3 39,5

D.47

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Centro de Ciência Viva de Constância - 2ª Fase

Código: 2.3/089 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Constância Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 02/02/2006

Data de aprovação: 02/06/2006

Data de homologação: 07/09/2006

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 02/03/2006

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 31/12/2006

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Este investimento vem dar sequência aos investimentos já realizados no Centro de Ciência Viva de Constância, que integrado na rede dos Centros Ciência Civa, constitui um convite à participação em actividades baseadas na astronomia e outras áreas científicas que envolvem a observação de acontecimentos quotidianos. Com parte considerável dos equipamentos instalados ao ar livre, num ambiente de intensa arborização, o convívio com a ciência neste Centro proporciona um pleno contacto com a natureza. Este Projecto dá continuidade a 2 outros financiados pelo PORLVT - Parque Astronomia financiado pela Medida 3.11 e Observatório da Natureza – Planetário – financiado pelo LEADER. Este Projecto resulta do facto do número de visitantes e variedade das actividades solicitadas ter excedido largamente as expectativas iniciais, visando assim aumentar o número de espaços disponíveis, as instalações de apoio aos visitantes e os respectivos equipamentos. O Centro de Ciência Viva é um espaço que estrutura o Parque Almourol contribuindo para a sua vertente científica e pedagógica, associada as componentes lúdicas, de lazer e das novas tecnologias, constituindo deste modo uma mais-valia em termos de incremento do turismo. Caracterização do Projecto: Esta 2ª fase é constituída por diversas infra-estruturas direccionadas sobretudo para a componente das novas tecnologias, educação cientifica e lazer. Inclui a execução de instalações de apoio, execução de edifício de portaria na entrada, vedação, plataforma de telescópios, plataforma de Júpiter e Vénus, edifício destinado ao laboratório de heliofísica, auditório, passeio de ligação do laboratório ao auditório. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos

D.49

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Constância

1 1

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 6

Postos de trabalho a manter: Homens: 0 Mulheres: 3

Permanentes: Homens 1 Mulheres: 1 Temporários: Homens 0 Mulheres: 4 Postos de trabalho criados: Directos: 0 Indirectos: 0 Investimento elegível aprovado na Candidatura: 399.322,81 Investimento total: 399.322,81 Investimento elegível reprogramado: 399.322,81 - Componente pública FEDER: 279.525,97 Taxa de co-financiamento comunitário: 70,0% Investimento elegível certificado: 380.307,46 - Componente pública FEDER: 266.215,22 Taxa de execução financeira do Projecto: 95,2% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Centros de ciência viva beneficiados

D.50

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 5 5 5 2 2 5 5 4 4 4 4 3 3 3 5 3 4 3 5 3 3 3

Indicadores físicos de execução: Edifícios construídos

Executados 1

Pontuação 5 3 3 3 5 1 3 34,5

D.51

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha

Código: 2.3/026 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. da Barquinha Data de Candidatura: 18/06/2001

Data de aprovação: 16/10/2001

Data de homologação: 08/11/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 04/06/2001

Data de início efectiva: 04/06/2001

Data de Conclusão prevista: 30/09/2002

Conclusão do Relatório Final: 11/07/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 06/03/2007

Objectivos do Projecto: Reabilitação de diversos espaços públicos de Vila Nova da Barquinha, criação e melhoria de acessos a zonas urbanas em expansão, criação de zonas pedonais, criação de estacionamentos e recuperação de um edifício para instalação do Centro de Interpretação de Arqueologia do Alto Ribatejo (CIAAR), espaço interactivo gerido pelos jovens e de elevado qualidade científica e cultural. Integra-se no Projecto do Parque Almourol. Caracterização do Projecto: Tem 2 componentes: Reabilitação urbana de V.N. da Barquinha: renovação do arruamento, pavimentação de locais para estacionamento, arranjo de áreas pedonais, saneamento.; Centro de Interpretação de Arqueologia do Alto Ribatejo (CIAAR), remodelação reconversão de edifício. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Vila Nova da Barquinha

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal D.53

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Postos de trabalho a criar: Total: 18 Temporários: Homens 18

Mulheres:

Postos de trabalho a manter: Homens: Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: Indirectos: Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.264.497,56 Investimento total: 1.264.497,56 Investimento elegível reprogramado: 1.188.714,28 - Componente pública FEDER: 594.357,14 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.188.714,28 - Componente pública FEDER: 594.357,14 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de renovação urbana Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto ( s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

D.54

3 4 5 4 5 4 3 3 3 3 5 3 2 3 4 5 3 3 3 3 3 2 2

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Impactos obtidos •

Técnicos: Recuperação de zonas degradadas, melhoria de espaços públicos, cujos pavimentos se encontravam degradados e recuperação de um edifício na zona histórica.

•

Económicos: Criação de condições que constituem atractivos para as actividades económicas locais e regionais, uma vez que permitiu dar uma nova imagem à vila.

•

Sociais: Valorização de toda a área de intervenção; ocupação de jovens.

Indicadores físicos de execução: Edifícios restaurados Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico Iluminação pública Infra-estruturas (agua, gás, etc..) Mobiliário e equipamento urbano Acessos Parques de estacionamento

Executados 1 1 1 1 1 1 1 1

D.55

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Acessos ao Castelo do Almourol

Código: 2.3/040 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 07/11/2001

Data de aprovação: 19/11/2001

Data de homologação: 22/02/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/12/2001

Data de início efectiva: 01/12/2001

Data de Conclusão prevista: 30/06/2002

Conclusão do Relatório Final: 20/06/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Este investimento faz parte do Projecto mais vasto e global do Parque Almourol. Consiste na recuperação da área junto ao Castelo de Almourol, Monumento Nacional muito visitado, propondo-se um Projecto de execução para melhoria das vias de acesso, criação de zonas de estacionamento automóvel e zonas de actividades diversas para estadia e apreciação da paisagem, incluindo espaços para a realização de espectáculos. A execução do investimento permitirá a valorização da área do Parque Almourol, dotando a zona com condições que constituem atractivos às actividades económicas locais, permitindo a melhoria das condições de vida da população e a promoção do potencial de desenvolvimento turístico regional. Caracterização do Projecto: O investimento inclui os acessos ao Castelo Almourol com a melhoria das vias de acesso, a criação de zonas de estacionamento e a recuperação beneficiação do edifício existente junto ao acesso ao castelo tendo em vista a instalação de posto de acolhimento aos visitantes do local. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.57

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Vila Nova da Barquinha

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 18

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 18

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 0 Indirectos: 18 Investimento elegível aprovado na Candidatura: 583.591,89 Investimento total: 667.970,54 Investimento elegível reprogramado: 583.591,89 - Componente pública FEDER: 291.795,95 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 583.591,89 - Componente pública FEDER: 291.795,95 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.58

2 5 5 5 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 5 3 3 3 5 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: A situação existente a nível das vias de acesso ao local era bastante deficiente e até mesmo perigosa.

•

Económicos: Com este Projecto, o Município de Vila Nova da Barquinha pensa ter criado condições que constituam atractivos às actividades económicas locais e regionais.

•

Sociais: Melhoria das condições de acessibilidade, melhoria da qualidade de vida da população.

Indicadores físicos de execução: Edifícios restaurados Zonas de lazer Acessos Parques de estacionamento

Executados 1 1 1 1

D.59

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Remodelação e construção de rampas e cais da frente marginal do Rio Tejo

Código: 2.3/061 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 11/06/2002

Data de aprovação: 19/02/2003

Data de homologação: 25/03/2003

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 14/10/2002

Data de início efectiva: 03/05/2004

Data de Conclusão prevista: 28/02/2004

Conclusão do Relatório Final: 10/03/2006 Conclusão efectiva do Projecto: 10/08/2006

Objectivos do Projecto: Construção de infra-estruturas e equipamentos ribeirinhos (cais e rampas) que permitem melhorar a ligação entre as duas margens do rio Tejo, bem como proporcionar a prática de desportos náuticos. Esta candidatura pretende dotar a região de condições que constituam atractivos às actividades económicas locais, melhoria das condições de vida das populações residentes, visando também a promoção do potencial de desenvolvimento regional. Contribui para a obtenção de um conjunto de infra-estruturas e equipamentos ribeirinhos de recreio e lazer, bem como para melhorar a ligação entre as margens do rio, dando melhores condições às pessoas que diariamente utilizam o barco como meio de transporte. Caracterização do Projecto: Elaboração do Projecto de execução e a realização de obras de reparação e construção das rampas e cais da frente marginal do rio Tejo, nomeadamente a rampa Dr. Pombinho na Barquinha, Rampa de Tancos, Rampa do Cais Militar na Chamusca, Rampa de S. Marcos na Chamusca e Rapa da Pesqueira em Constância. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.61

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover as intervenções destinadas à preservação de ecossistemas e ao desenvolvimento de práticas balneares, bem como à protecção e à valorização das espécies da fauna e da flora Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Tornar as condições de mobilidade e de transporte mais favoráveis para a população e região. Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reparação, defesa das margens e reforço dos diques de protecção Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de melhoria da mobilidade e acessibilidade Concelhos(s) abrangido(s): Vila Nova da Barquinha; Chamusca; Constânci

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 18

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 6

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 12

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 0 Indirectos: 10 Investimento elegível aprovado na Candidatura: 745.182,54 Investimento total: 745.182,54 Investimento elegível reprogramado: 745.182,54 - Componente pública FEDER: 372.591,27 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 745.182,54 - Componente pública FEDER: 372.591,270 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Infraestruturas, equipamentos e serviços instalados nas zonas fluviais/albufeiras

D.62

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais ( q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 4 4 3 4 2 2 3 2 5 3 4 2 2 4 3 3 3 4 4 4 4

Impactos obtidos •

Técnicos: Recuperação de rampas degradadas pelo efeito das cheias, o que justificava uma intervenção urgente.

•

Económicos: Dotar a zona de boas condições que constituam atractivos às actividades económicas locais e regionais, de melhoria das condições de vida locais para a população, visando simultaneamente a promoção do potencial de desenvolvimento regional.

•

Sociais: Melhoria da ligação entre as duas margens do rio Tejo, dando melhores condições as pessoas que diariamente usam o barco como meio de transporte. Promoção turística da região e diminuição dos custos de deslocação

Indicadores físicos de execução: Construção de rampas e cais

Executados 1

Pontuação 5 5 5 3 3 3

35,5

D.63

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Cais da Ilha do Almourol e reconstrução de rampa Varadouro

Código: 2.3/078 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 14/04/2004

Data de aprovação: 28/04/2004

Data de homologação: 08/06/2004

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 03/05/2004

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/06/2005

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Este Projecto faz parte do Parque Almourol, visa complementar outros Projectos, contribuindo para a obtenção de um conjunto de infra-estruturas e equipamentos ribeirinhos de recreio e lazer, bem como para melhorar a ligação entre as duas margens do rio, dando melhores condições às pessoas que diariamente utilizam o barco como meio de transporte. Caracterização do Projecto: Este Projecto visa a construção de dois cais de atracação, um do lado sul da ilha e outro na margem norte do rio, constituído por uma estrutura fixa, à qual ser acoplada uma estrutura amovível (cais flutuante), e a reconstrução de uma rampa varadouro já existente junto à margem norte do rio. Prevê-se também a execução da rampa hidráulica, localizada junto ao Centro Náutico, completando a intervenção de cais e rampas já financiadas. O Projecto inclui também o arranjo paisagístico de talude e instalação eléctrica na zona do Castelo do Almourol, complementando a intervenção dos acessos ao Castelo financiada em outro Projecto. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção

D.65

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover as intervenções destinadas à preservação de ecossistemas e ao desenvolvimento de práticas balneares, bem como à protecção e à valorização das espécies da fauna e da flora Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Tornar as condições de mobilidade e de transporte mais favoráveis para a população e região. Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reparação, defesa das margens e reforço dos diques de protecção Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de melhoria da mobilidade e acessibilidade Concelhos(s) abrangido(s): Vila Nova da Barquinha

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 80

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 6

Mulheres: 4

Homens:

Temporários: Homens 70

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 899.192,24 Investimento total: 902.169,20 Investimento elegível reprogramado: 899.192,24 - Componente pública FEDER: 404.636,51 Taxa de co-financiamento comunitário: 45% Investimento elegível certificado: 803.688,01 - Componente pública FEDER: 361.659,61 Taxa de execução financeira do Projecto: 89,4% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas, equipamentos e serviços instalados nas zonas fluviais/albufeiras

D.66

4 4 4 4 3 4 2 2 3 2 5 3 4 2 2 4 3 3 3 4 4 4 4

Indicadores físicos de execução: Construção de rampas e cais Iluminação pública

Executados 1 1

Pontuação 5 5 5 3 3 1 3 39,5

D.67

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha

Código: 2.3/066 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 10/02/2003

Data de aprovação: 19/02/2003

Data de homologação: 25/03/2003

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 15/03/2003

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/12/2004

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Construção e criação de uma área de centralização de meios e equipamentos náuticos, de desporto e lazer, que permita um maior aproveitamento das características fluviais do Concelho e a dinamização das actividades náuticas. Esta candidatura visa a execução do Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha, desenvolvido no âmbito da valorização e dinamização do Programa Estratégico do Parque do Almourol – Desenvolvimento do recreio e desportos náuticos. O Centro é composto por dois edifícios - Edifício Principal e Edifício de Apoio. Pretende contribuir para dotar a região de condições que constituam atractivos as actividades económicas locais, melhoria das condições de vida e promoção do desenvolvimento. Caracterização do Projecto: O Edifício Principal do Centro Náutico trata-se da recuperação e reabilitação do antigo edifício da Casa da Hidráulica do Tejo, situado na Rua da Arca, para sede do Centro Náutico, onde ficarão as funções administrativas, sociais e representativas desta entidade. Inclui a implantação de 3 núcleos: instalação de atendimento público do Parque Almourol, sede do Centro Náutico e bar de apoio. O Edifício de Apoio inclui a construção de novo edifício localizado no outro lado da rua, funcionará como apoio de segunda linha, assegurando as áreas para as funções que não foi possível incluir no edifício principal, contendo armazéns para parqueamento de embarcações durante o Inverno, balneários de apoio aos praticantes, arrumos de material náutico e sala de reuniões. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construção

D.69

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Vila Nova da Barquinha

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 81

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 6

Homens:

Temporários: Homens 75

Mulheres: Mulheres:

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.156.010,24 Investimento total: 1.156.010,24 Investimento elegível reprogramado: 1.156.010,24 - Componente pública FEDER: 578.005,12 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.107.630,28 - Componente pública FEDER: 553.815,14 Taxa de execução financeira do Projecto: 95,8% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Edifícios construídos

D.70

4 5 5 3 3 4 5 4 3 4 4 3 5 4 4 5 4 3 4 5 2 2 2

Indicadores físicos de execução: Centros náuticos Edifícios construídos Edifícios restaurados

Executados 1 1 1

Pontuação 5 5 5 3 3 1 3 39,5

D.71

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha - 1ª Fase

Código: 2.3/067 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 17/02/2003

Data de aprovação: 24/06/2003

Data de homologação: 30/07/2003

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 26/12/2002

Data de início efectiva: 14/07/2003

Data de Conclusão prevista: 30/03/2004

Conclusão do Relatório Final: 16/05/2006 Conclusão efectiva do Projecto: 06/07/2006

Objectivos do Projecto: Insere-se no Projecto mais amplo do Parque Almourol. Este Projecto visa a execução da 1ª fase do Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha. Com a execução deste Projecto pretende-se devolver a Vila ao rio e recuperar toda a área ribeirinha que se estende desde a Rua dos Plátanos à Casa da hidráulica. Este Projecto pretende dotar a região de condições que constituam atractivos ás actividades económicas locais, melhoria das condições de vida das populações residentes, visando também a promoção do potencial de desenvolvimento regional. Atendendo à proximidade ao Centro Náutico o Parque Urbano será a zona de chegada, de contemplação e de actividade de animação ribeirinha. Caracterização do Projecto: Esta fase do Parque Urbano inclui a requalificação urbanística da marginal, com a execução de pavimentos, colocação de mobiliário urbano e equipamento infantil, instalação de iluminação pública, constituição de um passeio público e construção de um canal associado, bombeado do rio Tejo Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Vila Nova da Barquinha

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

D.73

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 92 Permanentes: Homens 6 Mulheres: 4 Temporários: Homens 82 Mulheres: 0

Postos de trabalho a manter: Homens: Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 0 Indirectos: 10 Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.31.1960,34 Investimento total: 2.309.677,92 Investimento elegível reprogramado: 2.3092677,92 - Componente pública FEDER: 1.154.838,96 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 2.309.677,92 - Componente pública FEDER: 1.154.838,96 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções integradas de renovação urbana Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

D.74

3 4 5 4 4 4 2 3 3 3 4 3 4 2 2 5 3 3 3 4 3 2 2

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: Recuperação de uma zona degradada, melhoria dos espaços públicos cujos pavimentos se encontravam degradados.

•

Económicos: Contributo para a criação de condições que constituem atractivos para as actividades económicas locais e regionais.

•

Sociais: Proporcionar aos munícipes um espaço de lazer, bem como para a prática de desporto, nomeadamente passeios pedestres e de bicicleta.

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1 1 1

Pontuação 5 5 5 3 3 1 3 39,5

D.75

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha -2ª Fase

Código: 2.3/077 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 08/04/2004

Data de aprovação: 28/04/2004

Data de homologação: 08/06/2004

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 03/05/2004

Data de início efectiva: 05/08/2005

Data de Conclusão prevista: 30/06/2005

Conclusão do Relatório Final: 19/06/2006 Conclusão efectiva do Projecto: 06/07/2006

Objectivos do Projecto: Visa a execução da 2ª fase do Parque Urbano de V.N. da Barquinha, desenvolvido no âmbito da valorização e dinamização do Parque Almourol. Localizado entre o núcleo urbano da Barquinha e o Tejo, o Parque constitui uma área agrícola marginal, sem utilização e que poderá representar uma importante área de recreio e lazer para a população. Esta área é actualmente utilizada como espaço de feira e actividades recreativas e desportivas, ainda que de forma informal pela população. Esta intervenção, com a instalação de um prado natural e um conjunto de caminhos pedonais e percursos ribeirinhos permitirá a realização de passeios, a pé de bicicleta e a cavalo. Não está prevista a circulação de veículos motorizados para além das áreas destinadas ao estacionamento, que se irão localizar nos seus limites. A intervenção destina-se a permitir o contacto do parque com a superfície da água e o uso e contacto da população com o rio. Esta candidatura pretende dotar a região de condições que constituem atractivos às actividades económicas locais, melhoria das condições de vida visando simultaneamente a promoção do potencial de desenvolvimento regional. Atendendo à proximidade com o Centro Náutico, o Parque Urbano será a zona de chegada de contemplação e de actividades de animação ribeirinha. Caracterização do Projecto: Esta fase é o complemento da obra em cursos e refere-se ao arranjo paisagístico da zona ribeirinha, com plantação de prado natural, e espécies arbóreas, construção de caminhos pedonais, parques de estacionamento, instalação de fontes com efeitos cibernéticos, Segway (equipamentos não poluentes para circulação nos passeios) e fonte luminosa. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção

D.77

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Vila Nova da Barquinha

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 44

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 6

Mulheres: 4

Homens:

Temporários: Homens 34

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 0 Indirectos: 10 Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1582091,07 Investimento total: 1587740,78 Investimento elegível reprogramado: 1.580.832,43 - Componente pública FEDER: 711.374,59 Taxa de co-financiamento comunitário: 45% Investimento elegível certificado: 1.580.832,43 - Componente pública FEDER: 711.374,59 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas

D.78

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 4 4 2 3 3 3 4 3 4 2 2 5 3 3 3 4 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Recuperação de uma zona degradada, melhoria dos espaços públicos.

•

Económicos: Criação de condições que constituem atractivos para as actividades económicas locais e regionais.

•

Sociais: recuperação de um espaço para a realização de actividades lúdicas e proporcionar aos munícipes e visitantes um espaço de lazer, bem como para a prática de desporto, nomeadamente passeios pedestres, de bicicleta, a cavalo sem segway.

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano Parques de estacionamento

Executados 1 1 1 1 1 1

D.79

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

D.80

Pontuação 5 5 5 3 3 1 5 43,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado - 1ª Fase

Código: 2.3/002 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal da Chamusca Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 19/07/2000

Data de aprovação: 21/07/2000

Data de homologação: 17/11/2000

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 02/01/2000

Data de início efectiva: 17/01/2000

Data de Conclusão prevista: 03/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2006 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Requalificar o aglomerado urbano do Arripiado, permitindo às populações ribeirinhas o usufruto de uma área voltada para o rio e a melhoria da sua qualidade de vida. Caracterização do Projecto: Passeio junto ao Rio, acesso à via panorâmica e zona ribeirinha; edifício Sede do Projecto - Casa das Flores; requalificação da iluminação pública na zona alta do Arripiado; Zona Ribeirinha do Arripiado - Fase B. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Infra-estruturas Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Chamusca

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Permanentes: Homens 1 Temporários: Homens 1

Total: 2 Mulheres: Mulheres:

Postos de trabalho a manter: Homens: Mulheres:

D.81

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 635.238,17 Investimento total: 635.238,17 Investimento elegível reprogramado: 635.238,17 - Componente pública FEDER: 381.142,90 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 635.238,17 - Componente pública FEDER: 381.142,90 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Acções de qualificação/reabilitação ambiental e paisagística Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 4 4 2 3 3 3 4 3 4 2 2 5 3 3 3 4 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Os Projectos técnicos de engenharia definiam as características e quantificações dos trabalhos realizados

•

Económicos: São difíceis de quantificar os resultados esperados deste investimento, contudo pode-se afirmar que melhorou as condições que poderão transformar esta área ribeirinha do Arripiado num pólo de atracção turística directamente ligada ao rio e ao Castelo Almourol; e foram criados pequenos negócios e postos de trabalho.

•

Sociais: O Projecto permitiu a recuperação e valorização do património edificado existente e a recuperação e valorização do património ambiental.

