Informativo O Lojista N° 77 - mai/2015 by CDL Barreiras' Bahia

Nº 77 - Maio/2015

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16 DE JUNHO: PARTICIPE DA 6ª CAMINHADA PELA PAZ [pág. 6]

vejamais

Entrevista: Iara Dórea Vaz explica o trabalho que é desenvolvido pelo Observatório Social e sua importância para Barreiras [pág. 6] Veja como foi a Feira da Casa Própria. [pág. 8]

Artigo: Observatório Social - cidadania, participação e transparência [pág. 12] Reportagem: Comércio apresenta resultados em vendas abaixo do esperado neste ano. [pág. 4]

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Assessoria Jurídica Núcleo de Pesquisas do Comércio

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Este informativo é produzido pela CDL de Barreiras (BA). Sua circulação é regional e seu conteúdo pode ser reproduzido, desde que seja citada a fonte.

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS Diretoria Biênio 2014-2015 Presidente Rider Mendonça e Castro 1º Vice Presidente Carlos Henrique Souza Filho 2º Vice Presidente Humberto Carlos Fagundes R. Júnior 1º Secretário Fabio Petronilio Nogueira 2º Secretário Frederico Maximiniano Nobrega 1º Tesoureiro Ricardo Barbosa Campos 2º Tesoureiro Anny Souza Gomes Diretora Executiva Irineide Ribeiro Silva Figueiredo Diretor de Eventos Caroline Quele de Souza Santos Diretor de Produtos e Serviços Leandro Roberto Eckert Conselheiros Fiscais Célia Kumagai, Gil Arêas e Pedro Dourado M Junior Diretor Distrital FCDL Gill Arêas Machado O LOJISTA - Coordenação Geral Irineide Ribeiro Edição de Arte Évelyn Knebel Jornalista Rosane Ferreira Revisão Ricardo Campos Publicidade cdl@cdlbarreiras.com.br Impressão Gráfica Irmãos Ribeiro Tiragem 800 exemplares / DÚVIDAS, OPINIÕES E SUGESTÕES: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 898 - Centro - Barreiras - BA CEP 47.800-000 --- www.cdlbarreiras.com.br --DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA | VENDA PROIBIDA

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OBSERVANDO AS CONTAS PÚBLICAS

o mês de maio a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras embarcou numa importante missão de trazer para a cidade um órgão que objetiva de forma democrática e apartidária, o acompanhamento e a fiscalização das atividades exercidas pelo Poder Executivo e Legislativo Municipal, no que diz respeito as aplicações dos recursos públicos, visando a melhoria da gestão pública. Esse órgão denominado Observatório Social do Brasil – OSB, logo será uma realidade em Barreiras. No tocante da busca pela implantação do órgão na cidade está a Comissão Organizadora, formada pelas Entidades CDL, OAB, CRC, ACEB, Sindilojas, AJEB, Rotary Club, e Comissão da Paz que juntas e apoiadas por toda sociedade civil organizada, estarão voltadas a exercer esse trabalho voluntário que trará grandes benefícios para Barreiras. A consistência desse projeto já é vista em mais de 90 cidades espalhadas por todo o país. Nessa edição, O Lojista traz uma entrevista exclusiva com a vice-presidente em gestão e tecnologia do Observatórios Social e presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRC, Iara Dórea Vaz. Ela irá falar detalhes sobre o órgão e o que é necessário para que seja implantado. Iara chama a atenção para a importância de haver um Observatório na cidade e o retorno que ele traz para a população. A palestra que a vice-presidente ministrou sobre o assunto, também é destaque nessa edição. O mês de maio teve grandes comemorações entre filhos e mães no “Dia das Mães”, mas para os lojistas a hora de comemorar foi adiada. A data costuma ter maior relevância para o comércio e esse ano teve uma retração nas vendas. O Lojista foi às ruas ver de perto essa realidade e, em reportagem, mostra o que resultou desse período. O Lojista registra nessa edição a doação de móveis que as Entidades CDL, Maçonaria, ACEB, Sindilojas Oeste e Comissão da Paz fizeram para a Delegacia de Barreiras. Apresenta também os destaques da Terceira Feira da casa Própria do Oeste Baiano. Esse ano, a Feira movimentou cerca de 29 milhões em intenções de negócios e garantiu a realização do sonho de muita gente. Boa Leitura!

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REPORTAGEM

Comércio apresenta resultados em vendas abaixo do esperado neste Dia das Mães Especialista alerta para a importância do lojista se manter ponderado com relação a novos investimentos

esmo apostando na variedade de produtos e preços e realizando campanhas promocionais, as vendas para o Dia das Mães deste ano não obteve o resultado esperado pela maioria dos lojistas barreirenses. Mas, ainda teve quem conseguiu realizar boas vendas, levando a uma expectativa maior para os próximos meses. Não é mais novidade que a economia brasileira está passando por momentos de dificuldades. Uma crise que já havia sido anunciada no final do ano passado se consuma nesse primeiro semestre de 2015. Um dos principais impactos dessa crise é a retomada da inflação em um ritmo acelerado, pois o aumento nos preços básicos de capitalização, como luz e combustíveis que ocorreram para conter de forma ar-

