Nº 66 - MAI-JUN/2014
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vejamais
CDL participa de audiência pública sobre a qualidade dos serviços de telefonia em Barreiras [pág. 3] Casados X Solteiros. Quem gasta mais? [pág. 4]
Direitos do Consumidor. Veja como foi a palestra realizada pela CDL para lojistas. [pág. 6] Fique por dentro: o que a legislação versa sobre programas de estágios. [pág. 7]
EDITORIAL
AVANTE
O
mês de junho foi marcado pela representação do comércio na defesa de um bem comum. No dia 11 de junho foi realizada a CPI da telefonia, na Câmara de Vereadores. A CDL de Barreiras é uma das entidades representativas que abraçaram e participaram do evento. Além disso, uma ação civil pública foi enviada ao ministério público solicitando melhora nos serviços. Na próxima página (03) você encontra uma matéria sobre o a CPI e as ações da entidade para a melhoria dos serviços. Empresário, você conhece a lei do estágio? Nesta edição de O Lojista você vai encontrar na página 07 uma matéria sobre os direitos do estágio e algumas recomendações importantes na hora de contratar um jovem para estagiar. Você poderá saber também mais sobre o Estágios Integrados Brasil – EIB, mais um serviço oferecido pela CDL de Barreiras e Associação Comercial e Empresarial de Barreiras-ACEB. Em pesquisa realizada entre os meses de setembro de 2013 e abril de 2014 o Núcleo de Pesquisas da CDL (Nupec) constatou que o número de inadimplentes tem aumentado entre os casados. Estes e mais outros dados da pesquisa você pode conferir na reportagem da página 04. Vem aí o Liquida Bahia! Esta é mais uma oportunidade que os lojistas de todo o estado terão para vender mais. Em Barreiras o lançamento foi realizado no dia 29 de maio. A campanha promete ser arrasadora e oferece vários prêmios. Mais detalhes na página 05.
JUCEB
Certificação Digital Estágios Integrados do Brasil
SOS Cidadão
Assessoria Jurídica Núcleo de Pesquisas do Comércio
Consulta ao SPC
Boa Leitura!
Este informativo é produzido pela CDL de Barreiras (BA). Sua circulação é regional e seu conteúdo pode ser reproduzido, desde que seja citada a fonte.
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CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS Diretoria Biênio 2014-2015 Presidente Rider Mendonça e Castro 1º Vice Presidente Carlos Henrique Souza Filho 2º Vice Presidente Humberto Carlos Fagundes R. Júnior 1º Secretário Fabio Petronilio Nogueira 2º Secretário Frederico Maximiniano Nobrega 1º Tesoureiro Ricardo Barbosa Campos 2º Tesoureiro Anny Souza Gomes Diretora Executiva Irineide Ribeiro Silva Figueiredo Diretor de Eventos Caroline Quele de Souza Santos Diretor de Produtos e Serviços Leandro Roberto Eckert Conselheiros Fiscais Célia Kumagai, Gil Arêas e Pedro Dourado M Junior Diretor Distrital FCDL Gill Arêas Machado O LOJISTA - Coordenação Geral Irineide Ribeiro Edição de Arte Évelyn Knebel Jornalista Bruna Pires - DRT 3718/BA Revisão Ricardo Campos Publicidade cdl@cdlbarreiras.com.br Tiragem 750 exemplares / DÚVIDAS, OPINIÕES E SUGESTÕES: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 898 - Centro - Barreiras - BA CEP 47.800-000 --www.cdlbarreiras.com.br --- DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA | VENDA PROIBIDA
A publicação O Lojista abre espaço para você, leitor. Dê a sua opinião, crítica e sugestão sobre as nossas matérias. O que te agradou? O que poderíamos melhorar? Qual a sua dúvida? Queremos saber o que você tem a dizer para que o conteúdo do Informativo O Lojista esteja sempre alinhado com o que você quer ler. Existem diversos canais pelos quais podemos manter esse contato: (77) 3611-5395
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REPRESENTATIVIDADE
CDL participa de audiência pública sobre a qualidade dos serviços de telefonia em Barreiras
Comissão parlamentar de inquérito avaliou os serviços de telefonia da região e audiência pública foi realizada para discutir sobre os transtornos causados por este problema.
