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Cartas à Eparrei Ações Afirmativas - Profª Olívia Santana In memorium: Carolina Maria de Jesus Moda Afro - Tendências na Bahia A Lei 10639/03 no Cotidiano Escolar - Profª Rosa Margarida de Carvalho Rocha Olodum Educação Anti-racista na Grã Bretanha Resistência Quilombola em Santos Legislando para a igualdade Òsun
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Beleza Negra: tendências e cuidados Justiça seja Feita: Eunice Prudente Conceição Evaristo Oya Yànsàn Os Bacongos Sessão Mulher Mama África Fala Poeta - Rainha dos Bambas, cadê você? Se Ligue Creuza de Oliveira Lanceiros Negros do RS Culinária
Cartas à Eparrei Parabéns Eparrei ! Foi com imenso prazer que recebi pela primeira vez um exemplar desta revista produzida, dedicada e direcionada por e para mulheres negras. A valorização, a luta e as histórias dessas mulheres são mais um estímulo para nós negros homens e mulheres. Nos orgulhamos mais e mais do nosso povo, da nossa historia, da nossa arte. Parabéns. Maria Silsa - Cambucí Equipe da Eparrei Parabéns pela edição nº 10. Linda, linda, linda !!!! Queria falar para vocês que, em outras revistas, só vemos os famosos que já conhecemos pela TV. A Eparrei além de mostrar a nossa arte e cultura como ela é de verdade, nos leva a conhecer negras anônimas tão competentes, que só não saem na grande mídia por falta de oportunidades.” Jaqueline Camilo - Tranceira São Vicente - SP
Estimada Drª Alzira Rufino, Recebi o nº 10 da revista Eparrei. Teria tempo para uma entrevista telefônica em que nospudesse falar do conteúdo e dos objectivos da revista em geral? Obrigada, bom trabalho.” Dulce Araújo - Programa português/Africa - Radio Vaticano Alzira e demais companheiras que fazem da Eparrei uma referência para a nossa auto-estima: Parabéns pelo trabalho competente. Gostaria de sugerir uma reportagem com a Conceição Evaristo que admiro muito. Maria José Silva - Rio de Janeiro Jornalistas da Eparrei: Temos visitado com nossos alunos o site da Casa de Cultura. Gostei muito da Revista Eparrei nº 10. A matéria com a Mãe Stella e a aula de Religião de Matriz Africana com Orisà Alabi, para mim que não entendia nada, foi muito útil. O visual está ótimo e os meus alunos também adoraram.” Profª Francesca Peixoto Maringá - PR
Prezada Editora: Ganhei de presente a Revista Eparrei que apesar de ser muito bonita verifiquei que a maioria dos artigos mostra somente a visão de pessoas negras. Acho que isso é uma forma de racismo ao contrário. Não concordam? Sugiro colocarem artigos de pesquisadores que estudam a temática negra sem destaque para esse quesito.” Inês Siqueira - Porto Alegre - RS Oi Alzira! “A revista ficou realmente lindaaaa. Adorei sobretudo, as páginas da mulher negra com os dois retratos de Ana Cé. Todo o trabalho da revista ficou realmente impressionante e fiquei muito emocionado com os esforços de todos. Realmente um parabéns merecido. Um abraço muito grande e obrigado pela oportunidade” Alcinoo
Agenda Fórum Social Mundial de 2007 Nairobi Quênia – Continente Africano Data: 20 e 25 de janeiro de 2007 www.fsm.org.br ENCONTRO NACIONAL DE OPERADORES EM DIREITO Data: Março de 2007 Hotel Mendes Panorama Organização: Casa de Cultura da Mulher Negra Informações: E-mail: ccmnegra@uol.com.br ou ccmnsantos@uol.com .br
ENCONTRO NACIONAL DE JUVENTUDE AFRODESCENDENTE 13 a 15 de Maio de 2007 Salvador - Bahia Este encontro tem como objetivo central, o intercâmbio, a socialização de experiências e a construção de um documento representativo da juventude afrodescendente. Informe-se e participe! encontro_de_juventude_afrodescend ente@yahoogrupos.com.br
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Profª Olívia Santana Fotos: Ori Wani
Ações Afirmativas
Limites e possibilidades
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século XX foi marcado por um importante debate desencadeado pelo movimento negro contemporâneo referente à problematização da formal democracia racial brasileira, denunciando a hierarquia das raças que se cristalizou em nosso país e que se institui como reguladora das relações sociais. Desmontou-se a farsa do 13 de maio, consagrado na oficialidade da história como redentor e libertário dos negros e negras e consolidouse o significado do 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra, dia de celebração da auto estima, de afirmação da identidade e de denúncia das mazelas as quais nós os afrodecendentes estamos submetidos dentro do nosso país. A naturalização das desigualdades racialmente e sexualmente hierarquizadas, produz um quadro de exclusão brutal de negros e
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mulheres negras e, ao mesmo tempo, silenciosa na consciência coletiva. Dados do IPEA, uma das mais completas pesquisas que temos notícia com o recorte racial, constata a inalterada situação do fosso que separa negros e brancos na estrutura social brasileira ao longo de todo o século XX. Os dados do IPEA dão conta de que 64% da população pobre é negra contra 36% de brancos; 69% dos indigentes são negros; contra 31% de brancos. Traduzindo em números absolutos temos 33,7 milhões de brasileiros negros vivendo em condição de pobreza e 15,1 milhões vivendo em condição de indigência absoluta. Entre os brancos são 19 milhões de pobres e 6,8 milhões de brancos indigentes. Os negros representam 70% dos 10% da população mais pobre do país, enquanto que os brancos somam 85% dos 10% da população mais
rica São dados que configuram o que podemos chamar de retrato em branco e preto da exclusão social no Brasil. Os indicadores sociais seguem dando conta de que, em média, um trabalhador branco ganha R$ 573,00 mensais, enquanto que um trabalhador negro ganha R$ 262,00. Mesmo tendo o mesmo nível de formação que um trabalhador branco, o trabalhador negro tende a ganhar um salário 30% a 50% menor. Embora de modo geral a sociedade tenha sofrido avanços, se comparado às primeiras décadas do século passado, é como se cada passo que os negros dessem os brancos avançassem muitos passos a mais, gerando um quadro de estabilidade da desigualdade. Diante de tal situação, o pleito por Reparações, que marca mais fortemente meados da década de 90, se amplia e ganha fôlego com a realização da III Conferência Mundial
Contra o Racismo em 2001. Reparar significa o Estado reconhecer, baseado nas decisões da III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, realizada em 2001 na África do Sul, que o colonialismo e a escravidão cometidos no passado, foram um crime contra a humanidade e que as novas gerações de negros e negras que trazem na pele e nos traços as marcas mais evidentes da sua descendência africana, sofrem ainda hoje as conseqüências deste crime. Significa buscar corrigir esses erros através de ações políticas, econômicas, de mídia, jurídicas e sociais em geral, que restaurem a dignidade, a integridade memorial, física e psicológica do segmento atingido; que promova o resgate do patrimônio cultural, artístico religioso e principalmente a ascensão sócioeconômica e educacional das negras e negros atingidos pela herança
não foi preparada para lidar com a questão, principalmente quando esta aparece descolada de um contexto de outras medidas necessárias para garantir a credibilidade e as possibilidades de sucesso da cota.
criminosa do racismo e da exclusão social. A decisão política de Reparar implica no desenvolvimento de um conjunto de políticas de ações afirmativas que beba na fonte das inúmeras contribuições apresentadas pelo movimento negro. Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o projeto de lei que assegura a presença de negros em peças publicitárias, ambos apresentados pelo deputado Paulo Paim, que expressam em muito o conjunto dessas reflexões e contribuições aqui citadas. Há portanto, uma vasta produção de diagnósticos e proposições. O governo Federal de FHC, durante a realização da Conferência Mundial Contra o Racismo, lançou, açodadamente, a proposta de cotas para negros na universidade, o que caiu como uma bomba no seio da sociedade. Aliás, uma sociedade que
Seguramente a cota pela cota não produzirá resultados positivos para os estudantes negros. Não basta possibilitar o acesso através da cota, sem que se assegure medidas de garantia da permanecia da aluna/ aluno negro na universidade, além de medidas que ampliem o número de negras e negros que possam competir por entrar na universidade considerando a mais alta deserção escolar dos jovens negros já no início do ensino médio.Definir cotas para negros nas universidades requer construir estruturas para receber os estudantes negros do interior e não apenas das capitais; ampliar a possibilidade de leitura da juventude negra ainda no ensino médio; ampliar o repertório educacional/cultural dos jovens que vivem nos bairros pobres; acompanhamento do desempenho dos que consigam entrar na universidade a fim de garantir sua sobrevivência na universidade, o que requer tanto política de amparo no aspecto material, de sobrevivência econômica como de estímulo ao fortalecimento da auto-estima;
amplo trabalho de conscientização de estudantes e professores para que não se fomente estereótipos discriminatórios acerca das cotas. É fundamental considerar que os restaurantes universitários e residências precisam funcionar de forma digna e adequada; as bolsas de estudos para escolas particulares não devem servir de pretexto para isenções ficais exacerbadas, para barganhas puramente políticas a serviço dos empresários da educação. Mas há que se ter certo cuidado com as expectativas depositadas em relação às possibilidades das políticas de ação afirmativa. O impacto dessas políticas a eficácia delas, está diretamente ligada ao grau de mobilização do público beneficiário. Não podemos esquecer que tanto na experiência dos negros norte americanos quanto dos sul africanos ações afirmativas, que não se reduz a cotas, foram conquistadas a custa de um alto grau de tensão social, de protestos de milhões com feição de guerra civil, o que não é o caso do Brasil, país cujo solo social produziu um tipo de racismo de conteúdo brutalmente perverso, de face mascaradamente brincalhona e imobilizador da ampla maioria de suas vítimas.
Por outro lado, em tempos em que o neoliberalismo agudiza os conflitos de classe, amplia as desigualdades, proliferando a pobreza e a miséria entre os povos em todo o mundo, é fundamental que o processo de luta do movimento negro por ações afirmativas se conjugue com a luta mais geral de combate a política neoliberal de privatização e desnacionalização do patrimônio público, de flexibilização dos direitos trabalhistas, de desmonte total da idéia de ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL. O quadro brutal de desigualdade entre negros e brancos, homens e mulheres, especialmente de mulheres negras, beneficia o capitalismo brasileiro como um todo, principalmente no seu aspecto concentrador de riquezas, já que rebaixa salários de trabalhadores, pauperiza parcelas expressivas da população em benefício do acúmulo de capital. Há que se lutar muito por medidas sociais de caráter redistributivo de privilégios historicamente assegurados por uma classe social exacerbadamente rica, marcadamente branca e homofóbica, que subtrai direitos e oportunidades para todos aqueles que não
Ações Afirmativas
Limites e possibilidades
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Ações Afirmativas
Limites e possibilidades
representam a sua imagem e semelhança. Enquanto não se constitui um outro modelo de desenvolvimento capaz de promover a equidade, oferecer qualidade de vida para todos superando critérios racistas, sexistas, discriminatórios é fundamental lutar por distribuição de renda, de requalificação das escolas públicas, de fortalecimento e democratização da universidades públicas contra a proliferação das Fundações (verdadeiros embriões privatistas), por dignidade e qualidade nos sistemas públicos de saúde, segurança, por emprego e valorização profissional e salarial. A luta em defesa de políticas específicas não deve e não pode significar uma subestimação da necessidade de se promover a luta geral que beneficie negros, indígenas, brancos pobres, mulheres e homens. Até porque as políticas específicas podem dar conta da inclusão de uma parcela do grupo excluído, mas haverá sempre uma outra parcela deste mesmo grupo que permanecerá, ao lado de outros, à margem dos benefícios da inclusão.
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Como bem disse o ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki em seu discurso no plenário da III Conferência Mundial Contra o Racismo, ao se referir a luta dos negros por um mundo justo e igualitário, “devemos nos dirigir a ambos os aspectos de classe e de raça claramente ligados. Um não deve negar o impacto e a relevância do outro...” Por outro lado, a luta por políticas de caráter universalistas não pode constituir-se como antagônica a realização de políticas específicas, comprovadamente necessárias, conforme denunciam os indicadores sociais. O racismo é um problema que tem raízes na exploração de classe, ganha autonomia na supra-estrutura da sociedade, mas mantém-se entrelaçado à exploração de classe. É preciso assumir o desafio da construção de uma nova universalidade de direitos: que todos não sejam apenas iguais perante a lei, mas sejam também na dinâmica
viva das relações sociais. É preciso se assentar uma política de cotas não em uma tônica de favor ou concessão, mas de reivindicação face a perversidades históricas contra negros e retirar o viés individualista, de que cotas significaria fazer competir negros pobres contra brancos pobres. A Profª Olívia Santana é Secretária de Educação na cidade de SalvadorBahia e Suplente à Camara Federal.
Cotas Raciais
Por que sim? A
cartilha Cotas raciais - Por que sim?, Chega a sua 2ª edição com mais 30 mil exemplares, além da disponibilidade na internet. O objetivo do Ibase é discutir aspectos relativos às ações afirmativas, especialmente cotas raciais, e oferecer argumentos favoráveis a sua adoção. A publicação é fruto de uma série de debates ocorridos em escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro e contou com a colaboração de intelectuais preocupados com a educação inclusiva. Acompanhe trechos da Cartilha:
Ações Afirmativas e a Constituição É necessário destacar que as cotas são apenas uma das formas de ação afirmativa. Trata-se de uma estratégia de correção de desigualdades, dando um tratamento próprio a um grupo cuja particularidade ou diferença é tratada historicamente de forma desigual na sociedade. O principal objetivo das ações afirmativas é
dar um novo significado à noção de justiça social. São medidas que buscam garantir um tratamento universal por parte do Estado a todos os seus cidadãos e cidadãs - como descrito no Artigo 5º da Constituição, o qual afirma que todas as pessoas são iguais perante a lei. No “universalismo”, criou-se a noção de que “justo” é tratar todas as pessoas de maneira uniforme.
O Artigo 5º da Constituição, o qual afirma que todas as pessoas são iguais perante a lei No “universalismo”, criou-se a noção de que “justo” é tratar todas as pessoas de maneira uniforme. O problema, porém, está no fato de que tratamento universal não significa tratamento igual. Se os(as) cidadãos(ãs) são desiguais, o resultado é a desigualdade. Graças às mudanças promovidas com essas políticas, foi possível observar a mobilidade social positiva de segmentos da sociedade. Diferentes tipos de ações afirmativas ocorrem há muitas décadas em países como Estados Unidos, Índia e África do Sul.Universidades
dos Estados Unidos - como a da Califórnia e a do Texas, em Austin redefiniram sua concepção de mérito, tornando-a mais inclusiva, à medida que a avaliação de candidatos(as) levou em conta a capacidade de superar dificuldades e obstáculos que encontraram na vida, como ter que trabalhar e estudar ao mesmo tempo, o que teria exigido de tais candidatos(as) um esforço maior do que aquele dispensado por outros(as) que experimentaram condições mais favoráveis como poder se dedicar só aos estudos de mudanças promovidas com essas políticas, foi possível observar a mobilidade social positiva de segmentos da sociedade. Nos Estados Unidos,por exemplo, dados levantados em pesquisas mostram um quadro positivo, com um aumento significativo da população negra ingressante na educação superior. A percentagem de negros e negras matriculada passou de 13%, em 1967, para 30,3%, em 2000, naquele país. A população negra matriculada no ensino superior representava 4,4% do total em 1966;dez anos depois, a proporção para 9,6%. Em 2002, a Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro foi
a primeira universidade no país a adotar duas leis de reserva de vagas: 50% para candidatas e candidatos vindos da rede pública de ensino e 40% para candidatas e candidatos que se declaram pretos(as) ou pardos(as) - leis 3.524/2000 e 3.708/ 2001, respectivamente. Justamente por ter sido a primeira a adotar tais políticas,foi possível reunir informações ao longo do tempo a respeito do desempenho dos(as) alunos(as) cotistas e da política pública em geral. Apresentaremos também os dados da UNEB Esses dados são, hoje, um valioso instrumento de avaliação da política de cotas, sendo utilizado pelo movimento negro para se contrapor os contrários às cotas. Nos balanços preliminares realizados pela Uneb e pela Uerj, no início de 2004, mostram que a implementação de políticas de cotas pode gerar resultados positivos semelhantes no Brasil como ocorreu nos estados Unidos. Na Uerj, por exemplo, 49% dos alunos e alunas ingressantes pelo sistema de cotas teriam passado de ano sem nenhuma dependência, contra 47% dos alunos e alunas EPARREI 09
escolhidos pelo sistema vestibular universal. A evasão entre alunas e alunos negros, no primeiro ano, foi de 5%; entre os(as) demais, de 9%. Na Uneb, a evasão entre alunas e alunos negros também foi menor: 1,9% contra 2,7% (Souza, 2004). Esses dados comprovam que a entrada de alunos e alunas cotistas não influi na queda da qualidade de ensino. A universidade pública há décadas está em crise, e sua estrutura passa por constantes desgastes, mas ainda assim é um espaço de excelência restrito a uma pequena parcela da população. O debate sobre a qualidade de ensino precisa ser mais amplo. Para isso, é necessário analisar propostas que fortaleçam a universidade como produtora de conhecimentos e tecnologias, dialogar constantemente com a sociedade e, de forma mais inclusiva possível, representar em seu quadro de alunos e alunas a diversidade presente na população brasileira. Perguntas e Repostas sobre Cotas:
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A seguir, apresentamos as perguntas mais comuns sobre a adoção de cotas. As respostas reforçam o objetivo da publicação da Cartilha Cotas Raciais oferecendo argumentos favoráveis às políticas de ação afirmativa como forma de construção de um mundo mais justo e democrático para todos e todas.
a diversidade étnicoracial da nossa população e revelando a forma desigual como essa diversidade tem sido tratada pelo Estado e pela sociedade brasileira ao longo dos séculos.
- Esse negócio de cotas pra negros(as) não é racismo ao contrário?
Não. Todos(as) nós, negros(as) e brancos(as), temos a mesma capacidade intelectual, mas nem todos(as) temos ou tivemos as mesmas oportunidades sociais e educacionais. A grande diferença está na existência de um abismo social e racial que nega condições iguais de acesso a saúde, trabalho, educação etc. para negros(as) e brancos(as). A diferença não está na cor de pele. Além disso, a desigualdade racial não é recente. É preciso lembrar do histórico da escravidão e da ausência de políticas públicas pósabolição para integração dos(as) descendentes de africanos(as) escravizados(as).
A inclusão de políticas de ação afirmativa tanto no debate público como na pauta do governo é uma conquista de segmentos do movimento negro, que há anos denunciam a desigualdadesocial e racial no Brasil em vários setores: saúde,educação, mercado de trabalho, moradia,entre outros. Tratar de maneira diferenciada um grupo que teve menos oportunidades - e, portanto, que está em situação de desvantagem - é uma tentativa de diminuir essas desigualdades,restituin do direitos há muito negados. Não é um privilégio. É, na realidade, o exercício da democracia, respeitando
- Pessoas negras são menos inteligentes que as brancas?
- As cotas para as universidades ajudarão a diminuir o racismo?
Esperamos que sim! As cotas têm um papel além da promoção do ingresso de uma população específica na universidade. As cotas estimulam o debate sobre a questão racial, que no Brasil chega com mais de um século de atraso, questionam a diversidade dentro de instituições de ensino e nos fazem refletir nas conseqüências do nosso passado escravo marcado pela ausência de políticas públicas pós-abolição. As atuais disparidades entre pessoas brancas e negras no país são também conseqüência da ausência dessas políticas. Além disso, a adoção de cotas raciais nos convida a repensar antigos preconceitos e estereótipos, o que incomoda e torna a questão polêmica, mas não menos necessária. - Por que não são suficientes as cotas para alunas e alunos vindos de escolas públicas? A adoção de cotas para estudantes da rede pública de ensino é importante, mas não atende diretamente a população negra. Esse tipo de medida reforça duas
Por que sim?