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tificial os índices inflacionários não conseguiram evitar essa aceleração. Assim, torna-se notório o clima de insegurança e pessimismo no mercado e retração nas vendas. O Lojista foi ver de perto a situação do comércio de Barreiras e retratou a queda acentuada com relação aos resultados das vendas do Dia das Mães e a esperança de quem conseguiu vender bem nesse período. De acordo com a gerente, Josete Nunes, as vendas na loja de confecção que ela trabalha, caíram em média 30% com relação ao ano anterior. A gerente fala que já esperava uma procura menor, pois desde o início do ano as coisas não estão indo muito bem para o comércio. O impacto das vendas também foi negativo para uma outra loja de con-

fecção da cidade, chegando a ter uma queda de 40% em relação ao ano passado. Para a gerente dessa loja que não quis se identificar, a situação é de alerta para o varejo, pois a expectativa de vendas durante o período do Dia das Mães era que cobrisse os gastos que a loja vem tendo desde o início do ano, mas a data não foi tão lucrativa como era esperado. Por outro lado houve quem garantiu sucesso nas vendas durante o período do dia das Mães. O gerente de loja de Calçados Cleber Soares, declara que nesse período a loja conseguiu chegar à meta estabelecida no início do mês, mas reconhece que em comparação aos últimos anos a relevância foi bem menor. Ele diz seguir confiante e não estar desanimado com a atual crise financeira. “De fato esse é um momento difícil para todos os setores que dependem da economia brasileira para continuarem no mercado, mas com todo esse marasmo eu ainda consegui tirar um lucro relativamente bom. Agora é esperar as vendas de final de ano, ou apostar em uma campanha promocional que anteceda esse período”, disse Cleber. A gerente Vanessa Defensor, também ficou otimista com as vendas do Dia das Mães. Ela diz que os dias mais movimentados foram as vésperas da data, mas nesse período a loja conseguiu chegar à meta estabelecida. “Estávamos reciosos com relação as vendas durante a campanha do dia das Mães, mas fizemos boas vendas. Não superamos expectativas, mas conseguimos um resultado positivo”, relata Vanessa. De acordo com o professor e economista, Ramão Jorge Dornelles, num momento de aumento do custo de vida (juros elevados, aumento de tarifas públicas etc.) as pessoas precisam

REPORTAGEM eleger prioridades, precisam administrar a escassez. Importante salientar, que o aumento da inadimplência tira o poder de compra de um contingente considerável de consumidores que fariam uso do crédito. Muitos presentes acabam sendo substituídos pelo afetuoso abraço. “Vivemos um momento de crise econômica e política. O governo encontra forte resistência na sua própria base de apoio, com muitas dificuldades para aprovar as medidas que agora são importantes. Em con-

tra partida, esse é um ótimo e relativamente longo período de expansão na economia mundial. Apostamos no consumo. Hoje pagamos o preço, mas acredito que os ajustes se fazem necessário”, afirma. Para ele, com a inflação crescendo, as medidas procuram esfriar o consumo. A taxa de juros elevada torna o dinheiro (e o crédito) mais caro, impactando de forma negativa justamente o consumo. Apesar da importância da data (Dia das Mães) as pessoas estão mais controladas na

hora de comprar. O professor e economista chama a atenção para a importância do empresário se manter ponderado com relação a novos investimento e é necessário que se faça uma leitura criteriosa do cenário atual, minucioso planejamento e muita criatividade. Podendo, assim, atenuar os efeitos da queda do consumo. “Pesadas nuvens ainda permanecem no horizonte. Apesar de o governo insistir que o momento é passageiro, vivemos uma crise de confiança. O mo-

“Pesadas nuvens ainda permanecem no ho-

rizonte. Apesar de o governo insistir que o momento é passageiro, vivemos uma crise de confiança. O momento requer prudência.”

mento requer prudência”, alerta. Campanha CDL - No meio desse redemoinho, a CDL Barreiras buscou levar para os lojistas e consumidores de Barreiras e região algo novo, que instigasse o desejo de comprar e a vontade de continuar ativo no mercado. A Campanha desse ano intitulada “No mês da mães está mais fácil ganhar” foi feita com base na premiação por meio de raspadinhas e teve o intuito de premiar o máximo de consumidores possível. Foram mais de 260 prêmios e quem participou da campanha não se arrependeu, pois a forma de premiação imediata causou um efeito positivo nos consumidores. O administrador de uma loja de

perfumes da cidade, Vitor Saback parabeniza essa ação promocional e diz que a CDL conseguiu inovar muito bem ao substituir o cupom pela raspadinha que deu aos clientes premiações instantâneas. Ele diz que o interesse e a curiosidade dos clientes ao receber as raspadinhas foi o que mais lhe chamou a atenção, além da satisfação em saber que alguns deles haviam sido premiados. “Na nossa loja tivemos alguns ganhadores da campanha e foi muito satisfatório ver a felicidade de cada um ao saber que havia sido contemplado. Acredito que o que precisamos para ultrapassar esse momento difícil que o pais está vivendo é investir em inovação para continuar

atraindo e mantendo nossos clientes, pois a situação de compra e venda não é uma das melhores”, afirma. Segundo o diretor-presidente da CDL, Rider Mendonça e Castro, a forma de realizar os sorteios, substituindo o tradicional cupom por raspadinhas premiadas, foi a melhor alternativa para estimular a compra durante esse período, pois a economia do pais está fragilizada e tanto empresários quanto consumidores estão sendo atingidos. “A ideia foi levar para o lojista uma oportunidade de elevar suas vendas de uma forma prática e com custos mínimos, além de atender diretamente as expectativas de quem compra”, explica Rider. MAI/2015 -