D.82

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Indicadores físicos de execução: Edifícios construídos Zonas de lazer Espaços verdes criados Iluminação pública

Executados 1 1 1 1

D.83

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque do Almourol - Requalificação do Arripiado - 2ª fase

Código: 2.3/041 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal da Chamusca Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 15/11/2001

Data de aprovação: 19/11/2001

Data de homologação: 09/01/2002

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 02/01/2001

Data de início efectiva: 02/01/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 29/06/2007 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Promover o acréscimo de conforto urbano e o desenvolvimento sustentado das respectivas populações; trata-se de um Projecto que concorre para a concretização do Projecto Global do Parque do Almourol. Consiste em trabalhos de requalificação das condições envolventes do núcleo urbano do Arripiado tendo como objectivos reavivar as actividades intrinsecamente ligadas às condições locais: o rio, o artesanato, a gastronomia, a floresta, o desporto, e o recreio. Na 1ª fase os principais objectivos foram a requalificação e infra-estruturação do espaço da frente ribeirinha do núcleo urbano. Nesta 2ª fase será requalificado o espaço intermédio entre dos pontos de acesso ao Tejo, um dos quais constitui um cais de saída para tráfego fluvial e visitas ao castelo. Caracterização do Projecto: O presente Projecto consiste na continuação das obras de requalificação e infra-estruturação do espaço da Frente Ribeirinha do Arripiado e Almourol, por forma a perpetuar a carga histórica desta região. Engloba as seguintes componentes: requalificação do estaleiro para barcos, implantação de uma infra-estrutura lúdico/desportiva, requalificação do caminho das Caseras, arranjos urbanísticos da zona ribeirinha, beneficiação de acessos, ampliação da rede de água e de águas residuais, iluminação pública, espaço de lazer Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção

D.85

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Chamusca

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 2

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres: 1 Mulheres:

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 976.272,18 Investimento total: 943.610,67 Investimento elegível reprogramado: 943.610,67 - Componente pública FEDER: 471.805,34 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 721.135,81 - Componente pública FEDER: 360.567,91 Taxa de execução financeira do Projecto: 73,9% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Projectos de requalificação e valorização urbanística, apoiados

D.86

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 4 4 4 4 3 3 3 4 3 4 2 2 5 3 3 3 4 3 2 2

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Equipamentos de lazer e desportivos construídos Espaços verdes criados Iluminação pública Infra-estruturas (agua, gás, etc..) Mobiliário e equipamento urbano Acessos

Executados 1 1 1 1 1 1 1

D.87

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque do Almourol - Miradouro do Almourol

Código: 2.3/021 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal da Chamusca Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 21/06/2001

Data de aprovação: 22/06/2001

Data de homologação: 20/07/2001

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/03/2001

Data de início efectiva: 04/06/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 30/10/2002 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Pretende-se a criação de um espaço de lazer passível de ser utilizado para actividades lúdicas enquadradas na paisagem local - Castelo de Almourol e Rio Tejo. O Projecto consiste na criação do Miradouro do Almourol, localizado numa zona privilegiada da margem Sul do Tejo, a Norte da povoação do Arripiado Caracterização do Projecto: Este Projecto inclui a criação do Miradouro do Almourol, que pretende ser um espaço de lazer passível de ser utilizado para actividades lúdicas enquadradas na paisagem local – Castelo de Almourol e rio Tejo. Prevê-se a implantação de uma escultura, representando um guerreiro como símbolo de ligação entre o castelo e rio e o papel importante que o mesmo teve na reconquista cristã. Para além disso serão executados os arruamentos de acesso ao Miradouro, assim como a instalação de iluminação pública no acesso ao miradouro. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construção

D.89

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Chamusca

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 2

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres: 1 Mulheres:

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 940.653,03 Investimento total: 894.322,59 Investimento elegível reprogramado: 894.322,59 - Componente pública FEDER: 536.594,55 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 894.322,59 - Componente pública FEDER: 536.594,55 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.90

2 4 5 5 2 2 2 3 2 2 2 3 4 2 2 5 3 3 3 5 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Os Projectos técnicos de engenharia definiram as características e quantificações dos trabalhos realizados

•

Económicos: Este investimento permitiu melhorar as condições que poderão transformar esta área ribeirinha do Arripiado num pólo de atracação turística directamente ligado ao rio e a Castelo de Almourol.

•

Sociais: Permitiu a recuperação e valorização do património edificado existente e recuperação e valorização do património ambiental.

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Espaços verdes criados Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano Acessos

Executados 1 1 1 1 1

D.91

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

VALTEJO - Projecto de Sinalética do Parque Almourol

Código: 2.3/099 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal da Chamusca Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 22/03/2006

Data de aprovação: 04/07/2006

Data de homologação: 07/09/2006

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 08/04/2003

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 31/12/2006

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Garantir a adequada sinalização viária, sinalização de localização, painéis de informação, outdoors de imagem e sinalética urbana do Parque Almourol. Caracterização do Projecto: Consiste no Projecto de sinalética de todo o espaço do Parque Almourol, incluindo sinalização viária, sinalização de localização, painéis de informação, outdoors de imagem, sinalética urbana. Inclui a elaboração do plano de implementação de elementos de sinalética e a elaboração do Projecto gráfico de sinalética. Domínio de Intervenção: Turismo Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de promoção do VALTEJO Estudos e Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos Projectos de investimento Concelhos(s) abrangido(s): Chamusca

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0 Permanentes: Homens Mulheres: Temporários: Homens Mulheres: Postos de trabalho criados: Directos:

Postos de trabalho a manter: Homens: Mulheres: Indirectos:

D.93

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Investimento elegível aprovado na Candidatura: 24.137,09 Investimento total: 24.137,09 Investimento elegível reprogramado: 24.137,09 - Componente pública FEDER: 16.895,97 Taxa de co-financiamento comunitário: 70% Investimento elegível certificado: 11.869,06 - Componente pública FEDER: 8.308,34 Taxa de execução financeira do Projecto: 49,2% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Acções de promoção da imagem da zona de intervenção realizadas Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento subregional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

D.94

Pontuação 3 5 1 3 3 1 3 28,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

VALTEJO - Chamusca XXI - Centro de Inovação e Competitividade Empresarial - Centro de apoio a Empresas

Código: 2.3/087 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal da Chamusca Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 07/06/2005

Data de aprovação: 21/02/2006

Data de homologação: 03/05/2006

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 10/05/2005

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 29/12/2006

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Criar uma estrutura capaz de proporcionar o desenvolvimento económico e empresarial sustentado. O Projecto contribui para a criação de uma estrutura integrada e interactiva, cujas actividades se dirigem para os seguintes objectivos: facilitar a reinserção de públicos desfavorecidos na vida activa através da aquisição e desenvolvimento de competências profissionais, facilitar a inclusão de públicos diversos através de um percursos de integração nas ofertas a sedear no Projecto segundo um modelo de tutória social, desenvolvimento de serviços de tutória micro empresarial e de emprego no domínio da gestão, inovação, competitividade e organização do trabalho, fomentar o empreendedorismo digital, definição de estratégias de desenvolvimento das potencialidades locais, através de Projectos mobilizadores, implementar processos de desenvolvimento para a criação de empresas e emprego, desenvolvimento de um sistema integrado de gestão de parcerias regionais, nacionais e transnacionais, no domínio social, empresarial e induzir Projectos mobilizadores no domínio empresarial. Pretende-se dinamizar um desenvolvimento económico e empresarial sustentado, funcionando como empresa empregadora, com a participação de diversos parceiros, empresas, associativismos empresarias entidades de crédito, rede social e autarquias. Caracterização do Projecto: O presente investimento consiste em trabalhos de reconversão e conservação de um edifício pretendendo-se a sua adaptação para funcionar como um Centro de Inovação e Competitividade Empresarial. Optou-se por manter toda a traça do edifício bem como os compartimentos existentes, baseando-se a intervenção a nível da conservação geral. O Projecto incluí também a aquisição e instalação de mobiliário e equipamento. O Centro dará apoio nas seguintes áreas: formação, serviços de apoio à gestão, acompanhamento individualizado. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Infra-estruturas

D.95

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 10

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 5

Homens: 5

Temporários: Homens

Mulheres: 5 Mulheres:

Mulheres: 5

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 303495,82 Investimento total: 305.395,82 Investimento elegível reprogramado: 303.495,82 - Componente pública FEDER: 303.495,82 Taxa de co-financiamento comunitário: 65% Investimento elegível certificado: 117.584,87 - Componente pública FEDER: 76.430,16 Taxa de execução financeira do Projecto: 38,7% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Área infra-estruturada para acolhimento empresarial

D.96

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 3 3 3 4 4 3 4 4 4 4 2 2 2 4 5 4 3 5 2 1 1 1

Indicadores físicos de execução: Edifícios restaurados Infra estruturas de apoio à actividade económica

Executados 1 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? sim Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 3 3 3 5 1 5 1 30,5

D.97

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Estudos Prévios e Projecto de Execução de Infra-estruturas e Equipamentos a implantar no Parque Almourol

Código: 2.3/005 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Nersant Tipo de Entidade: Associação Empresarial Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 18/01/2001

Data de aprovação: 16/02/2001

Data de homologação: 20/04/2001

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 15/02/2000

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 31/12/2006

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Criação e valorização de um espaço destinado ao lazer e ao turismo. Elaboração dos estudos prévios e Projectos de execução dos equipamentos e infra-estruturas a instalar no Parque Almourol Caracterização do Projecto: Os estudos e Projectos visam reparar o programa de intervenção para valorização do espaço do Miradouro sobranceiro ao Castelo de Almourol, Projecto de execução de um Parque ribeirinho, passeios ribeirinhos, Projectos para a instalação do parque de formação Outdoor e estudo de implantação e assistência técnica ao Projecto. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos Projectos Estudos e Projectos

de equipamentos de valorização ludico-turística de valorização de espaços estratégicos Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos de investimento

D.99

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Concelhos(s) abrangido(s): Constância; Vila Nova da Barquinha; Chamusca

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: Indirectos: Investimento elegível aprovado na Candidatura: 326.582,86 Investimento total: 326.582,86 Investimento elegível reprogramado: 326.582,86 Componente pública FEDER: 195.949,72 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 314.991,49 Componente pública FEDER: 188.994,90 Taxa de execução financeira do Projecto: 96,5% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Estudos/Projectos técnicos/diagnósticos/planos Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.100

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Estudo Base de Planeamento, Viabilidade e Mercado dos Equipamentos a instalar no Parque Almourol

Código: 2.3/006 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Nersant Tipo de Entidade: Associação Empresarial Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 13/12/2000

Data de aprovação: 15/12/2000

Data de homologação: 19/02/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/01/2001

Data de início efectiva: 20/02/2001

Data de Conclusão prevista: 31/07/2001

Conclusão do Relatório Final: 30/03/2001 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Transformar o espaço a intervir num importante centro de Turismo Activo e de Aventura e dinamizar economicamente o Tejo, no espaço compreendido entre Constância e Chamusca, num total de 12 km. Estes estudos permitirão apresentar uma ideia aglutinadora de todo o espaço. A empresa de capitais mistos a constituir, carece de um Plano de Negócios, o qual deverá responder às questões fundamentais que possam orientar a criação e posterior funcionamento da empresa, bem como, capazes de elucidar os potenciais investidores relativamente à viabilidade, rentabilidade e risco envolvido no eventual investimento que se propõem realizarem. Este Projecto visa por um lado a elaboração de um estudo de mercado que inclua modelos adequados de desenvolvimento e de posicionamento estratégico de forma a atrair futuros investimentos, por outro lado, o parque de negócios visa explicitar a estratégia, a política de marketing e o modelo organizacional da futura sociedade gestora do Parque Almourol. Caracterização do Projecto: O presente Projecto consiste na elaboração de um conjunto de estudos e Projectos que visam preparar um programa de intervenção para a valorização do espaço do Miradouro sobranceiro ao Castelo de Almourol, contemplando dois estudos: - Plano de negócios da Sociedade Gestora do Parque Almourol – define as condições de gestão e de rentabilização daquela sociedade, assegurando a sua sustentação económica e financeira futura, bem como clarificando as variáveis fundamentais para o sucesso do investimento a efectuar no Parque, ao explicitar a estratégia, a política de marketing e o modelo organizacional.; - análise do mercado potencial de negócios – formação Outdoor e turismo activo e aventura – define os produtos a oferecer no âmbito das intervenções a realizar, incluindo a segmentação das clientelas a atingir e os consequentes modelos de desenvolvimento e de posicionamento estratégico dessas iniciativas por forma a atrair futuros utilizadores/clientes bem como definindo profissionalmente os tipos de investimentos a realizar e os investidores a captar. Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos D.101

de equipamentos de valorização ludico-turística de valorização de espaços estratégicos Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos de investimento

Concelhos(s) abrangido(s): Constância; Vila Nova da Barquinha; Chamusca

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 54.743,06 Investimento total: 54.743,06 Investimento elegível reprogramado: 54.743,06 Componente pública FEDER: 32.845,83 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 54.743,06 Componente pública FEDER: 32.845,83 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Estudos temáticos realizados

D.102

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: Estes estudos vão apoiar de maneira decisiva os projectistas envolvidos no desenho técnico das várias intervenções programadas para o Parque Almourol, ao definirem o produto de acordo com as expectativas do mercado e as exigências de rentabilidade dos investimentos a realizar

•

Económicos: Os estudos contribuem decisivamente para a definição dos parâmetros de rentabilização, quer dos negócios específicos “Formação Outdoor” e “Turismo Activo e Aventura”, quer da própria sociedade gestora do Parque Almourol e nesse sentido asseguram a rentabilização dos investimentos programados e o cumprimento dos seus objectivos, produzindo efeitos económicos positivos evidentes na região

•

Sociais: Os estudos garantem o sucesso futuro dos investimentos a realizar e, por isso indirectamente induzem ao aparecimento de novos serviços locais e novos empregos, vocacionados para servirem as necessidades dos utentes que frequentarão o Parque Almourol.

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.103

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Projectos Técnico, Definição de conteúdos, Estudo de logótipo e Normas Gráficas para Intervenções Integradas no Projecto Parque Almourol

Código: 2.3/014 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Nersant Tipo de Entidade: Associação Empresarial Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 16/03/2001

Data de aprovação: 28/03/2001

Data de homologação: 18/05/2001

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 13/01/2001

Data de início efectiva: 13/01/2001

Data de Conclusão prevista: 28/02/2002

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2006 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Dinamizar economicamente o Tejo. Tem como objectivo dar seguimento a algumas das intervenções previstas no Projecto do Parque, nomeadamente as relacionadas com o Museu do Almourol, Parque Ambiental de Constância e Centro Náutico de Constância. Refere-se globalmente à elaboração de Projectos técnicos de execução, Projectos de criação de conteúdos para o Museu e Parque Ambiental, e ainda, a criação de logótipo e normas gráficas para a sociedade gestora do Parque Almourol. Este Projecto pretende apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer, apostando nos novos segmentos de mercado, tais como o turismo cultural, rural, de natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos. Integra-se no Programa Estratégico do Parque Almourol que tem como objectivo a valorização de uma área que abrange Constância, Almourol, Tancos, Chamusca/Arripiado e V.N. da Barquinha, de forma a que este território possa vir a afirmar-se como um produto de múltiplas procuras e um ex-libris do Vale do Tejo. Pretende dar sequência ao Projecto mais amplo do Parque Almourol, contribuindo para a melhoria das vertentes ambientais, culturais, educativas, lúdicas e desportivas da região, dotando a mesma de um conjunto de infra-estrutura e de equipamentos inovadores, activando e desenvolvendo as potencialidades que o Tejo e o seu espaço envolvente possuem. Caracterização do Projecto: Esta candidatura engloba: - Programa Funcional do Parque Ambiental de Constância; Projecto de Execução do Centro Náutico de Constância; Estudo de concepção e Programação do Museu do Almourol; Criação de logótipo e manual de normas gráficas do Parque Almourol; Aquisição de equipamento para o Parque Ambiental de Constância. Da candidatura inicial saiu o Projecto Técnico do Parque Aventura e o Estudo Económico-financeiro e Plano de Comunicação do Museu Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.105

de equipamentos de valorização ludico-turística de valorização de espaços estratégicos Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos de investimento

Concelhos(s) abrangido(s): Constância; Vila Nova da Barquinha; Chamusca

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 330.752,88 Investimento total: 330.752,88 Investimento elegível reprogramado: 330.752,88 Componente pública FEDER: 198.451,73 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 318.128,84 Componente pública FEDER: 190.877,31 Taxa de execução financeira do Projecto: 96,2% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Equipamentos adquiridos e/ou renovados; Estudos/Projectos técnicos/diagnósticos/planos Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Projecto de Arquitectura do Museu do Almourol

Código: 2.3/024 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Nersant Tipo de Entidade: Associação Empresarial Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 12/06/2001

Data de aprovação: 22/06/2001

Data de homologação: 20/07/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 31/05/2001

Data de início efectiva: 20/09/2001

Data de Conclusão prevista: 30/11/2001

Conclusão do Relatório Final: 21/05/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: O Parque Almourol tem como objectivos dinamizar economicamente o Tejo num espaço de 12 km entre Constância e V. N. Barquinha, abrangendo aqueles concelhos e o concelho de Chamusca. Este Projecto visa a criação de um espaço em que sejam perpetuados e divulgados os usos e costumes, as tradições daquela zona do Rio, permitindo dinamizar o Tejo como espaço de lazer, cultura e turismo, nas suas diversas vertentes. Caracterização do Projecto: A presente candidatura consiste na elaboração do Projecto de arquitectura do Museu do Almourol, inserido no Projecto mais global do Parque do Almourol Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos Projectos Estudos e Projectos

de equipamentos de valorização ludico-turística de valorização de espaços estratégicos Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos de investimento

D.107

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Concelhos(s) abrangido(s): Constância; Vila Nova da Barquinha; Chamusca

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar:

Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 71.826,90 Investimento total: 71.826,90 Investimento elegível reprogramado: 71.826,90 Componente pública FEDER: 43.096,14 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 71.826,90 Componente pública FEDER: 43.096,14 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Estudos/Projectos técnicos/diagnósticos/planos Impactos obtidos •

•

Técnicos: O Projecto de arquitectura permitirá definir em concreto os termos do caderno de encargos para a execução da respectiva obra, tendo um impacto técnico evidente na sua realização e na sua adequabilidade ao uso previsto Económicos: O Projecto optimiza as soluções de arquitectura e engenharia do Museu do Almourol, produzindo um impacto económico positivo sobre a realização da obra, quer em termos de custos, quer em termos de prazo de execução. Sociais: O Projecto cria condições adequadas para o desfrute de uma magnífico local pelos visitantes, pois o espaço proposto para o Museu correspondente a um ponto de charneira na possibilidade de usufruto da paisagem, pois este espaço abre-se sobre a Natureza, que permite ao utilizador do espaço um perfeito equilíbrio entre a cultura do local/meio e a Natureza.

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.108

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Projecto de Execução do Ancoradouro de Tancos; Estudo Geotécnico; Levantamento Topográfico, Projecto Especialidades do Museu Almourol

Código: 2.3/029 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Nersant Tipo de Entidade: Associação Empresarial Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 16/07/2001

Data de aprovação: 14/08/2001

Data de homologação: 28/08/2001

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 05/07/2001

Data de início efectiva: 17/09/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2001

Conclusão do Relatório Final: 04/06/2003 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: A concretização das acções previstas para o Parque Almourol, tendo como grande objectivo a dinamização daquele troço do Rio. As candidaturas agora apresentadas, têm como objectivo dar seguimento a algumas das intervenções Museu do Almourol, em particular a realização de estudos geotécnicos e levantamentos topográficos no terreno onde o Museu será implementado e o Projecto de especialidades do mesmo Museu. Por outro lado, é igualmente apresentada uma candidatura para a elaboração do Projecto de execução do Ancoradouro de Tancos e do cais da ilha do Almourol, como o previsto inicialmente. Caracterização do Projecto: Consiste na elaboração de vários Projectos, nomeadamente Projecto Execução Ancoradouro Tancos e Cais da Ilha de Almourol; Estudo Geotécnico e Levantamento Topográfico da Área de Implantação do Museu Almourol e Projecto de Especialidades do Museu do Almourol. Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.109

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 132.181,45 Investimento total: 132.181,45 Investimento elegível reprogramado: 132.181,45 Componente pública FEDER: 79.308,87 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 132.181,45 Componente pública FEDER: 79.308,87 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Estudos/Projectos técnicos/diagnósticos/planos

D.110

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: Os presentes Projectos de execução, de especialidades e estudos permitirão definir em concreto os termos dos cadernos de encargos para a execução das respectivas obras, tendo um impacto técnico evidente na sua realização na sua adequabilidade ao uso previsto.

•

Económicos: O Projecto optimiza as soluções de arquitectura e engenharia do ancoradouro de Tancos, Cais da ilha e Museu produzindo um impacto económico positivo sobre a realização das obras, quer em termos de custos quer de prazo de execução.