Por que sim? idéias equivocadas. A primeira é que não existem mecanismos de exclusão racial no Brasil. Assim, se abrirmos caminhos para a inclusão das pessoas pobres, estaríamos resolvendo o problema da maioria dos(as) negros(as) - o que não é verdade. Mesmo entre pobres, assistiríamos a uma maior inclusão dos(as) brancos(as).
Na maioria dos casos, as escolas tanto públicas como particulares não mostram as pessoas negras como agente de uma história anterior a sua chegada ao Brasil. A rica contribuição histórica e cultural dessa população não é trabalhada em sala de aula. Desde sempre, as crianças, negras ou não,aprendem a ver o(a) negro(a) de uma forma negativa. A diferença é que, para as crianças negras, o impacto é maior: sua auto-estima fica comprometida pela ausência de modelos negros. Ou seja, a escola não dispõe de uma estrutura que valorize a população negra fazendo com que as crianças negras, mesmo recebendo um ensino de “boa qualidade”, ainda assim colegas de classe brancos(as). A segunda idéia nos faz crer que
essa medida levaria a uma melhora da qualidade da escola pública. Essa melhora já é apontada como necessária pelos mais diversos segmentos da sociedade, mas muito pouco foi proposto, e menos ainda foi elaborado nesse sentido. Apesar de acreditarmos também que essa melhoria se faz necessária, não podemos esperar mais dez anos para que ela aconteça, e, aí sim, alunas e alunos negros vindos de escolas públicas possam competir com alunas e alunos de escolas particulares. Seriam mais dez anos de exclusão.
trabalho, reivindicando seus direitos de uma forma geral. As cotas representam uma medida urgente e, ao mesmo tempo, temporária, passível de avaliação constante para o seu aperfeiçoamento. Não é injusto, para alunos(as) que tiraram nota maior, que negros(as) tenham preferência no ingresso das universidades públicas? Todos(as) os(as) candidatos(as) ao vestibular - cotistas ou não - devem atingir uma nota mínima para serem classificados(as). Na Uerj, por exemplo, o vestibular ocorre em duas fases.
Outro dado muito importante é o da duração dessa forma de política de ação afirmativa que estamos discutindo. As cotas têm um “prazo de validade”. Queremos, sim, a melhora das escolas públicas, mas, como o processo de exclusão tende a se perpetuar, o Estado precisa fazer valer uma medida temporária que ajude a diminuir essa diferença. Então, ao mesmo tempo, o governo trabalha na melhoria do ensino público, e a sociedade civil organizada faz seu papel elegendo políticos que representem seus interesses,monitorando o seu
A primeira é composta por até duas provas de múltipla escolha (exame de qualificação). O(a) candidato(a) faz a primeira prova e tem a oportunidade de fazer uma segunda caso tenha perdido a anterior ou esteja insatisfeito(a) com sua pontuação. Vale a maior nota. Nesse exame,o(a) candidato(a) não opta por concorrer no vestibular com reserva de vaga. Faz a prova como qualquer outro(a) aluno(a), independente de ser negro(a) ou branco(a), estudante de escola pública ou particular, sendo avaliado pelo sistema da universidade.
É apenas na segunda fase que o(a) candidato(a) deverá optar: vestibular com ou sem reserva de vagas. É aí que ocorre a autodeclaração. Os(as) alunos(as) que optam por cotas concorrem entre si, ou seja, disputam aquela percentagem de vagas destinadas a cotas específicas para qual se inscreveram. Por exemplo,os(as) alunos(as) que se declaram negros(as) disputam somente as vagas destinadas a esses(as) candidatos(as). As cotas ajudam a universidade pública a discutir e redefinir a noção de mérito. Ao levar em conta candidatos(as) que não puderam se dedicar exclusivamente ao estudo, a universidade tende a se tornar mais inclusiva. Cotas raciais - Por que sim? - 2ª edição - A cartilha Cotas raciais - Por que sim?, Chega a sua 2ª edição com mais 30 mil exemplares, além da disponibilidade na internet. O objetivo é discutir aspectos relativos às ações afirmativas, especialmente cotas raciais, e oferecer argumentos favoráveis a sua adoção. A publicação é fruto de uma série de debates ocorridos em escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro.
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Texto e Pesquisa: Profª Urivani de Carvalho Fotos: Audálio Dantas/Divulgação
Carolina Maria de Jesus In memorium “Os primeiros trechos do Quarto de Despejo foram escritos em 15 de julho de 1955, portanto há 50 anos”. Grave-se: 15 de julho de 1955, aniversário de minha filha Vera Eunice. Eu pretendia comprar um par de sapatos para ela. Mas o custo dos gêneros alimentícios nos impede a realização dos nossos desejos. Atualmente somos escravos do custo de vida. Eu achei um par de sapatos no lixo, lavei e remendei para ela calçar.
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Eu não tinha um tostão para comprar pão. Então eu lavei 3 litros e troquei com o Arnaldo. Ele ficou com os litros e deu-me pão. Fui receber o dinheiro do papel. (...)” trecho de Quarto de Despejo Ed. Livr. Francisco Alves 1960. No dia 20 de agosto de 1960, dezenas de pessoas compareceram no lançamento do livro “Quarto de Despejo” escrito por Carolina Maria de Jesus . Além do Ministro do Trabalho de Juscelino Kubitscheck
- João Batista Ramos, artistas, intelectuais, jornalistas e senhoras da sociedade queriam conhecer a favelada que se tornara escritora sem cursar a Academia. Em uma semana a primeira edição de dez mil exemplares já estava esgotada. A Livraria Francisco Alves mandou imprimir mais 90 mil exemplares que em menos de seis meses superou a vendagem do então recordista, Jorge Amado. Tema constante de jornais e revistas nacionais e internacionais, Carolina Maria de Jesus abrilhantou
reportagens na Life, Paris Match, Época, Réalité e Time. O livro foi traduzido para treze idiomas e circulou em quarenta países. Em “Quarto de Despejo” o tema fome é uma constante em sua narrativa à sensibilidade e às vezes a ironia e o senso crítico aguçado da autora, nos convida a refletir sobre a sua experiência e as condições de vida cruéis em que vivem milhões de brasileiros. 22 de junho... Saí triste porque não tinha nada em casa pra comer.
Carolina Maria de Jesus Olhei o céu. Graças a Deus não vai chover. Hoje é segunda feira. Tem muitos papeis nas ruas. No ponto do bonde, eu me separei de Vera. Ela disse: - Faz comida, que eu vou chegar com fome. A frase comida ficou eclodindo dentro do meu cérebro. Parece que o meu pensamento repetia: Comida! Comida! Comida! Quando eu encontro algo no lixo que eu posso comer, eu como. Eu não tenho coragem de suicidar-me. E não posso morrer de fome. (...) ...Hoje não temos nada para comer. Queria convidar os filhos para suicidar-nos. ...Quando cheguei em casa estava com tanta fome. Surgiu um gato miando. Olhei e pensei: eu nunca comi gato, mas se estivesse numa panela ensopado com cebola, tomate, juro que comia. Porque a fome é a pior coisa do mundo. Carolina Maria de Jesus era filha de uma lavadeira e passou a infância e adolescência na zona rural numa cidadezinha do interior no estado de Minas Gerais. Matriculada no Colégio Allan Kardec em Sacramento - sua cidade natal, cursou até a segunda série do ensino fundamental. Acalentava o sonho de mudar
de vida e aos 33 anos resolve concretizar o seu ideal. Pedindo caronas nas estradas e dormindo embaixo de pontes, aos 37 anos consegue chegar à Selva de Pedra. Na cidade de São Paulo fixou residência na Favela do Canindé. Exerceu a profissão de faxineira, doméstica, e chegou a trabalhar como auxiliar de enfermagem no hospital em que o ex-patrão Dr. Zerbini clinicava. O trabalho informal de catar papel foi a profissão que conseguiu, já que não havia oportunidades para qualificação profissional. Eu classifico São Paulo assim: o Palácio é a sala de visita. A Prefeitura é a sala de jantar e a cidade é o jardim. E a favela é o quintal onde jogam o lixo. Carolina tinha consciência de que era uma mulher negra, favelada. O dano psíquico provocado pelo racismo é percebido em alguns trechos do livro: “...adoro a minha pele negra, e o meu cabelo rústico. Eu até acho o cabelo negro mais educado do que o cabelo de branco. Despertei pensando no cigano, que é pior do que o negro. Olhava para o meu barraco envelhecido. As tabuas negras e podres. Pensei: está
igual a minha vida. A minha (vida), até aqui, tem sido preta. Preta é a minha pele. Preto é o lugar onde eu moro. Comeram e não aludiram a cor negra do feijão. Porque negra é a nossa vida. Negro é tudo que nos rodeia. (...)” Compartilhar com os moradores a fome, as doenças, as brigas oriundas da violência doméstica suicídios, mortes por intoxicação com alimentos putrefatos, as bebedeiras, as batidas da polícia são alguns dos problemas que ela apresenta. “Eu já estou tão habituada a ver brigas que já não impressiono. (...) Despertei com um bate-fundo perto da janela. Era a Ida e a Amália. A briga começou lá na Leila. Elas não respeitam nem a extinta. O Joaquim interviu pedindo para respeitar o corpo. Elas foram brigar na rua. ... Há de existir alguém que lendo o que eu escrevo dirá... isto é mentira! Mas, as misérias são reais.(...)”
Solteira por opção, os filhos João José de Jesus, José Carlos de Jesus e Vera Eunice de Jesus Lima são frutos de três relacionamentos. A mãe responsável, de pensamento independente, embora convivesse com pessoas dependentes do alcoolismo, não possuía vícios. Sua reflexão sobre a vida política ,social e econômica do país, nos revela uma escritora nata, sensível ,antenada com sua época. No livro ela faz várias referências aos políticos em cena como Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Adhemar de Barros e Juscelino Kubitschek. Todo o país se preparava para a inauguração de Brasília. “...Quando um político diz nos seus discursos que está ao lado do povo, que visa incluir-se na política para melhorar as nossas condições de vida pedindo o nosso voto prometendo congelar os preços, já está ciente que abordando este grave problema ele vence nas urnas. Depois divorciase do povo. Olho o povo com os
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meu diário, assim jamais serão esquecidos”. olhos semicerrados. Com um orgulho que fere a... Quando eu vou na cidade tenho a impressão de que estou no paraíso. Eu, quando estou com fome quero matar o Jânio, quero enforcar o Adhemar e queimar o Juscelino. O Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome. A fome também é professora. Quem passa fome aprende a pensar no próximo, e nas crianças. (...)” Sua vida seria igual a de tantas outras mulheres negras anônimas residentes na periferia, se em sua vida o acaso não fizesse com que um jornalista presenciasse uma discussão entre Carolina e uma vizinha. Audálio Dantas estava realizando uma reportagem sobre a inauguração de um parque infantil na
favela do Canindé quando ouviu uma mulher gritar “Vou colocar vocês no meu livro”. ... Vocês são incultas, não podem compreender. Vou escrever um livro referente à favela. Hei de citar tudo que aqui se passa. E tudo que vocês me fazem. Eu quero escrever o livro e vocês com estas cenas desagradáveis me fornecem os argumentos. “Um dia houve uma inauguração de um parque infantil, próximo da favela. Todo mundo foi... conta Carolina. A certa altura, os adultos começaram a expulsar as crianças e a tomar conta das gangorras e balanços. Carolina disse para uma companheira, que morava ao lado: “Este é o tipo de animal com quem eu tenho que viver. Eu os porei no
A própria Carolina conduziu o jornalista até o seu barraco. Ao ler alguns trechos de seu diário escrito em cadernos recolhidos no lixo, ficou atônico. O jornalista fez algumas correções no texto, colocou algumas vírgulas, retirou outras mas preservou a grafia original. Segundo o mesmo limitou-se apenas em ordenar a narrativa, não substituiu palavras ou expressões empregadas pela autora. Não procede a informação de que não foi Carolina Maria de Jesus quem escreveu “Quarto de Despejo”, como também não são verdadeiros os boatos que circularam na internet de que a mesma psicografava textos da Rainha Antonieta da França.
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“...Enquanto estou na favela tenho a impressão que sou um objeto fora de uso, digno de estar num Quarto de Despejo. Depois pensei: eu não saio do Quarto de Despejo, o que posso saber o que se passa na sala de visita? (...)“ Além de passar as informações sobre sua vida, Audálio que reside em Sorocaba encaminhou para o Centro de Documentação Carolina de Jesus mantido pela Casa de Cultura da Mulher Negra, fitas gravadas onde Carolina Maria de Jesus canta vários sambas que ela compôs. A dificuldade em conseguir uma editora para publicar a obra de Carolina, faz com que ele inicie a divulgação do seu achado. Em 1958 consegue a primeira reportagem
In memorium
Carolina Maria de Jesus In memorium
sobre o diário no jornal Folha da Noite,um ano depois a revista O Cruzeiro divulga o retrato da favela feito por Carolina. ...Hoje eu estou alegre. Estou rindo sem motivo. Estou cantando. Quando eu canto, eu componho uns versos. Em agosto de 1960, a livraria Francisco Alves publica o diário em formato de livro .No dia do lançamento do livro ela precisou trabalhar para deixar comida para os filhos . “A noite está fria. O céu está salpicado de estrelas. Eu que sou exótica, queria recortar um pedaço do céu para fazer um vestido. (...) “...Quando eu vou na cidade tenho a impressão de que estou no paraíso. Acho sublime ver aquelas mulheres e crianças tão bem vestidas. Tão diferentes da favela. As casas com seus vasos de flores e cores variadas. Aquelas paisagens hão de encantar os visitantes de São Paulo, que ignoram que a cidade mais
afamada da América do Sul está enferma. Com as suas úlceras. As favelas. (...)” Sua vida sofre transformações. O sucesso e a venda do livro permitiram que saísse da favela. Mudou-se para o bairro de Santana onde morou em uma casa de alvenaria com os filhos até 1964. A dona Angelina Preta estava dizendo que vai vender o seu barraco e vai mudar para Guaianazes. Fiquei contente ouvindo ela dizer que vai mudar. Cantamos a jardineira. Até eu, o dia que me mudar hei de queimar incenso para agradecer a Deus. Hei de fazer jejum mental, pensar só nas coisas boas que agradam à Deus. A escritora faz inúmeras viagens, participa de jantares, é convidada do presidente Juscelino. São entrevistas, participações em congressos, a estrela brilha. No entanto, para uma mulher negra ex-favelada o sucesso é permeado pela sutileza do racismo . O retorno do II Festival de Escritores,
realizado no Rio de Janeiro traz uma Carolina desiludida e revoltada com o encontro e em particular com Jorge Amado, organizador do Festival, que segundo ela teria boicotado a venda de Quarto de Despejo para favorecer o livro Gabriela, Cravo e Canela. O livro Quarto de Despejo inspirou diversas expressões artísticas como a letra do samba “Quarto de Despejo” de B. Lobo; o texto em debate no livro “Eu te arrespondo Carolina” de Herculano Neves; bem como a adaptação teatral de Edy Lima; Em 1983, a rede Globo adapta para o programa Caso Verdade seu livro que virou também filme realizado pela Televisão Alemã, “Despertar de um sonho”. Que teve a própria Carolina de Jesus, como protagonista. A convivência com os vizinhos no bairro de Santana não é amistosa. Carolina compra uma pequena chácara onde passa a residir com os filhos. Inicia uma pequena plantação e criação de galinhas e porcos, tenta também manter uma venda de beira de estrada que não dá certo, por
causa dos fiados. O sucesso de “Quarto de despejo” atrai um grupo de professores e jornalistas da França que após visita em sua chácara, ela lhes entrega os manuscritos de seu novo diário chamado Diário de Bitita. Em 1982 é publicado na França o livro Journal de Bitita (Um Brasil Para Brasileiros), onde conta suas memórias entremeadas por narrativas de fatos históricos que marcaram a vida política do país na década de vinte e começos dos anos trinta. Cedeu os direitos autorais para a Éditions A. M. Métailié, e o livro foi publicado no Brasil pela Editora Nova Fronteira no ano de 1986 em publicação póstuma. Escreveu ainda os romances “Felizarda e Os Escravos” (incompleto), nos quais pretendia tratar da vida dos ricos. Nenhum destes livros foi publicado no Brasil. “...Quero ser eu. Fizeram-me desviar de tudo que pretendia quando morava na favela e ansiava de deixar o barraco. O que sou agora? Um boneco explorado e me recuso a isso (Depoimento a
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Ignácio Loyola, em 1961)” Em 2005, o Museu Afro Brasil no Parque do Ibirapuera inaugura a Biblioteca Carolina Maria de Jesus
e exibe o curta-metragem “Carolina”, de Jefferson, prêmio de melhor curtametragem no Festival de Cinema de Gramado de 2003. Na ocasião, a exibição foi uma forma de homenagear a escritora. Protagonizado pela atriz Zezé Motta, retrata aspectos da vida da autora Seu sonho de escrever um livro com “os argumentos” que os favelados lhe forneciam realizou-se, porém outras publicações como Casa de Alvenaria
publicado em 1961 e Diário de Bitita, não despertaram o interesse dos leitores brasileiros.Com os recursos das vendas de Quarto de Despejo, financia a publicação de Provérbios e Pedaços de Fome, em 1963, que também não consegue a vendagem esperada pela autora.
2 de setembro (...) Eu dormi. E tive um sonho maravilhoso. Sonhei que eu era um anjo. Meu vistido era amplo. Mangas longas cor de rosa. Eu ia da terra para o céu. E pegava as estrelas na
mão para contemplá-las. Conversar com as estrelas. Elas organizaram um espetáculo para me homenagear. Dançavam ao meu redor e formavam um risco luminoso. Quando despertei pensei: Eu sou tão pobre. Não posso ir num espetáculo, por isso Deus me envia estes sonhos deslumbrantes para a minh´alma dolorida. Ao Deus que me proteje, envio os meus agradecimentos. Carolina Maria de Jesus faleceu em 13 de Fevereiro de 1977, com 62 anos de idade e foi sepultada no Cemitério da Vila Cipó, cerca de 40 km do centro de São
Carolina In
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Paulo. Sua vida e obra continua sendo alvo de estudo em diversos países. No Brasil sua obra tem sido tema de dissertações de mestrados e doutorados, sem contar os inúmeros espaços e bibliotecas do Movimento Social Negro que levam o seu nome, como o Centro de Documentação Carolina de Jesus que abriga acervo da cultura afro, em especial, da mulher negra e sobre o feminismo com visitação de estudantes, professores e turistas.
Maria de Jesus memorium
Moda Por: Jamile Menezes Fotos: Alberto Lima Modelo: Cileuma Santos de Jesus
afro
Tendências na Bahia Com o objetivo de divulgar a mulher negra empreendedora, a Revista Eparrei apresenta alguns modelos da Coleção Verão 20062007 de Monica dos Anjos empreendedora que atua há cerca de 20
anos na moda afro-centrada, aliando em seu trabalho a identidade da mulher negra à contremporaneidade dos novos tempos. Para a estilista baiana a coleção intitulada “Ideologia, eu quero uma pra vestir”, tem como objetivo maior resgatar na mulher negra brasileira, a sua ancestralidade e seu histórico africano, em um misto de África, Bahia e Mundo, Sua coleção para o verão, traz a versatilidade, personalidade e o ideal da mulher baiana em seus traços, cores e estilos. Nas palavras da estilista, “a Bahia é esse caldeirão de encantos étnicos e modernidade que reflete no vestir das mulheres, que querem
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personalizada, que pode ser usada também como cafta, com calça. Vestido Branco: algodão, rechilié, galão
Ateliê Monica Anjos
Modelo: Cileuma Santos de Jesus
Rua Eurícles de Matos, nº 2A - Rio Vermelho, Salvador- BA Preços e Contato através dos Tels: (71) 3489-4560 / 8846-1163 / 8134-5476
ser práticas, mas não podem deixar de lado a sua descendência e a sua atitude negra. Minhas peças trazem esse desejo e expressam aquilo que elas pensam, como elas agem e o que elas podem ser.”