ENTREVISTA

Observatório Social: As contas públicas sob o olhar da sociedade Em entrevista ao O Lojista, a vice-presidente de tecnologia e gestão do Observatório Social do Brasil, Iara Dórea Vaz, explica sobre o trabalho que o órgão OSB realiza e o que é necessário para ser implantado em Barreiras.

transparência da administração Pública de Barreiras tem sido uma das principais petições da sociedade barreirense. A população está acordando para as questões que envolvem o dinheiro que deve ser aplicado em seu município. Para atender a esse pedido, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras está buscando implementar na cidade o Observatório Social do Brasil - OSB, movimento que tem por finalidade fiscalizar as atividades desenvolvidas pelo Poder Executivo e Legislativo Municipal. Uma das principais características fundamentais dos Observatórios Sociais é que são entidades criadas a partir dos anseios da sociedade civil, mantidas sem quaisquer recursos públicos e constituídas por dirigentes e voluntários sem vínculo político-partidário. Para falar mais sobre esse assunto, a vice-presidente de tecnologia e gestão do Observatório Social do Brasil, e presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia- CRC, Iara Dórea Vaz, concede ao O Lojista uma entrevista exclusiva aonde irá tratar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão OSB e, esclarecer dúvidas acerca do amparo do mesmo.

O Lojista: No que concerne o Observatório Social? Iara Dórea Vaz - O OSB é uma Entidade sem fins lucrativos implantada nos municípios para monitorar as licitações da Prefeitura. Além da preocupação com a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência, os Observatórios Sociais desenvolvem programas de educa6

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ção fiscal dirigidos ao cidadão para conscientizá-lo dos seus deveres e direitos, estimulando-o à praticar o voluntariado com o objetivo de prevenir a corrupção. O Lojista: Quem pode participar? I.D.V. - O Observatório é formado

por uma equipe de voluntários e qualquer pessoa que não tenha vín-

culo político-partidário pode participar. Assim, toda a sociedade civil, pessoas físicas, aposentadas, professores, estudantes, Entidades empresariais da cidade, a exemplo do Rotary Club, CDL, Sindicatos, Maçonarias, Conselhos Regionais, Cooperativas, Associações, Federações, todos são convidados a fazer parte desse movimento.

ENTREVISTA O Lojista: Em caso de haver algum membro do OBS com vinculo partidário qual providência deve ser tomadas pela diretoria? I.D.V. - A providência que tomamos é sem dúvida o afastamento desse membro. Também agimos dessa mesma forma em caso de haver algum grupo que tenha ligação política partidária buscando a implantação do OSB em seu município, nós proibimos a adesão à nossa rede. O Lojista: Existe alguma remuneração para os integrantes do órgão? I.D.V. - Todo o trabalho é feito de forma voluntária. O Lojista: Quais atividades o órgão desenvolve? I.D.V. - Ele tem quatro eixos de atuação. O primeiro eixo que é o monitoramento das licitações. Temos o segundo eixo que é de educação fiscal na qual fazemos palestras nas escolas, em semanas da cidadania, concursos de redação e diversos outros eventos em relação ao programa de educação fiscal. Temos também o nosso ambiente de negócio que nós capacitamos as micro e pequenas empresas da cidade para participar dos processos licitatórios e com isso aumenta a concorrência e automaticamente diminui aquela participação de empresas já com cartas marcadas anteriormente nos certames da prefeitura. O Lojista: Quando é feita alguma descoberta de aplicação irregular de recursos públicos, qual a primeira providência a ser tomada? I.D.V. - Inicialmente devemos enviar uma comunicação para a Prefeitura e para o Ministério Público. Em seguida o MP irá entrar em contato com a prefeitura informando que o processo licitatório tem um erro, existe um vício, ou poderá ser cancelado. O Lojista: Como é feita a averiguação e confirmação da irregularidade? I.D.V. - A averiguação através das publicações de editais. Esse acompanhamento é feito com análises dos editais até o momento do certame, ou pregão eletrônico. Identificado o erro acionamos o Ministé-

rio Público que toma providencias junto à prefeitura. O Lojista: Quando é feita a divul-