•

Sociais: O Projecto cria condições adequadas para o desfrute de uma magnifica paisagem pelos visitantes e utilizadores do Projecto, sobre o rio Tejo. Estima-se que se verifique um acréscimo considerável de visitantes na região, uma vez que se vai dispor de infraestruturas adequadas para acolher, fomentado desta forma todas as restantes actividades da região associadas a turismo

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.111

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Aquisição de Equipamentos para Recreio e Desportos Náuticos, Equipamento Informático e Equipamento de Transmissões

Código: 2.3/028 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Sociedade Parque Almourol Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 16/07/2001

Data de aprovação: 16/10/2001

Data de homologação: 03/12/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 09/07/2001

Data de início efectiva: 18/02/2002

Data de Conclusão prevista: 24/09/2001

Conclusão do Relatório Final: 18/02/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: No âmbito do Projecto Parque Almourol estão previstas um conjunto de intervenções de âmbito e conteúdos diversos embora todas coerentes com o objectivo de dinamização daquele troço do rio, transformando-o num espaço de recreio, turismo e lazer, permitindo utilizar e rentabilizar os investimentos programados a nível de recuperação de cais e rampas e a construção de centros náuticos ao longo do troço, em termos de efeitos directos, e induzindo efeitos indirectos importantes na frequência de público nas outras intervenções, como o Museu do Almourol, Parque Ambiental de Constância, Parque Aventura e todo o restante e vasto conjunto de intervenções programadas para o citado Parque. De notar que, esta candidatura consubstancia apenas o início da aquisição dos equipamentos previstos, em parte ainda reduzida. Este Projecto consiste na aquisição de equipamentos básicos necessários ás actividades de turismo activo e aventura previstas para o Parque Almourol, e que tem como público alvo os jovens as escolas, as famílias, os empresários, os executivos os turistas aumentando a apetência por aqueles espaços, prevendo-se uma utilização média de 9 meses durante todo o ano. Caracterização do Projecto: O presente Projecto consiste na aquisição de equipamentos de recreio e desportos náuticos - transmissões e embarcações - e equipamento informático, necessários à implementação das actividades de turismo Activo e Aventura no Parque Almourol. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Equipamento/material

D.113

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 113.673,88 Investimento total: 113.673,88 Investimento elegível reprogramado: 113.673,88 - Componente pública FEDER: 56.836,94 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 113.673,88 - Componente pública FEDER: 56.836,94 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Equipamentos adquiridos e/ou renovados

D.114

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

1 1 2 1 1 1 3 3 2 2 3 2 5 2 5 4 2 3 2 5 1 3 1

Impactos obtidos •

Técnicos:

•

Económicos: O carácter integrado e coerente dos vários Projectos a ser implementados no Parque Almourol é um factor importante para o seu funcionamento futuro de modo continuado e rentável. Assim, a aquisição do diverso equipamento englobado nesta Medida, é uma chave importante para assegurar a viabilidade económica e financeira de todo o Parque no futuro.

•

Sociais: Ao garantir uma concepção integrada, complementar e harmoniosa das diversas intervenções previstas para o Projecto Parque Almouro, esta candidatura contribui directamente para o sucesso dos vários empreendimentos, pois vai permitir a dinamização dos centros náuticos criados, cais e rampas e, indirectamente, para a criação futura de iniciativas empresariais locais de apoio do Parque, dinamizando a criação de emprego.

Indicadores físicos de execução: Aquisição de equipamentos

Executados 1

D.115

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Aquisição de fatos de protecção e material de canoagem, vestuário, de insufláveis, BTT, Montanhismo, tiro

Código: 2.3/031 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Sociedade Parque Almourol Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 06/08/2001

Data de aprovação: 20/12/2001

Data de homologação: 08/02/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 04/07/2001

Data de início efectiva: 05/09/2002

Data de Conclusão prevista: 14/10/2001

Conclusão do Relatório Final: 05/09/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Concretização de um espaço de animação, de lazer e recreio, de aventura, conjugado com a conservação de um rico património histórico, cultural e natural, conhecido como Parque do Almourol, permitindo a revitalização da zona e a atracção de turistas. Esta candidatura tem como objectivo adquirir diversos tipos de equipamento, por forma a dar conteúdo à estratégia de transformar aquela parte do rio num espaço de recreio, turismo e lazer, permitindo utilizar e rentabilizar os investimentos. programados a nível do Parque Aventura, Centros Náuticos e Parque Ambiental de Constância, permitindo assim criar uma dinamização destes Parques, através da realização de diversas provas/actividades, em termos de efeitos directos e induzindo efeitos indirectos também importantes para o público noutras intervenções, p.e., na dinamização dos cais e rampas. Caracterização do Projecto: Consiste na aquisição de um conjunto de materiais e equipamentos, incluindo vestuário, destinados à prática das actividades de lazer e desportos radicais previstos para o Parque Almourol. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Equipamento/material

D.117

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 304.607,08 Investimento total: 304.607,08 Investimento elegível reprogramado: 304.607,08 Componente pública FEDER: 152.303,54 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 304.607,08 Componente pública FEDER: 152.303,54 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Equipamentos adquiridos e/ou renovados

D.118

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

1 1 2 1 1 1 3 3 2 2 3 2 5 2 5 4 2 3 2 5 1 3 1

Impactos obtidos •

Técnicos:

•

Económicos: O carácter integrado e coerente, dos vários Projectos a ser implementados no Parque Almourol é um factor importante para o funcionamento futuro de um modo continuado e rentável; assim, a aquisição de diversos equipamentos é uma chave importante para assegurar a viabilidade económico-financeira do Parque no seu futuro

•

Sociais: Ao ser garantida uma concepção integrada, complementar e harmoniosa das diversas intervenções previstas no Projecto no seu todo, esta candidatura contribui directamente para o sucesso dos vários empreendimentos, pois vai permitir a dinamização dos Centros Náuticos criados, Parque Aventura e Parque Ambiental, etc. e, indirectamente, para a criação futura de iniciativas empresariais locais de apoio aos visitantes do Parque, dinamizando a criação de emprego regional.

Indicadores físicos de execução: Aquisição de equipamentos

Executados 1

D.119

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Almourol – Projecto de Aquisição de Equipamentos para Desportos Náuticos, Turismo Activo e Aventura

Código: 2.3/032 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Sociedade Parque Almourol Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 12/09/2001

Data de aprovação: 14/09/2001

Data de homologação: 12/10/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 09/07/2001

Data de início efectiva: 09/07/2001

Data de Conclusão prevista: 18/02/2002

Conclusão do Relatório Final: 18/02/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Promoção das actividades de desportos radicais no âmbito do Parque Almourol. Caracterização do Projecto: Aquisição de 40 canoas insufláveis destinadas a actividades náuticas a desenvolver nos Centros Náuticos de Constância e V.N. da Barquinha Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Equipamento/material Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Constância; Vila Nova da Barquinha; Chamusca

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Investimento elegível aprovado na Candidatura: 68.494,923 D.121

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Investimento total: 68.494,923 Investimento elegível reprogramado: 68.494,923 Componente pública FEDER: 34.247,47 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 68.494,923 Componente pública FEDER: 34.247,47 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Equipamentos adquiridos e/ou renovados Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

1 1 2 1 1 1 3 3 2 2 3 2 5 2 5 4 2 3 2 5 1 3 1

Indicadores físicos de execução: Aquisição de equipamentos

Executados 1

D.122

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Almourol – Aquisição de Materiais e Equipamento para apoio às Actividades Turismo Activo e Aventura

Código: 2.3/033 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Sociedade Parque Almourol Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 08/10/2001

Data de aprovação: 16/10/2001

Data de homologação: 03/12/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 09/07/2001

Data de início efectiva: 05/09/2002

Data de Conclusão prevista: 28/09/2001

Conclusão do Relatório Final: 05/09/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 14/02/2003

Objectivos do Projecto: A concretização do Parque de Almourol nos 12 km entre V.N. da Barquinha e Constância, como um espaço coerente de animação, lazer, desporto e cultura, através da implementação de actividades de turismo activo e de aventura Caracterização do Projecto: O Projecto consiste na aquisição de equipamentos destinados a tornar possível a implementação das actividades de turismo activo e aventura no Parque do Almourol, Exs: Guinchos e Reboques, Material de Prova para Desportos Aventura, Tendas Insufláveis, etc.. A aquisição deste equipamento visou utilizar e rentabilizar os vários investimentos programados para o Parque Almourol, tornando possível a operacionalidade das diversas actividades previstas. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Equipamento/material Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos

D.123

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Constância; Vila Nova da Barquinha; Chamusca

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0 Permanentes: Homens Mulheres:

Postos de trabalho a manter: Homens: Mulheres:

Temporários: Homens Mulheres: Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 214.782,38 Investimento total: 214.782,38 Investimento elegível reprogramado: 214.782,38 Componente pública FEDER: 107.391,19 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 214.782,38 Componente pública FEDER: 107.391,19 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Equipamentos adquiridos e/ou renovados

D.124

1 1 2 1 1 1 3 3 2 2 3 2 5 2 5 4 2 3 2 5 1 3 1

Impactos obtidos •

Técnicos:

•

Económicos: O carácter integrado e coerente, dos vários Projectos a ser implementados no Parque Almourol é um factor importante para o funcionamento futuro de um modo continuado e rentável; a aquisição do diverso equipamento englobado nesta Medida, é uma chave importante para assegurar a viabilidade económica e financeira de todo o Parque

•

Sociais: Ao ser garantida uma concepção integrada, complementar e harmoniosa das diversas intervenções previstas para o Projecto no seu todo, esta candidatura também contribui directamente para o sucesso de empreendimentos previstos e, indirectamente, para a criação de iniciativas empresariais locais, dinamizando a criação de emprego.

Indicadores físicos de execução: Aquisição de equipamentos

Executados 1

D.125

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Almourol - Mapas, Percursos TT/BTT/pedestres, Provas Combinadas/Provas Tipo Challanger Trophy

Código: 2.3/039 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Sociedade Parque Almourol Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 08/10/2001

Data de aprovação: 19/11/2001

Data de homologação: 09/01/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 24/09/2001

Data de início efectiva: 14/02/2003

Data de Conclusão prevista: 24/10/2001

Conclusão do Relatório Final: 14/02/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 14/02/2003

Objectivos do Projecto: O objectivo é concretizar a criação de um espaço privilegiado de animação, com elevadas potencialidades a nível do património histórico, cultural e natural, podendo vir a constituir um espaço ímpar a nível nacional. Este Projecto contribuirá para permitir a concretização das actividades de turismo e lazer previstas para o Parque Almourol, tornando assim possível a transformação deste espaço num local privilegiado de animação, com espaços bem infraestruturados, por forma a proporcionar uma oferta diversificada e inovadora de diversas actividades/produtos ligados à memória e a história da região. Caracterização do Projecto: O presente Projecto consiste nas aquisições de serviços para elaboração de Mapas, Percursos BTT, TT, Pedestres e elaboração de Provas combinadas /provas tipo Chalenger trophy para apoio às actividades de Turismo Activo e Aventura que se pretendem implementar no Parque do Almourol. Domínio de Intervenção: Acções imateriais/Estudos Tipologias do Projecto: Equipamento/material Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos

D.127

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 110.982,53 Investimento total: 110.982,53 Investimento elegível reprogramado: 110.982,53 Componente pública FEDER: 55.491,27 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 110.982,53 Componente pública FEDER: 55.491,27 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Estudos temáticos realizados

D.128

1 1 2 1 1 1 3 3 1 2 3 2 5 2 5 4 2 3 2 5 1 3 1

Impactos obtidos •

Técnicos: Este Projecto permitirá a criação e implementação de diversas actividades de uma forma coerente, tendo presente o Projecto na sua globalidade.

•

Económicos: O carácter integrado e coerente dos vários Projectos a serem implantados é um factor importante para o seu funcionamento futuro de forma contínua, consistente e rentável. Assim, a elaboração dos diversos tipos de percursos, provas e mapas é uma chave importante para assegurar a realização das diversas actividades previstas, contribuindo para ajudar a viabilidade económico-financeira de todo o Projecto do Parque Almourol no futuro.

•

Sociais: Ao ser garantido uma concepção integrada, complementar e harmoniosa das diversas intervenções previstas para o Projecto Parque Almourol no seu todo, esta candidatura também contribui directamente para o sucesso dos vários empreendimentos previstos e, indirectamente, para a criação futura de iniciativas empresariais locais de apoio aos visitantes do Parque, dinamizando a criação de emprego regional.

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.129

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Designação do Projecto:

Projecto de Concepção e Construção do Centro de Formação Outdoor do Parque Almourol

Código: 2.3/055 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Sociedade Parque Almourol Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 18/03/2002

Data de aprovação: 11/06/2002

Data de homologação: 05/08/2002

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/03/2002

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/10/2002

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Permitir a realização de cursos de formação de quadros das empresas de forma integrada, potenciando a aprendizagem num ambiente favorável e em instalações pensadas e construídas especificamente para os objectivos formativos. O Projecto consiste assim na concepção e construção de um centro de formação, ou seja de um espaço físico concebido e construído de raiz para a prática de actividades de formação de quadros de empresas, combinando a formação indoor com as actividades outdooor, coerente em termos de instalações, equipamentos e outras facilidades para aquelas actividades e adaptado ao meio, capaz de permitir a realização de diversas actividades de formação Outdoor, que visam realçar o espírito de equipa, fortalecer as relações interpessoais e de amizade entre os participantes. Caracterização do Projecto: Este centro é constituído por 3 edifícios: edifício polivalente, coberto de refeições e edifício de serviços Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos

D.131

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.223.202,56 Investimento total: 1.182.552,64 Investimento elegível reprogramado: 1.182.552,64 Componente pública FEDER: 591.276,32 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 32.381,07 Componente pública FEDER: 164.190,54 Taxa de execução financeira do Projecto: 27,77% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Centros de formação criados/adquiridos/remodelados/ampliados

D.132

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 3 4 3 3 5 4 4 3 3 2 5 3 5 5 3 3 2 5 1 3 1

Indicadores físicos de execução: Equipamentos de lazer e desportivos construídos

Executados 1

Pontuação 3 3 3 5 3 1 3 32,5

D.133

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Designação do Projecto:

Aquisição e montagem de elementos de sinalética no território abrangido pelo Projecto Parque Almourol

Código: 2.3/095 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Parque Almourol Entidade(s) Promotora(s): Sociedade Parque Almourol Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): NERSANT; Sociedade Parque Almourol, Autarquia de Constância, Chamusca e V.N. Da Barquinha Data de Candidatura: 22/08/2006

Data de aprovação: 31/01/2007

Data de homologação: 30/03/2007

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/12/2006

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 28/02/2007

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Melhorar a visibilidade das infra-estruturas e equipamentos que constituem o Parque do Almourol. Trata-se da implementação do Projecto de Plano de Sinalética para o espaço abrangido pelo Parque Almourol, contribuindo para facilitar a circulação dos utentes e para a correcta identificação, informação e orientação no território do Parque. Caracterização do Projecto: Trata-se da implementação do Projecto de Plano de Sinalética para o espaço abrangido pelo Parque Almourol por forma a permitir a integração e a dar visibilidade para o público em geral do conjunto de infra-estruturas e equipamentos que Domínio de Intervenção: Turismo Tipologias do Projecto: Equipamento/material Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de promoção do VALTEJO D.135

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Concelhos(s) abrangido(s): Constância; Vila Nova da Barquinha; Chamusca

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 123.139,00 Investimento total: 123.139,00 Investimento elegível reprogramado: 123.139,00 Componente pública FEDER: 92.354,25 Taxa de co-financiamento comunitário: 75% Investimento elegível certificado: 0 Componente pública FEDER: 0 Taxa de execução financeira do Projecto: 0% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Sinalização turística colocada

D.136

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 5 3 3 4 3 1 1 3 4 3 2 3 4 2 3 3 5 1 2 1

Indicadores físicos de execução: Sinalética

Executados 1

Pontuação 3 3 3 5 3 1 3 32,5

D.137

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Remodelação e requalificação do Cine-Teatro da Chamusca

Código: 2.3/072 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Tipo de Entidade: IPSS Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Câmara Municipal da Chamusca Data de Candidatura: 17/06/2003

Data de aprovação: 25/07/2003

Data de homologação: 06/06/2005

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/10/2003

Data de início efectiva: 29/03/2004

Data de Conclusão prevista: 01/10/2004

Conclusão do Relatório Final: 18/10/2005 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Execução de obras de remodelação e requalificação do cine-teatro da Misericórdia da Chamusca, na medida em que se encontra inadequado para as funções deste tipo de edifícios. Trata-se de um conjunto de intervenções que visam dotar o edifício de condições primordiais para o funcionamento de uma sala de espectáculos contemporânea. São vários os eventos que este equipamento recebe ao longo do ano com angariação e patrocínio da Câmara. Caracterização do Projecto: Trata-se de obras de infra-estruturas necessárias à remodelação e requalificação do Cine-teatro da Chamusca Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Chamusca

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Investimento elegível aprovado na Candidatura: 496.502,94 D.139

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Investimento total: 496.502,94 Investimento elegível reprogramado: 496.502,94 - Componente pública FEDER: 248.251,49 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 496.502,94 - Componente pública FEDER: 248.251,49 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Teatros/cinemas/cine teatros recuperados/remodelados Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais ( q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

D.140

3 4 4 4 5 5 5 5 2 2 4 4 3 5 5 3 2 2 2 3 1 1 1

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: Os Projectos técnicos de engenharia definiam as características e quantificações dos trabalhos realizados

•

Económicos: São difíceis de quantificar numericamente os resultados esperados deste investimento

•

Sociais: Passará a haver uma sala onde poderão ser apresentados espectáculos de renome nacional, traduzindo-se numa maior promoção cultural; a cultura na Chamusca e por acréscimo as populações do concelho ficarão com um espaço adequado para promoverem os próprios espectáculos

Indicadores físicos de execução: Teatro/cinemas recuperados

Executados 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Não É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 5 3 3 3 3 3 3 34,5

D.141

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Cine-Teatro da Chamusca - Estrutura Funcional

Código: 2.3/082 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Tipo de Entidade: IPSS Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Câmara Municipal da Chamusca Data de Candidatura: 31/03/2005

Data de aprovação: 08/03/2005

Data de homologação: 06/06/2005

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 03/01/2005

Data de início efectiva: 23/02/2005

Data de Conclusão prevista: 29/12/2006

Conclusão do Relatório Final: 19/05/2006 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Dotar o edifício de condições primordiais para o funcionamento de uma sala de espectáculos contemporânea, dotando-o das infra-estruturas necessárias ao bom funcionamento de espaços cénicos e zonas circundantes. Trata-se de um investimento complementar ao outro já aprovado. Caracterização do Projecto: Consiste no apetrechamento técnico do Cine-Teatro da Chamusca, incluindo a infra-estruturas de palco, iluminação cénica, mecânica, motorização, automatização, audiovisuais, comunicação,… Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Equipamento/material Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Chamusca

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal

D.143

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Investimento elegível aprovado na Candidatura: 421.492,04 Investimento total: 218.910,89 Investimento elegível reprogramado: 218.910,89 Componente pública FEDER: 109.455,45 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 218.910,89 Componente pública FEDER: 109.455,45 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas culturais Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

D.144

3 4 4 3 5 2 5 5 2 2 4 4 3 5 5 3 2 2 2 3 1 1 1

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: Os Projectos técnicos de engenharia definiam as características e quantificações dos trabalhos realizados

•

Económicos: São difíceis de quantificar numericamente os resultados esperados deste investimento

•

Sociais: Passará a haver uma sala onde poderão ser apresentados espectáculos de renome nacional traduzindo-se numa maior promoção cultural, as populações do concelho ficarão com um espaço adequado para promoverem os seus próprios espectáculos.

Indicadores físicos de execução: Teatro/cinemas recuperados

Executados 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Não É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento subregional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 5 3 3 3 3 3 3 34,5

D.145

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Designação do Projecto:

Centro Regional de Artesanato - Remodelação das Instalações Existentes - 1ª Fase

Código: 2.3/053 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca (Arripado) Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Associação de Artesanato da Região de Santarém Tipo de Entidade: Associação Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 25/05/2002

Data de aprovação: 16/04/2002

Data de homologação: 25/06/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/06/2001

Data de início efectiva: 13/11/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 29/02/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 11/04/2007

Objectivos do Projecto: Promover e aumentar a visibilidade dos produtos locais, aumentar a acessibilidade dos visitantes aos produtos, melhorar as condições de trabalho e exposição dos produtos. Caracterização do Projecto: O presente investimento consiste em obras de remodelação e adaptação do actual edifício do Centro Regional de Artesanato, criando condições para a fixação de novos artesãos e para o desenvolvimento de novos pontos de venda directa. Inclui a realização dos seguintes trabalhos, criação de montras comerciais exteriores ao edifício, ligação física da Loja dos produtos tradicionais e posto de turismo com a zona de exposição, dotar a zona de exposição/venda de melhores condições de arrumação e conservação dos produtos dotar as oficinas de melhor conforto para os artesãos utilizadores. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Modernizar e expandir as infra-estruturas de apoio às entidades que favoreçam a inovação e competitividade regional

D.147

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos Projectos Projectos Projectos

de reabilitação e valorização do património construído de recuperação e revitalização dos centros históricos de valorização de espaços estratégicos de apoio à modernização e qualificação das actividades produtivas endógenas

Concelhos(s) abrangido(s): Chamusca

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 1

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres: 1

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Mulheres: 10

Postos de trabalho criados: Directos: 1

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 95.777,94 Investimento total: 95.777,94 Investimento elegível reprogramado: 95.777,94 Componente pública FEDER: 57.466,76 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 95.777,94 Componente pública FEDER: 57.466,76 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Iniciativas de promoção/animação cultural

D.148

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 4 4 5 5 5 5 4 4 3 3 1 4 5 4 4 3 5 4 1 1 1

Impactos obtidos •

Técnicos: O Projecto técnico de engenharia definia as características e quantificações dos trabalhos a realizar

•

Económicos: Permite a um conjunto de artesãos produzir para vender, contribuindo assim para um incremento na economia local

•

Sociais: Permite aos artesãos terem um local condigno para trabalhar e permite também à população poderá apreciar os trabalhos produzidos pelos artesãos

Indicadores físicos de execução: Infra estruturas de apoio à actividade económica Infra-estruturas recuperados de apoio às actividades tradicionais

Executados 1 1

D.149

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Turística da Vala de Alpiarça-1ªfase

Código: 2.3/004 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Vala de Alpiarça Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Almeirim; Câmara Municipal da Chamusca; Câmara Municipal de Alpiarça; Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Tipo de Entidade: Autarquias Locais Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Câmara Municipal de Almeirim; Câmara Municipal da Chamusca; Câmara Municipal de Alpiarça; Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Data de Candidatura: 19/09/2000

Data de aprovação: 29/09/2000

Data de homologação: 17/11/2000

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 30/10/2000

Data de início efectiva: 16/06/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2001

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2001 Conclusão efectiva do Projecto: 31/07/2002