Peças Retrô: Vestido Trapézio com cores que reverenciam a identidade racial (galão com estampas étnicas Túnica: peça de 2m de tecido cortado em lenço, com decote, uma cava e bainha de lenço. Essa peça pode ser feita de maneira 18 EPARREI
A Lei 10.639 E o Cotidiano Escolar Profª Rosa Margarida de Carvalho Rocha
Resumo: Estagiária Maria José Teixeira
A
Profª Rosa Margarida de Carvalho Rocha, foi uma das convidadas do Seminário Nacional de Capacitação para Educadores sobre a Lei 10639/03, organizado pela Casa de Cultura da Mulher Negra em junho de 2004. Além de subsidiar a prática docente oferecendo materiais pedagógicos de qualidade na Livraria Mazza localizada no Savassi Shopping Center, BH, ela escreve manuais pedagógicos e artigos para jornais e revistas com um olhar negro na educação. No evento, a educadora mineira utilizou como suporte para o tema A Lei 10.639 e o Cotidiano Escolar, o pensamento de Bernardo Toro. Suas reflexões indicam uma intervenção do educador nos conceitos existentes. Ela elencou algumas transformações necessárias para uma educação inclusiva. Ao se pensar em uma transformação séria, articulada,com ações efetivas contra o racismo e a discriminação no cotidiano escolar, não podemos pensar que as ações sejam empreendidas apenas pelo Movimento Social Negro,deve ser uma causa nacional. O primeiro passo para a transformação se dá na construção de uma proposta coletiva e articulada de intervenção pedagógica; onde os alunos, professores, funcionários, direção, a supervisão e a comunidade, sejam os arquitetos. Em nível constitucional, as chamadas regionais de ensino, de núcleo,devem se inserir, não só em nível administrativo, a nossa proposta deve ser articulada dentro do ambiente escolar. Ao se elaborar o planejamento pedagógico no início do ano letivo; a questão racial deve ser colocada essencialmente como ponto.
Redefinindo a profissão de educador Isso é colocado como uma das questões chave para se fazer uma transformação fundamental e necessária para a melhoria do nosso sistema educacional onde o nosso foco é a criança, em especial a negra. Docência, não é profissão de educador é apenas uma estratégia profissional. Ser profissional, no caso do educador, significa dominar as habilidades, as capacidades, as competências, os instrumentos e os valores para resolver e garantir a aprendizagem dos alunos e, principalmente, que o façam com felicidade, então, essa é a profissão do educador. É necessário ampliar a nossa consciência política e histórica da diversidade étnico racial cultural brasileira. Precisamos encurtar a distância que tem existido entre a fala e as nossas ações em educação. Nós realmente conhecemos a estória de vida do aluno negro e temos condição de intervir e ajudar a construir o seu conhecimento. Se não conhecermos as necessidades específicas desse grupo que estamos trabalhando, que profissional seremos? É imperativo para o profissional competente, promover transformações na educação, ampliar o seu conhecimento em relação à trajetória histórica do povo negro, seu perfil, suas necessidades específicas, e os reflexos desses elementos em sua vida. Portanto, cabe aí, o objetivo da história, da cultura afro brasileira, da cultura africana. Vamos nos fundamentar para que possamos exercer bem o nosso papel na nossa profissão, para que possamos exercer ética e pedagogicamente, da melhor maneira possível. Não conseguiremos fazer um trabalho competente se não nos informarmos sobre a questão racial.
Na prática diária, precisamos estar abertos para completar a nossa formação acadêmica. Nós temos que nos tornar aprendizes sim, criar nas escolas, grupos de estudos, seminários, oficinas e palestras, com apoio de entidades do movimento negro para que possamos deflagrar as reflexões. Isso é de fundamental importância, afinal, não se aprende um conteúdo de uma hora para outra, por osmose. Toda transformação a ser feita, no primeiro momento, ela é dolorosa, porque temos que quebrar uma série de barreiras que estão construídas, que estão firmes e enraizadas dentro de nós. É uma transformação dolorida, porque vamos ter que tirar de dentro de nós, tudo aquilo que deixamos ficar acumulado durante tanto tempo e colocar conceitos novos.Que a lei nº. 10.639
não leve para a escola o peso de mais uma coisa a estudar, mas que leve essa alegria que está sempre embutida nas questões da nossa negritude, essa alegria de estar se informando, essa alegria de estar completando a sua formação.
Da Aprendizagem formal para a Cooperativa Na escola tradicional o professor era o detentor do conhecimento; na educação contemporânea na demanda de crianças e jovens que produzam conhecimento, que aprendam a usar a sua inteligência para relacionar a sua realidade, para interpretá-la criticamente, e isso só se aprende de forma cooperativa. No novo EPARREI 19
enfoque pedagógico, o professor agora já não é o único detentor do conhecimento e nem o centro da educação. O foco se volta para o aluno. Quanto à temática racial, o professor também tem que se tornar um aprendiz, pois ele não foi preparado academicamente para lidar com essas questões. Como já disse anteriormente, toda transformação é dolorida porque conhecimento é poder; então vamos ter que dividir poder com todos aqueles que estão aprendendo conosco.
Fazendo da escola um bem público Para que haja melhorias no nosso sistema educacional deve atender com eficiência a clientela a que ele se destina, fazendo da escola um bem público. A educação só será pública realmente, no dia em que for de igual qualidade para todos. O serviço público não pode discriminar a população oferecendo educação de pior qualidade para pobres e negros. É consenso de que a educação ainda se mostra elitista, pois não é de igual qualidade para todos, consequentemente a escola do Brasil não é pública. A escola será pública realmente quando o currículo deixar de ser “eurocêntrico”, quando estudarmos a história dos nossos antepassados, dos nossos ancestrais, não hierarquizando os grupos formadores, mas tratando com igual importância todas as contribuições. A escola vai ser realmente pública para as nossas crianças negras e a população, quando se fizer o pedagógico diário, oferecendo uma socialização positiva da criança negra O ambiente escolar ainda é um inibidor da criança negra, que encontra dificuldades de construir os seus conhecimentos porque a escola não é a cara dela sem contar que a escola deve oferecer as condições físicas com instalações e equipamentos sólidos e atualizados e esteticamente bem cuidados Construindo uma cultura estética- Só seremos uma nação verdadeira, quando nós 20 EPARREI
assumirmos como exatamente somos. O transformar da nossa consciência, significa aceitar que somos mestiços,tem sido uma questão muito séria para a sociedade brasileira. Énecessário realizar uma educação que expresse esteticamente o que somos através da iconografia, dos textos e da decoração do ambiente escolar . A criança negra, apesar das discussões, apesar da fala, ainda não encontra um espaço em que se veja representada. Nas produções pedagógicas, observamos o retrato da sociedade que nós queremos ser, não da sociedade que realmente somos. A transformação referente à criação desta cultura estética se fará quando nos orgulharmos de nossas raízes étnico culturais, e não reproduzir inconscientemente a suposta inferioridade construída com base na supremacia branca ocidental. Através do processo de ensino e aprendizagem, as instituições escolares poderão contribuir sensivelmente com essa transformação, e dentre as estratégias escolhidas, deverão promover estudos sistemáticos, levando a reflexão sobre a importância do reconhecimento das raízes brasileiras, combatendo idéias estereotipadas hierarquizadoras dos grupos formadores, portanto, a importância do estudo da história e da cultura afro brasileira e africana Temos que cultuar no ambiente escolar postura contrária ao etnocentrismo, ao racismo e os preconceitos. Então, quando colocamos isso, não é estudar a pluralidade e a diversidade cultural brasileira, é viver no ambiente escolar essa pluralidade e essa diversidade através de trabalhar os próprios medos e preconceitos, visualizando a comunidade com a qual se trabalha de forma não estereotipada, representar a imagem dessa comunidade através dos cartazes, murais e produções pedagógicas cotidianas e na decoração do ambiente escolar, assim sendo, essa comunidade realmente estará representada nessa escola, porque consequentemente nós vamos começar a trabalhar a construção dessa identidade, a reconhecer essa nossa identidade e assim, certamente, teremos uma cultura própria, uma estética própria.
Educação em Direitos Humanos
Significa orientar todas as ações para o projeto e planos éticos propostos na constituição brasileira. A educação continua andando separada do desenvolvimento do projeto da nação quando se trata de direitos humanos. Mudar o sistema educacional brasileiro requer então, reorganizar as ações até agora empreendidas, lançando sobre elas um novo olhar com outro propósito, um olhar que incorpore os princípios dos direitos humanos.Todas as ações da escola deve se orientar para a concepção do projeto proposto na constituição de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, portanto, os educadores têm que estar preparados a orientar todas as ações nesse sentido, porque senão, não vamos estar realmente fazendo o princípio maior que rege a educação no Brasil que é o princípio da igualdade. Transformar as coisas, não é fazer nada de novo, é tomar as mesmas coisas e organizá-las de outra forma. Intervir de forma séria, teoricamente embasada, nos momentos em que as crianças negras passarem por situações vexatórias devido ao seu pertencimento racial... Não estaremos agindo competentemente se não soubermos intervir positivamente em uma situação dessa, porque se não sabemos intervir com a comunidade que trabalhamos, de uma maneira positiva para que possa aprender e aprender feliz, não estaremos agindo com competência. Transformar a escola num espaço não só de ensinar, sobre a diversidade étnico cultural brasileira, mas de viver respeitosamente essa diversidade. Sabemos que o conteúdo não resolve situações de relações conflituosas,o conteúdo sinaliza mas a vivência dessas questões embasadas cientificamente, teoricamente, é que vão nos ajudar a agir com conhecimento pedagógico para transformar essa situação.
Garantir apropriação do conhecimento no momento certa O sistema educacional é uma organização que a sociedade criou para garantir que as novas gerações se apropriem do melhor conhecimento produzido pela geração antecedente. As pesquisas e dados oficiais como também as produções acadêmicas dos movimentos sociais têm demonstrado
que a democratização contra a apropriação do conhecimento não é uma realidade para pobres e negros porque estão selecionados para serem postos à margem. A maioria das crianças negras espalhadas pelo interior do Brasil e mesmo nas capitais em que elas são colocadas para vender balas, fazer malabarismo na frente de carros, são afastadas do nosso sistema escolar, não só em função do trabalho, mas temos também crianças que se afastam do ambiente escolar por se colocar adverso, refletindo o racismo e a discriminação presente na sociedade. Eles encontram maiores dificuldades de permanecer, de perseverar em seus estudos e de permanecer no sistema formal de ensino. As propostas curriculares vigentes não têm levado isso em conta. Ações efetivas realmente não estão sendo feitas, existe muita falácia e pouca ação efetiva. Mesmo que o momento que se tenha instaurado o processo de discussão sobre a questão racial no ambiente escolar, as propostas não estão sendo executadas e existe uma grande distância entre aquilo que se fala e o cotidiano escolar, as coisas continuam sendo reproduzidas ainda da mesma forma. Então o que fazer no cotidiano escolar? Temos que sair da postura de apenas denúncia e constatação do racismo presente no ambiente escolar e construir um projeto com ações objetivas e eficientes para superar essa situação. E isso deve ser em todos os níveis, então em nível institucional, das secretarias, das regionais e na própria escola, é possível construir com os colegas de trabalho, fazendo com que todos estejam juntos. Não podemos negar às nossas crianças os conhecimentos produzidos pelas gerações antecedentes, no que diz respeito à geração da história do negro e sua trajetória de luta na construção de cidadania desse país.
Olodum Educação e Arte no rufar dos tambores
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Olodum
Por Jamile Menezes Fotos: Mario Neto e Sango Reis
Há 27 anos, o Pelourinho representava uma comunidade excluída, conhecida como zona de prostituição, de pobreza e tráfico de drogas. Quando um grupo de amigos resolveu pôr nas ruas um Bloco de Carnaval baseado na percussão, a realidade da comunidade se fez mais do que incisiva. Questionamentos surgiram, como: “Queremos sair tocando nas ruas pura e simplesmente ou queremos transformar a realidade de onde moramos e crescemos?” “A partir daí, iniciou-se o projeto Rufar dos Tambores, que destinava cursos de percussão para as crianças da comunidade do Maciel. Com o crescimento e revitalização do Centro Histórico na década de 90, o nosso foco de combate permaneceu, mas o público alvo mudou. Agora já não tínhamos uma comunidade no Pelourinho, portanto, passamos a atender estudantes de toda a região metropolitana e periférica de Salvador”, relembra Mara Felipe, coordenadora pedagógica da Escola do Olodum. Referência na Bahia e no Brasil, a Escola Criativa Olodum (ECO) se destaca com seu projeto pedagógico que une a arte à educação de meninos e meninas de 7 à 18 anos de idade. São jovem que
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contradizem as estatísticas sociais a cada dia, apostando no fazer artístico como fundamento para mudança. Coadjuvante na transformação das vidas de cerca de sete mil crianças desde sua fundação, a Escola do Olodum funciona no Centro Histórico de Salvador, onde atualmente 300 jovens têm suas formações escolares complementadas e cidadanias construídas. “A Escola busca a complementação escolar destes estudantes, tendo os mesmos que comprovar freqüência e rendimento nas escolas em que estão matriculados”, explica a coordenadora.
Arte e Trabalho Possibilitando a vivência com a arte, o projeto capacita a juventude para o mercado de trabalho, particularmente no campo artístico, utilizando a cultura africana e afro-brasileira como
instrumento para a construção de uma nova idéia de educação e consciência cidadã. Na base da pirâmide social, as mulheres negras aqui têm papel importante. “Nossos trabalhos são voltados para a garantia dos direitos humanos, principalmente para os afrodescendentes. E quando falamos em defesa de direitos humanos, a questão da mulher é prioritária. Então aqui nós fazemos um trabalho não somente para a elevação da auto-estima das jovens, como também através da colaboração de seu trabalho em todos os setores da entidade. Nossa escola tem toda a coordenação formada por mulheres e elas estão presentes também na liderança de nossos cursos e ações”, diz Mara Felipe. A utilização dos tambores, da música e do ritmo em aulas de percussão, de dança e coral afro são a marca registrada da Escola Criativa Olodum. A proposta pedagógica alia o potencial criativo dos alunos à uma outra necessidade: o domínio das tecnologias. Mais do que a formação de novos artistas no cenário cultural baiano e brasileiro, a Escola propõe a formação de uma juventude consciente e com perspectivas de vida para além da arte. “Nossas ações se voltam para a constituição de políticas públicas em favor destes jovens, do fazer
pedagógico ao fazer artístico, passando pela profissionalização também. Nas aulas de Informática Cultural, por exemplo, os alunos são levados à reflexão sobre as necessidades locais, aos seus direitos humanos, à cidadania e à identidade racial”, afirma Mara Felipe. No rol das ações afirmativas, a Escola Criativa foi pioneira na cidade de Salvador, apostando na educação como pontapé inicial para a mudança. A ação da entidade baseia-se nos seguintes núcleos pedagógicos: Juventude e Liderança Olodum, Arte-Educação Profissionalizante, Mostra de Arte e Cultura Olodum Mirim, Seminários de Cultura e Tecnologia Afro-brasileira, Comunicação Social – Rádio, Jornal e Site, Formação, Documentação e Mobilização Social. Com essa particularidade, o Olodum tem como objetivo uma educação voltada para os múltiplos ambientes que envolvem a escola formal, e não só o intra-muros das salas de aula. O modelo tradicional de educação é substituido pela modernidade, ligando a formação acadêmica à humana e, principalmente, à racial. “Além disso, fazemos um trabalho com estes jovens de formação de lideranças, para que eles possam multiplicar a consciência de seus direitos como a prevenção da
Projetos Além dos cursos de arte-educação, a Escola Criativa mantém anualmente uma série de Seminários destinados aos alunos, educadores, famílias e à sociedade, envolvendo todo o público escolar. São momentos que se repetem há 15 anos, com o intuito de levantar discussões diversas que envolvam a cultura e a realidade negra, como foco na promoção da Lei nº 10.639. Anualmente, são realizados os Seminários: Cultura, Ciência e Tecnologia (contribuição tecnológica do negro); Você, a cor de Deus? (discussão sobre a religiosidade); “Mãe, Mulher, Maria” (discussão da questão de gênero); Cultura e
Diversidade Étnica e o “Revolta dos Búzios”. “Também realizamos seminários e palestras educativas para os alunos sobre aspectos culturais, além da música, para que eles estejam fundamentados e possam colaborar com a promoção de políticas públicas nessa área”, explica Mara Felipe. A Escola tem também a Banda Mirim do Olodum, como fruto de suas ações que é formada por cerca de mil alunos envolvidos no curso de Percussão, além da Compania de Dança Olodum. Ambos formam o Bloco Olodum Mirim, que desfila no Carnaval da Bahia com cerca de 1.200 jovens. A Escola Criativa recebeu em maio deste ano, o Prêmio Banco Mundial de Cidadania, entregue durante o Voz Mulher – Encontro Nordeste de Experiências Sociais Inovadoras, organizado pelo Banco Mundial em parceria com o Banco do Nordeste e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A premiação selecionou 17 experiências implementadas por organizações lideradas por mulheres.
O Olodum, 27 anos de samba-reggae e cidadania Este é o nome da entidade que foi fundada como bloco afro-carnavalesco em Salvador, em 1979. A palavra Olodum é de origem yorubá e no
ritual religioso do candomblé significa “Deus dos Deuses” ou “Deus maior”, Olodumaré, que não representa um orixá, e sim, o Deus criador do universo e dele senhor. O Olodum é atualmente um grupo cultural formado por dois mil associados, abordando em suas ações temas das culturas africana e brasileira por meio de ações sócio- educativas. Nestes 27 anos de existência, o Olodum tornou-se uma referência positiva para a constituição de ações em todo o Brasil. Constituem o Grupo Olodum: a Escola Criativa, a Banda Olodum e seu Bloco Afro, a Banda Olodum Mirim e seu Bloco Afro Mirim e a Compania de Dança Olodum. O atual presidente da entidade é João Jorge.
Olodum
violência doméstica, comunitária e do espaço escolar e do uso de drogas, por exemplo. A Escola do Olodum, trabalha, junto a estes jovens, conteúdos que não são trazidos pela escola tradicional como a identidade étnica e exemplos de lideranças negras de todo o mundo”, explica a coordenadora pedagógica.