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entidão, constantes quedas de conexão e muitos transtornos. Todos esses problemas são causados pela má qualidade dos serviços de internet e telefonia em Barreiras. Para a maior parte da população isso é uma rotina. Os prejuízos abrangem desde residências até empresas que tem sistemas operacionais ligados a grande rede. Jairo Mascarenhas é dono de uma rede de farmácias em Barreiras. Para ter uma conexão considerada razoável é necessário ter três pontos de internet na empresa. “Diariamente convivo com demora no atendimento e quedas de conexão.
Na minha farmácia atendemos os beneficiários do ‘Programa Aqui tem Farmácia Popular’ e muitas vezes não conseguimos distribuir os medicamentos por que não acessamos ao programa que é ligado a rede”, enfatiza o empresário. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras tem se empenhado para buscar esclarecimentos junto as empresas de telecomunicação. Desde 2013 foram enviados ofícios solicitando melhorias dos serviços prestados pelas empresas e também pela Anatel. “Entramos em contato com a maior parte das empresas mas não tivemos um retorno satisfatório. Foi
então que decidimos entrar com uma ação na Justiça”, declara Rider Castro, Presidente da CDL. A ação civil pública foi enviada para o Ministério Público da Bahia, e solicita a abertura de inquérito contra as operadores da Claro, Oi, Tim, Vivo e também Anatel. O processo está em trâmite na Justiça Federal de Barreiras. Na ação foi solicitada uma tutela antecipada, que pede as empresas de telefonia explicações sobre a qualidade dos serviços e se melhorias estão sendo feitas para o aprimoramento da conexão. O documento foi expedido no dia 7 de maio.
CPI da telefonia - No dia 11 de junho a Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública, em Barreiras para discutir sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet oferecidos na região. A audiência foi realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da telefonia, compostas por deputados estaduais. O objetivo foi promover uma discussão com representantes das empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet e buscar soluções para melhor atender a população da Região Oeste. Foram recolhidas reclamações da população referente aos serviços prestados e estas foram apresentadas durante a audiência. “Precisamos entender o problema e buscar alternativas para a melhoria dos serviços. As queixas feitas pela população vão ser usadas na construção de um termo de ajuste de conduta destinado às operadoras de telefonia”, declara o deputado Paulo Izi, Presidente da CPI da Telefonia. MAI-JUN/2014 -
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NUPEC
Pesquisa: Casados X Solteiros. Quem gasta mais? Pesquisa realizada pelo NUPEC aponta que os casados fazem parte do grupo com maior índice de inadimplência.
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s facilidades oferecidas para a população na hora de fazer as compras são infinitas. As lojas oferecem pagamento parcelado em muitas prestações, pagamentos que podem ser iniciado com até 90 dias após a compras e sem juros. Tudo é válido para fazer boas vendas. É aí que o consumidor pode perder o controle e se tornar inadimplente. O índice de devedores tem aumentado em Barreiras. Facilidade nas linhas de crédito, queda na renda mensal, pouca oferta de emprego. Esses basicamente são os fatores que têm influenciado no número de inadimplentes na cidade. De acordo com dados de uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa da CDL de Barreiras – NUPEC, no período de setembro de 2013 à abril de 2014, o índice de devedores tem aumentado na cidade. A pesquisa aponta que os casados fazem parte do grupo com
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maior índice de inadimplência, 56,7%. Para reforçar esta estatística, a composição das famílias pesquisadas é de 3 a 5 pessoas. “Sou casada e tenho dois filhos. Eu e meu marido trabalhamos e não é fácil manter as contas em dia. No início do ano passado nos endividamos por causa da reforma que fizemos em casa. Ainda estamos pagando a dívida, mas foi fundamental fazer a negociação para definir a melhor forma de pagamento com a loja”, declara Meire Batista, professora. Os homens solteiros formam o grupo menos inadimplentes. Para o economista Ernani Sabai as facilidades de crédito tem contribuído para o endividamento das famílias. “É muito fácil conseguir empréstimos. O resultado mostra que casados são mais inadimplentes que os solteiros. As despesas dessa parcela da população são maiores e isso é um grande fator para a inadimplência”, declara Ernani.