Objectivos do Projecto: Pretende-se com o presente Projecto limpar, desobstruir e corrigir a denominada Vala de Alpiarça, no sentido de permitir uma correcta drenagem pluvial no período de Inverno e um aproveitamento dos recursos hídricos para a agricultura no período de estio. Pretende-se também o aproveitamento lúdico da Vala, não só para a pesca desportiva, mas também com pequenos ancoradouros que permitam a prática da canoagem. Com este Projecto consegue-se também o desassoreamento, despoluição e preservação de ecossistemas. Caracterização do Projecto: O Projecto pretende efectuar a limpeza e desobstrução da Vala, com 47,5 km, contemplando remoção do material depositado que provoque obstrução ao escoamento, estando incluídos os jacintos, árvores, arbustos, ramos, troncos e sedimentos. O investimento inclui ainda o corte selectivo de árvores e arbustos localizados nos taludes e nas margens, assim como a regularização e reparação dos taludes. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.151

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover as intervenções destinadas à preservação de ecossistemas e ao desenvolvimento de práticas balneares, bem como à protecção e à valorização das espécies da fauna e da flora Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reparação, defesa das margens e reforço dos diques de protecção Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim; Chamusca; Alpiarça; Salvaterra de Magos

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 120

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 12

Mulheres: 28

Homens:

Temporários: Homens 60

Mulheres: 20

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 5

Indirectos: 14

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.765.914,15 Investimento total: 1.730.231,27 Investimento elegível reprogramado: 1.722.922,40 Componente pública FEDER: 861.461,20 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.722.922,40 Componente pública FEDER: 861.461,20 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.152

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 5 5 5 2 4 2 2 2 2 4 4 5 2 2 4 2 3 2 4 5 5 5

Impactos obtidos • Técnicos: Constituiu um factor potenciador de desenvolvimento local, contribuindo fortemente para solucionar problemas ambientais existentes nesta linha de água. Com a eliminação destas infestantes, a possibilidade de oxigenação da água originou o repovoamento de várias espécies piscícolas que outrora haviam sido sustento de muitas famílias ribeirinhas. • Económicos: Do ponto de vista económico, é também muito importante a concretização deste Projecto, não só pelas novas possibilidades de atracção turísticas mas também porque cria condições para os agricultores poderem voltar a beneficiar do regadio que estava dificultado pela má qualidade da água, dos acessos às margens e pelas infestantes, deve ser adiantado que o sector primário é predominante na região •

Sociais: O impacto social está orientado no sentido das vertentes fundamentais: desenvolvimento e aproveitamento das potencialidades da área intervencionada para melhor aproveitamento de recursos hídricos, beneficiando a agricultura e ao ambiente urbano e natural;; e desenvolvimento das condições de atracção turística

Indicadores físicos de execução: Área Zonas de lazer Espaços verdes criados

Executados 47,5Km 1 1

D.153

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Ambiental da Albufeira dos Patudos - 2ª Fase

Código: 2.3/046 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Vala de Alpiarça Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Alpiarça Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Data de Candidatura: 15/11/2001

Data de aprovação: 16/04/2002

Data de homologação: 28/09/2004

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/11/2001

Data de início efectiva: 01/11/2001

Data de Conclusão prevista: 01/04/2003

Conclusão do Relatório Final: 01/08/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 15/05/2007

Objectivos do Projecto: Valorização de um espaço lúdico e recreativo com condições únicas para actividades ao ar livre; com uma ligação privilegiada ao ancoradouro a executar na Vala de Alpiarça, em frente à Casa Museu dos Patudos. O Projecto contemplaa intervenção na margem Norte da Albufeira dos Patudos, numa área de 15 ha. Trata-se de um Projecto com um elevado peso na vertente ambiental, ao qual se alia a parte lúdica, recreativa e desportiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o emergir de novas actividades e do turismo. Caracterização do Projecto: Consiste em trabalhos de reflorestação, criação de trilhos pedonais, pistas de BTT, miradouros, e serão implantados 1 polidesportivo descoberto, 2 campos de ténis, balneários e recepção e um relvado sintético par futebol de 7. Dotação de uma rotunda de uma fonte ornamental. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover as intervenções destinadas à preservação de ecossistemas e ao desenvolvimento de práticas balneares, bem como à protecção e à valorização das espécies da fauna e da flora Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer

D.155

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 35

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 3

Homens: 1

Temporários: Homens 20

Mulheres: 2 Mulheres: 10

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 1 Indirectos: 4 Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.012.163,94 Investimento total: 2.297.498,00 Investimento elegível reprogramado: 2.012.163,94 Componente pública FEDER: 1.006.081,97 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 2.012.163,94 Componente pública FEDER: 1.006.081,97 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Acções de qualificação/reabilitação ambiental e paisagística

D.156

3 4 5 4 3 4 5 2 2 3 5 3 5 3 3 5 3 3 3 4 3 2 2

Impactos obtidos • Técnicos: A solução técnica encontrada conjugando os equipamentos desportivos com um espaço lúdico verde ditou um Projecto de muita qualidade que tem sido muito apreciado pelos utilizadores •

Económicos: A repercussão económica do Projecto far-se-á sentir aquando da conjugação deste equipamento com os outros já existentes contíguos à Albufeira, nomeadamente as piscinas municipais, a reserva natural do cavalo do Sorraia a actividade piscatória na própria Albufeira,…

•

Sociais: As actividades lúdico-desportivas incutem sempre um cariz social muito dignificante

Indicadores físicos de execução: Área Zonas de lazer Equipamentos de lazer e desportivos construídos Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Mobiliário e equipamento urbano

Executados 15 1 1 1 1 1

D.157

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Reconversão Urbanística do Centro Cívico de Alpiarça

Código: 2.3/010 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Alpiarça Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 06/02/2001

Data de aprovação: 16/02/2001

Data de homologação: 10/05/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/03/2001

Data de início efectiva: 01/03/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 31/01/2007 Conclusão efectiva do Projecto: 22/05/2007

Objectivos do Projecto: Tem por objectivo a criação de uma praça central que compreenderá as componentes de comércio, lazer e de convívio inexistente na Vila de Alpiarça, imprescindível a boa vivência quotidiana da população de Alpiarça. Esta praça central ligar-se-á directamente ao futuro Parque Urbano e este à Vala de Alpiarça com a qual irá confinar na zona do Carril. Este Projecto irá dotar o concelho de um Centro Cívico correspondente à Praça Central, imprescindível à boa vivência quotidiana da população de Alpiarça, indo também provocar uma nova dinâmica no comercio existente ou a implementar no local. Caracterização do Projecto: Consta de trabalhos de construção civil de um parque de estacionamento subterrâneo, incluindo respectivos arranjos exteriores, a criação de esplanadas na praça, dotando o concelho de um Centro Cívico, imprescindível à boa vivência quotidiana da população. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos

D.159

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de promoção do VALTEJO Projectos de apoio à modernização e qualificação das actividades produtivas endógenas Concelhos(s) abrangido(s): Alpiarça

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 36

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres: 2

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres: 34

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 1

Indirectos: 12

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.815.938,58 Investimento total: .1793.259,04 Investimento elegível reprogramado: 1.725.973,55 Componente pública FEDER: 1.035.584,13 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 1.725.973,55 Componente pública FEDER: 1.035.584,13 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Projectos de requalificação e valorização urbanística, apoiados

D.160

4 4 5 4 5 4 2 2 4 4 5 3 3 2 2 5 4 3 4 3 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: A solução encontrada conjugando a requalificação de um espaço anteriormente completamente degradado, com a utilização do subsolo para estacionamento resolveu de uma vez duas carências extremamente prementes.

•

Económicos: A conjugação dos equipamentos agora construídos com os emergentes da actividade privada, nomeadamente comércio no r/ch dos edifícios irão de certo repercutirse na sustentabilidade do Projecto.

•

Sociais: A praça atendendo a sua magnífica localização, tornar-se-á naturalmente num local privilegiado de convívio social e de actividades culturais.

Indicadores físicos de execução: Mobiliário e equipamento urbano Parques de estacionamento

Executados 1 1

D.161

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Infra-estruturas da Zona Industrial - 3ª Fase

Código: 2.3/084 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Alpiarça Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 30/03/2005

Data de aprovação: 24/05/2005

Data de homologação: 03/06/2005

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/02/2005

Data de início efectiva: 01/02/2005

Data de Conclusão prevista: 31/12/2006

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Infra-estruturação do zona de expansão do loteamento industrial em cerca de 84 ha, infra-estruturas essas necessárias ao bom funcionamento e desenvolvimento equilibrado do parque. Atendendo às indústrias que se estão a instalar na zona industrial, na sua maioria ligadas à transformação de produtos oriundos do sector primário, tem todo o sentido a ampliação e Infra-estruturação da zona Caracterização do Projecto: Construção das infra-estruturas, nomeadamente, arruamentos, rede de drenagem pluvial, rede de drenagem de esgotos, rede de água, rede de drenagem natural. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Infra-estruturas

D.163

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 10

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens: 30

Temporários: Homens 10

Mulheres: Mulheres:

Mulheres: 10

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.484.418,06 Investimento total: 1.490.807,00 Investimento elegível reprogramado: 1.484.418,06 Componente pública FEDER: 593.767,22 Taxa de co-financiamento comunitário: 40% Investimento elegível certificado: 574.470,61 Componente pública FEDER: 229.788,24 Taxa de execução financeira do Projecto: 38,7% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas de apoio à actividade económica remodeladas/ampliadas

D.164

3 3 3 3 4 4 3 4 4 4 4 2 2 2 4 5 4 3 5 2 1 1 1

Indicadores físicos de execução: Infra estruturas de apoio à actividade económica Infra-estruturas recuperados de apoio às actividades tradicionais Infra-estruturas (agua, gás, etc..)

Executados 1 1 1

Pontuação 3 3 3 5 3 1 1 28,5

D.165

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Estudo de Viabilidade da Universidade do Vinho - Alpiarça

Código: 2.3/019 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): InovarTejo - Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. Tipo de Entidade: Agência de Desenvovlimento Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 14/05/2001

Data de aprovação: 14/08/2001

Data de homologação: 11/09/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 12/01/2001

Data de início efectiva: 12/01/2001

Data de Conclusão prevista: 12/08/2001

Conclusão do Relatório Final: 31/08/2001 Conclusão efectiva do Projecto: 22/05/2002

Objectivos do Projecto: Pretende-se criar uma estrutura com carácter inovador que auxilie o desenvolvimento da fileira vitivinícola nacional, criando-se condições para a realização de actividades de pesquisa, formação, aconselhamento técnico, animação cultural, exposições, etc. Este Projecto consiste na elaboração de um estudo para a criação de uma infra-estrutura importante para a região, já que a criação desta universidade irá impulsionar o conhecimento e desenvolvimento de toda esta zona na componente vitivinícola. A sua ligação à Vala de Alpiarça é importante na medida em que quem se dirige à vala para usufruir da sua componente lúdica irá também usufruir do conhecimento e lazer que a Rota do Vinho e a própria universidade lhes proporcionará e ainda da componente cultural, através da visita à Casa Museu. Integra-se também em termos físicos, dada a proximidade, com outros Projectos de Alpiarça ao VALTEJO, devido à sua forte ligação à Vala de Alpiarça e à Albufeira dos Patudos, que em conjunto com o Parque Urbano, centro cívico, aldeia palafitica do Patacão e aproveitamento da própria vila constituirão um conjunto coeso de Projectos com qualidade, fundamentais para o desenvolvimento da região Caracterização do Projecto: O Projecto consiste na elaboração de um estudo sobre a viabilidade de criação da Universidade do Vinho em Alpiarça, na Casa dos Patudos. O Projecto das instalações da universidade já foi objecto de concurso de adjudicação por parte do município de Alpiarça e mesma irá ocupar um espaço de antigos anexos da Casa Museu. O estudo compreende a análise de oportunidades de implantação e recomendações necessárias à implementação da universidade. Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.167

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Modernizar e expandir as infra-estruturas de apoio às entidades que favoreçam a inovação e competitividade regional Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de apoio à modernização e qualificação das actividades produtivas endógenas Estudos e Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos Projectos de investimento Concelhos(s) abrangido(s): Alpiarça

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total:

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 120.659,22 Investimento total: 120.659,22 Investimento elegível reprogramado: 120.659,22 Componente pública FEDER: 72.395,53 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 120.659,22 Componente pública FEDER: 72.395,53 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim. A obra de infra-estruturação ou construção propriamente dita da universidade será apoiada no âmbito da Medida 3.15 – agricultura e desenvolvimento rural, do eixo 3 do PORLVT. Indicadores físicos de execução: Estudos/Projectos técnicos/diagnósticos/planos

D.168

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Impactos obtidos •

Técnicos: O estudo pretende, através da pesquisa e aconselhamento técnico, melhorar as condições de produção das vinhas, bem como dos processos tecnológicos de vinificação de forma a obter um vinho de melhor qualidade.

•

Económicos: O sector vitivinícola tem uma grande importância a nível nacional, sendo um sector que exporta bastante. O estudo pretende apontar soluções que melhorem os circuitos de distribuição e comercialização do vinho.

•

Sociais: Uma das componentes do estudo é precisamente a indicação das acções de formação a desenvolver junto dos produtores, técnicos e trabalhadores ligados ao sector de forma a proporcionar-lhes uma requalificação profissional. Só na nossa região trabalham nesta fileira 73.000 pessoas.

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.169

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim

Código: 2.3/012 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Vala de Alpiarça Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Data de Candidatura: 14/03/2001

Data de aprovação: 28/03/2001

Data de homologação: 10/05/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/09/2000

Data de início efectiva: 01/09/2000

Data de Conclusão prevista: 30/03/2002

Conclusão do Relatório Final: 27/02/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Pretende-se dotar a cidade de uma infra-estrutura que vai servir de interface entre o espaço urbano e os campos agrícolas, através do trilho de ligação à Vala. Vai requalificar e embelezar uma área degradada na parte nobre da cidade. Com este Projecto cria-se condições não só para ocupar ludicamente toda a população de Almeirim. Caracterização do Projecto: Construção de vários equipamentos que irão servir para a prática do lazer e tempos livres, tanto para a 3ª idade, nomeadamente com o campo de mini-golf, como também para os jovens, com a pista de desportos radicais, entre outros. O Projecto incluiu a concepção e construção de lago, construção da Estrada da Padilha, a requalificação das margens do lago, a construção do parque urbano, a instalação de uma fonte, de sanitários, de um parque infantil, de um campo de bate bolas, de iluminação pública, aquisição de mobiliário urbano, reforço da iluminação pública, instalação de um salão de chá, obstáculos para desportos radicais Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Requalificar e valorizar os centros históricos Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer

D.171

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 43

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 2

Homens:

Temporários: Homens 23

Mulheres: 3 Mulheres: 15

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 5

Indirectos: 23

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.318.722,37 Investimento total: 2.302.430,82 Investimento elegível reprogramado: 2.290.824,68 Componente pública FEDER: 1.374.494,81 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 2.290.824,68 Componente pública FEDER: 1.374.494,81 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas

D.172

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 5 4 5 4 4 2 3 3 4 3 5 2 2 5 3 3 3 4 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Executaram-se equipamentos em áreas periféricas, com fácil acessibilidade e estacionamento. Esta opção permitiu libertar uma área central de dimensão significativa, na qual foi semeado um prado multifuncional, permitindo diferentes tipos de apropriação por parte dos promotores. Paralelamente à Avenida D. João I foi plantado um conjunto de arborização com razoável dimensão, com o objectivo de reduzir os ruídos viários, uma vez que esta Avenida comporta um importante tráfego.

•

Económicos: Forte impacto do ponto de vista económico, uma vez que estão criadas condições para o aparecimento de novas áreas de comércio e turismo e consequentes novos postos de trabalho.

•

Sociais: Melhoria acentuada das condições de sociabilização, com a criação de novas e multifacetadas zonas de convívio. Garante-se igualmente um melhor acesso da população aos equipamentos e infra-estruturas, dotando e valorizando a rede urbana local de equipamentos com funções de apoio directo à população e às suas necessidades. Através da requalificação da imagem do ambiente urbano em toda a área intervencionada consegue-se uma melhoria na qualidade de vida das populações, criando locais para a prática da convivência social.

D.173

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Equipamentos de lazer e desportivos construídos Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano Acessos

Executados 1 1 1 1 1 1 1

D.174

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Urbana da Tapada-Ribeirinha

Código: 2.3/015 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 14/03/2001

Data de aprovação: 28/03/2001

Data de homologação: 10/05/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/09/2000

Data de início efectiva: 01/09/2001

Data de Conclusão prevista: 30/03/2002

Conclusão do Relatório Final: 30/04/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Projecto importante do ponto de vista ambiental, pois vai requalificar e embelezar uma área um pouco degradada e também do ponto de vista social e económico facilitando o convívio e intercambio intergeracional e o desenvolvimento do comércio local. Com o presente Projecto pretende-se requalificar a localidade ribeirinha “Tapada”. Com este Projecto requalificou-se toda uma localidade situada junto às margens do rio Tejo, criando-se em simultâneo áreas de lazer e de desporto. Melhoraram-se alguns passeios, criaram-se zonas ajardinadas, construiu-se um Parque infantil e um polidesportivo, recuperou-se um degradado campo de futebol e construíram-se balneários e uma sede social. Caracterização do Projecto: Requalificar uma localidade junto das margens do Rio Tejo, criandose em simultâneo áreas de lazer e de desporto, incluindo o arranjo paisagístico confinante da EN114, requalificação da rede viária, a valorização do Casal do Leite, a substituição da iluminação pública, o caminho de ligação da Tapada ao rio Tejo, aterro e a regularização da encosta do Tapadão. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.175

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 26

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 15

Mulheres: 11

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 2

Indirectos: 9

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 695.069,88 Investimento total: 683.913,08 Investimento elegível reprogramado: 674.854,59 - Componente pública FEDER: 404.912,75 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 674.854,59 - Componente pública FEDER: 404.912,75 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções em áreas degradadas e respectiva valorização para apoio ao turismo/lazer

D.176

4 4 5 4 5 4 4 2 3 3 4 3 5 2 2 5 3 3 3 4 2 2 2

Impactos obtidos • Técnicos: Requalificou-se uma área, com construção de novos equipamentos sociais, culturais e desportivos, no espírito de aproveitamento do potencial turístico que a população ribeirinha da Tapada tem para oferecer. Tecnicamente, todas as novas construções se enquadram numa taça tradicional, de acordo com os planos de ordenamento. • Económicos: Com novos espaços turísticos e de lazer, surgem também novas dinâmicas económicas e de bem-estar social. Assim, consideramos reunidas as condições para que os primeiros beneficiários desse desenvolvimento sejam os comerciantes tradicionais e locais • Sociais: Considera-se que estão reunidas condições para ocupação dos tempos livres de todas as gerações, bem como para o intercâmbio intergeracional, importante, para combater a solidão e para transmissão de conhecimentos e culturas. Com esta melhoria do padrão de qualidade de vida e de ambiente, consegue-se igualmente uma protecção e valorização dos recursos humanos, isto é, do desenvolvimento do potencial humano. Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Equipamentos de lazer e desportivos construídos Espaços verdes criados Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano Acessos

Executados 1 1 1 1 1 1

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Requalificação do Centro Cívico de Almeirim

Código: 2.3/035 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Data de Candidatura: 09/08/2001

Data de aprovação: 19/11/2001

Data de homologação: 18/02/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/09/2000

Data de início efectiva: 02/05/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 30/11/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 13/05/2005

Objectivos do Projecto: Reforçar a coesão económica, social e territorial e contribuir para o rejuvenescimento do tecido empresarial. Pretende-se requalificar o centro Cívico da Cidade de Almeirim, promovendo a qualidade do ambiente urbano e dignificando o quotidiano dos habitantes. Pretende-se também ordenar estrategicamente o território. Esta candidatura a par do Projecto em curso pelos comerciantes ao URBCOM, vem reforçar a coesão económica, social e territorial e contribui para o rejuvenescimento do tecido empresarial. Caracterização do Projecto: Obras de requalificação do Centro Cívico de Almeirim, promovendo a qualidade do ambiente urbano e ordenando estrategicamente o território. Inclui a reconversão urbana da Rua Dionísio Saraiva, da Rua do Paço, das Ruas Marechal Gomes da Costa e Manuel Andrade, a infra-estruração com rede de águas e instalações eléctricas, arranjos urbanísticos, construção de parque de estacionamento no interior da CM. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 29

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Temporários: Homens 18

Mulheres: Mulheres: 11

Mulheres:

D.179

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Postos de trabalho criados:

Directos: 5

Indirectos: 17

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.005.989,84 Investimento total: 1.005.989,84 Investimento elegível reprogramado: 981.987,02 Componente pública FEDER: 490.993,51 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 981.987,02 Componente pública FEDER: 490.993,51 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Acções de qualificação/reabilitação ambiental e paisagística Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

D.180

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 4 3 1 1 2 5 3 3 3 3 3 2 2

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Impactos obtidos •

Técnicos: Conseguiu-se uma ordenação e arrumação do trânsito com zonas de estacionamento perfeitamente delimitadas. Criaram-se zonas para usufruto dos peões e nas zonas intervencionadas foram substituídas as redes de infra-estruturas subterrâneas águas e esgotas que estavam obsoletas.

•

Económicos: A zona requalificada é precisamente o centro do comércio tradicional do concelho, a ela associada cria-se condições para que esse mesmo comércio tenha um forte incremento.

•

Sociais: Melhoria acentuada de condições de sociabilização, com a criação de novas zonas de convívio contribuindo para a melhoria na qualidade de vida das populações, criando locais para prática da convivência social.

Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico Iluminação pública Infra-estruturas (agua, gás, etc..) Mobiliário e equipamento urbano Acessos Parques de estacionamento

Executados 1 1 1 1 1 1 1

D.181

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Requalificação Ambiental e Infra-estruturação da Zona de Localização das Actividades Económicas de Almeirim - 1-ª fase

Código: 2.3/047 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Data de Candidatura: 19/11/2001

Data de aprovação: 23/01/2002

Data de homologação: 12/03/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 02/01/2001

Data de início efectiva: 02/01/2001

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 30/06/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 27/11/2004

Objectivos do Projecto: Melhorar a atractividade e competitividade da qualificação do território, privilegiando os recursos humanos locais, criando e apoiando estruturas com possibilidade de oferta de novos empregos e serviços, sensibilizando e envolvendo os agentes económicos, sociais e institucionais, para as dinâmicas locais e da divulgação e promoção dos produtos locais. O Projecto consiste em trabalhos de recuperação e requalificação ambiental de zonas estratégicas de Almeirim, que influenciarão decisivamente o desenvolvimento do concelho, através da promoção da qualidade do ambiente e do espaço urbano, criando condições para uma sã convivência colectiva. Com a nova oferta de actividades que estão a surgir na zona por via da implementação do programa VATEJO conjugada com a oferta gastronómica existente na zona, torna-se necessário criar novas zonas de estacionamento reconvertendo-se para o feito o Parque das Tílias, que será, igualmente, usado como zona de lazer e de convívio. Caracterização do Projecto: O Projecto consiste em trabalhos de recuperação e requalificação ambiental de zonas estratégicas de Almeirim, nomeadamente a qualificação do estacionamento da Praça de Touros e do Parque das Tílias. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos

D.183

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 23

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Temporários: Homens 14

Mulheres: Mulheres: 9

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 5

Indirectos: 17

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 0 Investimento total: 1143538 Investimento elegível reprogramado: 1136311,41 Componente pública FEDER: 568155,71 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1136311,41 Componente pública FEDER: 568155,71 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Acções de qualificação/reabilitação ambiental e paisagística

D.184

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 4 3 1 1 2 5 3 3 3 3 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Conseguiu-se uma ordenação e arrumação do trânsito, com zonas de estacionamento delimitadas. Serve também este espaço para actividades lúdicas e culturais, pois tem condições para nele se realizarem diversificados tipos de eventos.

•

Económicos: Este Projecto tem um forte impacto pois estão criadas condições para o aparecimento de novas áreas de comércio e turismo e consequentes novos postos de trabalho, nomeadamente com divulgação e venda de produtos locais e regionais.

•

Sociais: Com este Projecto conseguiu-se uma melhoria acentuada de condições de sociabilização, com a criação de novas e multifacetadas zonas de convívio. Através da requalificação da imagem do ambiente urbano, consegue-se uma melhoria na qualidade de vida das populações, criando locais para a boa prática da convivência social.

Indicadores físicos de execução: Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano Acessos Parques de estacionamento

Executados 1 1 1 1

D.185

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Reconstrução do Cine-Teatro de Almeirim

Código: 2.3/060 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 24/06/2003

Data de aprovação: 25/07/2003

Data de homologação: 10/09/2003

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 14/03/2003

Data de início efectiva: 01/03/2004

Data de Conclusão prevista: 30/12/2004

Conclusão do Relatório Final: 30/12/2005 Conclusão efectiva do Projecto: 03/05/2006

Objectivos do Projecto: Pretende-se reconstruir um imóvel classificado de valor concelhio situado no Eixo Histórico tradicional da cidade de Almeirim, que funcione como sala de actividades culturais, sendo de salientar a falta de equipamentos do género no Concelho. Caracterização do Projecto: Obras de recuperação e adaptação para que o edifício funcione como sala de actividades culturais, nomeadamente teatro e cinema. Inclui o Projecto técnico, a construção, o fornecimento de energia e o arranjo paisagístico de ligação do Cine Teatro ao Jardim da República Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos Projectos Projectos Projectos

de equipamentos de valorização ludico-turística de reabilitação e valorização do património construído de recuperação e revitalização dos centros históricos de valorização de espaços estratégicos

Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 41 Permanentes: Homens 2 Mulheres: 3 Temporários: Homens 27 Mulheres: 9

Postos de trabalho a manter: Homens: Mulheres:

Postos de trabalho criados: D.187

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Directos: 5

Indirectos: 18

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.981.406,92 Investimento total: 1.998.011,59 Investimento elegível reprogramado: 1.981.406,92 Componente pública FEDER: 990.703,46 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.981.406,92 Componente pública FEDER: 990.703,46 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

D.188

3 4 4 4 5 5 5 5 2 2 4 4 3 5 5 3 2 2 2 3 1 1 1

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Impactos obtidos • Técnicos: Foi recuperado um edifício considerado emblemático para a população do concelho. Foi o mesmo equipado com material mais actualizado para efeitos de actividades de teatro, cinéfilas ou outras. Dispõe igualmente de equipamentos para traduções simultâneas. • Económicos: A requalificação desta zona, localizando-se numa área histórica da cidade, vai contribuir para uma revitalização económica de todo o espaço limítrofe. Permite ainda criar novos postos de trabalho directos e indirectos. • Sociais: Com este Projecto conseguiu-se uma melhoria acentuada das condições de sociabilização, com a criação de novas zonas de convívio, assim como criar novos hábitos relacionados com a cultura e o lazer. Indicadores físicos de execução: Teatro/cinemas recuperados

Executados 1

Pontuação 5 3 3 3 3 1 3 32,5

D.189

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Designação do Projecto:

Requalificação Urbana de Almeirim - Remodelação do Jardim dos Charcos

Código: 2.3/075 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Data de Candidatura: 17/11/2003

Data de aprovação: 28/11/2003

Data de homologação: 31/12/2003

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 04/01/2002

Data de início efectiva: 30/12/2004

Data de Conclusão prevista: 31/12/2002

Conclusão do Relatório Final: 30/09/2005 Conclusão efectiva do Projecto: 29/03/2006

Objectivos do Projecto: Remodelação do Jardim dos Charcos, em estado de degradação, apenas existindo restos de equipamentos do parque ai existente, sem qualquer manutenção ou substituição. Trata-se de um conjunto de intervenções que influenciarão decisivamente o desenvolvimento do concelho pretendendo-se promover a qualidade do ambiente urbano, criando condições para promover a sã convivência colectiva, melhorando as infra-estruturas e o ambiente físico, disponibilizando equipamentos sociais e estimulando acções para a ocupação dos tempos livres e para a promoção da localidade e da igualdade de oportunidades. Vem valorizar um espaço cada vez mais procurado pela população, motivado pela concentração de espaços comerciais, em particular restauração, tornando-se assim na nova sala de visitas da cidade de Almeirim. Com a sua implementação consegue-se uma revitalização económica e social de um espaço degradado, e a resolução de problemas de existir uma situação destas no centro de uma cidade Caracterização do Projecto: Este Projecto consiste em obras de remodelação e conservação do Jardim dos Charcos, disponibilizando um espaço de lazer e convívio. Irá ser criado um novo equipamento que terá em atenção as condições de segurança e qualidade. Este Projecto remodelou um espaço infantil e de lazer confinante com outra candidatura ao VALTEJO (047) e por outro com um conjunto de novas urbanizações recentemente construídas e com algumas carências neste tipo de equipamentos. Construi-se também um regato artificial como elemento estruturante, bem como foram regularizados os caminhos existentes e ampliada a dimensão relvada. O investimento inclui demolições, movimento de terras, pavimentos, rede de esgotos e iluminação, ajardinamento, mobiliário urbano parque infantil, reconstrução do lago artificial, remodelação dos sanitários e requalificação do pavimento para instalação de quiosque. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.191

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 23

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens: 1

Mulheres:

Temporários: Homens 14

Mulheres: 9

Mulheres: 1

Postos de trabalho criados: Directos: 2

Indirectos: 3

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 284.894,82 Investimento total: 306.968,45 Investimento elegível reprogramado: 284.894,82 Componente pública FEDER: 142.447,41 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 284.894,82 Componente pública FEDER: 142.447,41 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas

D.192

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 4 3 1 1 2 5 3 3 3 3 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Remodelou-se um espaço infantil e de lazer, para o efeito foram cumpridas as exigências da legislação aplicável.

•

Económicos: Existe um forte impacto pois a zona requalificada localiza-se na área mais movimentada da cidade, por confinar com um vasto espaço destinado a estabelecimentos de restauração.

•

Sociais: Melhoria acentuada de condições de sociabilização, com a criação de novas zonas de convívio. Através da requalificação da imagem do ambiente urbano em toda a área intervencionada, consegue-se uma melhoria na qualidade de vida da população.

Executados 1 1 1 1 1 1 1

D.193

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

D.194

Pontuação 5 3 3 3 3 1 3 32,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Centro de Corte e Fabrico de Enchidos Tradicionais com Certificação

Código: 2.3/083 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): ENVHERIM – Cooperativa de enchidos de Almeirim, LDA Data de Candidatura: 24/03/2005

Data de aprovação: 24/05/2005

Data de homologação: 03/06/2005

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/06/2004

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/08/2007

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Assegurar a continuidade da tradição da Sopa da Pedra, que sendo um "ex-libris" da região, exige produtos da maior qualidade. Caracterização do Projecto: O presente investimento consiste na demolição do antigo Matadouro Municipal e construção de nova infra-estrutura destinada à desmancha, preparação e industrialização de carnes e fabrico de enchidos com certificação para confecção da Sopa da Pedra. Criam-se assim condições para que os talhantes e produtores do concelho através da sua associação representativa “Cooperativa Encherim” tenham condições para a confecção de produtos que serão canalizados para os diversos estabelecimentos de restauração existentes no concelho. O Projecto inclui a demolição das instalações existentes, a construção, infraestruturação e equipamento do centro, os Projectos necessários. Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Infra-estruturas Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Modernizar e expandir as infra-estruturas de apoio às entidades que favoreçam a inovação e competitividade regional

D.195

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de apoio à modernização e qualificação das actividades produtivas endógenas Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 42

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 13

Mulheres: 9

Homens:

Temporários: Homens 14

Mulheres: 6

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 821.154,47 Investimento total: 824.199,91 Investimento elegível reprogramado: 819.541,10 Componente pública FEDER: 327.816,44 Taxa de co-financiamento comunitário: 40% Investimento elegível certificado: 819.541,10 Componente pública FEDER: 327.816,44 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas recuperadas de suporte às actividades tradicionais

D.196

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 4 1 1 2 3 4 4 4 3 3 1 1 4 5 5 4 5 2 1 1 1

Indicadores físicos de execução: Infra estruturas de apoio à actividade económica Infra-estruturas recuperados de apoio às actividades tradicionais

Executados 1 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Sim Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 3 3 1 3 3 3 1 5 31

D.197

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Construção da circular urbana de Almeirim - 1ª Fase - Troço entre a EN 118 e a Estrada Vale Barroca

Código: 2.3/097 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Almeirim Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 26/09/2006

Data de aprovação: 27/09/2006

Data de homologação: 06/10/2006

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 02/10/2006

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/12/2007

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: O desvio de tráfego para a Circular Urbana potenciará, assim, melhores condições de travessia pedonal da Rua de Coruche e consequentemente de utilização dos serviços e equipamentos que se encontram no seu lado Nascente (Jardim do Charcos, Segurança Social,…) uma vez que a cidade se desenvolveu no seu lado poente. Com este Projecto promove-se a qualidade do ambiente urbano, o ordenamento estratégico do território, dignificando-se o quotidiano dos habitantes. Caracterização do Projecto: Este Projecto consiste num investimento que pretende ordenar o tráfego a nível automóvel e pedonal, através da retirada do tráfego intenso que presentemente se faz sentir dentro das principais artérias da cidade. Consiste na construção de uma alternativa ao trânsito que sai da ponte Salgueiro Maia e se dirige para a zona das actividades económicas e para as várias indústrias ai sedeadas, bem como para outros locais, como a freguesia de Fazendas de Almeirim, a Adega cooperativa, o Centro de Corte de Carnes e Fabrico de Enchidos, a praça de Toiros, a zona de restaurantes, a Cooperativa Agrícola, o Centro ribatejano e a zona da feira. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Infra-estruturas Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Requalificar e valorizar os centros históricos Tornar as condições de mobilidade e de transporte mais favoráveis para a população e região.

D.199

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de melhoria da mobilidade e acessibilidade Concelhos(s) abrangido(s): Almeirim

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 41

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 32

Mulheres: 9

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 718.711,57 Investimento total: 722.232,57 Investimento elegível reprogramado: 718.711,57 - Componente pública FEDER: 467.162,52 Taxa de co-financiamento comunitário: 65% Investimento elegível certificado: 334.336,86 - Componente pública FEDER: 217.318,96 Taxa de execução financeira do Projecto: 46,5 O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Circulares/variantes construídas aos principais centros urbanos

D.200

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 4 5 4 3 2 2 2 2 5 3 3 2 2 4 3 3 3 3 2 2 3

Indicadores físicos de execução: Circulares

Executados 1

Pontuação 3 3 3 3 3 1 3 29,5

D.201

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Primeira fase de requalificação da margem do rio Tejo em Santarém - Projecto Al-margem

Código: 2.3/037 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Santarém Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 04/09/2001

Data de aprovação: 11/06/2002

Data de homologação: 04/07/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/08/2002

Data de início efectiva: 01/08/2002

Data de Conclusão prevista: 01/04/2003

Conclusão do Relatório Final: 01/05/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 15/09/2006

Objectivos do Projecto: Este investimento fez parte de um Projecto mais vasto de requalificação da margem do rio Tejo que abrange uma área de 11 Ha, sendo delimitada a Norte pelos terrenos contíguos à Fonte de Palhais e a Ponte de Alcôrce, a Nascente pela Vala de Alcôrce e margem do rio Tejo e a sul pelo núcleo de Alfange. Este investimento irá permitir que a área da Ribeira de Santarém/Alfange se assuma como um referencial e um ponto de apoio de lazeres turísticos náuticos no Vale do Tejo. Permitira devolver a Santarém um espaço de lazer, turismo e cultura que reaproxime a população do rio. Caracterização do Projecto: O investimento abrange uma área com cerca de 11 ha, compreendendo a execução de uma variante à ponte de Alcôrce, a regularização da Vala de Alcôrce e a repavimentação da estrada de Alcôrce, da Praça José Vitorino de Carvalho e a Avenida Júlio malfeito. A estes obras irão preceder à colocação de novas infra-estruturas de saneamento. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio

D.203

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Santarém

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 125

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 125

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.999.182,64 Investimento total: 2.622.357,81 Investimento elegível reprogramado: 1.999182,64 Componente pública FEDER: 999.591,32 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.999.182,64 Componente pública FEDER: 999.591,32 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Projectos de requalificação e valorização urbanística, apoiados

D.204

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 4 4 4 2 2 2 1 3 3 3 3 2 1 4 2 3 3 4 4 4 4

Impactos obtidos •

Técnicos: No Projecto estão definidos as características do trabalhos realizados

•

Económicos: Com este Projecto garante-se o apoio directo à valorização urbana e indirecto à redinamização social, cultural e económica de dois núcleos – Ribeira de Santarém e Alfange, que durante o século XX perderam influência na dinâmica da Cidade de Santárem.

•

Sociais: O investimento constitui uma resposta qualificada para as necessidades das populações contribuindo para o reforço da qualidade de vida e para o desenvolvimento económico e social.

Indicadores físicos de execução: Área Infra-estruturas (agua, gás, etc..) Acessos

Executados 11 ha 1 1

D.205

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Recuperação e Revitalização do Centro Histórico de Santarém

Código: 2.3/065 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Santarém Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 04/12/2002

Data de aprovação: 11/12/2002

Data de homologação: 16/12/2002

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/01/2003

Data de início efectiva: 30/01/2003

Data de Conclusão prevista: 30/06/2006

Conclusão do Relatório Final: 30/09/2006 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Valorização urbanística de um parte do centro histórico de Santarém, considerado um espaço de interesse para a identidade da cidade, visando dotar a cidade de um local vivo dedicado à cultura, onde se possam realizar espectáculos diversos em condições de relativa exigência, proporcionando melhores condições aos seus utentes. O centro histórico da cidade possui uma malha urbana consolidada com grandes carências a nível de equipamentos culturais e espaços de lazer, pelo que a reabilitação do teatro constitui um Projecto de promoção cultural e de apoio ao turismo, em especial o de cariz cultural. Caracterização do Projecto: O Projecto inclui a reabilitação do teatro Sá da Bandeira, o arranjo das Ruas João Afonso e 1º de Dezembro o acompanhamento arqueológico e a requalificação da entrada de Santarém (centro Histórico) Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos

D.207

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 439

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 3

Homens:

Mulheres: 3

Temporários: Homens 433

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 6

Indirectos: 433

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.337.839,56 Investimento total: 2.651.304,66 Investimento elegível reprogramado: 2.312.721,600 Componente pública FEDER: 1.156.360,80 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 2.215.194,83 Componente pública FEDER: 1.107.597,42 Taxa de execução financeira do Projecto: 95,8% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Teatros/cinemas/cine teatros recuperados/remodelados

D.208

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 5 5 4 5 3 3 3 4 3 2 5 3 5 3 3 4 3 3 2

Impactos obtidos •

Técnicos: No Projecto estão definidas as características dos trabalhos a realizar.

•

Sociais: Constitui uma resposta qualificada para as necessidades das populações contribuindo para o reforço da qualidade de vida e para o desenvolvimento económico e social.

Indicadores físicos de execução: Teatro/cinemas recuperados Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico Mobiliário e equipamento urbano Acessos

Executados 1 1 1 1 1

D.209

D.210

Pontuação 5 3 3 3 3 1 3 32,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Urbanística da Praça Sá da Bandeira e Rua Serpa Pinto

Código: 2.3/069 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Santarém Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 21/04/2003

Data de aprovação: 24/06/2003

Data de homologação: 30/07/2003

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 13/12/2002

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 31/05/2003

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto: 3/6/2007

Objectivos do Projecto: Valorização urbanística de uma parte do centro histórico de Santarém, considerado um espaço de interesse para a identidade da Cidade. Visa a recuperação da utilização da Praça Sá da Bandeira como espaço de vivência urbana e melhor utilização da Rua Serpa Pinto por parte dos peões. Pretende-se vivificar a cidade e revitalizar o tecido urbano de uma forma integrada que contribua substancialmente para a melhoria do ambiente urbano e da vida da população residente e turística. A intervenção irá desta forma ser um factor de promoção e apoio ao turismo, sendo este um significativo factor de desenvolvimento. Caracterização do Projecto: Engloba a valorização urbanística da Praça Sá da Bandeira, onde se prevê a remoção da pavimentação actual e construção de pavimento nivelado, em calçada, criando uma plataforma de estar e esplanadas. Revê-se ainda a colocação de mobiliário urbano. Contempla também a valorização urbanística da Rua Serpa Pinto, incluindo a remoção do pavimento, substituindo-o por cubos de calcário e granito. Igualmente será efectuado o melhoramento das infra-estruturas do sub-solo, nomeadamente as redes de distribuição de água, rede de drenagem de águas residuais e pluviais, rede de distribuição de energia eléctrica, telefones e tv cabo. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.211

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Santarém

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 218

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 218

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.504.638,00 Investimento total: 1.340.784,12 Investimento elegível reprogramado: 1.129.157,76 Componente pública FEDER: 564.578,88 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.129.157,76 Componente pública FEDER: 564.578,88 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções integradas de renovação urban

D.212

3 4 5 5 5 4 3 2 3 3 4 3 2 2 2 5 3 3 4 3 3 2 2

Executados 1 1 1 1 1 1

Pontuação 5 3 3 3 3 1 3 32,5

D.213

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Centro Hípico do CNEMA

Código: 2.3/058 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Protocolo entre o CNEMA e a Câmara Municipal de Santarém. A Câmara deliberou por unanimidade o interesse público do Projecto Data de Candidatura: 30/07/2004

Data de aprovação: 29/09/2004

Data de homologação: 09/11/2004

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/01/2000

Data de início efectiva: 01/01/2000

Data de Conclusão prevista: 31/12/2005

Conclusão do Relatório Final: 31/07/2006 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Consolidação das actividades ligadas ao desporto equestre, numa Região que sempre foi culturalmente ligada ao cavalo. É um Projecto que visa dotar o CNEMA de condições que permitam a curto/médio prazo dispor de capacidade, qualitativa e quantitativa, de ofertas de serviços específicos de um Centro Hípico, com todas as valências essenciais e que assegure os meios indispensáveis para se poder assumir com um grande pólo de reconhecido mérito no hipismo nacional. Os objectivos do Projecto são criar um pólo de desenvolvimento e consolidação da cultura equestre do Ribatejo, aumentar a oferta de produtos e serviços turísticoculturais em harmonia com os valores culturais da região, proporcionar a vinda de atletas de prestígio nacional e internacional ligados aos desportos hípicos, colocar a Região na rota das provas hípicas nacionais e internacionais. A nível geral pretende-se criar condições para uma permanência cada vez mais qualificada e interessada de populações e utentes e a adequada sinergia com outros pólos de actividade do CNEMA. Caracterização do Projecto: O Projecto consiste na criação de um Centro Hípico no CNEMA, criando uma estrutura de suporte para instalação de boxes de cavalos, electrificação, aquisição de boxes, obstáculos para provas, bancadas e sistema de projecção. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Infra-estruturas

D.215

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Santarém

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 14

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres: 1

Homens: 4

Temporários: Homens 6

Mulheres: 6

Mulheres: 4

Postos de trabalho criados: Directos: 2

Indirectos: 12

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 420.444,29 Investimento total: 407.734,22 Investimento elegível reprogramado: 407.734,22 Componente pública FEDER: 203.867,11 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 407.734,22 Componente pública FEDER: 203.867,11 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas desportivas construídas

D.216

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

5 4 4 3 3 2 5 4 4 4 4 3 4 2 4 5 4 3 4 5 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: O investimento apetrecha o CNEMA de um conjunto de equipamentos diversificados e de grande qualidade, indispensáveis à dotação do parque de uma capacidade de resposta acrescida em termos de actividades multidisciplinares relacionadas com o cavalo, criando assim um pólo de desenvolvimento regional, com capacidade de criar prestar serviços nos domínios desportivos, turistico-culturais, lazer e ensino.

•

Económicos: O investimento terá um impacto económico neutro nas contas do CNEMA, uma vez que consiste em serviços complementares à actividade principal do centro, que se destina a prestar um serviço de qualidade aos utentes.

•

Sociais: O investimento viabilizou o desenvolvimento de um conjunto de serviços de qualidade ligados às tradições locais, como por exemplo, demonstração de equitação de trabalho, exercícios de alta escola, demonstração de exercícios com o cavalo lusitano, espectáculos com campinos, actividades hípicas de recreio, além de terem sido reunidas condições para a aprendizagem.