gação de tal irregularidade? I.D.V. - Nós orientamos a não fazer nenhuma divulgação para a sociedade acerca de erros nas licitações antes dos resultados nas apurações. Usamos essa metodologia para evitar possíveis perseguições, pois nosso interesse não é perseguir, nosso objetivo é que o trabalho realizado pelo OSB seja visto de forma impessoal com a formalidade do Ministério Público que deverá estar atuando para que essas licitações sejam feitas dentro da Lei. 866 de 1993. Agora o que nos publicamos são os relatórios quadrimestrais. Convocamos toda a sociedade para apresentarmos o resultado da economia que foi gerada para o município com as licitações que seriam feitas de forma errada. O Lojista: O que é necessário para a implantação do Observatório Social? I.D.V. - É necessário formar uma Comissão Organizadora com todas as entidades empresariais, representantes da sociedade civil organizada da cidade e esse grupo irá dar início junto ao Observatório Social do Brasil a criação do órgão no município. Hoje nós estamos trabalhando com a Franquia Social. Essa franquia foi criada pelo SEBRAE nacional e não é permitido que qualquer observatório funcione fora dos modelos da franquia. A entidade tem que ter inicialmente o Estatuto Social registrado em cartório. Esse Estatuto segue um modelo padrão dessa franquia, após o estatuto ser registrado é necessário que dê seguimento a todos os registros necessários CNPJ, Inscrições Municipais, Inscrições Estaduais, dentre outros. O Lojista: Existe alguma exigência para essa implantação? I.D.V. - Para uma cidade poder receber o Observatório Social é preciso que tenha uma população acima de 14 mil habitantes. Esse é o número necessário para que se tenha êxito na criação do órgão, e é preciso ter um número relevante de entidades empresariais e grupos civis envolvidos com essas questões fiscalizatórias.

O Lojista: Quem fica à frente do

órgão? I.D.V. - Na verdade a ideia de unir o maior número de pessoas e entidades representativas é justamente para que o órgão seja visto como um movimento que não tenha lideranças à frente. Mas, é importante deixar claro que haverá a criação de comissões e subcomissões responsáveis pelas fiscalizações. Isso porque o grupo deve ser observado como um todo e não credibilizar e, ou expor ninguém, então nós não personificamos essa criação, ela é feita através da união e força dos membros. O Lojista: Qual a origem dos recursos para desenvolver o trabalho dos OSB’s? I.D.V. - A sustentabilidade financeira de um Observatório é feita através de doações mensais dos próprios membros do órgão, com apoio técnico ou de recursos financeiros. Atualmente para se manter esse órgão o custo mensal varia de 2.500 mil a 3 mil reais. Precisa inicialmente ter um coordenador técnico e alguns auxiliares que podem ser estagiários universitários de diversos cursos, especialmente de Administração, Contabilidade, Recursos Humanos, Serviço Social e Direito. Dessa forma, diminuímos nosso custo mensal com relação a folha de pagamento registrando em carteira apenas o coordenador para diminuir a folha de pagamento. O aluguel do espaço geralmente é cedido por alguma entidade apoiadora. O Lojista: Você pode destacar quais principais ações já realizadas pelo OSB? I.D.V. - As principais ações que nós realizamos em diversos municípios foram as economias geradas através do acompanhamento das licitações, o concurso de redação, que é desenvolvido nacionalmente, além do envolvimento com o fomento da cultura da cidade onde o Observatório atua. Posso destacar o nosso maior ganho obtido como resultado desse trabalho, sem dúvidas, a economia que é gerada aos cofres públicos com a prevenção do desvio de improbidades administrativas e de erros nos processos licitatórios. Com esse trabalho podemos devolver para a sociedade o que é delas por direito. MAI/2015 -

EVENTOS

CDL em parceria com a Caixa Econômica realizou a 3ª Feira da Casa Própria do Oeste baiano As intenções de compra ficaram em 29 milhões de reais

os dias 23 e 24 de maio a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, em parceria com a Caixa Econômica e Governo Federal, realizaram a terceira Feira da Casa Própria do Oeste Baiano em Barreiras. O evento que ocorreu no espaço para eventos Fortiori fez mais de 29 Milhões em negócios assinados e encaminhados. A Feira teve a participação de 11 construtoras, BSB, Construvalle, Fox, 2 de Julho, Sobrado e Rechedo, Peixoto Empreendimentos, WF, Solare, Imperial, Village, New Vale, 05 correspondentes caixa (CCA) e demais agentes da Construção Civil. A disponibilidade de unidades habita-

cionais foi de 650 novas e segundo o Superintendente da Caixa, Walter Siqueira, esse ano a feira entra em sua 11ª edição em diversas cidades do país e relata que está só começando em Barreiras. “Há três anos implantamos a Superintendência da Caixa aqui na cidade e, com ela, trouxemos essa Feira que já é sucesso no Brasil. Começamos a direcionar o mercado para o lançamento de empreendimentos em parceria com a Caixa. Hoje temos várias empresas que oferecem possibilidades que antes não existiam aqui, de adquirir o imóvel na planta, pois dessa forma há uma tendência maior de valorização” explica.

O superintendente afirma que a Feira da Casa Própria do Oeste Baiano tem um foco de realizar grandes negócios de imóveis novos, ou seja, que estão em fase de lançamento ou que são projetados para serem lançados nos próximos meses. “Esses imóveis possuem condições diferenciadas e acredito que esse seja um mercado que tem muito para crescer em Barreiras. Nessa linha não houve nenhuma modificação com relação aos ajustes fiscais, continuamos financiando 80% do imóvel com o recurso da poupança e FGTS”, finaliza Walter. As casas disponibilizadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida fo-

1- WALTER SIQUEIRA (SUPERINTENDE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO OESTE DA BAHIA) DURANTE SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO. 2- RIDER CASTRO (PRESIDENTE CDL), EM DISCURSO DE BOAS VINDAS. 3- PÚBLICO PRESENTE, FORMADO POR EMPRESÁRIOS, AGENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E COLABORADORES DA CAIXA. 4- NELSON SIQUEIRA (ESQ.), GERENTE REGIONAL PJ E CONSTRUÇÃO CIVIL DA CAIXA, IRINEIDE RIBEIRO, Mª CELIA KUMAGAI E RIDER CASTRO.

