Relatório - Observação das Dinâmicas Regionais by CCDR Alentejo

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

OBSERVAÇÃO DAS DINÂMICAS REGIONAIS Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Dezembro 2011

observação das dinâmicas regionais políticas públicas para os territórios de baixa densidade

comissão de coordenação e desenvolvimento regional do alentejo

Ficha TĂŠcnica

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Título

Autoria e Edição

Observação das Dinâmicas Regionais Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade CCDR Alentejo

Direcção Editorial

João de Deus Cordovil Presidente Coordenação Figueira Antunes Director de Serviços de Desenvolvimento Regional

Coordenação Técnica

Joaquim Fialho Chefe de Divisão de Prospectiva e Planeamento Regional Ordenamento Fátima Bacharel e Sistema Urbano Directora de Serviços de Ordenamento do Território Equipa Técnica Principal Divisão de Prospectiva e Planeamento Regional

Outras Colaborações Divisão de Programas e Projectos INALENTEJO Cartografia

Concepção Gráfica

Colatino Simplício

Filomena Avelar

Data Dezembro 2011

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

iNDICE NOTA DE ABERTURA I. ENQUADRAMENTO 9 II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE AS DINÂMICAS REGIONAIS

III. DINÂMICA POPULACIONAL 12 IV.

HIERARQUIA FUNCIONAL DOS CENTROS URBANOS – SEDES DE CONCELHO

V. DINÂMICA ECONÓMICA E EMPREGO 23 1. GANHO MÉDIO MENSAL – TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM 23 2. INDICADOR DO PODER DE COMPRA 24 3. DINÂMICA DOS INVESTIMENTOS 26 3.1. ANÁLISE DE PROJECTOS CO-FINANCIADOS AO NÍVEL REGIONAL NO ÂMBITO DOSQUADROS COMUNITÁRIOS 26 3.2. PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL (PIN) 29 4. EMPREGO DOMINANTE 30 VI. DINÂMICA REGIONAL 32 1. DINÂMICA REGIONAL GLOBAL 32 2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO CONCELHIO 34 3. TIPIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO SOCIAL E TENDÊNCIAS AO NÍVEL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 35 VII. TRANSFORMAÇÕES, TENDÊNCIAS E OPÇÕES ESTRATÉGICAS REGIONAIS

VIII. VALORIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA DO ESPAÇO RURAL 1. O ALENTEJO E O “ESPAÇO RURAL” 1.1. DINÂMICA DEMOGRÁFICA E POVOAMENTO 2. POLÍTICAS PÚBLICAS 2.1. DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL - INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA COM MAIOR IMPACTE REGIONAL 2.2. PERSPECTIVAS QUANTO AO FUTURO DA POLÍTICA DE COESÃO e DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.3. POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA DO ESPAÇO RURAL LINHAS DE ORIENTAÇÃO ADEQUADAS AO CONTEXTO DO ALENTEJO 2.4. BOAS PRÁTICAS NOUTROS PAÍSES – ALGUNS EXEMPLOS

40 41 43 45

49 52

IX.

SÍNTESE

ANEXOS

45 47

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Nota de Abertura A publicação do presente “Relatório de Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade” inscreve-se num desígnio que consideramos essencial para a CCDR Alentejo, o de criar espaços de reflexão partilhada sobre as opções de desenvolvimento e a adaptação das políticas públicas ao nível regional. A dinamização das iniciativas de análise e reflexão processou-se no âmbito da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional sob a coordenação técnica de Joaquim Fialho, Chefe de Divisão de Prospectiva e Planeamento Regional, com base numa metodologia de trabalho aberta e de desenvolvimento gradual dos resultados do estudo, que contou ao nível interno à CCDR Alentejo com a participação de técnicos ligados a diferentes áreas de actividade. Ao nível da colaboração externa, contámos com a participação activa de mais de três dezenas de técnicos, ligados a diferentes organismos públicos ou a entidades privadas, que deram importantes contributos pela sua intervenção em reuniões de trabalho, ou através de textos que nos fizeram chegar. Neste âmbito, devo mencionar a colaboração de técnicos com experiência em iniciativas de dinamização dos territórios de baixa densidade, que no âmbito de um procedimento de prestação de serviços apresentaram documentos de trabalho muito úteis quanto à aplicação de medidas de política pública ao nível regional, nos domínios do desenvolvimento local e do desenvolvimento rural1.

O objectivo fundamental que presidiu à realização deste trabalho foi o de contribuir para a melhor adaptação das políticas públicas ao contexto específico da nossa região, em particular no que respeita ao que identificámos como “territórios de baixa densidade”. As conclusões apresentadas constituem-se como uma base de reflexão a aprofundar, tendo presente nomeadamente que em 2012 se verificarão opções determinantes para a futura aplicação dos fundos europeus afectos à política de coesão e de desenvolvimento rural�. Preconizamos que a CCDR Alentejo prossiga e aprofunde a metodologia de trabalho adoptada, alicerçada no reforço da cooperação com diferentes entidades publicas e privadas, para que seja possível apresentar propostas concretas e tecnicamente bem fundamentadas relativamente ao período de 2014-2020, nomeadamente quanto ao próximo Programa Operacional Regional com incidência no Alentejo e à sua articulação com a política de Desenvolvimento Rural.

João de Deus Cordovil Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo � “Balanço e Propostas sobre Políticas Públicas de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Local no Alentejo” (Junho de 2011), ALBINO, J.C. e MARQUES, David. “Desenvolvimento Local no Alentejo – Resposta no Domínio das Políticas Públicas - Valorização Económica do Espaço Rural” (Maio de 2011), CANDEIAS, José Manuel e LOURENÇO, Clara.

Litoral Alentejano

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I. Enquadramento O presente trabalho de observação das dinâmicas regionais pretende aprofundar o diagnóstico regional, com visão estratégica e prospectiva, destacando as principais linhas de orientação e reforçando a colaboração com os sectores mais dinâmicos do Alentejo, com um olhar atento e proactivo sobre a região. Trata-se de uma reflexão e interacção institucional sobre as dinâmicas de desenvolvimento económico, social e territorial, procurando conhecer melhor as principais transformações em curso na região e a eventual existência de trajectórias de desenvolvimento diferenciadas ao nível sub-regional. A estrutura do documento inclui uma primeira parte, de análise das dinâmicas regionais, relativamente aos grandes domínios populacional, territorial, económico e de investimentos e uma segunda parte referente ao tema em destaque – valorização socioeconómica do espaço rural - e à apresentação de contributos para a concepção de instrumentos de políticas públicas. Envolvendo os actores regionais relevantes, realizámos diversas reuniões de trabalho sobre desenvolvimento rural, serviços de apoio social e dinamização socioeconómica do espaço rural. Atendendo ao assunto em evidência, a metodologia de trabalho incluiu também a colaboração de especialistas externos à CCDR, com conhecimentos próximos do terreno e experiência em iniciativas de dinamização dos territórios de baixa densidade. Este trabalho lançará as bases para uma reflexão mais aprofundada sobre a futura aplicação das políticas públicas no Alentejo, nomeadamente na articulação entre a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC). Os resultados serão úteis como contributo para a preparação dos instrumentos de apoio com incidência regional, nos domínios da política de coesão e de desenvolvimento rural, após 2013, tendo presente a reflexão que está em curso a nível europeu sobre a alteração da PAC e da Política de Coesão e respectivos instrumentos de apoio comunitário no próximo período de programação (2014-2020). Entendemos que a abordagem sobre estas temáticas não se esgota neste documento e não pretendemos que o mesmo tenha como objectivos esboçar as orientações para uma estratégia de desenvolvimento do Alentejo ou delinear os contornos do futuro Programa Operacional Regional. Assim, optamos por não aprofundar os aspectos relacionados com as tendências de desenvolvimento da região, que pensamos abordar num quadro mais vasto de preparação da estratégia regional que servirá de suporte aos próximos instrumentos de políticas públicas. Uma observação final sobre o âmbito territorial deste trabalho para referir que incide com particular enfoque nas quatro sub-regiões Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral e não abrange a NUTIII Lezíria do Tejo. Assim, o relatório analisa a Região Alentejo com a configuração correspondente aos instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente o PROT Alentejo. A Lezíria do Tejo integra a NUT II do Alentejo para efeitos estatísticos. No entanto, o conjunto de 11 concelhos que corresponde à Lezíria do Tejo (a maior parte sujeita a forte influência da Área Metropolitana de Lisboa) apresenta um perfil socioeconómico distinto das outras NUTIII que integram a NUT Alentejo, como se ilustra em ponto específico do relatório através de uma breve abordagem sobre a evolução populacional nos dois últimos períodos censitários.

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II. Nota Metodológica sobre as dinâmicas regionais

Na abordagem das dinâmicas regionais, baseamo-nos no trabalho do DPP “Dinâmicas Regionais em Portugal – Demografia e Investimentos”2 e procedemos a algumas adaptações e opções de ordem metodológica e de escolha das variáveis. A partir dos rankings calculados pelo DPP para o território nacional, atribuímos a posição 1 ao primeiro concelho do Alentejo que surge na referida lista nacional e assim sucessivamente até à posição 47. Assim, optamos por avaliar as dinâmicas populacional, territorial, económica, dos investimentos e global, recorrendo às fontes de informação estatística, ao referido trabalho do DPP e à Hierarquia dos Centros Urbanos (Índice de Centralidade)3 de acordo com o esquema metodológico que apresentamos de seguida.

FIGURA 1 - DINÂMICAS E INDICADORES DINÂMICA POPULACIONAL (*)

Variação da População entre 2001 e 2011 Densidade Populacional em 2011

HIERARQUIA DE CENTROS URBANOS Índice de Centralidade, 2004

DINÂMICA ECONÓMICA Ganho médio mensal, 2009 Indicador percapita do Poder de Compra, 2009 DINÂMICA DOS INVESTIMENTOS Investimentos aprovados no Eixo 1 do InAlentejo Investimentos empresariais aprovados nos QCA II e QCA III �

“Dinâmicas Regionais em Portugal – Demografia e Investimentos”, Departamento de Prospectiva e Planeamento (DPP), 2003.

� “Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional – Região do Alentejo”, INE, 2004

(*) Análise a partir dos Resultados Preliminares do CENSO 2011.

DINÂMICA REGIONAL GLOBAL

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Todos os rankings calculados para os vários indicadores variam entre 1 e 47, com ordenação descendente, em que a posição 1 corresponde ao concelho com os valores mais elevados em cada uma das variáveis, considerando que nas seleccionadas as situações mais favoráveis correspondem aos valores superiores. Para obtermos os rankings globais de cada indicador de dinâmica regional procedemos à soma das posições das variáveis-base que os constituem. Os resultados dessa soma foram reordenados por ordem ascendente, correspondendo a posição 1 ao concelho com o valor mais baixo resultante da soma das várias posições e assim sucessivamente. No mapeamento dos vários indicadores de dinâmica regional e no indicador global foram definidos limiares de classificação do nível de dinâmica regional, nos seguintes termos:

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III. Dinâmica populacional Para avaliar a dinâmica populacional consideramos variáveis relacionadas com a variação da população, entre os Censos de 2001 e 2011, complementada com a densidade populacional em 2011. Ainda sem informação disponível que nos permita quantificar a população residente nos centros urbanos em 2011, optamos por manter a componente de análise sobre as sedes de concelho e o sistema urbano do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) reportada a 2001. Assim, analisando a distribuição da população pelo território, constatamos que mais de metade residia, em 2001 em lugares com menos de 3.000 habitantes e, por outro lado, mais de 200.000 pessoas viviam fora das sedes de concelho e dos centros urbanos definidos no sistema urbano do PROT Alentejo.

Alterações na estrutura das actividades económicas originaram reconfigurações nos efectivos populacionais e na distribuição da população no território. A diminuição da actividade agrícola, no passado muito exigente em mão-de-obra, foi um factor importante nesta alteração da estrutura de povoamento, transferindo a população dos aglomerados mais pequenos para os centros urbanos regionais de maior dimensão, quase sempre correspondentes às sedes de concelho, ou para o exterior da região, processo que se relaciona também com o crescimento do sector terciário (serviços públicos e privados) mais polarizados nas sedes de concelho.

Quadro 1

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figura 3 - Sistema Urbano do PROT Alentejo

Centros Urbanos Regionais Campo Maior-Elvas, Portalegre, Évora, Beja, Santiago do Cacém-Sines-Vila Nova de Santo André

Centros Urbanos Estruturantes Nisa, Ponte de Sor, Estremoz, Montemoro-Novo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Aljustrel, Castro Verde, Moura, Serpa, Odemira, Alcácer do Sal, Grândola

Centros Urbanos Complementares Alter do Chão, Arronches. Avis, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte,

Sousel,

Mora,

Alandroal,

Arraiolos, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Ourique, Vidigueira

Considerando os dados preliminares do Censo de 2011, apresentamos as dinâmicas regionais associadas às variações populacionais registadas na última década, com desagregação ao nível concelhio e da freguesia e remetemos para Anexo os Gráficos sobre a variação populacional por Município, para cada uma das NUTIII do Alentejo. De forma muito sucinta referimos apenas que, em 2011, os 10 concelhos mais populosos concentram metade da população do Alentejo, enquanto que nos 10 menos habitados apenas residem 6% do total regional, tendência que se tem mantido ao longo dos últimos vinte anos. Na densidade populacional, são evidentes as diferenças regionais e os resultados da rarefação populacional em concelhos extensos e também noutros de pequena dimensão e pouco povoados, com densidades inferiores a 10 Hab/ Km2. Os dados de 2011 revelam também a diminuição da população isolada, que regista uma quebra superior a 20.000 residentes na última década, passando de 56.552 para 35.893 pessoas a viverem fora de qualquer localidade.

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QUADRO 2 - População Residente Por ordem decrescente da população concelhia

Concelhos

1991

Concelhos

2001

Concelhos

2011

10 Valores Superiores Évora Beja Santiago do Cacém Odemira Portalegre Elvas Montemor-o-Novo Ponte de Sor Serpa Moura

56 519 35 762 31 105 26 106 25 980 23 361 18 578 18 140 16 723 16 590

Évora Beja Santiago do Cacém Odemira Portalegre Elvas Montemor-o-Novo Ponte de Sor Serpa Moura

57 073 35 730 29 720 26 104 24 973 23 087 17 409 16 691 15 627 15 186

Évora Beja Santiago do Cacém Odemira Portalegre Elvas Montemor-o-Novo Serpa Ponte de Sor Moura

53 754 35 827 31 475 26 418 26 111 24 474 18 632 17 915 17 802 17 549

Sub-Total 10 +

269 957

268 864

261 600

% do Total Regional

49,1

50,2

51,2

10 Valores Inferiores

Crato Alter do Chão Marvão Castelo de Vide Fronteira Monforte Arronches Mourão Alvito Barrancos

5 064 4 441 4 419 4 145 4 122 3 759 3 677 3 273 2 650 2 052

Crato Marvão Alter do Chão Castelo de Vide Fronteira Monforte Arronches Mourão Alvito Barrancos

4 348 4 029 3 938 3 872 3 732 3 393 3 389 3 230 2 688 1 924

Crato Alter do Chão Marvão Fronteira Castelo de Vide Monforte Arronches Mourão Alvito Barrancos

3 786 3 591 3 553 3 412 3 376 3 351 3 165 2 666 2 523 1 841

Sub-Total 10 -

37 602

34 543

31 264

% do Total Regional

6,8

6,4

6,1

Total Alentejo

549 362

535 753

510 906

Fonte: INE Odemira

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QUADRO 3 – densidade populacional Por ordem decrescente da densidade populacional concelhia (Hab/Km2)

Concelhos

2001

Concelhos

2011

10 Valores Superiores Sines Portalegre Borba Vendas Novas Vila Viçosa Évora Elvas Campo Maior Beja Estremoz

67,0 58,0 53,7 51,6 45,5 43,3 37,0 33,9 31,2 30,5

Sines Portalegre Vendas Novas Borba Évora Vila Viçosa Elvas Campo Maior Beja Cuba

70,4 55,9 53,2 51,0 43,7 42,6 36,6 35,6 31,1 28,4

10 Valores Inferiores Crato Alter do Chão Arronches Almodôvar Alvito Alcácer do Sal Ourique Avis Monforte Mértola

10,9 10,9 10,8 10,5 10,1 9,5 9,3 8,6 8,1 6,7

Alter do Chão Almodôvar Mourão Alvito Crato Alcácer do Sal Ourique Monforte Avis Mértola

9,9 9,6 9,6 9,5 9,5 8,7 8,1 8,0 7,6 5,6

Fonte: INE

Por nível de instrução mais elevado completo, constatamos que 24% da população não concluiu nenhum grau de ensino e 54% tem o ensino básico e por grupos etários notamos que a população idosa (25%) é muito superior à jovem (13%). Sobre estas vertentes, apresentamos informação estatística concelhia em Anexo e remetemos para próximos trabalhos uma abordagem específica e mais aprofundada, nomeadamente no que se refere ao cruzamento entre o nível de instrução e o respectivo grupo etário.