Indicadores físicos de execução: Equipamentos de lazer e desportivos construídos

Executados 1

D.217

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento subregional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

D.218

Pontuação 3 3 3 5 3 3 5 34,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

CNEMA LAZER

Código: 2.3/062 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas Tipo de Entidade: Empresa de Capitais mistos Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Protocolo entre o CNEMA e a Câmara Municipal de Santarém. A Câmara deliberou por unanimidade o interesse público do Projecto Data de Candidatura: 31/07/2003

Data de aprovação: 28/11/2003

Data de homologação: 03/05/2004

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/01/2000

Data de início efectiva: 01/01/2000

Data de Conclusão prevista: 31/12/2005

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2005 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Tornar o CNEMA num espaço de oferta de instrumentos e produtos socioculturais da cidade e concelho de Santarém, transformando aquele espaço num núcleo vivo da cidade, valorizando o território. O investimento consiste na execução de obras com vista a desenvolver a componente social do Parque do CNEMA e a sua utilização pela Comunidade, em particular a da cidade e do concelho de Santarém, mas também dos concelhos limítrofes, a implementar, sobretudo, no exterior das naves e em parceria com a CM e outras entidades públicas e privadas com responsabilidades e intervenção nos domínios sociais e do lazer. O objectivo nuclear é o de conseguir que o CNE seja parte integrante da oferta de equipamentos sócio-culturais da cidade e do concelho, e como tal se transforme num núcleo vivo, ocupando cidadãos, valorizando o espaço do território e prolongando claramente a área urbana, levando-a a uma zona de extensão apreciável que é tida por muitos como uma verdadeira reserva ambiental da cidade, lado a lado com os núcleos ribeirinhos de Caneiras e Omnias. Trata-se de um Projecto importante a nível da ocupação de espaços e dos tempos livres da zonas urbanas de Santarém, preenchendo um conjunto de valências designadamente em infra-estruturas e particularmente na imensa área disponível no Parque das Cegonhas. Contribui assim para a valorização dos territórios, melhorando os níveis de vida das populações, criando-lhes incentivos e motivações para gerir melhor os seus tempos de lazer e desporto, separando os interesses e as necessidades específicas das crianças, dos jovens dos adultos e dos seniores. O Projecto pretende valorizar um espaço propício para a animação cultural, contribuindo para reforçar a integração e a coesão territorial. Caracterização do Projecto: Trata-se da criação de uma série de infra-estruturas de fruição do espaço do Parque: Área de Recreação Infantil, Juvenil e Intergeracional; arborização geral e zonas de pic-nic; Meios de Locomoção Interna e 5 Quiosques de apoio ao Parque.

D.219

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Infra-estruturas Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Santarém

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 96

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 2

Homens: 4

Mulheres: 1

Temporários: Homens 22

Mulheres: 71

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 3

Indirectos: 70

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 231.561,50 Investimento total: 219.468,26 Investimento elegível reprogramado: 219.468,26 Componente pública FEDER: 109.734,13 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 219.468,26 Componente pública FEDER: 109.734,13 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim

D.220

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Indicadores físicos de execução: Equipamentos de lazer e desportivos construídos Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 4 3 4 4 2 2 3 3 4 3 4 2 2 5 3 3 3 4 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: O investimento apetrecha o CNEMA de um conjunto de equipamentos diversificados e de grande qualidade, indispensáveis nas exigências actuais dos utilizadores do parque, em particular no que diz respeito à segurança e serviços.

•

Económicos: O investimento terá um impacto económico neutro nas contas do cNEMA, uma vez que consiste em serviços complementares à actividade principal do centro, que se destina a prestar um serviço de qualidade aos utentes.

•

Sociais: O investimento permitiu a abertura da zona exterior do parque à população pondo à sua disposição um conjunto de equipamentos modernos que permitem usufruir de uma forma quase gratuita de um espaço ao ar livre adaptado às necessidades actuais dos utilizadores, quer em eros de segurança quer recreativos.

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1

D.221

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento subregional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

D.222

Pontuação 5 3 3 3 3 3 5 34,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Muralhas de Santarém

Código: 2.3/017 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Tipo de Entidade: Direcção Geral Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 23/03/2001

Data de aprovação: 14/08/2001

Data de homologação: 28/08/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/08/2000

Data de início efectiva: 01/08/2000

Data de Conclusão prevista: 01/04/2002

Conclusão do Relatório Final: 01/08/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Recuperação dos troços das muralhas de Santarém afectados pelas intempéries de 2001, com o derrube de parte significativa das muralhas, visando a elaboração de estudos geológicos e execução de obras de consolidação. Caracterização do Projecto: A intervenção centrou-se em duas áreas, uma a nascente junto ao caminho de Santiago, onde ocorreu a derrocada de um troço do caminho pedonal e da muralha e outra a poente, na estrada do Falange, onde o deslizamento de terras cortou a estrada e ameaçou a fundação da muralha. Na sequência das recentes intempéries que assolaram o país, provocando o derrube de parte significativa das muralhas de Santarém, e no âmbito de Resolução do Conselho de Ministros nº 11-A/2001, de 11 de Janeiro, prevê-se executar obras de consolidação na escarpa que sustenta a muralha, com base em estudos e observações geotécnicas elaborados pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil(LNEC). Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.223

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 792.011,25 Investimento total: 841.810,24 Investimento elegível reprogramado: 363.578,67 Componente pública FEDER: 272.684,00 Taxa de co-financiamento comunitário: 75% Investimento elegível certificado: 363,578,67 Componente pública FEDER: 272.684,00 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.224

2 4 5 5 4 2 2 2 1 1 2 3 2 2 1 3 2 3 1 5 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Tecnicamente a obra saia fora das intervenções da DGEMN, por se tratar de trabalhos de geotecnia, consistindo na consolidação de um terreno de suporte dum imóvel classificado e não de uma intervenção sobre o património edificado, pelo que estes Serviços beneficiaram duma experiência singular quer do ponto de vista da concepção quer da execução, por terem sido enquadrados por especialistas do LNEC e da firma adjudicatória.

•

Económicos: Não se identificam impactos económicos resultantes do Projecto, considerandose que estes só são relevantes com a concretização da 2ª candidatura, no âmbito da qual são restabelecidas vias de comunicação.

•

Sociais: Do ponto de vista social, considera-se que o Projecto tem impacto na preservação da memória colectiva e na auto-estima dos habitantes do Concelho, face ao valor histórico e patrimonial do imóvel a preservar.

Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico Acessos

Executados 1 1 1

D.225

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Muralhas de Santarém - 2ª Fase

Código: 2.3/054 Ancoragens Estratégicas: Santarém/Alpiarça/Almeirim Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Tipo de Entidade: Direcção Geral Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 13/03/2002

Data de aprovação: 11/06/2002

Data de homologação: 05/08/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 02/08/2001

Data de início efectiva: 02/08/2001

Data de Conclusão prevista: 02/08/2002

Conclusão do Relatório Final: 28/08/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 30/12/2002

Objectivos do Projecto: Continuação das obras de consolidação da encosta para recuperação dos troços das muralhas de Santarém, que tem uma grande importância para a cidade e para a região, sendo um atractivo histórico e cultural. A candidatura vai também contribuir para a valorização do Vale do Tejo como espaço de turismo e lazer uma vez que a zona abrangida pelas obras serve de miradouro privilegiado sobre o vale e de enquadramento a uma unidade hoteleira e a um jardim público, das Portas do sol, e ainda restabelecendo o Caminho de Santiago contribui para a manutenção de um tradicional percursos pedonal. Caracterização do Projecto: Alargamento da zona de intervenção a áreas situadas a jusante nos taludes, por forma a reforçar os trabalhos anteriores, evitando a descompressão do terreno na base das estruturas de contenção instaladas nas obras da candidatura anterior, salvaguardando também as duas principais vias envolventes, a Estrada do alfange e o Caminho de Santiago, igualmente afectadas pelos deslizamentos da encosta. Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar e valorizar os centros históricos

D.227

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Santarém

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 80

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 40

Mulheres: 40

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.171.120,79 Investimento total: 2.360.269,56 Investimento elegível reprogramado: 2.171.120,79 - Componente pública FEDER: 1.0855.60,40 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 2.171.120,79 - Componente pública FEDER: 1.085.560,40 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.228

2 4 5 5 4 2 2 2 1 1 2 3 2 2 1 3 2 3 1 5 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Face à elevada especialização técnica das obras, no campo da geotecnia, que não integra o comum das obras de intervenção no património efectuadas pela DGEMN, estes Serviços beneficiaram duma experiência singular, do ponto de vista da execução das obras, e da concepção que as antecederam, por ambas as fases da intervenção terem sido enquadradas por especialistas do LNEC e da firma adjudicatória

•

Económicos: Não foi possível quantificar impactos económicos no Projecto, sendo certo que, pelo menos a reposição da Estrada do Alfange teve impacto positivo nas populações servidas por aquela via de comunicação

•

Sociais: Considera-se que o Projecto tem impacto na preservação da memória colectiva e na auto-estima dos habitantes, face ao valor histórico e patrimonial do imóvel a preservar.

Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico Acessos

Executados 1 1 1

D.229

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Requalificação da Zona Ribeirinha de Coruche

Código: 2.3/079 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Coruche Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 06/09/2004

Data de aprovação: 29/09/2004

Data de homologação: 06/06/2005

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/10/2004

Data de início efectiva: 11/11/2004

Data de Conclusão prevista: 31/12/2005

Conclusão do Relatório Final: 20/04/2006 Conclusão efectiva do Projecto: 16/03/2007

Objectivos do Projecto: Requalificação do espaço urbano de Coruche, conhecido como o Rossio, zona ribeirinha, frente de rio com o Sorraia, num área de intervenção de 40.000 m2. Pretende-se dinamizar e potenciar a utilização de um espaço, actualmente sub-aproveitado num estacionamento desordenado em terra batida, onde são efectuadas algumas feiras, espectáculos e exposições, que detém excelentes características para o recreio e o lazer. Estas intervenções irão conduzir a uma maior proximidade da população com o rio; novos acessos viários, de acordo com o estudo de tráfego elaborado; prevendo-se a construção de um viaduto de acesso directo ao campo do Rossio e a inclusão de uma rotunda que permita a circulação sem cruzamentos. Será também reforçada a altura do dique existente, que permite o acesso ao rio Sorraia de modo a constituir uma barreira eficiente contra as cheias que se registam periodicamente. Caracterização do Projecto: Serão criados locais de passeio e de estar rodeados de paisagens naturais; um pequeno cais para embarcações; uma ciclovia sobre o talude do rio, um parque infantil e uma zona destinada a parque das merendas; a requalificação da zona envolvente da praça de toros com uma zona de passeio e de estar ; um parque radical junto ao pavilhão gimnodesportivo, espelhos de água e praças; lago multifunções. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.231

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Coruche

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 173

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Mulheres:

Temporários: Homens 173

Mulheres: 0

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 10

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 3.426.192,67 Investimento total: 3.342.102,70 Investimento elegível reprogramado: 3.331.214,78 Componente pública FEDER: 1.499.046,65 Taxa de co-financiamento comunitário: 45% Investimento elegível certificado: 3.331.214,78 Componente pública FEDER: 1.499.046,65 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Projectos de requalificação e valorização urbanística, apoiados

D.232

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 5 3 1 1 2 5 4 3 4 3 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Permitiu dar continuidade ao plano de investimentos desenhado pelo município com vista a uma melhoria do bem estar social. Este Projecto abre caminho para outros investimentos que se procurarão integrar com este.

•

Económicos: O desenvolvimento de infra-estruturas tendentes ao melhoramento/aumento da qualidade de vida da população correlaciona-se positivamente com o desenvolvimento económico. Sem estes investimento elementares para a qualidade de vida condigna não se consegue a eficiente e eficaz fixação da população e a consequente criação de valor.

•

Sociais: É inquestionável e imensurável o impacto social que a tipologia deste Projecto proporciona à população beneficiária, quando está em causa o aumento do seu bem estar, percebido pela utilização dos equipamentos disponibilizados pelo Projecto.

Indicadores físicos de execução: Área Construção de rampas e cais Zonas de lazer Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Ciclovias Mobiliário e equipamento urbano

Executados 40000m2 1 1 1 1 1 1

D.233

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento subregional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

D.234

Pontuação 5 3 5 5 3 1 5 43,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Observatório do Sobreiro e da Cortiça

Código: 2.3/100 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Coruche Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 19/04/2007

Data de aprovação: 27/04/2007

Data de homologação: 30/05/2007

Situação actual: Homologado/Aguardar constituição

Data de início prevista: 01/11/2006

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/06/2008

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: O presente Projecto pretende criar um Observatório do Sobreiro e da Cortiça em Coruche, visando maximizar a cadeia de valor da cortiça na região, melhorar a investigação efectuada em torno da cultura do sobreiro e mobilizar agentes económicos para a participação em novos empreendimentos decorrentes não só do desenvolvimento da fileira da cortiça, mas também do crescente turismo de descoberta económica. Pretende-se com este Projecto difundir as virtualidades que o sobreiro e a cortiça apresentam no âmbito social, tendo em conta a sua importância no seio das comunidades e a nível económico como sector estratégico e de elevada importância. O Projecto resulta de um quadro de opções estratégicas, justificandose a sua implantação em Coruche tendo em conta inúmeros factores como sejam a importância económica do montado e do sobreiro para o concelho, que se assume como o maior produtor mundial de cortiça, a significativa percentagem da população activa do concelho afecta à fileira da cortiça e a existência de importantes unidades fabris de transformação da cortiça. Caracterização do Projecto: O Projecto inclui: o estudo económico para a criação do observatório do sobreiro e da cortiça; o Projecto para o edifício; a execução do edifício do observatório do sobreiro e da cortiça e arranjos exteriores. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construção

D.235

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

de valorização de espaços estratégicos de apoio à modernização e qualificação das actividades produtivas endógenas Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos de investimento

Concelhos(s) abrangido(s): Coruche

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 35

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Homens:

Temporários: Homens 35

Mulheres: Mulheres:

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.586.339,71 Investimento total: 1.593.741,40 Investimento elegível reprogramado: 1.586.339,71 Componente pública FEDER: 1.110.437,8 Taxa de co-financiamento comunitário: 70% Investimento elegível certificado: Componente pública FEDER: Taxa de execução financeira do Projecto: 0% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas/equipamentos de apoio à actividade económica

D.236

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 4 1 1 2 3 4 4 4 3 3 1 1 4 5 5 4 5 2 1 1 1

Indicadores físicos de execução: Infra estruturas de apoio à actividade económica Infra-estruturas recuperados de apoio às actividades tradicionais

Executados 1 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Sim Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 5 3 1 5 3 1 3 31,5

D.237

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Lezíria em Rede - 1ª fase

Código: 2.3/092 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Tipo de Entidade: Associação de Municipios Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Autarquias envolvidas Data de Candidatura: 29/05/2006

Data de aprovação: 31/01/2007

Data de homologação: 30/03/2007

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/12/2006

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/06/2007

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Trata-se de um investimento que vai dotar a Lezíria do Tejo de uma infra-estrutura de comunicações moderna e de alta capacidade, desenvolvendo uma lógica de cooperação e trabalho em rede. Pretende-se efectuar a interligação de todos os edifícios camarários numa lógica de convergência entre as redes de dados e voz e uma rede intermunicipal que garantirá a ligação de todos os municípios entre si e principalmente à sede da CULT, aumentando a eficácia e segurança e a melhor qualidade dos serviços prestados ao munícipes, potenciando os processos de inovação e ao aumento da competitividade. Caracterização do Projecto: Criação de uma infra-estrutura ou rede de comunicações moderna e de alta capacidade Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais Tipologias do Projecto: Equipamento/material Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Modernizar e expandir as infra-estruturas de apoio às entidades que favoreçam a inovação e competitividade regional Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos

D.239

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

Concelhos(s) abrangido(s):

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 2

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Homens: 1

Temporários: Homens

Mulheres: 1 Mulheres:

Mulheres: 1

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.933.378,00 Investimento total: 1.943.497,00 Investimento elegível reprogramado: 1.933.378,00 Componente pública FEDER: 1.353.364,60 Taxa de co-financiamento comunitário: 70% Investimento elegível certificado: Componente pública FEDER: Taxa de execução financeira do Projecto: 0% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Projectos de criação de infra-estruturas e equipamentos em rede Indicadores físicos de execução: Infra-estruturas de comunicação em rede

Executados 1

D.240

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento subregional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 3 3 3 5 3 3 3 34,5

D.241

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Remodelação e Ampliação do Dique de Protecção da Vila de Coruche

Código: 2.3/093 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Tipo de Entidade: Associação de Municipios Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Câmar Municipal d eCoruche Data de Candidatura: 29/05/2006

Data de aprovação: 04/07/2006

Data de homologação: 07/09/2006

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 24/02/2006

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/06/2007

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: O presente investimento tem como principal objectivo a criação de um dique de protecção contra inundações do Rio Sorraia e respectiva integração paisagística. A área a intervencionar localiza-se a sul da Vila de Coruche, na zona de interface entre a povoação e o rio Sorraia. Os obras previstas são essenciais para garantir e melhorar a qualidade de vida da população residente na vila de Coruche, bem como para integrar as condições de todo o ecossistema dependente do rio Sorraia. A drenagem e o tratamento de águas residuais que afluem a esta linha de água, irão implicar uma melhoria significativa sobre a qualidade do meio hídrico o que será benéfico para todo o sistema ribeirinho que lhe está associado. Caracterização do Projecto: Este Projecto envolve a criação de um dique de protecção contra inundações do rio Sorraia e a respectiva integração paisagística.– com arborização, mobiliário urbano, rede de rega,… Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover as intervenções destinadas à preservação de ecossistemas e ao desenvolvimento de práticas balneares, bem como à protecção e à valorização das espécies da fauna e da flora Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio

D.243

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reparação, defesa das margens e reforço dos diques de protecção Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Coruche

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 4

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 2

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres: 2 Mulheres:

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.921.944,88 Investimento total: 2.926.125,06 Investimento elegível reprogramado: 2.921.944,88 Componente pública FEDER: 1.899.264,18 Taxa de co-financiamento comunitário: 65% Investimento elegível certificado: 1.951.544,43 Componente pública FEDER: 1.268.503,88 Taxa de execução financeira do Projecto: 66,8% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Diques e açudes beneficiados

D.244

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais ( q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

2 4 5 4 4 3 2 2 1 3 3 2 3 2 1 4 2 3 3 4 5 5 5

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Espaços verdes criados Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1

Pontuação 3 3 3 3 5 1 3 31,5

D.245

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Ambiental e Paisagística no âmbito do VALTEJO Projecto de Execução

Código: 2.3/023 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 11/06/2001

Data de aprovação: 22/06/2001

Data de homologação: 20/07/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 14/05/2001

Data de início efectiva: 22/10/2001

Data de Conclusão prevista: 10/08/2001

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: O Projecto visa recuperar e valorizar ambiental e paisagisticamente cerca de 10 km da zona ribeirinha junto ao Tejo, com intervenções específicas nas zonas denominadas por Cais da Vala, Escaroupim; Praia Doce e Cais da Palhota. Caracterização do Projecto: Elaboração do Projecto técnico de execução, o qual deverá contemplar num conjunto de intervenções articuladas nos referidos espaços, pretendendo reavivar as comunidades avieiras, transformando-as num verdadeiro museu vivo, o qual envolve o investimento em infra-estruturas e equipamentos de base, a recuperação urbanística tradicional das aldeias, contribuindo assim para a atracção turística e consequente desenvolvimento económico e social do concelho. Está prevista a criação de várias infra-estruturas e equipamentos, p.e. parque de merendas, zona de aparcamento de embarcações de pesca, parque infantil, minigolfe, cais flutuante, praia fluvial, parque de campismo rural, viveiros municipais, bangalows, centro de mostra equestre. Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.247

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Requalificar e valorizar os centros históricos Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de valorização de espaços estratégicos Estudos e Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos Projectos de investimento Concelhos(s) abrangido(s): Salvaterra de Magos

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 16

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres: 1

Homens: 8

Temporários: Homens 7

Mulheres: 7

Mulheres: 8

Postos de trabalho criados: Directos: 1

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 233.437,42 Investimento total: 233.437,42 Investimento elegível reprogramado: 233.437,42 Componente pública FEDER: 140.062,45 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 233.437,42 Componente pública FEDER: 140.062,45 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes? Sim Indicadores físicos de execução: Estudos/Projectos técnicos/diagnósticos/planos

D.248

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Económicos: Prevê-se que economicamente que este equipamento vá contribuir de sobremaneira para a melhoria das condições de vida, dado constituir uma infra-estrutura que irá melhorar as condições de vida das populações e implementar a criação de postos de trabalho

•

Sociais: As populações acolheram com grande satisfação a execução do Projecto.

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.249

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Ambiental e Paisagística

Código: 2.3/050 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 11/12/2001

Data de aprovação: 23/01/2002

Data de homologação: 12/03/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 23/09/2002

Data de início efectiva: 23/09/2002

Data de Conclusão prevista: 31/12/2003

Conclusão do Relatório Final: 02/07/2005 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Este Projecto faz parte do Projecto mais vasto e global de valorização ambiental e paisagística do corredor ribeirinho Escaroupim/Cais da Vala, contemplando um conjunto de intervenções articuladas e interligadas nas zonas de Escaroupim, Praia Doce, Cais da Palhota e Cais da Vala. A concretização deste Projecto irá permitir a valorização ambiental e paisagística das zonas ribeirinhas entre Escaroupim e Cais da vala, permitindo o aproveitamento das suas potencialidades e riquezas em termos de flora, fauna, actividades recreativas e náuticas favorecendo o usufruto pela população e o respectivo enriquecimento ambiental e paisagístico. Caracterização do Projecto: o investimento inclui a intervenção na Praia Doce melhorando as condições de funcionamento dos balneários e instalações sanitárias existentes de apoio ao parque de merendas ai existente. Plantação de mais espécies arbóreas, a instalação e mobiliário urbano. O Projecto inclui também a substituição dos actuais barracões em Escaroupim por arrecadações em palafita para servir de arrumação de todo o material de pesca, a instalação de 2 cais flutuantes de acesso à aldeia de Escaroupim. Prevê-se ainda a reconstrução do edifício situado no cais da vala, com vista à implementação do centro Interpretativo da natureza, que será o núcleo de todo o desenvolvimento do futuro espaço. Neste edifício irão funcionar os serviços necessários à divulgação e manutenção de toda a zona ribeirinha, estando integrado um pequeno auditório de projecção de filmes documentais relacionados com todo o Arque ribeirinho. Neste espaço irão também funcionar os serviços de gestão e divulgação de todo o parque. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construção

D.251

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Salvaterra de Magos

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 9

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres: 1

Homens: 6

Temporários: Homens 5

Mulheres: 2

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 8

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.585.449,07 Investimento total: 2.585.449,07 Investimento elegível reprogramado: 1.959.869,96 Componente pública FEDER: 979.934,98 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.959.869,96 Componente pública FEDER: 979.934,98 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Acções de qualificação/reabilitação ambiental e paisagística

D.252

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 5 4 5 4 4 2 3 3 5 3 2 3 2 5 3 3 3 4 3 2 2

Impactos obtidos •

Económicos: Prevê-se que economicamente este equipamento vá contribuir de sobremaneira para a melhoria das condições de vida, dado constituir uma necessidade básica das populações, a melhoria das condições ambientais e paisagísticas de todo o concelho.