SPC – Em Barreiras o Serviço de Proteção ao Crédito SPC é um serviço oferecido na CDL. A maior parte dos atendimentos realizados são de pessoas que vão até o SPC em busca de uma certidão negativa. “Grande parte dos consumidores chega no SPC para verificar se realmente estão com o CPF negativado. Caso o nome conste dívida os consumidores buscam entrar em contato com a empresa para fazer um acordo”, declara Leandro Eckert, diretor de produtos e serviços da CDL de Barreiras. Dados do NUPEC reforçam essa afirmação. 52,5% das pessoas vão até o SPC fazer consultas de CPF, enquanto apenas 41% vão até a instituição para saber se o nome foi retirado da negativação. De acordo com SPC, de setembro de 2013 a abril de 2014 o número de consultas foi de 199.701, destas 40.490 foram negativações. Os dados de maio de 2014 mostram que o número de negativações foi 4.739. Já o número de casos em que a dívida é negociada e o nome é limpo chega a 3.122.
CAMPANHA
Começou a maior Liquidação que Barreiras já viu Campanha acontecerá entre os dias 3 a 17 de julho e premiará com uma S10 cabine dupla, 4 carros 0km, 4 caminhões de prêmios, 8 motos e 20 TV’s 50 polegadas.
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uito mais vendas. Muito mais premiação. E muito mais liquidação.” Esse é o tema de uma das campanhas mais esperadas pelo comércio, a Liquida Bahia. O lançamento aconteceu para os lojistas de Barreiras no dia 29 de maio, no auditório da CDL.
Nesta edição a campanha será realizada entre os dias 3 a 17 de julho e vem com uma premiação abrangente. Uma S10 gabine dupla, 4 carros 0km, 4 caminhões de prêmios (apenas os prêmios), 8 motocicletas, 20 TV’s 50 polegadas e ainda 37 tablets para os vendedores que tiverem seus nomes nos cupons premiados. “Com uma premiação dessas temos certeza que a adesão dos empresários vai ser total”, declara Rider Castro, Presidente da CDL de Barreiras. Os 12 dias de promoção prometem alavancar as vendas no comércio de todo o estado. “A Liquida Bahia é atualmente um dos maiores e melhores projetos de varejo
do nosso estado. Essa campanha une a capital e o interior, as pequenas, médias e grandes empresas, o comércio de rua e os shoppings, todos com um mesmo propósito: aumentar as vendas, capacitar os profissionais do comércio, gerar mais emprego e renda e fortalecer a economia dos municípios participantes”, declara Antoine Tawill, presidente da FCDL Bahia. Em Barreiras, os empresários já estão empolgados com a campanha. “Gostei da Liquida Bahia. A data é bem propícia para boas vendas pois é próxima da Exposição agropecuária de Barreiras. Tem tudo para ser um sucesso”, declara a empresária Roseana Miranda.
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EVENTOS
CDL de Barreiras capacita lojistas sobre Direitos do Consumidor Ministrada pela Presidente da OAB, Cristiana Matos, evento teve como principal objetivo capacitar empresários locais sobre os direitos e deveres do consumidor.