Figura 4 – população residente por nível de instrução e grupos etários

População Residente Segundo o Nível de Instrução mais Elevado Completo - 2011 (%)

Alentejo

Nenhum 24

Basico 54

Secundário 12

Pós-Secundário Superior 1 9

Fonte: INE

População Residente por Grupos Etários - 2011 (%) Alentejo Fonte: INE

0-14 13

15-24 10

25-64 52

65 e + 25

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Da análise da representação cartográfica sobre a dinâmica populacional, entre 2001 e 2011, ressalta a heterogeneidade do Alentejo, com o comportamento mais favorável das capitais de distrito, dos concelhos dos corredores central e de ligação entre o litoral e a fronteira espanhola, e menos favorável dos concelhos da faixa sul do Baixo Alentejo e do interior do Alentejo Central e do Alto Alentejo. Estes últimos são concelhos mais envelhecidos (apresentamos Quadro com índice de envelhecimento dos concelhos do Alentejo, 10+ e 10- e Quadro global em Anexo), com menor fecundidade e renovação da população, traduzida em baixas taxas de variação populacional e idênticas densidades populacionais. Para ilustrar a evolução da dinâmica demográfica do Alentejo, nos últimos 20 anos, optamos por apresentar as representações cartográficas das variações populacionais, entre 1991-2001 e 2001-2011, e no apuramento da dinâmica regional global consideramos apenas o último período censitário. Convém recordar que os indicadores utilizados na análise da dinâmica populacional, foram a variação da população entre 2001 e 2011 e a densidade populacional em 2011.

mapa 1 - dinâmica populacional Resultado Conjunto dos Indicadores Variação Populacional e Densidade Populacional

16 1991-2001

2001-2011

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Sem entrar em grandes pormenores, referimos apenas que a nível nacional, dos resultados preliminares do Censo 2011 decorre o acentuar da tendência registada na década anterior, com maiores crescimentos populacionais na faixa litoral e maiores reduções nas zonas do interior, nomeadamente nas NUTIII Alto Trás-os-Montes (-8,3%) e Douro (-7,2%) na região Norte; Serra da Estrela (-12,4%), Beira Interior Norte (-9,5%) e Pinhal Interior Sul (-9,1%) na região Centro. No Alentejo, as sub-regiões do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo apresentam quebras na ordem dos 6%, com excepção para o Município de Campo Maior que registou um crescimento populacional de 5%.

gráfico 1 – variação da população residente 2001-2011

Fonte: INE, CENSOS 2011, Resultados Preliminares

Ao nível dos Municípios e das Freguesias, apresentamos os seguintes Mapas e referenciamos análises mais detalhadas noutras publicações editadas pela CCDR Alentejo4.

Mapa 2 - Variação da População Residente por Freguesia 1991-2001 2001-2011

� Boletim Trimestral “Alentejo Hoje”, CCDR Alentejo

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Globalmente, a representação cartográfica da evolução populacional das freguesias, entre 2001 e 2011, evidencia o predomínio dos comportamentos menos favoráveis e poucas incidências de evoluções positivas, na maioria dos casos referentes a freguesias urbanas ou situadas nas proximidades dos principais centros urbanos do Alentejo. Ainda de acordo com os resultados preliminares do Censo 2011, mais de metade das Freguesias do Alentejo tem uma população residente inferior a 1.000 habitantes e ¼ tem menos de 500 pessoas.

mAPA 3 - POPULAÇÃO RESIDENTE POR freguesia 2011

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Se ampliarmos a análise à NUTIII da Lezíria do Tejo, que integra o Alentejo para efeitos estatísticos, constatamos que nesta sub-região se registam comportamentos mais favoráveis, e em termos globais, das cinco regiões NUTIII, apenas a Lezíria regista um crescimento populacional na última década, próximo dos 3%.

Mapa 4 - Variação da População Residente por Freguesia 2001-2011

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IV. Hierarquia FUNCIONAL dos Centros Urbanos - SEDES de CoNCELHO

Analisamos neste ponto a hierarquia funcional das sedes de concelho, com base no índice de centralidade5, desenvolvido pelo INE para Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira. Referimos apenas os principais resultados e remetemos para Anexo a formulação estatística de suporte ao referido índice. De acordo com a metodologia desenvolvida pelo INE, resultou a hierarquização dos centros urbanos em função do seu índice de centralidade, tendo em conta o número de funções prestadas, a ponderação do grau de especialização da função e o número de unidades funcionais que o centro urbano detém. Assim, funções mais centrais, mais especializadas, ocupam posições superiores e centros urbanos que disponham de mais unidades funcionais serão valorizados, sendo dada mais importância ao grau de especialização do que ao número de unidades funcionais.

Para ilustrar o posicionamento relativo do índice de centralidade, apresentamos de seguida o quadro que agrupa os centros urbanos, nas posições mais favoráveis (10+) e menos favoráveis (10-) e a representação cartográfica global, remetendo para Anexo a tabela com todos os valores dos índices de centralidade e o posicionamento no ranking nacional dos 47 centros urbanos do Alentejo correspondentes a sedes de concelho.

quadro 4 - Alentejo - Hierarquia de Centros Urbanos (Sedes de Concelho) Por ordem decrescente do índice de centralidade Centros Urbanos

10 +

5+ (no mapa seguinte assinalados a vermelho)

10 55 O índice de centralidade corresponde a uma aproximação à definição de áreas de influência dos centros urbanos, na perspectiva do acesso a um conjunto de bens e serviços – “Territórios em Transformação: Alentejo 2030”; DPP.

Évora Beja Elvas Portalegre Santiago do Cacém Montemor-o-Novo Sines Vendas Novas Estremoz Ponte de Sôr Arronches Sousel Gavião Alvito Monforte Alandroal Barrancos Castelo de Vide Marvão Nisa

Índice de Centralidade 10,26 8,32 7,73 7,68 6,15 5,44 5,10 5,09 4,90 4,86 2,83 2,79 2,78 2,66 2,62 2,57 2,35 1,56 1,33 0,90

Rank Nacional 23 38 45 47 71 83 94 95 101 104 256 258 259 267 271 276 283 298 300 310

Fonte: INE – Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional, Região do Alentejo, 2004

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Das 47 sedes de concelho do Alentejo, apenas 6 apresentam um índice de centralidade superior a metade do índice mais elevado registado na região, verificando-se que 19 destas se encontram posicionadas na primeira metade da hierarquia nacional.

mapa 5 Índice de Centralidade Sedes de Concelho da Região Alentejo

Fonte: INE – Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional, Alentejo, 2004

Da hierarquia nacional passamos para a sequência regional, considerando as 47 sedes de concelho do Alentejo ordenadas por ordem decrescente do índice de centralidade, correspondendo a posição 1 ao centro urbano melhor posicionado a nível nacional e assim sucessivamente. Na tipologia da dinâmica territorial (hierarquia de centros urbanos) assumimos um tratamento cartográfico que faz coincidir o posicionamento relativo das sedes de concelho com os respectivos concelhos e seguimos os princípios enunciados na nota metodológica inicial, resultando o mapa que apresentamos de seguida. Nesta representação, constatamos que se destacam os centros urbanos que pela localização geográfica e posição relativa, face aos que lhes estão próximos, constituem territórios estruturantes da rede urbana, nestes se incluindo as capitais de Distrito, e sedes de concelho, localizadas numa vasta área que abrange a parte norte do litoral alentejano e tem continuação através do corredor central. Num nível intermédio, surgem fundamentalmente centros urbanos do Alentejo Central e do Baixo Alentejo e no nível mais baixo, a parte norte do Alto Alentejo.

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mapa 6 Dinâmica territorial Hierarquia de Centros Urbanos (Correspondência com os Concelhos)

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V. dinâmica Económica e emprego Na avaliação da dinâmica económica consideramos o ganho médio mensal e o indicador per capita do poder de compra, procurando evidenciar as dinâmicas regionais, preferencialmente através da análise de variáveis e indicadores de resultado da actividade económica. São significativas as diferenças regionais nestas duas variáveis, justificando-se uma análise territorial mais fina, razão que nos levou à abordagem concelhia, nestes e noutros indicadores.

1. Ganho médio mensal - Trabalhadores por Conta de Outrém (TCO) Figura 5 – ganho médio mensal dos tco, 2009

(Valores superior e inferior em cada NUT III)

Fonte: INE, Anuário Estatístico Regional, 2010. Sector Terciário – Inclui Administração Pública.

Genericamente, além da melhor retribuição no sector secundário, destaca-se o comportamento dos concelhos com estrutura industrial mais “atípica”, relacionada com o porto e toda a zona industrial envolvente de Sines, a exploração mineira em Castro Verde e a indústria do café em Campo Maior, únicos concelhos alentejanos que superam o valor médio nacional. No extremo oposto posiciona-se o concelho de Marvão, com um ganho médio mensal inferior a metade do concelho de Sines.

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2. Indicador do Poder de Compra (IPC)

A dinâmica associada a este indicador, entre 2000 e 2009, mostra uma relativa estabilidade entre os 10 concelhos com valores superiores (dos 10 iniciais, 9 mantém-se neste grupo e 7 mantêm presença constante no período em análise) e várias alterações posicionais nos concelhos com menores IPC (dos 10 iniciais, apenas 4 continuam neste grupo e repetem-se anualmente entre 2000 e 2009). Em termos globais, o poder de compra do Alentejo representa 4% do total nacional, e neste indicador, os 10 concelhos com maiores valores percentuais representam 54% do total da região, enquanto os 10 com os valores mais baixos contribuem apenas com 6% para a percentagem total do Alentejo.

quadro 5 - IPc por Ordem Decrescente do Indicador

Calculando a dinâmica económica regional, a partir dos dois indicadores acima referidos (ganho médio mensal e indicador de poder de compra), obtemos o mapa regional que apresentamos de seguida, com hierarquização e arrumação dos concelhos em 3 tipologias de dinâmicas (alta, média e baixa), de forma idêntica às representações das dinâmicas populacional e territorial.

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mapa 7 – Dinâmica Económica Resultado Conjunto dos Indicadores Ganho Médio Mensal dos TCO e Indicador do Poder de Compra

Uma primeira análise do comportamento económico, mostra-nos o arco com início em Castro Verde e continuação através do litoral e do corredor central até Espanha, embora com algumas descontinuidades territoriais. A dinâmica mais alta está presente quase na totalidade deste arco e os concelhos situados dentro desta zona apresentam um desempenho médio, o que pode dar a entender um comportamento que se espalha pelo território. Genericamente, o grupo intermédio de concelhos também se distribui de forma agregada, em três sub-grupos, na contiguidade das capitais de distrito e intercalados nos corredores que se ligam à fronteira espanhola, no Baixo Alentejo, Alentejo Central e no Alto Alentejo. Os concelhos que revelam dinâmica económica mais fraca estão distribuídos pelas sub-regiões do interior, com predominância do Alto Alentejo.

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3. Dinâmica dos investimentos 3.1. Análise de Projectos Co-financiados ao Nível Regional no Âmbito dos Quadros Comunitários Na análise dos investimentos, além dos valores aprovados no âmbito do Eixo 1 do InAlentejo (Competitividade, Inovação e Conhecimento), até Março de 2011, consideramos também os investimentos empresariais aprovados no QCA II e QCA III, como consta do documento do DPP6. O Eixo 1 do InAlentejo – Competitividade, Inovação e Conhecimento – tem por finalidade contribuir para a alavancagem da base económica regional, através de políticas territorializadas, adaptadas aos clusters estratégicos para o Alentejo e ao perfil empresarial da região. Neste Eixo enquadram-se os investimentos referentes a Sistemas de Incentivos às PME, Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas, Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística, Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento, Economia Digital e Sociedade do Conhecimento, Energia, Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, Formação Profissional.

6 “Dinâmicas Regionais em Portugal – Demografia e Investimentos”, Documento de Trabalho, DPP, 2003.

De acordo com o Documento de Trabalho do DPP, no âmbito do QCA II analisaram as intervenções com incidência na indústria (PEDIP, SIR, ICPME, RETEX) no Comércio e Turismo (PROCOM e SIFIT) e os incentivos às microempresas (RIME) e no âmbito do QCA III os investimentos aprovados no Programa Operacional de Economia (POE), relativamente ao investimento aprovado (até Setembro de 2002) no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE, Medida 1.1. – Promover Pequenas Iniciativas Empresariais), do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME, Medida 1.2. – Favorecer Estratégicas Empresariais Modernas e Competitivas), da Medida 2.1. (Apoiar Actividades e Produtos de Dimensão Estratégica) e da Medida 2.4. (Fomentar Novos Espaços de Desenvolvimento Económico). A primeira leitura territorial dos investimentos aprovados no Eixo 1 do InAlentejo, sugere uma cobertura muito razoável do Alentejo, com 3 agrupamentos de concelhos em posição mais favorável, abrangendo o litoral alentejano com prolongamento até Beja, o corredor central, com início em Montemor-o-Novo e o arco norte do Alto Alentejo, com algumas descontinuidades. Castelo de Castelo de Vide

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mapa 8 Investimento Aprovado Eixo 1 InAlentejo

Com a inclusão dos investimentos empresariais do QCA II e do QCA III, temos bem definido um corredor com início na parte sul do litoral alentejano e que se prolonga por Beja até à fronteira espanhola. O corredor central tem algumas descontinuidades, embora se mantenha com dinâmica superior e abarque alguns concelhos na sua envolvência. Com uma menor dinâmica associada aos investimentos, surgem os concelhos localizados entre Évora e Beja e os concelhos do interior norte alentejano. Para uma análise mais aprofundada e uma leitura cruzada entre os investimentos, as potencialidades e a estratégia de desenvolvimento regional, seria interessante conhecer as tipologias dos investimentos, com desagregação ao nível concelhio.

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mapa 9 - Dinâmica dos Investimentos Resultado Conjunto dos Investimentos Aprovados no Eixo 1 do InAlentejo e Investimentos Empresariais Aprovados no QCAII e QCAIII

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3.2. Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) Dos 88 PIN em execução e acompanhamento (Lista Completa em Anexo), 26 localizam-se no Alentejo e dos 41 projectos em execução, 8 são do Alentejo, num investimento superior a 2,5 mil milhões de euros e mais de 3 mil postos de trabalho, com destaque para os projectos da aeronáutica, da indústria química (Sines) e do turismo. Nos projectos PIN, à data de Setembro de 2011, dos 10 com maiores investimentos (superiores a 60 milhões de euros) 4 são no Alentejo, nos sectores do turismo e da indústria química. Além dos investimentos na indústria aeronáutica em Évora, os projectos incidem maioritariamente nos territórios do Alentejo Litoral e da zona envolvente da albufeira de Alqueva, onde se localizam a zona portuária, energética e logística de Sines e dois pólos de desenvolvimento turístico com grandes potencialidades. O desenvolvimento da plataforma energética e portuária de Sines, consolidando a sua vocação ibérica e europeia, constitui um factor importante para a afirmação internacional da região e do país. Na vertente turística, a preservação da costa alentejana constitui um factor de competitividade face a outros destinos, nomeadamente no que se refere às novas tendências da procura e por se situar num território que possui um excelente relacionamento cénico entre o património edificado e os espaços naturais envolventes (áreas e reservas protegidas). Conjugado com outras potencialidades e recursos, o grande lago de Alqueva amplia as oportunidades para que o Alentejo se possa consolidar também como destino turístico, diferenciado e de elevada qualidade.

mapa 10 - Alentejo – Projectos PIN (Inclui projectos em Execução e em Acompanhamento)

Fonte: AICEP, Setembro 2011

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4. Emprego Dominante

Procurando complementar a abordagem da dinâmica económica, optamos por incluir uma análise da evolução do emprego, utilizando o que designamos por emprego dominante, em cada área de actividade, correspondendo ao emprego com maior representatividade no concelho, para os anos de 2003 e 2009. À actividade que concentra o maior número de postos de trabalho, designamos por emprego dominante, desde que essa concentração alcance valores superiores a 20% do total do emprego do concelho. O tratamento estatístico teve por base a distribuição dos postos de trabalho por ramos de actividade, sem incluir o emprego público, tomando como referência os Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) em 2003 e 2009. Completamos a análise com a inclusão do emprego público (emprego na Administração Central e Administração Local – Câmaras Municipais), referente ao ano de 2009.

mapa 11 - Emprego Dominante (Não Incluindo Emprego Público) 2003

2009

Em termos gerais, registamos o grande crescimento do número de concelhos com dependência de emprego mais acentuada nas actividades ligadas à agricultura, silvicultura e pecuária e a diminuição da expressão do emprego industrial como actividade dominante em alguns concelhos ligados à agro-indústria (Avis e Arraiolos). A actividade da construção que era dominante em oito concelhos perde importância devido à conclusão dos empreendimentos a que estava associada (infra-estruturas públicas) e à redução de investimentos no domínio dos edifícios para habitação.

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Também merecedor de destaque, apontamos o crescimento da actividade ligada à economia social nos concelhos do Norte Alentejano, tornando-se em muitos deles a actividade dominante em termos de emprego. A indústria extractiva torna-se a principal actividade em Castro Verde, mas não identificamos idêntica prevalência em Aljustrel ou nos concelhos onde se localiza a extracção de mármore (Vila Viçosa, Borba, Estremoz e Alandroal). Incluindo o emprego público, com base nos dados do Observatório do Emprego Público (emprego na Administração Central e Administração Local – Câmaras Municipais), obtivemos resultados agregados bastante diferentes dos anteriores, com a clara predominância do emprego público na maioria dos concelhos do Alentejo, conforme Mapa seguinte7.

mapa 12 - Emprego Dominante Incluindo Emprego Público, 2009

7 Os dados do Emprego público no conjunto da região estão subavaliados devido a registo de algumas actividades da Administração Central ao nível dos Serviços Centrais (Lisboa), como por ex Direcção-Geral dos Impostos, da Segurança Social, da PSP, da GNR. Alguns dados concelhios estão registados nas sedes de Distrito, como por ex: os Centros de Saúde e o emprego na CCDR está todo registado em Évora.