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Educação Anti-Racista na Grã Bretanha Tradução: Profª Roseli Araújo Sant´Ana Decupação/Resumo: Estagiária Semiramis Alencar Foto: Ori Wani
Christine Callendar
A
política educacional britânica para negros é uma busca à conquista e ao respeito sendo caracterizada por vários períodos. No início de 1601, o governo dá a primeira resposta oficial à presença de negros na Grã-Bretanha, quando a população declarou que todos os negros e seus descendentes deveriam ser rapidamente deportados, devido o grande índice de criminalidade no país. Conforme os discursos de Inell Powell, a primeira resposta oficial às questões raciais no Reino Unido se deu mais com o derramamento de sangue. Atualmente a presença de negros no Reino Unido está relacionada à migração de pessoas caribenhas no final dos anos 50 e 60. Os negros imigrantes em grande maioria caribenhos vieram com suas famílias trabalhar no Reino Unido, na chamada migração econômica. Muitos homens e mulheres com qualificação descobriram que só podiam obter serviços sem importância. Muitos deles foram recrutados para os trabalhos braçais, transporte público, serviços domésticos e outros recusados pelos ingleses. Na área de habitação enfrentaram o racismo dos proprietários de imóveis que colocavam placas nas janelas escrito: “Sem cães, não aos irlandeses e não aos negros”. Os que conseguiram alugar uma casa tiveram que procurar por seus 24 EPARREI
pertences nas ruas da Grã Bretanha. No entanto, a educação britânica era desejada pelos imigrantes. Nessa época, a educação era de graça até a idade de 15 anos e foi considerada excelente e disponível, igualmente a todos.O sistema educacional nas colônias inglesas se baseava na descoberta e aprendizado europeu. O que os imigrantes não contavam é que esse tipo de educação européia fosse afetar suas crianças. Os professores naquele momento, perceberam o menor aproveitamento acadêmico nas crianças negras. Muitas explicações foram dadas pela fraca performance das crianças nesse período, como as circunstâncias aparentes, problemas sociais, fluência no inglês e estados de imigração. Nessa época foi provado o que era necessário ser provado: a educação das crianças negras e suas desvantagens, onde as dificuldades como um todo estavam entre suas famílias. Nessa época, não havia esforço para examinar o papel dos professores, escolas ou da sociedade agressiva, no processo educacional. As escolas britânicas começaram a entrar em decadência, quando foi dito que não se podia ter a presença de crianças negras nas escolas. As maiorias dos pais negros entraram em choque por terem que levar seus filhos para o trabalho, já que as crianças não entendiam essas diferenças e as políticas racistas nas
escolas. Entretanto, durante esse período, B. Coolt, um acadêmico negro, escreveu um livro onde explicava que as crianças negras eram educadas de maneiras sub-normais pelo sistema de educação britânico. Seu livro analisou o impacto do racismo institucional e pessoal em determinar as falhas nas crianças negras e mostrar os aspectos culturais e pessoais de Q.Is, resultantes de uma sentença permanente, de alcance profissional e educacional. Este foi o momento crucial na estrutura da qualidade educacional, além da mobilização de pais negros na formação de um movimento escolar contra esse sistema de ensino. Não queriam um ensino de enciclopédia e livros de textos baseado na descoberta e no aprendizado europeu. Exigiam sim o comprometimento com a consciência negra. Foi uma tentativa sem sucesso mas que teve repercussão na política educacional do país. No final dos anos 70, houve um aumento da pressão da comunidade negra. Foi revista a sociedade racial e foram recomendados “steps” na e pela educação, sendo massiva em Bristol, Liverpool, Briston e Hampshire. Os professores britânicos perceberam que as comemorações cívicas deveriam comparar o Natal cristão com o festival anual judeu, estabelecer as diferentes datas, valorizar as crenças religiosas e as
crendices dos vários povos. Com respeito à significância da linguagem infantil na cultura e no processo educativo, eles teriam que se formar e informar através das cartilhas educacionais. Havia uma necessidade explícita de se constar em “curriculum” à formação pedagógica em diversidade. Em 1976, enquanto educadores continuavam a produzir material de suporte ligado à diversidade lingüística e cultural, essas iniciativas foram questionadas por professores negros. Uma das pesquisas que causou impacto naquela altura, era conduzida às atitudes raciais de crianças de 5 anos de idade. Num estudo feito, foram observadas as preferências raciais das crianças, por exemplo do porquê, a preferência das crianças negras por bonecas brancas. Os professores negros afirmavam que essa aproximação aumentou em virtude das diversidades lingüísticas estabelecidas. Afirmavam que não havia mudanças em experiências escolares ou aproveitamento de crianças negras nas escolas britânicas. Era preciso considerar o racismo contido na diversidade lingüística. (Resumo da Conferência apresentada no Seminário Nacional de Capacitação lei 10639/03, organizado pela CCMN de 09 a 13 de junho de 2004) Continua no próximo número - Educação
Texto: Estagiária Maria Elenice Jungueira
Pintura - Acervo CCMN
Resistência Quilombola em Santos
“O governo queria matar, e matava; queria perseguir e perseguia; Santos Pereira e Quintino de Lacerda queriam libertar, e libertavam; queriam salvar e salvavam. Cada um, portanto, desempenhava a sua missão natural! Todos nós trabalhávamos de acordo e em conjugação de esforços com Antonio Bento, Feliciano Bicudo e outros chefes abolicionistas de São Paulo, os quais encaminhavam para Santos todos os escravos subtraídos às chácaras e fazendas da capital e do interior, obra entregue aos famosos caifazes, cujo trabalho ninguém poderá esquecer na distribuição dos merecimentos dessa fase histórica do Brasil. Grandes trabalhadores, como foram, nas cidades e nos sertões, que trabalhando, ora desassombradamente, ora sob mil artifícios, vencendo prejuízos e cansaços, ajudaram a libertar, em alguns anos de luta e com grande antecipação da Lei Áurea, mais de 200.000 escravos da Província, a ponto de se poder e dever dizer, que a Abolição não foi obra da Princesa Isabel, nem dos seus titulares do Rio de Janeiro, como ingratamente se comemora, e sim do povo abnegado de algumas províncias, mais especialmente do povo de São Paulo. DEPOIMENTO DE JÚLIO CONCEIÇÃO para o Jornal O Diário de Notícias de S. Paulo 15 de maio de 1888. Registros históricos comprovam que a cidade de Santos aboliu a escravidão em 1886.Nessa época, a cidade ainda contava com muitos escravocratas que eram negociantes, traficantes e agiotas, proletários e burgueses, que comandaram grandes chacinas contra negros fugitivos.
Quilombo de Santos e o Pai Felipe No Vale do Quilombo, os negros se refugiavam em vários locais, independentes uns dos outros, desde a metade do Século IX. O grande Quilombo de Santos datado de
1780, era situado na serra que ficou com esse nome, onde corria o “rio do Quilombo”. Esse grande Quilombo abrangia os grandes morros Cabeça do Negro e Jaguaeguava, cuja entrada era por Bertioga. O último chefe, após as destruições e chacinas ocorridas nos anos de 1835 à 1838, foi “Pai Felipe”, o rei negro, que conseguiu escapar para a cidade de Santos .Pai Felipe conheceu na cidade o Quilombo do Jabaquara, mas preferiu se fixar com seu grupo em um outro local próximo na Vila Mathias, onde hoje funciona a Cia de Engenharia de Tráfego da PMS. Pai Felipe era conhecido como “Rei Batuqueiro” e liderou grupos de escravos foragidos do Engenho Nossa Senhora das Neves na área continental. Filho de um rei africano sobreviveu às chacinas do regime escravocrata. Temido e respeitado era procurado através de anúncios de jornais da época que segundo a tradição oral ofereciam vultosa recompensa aos capitães do mato. De idade avançada, ele promovia as fugas dos escravos. Pai Felipe e seus companheiros escolheram um local estratégico no meio da mata na Vila Matias para se esconderem. No local, os quilombolas trabalharam no corte de madeira para lenha e construção, e abasteciam a indústria chapeleira da região confeccionando chapéus de palha. Depoimentos da época revelam que aos domingos, o líder negro permitia a entrada no quilombo dos abolicionistas santistas não negros que se reuniam para ouvir o ancião.No entanto, nem tudo era só tristeza e trabalho; o samba rolava solto no quilombo de Pai Felipe. Se dançava samba de terreiro, ao som do ‘tambaque’ ,acompanhado de pandeiro e chocalho após uma semana exaustiva de trabalho. É um dos primeiros registros da Dança da Umbigada. Da dança daquela época aos dias atuais, percebemos muita semelhança no Batuque preservado pelos grupos descendentes de escravos que residem na cidade de Tietê, interior de São Paulo. Pai Felipe permitia que nos intervalos das danças se distribuísse o quentão, para alegria de todos.
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Resistência Quilombola em Santos O Quilombo do Jabaquara No final do século XIX, o local conhecido como Sítio Jabaquara abrigou um dos maiores quilombos do Brasil. As terras pertenciam ao abolicionista Quintino de Lacerda, que fora cozinheiro da casa dos republicanos Joaquim e Antonio de Lacerda, daí a origem do seu sobrenome. Natural de Itabaiana (SE), chegou na cidade na condição de escravo em 1874, tendo sido alforriado oito anos depois. O major Quintino de Lacerda liderou o Quilombo do Jabaquara, fundado em 1882 para abrigar escravos fugitivos das fazendas de café do interior de São Paulo e que precisavam de proteção. Os negros do Interior desciam a serra a pé, às margens do Rio Casqueiro onde havia canoas para transportálos até as proximidades do quilombo. Chegavam no local sempre à noite ou de madrugada, para não levantar suspeitas. Para sobreviver, os quilombolas cultivavam verduras e legumes que eram comercializados no mercado central através de um amigo de Quintino, o Sr. Joaquim. Na casa de Quintino de Lacerda situada na encosta do Monte Serrat, ficavam os seus seguranças que não permitiam a entrada de ninguém sem autorização. O negro “Pai Adão” foi um dos grandes assistentes e protetores de Quintino de Lacerda, na chefia das quilombadas. 26 EPARREI
O Quilombo do Jabaquara era formado por uma série de casas unidas umas às outras e precedidas de armazéns, que abasteciam os negros de alimentos e outros produtos. O quilombo se organizava em torno da casa de campo do abolicionista e em torno, os quilombolas erguiam seus barracos. Os quilombolas trabalhavam na cidade como carroceiros, ensacadores de café recebendo a proteção de alguns filhos de fazendeiros, escravocratas, que eram caixeiros do comércio de café. Influenciados pelo ambiente pró abolição reinantes em Santos, aderiram ao movimento liderado por intelectuais, poetas, escritores, entre outros. A passagem do médico negro Luis Gama pela cidade, fortaleceu o processo para a Abolição de Escravatura no Brasil. Na época os negros alforriados chegaram a criar uma Irmandade Secreta, onde podiam participar as pessoas sensíveis à causa. Os registros oficiais revelam a criação de duas organizações femininas com a participação de mulheres da sociedade local, bem como figuras ilustres como os Andradas e outros que trabalharam pela Abolição.
Reuniões Secretas para a Liberdade As reuniões mais secretas a respeito do quilombo santista eram realizadas ora na fábrica de cal de Xavier Pinheiro,
o extremo do Paquetá, mais ou menos próxima do atual escritório da Companhia Docas, ora na Farmácia de Teófilo Mendes, ora na chácara de Geraldo Leite, do alto do morro, e algumas vezes na casa de Quintino de Lacerda, na encosta Sul do Monte Serrat de onde o sergipano vigiava o seu quilombo. Os homens de Quintino de Lacerda ficavam acampados na raiz da serra, junto a cidade Cubatão e no alto, perto da cidade de São Bernardo, próximo a antiga fazenda do “Ponto Alto”, no lugar denominado Zanzalá para receber os negros fugitivos. Armados disputavam com os capitães-do-mato, a posse dos seus iguais. Tal procedimento completava o trabalho dos “caifazes” sob a liderança de Antonio Bento, que promovia a fuga em massa das fazendas do interior para Serra do Mar onde os guias de Quintino os conduziam a salvo para o Quilombo do Jabaquara. Em 13 de maio de 1888, a comunidade santista presentou Quintino de Lacerda com um relógio de ouro com a seguinte dedicatória: “Lei de 13 de maio de 1888. Homenagem ao popular Quintino de Lacerda. Santos - 1888”. Em 1895 foi eleito vereador da Câmara de Santos, chegando a exercer a Presidência por um dia. Muito ainda precisa ser pesquisado sobre a história da escravatura negra no Brasil e particularmente em Santos, já que em princípios de 1886, declarava libertos todos os seus escravos.
O Diário de Notícias de S. Paulo em seu número de 15 de maio de 1888 acompanhou as atividades abolicionistas dos santistas. Reproduzimos a seguir uma série de depoimentos da época: “Quintino de Lacerda possuía um cavalo branco e nele subia a serra, à noite, para encontrar partidas de negros fugidos, que vinham em demanda do quilombo do Jabaquara. Às vezes, sem que eu esperasse, ele aparecia em minha casa, altas horas da noite, em busca de recursos para depois subir a serra e socorrer os fugitivos, que chegavam quase nus e famintos. DEPOIMENTO DE AMÉRICO MARTINS DOS SANTOS “Muitas vezes, ele, com sua gente, enfrentou na estrada de São Paulo os capitães-do-mato que pretendiam prender os fugitivos, e Quintino, que era valente com as armas, os faziam fugir, para não serem trucidados. “Uma vez, o governo mandou para aqui um batalhão de engenheiros chefiado pelo major Dom Joaquim Baltazar da Silveira, engenheiro, e que veio com o propósito de arrasar o Jabaquara, seríamos destruídos daquela vez. Mas o major Joaquim Baltazar da Silveira tinha sido meu colega na Escola Militar e eu fui logo para bordo com a idéia de dissuadí-lo de tal intento. Fui bem sucedido. Dom Joaquim, que só então soube do que vinha fazer, reconheceume e resolveu não só deixar de arrasar
Tomamos ambos o mesmo vagão em que viajavam o senhor e a escrava, e, ao chegar à Luz, enquanto o meu companheiro, homem forte também, fingia um tropeção caindo sobre o espanhol e atrapalhando-o por momentos, eu tomava a preta pela mão e saía com ela rapidamente, vagão à fora, passando entre dois policiais que guarneciam a saída da estação e que nos ficaram a olhar, aturdidamente, sem poderem compreender a cena de primeira vista. Num ápice, meti a escrava num dos carros da Luz - sendo justo que diga-se de passagem, todos os cocheiros de São Paulo eram abolicionistas e exerceram na campanha relevantíssimo papel - e, duas horas depois, já a tinha escondida num pequeno subterrâneo que fizera em minha casa para esse fim, cuja entrada ficava por baixo de uma grande arca DEPOIMENTO DO CORONEL FELICIANO BICUDO “Celebrizou-se Cubatão, nos últimos anos de luta, porque era impenetrável a polícia paulista, sempre receosa de possíveis surpresas e emboscadas dos quilombolas. No começo de 1888, desciam os quilombolas de Cubatão, quase francamente à Santos, uns voltando para a Serrra, outros dirigindose definitivamente para o Jabaquara. O número total deles subia, talvez, a dez mil. “Sem embargo da intervenção
O governo paulista, apavorado, ao mesmo tempo que pedia ao governo central auxílio de tropa de linha, expedia ao encontro dos retirantes uma força de 60 praças, sob o comando do tenentecoronel (capitão do Exército) Canto e Melo. O chefe de polícia em pessoa, acompanhava a força. Já então se sabia em São Paulo que os pretos reagiam contra os soldados gritando: “- Liberdade ou morte! Viva a Liberdade! Aqui ninguém se rende, preferimos morrer!... “Afinal as autoridades desistiram da ofensiva. Adotaram novo plano: cercar os retirantes na fralda de Cubatão, caminho de Santos, tomando ali posição defensiva. DEPOIMENTO DO DR. EVARISTO DE MORAIS
Quilombo do Garrafão O Quilombo do Garrafão recebeu esse nome em homenagem à José Theodoro
Santos Pereira, o Santos Garrafão. Ele era branco e um grande amigo de Quintino de Lacerda que vivia com a ex-escrava Brandina Fiúsa, dona de uma pensão situada na antiga Rua Setentrional, hoje Praça da República. A negra Brandina e José Theodoro eram militantes atuantes no movimento abolicionista da cidade de Santos. Brandina usava o ganho do seu trabalho para dar comida, fumo e remédio aos negros que se refugiavam na Baixada Santista, colaborou ativamente com os cabos abolicionistas e com seu companheiro Santos Garrafão, na organização de um dos grandes quilombos de Santos: o Quilombo Garrafão no bairro da Ponta da Praia. A personalidade forte e destemida de Brandina Fiúsa e seu companheiro José Theodoro, o Santos Garrafão tornaram o casal, figuras das mais queridas e respeitadas entre os negros quilombolas do estado de São Paulo. José Theodoro mais conhecido por Santos Garrafão, Tornaram-se célebres os seus bilhetes, enviados aos abolicionistas financiadores da campanha, e que começavam quase sempre com estas palavras: “- Amigo fulano. Tenho tantos rolos de fumo para seguir, etc.” Esses rolos de fumo eram os negros arrancados aos potentados, recémchegados a Santos - os quais pela importância dos respectivos senhores, convinha que fossem remetidos para outras províncias ou mesmo para o exterior, afim de escaparem definitivamente à procura dos donos.
Nestas ocasiões, funcionava sempre em articulação com o português Geraldo Leite da Fonseca, ligado a uma companhia de navegação, que recebia os escravos em seus vapores, em falso engajamento ou em viagem clandestina para fora do País. DEPOIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ESCOBAR 15/05/1888.
Fonte de Pesquisa e Bibliografia: Francisco Martins dos Santos, em sua História de Santos, publicada em 1937 (segunda edição em 1986 pela Editora Caudex Ltda., de São Vicente, Poliantéia Santista do pesquisador Fernando Martins Lichti - O Estado de S. Paulo - Inquérito histórico sobre a Abolição entre os abolicionistas vivos - 1926. Crédito das Fotos :Quilombo do Jabaquara Foto: Marques Pereira, acervo Fundação Arquivo e Memória de Santos – Quilombo do Pai Felipe-1999- Raimundo Rosa-Foto Quintino Bico-de-pena do artista Lauro Ribeiro da Silva, reproduzido de História de Santos/Poliantéia Santista, de Francisco Martins dos Santos e Fernando Martins Lichti, 1986
Quilombo do Jabaquara - Foto: Marques Pereira
o Jabaquara, mas ainda proteger os quilombolas, dizendo que nós podíamos ficar descansados, contando com ele. DEPOIMENTO DE ANTONIO AUGUSTO BASTOS “Lembro-me, também, de que um dia recebi de Santos um telegrama sem assinatura e somente com estas palavras: Encomenda segue hoje trem 10, espere estação, onde guardávamos coisas velhas e objetos de amília. “A chegada do trem, tive a felicidade de ver, junto a um latagão espanhol, conhecidíssima preta de Santos, e percebi, imediatamente, que a encomenda era aquela.
da força, os retirantes, sempre com rumo a Santos, seguiam pela estrada velha, quando próximo à Vila de Santo Amaro, nas vizinhanças de São Paulo, se deu o embate com outra força (esta da cavalaria) que o governo mandara ao seu encalço. Sucedeu que os soldados tinham inutilizado as clavinas em razão da chuva, atacaram, pois, os pretos, a arma branca e patas de cavalo.No confronto morreram um preto e um soldado.