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código do consumidor existe para definir os direitos e deveres da população na hora de comprar produtos. O que pouca gente sabe é quais direitos são estes. Com o objetivo de popularizar estes conceitos previstos na lei é que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras realizou, no dia 10 de junho a palestra “Direitos do Consumidor”, com a Presidente da OAB/Barreiras Cristiana Matos. A palestra serviu como capacitação para a maior parte dos empresário que participaram do evento. “Havia muita coisa que eu não tinha conhecimento no Código de
defesa do consumidor. Achei o encontro muito proveitoso. Conhecer a lei nos proporciona atender melhor nosso cliente”, afirma o lojista Benedito Cunha. Com a chegada do Procon em Barreiras, agora a relação de compras em Barreiras passará a acontecer de forma mais segura e é fundamental que os lojistas entendam e atentem-se aos direitos consumeristas. “Nós da CDL de Barreiras temos a preocupação de capacitar os empresários locais para que possam fazer boas vendas. Ter maior conhecimento do código e trabalhar com segurança”. Declara Rider Castro, Presidente da CDL.
CDC - Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 é um conjuntos de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.
“A demanda de vendas e prestação de serviços vai aumentar em Barreiras com a implantação de grandes instituições e organizações. É necessário que o comércio local esteja preparado para atender as necessidades. O conhecimento sobre o código de defesa do consumidor ajudará com que se evite e/ ou reduza os índices de reclamação no comércio”, finaliza Cristiana Matos.
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FIQUE POR DENTRO
O que a Legislação diz sobre ESTÁGIOS
Saiba mais sobre o programa e conheça as vantagens para sua empresa.
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uri Jefferson Abreu estuda pela manhã e trabalha a tarde. Essa é a realidade de muitos jovens em Barreiras que querem se especializar numa área e conquistar o mercado de trabalho desde cedo. Este é o primeiro estágio de Yuri e ele demonstra estar animado. “Eu nunca tinha trabalhado. Partiu da minha mãe a ideia de eu arrumar um estágio. Estou há cerca de 1 mês nesta empresa e já posso dizer que aprendi muita coisa”, revela o jovem. Na rotina de Yuri o trabalho principal é auxiliar os balconistas e verificar o estoque. “Tenho aprendido algumas coisas sobre os tipos de produtos vendidos, para que cada um serve e a disposição deles em cada local da loja”, finaliza. A empresária Marizete Peruna administra a loja de materiais de construção em que Yuri estagia. Além do garoto, a empresa possui mais dois estagiários. Esta é a primeira vez que a loja investiu no programa de estágio e, segundo Marizete, é a oportunidade de descobrir novos talentos. “Tenho me surpreendido com estes estudantes. Cada um possuí uma qualidade. Neste primeiro mês de
LEGISLAÇÃO – A lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 é a atual Lei do Estágio. O estágio é caracterizado por ser uma atividade educativa escolar supervisionada, desenvolvida em um ambiente de trabalho. O obje-
trabalho os colocamos para realizarem diversas atividades afim de descobrir em que setor cada um se adaptaria melhor”, declara a empresária. EIB - Assim como Yuri, Verônica também é estagiária. Este é o segundo estágio que ela faz pelo Estágios integrados do Brasil – EIB e demonstra estar satisfeita com seu progresso. “Eu gosto muito porque tenho tempo para estudar, trabalhar e ainda realizar minhas atividades extracurriculares da faculdade”. A CDL de Barreiras em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Barreiras-ACEB, oferece ao lojistas de Barreiras os serviços do EIB. O programa tem o objetivo de intermediar, orientar e promover o encontro entre estudantes e empresas para a contratação. O EIB possuí um banco de dados de 1450 inscritos em Barreiras. Atualmente são 47 empresas participando do programa e mais de 100 estudantes inseridos no mercado de trabalho. “Nunca tinha contratado jovens para estágio. Eu tenho me surpreendido com a boa vontade que eles têm em aprender. Estão abertos para se adequar as rotinas e o resultado final tem sido positivo”, reve-
la a comerciante Fátima Renan que contratou Verônica. Para fazer a inscrição os estudantes precisam fazer o cadastro no site do EIB www.eib.org.br ou ir até a CDL de Barreiras com CPF, RG, comprovante de residência e currículo. Para se candidatar a uma vaga é necessário que o jovem esteja estudando no ensino fundamental / médio ou então seja universitário.