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A concentração de emprego público no total do emprego apresenta variações entre um mínimo de 10,6% referente a Sines e um máximo de 52,3% relativo a Mourão; registando-se valores superiores a 30% em 12 concelhos (incluindo Portalegre), sendo os valores de Évora e Beja superiores a 20%. As excepções a esta predominância do emprego público, verificam-se nos concelhos de Avis (Agricultura), Campo Maior (Indústria), Castro Verde (Indústria), Elvas (Comércio), Estremoz (Comércio), Ferreira do Alentejo (Agricultura), Fronteira (Agricultura), Odemira (Agricultura), Ponte de Sôr (Indústria), Sines (Indústria) Vendas Novas (Indústria) e Vila Viçosa (Indústria). Considerando esta distribuição do emprego e sem comprometer a disponibilização de serviços públicos de proximidade que garantam condições de vida para as populações das zonas de baixa densidade, julgamos oportuno incentivar dinâmicas socioeconómicas orientadas para outras actividades que absorvam activos e se constituam como alternativas qualificadas no mercado de trabalho.

VI. Dinâmica Regional 32

1. Dinâmica Regional global Apresentamos em seguida a síntese dos resultados apurados em pontos anteriores, evidenciando os principais contrastes ao nível de concelhos (e respectivos agrupamentos). Reconhecendo a sua existência e relevância, não foram abordadas as interacções com outros territórios, nacionais e internacionais, porque não era esse o principal objectivo deste trabalho de observação das dinâmicas regionais, mais focado nos resultados do que nos fluxos e delimitado ao Alentejo. Assim, o apuramento da dinâmica regional global resulta da conjugação das dinâmicas populacional, de hierarquia funcional das sedes de Concelho, das dinâmicas económica e do investimento, de acordo com a metodologia apresentada neste relatório. Recordamos que os indicadores base considerados ao nível concelhio, agora agregados num índice composto, são os seguintes: •

Dinâmica Populacional – definida a partir de dois indicadores: Variação da População Residente entre 2001 e 2011 e Densidade Populacional em 2011;

•

Hierarquia Funcional das Sedes de Concelho, com base no Índice de Centralidade;

•

Dinâmica Económica – definida a partir de dois indicadores: Ganho Médio Mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrem e Indicador de Poder de Compra;

•

Dinâmica dos Investimentos – definida a partir de dois indicadores: investimentos aprovados no Eixo 1 do InAlentejo e investimentos empresariais aprovados no QCA II e no QCA III.

Os contrastes evidenciados entre os vários concelhos e respectivos agrupamentos subregionais, podem ser sintetizados da seguinte forma:

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•

Como dinâmicas mais positivas, destacam-se as capitais de Distrito, o litoral alentejano e o eixo central Vendas Novas – Elvas, com articulação a Reguengos de Monsaraz, dinâmicas induzidas pela actividade industrial em Campo Maior e Ponte de Sôr (também presentes em alguns dos concelhos já referidos no eixo central Vendas Novas - Elvas).

•

Situações de menor dinamismo são evidenciadas em grande parte dos concelhos do Norte Alentejano e alguns concelhos mais interiores do Baixo Alentejo e Alentejo Central.

mapa 13 Dinâmica Regional global

Os diferentes desempenhos que suportam os contrastes de dinâmicas ao nível subregional exigem respostas diferenciadas ao nível das políticas públicas, com particular atenção à problemática de vastas áreas marcadas pela fragilidade da base económica e por indicadores demográficos e socioeconómicos muito desfavoráveis, como identificado em pontos anteriores deste Relatório. A territorialização das políticas públicas de valorização socioeconómica do espaço rural será abordada no ponto 8.2.3, nomeadamente no que se refere à sua adequação ao contexto do Alentejo.

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2. Índice de Desenvolvimento Concelhio Apresentamos os resultados de um estudo promovido pelo INE8, cujos resultados são complementares e igualmente consistentes com os que evidenciámos no ponto 6.1. Algumas diferenças pontuais dependem do peso relativo atribuído pelo INE aos diferentes índices parciais. Com o objectivo de quantificar o nível de desenvolvimento económico e social das regiões e concelhos de Portugal Continental, o trabalho desenvolvido pelo INE – Delegação Regional do Alentejo, integra cinco índices parciais (demografia, saúde e assistência social, educação e cultura, rendimento, emprego e actividade económica) e um índice global. Este índice global de desenvolvimento concelhio resulta da média aritmética dos cinco índices parciais ponderados. No Alentejo, a análise dos resultados do índice global concelhio, revela comportamentos mais positivos da faixa central, a que se juntam as outras duas capitais de Distrito e a parte norte do litoral alentejano, confirmando no essencial os resultados da metodologia de trabalho base que adoptámos no presente Relatório.

8 “Índice de Desenvolvimento Concelhio”, Revista de Estatística, INE – Delegação Regional do Alentejo, 2002.

mapa 14 Índice de desenvolvimento concelhio

Fonte: Índice de Desenvolvimento Concelhio, INE – Delegação Regional do Alentejo

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3. Tipificação de Situações de Exclusão Social e Tendências ao nível do ordenamento do território Por último, apresentamos os resultados do estudo sobre “Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental”9, articulando-o com o diagnóstico prospectivo e a identificação de tendências elaborados no âmbito do PROT Alentejo (PROTA), evidenciando algumas tendências e dinâmicas no quadro do ordenamento do território. De acordo com o estudo “Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental”, perto de um terço (15 em 47) dos concelhos do Alentejo estão numa situação que os associa a “Territórios envelhecidos e desertificados”, tal como 20% do total nacional, representando apenas 4,9% da população portuguesa continental. Estes territórios correspondem aos espaços rurais, com todas as características que lhes estão associadas no quadro do processo de desenvolvimento – envelhecimento da população, concentração em pólos com menos de 5.000 habitantes, relevância do trabalho agrícola, peso diminuto da população qualificada e infraestruturas de telecomunicações deficitárias.

mapa 15 Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental

Fonte: Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental, Instituto de Segurança Social, 2005.

“

9 Tipificação das Situações de

Exclusão em Portugal Continental”, Instituto de Segurança Social, 2005.

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O Índice do Poder de Compra (IPC), já analisado em ponto anterior do presente relatório, apresenta valores concelhios de forma geral consistentes com os resultados deste estudo, em termos de inclusão social. Com efeito, todos os concelhos entre os 10+ de IPC são “Territórios moderadamente inclusivos”, bem como estão entre os Centros Urbanos Regionais de acordo com o PROTA – Évora, Beja, Portalegre, Sines/Santiago do Cacém. Exceptuam-se apenas Elvas/Campo Maior e Sines que se enquadram nos “Territórios de contraste e base turística” e Borba na categoria dos “Territórios moderadamente inclusivos”. Dos concelhos associados aos Centros Urbanos Estruturantes do PROTA apenas uma pequena percentagem com um IPC de 2º nível se classifica como “Territórios moderadamente inclusivos” – Grândola, Estremoz, Castro Verde, Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz, para além de Vila Viçosa, enquanto Centro Urbano Complementar. Alcácer do Sal, Grândola e Ponte de Sôr inserem-se nos “Territórios envelhecidos e desertificados”. Os Centros Urbanos Complementares do PROTA, correspondentes às restantes sedes de concelho, registam IPC dos 3º e 4º níveis. Alter do Chão, Fronteira, Ferreira do Alentejo, Castelo de Vide, Mora, Monforte, Borba, Gavião, Crato, Sousel, Arraiolos, Viana do Alentejo, Alvito e Barrancos, estão entre os concelhos do 3º nível de IPC e enquadram-se nos “Territórios envelhecidos e desertificados”, enquanto Avis, Redondo, Cuba, Vidigueira, Ourique e Almodôvar, embora no mesmo nível, pertencem à tipologia dos “Territórios envelhecidos e economicamente deprimidos”.

Ainda na classificação de “Territórios envelhecidos e desertificados” e com IPC de 3º nível estão os Centros Urbanos Estruturantes de Nisa e Moura. Aljustrel, Serpa e Odemira enquanto Centros Urbanos Estruturantes do PROTA pertencem, no entanto, aos “Territórios envelhecidos e economicamente deprimidos” e Montemor-o-Novo é considerado na categoria dos “Territórios moderadamente inclusivos”. No 4º, e mais baixo nível relativo do IPC, estão os concelhos com “Territórios envelhecidos e economicamente deprimidos” de Marvão, Mértola, Mourão, Portel e Alandroal. Ecopista - Évora

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figura 6 - sistema urbano e alguns indicadores de desenvolvimento

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VII. Transformações, tendências e opções estratégicas regionais O Alentejo está, claramente, num processo de transição, com dimensões socioeconómica, territorial e cultural, traduzidas em alterações na base económica, nas estruturas sociais e em novos padrões comportamentais e de organização espacial, com impactes na dinâmica populacional e no modelo de povoamento. Os investimentos no porto de Sines, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, a instalação do Aeroporto de Beja, a implementação do Pólo Tecnológico do Alentejo (Sistema Regional de Transferência de Tecnologia) e a expansão e melhoria das acessibilidades, são vectores importantes e estratégicos para alavancar o desenvolvimento da região. O Alentejo é uma região com um forte potencial, ancorado no aproveitamento do posicionamento geográfico, na valorização dos produtos endógenos, na exploração dos seus principais pólos de desenvolvimento e na dinâmica económica e empresarial consolidada ou emergente.

As transformações e oportunidades decorrentes da ampliação da zona de influência da Área Metropolitana de Lisboa (AML) a uma ampla faixa do território alentejano, a maior envolvência e interacção com o Algarve, os territórios da Beira Baixa, as regiões espanholas da Extremadura e Andaluzia, e a maior abertura para a Europa e o Mundo, conjugadas com o desenvolvimento de um conjunto significativo de investimentos públicos e privados, na região e na sua envolvente, criam condições favoráveis para a atracção de investimentos e para a abertura a mercados mais vastos, de amplitude europeia e internacional. Os investimentos reforçam o potencial logístico do Alentejo, em particular os que estão associados ao porto de Sines e à plataforma logística de Elvas-Caia, tornando fundamental aproximar o porto do centro da Europa, através da valência ferroviária de mercadorias, como forma de melhorar o desempenho competitivo do porto de Sines e do Alentejo. O aumento da capacidade de carga contentorizada e o desenvolvimento da Zona de Actividades Logísticas do porto de Sines (com acessibilidades rodoviárias e ferroviárias às redes transeuropeias de transportes), alarga o hinterland ao território espanhol e constitui um factor importante de articulação e afirmação internacional, relativamente ao cruzamento de grandes rotas mundiais de transporte marítimo. Assente na valorização dos principais recursos e apostando em actividades emergentes e na modernização dos sectores ditos tradicionais, na visão estratégica da região podemos prospectivar contributos relevantes das actividades agrícola, pecuária e florestal e diferenças sub-regionais, apesar das tendências comuns mais genéricas, particularmente associadas à agricultura, energia, turismo e logística. As recentes evoluções nas infra-estruturas regionais de apoio à actividade agrícola proporcionam condições favoráveis para reforçar o peso da agricultura alentejana como actividade económica de referência. Com uma dinâmica expansiva e competitiva, a agricultura desempenha uma função estratégica para a região, ideia ainda com mais validade quando se exigem actividades ambientalmente sustentáveis e produtos saudáveis e com qualidade. O sector agrícola contribui para a existência de uma agro-indústria competitiva, com grande tradição na transformação de produtos de elevada qualidade, boa imagem de marca e grandes potencialidades de afirmação em vários segmentos do mercado nacional e internacional. O reforço da competitividade dos sectores agrícola e florestal em articulação com a identificação das fileiras estratégicas agro-alimentares e florestais deverá constituir uma das prioridades estratégicas. Além dos produtos agro-alimentares competitivos e de excelente qualidade, as tendências apontam para novas oportunidades e campos de investigação e transferência de conhecimento nos domínios do ambiente, da energia e das actividades associadas ao turismo e lazer.

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Aproveitando as vantagens competitivas, o Alentejo pode estruturar um conjunto de actividades suportadas na complementaridade entre a indústria agro-alimentar, o turismo e o ambiente, valorizando as características e os produtos regionais (natureza, paisagem, cultura, gastronomia e vinhos, entre outros), com particular incidência nas actividades associadas à criação de emprego qualificado e mais especializado. A maior disponibilidade de água, resultante da entrada em funcionamento do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, dos novos empreendimentos públicos que se encontram projectados e de investimentos privados nesta área, constitui um factor importante para o desenvolvimento da base económica regional, pois vem minorar um importante estrangulamento ao desenvolvimento do modelo agrícola regional e potenciar novas dinâmicas relacionadas com a água, particularmente nos sectores da energia e do turismo e lazer. No turismo e lazer, o desenvolvimento de empreendimentos turísticos de grande dimensão e outros com cariz mais rural, permitem que o Alentejo disponha de condições que podem proporcionar ofertas turísticas diferenciadas, nas vertentes da fruição da natureza, cultura, gastronomia, saúde e bem-estar, entre outras. A evolução deste sector é muito importante para as dinâmicas e complementaridades relacionadas com as actividades agro-alimentares, restauração, comércio e artesanato. Para melhorar a diversificação da oferta turística, o Alentejo dotou-se de novos atractivos e, simultaneamente, desenvolveu uma vasta rede de pequenas empresas que oferecem serviços complementares de hotelaria, dinamização de actividades desportivas e culturais, que contribuem para a afirmação da capacidade competitiva e da região enquanto destino de excelência. Dos projectos turísticos concretizados recentemente, destacamos os investimentos com características diferenciadoras, que se constituem como iniciativas únicas e que proporcionam um conjunto de experiências e actividades personalizadas, que podem ser vividas num ambiente exclusivo e inimitável, associando a ruralidade e a modernidade. Além da aposta nos recursos endógenos, que exigem estratégias sectoriais de suporte à base económica regional, existem recursos exploráveis que deverão ser reconhecidos enquanto potencialidades de valorização económica, como por exemplo a energia ou as condições excepcionais para o sector da aeronáutica. O sector das energias renováveis teve um impulso bastante significativo na região, nomeadamente através do aumento da potência eólica instalada, do impulso ao aproveitamento dos recursos hídricos e do desenvolvimento de projectos no domínio da energia solar (térmica, fotovoltaica e termosolar, de pequena, média e grande escala). Pelo facto de ser um vasto território descongestionado, a região pode responder à procura para localização de actividades exigentes em espaços contíguos, particularmente na indústria aeronáutica, sector de actividade onde as estruturas existentes e os investimentos em curso e programados permitem antever futuros desenvolvimentos positivos. Beneficiando do potencial efeito de aglomeração e de interacção de competências industriais e tecnológicas existentes, a região pode alavancar um conjunto de actividades relacionadas com os sectores automóvel, aeronáutico e electrónica, com impactes em termos de emprego qualificado e mais especializado. As sinergias entre estes sectores de actividade podem ampliar as relações intersectoriais e contribuir positivamente para a dinamização de actividades de I&D, facilitando a interacção estratégica com os Sistemas Regionais de Transferência de Tecnologia e de Logística Empresarial. A competitividade económica do Alentejo também se afirma pelas actividades relacionadas com os recursos geológicos regionais, detentores de elevado potencial, valor estratégico e comercial, nomeadamente na extracção de rochas ornamentais (essencialmente o mármore) e na exploração mineira (pirites). Recentemente, outras zonas de exploração de recursos minerais foram objecto de contratos de prospecção e exploração entre o Estado português e operadores privados.

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As opções estratégicas regionais devem incluir também o aproveitamento das potencialidades da extensa frente marítima do limite do território alentejano, caracterizada por deter significativos e diversificados recursos e características naturais para desenvolver actividades novas, emergentes e socialmente necessárias a nível mundial, como a produção de energia, das biotecnologia e da química, bem como na investigação e exploração de novas alternativas nos domínios da alimentação, medicina, transportes, turismo, saúde, entre muitos outros. Acrescem ainda as potencialidades no domínio da economia social, que tem demonstrado um importante e crescente leque de oportunidades de negócios, sobretudo nas interfaces com o turismo, a saúde e terceira idade. Tirando partido da existência de estabelecimentos de ensino direccionados para as ciências da saúde, o Alentejo pode desenvolver este nicho de actividades, reforçando a importância dos investimentos na vertente social para a qualificação do território e a fixação de pessoas. Uma referência para as oportunidades decorrentes do aproveitamento das “indústrias criativas10” como factor transversal de desenvolvimento socioeconómico e de requalificação territorial, nomeadamente no que se refere aos amplos espaços descongestionados e aos aspectos simbólicos e estéticos de salvaguarda do património cultural (material e imaterial) e natural.

VIII. valorização socioeconómica do espaço rural

No Alentejo é particularmente sensível a necessidade de respostas aos problemas das “zonas de baixa densidade” marcadas por constrangimentos específicos no domínio da demografia, da base económica e da sustentabilidade do emprego, temática que se cruza com a necessidade de reflexão quanto a programas e medidas específicas de apoio à “Valorização Socioeconómica do Espaço Rural”. O tema da valorização socioeconómica do espaço rural assume particular relevância para clarificar o que pode ser feito no sentido de dinamizar e facilitar o desempenho dos pequenos centros, articulando numa perspectiva de coesão territorial e de desenvolvimento sustentável o papel dos centros estruturantes e das sedes de concelho com o dos restantes aglomerados. Com efeito, estes aglomerados, não incluídos no primeiro ou no segundo nível de estruturação da rede urbana, tal como é definida no PROTA, embora sujeitos a profundas transformações, desempenham também eles um papel essencial na estruturação do território, na fixação de pessoas e de actividades económicas, em particular na articulação com o espaço rural e a sustentabilidade ambiental. A valorização económica e social é indispensável ao revigoramento das zonas rurais, conjugando potencialidades locais com actividades tradicionais e soluções de modernidade, numa perspectiva de complementaridade entre territórios, favorável à diversificação, ao empreendedorismo e à sustentabilidade. 10 Actividades que têm origem na criatividade, competências e talento individual, com potencial para a criação de trabalho e riqueza através da geração e exploração da propriedade intelectual.