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EVENTOS ram as mais procuradas. Para o vendedor José Carlos, que esteve presente no local à procura de uma dessas casas, a oportunidade que a Caixa está garantindo com esse programa é importante, pois é a chance de compra para quem não tem condições de adquirir seu imóvel à vista. O gerente regional, PJ e Construção Civil da Caixa Econômica, Nelson Siqueira, fala que a Feira é uma quebra de paradigma para o imediatismo. O que vale mesmo é o planejamento, a escolha antecipada do imóvel, do local, da compra de uma casa nova com a segurança da construtora e o acompanhamento da caixa no processo produtivo. Em sua avaliação, outro fator determinante é o preço, pois um imóvel na planta é comprado pelo valor da época. “No momento da entrega das chaves e do habite-se, o preço com certeza é bem maior. Comprando na planta e sendo financiado pela caixa, o contrato é uma escritura, com registro em cartório. O beneficiário, com a escritura registrada torna-se dono, mesmo antes da edificação do bem”, explica. O presidente da CDL, Rider Castro, declara que a parceria com a Caixa Econômica é sempre importante e se põe à disposição para demais realizações. “Temos há alguns anos o prazer de contar com essa parceria forte como a Caixa Econômica Federal e, parabenizamos cada ação que ela levanta em favor de Barreiras. Há três anos a Caixa vem realizando o sonho de muita gente com a Feira da Casa Própria e esse é um bem imensurável para os barreirenses que antes não tinham previsões de quando poderia morar em seu próprio imóvel”, agradece.

1- ATENDIMENTO NOS STANDES. 2- PÚBLICO PRESENTE, FORMADO POR EMPRESÁRIOS, AGENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E COLABORADORES DA CAIXA. 3- NELSON SIQUEIRA (ESQ.), CARLOS AUGUSTO (PAÊ), VICE-PREFEITO DE BARREIRAS, RIDER CASTRO, E PM SALOMÃO REPRESENTANDO A POLÍCIA MILITAR.

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EVENTOS

CDL apoiou Seminário “Desafios do Crescimento” realizado pelo SEBRAE Ministrado pelo professor e palestrante Luiz Marins Filho, o seminário teve a participação de diversos empreendedores interessados em melhorar o desempenho de seus negócios

a noite de 28 de maio, a CDL participou do seminário promovido pelo SEBRAE que teve o objetivo de apresentar as tendências em gestão de empresas. O evento realizado no Espaço Fortiori, foi ministrado pelo professor e palestrante Luiz Marins Filho que chamou a atenção do público com informações fundamentais para quem deseja se manter lucrativo no mercado. Durante o seminário, também houve a participação do Presidente da CDL, Rider Mendonça e Castro em um Talk Show empresarial, que foi realizado através de perguntas feitas pelo próprio público. Para Rider, a importância de um

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evento desse nível e com a fundamentação aplicada, é de grande valia não só para os empreendedores já firmados no mercado, como também para quem deseja abrir sua empresa. “As dicas do professor foram excelentes, acompanhadas de grande experiência e o momento foi

propício a receber tais sugestões, pois o país passa por uma situação crítica em sua economia, mas com atividades proativas e sustentadas em um foco, não seremos abatidos. “Não tem crise que resista ao trabalho”, disse.

OBSERVATÓRIO SOCIAL

CDL sediou palestra sobre a implantação do Observatório Social em Barreiras A Comissão Organizadora do Observatório Social já tem data marcada para a próxima reunião que determinará a implantação do órgão na cidade

Comissão Organizadora da busca pela implementação do Observatório Social em Barreiras, realizou no dia 13 de maio, no auditório da CDL, palestra dirigida pela vice-presidente do Observatório Social no Brasil – OSB, Iara Dórea Vaz, que apresentou a finalidade do movimento e o que é necessário para a implantação do órgão na cidade. Estiveram presentes no evento representantes da Policia Militar, União dos Estudantes do Brasil – UEB, Sebrae, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Sindisemb, Prefeitura Municipal de Barreiras, empresários, estudantes e membros da Comissão Organizadora do OSB (CDL, OAB, ACEB, Sindilojas, AJEB, Rotary Club, CRC e Comissão da Paz). A Comissão Organizadora resolveu trazer para a cidade esse órgão para exercer o papel de fiscalizar as atividades político administrativas. A principal preocupação é com a correta aplicação dos recursos públicos. Para Iara Dórea, uma cidade do porte de Barreiras, com entidades fortes e um número populacional elevado, não pode deixar de ter um órgão que acompanhe as aplicações e as atividades do Poder Executivo e Legislativo Municipal. “O Observatório Social é uma grande oportunidade para conse-