•

Sociais: a população acolheu com grande satisfação a infra-estrutura

Indicadores físicos de execução: Construção de rampas e cais Edifícios construídos Zonas de lazer Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1 1 1 1

D.253

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Valorização Ambiental e Paisagística - 2ª fase

Código: 2.3/074 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 03/11/2003

Data de aprovação: 28/11/2003

Data de homologação: 31/12/2003

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 16/12/2002

Data de início efectiva: 20/01/2003

Data de Conclusão prevista: 31/10/2004

Conclusão do Relatório Final: 15/07/2005 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Este Projecto faz parte do Projecto mais vasto e global que consiste na recuperação e valorização ambiental e paisagística do corredor ribeirinho Escaroupim/Cais da Vala, contemplando um conjunto de intervenções articuladas e interligadas na zona do Cais da vala, Praia Doce, Cais da Palhota e Escaroupim, permitindo o aproveitamento das suas potencialidades e riquezas em termos de flora, fauna, actividades recreativas e náuticas, favorecendo o seu usufruto pela população e o respectivo enriquecimento ambiental e turístico. Caracterização do Projecto: A 1ª fase envolveu a valorização da Praia Doce e Cais da Vala, o presente investimento inclui a intervenção na aldeia do Escaroupim, repartindo-se por espaço museológico com apoio de bar (construção em madeira, com o bar a ser concessionado aos pescadores), arranjos urbanísticos (pavimentos, demolições, parque infantil, arborização, cais,.), limpeza e revestimento das margens do rio (acessos aos cais em escaroupim, melhoria do cais flutuante, portão de acesso ao cais, revestimento das margens,..) Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construção

D.255

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Salvaterra de Magos

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 9

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres: 1

Homens: 6

Temporários: Homens 5

Mulheres: 2

Mulheres: 3

Postos de trabalho criados: Directos: 1

Indirectos: 3

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 592.527,20 Investimento total: 575.749,52 Investimento elegível reprogramado: 575.749,52 - Componente pública FEDER: 287.874,76 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 575.749,52 - Componente pública FEDER: 287.874,76 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Acções de qualificação/reabilitação ambiental e paisagística

D.256

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 5 3 2 3 2 5 3 3 3 4 3 2 2

Impactos obtidos •

Económicos: Prevê-se que este equipamento irá contribuir para a melhoria das condições de vida. Dado constituir uma necessidade básica da população local.

•

Sociais: as populações acorreram com grande satisfação a infra-estrutura.

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1 1

D.257

D.258

Pontuação 5 5 5 3 3 1 3 39,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Recuperação Paisagística (Rua do Rossio -Trasmonturos / Rec. Ponte da Vala)

Código: 2.3/096 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 19/09/2006

Data de aprovação: 27/09/2006

Data de homologação: 06/10/2006

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 01/10/2006

Data de início efectiva:

Data de Conclusão prevista: 30/06/2007

Conclusão do Relatório Final: Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: A requalificação do espaço público urbano do Rossio, com vista a conciliar a divulgação da cultura própria do concelho com a respectiva promoção económica, nomeadamente através do turismo. Trata-se de um espaço importante para a vila, onde se realizam vários eventos anuais e actividades com grande importância para a economia, o lazer e o turismo, tornando-se importante para garantir a revitalização deste espaço e a aproximação da vila ao Tejo. O Projecto contribui para a revitalização de um espaço público importante para o concelho., permitindo a criação de um local infra-estruturado adequado à promoção económica e a promoção do turismo, como estratégia de promoção económica local e regional. Permite ainda a inserção do espaço urbano na paisagem envolvente criando uma nova área funcional sustentável, palco de inúmeros eventos e permitindo uma maior aproximação da vila ao Tejo. Caracterização do Projecto: Consiste num investimento que pretende a requalificação do espaço público urbano do Rossio, com vista a conciliar a divulgação da cultura própria do concelho com a respectiva promoção económica, nomeadamente através do turismo. A recuperação paisagística da rua do rossio, aquisição de boxes curraletas e a aquisição de bancadas. Inclui a pavimentação da rua do Rossio, a concepção e recuperação da Ponte da Vala, execução de picadeiro. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.259

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL -

Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Salvaterra de Magos

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 5

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 3

Homens: 3

Temporários: Homens

Mulheres: 2 Mulheres:

Mulheres: 2

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 506.588,41 Investimento total: 506.588,41 Investimento elegível reprogramado: 506.588,41 - Componente pública FEDER: 329.282,47 Taxa de co-financiamento comunitário: 65% Investimento elegível certificado: 289.901,95 - Componente pública FEDER: 188.436,27 Taxa de execução financeira do Projecto: 57,2% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas

D.260

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 4 3 2 1 2 5 4 3 4 3 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Valorização de uma área de interesse cultural e paisagístico e contributo de relevo no domínio das estruturas de lazer e apoio turístico.

•

Económicos: Incremento da actividade turística, cultural e social, provenientes de actividades a desenrolar num espaço de grandes potencialidades e com implicações no desenvolvimento local e regional.

•

Sociais: Reforço das infra-estruturas turísticas, com o incremento da actividade turística, cultural e social, fomentando a prática de actividades ao ar livre, numa convivência com a natureza.

D.261

Executados 1 1 1 1

D.262

Pontuação 5 3 3 3 3 1 3 32,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Arranjo Urbanístico de Zonas Ribeirinhas de Benavente e Samora Correia

Código: 2.3/016 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Benavente Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 20/03/2001

Data de aprovação: 28/03/2001

Data de homologação: 10/05/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 02/02/2001

Data de início efectiva: 02/02/2001

Data de Conclusão prevista: 30/09/2002

Conclusão do Relatório Final: 31/12/2004 Conclusão efectiva do Projecto: 05/05/2006

Objectivos do Projecto: Elaboração dos Projectos de execução respeitantes às zonas ribeirinhas de Benavente e Samora Correia tendo em vista o seu arranjo urbanístico. O Projecto vem contribuir para criar condições de sustentabilidade e de afirmação no território do Vale do Tejo, com novos espaços de lazer e de turismo, como também como espaços de dinâmicas económicas e de bem estar social, ao intervir no domínio da valorização das frentes ribeirinhas e dos antigos portos fluviais, na medida em que são Projectos técnicos relacionados com o ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio, na reparação e reforço dos diques de protecção e na dotação de pequenos equipamentos ludico-turísticos. Este investimento permitirá a requalificação e revitalização de áreas ribeirinhas do Tejo com interesse cultural e paisagístico, valorizando as suas potencialidades e promovendo a articulação de desporto ao ar livre e a actividade turística e de lazer, com implicações directas no desenvolvimento local e regional. Caracterização do Projecto: Projecto de execução do Parque Ribeirinho de Benavente e Projecto de execução de Parque Ribeirinho de Samora Correia. Os Projectos integraram um Projecto geral de arquitectura paisagística, Projecto de estabilidade, definição de acessos e percursos pedonais, instalação de cais e pontões, definição de áreas de estacionamento e merendas, instalação de mobiliário urbano, e Projecto de iluminação e localização de equipamentos de apoio. Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.263

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Estudos e Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos Projectos de investimento Concelhos(s) abrangido(s): Benavente

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 186.430,70 Investimento total: 188.068,85 Investimento elegível reprogramado: 186.430,70 - Componente pública FEDER: 111.858,42 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 186.430,70 - Componente pública FEDER: 111.858,42 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Estudos/Projectos técnicos/diagnósticos/planos

D.264

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: O Projecto de execução integrou as componentes de arquitectura paisagística, arquitectura, estabilidade, drenagem, iluminação, medições e orçamento.

•

Económicos: A concretização do empreendimento consubstancia uma estratégia de desenvolvimento no domínio ludico-turístico, complementar dos equipamentos já existentes. É nesse sentido inegável o seu contributo para o desenvolvimento da actividade turística, cultural e social, resultando dai inegáveis reflexos no desenvolvimento da região, valorizando as suas potencialidades.

•

Sociais: Dinamização de uma área de interesse cultural e paisagístico, pela aproximação das populações ao rio, potenciando a sua relação com o núcleo urbano e proporcionando espaços atractivos ao lazer e ao desporto ao ar livre.

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.265

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Ribeirinho de Samora Correia - Arranjo Urbanístico

Código: 2.3/036 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Benavente Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 04/09/2001

Data de aprovação: 14/09/2001

Data de homologação: 08/11/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 02/10/2001

Data de início efectiva: 20/11/2001

Data de Conclusão prevista: 30/03/2002

Conclusão do Relatório Final: 25/06/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 05/05/2006

Objectivos do Projecto: Arranjo urbanístico da zona ribeirinha de Samora Correia, integrado no programa de intervenção das Zonas Ribeirinhas de Benavente e Samora Correia, procurando requalificar e revitalizar uma área de interesse cultural paisagístico, restabelecendo a ligação entre as populações e o rio Almansor. O Projecto permitirá valorizar e incrementar as potencialidades de uma área de interesse cultural e paisagístico, dando um contributo no domínio das estruturas destinadas à actividade turística e lazer e à prática desportiva, com implicações directas no domínio municipal e regional. Caracterização do Projecto: O arranjo urbanístico inclui numa área de 1,36 ha, compreendendo trabalhos de arquitectura paisagística, de montagem e desmontagem de estaleiro, desmatação, demolições, pavimentos, lancis, estabilização de margens, redes de rega e drenagem, iluminação, plantações, bar7esplanada, equipamento e mobiliário urbano. Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção

D.267

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Benavente

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 3

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens 1

Mulheres: 1

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 3

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 892.514,00 Investimento total: 895.072,47 Investimento elegível reprogramado: 885.628,94 - Componente pública FEDER: 442.814,47 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 885.628,94 - Componente pública FEDER: 442.814,47 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.268

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 4 3 2 1 2 5 3 3 4 4 3 2 2

Indicadores físicos de execução: Área Zonas de lazer Espaços verdes criados Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1,36 1 1 1 1

D.269

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Parque Ribeirinho de Benavente - Arranjo Urbanístico

Código: 2.3/048 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Benavente Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 26/11/2001

Data de aprovação: 20/12/2001

Data de homologação: 08/02/2002

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 04/02/2002

Data de início efectiva: 10/04/2002

Data de Conclusão prevista: 31/10/2002

Conclusão do Relatório Final: 19/05/2005 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Este Projecto integra-se no programa de intervenção das zonas ribeirinhas de Benavente e Samora Correia e respeita à concretização do arranjo urbanístico do parque ribeirinho de Benavente, tendo incidência sobre as seguintes áreas com uma superfície de cerca de 6,3 ha: frente ribeirinha de Benavente, Vala Nova, Jardim do Calabrio, caminho do Sorraia, caminho dos Camarinhais. Este investimento em conjunto com outros permitirá a dinamização de uma área de interesse cultural e paisagístico pela despoluição do rio e criando espaços atractivos ao desenvolvimento de actividades no domínio do desporto ao ar livre, turísticas e culturais, valorizando dessa forma as potencialidades ludico-turísticas. Caracterização do Projecto: O parque ribeirinho de Benavente inclui trabalhos de limpeza e desmatação, demolições, movimento de terras, pavimentos, escadas e muros, pontes/ancoradouros, rampas de acesso a barcos, tanque e dique existentes, plantação de arvores, instalação de mobiliário urbano, rede de rega, bar/esplanada Domínio de Intervenção: Protecção, melhoria e requalificação do ambiente Tipologias do Projecto: Construção

D.271

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Benavente

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 3

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens 1

Mulheres: 1

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 3

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.774.786,46 Investimento total: 1.774.786,46 Investimento elegível reprogramado: 1.774.786,46 - Componente pública FEDER: 887.393,23 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.750.762,47 - Componente pública FEDER: 875.381,24 Taxa de execução financeira do Projecto: 98,65 O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.272

4 4 5 4 5 4 2 2 3 3 4 3 2 1 2 5 3 3 4 4 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Requalificação e revitalização de uma área ribeirinha com interesse cultural e paisagístico, valorizando as suas potencialidades ludico-turísticas.

•

Económicos: Insere-se numa lógica de articulação com outros Projectos, requalificando e revitalizando as áreas ribeirinhas com interesse cultural e paisagístico, através da valorização das suas potencialidades ludico-turísticas e da promoção da prática de desporto ao ar livre, potenciando o turismo, a cultural e o social com inegáveis reflexos sobre o desenvolvimento da região, criando condições de sustentabilidade e afirmação do território do Vale do Tejo.

•

Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer Espaços verdes criados Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1 1

D.273

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Ponte Pedonal sobre o Rio Sorraia

Código: 2.3/073 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Benavente Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 28/10/2003

Data de aprovação: 28/11/2003

Data de homologação: 31/12/2003

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 05/09/2003

Data de início efectiva: 05/09/2003

Data de Conclusão prevista: 31/12/2003

Conclusão do Relatório Final: 13/01/2005 Conclusão efectiva do Projecto: 05/05/2006

Objectivos do Projecto: Este investimento com juntamente com o Parque ribeirinho permitirá a requalificação e revitalização de áreas ribeirinhas com interesse cultural e paisagístico, valorizando as potencialidades ludico-turísticas e promovendo a prática de desporto ao ar livre. Este investimento, inserido num vasto programa de intervenções urbanísticas sobre as áreas ribeirinhas, em articulação com outros Projectos, permitirá a dinamização de uma área de interesse cultural e paisagístico, criando espaços atractivos ao desenvolvimento de actividades no domínio do desporto ao ar livre, turísticas e culturais, valorizando dessa forma as potencialidades ludico-turísticas Caracterização do Projecto: Este Projecto vem complementar a intervenção ribeirinha do Parque Ribeirinho de Benavente. Visa a execução da ponte pedonal sobre o Rio Sorraia, estabelecendo a ligação entre as duas margens do rio e articulando as intervenções na frente ribeirinhas de Benavente e na Vala Nova Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção

D.275

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Tornar as condições de mobilidade e transporte mais favoráveis para a população e região. Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de melhoria da mobilidade e acessibilidade Concelhos(s) abrangido(s): Benavente

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 3

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens 1

Mulheres: 1

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 3

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 327.042,54 Investimento total: 407.082,27 Investimento elegível reprogramado: 326.409,32 - Componente pública FEDER: 163.204,66 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 326.409,32 - Componente pública FEDER: 163.204,66 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.276

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

4 4 5 4 5 4 2 2 2 3 4 3 2 1 2 5 3 3 4 4 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: O investimento dispôs de Projecto técnico de execução, integrando as componentes de arquitectura, estabilidade e betão armado.

•

Económicos: Inserido num vasto programa de intervenções urbanísticas sobre as áreas ribeirinhas em articulação com outros Projectos, terá como efeito a dinamização de uma área de interesse cultural e paisagístico, criando espaços atractivos ao desenvolvimento de actividades no domínio do desporto ao ar livre, turísticas e culturais, valorizando dessa forma as suas potencialidades ludico-turísticas.

•

Sociais: A concretização deste investimento veio permitir reforçar a requalificação e revitalização da zona ribeirinha de Benavente, também ela objecto de candidatura ao VALTEJO, valorizando-se uma zona de grande interesse cultural e paisagístico e enriquecendo as suas potencialidades ludico-turísticas e promovendo a prática de desporto ao ar livre.

Indicadores físicos de execução: Acessos

Executados 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim

D.277

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Não Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

D.278

Pontuação 5 5 5 3 3 1 3 39,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Beneficiação / reformulação do Parque 25 de Abril em Benavente

Código: 2.3/085 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal de Benavente Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 18/05/2005

Data de aprovação: 19/07/2005

Data de homologação: 09/09/2005

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 26/08/2005

Data de início efectiva: 16/08/2005

Data de Conclusão prevista: 31/01/2006

Conclusão do Relatório Final: 12/03/2007 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: O Projecto tem como objectivos contribuir para o incremento da actividade turística, cultural e social, preservação de elementos históricos e culturais e valorização das estruturas destinadas ao lazer. Intervenção justificada pela forte presença estrutural e funcional de elementos como a igreja, o coreto, o bar e ao arvoredo existente. Este Projecto está inserido num vasto conjunto de intervenção urbanística e em consonância com a intervenção urbanística sobre a área ribeirinha, visando valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições. A concretização desta intervenção irá contribuir para dinamizar uma área de interesse cultural e paisagístico, criando espaços atractivos ao desenvolvimento de actividades nos domínios turístico e cultural, valorizando dessa formas potencialidades lúdicas e turísticas. Caracterização do Projecto: O investimento refere-se à beneficiação/reformulação do Parque 25 de Abril em Benavente, pretendo valorizar e revitalizar uma área de interesse cultural e paisagístico. Compreende trabalhos no âmbito da construção civil com incidência sobre o bar e o coreto, estruturas em betão armado, redes de drenagem e rega, pavimentos, sementeiras e mobiliário urbano e iluminação pública. Domínio de Intervenção: Reabilitação de zonas urbanas Tipologias do Projecto: Construção

D.279

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Benavente

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 3

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens 1

Mulheres: 1

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos: 2

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.142.514,26 Investimento total: 1.205.412,34 Investimento elegível reprogramado: 1.142.514,26 - Componente pública FEDER: 742.634,27 Taxa de co-financiamento comunitário: 65% Investimento elegível certificado: 1.142.514,26 - Componente pública FEDER: 742.634,27 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas

D.280

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 5 5 4 5 3 3 3 4 3 2 5 3 5 3 3 4 3 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Este Projecto está inserido num vasto conjunto de intervenções urbanísticas em articulação com outros Projectos, tendo por efeito a dinamização e revitalização de uma área com interesse cultural e paisagístico e a preservação de elementos turísticos e culturais.

•

Económicos: Dinamização de uma área de interesse cultural, paisagístico e de lazer, criando espaços atractivos para o desenvolvimento de actividades no domínio turístico e cultural, valorizando as suas potencialidades ludico-turísticas.

•

Sociais: Permitiu a requalificação e revitalização de uma área de interesse cultural e paisagístico, valorizando as suas potencialidades lúdicas e promovendo o convívio social ao ar livre.

Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico Mobiliário e equipamento urbano

Executados 1 1 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Sim D.281

D.282

Pontuação 5 3 5 5 3 1 3 39,5

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Recuperação do Páteo do Valverde - 2ªfase

Código: 2.3/007 Ancoragens Estratégicas: Cartaxo (Valada)/Azambuja/Salvaterra de Magos/Benavente Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal da Azambuja Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 29/01/2001

Data de aprovação: 16/02/2001

Data de homologação: 20/04/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 10/07/2000

Data de início efectiva: 10/07/2000

Data de Conclusão prevista: 31/07/2003

Conclusão do Relatório Final: 15/12/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Este Projecto visa melhorar as condições arquitectónicas e ambientais da zona, numa perspectiva de desenvolvimento social, turístico e cultural, sendo a porta de entrada para a região ribatejana. Face a localização estratégica da Azambuja com este Projecto criar-se-á um pólo dinamizador das actividades económicas, de lazer e de turismo, constituindo uma referência para residente e visitantes, recriando as actividades e as tradições do Ribatejo, mantendo viva a cultura da região e dinamizando as actividades económicas locais. Caracterização do Projecto: Obras de recuperação e dinamização do antigo Páteo Valverde, constituído por edifícios de interesse arquitectónico. Recuperar e dinamizar aquele espaço reconstruindo os edifícios (actualmente em ruínas) com a finalidade de preservar este património que é um marco da cultura e das tradições do Ribatejo, onde poderão ser recriadas actividades que mantenham os laços que unem o povo de Azambuja ao rio e à lezíria. De igual modo, com a construção de espaços como seja um Auditório para conferências, acções de formação, etc.. pretende-se dar continuidade ao Projecto da 1ª Fase – Museu Etnográfico (divulgação das vivências e tradição da região). Para além do auditório a recuperação deste espaço inclui também a criação de lojas/ateliers para manufacturação e venda de produtos da região, restaurante e snack bar, auditório e um terreiro para exposições ao ar livre e garraiadas. Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Remodelação/Conservação

D.283

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Requalificar e valorizar os centros históricos Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de recuperação e revitalização dos centros históricos Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Projectos de promoção do VALTEJO Projectos de apoio à modernização e qualificação das actividades produtivas endógenas Concelhos(s) abrangido(s): Azambuja

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Municipal Postos de trabalho a criar: Total: 12

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 3

Mulheres: 3

Homens: 3

Temporários: Homens 6

Mulheres:

Mulheres: 3

Postos de trabalho criados: Directos: 12

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 2.205.958,64 Investimento total: 2.040.020,36 Investimento elegível reprogramado: 1986215,6200000001 - Componente pública FEDER: 993.107,81 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.986.215,62 - Componente pública FEDER: 993.107,81 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim. Continuação do Projecto “Recuperação do Páteo do Valverde – 1ª fase” executado no QCA II PORLVT. Este Projecto interliga-se e complementa os Projectos de recuperação do Palácio das Brás Novas, da Vala Real e da Vala de Esteiro de Azambuja. Indicadores físicos de execução: Edifícios recuperados

D.284

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 5 5 4 5 3 3 3 4 3 2 5 3 5 3 3 4 3 3 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: O Projecto veio melhorar as condições arquitectónicas e ambientais da zona, numa perspectiva de desenvolvimento sócio-turístico-cultural. Tratou-se da reconstrução dum conjunto de edifícios e tratamento dum terreiro mantendo a sua traça original com a criação de um espaço turístico, lúdico e cultural, com auditório, escritórios, armazém, lojas/ateliers e áreas de serviços de apoio

•

Económicos: A nova infra-estrutura possibilita numa perspectiva turística, o aproveitamento de recursos e potencialidades da região com o seu aproveitamento do equipamento numa acção conjugada com os Projectos de reconversão da Vala Real, da Vala do Esteiro e do Palácio das Obras Novas, em que todos se complementam numa ligação do Tejo com populações. Activadas as funcionalidades do Palácio das Obras Novas e das Valas, o Páteo do Valverde terá um papel importante no apoio das actividades ai desenvolvidas, com os seus espaços de exposições e de eventos culturais. Também na época de cheias o Páteo poderá funcionar com actividades de algum modo substitutas das que estarão impedidas de se realizar na Vala do Esteiro e no Palácio das Obras Novas, constituindo assim uma infra-estrutura de apoio como parte integrante daqueles Projectos.