O InAlentejo (Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013) integra no seu Eixo 4 “Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural” uma área de intervenção destinada a apoiar projectos de “Valorização Económica do Espaço Rural”. A tipologia de intervenção referente a esta área não tem

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correspondência com o previsto nos restantes Programas Regionais das regiões de convergência (Norte e Centro) e não foi possível operacionalizar esta componente do Programa, apesar das diligências efectuadas nesse sentido. Os resultados do presente trabalho serão um contributo útil para a concepção dos novos instrumentos de apoio com incidência regional, nos domínios da política de coesão e de desenvolvimento rural após 2013, tendo presente a reflexão que está em curso a nível europeu sobre a alteração da PAC e da política de coesão e respectivos instrumentos de apoio comunitário no novo período de programação (2014/2020). Esperamos que os novos instrumentos de programação, em particular o próximo Programa Operacional Regional, possam vir a consagrar orientações e respostas mais apropriadas aos problemas específicos das zonas de baixa densidade do Alentejo.Considerámos pertinente recolher contributos externos à CCDR, nomeadamente através da colaboração de técnicos com experiência no acompanhamento e execução de programas, nos domínios do desenvolvimento rural e local, que elaboraram relatórios técnicos específicos e da auscultação directa dos agentes regionais. As perspectivas, linhas de orientação e propostas mencionadas neste Relatório, enquadram-se nos mesmos princípios, pelo que se pretende que venham a constituir uma base para reflexão participada, em particular por actores relevantes da região.

1. O Alentejo e o “Espaço Rural” 41 Retomamos referências já abordadas nos pontos 6 e 7 do Relatório, procurando focar a problemática do “Espaço Rural”. É de relevante importância histórica a intensa relação de simbiose entre a base económica agrícola, as características fundamentais da sociedade local e o uso e organização do território regional. Nas últimas três décadas, o Alentejo registou profundas transformações na sua condição socioeconómica e espacial, distanciando-se, de forma inequívoca e irreversível, do Alentejo agrícola e rural do século passado. As estruturas agrícolas perderam influência na base produtiva regional, deixaram de exercer uma relação de estruturação global da condição rural da sociedade local, e, do mesmo modo, viram regredir a respectiva influência no que se refere ao padrão de uso do solo e da organização espacial da economia e das comunidades locais. No entanto, a “baixa densidade”, em termos de presença humana e de caracterização das actividades económicas, continua a ser um traço fundamental da região e tende a acentuar-se a perda de população e a redução do emprego, na maior parte do território. Persistem como “activos específicos” da Região alguns traços de identidade, todavia sujeitos a profundas transformações, cujo sentido e intensidade no futuro dependerão da acção conjugada da “iniciativa privada” bem como da função reguladora que vier a ser exercida pelas medidas de política pública. Assim: •

No Alentejo, a ocupação ancestral do território numa escala de média e baixa densidade moldou os sistemas naturais, através de uma gestão equilibrada dos recursos e originou uma riqueza de paisagens e de diversidade com importância à escala europeia. A singularidade e harmonia no relacionamento do património edificado com os espaços naturais envolventes conferem ao Alentejo genuína e reconhecida identidade e autenticidade.

•

O povoamento concentrado em aglomerados que, para além de valor histórico e patrimonial relevante, apresentam uma estreita proximidade/relação com o espaço rural envolvente,

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confere-lhe um padrão paisagístico singular e muito atractivo. A ruralidade enquanto característica marcante da paisagem é, efectivamente, um contributo para a atractividade deste território, atribuindo-se às suas características cénicas uma parte importante da crescente procura, do ponto de vista turístico e/ou como local de segunda habitação.

•

A paisagem alentejana, de referência nacional e europeia, reúne as condições para funcionar como um repositório biogenético e de amenidades, numa perspectiva multifuncional e de sustentabilidade, aliando as preocupações de protecção da natureza e dos modos de vida com as dinâmicas socio-económicas.

•

São igualmente factores de diferenciação as características territoriais particulares, associadas a vastos horizontes, conotadas com a tranquilidade e a qualidade ambiental, e onde as condições climáticas permitem, na maior parte do ano, actividades de ar livre. Também a diversidade regional, do litoral ao interior, permite o funcionamento, durante as diversas estações do ano, de um conjunto de segmentos económicos, tirando partido da eventual sazonalidade associada a cada um deles.

•

A valorização de sistemas multifuncionais mediterrâneos, marca identitária dos espaços rurais e, simultaneamente, a adaptação do sistema produtivo face às oportunidades de mercado que se podem abrir ao relevante património natural, paisagístico e cultural, fundamentam-se no facto da agricultura e silvicultura moldarem a paisagem rural. Ocupando mais de 95% do território do Alentejo, constituem o principal esteio da sua identidade e sustentabilidade ambiental e dos benefícios dos serviços que estes providenciam: diminuição da perda de biodiversidade, aumento da capacidade de resposta dos sistemas biológicos face às alterações climáticas e controlo das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE). A este papel acresce ainda o contributo fundamental destas actividades para a conservação e valorização paisagística dos espaços abertos e de outras amenidades rurais.

•

Com uma expressão espacial significativa, que se constitui como uma marca da paisagem alentejana, a ancestral forma de gestão dos povoamentos de azinho e sobro em sistema de montado, caracteriza-se pelo seu elevado valor natural, paisagístico e ambiental, e representa numa perspectiva patrimonial, uma paisagem de referência do sul da Europa. Os elevados padrões de biodiversidade, decorrentes dos seus valores intrínsecos de fauna e flora (incluindo plantas aromáticas e cogumelos), podem para além da silvo-pastorícia, ser o suporte de uma multiplicidade de usos potenciais como a cinegética, a apicultura, o recreio e pesca nas águas interiores.

•

No entanto, em algumas zonas do Alentejo, os solos, em geral, e os sistemas de montado em particular, apresentam um estado de degradação muito considerável, fruto, não só, da realização continuada de práticas agrícolas desadequadas, mas também de situações de doença, facto que poderá vir a provocar um empobrecimento no património natural, pondo em causa os sistema culturais mediterrânicos.

•

De salientar, como preocupante, que nas zonas rurais se tem vindo a registar, com particular acuidade, um processo de despovoamento acompanhado por uma restrição gradual dos níveis dos serviços prestados aos centros de pequena dimensão, sobretudo aos mais afastados dos eixos viários principais, o que se traduz no agravamento das assimetrias intra-regionais e por uma degradação das condições do transporte colectivo, com notórias repercussões negativas na mobilidade da população.

•

O envelhecimento generalizado da população rural, e da mão-de-obra agrícola em particular, conjugado com o baixo nível de qualificação dos recursos humanos e um tecido empresarial

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débil, acabam por se reflectir na insuficiente iniciativa empresarial e por dificultar a incorporação de inovação, embora se reconheçam realidades bastante diferenciadas e algumas entidades e práticas inovadoras. O conceito de qualidade de vida, por vezes fortemente conotado com as amenidades dos espaços rurais, que relevam um conjunto de recursos e oportunidades da sua fruição, não tem vindo a constituir-se como suporte suficiente de dinâmicas de desenvolvimento territorial e de satisfação das necessidades dos indivíduos.

1.1. Dinâmica Demográfica e Povoamento

Sendo a dinâmica demográfica e o modelo de povoamento dominante no Alentejo factores essenciais a considerar na concepção dos instrumentos de política pública de base territorial, retomamos alguns aspectos já focados em pontos anteriores do Relatório. Os quadros e Mapas, que apresentamos em seguida, evidenciam o seguinte: •

Em 2011, mais de metade da população do Alentejo residia em lugares com menos de 3.000 habitantes, distribuídos por uma rede dispersa de aglomerados;

•

Apenas 25 lugares tinham mais de 3.000 residentes, dos quais cinco com mais de 10.000 habitantes.

Assim, embora se registe uma dinâmica demográfica que tende a acentuar o peso dos aglomerados de maior dimensão, na maior parte dos casos correspondentes às sedes de concelho, um dos traços essenciais que persiste ao nível da estrutura de povoamento regional é o peso muito importante de uma rede de aglomerados de pequena dimensão, dispersa pelo território.

Quadro 6

Repartição da População por Classes de Lugares - 2011 (excluindo os isolados) Dimensão dos Lugares Menos de 500 Hab 500 - 2.999 Hab 3.000 - 4.999 Hab 5.000 - 9.999 Hab 10.000 e + Hab

Nº 88.173 156.582 31.885 88.096 110.277

Total sem Isolados

475.013

Total Alentejo

510.906

Fonte: INE

População % % Acumulado 17,3 17,3 30,6 47,9 6,2 54,1 17,2 71,4 21,6 93,0 93

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Mapa 16 Alentejo Lugares Não Identificáveis À Escala Do Sistema Urbano Do Prota

Os Gráficos seguintes constituem outra forma de evidenciar os contrastes, ao nível sub-regional, da incidência da problemática das “zonas de baixa densidade”, nesta formulação apresentada sob a forma da dicotomia urbano / rural. As dinâmicas demográficas, nos períodos 1991-2001 e 2001-2011 revelam um comportamento diferenciado, entre freguesias urbanas e freguesias rurais, do litoral ou do interior, embora com maior amplitude de intervalos na primeira década e quebras mais acentuadas nas freguesias rurais, neste último período censitário. Serão pois determinantes, para uma evolução positiva da população, outros factores e variantes que influenciam o comportamento populacional para além do seu posicionamento no território.

Figura 7 Variação populacional de acordo com a tipologia de áreas urbanas 1991-2001 2001-2011

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2. Políticas Públicas Os pontos seguintes do Relatório visam reflectir sobre os instrumentos de política pública mais relevantes ao nível da temática que estamos a abordar – “Valorização Socioeconómica do Espaço Rural”, destacando aqueles que são mais susceptíveis de “territorialização”. Intencionalmente, nesta fase não são abordados os aspectos relacionados com a operacionalização do modelo de gestão dos Fundos.

2.1. Desenvolvimento Rural e Local - Instrumentos de Política Pública com Maior Impacte Regional Relativamente à “experiência acumulada”, considerámos relevante esboçar num quadro síntese os aspectos considerados mais positivos, quanto à aplicação deste tipo de medidas de política pública no Alentejo. Foram ouvidos beneficiários e responsáveis pelo acompanhamento (e gestão) dos principais programas com maior incidência nos domínios do desenvolvimento rural e local. Sobre estes Programas, os actores regionais e locais destacaram como positivos os que: •

Possibilitam o financiamento de projectos de geometria e geografia variáveis, incluindo actividades de animação territorial, abertura à criatividade e inovação social, bem como o financiamento de projectos integrados (multi-sectoriais) e imateriais, especialmente em aldeias ou pequenos agregados populacionais rurais;

•

Permitem a concepção e desenvolvimento de projectos adequados às realidades locais/territoriais que reconhecem um papel importante à animação territorial, tida como componente fundamental da intervenção;

•

Se concentram mais nos resultados e impactes das intervenções do que nos procedimentos administrativos e financeiros (sem que isso signifique descurar o rigor e a qualidade da respectiva gestão).

Exclusivamente com carácter indicativo, apresentamos os aspectos positivos dos instrumentos “mais importantes”.

PIC LEADER – LEADER (1991-1993), LEADER II (1994-1999), LEADER+ (2000-2006) Financiamento: FEOGA-Orientação, FEADER e FEDER Objectivos: amenizar algumas das consequências do declínio da agricultura (como o êxodo rural, o envelhecimento das populações e a decadência de actividades tradicionais); contribuir para o desenvolvimento de uma agricultura multifuncional e sustentável; fomentar a diversificação económica e social dos territórios rurais. Aspectos positivos: foi considerado o primeiro e mais inovador programa a criar estratégias, metodologias e intervenções de animação no mundo rural europeu, com impacte assinalável no Alentejo.

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PIC EQUAL – 2000-2006 Financiamento: FSE Objectivos: intervir no desenvolvimento dos recursos humanos, visando a eliminação de discriminações e desigualdades no acesso ao mercado de trabalho, através de projectos de inovação social e do estímulo ao empreendedorismo. Aspectos positivos: reconhecimento da importância das parcerias e das redes, desde o diagnóstico à avaliação, passando pelas diferentes fases da execução dos projectos. Utilizando abordagens e metodologias originais, fomentou a empregabilidade, o espírito empresarial, a adaptabilidade e a igualdade de oportunidades entre géneros. Destacou-se por esses objectivos e, sobretudo, por ter alargado a importância das parcerias e das redes, desde o diagnóstico à avaliação, passando pelas diferentes fases da execução dos projectos. PIPPLEA - 2000-2002 Financiamento: nacional Foi estruturado exclusivamente para o Alentejo Objectivos: dinamização do mercado social de emprego; lançamento de iniciativas geradoras de emprego e inserção socioprofissional.

Aspectos positivos: abordagem territorializada, concebida e realizada a partir das especificidades regionais, através da adopção de medidas inovadoras de dinamização económica e social das comunidades, de animação local e de combate ao desemprego. Programa de Recuperação de Centros Rurais (enquadrado no PPDR) – 1994-1999 Financiamento: FEDER e FEOGA Objectivos: melhorar as condições de vida e de atractividade do meio rural, potenciando a agricultura e outras actividades complementares e promovendo a fixação de novos residentes. Aspectos positivos: grande abrangência de projectos (promovidos por entidades públicas e privadas), mobilização, dinamização e envolvimento das parcerias locais e da população em geral. Em certos casos, funcionou como um programa complementar do LEADER, com vantagens para as comunidades. PROVERE - 2007-2013 Programa em curso, muito ambicioso e abrangente e que não alcançou até agora o sucesso esperado por não dispor de verbas próprias para financiamento e não ter conseguido ultrapassar as dificuldades na articulação com outros Programas, através dos quais deveriam ser financiados os investimentos incluídos nas estratégias de eficiência colectiva (EEC) aprovadas. Os aspectos positivos reconhecidos na génese e estruturação do PROVERE, não tiveram seguimento na sua implementação e o Programa debate-se com constrangimentos na sua operacionalização. Trata-se de um instrumento com o qual se pretende concretizar programas de acção, elaborados em parceria e enquadrados em estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo, que contribuam de forma decisiva para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios-alvo. Dirigidos para territórios de baixa densidade, os PROVERE são Programas de Acção, constituídos por um conjunto de projectos âncora e projectos complementares, com impactes mais relevantes, em termos de uso do território, de emprego e de rendimento gerado. Os 7 PROVERE aprovados no Alentejo incluem operações interessantes e abordagens inovadoras, desenvolvidas em parceria e em torno de recursos territoriais, potenciados de uma forma transversal e orientada para o mercado.

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2.2. Perspectivas Quanto ao Futuro da Política de Coesão e de Desenvolvimento Rural Apresentamos referências a alguns documentos que traduzem a reflexão em aberto, ao nível europeu, sobre o futuro das Políticas de Coesão e de Desenvolvimento Rural, com particular incidência nas matérias que envolvem a territorialização dos instrumentos de política. Genericamente, as orientações das novas políticas públicas apontam para mais inovação e investigação, mais sustentabilidade e eficiência, maior inclusão e igualdade de oportunidades, com políticas mais focadas nos resultados e, preferencialmente, mais próximas dos territórios e executadas em parceria. Para o período de programação entre 2014 e 2020, a Comissão Europeia (CE) apresentou um conjunto de propostas de medidas legislativas11, no domínio das políticas de coesão, de desenvolvimento rural e marítima e das pescas, incluindo uma nova categoria de beneficiários, as regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90% da média da UE27) e uma proposta de regulamento que abrange todos os instrumentos de financiamento das políticas estruturais. As propostas regulamentares da CE abrangem um novo ProgramaS para a Mudança Social e a Inovação12 e disposições comuns para a gestão dos diferentes Fundos - FEDER, FSE, FEADER, Fundo de Coesão e FEAMP, que serão enquadrados num Quadro Estratégico Comum (QEC), documento que servirá de base para a elaboração dos Contratos de Parceria que os Estados-Membros vão celebrar com a Comissão Europeia. Esta medida visa assegurar uma maior coerência entre as fontes de financiamento e concentração na estratégia Europa 2020. Ao nível europeu, o QEC garante uma utilização integrada dos Fundos e traduz os objectivos e as metas da Estratégia Europa 2020, em prioridades concretas de investimento para a política de coesão, desenvolvimento rural e política marítima e das pescas.

Em termos operacionais, a Comissão propõe a celebração de um Contrato de Parceria com cada Estado-Membro, que definirá o compromisso, assumido pelos parceiros a nível nacional e regional, de consagrar os fundos afectos à aplicação da estratégia Europa 2020, assim como um quadro de resultados que permitirá avaliar os progressos alcançados. Os Contratos de Parceria definirão uma estratégia integrada para o desenvolvimento territorial apoiada por todos os fundos estruturais da UE relevantes, incluindo o desenvolvimento rural. Assim, deverá ser assegurada uma articulação estreita com os programas nacionais de reforma e de estabilidade e convergência, elaborados pelos Estados-Membros, e ainda com as recomendações adoptadas pelo Conselho. Os Estados-Membros serão encorajados a recorrerem a programas multi-fundos e na coesão territorial será dada particular atenção às zonas com especificidades demográficas ou naturais, com dotação adicional específica para as regiões ultraperiféricas e as áreas de baixa densidade populacional.

Quadro 7

11 Propostas apresentadas em Outubro 2011 e que serão debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012, a fim de permitir o início, em 2014, de uma nova geração de programas no âmbito da política de coesão. 12 Instrumento de suporte às políticas sociais e de emprego, gerido directamente pela CE.