guir um desempenho maior da cidade, tanto nas questões que envolvem a infraestrutura ruas, praças, iluminação pública, como também nos serviços básicos de educação, segurança, saúde enfim, existe uma diversidade de atribuições ao dinheiro público que não é recebida pela comunidade. E o nosso trabalho é garantir que os serviços sejam realizados como de fato está no papel”, declara. A presidente da OAB, Cristiana Matos, reafirmou o compromisso que a Entidade tem para com a cidade de Barreiras e, dessa forma, irá apoiar o movimento unindo forças para que seja um órgão efetivo que traga resultados favoráveis à cidade. Inclusive, disponibilizando o espaço físico na sede da OAB para o funcionamento do Observatório Social de Barreiras. “Acredito que o Observatório Social em Barreiras será uma forma de avançar com nossas ações que já existem, mas precisam de um envolvimento maior de outras entidades e inclusive da sociedade civil organizada para serem efetivadas”, disse O diretor regional da União dos Estudantes do Brasil – UEB e professor, Willamy Shelig, falou que o tema da palestra lhe chamou muito a atenção, levando-o a escolher alguns dos seus alunos para assistir a

palestra. Ele conta que selecionou 23 alunos que estudam para prestar o curso de Medicina. “Primeiro eu louvo a iniciativa da Comissão Organizadora do Observatório Social em Barreiras, junto com a ideia da palestrante Iara, por colocar a cidadania barreirense em pauta e, por buscar devolver para Barreiras aquilo que ela perdeu ao longo dos anos, a credibilidade, a fé no poder público, por devolver para a sociedade aquilo que ela paga através dos impostos. Acredito que com a criação do OSB em nossa região o impacto será grandioso pois, os recursos deixarão de ser desviados e voltarão como uma validade dos nossos direitos civis conforme a nossa constituição. Então espero que essa iniciativa não seja só uma ponta que poderá ter um fim e sim algo eficaz”, declara. O presidente da CDL, Rider Castro, diz estar muito otimista com a aceitação do público para a implantação do observatório social em Barreiras, pois desde o início de sua gestão vem buscando apoio para trazer esse movimento para a cidade. “O primeiro passo de sensibilização foi dado, mas será na próxima reunião que saberemos se a comunidade de Barreiras estará comprometida em continuar avançando até a efetivação da implantação do Observatório”, conclui. MAI/2015 -

ARTIGO

OBSERVATÓRIO SOCIAL: CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA Por Ricardo Menna Barreto

idadania, participação e transparência na aplicação dos recursos públicos. É deste entrelaçamento que nasce a ideia do “Observatório Social”. Em 13 de maio, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Barreiras apresentou seu projeto de Observatório Social, voltado para a fiscalização dos recursos públicos. Trata-se de projeto de extrema relevância do ponto de vista municipal, pois envolve uma “palavra mágica” que parece passar despercebida pelos olhos das modernas Administrações Públicas: transparência. Em uma administração permeada pela transparência, isto é, pela publicidade de seus atos, quem ganha é o cidadão. Neste caso, o cidadão barreirense. Além de transparência, a Administração Pública deve(ria) prezar, do mesmo modo, pela racionalidade na forma de agir, servindo-se de procedimentos simples e diretos, de decisões bem fundamentadas, por serem sempre tomadas à vista de todos. Pois é, “à vista de todos”... Justamente aí reside a ideia de um “observatório”. Conforme o site “Observatório Brasil” (osbrasil.org.br), um Observatório Social (OS) pode ser definido como “um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”. O foco principal de tal espaço é fazer uso de uma metodologia eficiente de monitoramento das compras públicas no plano municipal. Tal atividade vai desde a publicação do edital de licitação, até o acompanhamento da entrega do(s) produto(s) ou serviço(s). Isso propicia, decerto, uma ação preventiva no controle social dos gastos públicos. Em coordenação articulada pelo “Observatório Social do Brasil”, têm-se, hoje, dezenas de cidades, Brasil afora, que já contam com Observatórios Sociais. Estes visam não apenas uma economia dos cofres municipais, mas o verdadeiro engajamento na formação de uma cultura de participação cidadã (cfe. osbrasil.org.br). No campo jurídico, sabe-se que o conceito de Administração Pública vem sofrendo, nos últimos tempos, uma dramática mutação. Tradicionalmente, entendia-se a administração como uma espécie de “poder do Estado”. Agora se passou a entendê-la como uma função do Estado, “a ser preferencialmente comparti12