•

Sociais: A recuperação do espaço e consequente dinamização, teve por finalidade preservar este património que é um marco da cultura e das tradições do Ribatejo, onde poderão ser recriadas actividades que mantenham os laços que unem o povo de Azambuja ao rio e à lezíria.

D.285

Executados 1 1 1

D.286

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Museu Ferroviário - Edifício 24

Código: 2.3./034 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal do Entroncamento Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): REFER, MNF Data de Candidatura: 07/08/2001

Data de aprovação: 14/09/2001

Data de homologação: 12/10/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/10/2001

Data de início efectiva: 28/01/2002

Data de Conclusão prevista: 30/04/2002

Conclusão do Relatório Final: 06/05/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 04/08/2005

Objectivos do Projecto: A presente construção - edifício 24 - com uma área de 1.188 m2 tem como função a criação de condições de exposição para material circulante, aproveitando as linhas existentes no local. Este investimento é uma das partes do Museu Nacional Ferroviário que tem como objectivo a implementação no Entroncamento da infra-estrutura básica e mais importante – a sede de museu. A inclusão do MNF no VALTEJO contribui para valorizar e rentabilizar os investimentos feitos na região, uma vez que incrementa e diversifica a oferta aos visitastes e inclui uma vertente turístico cultural. A par de exposições o Museu promoverá viagens turísticas em comboios antigos, os quais percorreram a região fazendo a divulgação turística e contribuindo para a rentabilização e divulgação de outros investimentos apoiados. Caracterização do Projecto: O Projecto visa a construção de uma cobertura e um pavimento para a área museológica, compreendida entre o edifício da báscula (edificio11) e a oficina/casa de maquinistas (edifício 9) Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Construção

D.287

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação e valorização do património construído Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Entroncamento

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 0

Mulheres: 0

Homens: 2

Temporários: Homens 0

Mulheres: 0

Mulheres: 1

Postos de trabalho criados: Directos: 0

Indirectos: 0

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 455.647,85 Investimento total: 455.647,85 Investimento elegível reprogramado: 447.581,33 - Componente pública FEDER: 268.548,80 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 447.581,33 - Componente pública FEDER: 268.548,80 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Sim Indicadores físicos de execução: Intervenções de valorização do património histórico e paisagístico

D.288

3 4 5 5 3 5 4 4 3 3 2 3 2 5 4 4 3 3 3 4 2 2 2

Impactos obtidos •

Técnicos: Tratou-se no essencial, de uma cobertura metálica constituída por uma estrutura especial tipo MARTIFER, apoiada em oito pilares em betão circulares com 80 cm. O revestimento do pavimento foi assente à face dos carris já existentes, com o intervalo suficiente para a circulação das rodas dos veículos. A obra integra-se de modo positivo no espaço destinado ao museu e faz parte do Plano director existente. Os efeitos específicos são também a protecção de material circulante que se encontrava exposto às intempéries.

•

Económicos: este Projecto é parte de um todo e por isso a sua eficácia só será medida aquando da entrada em funcionamento do Museu. Não deixa, contudo, de ser uma componente importante de todo o Projecto, visto que permite desde já abrigar material circulante que se encontra exposto às condições climatéricas evitando a sua deterioração.

Indicadores físicos de execução: Área Equipamentos de cultura construídos Intervenções de valorização do património histórico Intervenções de valorização do património paisagístico

Executados 1182 m2 1 1 1

D.289

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Complexo EQUUSPOLIS

Código: 2.3/038 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Câmara Municipal Golegã Tipo de Entidade: Autarquia Local Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Data de Candidatura: 04/09/2001

Data de aprovação: 14/09/2001

Data de homologação: 08/11/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 30/11/2001

Data de início efectiva: 18/09/2001

Data de Conclusão prevista: 30/11/2002

Conclusão do Relatório Final: 11/07/2003 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: O complexo EQuuspolis é uma obra pertinente pelo facto da Golegã se afirmar como a Capital do Cavalo, de importância regional, nacional e internacional. Este Projecto pela vertente turística, didáctica, pedagógica afirmar-se-á como um futuro centro de atracção de jovens, estudantes, docentes e turistas. Tem como objectivo específico consolidar uma rede polinucleada que valoriza e reforça o papel da Golegã em conjunto com outras cidades, como elementos estruturantes do espaço regional e núcleos articulados com os espaços rurais envolventes. O Projecto visa a valorização da Lagoa da Alverca, aproveitando o espelho de água para a prática de actividades de recreio e lazer, nomeadamente a canoagem, a vela e a pesca desportiva; a criação de um espaço verde de lazer e recreio que sirva os interesses da população uma vez que não existe outro espaço desta natureza na freguesia e que crie ao mesmo tempo uma boa integração do edifício Equuspolis na zona urbana; e a construção de um edifício com diversos espaços polinucelados dirigidos à temática do cavalo nas suas mais variadas vertentes, apostando no recurso ás novas tecnologias da informação, conciliando paralelamente actividades dinamizadoras afins, de erro lúdico, cultural, recreativo e formativa – ateliers, e outras acções específicas que o tornem num espaço vivo e vivificado.

D.291

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Caracterização do Projecto: Consiste na construção de um edifício com diversos espaços polinucleados dirigidos à temática do cavalo, conciliando actividades dinamizadoras afins, de teor lúdico, cultural, recreativo e formativo. Integrando assim 4 componentes: Construção do edifício (espaços polinucleados dirigidos à temática do cavalo) a implantar nas antigas instalações do Matadouro Municipal, com 3 pisos acima do solo. Temática Virtual do Cavalo (aquisição de Diaporamas Mistas em imagens normais e em 3D da história da Golegã e da actualidade da Golegã - e sua ligação ao mundo cavalar -, incluindo todo o equipamento para projecção). Mobiliário (aquisição de todo o mobiliário de escritório e outros para o bom funcionamento de todo o edifício, incluindo ateliers e oficinas). Equipamentos de Som e informática (aquisição de todo o equipamento de som e informática para o bom funcionamento de todo o edifício).; 2 - Arranjos exteriores (ligação harmoniosa e de qualidade urbanística entre o edifício e o espelho de água Lagoa da Alverca - e a Lezíria). O espaço envolvente com uma área de 2 ha deverá ser alvo de um arranjo integrado uma área de estacionamento para 100 viaturas, espaço verde com zonas pedonais e recreio infantil, espaço para exposições e tratamento das margens da lagoa, incluindo ancoradouro. ; 3 - Infra-estruturas Eléctricas (implantação de dois postos de transformação e realização de outras infra-estruturas eléctricas). ; 4 – Dragagens para desobstruir e eliminar resíduos sólidos acumulados e infestantes aquáticas Domínio de Intervenção: Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos) Tipologias do Projecto: Construção Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover as intervenções destinadas à preservação de ecossistemas e ao desenvolvimento de práticas balneares, bem como à protecção e à valorização das espécies da fauna e da flora Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Requalificar os núcleos urbanos ribeirinhos e ao acesso do rio Contribuir para a oferta de espaços verdes e/ou parques de lazer Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de ordenamento e arranjo paisagístico das margens do rio Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de reabilitação, valorização e melhoria de funcionalidade dos aglomerados urbanos ribeirinhos Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): Golegã

NUT III abrangida(s): Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 3

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens 1

Mulheres:

Homens: 0

Temporários: Homens 2

Mulheres: 2

Mulheres: 0

Postos de trabalho criados: Directos: 5 D.292

Indirectos: 2

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Investimento elegível aprovado na Candidatura: 1.745.014,52 Investimento total: 1.750.867,39 Investimento elegível reprogramado: 1.740.628,05 - Componente pública FEDER: 870.314,03 Taxa de co-financiamento comunitário: 50% Investimento elegível certificado: 1.740.628,05 - Componente pública FEDER: 870.314,03 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Zonas de lazer beneficiadas/recuperadas Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

3 4 5 5 3 4 5 3 3 3 4 4 4 3 2 5 3 3 3 4 4 4 4

D.293

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: Construção de uma infra-estrutura moderna.

•

Económicos: Aproveitamento das mais valias resultantes do consumo de actividades naturais e visitantes e criação de postos e trabalho.

•

Sociais: Valorização da Lagoa de Alverca, espelho de água que estabelece a ligação harmoniosa entre o espaço verde do Equuspolis e a Lezíria. Aproveitamento deste recurso natural para actividades de lazer e recreio, nomeadamente canoagem, vela,… Utilização das potencialidades piscícolas da Lagoa para a prática de pesca desportiva. Criação de um espaço verde de lazer e recreio que sirva os interesse da população. Construir um edifício com diversos espaços polinucleado dirigido à temática do cavalo apostando no recurso ás novas tecnologias da informação.

Indicadores físicos de execução: Área Edifícios construídos Zonas de lazer Equipamentos de cultura construídos Espaços verdes criados Percursos pedestres e equestre Iluminação pública Mobiliário e equipamento urbano Parques de estacionamento

Executados 2 ha 1 1 1 1 1 1 1 1

D.294

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Maratona do Vale do Tejo 2005

Código: 2.3/086 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Entidade(s) Promotora(s): Associação de Canoagem do Distrito de Santarém Tipo de Entidade: Associação Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 24/05/2005

Data de aprovação: 24/05/2005

Data de homologação: 07/10/2005

Situação actual: Em curso

Data de início prevista: 09/06/2005

Data de início efectiva: 09/06/2005

Data de Conclusão prevista: 12/06/2005

Conclusão do Relatório Final: 12/06/2005 Conclusão efectiva do Projecto:

Objectivos do Projecto: Renovar a relação com o Rio Tejo e recuperar a sua memória, dando às pessoas motivos para virar novamente os seus olhos para as belezas do Rio. A Maratona do Vale do Tejo consiste numa prova de canoagem por etapas com vertente lazer e competição, com início em Vila Velha de Ródão e terminando em Lisboa, passando por vários municípios do Vale do Tejo. O Projecto consiste numa prova de canoagem com diversas etapas com vertente competição e lazer. Tem como objectivo apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer. O presente Projecto ao incluir provas que passam pelos locais e municípios onde existem Projectos estratégicos já aprovados e em execução, no âmbito do VALTEJO, nomeadamente, Abrantes, Constância, Barquinha, Santarém, Cartaxo, e Salvaterra de Magos, contribui para melhorar a notoriedade e visibilidade desses investimentos, bem como dos espaços da região, atraindo a atenção dos meios de comunicação social para a nova fruição do Rio Tejo e das zonas ribeirinhas Caracterização do Projecto: O investimento a realizar previa a aquisição de prémios e medalhas, a divulgação e promoção do evento, o site na Internet, a reportagem vídeo para TV e o Som, No entanto face a patrocínios e outros apenas foi financiado a divulgação do evento Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.295

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de equipamentos de valorização ludico-turística Projectos de valorização de espaços estratégicos Concelhos(s) abrangido(s): brantes, Constância, Barquinha, Santarém, Cartaxo, e Salvaterra de Magos

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 75.000,00 Investimento total: 74.262,13 Investimento elegível reprogramado: 4.078,13 - Componente pública FEDER: 1.631,25 Taxa de co-financiamento comunitário: 40% Investimento elegível certificado: 4.078,13 - Componente pública FEDER: 1.631,25 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Iniciativas de animação e promoção turística

D.296

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

1 4 5 5 2 1 1 4 1 1 2 4 5 3 5 4 2 1 3 5 2 2 2

Indicadores físicos de execução: Eventos desportivos

Executados 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Não É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Sim Critérios de avaliação do Projecto: Critérios 1. Impacto na estratégia de desenvolvimento da região 2. Integração na estratégia de desenvolvimento sub-regional 3. Contributo para as metas e indicadores do Programa Operacional 4. Efeito estruturante ou multiplicador 5. Complementaridades 6. Parcerias 7. Mérito e qualidade do Projecto 8. Sustentabilidade económica do Projecto Classificação Total

Pontuação 3 3 1 5 3 3 1 26,5

D.297

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Programa de Reabilitação do Tejo - I Encontro

Código: 2.3/022 Ancoragens Estratégicas: Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Associação Projecto Palhota Viva Tipo de Entidade: Associação Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Não Entidade(s) parceira(s): Data de Candidatura: 30/07/2001

Data de aprovação: 16/10/2001

Data de homologação: 08/11/2001

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 20/07/2001

Data de início efectiva: 20/07/2001

Data de Conclusão prevista: 05/08/2001

Conclusão do Relatório Final: 01/10/2001 Conclusão efectiva do Projecto: 31/01/2003

Objectivos do Projecto: Estas acções inserem-se no Programa de Revalorização do Tejo, tendo como objectivo desenvolver um conjunto de acções que permitam levar a sociedade civil da área do Vale do Tejo a participar na valorização, preservação e divulgação do património histórico e do carácter única da cultura do Vale do Tejo. Pretende dar uma mais valia à Região e para uma maior visibilidade, preservação e enriquecimento da sua cultura. O objectivo é o de harmonizar o desenvolvimento económico da região com a preservação ambiental, promovendo a utilização das potencialidades naturais daquela zona do rio, sem violentar a natureza, desenvolvendo ao mesmo tempo o sentimento de cidadania entre os mais jovens e uma atitude de preservação e vigília do habitat do rio. O presente Projecto consiste no financiamento de duas acções que irão contribuir para promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer, contribuindo também para valorizar, preservar e divulgar elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as respectivas vivências e tradições, apoiando e divulgando as actividades tradicionais, os usos e costumes da região. Integra-se também no programa mais vasto, denominado Programa de reabilitação do Tejo, cujo objectivo é o de preservar, valorizar e divulgar a enorme riqueza e diversidade do património natural, e construído da zona, Caracterização do Projecto: A candidatura consiste em investimentos relacionados com a realização do I Encontro Nacional "O Rio da Minha Terra" e com a reedição do Livro "Os Avieiros Últimos Pescadores do Tejo". Domínio de Intervenção: Valorização e recuperação do património cultural Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.299

NUT III abrangida(s): Médio Tejo; Lezíria do Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 24.441,10 Investimento total: 28.680,00 Investimento elegível reprogramado: 24.441,10 - Componente pública FEDER: 14.485,09 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 24.441,10 - Componente pública FEDER: 14.485,09 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Estudos temáticos realizados

D.300

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos do Projecto (numa escala de 1 a 5, sendo 1 = muito reduzido e 5 = muito forte): Impactos Dimensão territorial a) Melhoria da complementaridade funcional entre aglomerados urbanos b) Melhoria da coesão territorial/identidade renovada c) Valorização da imagem do território de intervenção d) Valorização do património (histórico e natural) e) Valorização urbana f) (Re)qualificação do ambiente físico e dos espaços públicos g) Criação e/ou valorização de equipamentos colectivos Dimensão social h) Reforço do capital institucional/social local i) Promoção e melhoria da qualidade do emprego j) Empregabilidade em Projectos locais/fixação de recursos humanos k) Melhoria da qualidade/condições de vida das populações l) Promoção de um sentimento de comunidade e da participação colectiva m) Promoção da actividade desportiva e da ocupação dos tempos livres n) Promoção da actividade cultural o) Apoio às instituições e associações com actividade no local Dimensão económica/sectorial p) Melhoria da capacidade competitiva dos espaços sub-regionais (atractividade face ao exterior) q) Indução potencial de investimento privado r) Oportunidades económicas associadas ao desenvolvimento do Projecto (engenharia, arquitectura urbana e paisagística) s) Valorização das actividades económicas locais t) Promoção do turismo Dimensão ambiental u) Melhoria das condições ambientais associadas à protecção v) Mais valia ambiental associada à protecção e valorização do património natural (recursos hídricos, recursos piscícolas, ecossistemas,…) w) Sustentabilidade ambiental dos recursos do território

1 4 4 4 2 1 1 4 1 1 2 4 1 5 5 2 2 1 3 3 2 2 2

Outros impactos: O investimento efectuado pelos fundos FEDER em muito contribuíram, tanto para o sucesso do programa do 1º Encontro Nacional “O Rio da Minha Terra”, através do apoio para a obtenção de material de divulgação e do Encontro propriamente dito, como através do apoio à reedição do Livro “Os Avieiros, os Últimos Pescadores do Tejo” que é o grande meio de divulgação da realidade específica e do carácter único desta fatia da população da Borda d´Água, que se apresenta claramente como uma mais valia do concelho do Cartaxo. Impactos obtidos •

Técnicos: Os benefícios económicos do Projecto são de difícil quantificação. Como os objectivos deste Projecto são o enriquecimento do património cultural das regiões do Cartaxo e Constância e a criação de uma rede de ONG’s organizada na defesa dos seus rios, tendo como fim a melhoria da qualidade de vida das populares circundantes das respectivas bacias, os benefícios vão muito para além de uma quantificação imediata e é-nos impossível determinar quantias específicas.

•

Económicos: O 1º Encontro Nacional dinamizou um sector de ONG’s para um trabalho concertado em prol da defesa dos rios e por outro lado, o livro servirá para a preservação de uma memória etnográfica de Portugal, especificamente a dos pescadores Avieiros.

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

O Projecto induziu/induzirá outros investimentos e introduz/introduzirá novas dinâmicas económicas e sociais de âmbito supra-municipal? Nâo É um Projecto isolado, que não potencia outros investimentos? Sim

D.301

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Designação do Projecto:

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo para a Albufeira de Castelo de Bode

Código: 2.3/044 Ancoragens Estratégicas: Abrantes/Constância/Vila Nova da Barquinha/Chamusca Arripado Programas Estratégicos: Valorização Ambiental e Paisagística Entidade(s) Promotora(s): Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras) Tipo de Entidade: Região de Turismo Constituição de parcerias no âmbito do Projecto: Sim Entidade(s) parceira(s): A Região de Turismo dos Templários estabeleceu contactos com a Região de Turismo do Centro e com as autarquias confinantes e com interesse na Albufeira no sentido de requerer a realização deste plano tendo a proposta sido aceite por todos. Data de Candidatura: 12/11/2001

Data de aprovação: 16/04/2002

Data de homologação: 25/06/2002

Situação actual: Concluído

Data de início prevista: 01/11/2001

Data de início efectiva: 07/11/2001

Data de Conclusão prevista: 01/05/2002

Conclusão do Relatório Final: 05/06/2002 Conclusão efectiva do Projecto: 07/03/2006

Objectivos do Projecto: Elaboração de um Plano Estratégico do Turismo para a Albufeira de Castelo do Bode, plano esse que tem como objectivos definir as potencialidades turísticas da área da Albufeira, construir cenários alternativos consonantes com essas potencialidades e estabelecer um quadro estratégico de desenvolvimento do Turismo, consensual entre parceiros locais e as tutelas. Caracterização do Projecto: Pretende-se que a concretização do Plano aponte virtualidades e potencialidades naturais, rurais, urbanas, culturais, económicas, de lazer e recreio e estabeleça cenários alternativos de desenvolvimento, tendo em vista melhorar a oferta turística do território em apreço, num quadro de sustentabilidade ambiental, económica e social, de forma a harmonizar a produção do bem estar com a conservação da natureza Domínio de Intervenção: Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades desportivas, culturais e de lazer) Tipologias do Projecto: Acções imateriais/Estudos

D.303

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Articulação com os objectivos do Programa VALTEJO: Valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo, como espaço de lazeres e de turismos, mas também como espaço de dinâmicas económicas e de bem estar social Apoiar e promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer – turismo cultural, rural, natureza, activo e aventura, de saúde e de negócios e congressos Valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições, apoiando também as actividades tradicionais Articulação com a tipologia de projectos do Programa VALTEJO: Projectos de valorização de espaços estratégicos Estudos e Projectos técnicos directamente relacionados com a concretização dos Projectos de investimento Concelhos(s) abrangido(s): Abrantes; Tomar; Lisboa e Vale do Tejo; Ferreira do Zêzere; Sardoal

NUT III abrangida(s): Médio Tejo

O Projecto abrange um espaço territorial de importância: Supra-municipal Postos de trabalho a criar: Total: 0

Postos de trabalho a manter:

Permanentes: Homens

Mulheres:

Homens:

Temporários: Homens

Mulheres:

Postos de trabalho criados: Directos:

Indirectos:

Investimento elegível aprovado na Candidatura: 52.373,78 Investimento total: 52.373,78 Investimento elegível reprogramado: 52.373,78 - Componente pública FEDER: 31.424,27 Taxa de co-financiamento comunitário: 60% Investimento elegível certificado: 52.373,78 - Componente pública FEDER: 31.424,27 Taxa de execução financeira do Projecto: 100% O Projecto complementa outras acções financiadas por outras fontes, externas ao PORLVT? Não Indicadores físicos de execução: Estudos temáticos realizados

D.304

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO INTEGRADA DE BASE TERRITORIAL VALTEJO - RELATÓRIO FINAL Impactos obtidos •

Técnicos: Crescimento e diversificação da oferta e dinâmica empresarial a nível da população local e de investidores

•

Económicos: Dispor de uma oferta turística adequada em termos qualitativos e quantitativos, nos vectores do alojamento, restauração, animação e prática de desportos

Indicadores físicos de execução: Realização de estudos temáticos

Executados 1

D.305