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Enquadrado no Quadro Estratégico Comum, o FEDER visa o reforço da coesão económica, social e territorial, através da correcção dos principais desequilíbrios territoriais e do apoio ao desenvolvimento e ajustamento estrutural das economias regionais, incluindo a reconversão das regiões menos desenvolvidas. O âmbito de aplicação do apoio do FEDER abrange o investimento nas PME; nos serviços básicos (energia, ambiente, transportes e TIC); em infra-estruturas sociais e educativas e no desenvolvimento do potencial endógeno, através do apoio prestado ao desenvolvimento regional e local, à investigação e inovação. Relativamente ao objectivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, o âmbito de aplicação do apoio do FEDER inclui o desenvolvimento do potencial endógeno, através do apoio prestado ao desenvolvimento regional e local, nomeadamente no investimento em capital fixo em equipamentos e infra-estruturas de pequena escala. As prioridades de investimento abrangem iniciativas locais de desenvolvimento e ajuda às estruturas que prestam serviços de proximidade; promoção da integração social e combate à pobreza – investimentos na saúde e nas infra-estruturas sociais que contribuem para o desenvolvimento nacional, regional e local; apoio à regeneração física e económica das comunidades urbanas e rurais desfavorecidas; apoio para empresas sociais.

A fim de maximizar as sinergias entre a política de desenvolvimento rural e os outros fundos de desenvolvimento territorial da UE, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) será integrado nos contratos de parceria. A acção do FEADER processa-se através de programas de desenvolvimento rural e os Estados-Membros podem apresentar um programa único para todo o seu território ou um conjunto de programas regionais. Para responder a múltiplas necessidades de desenvolvimento, a nível sub-regional e local, a CE propõe o reforço das iniciativas promovidas pelas comunidades locais, a implementação facilitada de estratégias integradas de desenvolvimento local e a formação de grupos de acção local, com base na experiência de abordagem LEADER. O desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, designado por desenvolvimento local LEADER (em relação ao FEADER) deve ser promovido pelas comunidades e pelos grupos de acção local, impulsionado através de estratégias integradas e multisectoriais de desenvolvimento local, planeado de acordo com as necessidades e potencialidades locais, incidir em territórios sub-regionais específicos, incluir características inovadoras no contexto social, ligação em rede e, se for caso disso, as formas de cooperação. Cada estratégia de desenvolvimento local deve incluir, entre outros elementos, a definição da zona e população abrangidas, a descrição do processo de envolvimento das comunidades locais no desenvolvimento da estratégia, um plano de acção e um plano financeiro. O apoio dos Fundos QEC, ao desenvolvimento local, deve garantir a coordenação em matéria de reforço das capacidades, selecção, aprovação e financiamento das estratégias e dos grupos de desenvolvimento local. Quando o comité de selecção das estratégias de desenvolvimento local decidir que a execução da estratégia seleccionada precisa do apoio de vários Fundos, pode ser criado um Fundo principal. A proposta de regulamento do FEADER sobre o apoio ao desenvolvimento rural, inclui uma medida de “serviços básicos e renovação das aldeias em zonas rurais”, abrangendo investimentos na criação, melhoria ou desenvolvimento dos serviços básicos locais para a população rural; manutenção, recuperação e valorização do património cultural e material das aldeias e das paisagens rurais; deslocalização de actividades e à reconversão de edifícios e outras instalações situadas perto de povoações rurais, entre outros. A futura PAC comportará um primeiro pilar mais ecológico e um segundo pilar, que engloba o desenvolvimento rural, mais centrado na competitividade e na inovação, na luta contra as alterações climáticas e no ambiente. As alterações propostas pela Comissão foram concebidas de molde a conduzir a um sistema de apoio mais justo e equitativo em todo o território da UE, estabelecendo uma ligação entre as políticas agrícola e ambiental e a protecção do património paisagístico, assegurando que a agricultura continue a contribuir para uma economia rural dinâmica. A afectação da ajuda para o

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desenvolvimento rural será igualmente modernizada, sendo as partes determinadas com base numa série de critérios económicos e territoriais objectivos, que reflectem os futuros objectivos de política em termos económicos, sociais, ambientais e territoriais. Além disso, a política de desenvolvimento rural será cada vez mais ligada à acção climática. Através da integração de uma dimensão ambiental e climática, criar-se-ão fortes incentivos para que os agricultores produzam bens públicos e melhorem a absorção das tecnologias eficientes para um sector agrícola mais ecológico, mais amigo do ambiente e com maior capacidade de resistência. Quanto ao financiamento da PAC, as alterações que a Comissão propõe assegurarão a sua plena integração no âmbito da estratégia Europa 2020 e o orçamento consagrado à agricultura servirá para aumentar a produtividade agrícola, apoiar a gestão sustentável dos recursos naturais e a luta contra as alterações climáticas e contribuirá para um desenvolvimento territorial equilibrado em toda a Europa. Igualmente abrangido pelo Quadro Estratégico Comum, o Fundo Social Europeu (FSE) deverá proporcionar financiamento para acções estruturais de coesão económica, social e territorial, concentrado nas prioridades fundamentais da estratégia Europa 2020, em especial através de quatro «janelas de investimento»: promoção do emprego; investimentos em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; inclusão social e luta contra a pobreza; e reforço da capacidade institucional e da eficiência da administração pública. A melhoria do desempenho das políticas públicas, assente numa governação partilhada entre organizações e administrações activas, deve ter por base instrumentos e estruturas adequadas. Para tal, convém ter em consideração a diversidade de situações e avaliar a eventual necessidade de reforço da capacidade administrativa das entidades, agentes e, se for caso disso, dos próprios beneficiários.

2.3. Políticas Públicas de Valorização Socio-económica do Espaço Rural Linhas de Orientação Adequadas ao Contexto do Alentejo

As zonas rurais, mesmo as de mais baixa densidade, não devem ser consideradas espaços sem iniciativa nem capacidade de inovação. Neste sentido, o desenvolvimento também depende de uma decisiva aposta na qualificação do território, com incidência nas empresas, nas organizações e nas pessoas (qualidade de produtos, serviços e processos, criatividade e inovação, participação e parceria, abertura ao exterior, antecipação e ajustamento face à mudança). Com o objectivo de conciliar a actividade económica com a sustentabilidade ambiental e o emprego, e dar condições aos pequenos centros para que se possam afirmar como pólos de dinamização socioeconómica, as futuras políticas públicas com incidência na “valorização socioeconómica do espaço rural” devem assentar, preferencialmente, em 3 dimensões: 1) Fixação das pessoas no território suster a perda demográfica a partir da identidade alentejana e considerando que a dispersão populacional é um valor num processo em mudança; 2) Actividades económicas aproveitamento do espaço rural para actividades sustentáveis, diversificadas e mais especializadas; qualificação do espaço rural e preservação da qualidade das aldeias marcantes na identidade cultural; 3) Emprego de acordo com as diferentes ocupações do território e atraindo mais qualificação para o meio rural.

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Os aspectos relacionados com as perdas populacionais são decisivos para a sustentabilidade dos territórios de baixa densidade, porque a insuficiência de massa crítica demográfica pode comprometer o processo de desenvolvimento e a subsistência desses lugares. Por se tratar de uma tendência comum a todo o interior do território nacional, extravasa o domínio regional e julgamos que deve ser objecto de abordagem e intervenção mais ampla e transversal, incluindo medidas de discriminação positiva do interior e facilitadoras da coesão territorial. Uma estratégia de coesão territorial mais alargada também tem fundamento no facto do despovoamento do interior originar um acréscimo de pressão demográfica nos maiores centros urbanos, com as consequências sociais daí decorrentes. Ao nível regional, na concepção do próximo Programa Operacional Regional do Alentejo deve estar assegurada uma componente centrada no apoio a iniciativas de dinamização territorial e valorização socioeconómica das zonas de baixa densidade, no âmbito de uma estratégia integrada de desenvolvimento territorial. Para aproximar as decisões do terreno e numa lógica de coerência com as necessidades de desenvolvimento identificadas nestas zonas, consideramos fundamental que esta componente esteja consagrada de forma autónoma e pela natureza transversal das intervenções será essencial uma boa articulação entre as componentes a financiar pelos vários Fundos.

Considerando o comportamento distinto dos espaços territoriais alentejanos e as diversidades em termos de recursos e potencialidades, deverão ser prosseguidos princípios de actuação diferenciados (adequação à diversidade territorial), com estratégias de desenvolvimento territorial orientadoras, suficientemente flexíveis, de operacionalização simplificada e indutoras da cooperação entre territórios rurais e urbanos. Estas ligações e relações territoriais podem ser incentivadas através de “programas de cooperação rural-urbano”, com articulação das estratégias locais e integração dos planos de desenvolvimento dos pequenos aglomerados rurais com as estratégias regionais. Outro aspecto que consideramos relevante e com impactes no desempenho global da região, tem a ver com a desejável interactividade entre os diferentes territórios e o estabelecimento de ligações interterritoriais e transnacionais, particularmente nas Euroregiões onde participa o Alentejo. Como temas a merecerem futura clarificação e reflexão mais aprofundada, destacamos a escala a que devem ser elaboradas (e depois operacionalizadas) as estratégias de desenvolvimento, a delimitação dos territórios e as ligações com a estratégia regional. Tendo em conta a diversidade e a dinâmica territorial, entendemos que no processo de definição dos territórios será importante envolver as comunidades locais, evitando delimitações prévias, de forma que se possam obter diferentes escalas, ancoradas e sustentáveis. Para aproveitar o potencial diversificado das zonas de baixa densidade, a estratégia de desenvolvimento territorial deverá abranger, entre outros, os seguintes domínios: dinamização da iniciativa empresarial; acções de inovação social, cultural e ambiental em meio rural; capacitação institucional; formação para o desenvolvimento e o empreendedorismo; animação territorial (incluindo serviços qualificados de proximidade, informação, sensibilização, aconselhamento, assistência técnica, acompanhamento e avaliação dos promotores e dos projectos). As iniciativas empresariais de pequena escala e base local (micro e pequenas empresas) devem ser adaptadas às especificidades territoriais e enquadradas em instrumentos suficientemente flexíveis e simplificados, com espaço para a inovação e criatividade, incluindo o desenvolvimento de novos produtos, processos ou tecnologias e a incorporação de inovações tecnológicas. Os apoios a estas pequenas iniciativas empresariais têm alguma dificuldade de enquadramento nos actuais sistemas de incentivos, pelo que o empreendedorismo e as boas ideias de negócio, podem ser promovidos através de outros instrumentos de financiamento, fazendo a articulação entre os projectos e os investidores, partilhando o risco e o conhecimento e aliando a capacidade financeira e a experiência. A maior articulação, flexibilidade e adaptação dos instrumentos de financiamento às especificidades regionais tem enquadramento nas propostas de Regulamento sobre os instrumentos financeiros apoiados pelos Fundos QEC. As disposições comuns relativas aos Fundos referem explicitamente que

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os instrumentos financeiros devem ser concebidos e executados de forma flexível e as autoridades de gestão devem contribuir com recursos dos programas para instrumentos criados a nível regional, devendo dispor da possibilidade de aplicar instrumentos financeiros directamente, através de Fundos específicos ou através de Fundos de Fundos. O envolvimento das entidades públicas poderá passar por desempenhar um papel activo de facilitador de comunicação/acção entre os diferentes actores, nomeadamente na junção de sinergias entre investidores (capital e experiência) e empreendedores (ideias); na racionalização das exigências aos promotores e de forma a garantir a proporcionalidade dos requisitos administrativos (evitando procedimentos e encargos desnecessários e não justificáveis à escala e carácter da intervenção) e na procura de mecanismos adequados, eficazes e, se possível, apelativos para a integração do que é actualmente a actividade da economia paralela no tecido económico regional. A vertente económica destes pequenos centros também pode ser dinamizada facilitando a instalação de microempresas no espaço rural, através do incentivo a iniciativas e projectos relacionados com infraestruturas de acolhimento (espaços físicos, TIC e serviços comuns de suporte à actividade empresarial) e investimentos imateriais (estudos de mercados, imagem e marketing, desenvolvimento de novos produtos, ensaios e acções de demonstração). Estas iniciativas podem ser complementadas com a instalação de pólos multiserviços, prestadores de serviços básicos e de utilização polivalente e a promoção de acções de apoio e dinamização do empreendedorismo local que induzam a criação de auto-emprego, incentivem o empreendedorismo e fomentem a cooperação empresarial. Serão igualmente essenciais as iniciativas relacionadas com soluções de distribuição/comercialização dos produtos frescos ou transformados, incluindo a dinamização e projecção de iniciativas locais existentes (feiras e mercados tradicionais); mecanismos de promoção/divulgação de produções específicas favorecendo preferencialmente o seu consumo no local - o que permite ultrapassar a falta de dimensão da produção exigida por alguns distribuidores e reforçar a imagem do destino (de fruição do património natural, cultural e urbano) com evidentes benefícios para as economias locais. A criação de condições para a fruição e consumo no local de origem dos produtos, pode também ser uma forma de compensar os aglomerados de menor dimensão em relação ao princípio geral agregador dos investimentos nas sedes de concelho. Uma intervenção integrada de dinamização socioeconómica e articulação entre a agricultura e o desenvolvimento rural, em que a dimensão estratégica passa a ser mais importante, deve incluir também actividades complementares desenvolvidas nas explorações agrícolas, como por exemplo as actividades turísticas e de lazer. O turismo é um sector importante para o desenvolvimento das zonas rurais e o aproveitamento das potencialidades endógenas, criando emprego e aumentando a atractividade e visibilidade desses territórios. Além de pequenos empreendimentos turísticos, devem ser enquadradas também as iniciativas relacionadas com a animação e promoção turística e de lazer (rotas e percursos...), incluindo a melhoria das condições de visitação, acolhimento e divulgação do património natural e cultural. A valorização socioeconómica do vasto e diverso património das áreas classificadas (áreas protegidas e áreas integradas na Rede Natura 2000) deverá estar associada à sua dinamização, capitalizando dessa forma o potencial de atractividade e ultrapassando as limitações decorrentes de uma gestão equilibrada de sistemas com alto valor natural. Além da possibilidade de articulação e territorialização das políticas de desenvolvimento rural, estas propostas de valorização dos recursos e dos produtos locais podem ser complementadas com medidas de discriminação positiva incluídas numa estratégia de coesão territorial a que já nos referimos neste ponto do relatório. Sobre esta articulação e sem entrar em grandes pormenores relativamente à futura formatação dos Programas com incidência regional, relembramos que o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) será integrado nos contratos de parceria, a acção do FEADER vai processar-se através de programas de desenvolvimento rural e os Estados-Membros podem apresentar um programa único para todo o seu território ou um conjunto de programas regionais.

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Para desenvolver os pequenos aglomerados populacionais rurais, reconhece-se a importância da animação e dinamização territorial, assegurando a cobertura mais adequada e tirando partido da constituição de parcerias e ligações. O enquadramento destas iniciativas imateriais de animação territorial deve ocorrer, preferencialmente, no âmbito do FSE, mais flexibilizado e de âmbito alargado. Esta vertente de animação e dinamização local deve ter a montante acções de suporte relacionadas com a recuperação da arquitectura tradicional, a reabilitação do património histórico, arquitectónico e cultural dos territórios rurais, como forma de melhorar a imagem e a atractividade dessas zonas. Atendendo ao modelo actual de povoamento, em grande parte do Alentejo, com comunidades dispersas no território e uma estrutura etária envelhecida, faz todo o sentido que as políticas públicas sejam adaptadas a estes contextos mais desfavoráveis, sob pena de não minorarem os problemas e poderem contribuir para que os mesmos se agravem. Esta questão é particularmente sensível no domínio da acção social, se tivermos em conta que a sua evolução mais recente se caracteriza pelo crescimento significativo do nível de actividade em quase todas as valências (com expressão no crescimento do emprego nesta área), pela emergência de novas actividades associadas a procuras específicas e pela manutenção de níveis muito elevados de procura ainda não satisfeita.

Serviços sociais com qualidade nos pequenos centros populacionais contribuirão para os tornar mais atractivos para novos residentes. Também neste domínio, partindo da escala local, é fundamental uma abordagem mais integrada, com a promoção de serviços em rede, envolvendo vários locais (aglomerados). É importante que os territórios identifiquem o seu foco de desenvolvimento e a partir daí se especializem e diferenciem, sendo fundamental o papel das redes e plataformas sociais na identificação destes focos territoriais. A qualificação dos serviços, as acções de animação territorial e as intervenções nos domínios das acessibilidades e da habitação, são factores importantes para conseguir dar respostas adequadas ao contexto local. Acções de recuperação ou reconversão e qualificação de edificações e seu apetrechamento devem dispor de financiamento apropriado, evitando-se uma excessiva concentração de investimentos em novos edifícios e valorizando-se a oferta de serviços que permitam manter os idosos nas suas residências. Sem exigência de verbas avultadas, podem ser dinamizados os pequenos centros locais, criando pólos de atractividade social, apostando nos serviços de proximidade, com critérios e procedimentos administrativos mais simples e transparentes. Actualmente, há várias instituições que no terreno desenvolvem projectos integrados nos serviços sociais e que são inovadores, diferenciados e de qualidade. Nas zonas de maior dispersão populacional e de forma a assegurar a sustentabilidade destas instituições, a componente de financiamento público deve ponderar as despesas que os serviços de natureza social suportam, por comparação com espaços de concentração populacional e para um mesmo número de utentes.