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lhada com a sociedade, desde seu planejamento, passando pela decisão e pela execução, até o seu controle” (Moreira Neto). Com efeito, a partir de iniciativas como o Observatório Social, as atividades burocráticas passarão a ter seu sentido compartilhado pelos cidadãos, que poderão figurar como atores diferenciados, isto é, como cidadãos no sentido “pleno” do termo. Michel Miaille, renomado jurista crítico francês, sustenta que a cidadania não deve se reduzir a um “estatuto jurídico de direitos reconhecidos”. Cidadania é muito mais que isso! Cidadania é, igualmente, um estatuto social e cultural que lembra que os cidadãos se ocupam daquilo que,

a priori, não lhes concerne. Trata-se, portanto, a cidadania, de uma maneira de ser e viver marcada pela ideia de igualdade e de dignidade, tanto quanto de liberdade. Para quem ainda não se convenceu da relevância social de um Observatório para a cidade de Barreiras, vale trazer um caso noticiado recentemente (em 23 de maio de 2015), ocorrido em Foz do Iguaçu, PR. O Observatório Social da cidade de Foz do Iguaçu apontou diversas irregularidades na licitação para a reforma e ampliação do chamado “Marco das Três Fronteiras”. Este “Marco” é um ponto turístico tradicional da região, que demarca a tríplice fronteira: Brasil, Argentina e Paraguai. Contando com mais de cem anos (inaugurado em 1903) e localizado às margens do Rio Iguaçu e do Rio Paraná, o Marco das Três Fronteiras está abandonado e com estrutura bastante precária, conforme detectou o Observatório Social de Foz do Iguaçu (noticiado por G1/ Globo). O Observatório de Foz, na figura de seu Coordenador Executivo, Wagner

Dantas, destacou, entre outros pontos, a cobrança do edital de licitação em um valor fixo, a ausência de licença ambiental e salientou critérios de pontuação técnica entendidos como “excessivos”. Mesmo com este exemplo privilegiado de atuação de um Observatório Social, podem persistir, ainda, dúvidas quanto às vantagens de termos um Observatório Social na cidade de Barreiras. Pois bem, como o próprio site do “Observatório Social do Brasil” destaca, desenvolve-se, com estes “Observatórios municipais” uma verdadeira “educação fiscal”, pois se demonstra à sociedade a importância social e econômica dos tributos, permitindo que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. Por outro lado, tem-se a “inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para a geração de emprego e redução da informalidade”. Finalmente, tem-se a prestação de contas deste relevante trabalho à sociedade, que passa a compartilhar das atividades da Administração Pública local. Liszt Vieira, firmando-se no pensamento de Thomas Janoski, sustenta que a cidadania é uma espécie de “pertença passiva e ativa” de indivíduos em uma Estado-nação, podendo ser entendida como o estabelecimento de uma personalidade em um determinado território geográfico, onde se tem certos direitos e obrigações universais em um nível específico de igualdade. Para muitos, o exercício da cidadania se dá meramente por atos bastante típicos, como o “exercício regular do voto”, por exemplo. Contando-se com um Observatório Social na cidade de Barreiras, tem-se uma chance concreta de cada cidadão comprometido com o projeto fazer a diferença em prol da comunidade. Pois esta é uma forma efetiva de Barreiras capacitar seus cidadãos na compreensão da verdadeira função dos valores democráticos. Por outro lado, esta é uma forma da Administração Pública cumprir, nas relações que mantém com os cidadãos, seu dever funcional de proporcionar resultados concretos – o que pode e deve ser exigido por cada um de nós. Ricardo Menna Barreto é professor universitário, doutorando, Mestre e Graduado em Direito.

CDL EM PAUTA

CDL, ACEB, Sindilojas Oeste, Comissão da Paz e Maçonaria fazem doação de estações de trabalho para a Delegacia de Barreiras Após diversas reuniões para tratar acerca da segurança pública de Barreiras a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, Sindilojas Oeste, Comissão Voluntária Pela Segurança e Paz e Maçonaria, fizeram uma doação de duas estações de trabalho e cadeiras para a Delegacia de Barreiras.

dos profissionais no local. “Muitas vezes as pessoas vão à delegacia para registrar ocorrências menores e acabam esperando além do necessário. Então a ideia é agilizar esse processo”, explica Rider. Para o delegado Carlos Freitas, a iniciativa das entidades em buscar melhorias no atendimento do Complexo Policial é um chama-

“Acredito que com esses novos receptivos de atendimento os serviços serão realizados com mais agilidade. A prefeitura também prometeu ceder dois funcionários para fazer a parte de registro do boletins, então a tendência é só avançar os processos de trabalho. Certamente quem ganha com tudo isso é a população

De acordo com o presidente da CDL Barreiras Rider Mendonça e Castro, o objetivo dessa ação é facilitar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho

do para as demais entidades e autoridades públicas seguirem essa linha e se preocuparem ainda mais tanto com a segurança quanto com o segmento interno.

que as vezes vem à delegacia num momento conturbado tendo que noticiar um crime e até mesmo as menores ocorrências”, afirma o delegado.

Programe-se: VI Caminhada pela Segurança e Paz em Barreiras será realizada no próximo dia 16 de junho A população barreirense terá mais uma oportunidade para se manifestar em favor da paz em Barreiras em uma Caminhada que acontecerá no dia 16 de junho. A concentração será na Câmara de Vereadores a partir das 16h e percorrerá até a Praça Castro Alves. A Caminhada pela Segurança e Paz de Barreiras é um

símbolo de resistência e mobilização comunitária contra a violência que é um dos principais problemas que vem afetando os barreirense. Não se permita ser mais uma vítima. Vista-se de branco e venha caminhar junto em favor da paz!