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Legislando para a igualdade O trabalho da vereadora Suely Morgado para promover a igualdade de gênero e racial no município de Santos Texto: Djamila Ribeiro Fotos: Assessoria de Comunicação
M
elhorar a educação e promover a auto estima dos professores. Estes foram um dos principais motivos que fizeram a então professora e diretora de escola, Suely Morgado a ingressar na carreira política. Com a experiência de ter trabalhado na Secretaria de Educação no governo Telma de Souza e com a ajuda de 50 professores que se juntaram e pagaram seu comitê e distribuindo panfletos xerocados, Suely Morgado se elegeu em sua primeira tentativa. Apesar da trajetória de 10 anos na vida pública, a vereadora ainda sente que ser mulher e afrodescendente ocupando um cargo político é um desafio. “Os espaços de decisões ainda são masculinos. Muitas vezes preciso gritar para ser ouvida em uma sessão”. Tendo como bandeira os direitos da mulher, a parlamentar logo de início integrou o Conselho da Mulher na Câmara antes composto somente por homens e formatou junto com movimentos sociais o ConMulher, Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. Com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de mulheres da terceira idade criou a lei 1.729 de 7 de janeiro de 1999 instituindo a Semana de Prevenção à Osteoporose que acontece anualmente no período de 2 a 8 de março. É de sua autoria também o Disque Violência, mas que atualmente
foi desmembrado em outros vários serviços de denúncias da prefeitura. A vereadora fala da importância da Casa Abrigo criada em 1996, mas ressalta que essa conquista foi por pressão da sociedade e de organizações do movimento de mulheres, como a Casa de Cultura da Mulher Negra. “A Casa de Cultura teve um papel fundamental para essa conquista e presta com qualidade assistência às mulheres vitimizadas. O trabalho da Casa é pioneiro”. A vereadora constantemente convoca audiências públicas para conscientizar a cerca dos direitos da mulher e para trabalhar em conjunto com a sociedade e em relação à lei Maria da Penha pretende no próximo ano convocar mais audiências para a divulgação da mesma. No primeiro semestre de 2007 também pretende formar um grupo de discussão sobre a questão de gênero e violência doméstica com mulheres da zona noroeste a pedido delas próprias. Presidindo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara lançou em 2003 o livro “Direitos Humanos – Aqui e Agora”, que relata os diferentes problemas sociais entre eles o de gênero e o racial, inclusive tendo propostas para melhoria da condição da mulher negra feitas pela Casa de Cultura da Mulher Negra. Em relação à situação das presidiárias, a vereadora acredita que devem ser criadas oficinas de arte e revela ter organizado campanhas para angariar produtos de higiene pessoal para as detentas e afirma no momento não haver acompanhamento jurídico para as mesmas. Como educadora Suely Morgado afirma
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que sempre teve a sensibilidade em lidar com o preconceito em sala de aula e considera a lei 10.639 de suma importância para a formação de um país mais consciente por envolver os educadores a não reproduzir o racismo em sala de aula, contribuindo assim para a formação dos jovens. Lamenta que em Santos a prefeitura não tenha investido na capacitação dos professores apesar de ter assinado um compromisso com o governo federal. “É uma pena que nada ainda esteja sendo feito. A Semana da Educação é um evento no qual todos os professores da rede municipal participam e era um momento propício para trabalharmos com a capacitação”. Ainda na questão racial a vereadora é defensora de políticas de ações afirmativas, principalmente das cotas e criou um projeto de lei que previa 20% de atores, atrizes e modelos negros (as) nas campanhas publicitárias realizadas pela prefeitura. O projeto passou na Câmara, mas foi vetado pelo então prefeito Beto Mansur que alegou não existir racismo na cidade. Ainda nesta área, criou o Dia do Professor com o objetivo de promover a auto estima dos professores da rede municipal. Memorandos são enviados para as escolas para que cada uma eleja o professor (a) que deverá ser premiado. Neste ano 75 professores (as) foram homenageados num evento no Teatro Municipal. O evento acontece anualmente na segunda quinzena de outubro. Na área da saúde criou a Lei nº 1806 de 4 de outubro de 1999, autorizando a prefeitura a instituir o Programa de
Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme ou Anemia Falciforme. Atualmente, o programa funciona na Policlínica do bairro Aparecida. Diante da insatisfação dos movimentos de mulheres negras e do movimento negro, em relação à reorganização do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, que previa a participação de muitos conselhos não envolvidos na questão racial, Suely Morgado convocou duas audiências públicas para discutir com os movimentos uma melhor estruturação. Nesta nova formatação, foram incluídos os praticantes de religiões de matriz africana e membros de organizações como o Educafro. “Conseguimos incluir aqueles que de fato têm importância para a população negra. O que queríamos muito, mas não conseguimos era que o Conselho fosse deliberativo e não mais consultivo”. Esta nova organização ainda vai ser votada em plenário. Em relação à reeleição do presidente Lula, a vereadora acredita que os avanços continuarão sendo feitos. “Este foi único governo que deu atenção às mulheres e aos negros (as). Mesmo em debate sabendo da rejeição por grande parte da população às políticas de ações afirmativas, o presidente citava sua preocupação com os afrodescendentes”. A vereadora afirma que continuará reunindo esforços para promover a questão de gênero e racial e diz não ter feito mais por falta de sensibilidade de outras pessoas às estas questões. “É preciso eleger mais mulheres comprometidas em promover a igualdade de gênero e racial”.
Òsun na
Àfrica Pesquisa de Orisà Alabi
Ò
sun é a divindade do rio do mesmo nome que corre na Nigéria, em Ijexá e Ijebu. Chamada também de Iyálóòde (Ialodê), título conferido à pessoa que ocupa o lugar mais importante entre todas as mulheres da cidade. Rainha de todos os rios com poderes sobre a água doce, sem a qual a vida na terra seria impossível. Foi companheira de Ogum, Orunmilá, Osóssi e a segunda esposa de Sangò. As mulheres que desejam ter filhos dirigem-se a Oxum, pois ela controla a fecundidade, graças aos laços mantido com Iyámi-Àjé (Minha Mãe Feiticeira). Numerosos lugares profundos (ibú), entre Igèdè, onde nasce o rio, e leke, onde ele deságua na lagoa, são os locais de residência de Oxum. Ali ela é venerada sob nomes diferentes a saber:
Yéyé Odò, perto da nascente do rio; Òsum ijùmú, rainha de todas as oxuns e que, como a que vem a seguir, está em estreita ligação com as bruxas Ìyámi-Àjé; Òsum Àyálá ou Iyánlá, a Avó que foi a mulher de Ogum; Òsum Osogbo, cuja fama é grande por ajudar mulheres a ter filhos; Òsum Apara. A mais jovem de todas, de gênio guerreiro; Òsum Abalu, a mais velha de todas; Òsum Ajagira, muito guerreirea; Yèyé Oga, velha e brigona; Yèyé Olóko. Que vive na floresta; Yèyé Ipetu; Yèyé Morim ou Iberin, feminina e elegante; Yèyé Ipondadá, guerreira; Yèyé Kare, muito guerreira ; Yèyé Onira, guerreira; Yèyé Oke, muito guerreira; Òsún Pópòlókun, cujo culto é realizado próximo à lagoa e não incorpora nas pessoas. Os reis Awùjalè de Ijebu-Erê, em Ekiti, e de Ijebu-Odê, em Ijebu saúdam Oxum dizendo: “Minha Mãe”.
Arquétipo O arquétipo de Oxum é o das mulheres graciosas e elegantes, com paixão pelas jóias, perfumes e vestimentas caras .Simboliza o charme e da beleza. Voluptuosas e sensuais, são mais reservadas que Oyá, evitando chocar a opinião pública, à qual dão grande importância. Sob sua aparência graciosa e sedutora escondem uma vontade muito forte e um grande desejo de ascensão social.
Oxum no Brasil As filhas (os) de Oxum usam colares (fio de contas) de miçangas cor amarelo ouro e numerosos braceletes de latão. O dia consagrado a ela é o sábado sendo saudada, pela expressão Em suas oferendas aprecia galinhas e cabras .omolokun ( mistura de cebola, feijão fradinho, sal e EPARREI 29
camarões) e de adum (farinha de milho misturada com mel de abelha e azeite doce). Os seus axés são constituídos por pedras do fundo do rio Oxum, de jóias de cobre e de pente de tartaruga.O amor de Oxum pelo cobre, o metal mais precioso nos antigos países iorubanos é mencionado em seus rituais. Saudações lhe são dirigidas: “Mulher elegante que tem jóias de cobre maciço”. “É uma cliente dos mercados de cobre”. Sua dança lembra o comportamento de uma mulher vaidosa e sedutora que vai ao rio se banhar, enfeita-se com colares, agita os braços para fazer tilintar seus braceletes, abana-se graciosamente e contempla-se com satisfação num espelho. O ritmo que acompanha as suas danças denomina-se “Ijexá”, nome de uma região da África, por onde corre o rio Oxum.
A tradição oral e algumas lendas sobre Oxum “Quando todos os orixás chegaram na terra, organizaram reuniões onde mulheres não eram admitidas. Oxum ficou aborrecida por ser posta de lado e não poder participar de todas as deliberações. Usando seus poderes, tornou as mulheres estéreis impedindo que as atividades desenvolvidas pelos orixás tivessem resultados favoráveis Desesperados os orixás dirigiramse ao Deus supremo Olodumaré, já que na terra nada dava certo, apesar das decisões que tomavam em suas assembléias. Oludumaré explicou-lhes então que, sem a presença de Òsun e do seu poder sobre a fecundidade, nenhum de seus empreendimentos poderia ter êxito. Òsun só aceitou o convite dos orixàs depois de muito lhe rogarem. Em seguida, as mulheres tornaram-se fecundas e todos os projetos obtiveram felizes resultados”
Sobre Òsun Àyálá também chamada de Òsun Yánlá, “a avó” Era uma mulher poderosa e guerreira, que ajudava Ogum Alagbedé, seu esposo, na forja.Ogum forjava e, quando o ferro começava a esfriar, ele o colocava no fogo, atiçado por Òsun, que fazia funcionar os foles em 30 EPARREI
cadência. O barulho que eles faziam: “kutu, kutu, kutu”, era ritmado e parecia que Oxum tocava um instrumento de música. Um Egúngún que passava pela rua se pôs a dançar, inspirado pelo som que vinha dos foles. Os passantes maravilhados testemunharam seu contentamento oferecendo-lhe dinheiro. Muito honestamente, Egúngún entregou metade da soma recolhida a Oxum, a Avó, o que lhe valeu ser denominada: “Tocadora de música num fole para fazer dançar Egúngún”. “Proprietária do fole que sussurra como a chuva”
Saudando nossa Mãe Òsun “Ora Yèyé o!!” (“ chamemos a benevolência da Mãe!” ou “ Rora Yèyé ó fi ri omon” (“Mãe Cuidadosa, aquela que usa coroa e olha os seus filho, Rainha e Mãe “)
Escultura - Acervo CCMN
Beleza Negra: Por Jamile Menezes Fotos: Juracy dos Anjos
T
ranças, rasta, black power, cabelos sintéticos, naturais... são muitas as opções e estilos que as mulheres negras têm a sua disposição hoje em dia. O mercado não pára de crescer e de inovar no quesito “beleza afro-étnica”, dizem os especialistas em todo o Brasil e no mundo. Essa também é a afirmação de Ana Matos, empresária que inovou em Salvador, lançando um salão especializado em beleza negra, o Gente Bonita. “Em se tratando de cabelo, muitas são as opções hoje para
Tendências e cuidados nós, negras. Seja usando química, ou com os cabelos naturais, as alternativas são amplas e não param de se inovar”, assegura a empresária. Nesse sentido, Ana Matos aponta algumas novidades e tendências nos looks e nas preferências das mulheres:
cabelo dá a possibilidade de inúmeros penteados e tem sido muito procurado, tanto por homens como por mulheres. Hoje, podemos ver artistas usando esse look como a cantora Margareth Menezes. Essa tem sido uma tendência forte por aqui também.”
Nubian Locks (“Rasta Sintético”): “Fibra 100% toyokalon que pode ser encontrada em várias cores. “É um trançado esteticamente mais suave e bem similar ao rasta natural”. Esse
Afro Twist Curl (“Trança de dois sintética”): “Esse verão, pude ver em uma feira em Atlanta que este é o look mais requisitado. Com ele, você pode fazer
diferentes modelos com as pontas, deixando-as cacheadas ou esticada, por exemplo. É de fácil lavagem, prático, leve e pode ser usado em várias cores. Acredito que será uma tendência por aqui, com certeza. Nos EUA, por exemplo, de dez mulheres negras, oito estão usando esse trançado. Tem sido a união perfeita de beleza, praticidade e economia.” Cabelos Naturais (“Black Power): “O Black voltou com toda força, com EPARREI 31
certeza. Apesar de termos hoje, várias opções para nossa beleza, usar os cabelos soltos e naturais tem sido uma opção para muitas mulheres e homens”, conta a especialista. Diferente de outros tempos, hoje em dia, a variedade de produtos para massagens e fortificantes é grande. “Do pente ao creme de pentear, agora o nosso black encontra muitos recursos no ramo dos cosméticos. Quanto maior o dente do pente, melhor para nossos cabelos e devemos penteálos sempre das pontas para a raiz. Usar produtos a base de frutas e vitamina B5 é o ideal para os fios crespos”,
diz. A especialista dá a dica para uma massagem eficiente e barata que pode ser feita em casa para os cabelos naturais: abacate, azeite doce e mel de 15 em 15 dias. Quanto ao corte, Ana Matos aponta uma linha que as baianas têm assumido atualmente. “A tendência que vemos nas ruas é quanto mais cheio melhor e mais bonitos os cabelos, não se vê muito a preocupação com o corte. Entretanto, é importante sabermos que as pontas mortas tendem a sugar a energia e os nutrientes do cabelo, portanto, é preciso ter cuidado com elas.”
Beleza Negra 32 EPARREI
Cuidados com as tranças Sem dúvida, as tranças sintéticas são o forte nas cabeças das mulheres negras na Bahia. Flexibilidade e, sobretudo, praticidade são os motivos que mais as levam a optar pelo modelo. Entretanto, alguns cuidados são necessários na hora de fazer e para manter as tranças e o cabelo saudáveis e bonitos. “Quanto às tranças sintéticas, é importante derrubar o mito de que quanto mais apertada
ela estiver, melhor. O resultado disso é os fios da frente do cabelo partirem, por serem mais sensíveis, e não crescerem mais”, aponta Ana Mattos. Outro mito relacionado à trança é o uso do condicionador após a lavagem. “Pra combater o ressecamento dos cabelos, após o uso das tranças, é necessário que se utilize o condicionador e um tônico capilar na raiz para fortalecer os fios”, diz. A especialista assegura também que quanto mais líquido for o produto, menos a trança reterá resíduos. Já a questão do tempo, também é destacada por Matos. “Não se indica o uso das tranças
Beleza Negra por muito tempo, pois nossos cabelos precisam respirar e serem tratados constantemente. Sem cuidados, os fios se enrolam e quebram com o destrançar, portanto a hidratação é necessária”, conclui.
Maquiagem A maquiadora Sheila, também da equipe Gente Bonita, dá as dicas de uma boa maquiagem para a pele negra. “Para uma pele ressecada, é importante usar um creme hidratante antes; passar um adstringente para tirar o excesso da
Texto: Jamile Menezes Fotos: Juracy dos Anjos
oleosidade e começar trabalhando com uma base corretiva. Depois da base, o ideal é que se passe um cake ao redor dos olhos e em torno da bochecha. Depois disso, trabalha-se a boca. A tendência para os olhos das mulheres negras agora é se usar as cores rosa, o lilás(para a noite), o azul claro, verdemar (suave) e o terra, o café e o dourado que são tons que se pode usar durante o dia.” Já para a pele oleosa, Sheyla dá os toques. “É preciso fazer uma limpeza de pele antes da maquiagem pra que ela fique mais nítida e suave, mais natural possível. Isso é fundamental.”
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Justiça seja feita:
Eunice Prudente
Djamila Ribeiro Fotos: Assessoria de Comunicação
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iante de todas as desigualdades e injustiças seculares sofridas pelas mulheres negras, nada mais justa a indicação da Drª Eunice Prudente para defender o propósito de igualdade, à frente da Secretaria de Justiça de São Paulo. Pioneirismo é uma palavra presente na trajetória da atual Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Drª. Eunice Prudente. Primeira mulher negra a ocupar este cargo, Drª Eunice foi a primeira negra a ser professora de Direito da Universidade de São Paulo, a ocupar a diretoria do Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, a dirigir o Instituto de Previdência do Município de São Paulo e a integrar a diretoria da OAB. Mestre e doutora foi também pioneira em defender tese acadêmica sobre discriminação racial tipificada como
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crime. Filha de pai metalúrgico e mãe empregada doméstica e cozinheira, a professora Eunice desde jovem esteve envolvida com movimentos sociais. “Cresci sendo educada para ter responsabilidade social.” Seus pais se conheceram no movimento político Juventude Operária Católica, que foi fulminado pelo golpe militar. Desde criança, seu pai a levava em assembléias do sindicato reforçando o ensinamento sobre convivência, direito e relações de trabalho que recebia em casa. Mas lembra que nessas assembléias a discussão racial não era aceita, pois se acreditava que prejudicaria a questão central sobre a relação trabalhador e empregador. Mas Drª Eunice sempre foi ativista em prol da defesa dos direitos dos negros/as e pela diversidade. Lembra da época que estava à frente do Procon, onde levou adiante um
anseio da comunidade negra, que era chamar a atenção para a publicidade discriminatória. “Reunimos as mais expressivas lideranças para debater o assunto, que reverberou no CADE, no Congresso Nacional. Os anunciantes hoje sabem que a tolerância para esse tipo de publicidade é zero”. Fala com satisfação que atualmente pela segunda vez – a primeira foi ela existe uma diretora executiva negra ocupando o cargo mais alto na hierarquia do Procon e técnicas negras ocupando cargos estratégicos. Sobre a estrutura legislativa e judiciária acerca da questão racial, Drª Eunice acredita que a partir da Constituição de 1988, influenciada pelos Movimentos Sociais e principalmente o Movimento Negro, avançou-se no sentido de concretizar a discriminação e racismo como
crimes raciais. “Figuras importantes da política como Carlos Alberto Caó, Benedita da Silva e Paulo Paim, foram fundamentais no sentido de aperfeiçoar o alcance da discriminação por origem e gênero, políticas públicas de inclusão pela via punitiva”. Como via de reparação, a secretária, defende a ampliação do sistema de cotas, reconhece a importância do Estatuto da Igualdade Racial como fator inclusivo e torce por sua aprovação. Sobre a Secretaria cita alguns dos programas criados de combate à violência doméstica como a Assessoria de Defesa da Cidadania, os Centros Integrados de Cidadania, os CICs onde são feitos trabalhos de difusão de valores através de seminários e palestras para conscientizar sobre o problema e a nova lei. “Inclusive nos CICs, trabalhamos a implantação de
Delegacias da Mulher fixas, outro trabalho importante é desenvolvido pela Câmara de Mediação de Pequenos Conflitos, cujo item violência doméstica figura no topo dos problemas. Recebemos e encaminhamos para resolução em via judicial, quando o caso é mais grave”, explica . Ainda sobre violência doméstica e se há um projeto de disseminação para que as mulheres negras tenham conhecimento da nova lei, a secretária explica que um grupo foi criado para atender a esta necessidade. “Em 25 de junho, Dia da celebração de Luta Internacional da Mulher Negra e do Caribe, realizamos um encontro com formadoras de opinião, pesquisadoras e lideranças femininas negras para discutir assuntos importantes como a violência doméstica. O encontro foi tão produtivo que criamos um grupo que vai propor políticas públicas para
o Estado de São Paulo” A secretária acredita que o Movimento Negro tem feito o melhor possível no meio de tanta injustiça, mas analisa que é preciso mais em que pese a busca de soluções pacificas, principalmente no campo do trabalho. “Tenho me reunido com muitas lideranças políticas municipais, prefeitos, sobretudo, e sempre que posso amplio esse diálogo para que setores empresariais sejam sensibilizados pela importância da cultura da diversidade na motivação de seus negócios”. Em dezembro a secretária se reunirá com entidades representativas como Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Frebraban – Federação Brasileira das Associações de Bancos-, no sentido de ampliar este diálogo.
Questionada sobre ser mulher negra, doutora, professora e secretária na atual conjuntura do governo, Drª. Eunice diz sentir a responsabilidade dobrada e tristeza por não ter feito mais, mas explica que o gestor público depende de outros níveis de poderes para resolver questões sociais e o limite imposto pela própria legislação exige da Secretaria o cumprimento de deveres legais. “Não posso fazer tudo apesar da minha experiência acumulada como ativista, mas temos avançado no diálogo com os movimentos sociais, isso é muito importante, pois nós mulheres conseguimos entender o que é ser provedora do lar e ter que conquistar espaços em disputas desiguais com os homens em todas as instâncias profissionais”. Sobre eleições, Drª Eunice acredita que negro vota em negro sim, mas
afirma que é necessário o Movimento Negro se voltar para a política partidária. “Os partidos têm suas práticas e muitas vezes é difícil promover mudanças. Mas lembre-se que foi assim que conseguimos criminalizar a discriminação racial, com práticas políticas”. Para ilustrar sua posição volta na história e fala da Roma antiga onde o direito assistia à disputa entre patrícios e plebeus, os excluídos da época. Explica que somente quando a plebe conquistou seus representantes nas câmaras mais baixas e no Senado é que se formatou a lei das XII tábuas, na prática, o direito escrito, que passou a nortear o conhecimento geral e a diminuir a influência dos pretores, os juízes da época. “Cito este feito histórico como caminho político para o Movimento Negro, que deve eleger nossos pares, na defesa dos interesses dos negros (as) brasileiros (as)”.