2.4. Boas Práticas Noutros Países - Alguns Exemplos

Apresentamos alguns exemplos de “polos multiserviços” em zonas rurais, na Escócia, na Finlândia e na Austrália. Na Escócia, foi posta em prática a ideia de um balcão-único, aplicada a um vasto conjunto de serviços, incluindo o ensino, a acção social, a informação, o apoio às empresas e os serviços à comunidade. Da avaliação destes serviços concluíram que por vezes tratam de assuntos que envolvem áreas transversais complexas – como as questões de exclusão social e prestação de serviços a comunidades dispersas

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– que, de outro modo, não seriam tratadas pelos serviços anteriormente existentes. Concluíram igualmente que a participação e apropriação da comunidade é essencial desde o início destes processos. A Finlândia implementou os Gabinetes de Serviços ao Cidadão que prestam serviços a partir de um único ponto de acesso e tiveram um impacte muito positivo porque melhoraram o acesso a certos serviços, nas zonas rurais, evitando deslocações a outros locais. Os serviços prestados incluem a recepção e entrega de documentos, a prestação de conselhos sobre a instauração de processos e o tratamento de questões diversas, bem como o apoio na utilização de serviços electrónicos. Através de um serviço conjunto e de uma utilização eficiente das tecnologias da informação, procuram assegurar uma rede de serviços eficiente e de alta qualidade. São diversas as modalidades de acesso aos serviços nas zonas rurais da Finlândia, desde os serviços de transporte, nas zonas menos populosas, onde a redução de transportes públicos tornou essencial a utilização de automóveis privados e a rede de táxis ganhou importância. No entanto, ambas as alternativas implicam maiores custos de acesso aos serviços, pelo que os serviços especiais de transporte para o centro das localidades constituem uma nova forma de transporte em crescimento. Os serviços de táxi são uma solução viável em municípios de fraca densidade populacional que não dispõem de clientes suficientes para um serviço de autocarro ou quando não possam ser programados horários de autocarros que sirvam os habitantes. Nas zonas pouco povoadas alguns serviços têm sido prestados através de unidades de serviço móvel, sendo os casos mais frequentes as lojas e bibliotecas móveis, mas também alguns serviços inovadores como ginásios móveis, autocarro eleitoral, visitas domiciliárias a doentes efectuadas por técnicos especializados. A Austrália adoptou o Programa de Centro de Transacção Rural (CTR) para ajudar as pequenas localidades a criarem centros dirigidos a nível local e auto-financiados, que introduzam novos serviços ou que recuperem serviços que deixaram de estar disponíveis nos aglomerados rurais. O consultor local do programa CTR presta assistência a um estudo inicial de viabilidade e de consulta à comunidade. Assim, cada CTR é adaptado para corresponder às necessidades da comunidade mas não concorre com outros serviços e inclui normalmente: serviços financeiros, acesso aos serviços postais e de telecomunicações, seguros e impostos, serviços de impressão e secretariado. Estes Centros são financiados pelo Governo, que suporta os principais custos de instalação e subsidia os custos operacionais durante os primeiros anos de funcionamento, se necessário.

Região Alentejo

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IX. síntese

Nesta breve síntese, propomo-nos recapitular as principais conclusões do documento e destacar alguns aspectos ainda pouco clarificados e que deverão ser objecto de acompanhamento atento e reflexão mais aprofundada, face ao desenrolar do processo de aprovação dos regulamentos europeus para o próximo período de programação. Julgamos oportuna uma primeira observação para relembrarmos que além de avaliar as dinâmicas regionais, este trabalho tinha como foco temático a valorização socioeconómica do espaço rural e com particular incidência as políticas públicas mais adequadas para a revitalização das zonas de baixa densidade. Em termos gerais, o Alentejo tem registado profundas transformações e as tendências mais recentes apontam para a previsível reestruturação da base económica e a reconfiguração territorial. A análise das dinâmicas regionais nas vertentes populacional, territorial, dos investimentos e económica, revela comportamentos territoriais diferenciados e confirma as tendências pesadas da região, sintetizadas na dificuldade de afirmação do interior alentejano.

Desde logo a preocupação maior com a evolução negativa dos efectivos populacionais e a constatação de que não estamos perante uma realidade exclusivamente alentejana, mas que se estende a todo o interior do país. Por isso, apresentamos uma proposta para que seja equacionada a possibilidade de implementar um programa de coesão territorial a uma escala mais ampla e transversal. As quebras populacionais estendem-se quase a toda a região, mas com maior incidência nas zonas rurais, que manifestam mais dificuldades no desenrolar do processo de desenvolvimento que se pretende competitivo mas, suficientemente, coeso. Não tendo o propósito de abordar apenas uma parte do sistema urbano, que consideramos como um todo, constatamos que estes territórios de baixa densidade dão sustentabilidade ao sistema urbano regional e têm um papel importante na complementaridade de relações com os espaços urbanos. Decorrente desta abordagem, merecem ainda referência as diferentes funções desempenhadas pelos pequenos aglomerados e a sua importância para fortalecer a malha mais ampla do sistema urbano regional. Como referimos no corpo do relatório e aqui resumimos, não serão expectáveis idênticos protagonismos, mas o desempenho mais dinâmico de uns territórios pode beneficiar outros com funcionalidades mais diferenciadas e complementares. Com estes princípios em mente, este trabalho propõe-se lançar algumas linhas de reflexão e contributos para as futuras políticas públicas, com particular incidência nas potencialidades dos pequenos aglomerados populacionais cujos recursos poderão sustentar um conjunto de actividades socioeconómicas distintas e competitivas. Resumidamente, concluimos que os “activos específicos” estão dispersos pelo território e a consequente transformação em negócios e novas oportunidades depende, em grande medida, da forma como o espaço rural se consiga relacionar com as áreas urbanas, geralmente mais dinâmicas e com maior capacidade de investimento, privilegiando um desenvolvimento economicamente competitivo, ambientalmente equilibrado e socialmente estável e atractivo. Para reforçar esta ligação entre o espaço rural e os centros urbanos, propusemos a implementação de “programas de cooperação rural-urbano” com articulação das estratégias locais e regional e possibilidade de alargamento a outros territórios, particularmente os que integram agrupamentos territoriais onde participa a região Alentejo. Da reflexão aberta e participada que envolveu a realização deste trabalho, concluímos que algumas das principais características do espaço rural – descongestionamento, qualidade ambiental, diversificado património – têm actualmente um reconhecimento e valorização por parte da sociedade, associada a melhores padrões de vida. No entanto, as amenidades rurais do Alentejo, associadas à qualidade de vida, ainda não se conseguiram afirmar como indutoras de um processo de desenvolvimento robusto e duradouro.

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Nesta lógica de diversificação socioeconómica assente no reforço das fileiras existentes e emergentes e nos recursos exploráveis que deverão ser reconhecidos como potencialidades de valorização económica, as políticas públicas podem desempenhar um papel importante, desde que tenham bases territoriais e capacidade de articulação entre as várias componentes, agentes e fontes de financiamento. As experiências na execução dos instrumentos de financiamento, orientados para as zonas de baixa densidade, revelam alguns resultados positivos mas também apreciações menos favoráveis, relacionadas com limitações, constrangimentos e falta de articulação. Resumidamente, alguns instrumentos não tiveram o sucesso esperado por insuficiências de adequação territorial e outros que cumpriram este requisito, debateram-se com a falta de articulação entre as várias fontes de financiamento das operações e projectos. Conhecendo estes antecedentes e para que as políticas públicas possam dar maior ênfase às problemáticas específicas dos territórios de baixa densidade, apresentamos a proposta para inclusão de um domínio de actuação específico de apoio à “Valorização Socioeconómica do Espaço Rural” nos próximos instrumentos de políticas públicas para a região Alentejo. Não procuramos formatar os referidos instrumentos estruturais mas apenas apresentar caminhos para que seja possível aproximar as soluções das dificuldades, de uma forma articulada e numa base territorial. Concluímos que a especificidade territorial da baixa densidade sugere uma abordagem de tripla dimensão, abrangendo as pessoas, as actividades económicas e o emprego. Resumidamente, propomos que se dinamizem acções para diversificar as actividades no espaço rural, geradoras de mais e melhor emprego, partindo de uma abordagem territorial múltipla e exigente em termos de concertação de políticas e territorialização das intervenções. Sempre com a preocupação de aproximar as políticas do terreno, elencamos os domínios considerados mais importantes para a dinamização do espaço rural, com destaque para os investimentos de pequena escala e base local, a animação e capacitação institucional e territorial. Na última parte do relatório tivemos a preocupação de validar as nossas propostas com o que nos parece ser o enquadramento mais desejável nos instrumentos de financiamento, nomeadamente quando nos referimos ao apoio da animação territorial no âmbito do FSE ou à possibilidade aberta pelos regulamentos da CE dos Estados-Membros poderem optar por Programas de Desenvolvimento Rural regionais. Deste trabalho conclui-se que as propostas que apresentamos para o futuro desenho de políticas públicas direccionadas para as zonas de baixa densidade do Alentejo, têm enquadramento nos regulamentos da Comissão Europeia. Embora se trate ainda de propostas, são evidentes algumas alterações, nomeadamente o normativo comum para os Fundos de Coesão e de Desenvolvimento Rural, agora agrupados num Quadro Estratégico Comum (QEC), estando ainda em aberto a articulação e complementaridade entre os principais Fundos (FEDER, FEADER e FSE). Igualmente em aberto permanece a delimitação territorial para as estratégias de desenvolvimento local, embora tenhamos assumido a preferência por não impor limitações ou selecções prévias dos territórios “elegíveis”. Mesmo com estes “graus de liberdade” convém reter que a estratégia deve ser coerente com o território e a abrangência territorial deve ter massa crítica (população, recursos humanos), representatividade das várias actividades económicas e dos agentes mais relevantes e complementaridade entre os intervenientes e as intervenções propostas. Em síntese, na valorização socioeconómica dos territórios de baixa densidade deverão ser prosseguidos princípios de actuação adequados, através de políticas públicas de base territorial que tenham em consideração o comportamento distinto dos aglomerados populacionais. Além da adequação à diversidade territorial, concluímos que é igualmente importante uma boa articulação e complementaridade entre os instrumentos de política pública, como forma de rentabilizar recursos e obter melhores resultados.

anexos

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mapa i

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO I Concelhos com mais de 10.000 habitantes População em 2011 57 073 35 730 29 720 26 104 24 973 23 087 17 409 16 691 15 627 15 186 14 854 14 328 14 260 12 980 11 837 10 936 340 795

Concelhos

Évora Beja Santiago do Cacém Odemira Portalegre Elvas Montemor-o-Novo Ponte de Sor Serpa Moura Grândola Estremoz Sines Alcácer do Sal Vendas Novas Reguengos de Monsaraz Total Fonte: INE- Censo 2011, Resultados Preliminares

QUADRO II População Residente - 2011 Dimensão dos Lugares Menos de 100 Hab 100 - 299 Hab 300 - 499 Hab 500 - 999 Hab 1 000 - 1 499 Hab 1 500 - 2 999 Hab 3 000 e + Hab Isolados TOTAL Total sem Isolados

População Nº de Lugares 24.007 676 31.816 177 32.350 86 53.825 77 39.062 33 63.695 30 230.258 25 35.893 510.906 1.104 475.013

Fonte: INE- Censo 2011, Resultados Preliminares

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QUADRO III - População Residente e Variação Populacional NUT II e Concelhos Alentejo

Pop 1991

Pop 2001

Pop 2011

Alcácer do Sal

549.362 14 512

535.753 14 287

510.906 12 980

Grândola

13 767

14 901

Odemira

26 418

26 106

Santiago do Cacém

31 475

Sines

12 347 4 441

Alter do Chão

Var 91-01

Var 01-11

Var 91-11

-13.609 - 225

-24.847 - 1 307

-38.456 - 1 532

14 854

1 134

- 47

1 087

26 104

- 312

- 2

- 314

31 105

29 720

- 370

- 1 385

- 1 755

13 577

14 260

1 230

683

1 913

3 938

3 591

- 503

- 347

- 850

Arronches

3 677

3 389

3 165

- 288

- 224

- 512

Avis

5 686

5 197

4 576

- 489

- 621

- 1 110

Campo Maior

8 535

8 387

8 793

- 148

406

258

Castelo de Vide

4 145

3 872

3 376

- 273

- 496

- 769

Crato

5 064

4 348

3 786

- 716

- 562

- 1 278

Elvas

24 474

23 361

23 087

- 1 113

- 274

- 1 387

Fronteira

4 122

3 732

3 412

- 390

- 320

- 710

Gavião

5 920

4 887

4 145

- 1 033

- 742

- 1 775

Marvão

4 419

4 029

3 553

- 390

- 476

- 866

Monforte

3 759

3 393

3 351

- 366

- 42

- 408

Mora

6 588

5 788

5 009

- 800

- 779

- 1 579

Nisa

9 864

8 585

7 350

- 1 279

- 1 235

- 2 514

Ponte de Sor

17 802

18 140

16 691

338

- 1 449

- 1 111

Portalegre

26 111

25 980

24 973

- 131

- 1 007

- 1 138

Alandroal

7 347

6 585

5 928

- 762

- 657

- 1 419

Arraiolos

8 207

7 616

7 352

- 591

- 264

- 855

Borba

8 254

7 782

7 406

- 472

- 376

- 848

Estremoz

15 461

15 672

14 328

211

- 1 344

- 1 133

Évora

53 754

56 519

57 073

2 765

554

3 319

Montemor-o-Novo

18 632

18 578

17 409

- 54

- 1 169

- 1 223

Mourão

3 273

3 230

2 666

- 43

- 564

- 607

Portel

7 525

7 109

6 420

- 416

- 689

- 1 105 - 917

Redondo Reguengos de Monsaraz Sousel

7 948

7 288

7 031

- 660

- 257

11 401

11 382

10 936

- 19

- 446

- 465

6 150

5 780

5 103

- 370

- 677

- 1 047 1 361

10 476

11 619

11 837

1 143

218

Viana do Alentejo

5 720

5 615

5 746

- 105

131

Vila Viçosa

9 068

8 871

8 293

- 197

- 578

- 775

Vendas Novas

11 990

10 567

9 234

- 1 423

- 1 333

- 2 756

Almodôvar

8 999

8 145

7 471

- 854

- 674

- 1 528

Alvito

2 650

2 688

2 523

- 165

- 127

Barrancos

2 052

1 924

1 841

- 128

- 83

- 211

35 827

35 762

35 730

- 65

- 32

- 97

7 762

7 603

7 232

- 159

- 371

- 530

5 494

4 994

4 883

- 500

- 111

- 611

10 075

9 010

8 265

- 1 065

- 745

- 1 810 - 2 516

Aljustrel

Beja Castro Verde Cuba Ferreira do Alentejo Mértola

9 805

8 712

7 289

- 1 093

- 1 423

Moura

17 549

16 590

15 186

- 959

- 1 404

- 2 363

Ourique

6 597

6 199

5 387

- 398

- 812

- 1 210

Serpa

17 915

16 723

15 627

- 1 192

- 1 096

- 2 288

Vidigueira Fonte: INE

6 305

6 188

5 934

- 117

- 254

- 371

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QUADRO IV - Densidade Populacional Por ordem decrescente da densidade populacional concelhia Concelhos 2001 Concelhos 2011

Sines Portalegre Borba Vendas Novas Vila Viçosa Évora Elvas Campo Maior Beja Estremoz Santiago do Cacém Cuba Marvão Reguengos de Monsaraz Aljustrel Ponte de Sôr Sousel Vidigueira Redondo Grândola Moura Gavião Odemira Serpa Montemor-o-Novo Fronteira Nisa Castelo de Vide Viana do Alentejo Ferreira do Alentejo Castro Verde Mora Alandroal Portel Mourão Barrancos Arraiolos Crato Alter do Chão Arronches Almodôvar Alvito Alcácer do Sal Ourique Avis Monforte Mértola Fonte: INE

67,0 58,0 53,7 51,6 45,5 43,3 37,0 33,9 31,2 30,5 29,4 28,9 26,1 24,5 23,1 21,6 20,7 19,6 19,1 18,2 17,3 16,6 15,2 15,1 15,1 15,0 14,9 14,6 14,3 13,9 13,4 13,0 12,1 11,8 11,6 11,4 11,2 10,9 10,9 10,8 10,5 10,1 9,5 9,3 8,6 8,1 6,7

Sines Portalegre Vendas Novas Borba Évora Vila Viçosa Elvas Campo Maior Beja Cuba Santiago do Cacém Estremoz Reguengos de Monsaraz Marvão Aljustrel Ponte de Sôr Redondo Vidigueira Sousel Grândola Moura Odemira Viana do Alentejo Serpa Montemor-o-Novo Gavião Fronteira Nisa Ferreira do Alentejo Castelo de Vide Castro Verde Mora Barrancos Alandroal Arraiolos Portel Arronches Alter do Chão Almodôvar Mourão Alvito Crato Alcácer do Sal Ourique Monforte Avis Mértola

70,4 55,9 53,2 51,0 43,7 42,6 36,6 35,6 31,1 28,4 28,0 27,9 23,6 22,9 20,1 19,9 19,0 18,8 18,3 18,0 15,8 15,2 14,6 14,1 14,1 14,1 13,7 12,8 12,7 12,7 12,7 11,3 10,9 10,9 10,8 10,7 10,1 9,9 9,6 9,6 9,5 9,5 8,7 8,1 8,0 7,6 5,6