tivo é oferecer ao estudante uma preparação para o trabalho produtivo. De acordo com a Presidente da OAB, Cristiana Matos, a relação de contratação de um estagiário só pode ser feita através de uma instituição
interposta. “Contratação direta não se configura como estágio. Caso o empregador faça este tipo de contrato a relação se torna empregatícia”. A carga horária de trabalho varia de acordo com as atividades escolares do estudante. A lei orienta que podem ser feitas até 40 horas semanais - veja tabela ao lado. Estagiários têm direito a férias de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Não há abono de férias e nem 13º salário. É importante que os empresários da cidade fiquem atentos. O jovem que faz estágio não pode fazer qualquer trabalho. O estágio é um complemento de um ato educacional”, finaliza Matos. MAI-JUN/2014 -
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CDL EM PAUTA
Bahia registra 6.776 novas empresas no primeiro trimestre de 2014 Fonte: Juceb A Bahia registrou nos três primeiros meses de 2014 a constituição de 6.776 novas empresas no estado. Constituídas através da Junta Comercial da Bahia, os novos empreendimentos estão espalhados por todas as regiões do estado, possibilitando maior disponibilidade de pontos de trabalho e renda. Do total de firmas abertas, 2.092 foram na Região Metropolitana de Salvador, o que corresponde a 30,87% do total. Os principais polos de aberturas de novas empresas no interior foram as regiões de Feira de Santana (698), Barreiras (307), Alagoinhas(260), Vitória da Conquista (250), Teixeira de Freitas (247) e Itabuna (245). O comércio varejista foi a atividade econômica que mais atraiu novos empreendimentos, totalizando 2.647 aberturas. Em seguida aparecem a Prestação de Serviços (2.616), Transportes (346), Indústria de Transformação (305) e Construção Civil (273). Das 6.776 novas empresas abertas na Bahia em 2014, os Tipos Jurídicos que mais se destacaram foram Sociedades Limitadas (3.157), Empresários (3.117) e EIRELI (426).
CDL convida recebeu Promotoria e Procon em café da manhã
A CDL vem realizando, desde o mês de maio, o CDL CONVIDA. Um café da manhã exclusivo entre empresários associados, diretores, autoridades e representantes, com o propósito de ouvir as sugestões e avaliações para melhor direcionamento das ações da Entidade. No primeiro encontro, realizado no dia 20/05/2014, com empresários associados, o clima durante a reunião propiciou a interação entre os lojistas, a descoberta de desejos comuns e a possibilidade de expansão e representatividade da CDL de Barreiras.
Já no segundo encontro, realizado no dia 30/05/2014, com os convidados Promotores Alex Santana Neves - 9ª Promotoria: Juizado, Controle Externo e Consumidor, André Garcia de Jesus – 8ª Promotoria: Cidadania, Meio Ambiente e Saúde, e o Promotor de Justiça Ambiental, Antônio Eduardo Bittencourt Filho, foram discutidos sobre o PROCON, a qualidade da prestação dos serviços de telefonia em Barreiras, segurança pública e projetos de Monitoramento da cidade. Em 12/06/2014 foi a vez do CDL Convida receber a Coordenadora da Unidade do Pro-
con de Barreiras, Doralice Farias, juntamente com membros da diretoria da ACEB e Sindilojas. Na oportunidade, a Entidade reconheceu a importância que o Órgão tem para as relações de compras em Barreiras. As Entidades representativas do comércio firmaram apoio mútuo garantindo ainda mais segurança entre consumidores e lojistas. Quer participar do CDL Convida? Envie-nos um e-mail que iremos informá-lo quando será realizado o próximo encontro: cdl@ cdlbarreiras.com.br
Por que contratar o EIB? Ao solicitar a intermediação dos serviços do EIB, contratando um estudante motivado, com excelente formação teórica e bem orientado por profissionais acadêmicos e técnicos, a empresa tem a grande oportunidade de melhorar seus conhecimentos e alavancar seu crescimento. Além de contribuir para a formação de um novo profissional. http://eib.org.br/ - Av. ACM, n° 898, Prédio CDL. Jardim Ouro Branco, Barreiras-BA. Fone: (77) 3611-5395
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