Justiça seja feita EPARREI 35
Entre Prosas e Versos com
Conceição Evaristo ...sonho, desejo, dor, perdas, luta, garra, conquistas... As letras manuseadas por seus carpinteiros ecoam sentimentos, traduzem vida, ferem sem armas, alimentam a imaginação, estimulam o raciocínio ou simplesmente, silenciam. As possibilidades da arte do conto, dos poemas e da literatura dissiparam as fronteiras do querer e do ser da poetisa e escritora Conceição Evaristo. Hoje, já na segunda edição de seu primeiro livro “Ponciá Vivêncio” (Editora Mazza) e as voltas como o lançamento do segundo, “Becos da Memória”, Conceição Evaristo orgulha-se de ter nascido “numa casa vazia de bens materiais, mas rodeada de palavras”.
A
sua trajetória de vida desenha a força feminina, sobretudo, da mulher negra, de enfrentar o preconceito social e racial. Originária de uma família de lavadeira e passadeira teve que burlar inúmeras vezes o cerceamento das patroas sobre sua pretensão de ser professora. Aos 25 anos, a menina nascida numa favela da zona sul de Belo Horizonte, conclui, no Rio de Janeiro, o antigo curso Normal. Inicia-se então, seu trabalho como professora, sua carreira como poetisa 36 EPARREI
e intelectual. Anos depois, forma-se em Letras e Literatura, em seguida conquista os título de Mestra em “Literatura Negra: Uma Poética da Nossa Afro-Brasilidade” e de Doutora em Literatura Comparada, com a tese “A produção de autores africanos de Língua portuguesa em confronto com a Literatura Afro-Brasileira”, pela Universidade Federal Fluminense. E por mais que se diga de Conceição Evaristo e de seu prestígio internacional, eu sou a prova viva
de sua infinita sensibilidade ou seria melhor dizer, mineiridade. Um dia, ela encontrou-me num ponto de ônibus sozinha e perdida no Rio de Janeiro, levou-me para a casa dela e acolheume com um imenso carinho maternal. Eu, recém chegada na cidade e estudante de jornalismo, ainda não a conhecia. Destino? Coincidência? Quem sabe? Diante disso, prefiro apenas dizer: obrigada! Saiba agora um pouco mais da trajetória de Conceição Evaristo
Por Neide Diniz Fotos: Ori Wani
através do jeito poético e corajoso de ser Mulher Negra na literatura brasileira. Como define sua trajetória de menina nascida em comunidade com os dias de hoje como escritora? Eu diria que há uma multiplicidade de fatores que me trouxeram até aqui. O primeiro talvez seja a força do desejo e do sonho aprendido e vivido no seio de uma família, em
que especialmente as mulheres insistiam e insistem sempre. Tenho uma mãe que está com 83 anos, criou nove filhos, cuidou de netos e hoje ainda os ampara. Hoje eu vejo corporificando algumas situações sonhadas desde a infância. Lógico, que há muitíssimo de esforço pessoal, por exemplo, “Ponciá Vicêncio” foi um livro que eu assumi todos os gastos da 1ª edição. Já a segunda, a Editora Mazza divide comigo e assume totalmente o próximo romance que está por vir, “Becos da Memória”. Tudo que tenho conseguido não se dá da noite para o dia, é uma caminhada semelhante a trajetória de nós, mulheres e homens negros na sociedade brasileira. E digo também que sou uma pessoa protegida por nossos Orixás e acredito que tenho uma rede de amigas (os) que estão sempre presentes criando um círculo de receptividade e de sustentação ao meu redor.
O que fez diferença nessa caminhada? Penso que muitas coisas. Por exemplo, acho que o fato de você se assumir como negra, como profissional negra, levantando determinadas questões em ambiente de trabalho e ao mesmo tempo em que incomoda confere também uma dignidade a sua personalidade. Em 1973, quando entrei no Magistério no Rio de Janeiro, a diretora da escola mandou um recado pela servente para que eu mudasse o meu cabelo. Na época, eu usava black power e mandei a resposta que não mudaria. Eu era assim, o meu cabelo simbolizava uma postura. Havia feito o concurso para o magistério, enviado foto e assumido o cargo com a minha aparência, com o meu modo de ser negra e que não havia nada para mudar. A conversa terminou dessa forma, nunca mais recebi recado algum e nunca fui interpelada
Conceição Evaristo por ela. E continuo fazendo questão de me apresentar como profissional, como pesquisadora e como escritora negra. Normalmente ao iniciar minha fala em seminários aqui e fora do Brasil, afirmo sempre que minha pesquisa e minha escrita literária surgem profundamente marcadas pela minha condição de mulher negra na sociedade brasileira. O fato de ser mulher e negra já implica em uma militância? É, deveria implicar. Viver a condição de mulher negra já solicita uma postura de constante estado de alerta, de constante luta que pode se acirrar dependendo do lugar e da função que a pessoa ocupa. Creio que uma profissional negra, seja ela médica, cozinheira, professora, cantora, gari, parlamentar, atriz, jornalista, psicóloga e qualquer outra, encontrará sempre motivos para denunciar e agir contra a discriminação que paira sobre as mulheres negras. Pode estar essa profissional inserida ou não em movimento social, entretanto, a inserção no coletivo fortalece a
pessoa para os enfrentamentos no cotidiano. A poesia é um instrumento de socialização ou de libertação? Eu diria que é um instrumento múltiplo. A poesia como palavra tradutora de um modo de ser coletivo pode congregar as pessoas em torno de uma causa, pode induzir pensamentos, fazer sonhar e construir caminhos em busca de libertação. Nesse sentido, estou pensando muito na literatura libertária construída por homens e mulheres nas lutas de libertação das colônias africanas. Estou pensando na criação poética que traduz o desejo de afirmação, a procura de lugar, a construção da dignidade negra veiculada por vários textos de autores afro-descendentes aqui no Brasil e em toda diáspora africana. E pode ser também o seu canto mais íntimo, a sua interioridade, o seu eu pessoal incompleto que busca desesperadamente o outro, mesmo sabendo do incompletude de ambos, para não se sentir tão só.
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Conceição Evaristo Como nasce a sua poesia, de onde vem a sua inspiração, o seu gosto pelas palavras? Com certeza o meu gosto pelas palavras vem da conversação de dentro de casa. Imagine uma mãe rodeada de suas meninas, uma casa quase que vazia de bens materiais. E essa mãe a inventar brinquedos, a contar histórias, a cantar baixinho, a dizer os ensinamentos por ditados, a folhear jornais e revistas velhas lendo e rindo das figuras, alegrando-se e alegrando as filhas. Orgulhosamente digo, não nasci rodeada de livros, nasci rodeada de palavras. Ainda tive uma tia, contadora de casos, a buscar memórias da infância, a cantar modinhas. Um tio Griot (ancião africano de histórias). Tive uma infância cheia de sons. Sons naturais que vinham da fala das pessoas, dos animais domésticos, do barulho da chuva nos telhados de zinco, da água caindo nas latas e nas tinas de lavação de roupa ou do correr das águas do córrego em que muitas vezes íamos lavar roupa. Mas acho também que a minha poesia vem do gosto que eu tenho também pelo silêncio, não do silêncio em que a pessoa se ausenta de tudo, mas do silêncio que assunta o mundo, as coisas, as pessoas. Qual a sua avaliação sobre o pequeno número de autoras negras que temos no Brasil e como mudar esse quadro? Podemos considerar esse pequeno número como fruto, ou melhor,
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como ilustração da invisibilidade que paira sobre nós. Há um número esperançoso de mulheres negras que escreveram e ainda escrevem por ai. Cito algumas e já peço desculpas por vários nomes que ficarão para outra hora. No momento penso em Ana Cruz, em Lia Vieira, em Geni Guimarães, em Maria Helena Vargas, em Aline França, em Jussara Freire, em Mãe Beata de Yemonjá, não deixando de fazer referência a Miriam Alves, a Esmeralda Ribeiro e a Alzira Fidalgo. Penso que para a mudança desse quadro pede uma nova postura a começar de nós mesmas. Precisamos conhecer textos produzidos por mulheres negras, buscar essa produção, usar essa escrita em nossas salas de aula, em nossos encontros e reuniões do movimento social, em nossas mensagens, e aquelas que são pesquisadoras podem eleger a escrita feminina negra como objeto de estudo, de pesquisa. E poderia comentar os reflexos da implementação da Lei 10.639 e se de alguma maneira ela pode contribuir para o surgimento de novas autoras negras? Creio que a implantação da Lei promove espaço de visibilidade para a História da África e da diáspora africana no solo brasileiro. A presença do negro na cultura nacional, sem
dúvida alguma extrapola o espaço da arte relacionada ao canto, à dança, à culinária, ao futebol, todos nós sabemos disso. A escola, os professores trarão para sala de aula figuras como: Zumbi, Henrique Dias, Luis Gama, Chico Rei, Aleijadinho, José do Patrocínio, João Cândido, Cruz e Sousa, Padre José Maurício,Machado de Assis, Lima Barreto, Mario de Andrade, Juliano Moreira dentre outros que marcaram a história brasileira nos mais diversos campos de atuação. O mesmo se pode dizer das personagens
femininas como: Luiza Mahin, Dandara, Zacimba Gaba, Chica da Silva, Escrava Anastácia, Auta de Souza, Mãe Senhora, Tia Ciata, Vera Teresa de Jesus, Maria Carolina de Jesus, Maria Firmina dos Reis, Antonieta de Barros, Verena Leite, Lélia González, mulheres que dentre outras deixaram o seu legado, de uma forma ou de outra, na vida brasileira. Com a Lei uma escrita que trate dignamente do universo histórico, cultural, político, religioso negro terá passagem e com certeza as escritoras negras também.
Oyà Yànsàn na África Orisà Alabi
Yànsan e a Tradição Oral São inúmeras as lendas que envolvem a figura de Yànsan: Uma delas conta que certa vez Sangó enviou Oyà em missão na terra dos baribas, afim de buscar a poção que lhe permitia lançar fogo e chamas pela boca e pelo nariz. A curiosidade e rebeldia de Oyá, fizeram com que contrariasse as instruções de Sangò; ao ingerir a poção, adquiriu também o poder para si, para desgosto do rei.
Yànsan e a simbologia do número 09
Oyá-Iansã no Brasil
O
ya a Princesa real da cidade de Irá viveu em Nupe, no continente africano, por volta de 1450 a.C. Controla o Igbale (casa dos mortos) e é divindade dos ventos, das tempestades e do rio Niger que em ioruba, chama-se Odó Oya. Foi a primeira mulher de Sangó.
Arquétipo O arquétipo de Oyá-Iansã revela mulheres audaciosas, poderosas e autoritárias. Mulheres que podem ser fiéis e de lealdade absoluta em certas circunstâncias, mas que quando contrariadas em seus projetos e empreendimentos, são tempestuosas.
As pessoas dedicadas a Iansã, nome sob o qual ela é mais conhecida no Brasil, usam colares (fio de contas) cor de barro ou vermelho. A quarta-feira é o dia consagrado à ela, o mesmo dia de Sangó. Seus símbolos são como na África: os chifres de búfalo e um alfanje, colocado sobre seu “peji”. Comidas contendo abóbora , arraia e a carne de carneiro lhe são proibidas, Mas galinhas, cabras e acarajés (Àkàrà na África) lhe são oferecidos.Seu metal é o cobre.
Oyá antes de casar-se com o rei Sangò foi companheira de Ogum, que inconformado com o seu futuro casamento, resolveu buscar Iansã. Sangò então solicitou a intervenção de Olodumaré, o Deus Supremo, para resolver o impasse. Disse Olodumaré: “Você, Ogum é mais velho do que Sangó! Se, como mais velho, deseja preservar sua dignidade aos olhos de Sangó e dos outros Orisás, você não deve se aborrecer nem brigar; deve renunciar a Oyà e aceitar a sua escolha”. Ogum não aceitou o conselho e saiu em perseguição do casal. Yànsan enfrentou Ogum. Ambos guerrearam trocando golpes com varas mágicas. Segundo a lenda ela foi golpeada por Ogum e dividida em nove partes. Os ferimentos não abalaram EPARREI 39
a guerreira que respondeu com sete golpes. Na batalha não houve vencida nem vencedor. Ambos sobreviveram, daí o numero 9 estar associado à simbologia que envolve as oferendas para Yànsan. No Brasil, suas danças são guerreiras e se Ogum está presente, ela se engaja num duelo com ele, lembranças, sem duvida, dessa antiga divergência. No antigo Daomé, o culto de Oyá era feito em Porto Novo e recebia o nome de Avesan, no bairro Akron (Lokoro dos Iorubas) e sob o de Abesan, mais ao norte, em Baningbê. Esses nomes teriam por origem a expressão Aborimesan (com nove cabeças), uma alusão aos supostos nove braços do delta do Níger. Oyá lamentava-se de não ter filhos e ao descobrir que o motivo estava associado aos seus hábitos alimentares deixou de comer carne de carneiro passando a realizar suas oferendas sempre utilizando um tecido vermelho. Nos rituais, o pano serve para confeccionar as vestimentas do Egúngún (mortos de uma família) que em determinadas circunstâncias retornam a terra, afim de saudar seus descendentes trajando essas roupas de cor vermelha. Após modificar seus hábitos alimentares e cumprir todo ritual, ela tornou-se mãe de nove crianças. Oyá é a única orisá capaz de enfrentar e dominar os Egúngún.
Epa Hey Oya! É a saudação usada nas cerimônias em sinal de respeito. Ou Eèpàripàà! Odò Ìyá! (Saudação de Oya, a mãe do rio Niger-Eèpàrìpàà!). Quando manifestada,Yansã vem adornada com um “Adê” semelhante à dos reis africanos, cujas franjas de 40 EPARREI
contas escondem o seu rosto. Ela traz um alfanje e espada em uma das mãos e um rabo de boi na outra mão. Através de seus movimentos sinuosos e rápidos, evoca as tempestades, os ventos e as borboletas. Certas Iansãs de Igbalé, ligadas ao culto dos mortos - os Egúngún, quando dançam parecem expulsar as almas errantes com seus braços largamente abertos e estendidos para frente. Seus fiéis saúdam-na gritando: Epa Hey Oya! Ou Eèpàripàà! Odò Ìyá!(Saudação de Oya, a mãe do rio Niger-Eèpàrìpàà!). É a saudação usada para numerosos Òrisàs e cerimônias em sinal de respeito.
Os Bacongos Decupação e Resumo: Estagiária Marilene Salgado Freitas Fotos: Divulgação
Repensar a África e permitir que a criança perceba que existe uma herança em termos de estética, é o trabalho do africano Prof. Adbul Ferraz. Convidado da Casa de Cultura da Mulher Negra para realizar uma Oficina “ A tradição oral dos bacongos para os professores que participaram do Seminário Nacional de capacitação Lei 10639/03 em junho de 2004 ele falou de seu trabalho no Brasil: “Trazer a África para as escolas pelo sensorial, pelo paladar, pelo olfato, muitas das vezes, sem falar a palavra racismo. Porque, o racismo de fato, é conseqüência, e não a causa. Quando vamos discutir a conseqüência, do que é o racismo, vemos a ausência de formação que não aceitam a diversidade. Não podemos desprezar aquilo que não assemelha ao ocidente em todas as vertentes.
que a criança branca também possa interagir. É preciso, como educadores e como negros, pensarmos nessa perspectiva. É preciso ter a consciência das perdas do racismo que cai sobre as famílias brancas também. As perdas são muito grandes dos dois lados, o crescimento humano dessa criança fica comprometido” De forma lúdica ele trabalha os costumes africanos através de oficinas culturais; as crianças participam das aulas vestindo os trajes africanos e saboreando pratos típicos da culinária afro. Trabalhando também contos da tradição oral dos bacongos ,ele relatou para os educadores presentes, a filosofia dos bacongos: “Os contos dos bacongos possuem função sócio pedagógica e são inseridos num espaço físico conhecido pelo ouvinte. Diferentemente dos contos ocidentais, que se remetem a um tempo e um espaço indefinido, os contos africanos precisam de um tempo e um espaço conhecido pelos ouvintes.Temos contos que falam da criação do universo,de deus, e em
Para os bacongos, a prática africana do contar a história, em nossa cultura é fundamental. Não pensamos em economia sem pensar em política cultural. O Prof. Adbu Ferraz relatou a sua experiência nas escolas de São Paulo e da importância de se resgatar os princípios herdados dos africanos presentes no seio das famílias negras. “Quando falamos em uma escola que trabalha a diversidade cultural, ao invés de nós ficarmos debatendo, está faltando diversidade, mostramos qual é essa cultura que está faltando nessa escola, dizemos para eles, por exemplo: “no cardápio está faltando um prato nosso, nas linguagens cênicas da cidade, nos eventos artísticos da cidade que a prefeitura está contratando, está faltando a contratação da nossa cultura para
algum momento, começamos a tocar o instrumento e falar da nossa história para as crianças da comunidade. Segundo o professor, Os Bacongos usam instrumentos para contar histórias, nas aldeias as crianças não assumem a passividade somente para o ouvir Soba, estes admitem o diálogo entre as crianças e perguntas enquanto se conta e canta o conto. “No ritual de contar histórias, temos palavras, como por exemplo, “abubu”, e as pessoas respondem “peã”. Isso é equivalente ao modelo de contar
história do português, que diz assim: “Era uma vez...” Em Angola, por exemplo, quando se diz, “Era uma vez...”, o outro responde: “vírgula”. É uma forma de usar a pontuação. Aconteceu algo, dois pontos. Aí se começa a contar. É uma forma da criança aprender a usar os sinais de pontuação na escola. Isso significa EPARREI 41
Os Bacongos que a vida não começou aqui, é uma continuidade, é como um bastão que pegamos e vamos dar para outro. Então a vida é mais ou menos nessa perspectiva e, isso faz com que os contos não tenham um final feliz, como o Ocidente cria. Quando os adultos estão discutindo na aldeia, e a coisa está perdendo o controle, o soba, tem uma palavra, “abubu. Quando ele fala “abubu, peã”, reina o silêncio novamente. Na tradição o conto serve para formar a cidadania naquela comunidade, naquele bairro. É concebida uma expressão que equaliza o som, que serve para diminuir o ruído na comunicação.Enquanto vai se
cantando, a oralidade se ajusta ao trimbre do instrumento. Nas comunidades tradicionais, existe alguma coisa na natureza que permite equalizar o som e colocar nossa voz a um timbre adequado para aquele momento” Indagado sobre a Lei 10639/03 ,o professor espera que os governos adotem uma agenda cultural que contemple as culturas negras locais presente nas periferias. Nesse caso, o Estado deveria ser o motivador da diversidade cultural, a medida que contrate pessoas da comunidade para repassar seus conhecimentos.
Com respeito ao mercado para cultura africana e o resgate da cultura presente nas periferias, ele afirma que esse mercado cultural está atrelado a um mercado ideológico, político que faz com que se consuma outras linguagens artísticas ocidentais: “Tem sido dito de alto e bom tom, por pessoas que estão “comprometidas” com educação, que começamos um processo de alfabetização, que vamos trazer os seus dentro da periferia e, quando se percebe, é uma máquina gigantesca, extremamente perversa, que está chegando diante das periferias, sem dialogar. A cultura está sendo atacada, aniquilada, num processo que eles chamam de educação, quando de fato, é um processo da aniquilação.