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QUADRO V - População Residente - 1991 Por ordem decrescente da população residente Orden NUT II e Concelhos Pop 1991 Acumulado 549 362 Alentejo 53 754 53 754 1 Évora 35 827 89 581 2 Beja 31 475 121 056 3 Santiago do Cacém 26 418 147 474 4 Odemira 26 111 173 585 5 Portalegre 24 474 198 059 6 Elvas 18 632 216 691 7 Montemor-o-Novo 17 915 234 606 8 Serpa 17 802 252 408 9 Ponte de Sor 17 549 269 957 10 Moura 15 461 285 418 11 Estremoz 14 512 299 930 12 Alcácer do Sal 13 767 313 697 13 Grândola 12 347 326 044 14 Sines 11 990 338 034 15 Aljustrel 11 401 349 435 16 Reguengos de Monsaraz 10 476 359 911 17 Vendas Novas 10 075 369 986 18 Ferreira do Alentejo 9 864 379 850 19 Nisa 9 805 389 655 20 Mértola 9 068 398 723 21 Vila Viçosa 8 999 407 722 22 Almodôvar 8 535 416 257 23 Campo Maior 8 254 424 511 24 Borba 8 207 432 718 25 Arraiolos 7 948 440 666 26 Redondo 7 762 448 428 27 Castro Verde 7 525 455 953 28 Portel 7 347 463 300 29 Alandroal 6 597 469 897 30 Ourique 6 588 476 485 31 Mora 6 305 482 790 32 Vidigueira 6 150 488 940 33 Sousel 5 920 494 860 34 Gavião 5 720 500 580 35 Viana do Alentejo 5 686 506 266 36 Avis 5 494 511 760 37 Cuba 5 064 516 824 38 Crato 4 441 521 265 39 Alter do Chão 4 419 525 684 40 Marvão 4 145 529 829 41 Castelo de Vide 4 122 533 951 42 Fronteira 3 759 537 710 43 Monforte 3 677 541 387 44 Arronches 3 273 544 660 45 Mourão 2 650 547 310 46 Alvito 2 052 549 362 47 Barrancos Fonte: INE

% Acumulado 9,8 16,3 22,0 26,8 31,6 36,1 39,4 42,7 45,9 49,1 52,0 54,6 57,1 59,3 61,5 63,6 65,5 67,3 69,1 70,9 72,6 74,2 75,8 77,3 78,8 80,2 81,6 83,0 84,3 85,5 86,7 87,9 89,0 90,1 91,1 92,2 93,2 94,1 94,9 95,7 96,4 97,2 97,9 98,5 99,1 99,6 100,0

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO VI - População Residente - 2001 Por ordem decrescente da população residente Orden NUT II e Concelhos Pop 2001 Acumulado 535 753 Alentejo 56 519 56 519 1 Évora 35 762 92 281 2 Beja 31 105 123 386 3 Santiago do Cacém 26 106 149 492 4 Odemira 25 980 175 472 5 Portalegre 23 361 198 833 6 Elvas 18 578 217 411 7 Montemor-o-Novo 18 140 235 551 8 Ponte de Sor 16 723 252 274 9 Serpa 16 590 268 864 10 Moura 15 672 284 536 11 Estremoz 14 901 299 437 12 Grândola 14 287 313 724 13 Alcácer do Sal 13 577 327 301 14 Sines 11 619 338 920 15 Vendas Novas 11 382 350 302 16 Reguengos de Monsaraz 10 567 360 869 17 Aljustrel 9 010 369 879 18 Ferreira do Alentejo 8 871 378 750 19 Vila Viçosa 8 712 387 462 20 Mértola 8 585 396 047 21 Nisa 8 387 404 434 22 Campo Maior 8 145 412 579 23 Almodôvar 7 782 420 361 24 Borba 7 616 427 977 25 Arraiolos 7 603 435 580 26 Castro Verde 7 288 442 868 27 Redondo 7 109 449 977 28 Portel 6 585 456 562 29 Alandroal 6 199 462 761 30 Ourique 6 188 468 949 31 Vidigueira 5 788 474 737 32 Mora 5 780 480 517 33 Sousel 5 615 486 132 34 Viana do Alentejo 5 197 491 329 35 Avis 4 994 496 323 36 Cuba 4 887 501 210 37 Gavião 4 348 505 558 38 Crato 4 029 509 587 39 Marvão 3 938 513 525 40 Alter do Chão 3 872 517 397 41 Castelo de Vide 3 732 521 129 42 Fronteira 3 393 524 522 43 Monforte 3 389 527 911 44 Arronches 3 230 531 141 45 Mourão 2 688 533 829 46 Alvito 1 924 535 753 47 Barrancos Fonte: INE

% Acumulado 10,5 17,2 23,0 27,9 32,8 37,1 40,6 44,0 47,1 50,2 53,1 55,9 58,6 61,1 63,3 65,4 67,4 69,0 70,7 72,3 73,9 75,5 77,0 78,5 79,9 81,3 82,7 84,0 85,2 86,4 87,5 88,6 89,7 90,7 91,7 92,6 93,6 94,4 95,1 95,9 96,6 97,3 97,9 98,5 99,1 99,6 100,0

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO VII - População Residente - 2011 Por ordem decrescente da população residente Orden NUT II e Concelhos Pop 2011 Acumulado 510 906 Alentejo 57 073 57 073 1 Évora 35 730 92 803 2 Beja 29 720 122 523 3 Santiago do Cacém 26 104 148 627 4 Odemira 24 973 173 600 5 Portalegre 23 087 196 687 6 Elvas 17 409 214 096 7 Montemor-o-Novo 16 691 230 787 8 Ponte de Sor 15 627 246 414 9 Serpa 15 186 261 600 10 Moura 14 854 276 454 11 Grândola 14 328 290 782 12 Estremoz 14 260 305 042 13 Sines 12 980 318 022 14 Alcácer do Sal 11 837 329 859 15 Vendas Novas 10 936 340 795 16 Reguengos de Monsaraz 9 234 350 029 17 Aljustrel 8 793 358 822 18 Campo Maior 8 293 367 115 19 Vila Viçosa 8 265 375 380 20 Ferreira do Alentejo 7 471 382 851 21 Almodôvar 7 406 390 257 22 Borba 7 352 397 609 23 Arraiolos 7 350 404 959 24 Nisa 7 289 412 248 25 Mértola 7 232 419 480 26 Castro Verde 7 031 426 511 27 Redondo 6 420 432 931 28 Portel 5 934 438 865 29 Vidigueira 5 928 444 793 30 Alandroal 5 746 450 539 31 Viana do Alentejo 5 387 455 926 32 Ourique 5 103 461 029 33 Sousel 5 009 466 038 34 Mora 4 883 470 921 35 Cuba 4 576 475 497 36 Avis 4 145 479 642 37 Gavião 3 786 483 428 38 Crato 3 591 487 019 39 Alter do Chão 3 553 490 572 40 Marvão 3 412 493 984 41 Fronteira 3 376 497 360 42 Castelo de Vide 3 351 500 711 43 Monforte 3 165 503 876 44 Arronches 2 666 506 542 45 Mourão 2 523 509 065 46 Alvito 1 841 510 906 47 Barrancos Fonte: INE

% Acumulado 11,2 18,2 24,0 29,1 34,0 38,5 41,9 45,2 48,2 51,2 54,1 56,9 59,7 62,2 64,6 66,7 68,5 70,2 71,9 73,5 74,9 76,4 77,8 79,3 80,7 82,1 83,5 84,7 85,9 87,1 88,2 89,2 90,2 91,2 92,2 93,1 93,9 94,6 95,3 96,0 96,7 97,3 98,0 98,6 99,1 99,6 100,0

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO VIII População Residente nos Centros Urbanos Regionais - PROT Alentejo Concelhos 2001 1991 1981 1970 Campo Maior 7.439 7.135 6.998 6.662 Elvas 15.115 13.190 12.880 10.380 Portalegre 15.274 15.383 15.148 10.881 Évora 41.159 38.005 34.851 24.003 Beja 21.658 19.212 19.643 15.909 Santiago do Cacém 5.240 4.255 3.617 3.618 Sines 11.303 9.772 7.567 4.004 Vila Nova de Santo André 8.745 9.079 3.596 42 Total 125.933 116.031 104.300 75.499

1960 7.382 11.742 11.017 24.144 15.702 4.060 4.182 105 78.334

População Residente nos Centros Urbanos Estruturantes - PROT Alentejo Concelhos 2001 1991 1981 1970 1960 Nisa 3.570 3.757 3.565 4.081 5.190 Ponte de Sor 7.331 4.912 4.515 3.599 4.108 Estremoz 7.682 6.746 7.281 6.288 6.806 Montemor-o-Novo 8.298 6.758 6.508 4.935 5.636 Reguengos de Monsaraz 5.900 5.214 4.802 4.488 5.095 Vendas Novas 9.485 8.481 8.617 6.022 5.578 Aljustrel 4.940 5.208 5.577 5.152 6.522 Castro Verde 3.819 3.423 2.771 2.489 2.529 Moura 8.459 8.279 8.673 8.877 9.533 Serpa 5.201 4.832 5.037 4.978 6.539 Odemira 2.280 2.200 2.123 2.094 2.223 Alcácer do Sal 6.602 3.725 4.343 3.975 4.218 Grândola 6.026 5.122 3.189 4.151 4.951 Total 79.593 68.657 67.001 61.129 68.928 População Residente nos Centros Urbanos Complementares - PROT Alentejo Concelhos 2001 1991 1981 1970 1960 Alter do Chão 1.463 2.620 2.641 2.999 4.143 Arronches 1.900 1.899 2.122 2.131 2.849 Avis 1.776 1.899 Castelo de Vide 2.678 2.677 2.575 2.383 3.543 Crato 1.620 1.806 1.716 1.569 2.358 Fronteira 2.072 2.301 2.306 2.344 3.179 Gavião 1.424 Marvão 178 308 310 199 428 Monforte 1.163 1.262 1.243 932 1.901 Sousel 2.047 2.012 2.389 2.381 3.379 Mora 2.453 2.535 2.068 1.972 2.207 Alandroal 1.422 1.373 1.347 1.325 1.577 Arraiolos 2.433 2.324 2.293 2.227 2.776 Borba 3.984 4.104 3.897 3.873 4.137 Mourão 2.057 1.877 1.786 1.815 2.560 Portel 2.713 2.683 2.751 2.444 3.187 Redondo 3.796 3.656 3.567 3.247 3.910 Viana do Alentejo 2.585 2.407 2.399 2.286 3.353 Vila Viçosa 5.354 5.048 4.177 4.254 4.202 Almodovar 2.680 2.641 2.383 2.012 2.520 Alvito 1.247 1.268 1.339 1.390 1.991 Barrancos 1.903 1.998 1.954 2.505 2.979 Cuba 3.062 3.326 3.366 3.321 3.986 Ferreira do Alentejo 3.554 3.780 4.082 3.880 4.881 Mértola 1.451 1.225 1.104 1.101 1.510 Ourique 1.580 1.360 1.093 978 1.401 Vidigueira 2.839 2.723 3.096 3.101 3.904 Total 61.434 61.112 58.004 56.669 72.861 Fonte: INE

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO IX - População Residente por Grupos Etários - 2011 Percentagens da pop total concelhia NUT II e Concelhos % 0-14 % 15-24 % 25-64 13 10 52 Alentejo Alcácer do Sal

Grândola

Odemira

Santiago do Cacém

Sines

Alter do Chão

Arronches

Campo Maior

Castelo de Vide

Crato

Elvas

Fronteira

Gavião

Marvão

Monforte

Mora

Nisa

Ponte de Sor

Portalegre

Alandroal

Arraiolos

Borba

Évora

Estremoz

Montemor-o-Novo

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Sousel

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila Viçosa

Aljustrel

Almodôvar

Alvito

Barrancos

Beja

Castro Verde

Cuba

Ferreira do Alentejo

51 47

Mértola

Moura

Ourique

Serpa

Vidigueira

Avis

Fonte: INE

% 65 e +

25 25 26 26 24 18 34 34 22 33 35 22 28 41 33 29 33 38 26 23 31 26 27 20 29 29 26 28 26 24 31 25 26 24 26 30 28 25 21 24 26 27 35 24 33 26 25 31

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUadro x - índice de envelhecimento – valores superiores e inferiores

10 +

10 -

Fonte: INE

concelhos Gavião Nisa Crato Castelo de Vide Marvão Alter do Chão Arronches Mértola Ourique Monforte Vendas Novas Portalegre Alcácer do Sal Beja Campo Maior Elvas Vila Viçosa Évora Santiago do Cacém Sines

1991 289,2 272,6 214,0 210,5 207,0 197,9 192,0 175,8 166,8 154,3 100,1 98,0 93,4 93,4 90,2 86,0 85,7 80,3 75,9 59,9

concelhos Gavião Nisa Crato Marvão Mértola Alter do Chão Ourique Arronches Mora Alandroal Portalegre Vendas Novas Moura Beja Vila Viçosa Mourão Campo Maior Elvas Évora Sines

2001 447,3 385,6 333,2 311,9 297,1 289,8 288,7 272,7 271,8 233,6 165 163,8 147 143,4 141,2 140,4 137 131,4 128,7 100,5

concelhos Gavião Nisa Mértola Crato Marvão Mora Castelo de Vide Ourique Arronches Alter do Chão Viana do Alentejo Vidigueira Reguengos de Monsaraz Mourão Moura Elvas Beja Campo Maior Évora Sines

2011 472,1 402,3 380,8 373,8 348,6 329,8 329,7 321,3 318,1 311,7 178,7 178,2 169,9 166,5 149,2 143,8 141,4 140,0 137,8 122,1

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO XI - Índice de Envelhecimento Tabela Global por Ordem Decrescente do Indicador Concelhos 1991 Concelhos 2001 Concelhos Gavião 289,2 Gavião 447,3 Gavião Nisa 272,6 Nisa 385,6 Nisa Crato 214,0 Crato 333,2 Mértola Castelo de Vide 210,5 Marvão 311,9 Crato Marvão 207,0 Mértola 297,1 Marvão Alter do Chão 197,9 Alter do Chão 289,8 Mora Arronches 192,0 Ourique 288,7 Castelo de Vide Mértola 175,8 Arronches 272,7 Ourique Ourique 166,8 Mora 271,8 Arronches Monforte 154,3 Alandroal 233,6 Alter do Chão Sousel 152,7 Avis 231,8 Avis Avis 150,1 Sousel 231,4 Alandroal Alvito 149,1 Castelo de Vide 227,6 Almodôvar Alandroal 138,6 Almodôvar 224,4 Sousel Estremoz 137,6 Fronteira 218,6 Estremoz Arraiolos 134,6 Monforte 218,5 Montemor-o-Novo Mora 133,5 Montemor-o-Novo 216,5 Borba Fronteira 133,1 Arraiolos 211,5 Aljustrel Cuba 132,2 Alvito 205,8 Portel Vidigueira 131,8 Odemira 204,3 Fronteira Viana do Alentejo 127,7 Barrancos 202,9 Ferreira do Alentejo Barrancos 127,6 Estremoz 202,5 Alvito Serpa 121,3 Grândola 200,3 Odemira Redondo 119,8 Ferreira do Alentejo 193,0 Arraiolos Odemira 119,5 Vidigueira 187,3 Serpa Castro Verde 119,1 Redondo 185,5 Grândola Montemor-o-Novo 117,2 Borba 182,7 Ponte de Sôr Portel 115,4 Aljustrel 179,1 Redondo Almodôvar 113,1 Viana do Alentejo 178,1 Monforte Grândola 112,4 Cuba 175,8 Alcácer do Sal Ponte de Sor 111,3 Portel 174,4 Cuba Reguengos de Monsaraz 110,6 Alcácer do Sal 173,2 Santiago do Cacém Moura 108,4 Serpa 173,0 Castro Verde Ferreira do Alentejo 106,5 Reguengos de Monsaraz 172,0 Barrancos Aljustrel 106,2 Castro Verde 171,3 Vila Viçosa Mourão 105,7 Ponte de Sor 171,2 Portalegre Borba 103,9 Santiago do Cacém 166,5 Vendas Novas Vendas Novas 100,1 Portalegre 165,0 Viana do Alentejo Portalegre 98,0 Vendas Novas 163,8 Vidigueira Alcácer do Sal 93,4 Moura 147,0 Reguengos de Monsaraz Beja 93,4 Beja 143,4 Mourão Campo Maior 90,2 Vila Viçosa 141,2 Moura Elvas 86,0 Mourão 140,4 Elvas Vila Viçosa 85,7 Campo Maior 137,0 Beja Évora 80,3 Elvas 131,4 Campo Maior Santiago do Cacém 75,9 Évora 128,7 Évora Sines 59,9 Sines 100,5 Sines Fonte: INE

2011 472,1 402,3 380,8 373,8 348,6 329,8 329,7 321,3 318,1 311,7 270,7 268,2 254,6 246,7 245,9 239,7 230,2 223,0 221,9 219,9 219,3 218,5 217,8 212,5 207,3 207,1 202,8 201,6 196,5 196,1 195,8 193,3 185,6 185,4 184,3 179,4 178,9 178,7 178,2 169,9 166,5 149,2 143,8 141,4 140,0 137,8 122,1

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO XII % de População Residente Segundo o Nível de Instrução mais Elevado Completo - 2011 NUT II e Concelhos Alentejo

Nenhum 24

Basico 54

Secundário 12

Pós-Secundário 1

Superior 9

Alcácer do Sal

Grândola

Odemira

Santiago do Cacém

Sines

Alter do Chão

Arronches

Avis

Campo Maior

Castelo de Vide

Crato

Elvas

Fronteira

Gavião

Marvão

Monforte

Mora

Nisa

Ponte de Sor

Portalegre

Alandroal

Arraiolos

Borba

Estremoz

Évora

Montemor-o-Novo

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Sousel

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila Viçosa

Aljustrel

Almodôvar

Alvito

Barrancos

Beja

Castro Verde

Cuba

Ferreira do Alentejo

Mértola

Moura

Ourique

Serpa

Vidigueira

Fonte: INE

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO XIII - DINÂMICA POPULACIONAL

POSIÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

CONCELHOS Sines Campo Maior Viana do Alentejo Vendas Novas Évora Odemira Beja Grândola Elvas Monforte Cuba Arraiolos Redondo Portalegre Reguengos de Monsaraz Vidigueira Barrancos Santiago do Cacém Borba Castro Verde Alvito Montemor-o-Novo Vila Viçosa Serpa Arronches Ponte de Sôr Ferreira do Alentejo Almodôvar Moura Fronteira Estremoz Alter do Chão Alcácer do Sal Portel Alandroal Sousel Marvão Avis Aljustrel Castelo de Vide Crato Ourique Mora Nisa Gavião Mértola Mourão

Tx Var Pop POSIÇÃO 2001-2011 5,03 4,84 2,33 1,88 0,98 -0,01 -0,09 -0,32 -1,17 -1,24 -2,22 -3,47 -3,53 -3,88 -3,92 -4,10 -4,31 -4,45 -4,83 -4,88 -6,14 -6,29 -6,52 -6,55 -6,61 -7,99 -8,27 -8,28 -8,46 -8,57 -8,58 -8,81 -9,15 -9,69 -9,98 -11,71 -11,81 -11,95 -12,61 -12,81 -12,93 -13,10 -13,46 -14,39 -15,18 -16,33 -17,46

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

CONCELHOS Sines Portalegre Vendas Novas Borba Évora Vila Viçosa Elvas Campo Maior Beja Cuba Santiago do Cacém Estremoz Reguengos de Monsaraz Marvão Aljustrel Ponte de Sôr Redondo Vidigueira Sousel Grândola Moura Odemira Viana do Alentejo Serpa Montemor-o-Novo Gavião Fronteira Nisa Ferreira do Alentejo Castelo de Vide Castro Verde Mora Barrancos Alandroal Arraiolos Portel Arronches Alter do Chão Almodôvar Mourão Alvito Crato Alcácer do Sal Ourique Monforte Avis Mértola

Dens Pop POSIÇÃO 2011 70,4 55,9 53,2 51,0 43,7 42,6 36,6 35,6 31,1 28,4 28,0 27,9 23,6 22,9 20,1 19,9 19,0 18,8 18,3 18,0 15,8 15,2 14,6 14,1 14,1 14,1 13,7 12,8 12,7 12,7 12,7 11,3 10,9 10,9 10,8 10,7 10,1 9,9 9,6 9,6 9,5 9,5 8,7 8,1 8,0 7,6 5,6

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

CONCELHOS Sines Vendas Novas Évora Campo Maior Elvas Beja Portalegre Cuba Borba Viana do Alentejo Odemira Reguengos de Monsaraz Grândola Vila Viçosa Santiago do Cacém Redondo Vidigueira Ponte de Sôr Estremoz Arraiolos Montemor-o-Novo Serpa Barrancos Moura Marvão Castro Verde Aljustrel Sousel Monforte Ferreira do Alentejo Fronteira Arronches Alvito Almodôvar Alandroal Portel Alter do Chão Castelo de Vide Gavião Nisa Mora Alcácer do Sal Crato Avis Ourique Mourão Mértola

DINAMICA POPULACIONAL 2 7 10 10 16 16 16 21 23 26 28 28 28 29 29 30 34 42 43 47 47 48 50 50 51 51 54 55 55 56 57 62 62 67 69 70 70 70 71 72 75 76 83 84 86 87 93

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Alentejo Litoral

Fonte: INE, CENSOS 2011, Resultados Preliminares

Alto Alentejo

Fonte: INE, CENSOS 2011, Resultados Preliminares

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Alentejo Central

71 Fonte: INE, CENSOS 2011, Resultados Preliminares

Baixo Alentejo

Fonte: INE, CENSOS 2011, Resultados Preliminares

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Lezíria do Tejo

72 Fonte: INE, CENSOS 2011, Resultados Preliminares

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO XIV HIERARQUIA DE CENTROS URBANOS

Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Fonte: INE

Centros Urbanos Évora Beja Elvas Portalegre Santiago do Cacém Montemor-o-Novo Sines Vendas Novas Estremoz Ponte de Sôr Grândola Alcácer do Sal Reguengos de Monsaraz Campo Maior Serpa Moura Castro Verde Aljustrel Vila Viçosa Ferreira do Alentejo Ourique Redondo Arraiolos Almodôvar Borba Avis Vidigueira Mora Fronteira Odemira Portel Mértola Mourão Viana do Alentejo Alter do Chão Cuba Crato Arronches Sousel Gavião Alvito Monforte Alandroal Barrancos Castelo de Vide Marvão Nisa

Índice de Centralidade 10,26 8,32 7,73 7,68 6,15 5,44 5,10 5,09 4,90 4,86 4,85 4,30 4,15 4,13 4,13 4,07 4,04 3,82 3,81 3,71 3,63 3,58 3,54 3,47 3,46 3,38 3,28 3,24 3,23 3,21 3,09 3,07 3,02 2,99 2,88 2,87 2,85 2,83 2,79 2,78 2,66 2,62 2,57 2,35 1,56 1,33 0,90

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Índice de centralidade

Conforme documento produzido pelo INE, o Índice de Centralidade13 foi construído de acordo com a seguinte fórmula:

13 Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional, Região do Alentejo; INE, 2004.

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUadro xv alentejo - Hierarquia de centros Urbanos – ine, 2004 tabela global por ordem decrescente do índice de centralidade índice de centros Urbanos rank nacional centralidade Évora Beja Elvas Portalegre Santiago do Cacém Montemor-o-Novo Sines Vendas Novas Estremoz Ponte de Sor Grândola Alcácer do Sal Reguengos de Monsaraz Campo Maior Serpa Moura Castro Verde Aljustrel Vila Viçosa Ferreira do Alentejo Ourique Redondo Arraiolos Almodôvar Borba Avis Vidigueira Mora Fronteira Odemira Portel Mértola Mourão Viana do Alentejo Alter do Chão Cuba Crato Arronches Sousel Gavião Alvito Monforte Alandroal Barrancos Castelo de Vide Marvão Nisa

10,26 8,32 7,73 7,68 6,15 5,44 5,10 5,09 4,90 4,86 4,85 4,30 4,15 4,13 4,13 4,07 4,04 3,82 3,81 3,71 3,63 3,58 3,54 3,47 3,46 3,38 3,28 3,24 3,23 3,21 3,09 3,07 3,02 2,99 2,88 2,87 2,85 2,83 2,79 2,78 2,66 2,62 2,57 2,35 1,56 1,33 0,90

23 38 45 47 71 83 94 95 101 104 105 117 125 128 127 133 134 143 146 159 165 168 174 180 184 195 202 208 209 211 222 225 232 237 249 251 254 256 258 259 267 271 276 283 298 300 310

Fonte: INE - Sistema Urbano: Áreas e Influência e Marginalidade Funcional, Alentejo, 2004

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Serviços seleccionados para a hierarquia de serviços

Fonte: Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional, Região do Alentejo; INE, 2004.

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QUADRO XVI - DINÂMICA ECONÓMICA

POSIÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

CONCELHOS Sines Castro Verde Campo Maior Portalegre Vila Viçosa Aljustrel Évora Beja Vendas Novas Ponte de Sôr Santiago do Cacém Alvito Grândola Alcácer do Sal Estremoz Moura Serpa Borba Montemor-o-Novo Ferreira do Alentejo Odemira Monforte Avis Cuba Vidigueira Reguengos de Monsaraz Elvas Arraiolos Portel Viana do Alentejo Castelo de Vide Alter do Chão Nisa Mourão Mora Gavião Redondo Sousel Almodôvar Barrancos Mértola Crato Fronteira Alandroal Ourique Arronches Marvão

Ganho médio POSIÇÃO CONCELHOS mensal 2009 1 1 519,4 Sines 2 1 325,2 Évora 3 1 084,7 Beja 4 955,2 Portalegre 5 951,0 Santiago do Cacém 6 941,4 Grândola 7 940,1 Campo Maior 8 930,2 Elvas 9 909,4 Estremoz 10 891,8 Castro Verde 11 879,3 Vendas Novas 12 867,9 Alcácer do Sal 13 864,6 Ponte de Sôr 14 854,1 Vila Viçosa 15 851,9 Reguengos de Monsaraz 16 845,5 Montemor-o-Novo 17 845,3 Alter do Chão 18 841,0 Fronteira 19 839,9 Aljustrel 20 837,4 Ferreira do Alentejo 21 829,4 Odemira 22 821,4 Castelo de Vide 23 814,8 Moura 24 812,9 Mora 25 805,2 Monforte 26 800,4 Nisa 27 795,1 Serpa 28 793,1 Borba 29 792,3 Almodôvar 30 775,1 Vidigueira 31 766,7 Arraiolos 32 764,0 Cuba 33 763,1 Crato 34 761,7 Sousel 35 758,8 Viana do Alentejo 36 755,0 Arronches 37 754,7 Redondo 38 750,0 Gavião 39 745,6 Ourique 40 737,8 Avis 41 733,6 Barrancos 42 728,6 Alvito 43 724,4 Marvão 44 711,7 Mértola 45 709,1 Mourão 46 701,1 Portel 47 680,7 Alandroal

IpC2009 132,6 118,7 112,7 108,8 100,2 99,1 98,7 91,4 89,0 87,3 87,1 83,3 81,1 80,6 80,5 79,5 78,1 77,6 77,5 77,0 73,3 72,2 70,0 69,5 69,2 68,9 68,5 68,2 68,1 67,7 67,3 67,2 67,0 65,7 65,2 65,1 64,6 64,5 63,1 62,8 62,5 61,7 59,5 59,0 58,4 58,0 54,1

POSIÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

CONCELHOS Sines Portalegre Évora Campo Maior Beja Castro Verde Santiago do Cacém Grândola Vila Viçosa Vendas Novas Ponte de Sôr Estremoz Aljustrel Alcácer do Sal Elvas Montemor-o-Novo Moura Ferreira do Alentejo Reguengos de Monsaraz Odemira Serpa Borba Monforte Alter do Chão Castelo de Vide Alvito Vidigueira Cuba Mora Nisa Arraiolos Fronteira Avis Viana do Alentejo Almodôvar Sousel Gavião Redondo Crato Portel Mourão Barrancos Arronches Ourique Mértola Marvão Alandroal

DINAMICA ECONOMICA 2 8 9 10 11 12 16 19 19 20 23 24 25 26 35 35 39 40 41 42 44 46 47 49 53 54 55 56 59 59 59 61 63 65 68 72 74 74 75 75 79 81 82 84 85 90 91

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO XVII Ganho Médio Mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrém - 2009 Tabela por ordem decrescente do indicador total Unid: €

Concelhos

Sines Castro Verde Campo Maior Portalegre Vila Viçosa Aljustrel Évora Beja Vendas Novas Ponte de Sor Santiago do Cacém Alvito Grândola Alcácer do Sal Estremoz Moura Serpa Borba Montemor-o-Novo Ferreira do Alentejo Odemira Monforte Avis Cuba Vidigueira Reguengos de Monsaraz Elvas Arraiolos Portel Viana do Alentejo Castelo de Vide Alter do Chão Nisa Mourão Mora Gavião Redondo Sousel Almodôvar Barrancos Mértola Crato Fronteira Alandroal Ourique Arronches Marvão

Total 1 519,4 1 325,2 1 084,7 955,2 951,0 941,4 940,1 930,2 909,4 891,8 879,3 867,9 864,6 854,1 851,9 845,5 845,3 841,0 839,9 837,4 829,4 821,4 814,8 812,9 805,2 800,4 795,1 793,1 792,3 775,1 766,7 764,0 763,1 761,7 758,8 755,0 754,7 750,0 745,6 737,8 733,6 728,6 724,4 711,7 709,1 701,1 680,7

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2010

Primário Secundário CAE A CAE B-F 881,9 1 929,1 622,5 1 661,1 776,2 1 052,1 644,8 1 104,9 620,1 1 031,5 726,7 1 150,7 743,4 934,4 726,6 1 051,8 635,1 999,1 652,2 935,4 715,5 933,1 799,1 893,1 651,2 861,1 827,9 928,8 738,7 931,1 689,7 986,3 673,3 937,2 658,3 884,2 736,5 903,9 858,3 854,4 930,2 732,2 783,2 682,6 754,6 845,0 666,8 692,1 750,7 795,8 692,4 843,2 757,7 754,7 886,9 722,9 839,6 685,4 760,5 629,8 628,4 764,8 740,6 945,4 615,3 804,1 712,8 855,4 648,3 779,0 828,9 755,5 745,1 711,1 683,5 741,0 646,6 596,0 605,8 743,1 693,1 638,7 664,1 758,5 657,7 731,3 773,0 630,9 564,6 707,5 676,9 752,3 513,1 730,3

Terciário CAE G-U 1 077,7 801,0 1 169,3 913,9 834,7 857,9 958,5 927,7 866,9 904,8 873,3 873,4 880,0 835,1 842,9 810,1 853,2 839,8 838,7 811,6 802,6 873,5 846,2 879,1 835,2 800,7 813,5 792,0 814,3 841,6 776,1 718,0 755,8 734,7 792,6 746,9 798,3 779,3 801,2 768,6 797,0 731,5 747,1 766,1 735,6 671,7 664,5

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Fonte: AICEP, Setembro 2011

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

QUADRO XXII - DINÂMICA REGIONAL GLOBAL

Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

Concelhos Sines Évora Beja Vendas Novas Portalegre Santiago do Cacém Campo Maior Elvas Grândola Ponte de Sôr Vila Viçosa Estremoz Montemor-o-Novo Odemira Reguengos de Monsaraz Castro Verde Serpa Ferreira do Alentejo Borba Aljustrel Moura Cuba Vidigueira Arraiolos Viana do Alentejo Alcácer do Sal Redondo Almodôvar Mora Avis Alter do Chão Monforte Sousel Fronteira Nisa Barrancos Marvão Castelo de Vide Ourique Alvito Portel Gavião Arronches Mourão Mértola Crato Alandroal

Dinam Populacional 2 10 16 7 16 29 10 16 28 42 29 43 47 28 28 51 48 56 23 54 50 21 34 47 26 76 30 67 75 84 70 55 55 57 72 50 51 70 86 62 70 71 62 87 93 83 69

Dinam Econ 2 9 11 20 8 16 10 35 19 23 19 24 35 42 41 12 44 40 46 25 39 56 55 59 65 26 74 68 59 63 49 47 72 61 59 81 90 53 84 54 75 74 82 79 85 75 91

Dinam Territ 7 1 2 8 4 5 14 3 11 10 19 9 6 30 13 17 15 20 25 18 16 36 27 23 34 12 22 24 28 26 35 42 39 29 47 44 46 45 21 41 31 40 38 33 32 37 43

Dinam Invest 5 4 20 22 31 10 37 20 30 14 22 24 21 21 47 56 31 24 49 56 48 63 61 49 60 74 71 44 47 44 66 78 56 77 47 53 45 68 46 91 77 70 78 63 64 85 81

Dinam Total 16 24 49 57 59 60 71 74 88 89 89 100 109 121 129 136 138 140 143 153 153 176 177 178 185 188 197 203 209 217 220 222 222 224 225 228 232 236 237 248 253 255 260 262 274 280 284

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Tipificação de Áreas de Acordo com a Ocupação do Solo e o Processo de Arborização

Fonte: Estudo sobre o Abandono em Portugal Continental, Análise das Dinâmicas da Ocupação do Solo, do Sector Agrícola e da Comunidade Rural, Tipologia de Áreas Rurais, Universidade de Évora, 2006

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Tipificação dos Concelhos em Termos Rurais e Urbanos

Fonte: Tipificação de Situações de Exclusão em Portugal Continental, Instituto de Segurança Social, Rede Social

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

Descrição das Situações Tipo de Urbano - Rural Tipos Tipo 1

Tipo 2

Tipo 3

Tipo 4

Tipo 5

Traços urbanos mais salientes

Traços rurais mais salientes

Padrão geográfico

Para além da grande dimensão dos lugares, estes concelhos têm níveis de qualificação do emprego elevados Predominam as cidades médias, com forte dinamismo demográfico e população qualificada. São os concelhos melhor equipados.

Não existem

Inclui as maiores cidades do país – Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal e Amadora

Não existem

O único traço de urbanidade é a existência de centros urbanos com 5 000 a 10 000 habitantes Concelhos demograficamente dinâmicos, com uma população bastante jovem Não existem

Não existem

Concelhos sub-urbanos das duas Áreas Metropolitanas, Algarve Litoral, capitais de distrito e outros concelhos com centros urbanos importantes, como Sines, Elvas… Padrão geográfico disperso com concentração no Alentejo Maioria dos concelhos da faixa litoral, desde o Minho até à AML Maioria dos concelhos do interior do país, de Trás-osMontes ao Algarve

A grande maioria da população vive em centros com menos de 5 000 habitantes A grande maioria da população vive em centros com menos de 5 000 habitantes; a população é envelhecida; o trabalho agrícola ainda é relevante; défice de população qualificada

Fonte: Tipificação de Situações de Exclusão em Portugal Continental, Instituto de Segurança Social, Rede Social

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Zonas de Intervenção de Problemáticas QCA III e Potencialidades Agro-Rurais - Alentejo

Fonte: Desenvolvimento e Ruralidade em Portugal, GPPAA, Observatório do QCA III, 2004

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UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de desenvolvimento Regional