MAI/2015 -

CDL EM PAUTA

Em ação social do 4º BEC, CDL prestou atendimento gratuito de consultas ao SPC durante a III Ação Cívica Social

O Bairro Barreiras I, recebeu pela terceira vez a Ação Cívica Social – ACISO, promovida pelo 4º BEC no dia 23 de maio (sábado). Durante a ação a CDL Barreiras esteve presente disponibilizando atendimentos gratuitos à população do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC. De acordo com o representante comercial da CDL, Luciano Dias dos Santos, foram mais de 80 consultas gratuitas ao SPC. ”É importante prestar esse serviço para as pessoas que não tem condições de se dirigir até à CDL e fazer a sua consulta. Com certeza é satisfatório poder ajudar alguém”, disse Luciano. Esse é o terceiro ano que a associação do Bairro Barreiras 1 em parceria com o 4º BEC,

consegue levar para o local a Ação Cívica Social. O presidente da associação, Claudison Ramos, mais conhecido por Jacobina, declara que o compromisso em buscar melhorias para o bairro é um dos seus principais objetivos, a começar por levar informações preventivas contra violência. “Todos que estiveram no local perceberam a ação de todas as policias conjuntas. A Policia Militar e Civil demonstraram às crianças e adolescentes os vários tipos de substancias psicoativas, armas e a relação que isso tem com a prática da violência. A Polícia Rodoviária Federal contribuiu com explicações importantes sobre como agir de forma correta no trânsito. Também tivemos as orientações

do Corpo de Bombeiro, os agentes tiveram todo o cuidado de mostrar o interior do carro de trabalho, esperamos, assim, despertar nesses jovens o interesse pela profissão. Tivemos a participação da CDL com o serviço de proteção ao crédito, SPC, que disponibilizou consultas ao CPF gratuitamente; o 4º BEC trouxe, com sua equipe, os serviços de saúde, dentre outras entidades parceiras do evento”, explica Jacobina. A programação contemplou exposições, palestras, atendimentos e consultas. Participaram da Ação Cívica a CDL, EMBASA, Coelba, Caixa Econômica Federal, SUS, Colmeia, Secretaria de Ação Social, Policia Federal, Polícias Civil e Militar.

Aconteceu: Reunião para criação do Observatório Social de Barreiras é realizada em 02 de Junho. Conheça o Observatório Social em http://osbrasil.org.br. Mais informações, na CDL: 77/3611-5395 - assessoria@cdlbarreiras.com.br.

- MAI/2015

CDL EM AÇÃO

CDL realiza Café da Manhã para Empreendedores de Barreirinhas Evento faz parte do programa “CDL Convida” e tem por objetivo aproximar ainda mais a entidade dos empreendedores

Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras com o intuito de aproximar os empreendedores à entidade, realiza mensalmente um Café da Manhã denominado de “CDL Convida”. Desta vez, o evento foi realizado na Escola do Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, no dia 29 de maio e reuniu lojistas interessados em conhecer as vantagens que a CDL oferece para o setor. O presidente da CDL, Rider Castro, saudou a presença de todos e destacou a importância da aproximação dos empreendedores com a entidade, para juntos atuarem no desenvolvimento do setor empresarial. “Temos por metodologia convidar as empresas localizadas no mesmo bairro para apresentar os serviços disponibilizados pela

CDL. Durante a apresentação me preocupo em mostrar as inúmeras vantagens que teriam com a filiação, além de auxiliar na administração do seu negócio em meio a esse cenário de inadimplência, juros altos e de grande competitividade”, explica Rider. Para a empresária Aglaís Macedo, que atua no segmento de armarinho e confecção no Bairro Barreirinhas, esse encontro é de suma importância para o lojista entender acerca dos serviços desenvolvidos pela entidade. “Eu já conhecia a CDL, mas com as informações apresentadas pelo presidente Rider, pude entender melhor como ela representa a nossa classe e é claro isso é muito importante, pois de certa forma nos sentimos amparados”, declara a empresária.

MAI/2015 -

Agenda do mês DOMINGO

SEGUNDA 01

TERÇA 02 19h (OAB) // REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BARREIRAS

QUARTA 03

QUINTA 04

SÁBADO 06

14h (SEBRAE) // PALESTRA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ORIENTAÇÕES SOBRE FORMALIZAÇÃO (Gratuito)

Corpus Christi

SEXTA 05

Dia do Meio Ambiente

14h (SEBRAE) // PALESTRA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ORIENTAÇÕES SOBRE FORMALIZAÇÃO (Gratuito)

Dia dos Namorados

16 16h30 (CDL) // CAMINHADA DA PAZ (Concentração em frente a Câmara de Vereadores de Barreiras)

Dia de Santo Antônio

14h (SEBRAE) // PALESTRA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ORIENTAÇÕES SOBRE FORMALIZAÇÃO (Gratuito)

24 14h (SEBRAE) // PALESTRA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ORIENTAÇÕES SOBRE FORMALIZAÇÃO (Gratuito)

Dia de São João

30 (CDL) // LANÇAMENTO DA CAMPANHA LIQUIDA BARREIRAS (Data provisória sujeita a mudança)

Dê a sua opinião. 07h30 ou 18h30? Para você, qual o melhor horário para o evento de lançamento? Envie-nos por e-mail: assessoria@cdlbarreiras.com.br - Assunto: Liquida Barreiras.

- MAI/2015