O último ataque a resistência afro brasileira, isto é, vamos civilizá-los, quando de fato, vamos sumarizá-los. Está se perdendo as humanidades presentes nessas periferias” . Para que haja um intercâmbio dos saberes africanos com as Américas ele sugere uma aproximação em nível diplomático “Nós temos dentro dos novos estados africanos, a indicação das autoridades tradicionais africanas, os Sobas são figuras tradicionais que podiam estar mediando esse diálogo com as Américas. Então, um corpo diplomático africano com toda essa consciência cultural, teria dentro de si, dentro de sua embaixada, um elemento, uma cadeira ligada à religiosidade africana, então, quando aparecesse um convite do candomblé, essas pessoas teria a satisfação, o prazer de indicar essa autoridade tradicional, de dialogar.” Para ele, dialogar, significa ter a identidade e para que se tenha identidade, é preciso compreender que não somos iguais, a isso ele chama de consciência da diversidade. “Alguns educadores pensam que nas periferias não existe cultura, na verdade eles estão dizendo que, não tem cultura na medida, que não tem ópera. Porque eles vão admitir que tem cultura quando o cinema ocidental estiver lá dentro, quando o violinista estiver lá e eles vão dizer aos seus relatores que estamos avançando com a educação. Eles estão se negando aos diálogos, e é preciso que esses tambores passem a dialogar nas estruturas de ensino, para que de fato exista a concretização de uma formação da diversidade, de uma formação que admita a identidade e, aí quando
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chegarmos nesse estágio, vamos perceber que uma etnia é bonita em si mesma, ela não precisa ser bonita a medida que ela se assemelha a outra. Esse é um dos dilemas que atende a parte da mídia, do marketing brasileiro, que tem grande dificuldade de entender que uma etnia é bonita em si mesma, que existe uma imagem étnica diferenciada” Investir na contratação dos idosos tem sido uma das metas da sua organização. Espera-se que os idosos formados em tradições orais, possam pensar na perspectiva de oralidade dentro da família, voltar a trabalhar com oralidade; “Investimos na formação de negros que vêm com essas heranças de africanização das famílias, para que tenhamos um diálogo real, queremos uma ponte de África e Brasil, simultaneamente do ponto de vista do renascimento cultural africano”. O professor espera que os governos adquiram a consciência de que a tradição oral é tão importante quanto ao letramento, isso vai significar romper termos burocráticos ligado á titulação. “Encontrar um homem que possa chegar ao público, sem saber ler e escrever e ser uma pessoa possuidora de verdade e conhecimento? Quando chegarmos a esse estágio dessa consciência, significa que os nossos idosos podem vir a ser remunerados e podem representar isso com uma renda para as comunidades negras, significa que nós podemos começar a ser prestadores de serviços às Secretarias de Cultura e de Educação
desse país. Então, essa necessidade de buscar um espaço de tradições orais, frente à escrita, vai significar muito nas lutas, a contratação de pessoas que não sabem ler e escrever para trabalhar na rede pública de ensino, isso é de suma importância. Isso significa garantir o diálogo entre gerações, então, é um processo revolucionador para a educação. É outra perspectiva para uma educação de uma educação humanizadora”
É a falta dessa diversidade étnica cultural, porque não se pode pensar em economia sem pensar em cultura. O que determina a demanda do mercado, é os hábitos e costumes do mesmo mercado. São seus hábitos que vão fazer você comprar alguma coisa. Então, é preciso que haja um diálogo desses hábitos e costumes, para que meus hábitos sejam de igual modo comerciáveis, como são os dos outros. Nós consumimos o ballet, colocamos nossos filhos em uma escola de ballet. Nós podemos ter nossas escolas, nossas linguagens corporais africanas, também se abrindo por aí e as pessoas querendo consumir essa cultura e a incorporando no seu modo de vida. Conclui.
Para ele é preciso formar uma nova educação na área de comunicação especialmente na publicidade para o consumo: O marketeiro brasileiro, tem tantas limitações, não que seja mal, a formação peculiar que o Estado tenha lhe proporcionado. No entanto, não consegue contemplar uma foto de um negro e dizer assim: “ Olha, que foto merecia a capa”. Ele não consegue, a mente não lhe permite, a idéia de estética não lhe permite, porque a formação não contemplou isso. Ele vira a foto de um lado, vira a foto do outro, e não consegue ver o que é bonito. Aí vamos falar que é racismo, mas, faltou na sua formação humana essa diversidade étnica-cultural. “Vamos comer em um restaurante africano”. Incrementar os recursos financeiros das comunidades negras, ao consumir os produtos negros. Não que deixe de consumir os produtos negros porque são de negros, ele deixa de consumir os produtos negros porque a sua formação não lhe contemplou isso.
Os Bacongos
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Seção Mulher
LEI Nº 11.340, de 7 DE Agosto de 2006
CONFIRA O QUE MUDA COM A NOVA LEI, BATIZADA DE LEI MARIA DA PENHA. Antes: NÃO EXISTIA LEI ESPECÍFICA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Com a nova lei: TIPIFICA E DEFINE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NÃO ESTABELECIA AS FORMAS DESTA VIOLÊNCIA ESTABELECE AS FORMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COMO SENDO FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, PATRIMONIAL E MORAL. NÃO TRATAVA DAS RELAÇÕES DE PESSOAS DO MESMO SEXO. DETERMINA QUE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDEPENDE DE 44 EPARREI
ORIENTAÇÃO SEXUAL. APLICAVA A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95) PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ESTES JUIZADOS JULGAM OS CRIMES COM PENA DE ATÉ DOIS ANOS (MENOR POTENCIAL OFENSIVO). RETIRA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95) A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PERMITIA A APLICAÇÃO DE PENAS PECUNIÁRIAS COMO AS DE CESTAS BÁSICAS E MULTA. PROÍBE A APLICAÇÃO DESTAS PENAS. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS TRATAVAM SOMENTE DO CRIME, MAS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RESOLVER AS QUESTÕES DE FAMÍLIA (SEPARAÇÃO, PENSÃO, GUARDA DE FILHOS) TEM QUE INGRESSAR COM
OUTRO PROCESSO NA VARA DE FAMÍLIA. SERÃO CRIADOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COM COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL PARA ABRANGER TODAS AS QUESTÕES. A AUTORIDADE POLICIAL EFETUAVA UM RESUMO DOS FATOS ATRAVÉS DO TCO (TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA). PREVÊ UM CAPÍTULO ESPECÍFICO PARA O ATENDIMENTO PELA AUTORIDADE POLICIAL PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. A MULHER PODIA DESISTIR DA DENÚNCIA NA DELEGACIA. A MULHER SOMENTE PODERÁ RENUNCIAR PERANTE O JUIZ. É A MULHER QUE MUITAS VEZES ENTREGAVA A INTIMAÇÃO PARA O AGRESSOR
Seção Mulher
LEI Nº 11.340, de 7 DE Agosto de 2006
COMPARECER EM AUDIÊNCIA. É VEDADA A ENTREGA DA INTIMAÇÃO PELA MULHER AO AGRESSOR. A LEI NÃO UTILIZAVA A PRISÃO EM FLAGRANTE DO AGRESSOR. POSSIBIBILITA A PRISÃO EM FLAGRANTE. NÃO PREVIA A PRISÃO PREVENTIVA PARA OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA POSSIBILITAR AO JUIZ A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA QUANDO HOUVER RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA DA MULHER. A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GERALMENTE NÃO É INFORMADA QUANTO AO ANDAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SERÁ NOTIFICADA DOS ATOS PROCESSUAIS, ESPECIALMENTE QUANTO AO INGRESSO E SAÍDA DA PRISÃO DO AGRESSOR. A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM GERAL, PODIA IR DESACOMPANHADA DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO NAS AUDIÊNCIAS. A MULHER DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU DEFENSOR EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NÃO ERA CONSIDERADA AGRAVANTE DE PENA. ALTERA O ARTIGO 61 DO CÓDIGO PENAL PARA CONSIDERAR ESTE TIPO DE VIOLÊNCIA COMO AGRAVANTE DA PENA. A PENA PARA O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ERA DE 6 MESES A 1 ANOS A PENA DO CRIME DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PASSARÁ A SER DE 3 MESES A 3 ANOS. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NÃO AUMENTAVA A PENA. SE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FOR COMETIDA CONTRA MULHER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, A PENA SERÁ AUMENTADA EM 1/3. NÃO PREVIA O COMPARECIMENTO DO AGRESSOR A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO. ALTERA A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS PARA PERMITIR QUE O JUIZ DETERMINE O COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO DO AGRESSOR A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO. Acesse na íntegra a LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. http//legislação.planalto.gov. br/legislação.nsf/vim_identificação Fonte: http://www.planalto.gov.br/ spmulheres/noticias/index.htm
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Mama África Pesquisa do Núcleo de Educação
A
maioria dos países africanos convive com um subdesenvolvimento crônico, condenados, cada vez mais, a sobreviver por meio das ajudas internacionais. É comum afirmar que a colonização trouxe seqüelas a esse continente, que ainda hoje não foram sanadas.
A África hoje
Os números dramáticos do continente Aids: Nove em cada dez portadores do HIV no mundo são africanos. A doença já atingiu 34 milhões de pessoas, das quais 11,5 milhões morreram.
Guerras: Mais de 20 países
africanos estão envolvidos em conflitos armados, alguns se arrastando há décadas, como em Angola. As disputas armadas pelo poder levaram à desintegração da Somália, que voltou ao estágio précolonial quando era governada por chefes locais.
Subdesenvolvimento:
Dos 174 países cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi medido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a África não tem nenhum entre os 45 do grupo mais desenvolvido. Entre os 94 de índice médio, apenas 12 são africanos. Por outro lado, no grupo dos 35 menos desenvolvidos, 29 pertencem ao continente.
Refugiados: São 6,3 milhões 46 EPARREI
Mama África no continente, correspondendo a um terço do total mundial, para uma região que abriga apenas 13% da população do planeta.
Fuga de cérebros: mais de 260 mil profissionais qualificados africanos trabalham nos Estados Unidos e na Europa. Os conflitos atuais da África são, motivados pela combinação de causas variadas, embora predomine, neste ou naquele caso, um determinado componente étnico (Ruanda, Mali, Somália, Senegal), religioso (Argélia), ou político (Angola, Uganda), sem contar os litígios territoriais, muito freqüentes na África Ocidental.
No meio desses conflitos que atormentam a África estão vários povos e nações que buscam sua autonomia e sua autodeterminação diante de poderes centrais autoritários, exercidos muitas vezes por uma etnia majoritária. Algumas dessas guerras têm ultrapassado todos os limites de crueldade, como a que se verifica em Ruanda e Burundi, opondo as etnias tutsi e hutu. Em 1994, a guerra em Ruanda já tinha provocado 4 milhões de refugiados, metade da população do país, e milhões de mortos. Os hutus são maioria da população, mas são os tutsis que dominam a vida política e econômica desses países, desde que os antigos colonialistas belgas promoveram representantes
dessa etnia a postos de mando administrativo. Na Somália, oito clãs disputam o poder numa guerra civil que dilacerou completamente o país. Na Libéria, a guerra interna matou mais de 150 mil pessoas e produziu cerca de 700 mil refugiados. Cifra semelhante pode ser verificada na vizinha Serra Leoa. A situação não é muito diferente em países como o Chade ou Sudão. Enfim, são, de fato, vários conflitos sem perspectivas imediatas de pacificação. Acordos e negociações têm sido buscados, mas sem muito sucesso. Talvez Angola possa se transformar numa exceção, diante de mais uma tentativa de paz (a última?) acordada entre o Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), no governo, e o seu arqui-rival, a União Total para a Libertação de Angola (Unita), organização que, durante muitos anos, recebeu apoio dos Estados Unidos e do criminoso regime do apartheid sul-africano.
A colonização de ontem A África por ter aspectos físicos mais favoráveis, especialmente climáticos, conseguiu desenvolver-se melhor que outros continentes. Dessa forma, os mais “desenvolvidos” teriam como função, além de uma subjugação política dominar os menos afortunados e civilizá-los. A divisão arbitrária da África teve o seu marco com a Conferência de Berlim, que iniciou em 1884 e só terminou no ano seguinte. Dela participaram 15 países: 13 da Europa, Estados Unidos e Turquia. Os Estados Unidos não possuíam colônias na África, mas era uma potência em ascensão. A Turquia, naquela época, ainda era o centro do extenso Império Otomano. Diversos assuntos foram tratados, mas o principal objetivo foi regulamentar a expansão das potências coloniais na África a partir dos pontos que EPARREI 47
Mama África ocupavam no litoral. A Grã-Bretanha e a França foram as que obtiveram mais territórios, seguidas de Portugal, Bélgica e Espanha. Territórios mais reduzidos foram ocupados pela Alemanha e pela Itália, que haviam entrado há pouco tempo na corrida colonial em virtude de seus tardios processos de unificação nacional. A Alemanha perderia o domínio de suas colônias africanas após a Primeira Guerra Mundial, acontecendo a mesma coisa com a Itália no fim da Segunda Guerra Mundial. As fronteiras nacionais nasceram da imposição da Conferência de Berlim, um estado orgânico colonial imposto pelas potências colonizadoras partilhando a África sem muitas preocupações quanto ao que já
existia. Várias nações, no sentido das formações sociais antigas africanas, passaram a estar reunidas dentro de novas fronteiras. Tribos amigas e inimigas passaram a pertencer ao mesmo espaço colonial. A violência que caracterizou a colonização provocou grandes distorções nas estruturas econômicas, sociais e culturais dos territórios dominados. A economia tradicional comunitária ou de subsistência foi totalmente desorganizada pela introdução de cultivos destinados a atender exclusivamente às necessidades das metrópoles. Intrigas entre etnias foram estimuladas, e antigos reinos foram destruídos, vencidos pela superioridade militar dos colonizadores. Vários povos, antes
auto-suficientes em alimentos, passaram a depender de produtos importados das metrópoles. No mapa atual da divisão política da África percebemos as conseqüências para a nação africana depois da criação das fronteiras arbitrárias. Podemos dizer que muitos dos conflitos étnicos que existem hoje são conseqüências da partilha da África. Os Estados africanos atuais, na sua maioria, não têm a mesma unidade cultural, lingüística ou cultural.Existem casos em que um mesmo Estado abriga várias nações. Em outros casos, uma única nação é fragmentada em dois ou mais Estados.
estratégia de impor a inferioridade foi indispensável para manter o sistema de exploração. As doutrinas racistas partiam do princípio de que os brancos europeus, por serem superiores, possuíam uma missão civilizadora a ser cumprida no mundo.
A colonização africana fortaleceuse em função do racismo e do determinismo geográfico. O racismo nasceu da exploração capitalista: a escravatura, as relações senhor - servo, mão-de-obra barata.Admitia-se a superioridade branca sobre as demais raças,essa
próprio processo histórico de dominação política e pilhagem econômica dos colonizadores.
Os problemas da África possuem raízes estruturais que só serão resolvidos no marco de uma nova ordem internacional capaz de eliminar as contradições entre o mundo econômico e tecnologicamente desenvolvido e o mundo subdesenvolvido e marginalizado, condenado a essa situação pelo
Fontes:1 - As últimas estatísticas a situação tenebrosa da África. Professor Charles Pennaforte http://www.charlespennaforte.pro.br/ africa2004.html - África: futuro dizimado pela Aids - JB [28/SET/2003] - Quando, há cinco anos, foi diagnosticado que ela estava com o vírus HIV, Mary Chiku, de 35 anos, mãe solteira de dois garotos, literalmente encarou a morte em seu rosto. Mundialização, desenvolvimento sustentável: uma agenda para a África - Prof. Angelo Turco - Dakar, maio de 2003 www.africamente.net/africamente,http://www.revistaforum.com.br/Revista/7/semlugar.htm/ http://africa.sapo.pt/1505/256426.html www.cidadevirtual.pt/acnur/acn_lisboa/swr/mapa_a.html http://www.mulheresnegras.org/mocamb.html. 48 EPARREI
Fala Poeta! Rainha dos Bambas, cadê você? Por Alzira RUfino
Força de mulher negra,trouxe sua música verdadeira. Raízes na voz,sem os pós, retirados para aparecer o brilho. Clementina, representante genuína da Mãe África. Clementina, que soube carregar a nobreza a ela conferida por seus ancestrais. Clementina, que provou que na terra árida, nas pedras,também nascem flores. Clementina, que não pediu licença aos empresários da música para mostrar sua voz. Clementina, com o jeito todo seu,guerreira meiga,enfrentou os palcos, fazendo deles uma festa da abolição. Clementina conheceu e mostrou, o be-aba da vida e a experiência do dia-a-dia, levando na voz o dia de amanhã de sua comunidade negra. Clementina, profissão: pagodeira mulher negra. Clementina, que não deixou os entraves da vida fazê-la desistir daquilo para que veio: cantar. Clementina, seu olhar trazia brilho de estrela, que iluminava da África ao Brasil. E nós, perguntamos a você: ”Marinheira,marinheira, quem te ensinou a navegar? Foi o ronco do navio,foi o balanço do mar?” Clementina, cada vez que a víamos, a força da sua energia dissipava nossas nuvens de tristeza e desistência. Clementina, Resistência. Apesar dos nãos. Clementina, não só rainha do samba, rainha dos bambas, que vivem na corda bamba. Clementina, poeta mulher, num país que diz que o idoso não tem mais nada a dar. Com sessenta e três anos anos, levou aos jovens, considerados donos da energia, a força do seu sonho, inteira, levantando multidões. Clementina, que não foi consagrada pelas elites, pelas FMs, mas por um povo que grita, que sente na pele. Clementina, que num palco nos chamava à luta e a sua única arma era a consciência do que somos,do que podemos. Clementina, que trazia como aritmética da vida a soma e multiplicação de Dandaras, Luizas Mahin, Aqualtumes, Mães Aninha, e as anônimas quilombolas, do campo, das favelas e das cidades. Clementina, esquecida na última parada por seus amigos das noites e dos dias. Clementina, que tinha a beleza de um girassol, flor que não é dada como presente. Existe, embeleza, apenas. Clementina, digo: Valeu! E quando a luta me parece muito dura cantarei sempre: “Clementina, cadê você”? Cadê você, cadê você? Alzira Rufino (poetisa, escritora, editora da Revista Eparrei e articulista com vários artigos publicados em jornais e revistas do Brasil e exterior).
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Se Ligue Publicações On Line Para professores,educadores populares e interessados em obter subsídios para uma educação anti racista: Download gratuíto em http: //diversidade.mec.gov.br/sdm/ publicacao/engine.wsp?tmp.templ=pu blicacao_index
Título: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03
no redesenho cultural da escola brasileira incentiva professores e professoras a relacionarem-se com o mundo de possibiliddes que a sociabilidade negra criou, para além das referências e práticas eurocêntricas, cujas reiteração e reprodução na escola brasileira ainda fazem desta mais um problema do que uma solução para os desafios de nossa sociedade.
Título: História da Educação do Negro e outras histórias
Primeira obra da Coleção Educação para Todos que traz à cena o debate sobre o combate ao racismo no cotidiano escolar, Educação antiracista: caminhos abertos pela Lei Federal no 10.639/03 materializa o adensamento da reflexão sobre o tema no Brasil.
Autor: Organização: Jeruse Romão - À luz da trajetória educacional da população negra, História da Educação do Negro e outras histórias, obra organizada pela educadora Jeruse Romão, reúne com rigor metodológico artigos que acenam para propostas políticopedagógicas anti-racistas.
Título: Diversidade na Educação Reflexões e Experiências
Título: Educação como exercício de diversidade
Autor: SEMTEC - Coordenação: Marise Nogueira Ramos, Jorge Manoel Adão, Graciete Maria Nascimento Barros. Trata-se da diversidade e pluralidade
Superando o Racismo na Escola dá-se no contexto aberto pela sanção da Lei no 10.639/2003. A reflexão sobre o lugar das tradições africanas
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Autor: MEC / UNESCO- A construção de uma efetiva agenda social para o Brasil pressupõe a definição de estratégias políticas que contemplem não somente o setor da educação nas suas diversas dimensões e níveis, mas também os segmentos que compõem a sociedade brasileira, com as suas necessidades específicas de aprendizagem.
Título: GIBI Quilombos
Autor: SECAD O Gibi Quilombos: Editora: MEC/SECAD. REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano - apresenta a história de todas as meninas(os), jovens, homens e mulheres quilombolas que, espalhados pelo país, lutam há muito tempo pela preservação de sua cultura, seus valores e principalmente, pelo direito de contar sua verdadeira história. Central de Informações da Secad/MEC. O endereço é: www.mec.gov.br /secad/diversidade/ci; http: //diversidade.mec.gov.br/sdm/ publicacao/engine.wsp?tmp.templ=pu blicacao_index
Filmes/ Documentários Vista a minha pele
Vídeo ficcional-educativo Roteiro: Joel Zito Araújo & Dandara Adquira no e-mail: ceert@uol.com.br Um Olhar sobre os Quilombos no Brasil O documentário percorre cinco comunidades remanescentes de quilombos no Brasil: Gurutuba (MG), Mocambo (SE), Barra e Bananal (BA), Ivaporunduva (SP) e comunidades do Alto Trombetas (PA)
Realização: Casa de Cultura AfroBrasileira de Minas Gerais Apoio SEPPIR/Secretaria de Políticas Para Promoção da Igualdade Racial/ Governo Federal Discriminação não é legal RJ • 2000 • NTSC -Documentário • Direção: Daniel Caetano -O vídeo apresenta três esquetes, representados por alunos e educadores da rede pública de ensino, cujo conteúdo é comentado por especialistas em educação e representantes de instituições do movimento negro: http://www.cecip.com.br/v_ culturanegra.htm Profissão: doméstica Rio de Janeiro, RJ • 1993 • NTSC Documentário • Direção: Sérgio Goldenberg-Apresenta a vida de sete empregadas domésticas no Rio de Janeiro - Premiado com o “SouthNorth Award” no Festival Nord-Sud (Genebra, Suíça) pela Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional, Hull, e Rádio Quebec. www.cecip.com.br/v_genero.htm
Creuza Maria de Oliveira Trabalho doméstico também é profissão!
I
maginemos um exército: 6 milhões e meio de mulheres altas, baixas, gordas e magras, jovens, idosas, sendo a grande maioria delas negras. É essa a quantidade e o perfil de trabalhadoras domésticas que existem hoje no Brasil e que lutam pelo reconhecimento da profissão, pelo respeito de seus contratantes e, definitivamente, de toda a sociedade. Há 16 anos, essa luta tem tido uma voz forte, negra, resistente e ativa em todo país: a voz da sindicalista Creuza Maria Oliveira (49), uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico). Tendo começado no trabalho doméstico aos 10 anos de idade,
em 1983 Creuza se uniu a um grupo de trabalhadoras que começavam a lutar por direitos e melhorias para a categoria. “Ao ouvir uma das mulheres dizer que iria se candidatar à política para lutar pelos direitos das trabalhadoras, aquilo foi pra mim uma luz no fim do túnel. Me revoltava trabalhar domingos e feriados, não receber salário, ter que esperar os patrões chegarem para almoçar, ter que dormir nos fundos, ter comida separada. Enfim, todo esse maltrato me revoltava muito”, lembra Creuza Maria que, em 86 criou a Associação Profissional das Trabalhadoras Domésticas da Bahia, o que mais tarde seria o Sindicato. Creuza só pôde ler suas primeiras palavras aos 16 anos, recebeu sua
primeira remuneração aos 15 e teve sua carteira assinada somente aos 21 anos. Hoje ela representa as domésticas de Salvador ao mundo como presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), dentre muitos outros cargos. Em 2006, marca-se a passagem de 70 anos de criação da primeira organização sindical da classe pela paulista Laudelina de Campos Melo. “Essa negra mulher é um marco histórico em nossa luta e de lá pra cá, conseguimos muitos avanços como o direito à carteira assinada (72), férias, a contribuição
Texto: Jamile Menezes Fotos: Assessoria de Comunicação
pra previdência, o salário, décimoterceiro, aviso prévio, licença gestante e folga aos domingos (88). Agora em 2006, conseguimos os feriados, a estabilidade gestante e a proibição do desconto em nossos salários também. Ainda lutamos pelo direito ao seguro-desemprego, FGTS, salário-família e ao seguro contra acidente de trabalho, que ainda não temos”, enumera Creuza Maria. Sendo o Nordeste, a pior região em se tratando de desrespeito aos direitos das trabalhadoras domésticas, com maiores índices de violência contra a categoria, a sindicalista fala de resquícios culturais da escravidão paternalista brasileira. “Na Bahia, principalmente, nós vemos no Sindicato casos de
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patrões ainda se sentirem senhores e senhoras destas trabalhadoras, mulheres negras. Há casos de violência física e psicológica, proibição aos estudos, não as deixando, inclusive, ir ao médico para cuidarem de suas saúdes. Sem falar na exploração do trabalho infantil, nossas meninas negras”, conta Creuza. Em se tratando de relação empregador/empregado, o vínculo da doméstica com a família empregadora não é o mesmo de anos atrás, quando a mulher perdia a relação com sua própria família, passando a se dedicar totalmente a dos seus empregadores. Para Creuza, as novas gerações tendem a perder esse vínculo extremo e buscar mais seus direitos, encarando o ofício como uma verdadeira profissão. “Ainda existe esse paternalismo, principalmente quanto à moradia. Não há nenhuma categoria que more no local de trabalho, só a da empregada doméstica. Essa
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convivência diária interfere demais, gerando este jogo de dominação psicológica e confundindo a relação de trabalho”, diz Creuza.
Mudando a realidade Com o trabalho do Sindoméstico na Bahia e nas demais entidades sindicais pelo país, estas mulheres, negras em sua absoluta maioria, vêm tendo a oportunidade de se conscientizarem de suas condições enquanto profissionais, merecedoras de respeito e, acima de tudo, detentoras de direitos. “No Sindicato, agimos na auto-estima desta trabalhadora, mostrando-a que ela faz parte da classe operária brasileira, e que por isso ela deve saber que a sua família, seu lar, não é naquela casa onde trabalha, e que as relações não devem se misturar. Isso não é fácil de conseguir, é
preciso desconstruir todo um histórico de submissão e desrespeito colocado na cabeça dela, para se construir uma outra lógica”, explica Creuza. Essa confusão de limites não se restringe à relação patrãoempregada, como também entre patroa-empregada, como aponta a sindicalista. “O poder de uma mulher sobre outra mulher também é sentido aqui, o que é importante de nós mulheres notarmos e estarmos atentas. Muitas vezes falamos de direitos feministas, principalmente as feministas brancas, mas não atentamos para aquela que está em nossa cozinha, em nossa casa, que também é mulher e tem direitos”, frisa. Em todo o país, a Fenatrad desenvolve ações de valorização do trabalho doméstico, por meio de campanhas que mostram que o mesmo também é profissão. Além da luta contra o trabalho infantil, a entidade age pela visibilidade da categoria e, principalmente, pelo
despertar das trabalhadoras e sua educação. “Damos orientação jurídica, cursos de qualificação, como também realizamos campanhas educativas e informativas quanto à profissão para as trabalhadoras. Não lutamos para extinguir a profissão, mas para melhorar as condições de trabalho. Ou seja, sabemos que a dominação se dá por conta das empregadas não assumirem seu trabalho. A partir do momento em que eu não me assumo e não assumo o valor de meu ofício, eu dou margem ao meu empregador para continuar me explorando”, defende Creuza. A luta é para que a trabalhadora freqüente a escola, chegue a uma faculdade e que amanhã ela escolha o que ela quer para sua vida. Essa luta, para a sindicalista Creuza Oliveira, não pode se separar de outras batalhas como a das cotas, da promoção da igualdade racial, da oportunidade para as mulheres, pela moradia, dentre outras. Neste ponto, é tido como grande conquista da categoria o projeto Trabalho
Creuza Maria de Oliveira Doméstico Cidadão, que no sindicato em Salvador destinava cursos de qualificação profissional, reforço escolar de português e matemática e formação de dirigentes. Com este projeto, os sindicatos fomentaram ações para construção de casas populares para as trabalhadoras onde ele[o projeto] é aplicado. Hoje, levado à nível nacional pela Fenatrad, o projeto é desenvolvido em seis estados e sete cidades. Ele se ampliou na questão de políticas públicas e na elevação de escolaridade, com os cursos de qualificação profissional e social, cursos de 5ª a 8ª série e formação de lideranças para o fortalecimento dos sindicatos. O projeto piloto acontece na Bahia,
Pernambuco, Maranhão, Sergipe, São Paulo (capital e Campinas) e no Rio de Janeiro, envolvendo 30 jovens em cada localidade. “Temos visto resultados muito positivos deste projeto já nas conversas com as trabalhadoras. Agora elas têm outra visão de si mesmas, da profissão e do mundo em que estão. O curso não ensina somente a ler e escrever, mas as ensina a serem cidadãs conscientes. Elas discutem a questão de moradia, o combate ao trabalho infantil e à violência contra as domésticas e a valorização do trabalho doméstico”, explica Creuza Oliveira. A participação de representantes sindicais em congressos e eventos no Brasil e em vários países, ministrando palestras,
a exemplo do Peru, México, Chile, Guatemala e Colômbia, é apontada por Creuza Oliveira como muito importante. Segundo ela, demonstra que a categoria está organizada nos níveis estadual, nacional e internacional, trabalhando em conformidade com a Confederação Latino-americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas. Em discursos ao redor do país e do mundo, a Fenatrad, na voz de Creuza Maria e demais trabalhadoras, rebate com veemência o argumento da nãolucratividade deste ofício. O mesmo é usado por aqueles contrários à busca da categoria por direitos. “Nosso trabalho gera lucro sim para o patrão. É um lucro muito mais que financeiro, porque
a trabalhadora doméstica dá a oportunidade ao seu empregador de sair de sua casa para buscar o lucro, retornar e encontrar a mesma cuidada, limpa, com comida pronta e filhos bem cuidados, alimentados. Geramos lucro para nosso patrão, geramos bem-estar, educação e repomos sua força com nosso trabalho. Na nossa avaliação, o trabalho doméstico não é valorizado porque ele é feito por mulher, e por mulher negra, e o que é feito por nós não tem valor. Isso tem que acabar”, rebate Creuza. Na última eleição, a sindicalista recebeu mais de 10 mil votos para deputada estadual. Para Creuza, “a eleição não veio ainda, mas o trabalho deve e vai continuar”, concluiu.
Trabalho doméstico também é profissão!
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Lanceiros Negros Heróis farropilhas injustiçados pela história oficial
P
assados 160 anos da traição do general David Canabarro e do comandante Duque de Caxias, que vitimou entre cem negros farroupilhas, a história muda o curso e traz a tona a relevância dos Lanceiros Negros na História do Brasil O episódio do Massacre de Porongos faz cair alguns mitos da história rio-grandense e da Revolução Farroupilha (1835-1845), também chamada Guerra dos Farrapos,
que ostentava os lemas: igualdade, liberdade e fraternidade. A insurgência de estancieiros gaúchos contra o Brasil Imperial se deu por motivações econômicas, em vista do tratamento diferenciado ao charque argentino em detrimento da produção nacional, que se concentrava na região de Pelotas e Rio Grande. Na década de início da Revolução Farroupilha, o país vivia uma crise política com revoltas instauradas nos principais estados brasileiros.
O descontentamento gaúcho era tamanho que a cúpula farroupilha, liderada pelo general Bento Gonçalves, lutava pela independência do Rio Grande do Sul. Berço do escravismo gaúcho, a região Sul do Estado concentrava a mão-de-obra negra na produção do charque. Atraídos pela promessa de liberdade, os negros escravizados, se incorporaram ao front farroupilha. No entanto, não havia comprometido dos generais farroupilhas com a
libertação negra. O historiador Mário Maestri, professor do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo, no artigo Guerra Farroupilha: História e Mito, ressalta: “Os farroupilhas jamais foram revolucionários e boa parte das tropas farrapas foram formadas por peões e cativos. Os senhores farroupilhas e imperialistas preferiam que outros morressem por seus ideais”, atesta. Há contradições entre pesquisadores EPARREI 55
Lanceiros Negros sobre a forma como se deu a participação negra na guerra. Mário Maestri observa: “quando chamado às armas, o homem livre podia substituir-se. Em geral, alforriava um cativo para substituí-lo. Arrolavam-se nas tropas republicanas cativos dos inimigos da República e compravamse escravos dos amos farrapos para preencher os vazios das tropas”. Vulto farroupilha, o italiano Giuseppe Garibaldi em suas memórias destaca
a participação negra desde o início da Revolução Farroupilha: “Os americanos na sua parte, eram negros livres ou mulatos, e via de regra, os melhores e fiéis. (...) Nossa infantaria, na qual todos, menos os oficiais, era homens de cor, era excelente”. Entre os farrapos existiam os líderes mulatos: o mineiro Domingos José de Almeida, que exerceu o cargo de Ministro do Tesouro da República de Piratini, e
o carioca José Mariano de Mattos, duas vezes Ministro da Guerra e da Marinha e Presidente da República Farroupilha, entre 13 de novembro de 1838 e 14 de março de 1841. No texto Guerra Farroupilha: História e Mito, o historiador Mário Maestri descreve o envolvimento dos combatentes negros: “Os negros que combateram faziam-no obrigados, por preferirem a vida militar à escravidão, por sonharem com a liberdade após a luta, jamais obtida. Não houve democracia nas tropas farrapas. Negros e brancos marchavam, comiam, dormiam e morriam separados. Os oficiais dos combatentes negros eram brancos”, argumentando que a relação de poder do regime escravista também se reproduzia no campo de batalha.
Guerreiros Negros Segundo registros históricos, o 1º Corpo de Cavalaria de Lanceiros Negros foi constituído em 12 de setembro de 1836 por mais de 400 homens, antes da batalha de Seival. O grupo era formado por campeiros e domadores da Serra dos Tapes e do Herval, região dos atuais municípios de Canguçu, Piratini, Caçapava,
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Encruzilhada e Arroio Grande. O Tenente Coronel Joaquim Pedro Soares e o major Joaquim Teixeira Nunes comandaram os esquadrões. Ao 1º Corpo de Cavalaria de Lanceiros Negros é creditada como exitosa a expedição a Laguna, quando foi constituída a República Juliana. Em resposta à bem sucedida ação foi composto o 2º Corpo de Lanceiros Negros, em 31 de agosto de 1838, com 426 combatentes. Além do papel decisivo na Revolução Farroupilha, os negros também lutaram nas guerras da Guaranítica, Revolução Federalista, Guerra do Paraguai e Cisplatina.
Liberdade Distante A divisão entre os chefes farrapos sobre a abolição da escravidão era tamanha a ponto de não ser estabelecida no Projeto de Constituição da República Rio-Grandense, publicado no jornal Estrela do Sul, em 1843, assegurando no artigo 6º a liberdade “aos cidadãos rio-grandenses: 1º Todos os homens livres nascidos na República. 2º Todos os brasileiros que habitavam no território da República desde o memorável 20 de Setembro de 1835, e têm prestado
serviço à causa da revolução ou da independência com intenção de pertencer à nação rio-grandense (...)”.
Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda pode ser útil no futuro”, registra o documento.
A preocupação com a abolição e os rumos da Revolução Farroupilha, cujo acordo de paz com o Império era negociado pelos farroupilhas Davi Canabarro e Antônio Vicente da Fontoura após o afastamento de Bento Gonçalves, Domingos de Almeida e Antônio de Souza Neto, determinou a “Supresa de Porongos”, quando os lanceiros negros desarmados e separados do resto da tropa foram dizimados pelas tropas do capitão imperial Coronel Francisco Pedro de Abreu.
No acampamento, o general Davi Canabarro ordenava o desarmamento dos Lanceiros Negros sob a alegação de um suposto motim. Sem a oportunidade de defesa, o grupo foi exterminado pelas tropas imperiais. Era Surpresa de Porongos, assim como foi definido o massacre negro pela historiografia rio-grandense.
O Massacre Na madrugada de 14 de Novembro de 1844, iniciava o massacre de cem negros que engrossaram as fileiras do Exército Farroupilha. Numa carta do Barão de Caxias destinada ao coronel Francisco Pedro de Abreu foram dadas as ordens para o genocídio. “No conflito poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da
“Na madrugada de 14 de novembro de 1844, em conluio com Caxias, chefe das forças imperiais, David Canabarro, principal general farrapo, entregou os soldados farroupilhas negros ao inimigo, desarmados. No serro de Porongos, foi dizimada a infantaria negra, acelerando a paz entre os amos farroupilhas e imperialistas. A rendição de Poncho Verde foi acordo de cavalheiros entre senhores. Não havia contradições essenciais entre os chefes imperialistas e republicanos. Os fazendeiros farroupilhas não haviam conseguido impor a separação da província, o Império não manteria o
controle sobre ela sem a colaboração dos grandes criadores. Muito logo, os ex-farrapos marchariam, sem pejo, sob a bandeira imperial contra o Uruguai e a Argentina, em defesa da extra-territoriedade de suas imensas fazendas nos departamentos setentrionais da Banda Oriental”, trecho extraído do artigo de Mario Maestri, Guerra Farroupilha: História e Mito.
Porongos Nunca Mais Os 160 anos do Massacre de Porongos, ocorrido no dia 14 de novembro de 2004, foram homenageados com o lançamento da pedra fundamental para construção de monumento em homenagem aos Lanceiros Negros, a ser erguido no Cerro de Porongos (local onde aconteceu o Massacre), e a assinatura para protocolo de intenções para viabilizar concurso nacional de projeto de monumento artístico a ser construído nos três hectares de área adquirida pela Prefeitura de Pinheiro Machado.
O documento foi assinado pela Fundação Cultural Palmares e Instituto dos Arquitetos do Brasil/ Departamento do Rio Grande do Sul. No Cerro de Porongos, localidade que fica a 27km de Pinheiro Machado, ainda estão sendo realizadas pesquisas arqueológicas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em parceria com o IPHAE (Instituto do Patrimômio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul) em busca de vestígios do massacre dos Lanceiros Negros durante a Revolução Farroupilha. As escavações e análises pretendem verificar a área de nove hectares como local do massacre dos negros farroupilhas para que seja tombada como patrimônio histórico. Essa é uma articulação da Comissão Pró-Memorial Lanceiros Negros, iniciada pelo Centro Cultural Cândido Velho e Movimento de Justiça e Direitos Humanos, para destacar a participação do negro na história e formação cultural do Rio Grande do Sul e do Brasil por meio do resgate desse episódio.
EPARREI 57
Culinária Africana Fufu africano à moda da CCMN
Cozidão de mandioca e feijão
Banana da Terra frita
Ingredientes: 1 kg de inhame, em pedaços pequenos 3 ou 4 xícaras de água com sal 1 kg de mandioca Coentro, alho, pimenta malagueta moída e azeite de oliva
Ingredientes: 1 xícara de feijão fradinho água 1 mandioca descascada, cortada em cubos cebola picada alho, sal pimenta do reino moída Óleo de dendê ou de oliva
Ingredientes: Bananas da terra descascadas e cortadas ao comprido Azeite de Dendê Sal
Preparo: 1. Cozer o inhame em água salgada durante 30 à 45 minutos. Escorrer a água. 2. Esmagar o inhame cozido até formar uma pasta. 3. Formar bolas e servir com o molho de mandioca apimentado Molho: Cozinhar a mandioca com coentro e alho. Separar o caldo e acrescentar a pimenta à gosto.
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Preparo: 1. Cozinhar o feijão com 250 gramas de carne seca desfiada. 2. Ferver a mandioca e misturá-la com o feijão, já cozido. 3. Temperar com cebola, sal, pimenta e azeite de dendê.
Preparo: 1. Fritar as bananas no óleo até ficarem douradas. 2. Temperar com sal.